Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4057 – 22/09/2015

Download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.057 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
DECRETO “P” Nº 495 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 496, de 17 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 497 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 498, de 17 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 499, de 17 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 499, de 17 de setembro de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
“NomeiaAngela Lisete Goergen -SEMS”
“Exonera MariaAparecida de Oliveira –SEPLAN”
“Nomeia MariaAparecida de Oliveira -SEPLAN”
“Exonera Neusa Lima Galiphe –SEMS”
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 14 de setembro de 2015, a servidora ANGELA
LISETE GOERGEN, no cargo de Assessor Especial II, símbolo DGA-2, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de setembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de Setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, partir de 17 de setembro de 2015, Maria Aparecida De
Oliveira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6,
lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 17 de setembro de 2015, a servidora Maria
Aparecida de Oliveira, no cargo deAssessor de Planejamento, símbolo DGA-4, lotada
na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de Setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, partir de 14 de setembro de 2015, Neusa Lima Galiphe, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de setembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 14 de
setembro de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de setembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de setembro de 2015.
NEUSALIMAGALIPHE DGAS-3 Diretor de Unidade de Saúde III
THIAGOALVESDELIMA DGA-5 Assessor II
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.057
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA APARECIDA
OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº 131321-1, ocupante do cargo de
Assistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Fazenda
(SEMFAZ) para o Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), a partir de
01/09/2015
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VANIA
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 114762130-1, ocupante do cargo de
Assistente de Apoio Educacional, do período de 02/01/2015 a 31/01/2015, referente
ao período aquisitivo 2014/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3879,
Resolução nº Fe/12/1300/2014/SEMAD, considerando que a servidora iniciou
Licença Maternidade em 15/12/2014 a 12/06/2015, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de setembro do ano de
2015.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
22/09/2015.
Autuado:UEMS– Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.;
Auto de Infração nº 2413.
Data daAutuação: 12/08/2014.
Data da Decisão: 03/08/2015.
2ª instância.
CNPJ – 86.891.363/0009-37
Processo nº: 122/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Defiro o recurso interposto pela Instituição UEMS, considerando o interesse em
sanar as irregularidades, considerando não ser a instituição em questão reincidente no
cometimento de infrações sanitária, considerando não ter ocorrido nenhum agravo
real a saúde. Decido pelo arquivamento do processo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Resolução nº. Rm/09/1411/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/09/1412/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 148 / 2015 – Sems / Visa.
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
CONCORRÊNCIA N.º 005/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que efetuou
alteração ao texto original do edital em epígrafe e seus anexos, na modalidade
CONCORRÊNCIA – tipo “Técnica e Preço” – relativo ao Processo n.º
300/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONCESSÃOONEROSADESERVIÇO
PÚBLICO QUE ABRANGE O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A
EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser
processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.
Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/11/2015 (nove de novembro do ano de
dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no
Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que
preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e
compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital e seus anexos,
consolidado com a alteração efetuada, está disponível para consulta e download no
s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de setembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, oADIAMENTO da sessão
de julgamento do certame licitatório aprazada para o dia 22/09/2015, relativo ao
Processo n.º 281/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO GERADOR:
MARCAWEG-POTÊNCIA75KVA-MOTOR PERKINS”. Justifica-se o adiamento,
a solicitação realizada pelo Departamento de Tecnologia da Informação, conforme
Comunicação Interna (C.I. n.º 033/2015), inserida no respectivo processo licitatório
com vistas franqueada aos interessados. Diante do exposto, fica estabelecido que a
sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
25/09/2015 (vinte e cinco de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de setembro de 2015.
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 318/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a
supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de
itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais,
estabelecido na cláusula segunda do quinto termo aditivo. Havendo ainda um
decréscimo de valor, ajustando o valor contratual do Lote 01.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
03
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2013/DL/PMD
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
166/2015/DL/PMD.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
166/2015/DL/PMD.
PARTES:
Município de Dourados
JN Engenharia Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 013/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
calçadas e meio fios em parte do perímetro do Cemitério Santo Antonio de Pádua, no
Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 91.625,26 (noventa e um mil seiscentos e vinte e
cinco reais e vinte e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 08 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Arte Camisetas Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2015.
OBJETO:Aquisição de uniforme e acessórios para atender a Guarda Municipal de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
04.00. – Guarda Municipal
04.01. – Guarda Municipal
6.181.701. – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social e Pro
2008. –Aperfeiçoamento dasAções de Segurança em Estabelecimentos de Ensino
Municipais
30.90.30.00 – Material de Consumo
30.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 81.685,00 (oitenta e um mil seiscentos e oitenta e
cinco reais).
DATADEASSINATURA: 18 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2015.
OBJETO:Aquisição de uniforme e acessórios para atender a Guarda Municipal de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
04.00. – Guarda Municipal
04.01. – Guarda Municipal
6.181.701. – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social e Pro
2008. –Aperfeiçoamento dasAções de Segurança em Estabelecimentos de Ensino
Municipais
30.90.30.00 – Material de Consumo
30.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito
reais).
DATADEASSINATURA: 18 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra-Prima Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 24/08/2015 e previsão de término para
24/02/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem30/07/2015 e previsão de término para 30/01/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015.
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Serviços de
instalação de academia de saúde no Distrito de Indápolis (Lote 01)” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado:RODRIGOSILVEIRACASTILHO
Cargo/Função:ASSESSORI
Registro Profissional:CREANº. 21402/D
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 08 de setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015.
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Serviços de
instalação de academia de saúde no Jardim Independência (Lote 03)” o servidor
abaixo:
Fiscal Nomeado:VINICIUSMACIELBAGGIO
Cargo/Função: DIRETORDEDEPARTAMENTO
Registro Profissional:CREANº. 124041/D
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 08 de setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
FUNDAÇÕES/EDITAL FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.057
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EDITAL nº. 23/2015 de 16 de Setembro de 2015
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675,
Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme
relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar
perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.057 04
FUNDAÇÕES/EDITAL FUNSAUD
b) Por telefone (67) 3411-7731.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 18 de setembro de 2015.
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
Nível Função
Período para Entrega de
Documento
Assistente Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais I
Auxiliar de Farmácia 24/09/2015 – (QUINTA-FEIRA)
Auxiliar de Saúde Bucal Hora: 13:30h as 16:00h
Copeiro
Telefonista
Vigia
Técnico em Radiologia
Assistente Social
Farmacêutico 25/09/2015 – (SEXTA-FEIRA)
Fisioterapeuta Hora: 13:30h as 16:00h
Enfermeiro
Nutricionista
Psicólogo
ENTREGADE DOCUMENTO
Fundamental e Médio
Técnico e Superior
Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h
Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados
Data: 24/09/2015 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 07:00h as 10:00h
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
64711 VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 47
65290 ALDAIR CLAUS RODRIGUES DA SILVA 48
60877 ANGELA NERIS DA SILVA 49
65047 ISABEL VERA CARDOSO 50
66613 SELMA TAVARES DE ALMEIDA 51
62401 BEATRIZ BERTO LIMA 52
65993 TASSILA BEATRIZ XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA 53
64292 NATALIA GOMES DE LIMA 54
59566 ROSANA FLORENTINO 55
60930 JOANA D SOARES PEREIRA 56
64535 AURILENY ANTONIA DE SIQUEIRA PINHO 57
60607 SUELI DA SILVA AQUINO DE MATOS 58
65181 GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO 59
61990 MARLI DA CUNHA DANTAS 60
61071 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO 61
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64516 ENNY JESSICA CABREIRA DE SIQUEIRA 9
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58238 ROSANGELA CARVALHO COSTA 3
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
65264 NADIOLEY THEOTONIO DA SILVA 19
58221 DEISE DE OLIVEIRA ALVES 20
66585 ADRIANA COSTACURTA ROCHA 21
67140 TATIANE OLIVEIRA LIMA 22
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria
CARGO 1005 – COPEIRO
Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia
Cargo: 1004 – Auxiliar de Saúde Bucal
63393 MARIA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO 23
66602 DILMA TEREZINHA GALASSI DA SILVA RIBEIRO 24
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
58250 SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 6
60778 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 7
64044 GESSI ROSSAT SIMÃO 8
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
62919 KELLY ÉVELLIN SANTOS BOBADILHA 66
66576 NATALI OLIVEIRA MARTINS 67
67144 ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA 68
60368 RAQUEL GODOY FREITAS MATOS 69
67608 ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA 70
66571 LOURDES MACIEL DE SOUZA 71
65031 JOAO ANTONIO BALBINO FARIA 72
67229 JAÍNE MARQUES DOS SANTOS 73
57961 MARIA NECILANE PEREIRA DE MATOS 74
62036 VANESSA REBEQUE RODRIGUES 75
64871 JAYNE SILVA MAGALHÃES 76
61393 JAKELYNE FERNANDES DOS SANTOS LIMA 77
60762 PABLO TONSACH LEITE 78
58476 DANIELA DOS SANTOS ESTELAI 79
56524 GRACIELA PACCO COQUEMALA 80
64439 KASSILA REGINA ROCHA DA SILVA 81
55776 ELISANGELA GOMES DA SILVA 82
56776 LARISSA BATISTA AGUERO 83
66903 MAGNO DE OLIVEIRA SEVERINO 84
67303 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 85
60226 ESTÉFANE ANTUM RECALDE XAVIER DA SILVA 86
65140 ANDRESSA CAROLINA MARIANO MACEDO 87
67820 HELBE CRISTINA PEREIRA ANJOLIN 88
62762 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 89
66691 TAIANE NOGUEIRA SILVA RANZI 90
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
66851 ADRIANO SOARES CORIN 24
66287 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA 25
N.Insc. Nome do Candidato Class.
62356 MARLI LONGO ALMEIDA 5
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65039 HELOISA HONÓRIO DO AMARAL 45
62737 EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA 46
62398 RAQUEL ELISA MAKERT 47
68090 CAROLINA PAULA BRITTO DA CRUZ 48
63278 AILA CORBANEZ SOBRINHO 49
62155 CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA 50
63620 JAQUELINE DE OLIVEIRA 51
63046 ANDRIELI AGUIAR NUNES 52
63145 ALESSANDRA GONÇALVES 53
67052 GENIVALDO DIAS DA SILVA 54
CARGO: 2013 – VIGIA
CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL
CARGO: 3004 – ENFERMEIRO
CARGO 1006 – TELEFONISTA
CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
66729 ANTONIO HENRIQUE MATOS CARVALHO 55
56832 FABIANO PEREIRA E SANTOS 56
66227 REJANE MARÇAL SACAI 57
N.Insc. Nome do Candidato Class.
59221 ALINE RODRIGUES VIEIRA 9
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58629 MARYANE HIRAHATA SHIOTA 16
61103 NAYARA ISHII DE SOUZA 17
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66225 VANDERLEIA DA SILVA 6
64767 CAMILA CORAZZA GOMES 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 2
CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO: 2011 – Técnico em Radiologia
Cargo: 3009 – Psicólogo
CARGO: 3005 – FARMACÊUTICO
CARGO: 3006 – FISIOTERAPEUTA
CARGO: 3008 – NUTRICIONISTA
05
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBA – CONVÊNIOS FEDERAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.057
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34,35,36,37,38,39,40,41,42,43.
ADJUDICADO
Bioestéril – Central de
Esterilização Ltda
R$ 75.926,40
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
0108/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
processamento, esterilização e reesterilização de materiais termossensíveis e de
outros artigos médico-hospitalares por gás óxido de etileno, conforme quantidades
estimadas e demais especificações descritas, com previsão em 12 (doze) meses,
visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 17 de Setembro de 2015.
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 10.646-1 Transporte Escolar 04/09/2015 52.777,99
Governo Federal 12.020-0 Merenda Escolar 03/09/2015 339.366,00
Governo Federal 16.042-3 Custeio Bolsa Família 19/08/2015 26.104,50
GovernoFederal 16.042-3 Custeio Bolsa Família 04/09/2015 2.253,12
Governo Federal 16.042-3 Custeio Bolsa Família 09/09/2015 18.801,92
Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 09/09/2015 119.400,00
Governo Federal 16.049-0 Custeio Apae/Pestalozi 09/09/2015 20.949,04
Governo Federal 17.784-9 FMASPACII 02/09/2015 6.500,00
Governo Federal 17.784-9 FMASPACII 09/09/2015 6.500,00
Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 15/09/2015 382.110,37
TOTAL 974.762,94
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.057 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07
ATAS – COMTUR
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.006/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2015/PreviD
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de
Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para
participação no 15º Congresso Nacional de Previdência daANEPREM,a ser realizado
pela ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência Estaduais e
Municipais), nos dias 28 a 30 de setembro de 2015, em Goiania-GO, para capacitação
de 6 membros (Conselho Curador, Conselho fiscal, membros de investimento e
servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com o aperfeiçoamento e
atualização técnica.
Dourados/MS, 21 de setembro de 2015.
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
nº 002/2015, Dispensa de Licitação nº supracitado, cujo objeto é a Contratação de
seguro para o veículo Hyunday Tucson, ano 2014, Modelo 2015, Placa: NRL 9955,
para garantia contra sinistros, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da
empresa BRASILVEICULOS COMPANHIADE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.356.570/0001-81, a qual prestará o serviço licitado.
Dourados-MS, 23 de março de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.057 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
LICITAÇÕES – PREVID
ADILSON RIBEIRO CAETANO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, sem depósito de areia, localizada na Rua/Av. Perdiz, nº 1.580 –
Bairro: Residencial Esplanada – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ALARMESALTERNATIVALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia- LP,
Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para a
atividade de Comércio de Aparelhos Eletrônicos, localizada a Avenida Marcelino
Pires, 585 A – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
ANGÉLICA DEISE TURMINA BIAGI DE LIMA – MEI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista especializado de peças e
acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e
comunicação, localizada na Rua Primeiro de Abril, n° 80, Vila Santa Catarina, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BATISTA & CIA LTDA ME portadora do CNPJ 22.172.298/0001-50, torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de
COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, localizada Avenida
Marcelino Pires, 2882, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
FRANCISCO ROSA , torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – “LS” nº
5.181/2015, para atividade de Exploração de todo ciclo de aves de postura e
comercialização dos ovos; com área de 696,00 m², localizada na Fazenda Agua
Branca- Lote 09 da Área 2A- DistritoVerde, no Município de Dourados (MS).
KC DOS SANTOS E DIAGONÉ – ME, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para Atividade de Comercio deArtigos deArmarinho, Papelaria e Outros em área
de 80,00 m², localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 1.818 -Centro, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARIA INÊS H. SAKAI ME portadora do CNPJ 03.572.391/0001-07 , torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE ÁGUA MINERAL, localizada Rua Toshinobu Katayama, 847,
Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MERCADO PRINCIPALLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Simplificada – RLS, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral
com Predominância de Produtos Alimentícios – Mercado com Açougue e Padaria,
localizado na Rua Antônio Amaro de Mattos, n° 5720, Jardim Piratininga, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RAFAEL ALVES CORDEIRO, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área
inundável de 33.120,00 m², localizada na Fazenda Nova Esperança Universal – Placa
doAbadio , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
UNIMIL, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –
IMAM, a Alteração da Razão Social de UNIMIL DOURADOS COMÉRCIO DE
PEÇAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA para UNIMIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PEÇAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, para atividade de
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário,
partes e peças, ARS. N.º 17.247/2015 localizada na Rod BR 163, KM 256, Lote 04 e
05, Quadra 02, s/n, Zona Rural no município de Dourados, MS.Válida até 10/10/2017.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados,
no dia 25 de setembro de 2015, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem
do dia:
-Avaliação do trabalho de renovação das filiações;
-Aprovação de novas filiações;
– Prestação de contasemrelação à aquisição de novos equipamentos;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 21 de setembro de 2015.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017