Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4055 – 18/09/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.055 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015
Resolução nº.Lt/8/1387/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/9/1388/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1389/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1392/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rt/09/1393/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOYCE DOS SANTOS
VIEIRA, matrícula funcional nº. “114765093-3” ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (SEMS) 08 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: David Vieira, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
27/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, FELIPE SOARES DE
ALMEIDA, Matrícula nº. “114769667-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE
(SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANAYARAAVILABARBOSA
ZERLOTI, matrícula nº. “114764476-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 24/08/2015 a 28/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIMARA OLIVEIRA DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114764288-1” ocupante do cargo de AGENTE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “07/09/2015 à 04/03/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor(a)
Público(a) Municipal GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES, matrícula
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.055
funcional nº. “501913-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
BÁSICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a
pedido, com base no Parecer nº 920/2015, constante no Processo Administrativo nº
790/2015, a partir do dia 14/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA VILMA PEREIRA
DE SOUZA, matrícula nº. 44071-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB
INSPETOR, lotado naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 919/2015, constante
no ProcessoAdministrativo nº 785/2015, pelo período de 05/10/2015 a 04/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal WASHINGTON REGINALDO
YUKISHIQUE KUBO, matrícula funcional nº. “114762310-1”, ocupante do cargo
efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo de
Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de MS” (com remuneração), no
período de 11/09/2015 a 10/09/2016, conforme artigos152 a 160 da Lei
Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 921/2015, constante no Processo
Administrativo nº. 789/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE MATHEUS COSTA,
matrícula nº. “114765087”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE
III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 12/08/2015 a 21/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE MATHEUS COSTA,
matrícula nº. “114765087”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE
III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 25/08/2015 a 03/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2015.
Dispõe sobre a remoção e lotação de profissionais da Educação Municipal”.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do
Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar
nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público as remoções e lotações dos servidores do grupo do
Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 16 de Setembro de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lp/09/1394/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/09/1321/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1397/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1398/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 048 de 11 de Setembro de 2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Lotar
Debora de Andrade Maldonado, 33 horas (matutino), no CEIM Pedro da Silva Mota,
a partir de 22/12/2014.
Lotar
Gilene Fernandes Dutra, 33 horas (matutino), no CEIM Pedro da Silva Mota, a partir
de 22/12/2014.
Remover
Magna Lourdes da Silva de Oliveira, 9h/a (noturno-EJA) da EM Etalívio Penzo, para
a EM. Lóide Bonfim Andrade, 9h/a vespertino a partir de 02/09/2015.
Lotar
Maria Lúcia Rúbio Vieira, 40 horas (diurno), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir
de 18/03/2014.
Remover
Marcilene Ferreira Cardoso, 12 h/a (matutino) da EM Cel Firmino Vieira de Matos
para a EM. Clarice Bastos Rosa, 12h/a (matutino) a partir de 01/09/2015.
Lotar
Marcilene Ferreira Cardoso, 4 h/a(matutino) na EM Clarice Bastos Rosa, a partir de
01/09/2015
Remover
Rosana Carolina Franchi, 12 h/a da EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara
para a EM Cel. Firmino Vieira de Matos, 12h/a (matutino) a partir de 01/09/2015.
Remover
Tatiany Franque Perrupato, 16 h/a (matutino) da EM Clarice Bastos Rosa para EM
Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara 16h/a(matutino), a partir de 01/09/2015.
Lotar
Marli Viegas Machado, 24 h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros a partir
de 10/08/2015.
Dourados/MS, 16 de Setembro de 2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 048/2015 SEMED
03
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 087/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 021/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 331/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM
REUNIÕES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS PROGRAMAS
SOCIAIS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06
e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 11h (onze
horas), do dia 01/10/2015 (primeiro de outubro do ano de dois mil e quinze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de setembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alterações na
especificação dos itens 01, 02 e 03 da Proposta de Preços e da Planilha de Preços
(Anexos I e II do edital em epígrafe), relativo ao Processo n.º 259/2015/DL/PMD,
tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02,
Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A alteração
efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Comunicação Interna (C.I. n.º 310/2015), inserida no respectivo processo licitatório.
Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/10/2015 (dois de outubro do ano de
dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital e seus anexos,
consolidado com a alteração efetuada, está disponível para consulta e download no
s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de setembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que por meio doADENDO
N.º 1, efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n.º
140/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NO PARQUE ANTENOR
MARTINS”.Aalteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos, conforme Comunicação Interna (C.I. n.º 481/2015), inserida no
respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão
pública para o recebimento dos envelopes e julgamento do certame (21/09/2015). O
ADENDO contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no
s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de setembro de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.055
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2014/DL/PMD
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 331/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 167/2014
PARTES:
Município de Dourados/MS
Nota ControlTecnologia Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 004/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 07/08/2015 e
previsão de vencimento em 07/08/2016. Havendo um acréscimo de valor, perfazendo
umnovo valor total.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Reynaldo Luiz de Osti.
PROCESSO: Convite nº 017/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 12/08/2015 e
previsão de vencimentoem12/08/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:UNIÃOCATARINENSEDEEDUCAÇÃO.
C.N.P.J: 84.433.275/0009-66
Responsável legal:DÉLCIOAFONSOBALESTRIN.
C.P.F.: 518.034.459-04.
2. OBJETO: Ampliação e incremento do projeto Gingar para educar, por meio de
aquisição de materiais permanentes para sala de atividades de expressão corporal.
3.VALOR: R$ 9.090,00 (Nove mil e noventa reais), que será repassado pelo Fundo
Municipal de Investimento Social – FMIS.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 112 de 02/09/2015.
6.VIGÊNCIA: 02/09/2015 à 30/12/2015
Dourados/MS, 03 de Setembro de 2015.
Processo: 021/2014/DL/PMD
Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2014
Contrato: nº 167/2014
Empresa:ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária
Fundamento Legal: artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Sucioassistenciais de Prevenção
EXTRATOS
04
EXTRATOS
de Risco Social
2.046 – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e
Desabrigados – PSE
33.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 182.504
Ficha: 839
11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Sucioassistenciais de Prevenção
de Risco Social
2.047 – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescente
33.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 129.000
Ficha: 795
11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Sucioassistenciais de Prevenção
de Risco Social
2.153 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
33.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 129.000
Ficha: 617
11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Sucioassistenciais de Prevenção
de Risco Social
2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social
33.90.30: Material de Consumo
Fonte: 181.503
Ficha: 912
Secretaria Municipal de Educação, 15 de setembro de 2015
Processo: 021/2014/DL/PMD
Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2014
Contrato: nº 167/2014
Empresa:ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária
Fundamento Legal: artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
08.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
04.122.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
2.020 – Coordenação dasAtividades daSEMID
33.90.30-00 – Material de Consumo
33.90.30-48 – Gêneros deAlimentação –ACOUGUE
Fonte: 100.000
Ficha: 07
Secretaria Municipal de Educação, 15 de setembro de 2015
PARTES:
Município de Dourados-MS
Mercado Lumer Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 21/08/2015 com
previsão de vencimentoem21/08/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Tavares&Soares Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 28/08/2015 com
previsão de vencimentoem28/08/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 07/09/2015 com
previsão de vencimentoem07/12/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora Pecini Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em
06/03/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem16/06/2015 e previsão de vencimentoem16/12/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2015
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Construção de
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com recursos do
Contrato de Repasse nº. 794764/2013/Fundo Nacional de Assistência Social-
FNAS/Caixa – Processo nº. 2629.1011168-48/2013, com a contrapartida do
município” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: ELSIEHARUMIFUJINAKA
Cargo/Função:ASSESSORI
Registro Profissional:CAUNº.A49326-0
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 08 de setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 167/2014
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 584/2014/DL/PMD
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
176/2015/DL/PMD.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.055
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 370/2015 25.05.2015 ANTONIO MARINHO FALÇAO NETO
PERDA DE
OBJETO/ARQUIVAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no
prazo de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 16 de Setembro de 2015
Diário Oficial 05 – ANO XVII – Nº 4.055
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015
EDITAL nº. 23/2015 de 16 de Setembro de 2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675,
Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme
relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar
perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida.
b) Por telefone (67) 3411-7731.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 18 de setembro de 2015.
Nível Função Período para Entrega de Documento
Assistente Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais I
Auxiliar de Farmácia 24/09/2015 – (QUARTA-FEIRA)
Auxiliar de Saúde Bucal Hora: 13:30h as 16:00h
Copeiro
Telefonista
Vigia
Técnico em Radiologia
Assistente Social
Farmacêutico 25/09/2015 – (QUINTA-FEIRA)
Fisioterapeuta Hora: 13:30h as 16:00h
Enfermeiro
Nutricionista
Psicólogo
ENTREGADE DOCUMENTO
Fundamental e Médio
Técnico e Superior
Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h
Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados
Data: 24/09/2015 (QUARTA-FEIRA)
Hora: 07:00h as 10:00h
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
64711 VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 47
65290 ALDAIR CLAUS RODRIGUES DA SILVA 48
60877 ANGELA NERIS DA SILVA 49
65047 ISABEL VERA CARDOSO 50
66613 SELMA TAVARES DE ALMEIDA 51
62401 BEATRIZ BERTO LIMA 52
65993 TASSILA BEATRIZ XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA 53
64292 NATALIA GOMES DE LIMA 54
59566 ROSANA FLORENTINO 55
60930 JOANA D SOARES PEREIRA 56
64535 AURILENY ANTONIA DE SIQUEIRA PINHO 57
60607 SUELI DA SILVA AQUINO DE MATOS 58
65181 GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO 59
61990 MARLI DA CUNHA DANTAS 60
61071 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO 61
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64516 ENNY JESSICA CABREIRA DE SIQUEIRA 9
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58238 ROSANGELA CARVALHO COSTA 3
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
65264 NADIOLEY THEOTONIO DA SILVA 19
58221 DEISE DE OLIVEIRA ALVES 20
66585 ADRIANA COSTACURTA ROCHA 21
67140 TATIANE OLIVEIRA LIMA 22
63393 MARIA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO 23
66602 DILMA TEREZINHA GALASSI DA SILVA RIBEIRO 24
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
58250 SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 6
60778 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 7
64044 GESSI ROSSAT SIMÃO 8
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
62919 KELLY ÉVELLIN SANTOS BOBADILHA 66
66576 NATALI OLIVEIRA MARTINS 67
67144 ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA 68
60368 RAQUEL GODOY FREITAS MATOS 69
67608 ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA 70
66571 LOURDES MACIEL DE SOUZA 71
65031 JOAO ANTONIO BALBINO FARIA 72
67229 JAÍNE MARQUES DOS SANTOS 73
57961 MARIA NECILANE PEREIRA DE MATOS 74
62036 VANESSA REBEQUE RODRIGUES 75
64871 JAYNE SILVA MAGALHÃES 76
61393 JAKELYNE FERNANDES DOS SANTOS LIMA 77
60762 PABLO TONSACH LEITE 78
58476 DANIELA DOS SANTOS ESTELAI 79
56524 GRACIELA PACCO COQUEMALA 80
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria
CARGO 1005 – COPEIRO
CARGO 1006 – TELEFONISTA
CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia
Cargo: 1004 – Auxiliar de Saúde Bucal
64439 KASSILA REGINA ROCHA DA SILVA 81
55776 ELISANGELA GOMES DA SILVA 82
56776 LARISSA BATISTA AGUERO 83
66903 MAGNO DE OLIVEIRA SEVERINO 84
67303 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 85
60226 ESTÉFANE ANTUM RECALDE XAVIER DA SILVA 86
65140 ANDRESSA CAROLINA MARIANO MACEDO 87
67820 HELBE CRISTINA PEREIRA ANJOLIN 88
62762 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 89
66691 TAIANE NOGUEIRA SILVA RANZI 90
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
66851 ADRIANO SOARES CORIN 24
66287 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA 25
N.Insc. Nome do Candidato Class.
62356 MARLI LONGO ALMEIDA 5
CARGO: 2013 – VIGIA
CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL
06
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.055
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 010/2015
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
014/2015, na modalidade Convite, sob o nº 010/2015, realizado no dia 03 de setembro
de 2015 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre a contratação de empresa
especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar da Câmara Municipal de Dourados/MS, apresentou o resultado,
pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora, a empresa JTEC MANUTENÇÕES E
VENDAS DE AR CONDICIONADO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
21.591.826/0001-42, estabelecida a Rua. João Paulo Garcete nº 3883, Vila Rosa,
Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 010/2015 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 17 de setembro de 2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Aos vinte e quatro dias do mês deAgosto do ano de dois mil e quinze (24/08/2015),
realizou-se no auditório da Prefeitura Municipal de Dourados, situada na Rua Coronel
Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade, às oito horas (08:00h),
regularmente convocada por meio do edital de convocação, publicado no Diário
Oficial do Município no dia 19 de Agosto de 2015, com o objetivo de colher
colaborações, dar publicidade e prestar esclarecimento à população interessada acerca
das propostas de alterações da Lei Complementar 205/2012 (Uso e Ocupação do Solo)
e ampliação do Perímetro Urbano, com a presença dos representantes da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, Corpo técnico responsável pela
elaboração das propostas de alteração da referida Lei, o senhor Eduardo Loss Cenci e a
Arquiteta Rosmari Covatti, neste ato representando o Senhor Jorge Luis de Lúcia
Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. PAUTA: a) recepção dos
participantes; b) abertura oficial pela Arquiteta Rosmari Covatti; c) apresentação das
propostas de alteração na LC 205/2012 e alteração do Perímetro Urbano; d)
oportunidade de manifestação dos interessados; e) encerramento.
DESENVOLVIMENTODOSTRABALHOS:a) a recepção dos participantes ocorreu
no horário previsto, b) abrindo os trabalhos, os representantes da Secretária Municipal
de Infraestrutura expuseram a importância da participação popular no ato e explicou as
regras de funcionamento da audiência. Explicou também sobre o trabalho realizado
pelo corpo técnico, composto por analistas lotados na Secretaria, e que as propostas
foram apresentadas aos conselhos municipais CMDU e CMPD, Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Conselho Municipal do Plano Diretor
respectivamente. c) Em seguida foi dada a palavra a Srª Arquiteta Rosmari Covatti,
que apresentou as propostas de alterações na Lei Complementar nº 205 de 12 de
Outubro de 2012 (Lei de Uso e Ocupação do Solo). Na ocasião foi apresentada a
ampliação da Área Residencial III (AR-III) sobrepondo à Zona Especial de Interesse
Industrial (ZEII) compreendida no Anel Viária Ivo Anunciato Cersózimo, na faixa de
aproximadamente 2.400 (Dois mil e quatrocentos) metros de extensão por 300
(Trezentos) metros de largura a partir da faixa de domínio do anel viário, entreAvenida
Guaicurus e Avenida Presidente Vargas. A alteração se faz necessário para que não
haja conflito entre as duas Zonas distintas, visto que o zoneamento a permanecer será o
AR III que já está consolidado e que se trata do Zoneamento mais restritivo existente
na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).Areferida alteração possibilita a restrição
de atividades que produzam odor incômodo, ruídos e/ou gerem resíduos de alto
impacto ambiental que futuramente poderá ocasionar transtornos devido a ocupação
predominantemente residencial do entorno. Considerando a importância do Anel
Viário: propõe-se a criação de lotes comerciais junto a marginal que deverá ser criada
sempre que a área passar por processo de urbanização. Também foi abordada a
alteração do Perímetro Urbano, que tem por objetivo ampliar o numero de loteamentos
destinados a população de baixa renda, atendidos pelo Programa do Governo Federal,
Minha Casa Minha Vida, conforme anteriormente apresentada aos Conselhos acima
mencionados e as condicionantes por eles impostas para o prosseguimento da
alteração. A primeira condicionante consiste na criação faixa de amortização entre o
Distrito Industrial e o Perímetro Urbano para que não haja ocupação urbana lindeira ao
distrito. Dessa forma na Zona Rural fica estabelecido uma faixa de amortização de
300,00 metros na face norte do Distrito Industrial, restringindo a ampliação do
perímetro urbano sobre esta faixa.Asegunda condicionante consiste na proteção dos
Córregos da Porção Oeste do perímetro urbano para que não haja o lançamento de
esgotamento sanitário. Dessa forma fica proibido o lançamento de efluentes de
esgotamento sanitário nas ZEIAs dos córregos que deságuam a montante da Estação
de Captação de Águas do Rio Dourado. E a terceira e última condicionante se refere a
restrição ao uso da área ampliada do perímetro.
Nesta área as restrições de uso e ocupação são impostas através da LC nº 205/2012.
Na área será ampliado o zoneamento adjacente e a delimitação da área para
implantação de loteamentos de baixa renda. d) aberta a oportunidade para os
interessados se manifestarem, não restou questionamentos nem dúvidas relacionadas
ao que fora apresentado. e) Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
lavrada a Ata que segue assinada, a qual deverá ser publicada em imprensa oficial do
Município.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ALTERAÇÃO NA LEI DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
24/08/2015
Rosmari Covatti
Arquiteta e Urbanista
Representante da SEMID
(24/08/2015)
Jorge Luis de Lúcia
Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
(24/08/2015)
DEMAIS ATOS/ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – SEMID
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65039 HELOISA HONÓRIO DO AMARAL 45
62737 EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA 46
62398 RAQUEL ELISA MAKERT 47
68090 CAROLINA PAULA BRITTO DA CRUZ 48
63278 AILA CORBANEZ SOBRINHO 49
62155 CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA 50
63620 JAQUELINE DE OLIVEIRA 51
63046 ANDRIELI AGUIAR NUNES 52
63145 ALESSANDRA GONÇALVES 53
67052 GENIVALDO DIAS DA SILVA 54
66729 ANTONIO HENRIQUE MATOS CARVALHO 55
56832 FABIANO PEREIRA E SANTOS 56
66227 REJANE MARÇAL SACAI 57
N.Insc. Nome do Candidato Class.
59221 ALINE RODRIGUES VIEIRA 9
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58629 MARYANE HIRAHATA SHIOTA 16
61103 NAYARA ISHII DE SOUZA 17
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66225 VANDERLEIA DA SILVA 6
64767 CAMILA CORAZZA GOMES 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 2
CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO: 2011 – Técnico em Radiologia
Cargo: 3009 – Psicólogo
CARGO: 3004 – ENFERMEIRO
CARGO: 3005 – FARMACÊUTICO
CARGO: 3006 – FISIOTERAPEUTA
CARGO: 3008 – NUTRICIONISTA
EXTRATO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2015/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
BRASILVEICULOSCOMPANHIADESEGUROS
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 005/2015/PreviD
OBJETO: Contratação de empresa para celebração de Seguro de Automóvel do
veículo Renault Logan Sedan Expression 1.6 8V ano de fabricação 208 placa HSH
1248 de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.21 – Segurosemgeral.
Fonte 103 Ficha 9
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total da Contratação: R$ 1.145,56 (Hum mil e cento e quarenta e cinco reais
e cinquenta e seis centavos),
DATADEASSINATURA: 26 deAgosto 2015.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
BIOCAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICA
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, (LP) Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de FABRICAÇÃO DE
PRODUTOS QUIMICOS, DESMOLDANTE DE ARTEFATOS DE CIMENTO,
localizada na Rua/Av. 06 comAv. 02 s/nº, Quadra 09, Lotes 1 a 15 – Distrito Industrial
– no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CONSTRUMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- ME, torna Público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da
Licença de Operação (RLO) Nº 24.124/2015, para a atividade deAluguel de Máquinas
e Equipamentos, Comércio e Depósito de Materiais de Construção, Exceto Areia,
Pedra e Cascalho. Localizada junto a Rua Cuiabá N° 855, Centro, Município de
Dourados (MS), Válida até 09/09/2018.
DIMENDES PARK LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA),
para atividade de Escritório de Parque de Diversões, localizada na Rua/Av. José
Mendes nº 240 – Bairro: Parque das Nações – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Eunice Marques Gregório torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de Consultório Odontológico, localizado na Rua Mato Grosso, 2435, Bairro
Vila Planalto no município de Dourados (MS). Válida até 20/08/2018.
José Aparecido Alcala –ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
ambiental, para atividade de manutenção e reparação , localizada na Rua Antonio
Emilio De Figueiredo – 3049,Vila Sulmat, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
LISA PRODUTOS NATURAIS LTDA – ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Atualização
Ambiental – AA, para atividade de Comércio de Produtos Naturais, localizada Rua
Toshinobu Katayama, 720 Centro, no município de Dourados/MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Usina de Asfalto,
localizada na Rua 20 de Dezembro, ChácarasTrevo, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) n.
8.119/2015, para a atividade de Feira Livre – ComércioVarejista de Artigos Diversos,
localizada na Rua Cafelândia, esquina com Rua Araguaia, Jardim São Pedro, no
Município de Dourados (MS). Válida até 09/03/2015.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) para
a atividade de Feira Livre – ComércioVarejista deArtigos Diversos, localizada na Rua
Cafelândia, esquina com RuaAraguaia, Jardim São Pedro, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para
o Ginásio Municipal de Dourados, localizado na Rua Monte Alegre, s/n, Área A,
Quadra 05 – Parte de chácara 181, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
07
ATA Nº. 24/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM17DESETEMBRODE2015.
Solange Silva de Melo Sonia Maria Ferreira
SolangeTumelero AdemirMartinez Sanches
Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro Costa
Elza Irala Gonzalez Cezario de Figueiredo Neto
Rosa Helena Catelan JoséVieira Filho
José Ferreira Lopes Filho Cleusa Ormedo de S. Marinho
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria: 1.
Diretoria Financeira: a) Renovação de Credenciamento de Instituições Financeiras, b)
Investimentos Financeiros; c) Autorização para despesas com a contratação de
serviços de consultoria em investimentos financeiros; 2. Informações Previd –
serviços de limpeza do prédio. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho
Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Elza Irala Gonzalez, Cleusa
Ormedo de Souza Marinho, Solange Ribeiro Costa,Ademir Martinez Sanches, Osnice
Lopes Coelho, Cezario de Figueiredo Neto, Rosa Helena Catelan, José Ferreira Lopes
Filho, José Vieira Filho e Solange Silva de Melo. A Conselheira Thania Caetano
Chaves justificou a ausência por motivos de saúde. O Conselheiro Nilson Araújo de
Figueredo justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciado os trabalhos, a
Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, passou a palavra ao Diretor
Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre os
últimos acontecimentos no cenário econômico do Brasil, levando em consideração
orientações dos especialistas em economia e investimentos financeiros contratados
pelo Instituto, trazendo a pauta da última reunião do Comitê de Investimentos do
Instituto, onde foram discutidos estes assuntos, bem como, foram dadas orientações
em novos investimentos financeiros. Na oportunidade, leu a ata da reunião ordinária
do Comitê de Investimentos, realizada no dia 16 de setembro deste ano. Em seguida,
foi dada a palavra à Diretora Gleicir Mendes Carvalho, que falou aos presentes sobre a
contratação de serviços de limpeza no prédio. A Diretora informou que a perícia do
Município é feita em conjunto entre a Prefeitura e o Previd.APrefeitura é responsável
por disponibilizar pessoal para a limpeza do Instituto. Ocorre que, com a adoção de
política de redução de despesas pela Prefeitura de Dourados, esta não irá mais custear
os serviços de limpeza de nenhuma de suas secretarias, bem como, autarquias. Dessa
forma, a Diretora sugere que este Conselho encaminhe pedido à Prefeitura de
Dourados para que mantenha os custos com a limpeza do Previd, conforme acordado
desde o início dos trabalhos em conjunto deste com a Prefeitura de Dourados.
Finalmente, passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos
da pauta apresentada pela Diretoria. Quanto à apresentação do Diretor Financeiro, este
Conselho concorda com a renovação de credenciamento de Instituições Financeiras,
bem como, sugestões de investimentos financeiros da forma como proposta pelo
Comitê de Investimentos, constantes na Ata da reunião ordinária do mesmo, realizada
no último dia 16 de setembro. Em relação à contratação de empresa para prestar
serviços de consultoria em investimentos financeiros, este Conselho autoriza a
despesa, bem como, os encaminhamentos para o respectivo certame. Quanto às
providencias para manter os custos com os serviços de limpeza do prédio, este
Conselho decidiu pelo encaminhamento da demanda para a Prefeitura, conforme
sugerido pela Diretoria Executiva. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.055
ATA – PREVID
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