Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4064 – 01/10/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.064 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO N° 1.996 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.997 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Institui a Comissão Organizadora Oficial das festividades alusivas aos 80Anos
de Dourados”
“Declara Hóspede Oficial do Município de Dourados o Governador do distrito
4470 do Rotary Internacional.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art.1º. Fica constituída a Comissão Organizadora das Festividades alusivas aos
80Anos de Dourados, composta pelos membros abaixo relacionados:
I. Coordenação Geral
– Elizabeth Rocha Salomão – Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico Sustentável;
– OdilonAzambuja -Vice-Prefeito;
– Rozemar Mattos Souza – Diretor do Procon;
– Carlos Fábio Selhorst dos Santos – Secretário Municipal de Cultura;
-AntônioViegas – Chefe de Redação -Assessoria de Comunicação;
– Jane Kelis Martins Lima – Diretora do Departamento de Cerimonial – Assessoria
de Comunicação;
– Rafael Henrique Koller – Departamento deTecnologia da Informação – Secretaria
Municipal deAdministração;
– Robson Fernandes Melo – Departamento Financeiro – Secretaria Municipal de
Educação;
– Raphael da Silva Matos -Vereador – Câmara de Dourados;
– Antonio Luiz Nogueira – Presidente da Associação Comercial e Empresarial de
Dourados;
– Edil Luiz da Silva – Representante da Comunidade;
– NelsonAzambujaAlmirão – Representante da Comunidade;
– Paula SilvaTargas – Representante da Comunidade.
Parágrafo único: a comissão será criada pelo caput deste artigo será presidida pela
senhora Elizabeth Rocha Salomão, Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico Sustentável.
Art. 2º. A Comissão Organizadora das Festividades alusivas aos 80 Anos de
Dourados, terá as seguintes competências:
I. planejar, providenciar, organizar, coordenar e promover todas as atividades
alusivas aos 80Anos de Dourados;
II. planejar os custos das atividades dos 80Anos de Dourados;
III. vistoriar os locais onde irão acontecer os eventos dos 80Anos de Dourados;
IV. coordenar a limpeza e manutenção dos locais dos eventos, garantindo
abastecimento de água e acesso a banheiros;
V. providenciar, se necessário, instalações elétricas em todos os locais dos
eventos;
VI. providenciar eventuais reparos físico-estruturais e elétricos nos locais que se
fizerem necessários;
VII. acompanhar a criação da arte gráfica e de todas as peças dos 80 Anos de
Dourados, a partir do tema elaborado;
VIII. confeccionar e encaminhar convites;
IX. garantir o registro audiovisual do evento;
X. divulgar amplamente os eventos.
Art. 3º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 25 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Dourados, no
período de 05 a 09 de Outubro de 2015, o Governador do distrito 4470 do Rotary
Internacional o Senhor Manoel Bertoldo Neto, acompanhado de sua esposa a
embaixatrizAdélia Ferreira Leal.
Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 28 de setembro de 2015.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.064
Portaria Benef. nº 097/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 098/2015
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
NEUSADEARAÚJOe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
JORGERODRIGUESDECASTROe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora NEUSADEARAÚJO, matrícula 9101-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de outubro de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor JORGE RODRIGUES DE CASTRO, matrícula 19951-1, ocupante do cargo
de Fiscal de Tributos, na função de Fiscal de Tributos, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de outubro de 2015.
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 008/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n.º 353/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DAESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO LESTE – LOCAL: ENTREAS
RUAS WILSON DIAS PINHO E MARECHAL RONDON, LOTE “A”, JARDIM
MÁRCIA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos
termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06
e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento
do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/11/2015 (três de novembro do ano
de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no
Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que
preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e
compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível
para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 30 de setembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que por meio doADENDO
N.º 1, efetuou alteração ao Termo de Referência (Anexo II do edital em epígrafe),
relativo ao Processo n.º 188/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS”. A alteração efetuada visa atender determinação da Secretaria
Municipal de Planejamento, conforme Comunicação Interna (C.I. n.º 1064/2015),
inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que fica mantida a data da
sessão pública para o recebimento dos envelopes e julgamento do certame
(05/10/2015). OADENDO contendo a alteração encontra-se disponível para consulta
e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 30 de setembro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 052/2015/SEMED
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
“Delega competência de responsabilidade administrativa a Servidores Públicos
Municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.”
ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo
48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.
Considerando que devem os servidores receber delegação para a prática de atos de
administração, e atos de expediente sem caráter decisório;
Considerando que há necessidade da indicação formal dos servidores que ficarão
responsáveis pelos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação…
RESOLVE:
Artigo 1º Delegar competência de responsabilidade setorial, para prática de atos de
administração, conforme abaixo relaciona:
1.)Ana PaulaArruda – Diretora do Departamento de Recursos Humanos;
2.) Diliã dos Santos Oliveira Araujo – Diretora do Departamento de Controladoria
Interna;
3.) Robson Fernandes Melo – Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e
Finanças;
4.) Rose Cristiani Seco Liston – CoordenadoraAnos Finais;
5.) Simone Denise Gonçalves Ferreira França – Coordenadora Educação Infantil;
6.) Clair Moron dos Santos Munhoz – CoordenadoraAnos Iniciais;
7.) Cristina Fátima Pires Ávila Santana – Coordenadora de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão – NECADI;
8.) PabloAndré Crespan – Coordenador Educação do Campo;
9.) Rubens Rosário Pinheiro – Coordenador Educação Indígena;
10.) EdinaldoTeixeira Moraes – Coordenador do Núcleo deTransporte Escolar;
11.) Seila Silveira Marques – Coordenadora do Núcleo de Supervisão Técnica e
Estatística Escolar;
12.)Adriana G. MonzaniAlves – Coordenadora do Núcleo de Nutrição Escolar;
13.) Eulália Rodrigues – Coordenadora do Núcleo deAlmoxarifado e Patrimônio;
14.) Mariza Fátima Araujo Caimar – Coordenadora do Complexo Esportivo e
Cultural JorgeAntonio Salomão;
15.) Rinalton Henrique dos Santos – Coordenador do Núcleo de Manutenção em
Geral;
16.) Diogo Paredes Santos – Coordenador do Núcleo de Informática;
17.) Maytê Pádua – Coordenadora do Núcleo de Estágios;
18.) Valéria Aparecida Ribeiro – Coordenadora do Núcleo de Tecnologia
Educacional Municipal;
19.) Espedito Saraiva Monteiro – Coordenador do Programa Mais Educação.
Artigo 2º Revogam-se as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 28 de setembro de 2015.
LICITAÇÕES
03
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2014/DL/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 033/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 340/2015
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONVÊNIO Nº 294/2015/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 316/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 318/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
PARTES:
Município de Dourados-MS
A.C. de Mello&Cia Ltda.
PROCESSO: Convite nº 032/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 05/06/2015 e previsão de vencimento em
05/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
A.C. de Mello&Cia Ltda.
PROCESSO: Convite nº 032/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 05/06/2015 e previsão de vencimento em
05/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAMARIADAROSA
ANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal: LilianeAdriele de Camargo
CPF Nº: 018.939.791-80
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze reais)
Dourados-MS, 22 de Setembro de 2015.
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 340/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDÁRIA– SEMAFES E DE OUTRO LADOAASSOCIAÇÃO SABORES DO
CERRADODOASSENTAMENTOLAGOAGRANDE.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária
SECRETÁRIO– Landmark Ferreira Rios
CPF – 776.793.851-49
CONVENENTE:Associação Sabores do Cerrado doAssentamento Lagoa Grande
CNPJ – 16.905.314/0001-73
PRESIDENTE:Adonias JoaquimAlves
CPF – 001.145.818/60
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a cedência, sem ônus, de um
veículo marca Fiat/strada Working, ano/modelo: 2013/2013, espécie/tipo:
Car/Caminhonet/C aberta, placas: NRZ 3616, Renavan: 00559667841, chassi:
9BD27805MD7710053, cor branca, com 86cv de potência, para uso exclusivo no
transporte de produtos do assentamento, para comercialização nas feiras de Dourados
e região.
VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será
a partir de 24/09/2015 com término em 31/08/2025, podendo, por acordo entre as
partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 29 de setembro de 2015.
PARTES:
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃOEDOESPORTE–ABCDE
OBJETO: Atendimento educacional de 30 (trinta) crianças, em período parcial, na
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, às crianças de 00 (zero) a 04
(quatro) anos e 11 (onze) meses de idade, em seus aspectos físicos, emocionais,
afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecidos no plano de
trabalho.
DATADERESCISÃO: 1º de abril de 2015
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53.
CONVENENTE:APAEDEDOURADOS-MS
C.N.P.J: 03.368.578/0001-93
Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS.
C.P.F.: 437.616.078-49
2. OBJETO: O recurso advindo do repasse do FCMDCA, vem de encontro com as
necessidades especificas desta APAE de Dourados-MS, para custear despesas com
aquisição materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanentes,
conforme plano de trabalho.
3. O valor do presente Convênio é de R$ 76.067,77 (Setenta e seis mil sessenta e
sete reais e setenta e sete centavos), sendo o valor de R$ 73.902,71, (setenta e três mil
novecentos e dois reais e setenta e um centavos) é proveniente do repasse do Fundo
Municipal da Criança e Adolescente – FMDCA, e o valor de R$ 2.165,06, (dois mil
cento e sessenta e cinco reais e seis centavos) será a título de contrapartida da Entidade,
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social
11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente
08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes
33.50.41.01 – Contribuições – Ficha: 1768 – Fonte:150061
5.EMPENHONº: 010 de 24/11/2015
6.VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015.
Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ
C.N.P.J: 94.722.287/0002-98
Responsável legal:KLAUSARMINSIMON.
C.P.F.: 681.004.500-72
2. OBJETO: Aquisição de material de consumo, e contratação de recursos
humanos: 01 Orientador Social e 01Auxiliar de cozinha, conforme plano de trabalho.
3.VALOR: R$ 18.000,00.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social
11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente
08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes
33.50.41.01 – Contribuições – Ficha: 1768 – Fonte:150061
5.EMPENHONº: 016 de 24/09/2015
6.VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/11/2015
DATA: 25 de setembro de 2.015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.064 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.064 04
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 043/FUNSAUD DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 036/FUNSAUD/2015 DE 16/07/2015
REPUBLICADOEM20/07/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2015, homologado conforme Edital Nº 040/FUNSAUD/2015
de 06/08/2015, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
da Vida), Dourados/MS, NO DIA05 DE OUTUBRO DE 2015, NO HORÁRIO DAS
7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e
cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 01 de Outubro de 2015.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
APARECIDA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Fonoaudiólogo 63 2º
PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA Técnico de Enfermagem 36 196º
EDSON SANCHES DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 36 197º
CIBELI MARTINS DE PAULA Técnico de Enfermagem 34 198º
DEBORA MARQUES ORTIZ Técnico de Enfermagem 34 199º
MARISA FROMHERZ WENGRAT Técnico de Enfermagem 34 200º
EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS Técnico de Enfermagem 33 201º
ROSEVALDOVILHALVA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 33 202º
MIQUEIA GARCIA GABRIEL DA SILVA Técnico de Enfermagem 30 203º
MARIA JUCELMA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 30 204º
WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA Técnico de Enfermagem 28 205º
IVONE MORAES RODRIGUES Técnico de Enfermagem 28 206º
SONIA MARIA BENICIA DE OLIVERA Técnico de Enfermagem 26 207º
JOEL LOPES DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 24 208º
SANDRA PIRES DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 24 209º
ENEIDA RENOVATO Técnico de Enfermagem 24 210º
ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ Técnico de Enfermagem 24 211º
ROSANGELA ALVES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 22 212º
IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI Técnico de Enfermagem 22 213º
CICERA RIBEIRO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 22 214º
ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA Técnico de Enfermagem 22 215º
LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO Técnico de Enfermagem 22 216º
ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE ALBERTO Técnico de Enfermagem 20 217º
ELAINE DA SILVA BENICIO Técnico de Enfermagem 20 218º
Função Resultado Classificação
Anexo I
Relação dos candidatos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 25/2015 -PROCESSODELICITAÇÃOnº119/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, para atender às
necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS –
FUNSAUD, pelo período de 12 ( doze ) meses, de acordo especificações,
quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e
demais condições previstas neste processo licitatório.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 14 de Outubro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 25 de Setembro de 2015
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 15/2015 -PROCESSODELICITAÇÃOnº090/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 16/2015 -PROCESSODELICITAÇÃOnº091/2015
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESADO RAMO PARAFORNECIMENTO
DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, para
atender as necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD, para consumo
estimado pelo período de 06 (seis) meses, com as características mínimas e condições
de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais
anexos e termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 28 de Setembro de 2015.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESADO RAMO PARAFORNECIMENTO
DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIRO,
para atender as necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD, para consumo
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LITAÇÃO – FUNSAUD
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO
DOS ITENS
ITENS
VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
Panificadora e Restaurante Avenida
Ltda – EPP
Adjudicado
1 ao 12, 14 ao
39, e 41 ao 52
R$ 58.222,92
Fracassado 13 e 40
05
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LITAÇÃO – FUNSAUD
estimado pelo período de 06 (seis) meses, com as características mínimas e condições
de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais
anexos e termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 28 de Setembro de 2015.
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.064 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 013/2015
CONVITE N.º 009/2015
CONTRATO 012/2015
Retificamos o extrato de contrato publicado no Diário Oficial do dia 09 de
setembro de 2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas
bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em
território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação,
remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico,
mediante solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de
Dourados/MS. Processo de Licitação nº 013/2015, onde se lê na descrição:
VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2015 a 09 de setembro de 2015, leiam-se:
VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2015 a 08 de setembro de 2016
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO
DOS ITENS
ITENS
VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
Panificadora e Restaurante Avenida
Ltda – EPP
Adjudicado 1 ao 20 R$ 21.059,40
FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº086/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº079/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 132/2015.
OBJETO: Contratação empresa especializada para fornecimento de Órteses e
Próteses para realização de procedimento deARTRODESEVIAPOSTERIOR L4/L5,
para atender o paciente GILVANETELIMADOSSANTOS.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME.
CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93
ValorTotal -R$ 44.850,00 ( quarenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 86/2015.
As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no
caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 29 de Setembro de 2015.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 123/2015.
OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de ortese e
protese para atender a demanda de cirurgias de crânio realizadas no âmbito do Hospital
da Vida, até que finalize processo licitatório 120/2015 – Pregão Presencial 23/2015
para aquisição dos referidos objetos, pelo período aproximado de 04 ( quatro) meses,
possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades
médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado
atendimento à população.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA
CNPJ sob o n°. 03.785.610/0001-36
Valor Total – R$ 85. 917,60 ( oitenta e cinco mil, novecentos e dezessete reais e
sessenta centavos). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 79/2015.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emergência
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no
caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 28 de Setembro de 2015.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO
ATA – PREVID
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM16/09/2015.
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Análise da
Documentação de Renovação de Credenciamento de Instituições Financeiras e
Acompanhamento dos do Investimentos . Estavam presentes os seguintes membros
do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero
Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Antonio Carlos Quequeto, Maria de Lourdes
Artuzi e Luis Constâncio Pena Moraes, bem como o Diretor Presidente do PreviD,
Laércio Arruda. Iniciada a reunião foi apresentada e discutida a aplicação de recursos
em fundos Ima B e Ima B5+, debatida na reunião do dia 26/05/2015, diante dos novos
cenários econômicos, no momento da discussão anterior, seguindo os acontecimentos
econômicos e também a orientação da consultoria em investimentos do PreviD, foi
decidido uma migração para produtos mais longos considerando a possibilidade de
gradativamente os juros no Brasil caírem e isto traria um ganho significativo para as
NTNB´s com vencimento maior. Na análise de hoje considerou-se os últimos
acontecimentos, sem um dos principais o orçamento para o ano de 2016 que foi
apresentado já com previsão de Déficit nas contas públicas, isto provocou o
rebaixamento da nota de Rating do Brasil, perdendo o Grau de investimento pela
Standard & Poor’s, provocando forte oscilação no mercado principalmente com os
cupons dos juros pagos pelas NTNB´s de longo prazo o que refletiu uma rentabilidade
não satisfatória dos produtos mais longos, devido a marcação a mercado exigida para
06
ATA – PREVID
os fundos de investimentos. Em análise do Boletim Focus a previsão para Selic Meta
para o final de 2016 continua em 12%, ou seja, pelas projeções de tudo caminhar dessa
forma considera-se que teremos no Brasil uma redução acima de 2% da taxa Selic o
que isoladamente é favorável as NTNB´s, no entanto para que esta redução aconteça
efetivamente, mudanças econômicas precisam ser aprovadas para buscar o equilíbrio
das contas públicas no curto, médio e longo prazo. Esta semana o mercado avaliou
positivamente propostas de mudanças, entre elas a volta da CPMF, basta a certeza que
as propostas serão aprovadas. Diante de todo o exposto e considerando que a
consultoria em investimentos do PreviD continua com a mesma orientação de manter
no máximo 60% em títulos mais longos sendo (IMA-B, IMA Geral, IMA-B5+ e
IDKA 20) considerando que o PreviD possui atualmente em torno de 51% aplicado
neste produtos, considerando a forte oscilação de mercado, o Comitê sugere, pelo
menos por enquanto, investimentos em títulos menos voláteis visando analisar os
próximos acontecimentos econômicos, para isto foram apresentadas as seguintes
propostas discutidas e aprovadas por todos os membros presentes: dos atuais recursos
que o PreviD receber ou que estiverem disponíveis para aplicação, o valor
aproximado, correspondente ao pagamento da folha de pagamento do mês deva ser
aplicado no fundo Caixa Brasil IRF-M 1, CNPJ 10.740.670/0001-06, os demais
recursos disponíveis serem aplicados no fundo BB Perfil, CNPJ 13.077.418/0001-49;
migração de R$ 3.000.000,00 do fundo de investimentos Sicredi IRF-M CNPJ
13.081.159/0001-20 e de R$ 3.000.000,00 do BB IRF-M CNPJ 07.111.384/0001-69
para o BB perfil. Após o Comitê analisou o fundo de investimentos HSBC Ativo,
CNPJ 11.203.389/0001-99 no qual o PreviD possui atualmente recursos aplicados no
montante aproximado de R$ 5.8 milhões, este fundo de investimento teve uma
redução significativa do patrimônio com a divulgação da venda do HSBC, como o
fundo está enquadrado no Art. 7,IV da Resolução 3.922, o Comitê sugere ainda a
migração deste investimento para o Caixa Brasil IMA GERAL, fundo com
praticamente mesmo risco de mercado mas com menor risco de crédito,emvirtude dos
tipos de papeis que investe, para esta migração caso tenha recurso disponível em conta
sugere que seja utilizado no ato da aplicação em virtude de considerar a mesma cota de
resgate e aplicação em pelo menos parte dos investimentos. Após as propostas de
investimentos o Comitê passou a análise de documentação de credenciamento de
instituições financeiras perante o PreviD, sendo analisadas as documentações de
DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
LTDA CNPJ 72.027.832/0001-02 sendo que o Comitê sugere a renovação de seu
credenciamento como gestora e administradora de recursos do PreviD podendo gerir a
administrar recursos até o limite da Resolução 3.922; quanto a J. SAFRA ASSET
MANAGEMENT LTDA, CNPJ 62.180.047/0001-31, o Comitê sugere a renovação
de seu credenciamento como Gestora de Recursos podendo gerir recursos até o limite
de Resolução 3.922; quanto a JS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S/A CNPJ
43.826.833/0001-19 sugere a renovação do credenciamento podendo administrar os
fundos de investimentos do PreviD somente quanto aos atuais recursos aplicados, não
podendo receber novos aportes, até nova avaliação. Nada mais havendo a tratar foi
encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Andréa Londero Bonatto Antonio Carlos Quequeto
EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais
Luis Constâncio Pena Moraes Maria de LourdesArtuzi
LaércioArruda
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.064 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015
Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015.
Convocamos todas as ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS
instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será
escolhida 03 (três) entidades titulares e três como suplentes para representar o
segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente –COMDAM– conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões
referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio
ambiente no município de Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do
IMAM– Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves,
nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 07 de Outubro de 2015, quarta-feira, as 8h.
Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho.
Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015.
Convocamos todas as ENTIDADES SUPERIORES DE ASSOCIAÇÕES DE
MORADORESEAFINS instaladas no município de Dourados-MS para participarem
de um Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade titular e uma como suplente para
representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa
do MeioAmbiente –COMDAM– conselho consultivo, deliberativo e normativo para
questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do
meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala de reuniões
do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira
Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 08 de Outubro de 2015, quinta-feira,
as 10h.
Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho.
Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015.
Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
AMBIENTALISTAS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de
um Fórum, onde serão escolhidas 02 (duas) entidades titulares e duas como suplentes
para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e
normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e
melhoria do meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala
de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim
Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 06 de Outubro de 2015,
terça-feira, as 10h.
Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho.
Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015.
Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES
E SERVIDORES instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um
Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade titular e uma como suplente para
representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa
do MeioAmbiente –COMDAM– conselho consultivo, deliberativo e normativo para
questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do
meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala de reuniões
do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira
Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 08 de Outubro de 2015, quinta-feira,
as 8h.
Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho.
Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015.
Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS instaladas
no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde serão
escolhidas 02 (duas) entidades titulares e duas como suplentes para representar o
segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente –COMDAM– conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões
referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio
ambiente no município de Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do
IMAM– Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves,
nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 07 de Outubro de 2015, quarta-feira, as 10h.
Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ASSOCIAÇÕES E
ORGANIZAÇÕESPROFISSIONAIS
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do MeioAmbiente de Dourados. Segmento:ENTIDADESSUPERIORES
DEASSOCIAÇÕESDEMORADORESEAFINS
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAISAMBIENTALISTAS
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES
SINDICAISDETRABALHADORESESERVIDORES
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES
SINDICAISPATRONAIS
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – COMDAM
07
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – COMDAM
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.064 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Processo nº. 009/2015 na modalidade de Tomada de Preços Edital nº.
003/2015/PREVID
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em
vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a aquisição de uniformes
e jalecos, femininos e masculinos, para padronização, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de
Licitação pela unanimidade de seus membros, a proponente RAQUEL R. DE
AGUIAR ARAUJO Desta forma, a partir da publicação desteAVISO começa fluir o
prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº.
8.666/93.
Dourados MS, 30 de setembro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Ademir Martinez Sanches
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD
Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015.
Convocamos todas as Universidades Particulares instaladas no município de
Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade
titular e uma como suplente para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto
ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho
consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação,
conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de
Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio
Ambiente de Dourados, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho
Fioravanti, dia 06 de Outubro de 2015, terça-feira, as 8h.
Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: UNIVERSIDADES
PARTICULARES
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
EXTRATOS – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Adilson Domingos de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de cirurgião dentista – clínico geral, localizada na Rua Joaquim Teixeira
Alves, n° 1862, sala 11 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FRUTAL CHURRASCARIA E SORVETERIA LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de LANCHONETE, CASA
DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES localizada na Rua/Av. Bela Vista, Lote 18,
Quadra06, s/nº – Bairro: Jardim São Pedro – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GUERREIRO&GOMESLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de comércio varejista de tintas e materiais para pintura, localizado na Rua
Firmino Vieira de Matos, 465, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Juliana Pereira dos Santos Silva – MEI, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
para atividade de fornecimento de alimentos preparados, localizada na Rua Cider
Cerzosimo de Souza, n° 1385 – JardimTropical, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MÁRCIO BRAGADE OLIVEIRA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio Varejista de
Materiais de Construção, Localizada junto a Rua Indaiá Nº 605, Panambi Verá, CEP
79.822-020, Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Megh Indústria e Comércio Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP)
para Edificação de Unidade Industrial na Área 2, Avenida 06, Distrito Industrial, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SEMPREBELA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Autorização Ambiental – (AA), para atividade de COMÉRCIO
ATACADISTADE COSMÉTICOS E PERFUMARIA, localizada na Rua/Av. Italivio
de Souza Pael, nº 840 – Bairro: Jardim Rasslem – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Vanessa Ramona da Silva Matos MEI, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados-MS, IMAM, a autorização ambiental-AA, para a
atividade de comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não
especificados anteriormente, localizada na Rua Monte Alegre, nº 5715, Jardim
Guanabara, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N.º 017/2014/PREVID
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 025/2014/PREVID
Laercio Arruda
Diretor Presidente
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
FGCOPIADORA– EIRELI – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 008/2015/PREVID
OBJETO: Contratação de serviços de locação de equipamento multifuncional de
impressão e fotocópia de documentos, para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
4.048 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.28 – Serviços de Cópias e Reprodução de documentos
Fonte 103 Ficha 9
ValorTotal da Contratação: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 28/09/2015
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura.
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
AUTOPOSTOMFLTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 011/2014/PREVID
OBJETO: é a aquisição de combustível para atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS
Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e alterações.
DATADEASSINATURADISTRATO: 21 de setembro de 2015.
PARTES:
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- MS.
POTENCIALCOMÉRCIODESERVIÇOS EIRELI -ME
Processo de Licitação: 012/2014/PREVID
Tomada de Preços Edital: nº 006/2014/PreviD
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, dentre os quais, materiais de limpeza
e produtos de higienização e ainda, material de copa e cozinha, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados- MS.
Fundamentação Legal:Artigo 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93
Valor do Contrato: R$ 10.457,60 (dez mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e
sessenta centavos), sendo executado o valor de R$ 8.867,55 (oito mil e oitocentos e
sessenta e sete reais e cinquenta de cinco centavos.
Data de Encerramento: 17/09/2015.
LICITAÇÕES – PREVID
RESOLUÇÃO Nº 018/2015
Theodoro Huber
Presidente CMAS
RESOLUÇÃO Nº 019/2015
Theodoro Huber
Presidente CMAS
RESOLUÇÃO Nº 020/2015
Theodoro Huber
Presidente CMAS
RESOLUÇÃO Nº 021/2015
Theodoro Huber
Presidente CMAS
RESOLUÇÃO Nº 022/2015
Theodoro Huber
Presidente CMAS
RESOLUÇÃO Nº 023/2015
Theodoro Huber
Presidente CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº 383, ata nº 383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar:AComissão do Critério de Partilha, que ficou composta por:
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
Theodoro Huber, Jozimar Nunes, Danizete Capilé, Sandra Giselly Amaral
Assunção e Iracema PereiraTibúrcio.
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS: Francelly Dutra Rosa, Olívia Chaves Chimenes, Francine Jordão
Santos e Kelly Moreno Rodrigues.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 29 de Setembro de 2015.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº 383, ata nº 383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar:AComissão de Fundos, que ficou composta por:
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
Theodoro Huber,Adriana dos Santos Souza, Jozimar Nunes e Danizete Capilé.
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS: Diunisio de Melo Lima, David Santos Miranda, Francine Jordão
Santos e Regiane Keila da Cruz de Souza.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 29 de Setembro de 2015.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº 383, ata nº 383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: A Comissão do PBF – Programa Bolsa Família, que ficou
composta por:
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
Ana Paula Barbosa Coelho, Sônia Virginia Ferreira Souza, Ekelis Cris Sales Pires
eAdriana dos Santos Souza.
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS: Francelly Dutra Rosa, Olívia Chaves Chimenes Silva, Elisete
Consuelo da Silva e Regiane Keila da Cruz de Souza.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 29 de Setembro de 2015.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº 383, ata nº 383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar:AComissão de Estudos, Análises e Jurídica, que ficou composta
por:
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
Danizete Capilé Cunha, Theodoro Huber, Iracema Pereira Tibúrcio, Sandra
GisellyAmaralAssunção e Jozimar Nunes.
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS: Francelly Dutra Rosa, Olívia Chaves Chimenes Silva, Lisiany
FerreiraAzambuja Basso e Ligia Maria Ruel Cabreira.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 29 de Setembro de 2015.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº 383, ata nº 383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: A Comissão de Visitas e Monitoramentos, que ficou composta
por:
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
Theodoro Huber, Iracema Pereira Tibúrcio, Adriana dos Santos Souza eAna Paula
Barbosa Coelho.
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS: David Santos Miranda, Diunisio de Melo Lima, Regiane Keila da
Cruz de Souza e Kelly Moreno Rodrigues.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 29 de Setembro de 2015.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº 383, ata nº 383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: A Comissão de Análise de Programas e Projetos, que ficou
composta por:
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
Theodoro Huber, Ekelis Cris Sales Pires, Eric Felipe de Almeida Leguizamon,
Sandra GisellyAmaralAssunção e Jozimar Nunes.
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS: David Santos Miranda, Diunisio de Melo Lima, Regiane Keila da
Cruz de Souza e Elisete Consuelo da Silva.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 29 de Setembro de 2015.
08
RESOLUÇÕES – CMAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.064 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017