Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4096 – 19/11/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.096 06 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br E X T R ATO S DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2015/APM PARTES: PARTES: EM. Professora Efantina de Quadros APM da Escola Municipal Armando Campos Belo Claudio Barbosa – EPP Claudio Barbosa – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 8.666/93 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses contados de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 35.910,20 VALOR DO CONTRATO: 35.278,90 DATA DE ASSINATURA: 17/11/2015 DATA DE ASSINATURA: 13/11/2015 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.03/2015/APM/CF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM PARTES: PARTES: APM da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos ESCOLA MUNICIPAL Januário Pereira de Araújo. Claudio Barbosa – EPP ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 11.750,00 VALOR DO CONTRATO: R$ 18.912,20 DATA DE ASSINATURA: 17/11/2015 DATA DE ENCERRAMENTO: 03/11/2015 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Início Final Início Final 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 1329/2015 62 31/10/2015 31/12/2015 000114761375001 JOVECY MARTINS DOS SANTOS 1330/2015 15 27/10/2015 10/11/2015 000114765031003 JULIANA PELEGRINI BRITO 1331/2015 26 31/10/2015 25/11/2015 000114761930001 LUIZA MARTINEZ RIZ 1332/2015 30 31/10/2015 29/11/2015 000000500409003 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 1333/2015 40 12/11/2015 21/12/2015 000000501295004 MARCIA FRANCO DE GODOI 1334/2015 180 01/11/2015 28/04/2016 000000501700002 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 1335/2015 25 06/11/2015 30/11/2015 000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 1336/2015 30 20/10/2015 18/11/2015 000000129931003 PAULO DE GOES 1337/2015 62 31/10/2015 31/12/2015 000000084881001 SANDRO MARQUES MAIZ 1338/2015 26 07/10/2015 01/11/2015 000114760108001 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 1339/2015 15 08/11/2015 22/11/2015 000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 1340/2015 50 17/10/2015 05/12/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE NOVEMBRO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2015 E X T R ATO S Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.096 Início Final Início Final 000114761407002 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 1341/2015 45 10/11/2015 24/12/2015 000114762108001 ANGELINA CRUZ FERREIRA 1342/2015 05 13/11/2015 17/11/2015 000000042701001 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 1343/2015 40 11/11/2015 20/12/2015 000000150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 1344/2015 60 28/10/2015 26/12/2015 000114764300003 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 1345/2015 15 28/10/2015 11/11/2015 000114760399001 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 1346/2015 15 20/10/2015 03/11/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000152661002 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 1347/2015 52 28/10/2015 18/12/2015 000000152661003 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 1348/2015 52 28/10/2015 19/12/2015 000114761914001 ANDREIA AMBROSIO 1349/2015 10 01/10/2015 10/10/2015 000000153071001 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 1350/2015 45 18/11/2015 01/01/2016 000114760261001 LAERCIO XAVIER DA SILVA 1351/2015 60 28/10/2015 26/12/2015 000114763048002 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 1352/2015 49 31/10/2015 18/12/2015 000114762725001 NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 1353/2015 16 31/10/2015 15/11/2015 000000501083005 PAULO GALINTO FERREIRA 1354/2015 90 07/11/2015 04/02/2016 000000501672004 SONIA DARC SOARES GIMENES 1355/2015 75 18/11/2015 31/01/2016 000114762056001 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 1356/2015 75 31/10/2015 13/01/2016 000114760299001 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 1357/2015 30 03/11/2015 02/12/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000031571001 CORINA ALENCAR DA SILVA 1358/2015 30 30/10/2015 28/11/2015 000000501717001 EVA MARIA CARVALHO SANTOS 1359/2015 25 04/11/2015 28/11/2015 000000130881002 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 1360/2015 15 03/11/2015 17/11/2015 000114762332001 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 1361/2015 17 18/11/2015 04/12/2015 000000082691001 LEILA YOUSSEF EL KADRE 1362/2015 15 19/11/2015 03/12/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000088341001 FABIO GARCIA DA SILVA 1363/2015 18 13/11/2015 30/11/2015 000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 1364/2015 60 13/11/2015 11/01/2016 000000129911003 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 1365/2015 90 06/11/2015 03/02/2016 000000501003005 TELESFORO VERA 1366/2015 180 01/11/2015 28/04/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE NOVEMBRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação AVISO DE LICITAÇÃO período de aproximadamente de 6 ( seis) meses, com as características mínimas e PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições 0151/2015 e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível PEQUENO PORTE – LC 147/2014 aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei supramencionado, no dia 03 de Dezembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor. Grosso do Sul). Dourados, 18 de Novembro de 2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento/aquisição de materiais/ equipamentos/ instrumentais, medicamentos e insumos odontológicos, Cícero Gomes de Souza destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD. para consumo pelo Pregoeiro F U N DA Ç Õ E S / AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O – F U N S AU D 03 F U N DA Ç Õ E S / AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O – F U N S AU D AVISO DE LICITAÇÃO CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº DESCRITAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, COM PREVISÃO DE 0113/2015 CONTRATAÇÃO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE DOURADOS-FUNSAUD. PEQUENO PORTE – LC 147/2014 – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Global, nos termos da Lei Federal nº (67) 3420-7800 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor. – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 02 de Dezembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA Grosso do Sul). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUAS, COM VISTA NA PORTARIA 2914/2011, considerando – Norma de Qualidade da Dourados, 18 de Novembro de 2015 Água de Consumo Humano), ATRAVÉS DE CLORAÇÃO, MONITORAMENTO ANÁLISES DE ÁGUA, MANUTENÇÃO NOS FILTROS DE ÁGUA, Cícero Gomes de Souza HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS, Pregoeiro DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2015 F U N DA Ç Õ E S / R E S U LTA D O D E L I C I TA Ç Ã O – F U N S AU D Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.096 RESULTADO DE LICITAÇÃO Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos nº118/2015 com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSLicitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em Dourados–MS, 12 de Novembro de 2015. vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Cícero Gomes de Souza alimentação enteral, para atender pacientes internados no Hospital da Vida – H.V da Pregoeiro da FUNSAUD FUNSAUD, pelo período de 12 ( doze ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as Republicação por incorreção características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, RESULTADO DE LICITAÇÃO especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO licitatório. nº122/2015 Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da processo de adjudicação como segue: Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos destinados ao uso interno nas unidades pertencentes À FUNSAUD. Para consumo pelo período de aproximadamente de 10 ( dez) meses, possibilitando a Fundação de Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à licitatório. autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS- Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Dourados–MS, 12 de Novembro de 2015. Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº117/2015 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação parenteral, para atender pacientes internados no Hospital da Vida – H.V da FUNSAUD, pelo período de 12 ( doze ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: EMPRESA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Próbio Produtos e Serviços Nutricionais Lta. Adjudicado 1 R$ 243.000,00 EMPRESA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Próbio Produtos e Serviços Nutricionais Lta. Adjudicado 01, 02 e 03 R$ 100.840,00 EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Moca Com.Med. Ltda Adjudicado 20,42, 48, 49, 54, 62, 80, 92, 95, 108, 120, 128, 144, 167, 168,170, 180, 182, 220, 229, 232, 263, 284, 297, 303. R$ 363.807,40 Delta Med Comércio de prod. Hosp. Ltda Adjudicado 01, 06, 23, 24, 29, 31, 34, 57, 70, 73, 76, 82, 87, 126, 139, 185, 197, 198, 199, 202, 211, 221, 244, 254, 261, 266, 274, 290, 317, 328 R$ 777.018,70 Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda Adjudicado 43, 51, 118, 119, 122, 131, 143, 192, 206, 227, 296 e 301. R$ 129.944,00 Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Adjudicado 08, 28, 32, 38, 61, 63, 84, 106, 107, 113, 124, 129, 157, 172, 190, 200, 201, 203, 218, 219, 231, 249, 255, 268, 282, 294, 300, 305, 314. R$ 240.362,40 Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda Adjudicado 02, 09, 14, 16, 53, 58, 59, 60, 79, 83, 85, 90, 97, 102, 115, 137, 152, 175, 184, 205, 233, 234, 241, 272, 287. R$ 459.885,40 Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Adjudicado 19, 30, 37, 40, 55, 56, 78, 88, 89, 101, 105, 146, 150, 154, 155, 156, 165, 169, 183, 186, 187, 188, 208, 210, 214, 215, 237, 238, 239, 242, 252, 259, 265, 278, 280, 288, 289, 298, 310, 311, 318, 319, 320 e 324. R$ 712.611,40 Cirúrgica MS Ltda. Adjudicado 03, 25, 33, 64, 65, 67, 69, 74, 93, 98, 100, 116, 135, 140, 174, 176, 195, 212, 250, 251, 257, 273, 279, 299, 312, 313. R$ 717.891,90 Stock Com. Hosp. Ltda Adjudicado 04, 12, 13, 17, 26, 27, 39, 44, 46, 66, 91, 121, 125, 136, 138, 151, 158, 163, 189, 194, 207, 213, 217, 222, 226, 248, 253, 260, 262, 267, 276, 283, 291, 292, 316, 323 e 325. R$ 435.822,20 Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.096 04 F U N DA Ç Õ E S / R E S U LTA D O D E L I C I TA Ç Ã O – F U N S AU D Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 10 de Novembro de 2015. Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2015 Neo Stock Brasil Prod. Para Saúde Ltda Adjudicado 18, 35, 99, 133, 302, 304, 307, 308, 309. R$ 549.052,60 Classmed –Pprodutos Hospitalares Ltda – EPP Adjudicado 07, 10, 11, 15, 41, 52, 68, 77, 86,94, 96, 109, 111, 123, 127, 130, 134, 142, 145, 147, 148, 149, 162, 166, 171, 173 , 181, 191, 193, 204, 209, 216, 224, 225, 230, 236, 243, 245, 246, 247, 256, 258,269, 270, 271,277, 281, 285, 293, 295, 306, 315, 321, 326,327, 329 e.331. R$ 569.904,00 Deserto 5, 21, 22, 50, 75, 103, 112, 160, 164, 196, 228 e 286. Fracassados 36, 45, 47, 71, 72, 81, 104, 110, 114, 117, 132, 141, 153, 159, 161, 177, 178, 179, 223, 235, 240, 264, 275, 322 e 330. F U N DA Ç Õ E S / E X T R ATO – F U N S AU D PORTARIA Nº. 321, de 03 de novembro de 2015. 2015, revogadas as disposições em contrário. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, IDENOR MACHADO considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de PRESIDENTE 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 03 de Republique-se por incorreção. novembro de 2015, os seguintes servidores: PORTARIA Nº. 334, de 16 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Declarar a Vacância do Cargo de Advogada da Câmara Municipal de Dourados/MS, ocupado pela servidora Sandra Paula Ferreira Rocha, matrícula 7630, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,a partir da posse no cargo inacumulável, nos termos do artigo 57 da Lei Municipal 3595/12 cumulado com o artigo 60, VI da Lei Complementar Municipal n.107/06. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, quando da posse. IDENOR MACHADO Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03 de novembro de PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2015 discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde PARTES: 12.02– Secretária Municipal de Saúde FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data da Ref. Processo de Licitação nº 122/2015 – Pregão Presencial nº 028/2015 assinatura do contrato. OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos VALOR DO CONTRATO: R$ 129.944,00 ( Cento e vinte e nove reais, novecentos para atender às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms, para consumo pelo período e quarenta e quatro reais). de aproximadamente de 10 ( dez ) meses, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2015. termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo Diretor Presidente da FUNSAUD F U N DA Ç Õ E S / T E R M O D E R AT I F I C A Ç Ã O – F U N S AU D TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº103/2015 Valor Total – R$ 201.295,00 ( duzentos e um mil, duzentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 103/2015. CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de 12.00 – Fundo Municipal de Saúde Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº154/2015. 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, Emergência. destinados ao uso interno nas unidades se Saúde pertencentes à FUNSAUD, com entrega imediata. Possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente para o adequado atendimento à população. expediente devidamente autuado e arquivado. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às Dourados-MS, 17 de Novembro de 2015. CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresas a serem contratadas: FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI CIRUMED COMÉRCIO LTDA Diretor Presidente da FUNSAUD Servidor(a) Cargo Gabinete ADELCIO MENTE Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares ALINE BORGES Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Sergio Nogueira HÉLIO ALVES RIBEIRO JÚNIOR Assessor Parlamentar I(CAP-3) Ver. Sergio Nogueira NEIDIVAL PEGORARI DA SILVA FILHO Assessor Parlamentar III (CAP5) Ver. Virginia Marta Magrini ROZEMBERGUE MARQUES SILVA DE MORAIS Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Marcelo Pereira Mourão MOACIR STROPPA Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Alberto Alves dos Santos SILVÉRIO GONÇALVES DINIZ FILHO Recepcionista (CAP-6) Ver. Alberto Alves dos Santos P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S 05 ATA Nº 001/2015 REUNIÃO ORDINÁRIA Eudulia Delgado Medeiros secretária do conselho, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e por todos os Conselheiros (as) presentes. Aos oito dias do mês de abril de dois mil e quinze às sete horas e trinta minutos, em reunião ordinária, reuniram-se na Casa dos Conselhos de Dourados/MS os Josiane Vilela Rodrigues conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Presidente CMDPD CMDPD empossados para o biênio 2014/2016. Estavam presentes na reunião nove conselheiros, conforme livro de presença. A reunião iniciou-se sob a presidência da Sr. Ediana Marisa Bach, coordenadora da Casa dos Conselhos. Que dá boas-vindas aos novos conselheiros explicando ao colegiado que a reunião foi convocada para que ATA Nº 003/2015 REUNIÃO ORDINÁRIA possa ser realizada a eleição do novo presidente do conselho haja vista que a ex presidente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social foi substituída Aos dez dias do mês de junho de dois mil e quinze às sete horas e trinta e cinco na titularidade e ficando na função de conselheira suplente. Explica ainda que a minutos, em reunião ordinária, reuniram-se na Casa dos Conselhos de Dourados/MS escolha do novo presidente deve ser feita entre os representante governamental os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – conforme o que preconiza a Lei Municipal nº 2999, sendo então eleita a Conselheira CMDPD empossados para o biênio 2014/2016. Estavam presentes na reunião dez Joziane Vilela Rodrigues. Ficando assim composta a nova diretoria do conselho: conselheiros, conforme livro de presença. A reunião iniciou-se com a presidente Presidente Joziane Velela Rodrigues, Vice Presidente Alex Sandro Pereira de Moraes apresentando o novo membro do conselho o Dr. Jeferson Rizzadore que representa a e Secretária Eudulia Delgado Medeiros. Nada mais havendo a tratar, deu-se por OAB de Dourados, em seguida é feito o relato das decisão da reunião extraordinária encerrada a reunião e eu Eudulia Delgado Medeiros secretária do conselho, lavrei a que aconteceu no dia 07 de maio de 2015 relatando a respeito da ação que acontecera presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e por todos os no dia 16 de junho de 2015 e também a respeito do fato do Centro Dorcelina Folador Conselheiros (as) presentes. está sem coordenador relata ainda que a comissão de visita e monitoramento foi até ao centro mais estava sendo realizado um evento em comemoração ao dia das mãe sendo Joziane Vilela Rodrigues então prejudicado o monitoramento do centro então a comissão foi até a empresa Medianeira onde foram recebidos pelo Gerente da empresa o Sr. Marcelo Saccol, Presidente CMDPD sendo que o mesmo se mostrou interessado em resolver os problemas elencados pela comissão. A presidente informa ainda que o conselho participou do lançamento do Capacita SUAS e do curso realizado no dia 21 de maio de 2015. Sendo que o conselho ATA Nº 002/2015 REUNIÃO ORDINÁRIA recebeu o convite para participar dos demais curso do Capacita SUAS onde poderá participar todos os conselheiros sendo que o colegiado decidiu então que os Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze às sete horas e trinta minutos, em conselheiros Iracema Pereira Tibúrcio e Zildo Maria de Souza iram participar reunião extraordinária, reuniram-se na Casa dos Conselhos de Dourados/MS os representando o conselho. A presidente relata a respeito da Conferencia Regional, conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – sendo que já aconteceu uma reunião e que estava presente a presidente Josiane Vilela CMDPD empossados para o biênio 2014/2016. Estavam presentes na reunião 07 Rodrigues e a conselheira Terezinha Aparecida Piva Espósito, sendo feito uma conselheiros, conforme livro de presença. A reunião iniciou-se com a presidente mobilização para a divulgação do referido evento que acontecerá no dia 16 de junho de informando sobre a preparação da Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com 2015 no auditório da ACED, situado na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1480 bairro Deficiência que realizar-se a no dia 16 de junho de 2015, informou também que a centro. A presidente solicita que todos os conselheiros estejam presente. A Secretaria Secretaria Municipal de Assistência Social e o município da Região realizara a Municipal de Assistência Social participou da reunião onde ela enfatizou para os conferencia em conjunto sendo que foi formado uma comissão para organizar a conselheiros que faça o convite para todas as secretarias. A presidente relata sobre a conferencia que teve sua primeira reunião no dia 06 de maio de 2015, sendo que a necessidade do conselho realizar a visita e monitoramento no Centro Dorcelina presidente Josiane Vilela Rodrigues e o vice presidente Alex Sandro Pereira de Moraes Folador para verificar como está a situação. Então o colegiado marcou a visita de serão membros da sub comissão de mobilização, foi apresentado o modelo e monitoramento para o dia ll de junho de 2015 as 14 horas, e a comissão será composta programação da conferencia, a presidente solicitou o apoio dos membros do conselho pela presidente Josiane Vilela Rodrigues, vice presidente Alex Sandro Pereira de na divulgação sendo que todos demonstraram disponibilidade na mobilização e ficou Moraes, os conselheiros Zildo Maria de Souza e Maria Evangelista Brasileiro. Decideacertado que o convite para a conferencia será enviada por email à todos os se que para será enviado no email dos conselheiros a minuta da Lei Municipal para que conselheiros. A presidente leu o oficio da Secretaria Municipal de Assistência Social os conselheiros possam tirar dúvidas e que logo após será agendado uma reunião com convidando os conselheiros para participarem do Capacita SUAS e entregou a ficha de os vereadores. A presidente perguntou se os conselheiros teriam outras pauta para inscrição informou também que poderá ser realizado as inscrições pela internet, serem discutidas sendo que não houve a sugestão de mais pauta, sendo entregue então ressaltando o convite para a abertura do Capacita Suas no dia 08 de maio de 2015 no aos conselheiros os convites para a Conferencia. A conselheira Iracema Pereira auditório da ACED. A Presidente leu o convite para a IV Conferência Regional dos Tibúrcio justifica a sua ausência nas últimas reuniões pelo motivo de estar de férias. Direitos da Pessoa Idosa. E seguida a presidente passa a palavra para o vice presidente Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e eu, Josiane Vilela do CMDPD o Conselheiro Alex Sandro Pereira de Moraes que relata sobre a Rodrigues, secretária Ad hoc do conselho, lavrei a presente ata, que após lida e necessidade de serem tomado providencias em relação ao Centro de Convivência da aprovada será assinada por mim e por todos os Conselheiros (as) presentes. Pessoa com Deficiência Dorcelina Folador que atualmente está sem coordenador e que já vivência problemas no atendimento as famílias e pessoas com deficiência bem Josiane Vilela Rodrigues como na organização e manutenção do prédio. Comenta ainda que as famílias e Presidente CMDPD pessoas com deficiência procuram os servidores e não estão recebendo informações, oportunidade de receber e participar dos serviços e que a limpeza do local está precária. O conselheiro Zildo Maria de Souza comenta que o conselho precisa verificar a situação e realizar visita de monitoramento sendo posteriormente emitido ATA Nº 004/2015 REUNIÃO ORDINÁRIA notificação para a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando esclarecimento e ou providencias e determinar prazo para a devolutiva da notificação, Aos oito dias do mês de julho de dois mil e quinze às sete horas e trinta e cinco sendo que o colegiado decide formar uma comissão para fazer a visita de minutos, em reunião ordinária, reuniram-se na Casa dos Conselhos de Dourados/MS monitoramento que deverá ser no dia 14 de maio de 2015, sendo escolhidos como os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – membros da comissão os conselheiros Josiane Vilela Rodrigues, Zildo Maria de Souza CMDPD empossados para o biênio 2014/2016. Estavam presentes na reunião oito e Alex Sandro Pereira de Moraes. O conselheiros Alex Sandro Pereira de Moraes conselheiros, conforme livro de presença. A reunião iniciou-se com a presidente comentou ainda sobre a dificuldade para as pessoas com deficiência principalmente apresentando a pauta da reunião sendo as seguintes Conferencia Regional da Pessoa cadeirantes utilizarem o transporte coletivo, e o tempo que um cadeirante tem que com Deficiência que acontecerá no dia 16 de junho de 2015 no horário das 7 horas as esperar para deslocamento esperando um ônibus adaptado, os membros do conselhos 18 horas, as necessidade das alterações da Lei do CMDPD, as demandas de decidiram fazer uma visita para monitoramento na medianeira no dia 17 de maio do verificações e monitoramento e finalizando a pauta a leitura dos informes e ofícios. A corrente ano as 15 horas. respeito da conferencia a presidente divulga a programação que aconteceu e os A presidente falou sobre algumas pautas a serem tratadas por recomendação da ex membros comentaram a sua participação. Referente a alteração da Lei a presidente presidente tais como o Fundo Municipal e a mudança na Lei, o colegiado decidiu que comentou sobre o artigo da representação no conselho e que de acordo com os os conselheiros estudem a lei e que na próxima reunião possa ser apresentado membros do conselho na primeira reunião em que foi substituída a representante da propostas para que seja tomado providencias como o agendamento de uma reunião na Secretaria Municipal de Assistência Social e eleita a nova presidente, sendo que Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e eu plenário propôs as seguinte mudança na Lei 1 – mandato de dois anos sem recondução Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.096 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2015 ATA S – C M D P D E D I TA L – C M D C A E D I TA I S – L I C E N Ç A A M B I E N TA L Edital Nº 016/2015 Artigo 2º -Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, Dourados – MS, 18 de Novembrode 2015. R e s o l v e: Jozimar Nunes dos Santos Artigo 1º -Tornar se efeito o Edital nº 015/2015 de 05 de novembro de 2015. Presidente do CMDCA DD SERV DESINTETIZAÇÃO LTDA-ME, torna Público que requereu do IGOR DA SILVA STEFANELLO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Ambiental simplificada – LS, para atividade de Imunização e Controle de Pragas Simplificada – LS, para atividade de Comércio e Deposito de Gás GLP – Classe 2, localizado na Rua Pedro Ortiz, nº 125, Parque Alvorada, no município de Dourados Urbanas, localizado na Rua Aquidauana, 690, Jardim Caramuru, no município de (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA APARECIDA DE MENEZES SANTOS – MEI, torna Público que DUCAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que requereu do requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de LS- LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de LANCHONETE, CASA DE Licença Ambiental de Operação, para atividade de Comércio Varejista de Materiais CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na rua Ciro Melo, N°1866, Jardim de Construção, localizado na Av. Marcelino Pires, 6655, Cabeceira Alegre, no Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ambiental. Unigran Educacional torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de GRAFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP, torna Público que requereu Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Sociedade Civil de Educação da do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Grande Dourados, para Unigran Educacional, para a atividade de Educação Superior e Ambiental de Operação, para atividade de EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE Graduação, Laboratórios de Ensino e Salão de Eventos, Localizada junto ao PRODUTOS GRAFICOS, localizado na Rua dos Missionários, 696, Vila Lili, no Complexo B, Blocos VI a XI, Rua Manoel Santiago N° 456, bairro Jardim, Município município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental 06 ATA S – C M D P D Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.096 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2015 2 – em caso de renúncia, pode haver a possibilidade de mudar o presidente pautando pela seguinte pauta a realização de visita e monitoramento que não independente de ser governamental ou não. Quanto a estrutura organizacional do aconteceram devido à falta de carro e a respeito da Conferencia Estadual que conselho o colegiado propõe a seguinte estrutura: Plenária, Presidente, Vice acontecerá nos dias três e quatro de dezembro do corrente ano. A presidente relata a Presidente, Secretário, Protocolo. O colegiado decide que as reunião ordinária respeito de algumas perguntas que chagaram ao conselho relacionada a entidade Toca acontecerá em primeira chamada com a maioria absoluta e em segunda chamada com de Assis questionando a respeito dos benefícios das pessoas que estão acolhidas na quem estiver presente. Decide também solicitar que seja acrescentado o CREA no entidade. O colegiado decide que e algo muito complexo o questionamento e que tal quadro de representatividade do conselho, sendo então decidido pelo colegiado fato não cabe ao conselho responder. A presidente faz um breve relato a respeito da solicitar o agendamento de uma reunião como o promotor para discutir as alterações entrevista do vice presidente conselheiro Alex Sandro Pereira de Moraes concedeu propostas. A presidente fala a respeito da demanda de visitas a serem realizadas pelo para a Rádio Coração sendo que o conselheiro destacou a questão de falta conselho e o plenário decide formar uma comissão de visitas para a realização das acessibilidade na própria rádio que se encontra no segundo andar de um edifício. A visitas. A presidente lê o oficio nº 170/2015 da Secretaria Municipal de Assistência presidente leio o oficio 674/2015/13º PJ onde o promotor Izonildo Gonçalves de Social. Finalizando e feito uma análise das pautas levantadas pela conferencia sendo Assunção Junior, requisita a relação das edificações públicas que apresentam elas A) Elaboração do projeto Viver Sem Limites sendo sugerido a criação de uma desconformidade com as leis de acessibilidade, sendo que o colegiado decide pedir ao comissão para levantar as demandas B) Vigilância e fiscalização junto à Secretaria promotor a prorrogação do prazo para que seja feito a visita já que atualmente o Municipal de Saúde principalmente a respeito à órtes e próteses, atendimentos de conselho está com quadro de conselheiros reduzido. O vice presidente conselheiro especialistas sendo que a conselheira Iracema Pereira Tibúrcio representante da Alex Sandro Pereira de Moraes fala a respeito da ação realizada na Avenida Marcelino referida secretaria junto ao conselho se comprometeu em buscar informações e Pires e que foi realizada com sucesso, relatando ainda a respeito do evento realizado no posteriormente apresentar ao colegiado. C) Referente ao Programa Habitacional e a Centro Dorcelina Folador. É discutida as mudanças da lei nº 2999 de 18 de outubro de situação da pessoa com deficiência decide-se enviar ofício para a secretaria Municipal 2007, sendo apresentada as seguintes sugestões de alteração da Lei. A) Mandato de de Planejamento solicitando a agenda dos sorteios para que um representante do dois anos sem recondução e em caso de renúncia pode haver a possibilidade de mudar conselho possa participar dos sorteios. D) Referente a ações sociais e campanhas de o representantes governamental ou não em uma assembleia do colegiado com maioria prevenção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência o colegiado após absoluta ou seja 2/3; organizar a estrutura do conselho da seguinte forma colegiado, discursão decide pela utilização da mídia. Nada mais havendo a tratar, deu-se por Presidente, Vice Presidente, Secretário e Protocolo. Sugerir também que o CREAS encerrada a reunião e eu, Josiane Vilela Rodrigues, secretária Ad hoc do conselho, seja incluído na representação do conselho. O conselho recebeu a denúncia do Sr. lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e por todos os Fernando de Lima, denunciando que o conselheiro municipal de habitação está usando Conselheiros (as) presentes. o nome do referido conselho para interesses particulares e políticos sendo que uma comissão composta pelos conselheiros Alex Sandro Pereira Morais, Iracema Pereira Josiane Vilela Rodrigues Tibúrcio e Zildo Maria de Souza fez visita na casa do senhor Fernando de Lima no dia Presidente CMDPD 17 de julho de 2015 onde constataram erros na documentação. A presidente fala a respeito das visitas que deveriam ter ocorrido no INSS, na UPA e na Secretaria Municipal de Educação, e o colegiado decide que as visitas acontecerão mediante ao cumprimento do ofício nº 674/2015/13º PJ, onde o conselho definira como acontecerá ATA Nº 005/2015 REUNIÃO ORDINÁRIA as visitas. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião as nove horas e eu, Eudulia Delgado Medeiros, secretária do conselho, lavrei a presente ata, que após Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e quinze às sete horas e trinta lida e aprovada será assinada por mim e por todos os Conselheiros (as) presentes. minutos, em reunião ordinária, reuniram-se na Casa dos Conselhos de Dourados/MS os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Josiane Vilela Rodrigues CMDPD empossados para o biênio 2014/2016. Estavam presentes na reunião sete conselheiros, conforme livro de presença. A reunião iniciou-se com a presidente Presidente CMDPD
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