Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4086 – 05/11/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.086 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
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P O R TA R I A S
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA PREVID 034/2015 ANEXO ÚNICO
“Torna sem efeito a Nomeação de candidato aprovado no concurso público de CARGO/FUNÇÃO: Advogado Previdenciário/Advogado
provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Carga Horária: 20 horas
Município de Dourados/MS.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS Ordem Classificação Nome SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe 1 1º JANIELI VASCONCELOS DA PAZ
confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de
2006: CARGO/FUNÇÃO: Advogado Previdenciário/Advogado
Carga Horária: 20 horas
R E S O L V E:
Ordem Classificação Nome
Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação do candidato GUILHERME SILVA 2 2º SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA
MICHELS, aprovado na 2ª colocação, cargo Assistente Administrativo
Previdenciário, do concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologada pela Administrativo Portaria PreviD 026 de 08/09/2015, publicada no Diário Oficial – Ano XVII – nº 4.048, Carga Horária: 40 horas de 09/09/2015; tendo em vista o descumprimento do Art. 29º, § 2º da LC N º107, de 27
de dezembro de 2006. Ordem Classificação Nome
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas 1 5º BRUNA ESTELAI DE FAVERI
disposições em contrário.
Dourados-MS, 05 de novembro de 2015.
Laércio Arruda Portaria Benef. nº 105/2015/PREVID
Diretor Presidente – PreviD
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA e dá outras providências.”
PORTARIA PREVID 035/2015
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
Município de Dourados/MS.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS R E S O L V E:
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
2006: servidora LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 14291-1, ocupante do cargo
de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de
R E S O L V E: pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
Art. 1º Ficam nomeados para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município Complementar 108/2006.
de Dourados, a relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de
aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
4.044, de 02/09/2015 e Edital FAPEMS/PREVID 018/2015 de 19/10/2015, publicado parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
no Diário Oficial nº 4.076, de 20/10/2015, a partir desta data.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas efeitos à data de 01 de novembro de 2015.
disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de novembro de 2015. Dourados/MS, 05 de novembro de 2015.
Laércio Arruda Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente – PreviD Diretor Presidente Diretora de Benefícios
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015
P O R TA R I A S
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.086
Portaria Benef. nº. 106/2015/PREVID e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de
acordo com o Artigo 40, §3º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora EDNEIA ALVES 10.887/2004.
FERREIRA DA SILVA e dá outras providências.”
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
R E S O L V E: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 31 de outubro de 2015.
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora EDNEIA ALVES
FERREIRA DA SILVA, matrícula 114761916-1, ocupante do cargo de Agente de Dourados/MS, 05 de novembro de 2015.
Apoio Educacional, na função de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 Diretor Presidente Diretora de Benefícios
R E S O L U Ç Õ E S
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1547/15/SEMAD Resolução/SEMED nº 58 de 26 de outubro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas “Dispõe sobre o concurso de remoção dos profissionais do magistério municipal
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica nas categorias especialista em educação e professor”
do Município de Dourados. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados,
R E S O L V E: Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E o disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de 2007,
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades R E S O L V E:
administrativas ocorridas no âmbito da Escol Municipal Neil Fioravanti – CAIC, Art. 1º – Abrir o processo de remoção a pedido, dos profissionais do Magistério entre os servidores Elizangela Tiago da Maia e José Vicente Tardivo, nos termos da Municipal na categoria “Especialista em Educação e Professor”, com vistas ao ano CI. nº 371/2015/SEMAD. escolar de 2016, obedecendo às disposições desta Resolução.
Registre-se. Art. 2º – A inscrição para o concurso de remoção a pedido será feita pessoalmente
Publique-se. ou por procurador legalmente constituído entre os dias 09 e 20 de Novembro de 2015,
Cumpra-se. em horário de expediente, na Unidade Educacional em que o servidor detém a lotação
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Novembro do cargo que pretende remover.
(10) do ano de dois mil e quinze (2015). Art. 3º – O(A) candidato(a) à remoção deverá, no ato da inscrição, preencher
requerimento em formulário próprio, conforme Anexo 1 desta Resolução, e anexar os
João Azambuja seguintes documentos:
Secretário de Administração I – Declaração de tempo de serviço da unidade educacional onde o candidato está
em exercício;
II – Holerite atualizado;
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1547/15/SEMAD III – Documento de identidade (cópia);
IV – Comprovante de residência (cópia).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe §1º A declaração por tempo de serviço deverá ser emitida pelo Responsável pela
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Unidade Escolar, constando o dia, o mês, o ano e o turno de início das atividades na
Dourados, respectiva unidade, conforme modelo do Anexo II;
R E S O L V E: §2º – O(A) candidato(a) poderá indicar até duas unidades educacionais, em ordem
de preferência,para onde pretende ser removido;
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Art 4º – O(A) candidato(a) somente poderá concorrer às vagas publicadas no
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades Anexo III desta Resolução;
administrativas cometidas pelo servidor público municipal ANDRÉ DINIZ Art. 5º – Para fins de classificação para o concurso de remoção, a pedido, serão
SANTOS, Agente Patrimonial, na função de vigia, matricula funcional 114765891- observados os seguintes critérios, nesta ordem de prioridade:
1, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 370/2015/SEMAD. I – Maior tempo de serviço na unidade educacional ou no órgão de ensino de onde
está sendo requerida a remoção;
Registre-se. II – O Profissional de Educação Municipal mais antigo na função;
Publique-se. III – O que reside mais próximo da unidade educacional pleiteada;
Cumpra-se. IV – O profissional mais antigo no Serviço público municipal;
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Novembro V – O que apresentar maior idade.
(11) do ano de dois mil e quinze (2015). Parágrafo único – O tempo de serviço do(a) candidato(a) será contado em dias até
30 de setembro de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Art. 6º – Caberá à Direção da Unidade de lotação do(a) servidor(a) a divulgação
desta Resolução, assim como a instrução do(a) candidato(a) quanto à participação no
referido concurso.
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1549/15/SEMAD Art. 7º – Os trabalhos relativos ao concurso de remoção, previstos nesta resolução,
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas ficarão ao cargo do Departamento de Recursos Humanos/Lotação/SEMED.
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica Art. 8º – O Resultado do concurso de remoção será divulgado entre os dias do Município de Dourados. 30/11/2015 e 04/12/2015.
R E S O L V E:
Art. 9º – Será facultado ao candidato(a) à remoção direito a vista ao processo,
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E mediante requerimento, no prazo de 2 (dois) dias uteis após a divulgação dos
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de resultados.
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas ocorridas no âmbito da ESF de Vila Vargas, quanto a ligações Art. 10º – O(A) candidato(a) classificado(a) no concurso de remoção entrará em
telefônicas incompatíveis com as atividades da unidade de saúde, nos termos da CI. exercício na Unidade designada no início do ano escolar de 2016;
nº 468/2015/SEMAD.
Art. 11º – As disposições desta Resolução não se aplicam à servidores(as) que
Registre-se. estiverem em processo de readaptação de função.
Publique-se.
Cumpra-se. Art. 12º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de Novembro
(10) do ano de dois mil e quinze (2015). Dourados, 26 de outubro de 2015.
João Azambuja Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretário de Administração Secretária Municipal de Educação
03
R E S O L U Ç Õ E S
ANEXO I (Resolução nº 58/SEMED de 26 de outubro de 2015)
Requerimento para concurso de remoção de profissional do magistério municipal
Nome:__________________________________________________________
Cargo:_________________________________ Matrícula:_________________
Endereço:________________________________________________________
_
Nº______ Bairro:__________________________________________________
Telefone para contato:______________________________________________
Unidade de Lotação:________________________________________________
Componente Curricular/Disciplina:____________________________________
Turno:__________________________________________________________
Requer remoção para:
1ª Opção
2ª Opção
____________________________________________
Assinatura do Servidor
ANEXO II (Resolução nº 58/SEMED de 26 de outubro de 2015)
Modelo de Declaração
Declaro que o(a) servidor(a)__________________________________________
cargo__________________________________ iniciou suas atividades nesta
Unidade Escolar/CEIM no dia ____ /____/____, perfazendo até 30 de setembro de
2015, ______ dias de efetivo exercício nesta Unidade Escolar/CEIM.
Dourados, MS, ____/____/____
_____________________________________________
Assinatura e carimbo do responsável pela Unidade Escolar/CEIM
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.086 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015
Unidade Escolar Componente curricular/disciplina Carga horária Turno
Unidade Escolar Componente curricular/disciplina Carga horária Turno
Unidade de Ensino Vagas Turno
CEIM Austrílio Ferreira de Souza 1 Matutino
CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2 Vespertino
CEIM Beatriz de Barros Bumlai 3 Vespertino
CEIM Celso de Almeida 4 Vespertino
CEIM Claudina da Silva Teixeira 4 Vespertino
CEIM Dalva Vera Martines 4 Matutino
CEIM Dalva Vera Martines 5 Vespertino
CEIM Decio Rosa Bastos 4 Vespertino
CEIM Etalívio Penzo 2 Vespertino
CEIM Geny Ferreira Milan 2 Vespertino
CEIM Helena Efigênia Pereira 4 Vespertino
CEIM Hélio Lucas 3 Vespertino
CEIM Ivo Benedito Carneiro 3 Vespertino
CEIM Kátia Marques Barbosa 4 Vespertino
CEIM Manoel Pedro Nolasco 3 Vespertino
CEIM Maria de Nazaré 2 Vespertino
CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi 2 Vespertino
CEIM Paulo Gabiatti 1 Matutino
CEIM Paulo Gabiatti 4 Vespertino
CEIM Pedro da Silva Mota 6 Matutino
CEIM Pedro da Silva Mota 9 Vespertino
CEIM Pequeno Príncipe 2 Vespertino
CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 1 Matutino
CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 2 Vespertino
CEIM Profª Irany Batista de Mattos 3 Vespertino
CEIM Profº Bertilo Binsfeld 1 Vespertino
CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 1 Matutino
CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Vespertino
CEIM Profº Mário Kumagai 1 Matutino
CEIM Profº Mário Kumagai 4 Vespertino
CEIM Raio de Sol 4 Vespertino
CEIM Ramão Vital Viana 1 Matutino
CEIM Ramão Vital Viana 2 Vespertino
CEIM Recanto da Criança 1 Vespertino
CEIM Recanto Raízes 3 Vespertino
CEIM Wilson Benedito Carneiro 1 Vespertino
Componente Curricular: Educação Infantil
ANEXO III
CEIM Sonho Encantado 3 Matutino
CEIM Sonho Encantado 5 Vespertino
EM Cel. Firmino Vieira de Matos 1 Vespertino
EM Dr. Camilo Hermelindo da Silva 1 Matutino
EM José Eduardo Estolano-Perequeté 1 Matutino
EM José Eduardo Estolano-Perequeté 1 Vespertino
EM Pref. Alvaro Brandão 1 Matutino
EM Pref. Ruy Gomes 2 Vespertino
EM Profª Antonia Candida de Melo 1 Vespertino
EM ProfªClori Benedetti de Freitas 1 Matutino
EM ProfªClori Benedetti de Freitas 3 Vespertino
EM Profª Efantina de Quadros 1 Vespertino
Componente Curricular: Anos Iniciais
Unidade de Ensino Vagas Turno
EM Armando Campos Belo 1 Vespertino
EM Arthur Campos Mello 1 Vespertino
EM Aurora Pedroso de Camargo 1 Vespertino
EM Bernardina Correa de Almeida 1 Matutino
EM Bernardina Correa de Almeida 2 Vespertino
EM Clarice Bastos Rosa 4 Vespertino
EM Dom Aquino Correa 4 Matutino
EM Dr Camilo Hermelindo da Silva 2 Matutino
EM Etalívio Penzo 4 Vespertino
EM Franklin Luiz Azambuja 3 Vespertino
EM Izabel Muzzi Fioravanti 2 Vespertino
EM Januário Pereira de Araujo 4 Vespertino
EM Joaquim Murtinho 1 Vespertino
EM José Eduardo Estolano – Perequeté 4 Matutino
EM José Eduardo Estolano – Perequeté 3 Vespertino
EM Laudemira Coutinho de Melo 7 Vespertino
EM Loide Bonfim Andrade 1 Matutino
EM Maria da Rosa A. da S. Camara 3 Vespertino
EM Pe. Anchieta 1 Matutino
EM Pref. Álvaro Brandão 7 Vespertino
EM Pref Luiz Antonio Alvares Gonçalves 3 Matutino
EM Pref Luiz Antonio Alvares Gonçalves 7 Vespertino
EM Pref. Ruy Gomes 1 Matutino
EM Profª Antonia Candida de Melo 4 Vespertino
EM Profª Avani Cargnelutti 2 Vespertino
EM Profª Clori Benedetti de Freitas 5 Matutino
EM Profª Clori Benedetti de Freitas 7 Vespertino
EM Profª Efantina de Quadros 7 Vespertino
EM Profª Maria da Conceição Angélica 6 Matutino
EM Profª Maria da Conceição Angélica 12 Vespertino
EM Sócrates Câmara 2 Vespertino
EM Ver. Albertina Pereira de Mattos 2 Vespertino
EM Iria Lucia W Konzen 6 Matutino
EM Iria Lucia W Konzen 7 Vespertino
EM Ver. Albertina Pereira de Matos 2 Vespertino
EM Weimar Gonçalves Torres 1 Matutino
EM Weimar Gonçalves Torres 2 Vespertino
Componente Curricular: Arte
Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno
CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2 Matutino
CEIM Austrílio Ferreira de Souza 4 Vespertino
CEIM Celso de Almeida 2 Matutino
CEIM Celso de Almeida 2 Vespertino
CEIM Claudina da Silva Teixeira 2 Matutino
CEIM Claudina da Silva Teixeira 2 Vespertino
CEIM Dalva Vera Martines 2 Matutino
CEIM Dalva Vera Martines 2 Vespertino
CEIM Etalívio Penzo 2 Matutino
CEIM Etalívio Penzo 2 Vespertino
CEIM Helena Efigênia Pereira 2 Matutino
CEIM Helena Efigênia Pereira 2 Vespertino
CEIM Kátia Marques Barbosa 4 Matutino
CEIM Kátia Marques Barbosa 4 Vespertino
CEIM Manoel Pedro Nolasco 2 Matutino
CEIM Manoel Pedro Nolasco 2 Vespertino
CEIM Paulo Gabiatti 2 Matutino
CEIM Paulo Gabiatti 2 Vespertino
CEIM Pedro da Silva Mota 10 Matutino
CEIM Pedro da Silva Mota 8 Vespertino
CEIM Pequeno Príncipe 2 Matutino
CEIM Pequeno Príncipe 2 Vespertino
CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 2 Matutino
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.086 04
R E S O L U Ç Õ E S
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015
CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 2 Vespertino
CEIM Profª Irany Batista de Mattos 2 Matutino
CEIM Profª Irany Batista de Mattos 2 Vespertino
CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Matutino
CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Vespertino
CEIM Raio de Sol 2 Matutino
CEIM Raio de Sol 2 Vespertino
CEIM Ramão Vital Viana 2 Matutino
CEIM Recanto da Criança 2 Matutino
CEIM Recanto Raízes 2 Matutino
CEIM Recanto Raízes 2 Vespertino
EM Armando Campos Belo 2 Matutino
EM Arthur Campos Mello 22 Matutino
EM Arthur Campos Mello 8 Vespertino
EM Cel Firmino Vieira de Mattos 4 Matutino
EM Cel Firmino Vieira de Mattos 10 Vespertino
EM Dom Aquino Correa 12 Matutino
EM Dom Aquino Correa 4 Vespertino
EM Etalívio Penzo 2 Matutino
EM Etalívio Penzo 8 Vespertino
EM Fazenda Miya 12 Matutino
EM Frei Eucario Schmitt 2 Matutino
EM Frei Eucario Schmitt 2 Vespertino
EM Izabel Muzzi Fioravanti 2 Matutino
EM Izabel Muzzi Fioravanti 2 Vespertino
EM Januario Pereira de Araujo 2 Matutino
EM Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara 2 Matutino
EM Neil Fioravanti 1 Matutino
EM Pe Anchieta 10 Matutino
EM Pe Anchieta 8 Vespertino
EM Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 18 Matutino
EM Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 18 Vespertino
EM Pref. Ruy Gomes 12 Vespertino
EM Profª Avani Cargnelutti 4 Matutino
EM Profª Clori Benedetti de Freitas 2 Matutino
EM Profª Clori Benedetti de Freitas 10 Vespertino
EM Profª Efantina de Quadros 1 Matutino
EM Profª Efantina de Quadros 8 Vespertino
EM Profª Iria Lucia W. Konzen 4 Matutino
EM Profª Iria Lucia W. Konzen 12 Vespertino
EM Profª Maria da Conceição Angélica 8 Matutino
EM Profª Maria da Conceição Angélica 4 Vespertino
EM Sócrates Câmara 6 Matutino
EM Weimar Gonçalves Torres 4 Matutino
EM Weimar Gonçalves Torres 10 Vespertino
Componente Curricular: Geografia
Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno
EM Aurora Pedroso de Camargo 3 Matutino
EM Cel. Firmino Vieira de Matos 12 Matutino
EM Profª Efantina de Quadros 15 Matutino
EM Profª Elza Farias Kintschev Real 9 Matutino
Componente Curricular: História
Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno
EM Agrotécnica Pe André Capelli 15 Diuno
EM Aurora Pedroso de Camargo 3 Matutino
EM Cel Firmino Vieira de Mattos 6 Matutino
EM Dom Aquino Correa 12 Vespertino
EM Januário Periera de Araújo 3 História
EM Loide Bonfim Andrade 3 Matutino
EM Loide Bonfim Andrade 3 Vespertino
EM Pe. Anchieta 12 Vespertino
EM Pref. Álvaro Brandão 3 Matutino
EM Pref. Ruy Gomes 9 Vespertino
EM Profª Efantina de Quadros 6 Matutino
EM Weimar Gonçalves Torres 3 Matutino
Componente Curricular: Língua Portuguesa
Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno
EM Agrotécnica Pe André Capelli 10 Diuno
EM Cel Firmino Vieira de Mattos 20 Matutino
EM Laudemira Coutinho de Melo 10 Matutino
EM Neil Fioravanti-CAIC 5 Matutino
EM Pe. Anchieta 5 Vespertino
EM Pref. Ruy Gomes 5 Vespertino
EM Weimar Gonçalves Torres 20 Matutino
Componente Curricular: Matemática
Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno
EM Agrotécnica Pe André Capelli 10 Diurno
EM Laudemira Coutinho de Melo 5 Matutino
EM Neil Fioravanti 5 Matutino
EM Pe. Anchieta 10 Vespertino
EM Pref. Ruy Gomes 5 Vespertino
EM Profª Efantina de Quadros 20 Matutino
EM Profª Elza Farias Kintschev Real 10 Matutino
EM Weimar Gonçalves Torres 5 Matutino
Componente Curricular: Ciências
Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno
EM Aurora Pedroso de Camargo 3 Matutino
EM Clarice Bastos Rosa 3 Vespertino
EM Januário Pereira de Araujo 3 Matutino
EM Pref. Álvaro Brandão 3 Matutino
Componente Curricular: Língua Inglesa
Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno
EM Dom Aquino Correa
EM Pref Ruy Gomes 2 Vespertino
EM Profª Elza Farias Kintschev Real 2 Matutino
EM Profª Elza Farias Kintschev Real 4 Vespertino
EM Weimar Gonçalves Torres 2 Matutino
Componente Curricular: Educação Física
Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno
CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2 Matutino
CEIM Austrílio Ferreira de Souza 4 Vespertino
CEIM Celso de Almeida 2 Matutino
CEIM Celso de Almeida 2 Vespertino
CEIM Claudina da Silva Teixeira 2 Matutino
CEIM Claudina da Silva Teixeira 2 Vespertino
CEIM Dalva Vera Martines 2 Matutino
CEIM Dalva Vera Martines 2 Vespertino
CEIM Etalívio Penzo 2 Matutino
CEIM Etalívio Penzo 2 Vespertino
CEIM Helena Efigênia Pereira 2 Matutino
CEIM Helena Efigênia Pereira 2 Vespertino
CEIM Kátia Marques Barbosa 4 Vespertino
CEIM Manoel Pedro Nolasco 2 Matutino
CEIM Manoel Pedro Nolasco 2 Vespertino
CEIM Paulo Gabiatti 2 Matutino
CEIM Paulo Gabiatti 2 Vespertino
CEIM Pedro da Silva Mota 10 Matutino
CEIM Pedro da Silva Mota 8 Vespertino
CEIM Pequeno Príncipe 2 Matutino
CEIM Pequeno Príncipe 2 Vespertino
CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 2 Matutino
CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 2 Vespertino
CEIM Profª Irany Batista de Matos 2 Matutino
CEIM Profª Irany Batista de Matos 2 Vespertino
CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Matutino
CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Vespertino
CEIM Raio de Sol 2 Matutino
CEIM Raio de Sol 2 Vespertino
CEIM Ramão Vital Viana 2 Vespertino
CEIM Recanto Raízes 2 Matutino
CEIM Recanto Raízes 2 Vespertino
EM Armando Campos belo 16 Matutino
EM Arthur Campos Mello 8 Matutino
EM Clarice Bastos Rosa 2 Matutino
EM Clarice Bastos Rosa 6 Vespertino
EM Etalívio Penzo 4 Vespertino
EM Fazenda Miya 12 Matutino
EM Maria da Rosa Antunes S. Câmara 2 Matutino
EM Maria da Rosa Antunes S. Câmara 2 Vespertino
EM Pref. Álvaro Brandão 6 Vespertino
EM Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 2 Matutino
EM Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 2 Vespertino
EM Pref. Ruy Gomes 2 Vespertino
EM Profª Clori Benedetti de Freitas 2 Matutino
EM Profª Clori Benedetti de Freitas 30 Vespertino
EM Profª Elza Farias Kintschev Real 4 Vespertino
EM Profª Iria Lucia W. Konzen 8 Matutino
05
R E S O L U Ç Õ E S
EDITAL PREVID 003/2015 candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital
001/FAPEMS/PREVID/2015.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO 2. Da apresentação de documentos
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
2.1 – A posse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos
estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos 2.2 – Os documentos relacionados no Anexo III, serão autenticados pela comissão
Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de 2.3 – O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2,
Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital 2.4 – Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV
FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de
02/09/2015 e Edital FAPEMS/PREVID 018/2015 de 19/10/2015, publicado no Diário 3. Da Posse
Oficial nº 4.076, de 20/10/2015, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados,
relacionados no Anexo I, nomeados conforme Portaria PreviD 035, de 05 de 3.1 – Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos
novembro de 2015, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no
DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do
cronogramas estabelecidos. anexo II.
3.1.1 – Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá
1. Da Avaliação médico – pericial pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato
de forma mais precisa.
1.1 – Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem 3.2 – Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado
munidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão
PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer
Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo I, para a dos seus Poderes.
realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada. 3.3 – A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação
1.2 – Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a
ser apresentados para a junta médica no dia da perícia: requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente.
1.2.1 Exames laboratoriais
4. Do Exercício
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia; 4.1 – Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15
Uréia; (quinze) dias para entrarem em exercício.
Creatinina; 4.2 – O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
Colesterol e frações; interessado e a juízo da autoridade competente.
Triglicerides;
AC úrico; 5. Disposições Gerais
Machado Guerreiro;
VDRL; 5.1 – Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
Urina: Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no
benzoilecgonima (cocaína); Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID
GAMA GT; 001/2015.
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos; 5.2 – O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
1.2.2 Exames de imagem dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Raio X da coluna cervical, com laudo; 5.3 – Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do Raio X do tórax: AP, com laudo; cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não
Raio X da coluna lombo – sacra, com laudo; apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos
Mamografia – Mulher acima de 50 anos; estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos para
Ultrassom de ombros ; a posse.
Ultrassom de punhos; 5.4 – Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
1.2.3 Exames eletrofísicos 5.5.1 – Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
Eletroencefalograma com laudo. Dourados, MS, 05 de novembro de 2015.
1.2.4 Avaliações especializadas Laércio Arruda
Diretor Presidente – PreviD
Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra;
Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista;
Avaliação cardiológica emitida por cardiologista; ANEXO I Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos; CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência – Candidato Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município
com deficiência. Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
1.3 – As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. DIA: 24/11/2015 (terça-feira)
1.4 – Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a HORÁRIO: 8:00 h
avaliação para confirmação de deficiência.
1.5 – Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada CARGO/FUNÇÃO: Advogado Previdenciário/Advogado
analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles Carga Horária: 20 horas
que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não
enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para Ordem Classificação Nome
efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos 1 1º JANIELI VASCONCELOS DA PAZ
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015
E D I TA I S
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.086
E M P rofª M aria da Conc eiç ão A ngélic a 4 M atutino
E M P rofª M aria da Conc eiç ão A ngélic a 8 V es pertino
Espe cia lista e m Educa çã o
Unida de de Ensino Nº de V a ga s Turno
E M E talívio P enz o 2 Diurno
EM Joaquim Murtino 1 Diurno
EM Profª Efantina de Quadros 1 Diurno
EM Profº Manoel Santiago de Oliveira 1 Diurno
EM Profª Maria da Conceição Angelica 1 Diurno
06
E D I TA I S
HORÁRIO: 8 h15min
CARGO/FUNÇÃO : Advogado Previdenciário/Advogado
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
2 2º SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA
HORÁRIO: 8 h30min
CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico
Administrativo
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 5º BRUNA ESTELAI DE FAVERI
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA: 04/12/2015 (terça-feira)
HORÁRIO: 9:00 h
CARGO/FUNÇÃO: Advogado Previdenciário/Advogado
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º JANIELI VASCONCELOS DA PAZ
Ordem Classificação Nome
2 2º SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA
CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico
Administrativo
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 5º BRUNA ESTELAI DE FAVERI
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS
PARA ADMISSÃO:
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma
devidamente registrado e histórico escolar correspondente;
– Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma
ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça
Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato;
– Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da
União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se
servidor público, com firma reconhecida;
– Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos
desabonadores no exercício profissional;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação
(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
– Carteira de Trabalho (Página da foto e verso), se possuir;
– Cópia da última declaração de imposto de renda;
– Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe;
– Cópia da carteira do órgão de Classe.
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão
formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos.
ANEXO IV
1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de
Dourados.
5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade
da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se
servidor público, com firma reconhecida (Modelo).
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.086 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do declarante
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados-MS
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
07
E D I TA I S
Edital nº. 04/SEMS/2015 que torna pública a relação dos candidatos inscritos
para o Processo Seletivo Simplificado Público Edital nº 03/SEMS/2015:
Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento,
monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E
HEPATITES VIRAIS:
Dourados – MS, 04 de novembro de 2015.
Patrícia Rossales Piassarollo
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.086 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração
do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
5 – DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO
OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE
QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
1 . DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não
sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou
função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos
poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante ( com firma reconhecida )
L I C I TA Ç Õ E S
Candidato
Adão Virgulino Cabreira
Amanda de Souza Pinto Camilo
Anderson Rogerio Molgora
Carolina Casari da Silva
Cecilia de Lara Yamashita
Chrislayne Soares da Costa Santos
Eferson Moraes
Gislaine Vilela Rodrigues
Helton Mendonça Matos
Isabella de Oliveira Herbas
Jailton França Peralta
Jean Pais Pereira
Jeniffer Daiany dos Santos
Junior Clesio de Deus
Marcelo Mauricio Moreno Falcão
Marcio de Andrade Thomaz
Mirian Rosiane de Carvalho
Nelma Lina De Almeida
Nilza Chucarro de Campos
Paulo Gomes da Costa
Paulo Henrique Da Silva
Rosangela Aparecida Gonçalves dos Santos Lassen
Rosimar Gottschalk Nolasco
Tammi Juliene Leite de Aguiar
Tatiane Porto Silva
Wagner Aparecido Miranda
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 24108/2014 CELEBRADO COM O
PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2015 GOVERNO DO ESTADO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do MUNICÍPIO”. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA,
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 261/2015/DL/PMD, solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto,
tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios
CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA constitucionais da licitação. MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”. O Pregoeiro declara Dourados-MS, 09 de outubro de 2015.
que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no Jorge Pessoa de Souza Filho respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Pregoeiro
Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se
ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando
idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. RESULTADO DE JULGAMENTO
Dourados-MS, 06 de outubro de 2015. TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Pregoeiro Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 1.528, de 08 de janeiro de
2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2015 188/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do SANEAMENTO BÁSICO-PMSB DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado teve como vencedora a proponente GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado LTDA.-EPP.
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 282/2015/DL/PMD, Dourados-MS, 15 de outubro de 2015.
tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA
(ENCANTERADEIRA), PARA ATENDER OS BENEFICIÁRIOS DO Jorge Pessoa de Souza Filho
PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COM RECURSOS Presidente da Comissão
08
L I C I TA Ç Õ E S
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.086 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2015/DL/PMD OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio de preço de mercado com alteração de
valor, perfazendo um novo valor total do contrato.
PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Município de Dourados Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Casa do Asfalto Indústria e Comércio de Asfalto Ltda.
Dourados/MS, 19 de Outubro de 2015.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2015. Secretaria Municipal de Fazenda.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2015
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
que compõe o Processo n° 337/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 331/2015/DL/PMD,
INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS A SEREM
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da REALIZADOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS, resolve HOMOLOGAR o processo
proponente HS ENGENHARIA LTDA, com o valor global da proposta de R$ licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
2.563.253,85 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
três reais e oitenta e cinco centavos). CLÁUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO – ME, no lote 01, pelo valor global de R$
113.300,00 (cento e treze mil e trezentos reais).
Dourados (MS), 29 de outubro de 2015.
Dourados (MS), 29 de outubro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 023/2015 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2015
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
que compõe o Processo n° 256/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos
CONE EM POLIETILENO, PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM SERVIÇOS que compõe o Processo n° 163/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO
RELATIVOS A ATIVIDADES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS- DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE PRÉDIOS
MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus PÚBLICOS, A SABER: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (CAM),
efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MALLONE TEATRO MUNICIPAL E ESTÁDIO FRÉDIS SALDIVAR (DOURADÃO), resolve
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, no item 01, com o valor global de R$ HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
20.780,00 (vinte mil, setecentos e oitenta reais). ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EKIPE SERVIÇOS LTDA –
ME, com o valor global da proposta de R$ 384.110,90 (trezentos e oitenta e quatro mil,
Dourados (MS), 05 de novembro de 2015. cento e dez reais e noventa centavos).
Murilo Zauith Dourados (MS), 26 de outubro de 2015.
Prefeito
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 030/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
que compõe o Processo n° 294/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE
SACO PARA MUDA DE ÁRVORE, OBJETIVANDO ATENDER O VIVEIRO DE RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
MUDAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-IMAM, resolve dispensa de licitação n. 098/2015 que objetiva a contratação com F.B.M. Indústria
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 02.060.549/0001-05, com fundamento no artigo 24, IV
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MIX CLEAN PRODUTOS da Lei 8.666/93.
DE LIMPEZA LTDA – EPP, no item 01, com o valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e
oitocentos reais). Publique-se.
Dourados (MS), 05 de novembro de 2015. Dourados-MS, em 23 de outubro de 2015.
Murilo Zauith Sebastião Nogueira Faria
Prefeito Secretário Municipal de Saúde
E X T R ATO S
F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L – F U M S A H D
EDITAL Nº.03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do
resultado preliminar da prova de títulos.
DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 4º II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 4º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA crescente de classificação, na forma do Anexo I.
PELA FUMSAHD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. III. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia
12 de novembro de 2015 entre 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01 de 20 de documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. Outubro de 2015, que estabelece normas e condições para o 4º Processo Seletivo IV. Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes no Anexo III. Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, que V. As demais disposições do Edital nº. 01, de 20 de outubro de 2015, publicado no dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos para formação de cadastro de Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas.
reserva e futura contratação temporária pela FUMSAHD e dá outras providências. Dourados/MS 05 de novembro de 2015.
Roberto Djalma Barros
R E S O L V E: Diretor Superintendente da FUMSAHD
E D I TA I S – L I C E N Ç A A M B I E N TA L
E D I TA L D E C O N VOVA Ç Ã O – A A P M D
A & B COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA – ME., torna Público MESSIAS & MESSIAS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lancheria e Café, Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade
localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600 Loja 1 na praça de alimentação, Jardim de COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto PANIFICAÇÃO, localizada na Rua/Av. Dezidério Felipe de Oliveira, nº594, – Jardim
Ambiental. Flórida II – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
AUTO POSTO CERRADO LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto P S BARBOSA & FILHO LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Social – (ARS), IRMÃOS DEMAMANN LTDA para AUTO POSTO CERRADO Ambiental Simplificada e Alteração da Razão Social de Dalto e Barbosa Ltda ME para
LTDA – EPP, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS P S Barbosa & Filho LTDA ME – RLS e ARS nº 19.948/2015, para atividade de
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº Comércio de peças e acessórios e Serviços de manutenção, reparação mecânica e
2.508 – Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de elétrica de veículos automotores, localizada na Rua Josué Garcia Pires, 2780, Parque
Impacto Ambiental. Nova Dourados, no município de Dourados- MS. Válida até 24/09/2018.
REPUBLICA POR INCORREÇÃO deliberarem sobre a seguinte pauta: (a) eleição e posse da nova diretoria para o período
de 2016/2017 (biênio estatutário); (b) proposta de alteração do Art. 32 “caput” do
Estatuto; (c) prestação de Contas. Local: Auditório do CAM – Centro Administrativo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA Municipal na Rua Coronel Ponciano, 1.700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de
Dourados – MS. Registre-se. Afixe cópias do presente na sede provisória da
ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS Associação no Quadro Mural da Procuradoria Geral do Município de Dourados. ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE Publique-se no Diário Oficial do Município de Dourados. Dourados-MS, 21 de DOURADOS (AAPMD), CONVOCA OS ASSOCIADOS da Associação dos outubro de 2015.
Advogados e Procuradores Públicos do Município de Dourados (AAPMD), para
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de Novembro de ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA
2015, às 9:00h em primeira chamada e em segunda chamada às 9:30h, para Presidente
09
F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L – F U M S A H D
Ata nº. 019/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
Licitação do PREVID. jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 29 de outubro de 2015.
Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e
quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Membros:
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez
Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza, José Vieira Filho, designados pela Ademir Martinez Sanches Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial nº. 3910 de 12/02/2015, tendo
como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 019/2015 de Dispensa Presidente
de Licitação nº. 012/2015/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa
fornecedora de combustível (álcool e gasolina), para atender das necessidades do Keyla Pereira Merlim de Souza PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da
empresa AUTO POSTO PIT STOP LTDA, CNPJ Nº 33.785.148/0001-38, pelo Membro
critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do
processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente
justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também José Vieira Filho
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, Membro
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
– Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.086 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015
ATA – P R E V I D
Nome Função Pontuação Classificação
Romina Concepcion Brignardello Gomez Médico Plantonista Clínico Geral 10 1º
Thayse Capel Rodrigues da Silva Médico Plantonista Clínico Geral 10 2°
Larissa Gomes da Costa Médico Plantonista Clínico Geral 5 3°
Maico Ono Médico Plantonista Clínico Geral – Desc. Item 4.3
Renato Guilherme Silveira Correa Médico Plantonista Clínica Pediátrica 75 1°
Eduardo Jeronimo de Oliveira Junior Médico Plantonista em Clínica Médica – Desc. Item 4.3
Renato Cezar Nassr Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 1°
José Alberto Salvador Lemos Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 2°
Micaias Conde Simões Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 3°
Gecimar Teixeira Junior Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 30 4°
Nome Função Pontuação Classificação
Romina Concepcion Brignardello Gomez Médico Plantonista Clínico Geral 10 1º
Renato Guilherme Silveira Correa Médico Plantonista Clínica Pediátrica 75 1°
Renato Cezar Nassr Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 1°
José Alberto Salvador Lemos Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 2°
Micaias Conde Simões Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 3°
ANEXO I
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
ANEXO II
CONVOCAÇÃO
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017