Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4073 – 15/10/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.073 08 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2015 Portaria nº. 017/2015/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. R e s o l v e: Art.1º – Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, os servidores da Polícia Militar de Dourados/MS, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. 1º SGT DIOGENES BOGARIM BENITES 58098021 3º SGT ANDERSON FERREIRADE SOUZA 128388021 3º SGT ELIASAVELINO DOS SANTOS 85464021 CB WALTERANTONIOAGUILIERI 75836021 SD ALESSANDRO WAGNER MARTINS 115205021 SD ALINE CHAVES 338397021 SD ALINE CUNHADE BARROS 426934021 SD ÁLVARO BEZERRAVASCONCELOS 424848021 SD ANDRE GUILHERME MUHLDE CARVALHO 424860021 SD ANDRE LUIZ DOS SANTOS 101098021 SD BRUNO DANIELALEGRE RIBEIRO 425009021 SD BRUNO RIBEIRO CESE 425013021 SD CAIO VENANCIO MEDEIROS DOS SANTOS 425017021 SD ELIO JOSE DE OLIVEIRA 424994021 SD EMERSON BIGAS PEREIRA 130239022 SD EMERSON DE OLIVEIRANAZARETH 425526021 SD EVERTON DE BRITO MARIOLA 365381021 SD HENRIQUE DEALMEIDARAMOS 302771021 SD HERALDO RODRIGUES DEALMEIDAJUNIOR 424894021 SD HIRAN CARLOS DASILVAZANCO 355321021 SD JEFERSON DOUGLAS BARBOSADE JESUS 424903021 SD JEFERSON VINICIUS DOS SANTOSANDRE 424906021 SD JHIONATAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 424959021 SD JOICE CRISTINACARVALHO DE SOUZA 425037021 SD JOSE DANILO VANDERLEI DE SOUZA 424980021 SD JOZIELFERREIRALOPES 130487021 SD JUSSANI REIS BATISTA 426070021 SD MARCELO MACHADO DE LIMA 100806021 SD MARCIAVIEIRADO NASCIMENTO 336432021 SD OTAVIO JOSE DE OLIVEIRACAROLA 43396022 SD PAULO EDUARDO SANTOS MACIEL 424916021 SD PAULO RICARDO DE BRITO 425078021 SD PETERSON SILVA 121093021 SD RAFAELLIMADE CARVALHO 424966021 SD THATIANE DACUNHACORNELIO 31311022 SD THIAGO TOSHINOSHIN HONDA 103245021 SD TIAGO DE FREITAS GALVÃO 424998021 SD TIAGO NOBRE DASILVA 426939021 SD WILSON DELGADO SIQUEIRA 426930021 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 13 de outubro de 2015. RESOLUÇÕES Republica-se por incorreção: “Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Valorização do Profissional do Magistério Público Municipal – CVP.” RESOLUÇÃO/SEMED nº 46/2015 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; e nos termos do artigo 12, § 6º da Lei Complementar 118/2007 e alterações posteriores. R E S O LV E: Art. 1º Designar para compor a Comissão de Valorização de Profissional do Magistério Público Municipal de Dourados, com mandato de 24 de agosto de 2015 a 24 de agosto de 2017, os seguintes representantes: Art. 2º Esta comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber: I. Representante da Secretaria Municipal de Educação: – Maria Nilza Coimbra Ferle; II. Da Coordenação Pedagógica: – Sidnéia Freitas de Oliveira Stropa; III. Dos Professores: – Elizangela Tiago da Maia IV. Representante da SEMAD: – CesarAugusto Rasslan Câmara; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 24 de agosto do corrente ano. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 11 de setembro de 2015. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.073 Republica-se por Incorreção: Resolução nº. Lp/09/1345/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/09/1498/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1499/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1500/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/9/1501/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/9/1502/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO, matrícula nº. 86531, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na SEC MUN DE FAZENDA, 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 910/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 764/2015, pelo período de 07/12/2015 a 06/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR, matrícula funcional nº. “90145-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Benoni Gonçalves Teixeira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZA YAHOI ITO, matrícula funcional nº. “114760113” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Hisao Ito , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDINA GUEDES CORREA, matrícula funcional nº. “48451” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Joaquim Cristino Sobrinho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELINELSON JOSE LIMBERTI, matrícula funcional nº. “85301-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Elza Adelina da Silva Limberti, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANUZA BEBETE DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114764189-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Maria de França Pereira Mariano , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de outubro de 2015. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/10/1503/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/10/1504/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/9/1505/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1506/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1507/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Can/10/1508/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANISIO MOIA, matrícula nº. 84991, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 975/2015, constante no Processo Administrativo nº 904/2015, pelo período de: 23/10/2015 a 22/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, IRACEMA PEREIRA TIBURCIO, Matrícula nº. “114768522”; ocupante do cargo de ASSESSOR II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao Servidor Público Municipal OSVALDO GONZALEZ NETO, matrícula funcional nº. “114766419” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KAREN SANCHES RODRIGUES, matrícula nº. 114762179, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUC INDIGENA, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 13/09/2007 a 12/09/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 976/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 905/2015, pelo período de: 03/11/2015 a 02/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 114760695, ocupante do cargo efetivo deASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado na SEC MUN DE FAZENDA, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 977/2015, constante no Processo Administrativo nº 906/2015, pelo período de: 10/11/2015 a 09/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de outubro de 2015 JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: CANCELAR, a pedido, a Resolução nºAv/12/3118/09/SEMAD, publicado no DO n. 2.672 de 07/01/2010, pag. 13, que concedeu a Servidora Pública Municipal, MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ, matrícula funcional nº “2821-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Averbação do Tempo de Serviço de 06(seis) mese de Licença Premio porAssiduidade contados em dobro para fins de aposentadoria, nun total de 12(doze) meses referente ao período de: 21/04/87 a 20/04/97”, conforme Parecer nº 1585/09, constante no Processo Administrativo nº 3169/09. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de Outubro de 2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.073 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2015 Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.073 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/9/1509/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/10/1510/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/10/1511/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1512 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1513/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES, matrícula nº. “82731-2”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, “11” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/09/2015 a 04/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao Servidor Público Municipal RAPHAEL RAMOS SPESSOTO, matrícula funcional nº. “114762356-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo de Mestrado na área de Educação em Ensino Científico e Matemático pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS” (com remuneração), no período de 01/10/2015 a 30/09/2016, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 965/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 891/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de Outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula funcional nº. “86571”, ocupante do cargo efetivo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), MOBILIDADE DE HORÁRIO ESPECIAL, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, de acordo com Relatório/PROAS, conformeArt. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 972/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 838/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA, matrícula funcional nº. “500398” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Evando Rodrigues Barboza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O LV E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS, matrícula funcional nº. “114766546-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/10/2015 à 09/04/2016”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de outubro de 2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araújo Município de Dourados MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Luis Roberto Martins de Araújo, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento dos beneficiários do imóvel determinado pelo Lote 03 da Quadra 66 do Loteamento Social Vila Cachoeirinha, Sr. José Zacarias dos Santos e Josefa Maria dos Santos CONVOCA os herdeiros ou representantes legais, a comparecerem, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias a contar da publicação desde edital, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalado implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados – MS 08 de Outubro de 2015. EDITAIS 05 EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.073 EXTRATO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/CF EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2015/DL/PMD PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 187/2014 PREGÃO PRESENCIALNº. 090/2014 CONTRATO Nº. 057/2015/DL/PMD EMPRESACONTRATADA: PONTO NO PONTO COMÉRCIO LTDA- EPP DESPACHO: O Município de Dourados, representado pela Secretária Municipal Ledi Ferla informa que foi aberto procedimento de Rescisão Contratual referente ao Processo de Licitação nº. 187/2014, Contrato nº. 057/2015/DL/PMD celebrado com a Empresa Ponto no Ponto Comércio LTDA – EPP, CNPJ sob nº. 11.983.997/0001-63, representada por seu procurador Joaquim Teixeira dos Santos, para apurar eventual descumprimento contratual em razão do não fornecimento de materiais; razão pela qual notifica-se a Empresa Contratada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Dourados (MS), 14 de outubro de 2015. PARTES: Município de Dourados/MS Castro e Chibeni Ltda – ME. PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como, a supressão de itens constante em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula segunda do segundo termo aditivo. Ocorrendo ainda um acréscimo de valor para o lote 03, elevando o valor do lote e consequentemente elevando o valor contratual do montante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APM da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DAGRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 33.479,00 DATADEASSINATURA: 14/10/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Tomada de Preços nº 021/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 10/09/2015 e previsão de vencimento em 09/11/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Centermedi – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal Saúde 12.01. – Secretaria Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita Republica-se por incorreção: TERMO DE RATIFICAÇÃO LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 091/2015 que objetiva a contratação com HOTELCONCORD LTDA – EPP, CNPJ 07.220.252/0001-75, com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 09 de outubro de 2015. LICITAÇÕES EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araújo Município de Dourados EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araújo Município de Dourados MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Luis Roberto Martins de Araújo, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 12 da Quadra 53 do Loteamento Social Vila Cachoeirinha, Sr. Manoel Teixeira Braga CONVOCA seu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias a contar da publicação desde edital, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados – MS 13 de Outubro de 2015. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Luis Roberto Martins de Araújo, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 02 da Quadra 67 do Loteamento Social Vila Cachoeirinha, Sr. José Gonçalves de Andrade CONVOCA seu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias a contar da publicação desde edital, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados – MS 13 de Outubro de 2015. 06 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.073 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2015 Início Final Início Final 000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES 1202/2015 45 08/10/2015 21/11/2015 000114762048001 ELIANE GOMES XAVIER 1203/2015 27 08/10/2015 03/11/2015 000000020591001 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 1204/2015 61 01/10/2015 30/11/2015 000114763817002 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 1205/2015 45 15/10/2015 28/11/2015 000000130881002 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 1206/2015 30 01/10/2015 30/10/2015 000000082811001 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 1207/2015 15 06/10/2015 20/10/2015 000114762725001 NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 1208/2015 15 16/10/2015 30/10/2015 000000024541001 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 1209/2015 55 10/10/2015 03/12/2015 000000080421001 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 1210/2015 90 03/10/2015 31/12/2015 Início Final Início Final 000114762052001 ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS 1211/2015 45 23/10/2015 06/12/2015 000114760476001 CLAIR FATIMA LEMANSKI 1212/2015 15 16/10/2015 30/10/2015 000114762957002 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 1213/2015 05 20/10/2015 24/10/2015 000114764518001 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 1214/2015 83 10/10/2015 31/12/2015 000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 1215/2015 60 07/10/2015 05/12/2015 000114765067003 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 1216/2015 10 05/10/2015 14/10/2015 000000072631001 SIMONE ISABEL SAES QUILES 1217/2015 88 05/10/2015 31/12/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE OUTUBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE OUTUBRO DE 2015. Início Final Início Final 000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 1218/2015 15 20/10/2015 03/11/2015 000114761963001 GORETE FEITOSA VIEIRA 1219/2015 15 14/10/2015 28/10/2015 000000002801001 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 1220/2015 60 20/10/2015 18/12/2015 000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 1221/2015 15 08/10/2015 22/10/2015 000114762189001 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 1222/2015 30 30/09/2015 29/10/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE OUTUBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.814,00 (vinte e um mil oitocentos e quatorze reais). DATADEASSINATURA: 08 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Delta Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal Saúde 12.01. – Secretaria Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.615,40 (onze mil seiscentos e quinze reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 08 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Madeira PlásticaAmbiental S.A. PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2015. OBJETO: Aquisição de material de sinalização visual e afins, objetivando atender a sinalização de trânsito do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Ddos 22.01. –Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades de Transporte e Trânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 14 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2015/DL/PMD 07 DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO – HABITAÇÃO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.073 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAL nº. 27/2015 de 15 de Outubro de 2015 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1. DAAVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital da Vida. b) Por telefone (67) 3411-7731. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DAAPRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEMANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 15 de Outubro de 2015. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. FUNDAÇÕES / FUNSAUD – EDITAL Nível Função Período para Entrega de Documento Assistente Administrativo Auxiliar de Serviços Gerais I Auxiliar de Serviços Gerais II 22/10/2015 – Copeiro (QUINTA-FEIRA) Vigia Hora: 13:30h as 16:00h Enfermeiro Psicólogo ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental, Médio e Superior ATO REVOGATÓRIO NºR032/15, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luís Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de planejamento O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R032/15, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. R E S O LV E. CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 18 da Quadra 65, no Loteamento Social (Vila Cachoeirinha), feito aos promitentes-donatários, Cosme dos Santos Lopes e Ester Maria dos Reis. Dourados-MS, 15 de Outubro de 2015. N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 57559 MARIA APARECIDA SALVINO 67 ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 22/10/2015 (QUINTA-FEIRA) Hora: 07:00h as 09:00h 55855 ALANA NICOLADELLI BALLER 68 65336 GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 69 66043 JANETE MASKE 70 N.Insc. Nome do Candidato Class. 56185 RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA 4 65598 SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR 5 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 64383 PATRICIA BARBOSA MONTEIRO 28 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 64559 RAFAEL YUDI NAKAMURA MURAKAMI 103 67461 VALÉRIO CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA 104 66780 ANTONIO CEZAR SILVA JESUS 105 62408 IANE DE SOUZA 106 58134 JEFFERSON BUENO MADUREIRA 107 55622 HELLEN LOWRINE CABRAL ARAUJO 108 67320 REGIANE DO NASCIMENTO MARTINS 109 56895 NAYARA SANTOS MARQUES 110 64235 VANESSA APARECIDA CRISTALDO PRADO 111 65179 JUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA 112 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 67375 MARCELO ANTONIO DEL TORO 31 N.Insc. Nome do Candidato Class. 65253 EMI ELIZABETE TOGURA 64 64607 TEREZINHA DE JESUS MACHADO 65 61552 SARA CAROLINE RIBEIRO SIMÃO 66 61411 CICERA TRAJANO DE OLIVEIRA MOTA 67 65127 CLARINIE BARBARA FORTUNATTI 68 N.Insc. Nome do Candidato Class. 68085 DENISE MAFFISSONI ALESSIO 3 Cargo: 3009 – Psicólogo CARGO: 3004 – ENFERMEIRO Cargo: 1002 – Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CARGO 1005 – COPEIRO CARGO: 2013 – VIGIA EDITAL – COMDAM Dourados/MS, 14 de Outubro de 2015. Convocamos todas as ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde serão escolhidas 03 (três) entidades titulares e três como suplentes para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito a Rua Joaquim TeixeiraAlves, nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 20 de Outubro de 2015, terça-feira, às 8h. Obs.: Este Fórum foi realizado no ultimo 07 de outubro de 2015, porem diante de recurso impugnatório protocolado estamos convocando novamente. Salientamos que para este fórum, o representante de entidade deverá comparecer portando oficio de sua entidade nomeando-o para essa função. É facultada a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM 08 EDITAIS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANDRADE & BOMFIM LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Clínica de Fisioterapia com Acupuntura, localizada na Rua Dr. Antonio Emílio de Figueiredo, 25 – Centro – Dourados/MS, no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUTO POSTO MR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARAVEICULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua Coronel Ponciano, 325 Bairro Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FLAMINGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Prestação de Serviços em Geral e Locação de Máquinas e Equipamentos, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres Nº 6.185, Vila São Francisco, Município de Dourados MS, CEP 79.833-020. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental FOCO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão social – ARS, para atividade de REPRESENT. COMERCIAL DE MATÉRIA PRIMA AGRÍCOLA, localizada na Av. Marcelino Pires, 7285 – Bairro Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FOCO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de REPRESENT. COMERCIAL DE MATÉRIA PRIMA AGRÍCOLA, localizada na Av. Marcelino Pires, 7285 – Bairro Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J.D MECÂNICA FUNILARIA E PINTURA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de MECÃNICA DE CARRO EM GERAL, localizada na Rua MOZART CALHEIROS, 1025 – Bairro JARDIM ÁGUA BOA, no município de Dourados (MS), com validade até 28 de Agosto de 2018. JOÃO DA MATA CORREA NETO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Construção de uma Edificação Comercial em Alvenaria, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, Quadra 08, Lote JM, Vila Progresso, no município de Dourados (MS), válida até 24 de março de 2018. JONATHAN CEZAR YOKOYAMA – ME (JAPAPLOT), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Fotocópias, localizada na Rua Pastor Braff, nº 240, Cohafaba III Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KOSUKE ONO – ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS localizada na Rua MARCELINO PIRES, 2620 – Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS), com validade até 08 de Julho de 2018. LUCIANO RODRIGUES MIRANDA & CIA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO SOB CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, localizada na Rua JOAQUIM TEIXEIRAALVES, 2415 – Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS), com validade até 07 de Julho de 2018. MARIO SERGIO PICCELLI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Laboratório deAnalises Clínicas , localizada na Rua Camilo Hermelindo da Silva , nº 285 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental MAXI Construções e Metalúrgica LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de Loteamento Residencial, localizada na Rua/Av. Quadra 2 Lote A – Bairro Núcleo Colonial de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PB PALETES EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de comércio e depósito de paletes, material de construção e escritório de transportadora, localizada na Rua Ramona da Silva Pedroso, n° 40 – Vila Santa Catarina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme solicitação da Prefeitura Municipal através do Oficio 34/2015/GAB/SEMFAZ/PMD comunica que foi transferida para o dia 21 de outubro (quarta-feira), às 09 horas, a Audiência Pública, para apresentação da Proposta Orçamentária da Prefeitura do exercício financeiro de 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 13 de outubro de 2015 A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/12, realizará Audiência Pública no dia 20 de outubro de 2015 (terça-feira), às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2015, referente ao cumprimento das metas para a saúde; a aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde; as transferências dos recursos ao Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos vinculados ao SUS. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 13 de outubro de 2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.073 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

 

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