Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4091 – 12/11/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.091 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Resolução nº.Gl/10/1634/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1635/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/1636/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/10/1637/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/11/1638/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, FABIO DE BARROS REIS,
Matrícula nº. “114764244-2”; ocupante do cargo de AGDE SERVICOS DE SAUDE
III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS) , “08” oito
dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 29/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de novembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NIVALDO JOAQUIM DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114762997” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Aristeu Joaquim da Silva, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
25/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMEIRE FERNANDES
DA SILVA, matrícula funcional nº. “114764190-1” ocupante do cargo de TECNICO
DESAUDEPUBLICAII, lotado (a) SECMUNDESAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: João Fernandes, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
02/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal LUCAS TEIXEIRA SILVA, matrícula
funcional nº. “114763624-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(GESTAO PLENA) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro
no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 29/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de novembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO
SANTOS, matrícula funcional nº. “86491-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.091
ROSIMEIRERODRIGUESPATRICIO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE MELO DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114768397-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a
assinar como:
CRISTIANEMELODASILVACARDOSO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NEIDE RODRIGUES
RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº. “114761935-1”, ocupante do cargo de AUX
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 06/10/2015 a 09/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA FLORA AQUINO,
matrícula nº. “25411-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUC INDIGENA,
lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 28/10/2015 a 06/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA EVANGELISTA
BRASILEIRO MARTINS, matrícula nº. “43161”, ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 21/10/2015 a 24/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA FERREIRA
PEDROSO, matrícula nº. “114762306-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED),
“4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 03/11/2015 a 06/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalANAMARIAHERNANDES
PEREIRA, matrícula funcional nº. “3791” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Ismael Lazari Pereira,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 12/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OZELIAPEREIRADASILVA
SANTOS, matrícula funcional nº. “501363” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: José Ferreira dos Santos,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 18/10/2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ap/11/1639/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ldf/10/1640/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1644/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1645/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1646/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1647/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1648/2015/SEMAD
03
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalVANESSA ARAGAOLIMA,
matrícula funcional nº. “114766578-2” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Antonio Messias Lima,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 08/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal DULCINEIA MARIA LISBOA DE
ARAUJO, matrícula funcional nº. “114768253-2” ocupante do cargo de ASSESSOR
DE PLANEJAMENTO, lotada na SEC MUN DE DESENV ECONOMICO
SUSTENTAVEL (SEMDES), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de
5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “06/11/2015 à 04/03/2016”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, pelo período de “05/03/2016 à 03/05/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de novembro de 2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1649/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1650/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.091
Edital nº. 06/SEMS/2015
Patrícia Rossales Piassarollo
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
Edital nº. 07/SEMS/2015
Patrícia Rossales Piassarollo
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
que torna público para os fins propostos a pontuação
dos candidatos inscritos de acordo com o item 7.7 do Processo Seletivo Simplificado
Público Edital nº 003/SEMS/2015, após apreciação de recursos interpostos perante a
Comissão Especial deAvaliação:
Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento,
monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E
HEPATITESVIRAIS:
Dourados (MS), 11 de novembro de 2015.
que se destina a convocação dos candidatos abaixo
relacionados, para entrevista técnica profissional, a ser realizada no dia 16/11/2015, no
Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites Virais localizado na Rua dos
Missionários, 420, Jardim Caramuru, Dourados-MS conforme disposto no item 7.8
do Edital nº. 03/SEMS/2015 de 19/10/2015 do Processo Seletivo Simplificado
Público que se destina a seleção de consultores para o Programa Municipal DST/AIDS
e HepatitesVirais:
Cargo: Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento,
monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS e
HepatitesVirais
CONVOCAÇÃOPARAAS07:30hDODIA16/11/2015:
Anderson Rogerio Molgora
Carolina Casari da Silva
Chrislayne Soares da Costa Santos
GislaineVilela Rodrigues
Helton Mendonça Matos
Junior Clesio de Deus
CONVOCAÇÃOPARAAS13:30hDODIA16/11/2015:
Mirian Rosiane de Carvalho
Nelma Lina DeAlmeida
Nilza Chucarro de Campos
Paulo Gomes da Costa
Paulo Henrique Da Silva
Rosimar Gottschalk Nolasco
Dourados (MS), 11 de setembro de 2015.
Candidato
Pontuação
item 7.7 –
Formação
Profissional
Pontuação
item 7.7 –
Capacitação
Pontuação
Item 7.7 –
Experiência
Total
5
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
5
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Anderson Rogerio Molgora 5 15 30 50
Carolina Casari da Silva 0 0 30 30
15
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Chrislayne Soares da Costa
Santos
5 10 15 30
20
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Gislaine Vilela Rodrigues 5 0 30 35
Helton Mendonça Matos 5 20 30 55
10
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
10
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
5
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
10
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Junior Clesio de Deus 0 0 30 30
20
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
5
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Mirian Rosiane de Carvalho 0 0 30 30
Nelma Lina De Almeida 5 10 30 45
Nilza Chucarro de Campos 0 0 30 30
Paulo Gomes da Costa 0 0 30 30
Paulo Henrique Da Silva 0 10 20 30
Adão Virgulino Cabreira 0 0 5
Cecilia de Lara Yamashita 0 15 0
Eferson Moraes 0 0 20
Isabella de Oliveira Herbas 0 5 5
Jailton França Peralta 5 5 0
Jean Pais Pereira 0 0 5
Jeniffer Daiany dos Santos 0 0 10
Amanda de Souza Pinto Camilo 0 5 0
Marcelo Mauricio Moreno Falcão 0 0 20
Marcio de Andrade Thomaz 5 0 0
5
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Rosimar Gottschalk Nolasco 5 0 30 35
25
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
0
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
0
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Wagner Aparecido Miranda 0 0 0
Rosangela Aparecida Gonçalves
dos Santos Lassen
0 5 0
Tammi Juliene Leite de Aguiar 0 20 5
Tatiane Porto Silva 0 0 0
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.091
LICITAÇÕES
Republica-se por incorreção
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 328/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL
DIDÁTICO/EDUCATIVO, MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO, TECIDOS E
AFINS, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que teve como vencedora as proponentes:
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens 06, 07, 08, 09, 15, 17,
18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 57, 58, 59, 60, 61, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83 e 84; e
MARCIADAROCHACARRION-ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14,
16, 20, 22, 31, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 62, 63, 64, 65, 71, 72, 73, 80, 85
e 86. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 034/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da CPL
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2015/DL/PMD
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2012/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Jonathan C.Yokoyama – ME.
PROCESSO: Convite nº 016/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de impressão em
grande formato (plotagem), objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
04.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
2029. – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal
de Planejamento
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 61.200,00 (sessenta e ummil e duzentos reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
ANAPEL–MÓVEISPARAESCRITÓRIOLTDA– ME.
ValorTotal: R$ 171.670,00 (cento e setenta e ummil seiscentos e setenta reais).
I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA– EPP.
ValorTotal: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).
DAARAGÃOCOMÉRCIO– ME.
ValorTotal: R$ 335.500,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).
LEANDRODOSSANTOSQUEIROZPIVETTA– ME.
ValorTotal: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).
INDREL– INDÚSTRIADEREFRIGERAÇÃOLONDRINENSELTDA.
ValorTotal: R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2015.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de eletrodoméstico, equipamento de
refrigeração e similares.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 03 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
IvoAraujo de Oliveira – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 14/10/2015 e com
previsão de vencimentoem14/04/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
EnzoVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 076/2015.
OBJETO: Aquisição de veículos zero quilômetro, tendo por objeto a distribuição
de prêmios aos contribuintes mediante sorteios autorizados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.13 – Premiações de Sorteios
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 03 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº122/2015
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos
destinados ao uso interno nas unidades pertencentes À FUNSAUD. Para consumo
pelo período de aproximadamente de 10 ( dez) meses, possibilitando a Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de
urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as
características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos,
especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo
licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO
DOS ITENS
ITENS
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
Moca Com.Med. Ltda Adjudicado
20,42, 48, 49, 54, 62, 80, 92, 95, 108, 120,
128, 144, 167, 168,170, 180, 182, 220, 229,
232, 263, 284, 297, 303.
R$ 363.807,40
Delta Med Comércio de prod.
Hosp. Ltda
Adjudicado
01, 06, 23, 24, 29, 31, 34, 57, 70, 73, 76, 82,
87, 126, 139, 185, 197, 198, 199, 202, 211,
221, 244, 254, 261, 266, 274, 290, 317, 328
R$ 777.018,70
05
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 10 de Novembro de 2015.
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.091
Dimaster Com. de Produtos
Hospitalares Ltda
Adjudicado
43, 51, 118, 119, 122, 131, 143, 192, 206,
227, 296, 301, 320.
297.944,00
Centermedi Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda
Adjudicado
08, 28, 32, 38, 61, 63, 84, 106, 107, 113, 124,
129, 157, 172, 190, 200, 201, 203, 218, 219,
231, 249, 255, 268, 282, 294, 300, 305, 314.
R$ 240.362,40
Dimensão Comércio de Artigos
Médicos Hospitalares Ltda
Adjudicado
02, 09, 14, 16, 53, 58, 59, 60, 79, 83, 85, 90,
97, 102, 115, 137, 152, 175, 184, 205, 233,
234, 241, 272, 287.
R$ 459.885,40
Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda
Adjudicado
19, 37, 40, 55, 56, 78, 88, 89, 101, 105, 146,
150, 154, 155, 156, 165, 169, 183, 186, 187,
188, 208, 210, 214, 215, 237, 238, 239, 242,
252, 259, 265, 278, 280, 288, 289, 298, 310,
311, 318, 319 e 324.
R$ 554.511,40
CirúrgicaMS Ltda. Adjudicado
03, 25, 33, 64, 65, 67, 69, 74, 93, 98, 100,
116, 135, 140, 174, 176, 195, 212, 250, 251,
257, 273, 279, 299, 312, 313.
R$ 717.891,90
Stock Com. Hosp. Ltda Adjudicado
04, 12, 13, 17, 26, 27, 39, 44, 46, 66, 91, 121,
125, 136, 138, 151, 158, 163, 189, 194, 207,
213, 217, 222, 226, 248, 253, 260, 262, 267,
276, 283, 291, 292, 316, 323 e 325.
R$ 435.822,20
Neo Stock Brasil Prod. Para
Saúde Ltda
Adjudicado 18, 35, 99, 133, 302, 304, 307, 308, 309. R$ 549.052,60
Classmed –Pprodutos
Hospitalares Ltda – EPP
Adjudicado
07, 10, 11, 15, 41, 52, 68, 77, 86,94, 96, 109,
111, 123, 127, 130, 134, 142, 145, 147, 148,
149, 162, 166, 171, 173 , 181, 191, 193, 204,
209, 216, 224, 225, 230, 236, 243, 245, 246,
247, 256, 258,269, 270, 271,277, 281, 285,
293, 295, 306, 315, 321, 326,327, 329 e.331.
569.904,00
Deserto
5, 21, 22, 50, 75, 103, 112, 160, 164, 196,
228 e 286.
Fracassados
30, 36, 45, 47, 71, 72, 81, 104, 110, 114, 117,
132, 141, 153, 159, 161, 177, 178, 179, 223,
235, 240, 264, 275, 322 e 330.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
COMGRÁFICAEEDITORALTDA- EPP
Ref. Processo de Licitação nº 119/2015 – Pregão Presencial nº 25/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos diversos, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o
Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 82.198,30 ( oitenta e dois mil, cento e noventa e oito
reais e trinta centavos).
DATADAASSINATURA: 09 de Novembro de 2015.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS LIXÕES
CLANDESTINOSNOMUNICIPIO.
Presidente- Comissão de MeioAmbiente
Vice-Presidente- Comissão de MeioAmbiente
Membro- Comissão de MeioAmbiente
Ver. Raphael Matos
A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, juntamente com o Vereador Raphael Matos, faz saber que será
realizada Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2015 (quarta-feira), a partir das
19h30min, em conformidade com Requerimento aprovado pelos Vereadores, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495,
onde será debatido a questão dos lixões clandestinos no Município.
Dourados, 09 de novembro de 2015.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
BALANCETE FINANCEIRO
06
ANEXO 11
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.091
07
ANEXO 11
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.091
Ata de n°. 03/2015 da Comissão Especial de Seleção para o Processo Seletivo
Simplificado Público Edital n. 03/SEMS/2015 designada pela Resolução n.015 de
19/10/2015.
Patrícia Rossales Piassarollo Glaucia Neves Eberhardt
(Presidente) (membro)
Sérgio Henrique Martins Rôas Silvana Maria Radaelli deAssis
(membro) (membro)
Viviane Lobo Barros da Silva
(membro)
No dia 10 do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às 07h30min, reunidos
na sala de reuniões na sede do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS/HV, situado na
Rua dos Missionários, número quatrocentos e vinte, Jardim Caramuru, na cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –MS reuniram-se os membros da Comissão
Especial de Seleção para o Processo Seletivo Simplificado Público edital n.
03/SEMS/2015 designada pela Resolução n. 015 de 19/10/2015, Glaucia Neves
Eberhardt, Sérgio Henrique Martins Rôas, Silvana Maria Radaelli de Assis eViviane
Lobo Barros da Silva, Patrícia Rossales Piassarollo, tendo como presidente a última
declinada, com a finalidade de analisar os recursos interpostos pelos seguintes
candidatos: Helton Mendonça Matos, Miriam Rosiane de Carvalho e Paulo Henrique
da Silva, em 09/11/2015, portanto, em prazo tempestivo, conforme estabelecido no
Edital, item 10.1. O recurso da candidata Miriam Rosiane da Silva questionou a
avaliação de três certificados apresentados tempestivamente, ou seja, os mesmos já
compunham a documentação apresentada no ato da inscrição. Ainda, solicitou
pontuação para um quarto certificado apresentado intempestivamente, o qual não
compôs a documentação no ato de inscrição, estando apenas apenso ao recurso
interposto.Orecurso solicita que a Comissão reavalie a pontuação da candidata, a qual
foi concedida seguindo o disposto no item 7.7 do edital. Esta Comissão delibera que
sua resposta ao recurso se concentrará no esclarecimento quanto ao questionamento
referente à não pontuação da candidata para os 3 certificados apresentados dentro do
prazo, já que a apresentação do quarto título, referente a formação de “MBA em
controladoria”, é intempestiva, uma vez que não constou da documentação
apresentada no ato da inscrição da candidata. Ao se consultar o item 5 do edital,
observa-se que as funções exigidas do candidato são eminentemente administrativas e
contábeis, portanto, os títulos apresentados não demonstram que a formação
apresentada se trata de área afim da função a ser desenvolvida, conforme previsão do
Edital, item 7.7 alínea “a”, item “2”, quadro que estabelece os itens que o candidato
deve apresentar e a pontuação que poderá obter, razão pela qual não foram pontuados.
No que se refere ao recurso do candidato Paulo Henrique da Silva, o questionamento
foi a respeito da ausência de pontuação referente a especialização, porém, conforme o
histórico enviado pelo mesmo, o curso ainda será concluído em dezembro de 2015, o
que impossibilita sua pontuação vez que o exigido no Edital item 7.7 é: “Diploma,
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso. No próprio currículo do candidato
aparece a informação “Cursando”. Portanto, não é passível de pontuação.Emresposta
ao recurso do candidato Helton Mendonça Matos no qual solicitou a reavaliação de
sua pontuação no que se refere a capacitação profissional, a comissão avaliadora
reanalisou os documentos apresentados tendo sido identificado que assiste a razão o
recorrente em relação ao apontamento descrito anteriormente, pois de fato, deixou de
pontuar no título “Curso de Formação de Pregoeiro utilizando o recurso de tecnologia
da informação” e no título “Curso de Formação de Oficiais da Reserva cursadas as
disciplinas de Administração de Material e Administração de Subsistência, por
equivoco desta comissão, razão pela qual os mesmos serão pontuados, pois atendem
aos requisitos do Edital previsto no item 7.7, uma vez que possuem afinidade com a
função a ser desenvolvida no que se refere à Administração.Após a devida análise dos
recursos interpostos, a Comissão delibera pela necessidade de publicação em Diário
Oficial da presente Ata que se refere ao resultado da apreciação dos recursos
interpostos para conhecimento de todos os interessados, bem como, de Edital
divulgando a pontuação após apreciação dos recursos.
ATA/COMISSÃO ESPECIAL – SEMS
08
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE PROCESSO
EXTRATO DE PROCESSO
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 019/2015 de Dispensa de Licitação
nº. 012/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação para contratação de empresa fornecedora de
combustível (álcool e gasolina) para o Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Dourados – PREVID, de acordo com o processo nº 019/2015, de
Dispensa de Licitação nº. 012/2015/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
3.3.90.30.01 – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos
Fonte 103 Ficha 5
Valor Total da Contratação: R$ 1.744,25 (um mil, setecentos e quarenta e quatro
reais e vinte e cinco centavos).
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº
011/2015/PreviD, bem como o disposto no no art. 24, inciso XVII da Lei nº. 8.666/93 e
suas alterações;
Fica Dispensada de licitação, a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva do veículo VOLKSWAGEN NOVO GOL 1.0 TRENDLINE, ano
fabricação 2014, placaNRL9954, de acordo com o processo nº 018/2015, Dispensa de
Licitação nº 011/2015/PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XVII da Lei nº. 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.25 – Material para Manutenção de Veículos, Máquinas, Equipamentos e
Implementos.
Fonte 103 Ficha 5
Valor R$ 241,33 (duzentos e quarenta e umreais e trinta e três centavos)
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
010/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a contratação dos serviços de Consultoria em
Investimentos para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de
Dispensa de Licitação nº. 010/2015/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
Fonte 103Ficha
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais).
Valor Total da Contratação: R$ 7.872,00 (sete mil e oitocentos e setenta e dois
reais).
BAHIA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS – LTDA EPP torna público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio Varejista de Peças e
Acessórios Novos para Veículos Automotores, e Serviço De Instalação, Manutenção
E ReparaçãoEmVeículosAutomotores localizada naAv. Hayel Bon Faker –Nº 1115 –
Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
COLOMBO PNEUS E PECAPAGENS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
Licença de Operação – RLO para atividade de SERVIÇO DE REFORMA DE
PNEUMÁTICOS USADOS (RECAPAGENS DE PNEUS), localizada na Rodovia
BR 163, Km 263, Lote 01, Quadra 40-A, Parque das Nações I, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que
REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença de
Instalação – LI , para atividade Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua João
Rosa Góes, nº 703 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
GILVAN BIÁCIO – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade de Venda de Sucos, bebidas, Batatas Recheadas e
Panquecas, localizada na Rua Oliveira Marques – Nº1.578, Jardim Central, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Marinez Oliveira Costa – ME (Mini Mercado URA), torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Mini Mercado predominante em
Produtos Alimentícios, localizada na Rua Neli Todeschini – Nº 1.125 – Jardim Santa
Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MMCOMÉRCIOVAREJISTADE PEÇAS EMANUTENÇÃOE REPARAÇÃO
DE BOMBAS INJETORAS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio e varejo de peças e acessórios novos
para veículos automotores, localizada na Rua Rio Brilhante, nº 2860 – Bairro Jardim
Rasslem, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença
de Instalação (LI) para a atividade de sistema de drenagem urbana, localizada no
Bairro Jardim Rigotti, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
Pires & Redecker Ltda. – ME (Othos Restaurante), torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS para atividade de Lanchonete- Nº. 435, localizada a Rua
Hayel Bom Faker, 2956, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.091
Resolução Nº 025/2015
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º- Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Maria Luzia Soares da Silva,
para assumir a função de Conselheiro Tutelar, no período de 15 dias, com início em
10/11/2015, em virtude da licença médica da Conselheira Tutelar, Eliane de Oliveira
Brites.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 11 de novembro de 2015.
RESOLUÇÃO – CMDCA
EXTRATOS – PREVID
09
BALANCETE – PREVID
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.091
10
BALANCETE – PREVID
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.091
11
BALANCETE – PREVID
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.091
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017