Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4082 – 28/10/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.082 15 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA Nº036/2015/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008.
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o estabelecido no art. 67 da lei 8666/93 que o servidor
LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA, passe a acompanhar e fiscalizar os
contratos administrativos, a partir de 03/11/2015, para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD.
Dourados-MS, 27 de outubro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 054/2015/SEMED/CVP
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N° 55/2015/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
“ Dispõe sobre a composição, mandato dos Conselheiros e da Presidência da
Comissão deValorização do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 20 de outubro de 2015
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 12 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. A composição da Comissão de Valorização do Magistério está assim
composta:
Representantes do SIMTED – Coordenadora Sidineia Freitas de Oliveira Stropa
(mandato 24/08/15 a 24/08/17 – Resolução nº 046/2015SEMEDde 11/09/15);
Professora Elizangela Tiago da Maia; (mandato 24/05/15 a 24/08/17 –
Resolução/SEMED nº 046/2015, de 09/09/15);
Representeante da SEMAD – Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara (mandato
24/08/15 a 24/08/17– resolução/SEMED nº 046 de 11/09/2015);
Representante da SEMED – Professora Maria Nilza Coimbra Ferle: (mandato
24/08/15 a 24/08/17- ResoluçãoSEMEDnº046 , de 11/09/15).
Art. 2°.APresidência caberá a Coordenadora Sidineia Freitas de Oliveira Stropa ,
escolhido entre seus pares.
Art. 3º.Acompetência da CVP a ser observada no artigo 12 da Lei Complementar
nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e no seu Regimento Interno.
Art. 4º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Dourados, em 20 de outubro de
2015.
Dourados,em20 de outubro de 2015
RESOLUÇÕES
DE PARA
114766125-1 AYDEE SANCHES FERREIRA P-I P-II 17/09/2015
114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES P-I P-II 06/08/2015
114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA P-I P-II 19/09/2015
501775 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES P-I P-II 30/09/2015
114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS P-I P-II 19/09/2015
79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA P-I P-II 15/09/2015
114765071-2 RAFAEL PIRES ARANTES P-I P-II 03/11/2015
114762356-1 RAPHAEL RAMOS SPESSOTO P-I P-II 04/09/2015
114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO P-I P-II 19/09/2015
NÍVEL
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 054 / 2015
1ª Mat NOME A PARTIR DE
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 015/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 016/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 038/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO
EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR),
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: MALLONE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12,
14, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, com o valor global de R$ 30.282,68 (trinta
mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos); e MÁRCIA DA
ROCHACARRION – ME, nos itens 05, 07, 10, 13, 15, 17 e 20, com o valor global de
R$ 31.853,00 (trinta e ummil, oitocentos e cinquenta e três reais).
Dourados (MS), 14 de outubro de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 166/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EM
GRANDE FORMATO (PLOTAGEM), OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADESDASECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: JONATHAN CEZAR
YOKOYANA- ME, no lote 01, com o valor global de R$ 61.200,00 (sessenta e ummil
e duzentos reais).
Dourados (MS), 22 de outubro de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 129/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA TIPO ESMERALDA,
INCLUSO A MÃO DE OBRA PARA PLANTIO, NIVELAMENTO MANUAL,
ADUBAÇÃO QUÍMICA E ORGÂNICA NECESSÁRIAS, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente: JOSÉ MARTINS ARRUDA JUNIOR-ME,
com o valor global da proposta de R$ 318.552,50 (trezentos e dezoito mil, quinhentos
e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 14 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 099/2015 que objetiva a contratação com Marilene Perez
Guerrero, CPF 889.670.857-53, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em26 de outubro de 2015.
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 2571/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2572/2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
JMZComércio deArtigos para Escritório Eireli -MECNPJ: 21.676.301/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO096/2015
OBJETO:Aquisição de papel sulfiteematendimento à SEMS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.809,00 (sete mil oitocentos e nove reais).
DATADEEMPENHO:27/10/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Emporio Hospitalar Comércio de Produtos Cirurgicos Hospitalares Ltda CNPJ:
04.106.730/0001-22
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO093/2015
OBJETO:Aquisição de leite Neocate para atender decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 25.344,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais).
DATADEEMPENHO:27/10/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2015.
OBJETO:Aquisição de material de prescrição médica (tiras de glicemia e seringa),
ematendimento as necessidades da Central deAbastecimento Farmacêutico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
C. B. S. Médico Científica, Comércio e Representação Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2015.
OBJETO: Aquisição de material de prescrição médica, em cumprimento a decisão
judicial proferida nos autos dos mandatos de segurança em benefício dos pacientes:
André Fracasso de Miranda (nº 2010.002309-2); Gabriel Ferreira Stroppa (nº
0806707-18.2012.8.12.0002); Lorena Carbonaro Veríssimo (nº 002.08.014590-8);
03
EXTRATOS
Isabela Maria CaldasVentura (nº 002.08.004203-3).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
30.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
30.90.32.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.102,74 (cem mil cento e dois reais e setenta e
quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Ekipe Serviços Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de guias e sarjetas (meio fio), calçadas em concreto, piso em bloquetes intertravados e
piso tátil direcional, a serem executados em diversas ruas do Município de Dourados-
MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 313.847,90 (trezentos e treze mil oitocentos e
quarenta e sete reais e noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2015/DL/PMD
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MULTMEDEQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação 138/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de Monitor de SinaisVitais, para utilização no Hospital daVida – H.V – 24h –
daFUNSAUD de Dourados – MS, pelo período de até 02 ( dois ) meses, possibilitando
a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 138/2015
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 ( dois ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 11.040,00 ( onze mil e quarenta centavos).
DATADAASSINATURA: 09 de Outubro de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
HOSPCOMEQUIPAMENTOSHOSPITALARESLTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação 138/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
locação deVentilador Pulmonar, para utilização no Hospital daVida – H.V – 24h – da
FUNSAUD de Dourados – MS, pelo período de até 02 ( dois ) meses, possibilitando a
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 138/2015
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 ( dois ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 21.400,00( vinte e ummil e quatrocentos reais)
DATADAASSINATURA: 09 de Outubro de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
REZENDEEDINIZNETOLTDA- EPP
Ref. Processo de Licitação nº 119/2015 – Pregão Presencial nº 25/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos diversos, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o
Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 79.572.75 ( setenta e nove mil, quinhentos e setenta
e dois reais e setenta e cinco centavos).
DATADAASSINATURA: 26 de Outubro de 2015.
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ALCIDES DOIS SANTOS 11191-1 GMD 924/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
LÉIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 591/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 48051-2 GMD 610/15 ABONO PERMANÊNCIA
INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO
ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 931/15 LICENÇA PARA ESTUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSO INDEFERIDO PELASECREATARIADE ORIGEM (SEMED)
04
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
05
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
06
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
13
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082 14
BALANCETE FINANCEIRO
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
DEMAIS ATOS/EDITAL – HABITAÇÃO
EDITAL
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araújo
Município de Dourados
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Luis Roberto Martins de Araújo, ao final
firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento da beneficiária do imóvel
determinado pelo Lote 18 da Quadra 53 do Loteamento SocialVila Cachoeirinha, Srª.
Cicera Maria Mariano CONVOCA, seus herdeiros ou representantes legais, a
comparecerem, no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital,
no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco
A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para
análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 19 de Outubro de 2015.
ANDRADE & BOMFIM LTDA ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Ambiental Simplificada (LS) para a
atividade de Clínica de Fisioterapia com Acupuntura, localizada na Rua Dr. Camilo
Hermelindo da Silva, 25 – Centro – Dourados/MS, no município de Dourados. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
AYSLAN KELBERT DE ALMEIDA – SPACE KIDS JOÃO E MARIA , torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Prévia – LP, Instalação – LI e Operação- LO, para atividade de
Casas de Festas e Eventos, localizada na rua Oliveira Marques, nº 3333 – Jardim
Paulista, no município de Dourados (MS).
DAIANE LAZZARETTI SOUZA–ME , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para
atividade de Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Classe I),
localizada na Rua Oliveira Marques, 5586 – Jardim Ouro Verde, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público
que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Instalação (LI/161/2013), Válida até 05/11/2014, para atividade de
Loteamento Residencial Urbano, localizada na Área Remembrado pelos Quinhões 63
e 107, Matrícula nº 84.478, Bairro Sitiócas Campina Verde – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GERALDO NUNES DE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área
inundável de 10.900 m2, localizada no Sitio Três Irmãos-Linha do Iguassu, KM 09-
Distrito de Indapolis , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 018/2011
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; KMD ASSEESSORIA CONTÁBIL CONSULTORIA E
PLANEJAMENTOAMUNICIPIOSLTDA, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2011/CMD, por
igual e sucessivo período.
VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2015 a 23 de abril de 2016.
DATAASSINATURAADITIVO: 19 de outubro de 2015
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Convite n.º 013/2011 ProcessoAdm.018/2011.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
15
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Edital nº 004
Dourados, 27 de outubro de 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MICHEL STEVAN GRANDO
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais
O Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas
atribuições estatutárias vem CONVOCAR todos os conselheiros (as) representantes
titulares e suplentes da cidade de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Políticas Culturais, a ser realizada no dia 03 de novembro de
2015, com início às 08h em primeira convocação e às 08h e 30min em segunda e
última convocação, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. Presidente
Vargas, s/nº Parque dos Ipês Dourados, MS, tendo como pauta os seguintes assuntos:
1. Informes sobre a formulação do Plano Municipal de Cultura.
2. Encaminhamentos ref. a organização da Conferência Municipal de Cultura.
3. Leitura e alterações finais do regimento interno do Conselho Municipal de
Cultura.
4. Informes sobre o funcionamento da Secretária de Cultura durante o mês de
outubro.
5. Informes sobre o andamento do FIP2015.
6. Expediente
Sem mais,
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
ATA – FMU
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.082
Ata de nº 006/2015
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
JORGE LUIS DE LÚCIA
Presidente do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV
Representante dos Órgãos Seccionais
KLEITON SINSKI BARBOSA
Representante do Departamento de Urbanismo
Aos 09 de Outubro do ano de dois mil e quinze (09/10/2015), reuniram-se na sala
de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião
ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho
Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia
(Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante
Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev
(Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros,
foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de
contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Abril à
Julho de 2015. Em observância a pauta, foi procedida a prestação de contas conforme
os seguintes demonstrativos bancários: Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti,
sistema de contabilidade utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x Agência
4336-2, titular: PMD FUN MUN URB FMU e conta corrente 13.239-x, Agência
4336-2, titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos
emitido no dia 11 de Maio de 2015, referente ao balancete de Abril de 2015,
apresentando saldo positivo de R$ 1.804.482,25 (Um milhão, oitocentos e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) sendo R$ 1.796.255,40
(Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e
quarenta centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.226.85 (Oito mil, duzentos e vinte
e seis reais e oitenta e cinco centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de
Bancos emitido no dia 09 de Junho de 2015, referente ao balancete de Maio de 2015,
apresentando saldo positivo de R$ 1.849.150,50 (Um milhão, oitocentos e quarenta e
nove mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos) sendo R$ 1.840.869,37 (Um
milhão, oitocentos e quarenta mil, oitocentos seiscentos e oitenta e cinco mil,
setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos) conta corrente 11314-x, e, R$
8.281,13 (Oito mil, duzentos e oitenta e um reais e treze centavos) da conta corrente
13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 08 de Julho de 2015, referente ao
balancete de Junho de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.668.224,16 (Um
milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis
centavos) sendo R$ 1.659.882,99 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil,
oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos) conta corrente 11314-x, e,
R$ 8.341,17 (Oito mil, trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos) da conta
corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 12 de Agosto de 2015,
referente ao balancete de Julho de 2015, apresentando saldo positivo de R$
1.718.809,91(Ummilhão, setecentos e dezoito mil, oitocentos e nove reais e noventa e
um centavos) sendo R$ 1.710.401,69 (Um milhão, setecentos e dez mil, quatrocentos
e um reais e sessenta e nove centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.408,22 (Oito
mil, quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos) da conta corrente 13.239-x
Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos
a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os
conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram
pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas, nada mais havendo a tratar nesta
reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus
membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul.
Dourados-MS, 09 de Outubro de 2015.
RESOLUÇÃO – CMS
RESOLUÇÃO Nº. 017/2015
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS,
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Márcio Grei Vidal Figueiredo
Secretário Municipal de Saúde – Adjunto
Considerando o cumprimento do Decreto 4.238, de 15 de maio de 2007 que versa
sobre a composição dos Conselhos Gestores nas Unidades de Saúde, incluindo os
Hospitais Públicos do município de Dourados-MS;
Considerando a parceria entre este colegiado e a 10ª. Promotoria de Justiça de
Dourados-MS;
Considerando a necessidade de realização de nova composição e eleição do
Conselho Gestor para o biênio 2015/2017;
Considerando que essa composição, visa a formação mediante paridade, de forma
autônoma e independente, a saber: 04 (quatro) representante dos segmento dos
Usuários do Serviço de Saúde; 02 (dois) representantes dos Trabalhadores em Saúde
da Unidade de Saúde e, 02 (dois) representantes dos Gestores da Unidade de Saúde,
somando-se 08 (oito)Titulares, com seus respectivos suplentes;
Considerando que a função de membro do Conselho Gestor é de relevante
colaboração, não percebendo remuneração pelo exercício do cargo de membro do
Conselho Gestor, portanto, é garantida sua dispensa do trabalho, sem prejuízo durante
o período de reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho de Saúde;
Considerando o Parecer favorável da Comissão de Conselho Gestor deste
colegiado, designando data para a realização de inscrição e eleição para a formação do
Conselho Gestor das Unidades de Saúde, incluindo Hospitais Públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. DIVULGAR o calendário de inscrição e eleição do Conselho Gestor nas
Unidades de Saúde, incluindo os Hospitais Públicos:
I – INSCRIÇÃO: De 27/10/2015 a 06/11/2015, em horário de atendimento
administrativo de cada Unidade;
II – ELEIÇÃO: 10/11/2015,DAS07h30 às 17h.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
Dourados, 16 de outubro de 2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
JOCIR LEMES DAROSA04455780840, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a
atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES S/N
(BANCANO CANTEIRO) Bairro, CENTRO no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Marisa Lojas S.A , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia de Instalação e
Operação , para atividade de ComércioVarejista deArtigos doVestuário eAcessórios ,
localizada naAv. Marcelino Pires ,N° 3600, LA1,A2 eA3 – Bairro: Cabeceira Alegre
, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAULO MARCOS BORGHARDT, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, Nº 27.095/2015 para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-
Intensivo, sem Pesque Pague por 03 anos a partir de 19 de outubro de 2015,
localizada na Parte do Lote Nº 26 da Quadra Nº28-Linha do Barreirinho , no
Município de Dourados (MS).
RICARDO LUIZ MILANI 43681190100 torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a
atividade de CHAVEIRO, localizada na RUAHAYEL BON FAKER S/N ESQUINA
COM AV. WEIMAR GONÇALVES TORRES (BANCA NO CANTEIRO) Bairro,
VILAPLANALTO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
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