Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4092 – 13/11/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.092 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015
Republica-se por incorreção.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº
214, de 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 2.030, de 19 de outubro de 2015, que
declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no
dia 30 de outubro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam homologadas as candidaturas de diretor/a e diretor/a adjunto/a,
relacionadas na figura 01 (um), para concorrer às eleições de 16 de novembro de 2015,
na Rede Municipal de Ensino.
RESOLUÇÃO/SEMED nº 56/2015.
“Dispõe sobre as homologações das candidaturas para as Eleições de diretor/a e
diretor/a adjunto/a da Rede Municipal de Ensino”.
Unidades Escolares
Candidatos/as ao cargo de diretores/as e diretores/as
adjuntos/as
1. Escola Municipal Agrotécnica
Pe. André Capelli
Aparecido Lima Araújo – Diretor
Sirlei Mendonça dos Santos Soares – Diretora
Mirian Fidelis da Rosa – Diretora Adjunta
Maria Solange Venturin Lopes – Diretora
Luciana Barbosa da Silva Gaia – Diretora
Márcia Cristina Schneider – Diretora
Inaldí Márcia Silva – Diretora Adjunta
Denize Portolan de Moura Martins – Diretora
Tânia Aparecida de Miranda Rezende – Diretora Adjunta
Rose Mary Nolasco dos Santos Azevedo – Diretora
Carlos Alexsandro Castilho Lima – Diretor
Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais – Diretora
Célia Regina Taquette Ferruzzi – Diretora Adjunta
7. Escola Municipal Cel. Firmino
Vieira de Matos
Mário dos Santos Almeida – Diretor
Nardelio Ferreira da Rosa – Diretor
Nilsa Judite Passos – Diretora
Rosana Cherigatti de Oliveira – Diretora
Creuza Ribeiro Nascimento – Diretora
Suely Barbosa Macedo – Diretora Adjunta
10. Escola Municipal Franklin Luiz
Azambuja
Maria Benigna de Araújo – Diretora
11. Escola Municipal Frei Eucário
Schimitt
Inácio Cabrera Dias – Diretor
Izaque de Souza – Diretor
Fernanda Silva Dourado – Diretor
Romilda Francisco Gerônimo – Diretor
Adriana Silva de Jesus – Diretora
Arlindo da Silva Marcelino – Diretor
14. Escola Municipal Indígena
Lacu’i Roque Isnard
Josimara Ramires Machado – Diretora
2. Escola Municipal Armando
Campos Belo
3. Escola Municipal Arthur Campos
Mello
4. Escola Municipal Aurora
Pedroso de Camargo
5. Escola Municipal Bernardina
Corrêa de Almeida
6. Escola Municipal Clarice Bastos
Rosa
8.
Escola Municipal Dom Aquino
Correa
9.
Escola Municipal Etalívio Penzo
12.
Escola Municipal Indígena
Agustinho
13. Escola Municipal Indígena
Araporã
Maria Regina de Souza – Diretora
Anardo Concianza Jorge – Diretor
(Impugnado por falta de documento -Resolução/SEMED nº
45/2015 – Art. 4)
Márcio Adriano Ramos Velasques – Diretor
Marilete da Silva Souza – Diretora
Clarice Célia Echeverria – Diretora
Norma Ricarte Carmona – Diretora
Egizele Mariano da Silva – Diretora
Edilaine Fernandes Moraes – Diretora Adjunta
Aginaldo Rodrigues – Diretor
Rubens Rosário Pinheiro – Diretor Adjunto
Terezinha Aparecida Sutier de Lima – Diretora
Marta de Oliveira – Diretora
19. Escola Municipal Januário
Pereira de Araújo
Vilma Ribeiro Ferraz – Diretora
20. Escola Municipal Joaquim
Murtinho
Jailza Ramos dos Santos Marques – Diretora
21. Escola Municipal José Eduardo
Canuto Estolano – Perequeté
Domingo Rosa Vega – Diretor
Luiza da Silva Feitosa – Diretora
Joeli Pereira da Silva – Diretora Adjunta
Carlos José da Silva – Diretor
Sidnei Aparecido de Lima Santos – Diretor Adjunto
Diogo Ferreira de Moraes – Diretor
Sandra Santos de Oliveira – Diretora Adjunta
Ana Maria Hernandes Pereira – Diretora
Izabel Cristina Pereira Dias – Diretora Adjunta
José Vicente Tardivo – Diretor
Sonia Solange Ferreira Vasconcelos – Diretora Adjunta
Célia da Silva Costa – Diretora
Irene Quaresma Azevedo Viana – Diretora Adjunta
26. Escola Municipal Pe. Anchieta Luiz Aparecido Flores – Diretor
Marilda Cabreira Leão Luiz – Diretora
Maria Delzenir Chanfrin Ferreira – Diretora Adjunta
Janete Paulo dos Santos – Diretora
Ezedir da Costa – Diretora Adjunta
Luzia da Silva Neto – Diretora
Salete Marcon – Diretora Adjunta
28.
Escola Municipal Prefeito Luiz
Antonio Álvares Gonçalves
Ana Paula Benitez Fernandes – Diretora
Israel Narciso – Diretor
Neliton de Almeida Simões – Diretor
Cleocimar de Araújo dos Reis – Diretora
Marlene Florêncio Miranda Vasconcelos – Diretora
31.
Escola Municipal Profª Avani
Cargnelutti Fehlauer
Osvaldo Sebastião Dário – Diretor
32.
Escola Municipal Profª Antônia
Cândida de Melo
Marta dos Santos de Melo – Diretora
Jair Silveira de Almeida – Diretor
Nelci Ferreira Vasconcelos – Diretora Adjunta
Ely da Silva Pompilio Andreus – Diretora
Silvia Helena Gonçalves Ferreira Soares – Diretora Adjunta
Karina Aparecida Garcia Matos – Diretora
Vera Lúcia Dourado de Paula – Diretora Adjunta
15.
Escola Municipal Indígena Pa’i
Chiquito-Chiquito Pedro
16.
Escola Municipal Indígena
Ramão Martins
17.
Escola Municipal Indígena
Tengatuí Marangatu – Pólo
18.
Escola Municipal Izabel Muzzy
22.
Escola Municipal Laudemira
Coutinho de Melo
23. Escola Municipal Lóide Bonfim
Andrade
24. Escola Municipal Maria da Rosa
Antunesda Silveira Câmara
25. Escola Municipal Neil Fioravanti
27.
Escola Municipal Pref. Álvaro
Brandão
29.
Escola Municipal Pref. Ruy
Gomes
30.
Escola Municipal Prof. Manoel
Santiago de Oliveira
33.
Escola Municipal Profª Clori
Benedetti de Freitas
34.
Escola Municipal Profª Efantina
de Quadros
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.092
Dourados/MS,em28 de outubro de 2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, Secretária
Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo III da Resolução nº. 58/2015/SEMED, publicado no
Diário Oficial do Município nº 4.086, que trata das vagas de Educação Infantil para o
concurso de remoção, em virtude da reintegração da servidora Maria Lucia Cardoso
Martins, lotada na Educação Infantil, no período vespertino, na EM Profª Efantina de
Quadros a partir de 10 de Novembro de 2015, Anos Iniciais e História por informação
prestada erroneamente pela EM Pe. Anchieta; Ciências e Anos Iniciais, na EM Neil
Fioranti-CAIC e Especialista em Educação da EM Armando Campos Belo, que não
foram informadas anteriormente.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 10 de Novembro de 2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Resolução Ret nº. 063/2015/SEMED
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
35.
Escola Municipal Profª Elza
Farias Kintschev Real
Ana Elza Menezes Nóia Silva – Diretora
36.
Escola Municipal Profª Iria Lúcia
Wilhelm Konzen
Donizeti Alves Felipe – Diretor
Maria Ester Porto Cardozo – Diretora
Marli Raquel Assunção de Oliveira Lázari – Diretora Adjunta
Luciene Olímpia Silva Silveira – Diretora
Sandra Regina da Silva – Diretora Adjunta
38.
Escola Municipal Sócrates
Câmara
Nilson Francisco da Silva – Diretor
39.
Escola Municipal Ve. Albertina
Pereira de Matos
Marilda Cavalcante de Oliveira – Diretora
Renato Marin Machado Faria – Diretor
Luciana de Souza – Diretora Adjunta
37.
Escola Municipal Profª Maria da
Conceição Angélica
40.
Escola Municipal Weimar
Gonçalves Torres
Unidade de Ensino Vagas Turno
CEIM Austrílio Ferreira de Souza 1 Matutino
CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2 Vespertino
CEIM Beatriz de Barros Bumlai 3 Vespertino
CEIM Celso de Almeida 4 Vespertino
CEIM Claudina da Silva Teixeira 4 Vespertino
CEIM Dalva Vera Martines 4 Matutino
CEIM Dalva Vera Martines 5 Vespertino
CEIM Decio Rosa Bastos 4 Vespertino
CEIM Etalívio Penzo 2 Vespertino
CEIM Geny Ferreira Milan 2 Vespertino
CEIM Helena Efigênia Pereira 4 Vespertino
CEIM Hélio Lucas 3 Vespertino
CEIM Ivo Benedito Carneiro 3 Vespertino
CEIM Kátia Marques Barbosa 4 Vespertino
CEIM Manoel Pedro Nolasco 3 Vespertino
CEIM Maria de Nazaré 2 Vespertino
CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi 2 Vespertino
CEIM Paulo Gabiatti 1 Matutino
CEIM Paulo Gabiatti 4 Vespertino
CEIM Pedro da Silva Mota 6 Matutino
CEIM Pedro da Silva Mota 9 Vespertino
CEIM Pequeno Príncipe 2 Vespertino
CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 1 Matutino
CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 2 Vespertino
CEIM Profª Irany Batista de Mattos 3 Vespertino
CEIM Profº Bertilo Binsfeld 1 Vespertino
CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 1 Matutino
CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Vespertino
CEIM Profº Mário Kumagai 1 Matutino
CEIM Profº Mário Kumagai 4 Vespertino
CEIM Raio de Sol 4 Vespertino
CEIM Ramão Vital Viana 1 Matutino
CEIM Ramão Vital Viana 2 Vespertino
CEIM Recanto da Criança 1 Vespertino
CEIM Recanto Raízes 3 Vespertino
CEIM Wilson Benedito Carneiro 1 Vespertino
Componente Curricular: Educação Infantil
CEIM Sonho Encantado 3 Matutino
CEIM Sonho Encantado 5 Vespertino
EM Cel. Firmino Vieira de Matos 1 Vespertino
EM Dr. Camilo Hermelindo da Silva 1 Matutino
EM José Eduardo Estolano-Perequeté 1 Matutino
EM José Eduardo Estolano-Perequeté 1 Vespertino
EM Pref. Alvaro Brandão 1 Matutino
EM Pref. Ruy Gomes 2 Vespertino
EM Profª Antonia Candida de Melo 1 Vespertino
EM ProfªClori Benedetti de Freitas 1 Matutino
EM ProfªClori Benedetti de Freitas 3 Vespertino
Unidade de Ensino Vagas Turno
EM Armando Campos Belo 1 Vespertino
EM Arthur Campos Mello 1 Vespertino
EM Aurora Pedroso de Camargo 1 Vespertino
EM Bernardina Correa de Almeida 1 Matutino
EM Bernardina Correa de Almeida 2 Vespertino
EM Clarice Bastos Rosa 4 Vespertino
EM Dom Aquino Correa 4 Matutino
EM Dr Camilo Hermelindo da Silva 2 Matutino
EM Etalívio Penzo 4 Vespertino
EM Franklin Luiz Azambuja 3 Vespertino
EM Izabel Muzzi Fioravanti 2 Vespertino
EM Januário Pereira de Araujo 4 Vespertino
EM Joaquim Murtinho 1 Vespertino
EM José Eduardo Estolano – Perequeté 4 Matutino
EM José Eduardo Estolano – Perequeté 3 Vespertino
EM Laudemira Coutinho de Melo 7 Vespertino
EM Loide Bonfim Andrade 1 Matutino
EM Maria da Rosa A. da S. Camara 3 Vespertino
EM Neil Fioravanti –CAIC 2 Vespertino
EM Pe. Anchieta 1 Matutino
EM Pe. Anchieta 1 Vespertino
EM Pref. Álvaro Brandão 7 Vespertino
EM Pref Luiz Antonio Alvares Gonçalves 3 Matutino
EM Pref Luiz Antonio Alvares Gonçalves 7 Vespertino
EM Pref. Ruy Gomes 1 Matutino
EM Profª Antonia Candida de Melo 4 Vespertino
EM Profª Avani Cargnelutti 2 Vespertino
EM Profª Clori Benedetti de Freitas 5 Matutino
EM Profª Clori Benedetti de Freitas 7 Vespertino
EM Profª Efantina de Quadros 7 Vespertino
EM Profª Maria da Conceição Angélica 6 Matutino
EM Profª Maria da Conceição Angélica 12 Vespertino
EM Sócrates Câmara 2 Vespertino
EM Ver. Albertina Pereira de Mattos 2 Vespertino
EM Iria Lucia W Konzen 6 Matutino
EM Iria Lucia W Konzen 7 Vespertino
EM Ver. Albertina Pereira de Matos 2 Vespertino
EM Weimar Gonçalves Torres 1 Matutino
EM Weimar Gonçalves Torres 2 Vespertino
Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno
EM Agrotécnica Pe André Capelli 15 Diuno
EM Aurora Pedroso de Camargo 3 Matutino
EM Cel Firmino Vieira de Mattos 6 Matutino
EM Dom Aquino Correa 12 Vespertino
Componente Curricular: Anos Iniciais
Componente Curricular: História
EM Januário Periera de Araújo 3 História
EM Loide Bonfim Andrade 3 Matutino
EM Loide Bonfim Andrade 3 Vespertino
EM Pe. Anchieta 6 Vespertino
EM Pref. Álvaro Brandão 3 Matutino
EM Pref. Ruy Gomes 9 Vespertino
EM Profª Efantina de Quadros 6 Matutino
EM Weimar Gonçalves Torres 3 Matutino
Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno
EM Aurora Pedroso de Camargo 3 Matutino
EM Clarice Bastos Rosa 3 Vespertino
EM Januário Pereira de Araujo 3 Matutino
EM Neil Fioravanti –CAIC 9 Matutino
EM Pref. Álvaro Brandão 3 Matutino
Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno
EM Pref Ruy Gomes 2 Vespertino
Componente Curricular: Ciências
Componente Curricular: Língua Inglesa
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº 178 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 179 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução Ret nº. Fe/11/1641/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/11/1643/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/11/2015
Autuado: Marinez Oliveira Costa – Mercado Ura.
Auto de Infração nº 2581.
Data daAutuação: 30/06/2015.
Data da Decisão: 31/08/2015.
1ª instância.
CNPJ – 03.068.605/0001-02
Processo nº: 44/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/11/2015
Autuado: José Belarmino Barbosa – Coisa de Criança.
Auto de Infração nº 2619.
Data daAutuação: 22/07/2015.
Data da Decisão: 31/08/2015.
1ª instância.
CPF – 200.842.771-49
Processo nº: 55/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/10/1477/2015/SEMAD,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.081, que concedeu 15 (quinze) dias de
Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, com abono pago na folha
de novembro/15, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com início no mês de novembro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 dias do mês de novembro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CELIDA ALVES DE
OLIVEIRA, matrícula nº.“ 114762677-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
“15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de
2015, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período
de 18/11/2015 a 02/12/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM,
processo nº 1.011/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de
2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.092 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015
EM Profª Elza Farias Kintschev Real 2 Matutino
EM Profª Elza Farias Kintschev Real 4 Vespertino
EM Weimar Gonçalves Torres 2 Matutino
Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno
EM Armando Campos Belo 2 Diurno
EM Etalívio Penzo 2 Diurno
EM Joaquim Murtino 1 Diurno
EM Profª Efantina de Quadros 1 Diurno
EM Profº Manoel Santiago de Oliveira 1 Diurno
EM Profª Maria da Conceição Angelica 1 Diurno
Especialista em Educação
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2012/2013 15/11/2015 – 29/11/2015
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2013/2014 15/11/2015 – 29/11/2015
SEC MUNIC DE SAÚDE
PASSE A CONSTAR:
ONDE CONSTA:
SEC MUNIC DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 095/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 010/2015
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 277/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA JUDICIAL”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02,
Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16
de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 26/11/2015 (vinte e seis de novembro do ano de dois mil e
quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para
consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 12 de novembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n.º 436/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) NA VILA
ERONDINA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado
nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º
123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.092 04
LICITAÇÕES
julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/12/2015 (catorze de
dezembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas,
inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-
MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente
e compatível com o objeto cotado no presente certame.Oedital encontra-se disponível
para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 12 de novembro de 2015.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n.º 260/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS
PARAFUTURAEEVENTUALEXECUÇÃODESERVIÇOSDEMANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
SERVIÇOS DE TESTES RADIOMÉTRICOS”, que teve como vencedoras e
adjudicatárias as proponentes: BRIATO COM. MED – HOSP. E SERVIÇOS EIRELI
– EPP, no lote 01; eCONSULTECMEDICALLTDA. – EPP, no lote 02.
Dourados-MS, 23 de setembro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 126/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO TRITURADO, OBJETIVANDO
ATENDER DIVERSOS EVENTOS COORDENADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que teve como vencedora as proponentes:
PRIMAVERA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA – ME, no item 01; e
MERCADO LUMER LTDA– EPP, no item 02. Informa ainda, que fundamentada no
artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso,
começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso,
será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para
fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação
do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 297/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER
DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA MUNICIPALIDADE, que teve como vencedora a
proponente CLARIMUNDO ESPÍNDOLA DE SOUZA – ME, nos itens 01 ao 20.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 09 de setembro de 2015.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 029/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 035/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da CPL
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 404/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 506/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
237/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO O
INSTITUTOEUVALDOLODI- IEL
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora Obras Maiores Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 026/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 19/10/2015 e previsão de vencimento em
16/02/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra-Prima Construtora Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 144/2014.
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de
itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não
constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais,
estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. Gerando um decréscimo de
valor, ajustando o valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTES:
Secretaria Municipal deAdministração
Secretário – JoãoAzambuja
CPF nº 363.205.608-00
Secretaria Municipal de Saúde
Secretário – Sebastião Nogueira Faria
CPF nº 051.407.811-15
Secretaria Municipal de Educação
Secretária – Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF nº 404.903.431-04
CONVENENTE:INSTITUTOEUVALDOLODI – IEL
CNPJ – 15.411.218/0001-06
REPRESENTANTE:
José Fernando Gomes doAmaral
CPF – 181.335.281-15
CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO:
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a inclusão de carga horária na
cláusula sexta do convênio ora aditado, conforme tabela abaixo:
CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do
convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas.
Dourados, 06/11/2015
PARTES:
Município de Dourados/MS
Decisão Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2014.
OBJETO: Faz-se necessário um decréscimo de valor, ajustando o valor contratual.
Havendo ainda a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis)
meses, com início em 08/11/2015 e previsão de vencimento para 08/05/2016 e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início
em28/08/2015 e previsão de vencimento para 28/02/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Item Nível de ensino Carga Horária Bolsa Estágio
5 Superior 3h diárias / 15h semanais R$ 335,00
6 Superior 5h diárias / 25h semanais R$ 560,00
05
EXTRATOS
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 316/2015
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 316/2015
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 345/2015
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: APAE DE DOURADOS-MS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOSDOSEXCEPCIONAIS).
CNPJ n.º 03.368.578/0001-93
Responsável legal: LUIZCARLOSRODRIGUESMORAIS
CPF n°: 437.616.078-49
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula segunda do convênio 316/2015.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de março de 2016.
Dourados – MS, 22 de outubro de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: APAE DE DOURADOS-MS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOSDOSEXCEPCIONAIS).
CNPJ n.º 03.368.578/0001-93
Responsável legal: LUIZCARLOSRODRIGUESMORAIS
CPF n°: 437.616.078-49
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula segunda do convênio 316/2015.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de março de 2016.
Dourados – MS, 22 de outubro de 2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD N.º 345/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE OUTRO LADO O CEIA – CENTRO DE
INTEGRAÇÃODOADOLESCENTEDOMALBERTO.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ Nº – 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável –
SEMDES
SECRETÁRIA– Elizabeth Rocha Salomão
CPF Nº – 104.226.841-04
CONVENENTE:CEIA– Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto
CNPJ Nº – 00.144.612/0001-58
DIRETORPRESIDENTE: Francisco Marcos Rosseti Chamorro
CPF Nº – 164.849.751-91
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio parceria institucional para a
realização da campanha Dourados Brilha – Natal 2015, visando apoio financeiro no
custeio dos eventos e programação natalina, oferecidos a comunidade Douradense
durante todos os festejos do mês de dezembro/2015.
DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente convênio é
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) valor este, repassado pela Empresa de Saneamento
de Mato Grosso do Sul –SANESULao Município de Dourados, através do contrato de
Patrocínio nº 111/2015, e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
10.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável
10.01 – Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável
23.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa
2.151 – Coordenação e Manutenção das atividades da secretaria
33.50.41-01 – Contribuições – Convênios
Ovalor poderá ser aumentado de acordo com novas doações a serem realizadas em
favor do evento, diretamente na conta vinculada deste convênio, o qual utilizará
exclusivamente nas despesas do evento, devendo ao final ser objeto de prestação de
contas.
VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será
a partir de 01/12/2015, ficando seu término previsto para 28/02/2016, podendo, por
acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Poderá a Concedente prorrogar de ofício a vigência do convênio quando houver
atraso na liberação do recurso previsto.
Dourados-MS, 12/11/2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.092 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS LIXÕES
CLANDESTINOSNOMUNICIPIO.
Ver. Raphael Matos
A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, juntamente com o Vereador Raphael Matos, faz saber que será
realizada Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2015 (quarta-feira), a partir das
19h30min, em conformidade com Requerimento aprovado pelos Vereadores, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495,
onde será debatido a questão dos lixões clandestinos no Município.
Dourados, 09 de novembro de 2015.
Presidente- Comissão de MeioAmbiente
Vice-Presidente- Comissão de MeioAmbiente
Membro- Comissão de MeioAmbiente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS
D E S PA C H O
IDENORMACHADO CIRILORAMÃORUISCARDOSO
Presidente Vice-Presidente
DIRCEUAPARECIDOLONGHI PEDROALVESDELIMA
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário
Considerando o disposto no artigo 46, § 2º, da Lei Complementar municipal nº
107/2006, que determina que ao término do estágio probatório a autoridade
competente deverá homologar, em ato próprio, a avaliação de servidor, feito por
Comissão competente;
Considerando o disposto no artigo 16, §2º, II, do Regimento Interno, que dispõe
sobre a competência da Mesa Diretora para decidir sobre todos os atos que digam
respeito aos funcionários desta Casa de Leis;
Considerando que a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório encaminhou a
CI nº 11/15, de 29 de maio de 2015, solicitando a homologação de estabilidade de
servidores relacionados que obtiveram conceitos satisfatórios no cumprimento do
estágio probatório,
RESOLVE:
confirmar no cargo já ocupado os seguintes servidores, tornando-os estáveis:
Jozimar Fernandes;
Virginia Bosqueti Lopes Guimarães;
Sandra Paula Ferreira Rocha.
Publique-se.
Dourados/MS, 11 de setembro de 2015.
DESPACHO – MESA DIRETORA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.092 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.010/2015/PreviD
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa
fornecedora de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID,
sendo a empresaAUTOPOSTOPIT STOPLTDAinscrita no CNPJ 33.785.148/0001-
38 a adjudicatária.
Dourados-MS, 12 de Novembro de 2015.
O Diretor Presidente, Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento a prestação de
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do veículo VOLKSWAGEN NOVO
GOL 1.0 TRENDLINE, ano fabricação 2014, placa NRL9954, sendo a empresa
adjudicatária COMDOVEL COMERCIAL DOURADOS DE VEÍCULOS, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.096.346/0001-06.
Dourados-MS, 12 de novembro de 2015.
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de Serviços de
Consultoria em Investimentos para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID em favor da
CRÉDITO&MERCADO GESTÃO DEVALORES MOBILIÁRIOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 11.340.009/0001-68, a qual prestará os serviços ora contratados.
Dourados-MS, 12 de Novembro de 2015.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
Casa do Cartucho Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para
atividade de Comércio de toners e recarga de cartuchos, localizada na Rua Hayel B.
Faker – 3010 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
FERNANDESDONIZETEDEOLVEIRAtorna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS para atividade de Construção Comercial- Nº. 233, localizada a Rua
Tatsuo Suekane, 290, Lote 03, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAX PRIMAVERA SERVIÇOS POSTUMOS S/S LTDA – EPP , torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Oepração – LO, para atividade de Planos de Auxilio Funeral – Serviços de
Funerárias, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte , 1135 – Vila Planalto , no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
PECPAR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
de Operação (RLO), para atividade Fabricação E Comercio atacadista de alimento
para animais, localizada na Rodovia MS 156 – KM 7 S/N, Distrito indutrial, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ATA nº 13/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM23/10/2015
NoratoMarques de Oliveira AntonioMarcosMarques
Áurea Florêncio da Silva Rozilene Bertipáglia G. Ferreira
Orlando Conceição Malheiros ZildaAparecida R. Ramires
ATA Nº. 28/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM12DENOVEMBRODE2015.
Solange Silva de Melo NilsonAraújo Figueredo
Osnice Lopes Coelho Sonia Maria Ferreira
Cezário de Figueiredo Neto AdemirMartinez Sanches
Thania Caetano Chaves JoséVieira Filho
Cleusa Ormedo de S. Marinho MárciaAdrianaF.F. de Souza
Raphael Ramos Spessoto Elza Irala Gonzalez
Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação
das contas do mês de setembro de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Fiscal: Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira, Norato Marques de
Oliveira, Áurea Florêncio da Silva, Orlando Conceição Malheiros, Zilda Aparecida
Rodrigues Ramires e Antonio Marcos Marques. O Conselheiro Marcos Augusto de
Alencastro Silva justificou a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar
do local de trabalho. A Conselheira Assunciona Ramona dos Santos justificou a
ausência por motivos de saúde. Os presentes deram início a análise do balancete do
mês de setembro de 2015, bem como, documentos referente ao suprimento de fundo e
folhas de pagamento. Ficou constatado que na guia de recolhimento da contribuição
previdenciária de agosto de 2015, não constam os valores referentes a contribuição
patronal da Prefeitura Municipal. Já foi solicitado esclarecimentos à diretoria. Após
análise da documentação, ficou decidido que após a informação dada sobre o fato, será
submetido à aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme,
vai assinada por todos os presentes.
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria: 1. Comitê de
Investimentos: Investimentos Financeiros; 2. DiretoriaAdministrativa: Despesas com
aquisição de produtos para revisão do veículo TUCSON. Estavam presentes os
seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Nilson Araújo
Figueredo, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Thania Caetano Chaves,
Cezário de Figueiredo Neto, Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho, Raphael
Ramos Spessoto, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Elza Irala Gonzalez e Márcia
Adriana Fokura Fernandes de Souza. Os conselheiros Hélio do Nascimento e Rosa
Helena Catelan justificaram a ausência por motivos de saúde.AConselheira Solange
Ribeiro Costa e justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciado os trabalhos, a
Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, falou aos presentes da
necessidade de se incluir nesta pauta do Conselho Curador o seguinte assunto:
Confecção de panfletos com o fim de divulgação da eleição da diretoria do PreviD. O
Secretário deste Conselho, Senhor Leonardo Landeira informou da necessidade de se
efetuar uma correção na ata N°27/2015 deste Conselho Curador, publicada no dia 19
de outubro de 2015 no Diário Oficial N° 4.075. Assim, onde constou “Aos vinte sete
dias do mês de outubro do ano de 2015,…”, passe a constar: “Aos quinze dias do mês de
outubro de 2015,…”. Em seguida, a Presidente deste Conselho, passou a palavra ao
Diretor Financeiro Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes
sobre as sugestões do Comitê de Investimentos discutidas em sua última reunião,
realizada no dia 04/11/2015. Na oportunidade, leu a ata da referida reunião, e solicitou
as alterações de investimentos conforme apresentadas no documento. Assim, sugeriuse
ao Conselho Curador que seja autorizado a movimentação de R$ 5.000.000,00 do
fundo de investimentos BB IRF-M TITULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 07.111.384/0001-69 para o fundo de Investimentos BB
PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 13.077.418/0001-49. O
Comitê fez esta sugestão considerando que mesmo a Selic com previsão de queda pelo
Boletim Focus para o ano de 2016 ainda assim fundos DI, oferecem a possibilidade de
rentabilidade próximo a meta atuarial com menor volatilidade e risco de mercado do
que o IRF-M, haja vista, o cenário econômico atual. Esta movimentação visa ainda
manter o enquadramento na política de investimentos do PreviD.Emseguida, foi dada
a palavra ao Diretor Administrativo do Instituto, senhor Rafael Dornelas de Faria, que
solicitou aos presentes autorização para despesas com aquisição de produtos para
revisão do veículo TUCSON, sendo a mão de obra gratuita nesta revisão. Na ocasião o
Diretor Administrativo ressaltou que o veículo chegou aos 10.000Kmrodados, sendo
obrigatória a revisão para que não perca a garantia de fábrica. Finalmente, passaram
para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta apresentada
pela Diretoria. Quanto à solicitação do comitê de investimentos, o conselho aprovou
de acordo como consta na Ata do Comitê de Investimentos. Quanto à solicitação do
Diretor Administrativo, para autorização de despesas com aquisição de produtos para
revisão do veículo TUCSON, o conselho aprova a proposta apresentada. Quanto a
pauta acrescentada por este Conselho, ficou aprovada a confecção dos cartazes de
divulgação da eleição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos presentes.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATAS – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017