Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4068 – 07/10/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.068 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2015
Portaria nº. 016/2015/AGETRAN
EngºAhmad Hassan Gebara
Diretor Presidente Agetran
ANEXO I
CARACTERÍSTICAS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO
FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DO DE
DOURADOS MS
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 201, na Lei Municipal nº 3786 de 7 de
maio de 2014 e no Decreto “P” nº. 203, de 31 de março de 2015.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº12. 037, de 1º de outubro de 2009,
que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando
o art. 5º, incisoLVIII, da Constituição Federal.
Resolve:
Art. 1º Ao Agente de Trânsito em exercício no Município do Dourados-MS será
emitida a Carteira de Identificação Funcional, dotada de fé pública e constituirá prova
de identidade civil, conforme preceitua o Art. 2º, inc. V, da Lei Federal 12.037/2009,
de 1º de outubro de 2009.
Parágrafo único: A Carteira de Identificação Funcional é de uso estritamente
pessoal e intransferível, sendo vedado ceder ou emprestar a terceiros, ou deles fazer
uso indevido, ficando o responsável por sua guarda sujeito às penas previstasemlei.
Art. 2ºAemissão, distribuição, controle de entrega e recolhimento da Carteira de
Identificação Funcional será de responsabilidade da Agencia Municipal de
Transportes eTrânsito de Dourados- MS.
§ 1º As características e o modelo da Carteira de Identificação Funcional são os
constantes noAnexo I.
§ 2º Os elementos de identificação referidos no Anexo I serão extraídos dos
assentamentos funcionais do servidor.
§ 3º A entrega da Carteira de Identificação Funcional ao servidor será feita
mediante assinatura do TERMO DE RESPONSABILIDADE DE UTILIZAÇÃO E
DE CONFIRMAÇÃO DOS DADOS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO
FUNCIONAL.
Art. 3º A Carteira de Identificação Funcional será substituída mediante pedido
subscrito pelo agente de trânsito a Diretoria de Trânsito da Agência Municipal de
Transportes eTransito, nos casos:
I – perda, extravio, furto ou roubo do documento;
II – alteração da situação funcional ou dos dados cadastrais do agente de trânsito
ativo;
III – inutilização por mau estado de conservação ou defeito originário;
IV – aposentadoria.
§ 1º Na hipótese do inciso I, o servidor deverá comunicar ao Diretor Presidente da
Agência Municipal de Transportes e Trânsito imediatamente o fato e mediante
requerimento por escrito, acompanhado do boletim de registro de ocorrência policial.
§ 2º Nos casos dos incisos II e III, o servidor deverá devolver a Carteira de
Identificação Funcional anterior ao receber a nova.
§ 3º No caso do inciso IV, o agente de trânsito deverá devolver sua Carteira de
Identificação Funcional no prazo de até 15 dias, contados da data da publicação de sua
aposentadoria.
Art. 4ºACarteira de Identificação Funcional será obrigatoriamente devolvida nos
casos de:
I – exoneração;
II – disponibilidade;
III -Vacância por posseemoutro cargo inacumulável.
§ 1º A utilização da Carteira de Identificação Funcional, após a ocorrência de
quaisquer das hipóteses referidas no caput deste artigo, constitui infração
administrativa, sem prejuízo de ação de responsabilidade civil ou penal por danos
causados pelo uso indevido da mesma.
§ 2º Caberá à chefia imediata de lotação do agente de trânsito receber em
devolução a Carteira de Identificação Funcional.
§ 3ºApós o recebimento, a chefia imediata, por meio de CI (Comunicação Interna),
deverá encaminhar a Carteira de Identificação Funcional ao Diretor Presidente da
Agência Municipal deTransportes eTrânsito.
Art. 4º Nos casos de falecimento do agente de trânsito, o recolhimento da Carteira
de Identificação Funcional, será feito pela chefia imediata de lotação do agente de
trânsito junto aos respectivos familiares.
Art. 5º A Carteira de Identificação Funcional, quando se tratar de uma nova
emissão, trará impresso o número da via correspondente.
Art. 6ºACarteira de Identificação Funcional terá validade de 03 (três) anos.
Art. 7º O custo proveniente da confecção da Carteira de Identificação Funcional
será estritamente do solicitante e também será cobrado no ato da renovação ou emissão
de vias subsequentes.
Art. 8ºACarteira de Identificação Funcional, após preenchimento e providências
legais, deverá ser plastificada.
Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
1.Tamanho: 64 x 95mm.
2. Cor predominante:Amarela
3.NoAnverso:
a)REPUBLICAFEDERATIVADOBRASIL;
b) Brasão do Estado de MATO GROSSO DO SUL na parte superior esquerda, em
primeiro plano;
c) Os dizeres “ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”, “PREFEITURA
MUNICIPAL DO DE DOURADOS MS” e “AGENCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E TRANSITO”, em letras maiúsculas e na cor preta, na parte
superior ao lado do Brasão do Estado deMATOGROSSODOSULali localizado;
d) Símbolo do Brasão do Município do DE DOURADOS MS na parte superior
direita,emprimeiro plano;
e)NOME;
f)CARGO;
g)MATRICULA;
h)DATADEADMISSÃO;
i) IDENTIDADE;
j)ASSINATURADO TITULAR, Campo em branco para colocação da assinatura
digitalizada;
k) Campo em branco para colocação de fotografia do Agente de Trânsito
devidamente fardado digitalizada,emcores no tamanho 3×4, na parte inferior direita.
l)VÁLIDAEMTODOOTERRITÓRIONACIONAL.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.068
4.Noverso:
a)CARTEIRADEIDENTIDADEFUNCIONAL;
b) Brasão do município no centro e ao fundo, impressoemmarca d’agua;
c)DATADENASCIMENTO;
e)CNH
f)CAT.
g) G.S.\ F. RH;
h) CPF;
k) FILIAÇÃO;
l)LOCALEDATADEEXPEDIÇÃO;
m)VALIDADE;
n)Aexpressão “O portador tem livre acesso, devendo as autoridades e seus agentes
presta-lhes todo apoio e auxilio necessários ao desempenho de suas funções, de acordo
com a legislaçãoemvigor”.
o) ASSINATURA DO DIRETOR PRESIDENTE, Campo em branco para
assinatura digitalizada;
p) Campo em branco, inscrito “POLEGAR DIREITO”, para colocação da digital
do Polegar Direito digitalizada, na parte inferior direita.
q) Lei Federal Nº 12.037, de 1º de outubro de 2009.
RESOLUÇÕES
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal TAYLACAMPOSWECHENFELDER,
matrícula funcional nº 114763350-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços
Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n.
107/2006, conforme Processo Administrativo nº 665/2014, instaurado em
20.10.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, III e IX, da Lei Complementar
107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de Outubro (10)
do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal ANTONIO JUVENAL FERREIRA,
matrícula funcional nº 11671-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos,
lotado na Secretaria Municipal de Administração, a penalidade deADVERTÊNCIA,
com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme
ProcessoAdministrativo nº 401/2014, instaurado em 16.06.2014, por transgressão aos
Artigos 186, inc. III e XI, da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de Outubro (10)
do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO
ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base
mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/09/2015
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 15 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO
ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL PRÓ-FUNCIONÁRIO”, em seu vencimento base mensal, de acordo
com o inciso VIII, Artigo 40 da Lei Complementar nº 118/2007, conforme
requerimento deferimento da Secretária Municipal de Educação, a partir de
01/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de Setembro de 2015.
João Azambuja – Secretário Municipal de Administração , no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
RESOLUÇÃO Nº AD/10/1282/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/10/1283/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Adc/09/1363/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ad/09/1390/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Rf/09/1391/2015/SEMAD
MATRICULA NOME: SEC. CURSO
114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS
PÓS GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL
INCLUSIVA
501762-1 ANA CARLA MARTINS ALVES SEMED
PÓS GRADUAÇÃO EM ENSINO
DE CIÊNCIAS
114763887-1 CRISTHIAN DE JESUS LELIS AGETRAN
PÓS GRADUAÇÃO EM
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
TRÂNSITO
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER SEMS
ESPECIALIZAÇÃO EM
EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA
PRECEPTORES DO SUS
114764356-3 FERNANDA DE LIMA PAVAO SEMS
GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM
SAÚDE – ADMISNITRAÇÃO
PÚBLICA
114760102-1 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA SEMSUR
BACHARELADO EM CIENCIA
JURÍDICAS – DIREITO
88061-1 MAGNA SILVA SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO
114760613-1
MARCIA REGINA BEZERRA DOS
SANTOS
SEMS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
501714-2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA SEMED
PÓS GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL
INCLUSIVA
501239-4
MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS
ALVES
SEMAS
PÓS GRADUAÇÃO EM
POLITICAS SOCIAS
47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA GMD
TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E
COSMÉTICA
34751-1 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI SEMS
ESPECIALIZAÇÃO EM
PEDAGOGIA DA ENFERMAGEM
MEDICO-CIRURGICO
MATRIC. NOME: CURSO
87581-1 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
114760643-1 MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
25441-1 MARIA DE FATIMA COSTA GAMA TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
03
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Setembro de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2015
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.068
Matricula Nome Secret. Dias Ref mês
114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 1 AGOSTO
29371-1 AMARILDO JOSE DA SILVA SEMSUR 1 AGOSTO
114769715-1 ANDREA PAULA GONCALVES FERREIRA SEMAS 1 AGOSTO
114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS SEMED 1 AGOSTO
114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 AGOSTO
114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 4 AGOSTO
114763957-1 EDNEIA MACHADO DA SILVA SEMED 31 AGOSTO
114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 AGOSTO
90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO SEMS 1 AGOSTO
114769879-1 GESSICA MOURA DE OLIVEIRA SEMED 3 AGOSTO
502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 AGOSTO
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 AGOSTO
114770270-1 JOICIARA APARECIDA RODRIGUES SEMED 1 AGOSTO
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1391
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 5 AGOSTO
114769199-1 JUNIOR VASCONCELOS SEMS 1 AGOSTO
114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 AGOSTO
114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 AGOSTO
114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO GMD 3 AGOSTO
144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 AGOSTO
114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 2 AGOSTO
114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 22 AGOSTO
114762379-1 LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ SEMED 1 AGOSTO
114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ SEMS 2 AGOSTO
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 15 MAIO
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 15 JUNHO
114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SEMED 17 AGOSTO
114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SEMED 2:50 Hrs AGOSTO
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 AGOSTO
114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE SEMED 31 AGOSTO
114763959-1 MARINALVA CABREIRA SEMED 31 AGOSTO
114770291-1 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI SEMAS 2 AGOSTO
14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 31 AGOSTO
34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS SEMS 1 AGOSTO
114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE SEMED 2 AGOSTO
86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 31 JANEIRO
114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 1 AGOSTO
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 25 AGOSTO
114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 1/2 AGOSTO
114770207-1 YARA PESSOA FRAZAO SEMED 2 AGOSTO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2014/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/CA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/GN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM/GN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/GN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/GN
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Vidraçaria Douravidros Ltda ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 022/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em
05/09/2015 e previsão de vencimento para 03/02/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMdoCEIMCelso deAlmeida
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 21.093,36
DATADEASSINATURA: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Geraldino Neves Correa – Pólo
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.446,00
DATADEASSINATURA: 02/10/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Geraldino Neves Correa – Pólo
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.796,00
DATADEASSINATURA: 02/10/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Geraldino Neves Correa – Pólo
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.759,11
DATADEASSINATURA: 02/10/2015
Secretaria Municipal de Educação
APMda Escola Municipal Geraldino Neves Correa – Pólo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.112,36
DATADEASSINATURA: 02/10/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 37.692,40
DATADEENCERRAMENTO: 22/09/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS
SorraylaAcosta Parra – MEI.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do contrato, mudando assim de pessoa
física para pessoa jurídica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.068 04
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
poda, corte, retirada e plantio de árvore e recolhimento de troncos, galhos e folhagens
nas praças, vias públicas e áreas comuns do Município de Dourados-MS e seus
Distritos, com fornecimento de mão de obra, maquinário/veículos, ferramentas,
combustível, manutenção mecânica e elétrica, motorista, operadores, insumos e
outros que se fizerem necessários.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2025. – Coordenação dasAtividades de Limpeza Urbana
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.46 – Serviços de Varrição, Limpeza e Conservação de Vias e Áreas
Públicas e Particulares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais).
DATADEASSINATURA: 28 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 058/2015.
OBJETO: Aquisição de veículos, zero quilômetro, a serem utilizados em serviços
de manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.20 –Veículos Diversos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).
DATADEASSINATURA: 18 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Nação Concessionária deVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 058/2015.
OBJETO: Aquisição de veículos, zero quilômetro, a serem utilizados em serviços
de manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
DATADEASSINATURA: 18 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 016/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 12/09/2015 e previsão de vencimento em
12/03/2016 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 06 (seis) meses,
com inícioem04/07/2015 e previsão de vencimentoem04/01/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2015
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 337.2015 11.05.2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO
SIND. 338.2015 11.05.2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
ARQUIVAMENTO
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 752/2015 26.11.2014 PRIMO ROBERTO SCALIANTE REMETIDO Á PGM
Dourados – MS, 02 de Outubro de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado
(a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias.
Dourados – MS, 12 de Maio de 2015
JOAO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº081/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 0126/2015.
OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de
órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de
cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar
Hospital da Vida, pelo período aproximado de 03 (três) meses, possibilitando a
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população, até a finalização do Processo Licitatório 0129/2015 – Pregão 029/2015
para aquisição de tais objetos. .
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
BIOMEDMATERIAISDEIMPLANTESCIRURGICOSLTDA- EPP
CNPJ sob o n°. 03.916.634/0001-87
Valor Total – R$ 308.386,00 (Trezentos e Oito Mil Trezentos e Oitenta e Seis
Reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 017/2015.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 29 de Setembro de 2015.
FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
05
FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº084/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 0129/2015.
OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de
órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de
cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar
Hospital da Vida, pelo período aproximado de 03 (três) meses, possibilitando a
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população. .
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
MARICARMEMGONZALESESILVAEIRELLI
CNPJ sob o n°. 07.153.820/0001-62
Valor Total – R$ 135.041,46 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Quarenta e Hum Reais e
Quarenta e Seis Centavos).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 017/2015.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 02 de Outubro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.068 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2015
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI
Presidente da Comissão de LicitaçãoA
1 – Modalidade Convite nº. 011/2015
2 – Processo Licitatório nº. 016/2015
3 – Data Processo: 15/10/2015
1 – PARTICIPAÇÃO:
Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei N°. 8.666/93 e suas alterações,
podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde
que satisfaçam as condições deste instrumento.
A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia
15/10/2015, no protocolo desta instituição.
2 – OBJETODALICITAÇÃO:
Contratação de Empresa especializada para aquisição e instalação de
equipamentos para implantação de sistema de segurança eletrônica (CFTV), na forma
de execução indireta, no regime empreitada por Menor Preço Global, conforme
especificações abaixo relacionadas, compreendendo o fornecimento completo de
material e mão de obra especializada, a ser utilizado na execução dos serviços, de
instalação das novas Câmeras, revisão e adequação do Sistema CFTV já existente no
prédio da Câmara Municipal de Dourados/MS.
Declaramos para os fins da Lei N°. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural
oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 07/10/2015, até as 09:00 horas
do dia 15/10/2015.
Dourados/MS, 07 de outubro de 2015
DECLARAÇÃO/PROCESSO LICITATÓRIO
Decreto Legislativo nº 827, de 21 de setembro de 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 829, de 29 de setembro de 2015.
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Institui o Diploma de Cinquentenário.”
“Concede Diploma de Centenário ao Rotary Club Internacional•»
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica instituído o Diploma de Cinquentenário a ser concedido às pessoas,
entidades ou instituições que, com atuação destacada, tenham completado cinquenta
anos de vida ou criação, e que durante esse período tenham prestado relevantes
serviços na valorização do Poder Legislativo ouemdefesa da comunidade.
Art. 2º. A Câmara Municipal de Dourados outorgará o Diploma criado por este
Decreto Legislativo, por ocasião da comemoração do cinquentenário dessas pessoas,
entidades ou instituições.
Art. 3º. O Presidente da Câmara expedirá as normas necessárias à regulamentação
deste Decreto.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 21 de setembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Centenário ao Rotary Club Internacional, em
reconhecimento aos cem anos de relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 29 de setembro de
2015.
DECRETOS LEGISLATIVOS
ATA Nº. 26/2015
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM06DEOUTUBRODE2015.
Solange Silva de Melo Sônia Maria Ferreira
SolangeTumelero AdemirMartinez Sanches
Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro Costa
JoséVieira Filho Thânia Caetano Chaves
Rosa Helena Catelan Cleusa Ormedo de S. Marinho
Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Eleição da nova Diretoria do Previd em 2016.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Tumelero,
Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho, Sônia Maria Ferreira, Osnice Lopes
Coelho, Rosa Helena Catelan, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano
Chaves, Solange Ribeiro Costa e Solange Silva de Melo. Os Conselheiros Cezário de
Figueiredo Neto e Elza Irala Gonzalez justificaram a ausência por motivos de
impossibilidade de se ausentarem do local de trabalho. Iniciado os trabalhos, a
Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, pediu a palavra e fez um
breve repasse sobre sua participação e dos demais Conselheiros no 15º Congresso
Nacional da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e
Municípios – Aneprem, realizado nos dias 28 a 30 de setembro de 2015, em Goiânia-
GO.Emseguida, os Conselheiros presentes iniciaram a discussão do assunto da pauta,
qual seja, Eleição para nova Diretoria para o triênio de 2016-2019, que será realizada
em 2016. Inicialmente foi comunicado aos presentes quanto a necessidade de se
publicar a nomeação dos membros que farão parte da Comissão Eleitoral. Também
foram pesquisados e lidos materiais das eleições passadas que servirá de base para
elaboração da legislação que disporá sobre as regras da Eleição. Na oportunidade,
foram pontuados assuntos que precisam ser mencionados nas resoluções que
nortearão a Eleição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme,
vai assinada pelos presentes.
ATA – PREVID
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/2015
EDITAL N. 03/2015
VEREADOR IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna público para
conhecimento dos interessados:
I -Aprorrogação do período de inscrições, que se encerrará às 17 horas do dia 16 de
outubro de 2015.
II – a prorrogação do prazo para requerimento de isenção da taxa de inscrição e
envio por Sedex dos documentos até as 17 horas do dia 09 de outubro, ou protocolo
pessoal na Câmara Municipal até as 13:00 da mesma data.
Dourados-MS, 5 de outubro de 2015
EDITAL CONCURSO PÚBLICO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, torna público que requereu do
Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
(LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem
manipulação de formulas, localizada na Av. Marcelino Pires, 1708-A Centro,
Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de estação
elevatória de esgoto bruto – EEEB Estrela Verá, localizada no prolongamento da Rua
Projetada 05, próximo à margem esquerda do Córrego Olho d’Água, S/N, Bairro
Estrela Verá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de estação
elevatória de esgoto bruto – EEEB Ipê, localizada na confluência do Córrego Água
Boa com Córrego Paragem, S/N, Bairro Syria Rasselen, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de estação
elevatória de esgoto bruto – EEEB Lambari, localizada na Rua Lambari esquina com
Rua Natal, S/N, Bairro Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de estação
elevatória de esgoto bruto – EEEB Morada do Sol, localizada em Parte da Quadra 36
do Loteamento Jardim Canaã I (Rua Dourados esquina com Rua Francisca de
Carvalho), S/N, Bairro Loteamento Jardim Canaã, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DELTAVILLLE SPE 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia – LPpara Loteamento Urbano Delta Park
com pavimentação asfáltica, localizado no Lote 10 e Lote 11 remembrado dos
quinhões 10 (Mat. 63.836) e 11 (Mat. 63.8367) desmembrado do imóvel quinhãoAda
Fazenda Água Boa, Perímetro Urbano, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
DR. MED SERVIÇOS MÉDICOS S/S, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Consultório médico com procedimentos, localizado na Rua João
Rosa Góes, 1134, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia para a atividade de CONDOMÍNIO MULTI RESIDENCIALROMA
III com 288 UNIDADES HABITACIONAIS e Licenciamento de Abertura de Ruas e
Pavimentação, localizado naAv. Antonio Tonani nº 150 – Quadra 03 – Lote 01, bairro
Vila Roma no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação para a atividade de CONDOMÍNIO MULTI RESIDENCIAL
ROMAIII com 288 UNIDADES HABITACIONAIS e Licenciamento de Abertura de
Ruas e Pavimentação, localizado naAv. Antonio Tonani nº 150 – Quadra 03 – Lote 01,
bairro Vila Roma no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
LUANA RAFAELA DE OLIVEIRA SOUZA – ME, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de artigos de caça, pesca,
camping, peixes ornamentais e artigos de lojas de conveniência, localizado na Rua Rio
Brilhante nº 280, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). NÃO foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Marisangela Borba Nunes LTDA, torna Publico que requereu do Instituto de meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para atividade
de Bar de bebidas em geral e outros estabelecimentos, localizada da Rua/Av. Major
Capilé nº 9355, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MEDI ODONTO SERVIÇOS DE SAÚDE S/S – EPP, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Consultório médico com procedimentos,
localizado na Rua João Rosa Góes, 1134, Vila Progresso, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NEGROMONTE E VASCONCELOS LTDA – ME torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental (AA) nº 14.389/2015, para atividade de Comercio Varejista de Artigos do
Vestuário eAcessórios, localizados naAvenida Marcelino Pires, nº. 2.298, Centro, no
Município de Dourados (MS).
OLIVEIRAE GIACOBBO LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAlteração da Razão Social
deWEIBER&ROSALTDA–ME para OLIVEIRAEGIACOBBOLTDA– ME, para
a atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas, Localizada na Rua Eulália Pires , Nº 445, Vila Cachoeirinha, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Alteração de Razão
Social de Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda para Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários Ltda para a atividade de residencial urbano com
pavimentação asfáltica, localizada no Loteamento Esplanada, município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de
Licença de Instalação – RLI para a Atividade de Loteamento Residencial Urbano com
Pavimentação Asfáltica, localizada no Residencial Esplanada, município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – -IMAM, Licença
Ambiental Prévia e Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para
CONSTRUÇÃO E IMPRESSAO GRÁFICA localizada no LOTE 01C – QUADRA
67 RUA N, no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
W.R PERFUMARIA E MEDICAMENTO LTDA – ME , torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão
Social de MARQUETTI E GRITTI LTDA – ME para W.R PERFUMARIA E
MEDICAMENTO LTDA – ME , para atividade de Comercio Varejista de Produtos
Farmacêuticos , sem manipulação de Fórmulas , localizada na Rua Major Capilé ,
n°2277, Bairro: Jardim São Paulo no município de Dourados, MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
06
EDITAL – CMDCA
Edital Nº 014/2015
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna Público o resultado do
Processo de Escolha dos ConselheirosTutelares de Dourados-MS, realizado no dia 04
de outubro de 2015 realizado na Escola Estadual PresidenteVargas.
Dourados – MS, 05 de outubro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.068 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2015
Nome Votos
Maria de Lourdes da Silva Paiva 585
Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 414
Vanilza Martins da Silva de Carvalho 379
Alicemar Lima da Rocha 377
Alisson Leonardo Dias 359
Janine Matos Lima Cerveira 329
Cristiany Soares Semzack 318
Benoni Gonçalves Teixeira Junior 306
Nelson Amaral de Assunção 275
Maria de Fatima Medeiros 259
Darci Lima 254
Clécio Tina 199
Elizabeth Dias Coca Nascimento 154
Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 143
Elcy Assunção Flores de Souza 141
Alzenir Aparecida Alves Lopes 133
Viviane Lobo Barros da Silva 119
Edir Escobar Tobias 117
Wanderlucy Viegas Wolff Itamura 98
Vagner Rodrigues Pavão 53
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017