Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4081 – 27/10/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.081 16 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1963 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1964 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1972 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 9.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1232.149-339030-MATERIALDECONSUMO 5.500,00
0800 – SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 4.300,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1232.149-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.500,00
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 300,00
08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.000,00
08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.000,00
08.01.04.122.1132.020-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
08.01.04.122.1132.020-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 02/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 551.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
150.000,00
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
400.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 150.000,00
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 400.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 02/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.164.747,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.691.1092.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
40.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081
11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.098.847,00
13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 18.900,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
2.000,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.22.661.1092.111-335041-CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339014-DIÁRIAS – CIVIL 5.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 202.757,00
13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 303.326,00
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 70.692,00
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 18.900,00
13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 492.072,00
13.01.27.813.1051.087-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.04 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL
05.04.06.182.1082.106-339014-DIÁRIAS – CIVIL 500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.04 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL
05.04.06.182.1082.106-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial no valor de
200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 78.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
9.700,00
11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
44.100,00
11.02.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
12.700,00
11.02.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
11.800,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.038-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00
11.02.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
50.000,00
11.02.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
8.300,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 29.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.000,00
11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.400,00
11.02.08.244.5002.153-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
23.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 29.900,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015.
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1973 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1974 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1975 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1976 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
03
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1977 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1978 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1989 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1991 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 305.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 7.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
43.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
195.000,00
14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
60.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
7.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 43.000,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 255.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 51.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
51.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00
11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 31.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 781.466,24 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
57.480,00
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 7.130,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 200.000,00
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 28.739,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
52.000,00
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
196.000,00
13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
11.427,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 168.690,24
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
0700 – SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 23.430,00
07.01.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 34.050,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.22.661.1092.111-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 196.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
240.166,00
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 52.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 7.130,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 168.690,24
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 23/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 651.409,45 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 04
DECRETOS
06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 2.000,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
40.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.991,00
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 31.050,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.025,45
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA
100.000,00
16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RE 400.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 27.343,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.015-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
05.01.04.122.1082.015-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
30.000,00
05.01.04.122.1082.015-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
40.000,00
05.01.04.122.1082.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00
05.01.04.122.1082.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
05.01.04.122.1082.015-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 40.000,00
05.01.04.122.1082.165-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
05.01.04.122.1082.165-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
2.000,00
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 40.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL 4.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
43.980,00
13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 4.295,57
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
4.765,43
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.025,45
15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
15.01.15.451.1131.054-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
20.01.13.392.1182.140-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
17.343,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 23/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 5.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.037-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.100,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.037-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 5.100,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 23/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 9.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO 9.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO 3.500,00
11.02.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00
11.02.08.244.5002.044-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 34.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 11.773,00
11.02.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO 803,00
11.02.08.244.5002.153-339030-MATERIALDECONSUMO 21.424,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.038-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 34.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DESETEMBRODE2.015.
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1993 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1998 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1999 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
05
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2002 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2003 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2004 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO “P” Nº 537 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.290.660,30 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.015-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
139.000,00
05.01.04.122.1232.149-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
145.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI100.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
182.660,30
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
724.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.013-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
50.000,00
05.01.04.122.1082.013-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
35.000,00
05.01.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
70.000,00
05.01.04.122.1082.013-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.000,00
05.01.04.122.1082.015-339030-MATERIALDECONSUMO 17.000,00
05.01.04.122.1082.015-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 7.000,00
05.01.04.122.1082.165-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI80.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 112.660,30
13.01.12.365.1041.096-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI170.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
120.000,00
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 102.000,00
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 89.000,00
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 170.000,00
15.01.17.511.1191.075-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 143.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 103.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.5002.041-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
11.02.08.244.5002.057-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.600,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 38.600,00
11.02.08.244.5001.074-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 65.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 3.709.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI2.700.000,00
13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI759.500,00
13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
80.000,00
13.02.12.365.1042.073-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.365.1042.123-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI600.000,00
13.02.12.365.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
779.500,00
13.02.12.365.1042.124-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI150.000,00
13.02.12.365.1042.124-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
2.000.000,00
13.02.12.365.1042.124-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
13.02.12.365.1042.124-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 26 de outubro de 2015, a servidora Thaiane Rota
Alves Felipe, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em26 de outubro de 2015.
“Nomeia Thaiane RotaAlves Felipe -SEMID”
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
06
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 538, de 26 de outubro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 539, de 26 de Outubro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 542 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“Exonera Claudia Pereira da Silva Santos –SEMS”
“Nomeia Renan Sene Pretti -SEMS”
“NomeiaAvianeArevalo Isnarde -GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, partir de 26 de outubro de 2015, Claudia Pereira da Silva
Santos, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde III”,
símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de outubro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 26 de outubro de 2015,RENANSENE PRETTI,
no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo
DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de outubro de 2015.
O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 22 de outubro de 2015, a servidora Aviane
Arevalo Isnarde, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada no Gabinete do
Prefeito.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 22 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em26 de outubro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
Resolução nº.Lm/08/1124/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/10/1476/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Julho/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Outubro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos
meses de outubro e novembro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de outubro do ano de
2015.
RESOLUÇÕES
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ADAO FRANCISCO DOS SANTOS 114768372-1 SEPLAN 101 22.08.15 A 30.11.15
CLEONICE NOGUEIRA RODRIGUES 114769912-1 SEMED 103 20.08.15 A 30.11.15
DELIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS 114766630-2 SEMFAZ 32 15.08.15 A 15.09.15
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 213 05.08.15 A 04.03.16
EDUARDO TIOSSO JUNIOR 73601-3 SEMFAZ 108 15.08.15 A 30.11.15
ELENIR PEREIRA GONCALVES 79711-2 SEMED 122 13.08.15 A 12.12.15
EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 32 30.08.15 A 30.09.15
JOAO COSTA DE OLIVEIRA 114766983-2 SEMSUR 156 29.08.15 A 31.01.16
MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PGM 63 20.08.15 A 21.10.15
MARCIA FRANCO DE GODOY 501295-5 SEMED 78 18.08.15 A 03.11.15
MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 501775-5 SEMED 48 12.08.15 A 28.09.15
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 125 18.08.15 A 20.12.15
MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES 153981-2 SEMED 27 11.08.15 A 06.09.15
MARIA JULDETE MUNIN 63991-2 SEMED 17 11.08.15 A 27.08.15
MARIA RITA FRANCO DAUZACKER NOLASCO 114764926-3 SEMDES 34 08.08.15 A 10.09.15
MARILDA FERREIRA GONCALVES 114764735-4 SEMED 27 01.09.15 A 27.09.15
MARLENE FERREIRA DA SILVA 114763323-1 SEMED 29 02.09.15 A 30.09.15
ROSANGELA NOGUEIRA DA SILVA 114767959-2 SEMED 44 12.08.15 A 24.09.15
SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 501626-4 SEMED 47 29.08.15 A 14.10.15
SIMONE GODOY SANTANA 501799-4 SEMED 17 22.08.15 A 07.09.15
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1124/15
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS 2014-2015 26/11/2015 – 25/12/2015
1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766965-3 ELIANDRO CLAUS CASTRO 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760410-1 VERA LUCIA SARTI 2014-2015 18/11/2015 – 17/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768367-2 ANTONIO ODAIR DE SOUZA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114768686-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2013-2014 19/10/2015 – 17/11/2015
981-2 JAMIL DE CAMPOS AUM 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
1541-1 MARIO JULIO CERVEIRA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 10/1476/2015- 30 ( TRINTA DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/10/1477/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
nos meses de outubro e novembro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de outubro do ano de
2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762571-3 AUGUSTO CESAR DA SILVA SANTOS 2012-2013 03/11/2015 – 02/12/2015
114769697-1 ROMUALDO PERRUQUINO 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
88821-1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 2013-2014 03/11/2015 – 02/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767221-1 CLAUDINEI DA SILVA MOTA 2013-2014 03/11/2015 – 02/12/2015
46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114764671-5 WANILTON ALVES DE OLIVEIRA 2013-2014 03/11/2015 – 02/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
29371-1 AMARILDO JOSE DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2014-2015 09/11/2015 – 08/12/2015
13731-1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 2014-2015 25/11/2015 – 24/12/2015
114766721-2 NILSON FORTUNATO 2013-2014 03/11/2015 – 02/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43801-1 APARECIDA ABREU DIAS 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
48161-1 GERSON PEREIRA BORGES JUNIOR 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 2013-2014 05/11/2015 – 04/12/2015
114763006-1 IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
48101-1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
44021-1 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
44131-1 OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764792-5 DARCY BENITES PRADOS 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114767850-2 ELIANE APARECIDA ALBUQUERQUE SOARES 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2013-2014 10/11/2015 – 09/12/2015
114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2014-2015 24/11/2015 – 23/12/2015
114760084-1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760092-1 CARLOS HENRIQUE FROES 2014-2015 10/11/2015 – 09/12/2015
87071-1 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 2014-2015 09/11/2015 – 08/12/2015
114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2014-2015 02/11/2015 – 01/12/2015
82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2012-2013 01/11/2015 – 30/11/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766472-1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
114766414-1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
114760354-1 ARLINDO MARTINS 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114768354-2 CAMILA GONCALVES DA SILVA BUENO 2014-2015 09/11/2015 – 08/12/2015
114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2014-2015 16/11/2015 – 15/12/2015
80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAIS 2014-2014 17/11/2015 – 16/12/2015
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE CULTURA
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
114762136-1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114761648-1 ELENUSA CELLA PUNTEL 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114760324-1 ELIZEU VARGAS 2014-2015 01/10/2015 – 30/10/2015
82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA 2014-2015 26/11/2015 – 25/12/2015
114760915-1 FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIM 2012-2013 03/11/2015 – 02/12/2015
131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 2010-2011 05/11/2015 – 04/12/2015
114766445-1 JOSE CARLOS DE SOUZA 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
84891-1 JOSE NUNES MOREIRA 2013-2014 05/11/2015 – 04/12/2015
501861-1 JOSIANE DA SILVA NATAL 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114760593-1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
90430-4 MARCELO GALVAO DE MORAES 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
87481-1 MAURO FRANCISCO DO NASCIMENTO 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
9091-1 NEUMA MARIA FERREIRA 2014-2014 13/10/2015 – 11/11/2015
114760321-1 NIVALDO DA SILVA 2013-2014 02/11/2015 – 01/12/2015
114766457-1 PEDRO COINETE DA SILVA 2013-2014 05/11/2015 – 04/12/2015
114760638-1 RAIMUNDO GONCALVES 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2014-2015 10/11/2015 – 09/12/2015
114760045-1 VALDERI PEREIRA DE SOUZA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
501741-1 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE A. FERNANDES 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114766460-1 WELLINGTON BATISTA DIAS 2014-2015 05/11/2015 – 04/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 2013-2014 01/11/2015 – 30/11/2015
114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 2014-2014 03/11/2015 – 02/12/2015
114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 2012-2013 13/11/2015 – 12/12/2015
34661-1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114765321-2 ANGELO MAX SANCHES 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 2014-2015 23/11/2015 – 22/12/2015
114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
21961-3 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 2014-2015 09/11/2015 – 08/12/2015
114764191-1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114766470-1 FABIO FERRAZ MARQUES 2013-2014 16/11/2015 – 15/12/2015
501013-5 FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 2013-2014 05/11/2015 – 04/12/2015
114760082-1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA 2012-2013 03/11/2015 – 02/12/2015
32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSAO 2014-2015 16/11/2015 – 15/12/2015
114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS 2014-2015 23/11/2015 – 22/12/2015
90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA 2014-2014 23/11/2015 – 22/12/2015
86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 2013-2014 03/11/2015 – 02/12/2015
82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 2014-2014 03/11/2015 – 02/12/2015
114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 2014-2015 09/11/2015 – 08/12/2015
84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 2012-2013 01/11/2015 – 30/11/2015
81211-2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 2014-2015 12/11/2015 – 11/12/2015
114762832-3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114762100-1 MARCOS GARCIA VIEIRA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
151301-3 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 2014-2014 09/11/2015 – 08/12/2015
18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2013-2014 01/11/2015 – 30/11/2015
501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
150761-3 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 2014-2014 03/11/2015 – 02/12/2015
114764486-1 MARTA FRANCISCA DA COSTA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2013-2014 19/11/2015 – 18/12/2015
114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 2014-2015 16/11/2015 – 15/12/2015
114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS 2013-2014 01/11/2015 – 30/11/2015
114762784-1 PEDRO LUCIO ZANUNCIO 2013-2014 03/11/2015 – 02/12/2015
114762226-3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 2014-2015 16/11/2015 – 15/12/2015
114766114-1 RIVALDO RAMOS 2014-2015 01/11/2015 – 30/11/2015
114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 2014-2015 16/11/2015 – 15/12/2015
114764262-3 TATIANA ALVES RODRIGUES 2014-2015 25/11/2015 – 24/12/2015
114765292-2 VALTER DA SILVA FERREIRA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
114764189-1 VANUZA BEBETE DE SOUZA 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2014-2015 03/11/2015 – 02/12/2015
30101-1 ZELIA MARIA FLORES 2014-2015 16/11/2015 – 15/12/2015
SEC MUNIC DE SAÚDE
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2013-2014 23/11/2015 – 07/12/2015
114761440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2014-2015 08/12/2015 – 22/12/2015
114762751-2 MAURICIO CESCON 2013-2014 05/10/2015 – 19/10/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765654-4 ELSIE HARUMI FUJINAKA 2014-2015 16/11/2015 – 30/11/2015
46451-5 EVANDRO SILVA ROSA 2013-2014 16/11/2015 – 30/11/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2013-2013 03/11/2015 – 17/11/2015
114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH 2012-2013 03/11/2015 – 17/11/2015
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 10/1477/2015 – 15( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
08
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/10/1478/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO FE.N.º 10/1531/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de novembro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de outubro do ano de
2015.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ANISIA PEDROSO ALVES
matrícula funcional nº. 501908-6, ocupante do cargo de Profissional do Magisterio
Municipal lotado (a) Sec. Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta) dias de Férias
Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2014, com abono de férias
pago na folha de outubro/15, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 02/01/2015 a
31/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502197-7 ALINE PAULA HORTA MARQUES 2014-2015 16/11/2015 – 30/11/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 2012-2013 23/11/2015 – 07/12/2015
21731-3 ELIZENA FERREIRA MENDES 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
140531-7 FABIOLA SILVA SABINO 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
44261-1 ADEMIR MARTINS 2014-2015 09/11/2015 – 23/11/2015
114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2014-2015 02/11/2015 – 16/11/2015
114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 2014-2015 09/11/2015 – 23/11/2015
47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA 2014-2015 09/11/2015 – 23/11/2015
44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2013-2014 09/11/2015 – 23/11/2015
44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 2013-2014 09/11/2015 – 23/11/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2014-2015 09/11/2015 – 23/11/2015
130811-1 MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2014-2015 20/11/2015 – 04/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766216-3 SANDRA CRISTINA ROGERIO 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2014-2015 16/11/2015 – 30/11/2015
114768493-1 MAICON DOUGLAS DA SILVA 2014-2015 01/11/2015 – 15/11/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114769636-1 PATRICIA FREITAS SILVA 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 2014-2015 16/11/2015 – 30/11/2015
88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
501242-6 MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR 2014-2015 09/11/2015 – 23/11/2015
114766874-2 VANESSA VERAO DOFFINGER 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
114766874-2 VANESSA VERAO DOFFINGER 2014-2015 18/11/2015 – 02/12/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2013-2014 16/11/2015 – 30/11/2015
130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 2014-2015 01/11/2015 – 15/11/2015
114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2014-2015 15/11/2015 – 29/11/2015
114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2012-2013 04/11/2015 – 18/11/2015
83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 2013-2014 16/11/2015 – 30/11/2015
SEC MUNIC DE SAÚDE
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
114768072-2 CAMILA MARIA PADULLA 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
114760694-1 CARLA BECKER 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 2014-2015 05/11/2015 – 19/11/2015
85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2013-2014 16/11/2015 – 30/11/2015
114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2014-2015 01/11/2015 – 15/11/2015
4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2014-2015 30/11/2015 – 14/12/2015
85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA S. DE CASTRO 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2013-2014 16/11/2015 – 30/11/2015
114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2012-2013 19/11/2015 – 03/12/2015
114761315-3 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2013-2013 03/11/2015 – 17/11/2015
114765727-1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
114769459-1 ELIANE RIBEIRO DIAS 2014-2015 16/11/2015 – 30/11/2015
114769513-1 ELISANGELA MARA DE ALENCAR 2014-2015 09/11/2015 – 23/11/2015
500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2014-2015 18/11/2015 – 02/12/2015
114762019-2 FERNANDO EIDT 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
114766539-1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2014-2015 04/11/2015 – 18/11/2015
114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2014-2015 01/11/2015 – 15/11/2015
34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2013-2014 16/11/2015 – 30/11/2015
114765822-1 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 2013-2014 16/11/2015 – 30/11/2015
501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO 2014-2015 16/11/2015 – 30/11/2015
501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 2014-2015 09/11/2015 – 23/11/2015
114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2012-2013 16/11/2015 – 30/11/2015
150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 2014-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
7011-1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI 2012-2013 09/11/2015 – 23/11/2015
114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2013-2014 23/11/2015 – 07/12/2015
502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2014-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2013-2014 18/11/2015 – 02/12/2015
114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 09/11/2015 – 23/11/2015
114768714-1 MAIRA BRAGA BARBOSA 2013-2014 16/11/2015 – 30/11/2015
501036-5 MARCOS APARECIDO SALINA RAMOS 2014-2015 16/11/2015 – 30/11/2015
114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
114763347-1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 2014-2015 16/11/2015 – 30/11/2015
114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 2013-2014 16/11/2015 – 30/11/2015
114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 2014-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
114766952-2 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
114761753-3 ODILON FERREIRA DE MORAES NETO 2014-2015 16/11/2015 – 30/11/2015
114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2014-2015 16/11/2015 – 30/11/2015
114769025-1 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS 2013-2014 09/11/2015 – 23/11/2015
114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 2013-2014 02/11/2015 – 16/11/2015
114766505-1 ROBSON BENEDITO FARIAS 2014-2015 15/11/2015 – 29/11/2015
114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 2014-2015 25/11/2015 – 09/12/2015
114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2014-2015 04/11/2015 – 18/11/2015
85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
26811-1 SIMBAL PERRONI 2013-2014 16/11/2015 – 30/11/2015
114764267-3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 2014-2015 12/11/2015 – 26/11/2015
114764281-3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA 2013-2014 03/11/2015 – 17/11/2015
501184-2 URIAS SATURNINO 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2012-2013 15/11/2015 – 29/11/2015
114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 2014-2015 03/11/2015 – 17/11/2015
83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2013-2014 01/11/2015 – 15/11/2015
114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 2014-2015 16/11/2015 – 30/11/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2014-2015 11/11/2015-30/11/2015
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 10/1478/2015 – 20 ( VINTE DIAS)
SEC MUNIC DE SAÚDE
09
RESOLUÇÕES
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 23 de outubro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ás infrações de trânsito envolvendo veículo oficial, placas
HQH 0113, de uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento,
nos termos da CI. nº 363/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos dezenove (19) dias do mês de Outubro
(10) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANIA CRISTINA SILVA, matrícula
funcional nº. “114762396-1” ocupante do cargo de AGENTE APOIO
EDUCACIONAL,lotada na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “14/10/2015 à 10/04/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de outubro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDEVAM ALVES DOS
SANTOS, Matrícula nº. “131391”; ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
ADMINISTRACAO (501), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
16/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de outubro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o Servidor Público Municipal CRISTHIAN DE JESUS LELIS, matrícula
funcional 114763887-5, cargo efetivo de Gestor de Educação e Segurança noTransito,
para prestar seus serviços profissionais junto à Guarda Municipal de Dourados
(GMD), com ônus para origem, pelo período de 01.10.2015 a 31.12.2015, em
conformidade com o Ofício nº 364/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/09/1332/2015/SEMAD,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.061, que concedeu 15 (quinze) dias de
Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de outubro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/09/1332/2015/SEMAD,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.061, que concedeu 15 (quinze) dias de
Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de outubro de 2015.
João Azambuja
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1546/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
Resolução nº.Lg/10/1579/2015/SEMAD.
JOÃO AZAMBUJA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº.GL/10/1580/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/10/1581/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/10/1582/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/10/1583/15/SEMAD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 2014-2014 15/10/2015 – 29/10/2015
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 2014-2014 16/11/2015 – 30/11/2015
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
10
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNA SILVA SANTOS
SALOMONI, matricula 114769386-2, ocupante do cargo em comissão de Gerente de
Núcleo, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para o Instituto do Meio
Ambiente de Dourados (IMAM), a partir de 13/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a Resolução nº Rm/10/1470/15/SEMAD que removeu ex-oficio (a)
Servidor (a) Público (a) Municipal MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS,
matrícula 114763469-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, da
Escola Municipal Sócrates Câmara para a Escola Municipal Pref. Ruy Gomes, a partir
de 01/10/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 4067, de 06/10/2015, em
conformidade com a CI nº 1804/2015/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER EX-OFICIO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZABEL
APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI, matricula 501220-2, ocupante do
cargo de provimento efetivo Auxiliar de Apoio Institucional – Servente, da Escola
Municipal José Eduardo Canuto Estulano – Perequeté para Escola Municipal Pref.
Ruy Gomes, a partir de 03/11/2015, em conformidade com a CI nº
1808/2015/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de
2015.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) MunicipalTHIAGOVINICIUS RIBEIRO,
matrícula funcional nº. 114762102-2 ocupante do cargo de Assistente de Serviços
Administrativos, lotado (a) Gabinete do Prefeito/Controladoria, 15 (quinze) dias de
Férias Regulamentares, 2ª (segunda) quinzena, referente ao período aquisitivo de
03/01/2012 a 30/09/2012 e 07/04/2014 a 06/07/2014, no termo, do artigo 126, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de
03/11/2015 a 17/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 26 de outubro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, para prestar seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a
31.12.2015, somente para regularização da vida funcional.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de outubro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/10/1584/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/10/1585/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/10/1586/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.FE 10/ 1591/2015/SEMAD
João Azambuja
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Resolução nº. Cd/10/1592/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
Matrícula Servidor Origem Destino
114762011-1 Alessandro Luiz Amaral Franco Pref. Dourados UEMS
144101-1 Ireni Aparecida Moreira de Brito Pref. Dourados UEMS
6484-1 Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera Pref. Dourados UEMS
79191-1 Marinalva da Silva Pedro de Almeida Pref. Dourados UEMS
68121-1 Maria Verônica de Souza Pref. Dourados UEMS
Anexo da Resolução nº.Cd/10/1592/15/SEMAD
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2013-2014 16/10/2015 – 30/10/2015
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2013-2014 09/11/2015 – 23/11/2015
SEC MUNIC DE SAÚDE
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
SEC MUNIC DE SAÚDE
11
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
EDITAL
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araújo
Município de Dourados
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Luis Roberto Martins de Araújo, ao final
firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento da beneficiária do imóvel
determinado pelo Lote 12 da Quadra 27 do Loteamento Social Jardim Canaã III, Srª.
Nádia Belmont Gonçalves dos Santos CONVOCAseu cônjuge, os próprios herdeiros
ou representantes legais, a comparecerem, no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar
da publicação desde edital, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel
Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos
pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para
regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 21 de Outubro de 2015.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 25/2015, de 26 de Outubro de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
A. Morais da Silva & Cia Ltda-ME R: Joaquim Alves Taveira, 5065. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, 5065. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Aline Moraisda Silva R: Joaquim Alves Taveira, 5065. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Carlucio Dias
AcipaMS Comércio Indústria de Produtos
Alimentícios Mato Grosso do Sul
5026008 Sem Endereço 1.143/2014 R$ 341,47
Agostinho Rodrigues Simões Neto R: H, 0. Vila Popular. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS
-Agostinho Rodrigues Simões Neto
Almir José de Souza R: Rodovia BR 163, 0 – Km 05. Parque Nova Dourados. Dourados/MS
Sócio: R: Rangel Torres, 0. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
-Almir José de Souza
Amauri Ramão de Oliveira 100128157 R: Barão do Rio Branco, 350. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 1.237/2014 R$ 341,47
Ana Paula Conceição da Silva 100004482 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2077. Centro. Dourados/MS 1.251/2014 R$ 456,25
André Luis da Silva & Cia Ltda-ME R: Pastor Braff, 25. Cohafaba III Plano. Dourados/MS
Sócios: R: Ipiranga, 1665. Bnh III Plano. Dourados/MS
-Maria Inês Bortolotti Silva R: Ipiranga, 1665. Bnh III Plano. Dourados/MS
-André Luis da Silva
Antônio de Oliveira Caetano-ME R: Fazenda Palmeiras – Km 08, S/N.
Sócio: R: Albino Torraca, 1235. Vila Progresso. Dourados/MS
-Antônio de Oliveira Caetano
Antonio F. de Oliveira 17959004 Sem Endereço 1.275/2014 R$ 456,25
Araujo & Giolando Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1246. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: São Salvador, S/N. Independência. Dourados/MS
-Weber Fernandes Araujo Av. Joaquim Teixeira Alves, 1246. Centro. Dourados/MS
-Sebastião Giolando Neto
C. M. F. de Araújo-ME Av. Marcelino Pires, 1477. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, 1477. Centro. Dourados/MS
-Cleide Maria Ferreira de Araújo
Caetano & Costa Ltda-ME R: Adelina Rigotti, 1845. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócios: R: Adelina Rigotti, 1765. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Renato Caetano Luiz da Silva R: Pancho Torraca, 445. Cohab II. Dourados/MS
-Michelle Christine da Costa Silva
Caetano & Souza Ltda-ME R: Adelina Rigotti, 1270. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócios: R: Adelina Rigotti, 1270. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Escolática Santos Santos R: Adelina Rigotti, 1270. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Leonardo Borges Caetano
Carmen Omizolo-ME R: Isidoro Pedroso, 120 – 1° Andar. Vila Alba. Dourados/MS
Sócio: R: Edilberto Celestino de Oliveira, 3135. Vila Sulmat. Dourados/MS
-Carmen Omizolo
Carmerindo Oliveira Ferreira R: Rangel Torres, 605. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, 3202. Jardim Central. Dourados/MS
-Carmerindo Oliveira Ferreira
Carvalho & Sales Ltda-ME R: Alvaro Brandão, 1555. Jardim Maracanã. Dourados/MS
Sócios: R: Antônio Cândido de Carvalho, 1655. Vila São Francisco. Dourados/MS
-José Roberto da Silva Carvalho R: Antônio Cândido de Carvalho, 1655. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Vilma Roberto Sales Carvalho
Celso Bonetti R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1850. Jardim Santo André. Dourados/MS
Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1850 – B. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Celso Bonetti
Cicera Maria de Oliveira Santos 100020836 R: Monte Alegre, 3665. Jardim Paulista. Dourados/MS 1.664/2014 R$ 254,61
Claudete Antunes de Souza-ME
Av.Weimar Gonçalves Torres, 1666 – Sala 95 (Prédio Adelina Rigotti).
Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Cuiabá, 123. Centro. Dourados/MS
-Claudete Antunes de Souza
Comercial Santa Ana Ltda R: Hayel Bon Faker, 1170. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Antonio Francisco dos Santos R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Gildassio Gonçalves da Costa
Comercial Silva & Santos Ltda-ME R: Guiana, 1780. Parque das Nações I. Dourados/MS
Sócios:
R: Adelina Rigotti, S/n – Adesivo n° 000603. Loteamento Social Canaã III.
Dourados/MS
-José dos Santos R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Roseli Batista da Silva Santos
1000011582 1.127/2014 R$ 254,61
18397000 1.174/2014 R$ 254,61
1000034990 1.304/2014 R$ 254,61
1000028744 1.522/2014 R$ 254,61
21413002 1.563/2014 R$ 254,61
100061222 1.564/2014 R$ 126,94
14977001 1.466/2014 R$ 126,94
100005330 1.470/2014 R$ 846,26
13403001 1.483/2014 R$ 254,61
22521003 1.228/2014 R$ 341,47
100021964 1.266/2014 R$ 341,47
17259002 1.293/2014 R$ 254,61
100032257 1.424/2014 R$ 341,47
1000015677 1.427/2014 R$ 341,47
21387001 1.465/2014 R$ 341,47
1000010373 1.428/2014 R$ 254,61
Comércio de Bovinos Guanabara Ltda 20683006 Rodovia Br 163, 0. Parque Nova Dourados. Dourados/MS 1.577/2014 R$ 167,79
Comércio de Representação Guerra Ltda R: Rodovia MS 162, S/N – Km 07. Zona Rural. Dourados/MS
Sócios: R: João Rosa Góes, 753. Centro. Dourados/MS
-Waldir Francisco Guerra R: Firmino Vieira de Matos, 967. Vila Progresso. Dourados/MS
-Arno Antonio Guerra
4892003 1.583/2014 R$ 254,61
12
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
Construtora Santepa Ltda R: Dr. Nelson de Araújo, 863 – Sala 01. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, S/N. Vila Progresso. Dourados/MS
-Ariel Cintra da Silva R: Hayel Bon Faker, S/N. Centro. Dourados/MS
-Pericles Cintra da Silva
Continental Confecções e Utensílios
Domésticos Ltda
R: Rio Brilhante, 477. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Rio Brilhante, 477. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Vandrigo Lopes R: Rio Brilhante, 477. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Victor Hugo Canonici
Cooperativa Agropecuária e Industrial Ltda R: Rodovia MS 162, 0 – Km 12 A. Zona Rural. Dourados/MS
Sócios: R: João Cândido da Câmara, 1666. Jardim Central. Dourados/MS
-Nivaldo Kruger R: D, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Artur Henrique Schweig Schnneider
Cooperativa Agropecuária e Industrial Ltda R: Ponta Porã, 695. Vila Aurora. Dourados/MS
Sócio: R: João Cândido da Câmara, 1666. Jardim Central. Dourados/MS
-Nivaldo Kruger
Cooperativa dos Transportadores do Vale -
Cootravale
R: Rodovia Br 163, S/N – Km 196, Sala 04. Zona Rural. Dourados/MS
Sócios: R: Rodovia Br 163, S/N – Km 196, Sala 04. Zona Rura. Dourados/MS
-Vilmar José Rui R: Rodovia Br 163, S/N – Km 196, Sala 04. Zona Rural. Dourados/MS
-Gilvânio de Lorenzi R: Rodovia Br 163, S/N – Km 196, Sala 04. Zona Rural. Dourados/MS
-Marcos Aurélio Bogoni
Cordoba & Aristides Ltda-ME R: Projetada 09, 640. Jardim Independência. Dourados/MS
Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Tereza Cordoba Aristides
-Jucimara Cordoba Aristides
Cornelius & Cornelius Ltda-ME R: Monte Alegre, 6760. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócios: R: Três, 1180 – Fundos. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Iva Cornelius R: Três, 1180 – Fundos. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Nilson Elias Cornelius
Costa Burin & Cia Ltda 21420009 R: Hayel Bon Faker, 2691. Jardim São Pedro. Dourados/MS 1.640/2014 R$ 341,47
Cred – Já Intermediadora de Crédito Ltda R: João Rosa Góes, 437. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: João Rosa Góes, 437. Jardim América. Dourados/MS
-Jezilson Duarte Passos
Creio – Centro de Recup. Est. Do Idoso S/S
Ltda
R: João Rosa Góes, 968. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: João Rosa Góes, 1025. Jardim América. Dourados/MS
-Luiz Alexandre Bela Farage R: Itália, 580. Jardim Mônaco. Dourados/MS
-Keila Cristiane Ortiz de Angelis
Cristiane Medina de Queiroz Liborio 100128130 R: João Cândido da Câmara, 560 – Sala 03. Jardim América. Dourados/MS 1.656/2014 R$ 167,79
R: Mato Grosso, 806. Jardim Água Boa. Dourados/MS
R: Mato Grosso, 806. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Gilson Fritz Leite 18552005 R: General Osório, 2779. Jardim Tropical. Dourados/MS 2.088/2014 R$ 341,47
Gilvam de Souza Andrade-ME R: Major Capilé, 5780. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, 5780. Jardim Central. Dourados/MS
-Gilvam de Souza Andrade
Irmãos Thonnings Cia Ltda 10793003 Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS 2.215/2014 R$ 255,93
Ivo Cícero da Silva 23233001 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1670. Centro. Dourados/MS 2.227/2014 R$ 463,89
Jaime Miranda 378003 Sem Endereço 2.257/2014 R$ 169,59
Joel Vasques da Silva R: Eulália Pires, 443. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
Sócio: R: Eulália Pires, 1453. Jardim Climax. Dourados/MS
-Joel Vasques da Silva
José Alves da Silva 100010326 R: Hayel Bon Faker, 2110. Jardim São Pedro. Dourado/MS 2.316/2014 R$ 255,93
José de Arimateia Mendonça Nogueira 12703001 R: Romeu Martins de Almeida, 0. Centro. Dourados/MS 2.345/2014 R$ 255,93
José Venancio Almino-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2564. Centro. Dourados/MS
Sócio:
R: Raul Frost, 2545 – Conj. Hab. Izidro Pedroso. Izidro Pedroso.
Dourados/MS
-José Venancio Almino
Lenhadora Rocha Silvestre Ltda R: Takeo Takimoto, 280. Alto do Indaiá. Dourados/MS
Sócios: R: Takeo Takimoto, 280. Alto do Indaiá. Dourados/MS
-Janete Rocha da Silva R: Antônio Cândido de Carvalho, 2160. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Sérgio Silvestre Vicente
M. F. Logística Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 7495 – 1° Andar. Jardim Márcia. Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, 8755. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Gilberto Antonio Bocchi
M. S. R. Comércio e Serviços Ltda-ME R: Cuiabá, 3168. Vila Sulmat. Dourados/MS
Sócios: R: Maria de Carvalho, 725. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Marcos Oliveira dos Santos R: Cuiabá, 3168. Vila Sulmat. Dourados/MS
-Macriny Trindade Avalhaes
11046007 1.633/2014 R$ 254,61
100133924 1.647/2014 R$ 254,61
1000018331 1.648/2014 R$ 341,47
15910008 2.343/2014 R$ 255,93
1000015987 2.425/2014 R$ 251,76
1000008646 2.501/2014 R$ 337,66
100125581 2.504/2014 R$ 251,76
100082203 1.607/2014 R$ 506,28
100140319 1.611/2014 R$ 254,61
16869001 1.615/2014 R$ 254,61
100061877 1.616/2014 R$ 254,61
1000038200 1.626/2014 R$ 341,47
100058841 1.629/2014 R$ 341,47
Delvita Nogueira Bonfim 14498006 1.713/2014 R$ 84,86
100062660 2.089/2014 R$ 254,61
21021007 2.293/2014 R$ 251,76
Manoel Gonçalves Neto 100079512 R: Viela, 180. Jardim Universitário. Dourados/MS 2.548/2014 R$ 506,28
Mediterrâneo Comércio de Veículos e Auto
Peças Ltda-ME
Av. Marcelino Pires, 1279. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Hayel Bon Faker, 2261. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Decio Rodrigues Gomes R: Albino Torraca, 550. Centro. Dourados/MS
-Edson da Silva Diniz
Moisés Sgaravatti Av. Weimar Gonçalves Torres, 1138 – B. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Allan Kardec, 1138 – B. Jardim Flórida II. Dourados/MS
-Moisés Sgaravatti
Profield Dourados Comércio e Importadora de
Ferramentas Ltda-ME
R: Presidente Kennedy, 207 – B. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Ceará, 324. Vila São Pedro. Indápolis(Dourados)/MS
-Celidonio Ortelhado de Oliveira
Rodrigo de Lima Santos 100140211 R: Joaquim Alves Taveira, 2104. Jardim América. Dourados/MS 3.109/2014 R$ 255,93
Sementes Campos Ltda R: Coronel Ponciano, 2780. Jardim dos Estados. Dourados/MS
Sócios: R: H, 2310. Conjunto Habitacional Terra Roxa. Dourados/MS
-Canuto Barcelos Campos R: Ciro Melo, 542. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Milton Alves Pereira
Takeji Kobayashi 1678000 Av. Marcelino Pires, 2851. Centro. Dourados/MS 3.314/2014 R$ 168,66
Terra Produtos Veterinarios Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1151. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Colina, 19. Vila Manoel da Costa Lima. Campo Grande/MS
-Renato Paganini Av. Joaquim Teixeira Alves, 1151. Centro. Dourados/MS
-Fatima Regina Sales
Thais Angélica Evelina Fuzaro Scalea 100073751 R: Antônio de Carvalho, 1181. Vila Tonani. Dourados/MS 3.344/2014 R$ 423,87
Toninho Pedras e Granitos Ltda-ME R: Olinda Pires de Almeida, 3685. Vila Rosa. Dourados/MS
Sócio: R: Vinte de Dezembro, 2020. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Antonio Soares Paiva
Vania Terezinha Silva Gonçalves 100110878 R: Major Capilé, 2718. Jardim Central. Dourados/MS 41.531/2013 R$ 128,31
Vitorino V. de Lima Filho-ME Sem Endereço.
Sócio: Sem Endereço.
-Vitorino Vanderlou de Lima Filho
Wellyton da Silva Bareiroz 100132979 R: Toshinobu Katayama, 678 – B. Jardim Caramuru. Dourados/MS 3.502/2014 R$ 347,45
3.208/2014 R$ 1.022,23
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
100001831 2.657/2014 R$ 337,66
100130810 2.711/2014 R$ 337,66
1000016720 2.985/2014 R$ 345,15
19382006
3.342/2014 3.342/2014 R$ 423,87
100124313 3.357/2014 R$ 127,61
100118054 41.539/2013 R$ 345,15
13
LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público aos interessados e em especial às empresas que
adquiriram o edital, o ADIAMENTO da sessão de julgamento referente ao certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 366/2015/DL/PMD, tendo como
objeto a “CONTRATAÇÃODE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS -
LOCAL: ENTORNO (PARTE) FEIRA LIVRE/JARDIM ÁGUABOA/MUNICÍPIO
DE DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das
normas contidas no edital. A nova sessão pública para o julgamento do certame
ocorrerá às 11h (onze horas), do dia 03/11/2015 (três de novembro do ano de dois mil e
quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 26 de outubro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃOMÚTUANº 02/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2013/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2015/DL/PMD
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2012/DL/PMD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 02/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM
LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO O ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA COM INTERVENIÊNCIA DO CORPO
DEBOMBEIROSMILITARDOMATOGROSSODOSUL.
COOPERANTE:Município de Dourados-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
PREFEITO– Murilo Zauith
CPF – 747.067.218-49
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde
SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria
CPF – 051.407.811-15
COOPERADO:Estado de Mato Grosso do Sul
INTERMÉDIO: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
CNPJ – 03.015.475/0001-40
SECRETÁRIO: Silvio Cesar Maluf
CPF – 044.450.608-01
OBJETO: O Presente instrumento tem por objeto prorrogar em mais 12 (doze)
meses iniciando-se em 22/10/2015 com o término previsto para 22/10/2016 a vigência
do Termo de Cooperação Mútua nº 02/2011, celebrado entre as partes para a
implementação e a execução pelo Corpo de Bombeiros, por meio do 2º Grupamento de
Bombeiros, de serviços de atendimento às urgências e emergências pré-hospitalares
em ações de socorro público e resgate no Município de Dourados/MS em cooperação
com o Serviço deAtendimento Móvel de Urgência (SAMU).
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais
cláusulas pactuadas no termo ora aditado.
Data deAssinatura: 20 de outubro de 2015.
PARTES:
APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 25.478,20
DATADEASSINATURA: 23/10/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS
Claudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 041/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido para mais 06 (seis) meses, com início em 12/09/2015 com
previsão de vencimentoem12/03/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Aureo ReinozoAquino – MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 055/2015.
OBJETO: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners para impressora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.305.17. – Manutenção deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalhador
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 15.187,00 (quinze mil cento e oitenta e sete reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
MARANATATRANSPORTESLTDA– ME.
ValorTotal: R$ 958.200,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2015.
OBJETO: Futura e eventual execução de serviços de transporte de pacientes, sob
regime de fretamento, no percurso DOURADOS XPONTAPORÃ XDOURADOS e
no percursoDOURADOSXCAMPOGRANDEXDOURADOS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 15 de Outubro de 2015.
SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Decisão Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2012
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no quantitativo de itens constantes em
planilha orçamentária originária e a supressão de item constante em planilha
orçamentária originária, estabelecido na cláusula segunda do sexto termo aditivo.
Gerando assimumdecréscimo de valor, ajustando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 093/15 11.02.2015 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
EXONERAÇÃO/DEST.
CARGO COMISSIONADO
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 15 de Outubro de 2015
14
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
Nome Matrícula Secretaria Resolução n. Dias PERÍODO
JOANA GALEANO 71731-2 SEMED 1913/14 60 DIAS 04.12.14 a 01/02/15
GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 674/15 107 DIAS 21.04.15 a 05.08.15
LENINHA HILTON 114767591-1 SEMED 971/15 12 DIAS 01.07.15 a 12.07.15
NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 114766193-2 SEMED 674/15 62 DIAS 10.05.15 a 10.07.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS)
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 0137/2015.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a aquisição equipamento de
limpeza, para atender o setor de hotelaria e higienização das unidades Hospital daVida
eUPA, afim de agilizar os serviços realizados por este setor, possibilitando a Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de
urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
SERTÃOCOMERCIALDEEQUIPAMENTOSLTDA
CNPJ sob o n°. 15.459.431/0001-98
Valor Total – R$ 5.476,60 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e
Sessenta Centavos).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 090/2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 21 de Outubro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0139/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
SERTÃOCOMERCIALDEEQUIPAMENTOSLTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação 090/2015
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a aquisição equipamento de
limpeza, para atender o setor de hotelaria e higienização das unidades Hospital daVida
eUPA, afim de agilizar os serviços realizados por este setor, possibilitando a Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de
urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93
JustificativaAnexa nos autos do processo dispensa de licitação nº 090/2015.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.476,60 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Seis
Reais e Sessenta Centavos).
DATADAASSINATURA: 22 de outubro de 2015.
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
OPresidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica
o Projeto de Lei n° 113/2015 (25), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de
2016, e dá outras providências”.
O Prefeito do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados, para
o exercício financeiro de 2016, compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos,
Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades da Administração Pública Municipal
Direta e Indireta.
II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo Fundos, Fundações,
Autarquias, Órgãos e Unidades daAdministração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art. 2º. O conjunto do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de
Dourados para o exercício de 2016, estima a Receita e fixa a Despesa no valor total
consolidado de R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais)
importando o Orçamento Fiscal em R$ 500.541.167,00 (quinhentos milhões,
quinhentos e quarenta e um mil e centos e sessenta e sete reais) e o Orçamento da
Seguridade Social em R$ 349.458.833,00 (trezentos e quarenta e nove milhões,
quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e trinta e três reais).
Art. 3º. A Receita Orçamentária decorrerá da arrecadação de tributos,
transferências constitucionais e outras receitas correntes e de capital, de acordo com a
legislação vigente, de conformidade com a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) e
separada por fontes de recursos, obedecendo a Instrução Normativa n° 35 do TCE/MS
e alterações posteriores demonstradas nos quadros que acompanham esta Lei.
Parágrafo único: se houver alteração nas normas legais quanto às fontes ou
classificação de fontes, fica autorizado o remanejamento das fontes e suas despesas,
através de suplementação.
Art. 4°. A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das
especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte
desdobramento:
Parágrafo único: durante o exercício financeiro de 2016 a receita poderá ser
alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
Art. 5º. O Orçamento para o exercício de 2016, por ser uno conforme consagra a
legislação, inclui todas as receitas arrecadadas pelo Município, a qualquer título,
inclusive as que se destinam aos diversos Fundos, Fundações e Autarquias e, também,
todas as despesas fixadas para a Administração Direta, Indireta e de cada Fundo,
PROJETO DE LEI
RECEITA VALOR EM R$
RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 156.811.826,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$ 27.715.725,00
RECEITA PATRIMONIAL R$ 23.388.690,00
RECEITA DE SERVIÇOS R$ 2.570,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 534.170.623,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 19.627.350,00
(-) DEDUÇÃO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS -R$ 47.731.016,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 30.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS R$ 104.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 63.231.067,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES R$ 42.679.165,00
RECEITA TOTAL R$ 850.000.000,00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
15
PROJETO DE LEI
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
Fundação eAutarquia, vinculados a umórgão, na condição de Unidade Orçamentária.
Art. 6º. Os Gestores e Ordenadores de Despesas dos Fundos, Fundações,
Autarquias, Órgãos e Unidades que integram o Orçamento Geral do Município,
deverão, para efeito de execução orçamentária, adotar, cada um, o Quadro
Demonstrativo da Receita e o Plano de Aplicação dessas Unidades que acompanham,
como anexo, a presente lei, conforme preceitua o inciso I, § 2º do art. 2º da Lei nº.
4.320/64, no que couber a cada Unidade de Execução Orçamentária.
Art. 7º. A Mesa da Câmara, os Gestores e Ordenadores dos Fundos, Fundações,
Autarquias, Órgãos e Unidades, encaminharão ao Setor de Contabilidade da
Prefeitura, até o dia 20 (vinte) de cada mês subsequente, os Balancetes Mensais, para
fins de incorporação e consolidação ao sistema central de contabilidade, com vistas ao
atendimento do que dispõe os artigos 50 e 52 da Lei Complementar nº. 101 de 04 de
maio de 2000.
Art. 8º. A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos
quadros que integram esta Lei, observado o seguinte desdobramento:
Art. 9º.OPoder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei nº. 4.320/64 fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até
o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o total da despesa fixada no
orçamento geral do Município, observado as disposições contidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, utilizando os recursos previstos no § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº.
4.320/64, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes
desta Lei, podendo para tanto suplementar ou anular dotações entre as diversas fontes
de receitas e diversas unidades orçamentárias, fundos ou fundações.
Parágrafo único: se houver excesso de arrecadação em qualquer das fontes de
recursos, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar até o limite do
excesso evidenciado em qualquer, programa, projetos ou atividades, considerando a
tendência de arrecadação do exercício nos Fundos, Fundações, Autarquias e Órgãos,
podendo utilizar o excesso de um órgão em qualquer unidade orçamentária e em
qualquer outra fonte de receita.
Art. 10. Dentro do limite previsto no artigo anterior, fica autorizada a abertura de
créditos adicionais especiais para a criação de programas, projetos/atividades e
elementos de despesa que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que
apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40, 41, 42 e 43 e seus
parágrafos e incisos, constantes da Lei Federal 4.320/64, podendo a Administração
Municipal remanejar as dotações entre as diversas unidades orçamentárias e
diferentes fontes de receita prevista nesta Lei Orçamentária.
§ 1° Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento
da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da
programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e
projetos de um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição
por grupo de despesa.
§ 2° Excluem-se do limite estabelecido no artigo anterior desta Lei Orçamentária,
para a abertura de créditos adicionais para utilização dos Poderes Executivo e
Legislativo, as suplementações de dotações visando o atendimento à ocorrência das
seguintes situações:
I- insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de despesa, em
conformidade com os grupos especificados na LDO;
II- insuficiência de dotação no grupo de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais;
III- insuficiência de dotação nos grupos de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida
e grupo de despesa 6-Amortização da Dívida;
IV- suplementações para atender despesas com o pagamento das Dívidas e
Precatórios Judiciais;
V- suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos
incisos I e II do § 1º do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64;
VI- suplementações destinadas a atender alterações nas fontes de receita por forca
de novas normas legais;
VII- suplementações para remanejamento dos saldos orçamentários apurados nas
unidades que serão criadas, extintas, fusionadas ou incorporadas, para implementação
das disposições das leis que alterarão a estrutura administrativa da prefeitura
municipal;
VIII- suplementações para atender despesas com educação do ensino fundamental
e infantil;
IX- suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde;
X- para atender insuficiência de dotação dentro do mesmo grupo de fontes de
recursos;
XI- créditos adicionais destinados a adequar alterações ocorridas na estrutura
organizacional da administração municipal, com a criação, fusão, extinção ou
remanejamento de órgãos ou unidade orçamentárias.
Art. 11. Fica o Poder Executivo na execução orçamentária autorizado a:
I- tomar todas as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo
comportamento da receita;
II- proceder a centralização parcial ou total de dotações da administração
municipal;
III- firmar convênios de mutua colaboração com órgãos e entidades da
Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e a promover a concessão de
subvenções sociais, auxílios ou contribuição à organização da sociedade civil, pessoa
jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inclusive cooperativas, mediante
Termo de Colaboração ouTermo de Fomento, e ainda, firmarAcordos de Colaboração
sem transferência de recursos financeiros, obedecendo ao interesse e conveniência do
Município;
IV- firmar termos de colaboração e de fomento precedidos de chamamento público
nos termos em que dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014, e que será considerado
inexigível se a entidade beneficiária for identificada nominalmente em lei
orçamentária ou for autorizada em lei que identifique expressamente a entidade
beneficiária nas transferências de recursos a título de subvenção, auxilio ou
contribuição ou ja tiver sido comprovadamente beneficiaria de recursos municipais,
empelo dois exercícios.
V- firmar termos de colaboração ou de fomento com as organizações sociais, sem
fins lucrativos nominadas nos anexos a esta lei, para transferência de recursos
destinados à execução de atividades ou projetos de interesse e competência do
município nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e
esporte, entre outras, com as entidades sem fins lucrativos, através processo de
inexigibilidade de chamamento público:
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DESPESA TOTAL R$
Câmara Municipal R$ 21.456.705,00
Procuradoria Geral do Município R$ 6.204.000,00
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 2.079.000,00
Guarda Municipal R$ 15.493.000,00
Secretaria Municipal de Governo R$ 6.380.300,00
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED R$ 2.535.450,00
Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 110.000,00
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa R$ 3.749.100,00
Secretaria Municipal de Fazenda R$ 13.185.500,00
Secretaria Municipal de Administração R$ 23.276.526,00
Instituto de Previdência Social dos Servidores
Municipais
R$ 72.000.000,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento
R$ 17.640.860,00
Fundo Municipal de Urbanização R$ 1.632.900,00
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e
Economia Solidária
R$ 16.170.000,00
Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 2.950.600,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável
R$ 3.053.300,00
Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo R$ 75.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 11.563.290,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 7.945.353,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente
R$ 770.000,00
Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 3.593.000,00
Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD R$ 587.100,00
Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de
Saúde
R$ 223.113.700,00
Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados
R$ 20.141.400,00
Secretaria Municipal de Educação R$ 86.313.050,00
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – FUNDEB
R$ 107.245.880,00
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos R$ 53.630.090,00
Secretaria Municipal de Planejamento R$ 68.997.249,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 6.043.850,00
Fundo Municipal de Saneamento R$ 900.000,00
Secretaria Municipal de Cultura R$ 2.622.980,00
Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural
de Dourados
R$ 195.600,00
Instituto do Meio Ambiente de Dourados R$ 1.605.000,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 2.061.700,00
Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 6.137.517,00
Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 1.548.000,00
Recursos sob Supervisão da Secretaria de Fazenda R$ 14.043.000,00
Recursos sob Supervisão da Secretaria de
Administração
R$ 10.450.000,00
Recursos sob Supervisão da Procuradoria Geral do
Município
R$ 10.000.000,00
Reserva de Contingência R$ 2.500.000,00
TOTAL GERAL R$ 850.000.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EMANUELLE CAMPOS DE MENEZES VIDIGAL, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CLINICA ODONTOLÓGICA,
localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres n. 3111 – Bairro Vila Lili, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FATIMA SOARES GUEVARA ALVES-ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental– “AA”, para atividade de Escritório da Lenhadora; com área de 48,00 m2,
localizada no Lote 34 da Quadra 51- Linha Barreirinho , no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FRANTZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental – (AA), para atividade de Escritório para Controle de Pragas e
Armazenamento de Produtos de Limpeza e Armazenamento de Produtos Químicos –
342, localizada na Rua/Av.Weimar Gonçalves Torres, nº 1.450 – Sala 206 – Galeria
VIP – Bairro: Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
FRANTZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental – (AA), para atividade de Escritório para Controle de Pragas e
Armazenamento de Produtos de Limpeza e Armazenamento de Produtos Químicos –
342, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.450– Bairro: Centro – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARIA DE LOURDES COSTA 44823827104, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -
AA, para a atividade de GARAPARIA, localizada na Rua Itamarati nº 165, Jardim
Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
TATIANE BRAGA RIOS SILVA ME torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de comercio
varejista de madeira, localizado na Rua Cuiabá, 1600 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Edital de Retificação
Fórum Permanente de Cultura de Dourados
RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO 06/2015
João Marcos Dadico Sobrinho
Secretário Executivo do Fórum de Cultura
Dourados, 23 de outubro de 2015.
Eu, João Marcos Dadico, por meio deste instrumento, venho RETIFICAR a
CONVOCAÇÃO de todos os Artistas, Artesãos, Agentes, Gestores e Produtores
Culturais, Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Política Cultural e
membros da Sociedade Civil de Dourados, MS, para a Assembleia Extraordinária do
Fórum Municipal de Cultura, que seria realizada no dia 26 de outubro de 2015, com
início às 18h em primeira chamada e às 18h e 30min em segunda e última chamada, na
Galeria de Artes da Unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados, sito à rua
João Rosa Góes, 1761 –Vila Progresso – Dourados – MS, para o dia 03 de novembro de
2015, no Auditório da Unidade I da UFGD, sito à rua João Rosa Góes, 1761 – Vila
Progresso – Dourados – MS, às 18h, em primeira chamada, e às 18h e 30min, em
segunda chamada, ainda tendo como pauta:
1. Informes gerais do Conselho Municipal de Política Cultural.
2. Ratificação das propostas para o Plano Municipal de Cultura de Dourados
apresentadas naAssembleia anterior.
3. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de
Cultura, a partir do subitem 3.1 do Plano Estadual de Cultura.
16
PROJETO DE LEI
VI- firmar termo de contribuição com entidades sem fins lucrativo, enquadradas
ou não na Lei 13.019/2014, para repasse de contribuições, como despesas às quais não
corresponda contraprestação direta em bens e serviços e que não seja reembolsável
pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção de outras
entidades de direito público ou privado, que desenvolvam atividades de interesse da
população local, nas áreas de esporte, lazer, cultura, desenvolvimento social e
econômico, entre outras áreas;
VII- a conceder reajustes de pessoal Ativo e Inativo, observando os dispositivos
Constitucionais e aos artigos n.º 19 e n.º 20 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio
de 2000.
Art. 12. Após a aprovação da proposta de Lei Orçamentária, o Poder Executivo
Municipal tem até o dia 31 de janeiro de 2016 para enviar à Câmara Municipal, cópia
completa dos Quadros de Detalhamento das Despesas e do Orçamento Anual,
devidamente corrigido e adequado com as alterações e modificações que porventura
sejam aprovadas pelo Legislativo.
Art. 13. Ficam aprovados os Quadros Demonstrativos da Receita e Plano de
Aplicação para o Exercício de 2016 dos seguintes Fundos, Fundações e Autarquias,
que acompanham a presente Lei e seus anexos.
Art. 14. Em cumprimento ao Artigo 29-A da Constituição Federal, o Executivo
Municipal se obriga a suplementar ou deduzir o Orçamento Geral da Câmara
Municipal de Dourados, em até 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício de
2015, tendo por base a receita efetivamente arrecadada no exercício financeiro de
2015, e ate o limite de6%(seis por cento) previsto na Constituição Federal.
Art. 15. Constará nesta Lei, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar
101/2000, a previsão de uma reserva de contingência no valor de até 1% (um por
cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações de
passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar automaticamente o Plano
Plurianual vigente para o período de 2014 a 2017, de acordo com os anexos desta lei.
Art. 17.AFundação de Serviços Públicos de Saúde de Dourados, de personalidade
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não integra o orçamento do município,
ficando o Poder Executivo autorizado a repassar recursos conforme Contrato de
Gestão.
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2016, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Câmara Municipal de Dourados (MS), 20 de outubro de 2015.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – FUNDEB
R$ 107.245.880,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 6.043.850,00
Fundo Municipal de Saneamento R$ 900.000,00
Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural
de Dourados
R$ 195.600,00
Instituto do Meio Ambiente de Dourados R$ 1.605.000,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 2.061.700,00
Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 6.137.517,00
Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 1.548.000,00
Unidades Orçamentárias Despesa Total R$
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 2.079.000,00
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED R$ 2.535.450,00
Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 110.000,00
Instituto de Previdência Social dos Servidores
Municipais
R$ 72.000.000,00
Fundo Municipal de Urbanização R$ 1.632.900,00
Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 2.950.600,00
Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo R$ 75.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 7.945.353,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente
R$ 770.000,00
Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 3.593.000,00
Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD R$ 587.100,00
Fundo Municipal de Saúde R$ 223.113.700,00
Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados
R$ 20.141.400,00

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