Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4085 – 04/11/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.085 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA N.º 24/GMD/2015
João Vicente Chencarek
Comandante da GMD
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar os rendimentos e resultados aferidos pela Comissão deAplicação
doTeste deAptidão Física (TAF), realizado no dia 23 de outubro 2015, aos integrantes
da Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2º -Os testes foram realizados na Pista deAtletismo do Estádio Fredis Saldivar
– (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de
Aplicação do teste deAptidão Física (TAF) conforme os índices abaixo:
Art. 3º – Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 24 de outubro de 2015.
QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL MEIO SUGADO RESULTADO
01- ACÁCIO KOBUS JUNIOR 2.448 29 15 Apto
02- ADÃO DE ANDRADE ROCHA 2.498 40 15 Apto
03- ADÃO VIEGAS MARTINS 1.932 36 19 Apto
04- ADEMIR MARTINS – – – Atestado Médico
05- ADRIANA ARAÚJO ALONSO 2.048 20 20 Apto
06- ADRIANA NARCISO SIMÃO – – – Atestado Médico
07- AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 1.932 25 17 Apto
08- ANTÔNIO NUNES DE LIMA 2.240 40 15 Apto
09- APARECIDA ABREU DIAS 1.632 20 9 Apto
10- ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2.648 45 17 Apto
11- CARLA DA SILVA SILVEIRA – – – Atestado Médico
12- CÉSAR DE CAMARGO LEME 2.448 32 18 Apto
13- CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 1.732 20 12 Apto
14- CLEBER AUGUSTO S. JÚNIOR 2.040 27 14 Apto
15- DENISVALDO RODRIGUES – – – Atestado Médico
16- DIRCEU AP. MARTINS ARBUES 2.040 25 15 Apto
17- ELAINE CRISTINA BARBOSA 1.680 37 17 Apto
QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL MEIO SUGADO RESULTADO
18- ELEANDRO AP. MIQUELETTI 2.440 30 19 Apto
19- ELIZABETH SOUZA PENHA – – – Atestado Médico
20- ELIZELDA FREITAS DA COSTA 1.574 30 10 Apto
21- ELIZENA VARGAS DA S. FRÓES – – – Atestado Médico
22- EUNICE GONÇALVES GOMES 1.680 20 12 Apto
23- EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 2.040 30 20 Apto
24- GERSON P.BORGES JÚNIOR 1.424 30 16 Inapto
25- INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA 2.340 50 23 Apto
26- ISRAEL PAULO M.DE OLIVEIRA – – – Atestado Médico
27- IVONETE DA SILVA 1.832 30 17 Apto
28- JAMIL DA COSTA MATOS 2.248 40 19 Apto
29- JEAN PIERRE SOTT 2.498 40 22 Apto
30- JOÃO A.DOURADO ALVES 2.140 30 16 Apto
31- JOÃO TAYLOR LEITE ARANDA 1.788 19 13 Apto
32- JOÃO VICENTE CHENCAREK 1.932 20 12 Apto
33- JONAS DOS SANTOS VALIENTE 2.448 30 15 Apto
34- JONECIR DOS S.FERREIRA – – – Atestado Médico
35- JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO 2.048 25 15 Apto
36- JOSIMAR C. DE OLIVEIRA 2.040 30 16 Apto
37- JUVENAL COSTA DOS SANTOS 1.932 30 20 Apto
38- LAURA RODRIGUES PATRICIO 1.882 16 13 Apto
39- LEANDRO O. DOS SANTOS 2.448 40 15 Apto
40- LILIANE GRAZIELE C. DE SOUZA – – – Atestado Médico
41- LILIANE KELLY O.SANTOS – – – Atestado Médico
42- LINDALVA DOS S. OLIVEIRA 1.632 23 12 Apto
43- LUIZ CARLOS GAMA SANTOS 2.040 70 27 Apto
44- LUZIETT ARÁUJO DE OLIVEIRA – – – Atestado Médico
45- MARCELO DE BRITO 2.648 40 22 Apto
46- MÁRCIO TELES ARGUELHO – – – Atestado Médico
47- MARCOS A. DE ALENCASTRO 2.140 23 16 Apto
48- MARGARETH CHAVES LOPES 2.190 38 21 Apto
49- MARIA ERCILIA DE M. OLIVEIRA 1.832 36 16 Apto
50- MOISES GONÇALVES DE SOUZA 2.040 40 22 Apto
51- NIVALDO GAMARRA 2.090 25 17
52- ODAIR ALVES TEIXEIRA 2.040 25 15 Apto
53- OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS 2.450 60 29 Apto
54- PORFÍRIO ARGUELHO R. JÚNIOR 1.988 40 16 Apto
QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL MEIO SUGADO RESULTADO
55- ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 1.782 20 12 Apto
56- SAMUEL VIEIRA DE LIMA 1.932 17 15 Apto
57- SÉRGIO MONDADORI – – – Atestado Médico
58- SILVIO REGINALDO P. COSTA 2.090 24 15 Apto
59- SÔNIA REGINA PINHEIRO 1.782 25 15 Apto
60- WESLEI HENKLAIN FERRUZZI – – – Atestado Médico
61- WAYNE CEZAR RUIZ 1.682 23 15 Apto
62- ZILDA APARECIDA R. RAMIRES – – – Atestado Médico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 094/2015
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 371/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS) EM EQUIPAMENTOS/MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02,
Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16
de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 17/11/2015 (dezessete de novembro do ano de dois mil e
quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para
LICITAÇÕES
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.085
consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de novembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao
texto original do edital e seus anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n.º 354/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO NOS SEGUINTES
LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS: CÓRREGO REGO D’ÁGUA NA
AVENIDA LIBERDADE; CÓRREGO LARANJA DOCE NO JARDIM
UNIVERSITÁRIO; CÓRREGO REGO D’ÁGUA NA RUA VISCONDE DE
TAUNAY NO JARDIM LONDRINA”, a ser processado e julgado nos termos da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas
alterações e das normas contidas no edital. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a
sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
07/12/2015 (sete de dezembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados,
pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do
Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que
atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O
edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e
somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de novembro de 2015.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
CONCORRÊNCIA N.º 009/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DOTERMO DE RESCISÃO CONTRATUALDO CONTRATO
Nº 221/2015/SEMS/PMD
EXTRATODO17°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 399/2010/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2015/DL/PMD
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.343,50
DATADEASSINATURA: 03/11/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.603,28
DATADEASSINATURA: 03/11/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 50.148,40
DATADEENCERRAMENTO: 26/10/2015
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATANTE: Município de Dourados/MS.
CONTRATADA:Marcos Massato Hirahata.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente por acordo entre as
partes, os termos constantes do contrato nº 221/2015/SEMS/PMD, cujo objeto versa
sobre a contratação de prestador credenciado para a execução de serviços de saúde em
atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com
implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos
de n. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou na 2ª Vara Federal de Dourados, bem
como o saldo contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Associação Beneficente Douradense.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 034/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor do contrato, pagando
mensalmente pelos serviços efetivamente prestados pelo Hospital Evangélico, a
importância correspondente ao número de procedimentos, conforme valores
estipulados pelo Ministério da Saúde, segundo TABELA SUS em vigor na data de
assinatura deste contrato, estimados em R$ 1.131.818,57 (um milhão cento e trinta e
ummil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
AntonioAntunes Bittencourt – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014.
OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, perfazendo ao contrato um
novo valor global.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Casa 10 Utilidades,Acessórios e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2015.
OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico, material de sinalização
visual e afins, objetivando atender a sinalização de trânsito do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos
22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.
03
EXTRATOS
PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2015.
OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico, material de sinalização
visual e afins, objetivando atender a sinalização de trânsito do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos
22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 150.083,80 (cento e cinquenta mil oitenta e três
reais e oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Edson MarchioroArquitetura, Urbanismo e Engenharia S/S.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 013/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano
Diretor de Mobilidade Urbana do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
4.122.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
1100. – Projetos de Desenvolv. Municipal – Mobilidade Urbana, Saneamento
Básico e Outros
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2015/DL/PMD
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.085
A C DE MELLO & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista – Equipamentos de
informática, manutenção e reparação de máquinas de informática, localizada na Rua
Aquidauana, 813, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
A COASF – Comercial Agrícola São Francisco – LTDA – ME. torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de DEPÓSITO
E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS, localizada na Av. Joaquim
Teixeira Alves n° 985, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental. Válida até 18/10/2015
Auto Mecânica Guarani Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental
simplificada (LS), para atividade de manutenção mecânica de veículos automotores,
localizado na rua Cezário Domingues Perez, 6740, vila Cuiabá – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA – EPP, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados/MS, a Renovação da Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de
Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área 1A, parte da
Fazenda Coqueiro, matrícula 101502, no município de Dourados/MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Maria Cristina Dias Silveira – MEI – torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de Comércio de Mercadorias em geral, localizada na Rua/Av. Esmeraldo
Penzo – Bairro Indápolis no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
MED BOIGUES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Firmino
Vieira de Matos, 1434, Sala 01,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MORIÁ PRESTADORADE SERVIÇOS LTDAEPP, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de
Coleta de resíduos/Escritório, serviços combinados para apoio a edifícios, exceto
condomínios prediais, limpeza em prédios e em domicílios, atividades de limpeza,
preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, serviços
combinados de escritório e apoio administrativo, operador de transporte multimodal –
OTM, atividades paisagísticas, reparação e manutenção de computadores e de
equipamentos periféricos, serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita,
atividades de apoio à agricultura, transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob
regime de fretamento, municipal, coleta de resíduos não-perigosos, imunização e
controle de pragas urbanas, serviços de pintura de edifícios em geral, instalação e
manutenção elétrica, impermeabilização em obras de engenharia civil, instalações
hidráulicas, sanitárias e de gás, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 1024, 1°
andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS) paraAbertura de Rua e Execução de PavimentaçãoAsfáltica na Rua
Antônio Emílio de Figueiredo entre as ruas Joaquim Távora e Rua Liberato L. de
Laguicho e Rua Joaquim Távora, entre a RuaAntônio Emílio de Figueiredo eAvenida
Joaquim Teixeira Alves, Jardim Clímax no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP)
e Licença de Instalação (LI) para a atividade de Sistema de Drenagem Urbana no
bairro Jardim Clímax (ligação entre Jardim Clímax e Estrela Porã), no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS) para Execução de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do
bairro Estrela Jupy, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
ONCOCLINICA- CLINICAMÉDICALTDAME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de
Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de Clínica Médica,
localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1434, Vila Progresso, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PEDRO ALVES DE LIMA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ALEXANDRE
MESSIAS CORREIA E SILVA para PEDRO ALVES DE LIMA, para atividade de
Avicultura de Corte Industrial, localizado na Linha do Guassu – Dourados – Lagoa
Bonita – KM 40 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
PEDRO ALVES DE LIMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para
atividade deAvicultura de Corte Industrial, localizado na Linha do Guassu – Dourados
– Lagoa Bonita – KM 40 no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
PET SHOPM &M LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comercio varejista de artigos de pet shop e
alojamento para animais localizada na Rua Major Capilé, 1180 – “A”, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VALDENI CAMILO ME, torna público que requereu do instituto do Meio
Ambiente de Dourados (MS) –IMANaAutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade
de Comercio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos
alimentícios – mini mercados, mercearias e armazéns localizada na Rua das
Mangueiras, Nº 520 – Jardim Colibri no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de impactoAmbiental.
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação – LO, para atividade de drenagem de águas pluviais, localizada
na Área A1 – desmembrado da Área A, Estância Nhumirim, Matrícula 88374, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação – LO, para atividade de estação elevatória de esgoto, localizada
na Área A1 – desmembrado da Área A, Estância Nhumirim, Matrícula 88374, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação – LO, para atividade de LOTEAMENTO URBANO SOCIAL
PRIVADO E ABERTURA DE VIAS E PAVIMENTAÇÃO, localizada na Área A1 –
desmembrado da Área A, Estância Nhumirim, Matrícula 88374, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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