Edição 4089 – 10//11/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.089 10 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015 LEI N° 3.939, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a desafetação de área pública que indica.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Artigo 1º. Fica desafetado, nos termos do contido no Processo Administrativo nº 33.373/2015, o imóvel de propriedade do Município de Dourados descrito no inciso abaixo, com as seguintes descrições: I – Uma área denominada “Parte de Corredor Público” localizada no Corredor Público, lado par, esquina com a Rua Maria da Glória, perímetro urbano desta cidade, de formato irregular (triangular), medindo 90,27 m² (noventa vírgula vinte e sete metros quadrados), de área dentro dos seguintes limites e confrontações: Norte: 69,23 metros com o Corredor Público; Sul: 69,23 metros em duas linhas, sendo: 11,03 metros com parte do Lote A1 – Parte da Chácara 104 A (Matr. 76.656) e 58,20 metros com o Lote 08 – Parte da Chácara 104A(Matr. 76.654); Leste: 2,70 metros com a Rua Maria da Glória; Oeste: 0,00metros. Artigo 2º.Adesafetação da área indicadas no inciso I do art. 1º visa a regularização de sobra de área pública junto ao patrimônio do Município de Dourados. Artigo 3º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 27 de outubro de 2015. DECRETO N.º 2.031, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 540, de 26 de outubro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 541 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. “Re-ratifica o Decreto n.º 1929, de 14 de agosto de 2015, que nomeia os membros do Conselho Municipal deAssistência Social – CMAS.” “Exonera Zelinda Ines Silva Lima Fernandes –SEPLAN” “Nomeia Zelinda Ines Silva Lima Fernandes -SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Fica retificado o nome do membro abaixo relacionado nomeado para compor o Conselho Municipal deAssistência Social pelo biênio 2015/2017, conforme segue: II –NÃOGOVERNAMENTAL: c) Profissionais da Área: Onde constou: Titular: Olívia Chaves Chimenes Silva (Seccional dos Assistentes Sociais de Dourados); Suplente: Edivania Pareira da Silva (Seccional dos Assistentes Sociais de Dourados). Passe a constar: Titular: Olívia Chaves Chimenes Silva (Seccional dos Assistentes Sociais de Dourados); Suplente: Francine Jordão dos Santos (Seccional dos Assistentes Sociais de Dourados). Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos pelo Decreto suso aludido. Art. 3º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 20 de outubro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, partir de 22 de outubro de 2015, Zelinda Ines Silva Lima Fernandes, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de outubro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 22 de outubro de 2015, a servidora Zelinda Ines DECRETOS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 Silva Lima Fernandes, no cargo de “Diretor Superintendente AGEHAB”, símbolo DGA-2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em26 de outubro de 2015. O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no ProcessoAdministrativo Disciplinar 143/2014; RESOLVE: Art. 1º Fica demitido nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 143/2014, CHRISTIAN GUSTAVO DASILVA, matrícula funcional nº “1147625121”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, função de “Zelador”, classe “A”, nível “AUE I”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por transgressão ao disposto no artigo 205, inciso II e III e §2º e §3º da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º Emdecorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de novembro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 097/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de outubro de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, função de Servente, Classe “G”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora Neusa deAraujo, matrícula funcional nº “9101 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de novembro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 098/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de outubro de 2015, o cargo e função de provimento efetivo de Fiscal de Tributos Municipais, Classe “I”, Nível “V”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, ocupado pelo servidor Jorge Rodrigues de Castro, matrícula funcional nº “19951 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de novembro de 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.567.939,24, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004 118.689,14 12.02.10.122.0112.082-339030 100,00 12.02.10.122.0122.159-339039 4.856,20 12.02.10.124.0122.084-319011 1.034,36 12.02.10.124.0122.084-339030 100,00 12.02.10.301.0141.035-449051 250.000,00 12.02.10.301.0141.035-449093 30.559,48 12.02.10.301.0142.090-319011 88.157,21 12.02.10.301.0142.146-319011 242.027,55 12.02.10.301.0142.146-339036 8.855,21 12.02.10.301.0142.147-319011 61.123,41 12.02.10.302.0151.094-449052 79.800,00 12.02.10.302.0151.094-449093 200.723,49 12.02.10.302.0152.095-319011 68.464,61 12.02.10.302.0152.095-339039 107.070,85 12.02.10.302.0152.145-319004 48.835,92 12.02.10.303.0162.097-339032 166.400,00 12.02.10.304.0172.098-319011 21.552,40 12.02.10.305.0172.101-319011 30.863,91 12.02.10.305.0172.101-339030 100,00 12.02.10.305.0172.103-319011 20.160,41 12.02.10.305.0172.103-339030 100,00 12.02.10.306.0142.104-339032 13.600,00 12.02.10.331.0172.105-319011 3.265,09 12.02.10.331.0172.105-339039 1.500,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319013 38.410,42 12.02.10.122.0112.082-319113 80.278,72 12.02.10.122.0112.082-339039 200,00 12.02.10.124.0122.084-319013 1.034,36 12.02.10.301.0141.085-449052 30.559,48 12.02.10.301.0142.090-319013 31.598,82 12.02.10.301.0142.090-319113 56.558,39 12.02.10.301.0142.146-319013 54.134,97 12.02.10.301.0142.146-319113 187.892,58 12.02.10.301.0142.146-339030 8.855,21 12.02.10.301.0142.147-319113 61.123,41 12.02.10.302.0151.042-449052 79.800,00 12.02.10.302.0151.094-449051 250.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052 200.723,49 12.02.10.302.0152.095-319013 68.464,61 12.02.10.302.0152.095-319113 102.214,65 12.02.10.302.0152.095-339014 9.712,40 12.02.10.302.0152.095-339039 1.500,00 12.02.10.302.0152.145-319013 28.789,88 12.02.10.302.0152.145-319113 20.046,04 12.02.10.303.0162.097-339091 180.000,00 12.02.10.304.0172.098-319013 2.533,20 12.02.10.304.0172.098-319113 19.019,20 12.02.10.305.0172.101-319013 4.369,51 12.02.10.305.0172.101-319113 26.494,40 12.02.10.305.0172.101-339033 200,00 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 543, de 03 de novembro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 544, de 04 de novembro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 545, de 04 de novembro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1959 DE 1 DE SETEMBRO DE 2.015 “Demite servidor efetivo – Christian Gustavo da Silva” “Vacância de cargo – Neusa deAraujo” “Vacância de cargo – Jorge Rodrigues de Castro” 03 DECRETOS 12.02.10.305.0172.103-319013 9.847,17 12.02.10.305.0172.103-319113 10.313,24 12.02.10.331.0172.105-319113 3.265,09 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.01/09/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 1DESETEMBRODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 146.893,92, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036 4.956,95 12.02.10.124.0122.084-339036 1.113,90 12.02.10.124.0122.084-339039 1.000,00 12.02.10.301.0141.035-449093 71.940,01 12.02.10.301.0142.090-339036 473,84 12.02.10.301.0142.146-319004 9.775,00 12.02.10.301.0142.146-339036 1.509,68 12.02.10.301.0142.146-339039 40.000,00 12.02.10.302.0152.095-339036 1.985,49 12.02.10.302.0152.095-339036 12.210,05 12.02.10.302.0152.145-339036 1.929,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339033 40.000,00 12.02.10.122.0112.082-339039 1.000,00 12.02.10.122.0122.159-339039 4.200,00 12.02.10.124.0122.084-339036 556,95 12.02.10.301.0141.035-449051 200,00 12.02.10.301.0142.090-339039 473,84 12.02.10.301.0142.146-319011 9.775,00 12.02.10.301.0142.146-339030 71.940,01 12.02.10.301.0142.146-339039 1.509,68 12.02.10.302.0152.095-339030 14.139,05 12.02.10.302.0152.095-339039 3.099,39 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.15/09/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DESETEMBRODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 8.284,60, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339039 1.584,60 12.02.10.302.0152.095-339091 4.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039 2.700,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.301.0141.035-339039 1.584,60 12.02.10.301.0142.146-339048 4.000,00 12.02.10.305.0172.101-339033 2.700,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.22/09/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DESETEMBRODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.917.998,06, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 90,00 12.02.10.124.0122.084-339030 100,00 12.02.10.301.0141.035-449051 4.152,92 12.02.10.301.0142.090-319004 123.682,88 12.02.10.301.0142.090-339039 1.628,39 12.02.10.301.0142.090-339039 1.000,00 12.02.10.301.0142.146-319004 513.192,26 12.02.10.301.0142.146-319011 957.962,54 12.02.10.301.0142.146-339039 11.067,53 12.02.10.301.0142.147-339039 6.545,52 12.02.10.302.0152.095-319004 290.375,97 12.02.10.302.0152.095-339039 5.828,42 12.02.10.302.0152.145-339030 100,00 12.02.10.302.0152.145-339039 1.416,74 12.02.10.305.0172.101-339030 100,00 12.02.10.305.0172.103-339030 100,00 12.02.10.305.0172.103-339039 554,89 12.02.10.331.0172.105-339030 100,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036 90,00 12.02.10.122.0112.082-339039 3.121,64 12.02.10.124.0122.084-339039 100,00 12.02.10.301.0142.090-319011 94.556,29 12.02.10.301.0142.090-319013 30.754,98 12.02.10.301.0142.090-339030 1.000,00 12.02.10.301.0142.146-319011 479.249,04 12.02.10.301.0142.146-319011 991.905,76 12.02.10.301.0142.146-319013 11.067,53 12.02.10.301.0142.146-339048 1.031,28 12.02.10.301.0142.147-319011 6.545,52 12.02.10.302.0152.095-319011 79.484,14 12.02.10.302.0152.095-319013 216.720,25 12.02.10.302.0152.145-319113 1.416,74 12.02.10.305.0172.101-339033 100,00 12.02.10.305.0172.103-319113 554,89 12.02.10.305.0172.103-339035 100,00 12.02.10.331.0172.105-339039 200,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.23/09/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DESETEMBRODE2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1969 DE 15 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1986 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1992 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/10/1621/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1622/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/1623/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1624/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1625 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1626/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/11/1627/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PAULINO FERREIRA ESPINDOLA, matrícula nº. “131411-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO, “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/10/2015 a 14/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de novembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalADAO VIEGAS MARTINS, matrícula funcional nº. “114763561” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE, lotado (a) GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Adão de Oliveira Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de novembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA TRINDADE BRAGA, matrícula funcional nº. “114762192” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Gilmar Trindade Braga, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de novembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-1 e 80321-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/10/2015 a 05/11/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de novembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILIA GRACA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “501506” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Dogenilia Vasconcelos de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de novembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TALITA RIBEIRO MARTINS, matrícula funcional nº. “501636-3” ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS,, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/11/2015 a 02/03/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/03/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Novembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalAPARECIDAIBANHES, matrícula funcional nº. “1147642031” ocupante do cargo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA, lotado (a) na SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 1.040/2015, constante no Processo Administrativo nº 1.002/2015, a partir do dia 03/11/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Novembro de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015 05 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 047/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 09 de novembro de 2015. “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015 NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO JUSTIFICATIVA ADEMIR DE AZEVEDO CARDOSO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR DE MATEMÁTICA 15 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ADRIELLI PIRES DA SILVA CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 33 31/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO FLAVIA MATOS DOS SANTOS EM LICENÇA GESTANTE ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO SILVA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROF DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS 48 18/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LUCIANE CRISTINA LUZITANE EM LICENÇA GESTANTE ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE CIÊNCIAS 22 24/08/2015 30/10/2015 SUBSTITUINDO JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS VENTURA EM LICENÇA MÉDICA ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE MATEMÁTICA 22 08/09/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ALINI FERNANDES MENDONCA EMI AGUSTINHO PROFESSOR DE CIÊNCIAS 18 13/08/2015 18/12/2015 06 H/A DE CIÊNCIAS EM VAGA PURA E 06 H/A DE ARTE EM VAGA PURA ALYNE LODO COCA EM ETALIVIO PENZO APOIO EDUCACIONAL 23 25/08/2015 23/09/2015 SUBSTITUINDO SUALI GONCALVES EM LICENÇA MÉDICA AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 24 04/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AMELIA HITOMI HIGA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 33 10/08/2015 08/09/2015 SUBSTITUINDO MARA GOMES MENDONÇA EM LICENÇA MÉDICA ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 30/08/2015 30/09/2015 SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR DE ARTES 12 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS EM EXERCíCIO NA EM DOM AQUINO CORREA ANDRE CANDIDO DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR DE HISTÓRIA 24 24/08/2015 22/09/2015 SUBSTITUINDO LUZIA PERES EM LICENÇA MÉDICA ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 48 28/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL DE 28/07 Á 18/12 – 24 H/A ACRESCENTADAS 24 H/A, DE 01/09 Á 15/10/2015, SUBSTITUINDO ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO EM LICENÇA MÉDICA ANGELA SILVEIRA DA SILVA CLEMENTE CEIM UFGD PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 28/07/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E UFGD AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 20 25/08/2015 23/09/2015 SUBSTITUINDO REINALDO ANTONIO VALENTIM EM LICENÇA MÉDICA BEATRIZ CACERES EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA 24 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA BRUNA BOBADILHA MACIEL EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 15 29/07/2015 21/12/2015 11 H/A SUBSTITUINDO MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS EM LICENÇA MÉDICA NO PERÍODO DE 29/07/2015 A 06/09/2015. 04 H/A SUBSTITUINDO JANET PERES WOETEH EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013. CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 28/07/2015 27/08/2015 SUBSTITUINDO MARIA JULDETE MUNIN EM LICENÇA MÉDICA CAMILA GOES BARBOSA CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 18/08/2015 16/09/2015 SUBSTITUINDO IVANETE DE MOURA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA CAMILA SANTOS OLIVEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 21 10/08/2015 27/09/2015 SUBSTITUINDO ADRIANA CAMARGO DA SILVA RIBEIRO EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA CARMEN DONATO CARVALHEIRO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE CIÊNCIAS 13 10/08/2015 18/12/2015 VAGA PURA CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18 30/07/2015 18/12/2015 4 H/A EDUCACAO FISICA À PARTIR DE 30/07/2015 SUBTITUINDO FABIANA FONSECA PAIVA ATUANDO NO TREINAMENTO DESPORTIVO EM ARMANDO CAMPOS BELO 08 H/A EDUCAÇÃO FÍSICA EM VAGA PURA A PARTIR DE 17/08 NA EM FREI EUCARIO SCHMITT. CAROLINE DE PAIVA CARLONE EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 28/07/2015 27/08/2015 SUBSTITUINDO MARIA JULDETE MUNIN EM LICENÇA MÉDICA ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 047/SEMED/2015 CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 27/07/2015 30/08/2015 SUBSTITUINDO MARIELE DE SOUZA SANCHES EM LICENÇA MÉDICA CICERA DOS SANTOS SOUZA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR DE GEOGRAFIA 22 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES CHAVES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CINTHIA ISHI DE MATTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 30/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA CLARICE FERREIRA DOS SANTOS CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 25/08/2015 23/09/2015 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS EM LICENÇA MÉDICA CLEBERSON ALENCAR ARAUJO EM PROF EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 21 18/08/2015 16/09/2015 SUBSTITUINDO ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS EM LICENÇA MÉDICA CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 30/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR CRISLAINE DALVI MAMORE CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 15/08/2015 15/09/2015 SUBSTITUINDO IRAIDES TRINDADE RENOVATO EM LICENÇA MÉDICA 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015 CRISTIANE NUNES DA SILVA CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 25/08/2015 23/09/2015 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS EM LICENÇA MÉDICA DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS EMI AGUSTINHO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 28 03/08/2015 22/10/2015 APOIO EDUCACIONAL DAMI GLADES MAIDANA BAZ EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 37 07/08/2015 05/09/2015 SUBSTITUINDO SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS EM LICENÇA MÉDICA DANIELA PEREIRA DE SOUZA CEIM RAIO DE SOL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 22 28/08/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC Nº220, DE 29 DE MAIO DE 2013 DANIELE VIDAL CLAUDINO CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 28/07/2015 18/09/2015 SUBSTITUINDO ELISA DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA DE MELLO, EM LICENÇA MÉDICA DAYANE RODRIGUES PASTOR CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 24 02/09/2015 18/12/2015 VAGA PURA DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 24/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DENISE CAMINHA DIAS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 24 18/08/2018 16/10/2015 SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTA ESPINDOLA DOMINGUES FIGUEIREDO EM LICENÇA MÉDICA DENIZE FERREIRA DE SOUZA PEREIRA CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 18/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LUZIA APARECIDA CONDE EM LICENÇA GESTANTE DIULIE MARIA DE OLIVEIRA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 24 28/07/2015 26/08/2015 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES EM LICENÇA MÉDICA EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 6 31/07/2015 23/12/2015 SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 18/08/2015 22/12/2015 SUBSTITUINDO VERONICA SIMAO GALLETTI EM LICENÇA MÉDICA EDINA LUIZA FERRO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 5 28/07/2015 21/12/2015 SUBSTITUINDO JANET PERES WOETH EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18 28/07/2015 06/10/2015 SUBSTITUINDO ANTONILDA PEREIRA MENDES EM LICENÇA MÉDICA ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 26/08/2015 18/12/2015 VAGA PURA ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 14/08/2015 11/11/2015 SUBSTITUINDO SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA EM LICENÇA MÉDICA ELISANGELA ANDRADE KLINGER CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4 13/08/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 30/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA FABIANA DE LOURDES PEREIRA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 13/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES EM LICENÇA GESTANTE FABIO ALEXANDRE CARAVANTE EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2 18/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JOSE VICENTE TARDIVO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR FERNANDA SILVA DOURADO EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE CIÊNCIAS 24 28/07/2015 18/12/2015 12 H/A EMI. TENGATUÍ MARANGATÚ SUBSTITUINDO CAJETANO VERA EM EXERCÍCIO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS (CEAID), 06 H/A EMI. AGUSTINHO EM VAGA PURA. FRANCIELLY RODRIGUES BEVALO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 6 07/09/2015 05/09/2015 SUBSTITUINDO SIMONE GODOY SANTANA SANTOS EM LICENÇA MÉDICA FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR DE ARTES 27 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA GETULIO GILBERTO GEWEHR EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16 28/07/2015 18/12/2015 PROJETOS ESPORTIVOS NA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES E EM PROFª AVANI C. FAHLAUER GISLAINE SILVA DE SANTANA CORREA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 24 14/08/2015 12/09/2015 SUBSTITUINDO MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ EM LICENÇA MÉDICA GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 27/08/2015 28/09/2015 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES EM LICENÇA MÉDICA ILDA BARBOSA DE ALMEIDA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 31/07/2015 01/12/2015 SUBSTITUINDO TANIA FATIMA AQUINO EM LICENÇA GESTANTE IRANILDE PEDROSA NOVAES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 9 03/08/2015 18/12/2015 02H/A VAGA PURA E 04H/A SUBSTITUINDO AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA EM EXERCICIO NA EM VER. ALBERTIHA PEREIRA DE MATOS IZADORA VIEGAS LEMES CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 10/08/2015 18/12/2015 VAGA PURA JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR DE GEOGRAFIA 18 17/08/2015 15/09/2015 SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA JAKELINE HONORIO DE OLIVEIRA EMI ARAPORA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 13 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA JANINE CHAVES FUMAGALLI EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR DE ARTES 24 04/08/2015 02/09/2015 SUBSTIUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA MÉDICA JAQUELINE TAMIRES PEREIRA SANTOS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 24 17/08/2015 14/10/2015 SUBSTITUINDO ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO EM LICENÇA MÉDICA JEFERSON BATISTA MARTINS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 4 25/08/2015 23/09/2015 SUBSTITUINDO REINALDO ANTONIO VALENTIM EM LICENÇA MÉDICA JESSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 03/08/2015 18/12/2015 VAGA PURA JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 24 30/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA SÔNIA SILVA DOS ANJOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JOELMA GONZALEZ DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 24/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 30 29/07/2015 06/09/2015 SUBSTITUINDO MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS EM LICENÇA MÉDICA 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015 JOSSIANE CRUZ GONCALVES ESCOBAR EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 24 17/08/2015 14/12/2015 SUBSTITUINDO ANTONIA MARQUES DO ROSARIO EM LICENÇA GESTANTE JULIANA CAVAGLIERI BALDO CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 17/08/2015 15/09/2015 SUBSTITUINDO IVANETE MOURA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA JULIENI ALMEIDA SOARES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 01/09/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO DILENE DUTRA PAULON, EM EXERCICIO NA EM FREI EUCARIO SCHMITT JUNIOR GOMES CAMILO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 9 01/09/2015 18/12/2015 VAGA PURA KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 8 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU EM PE ANCHIETA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 15 10/08/2015 09/10/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 KELLY EVARISTO DA SILVA EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 13/08/2015 11/09/2015 SUBSTITUINDO LUCIANA PEDERIVA EM LICENÇA MÉDICA KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 28/07/2015 14/10/2015 SUBSTITUINDO ELIZABETE VELTER BORGES, EM TÉRMINO DE LICENÇA GESTANTE SEGUIDA DE FÉRIAS LENEILDA FERREIRA DA CRUZ EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 27 10/08/2015 18/12/2015 04 H/A CEIM CELSO DE ALMEIDA, 04 H/A CEIM ETALÍVIO PENZO, 02 H/A CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO VAGAS PURAS. 08 H/A NO PERÍODO DE 09/08/2015 A 07/10/2015 SUBSTITUINDO ANTONILDA PEREIRA MENDES EM LICENÇA MÉDICA-EM. CLORI BENEDETTI DE FREITAS. LILIAN CRISTINA MIERES AMARILHA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR DE GEOGRAFIA 24 17/08/2015 15/09/2015 SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUSA EM LICENÇA MÉDICA LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 5 30/07/2015 22/11/2015 SUBSTITUINDO FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO EM LICENÇA GESTANTE LOIDE AQUINO XIMENES EMI ARAPORA PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA 18 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA LOURDISLENE BRAGA COSTA EMI AGUSTINHO PROFESSOR DE CIÊNCIAS 48 03/08/2015 18/12/2015 PROJETOS EDUCACIONAIS LUCIA FABIANA MIRANDA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR DE INGLÊS 24 30/07/2015 18/12/2015 08 H/A DE LÍNGUA INGLESA SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE EM EXERCÍCIO NA EM PROF MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA, 02 H/A DE LÍNGUA INGLESA EM VAGA PURA, 05 H/A DE LÍNGUA PORTUGUESA VAGA PURA E 03 H/A DE ARTE EM VAGA PURA. LUCIANE BARBOSA DE MELO VITORINO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR DE ARTES 21 28/07/2015 18/12/2015 12H/A, SUBSTITUINDO MARIZA AIDA SILVA DELGADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 02H/A EM VAGA PURA. LUIZ FERNANDO VIEGAS COLETE EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 4 21/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM AULAS DE TREINAMENTO NA EM ARMANDO CAMPOS BELO MAGALI DA SILVA BRASIL EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 03/08/2015 01/09/2015 SUBSTITUINDO MARLENE SOARES DA SILVA SENDO 03/08 A 17/08 LICENÇA MÉDICA E DE 18/08/2015 A 01/09/2015 – LICENÇA INDEFERIDA PELO INSS. MAIARA DA SILVA SANTOS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 28/07/2015 18/09/2015 SUBSTITUINDO ADELIA APARECIDA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA MAISA SILVA ARAUJO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 24 01/09/2015 30/09/2015 VAGA PURA MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR DE ARTES 4 28/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO MARIZA AINDA DELGADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. MARCIA APARECIDA DINO LEGAL EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18 18/08/2015 16/10/2015 12 H/A SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTA ESPINDOLA DOMINGUES FIGUEIREDO EM LICENÇA MÉDICA. MARCOS DA SILVA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR DE MATEMÁTICA 22 17/08/2015 15/09/2015 SUBSTITUINDO MARIA IZABEL BONIATTI EM LICENÇA MÉDICA MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 3 30/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA DAS DORES SILVA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 14/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, EM LICENÇA GESTANTE MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ASSIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 01/09/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 13 28/07/2015 18/12/2015 04H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013. 05H/A SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES EM EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR. MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE EM DOM AQUINO CORREIA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 15 28/07/2015 30/10/2015 SUBSTITUINDO BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS EM LICENÇA GESTANTE MARIA JULDETE MUNIN EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 24 28/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO OLIVIA APARECIDA BOLZAN TOME EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 8 20/08/2015 18/12/2015 EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 30/07/2015 29/10/2015 SUBSTITUINDO ADAILVA DE MATOS FERREIRA EM LICENÇA PRÊMIO MARIA NILSE MOURAO SILVA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 24 24/08/2015 22/09/2015 SUBSTITUINDO ALINE OLIVIA DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA MARIANE CAMPOS OLIVEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR DE ARTES 4 30/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA MARISA CORREA PENTEADO LEAL CEIM UFGD PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 08/09/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MARLY SILVA BRAGA CEIM UFGD PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 08/09/2015 18/12/2015 VAGA PURA MICAIL BARBOSA JACQUES CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 4 30/07/2015 18/12/2015 2 H/A EM VAGA PURA E 2 H/A SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM LICENÇA MÉDICA 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015 NATALY GOMES OVANDO CEIM UFGD PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 10 08/09/2015 18/12/2015 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 OLINDA MENDONZA TEIXEIRA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR DE HISTÓRIA 36 28/07/2015 18/12/2015 09H/A VAGA PURA 15H/A EM SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA EM FERIAS REGULAMENTARES DE 28/07/2015 A 26/08/2015, E READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO NO PERÍODO DE 24/08/2015 A 22/08/2016. PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 24 01/09/2015 22/12/2015 SUBSTITUINDO SUSI FREITAS EM LICENÇA GESTANTE PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR DE HISTÓRIA 20 30/07/2015 18/12/2015 09 H/A HISTÓRIA EM VAGA PURA, 04 H/A DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA SUBSTITUINDO CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. ACRESCENTADAS 04 H/A de 17/08/2015 A 15/09/2015 SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUSA EM LICENÇA MÉDICA. RAFAEL LEONEL CAIRES EMI TENGATUI MARANGATU COORD PROGR MAIS EDUCAÇÃO 40 17/08/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO RAFAEL SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 24 08/09/2015 18/12/2015 02H/A SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CEDIDA PARA EM ARMANDO CAMPOS BELO. 14H/A SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. RITA DE CASSIA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 24 17/08/2015 14/10/2015 SUBSTITUINDO MIRIA ROSA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA ROBERTA MARTINS DE ARAUJO CEIM UFGD PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 02/09/2015 18/12/2015 EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANE PEREIRA DE MORAES EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 13 28/07/2015 11/11/2015 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO EM LICENÇA GESTANTE ROSANGELA DA COSTA SOUSA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 15 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 24 28/07/2015 18/09/2015 SUBSTITUINDO ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO EM LICENÇA MÉDICA ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 13 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 15 28/07/2015 23/11/2015 SUBSTITUINDO FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO EM LICENÇA GESTANTE SANDRA AGUIAR MACEDO EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 12 30/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO JOSIAS AEDO MARQUES CEDIDO PARA CEAID SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 24 26/08/2015 21/12/2015 24 H/A SUBSTITUINDO ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SANDRA REGINA DOS SANTOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 12 28/07/2015 18/12/2015 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SANDRA REGINA GONCALVES CARDOSO ALMEIDA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 25 30/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL SIDNEIA FORSSETTO LUIZ EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 10 03/08/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL SILVANA PEREIRA DE BRITO EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 28/07/2015 25/09/2015 SUBSTITUINDO EUDES NASCIMENTO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA. SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 04/08/2015 02/09/2015 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA MÉDICA SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 01/09/2015 18/12/2015 VAGA PURA SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR DE ARTES 24 30/07/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE EM LICENÇA MÉDICA NO PERÍODO DE 30/07/2015 A 14/08/2015 E LICENÇA GESTANTE NO PERÍODO DE 15/08/2015 A 10/02/2016. SYNAILLA NAYARA DA SILVA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 10 03/08/2015 22/10/2015 APOIO EDUCACIONAL TATIANE DA SILVA GONDIM EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 01/09/2015 27/11/2015 APOIO EDUCACIONAL THAIS POLO FERREIRA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR DE ARTES 24 14/08/2015 10/11/2015 SUBSTITUINDO SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA EM LICENÇA MÉDICA VANESSA APARECIDA DUARTE EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 24 03/08/2015 31/08/2015 SUBSTITUINDO MARLENE SOARES DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA VANESSA ARAGAO LIMA CEIM DALVA VERA MARTINES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 31/08/2015 18/12/2015 SUBSTITUINDO PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA EM LICENÇA GESTANTE VANUZA SAES ZARZUR FIALHO VARGAS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR DE ARTES 24 05/08/2015 03/09/2015 5 H/A SUBSTITUINDO EZILDA BATISTA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA 05/08 A 03/09 NA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS . 11H/A SUBSTITUINDO EZILDA BATISTA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA 05/08 A 03/09 EM WEIMAR GONCALVES TORRES EDITAL N° 01 / NEST / SEMED / 2015 ASecretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os interessados, o período de inscrição e matrícula para o ingresso de crianças nos Centros de Educação Infantil Municipal e Instituições que celebram convênios com a Secretaria Municipal de Educação, para atendimento as crianças da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS. 1.PERÍODODEINSCRIÇÕES •As Inscrições estarão abertas no período de 16/11/2015 a 22/01/2016; • Designação 24/01/2016 (chamada única); • Período de matrícula de 25/01/2016 a 29/01/2016; 2.DADOCUMENTAÇÃO No ato da matrícula o pai, mãe ou responsável legalmente constituído, deverá entregar os seguintes documentos (cópias e originais): • certidão de Nascimento; • comprovante de Residência; EDITAIS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2015/DL/PMD EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Clarimundo Espindola de Souza – ME. PROCESSO: Convite nº 018/2015. OBJETO: Aquisição de equipamento de escritório e mobiliário em geral, objetivando a implantação das atividades de trabalho na Praça de Esporte e CulturaPEC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 14.432,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta e dois reais). DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Convite nº 024/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de serigrafia, objetivando atender a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN,na realização da “Semana Nacional deTrânsito”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 35.024,00 (trinta e cinco mil e vinte e quatro reais). DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Indústria Técnica Hilário Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2015. OBJETO: Aquisição de máquina de demarcação viária, objetivando atender as necessidades de manutenção da sinalização de trânsito horizontal do município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.02. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais). DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS D.P.H.Victol – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 14/09/2015 e 09 EDITAIS TERMO DE CONVALIDAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DOS ATOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOBREAK E CÂMERADIGITALVISANDOATENDEROPROCON. ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO Procurador Geral do Município RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 032/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão Com fulcro noArt. 55 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifica-se e confirma-se pelo presente Ato de Convalidação, todos os atos relativos à aquisição de computadores, nobreak e câmera digital visando atender o PROCON, oriundo do processo de Carona nº 05/2014, Processo Licitatório nº 406/2014. Ficando assim suprida, mediante este Termo, com efeitos retroativos a incompetência em responder por este processo do senhor Diretor Presidente doPROCON,Rozemar Mattos Souza. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 324/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS FESTIVIDADES COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que teve como vencedora a proponente: : K.A. BARBOSA & CIA LTDA– ME, no lote 01. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 05 de outubro de 2015. • comprovante de Trabalho do pai e da mãe, ou dos responsáveis legalmente constituídos; • CPF eRGdos responsáveis legalmente constituídos; • carteira deVacina; •Termo de Guarda ouAdoção do menor, quando for o caso; • o aluno com necessidades educacionais especiais deverá apresentar o Comprovante deAlvaliação Técnica e Laudo Médico no ato de matrícula; • comprovante da condição de doador de sangue expedido pelo hemocentro. Faz jus ao beneficio, do ato de requerimento de inscrição os candidatos deverão comprovar que doaram sangue nos dois últimos anos, no mínimo uma vez a cada 06(seis) meses. (Redação dada pela nº. 2865/06). 3. CRITÉRIOS PARAASDESIGNAÇÕES Designação 24/01/2016 (chamada única) • crianças em situação de abandono, de risco social e/ou que são assistidas por portadores de doenças crônicas; • crianças de família de menor renda per capita; • filhos de pai e mãe que trabalham; • filhos (as) de doadores de sangue. 4.DASMATRÍCULAS Período de matrícula de 25/01/2016 a 29/01/2016 – Matrículaemperíodo parcial para todos. – Matrícula em período integral somente para as crianças que se enquadrarem nos critérios da Resolução/SEMED n°43 de 04 de dezembro de 2014. 5.DASVAGASOFERECIDAS O quantitativo de crianças por sala de aula na Educação Infantil será efetivado de acordo com a legislação vigente. O pai, mãe ou responsável legalmente constituído que não comparecer para efetivação da matrícula no prazo definido, implicará na perda automática da vaga e a mesma será concedida para a próxima criança da lista. Dourados MS, 05 de novembro de 2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015 LICITAÇÕES 10 EXTRATOS previsão de vencimento em 14/09/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, totalizandoumnovo valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Vidraçaria Douravidros Ltda ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 18/10/2015 e previsão de vencimentoem18/04/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: JAKELINE LUZIADOSSANTOSCLAUDINO CPF Nº: 829.459.931-04 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) Dourados-MS, 20 de Maio de 2015. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2014/DL/PMD EXTRATODOTERCEIROTERMOADITIVODOCONVÊNION° 053/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Ata de nº 007/2015 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU JORGELUISDELÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV Representante dos Órgãos Seccionais KLEITONSINSKIBARBOSA Representante do Departamento de Urbanismo Aos 06 de Novembro do ano de dois mil e quinze (06/11/2015), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Agosto e Setembro de 2015. 2- Apresentação de proposta de processo licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanização. Em observância a pauta, foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos bancários: Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUNMUNURB FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Agosto de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.770.041,79 (Um milhão, setecentos e setenta mil, quarenta e um reais e setenta e nove centavos) sendo R$ 1.761.568,71 (Um milhão, setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.473,08 (Oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e oito centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 13 de Outubro de 2015, referente ao balancete de Setembro de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.827.363,45 (Um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) sendo R$ 1.818.825,34 (Um milhão, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.538,11 (Oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e onze centavos) da conta corrente 13.239-x. Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas, prosseguindo a ordem da pauta, foi apresentado à proposta de processo licitatório a executar com recursos oriundos do Fundo Municipal de Urbanização, visando a Recuperação de área de interesses urbanísticos, foi solicitada a contratação da execução de drenagem de águas pluviais, e Pavimentação no Parque Arnulpho Fioravante, interligando a Rua Joaquim Teixeira Alves a Rua Palmeiras na via principal, e na via secundária interligando a Rua Coronel Ponciano a via Principal. Pelo exposto, após análises e aprovação dos orçamentos apresentados, nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 06 de Novembro de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0156/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS GESSTORHASEGURANÇADOTRABALHOLTDAME PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO 130/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 030/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a a prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, visando: Elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; Elaboração e implementação de Laudo Ergonômico, de acordo com a Norma Regulamentadora – NR-17 – Ergonomia (Lei nº 6514/77 – Portaria nº 3751/90); Elaboração, Implantação, Coordenação, Assistência Técnica ao Desenvolvimento e Emissão do Relatório Anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, orientação sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP; Elaboração, Implantação, Coordenação, Assistência Técnica ao Desenvolvimento e Emissão do Relatório de Avaliação dos Resultados do Programa de Prevenção de RiscosAmbientais –PPRAe Mapa de Risco. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: LEIFEDERALNº 10.520/02; LEI Nº 8.666/93 DOTAÇÃOO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO PAGAMENTO DO OBJETOCONTRATADO: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 80.400,00 (Oitenta Mil Quatrocentos Reais). DATADAASSINATURA: 09 de Novembro de 2015. PARAFUSO E FERRAMENTAS JS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, localizada na Rua Marcelino Pires, 6895, Jardim Márcia, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI – EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental de Instalação – LI Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Comercio varejista e atacadista de produtos saneantes domissanitários localizado na Rua: Hayel Bon Faker, 1150 Jardim Água Boa município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Transprofissional Transportes Urgentes – Eireli EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, Nº 26.323/2015 para a atividade de Transporte Rodoviário de Cargas, localizada na Rua/Av.Marcelino Pires,9250, Sala 10, Bairro Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Válida até 25/09/2018. ATA – FMU FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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