Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4089 – 10//11/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.089 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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LEIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
LEI N° 3.939, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre a desafetação de área pública que indica.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:
Artigo 1º. Fica desafetado, nos termos do contido no Processo Administrativo nº
33.373/2015, o imóvel de propriedade do Município de Dourados descrito no inciso
abaixo, com as seguintes descrições:
I – Uma área denominada “Parte de Corredor Público” localizada no Corredor
Público, lado par, esquina com a Rua Maria da Glória, perímetro urbano desta cidade,
de formato irregular (triangular), medindo 90,27 m² (noventa vírgula vinte e sete
metros quadrados), de área dentro dos seguintes limites e confrontações:
Norte: 69,23 metros com o Corredor Público;
Sul: 69,23 metros em duas linhas, sendo: 11,03 metros com parte do Lote A1 –
Parte da Chácara 104 A (Matr. 76.656) e 58,20 metros com o Lote 08 – Parte da
Chácara 104A(Matr. 76.654);
Leste: 2,70 metros com a Rua Maria da Glória;
Oeste: 0,00metros.
Artigo 2º.Adesafetação da área indicadas no inciso I do art. 1º visa a regularização
de sobra de área pública junto ao patrimônio do Município de Dourados.
Artigo 3º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 27 de outubro de 2015.
DECRETO N.º 2.031, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 540, de 26 de outubro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 541 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
“Re-ratifica o Decreto n.º 1929, de 14 de agosto de 2015, que nomeia os membros
do Conselho Municipal deAssistência Social – CMAS.”
“Exonera Zelinda Ines Silva Lima Fernandes –SEPLAN”
“Nomeia Zelinda Ines Silva Lima Fernandes -SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Fica retificado o nome do membro abaixo relacionado nomeado para
compor o Conselho Municipal deAssistência Social pelo biênio 2015/2017, conforme
segue:
II –NÃOGOVERNAMENTAL:
c) Profissionais da Área:
Onde constou:
Titular: Olívia Chaves Chimenes Silva (Seccional dos Assistentes Sociais de
Dourados);
Suplente: Edivania Pareira da Silva (Seccional dos Assistentes Sociais de
Dourados).
Passe a constar:
Titular: Olívia Chaves Chimenes Silva (Seccional dos Assistentes Sociais de
Dourados);
Suplente: Francine Jordão dos Santos (Seccional dos Assistentes Sociais de
Dourados).
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos pelo Decreto suso
aludido.
Art. 3º. Este decretoemvigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 20 de outubro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, partir de 22 de outubro de 2015, Zelinda Ines Silva Lima
Fernandes, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”,
símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 22 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de outubro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 22 de outubro de 2015, a servidora Zelinda Ines
DECRETOS
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089
Silva Lima Fernandes, no cargo de “Diretor Superintendente AGEHAB”, símbolo
DGA-2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 22 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em26 de outubro de 2015.
O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo disposto no ProcessoAdministrativo Disciplinar 143/2014;
RESOLVE:
Art. 1º Fica demitido nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº
143/2014, CHRISTIAN GUSTAVO DASILVA, matrícula funcional nº “114762512-
1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”,
função de “Zelador”, classe “A”, nível “AUE I”, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, por transgressão ao disposto no artigo 205, inciso II e III e §2º e §3º da Lei
Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal.
Art. 2º Emdecorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declaradoVAGOo cargo
nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de novembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 097/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de outubro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, função de Servente, Classe
“G”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração,
ocupado pela servidora Neusa deAraujo, matrícula funcional nº “9101 -1”, nos termos
do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de novembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 098/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de outubro de 2015, o cargo e função de
provimento efetivo de Fiscal de Tributos Municipais, Classe “I”, Nível “V”, do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, ocupado pelo servidor Jorge
Rodrigues de Castro, matrícula funcional nº “19951 -1”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de novembro de 2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.567.939,24, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004 118.689,14
12.02.10.122.0112.082-339030 100,00
12.02.10.122.0122.159-339039 4.856,20
12.02.10.124.0122.084-319011 1.034,36
12.02.10.124.0122.084-339030 100,00
12.02.10.301.0141.035-449051 250.000,00
12.02.10.301.0141.035-449093 30.559,48
12.02.10.301.0142.090-319011 88.157,21
12.02.10.301.0142.146-319011 242.027,55
12.02.10.301.0142.146-339036 8.855,21
12.02.10.301.0142.147-319011 61.123,41
12.02.10.302.0151.094-449052 79.800,00
12.02.10.302.0151.094-449093 200.723,49
12.02.10.302.0152.095-319011 68.464,61
12.02.10.302.0152.095-339039 107.070,85
12.02.10.302.0152.145-319004 48.835,92
12.02.10.303.0162.097-339032 166.400,00
12.02.10.304.0172.098-319011 21.552,40
12.02.10.305.0172.101-319011 30.863,91
12.02.10.305.0172.101-339030 100,00
12.02.10.305.0172.103-319011 20.160,41
12.02.10.305.0172.103-339030 100,00
12.02.10.306.0142.104-339032 13.600,00
12.02.10.331.0172.105-319011 3.265,09
12.02.10.331.0172.105-339039 1.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319013 38.410,42
12.02.10.122.0112.082-319113 80.278,72
12.02.10.122.0112.082-339039 200,00
12.02.10.124.0122.084-319013 1.034,36
12.02.10.301.0141.085-449052 30.559,48
12.02.10.301.0142.090-319013 31.598,82
12.02.10.301.0142.090-319113 56.558,39
12.02.10.301.0142.146-319013 54.134,97
12.02.10.301.0142.146-319113 187.892,58
12.02.10.301.0142.146-339030 8.855,21
12.02.10.301.0142.147-319113 61.123,41
12.02.10.302.0151.042-449052 79.800,00
12.02.10.302.0151.094-449051 250.000,00
12.02.10.302.0151.094-449052 200.723,49
12.02.10.302.0152.095-319013 68.464,61
12.02.10.302.0152.095-319113 102.214,65
12.02.10.302.0152.095-339014 9.712,40
12.02.10.302.0152.095-339039 1.500,00
12.02.10.302.0152.145-319013 28.789,88
12.02.10.302.0152.145-319113 20.046,04
12.02.10.303.0162.097-339091 180.000,00
12.02.10.304.0172.098-319013 2.533,20
12.02.10.304.0172.098-319113 19.019,20
12.02.10.305.0172.101-319013 4.369,51
12.02.10.305.0172.101-319113 26.494,40
12.02.10.305.0172.101-339033 200,00
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 543, de 03 de novembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 544, de 04 de novembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 545, de 04 de novembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1959 DE 1 DE SETEMBRO DE 2.015
“Demite servidor efetivo – Christian Gustavo da Silva”
“Vacância de cargo – Neusa deAraujo”
“Vacância de cargo – Jorge Rodrigues de Castro”
03
DECRETOS
12.02.10.305.0172.103-319013 9.847,17
12.02.10.305.0172.103-319113 10.313,24
12.02.10.331.0172.105-319113 3.265,09
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.01/09/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 1DESETEMBRODE2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 146.893,92, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339036 4.956,95
12.02.10.124.0122.084-339036 1.113,90
12.02.10.124.0122.084-339039 1.000,00
12.02.10.301.0141.035-449093 71.940,01
12.02.10.301.0142.090-339036 473,84
12.02.10.301.0142.146-319004 9.775,00
12.02.10.301.0142.146-339036 1.509,68
12.02.10.301.0142.146-339039 40.000,00
12.02.10.302.0152.095-339036 1.985,49
12.02.10.302.0152.095-339036 12.210,05
12.02.10.302.0152.145-339036 1.929,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339033 40.000,00
12.02.10.122.0112.082-339039 1.000,00
12.02.10.122.0122.159-339039 4.200,00
12.02.10.124.0122.084-339036 556,95
12.02.10.301.0141.035-449051 200,00
12.02.10.301.0142.090-339039 473,84
12.02.10.301.0142.146-319011 9.775,00
12.02.10.301.0142.146-339030 71.940,01
12.02.10.301.0142.146-339039 1.509,68
12.02.10.302.0152.095-339030 14.139,05
12.02.10.302.0152.095-339039 3.099,39
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.15/09/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DESETEMBRODE2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 8.284,60, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339039 1.584,60
12.02.10.302.0152.095-339091 4.000,00
12.02.10.305.0172.101-339039 2.700,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.301.0141.035-339039 1.584,60
12.02.10.301.0142.146-339048 4.000,00
12.02.10.305.0172.101-339033 2.700,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.22/09/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DESETEMBRODE2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.917.998,06, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339030 90,00
12.02.10.124.0122.084-339030 100,00
12.02.10.301.0141.035-449051 4.152,92
12.02.10.301.0142.090-319004 123.682,88
12.02.10.301.0142.090-339039 1.628,39
12.02.10.301.0142.090-339039 1.000,00
12.02.10.301.0142.146-319004 513.192,26
12.02.10.301.0142.146-319011 957.962,54
12.02.10.301.0142.146-339039 11.067,53
12.02.10.301.0142.147-339039 6.545,52
12.02.10.302.0152.095-319004 290.375,97
12.02.10.302.0152.095-339039 5.828,42
12.02.10.302.0152.145-339030 100,00
12.02.10.302.0152.145-339039 1.416,74
12.02.10.305.0172.101-339030 100,00
12.02.10.305.0172.103-339030 100,00
12.02.10.305.0172.103-339039 554,89
12.02.10.331.0172.105-339030 100,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339036 90,00
12.02.10.122.0112.082-339039 3.121,64
12.02.10.124.0122.084-339039 100,00
12.02.10.301.0142.090-319011 94.556,29
12.02.10.301.0142.090-319013 30.754,98
12.02.10.301.0142.090-339030 1.000,00
12.02.10.301.0142.146-319011 479.249,04
12.02.10.301.0142.146-319011 991.905,76
12.02.10.301.0142.146-319013 11.067,53
12.02.10.301.0142.146-339048 1.031,28
12.02.10.301.0142.147-319011 6.545,52
12.02.10.302.0152.095-319011 79.484,14
12.02.10.302.0152.095-319013 216.720,25
12.02.10.302.0152.145-319113 1.416,74
12.02.10.305.0172.101-339033 100,00
12.02.10.305.0172.103-319113 554,89
12.02.10.305.0172.103-339035 100,00
12.02.10.331.0172.105-339039 200,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.23/09/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DESETEMBRODE2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1969 DE 15 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1986 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1992 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/10/1621/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1622/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/1623/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1624/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1625 /2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1626/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/11/1627/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PAULINO FERREIRA
ESPINDOLA, matrícula nº. “131411-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na AGENCIA MUN DE TRANSP
TRANSITO, “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 05/10/2015 a 14/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 6 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalADAO VIEGAS MARTINS,
matrícula funcional nº. “114763561” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL
1º CLASSE, lotado (a) GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Adão de Oliveira Martins,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 30/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA TRINDADE
BRAGA, matrícula funcional nº. “114762192” ocupante do cargo de AGENTE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-
40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão:
Gilmar Trindade Braga, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 18/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA MEIRICE
MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-1 e 80321-3”, ocupante do cargo
de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “10” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 27/10/2015 a 05/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 9 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILIA GRACA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “501506” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
Mãe: Dogenilia Vasconcelos de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal TALITA RIBEIRO MARTINS,
matrícula funcional nº. “501636-3” ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e
vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS,,
conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “04/11/2015 a 02/03/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/03/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) MunicipalAPARECIDAIBANHES, matrícula funcional nº. “114764203-
1” ocupante do cargo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA, lotado (a) na
SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a pedido, com base
no Parecer nº 1.040/2015, constante no Processo Administrativo nº 1.002/2015, a
partir do dia 03/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Novembro de 2015.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
05
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO nº 047/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem
o inciso II doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para
profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 09 de novembro de 2015.
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário,
para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR FUNÇÃO
CARGA
HORÁRIA
INÍCIO DO
CONTRATO
TÉRMINO
DO
CONTRATO
JUSTIFICATIVA
ADEMIR DE AZEVEDO CARDOSO
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
15 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA
ADRIELLI PIRES DA SILVA CEIM RAIO DE SOL
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
33 31/08/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO FLAVIA MATOS DOS SANTOS EM LICENÇA
GESTANTE
ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO SILVA
EM PREF LUIZ ANTONIO
ALVARES GONCALVES
PROF DE SALA DE
RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS
48 18/08/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO LUCIANE CRISTINA LUZITANE EM LICENÇA
GESTANTE
ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS
22 24/08/2015 30/10/2015
SUBSTITUINDO JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS
VENTURA EM LICENÇA MÉDICA
ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
22 08/09/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ALINI FERNANDES MENDONCA EMI AGUSTINHO
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS
18 13/08/2015 18/12/2015
06 H/A DE CIÊNCIAS EM VAGA PURA E 06 H/A DE ARTE
EM VAGA PURA
ALYNE LODO COCA EM ETALIVIO PENZO
APOIO
EDUCACIONAL
23 25/08/2015 23/09/2015 SUBSTITUINDO SUALI GONCALVES EM LICENÇA MÉDICA
AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
24 04/08/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
AMELIA HITOMI HIGA
CEIM CLAUDINA DA SILVA
TEIXEIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
33 10/08/2015 08/09/2015
SUBSTITUINDO MARA GOMES MENDONÇA EM LICENÇA
MÉDICA
ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 30/08/2015 30/09/2015
SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO EM
LICENÇA MÉDICA
ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO
EM BERNARDINA
CORREA DE ALMEIDA
PROFESSOR DE
ARTES
12 28/07/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS EM EXERCíCIO
NA EM DOM AQUINO CORREA
ANDRE CANDIDO DA SILVA EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
24 24/08/2015 22/09/2015 SUBSTITUINDO LUZIA PERES EM LICENÇA MÉDICA
ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS
REITER
EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
48 28/07/2015 18/12/2015
APOIO EDUCACIONAL DE 28/07 Á 18/12 – 24 H/A
ACRESCENTADAS 24 H/A, DE 01/09 Á 15/10/2015,
SUBSTITUINDO ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO
EM LICENÇA MÉDICA
ANGELA SILVEIRA DA SILVA CLEMENTE CEIM UFGD
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 28/07/2015 18/12/2015
CONTRAPARTIDA CONVÊNIO MUNICÍPIO DE DOURADOS E
UFGD
AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR
EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
20 25/08/2015 23/09/2015
SUBSTITUINDO REINALDO ANTONIO VALENTIM EM
LICENÇA MÉDICA
BEATRIZ CACERES EMI RAMAO MARTINS
PROFESSOR DE
LÍNGUA INDÍGENA
24 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA
BRUNA BOBADILHA MACIEL
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
15 29/07/2015 21/12/2015
11 H/A SUBSTITUINDO MARIA CRISTINA CERVANTES
CERVANTES SANTOS EM LICENÇA MÉDICA NO PERÍODO
DE 29/07/2015 A 06/09/2015.
04 H/A SUBSTITUINDO JANET PERES WOETEH EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. DEMAIS CARGA HORÁRIA
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO 2013.
CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 28/07/2015 27/08/2015
SUBSTITUINDO MARIA JULDETE MUNIN EM LICENÇA
MÉDICA
CAMILA GOES BARBOSA
CEIM FRUTOS DO
AMANHA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 18/08/2015 16/09/2015
SUBSTITUINDO IVANETE DE MOURA EM LICENÇA PARA
ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
CAMILA SANTOS OLIVEIRA
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 28/07/2015 21/12/2015 VAGA PURA
CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS
CEIM RECANTO DA
CRIANCA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
21 10/08/2015 27/09/2015
SUBSTITUINDO ADRIANA CAMARGO DA SILVA RIBEIRO
EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA
FAMÍLIA
CARMEN DONATO CARVALHEIRO EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS
13 10/08/2015 18/12/2015 VAGA PURA
CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA
CEIM RAMAO VITAL
VIANA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
18 30/07/2015 18/12/2015
4 H/A EDUCACAO FISICA À PARTIR DE 30/07/2015
SUBTITUINDO FABIANA FONSECA PAIVA ATUANDO NO
TREINAMENTO DESPORTIVO EM ARMANDO CAMPOS
BELO 08 H/A EDUCAÇÃO FÍSICA EM VAGA PURA A
PARTIR DE 17/08 NA EM FREI EUCARIO SCHMITT.
CAROLINE DE PAIVA CARLONE EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 28/07/2015 27/08/2015
SUBSTITUINDO MARIA JULDETE MUNIN EM LICENÇA
MÉDICA
ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 047/SEMED/2015
CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI
EM PREF LUIZ ANTONIO
ALVARES GONCALVES
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 27/07/2015 30/08/2015
SUBSTITUINDO MARIELE DE SOUZA SANCHES EM
LICENÇA MÉDICA
CICERA DOS SANTOS SOUZA
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
22 28/07/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES CHAVES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
CINTHIA ISHI DE MATTOS EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 30/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA
CLARICE FERREIRA DOS SANTOS
CEIM PROF DJANIRA
QUEIROZ TEIXEIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 25/08/2015 23/09/2015
SUBSTITUINDO MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS EM
LICENÇA MÉDICA
CLEBERSON ALENCAR ARAUJO
EM PROF EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
21 18/08/2015 16/09/2015
SUBSTITUINDO ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS EM
LICENÇA MÉDICA
CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 30/07/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO EM
EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
CRISLAINE DALVI MAMORE
CEIM CLAUDINA DA SILVA
TEIXEIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 15/08/2015 15/09/2015
SUBSTITUINDO IRAIDES TRINDADE RENOVATO EM
LICENÇA MÉDICA
06
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
CRISTIANE NUNES DA SILVA
CEIM PROF DJANIRA
QUEIROZ TEIXEIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 25/08/2015 23/09/2015
SUBSTITUINDO MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS
EM LICENÇA MÉDICA
DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS EMI AGUSTINHO
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
28 03/08/2015 22/10/2015 APOIO EDUCACIONAL
DAMI GLADES MAIDANA BAZ
EM FRANCISCO
MEIRELES
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
37 07/08/2015 05/09/2015
SUBSTITUINDO SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS
EM LICENÇA MÉDICA
DANIELA PEREIRA DE SOUZA CEIM RAIO DE SOL
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
22 28/08/2015 18/12/2015
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC Nº220, DE 29 DE MAIO DE 2013
DANIELE VIDAL CLAUDINO
CEIM RAMAO VITAL
VIANA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 28/07/2015 18/09/2015
SUBSTITUINDO ELISA DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA DE
MELLO, EM LICENÇA MÉDICA
DAYANE RODRIGUES PASTOR
CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
24 02/09/2015 18/12/2015 VAGA PURA
DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 24/08/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DENISE CAMINHA DIAS
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
24 18/08/2018 16/10/2015
SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTA ESPINDOLA
DOMINGUES FIGUEIREDO EM LICENÇA MÉDICA
DENIZE FERREIRA DE SOUZA PEREIRA
CEIM HELENA EFIGENIA
PEREIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 18/08/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO LUZIA APARECIDA CONDE EM LICENÇA
GESTANTE
DIULIE MARIA DE OLIVEIRA EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
24 28/07/2015 26/08/2015
SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES
EM LICENÇA MÉDICA
EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER
EM AGROTEC PE ANDRE
CAPELLI
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
6 31/07/2015 23/12/2015
SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA
BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA
EM BERNARDINA
CORREA DE ALMEIDA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 18/08/2015 22/12/2015
SUBSTITUINDO VERONICA SIMAO GALLETTI EM LICENÇA
MÉDICA
EDINA LUIZA FERRO
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
5 28/07/2015 21/12/2015
SUBSTITUINDO JANET PERES WOETH EM READAPTAÇÃO
DE FUNÇÃO
EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
18 28/07/2015 06/10/2015
SUBSTITUINDO ANTONILDA PEREIRA MENDES EM
LICENÇA MÉDICA
ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA
EM BERNARDINA
CORREA DE ALMEIDA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 26/08/2015 18/12/2015 VAGA PURA
ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA
EM PREF ALVARO
BRANDAO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 14/08/2015 11/11/2015
SUBSTITUINDO SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA EM
LICENÇA MÉDICA
ELISANGELA ANDRADE KLINGER
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
4 13/08/2015 18/12/2015
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS
PIRES
CEIM PAULO GABIATTI
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 30/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA
FABIANA DE LOURDES PEREIRA
CEIM KATIA MARQUES
BARBOSA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 13/08/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO GISLAINE APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES EM LICENÇA GESTANTE
FABIO ALEXANDRE CARAVANTE EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
2 18/08/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO JOSE VICENTE TARDIVO EM EXERCÍCIO
NA DIREÇÃO ESCOLAR
FERNANDA SILVA DOURADO
EMI TENGATUI
MARANGATU
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS
24 28/07/2015 18/12/2015
12 H/A EMI. TENGATUÍ MARANGATÚ SUBSTITUINDO
CAJETANO VERA EM EXERCÍCIO NA COORDENADORIA
ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS (CEAID), 06 H/A EMI.
AGUSTINHO EM VAGA PURA.
FRANCIELLY RODRIGUES BEVALO
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
6 07/09/2015 05/09/2015
SUBSTITUINDO SIMONE GODOY SANTANA SANTOS EM
LICENÇA MÉDICA
FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA
PROFESSOR DE
ARTES
27 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA
GETULIO GILBERTO GEWEHR
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
16 28/07/2015 18/12/2015
PROJETOS ESPORTIVOS NA EM WEIMAR GONÇALVES
TORRES E EM PROFª AVANI C. FAHLAUER
GISLAINE SILVA DE SANTANA CORREA
EM AGROTEC PE ANDRE
CAPELLI
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
24 14/08/2015 12/09/2015
SUBSTITUINDO MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ EM
LICENÇA MÉDICA
GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 27/08/2015 28/09/2015
SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES
EM LICENÇA MÉDICA
ILDA BARBOSA DE ALMEIDA
EMI PAI CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 31/07/2015 01/12/2015
SUBSTITUINDO TANIA FATIMA AQUINO EM LICENÇA
GESTANTE
IRANILDE PEDROSA NOVAES EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
9 03/08/2015 18/12/2015
02H/A VAGA PURA E 04H/A SUBSTITUINDO AGLAIDES DA
SILVA BATISTA SOUZA EM EXERCICIO NA EM VER.
ALBERTIHA PEREIRA DE MATOS
IZADORA VIEGAS LEMES
CEIM PROFº GUILHERME
SILVEIRA GOMES
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 10/08/2015 18/12/2015 VAGA PURA
JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
18 17/08/2015 15/09/2015
SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUZA EM LICENÇA
MÉDICA
JAKELINE HONORIO DE OLIVEIRA EMI ARAPORA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
13 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA
JANINE CHAVES FUMAGALLI
EM CLARICE BASTOS
ROSA
PROFESSOR DE
ARTES
24 04/08/2015 02/09/2015
SUBSTIUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA
MÉDICA
JAQUELINE TAMIRES PEREIRA SANTOS
EM PROFº MANOEL
SANTIAGO DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
24 17/08/2015 14/10/2015
SUBSTITUINDO ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO
EM LICENÇA MÉDICA
JEFERSON BATISTA MARTINS
EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
4 25/08/2015 23/09/2015
SUBSTITUINDO REINALDO ANTONIO VALENTIM EM
LICENÇA MÉDICA
JESSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 03/08/2015 18/12/2015 VAGA PURA
JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
24 30/07/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO MARIA SÔNIA SILVA DOS ANJOS EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
JOELMA GONZALEZ DA SILVA
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 24/08/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
30 29/07/2015 06/09/2015
SUBSTITUINDO MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES
SANTOS EM LICENÇA MÉDICA
07
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
JOSSIANE CRUZ GONCALVES ESCOBAR
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
24 17/08/2015 14/12/2015
SUBSTITUINDO ANTONIA MARQUES DO ROSARIO EM
LICENÇA GESTANTE
JULIANA CAVAGLIERI BALDO
CEIM PROFº BERTILIO
BINSFELD
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 17/08/2015 15/09/2015
SUBSTITUINDO IVANETE MOURA EM LICENÇA PARA
ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
JULIENI ALMEIDA SOARES
CEIM RAMAO VITAL
VIANA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 01/09/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO DILENE DUTRA PAULON, EM EXERCICIO
NA EM FREI EUCARIO SCHMITT
JUNIOR GOMES CAMILO
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
9 01/09/2015 18/12/2015 VAGA PURA
KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
8 28/07/2015 18/12/2015
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU EM PE ANCHIETA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
15 10/08/2015 09/10/2015
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
KELLY EVARISTO DA SILVA EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 13/08/2015 11/09/2015 SUBSTITUINDO LUCIANA PEDERIVA EM LICENÇA MÉDICA
KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO
CEIM CLAUDINA DA SILVA
TEIXEIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 28/07/2015 14/10/2015
SUBSTITUINDO ELIZABETE VELTER BORGES, EM
TÉRMINO DE LICENÇA GESTANTE SEGUIDA DE FÉRIAS
LENEILDA FERREIRA DA CRUZ
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
27 10/08/2015 18/12/2015
04 H/A CEIM CELSO DE ALMEIDA, 04 H/A CEIM ETALÍVIO
PENZO, 02 H/A CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO -
VAGAS PURAS.
08 H/A NO PERÍODO DE 09/08/2015 A 07/10/2015
SUBSTITUINDO ANTONILDA PEREIRA MENDES EM
LICENÇA MÉDICA-EM. CLORI BENEDETTI DE FREITAS.
LILIAN CRISTINA MIERES AMARILHA
EM CLARICE BASTOS
ROSA
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
24 17/08/2015 15/09/2015
SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUSA EM LICENÇA
MÉDICA
LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
5 30/07/2015 22/11/2015
SUBSTITUINDO FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO EM
LICENÇA GESTANTE
LOIDE AQUINO XIMENES EMI ARAPORA
PROFESSOR DE
LÍNGUA INDÍGENA
18 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA
LOURDISLENE BRAGA COSTA EMI AGUSTINHO
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS
48 03/08/2015 18/12/2015 PROJETOS EDUCACIONAIS
LUCIA FABIANA MIRANDA EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR DE
INGLÊS
24 30/07/2015 18/12/2015
08 H/A DE LÍNGUA INGLESA SUBSTITUINDO MARIA DE
LOURDES ALBUQUERQUE EM EXERCÍCIO NA EM PROF
MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA, 02 H/A DE LÍNGUA
INGLESA EM VAGA PURA, 05 H/A DE LÍNGUA
PORTUGUESA VAGA PURA E 03 H/A DE ARTE EM VAGA
PURA.
LUCIANE BARBOSA DE MELO VITORINO
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
PROFESSOR DE
ARTES
21 28/07/2015 18/12/2015
12H/A, SUBSTITUINDO MARIZA AIDA SILVA DELGADO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
02H/A EM VAGA PURA.
LUIZ FERNANDO VIEGAS COLETE
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
4 21/08/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA
DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM AULAS DE
TREINAMENTO NA EM ARMANDO CAMPOS BELO
MAGALI DA SILVA BRASIL EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 03/08/2015 01/09/2015
SUBSTITUINDO MARLENE SOARES DA SILVA SENDO
03/08 A 17/08 LICENÇA MÉDICA E DE 18/08/2015 A
01/09/2015 – LICENÇA INDEFERIDA PELO INSS.
MAIARA DA SILVA SANTOS
EM VER ALBERTINA
PEREIRA DE MATOS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 28/07/2015 18/09/2015
SUBSTITUINDO ADELIA APARECIDA DA SILVA EM
LICENÇA MÉDICA
MAISA SILVA ARAUJO
EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
24 01/09/2015 30/09/2015 VAGA PURA
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS
EM CLARICE BASTOS
ROSA
PROFESSOR DE
ARTES
4 28/07/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO MARIZA AINDA DELGADO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCIA APARECIDA DINO LEGAL
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
18 18/08/2015 16/10/2015
12 H/A SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTA ESPINDOLA
DOMINGUES FIGUEIREDO EM LICENÇA MÉDICA.
MARCOS DA SILVA
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
22 17/08/2015 15/09/2015
SUBSTITUINDO MARIA IZABEL BONIATTI EM LICENÇA
MÉDICA
MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
3 30/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA
MARIA DAS DORES SILVA
CEIM SONHO
ENCANTADO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 14/08/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO GISLAINE APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES, EM LICENÇA GESTANTE
MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ASSIS
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 01/09/2015 18/12/2015 VAGA PURA
MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
13 28/07/2015 18/12/2015
04H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE
29/05/2013.
05H/A SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES EM
EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR.
MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE
EM DOM AQUINO
CORREIA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
15 28/07/2015 30/10/2015
SUBSTITUINDO BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS EM
LICENÇA GESTANTE
MARIA JULDETE MUNIN EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
24 28/08/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO OLIVIA APARECIDA BOLZAN TOME EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA
EM PROFª ANTONIA
CANDIDA DE MELO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
8 20/08/2015 18/12/2015
EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 30/07/2015 29/10/2015
SUBSTITUINDO ADAILVA DE MATOS FERREIRA EM
LICENÇA PRÊMIO
MARIA NILSE MOURAO SILVA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA
MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ
EM MARIA DA ROSA
ANTUNES DA SILVEIRA
CAMARA
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
24 24/08/2015 22/09/2015
SUBSTITUINDO ALINE OLIVIA DOS SANTOS EM LICENÇA
MÉDICA
MARIANE CAMPOS OLIVEIRA
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
PROFESSOR DE
ARTES
4 30/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA
MARISA CORREA PENTEADO LEAL CEIM UFGD
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 08/09/2015 18/12/2015
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
MARLY SILVA BRAGA CEIM UFGD
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 08/09/2015 18/12/2015 VAGA PURA
MICAIL BARBOSA JACQUES
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
4 30/07/2015 18/12/2015
2 H/A EM VAGA PURA E 2 H/A SUBSTITUINDO
ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM LICENÇA
MÉDICA
08
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
NATALY GOMES OVANDO CEIM UFGD
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
10 08/09/2015 18/12/2015
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
OLINDA MENDONZA TEIXEIRA
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
36 28/07/2015 18/12/2015
09H/A VAGA PURA
15H/A EM SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA EM
FERIAS REGULAMENTARES DE 28/07/2015 A 26/08/2015, E
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO NO PERÍODO DE 24/08/2015
A 22/08/2016.
PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
24 01/09/2015 22/12/2015 SUBSTITUINDO SUSI FREITAS EM LICENÇA GESTANTE
PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
20 30/07/2015 18/12/2015
09 H/A HISTÓRIA EM VAGA PURA, 04 H/A DE EDUCAÇÃO
RELIGIOSA SUBSTITUINDO CRISLAYNE APARECIDA
ALVES BERTOLDI EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA. ACRESCENTADAS 04 H/A de 17/08/2015 A
15/09/2015 SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUSA EM
LICENÇA MÉDICA.
RAFAEL LEONEL CAIRES
EMI TENGATUI
MARANGATU
COORD PROGR
MAIS EDUCAÇÃO
40 17/08/2015 18/12/2015 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
RAFAEL SANTOS ROSSETTI
EM FREI EUCARIO
SCHMITT
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
24 08/09/2015 18/12/2015
02H/A SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA
DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CEDIDA PARA EM
ARMANDO CAMPOS BELO.
14H/A SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE
ANDRADE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
RITA DE CASSIA DA SILVA
EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
24 17/08/2015 14/10/2015
SUBSTITUINDO MIRIA ROSA DA SILVA EM LICENÇA
MÉDICA
ROBERTA MARTINS DE ARAUJO CEIM UFGD
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 02/09/2015 18/12/2015
EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
ROSANE PEREIRA DE MORAES
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
13 28/07/2015 11/11/2015
SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO
ASSUNÇÃO EM LICENÇA GESTANTE
ROSANGELA DA COSTA SOUSA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
15 28/07/2015 18/12/2015
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
24 28/07/2015 18/09/2015
SUBSTITUINDO ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO EM
LICENÇA MÉDICA
ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS
EM CEL FIRMINO VIEIRA
DE MATOS
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
13 28/07/2015 18/12/2015 VAGA PURA
ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
15 28/07/2015 23/11/2015
SUBSTITUINDO FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO EM
LICENÇA GESTANTE
SANDRA AGUIAR MACEDO
EMI TENGATUI
MARANGATU
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
12 30/07/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO JOSIAS AEDO MARQUES CEDIDO PARA
CEAID
SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA
CRUZ
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
24 26/08/2015 21/12/2015
24 H/A SUBSTITUINDO ALZENIR DE JESUS BORGES
NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
SANDRA REGINA DOS SANTOS
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
12 28/07/2015 18/12/2015
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
SANDRA REGINA GONCALVES CARDOSO
ALMEIDA
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
25 30/07/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL
SIDNEIA FORSSETTO LUIZ
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
10 03/08/2015 18/12/2015 APOIO EDUCACIONAL
SILVANA PEREIRA DE BRITO EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 28/07/2015 25/09/2015
SUBSTITUINDO EUDES NASCIMENTO DA SILVA EM
LICENÇA MÉDICA.
SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO
EM CLARICE BASTOS
ROSA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 04/08/2015 02/09/2015
SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA
MÉDICA
SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 01/09/2015 18/12/2015 VAGA PURA
SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
PROFESSOR DE
ARTES
24 30/07/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE EM
LICENÇA MÉDICA NO PERÍODO DE 30/07/2015 A 14/08/2015
E LICENÇA GESTANTE NO PERÍODO DE 15/08/2015 A
10/02/2016.
SYNAILLA NAYARA DA SILVA
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
PROFESSOR DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
10 03/08/2015 22/10/2015 APOIO EDUCACIONAL
TATIANE DA SILVA GONDIM
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 01/09/2015 27/11/2015 APOIO EDUCACIONAL
THAIS POLO FERREIRA
EM PREF ALVARO
BRANDAO
PROFESSOR DE
ARTES
24 14/08/2015 10/11/2015
SUBSTITUINDO SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA EM
LICENÇA MÉDICA
VANESSA APARECIDA DUARTE EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
24 03/08/2015 31/08/2015
SUBSTITUINDO MARLENE SOARES DA SILVA EM
LICENÇA MÉDICA
VANESSA ARAGAO LIMA
CEIM DALVA VERA
MARTINES
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
20 31/08/2015 18/12/2015
SUBSTITUINDO PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA EM
LICENÇA GESTANTE
VANUZA SAES ZARZUR FIALHO VARGAS
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR DE
ARTES
24 05/08/2015 03/09/2015
5 H/A SUBSTITUINDO EZILDA BATISTA DA SILVA EM
LICENÇA MÉDICA 05/08 A 03/09 NA EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS .
11H/A SUBSTITUINDO EZILDA BATISTA DA SILVA EM
LICENÇA MÉDICA 05/08 A 03/09 EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
EDITAL N° 01 / NEST / SEMED / 2015
ASecretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais faz saber a
todos os interessados, o período de inscrição e matrícula para o ingresso de crianças
nos Centros de Educação Infantil Municipal e Instituições que celebram convênios
com a Secretaria Municipal de Educação, para atendimento as crianças da Educação
Infantil na Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS.
1.PERÍODODEINSCRIÇÕES
•As Inscrições estarão abertas no período de 16/11/2015 a 22/01/2016;
• Designação 24/01/2016 (chamada única);
• Período de matrícula de 25/01/2016 a 29/01/2016;
2.DADOCUMENTAÇÃO
No ato da matrícula o pai, mãe ou responsável legalmente constituído, deverá
entregar os seguintes documentos (cópias e originais):
• certidão de Nascimento;
• comprovante de Residência;
EDITAIS
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Clarimundo Espindola de Souza – ME.
PROCESSO: Convite nº 018/2015.
OBJETO: Aquisição de equipamento de escritório e mobiliário em geral,
objetivando a implantação das atividades de trabalho na Praça de Esporte e Cultura-
PEC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura
20.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 14.432,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta e dois
reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Convite nº 024/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de serigrafia,
objetivando atender a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados –
AGETRAN,na realização da “Semana Nacional deTrânsito”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 35.024,00 (trinta e cinco mil e vinte e quatro reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Indústria Técnica Hilário Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2015.
OBJETO: Aquisição de máquina de demarcação viária, objetivando atender as
necessidades de manutenção da sinalização de trânsito horizontal do município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
22.02. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
D.P.H.Victol – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 14/09/2015 e
09
EDITAIS
TERMO DE CONVALIDAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DOS ATOS
RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOBREAK E
CÂMERADIGITALVISANDOATENDEROPROCON.
ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO
Procurador Geral do Município
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 032/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
Com fulcro noArt. 55 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no parecer
da Procuradoria Geral do Município, ratifica-se e confirma-se pelo presente Ato de
Convalidação, todos os atos relativos à aquisição de computadores, nobreak e câmera
digital visando atender o PROCON, oriundo do processo de Carona nº 05/2014,
Processo Licitatório nº 406/2014. Ficando assim suprida, mediante este Termo, com
efeitos retroativos a incompetência em responder por este processo do senhor Diretor
Presidente doPROCON,Rozemar Mattos Souza.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 324/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE CAMISETAS, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS
FESTIVIDADES COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, que teve como vencedora a proponente: : K.A. BARBOSA & CIA
LTDA– ME, no lote 01. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da
Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo
recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de
licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 05 de outubro de 2015.
• comprovante de Trabalho do pai e da mãe, ou dos responsáveis legalmente
constituídos;
• CPF eRGdos responsáveis legalmente constituídos;
• carteira deVacina;
•Termo de Guarda ouAdoção do menor, quando for o caso;
• o aluno com necessidades educacionais especiais deverá apresentar o
Comprovante deAlvaliação Técnica e Laudo Médico no ato de matrícula;
• comprovante da condição de doador de sangue expedido pelo hemocentro.
Faz jus ao beneficio, do ato de requerimento de inscrição os candidatos deverão
comprovar que doaram sangue nos dois últimos anos, no mínimo uma vez a cada
06(seis) meses. (Redação dada pela nº. 2865/06).
3. CRITÉRIOS PARAASDESIGNAÇÕES
Designação 24/01/2016 (chamada única)
• crianças em situação de abandono, de risco social e/ou que são assistidas por
portadores de doenças crônicas;
• crianças de família de menor renda per capita;
• filhos de pai e mãe que trabalham;
• filhos (as) de doadores de sangue.
4.DASMATRÍCULAS
Período de matrícula de 25/01/2016 a 29/01/2016
- Matrículaemperíodo parcial para todos.
- Matrícula em período integral somente para as crianças que se enquadrarem nos
critérios da Resolução/SEMED n°43 de 04 de dezembro de 2014.
5.DASVAGASOFERECIDAS
O quantitativo de crianças por sala de aula na Educação Infantil será efetivado de
acordo com a legislação vigente.
O pai, mãe ou responsável legalmente constituído que não comparecer para
efetivação da matrícula no prazo definido, implicará na perda automática da vaga e a
mesma será concedida para a próxima criança da lista.
Dourados MS, 05 de novembro de 2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
LICITAÇÕES
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EXTRATOS
previsão de vencimento em 14/09/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor,
totalizandoumnovo valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Vidraçaria Douravidros Ltda ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 18/10/2015 e
previsão de vencimentoem18/04/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: JAKELINE LUZIADOSSANTOSCLAUDINO
CPF Nº: 829.459.931-04
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Dourados-MS, 20 de Maio de 2015.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2014/DL/PMD
EXTRATODOTERCEIROTERMOADITIVODOCONVÊNION° 053/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.089 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Ata de nº 007/2015
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
JORGELUISDELÚCIA
Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV
Representante dos Órgãos Seccionais
KLEITONSINSKIBARBOSA
Representante do Departamento de Urbanismo
Aos 06 de Novembro do ano de dois mil e quinze (06/11/2015), reuniram-se na sala
de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião
ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho
Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia
(Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante
Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev
(Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros,
foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de
contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Agosto e
Setembro de 2015. 2- Apresentação de proposta de processo licitatório a executar com
recursos do Fundo Municipal de Urbanização. Em observância a pauta, foi procedida
a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos bancários: Conciliação
Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo município:
conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUNMUNURB FMU e conta
corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO.
Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Agosto de 2015, apresentando
saldo positivo de R$ 1.770.041,79 (Um milhão, setecentos e setenta mil, quarenta e
um reais e setenta e nove centavos) sendo R$ 1.761.568,71 (Um milhão, setecentos e
sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) conta
corrente 11314-x, e, R$ 8.473,08 (Oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e oito
centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 13 de
Outubro de 2015, referente ao balancete de Setembro de 2015, apresentando saldo
positivo de R$ 1.827.363,45 (Um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e
sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) sendo R$ 1.818.825,34 (Um milhão,
oitocentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos)
conta corrente 11314-x, e, R$ 8.538,11 (Oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e onze
centavos) da conta corrente 13.239-x. Foram analisados todos os Balancetes
Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos
Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os conselheiros constataram a
conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da
prestação de contas sem ressalvas, prosseguindo a ordem da pauta, foi apresentado à
proposta de processo licitatório a executar com recursos oriundos do Fundo Municipal
de Urbanização, visando a Recuperação de área de interesses urbanísticos, foi
solicitada a contratação da execução de drenagem de águas pluviais, e Pavimentação
no Parque Arnulpho Fioravante, interligando a Rua Joaquim Teixeira Alves a Rua
Palmeiras na via principal, e na via secundária interligando a Rua Coronel Ponciano a
via Principal. Pelo exposto, após análises e aprovação dos orçamentos apresentados,
nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste
município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 06 de Novembro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0156/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
GESSTORHASEGURANÇADOTRABALHOLTDAME
PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO 130/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL 030/2015
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a a prestação de serviços de
segurança e medicina do trabalho, visando: Elaboração do Laudo Técnico de
Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; Elaboração e implementação de Laudo
Ergonômico, de acordo com a Norma Regulamentadora – NR-17 – Ergonomia (Lei nº
6514/77 – Portaria nº 3751/90); Elaboração, Implantação, Coordenação, Assistência
Técnica ao Desenvolvimento e Emissão do Relatório Anual do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, orientação sobre o Perfil Profissiográfico
Previdenciário – PPP; Elaboração, Implantação, Coordenação, Assistência Técnica ao
Desenvolvimento e Emissão do Relatório de Avaliação dos Resultados do Programa
de Prevenção de RiscosAmbientais –PPRAe Mapa de Risco.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: LEIFEDERALNº 10.520/02; LEI Nº 8.666/93
DOTAÇÃOO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO PAGAMENTO DO
OBJETOCONTRATADO:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 80.400,00 (Oitenta Mil Quatrocentos Reais).
DATADAASSINATURA: 09 de Novembro de 2015.
PARAFUSO E FERRAMENTAS JS LTDA-ME, torna público que requereu do
Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
(LS), para a atividade de Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, localizada
na Rua Marcelino Pires, 6895, Jardim Márcia, Dourados-MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI – EPP torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença
Ambiental de Instalação – LI Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de
Comercio varejista e atacadista de produtos saneantes domissanitários localizado na
Rua: Hayel Bon Faker, 1150 Jardim Água Boa município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Transprofissional Transportes Urgentes – Eireli EPP, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -
AA, Nº 26.323/2015 para a atividade de Transporte Rodoviário de Cargas, localizada
na Rua/Av.Marcelino Pires,9250, Sala 10, Bairro Jardim Márcia, no município de
Dourados (MS). Válida até 25/09/2018.
ATA – FMU
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017