ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.081 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1963 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1964 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1972 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 9.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1232.149-339030-MATERIALDECONSUMO 5.500,00 0800 - SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 4.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1232.149-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.500,00 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 300,00 08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 08.01.04.122.1132.020-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 08.01.04.122.1132.020-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 551.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 150.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 400.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 150.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 400.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.164.747,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.691.1092.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 40.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.098.847,00 13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 18.900,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 2.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.22.661.1092.111-335041-CONTRIBUIÇÕES 40.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339014-DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 202.757,00 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 303.326,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 70.692,00 13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 18.900,00 13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 492.072,00 13.01.27.813.1051.087-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.04 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 05.04.06.182.1082.106-339014-DIÁRIAS - CIVIL 500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.04 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 05.04.06.182.1082.106-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial no valor de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 78.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 9.700,00 11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 44.100,00 11.02.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 12.700,00 11.02.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 11.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.038-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 11.02.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 50.000,00 11.02.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 8.300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 29.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.400,00 11.02.08.244.5002.153-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 23.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 29.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1973 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1974 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1975 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1976 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal 03 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1977 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1978 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1989 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1991 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 305.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 7.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 43.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 195.000,00 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 60.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 7.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 43.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 255.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 51.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 51.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 31.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 781.466,24 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 57.480,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 7.130,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 200.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 28.739,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 52.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 196.000,00 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 11.427,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 168.690,24 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 0700 - SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 23.430,00 07.01.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 34.050,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.22.661.1092.111-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 196.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 240.166,00 13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 52.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 7.130,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 168.690,24 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 651.409,45 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 04 DECRETOS 06.01.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 40.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.991,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 31.050,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.025,45 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA 100.000,00 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RE 400.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 27.343,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 05.01.04.122.1082.015-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00 05.01.04.122.1082.015-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 40.000,00 05.01.04.122.1082.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 05.01.04.122.1082.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 05.01.04.122.1082.015-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 40.000,00 05.01.04.122.1082.165-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 05.01.04.122.1082.165-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 2.000,00 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 40.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 43.980,00 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 4.295,57 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.765,43 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.025,45 15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 15.01.15.451.1131.054-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 16.03.02.062.1062.012-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 20.01.13.392.1182.140-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 17.343,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.037-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.037-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 9.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO 9.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO 3.500,00 11.02.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 11.02.08.244.5002.044-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 34.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 11.773,00 11.02.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO 803,00 11.02.08.244.5002.153-339030-MATERIALDECONSUMO 21.424,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.038-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 34.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DESETEMBRODE2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1993 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1998 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1999 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 05 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2002 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2003 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2004 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO “P” Nº 537 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.290.660,30 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 139.000,00 05.01.04.122.1232.149-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 145.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI100.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 182.660,30 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 724.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.013-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00 05.01.04.122.1082.013-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 35.000,00 05.01.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 70.000,00 05.01.04.122.1082.013-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.000,00 05.01.04.122.1082.015-339030-MATERIALDECONSUMO 17.000,00 05.01.04.122.1082.015-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 7.000,00 05.01.04.122.1082.165-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI80.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 112.660,30 13.01.12.365.1041.096-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI170.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 102.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 89.000,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 170.000,00 15.01.17.511.1191.075-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 143.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 103.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.041-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 11.02.08.244.5002.057-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.600,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 38.600,00 11.02.08.244.5001.074-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 65.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.709.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI2.700.000,00 13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI759.500,00 13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 80.000,00 13.02.12.365.1042.073-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.365.1042.123-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI600.000,00 13.02.12.365.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 779.500,00 13.02.12.365.1042.124-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI150.000,00 13.02.12.365.1042.124-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.000.000,00 13.02.12.365.1042.124-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 13.02.12.365.1042.124-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/09/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DESETEMBRODE2.015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 26 de outubro de 2015, a servidora Thaiane Rota Alves Felipe, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em26 de outubro de 2015. “Nomeia Thaiane RotaAlves Felipe -SEMID” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 06 DECRETOS DECRETO “P” Nº 538, de 26 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 539, de 26 de Outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 542 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Exonera Claudia Pereira da Silva Santos –SEMS” “Nomeia Renan Sene Pretti -SEMS” “NomeiaAvianeArevalo Isnarde -GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, partir de 26 de outubro de 2015, Claudia Pereira da Silva Santos, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de outubro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 26 de outubro de 2015,RENANSENE PRETTI, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de outubro de 2015. O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 22 de outubro de 2015, a servidora Aviane Arevalo Isnarde, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em26 de outubro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Resolução nº.Lm/08/1124/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/10/1476/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Julho/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de outubro e novembro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2015. RESOLUÇÕES Nome Matricula Secretaria Dias Período ADAO FRANCISCO DOS SANTOS 114768372-1 SEPLAN 101 22.08.15 A 30.11.15 CLEONICE NOGUEIRA RODRIGUES 114769912-1 SEMED 103 20.08.15 A 30.11.15 DELIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS 114766630-2 SEMFAZ 32 15.08.15 A 15.09.15 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 213 05.08.15 A 04.03.16 EDUARDO TIOSSO JUNIOR 73601-3 SEMFAZ 108 15.08.15 A 30.11.15 ELENIR PEREIRA GONCALVES 79711-2 SEMED 122 13.08.15 A 12.12.15 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 32 30.08.15 A 30.09.15 JOAO COSTA DE OLIVEIRA 114766983-2 SEMSUR 156 29.08.15 A 31.01.16 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PGM 63 20.08.15 A 21.10.15 MARCIA FRANCO DE GODOY 501295-5 SEMED 78 18.08.15 A 03.11.15 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 501775-5 SEMED 48 12.08.15 A 28.09.15 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 125 18.08.15 A 20.12.15 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES 153981-2 SEMED 27 11.08.15 A 06.09.15 MARIA JULDETE MUNIN 63991-2 SEMED 17 11.08.15 A 27.08.15 MARIA RITA FRANCO DAUZACKER NOLASCO 114764926-3 SEMDES 34 08.08.15 A 10.09.15 MARILDA FERREIRA GONCALVES 114764735-4 SEMED 27 01.09.15 A 27.09.15 MARLENE FERREIRA DA SILVA 114763323-1 SEMED 29 02.09.15 A 30.09.15 ROSANGELA NOGUEIRA DA SILVA 114767959-2 SEMED 44 12.08.15 A 24.09.15 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 501626-4 SEMED 47 29.08.15 A 14.10.15 SIMONE GODOY SANTANA 501799-4 SEMED 17 22.08.15 A 07.09.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1124/15 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS 2014-2015 26/11/2015 - 25/12/2015 1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766965-3 ELIANDRO CLAUS CASTRO 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760410-1 VERA LUCIA SARTI 2014-2015 18/11/2015 - 17/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768367-2 ANTONIO ODAIR DE SOUZA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114768686-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2013-2014 19/10/2015 - 17/11/2015 981-2 JAMIL DE CAMPOS AUM 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 1541-1 MARIO JULIO CERVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 10/1476/2015- 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/10/1477/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de outubro e novembro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762571-3 AUGUSTO CESAR DA SILVA SANTOS 2012-2013 03/11/2015 - 02/12/2015 114769697-1 ROMUALDO PERRUQUINO 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88821-1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 2013-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767221-1 CLAUDINEI DA SILVA MOTA 2013-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114764671-5 WANILTON ALVES DE OLIVEIRA 2013-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 29371-1 AMARILDO JOSE DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2014-2015 09/11/2015 - 08/12/2015 13731-1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 2014-2015 25/11/2015 - 24/12/2015 114766721-2 NILSON FORTUNATO 2013-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43801-1 APARECIDA ABREU DIAS 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 48161-1 GERSON PEREIRA BORGES JUNIOR 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 2013-2014 05/11/2015 - 04/12/2015 114763006-1 IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 48101-1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 44021-1 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 44131-1 OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764792-5 DARCY BENITES PRADOS 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114767850-2 ELIANE APARECIDA ALBUQUERQUE SOARES 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2013-2014 10/11/2015 - 09/12/2015 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2014-2015 24/11/2015 - 23/12/2015 114760084-1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760092-1 CARLOS HENRIQUE FROES 2014-2015 10/11/2015 - 09/12/2015 87071-1 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 2014-2015 09/11/2015 - 08/12/2015 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2014-2015 02/11/2015 - 01/12/2015 82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2012-2013 01/11/2015 - 30/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766472-1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 114766414-1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 114760354-1 ARLINDO MARTINS 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114768354-2 CAMILA GONCALVES DA SILVA BUENO 2014-2015 09/11/2015 - 08/12/2015 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2014-2015 16/11/2015 - 15/12/2015 80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAIS 2014-2014 17/11/2015 - 16/12/2015 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE CULTURA SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS 114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 114762136-1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114761648-1 ELENUSA CELLA PUNTEL 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114760324-1 ELIZEU VARGAS 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015 82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA 2014-2015 26/11/2015 - 25/12/2015 114760915-1 FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIM 2012-2013 03/11/2015 - 02/12/2015 131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 2010-2011 05/11/2015 - 04/12/2015 114766445-1 JOSE CARLOS DE SOUZA 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 84891-1 JOSE NUNES MOREIRA 2013-2014 05/11/2015 - 04/12/2015 501861-1 JOSIANE DA SILVA NATAL 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114760593-1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 90430-4 MARCELO GALVAO DE MORAES 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 87481-1 MAURO FRANCISCO DO NASCIMENTO 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 9091-1 NEUMA MARIA FERREIRA 2014-2014 13/10/2015 - 11/11/2015 114760321-1 NIVALDO DA SILVA 2013-2014 02/11/2015 - 01/12/2015 114766457-1 PEDRO COINETE DA SILVA 2013-2014 05/11/2015 - 04/12/2015 114760638-1 RAIMUNDO GONCALVES 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2014-2015 10/11/2015 - 09/12/2015 114760045-1 VALDERI PEREIRA DE SOUZA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 501741-1 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE A. FERNANDES 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114766460-1 WELLINGTON BATISTA DIAS 2014-2015 05/11/2015 - 04/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 2013-2014 01/11/2015 - 30/11/2015 114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 2014-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 2012-2013 13/11/2015 - 12/12/2015 34661-1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114765321-2 ANGELO MAX SANCHES 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 2014-2015 23/11/2015 - 22/12/2015 114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 21961-3 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 2014-2015 09/11/2015 - 08/12/2015 114764191-1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114766470-1 FABIO FERRAZ MARQUES 2013-2014 16/11/2015 - 15/12/2015 501013-5 FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 2013-2014 05/11/2015 - 04/12/2015 114760082-1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA 2012-2013 03/11/2015 - 02/12/2015 32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSAO 2014-2015 16/11/2015 - 15/12/2015 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS 2014-2015 23/11/2015 - 22/12/2015 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA 2014-2014 23/11/2015 - 22/12/2015 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 2013-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 2014-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 2014-2015 09/11/2015 - 08/12/2015 84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 2012-2013 01/11/2015 - 30/11/2015 81211-2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 2014-2015 12/11/2015 - 11/12/2015 114762832-3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114762100-1 MARCOS GARCIA VIEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 151301-3 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 2014-2014 09/11/2015 - 08/12/2015 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2013-2014 01/11/2015 - 30/11/2015 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 150761-3 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 2014-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 114764486-1 MARTA FRANCISCA DA COSTA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2013-2014 19/11/2015 - 18/12/2015 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 2014-2015 16/11/2015 - 15/12/2015 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS 2013-2014 01/11/2015 - 30/11/2015 114762784-1 PEDRO LUCIO ZANUNCIO 2013-2014 03/11/2015 - 02/12/2015 114762226-3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 2014-2015 16/11/2015 - 15/12/2015 114766114-1 RIVALDO RAMOS 2014-2015 01/11/2015 - 30/11/2015 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 2014-2015 16/11/2015 - 15/12/2015 114764262-3 TATIANA ALVES RODRIGUES 2014-2015 25/11/2015 - 24/12/2015 114765292-2 VALTER DA SILVA FERREIRA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 114764189-1 VANUZA BEBETE DE SOUZA 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2014-2015 03/11/2015 - 02/12/2015 30101-1 ZELIA MARIA FLORES 2014-2015 16/11/2015 - 15/12/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2013-2014 23/11/2015 - 07/12/2015 114761440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2014-2015 08/12/2015 - 22/12/2015 114762751-2 MAURICIO CESCON 2013-2014 05/10/2015 - 19/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765654-4 ELSIE HARUMI FUJINAKA 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 46451-5 EVANDRO SILVA ROSA 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2013-2013 03/11/2015 - 17/11/2015 114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH 2012-2013 03/11/2015 - 17/11/2015 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 10/1477/2015 - 15( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO 08 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/10/1478/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO FE.N.º 10/1531/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de novembro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ANISIA PEDROSO ALVES matrícula funcional nº. 501908-6, ocupante do cargo de Profissional do Magisterio Municipal lotado (a) Sec. Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2014, com abono de férias pago na folha de outubro/15, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 02/01/2015 a 31/01/2015. Registre-se. Publique-se. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502197-7 ALINE PAULA HORTA MARQUES 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 2012-2013 23/11/2015 - 07/12/2015 21731-3 ELIZENA FERREIRA MENDES 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 140531-7 FABIOLA SILVA SABINO 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44261-1 ADEMIR MARTINS 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2014-2015 02/11/2015 - 16/11/2015 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2013-2014 09/11/2015 - 23/11/2015 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 2013-2014 09/11/2015 - 23/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 130811-1 MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2014-2015 20/11/2015 - 04/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766216-3 SANDRA CRISTINA ROGERIO 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 114768493-1 MAICON DOUGLAS DA SILVA 2014-2015 01/11/2015 - 15/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769636-1 PATRICIA FREITAS SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 501242-6 MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 114766874-2 VANESSA VERAO DOFFINGER 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114766874-2 VANESSA VERAO DOFFINGER 2014-2015 18/11/2015 - 02/12/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 2014-2015 01/11/2015 - 15/11/2015 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2014-2015 15/11/2015 - 29/11/2015 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2012-2013 04/11/2015 - 18/11/2015 83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA 114768072-2 CAMILA MARIA PADULLA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114760694-1 CARLA BECKER 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 2014-2015 05/11/2015 - 19/11/2015 85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2014-2015 01/11/2015 - 15/11/2015 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2014-2015 30/11/2015 - 14/12/2015 85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA S. DE CASTRO 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2012-2013 19/11/2015 - 03/12/2015 114761315-3 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2013-2013 03/11/2015 - 17/11/2015 114765727-1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114769459-1 ELIANE RIBEIRO DIAS 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 114769513-1 ELISANGELA MARA DE ALENCAR 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2014-2015 18/11/2015 - 02/12/2015 114762019-2 FERNANDO EIDT 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114766539-1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2014-2015 04/11/2015 - 18/11/2015 114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2014-2015 01/11/2015 - 15/11/2015 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 114765822-1 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2012-2013 16/11/2015 - 30/11/2015 150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 2014-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 7011-1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI 2012-2013 09/11/2015 - 23/11/2015 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2013-2014 23/11/2015 - 07/12/2015 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2014-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2013-2014 18/11/2015 - 02/12/2015 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 09/11/2015 - 23/11/2015 114768714-1 MAIRA BRAGA BARBOSA 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 501036-5 MARCOS APARECIDO SALINA RAMOS 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114763347-1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 2014-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114766952-2 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114761753-3 ODILON FERREIRA DE MORAES NETO 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 114769025-1 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS 2013-2014 09/11/2015 - 23/11/2015 114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 2013-2014 02/11/2015 - 16/11/2015 114766505-1 ROBSON BENEDITO FARIAS 2014-2015 15/11/2015 - 29/11/2015 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 2014-2015 25/11/2015 - 09/12/2015 114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2014-2015 04/11/2015 - 18/11/2015 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 26811-1 SIMBAL PERRONI 2013-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 114764267-3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 2014-2015 12/11/2015 - 26/11/2015 114764281-3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA 2013-2014 03/11/2015 - 17/11/2015 501184-2 URIAS SATURNINO 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2012-2013 15/11/2015 - 29/11/2015 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 2014-2015 03/11/2015 - 17/11/2015 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2013-2014 01/11/2015 - 15/11/2015 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 2014-2015 16/11/2015 - 30/11/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2014-2015 11/11/2015-30/11/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 10/1478/2015 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE 09 RESOLUÇÕES Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 23 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ás infrações de trânsito envolvendo veículo oficial, placas HQH 0113, de uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos da CI. nº 363/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos dezenove (19) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VANIA CRISTINA SILVA, matrícula funcional nº. “114762396-1” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL,lotada na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/10/2015 à 10/04/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDEVAM ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº. “131391”; ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (501), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de outubro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal CRISTHIAN DE JESUS LELIS, matrícula funcional 114763887-5, cargo efetivo de Gestor de Educação e Segurança noTransito, para prestar seus serviços profissionais junto à Guarda Municipal de Dourados (GMD), com ônus para origem, pelo período de 01.10.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 364/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/09/1332/2015/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.061, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/09/1332/2015/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.061, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2015. João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº SD/10/1546/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração Resolução nº.Lg/10/1579/2015/SEMAD. JOÃO AZAMBUJA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº.GL/10/1580/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/10/1581/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/10/1582/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/10/1583/15/SEMAD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 2014-2014 15/10/2015 – 29/10/2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 2014-2014 16/11/2015 - 30/11/2015 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: 10 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNA SILVA SANTOS SALOMONI, matricula 114769386-2, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para o Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), a partir de 13/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Rm/10/1470/15/SEMAD que removeu ex-oficio (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 114763469-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, da Escola Municipal Sócrates Câmara para a Escola Municipal Pref. Ruy Gomes, a partir de 01/10/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 4067, de 06/10/2015, em conformidade com a CI nº 1804/2015/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER EX-OFICIO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI, matricula 501220-2, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Apoio Institucional - Servente, da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté para Escola Municipal Pref. Ruy Gomes, a partir de 03/11/2015, em conformidade com a CI nº 1808/2015/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) MunicipalTHIAGOVINICIUS RIBEIRO, matrícula funcional nº. 114762102-2 ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, lotado (a) Gabinete do Prefeito/Controladoria, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, 2ª (segunda) quinzena, referente ao período aquisitivo de 03/01/2012 a 30/09/2012 e 07/04/2014 a 06/07/2014, no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03/11/2015 a 17/11/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 26 de outubro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, somente para regularização da vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/10/1584/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/10/1585/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/10/1586/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE 10/ 1591/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Resolução nº. Cd/10/1592/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Matrícula Servidor Origem Destino 114762011-1 Alessandro Luiz Amaral Franco Pref. Dourados UEMS 144101-1 Ireni Aparecida Moreira de Brito Pref. Dourados UEMS 6484-1 Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera Pref. Dourados UEMS 79191-1 Marinalva da Silva Pedro de Almeida Pref. Dourados UEMS 68121-1 Maria Verônica de Souza Pref. Dourados UEMS Anexo da Resolução nº.Cd/10/1592/15/SEMAD Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2013-2014 16/10/2015 – 30/10/2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2013-2014 09/11/2015 - 23/11/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: SEC MUNIC DE SAÚDE 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araújo Município de Dourados MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Luis Roberto Martins de Araújo, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento da beneficiária do imóvel determinado pelo Lote 12 da Quadra 27 do Loteamento Social Jardim Canaã III, Srª. Nádia Belmont Gonçalves dos Santos CONVOCAseu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem, no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 21 de Outubro de 2015. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 25/2015, de 26 de Outubro de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A. Morais da Silva & Cia Ltda-ME R: Joaquim Alves Taveira, 5065. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, 5065. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Aline Moraisda Silva R: Joaquim Alves Taveira, 5065. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Carlucio Dias AcipaMS Comércio Indústria de Produtos Alimentícios Mato Grosso do Sul 5026008 Sem Endereço 1.143/2014 R$ 341,47 Agostinho Rodrigues Simões Neto R: H, 0. Vila Popular. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Agostinho Rodrigues Simões Neto Almir José de Souza R: Rodovia BR 163, 0 – Km 05. Parque Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Rangel Torres, 0. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Almir José de Souza Amauri Ramão de Oliveira 100128157 R: Barão do Rio Branco, 350. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 1.237/2014 R$ 341,47 Ana Paula Conceição da Silva 100004482 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2077. Centro. Dourados/MS 1.251/2014 R$ 456,25 André Luis da Silva & Cia Ltda-ME R: Pastor Braff, 25. Cohafaba III Plano. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 1665. Bnh III Plano. Dourados/MS -Maria Inês Bortolotti Silva R: Ipiranga, 1665. Bnh III Plano. Dourados/MS -André Luis da Silva Antônio de Oliveira Caetano-ME R: Fazenda Palmeiras – Km 08, S/N. Sócio: R: Albino Torraca, 1235. Vila Progresso. Dourados/MS -Antônio de Oliveira Caetano Antonio F. de Oliveira 17959004 Sem Endereço 1.275/2014 R$ 456,25 Araujo & Giolando Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1246. Centro. Dourados/MS Sócios: R: São Salvador, S/N. Independência. Dourados/MS -Weber Fernandes Araujo Av. Joaquim Teixeira Alves, 1246. Centro. Dourados/MS -Sebastião Giolando Neto C. M. F. de Araújo-ME Av. Marcelino Pires, 1477. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 1477. Centro. Dourados/MS -Cleide Maria Ferreira de Araújo Caetano & Costa Ltda-ME R: Adelina Rigotti, 1845. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Adelina Rigotti, 1765. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Renato Caetano Luiz da Silva R: Pancho Torraca, 445. Cohab II. Dourados/MS -Michelle Christine da Costa Silva Caetano & Souza Ltda-ME R: Adelina Rigotti, 1270. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Adelina Rigotti, 1270. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Escolática Santos Santos R: Adelina Rigotti, 1270. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Leonardo Borges Caetano Carmen Omizolo-ME R: Isidoro Pedroso, 120 – 1° Andar. Vila Alba. Dourados/MS Sócio: R: Edilberto Celestino de Oliveira, 3135. Vila Sulmat. Dourados/MS -Carmen Omizolo Carmerindo Oliveira Ferreira R: Rangel Torres, 605. Vila Santa Catarina. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 3202. Jardim Central. Dourados/MS -Carmerindo Oliveira Ferreira Carvalho & Sales Ltda-ME R: Alvaro Brandão, 1555. Jardim Maracanã. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Cândido de Carvalho, 1655. Vila São Francisco. Dourados/MS -José Roberto da Silva Carvalho R: Antônio Cândido de Carvalho, 1655. Vila São Francisco. Dourados/MS -Vilma Roberto Sales Carvalho Celso Bonetti R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1850. Jardim Santo André. Dourados/MS Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1850 – B. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Celso Bonetti Cicera Maria de Oliveira Santos 100020836 R: Monte Alegre, 3665. Jardim Paulista. Dourados/MS 1.664/2014 R$ 254,61 Claudete Antunes de Souza-ME Av.Weimar Gonçalves Torres, 1666 – Sala 95 (Prédio Adelina Rigotti). Centro. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 123. Centro. Dourados/MS -Claudete Antunes de Souza Comercial Santa Ana Ltda R: Hayel Bon Faker, 1170. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Antonio Francisco dos Santos R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Gildassio Gonçalves da Costa Comercial Silva & Santos Ltda-ME R: Guiana, 1780. Parque das Nações I. Dourados/MS Sócios: R: Adelina Rigotti, S/n – Adesivo n° 000603. Loteamento Social Canaã III. Dourados/MS -José dos Santos R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Roseli Batista da Silva Santos 1000011582 1.127/2014 R$ 254,61 18397000 1.174/2014 R$ 254,61 1000034990 1.304/2014 R$ 254,61 1000028744 1.522/2014 R$ 254,61 21413002 1.563/2014 R$ 254,61 100061222 1.564/2014 R$ 126,94 14977001 1.466/2014 R$ 126,94 100005330 1.470/2014 R$ 846,26 13403001 1.483/2014 R$ 254,61 22521003 1.228/2014 R$ 341,47 100021964 1.266/2014 R$ 341,47 17259002 1.293/2014 R$ 254,61 100032257 1.424/2014 R$ 341,47 1000015677 1.427/2014 R$ 341,47 21387001 1.465/2014 R$ 341,47 1000010373 1.428/2014 R$ 254,61 Comércio de Bovinos Guanabara Ltda 20683006 Rodovia Br 163, 0. Parque Nova Dourados. Dourados/MS 1.577/2014 R$ 167,79 Comércio de Representação Guerra Ltda R: Rodovia MS 162, S/N – Km 07. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: R: João Rosa Góes, 753. Centro. Dourados/MS -Waldir Francisco Guerra R: Firmino Vieira de Matos, 967. Vila Progresso. Dourados/MS -Arno Antonio Guerra 4892003 1.583/2014 R$ 254,61 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Construtora Santepa Ltda R: Dr. Nelson de Araújo, 863 – Sala 01. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, S/N. Vila Progresso. Dourados/MS -Ariel Cintra da Silva R: Hayel Bon Faker, S/N. Centro. Dourados/MS -Pericles Cintra da Silva Continental Confecções e Utensílios Domésticos Ltda R: Rio Brilhante, 477. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Rio Brilhante, 477. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Vandrigo Lopes R: Rio Brilhante, 477. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Victor Hugo Canonici Cooperativa Agropecuária e Industrial Ltda R: Rodovia MS 162, 0 – Km 12 A. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: R: João Cândido da Câmara, 1666. Jardim Central. Dourados/MS -Nivaldo Kruger R: D, S/N. Coohab. Dourados/MS -Artur Henrique Schweig Schnneider Cooperativa Agropecuária e Industrial Ltda R: Ponta Porã, 695. Vila Aurora. Dourados/MS Sócio: R: João Cândido da Câmara, 1666. Jardim Central. Dourados/MS -Nivaldo Kruger Cooperativa dos Transportadores do Vale Cootravale R: Rodovia Br 163, S/N – Km 196, Sala 04. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: R: Rodovia Br 163, S/N – Km 196, Sala 04. Zona Rura. Dourados/MS -Vilmar José Rui R: Rodovia Br 163, S/N – Km 196, Sala 04. Zona Rural. Dourados/MS -Gilvânio de Lorenzi R: Rodovia Br 163, S/N – Km 196, Sala 04. Zona Rural. Dourados/MS -Marcos Aurélio Bogoni Cordoba & Aristides Ltda-ME R: Projetada 09, 640. Jardim Independência. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Tereza Cordoba Aristides -Jucimara Cordoba Aristides Cornelius & Cornelius Ltda-ME R: Monte Alegre, 6760. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Três, 1180 – Fundos. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Iva Cornelius R: Três, 1180 – Fundos. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Nilson Elias Cornelius Costa Burin & Cia Ltda 21420009 R: Hayel Bon Faker, 2691. Jardim São Pedro. Dourados/MS 1.640/2014 R$ 341,47 Cred – Já Intermediadora de Crédito Ltda R: João Rosa Góes, 437. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: João Rosa Góes, 437. Jardim América. Dourados/MS -Jezilson Duarte Passos Creio – Centro de Recup. Est. Do Idoso S/S Ltda R: João Rosa Góes, 968. Centro. Dourados/MS Sócios: R: João Rosa Góes, 1025. Jardim América. Dourados/MS -Luiz Alexandre Bela Farage R: Itália, 580. Jardim Mônaco. Dourados/MS -Keila Cristiane Ortiz de Angelis Cristiane Medina de Queiroz Liborio 100128130 R: João Cândido da Câmara, 560 – Sala 03. Jardim América. Dourados/MS 1.656/2014 R$ 167,79 R: Mato Grosso, 806. Jardim Água Boa. Dourados/MS R: Mato Grosso, 806. Jardim Água Boa. Dourados/MS Gilson Fritz Leite 18552005 R: General Osório, 2779. Jardim Tropical. Dourados/MS 2.088/2014 R$ 341,47 Gilvam de Souza Andrade-ME R: Major Capilé, 5780. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 5780. Jardim Central. Dourados/MS -Gilvam de Souza Andrade Irmãos Thonnings Cia Ltda 10793003 Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS 2.215/2014 R$ 255,93 Ivo Cícero da Silva 23233001 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1670. Centro. Dourados/MS 2.227/2014 R$ 463,89 Jaime Miranda 378003 Sem Endereço 2.257/2014 R$ 169,59 Joel Vasques da Silva R: Eulália Pires, 443. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS Sócio: R: Eulália Pires, 1453. Jardim Climax. Dourados/MS -Joel Vasques da Silva José Alves da Silva 100010326 R: Hayel Bon Faker, 2110. Jardim São Pedro. Dourado/MS 2.316/2014 R$ 255,93 José de Arimateia Mendonça Nogueira 12703001 R: Romeu Martins de Almeida, 0. Centro. Dourados/MS 2.345/2014 R$ 255,93 José Venancio Almino-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2564. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Raul Frost, 2545 – Conj. Hab. Izidro Pedroso. Izidro Pedroso. Dourados/MS -José Venancio Almino Lenhadora Rocha Silvestre Ltda R: Takeo Takimoto, 280. Alto do Indaiá. Dourados/MS Sócios: R: Takeo Takimoto, 280. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Janete Rocha da Silva R: Antônio Cândido de Carvalho, 2160. Vila São Francisco. Dourados/MS -Sérgio Silvestre Vicente M. F. Logística Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 7495 – 1° Andar. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 8755. Vila São Francisco. Dourados/MS -Gilberto Antonio Bocchi M. S. R. Comércio e Serviços Ltda-ME R: Cuiabá, 3168. Vila Sulmat. Dourados/MS Sócios: R: Maria de Carvalho, 725. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marcos Oliveira dos Santos R: Cuiabá, 3168. Vila Sulmat. Dourados/MS -Macriny Trindade Avalhaes 11046007 1.633/2014 R$ 254,61 100133924 1.647/2014 R$ 254,61 1000018331 1.648/2014 R$ 341,47 15910008 2.343/2014 R$ 255,93 1000015987 2.425/2014 R$ 251,76 1000008646 2.501/2014 R$ 337,66 100125581 2.504/2014 R$ 251,76 100082203 1.607/2014 R$ 506,28 100140319 1.611/2014 R$ 254,61 16869001 1.615/2014 R$ 254,61 100061877 1.616/2014 R$ 254,61 1000038200 1.626/2014 R$ 341,47 100058841 1.629/2014 R$ 341,47 Delvita Nogueira Bonfim 14498006 1.713/2014 R$ 84,86 100062660 2.089/2014 R$ 254,61 21021007 2.293/2014 R$ 251,76 Manoel Gonçalves Neto 100079512 R: Viela, 180. Jardim Universitário. Dourados/MS 2.548/2014 R$ 506,28 Mediterrâneo Comércio de Veículos e Auto Peças Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 1279. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 2261. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Decio Rodrigues Gomes R: Albino Torraca, 550. Centro. Dourados/MS -Edson da Silva Diniz Moisés Sgaravatti Av. Weimar Gonçalves Torres, 1138 – B. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Allan Kardec, 1138 – B. Jardim Flórida II. Dourados/MS -Moisés Sgaravatti Profield Dourados Comércio e Importadora de Ferramentas Ltda-ME R: Presidente Kennedy, 207 – B. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Ceará, 324. Vila São Pedro. Indápolis(Dourados)/MS -Celidonio Ortelhado de Oliveira Rodrigo de Lima Santos 100140211 R: Joaquim Alves Taveira, 2104. Jardim América. Dourados/MS 3.109/2014 R$ 255,93 Sementes Campos Ltda R: Coronel Ponciano, 2780. Jardim dos Estados. Dourados/MS Sócios: R: H, 2310. Conjunto Habitacional Terra Roxa. Dourados/MS -Canuto Barcelos Campos R: Ciro Melo, 542. Jardim Tropical. Dourados/MS -Milton Alves Pereira Takeji Kobayashi 1678000 Av. Marcelino Pires, 2851. Centro. Dourados/MS 3.314/2014 R$ 168,66 Terra Produtos Veterinarios Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1151. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Colina, 19. Vila Manoel da Costa Lima. Campo Grande/MS -Renato Paganini Av. Joaquim Teixeira Alves, 1151. Centro. Dourados/MS -Fatima Regina Sales Thais Angélica Evelina Fuzaro Scalea 100073751 R: Antônio de Carvalho, 1181. Vila Tonani. Dourados/MS 3.344/2014 R$ 423,87 Toninho Pedras e Granitos Ltda-ME R: Olinda Pires de Almeida, 3685. Vila Rosa. Dourados/MS Sócio: R: Vinte de Dezembro, 2020. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Antonio Soares Paiva Vania Terezinha Silva Gonçalves 100110878 R: Major Capilé, 2718. Jardim Central. Dourados/MS 41.531/2013 R$ 128,31 Vitorino V. de Lima Filho-ME Sem Endereço. Sócio: Sem Endereço. -Vitorino Vanderlou de Lima Filho Wellyton da Silva Bareiroz 100132979 R: Toshinobu Katayama, 678 – B. Jardim Caramuru. Dourados/MS 3.502/2014 R$ 347,45 3.208/2014 R$ 1.022,23 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 100001831 2.657/2014 R$ 337,66 100130810 2.711/2014 R$ 337,66 1000016720 2.985/2014 R$ 345,15 19382006 3.342/2014 3.342/2014 R$ 423,87 100124313 3.357/2014 R$ 127,61 100118054 41.539/2013 R$ 345,15 13 LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital, o ADIAMENTO da sessão de julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 366/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃODE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCAL: ENTORNO (PARTE) FEIRA LIVRE/JARDIM ÁGUABOA/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A nova sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 11h (onze horas), do dia 03/11/2015 (três de novembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de outubro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃOMÚTUANº 02/2011 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2015/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015 EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2012/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 02/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA COM INTERVENIÊNCIA DO CORPO DEBOMBEIROSMILITARDOMATOGROSSODOSUL. COOPERANTE:Município de Dourados-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 PREFEITO– Murilo Zauith CPF – 747.067.218-49 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF - 051.407.811-15 COOPERADO:Estado de Mato Grosso do Sul INTERMÉDIO: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CNPJ – 03.015.475/0001-40 SECRETÁRIO: Silvio Cesar Maluf CPF – 044.450.608-01 OBJETO: O Presente instrumento tem por objeto prorrogar em mais 12 (doze) meses iniciando-se em 22/10/2015 com o término previsto para 22/10/2016 a vigência do Termo de Cooperação Mútua nº 02/2011, celebrado entre as partes para a implementação e a execução pelo Corpo de Bombeiros, por meio do 2º Grupamento de Bombeiros, de serviços de atendimento às urgências e emergências pré-hospitalares em ações de socorro público e resgate no Município de Dourados/MS em cooperação com o Serviço deAtendimento Móvel de Urgência (SAMU). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no termo ora aditado. Data deAssinatura: 20 de outubro de 2015. PARTES: APMda Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.478,20 DATADEASSINATURA: 23/10/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Claudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 041/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido para mais 06 (seis) meses, com início em 12/09/2015 com previsão de vencimentoem12/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Aureo ReinozoAquino – MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 055/2015. OBJETO: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners para impressora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Manutenção deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.187,00 (quinze mil cento e oitenta e sete reais). DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: MARANATATRANSPORTESLTDA– ME. ValorTotal: R$ 958.200,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2015. OBJETO: Futura e eventual execução de serviços de transporte de pacientes, sob regime de fretamento, no percurso DOURADOS XPONTAPORÃ XDOURADOS e no percursoDOURADOSXCAMPOGRANDEXDOURADOS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 15 de Outubro de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2012 OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária e a supressão de item constante em planilha orçamentária originária, estabelecido na cláusula segunda do sexto termo aditivo. Gerando assimumdecréscimo de valor, ajustando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 093/15 11.02.2015 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL EXONERAÇÃO/DEST. CARGO COMISSIONADO Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 15 de Outubro de 2015 14 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Nome Matrícula Secretaria Resolução n. Dias PERÍODO JOANA GALEANO 71731-2 SEMED 1913/14 60 DIAS 04.12.14 a 01/02/15 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 674/15 107 DIAS 21.04.15 a 05.08.15 LENINHA HILTON 114767591-1 SEMED 971/15 12 DIAS 01.07.15 a 12.07.15 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 114766193-2 SEMED 674/15 62 DIAS 10.05.15 a 10.07.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS) TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 0137/2015. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a aquisição equipamento de limpeza, para atender o setor de hotelaria e higienização das unidades Hospital daVida eUPA, afim de agilizar os serviços realizados por este setor, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: SERTÃOCOMERCIALDEEQUIPAMENTOSLTDA CNPJ sob o n°. 15.459.431/0001-98 Valor Total - R$ 5.476,60 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 090/2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 21 de Outubro de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0139/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SERTÃOCOMERCIALDEEQUIPAMENTOSLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 090/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a aquisição equipamento de limpeza, para atender o setor de hotelaria e higienização das unidades Hospital daVida eUPA, afim de agilizar os serviços realizados por este setor, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93 JustificativaAnexa nos autos do processo dispensa de licitação nº 090/2015. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.476,60 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). DATADAASSINATURA: 22 de outubro de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD OPresidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica o Projeto de Lei n° 113/2015 (25), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados, para o exercício financeiro de 2016, compreendendo: I- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades daAdministração Pública Municipal Direta e Indireta. Art. 2º. O conjunto do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Dourados para o exercício de 2016, estima a Receita e fixa a Despesa no valor total consolidado de R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais) importando o Orçamento Fiscal em R$ 500.541.167,00 (quinhentos milhões, quinhentos e quarenta e um mil e centos e sessenta e sete reais) e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 349.458.833,00 (trezentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e trinta e três reais). Art. 3º. A Receita Orçamentária decorrerá da arrecadação de tributos, transferências constitucionais e outras receitas correntes e de capital, de acordo com a legislação vigente, de conformidade com a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) e separada por fontes de recursos, obedecendo a Instrução Normativa n° 35 do TCE/MS e alterações posteriores demonstradas nos quadros que acompanham esta Lei. Parágrafo único: se houver alteração nas normas legais quanto às fontes ou classificação de fontes, fica autorizado o remanejamento das fontes e suas despesas, através de suplementação. Art. 4°. A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte desdobramento: Parágrafo único: durante o exercício financeiro de 2016 a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação. Art. 5º. O Orçamento para o exercício de 2016, por ser uno conforme consagra a legislação, inclui todas as receitas arrecadadas pelo Município, a qualquer título, inclusive as que se destinam aos diversos Fundos, Fundações e Autarquias e, também, todas as despesas fixadas para a Administração Direta, Indireta e de cada Fundo, PROJETO DE LEI RECEITA VALOR EM R$ RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 156.811.826,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$ 27.715.725,00 RECEITA PATRIMONIAL R$ 23.388.690,00 RECEITA DE SERVIÇOS R$ 2.570,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 534.170.623,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 19.627.350,00 (-) DEDUÇÃO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS -R$ 47.731.016,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 30.000.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS R$ 104.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 63.231.067,00 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES R$ 42.679.165,00 RECEITA TOTAL R$ 850.000.000,00 RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 15 PROJETO DE LEI Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 Fundação eAutarquia, vinculados a umórgão, na condição de Unidade Orçamentária. Art. 6º. Os Gestores e Ordenadores de Despesas dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades que integram o Orçamento Geral do Município, deverão, para efeito de execução orçamentária, adotar, cada um, o Quadro Demonstrativo da Receita e o Plano de Aplicação dessas Unidades que acompanham, como anexo, a presente lei, conforme preceitua o inciso I, § 2º do art. 2º da Lei nº. 4.320/64, no que couber a cada Unidade de Execução Orçamentária. Art. 7º. A Mesa da Câmara, os Gestores e Ordenadores dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades, encaminharão ao Setor de Contabilidade da Prefeitura, até o dia 20 (vinte) de cada mês subsequente, os Balancetes Mensais, para fins de incorporação e consolidação ao sistema central de contabilidade, com vistas ao atendimento do que dispõe os artigos 50 e 52 da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Art. 8º. A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos quadros que integram esta Lei, observado o seguinte desdobramento: Art. 9º.OPoder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº. 4.320/64 fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o total da despesa fixada no orçamento geral do Município, observado as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, utilizando os recursos previstos no § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, podendo para tanto suplementar ou anular dotações entre as diversas fontes de receitas e diversas unidades orçamentárias, fundos ou fundações. Parágrafo único: se houver excesso de arrecadação em qualquer das fontes de recursos, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar até o limite do excesso evidenciado em qualquer, programa, projetos ou atividades, considerando a tendência de arrecadação do exercício nos Fundos, Fundações, Autarquias e Órgãos, podendo utilizar o excesso de um órgão em qualquer unidade orçamentária e em qualquer outra fonte de receita. Art. 10. Dentro do limite previsto no artigo anterior, fica autorizada a abertura de créditos adicionais especiais para a criação de programas, projetos/atividades e elementos de despesa que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40, 41, 42 e 43 e seus parágrafos e incisos, constantes da Lei Federal 4.320/64, podendo a Administração Municipal remanejar as dotações entre as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receita prevista nesta Lei Orçamentária. § 1° Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição por grupo de despesa. § 2° Excluem-se do limite estabelecido no artigo anterior desta Lei Orçamentária, para a abertura de créditos adicionais para utilização dos Poderes Executivo e Legislativo, as suplementações de dotações visando o atendimento à ocorrência das seguintes situações: I- insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de despesa, em conformidade com os grupos especificados na LDO; II- insuficiência de dotação no grupo de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais; III- insuficiência de dotação nos grupos de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida e grupo de despesa 6-Amortização da Dívida; IV- suplementações para atender despesas com o pagamento das Dívidas e Precatórios Judiciais; V- suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos incisos I e II do § 1º do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64; VI- suplementações destinadas a atender alterações nas fontes de receita por forca de novas normas legais; VII- suplementações para remanejamento dos saldos orçamentários apurados nas unidades que serão criadas, extintas, fusionadas ou incorporadas, para implementação das disposições das leis que alterarão a estrutura administrativa da prefeitura municipal; VIII- suplementações para atender despesas com educação do ensino fundamental e infantil; IX- suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde; X- para atender insuficiência de dotação dentro do mesmo grupo de fontes de recursos; XI- créditos adicionais destinados a adequar alterações ocorridas na estrutura organizacional da administração municipal, com a criação, fusão, extinção ou remanejamento de órgãos ou unidade orçamentárias. Art. 11. Fica o Poder Executivo na execução orçamentária autorizado a: I- tomar todas as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita; II- proceder a centralização parcial ou total de dotações da administração municipal; III- firmar convênios de mutua colaboração com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e a promover a concessão de subvenções sociais, auxílios ou contribuição à organização da sociedade civil, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inclusive cooperativas, mediante Termo de Colaboração ouTermo de Fomento, e ainda, firmarAcordos de Colaboração sem transferência de recursos financeiros, obedecendo ao interesse e conveniência do Município; IV- firmar termos de colaboração e de fomento precedidos de chamamento público nos termos em que dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014, e que será considerado inexigível se a entidade beneficiária for identificada nominalmente em lei orçamentária ou for autorizada em lei que identifique expressamente a entidade beneficiária nas transferências de recursos a título de subvenção, auxilio ou contribuição ou ja tiver sido comprovadamente beneficiaria de recursos municipais, empelo dois exercícios. V- firmar termos de colaboração ou de fomento com as organizações sociais, sem fins lucrativos nominadas nos anexos a esta lei, para transferência de recursos destinados à execução de atividades ou projetos de interesse e competência do município nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e esporte, entre outras, com as entidades sem fins lucrativos, através processo de inexigibilidade de chamamento público: UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DESPESA TOTAL R$ Câmara Municipal R$ 21.456.705,00 Procuradoria Geral do Município R$ 6.204.000,00 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 2.079.000,00 Guarda Municipal R$ 15.493.000,00 Secretaria Municipal de Governo R$ 6.380.300,00 Fundação de Esportes de Dourados – FUNED R$ 2.535.450,00 Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 110.000,00 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa R$ 3.749.100,00 Secretaria Municipal de Fazenda R$ 13.185.500,00 Secretaria Municipal de Administração R$ 23.276.526,00 Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais R$ 72.000.000,00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento R$ 17.640.860,00 Fundo Municipal de Urbanização R$ 1.632.900,00 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária R$ 16.170.000,00 Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 2.950.600,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável R$ 3.053.300,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo R$ 75.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 11.563.290,00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 7.945.353,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 770.000,00 Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 3.593.000,00 Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD R$ 587.100,00 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde R$ 223.113.700,00 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados R$ 20.141.400,00 Secretaria Municipal de Educação R$ 86.313.050,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB R$ 107.245.880,00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos R$ 53.630.090,00 Secretaria Municipal de Planejamento R$ 68.997.249,00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 6.043.850,00 Fundo Municipal de Saneamento R$ 900.000,00 Secretaria Municipal de Cultura R$ 2.622.980,00 Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados R$ 195.600,00 Instituto do Meio Ambiente de Dourados R$ 1.605.000,00 Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 2.061.700,00 Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 6.137.517,00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 1.548.000,00 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Fazenda R$ 14.043.000,00 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração R$ 10.450.000,00 Recursos sob Supervisão da Procuradoria Geral do Município R$ 10.000.000,00 Reserva de Contingência R$ 2.500.000,00 TOTAL GERAL R$ 850.000.000,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EMANUELLE CAMPOS DE MENEZES VIDIGAL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CLINICA ODONTOLÓGICA, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres n. 3111 - Bairro Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FATIMA SOARES GUEVARA ALVES-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental– “AA”, para atividade de Escritório da Lenhadora; com área de 48,00 m2, localizada no Lote 34 da Quadra 51- Linha Barreirinho , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRANTZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – (AA), para atividade de Escritório para Controle de Pragas e Armazenamento de Produtos de Limpeza e Armazenamento de Produtos Químicos – 342, localizada na Rua/Av.Weimar Gonçalves Torres, nº 1.450 – Sala 206 – Galeria VIP – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRANTZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – (AA), para atividade de Escritório para Controle de Pragas e Armazenamento de Produtos de Limpeza e Armazenamento de Produtos Químicos – 342, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.450– Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA DE LOURDES COSTA 44823827104, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de GARAPARIA, localizada na Rua Itamarati nº 165, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TATIANE BRAGA RIOS SILVA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de comercio varejista de madeira, localizado na Rua Cuiabá, 1600 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edital de Retificação Fórum Permanente de Cultura de Dourados RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO 06/2015 João Marcos Dadico Sobrinho Secretário Executivo do Fórum de Cultura Dourados, 23 de outubro de 2015. Eu, João Marcos Dadico, por meio deste instrumento, venho RETIFICAR a CONVOCAÇÃO de todos os Artistas, Artesãos, Agentes, Gestores e Produtores Culturais, Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Política Cultural e membros da Sociedade Civil de Dourados, MS, para a Assembleia Extraordinária do Fórum Municipal de Cultura, que seria realizada no dia 26 de outubro de 2015, com início às 18h em primeira chamada e às 18h e 30min em segunda e última chamada, na Galeria de Artes da Unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados, sito à rua João Rosa Góes, 1761 –Vila Progresso – Dourados - MS, para o dia 03 de novembro de 2015, no Auditório da Unidade I da UFGD, sito à rua João Rosa Góes, 1761 – Vila Progresso – Dourados – MS, às 18h, em primeira chamada, e às 18h e 30min, em segunda chamada, ainda tendo como pauta: 1. Informes gerais do Conselho Municipal de Política Cultural. 2. Ratificação das propostas para o Plano Municipal de Cultura de Dourados apresentadas naAssembleia anterior. 3. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de Cultura, a partir do subitem 3.1 do Plano Estadual de Cultura. 16 PROJETO DE LEI VI- firmar termo de contribuição com entidades sem fins lucrativo, enquadradas ou não na Lei 13.019/2014, para repasse de contribuições, como despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e que não seja reembolsável pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, que desenvolvam atividades de interesse da população local, nas áreas de esporte, lazer, cultura, desenvolvimento social e econômico, entre outras áreas; VII- a conceder reajustes de pessoal Ativo e Inativo, observando os dispositivos Constitucionais e aos artigos n.º 19 e n.º 20 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000. Art. 12. Após a aprovação da proposta de Lei Orçamentária, o Poder Executivo Municipal tem até o dia 31 de janeiro de 2016 para enviar à Câmara Municipal, cópia completa dos Quadros de Detalhamento das Despesas e do Orçamento Anual, devidamente corrigido e adequado com as alterações e modificações que porventura sejam aprovadas pelo Legislativo. Art. 13. Ficam aprovados os Quadros Demonstrativos da Receita e Plano de Aplicação para o Exercício de 2016 dos seguintes Fundos, Fundações e Autarquias, que acompanham a presente Lei e seus anexos. Art. 14. Em cumprimento ao Artigo 29-A da Constituição Federal, o Executivo Municipal se obriga a suplementar ou deduzir o Orçamento Geral da Câmara Municipal de Dourados, em até 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício de 2015, tendo por base a receita efetivamente arrecadada no exercício financeiro de 2015, e ate o limite de6%(seis por cento) previsto na Constituição Federal. Art. 15. Constará nesta Lei, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 101/2000, a previsão de uma reserva de contingência no valor de até 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar automaticamente o Plano Plurianual vigente para o período de 2014 a 2017, de acordo com os anexos desta lei. Art. 17.AFundação de Serviços Públicos de Saúde de Dourados, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não integra o orçamento do município, ficando o Poder Executivo autorizado a repassar recursos conforme Contrato de Gestão. Art. 18. Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Câmara Municipal de Dourados (MS), 20 de outubro de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.081 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB R$ 107.245.880,00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 6.043.850,00 Fundo Municipal de Saneamento R$ 900.000,00 Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados R$ 195.600,00 Instituto do Meio Ambiente de Dourados R$ 1.605.000,00 Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 2.061.700,00 Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 6.137.517,00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 1.548.000,00 Unidades Orçamentárias Despesa Total R$ Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 2.079.000,00 Fundação de Esportes de Dourados – FUNED R$ 2.535.450,00 Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 110.000,00 Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais R$ 72.000.000,00 Fundo Municipal de Urbanização R$ 1.632.900,00 Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 2.950.600,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo R$ 75.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 7.945.353,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 770.000,00 Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 3.593.000,00 Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD R$ 587.100,00 Fundo Municipal de Saúde R$ 223.113.700,00 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados R$ 20.141.400,00