Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4062 – 29/09/2015

DOWNLOAD DO ARQUIVO

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.062 22 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Resolução nº. Lp/09/1425/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/9/1430/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1431/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1432/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANDRADE QUEIROZ
VENANCIO, matrícula nº. 85211, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
30/05/2000 a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 947/2015, constante
no ProcessoAdministrativo nº 865/2015, pelo período de 17/11/2015 a 16/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, DOUGLAS DE LIMA,
Matrícula nº. “114769833-1”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMEIRE FERNANDES
DASILVA, matrícula nº. 80031, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDE
SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (VIG SANITARIA), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
11/04/2006 a 10/04/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 944/2015, constante
no ProcessoAdministrativo nº 825/2015, pelo período de 15/10/2015 a 14/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRENE PEREIRADASILVA,
matrícula nº. 114760134, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
16/01/2004 a 15/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 940/2015, constante
no ProcessoAdministrativo nº 834/2015, pelo período de 03/11/2015 a 02/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062
Resolução nº. Lp/09/1433/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1434/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rt/09/1435/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lp/09/1435/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/09/1436/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/09/1437/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DENISEAPARECIDALIMA
DA SILVA BRITO, matrícula nº. 114761972, ocupante do cargo efetivo de AUX
APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-
40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período
aquisitivo de: 15/05/2006 a 14/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer 936/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 821/2015, pelo período de
01/10/2015 a 31/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROGIRLENE GUIMARAES
SOARES, matrícula nº. 502191, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
23/06/2003 a 22/03/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 937/2015 constante no
ProcessoAdministrativo nº 822/2015, pelo período de 01/10/2015 a 31/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor(a)
Público(a) Municipal MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES
ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº. “90209-3” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº
941/2015, constante no Processo Administrativo nº 835/2015, a partir do dia
01/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELENA PEREIRA
MACHADO, matrícula nº. 5311, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO
MAGISTERMUNICIP-2, lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO, 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/01/2004
a 15/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 938/2015, constante no Processo
Administrativo nº 823/2015, pelo período de 03/11/2015 a 02/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JEANETT MAIRA BENITES
MARTINELLE ROSSATO, matrícula funcional nº. “114764286-1”, ocupante do
cargo efetivo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença,
para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº. 942/15, do Processo Administrativo nº. 826/15, a partir do dia
04/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal FLAVIO VERONA CASADO,
matrícula funcional nº. “79991-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo de Mestrado na área de Educação em
Ensino Científico e matemático pela Universidade Estadual de mato Grosso do Sul -
UEMS” (com remuneração), no período de 16/09/2015 a 15/09/2016, conforme
artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 946/2015,
constante no ProcessoAdministrativo nº. 837/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 28 de Setembro de 2015.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/9/1438/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1439/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/09/1440/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/09/1441/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1442/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 050/2015/SEMED
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDILIA GRACA DE
OLIVEIRA, matrícula nº. “501506”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA
EDUC. INFANTIL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “30” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 14/08/2015 a 12/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 28 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIAFABRESMIRANDA,
matrícula nº. “114762574-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED ), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida
02(duas)horas diárias, por um período de 01(um) ano, sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a
servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este
perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela
Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico
Particular”, com base no Parecer nº 934/2014, constante no Processo Administrativo
nº 791/2014.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 28 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MICHELE DE ARRUDA
VASCONCELOS, matrícula funcional nº. “114769331-1” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS,, conforme Lei Federal nº10.710 de
5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “28/09//2015 a 25/01/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que
caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá
se apresentar para retornar as suas atividades no dia 26/01/2016,umdia após o término
de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua
licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LIDIANE GONCALVES REZENDE,
matrícula funcional nº. “114769243-1” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS,, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “28/09//2015 a
25/01/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 26/01/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATYANY SANTANA MALTA,
matrícula funcional nº. “114760677” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “16/09/2015 à 13/06/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de setembro de 2015.
ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo
48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.
RESOLVE:
Artigo 1º Os artigo 2º e 3º passam a constar da seguinte forma:
“Artigo 2º Esta Comissão será constituída por Servidores da Secretaria Municipal
de Educação e por representantes da Sociedade Civil do Município de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul:
I – Membros representantes da Secretaria Municipal de Educação:
“Altera artigos daRESOLUÇÃO/SEMEDnº 21/2014.”
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 04
RESOLUÇÕES
a.) Rose Cristiani Seco Liston – CoordenadoraAnos Finais;
b.) Robson Fernandes Melo – Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças;
c.) Diliã dos Santos Oliveira Araujo – Diretora do Departamento de Controladoria
Interna;
d.) Clarisse Jacinto de Oliveira -Assessoria Jurídica;
e.) Simone Denise Gonçalves Ferreira França – Coordenadora Educação Infantil;
f.) Clair Moron dos Santos Munhoz – CoordenadoraAnos Iniciais;
g.) Cristina Fátima Pires Ávila Santana – Coordenadora de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão – NECADI;
h.) PabloAndré Crespan – Coordenador Educação do Campo;
i.) Rubens Rosário Pinheiro – Coordenador Educação Indígena;
j.) Priscila Simis – Coordenadora do Plano deAçõesArticuladas/PAR.
II – Membros representantes da Sociedade Civil:
a.) Lurdes Perez Benaduci – Procuradoria Geral do Município;
b.) Luciane Fernandes Mendes – Procuradoria Geral do Município;
c.) SueliAparecida Fernandes Morais – Secretaria Municipal de Cultura;
d.) Rosely Silva Pires – Secretaria Municipal deAssistência Social;
e.) ReissoliVenâncio da Silva – Núcleo deTecnologia Educacional da Secretaria de
Estado de Educação;
f.) Francisca Cristaldo Rivas – Núcleo de Tecnologia Educacional da Secretaria de
Estado de Educação;
g.) Ramona Auxiliadora Castro de Oliveira Kuttert – Núcleo de Tecnologia da
Educação da Secretaria de Estado de Educação;
h.) Fabrícia Barbosa Lima – Promotoria Estadual da Infância e da Juventude;
i.) José Roberto deAlmeida -Associação Comercial e Empresarial de Dourados;
j.) Ivana Jambersi – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável;
k.) Maria de Lourdes da Silva Paiva – ConselhoTutelar;
l.) Marisvaldo Zeuli – Sindicato Rural de Dourados;
m.) Raphael da Silva Matos – Câmara Municipal de Dourados;
n.) Elias Ishy de Mattos – Câmara Municipal de Dourados;
o.) Nelson Mauro Sudário de Oliveira – Câmara Municipal de Dourados;
p.) Idenor Machado – Câmara Municipal de Dourados;
q.) Paulo Roberto Brito – Fundação de Esportes de Dourados;
r.) Cristiane Bartz Kruger – Secretaria Municipal de Saúde;
s.) Diogo Ferreira de Moraes – Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
deValorização dos Profissionais da Educação -COMACS;
t.) MárcioAlves França – Conselho Municipal deAlimentação Escolar – CAE;
u.) Raphael Ramos Spessoto – Conselho Municipal de Educação -COMED;
v.) Silvane Aparecida de Freitas – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul -
UEMS(titular);
w.) Neide Araujo Castilho Teno – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul -
UEMS(suplente);
x.) Maria Cláudia da Luz Ollé – Centro Universitário da Grande Dourados -
UNIGRAN;
y.) Rosimeire Messa de Souza Nogueira – Universidade Federal da Grande
Dourados – UFGD;
z.) France Ricardo Marques Gonzaga – Sindicato dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino da Região Sul doMS- SINTRAE/SUL.
III – Membros representantes da Sociedade Civil:
a.) Elizangela Tiago da Maia – Sindicato Municipal dos Trabalhadores em
Educação – SIMTED;
b.) Janete Maria Schnorr Favero – Sindicato Municipal dos Trabalhadores em
Educação – SIMTED;
c.) José Antonio Ozório – Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação -
SIMTED;
d.) Emília Maria Silva – Associação Pestalozzi de Dourados/Escola Arco Iris
(titular);
e.) Nilva Maria do Nascimento Oliveira – Serviço Social da Indústria – SESI;
f.) Zildo Maria de Souza -Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais -APAE;
g.) Sueli Aparecida de Paula – Centro de Educação Profissional de Dourados -
SENAC;
h.) Flávia Ferreira Dias Lopes – Faculdade de Tecnologia SENAI Dourados -
FATEC/SENAI;
i.) Audria Matos da Silva – Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos -
CEEJA;
j.) Roberto Padim Silveira – FaculdadeAnhanguera de Dourados;
k.) Ronaldo Gomes -AssociaçãoAlecrim;
l.) Priscilla Menezes Greff – FaculdadeAnhanguera de Dourados (Estudante);
m.) Luciene Porto – Representante das Associações de Pais e Mestres – APMs
(titular);
n.) Ângela Fabiane Gubert – Representante das Associações de Pais e Mestres -
APMs(suplente).”
Artigo 3º A Presidência da Comissão será exercida pelo Servidor Robson
Fernandes Melo.”
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário, ratificando as demais disposições.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 21 de setembro de 2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 339/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL E DE OUTRO LADO O CONPED – CONSELHO DE
PASTORESEVANGÉLICOSDEDOURADOS.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável
SECRETÁRIA– Elizabeth Rocha Salomão
CPF – 104.226.841-04
CONVENENTE: CONPED – CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS
DEDOURADOS.
CNPJ – 02.537.332/0001-35
PRESIDENTE: Eugênio Henrique Lins do Nascimento
CPF – 582.303.271-49
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO
ao CONPED-Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados para realização da 19ª
Marcha para Jesus de Dourados/MS.
DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
que será repassado durante a vigência deste instrumento.
VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será
a partir de 23/09/2015, ficando seu término previsto para 31/10/2015, podendo, por
acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 23 de setembro de 2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 339/2015
EXTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do
certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 282/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (ENCANTERADEIRA), PARA ATENDER OS
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COM
RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 24108/2014 CELEBRADO
COM O GOVERNO DO ESTADO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06
e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas),
do dia 09/10/2015 (nove de outubro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 23 de setembro de 2015.
LICITAÇÕES
05
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
06
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
07
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
08
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
09
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
10
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
11
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
12
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
13
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
14
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
15
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
16
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
17
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
18
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
19
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
20
FUNDAÇÕES/ATA/CONSELHO CURADOR – FUNSAUD
ATA 004/2015 DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD
REALIZADAEM08DESETEMBRODE2015
Sebastião Nogueira Faria
Fabio Jose Judacewski
MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo
Rosa Maria Picolli Machado de Souza
Cícero Gomes de Souza
Terezinha Pícolo da Silva
Vanessa Costa Morito
Jose Roberto Barbosa
Aos oito dias do mês setembro de dois mil e quinze, às quinze horas, na sala da
Diretoria da FUNSAUD, no Hospital daVida. Reuniram-se os membros do Conselho
Curador da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de
Saúde de Dourados/MS, Presidente do Conselho, Fabio José Judacewski, Diretor
Presidente da FUNSAUD, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de
Saúde Adjunto de Dourados/MS, Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Assistente
Social da Secretaria de Saúde de Dourados, Vanessa Costa Morito, Membro do
Conselho Municipal de Saúde de Dourados. Temcomo objetivo a presente reunião: 1)
Apresentação do Relatório de Gestão – 1º trimestre /2015 com vista no Contrato de
Gestão firmado entre a Secretaria Municipal de Dourados e a Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados- FUNSAUD para apreciação, deliberações e aprovação pelo
Conselho Curador; 2) Outros assuntos e providências pertinentes a FUNSAUD.
Participaram como convidados: Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da
FUNSAUD, Terezinha Pícolo da Silva, Diretora Técnica da FUNSAUD e o Sr. Jose
Roberto Barbosa – Contador da FUNSAUD. Dr. Sebastião Nogueira Faria declarou
aberta a reunião e concedeu a palavra ao Sr. Fábio José Judacewski que imediatamente
solicitou ao Sr. Jose Roberto Barbosa e ao Sr. Cícero Gomes de Souza a apresentação
dos registros contábeis e financeiros da FUNSAUD. Seguidamente, Sr.Cícero Gomes
de Souza discorreu sobre a importância de apresentar a evolução da situação contábil
desde os primeiros registros até os registros neste primeiro trimestre de 2015. Neste
sentido, o Sr. Jose Roberto Barbosa conduziu a apresentação dos registros contábeis e
financeiros da FUNSAUD. Por conseguinte, foram feitas as indagações e
esclarecimentos, pertinentes. Ato contínuo deu-se por encerrada a apresentação
contábil e financeira, não restando nada em contrario para constar. A Sra. Terezinha
iniciou a apresentação das metas Quantitativas explicando cada indicador e
respectivas justificativas incidentes. Momento em que imediatamente foram
proferidas as indagações e esclarecimentos argumentativos. Do mesmo modo, a Sra.
Terezinha apresentou as metas Qualitativas delineando em sua fala, considerações e
explicações sobre cada indicador sobre as referidas Metas. Foi sugerida a formulação
do calendário de reuniões do Conselho Curador, ficando definido para a 1ª terça-feira
de cada mês. O Sr. Fábio José Judacewski, colocou sobre a atual situação que requer
criações de cargos para suprir a necessidade de pessoas qualificadas em funções
relevantes e imprescindíveis, voltadas ao bom desempenho e andamentos da
FUNSAUD, momento em que o Sr. Fábio José Judacewski franqueou espaço para
sugestões. Após considerações do Conselho Curador, por unanimidade foram
aprovadas as criações dos seguintes cargos: 01 (uma) Supervisão – Centro Cirúrgico
com salário de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), 01 (um) Responsável pelo Setor
de Imagem da FUNSAUD com salário de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), 01
(uma) Secretária Executiva com salário de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e 01
(um) Responsável de Departamento de Pessoal e Gestão de Pessoas com salário de
R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Nada mais havendo para tratar, o Presidente
deste Conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Cícero Gomes de
Souza, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros da Comissão e
demais participantes que abaixo assinam.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 089/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 090/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 91/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 97/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 031/FUNSAUD/2014 de 10 de Dezembro de 2014
que CONCEDE a ANTONIO BARBOSA DE OLIVIERA FILHO Gratificação
Especial por Função20%(vinte por cento).
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 11/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 026/FUNSAUD/2014 de 15 de Outubro de 2014
que CONCEDE a GLADIS LEMES DIAS SANTANA Gratificação Especial por
Função20%(vinte por cento).
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 11/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR GLADIS LEMES DIAS SANTANApara ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA conforme quadro
estabelecido em ATA 004/2015 de 08 de setembro de 2015, publicada em 29 de
Setembro de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 14/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR LILIAN TOMAZIA SCHENCKENECHT XAVIER para
ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE
DEPARTAMENTO PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS conforme quadro
estabelecido em ATA 004/2015 de 08 de setembro de 2015, publicada em 29 de
Setembro de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 14/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
85/2015DE01/06/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados / Cerdil – Centro de
Radiologia e Diagnóstico Por Imagem S/SLTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Da Vigência do Contrato, referente à
Contratação empresa para prestação de serviços de emissão de laudo de raio-x e
tomografia computadorizada, disponibilizado em meio eletrônico em PDF, com
permanência de sobreaviso 24 horas da prestadora para atender casos de urgência e
emergência, pelo período aproximado de 03 (três) meses.
DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 3 ( três ) meses a contar da
assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Luiz Dias Dutra
Assinatura: 01 de Setembro de 2015
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
21
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015.
Convocamos todas as ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS
instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será
escolhida 03 (três) entidades titulares e três como suplentes para representar o
segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para
questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do
meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala de reuniões
do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira
Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 07 de Outubro de 2015, quarta-feira,
as 8h.
Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho.
Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015.
Convocamos todas as ENTIDADES SUPERIORES DE ASSOCIAÇÕES DE
MORADORESEAFINS instaladas no município de Dourados-MS para participarem
de um Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade titular e uma como suplente para
representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e
normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e
melhoria do meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala
de reuniões do IMAM – Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito a Rua Joaquim
Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 08 de Outubro de 2015,
quinta-feira, as 10h.
Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ASSOCIAÇÕES E
ORGANIZAÇÕESPROFISSIONAIS
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do MeioAmbiente de Dourados. Segmento:ENTIDADESSUPERIORES
DEASSOCIAÇÕESDEMORADORESEAFINS
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 111/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 112/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR ANA PAULA MACHADO DE ALMEIDA para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE FARMÁCIA
conforme quadro estabelecidoemATA003/2015 de 13 de Maio de 2015, publicadaem
28 de Maio de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 14/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE
IMAGEM DAFUNSAUD conforme quadro estabelecido emATA004/2015 de 08 de
setembro de 2015, publicadaem29 de Setembro de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 14/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – COMDAM
ATA nº 12/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM25/09/2015
NoratoMarques de Oliveira AntonioMarcosMarques
Valéria Ribeiro Lopes deAssis Rozilene Bertipáglia G. Ferreira
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às oito
horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de
aprovação das contas do mês de agosto de 2015. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Rozilene Bertipáglia
Gimenes Ferreira, Norato Marques de Oliveira e Antonio Marcos Marques. Os
Conselheiros Marcos Augusto de Alencastro Silva, Zilda Aparecida Rodrigues
Ramires, Áurea Florêncio da Silva e Assunciona Ramona dos Santos justificaram a
ausência por motivos pessoais. Os presentes deram início a análise do balancete do
mês de agosto de 2015, suprimento de fundo e folhas de pagamento. Ficou constatado
que na guia de recolhimento da contribuição previdenciária de julho de 2015, não
consta os valores referentes a contribuição patronal da Prefeitura Municipal. Será
solicitado a diretoria esclarecimentos. Após análise da documentação, ficou decidido
que após a informação dada sobre o fato, será submetido à aprovação.Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a
presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
ATA – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
22
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – COMDAM
Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015.
Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
AMBIENTALISTAS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de
um Fórum, onde serão escolhidas 02 (duas) entidades titulares e duas como suplentes
para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e
normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e
melhoria do meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala
de reuniões do IMAM – Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito a Rua Joaquim
Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 06 de Outubro de 2015,
terça-feira, as 10h.
Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho.
Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015.
Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES
E SERVIDORES instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um
Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade titular e uma como suplente para
representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa
do MeioAmbiente –COMDAM– conselho consultivo, deliberativo e normativo para
questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do
meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala de reuniões
do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira
Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 08 de Outubro de 2015, quinta-feira,
as 8h.
Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho.
Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015.
Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS instaladas
no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde serão
escolhidas 02 (duas) entidades titulares e duas como suplentes para representar o
segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente –COMDAM– conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões
referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio
ambiente no município de Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do
IMAM– Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves,
nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 07 de Outubro de 2015, quarta-feira, as 10h.
Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho.
Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015.
Convocamos todas as Universidades Particulares instaladas no município de
Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade
titular e uma como suplente para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto
ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho
consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação,
conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de
Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio
Ambiente de Dourados, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho
Fioravanti, dia 06 de Outubro de 2015, terça-feira, as 8h.
Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAISAMBIENTALISTAS
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES
SINDICAISDETRABALHADORESESERVIDORES
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES
SINDICAISPATRONAIS
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: UNIVERSIDADES
PARTICULARES
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.062 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
MCBSilva Piscinas EIRELI –MErequereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a licença ambiental simplificada –(LAS), para atividade de
comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, localizada naAV. Marcelino Pires, 5525 –Vila São Francisco – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017