ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.062 22 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 Resolução nº. Lp/09/1425/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/9/1430/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1431/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1432/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANDRADE QUEIROZ VENANCIO, matrícula nº. 85211, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2000 a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 947/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 865/2015, pelo período de 17/11/2015 a 16/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, DOUGLAS DE LIMA, Matrícula nº. “114769833-1”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMEIRE FERNANDES DASILVA, matrícula nº. 80031, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (VIG SANITARIA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/04/2006 a 10/04/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 944/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 825/2015, pelo período de 15/10/2015 a 14/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRENE PEREIRADASILVA, matrícula nº. 114760134, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/01/2004 a 15/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 940/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 834/2015, pelo período de 03/11/2015 a 02/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 Resolução nº. Lp/09/1433/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1434/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rt/09/1435/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/09/1435/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/09/1436/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/09/1437/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DENISEAPARECIDALIMA DA SILVA BRITO, matrícula nº. 114761972, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/05/2006 a 14/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 936/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 821/2015, pelo período de 01/10/2015 a 31/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROGIRLENE GUIMARAES SOARES, matrícula nº. 502191, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 23/06/2003 a 22/03/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 937/2015 constante no ProcessoAdministrativo nº 822/2015, pelo período de 01/10/2015 a 31/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº. “90209-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 941/2015, constante no Processo Administrativo nº 835/2015, a partir do dia 01/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELENA PEREIRA MACHADO, matrícula nº. 5311, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTERMUNICIP-2, lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/01/2004 a 15/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 938/2015, constante no Processo Administrativo nº 823/2015, pelo período de 03/11/2015 a 02/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO, matrícula funcional nº. “114764286-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 942/15, do Processo Administrativo nº. 826/15, a partir do dia 04/11/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal FLAVIO VERONA CASADO, matrícula funcional nº. “79991-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo de Mestrado na área de Educação em Ensino Científico e matemático pela Universidade Estadual de mato Grosso do Sul UEMS” (com remuneração), no período de 16/09/2015 a 15/09/2016, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 946/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 837/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de Setembro de 2015. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/9/1438/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1439/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/09/1440/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/09/1441/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/9/1442/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 050/2015/SEMED João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDILIA GRACA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “501506”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/08/2015 a 12/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIAFABRESMIRANDA, matrícula nº. “114762574-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED ), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 02(duas)horas diárias, por um período de 01(um) ano, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 934/2014, constante no Processo Administrativo nº 791/2014. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS, matrícula funcional nº. “114769331-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS,, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “28/09//2015 a 25/01/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 26/01/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LIDIANE GONCALVES REZENDE, matrícula funcional nº. “114769243-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS,, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “28/09//2015 a 25/01/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 26/01/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KATYANY SANTANA MALTA, matrícula funcional nº. “114760677” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/09/2015 à 13/06/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de setembro de 2015. ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. RESOLVE: Artigo 1º Os artigo 2º e 3º passam a constar da seguinte forma: “Artigo 2º Esta Comissão será constituída por Servidores da Secretaria Municipal de Educação e por representantes da Sociedade Civil do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul: I - Membros representantes da Secretaria Municipal de Educação: “Altera artigos daRESOLUÇÃO/SEMEDnº 21/2014.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 04 RESOLUÇÕES a.) Rose Cristiani Seco Liston - CoordenadoraAnos Finais; b.) Robson Fernandes Melo - Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças; c.) Diliã dos Santos Oliveira Araujo - Diretora do Departamento de Controladoria Interna; d.) Clarisse Jacinto de Oliveira -Assessoria Jurídica; e.) Simone Denise Gonçalves Ferreira França - Coordenadora Educação Infantil; f.) Clair Moron dos Santos Munhoz - CoordenadoraAnos Iniciais; g.) Cristina Fátima Pires Ávila Santana - Coordenadora de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - NECADI; h.) PabloAndré Crespan - Coordenador Educação do Campo; i.) Rubens Rosário Pinheiro - Coordenador Educação Indígena; j.) Priscila Simis - Coordenadora do Plano deAçõesArticuladas/PAR. II - Membros representantes da Sociedade Civil: a.) Lurdes Perez Benaduci - Procuradoria Geral do Município; b.) Luciane Fernandes Mendes - Procuradoria Geral do Município; c.) SueliAparecida Fernandes Morais - Secretaria Municipal de Cultura; d.) Rosely Silva Pires - Secretaria Municipal deAssistência Social; e.) ReissoliVenâncio da Silva - Núcleo deTecnologia Educacional da Secretaria de Estado de Educação; f.) Francisca Cristaldo Rivas - Núcleo de Tecnologia Educacional da Secretaria de Estado de Educação; g.) Ramona Auxiliadora Castro de Oliveira Kuttert - Núcleo de Tecnologia da Educação da Secretaria de Estado de Educação; h.) Fabrícia Barbosa Lima - Promotoria Estadual da Infância e da Juventude; i.) José Roberto deAlmeida -Associação Comercial e Empresarial de Dourados; j.) Ivana Jambersi - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável; k.) Maria de Lourdes da Silva Paiva - ConselhoTutelar; l.) Marisvaldo Zeuli - Sindicato Rural de Dourados; m.) Raphael da Silva Matos - Câmara Municipal de Dourados; n.) Elias Ishy de Mattos - Câmara Municipal de Dourados; o.) Nelson Mauro Sudário de Oliveira - Câmara Municipal de Dourados; p.) Idenor Machado - Câmara Municipal de Dourados; q.) Paulo Roberto Brito - Fundação de Esportes de Dourados; r.) Cristiane Bartz Kruger - Secretaria Municipal de Saúde; s.) Diogo Ferreira de Moraes - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação -COMACS; t.) MárcioAlves França - Conselho Municipal deAlimentação Escolar - CAE; u.) Raphael Ramos Spessoto - Conselho Municipal de Educação -COMED; v.) Silvane Aparecida de Freitas - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UEMS(titular); w.) Neide Araujo Castilho Teno - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UEMS(suplente); x.) Maria Cláudia da Luz Ollé - Centro Universitário da Grande Dourados UNIGRAN; y.) Rosimeire Messa de Souza Nogueira - Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD; z.) France Ricardo Marques Gonzaga - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Região Sul doMS- SINTRAE/SUL. III - Membros representantes da Sociedade Civil: a.) Elizangela Tiago da Maia - Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação - SIMTED; b.) Janete Maria Schnorr Favero - Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação - SIMTED; c.) José Antonio Ozório - Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação SIMTED; d.) Emília Maria Silva - Associação Pestalozzi de Dourados/Escola Arco Iris (titular); e.) Nilva Maria do Nascimento Oliveira - Serviço Social da Indústria - SESI; f.) Zildo Maria de Souza -Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais -APAE; g.) Sueli Aparecida de Paula - Centro de Educação Profissional de Dourados SENAC; h.) Flávia Ferreira Dias Lopes - Faculdade de Tecnologia SENAI Dourados FATEC/SENAI; i.) Audria Matos da Silva - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos CEEJA; j.) Roberto Padim Silveira - FaculdadeAnhanguera de Dourados; k.) Ronaldo Gomes -AssociaçãoAlecrim; l.) Priscilla Menezes Greff - FaculdadeAnhanguera de Dourados (Estudante); m.) Luciene Porto - Representante das Associações de Pais e Mestres - APMs (titular); n.) Ângela Fabiane Gubert - Representante das Associações de Pais e Mestres APMs(suplente).” Artigo 3º A Presidência da Comissão será exercida pelo Servidor Robson Fernandes Melo.” Artigo 2º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário, ratificando as demais disposições. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 21 de setembro de 2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 339/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DE OUTRO LADO O CONPED – CONSELHO DE PASTORESEVANGÉLICOSDEDOURADOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável SECRETÁRIA– Elizabeth Rocha Salomão CPF – 104.226.841-04 CONVENENTE: CONPED – CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DEDOURADOS. CNPJ - 02.537.332/0001-35 PRESIDENTE: Eugênio Henrique Lins do Nascimento CPF – 582.303.271-49 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO ao CONPED-Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados para realização da 19ª Marcha para Jesus de Dourados/MS. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 23/09/2015, ficando seu término previsto para 31/10/2015, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 23 de setembro de 2015. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 339/2015 EXTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 282/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (ENCANTERADEIRA), PARA ATENDER OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 24108/2014 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/10/2015 (nove de outubro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de setembro de 2015. LICITAÇÕES 05 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 06 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 07 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 08 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 09 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 10 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 11 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 12 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 13 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 14 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 15 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 16 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 17 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 18 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 19 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 20 FUNDAÇÕES/ATA/CONSELHO CURADOR - FUNSAUD ATA 004/2015 DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD REALIZADAEM08DESETEMBRODE2015 Sebastião Nogueira Faria Fabio Jose Judacewski MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Rosa Maria Picolli Machado de Souza Cícero Gomes de Souza Terezinha Pícolo da Silva Vanessa Costa Morito Jose Roberto Barbosa Aos oito dias do mês setembro de dois mil e quinze, às quinze horas, na sala da Diretoria da FUNSAUD, no Hospital daVida. Reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, Presidente do Conselho, Fabio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS, Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Assistente Social da Secretaria de Saúde de Dourados, Vanessa Costa Morito, Membro do Conselho Municipal de Saúde de Dourados. Temcomo objetivo a presente reunião: 1) Apresentação do Relatório de Gestão – 1º trimestre /2015 com vista no Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria Municipal de Dourados e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados- FUNSAUD para apreciação, deliberações e aprovação pelo Conselho Curador; 2) Outros assuntos e providências pertinentes a FUNSAUD. Participaram como convidados: Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD, Terezinha Pícolo da Silva, Diretora Técnica da FUNSAUD e o Sr. Jose Roberto Barbosa - Contador da FUNSAUD. Dr. Sebastião Nogueira Faria declarou aberta a reunião e concedeu a palavra ao Sr. Fábio José Judacewski que imediatamente solicitou ao Sr. Jose Roberto Barbosa e ao Sr. Cícero Gomes de Souza a apresentação dos registros contábeis e financeiros da FUNSAUD. Seguidamente, Sr.Cícero Gomes de Souza discorreu sobre a importância de apresentar a evolução da situação contábil desde os primeiros registros até os registros neste primeiro trimestre de 2015. Neste sentido, o Sr. Jose Roberto Barbosa conduziu a apresentação dos registros contábeis e financeiros da FUNSAUD. Por conseguinte, foram feitas as indagações e esclarecimentos, pertinentes. Ato contínuo deu-se por encerrada a apresentação contábil e financeira, não restando nada em contrario para constar. A Sra. Terezinha iniciou a apresentação das metas Quantitativas explicando cada indicador e respectivas justificativas incidentes. Momento em que imediatamente foram proferidas as indagações e esclarecimentos argumentativos. Do mesmo modo, a Sra. Terezinha apresentou as metas Qualitativas delineando em sua fala, considerações e explicações sobre cada indicador sobre as referidas Metas. Foi sugerida a formulação do calendário de reuniões do Conselho Curador, ficando definido para a 1ª terça-feira de cada mês. O Sr. Fábio José Judacewski, colocou sobre a atual situação que requer criações de cargos para suprir a necessidade de pessoas qualificadas em funções relevantes e imprescindíveis, voltadas ao bom desempenho e andamentos da FUNSAUD, momento em que o Sr. Fábio José Judacewski franqueou espaço para sugestões. Após considerações do Conselho Curador, por unanimidade foram aprovadas as criações dos seguintes cargos: 01 (uma) Supervisão - Centro Cirúrgico com salário de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), 01 (um) Responsável pelo Setor de Imagem da FUNSAUD com salário de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), 01 (uma) Secretária Executiva com salário de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e 01 (um) Responsável de Departamento de Pessoal e Gestão de Pessoas com salário de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Cícero Gomes de Souza, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros da Comissão e demais participantes que abaixo assinam. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 PORTARIA Nº 089/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 090/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 91/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 97/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 031/FUNSAUD/2014 de 10 de Dezembro de 2014 que CONCEDE a ANTONIO BARBOSA DE OLIVIERA FILHO Gratificação Especial por Função20%(vinte por cento). Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 11/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 026/FUNSAUD/2014 de 15 de Outubro de 2014 que CONCEDE a GLADIS LEMES DIAS SANTANA Gratificação Especial por Função20%(vinte por cento). Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 11/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR GLADIS LEMES DIAS SANTANApara ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA conforme quadro estabelecido em ATA 004/2015 de 08 de setembro de 2015, publicada em 29 de Setembro de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 14/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR LILIAN TOMAZIA SCHENCKENECHT XAVIER para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE DEPARTAMENTO PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS conforme quadro estabelecido em ATA 004/2015 de 08 de setembro de 2015, publicada em 29 de Setembro de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 14/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2015DE01/06/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados / Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico Por Imagem S/SLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Da Vigência do Contrato, referente à Contratação empresa para prestação de serviços de emissão de laudo de raio-x e tomografia computadorizada, disponibilizado em meio eletrônico em PDF, com permanência de sobreaviso 24 horas da prestadora para atender casos de urgência e emergência, pelo período aproximado de 03 (três) meses. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 3 ( três ) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Luiz Dias Dutra Assinatura: 01 de Setembro de 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD 21 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015. Convocamos todas as ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será escolhida 03 (três) entidades titulares e três como suplentes para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 07 de Outubro de 2015, quarta-feira, as 8h. Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015. Convocamos todas as ENTIDADES SUPERIORES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORESEAFINS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade titular e uma como suplente para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 08 de Outubro de 2015, quinta-feira, as 10h. Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕESPROFISSIONAIS Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente de Dourados. Segmento:ENTIDADESSUPERIORES DEASSOCIAÇÕESDEMORADORESEAFINS Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 PORTARIA Nº 111/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 112/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR ANA PAULA MACHADO DE ALMEIDA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE FARMÁCIA conforme quadro estabelecidoemATA003/2015 de 13 de Maio de 2015, publicadaem 28 de Maio de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 14/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE IMAGEM DAFUNSAUD conforme quadro estabelecido emATA004/2015 de 08 de setembro de 2015, publicadaem29 de Setembro de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 14/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - COMDAM ATA nº 12/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM25/09/2015 NoratoMarques de Oliveira AntonioMarcosMarques Valéria Ribeiro Lopes deAssis Rozilene Bertipáglia G. Ferreira Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de agosto de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira, Norato Marques de Oliveira e Antonio Marcos Marques. Os Conselheiros Marcos Augusto de Alencastro Silva, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Áurea Florêncio da Silva e Assunciona Ramona dos Santos justificaram a ausência por motivos pessoais. Os presentes deram início a análise do balancete do mês de agosto de 2015, suprimento de fundo e folhas de pagamento. Ficou constatado que na guia de recolhimento da contribuição previdenciária de julho de 2015, não consta os valores referentes a contribuição patronal da Prefeitura Municipal. Será solicitado a diretoria esclarecimentos. Após análise da documentação, ficou decidido que após a informação dada sobre o fato, será submetido à aprovação.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 22 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - COMDAM Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015. Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde serão escolhidas 02 (duas) entidades titulares e duas como suplentes para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 06 de Outubro de 2015, terça-feira, as 10h. Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015. Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES E SERVIDORES instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade titular e uma como suplente para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente –COMDAM– conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 08 de Outubro de 2015, quinta-feira, as 8h. Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015. Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde serão escolhidas 02 (duas) entidades titulares e duas como suplentes para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –COMDAM– conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM– Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 07 de Outubro de 2015, quarta-feira, as 10h. Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015. Convocamos todas as Universidades Particulares instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade titular e uma como suplente para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 06 de Outubro de 2015, terça-feira, as 8h. Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAISAMBIENTALISTAS Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES SINDICAISDETRABALHADORESESERVIDORES Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES SINDICAISPATRONAIS Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: UNIVERSIDADES PARTICULARES Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015 MCBSilva Piscinas EIRELI –MErequereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a licença ambiental simplificada –(LAS), para atividade de comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, localizada naAV. Marcelino Pires, 5525 –Vila São Francisco - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.