Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4056 – 21/09/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.056 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015
Portaria Benef. nº. 095/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 096/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Compulsória à servidora GILZA DE LIMA BRITO e
dá outras providências”.
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
ARINORODRIGUESPAVÃOe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Compulsória à servidora GILZA DE LIMA
BRITO, matrícula 88211-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na
função deAjudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com
fundamento no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 28 de agosto de 2015, data em que implementou a idade de 70
(setenta) anos.
Dourados/MS, 21 de setembro de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor ARINO RODRIGUES PAVÃO, matrícula 22081-1, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 08 de setembro de 2015.
Dourados/MS, 21 de setembro de 2015.
Resolução nº. Ldf/8/1396/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1399/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1400/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TANIA DA TRINDADE
VISCARDI, matrícula nº. “500942”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “10” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 10/08/2015 a 19/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DOS ANJOS
CONCEICAO, matrícula nº. 31651, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
SERVICOS DE SAUDE II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
20/05/2002 a 19/05/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 924/2015, constante
no ProcessoAdministrativo nº 796/2015, pelo período de 05/10/2015 a 04/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APOLINARIA ORTIZ
MARQUES, matrícula nº. 30011, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado na SECMUNDE SAUDE (PAB), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/10/1996
a 14/10/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
RESOLUÇÕES
02
RESOLUÇÕES
EDITAL FAPEMS/PREVID 014/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOS/MS
Laércio Arruda
Diretor Presidente – PREVID
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições e para
conhecimento dos interessados, RETIFICA o Edital Fapems/Previd 013/2015 como
segue:
ONDECONSTA:
2. Os títulos entregues pelos candidatos serão pontuados conforme a tabela que
segue:
PASSEACONSTAR:
2. Os títulos entregues pelos candidatos serão pontuados conforme a tabela que
segue:
Os demais itens do Edital Fapems/Previd 013/2015 permanecem inalterados.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.056 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 018/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 219/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO E MOBILIÁRIO EM
GERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
TRABALHO NA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA-PEC, que teve como
vencedora a proponente: CLARIMUNDO ESPÍNDOLADE SOUZA- ME, nos lotes
01 e 02. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 01 de setembro de 2015.
LICITAÇÕES
UNITÁRIA MÁXIMA
1
Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação
em doutorado relacionado ao cargo.
3 3
2
Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação
emmestrado relacionado ao cargo.
2 2
3
Certificado ou Declaração original de conclusão de curso
de pós-graduação em nível de especialização (mínimo
360 horas) relacionado ao cargo.
1 1
ITEM TÍTULOS
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA MÁXIMA
1
Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação
em doutorado relacionado ao cargo.
3 3
2
Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação
em mestrado relacionado ao cargo.
2 2
3
Certificado ou Declaração original de conclusão de curso
de pós-graduação em nível de especialização (mínimo
360 horas) relacionado ao cargo.
1 1
*Apenas para a Função de Advogado Previdenciário: 0,5
Certificado, Declaração ou Registro em Carteira que
comprove: exercício de cargos, funções ou empregos, em
atividade exercida com exclusividade por bacharel em
Direito; Efetivo exercício da advocacia, inclusive
voluntária, mediante a participação anual mínima em
cinco atos privativos de advogado, em causas ou
questões distintas; Exercício da função de conciliador
junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas
especiais, anexos de juizados especiais ou de varas
judiciais, por, no mínimo, 16 horas mensais e durante um
ano.
(por ano)
4 3
ITEM TÍTULOS
PONTUAÇÃO
EDITAIS
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 923/2015, constante no Processo
Administrativo nº 795/2015, pelo período de 01/10/2015 a 31/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA,
matrícula funcional nº. “6571-1 e 6571-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
JOELI PEREIRADASILVA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal ALBINO JOAO ZANOLLA, matrícula
funcional nº. “114763278” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, lotado na Secretaria Municipal de PROCURADORIA
GERAL(PGM), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
07/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FRANTIELE CAETANO
HOLTERMANN, matrícula funcional nº. “114768539” ocupante do cargo de
ASSESSOR III, lotada na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “03/09/2015 à 31/12/2015”; mais “60” (sessenta)
dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera
dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “01/01/2016 à
29/02/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de setembro de 2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/09/1401/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº/Lp/9/1402/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/9/1403/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.056 03
EXTRATOS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Lety Obras Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2013
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como, a
supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de
itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais,
estabelecido na cláusula segunda do contrato originário. Gerando ainda um
decréscimo de valor, perfazendo ao contratoumnovo valor.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em
06/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)
meses, com inícioem10/06/2015 e previsão de vencimentoem10/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Concrenavi – Concreto Usinado Naviraí Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em
06/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)
meses, com inícioem10/06/2015 e previsão de vencimentoem10/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora J Gabriel Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em
06/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)
meses, com inícioem10/06/2015 e previsão de vencimentoem10/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ConstrutoraValeVelho Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em
06/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)
meses, com inícioem10/06/2015 e previsão de vencimentoem10/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em
06/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)
meses, com inícioem10/06/2015 e previsão de vencimentoem10/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 017/2015.
OBJETO: Aquisição de material elétrico, eletrônico e de consumo, objetivando a
implantação das atividades de trabalho na Praça de Esporte e Cultura – PEC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura
20.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.14 – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.802,00 (oito mil oitocentos e dois reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Concrenavi – Concreto Usinado Naviraí Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 27/08/2015 e previsão de vencimento em
27/04/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem29/05/2015 e previsão de vencimentoem29/01/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015
INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO
ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 86131-2 SEMED 777/2015 REVISÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM
04
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EDITAL nº. 23/2015 de 16 de Setembro de 2015
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675,
Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme
relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar
perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida.
b) Por telefone (67) 3411-7731.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 18 de setembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.056 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015
65290 ALDAIR CLAUS RODRIGUES DA SILVA 48
60877 ANGELA NERIS DA SILVA 49
65047 ISABEL VERA CARDOSO 50
66613 SELMA TAVARES DE ALMEIDA 51
62401 BEATRIZ BERTO LIMA 52
65993 TASSILA BEATRIZ XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA 53
64292 NATALIA GOMES DE LIMA 54
59566 ROSANA FLORENTINO 55
60930 JOANA D SOARES PEREIRA 56
64535 AURILENY ANTONIA DE SIQUEIRA PINHO 57
60607 SUELI DA SILVA AQUINO DE MATOS 58
65181 GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO 59
61990 MARLI DA CUNHA DANTAS 60
61071 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO 61
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64516 ENNY JESSICA CABREIRA DE SIQUEIRA 9
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58238 ROSANGELA CARVALHO COSTA 3
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
65264 NADIOLEY THEOTONIO DA SILVA 19
58221 DEISE DE OLIVEIRA ALVES 20
66585 ADRIANA COSTACURTA ROCHA 21
67140 TATIANE OLIVEIRA LIMA 22
63393 MARIA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO 23
66602 DILMA TEREZINHA GALASSI DA SILVA RIBEIRO 24
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
58250 SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 6
60778 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 7
64044 GESSI ROSSAT SIMÃO 8
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
62919 KELLY ÉVELLIN SANTOS BOBADILHA 66
66576 NATALI OLIVEIRA MARTINS 67
67144 ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA 68
60368 RAQUEL GODOY FREITAS MATOS 69
67608 ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA 70
66571 LOURDES MACIEL DE SOUZA 71
65031 JOAO ANTONIO BALBINO FARIA 72
67229 JAÍNE MARQUES DOS SANTOS 73
57961 MARIA NECILANE PEREIRA DE MATOS 74
62036 VANESSA REBEQUE RODRIGUES 75
64871 JAYNE SILVA MAGALHÃES 76
61393 JAKELYNE FERNANDES DOS SANTOS LIMA 77
60762 PABLO TONSACH LEITE 78
58476 DANIELA DOS SANTOS ESTELAI 79
56524 GRACIELA PACCO COQUEMALA 80
64439 KASSILA REGINA ROCHA DA SILVA 81
CARGO 1005 – COPEIRO
CARGO 1006 – TELEFONISTA
CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia
Cargo: 1004 – Auxiliar de Saúde Bucal
Local:Unidade de Pronto Atendimento Dr. AfrânioMartins – UPA24h
Endereço:Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados
Data: 24/09/2015 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 07:00h as 10:00h
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
64711 VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 47
ANEXOI – CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL
CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria
Nível Função Período para Entrega de
Assistente Administrativo Documento
Auxiliar de Serviços Gerais I
Auxiliar de Farmácia 24/09/2015 – (QUARTA-FEIRA)
Auxiliar de Saúde Bucal Hora: 13:30h as 16:00h
Copeiro
Telefonista
Vigia
Técnico em Radiologia
Assistente Social
Farmacêutico 25/09/2015 – (QUINTA-FEIRA)
Fisioterapeuta Hora: 13:30h as 16:00h
Enfermeiro
Nutricionista
Psicólogo
ENTREGADE DOCUMENTO
Fundamental e Médio
Técnico e Superior
05
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
PORTARIA Nº. 268, de 20 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Matias Garcia Lemes no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-
3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do
Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, a partir de 01 de agosto de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº. 290, de 16 de setembro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Paulo Fernandes Biazi Júnior no cargo de Assessor Parlamentar I
(CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao
Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.056 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
070/2015 DE11/05/2015
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Panificadora e Dimensão Comércio de
Artigos Médicos Hospitalares Ltda
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço e da Cláusula Quarta – Do
Prazo do Contrato, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de
medicamentos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para consumo pelo
período de aproximadamente de 4 (quatro) meses. tudo conforme características
mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s),
consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº
001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014, independentemente de suas
transcrições, que passam a fazer parte integrante deste instrumento.
DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (meses) meses a contar
da assinatura deste.
Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 03 (três) meses, é de R$ 24.016,00
(Vinte e Quatro Mil e Dezesseis Reais) referente à 19,7834% (dezenove inteiros e sete
mil, oitocentos e trinta e quatro décimos de milésimos por cento) do valor do contrato.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / ElvisAparecido Mariani
Assinatura: 11 de setembro de 2015
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 14/2015 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 89/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação e manutenção de equipamentos médicos-hospitalares; Monitor
Multiparâmetro, Ventilador para Suporte Ventilatório e Ventilador de Transporte para
utilização nas Unidades do Hospital da Vida – H.V e Unidade de Pronto Atendimento
– UPA da FUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses, características mínimas e
condições de acordo com o termo de referências, nos autos e demais anexos e termos
afins contidos no processo licitatório
INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 01 de Outubro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 17 de Setembro de 2015
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
66851 ADRIANO SOARES CORIN 24
66287 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA 25
N.Insc. Nome do Candidato Class.
62356 MARLI LONGO ALMEIDA 5
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65039 HELOISA HONÓRIO DO AMARAL 45
62737 EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA 46
62398 RAQUEL ELISA MAKERT 47
68090 CAROLINA PAULA BRITTO DA CRUZ 48
63278 AILA CORBANEZ SOBRINHO 49
62155 CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA 50
63620 JAQUELINE DE OLIVEIRA 51
63046 ANDRIELI AGUIAR NUNES 52
63145 ALESSANDRA GONÇALVES 53
67052 GENIVALDO DIAS DA SILVA 54
66729 ANTONIO HENRIQUE MATOS CARVALHO 55
56832 FABIANO PEREIRA E SANTOS 56
66227 REJANE MARÇAL SACAI 57
N.Insc. Nome do Candidato Class.
59221 ALINE RODRIGUES VIEIRA 9
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58629 MARYANE HIRAHATA SHIOTA 16
61103 NAYARA ISHII DE SOUZA 17
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66225 VANDERLEIA DA SILVA 6
64767 CAMILA CORAZZA GOMES 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 2
CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO: 2011 – Técnico em Radiologia
Cargo: 3009 – Psicólogo
CARGO: 2013 – VIGIA
CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL
CARGO: 3004 – ENFERMEIRO
CARGO: 3005 – FARMACÊUTICO
CARGO: 3006 – FISIOTERAPEUTA
CARGO: 3008 – NUTRICIONISTA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 003/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Licitação na modalidade Tomada de Preços – Edital nº 003/2015, cujo objeto é a
aquisição de uniformes e jalecos, femininos e masculinos, sob medida, para
padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – Previd, em favor da empresa Raquel Rodrigues de Aguiar
Araújo – ME, inscrita no CNPJ nº 04.346.317/0001-79, a qual prestará os serviços ora
contratados.
Dourados-MS, 4 de Setembro de 2015.
COLOMBO & CORREALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,
Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio
atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto construção, comércio
varejista de ferragens e ferramentas, comércio varejista de outros produtos não
especificados anteriormente, ponto de referência transporte de carga, exceto produtos
perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, aluguel de outras
máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente,
sem operador e locação de máquinas-ferramenta sem operador para uso industrial,,
localizada naAv. Joaquim Teixeira Alves, 3855, Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DOURALOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA – ME, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental – AA N° 28.322/2015 para atividade de escritório para
serviços de malote, localizada na Rua Aquidauana, n° 290-B – Jardim Caramuru, no
município de Dourados (MS). Válida até 10/09/2018.
FRATERNIDADE DEALIANÇATOCADEASSIS, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação
de Licença de Operação – RLO, para atividade de Atividades de assistência social
prestadas em residências coletivas e particulares, localizada na Rua Natal, 450, Jardim
Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FSB MEDICAMENTOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para atividade de Farmácia s/ manipulação e sem procedimentos, localizada na
Rua Eulália Pires, 2477, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GONÇALVES & SPINI LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO Licença
Simplificada – RLS para atividade de CLÍNICA MÉDICA ODONTOLÓGICA,
localizada na Rua Hayel Bom Faker, 2818, 1° Andar, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JR SOLUÇÕES EM LOGISTICAS LTDA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental –AAN° 28.319/2015 para atividade de serviços de malote não realizados
pelo Correio Nacional, localizada na Rua Aquidauana, n° 290-C – Jardim Caramuru,
no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2018.
LUCIA LUZITANI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Mercearia, comércio varejista de lacticínios, frios
e conservas, bebidas, artigos de armarinhos, artigos do vestuário e de calçados,
localizada na Rua Lindalva Marques Correa, 370, Parque do Lago II, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARCIANO MARTINS DE PAULA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de Medicamentos sem
manipulação, localizada na Rua Dom Bosco, s/n Distrito de Indápolis, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARLENE VIANA DOS SANTOS, torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
N° 11.876/2015 para atividade de manutenção, lavagem e comércio de peças para
motos, localizada na RuaAntônioAlves Rocha, n° 584 – Jardim Flórida, no município
de Dourados (MS). Válida até 09/09/2018.
MARTINS & VILAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e
Licença de Operação – LO – LS, para atividade de Comércio varejista de combustíveis
para veículos automotores, comércio varejista de lubrificantes, serviços de lavagem,
lubrificação e polimento de veículos automotores, instalação de tanque S10,
localizada na Rua Dom Bosco, s/n Distrito de Indápolis, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MATPAR INDÚSTRIACOMÉRCIO E ENGENHARIALTDAtorna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 104/2012, para atividade de
Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob
encomenda, localizada na Avenida Marcelino Pires (Prolongamento), Lote A2,
Quadra 02, Núcleo Colonial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
PIGNATARO & CIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para
atividade de Comércio Varejista de combustíveis e lubrificantes automotivos,
lanchonete, lavagem de veículos, loja de conveniência, aluguel de imóveis próprios,
localizada na Rua dos Caiuás esquina comWeimar Torres, 85, Jardim Caramuru, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PRUDENDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Operação, para atividade de RETÍFICA DE BOMBAM
INJETORAS, MOTORES E VENDA DE PEÇAS, localizada na Av. Weimar
GonçalvesTorres, 6165,Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RESTAURANTE DO GRINGO LTDA – ME torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Restaurantes e Similares, localizada na
Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 365, Jardim Clímax, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
VALDIR FORTINI 08024391104 torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia (LP),
Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental de Operação (LO), para
atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos
automotores, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 200, Jardim América, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
06
CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS
CONTRATADA:IDAGEM- Instituto de Desenvolvimento eAperfeiçoamento da
Gestão Municipal Ltda. – ME, CNPJ n° 01.884.430/0001-86
OBJETO: Contratação de instituição para realização de Concurso Público de
Provas e Título para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Dourados/MS.
VALOR: 7.000,00 (sete mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO:Art. 13, Inc. I c/c Art. 24, Inc. II e c/c Art. 25, Inc. II, da Lei
Federal 8.666/93.
DATAASSINATURA: 16 de setembro de 2015.
DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002-3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
LICITAÇÃO:Dispensa n.º 006/2015.
ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.056 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO Ver. Idenor Machado
Presidente
CientesVereadores:
Aguilera de Souza Alan Guedes AlbertoAlves dos Santos
Cido Medeiros Silas Zanata CiriloRamão Délia Razuk
Dirceu Longhi Elias Ishy Juarez de Oliveira MadsonValente
Marcelo Mourão Mauricio Lemes Nelson Sudário Pedro Pepa
Raphael Matos Sergio Nogueira Virginia Magrini
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Idenor Machado, CONVOCA os
Senhores Vereadores para a Sessão Solene de entrega do Prêmio Coração Verde –
edição 2015, à Escola Municipal Neil Fioravanti – CAIC, no dia 21 de setembro de
2015 (segunda-feira), às 18:00 horas, antes da sessão ordinária.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de setembro de
2015.

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