ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.082 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 PORTARIA Nº036/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008. RESOLVE: DESIGNAR, de acordo com o estabelecido no art. 67 da lei 8666/93 que o servidor LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA, passe a acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos, a partir de 03/11/2015, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD. Dourados-MS, 27 de outubro de 2015. RESOLUÇÃO Nº 054/2015/SEMED/CVP MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO N° 55/2015/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” “ Dispõe sobre a composição, mandato dos Conselheiros e da Presidência da Comissão deValorização do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 20 de outubro de 2015 A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 12 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. A composição da Comissão de Valorização do Magistério está assim composta: Representantes do SIMTED – Coordenadora Sidineia Freitas de Oliveira Stropa (mandato 24/08/15 a 24/08/17 – Resolução nº 046/2015SEMEDde 11/09/15); Professora Elizangela Tiago da Maia; (mandato 24/05/15 a 24/08/17 Resolução/SEMED nº 046/2015, de 09/09/15); Representeante da SEMAD – Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara (mandato 24/08/15 a 24/08/17– resolução/SEMED nº 046 de 11/09/2015); Representante da SEMED – Professora Maria Nilza Coimbra Ferle: (mandato 24/08/15 a 24/08/17- ResoluçãoSEMEDnº046 , de 11/09/15). Art. 2°.APresidência caberá a Coordenadora Sidineia Freitas de Oliveira Stropa , escolhido entre seus pares. Art. 3º.Acompetência da CVP a ser observada no artigo 12 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e no seu Regimento Interno. Art. 4º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Dourados, em 20 de outubro de 2015. Dourados,em20 de outubro de 2015 RESOLUÇÕES DE PARA 114766125-1 AYDEE SANCHES FERREIRA P-I P-II 17/09/2015 114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES P-I P-II 06/08/2015 114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA P-I P-II 19/09/2015 501775 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES P-I P-II 30/09/2015 114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS P-I P-II 19/09/2015 79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA P-I P-II 15/09/2015 114765071-2 RAFAEL PIRES ARANTES P-I P-II 03/11/2015 114762356-1 RAPHAEL RAMOS SPESSOTO P-I P-II 04/09/2015 114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO P-I P-II 19/09/2015 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 054 / 2015 1ª Mat NOME A PARTIR DE 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 015/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 016/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO João Azambuja Secretário Municipal de Administração O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 038/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, com o valor global de R$ 30.282,68 (trinta mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos); e MÁRCIA DA ROCHACARRION – ME, nos itens 05, 07, 10, 13, 15, 17 e 20, com o valor global de R$ 31.853,00 (trinta e ummil, oitocentos e cinquenta e três reais). Dourados (MS), 14 de outubro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 166/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EM GRANDE FORMATO (PLOTAGEM), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADESDASECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: JONATHAN CEZAR YOKOYANA- ME, no lote 01, com o valor global de R$ 61.200,00 (sessenta e ummil e duzentos reais). Dourados (MS), 22 de outubro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 129/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA TIPO ESMERALDA, INCLUSO A MÃO DE OBRA PARA PLANTIO, NIVELAMENTO MANUAL, ADUBAÇÃO QUÍMICA E ORGÂNICA NECESSÁRIAS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: JOSÉ MARTINS ARRUDA JUNIOR-ME, com o valor global da proposta de R$ 318.552,50 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 14 de outubro de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 099/2015 que objetiva a contratação com Marilene Perez Guerrero, CPF 889.670.857-53, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em26 de outubro de 2015. EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 2571/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2572/2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde JMZComércio deArtigos para Escritório Eireli -MECNPJ: 21.676.301/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO096/2015 OBJETO:Aquisição de papel sulfiteematendimento à SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.809,00 (sete mil oitocentos e nove reais). DATADEEMPENHO:27/10/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Emporio Hospitalar Comércio de Produtos Cirurgicos Hospitalares Ltda CNPJ: 04.106.730/0001-22 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO093/2015 OBJETO:Aquisição de leite Neocate para atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 25.344,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais). DATADEEMPENHO:27/10/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2015. OBJETO:Aquisição de material de prescrição médica (tiras de glicemia e seringa), ematendimento as necessidades da Central deAbastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados C. B. S. Médico Científica, Comércio e Representação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2015. OBJETO: Aquisição de material de prescrição médica, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos dos mandatos de segurança em benefício dos pacientes: André Fracasso de Miranda (nº 2010.002309-2); Gabriel Ferreira Stroppa (nº 0806707-18.2012.8.12.0002); Lorena Carbonaro Veríssimo (nº 002.08.014590-8); 03 EXTRATOS Isabela Maria CaldasVentura (nº 002.08.004203-3). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 30.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 30.90.32.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.102,74 (cem mil cento e dois reais e setenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ekipe Serviços Ltda – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de guias e sarjetas (meio fio), calçadas em concreto, piso em bloquetes intertravados e piso tátil direcional, a serem executados em diversas ruas do Município de DouradosMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 313.847,90 (trezentos e treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2015/DL/PMD DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MULTMEDEQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 138/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Monitor de SinaisVitais, para utilização no Hospital daVida – H.V - 24h – daFUNSAUD de Dourados - MS, pelo período de até 02 ( dois ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 138/2015 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 ( dois ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.040,00 ( onze mil e quarenta centavos). DATADAASSINATURA: 09 de Outubro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS HOSPCOMEQUIPAMENTOSHOSPITALARESLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 138/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação deVentilador Pulmonar, para utilização no Hospital daVida – H.V - 24h – da FUNSAUD de Dourados – MS, pelo período de até 02 ( dois ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 138/2015 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 ( dois ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 21.400,00( vinte e ummil e quatrocentos reais) DATADAASSINATURA: 09 de Outubro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS REZENDEEDINIZNETOLTDA- EPP Ref. Processo de Licitação nº 119/2015 – Pregão Presencial nº 25/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 79.572.75 ( setenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DATADAASSINATURA: 26 de Outubro de 2015. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALCIDES DOIS SANTOS 11191-1 GMD 924/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE LÉIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 591/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 48051-2 GMD 610/15 ABONO PERMANÊNCIA INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 931/15 LICENÇA PARA ESTUDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSO INDEFERIDO PELASECREATARIADE ORIGEM (SEMED) 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 14 BALANCETE FINANCEIRO DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 DEMAIS ATOS/EDITAL - HABITAÇÃO EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araújo Município de Dourados MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Dr. Luis Roberto Martins de Araújo, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento da beneficiária do imóvel determinado pelo Lote 18 da Quadra 53 do Loteamento SocialVila Cachoeirinha, Srª. Cicera Maria Mariano CONVOCA, seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem, no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 19 de Outubro de 2015. ANDRADE & BOMFIM LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Clínica de Fisioterapia com Acupuntura, localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 25 – Centro – Dourados/MS, no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AYSLAN KELBERT DE ALMEIDA – SPACE KIDS JOÃO E MARIA , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Instalação - LI e Operação- LO, para atividade de Casas de Festas e Eventos, localizada na rua Oliveira Marques, nº 3333 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). DAIANE LAZZARETTI SOUZA–ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Classe I), localizada na Rua Oliveira Marques, 5586 – Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI/161/2013), Válida até 05/11/2014, para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Área Remembrado pelos Quinhões 63 e 107, Matrícula nº 84.478, Bairro Sitiócas Campina Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GERALDO NUNES DE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 10.900 m2, localizada no Sitio Três Irmãos-Linha do Iguassu, KM 09Distrito de Indapolis , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2011 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; KMD ASSEESSORIA CONTÁBIL CONSULTORIA E PLANEJAMENTOAMUNICIPIOSLTDA, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2015 a 23 de abril de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 19 de outubro de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 013/2011 ProcessoAdm.018/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 15 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Edital nº 004 Dourados, 27 de outubro de 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO MICHEL STEVAN GRANDO Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais O Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas atribuições estatutárias vem CONVOCAR todos os conselheiros (as) representantes titulares e suplentes da cidade de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2015, com início às 08h em primeira convocação e às 08h e 30min em segunda e última convocação, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. Presidente Vargas, s/nº Parque dos Ipês Dourados, MS, tendo como pauta os seguintes assuntos: 1. Informes sobre a formulação do Plano Municipal de Cultura. 2. Encaminhamentos ref. a organização da Conferência Municipal de Cultura. 3. Leitura e alterações finais do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura. 4. Informes sobre o funcionamento da Secretária de Cultura durante o mês de outubro. 5. Informes sobre o andamento do FIP2015. 6. Expediente Sem mais, DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2015 ATA - FMU Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.082 Ata de nº 006/2015 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU JORGE LUIS DE LÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV Representante dos Órgãos Seccionais KLEITON SINSKI BARBOSA Representante do Departamento de Urbanismo Aos 09 de Outubro do ano de dois mil e quinze (09/10/2015), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Abril à Julho de 2015. Em observância a pauta, foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos bancários: Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUN MUN URB FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos emitido no dia 11 de Maio de 2015, referente ao balancete de Abril de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.804.482,25 (Um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) sendo R$ 1.796.255,40 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.226.85 (Oito mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 09 de Junho de 2015, referente ao balancete de Maio de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.849.150,50 (Um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos) sendo R$ 1.840.869,37 (Um milhão, oitocentos e quarenta mil, oitocentos seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.281,13 (Oito mil, duzentos e oitenta e um reais e treze centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 08 de Julho de 2015, referente ao balancete de Junho de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.668.224,16 (Um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) sendo R$ 1.659.882,99 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.341,17 (Oito mil, trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 12 de Agosto de 2015, referente ao balancete de Julho de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.718.809,91(Ummilhão, setecentos e dezoito mil, oitocentos e nove reais e noventa e um centavos) sendo R$ 1.710.401,69 (Um milhão, setecentos e dez mil, quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.408,22 (Oito mil, quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos) da conta corrente 13.239-x Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas, nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 09 de Outubro de 2015. RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO Nº. 017/2015 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Márcio Grei Vidal Figueiredo Secretário Municipal de Saúde - Adjunto Considerando o cumprimento do Decreto 4.238, de 15 de maio de 2007 que versa sobre a composição dos Conselhos Gestores nas Unidades de Saúde, incluindo os Hospitais Públicos do município de Dourados-MS; Considerando a parceria entre este colegiado e a 10ª. Promotoria de Justiça de Dourados-MS; Considerando a necessidade de realização de nova composição e eleição do Conselho Gestor para o biênio 2015/2017; Considerando que essa composição, visa a formação mediante paridade, de forma autônoma e independente, a saber: 04 (quatro) representante dos segmento dos Usuários do Serviço de Saúde; 02 (dois) representantes dos Trabalhadores em Saúde da Unidade de Saúde e, 02 (dois) representantes dos Gestores da Unidade de Saúde, somando-se 08 (oito)Titulares, com seus respectivos suplentes; Considerando que a função de membro do Conselho Gestor é de relevante colaboração, não percebendo remuneração pelo exercício do cargo de membro do Conselho Gestor, portanto, é garantida sua dispensa do trabalho, sem prejuízo durante o período de reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho de Saúde; Considerando o Parecer favorável da Comissão de Conselho Gestor deste colegiado, designando data para a realização de inscrição e eleição para a formação do Conselho Gestor das Unidades de Saúde, incluindo Hospitais Públicos; RESOLVE: Art. 1º. DIVULGAR o calendário de inscrição e eleição do Conselho Gestor nas Unidades de Saúde, incluindo os Hospitais Públicos: I – INSCRIÇÃO: De 27/10/2015 a 06/11/2015, em horário de atendimento administrativo de cada Unidade; II – ELEIÇÃO: 10/11/2015,DAS07h30 às 17h. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados, 16 de outubro de 2015. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS JOCIR LEMES DAROSA04455780840, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES S/N (BANCANO CANTEIRO) Bairro, CENTRO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Marisa Lojas S.A , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia de Instalação e Operação , para atividade de ComércioVarejista deArtigos doVestuário eAcessórios , localizada naAv. Marcelino Pires ,N° 3600, LA1,A2 eA3 – Bairro: Cabeceira Alegre , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO MARCOS BORGHARDT, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, Nº 27.095/2015 para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo, sem Pesque Pague por 03 anos a partir de 19 de outubro de 2015, localizada na Parte do Lote Nº 26 da Quadra Nº28-Linha do Barreirinho , no Município de Dourados (MS). RICARDO LUIZ MILANI 43681190100 torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUAHAYEL BON FAKER S/N ESQUINA COM AV. WEIMAR GONÇALVES TORRES (BANCA NO CANTEIRO) Bairro, VILAPLANALTO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.