Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4099 – 24/11/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.099 18 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Republica-se por incorreção
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no Decreto “E” nº 21, de 05 de outubro de 2015 da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho/MS,
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana –CEDHU/MS.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Organizadora da II Conferência Municipal dos Direitos Humanos, a
realizar-se em 30 de novembro de 2015, na ACED, sito a rua Joaquim Teixeira Alves
Nº 1480, Centro, Dourados/MS:
I. Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal deAssistência Social:
Ediana Mariza Bach
PatriciaMacêdo Silva Bertelli
Ekelis Cris Pires Sales Pina
Ivonete Laurinda Ferreira
Maria da Conceição Celestino Barbosa
Alyne Joyce dos Santos Koehler
Theodoro Huber Silva
b) Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do
Sul;
Elizeu Rodrigues Cristaldo
c) Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Dourados/MS;
Ivano Sousa Clink Pereira
d) Ministério Público Estadual 10ª Promotoria de Justiça de Dourados/MS;
Etéocles Brito Mendonça Dias Junior
e) Defensoria Pública Criminal de Dourados/MS;
Samuel Sebastião Magalhães
II. Universidades:
a) UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados – Faculdade de Ciências
Humanas;
Thiago LeandroVieira Cavalcante
b) UNIGRAN– Centro Universitário da Grande Dourados;
Givaldo Mauro de Matos
III. Representantes da Sociedade Civil de Dourados/MS;
a)Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de
Dourados/MS;
Marcio Fortini
b) FPENGAS – Fórum Permanente das Entidades não Governamentais de
Dourados/MS;
Mônica Roberta M. de Medeiros
Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação
Dourados-MS, 10 de novembro de 2015.
DECRETO Nº 2.068 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da II Conferência
Municipal dos Direitos Humanos de Dourados/MS”.
Resolução nº.Lt/11/1666/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/11/1667/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CICERA DAGMAR
FERREIRA, matrícula funcional nº. “150641-3” ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: José Florismar Ferreira, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
09/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal FLORISVALDO PIRES DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114766474” ocupante do cargo de AGENTE SERVICOS
EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE SERVICOS
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099
URBANOS (SEMSUR), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 14/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de novembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE DA SILVA MARIANO,
matrícula funcional nº. “114769300-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “12/11/2015 a 10/03/2016”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 11/03/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ODAIR FALEIROS DASILVA
JUNIOR, matrícula nº. “47961”, ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR,
lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 06/11/2015 a 10/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de novembro de 2015.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta do Servidor Público Municipal CLAUDEMIR
DUARTE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114760325-1” Ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO(SEMED) referente aos dias “01/07/2015 a 31/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal MARLLON FERMINO DA SILVA, matrícula funcional nº.
“114763035-4” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVILOS DE SAÚDE III,
lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), à sua função, a
pedido, com base no Parecer nº 1.078/2015, constante no Processo Administrativo nº
1.082/2015, a partir do dia 13/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS, matrícula
funcional nº. “67981-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 1.066/2015, constante no
ProcessoAdministrativo nº 1.078/2015, a partir do dia 16/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILZAMARIAARAUJO DA
SILVAALMEIDA, matrícula nº. 23951, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 06 (seis)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
01/03/2001 a 28/02/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.084/2015
constante no Processo Administrativo nº 1.088/2015, pelo período de: 18/11/2015 a
17/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de novembro de 2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1668/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1669/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/11/1670/15/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/11/1671/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Rt/11/1672/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lp/11/1673/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/11/1674/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1675/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1676/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1677/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIACLAUDIAROLON, matrícula
funcional nº. “501890-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta)
dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “16/11/2015 a 13/05/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal TAYNARA SOUZA MARTINS,
matrícula funcional nº. “114769344-1” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “16/11/2015 a 14/03/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/03/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LEEZYE SOUZA MELO, matrícula
funcional nº. “114770057-1” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotada na SEC
MUN DE INFRAESTRUTURA(SEMID), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA
á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “2015 à LEEZYE SOUZA MEL13/11/2015 a 11/03/2016”; mais “60”
(sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “12/03/2016 a
10/05/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de novembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIACLAUDIA ROLON, matrícula
funcional nº. “501890-4” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte)
dias de “LICENÇA á GESTANTE”,”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “16/11/2015 a 14/03/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/03/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Novembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
EDITALDEHOMOLOGAÇÃODOLEILÃODEVEÍCULOSNº 001/2015.
Às 09:00 horas do dia 12 de novembro do ano de dois mil e quinze, no Anfiteatro
Municipal “Plenário Dr. José Cerveira”, situado junto ao Centro Administrativo
Municipal à Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta Cidade e
Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, deu se início ao Leilão de
Veículos nº 001/2015, publicado em Diário Oficial desta municipalidade n° 4.072 de
14/10/2015.
O referido leilão, teve como leiloeiro o senhor Emerson Ricardo Kintschev,
designado por meio do Decreto n° 1.528, publicadoem20 de janeiro de 2015.
Foram colocados à venda 42 (quarenta e dois) lotes, conforme publicadoemedital.
EDITAIS
LOTE DESCRIÇÃO
VALOR
MINÍMO
VALOR
ARREMATADO
NOME DO
ARREMATANTE
1
Motocicleta CBX 250 TWISTER,
marca Honda, ano/modelo 05/06,
cor prata, partida elétrica, gasolina,
placas HRW8963, Chassi
9C2MC35006R008991. Renavam
875383491, motor MC35E-6008991.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 1.633,33 R$ 2.000,00
ELSON ALVES MIGUEL
CPF 662.464.741.87
2
Motocicleta CBX250 TWISTER,
marca Honda, ano/modelo 2006, cor
prata, partida elétrica, a gasolina,
placas HRW8965, Chassi
9CMC35006R010672, Renavam
875384668, motor MC35E-6010672.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 1.633,33 R$ 2.400,00
MICHEL DA SILVA
GOMES
CPF 003.224.871-70
3
Motocicleta CBX250 TWISTER,
marca Honda, ano/modelo 2006, cor
prata, partida elétrica, a gasolina,
placas HRW8962, Chassi
9C2MC35006R010419, Renavam
875386261, motor MC35E-6010419.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 1.633,33 R$ 2.300,00
EDIVAR DE OLIVEIRA
SANTOS
CPF 502.137.681-00
4
Motocicleta CBX250 TWISTER,
marca Honda, ano/modelo 2006, cor
prata, partida elétrica, a gasolina,
placas HRW8964, Chassi
9C2MC35006R011549, Renavam
875384960, motor MC35E-6011549.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 1.633,33 R$ 2.250,00
WEVERTON SOARES
DA SILVA
CPF 019.421.281-50
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 04
EDITAIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
5
Motocicleta XLR 125, marca Honda,
ano/modelo 2002, cor branca, a
gasolina, placas HRW8768, Chassi
9C2JD17102R006473, Renavam
788542915, motor JD17E12006473.
Com débito junto ao DETRAN no
valor de R$ 290,90 até 31/08/2015.
R$ 933,33 R$ 933,33
FLÁVIO LUIZ
BALDASSO
CPF 312.640.501-00
6
Motoneta C100 BIZ ES, marca
Honda, ano/modelo 2001, cor verde,
a gasolina, placas HRW8766,
Chassi 9C2HA07101R255216,
Renavam 770764576, motor HA07E-
1255216. Sem débitos junto ao
DETRAN até 31/08/2015.
R$ 816,67 R$ 1.200,00
RODRIGO CARLOS DA
SILVA
CPF 034.241.431-38
7
Motocicleta XLR 125, marca Honda,
ano/modelo 2001, cor vermelha,
gasolina, placas HSB4431,
Chassi9C2JD17101R015139,
Renavam 762711647, motor
JD17E11015139. Sem débitos junto
ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 983,33 R$ 1.500,00
ROGÉRIO YURI
KINTSCHEV
CPF 554.165.431-91
8
Motocicleta NXR 125 BROSS ES,
marca Honda, ano modelo 2005, cor
vermelha, a gasolina, placas
HSO2273, Chassi
9C2JD20205R027377, Renavam
871031221, motor JC30E95027377.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 1.100,00 R$ 2.250,00
JOSENILDO GOMES
DOS SANTOS
CPF 595.228.361-68
9
Motocicleta XRL 125, marca Honda,
ano/modelo 2001, cor vermelha, a
gasolina, placas HSB4255, Chassi
9C2JD17101R012374, Renavam
760763330, motor JD17E11012374.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 783,33 R$ 1.550,00
CÉSAR AUGUSTO
PEIXOTO
CPF 500.855.901-00
11
Motocicleta STX 200, marca
SUNDOWN, ano/modelo 2007, cor
branca, partida elétrica, a gasolina,
placas HRW9389, Chassi
94J2XHEB77M001503, Renavam
930227930, motor
K166FML30010504. Com débito
junto ao DETRAN no valor de R$
290,90 até 31/08/2015.
R$ 533,33
1300
DAM NÃO
PAGA
JOSÉ PERIS DE
OLIVEIRA CASTRO
CPF 019.688.299-03
12
Motocicleta STX 200, marca
SUNDOWN, ano/modelo 2007, cor
branca, partida elétrica, a gasolina,
placas HRW9388, Chassi
94J2XHEB77M001504, Renavam
930224930, motor
K166FML30010694. Com débito
junto ao DETRAN no valor de R$
290,90 até 31/08/2015.
R$ 533,33 R$ 1.300,00
GUILHERME
PASQUALINOTTI
CPF 068.559.399-10
13
Motocicleta CG 125, marca Honda,
ano/modelo 97/98, cor branca, a
gasolina, placas HRQ9930, Chassi
9C2JA010WVR001039, Renavam
690306580. Com débito junto ao
DETRAN no valor de R$ 290,90 até
31/08/2015.
R$ 533,33 R$ 1.000,00
EDISON CARLOS
CONCHA MELGAREJO
CPF 917.284.791-34
14
Veículo FIAT STRADA FIRE, 2
portas, ano/modelo 2003, cor
vermelha, a gasolina, placas
HQH9213, Chassi
9BD27801032387358, Renavam
808236962, motor
178E8011*5752942*. Com débitos
junto ao DETRAN no valor de R$
1.156,28 até 31/08/2015.
R$ 3.650,00 R$ 7.400,00
RODRIGO CARLOS DA
SILVA
CPF 034.241.431-38
15
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HQH2913, Chassi
9BGRD48X03G207472, Renavam
806298510, motor 7N00018865.
Com débitos junto ao DETRAN no
valor de R$ 1.104,33 até
31/08/2015.
R$ 2.350,00 R$ 6.300,00
ÉDER ROCHA
FERNANDES
CPF 637.823.401-91
16
Veículo GOL TOTAL FLEX, marca
Volkswagen, 4 portas, ano/modelo
07/08, cor branca, placas
HQH9650, Chassi
9BWCB05W08T121535, Renavam
943821320, motor BWX070719.
Com débitos junto ao DETRAN no
valor de R$ 465,86 até 31/08/2015.
R$ 7.500,00 R$ 10.600,00
RODRIGO CARLOS DA
SILVA
CPF 034.241.431-38
17
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HQH2313, Chassi
9BGRD48X03G203095, Renavam
806299908, motor 7N0016248. Sem
débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 3.700,00 R$ 6.800,00
OLIVEIRA MARIN
ROCHA
CPF 518.337.001-04
18
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HQH2013, Chassi
9BGRD48X03G206197, Renavam
806301317, motor 7N0018158. Sem
débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 3.700,00 R$ 6.300,00
THIAGO RIBEIRO DA S.
GONÇALVES
CPF 001.561.251-10
19
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HQH2613, Chassi
9BGRD48X03G202840, Renavam
806296704, motor 7N0015892. Sem
débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 3.700,00 R$ 7.400,00
EDILÂNIO ROZEVÂNIO
LEMOS
CPF 308.770.671-04
20
Veículo utilitário SAVEIRO CITY
1.6, tipo pick-up, marca
Volkswagen, 2 portas, ano/modelo
07/08, cor prata, a gasolina/álcool,
placas HSH1241, Chassi
9BWEB05W78P092682, Renavam
950358088, motor BWX082623.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 6.566,67 R$ 13.100,00
RODRIGO CARLOS DA
SILVA
CPF 034.241.431-38
21
Veículo UNO MILLE SMART, marca
FIAT, 2 portas, ano/modelo 01/01,
cor branca, a gasolina, placas
HSH4952, Chassi
9BD15828814202033, Renavam
746118074, motor 6155362. Sem
débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 2.100,00 R$ 5.100,00
ANA MARIA SILVA
FUCHS
CPF 506.012.961-68
22
Veículo CORSA MILENIUM 1.0,
marca GM, 2 portas, ano/modelo
2002, cor branca, a gasolina, placas
HSH4972, Chassi
9BGSC68Z02B167649, Renavam
786639466, motor NM0223370.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 2.100,00 R$ 3.600,00
REGINA DOMINGOS
SIMPLÍCIO
CPF 028.346.331-77
23
Veículo UNO MILLE FIRE, marca
FIAT, 4 portas, ano/modelo 2003,
cor vermelha, a gasolina, placas
HSH3313, Chassi
9BD15822534488555, Renavam
808236377, motor
178D9011*5755541*. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 2.266,67 R$ 2.900,00
CELSO MEZACASA
CPF 431.111.579-20
24
Veículo UNO MILLE FIRE 1.0,
marca FIAT, 4 portas, ano/modelo
2003, cor vermelha, a gasolina,
placas HSH0213, Chassi
9BD15822534488823, Renavam
808234714, motor
178D9011*5756305*. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 1.700,00 R$ 4.100,00
ADEMIR DE
CARVALHO LUNA
CPF 006.756.811-46
25
Veículo UNO MILLE FIRE flex,,
marca FIAT, 4 portas, ano/modelo
05/06, cor prata, a gasolina, placas
HSH9606, Chassi
9BD15822764744408, Renavam
863106978, motor
146E1011*6547159*. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 6.266,67 R$ 7.300,00
WALMOR HETZEL
CPF 104.207.541-72
26
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HSH4991, Chassi
9BGRD48X03G206679, Renavam
806299827, motor 7N0018076. Com
débitos junto ao Detran no valor de
R$ 828,82, até 31/08/2015.
R$ 3.133,33 R$ 3.500,00
FLÁVIO LUIZ
BALDASSO
CPF 312.640.501-00
27
Caminhoneta GM/BLAZER DLX 2.8
4X4, ano/modelo 01/02, cor branca,
placas HQH8267, chassi
9BG116DC02C407714, Renavam
775038105, motor 40704077258.
Com débitos junto ao Detran no
valor de R$ 572,28.
R$ 7.500,00 R$ 14.500,00
THIAGO RIBEIRO DA S.
GONÇALVES
CPF 001.561.251-10
28
Veículo CELTA, marca Chevrolet, 4
portas, ano/modelo 2003, cor
vermelha, a gasolina, placas
HSH0113, Chassi
9BGRD48X03G203404, Renavam
806301392, motor 7N0016252. Com
débitos junto ao Detran no valor de
R$ 465,88.
R$ 3.700,00 R$ 4.700,00
VALDEMIR DA SILVA
CPF 930.325.101 – 63
29
Veículo KOMBI, marca
Volkswagen, ano/modelo 1991, cor
branca, a gasolina, placas
HQH2278, Chassi
9BWZZZ23ZMP000936, Renavam
132588579. Com débitos junto ao
DETRAN, no valor de R$105,25 até
31/08/2015.
R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
ROBERTO APARECIDO
M. HOLSBAQUE
CPF 013.670.201-58
30
Veículo AMBULÂNCIA MASTER,
marca Renault, ano/modelo 2007,
cor branca, placas HSH9636,
Chassi 93YSDCUH57J842182,
Renavam 931987350, motor
G9UA724C032827. Com débitos
junto ao DETRAN, no valor de
R$109,96.
R$ 6.233,33 R$ 10.400,00
FLÁVIO LUIZ
BALDASSO
CPF 312.640.501-00
31
Veículo FIESTA, marca ford,
ano/modelo 1997, cor branca, a
gasolina, placas HRJ4730, sem
Chassi, Renavam 00672286874,
motor C40VM05987.
R$ 533,33 R$ 533,33
JOSÉ ROBERTO R.
DOS SANTOS
CPF 312.643.441-04
05
EDITAIS
Dos 42 (quarenta e dois) lotes colocados à venda, apenas o lote n° 38 não foi
arrematado. Os lotes n° 11 e 40 foram arrematados pelo senhor José Peris de Oliveira
Castro, CPF 019.688.299-03, que retirou a guia de pagamento do Documento de
Arrecadação Municipal –DAM no dia 12/11/2015 e não efetuou o pagamento do
mesmo. Após homologação, a documentação do mesmo será encaminhada ao
Departamento Jurídico para a aplicação das penalidades previstas e demais
providências cabíveis.
O valor mínimo estimado com a venda dos 42 (quarenta e dois) lotes era de R$
178.843,32 (Cento e setenta e oito mil e oitocentos e quarenta e três reais e trinta e dois
centavos).Ovalor de arremate com a venda dos 41 (quarenta e um) lotes resultaria em
um total de R$ 272.250,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais).
Mas, o valor final do leilão resultouemumtotal de R$ 261.750,00 (duzentos e sessenta
e ummil reais e setecentos e cinquenta reais). Informamos que restaram neste leilão os
lotes nº 38 (lote não arrematado) e os lotes nº 11 e 40 (por falta de pagamento).
Finalizamos a homologação do Leilão deVeículos n° 001/2015.
Dourados, 20/11/2015
João Azambuja
Secretário de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
32
Veículo UNO MILLE FIRE 1.0,
marca FIAT, 4 portas, ano/modelo
2003, cor vermelha, a gasolina,
placas HQH9313, Chassi
9BD15822534488142, Renavam
808239830, motor
178D9011*5754106*. Com débitos
junto ao DETRAN, no valor de R$
105,25.
R$ 826,67 R$ 2.600,00
SAUL MACHADO DOS
SANTOS
CPF 206.461.600-44
33
Veículo UNO MILLE FIRE 1.0,
marca FIAT, 4 portas, ano/modelo
2003, cor vermelha, a gasolina,
placas HQH4996, Chassi
9BD15822534488693, Renavam
808235842, motor
178D9011*5755884*. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 850,00 R$ 2.500,00
RONIVALDO
RODRIGUES
GONÇALVES
CPF 572.525.561-15
34
Veículo CELTA, marca Chevrolet, 4
portas, ano/modelo 2004, cor
branca, a gasolina, placas
HQH8922, Chassi
9BGRD48X04C215382, Renavam
833532782, motor 6V0075245. Com
débitos junto ao DETRAN, no valor
de R$ 360,63, até 31/08/2015.
R$ 1.366,67 R$ 4.700,00
RONIVALDO
RODRIGUES
GONÇALVES
CPF 572.525.561-15
35
ROLO COMPACTADOR vibratório
miller vap-55p, com rolo tipo pé de
carneiro n parte dianteira.
R$ 13.000,00 R$ 25.000,00
GUILHERME BENTO V.
SIMÕES CPF
047.234.921-00
36
PÁ CARREGADEIRA caterpillar,
ano 1980, modelo 930, série
71H1726, cor amarela.
R$ 19.000,00 R$ 43.500,00
ADELSON DE SOUZA
CPF 829.391.289-87
37
Sucata DE PÁ CARREGADEIRA de
rodas, marca Komatsu, modelo
16152, ano de fabricação 2001, cor
amarela.
R$ 13.666,67 R$ 13.666,67
ADELSON DE SOUZA
CPF 829.391.289-87
38
CAMINHÃO PIPA 11.130, marca
VOLKSVAGEN, ano/modelo 1987,
cor azul, placas HQH1169, Chassi
V039362W, Renavam 131606727,
motor 02293672653. Com débitos
junto ao DETRAN, no valor de R$
109,96, até 31/08/2015.
R$ 13.500,00
NÃO
ARREMATADO
——–
39
CAMINHÃO 11.130, marca
VOLKSWAGEN, ano/modelo 1985,
cor cinza, placas HQH2909, Chassi
V019831, Renavam 130387363,
motor 02290677216. Com débitos
junto ao DETRAN, no valor de R$
900,90 até 31/08/2015.
R$ 14.666,67 R$ 15.500,00
ARIEL BETEZKOSWSKI
MACIEL
CPF 008.176.251-86
40
CAMINHONETA D-20, marca
Chevrolet, ano/modelo 1987, cor
branca, a diesel, placas HQH2545,
Chassi 9BG258NNJHC004015,
Renavam 131401777, motor
LD8740B265258P. Sem débitos
junto ao DETRAN, até 31/08/2015.
R$ 2.400,00
R$ 9.200,00
DAM NÃO
PAGA
JOSÉ PERIS DE
OLIVEIRA CASTRO
CPF 019.688.299-03
41
Sucata de PÁ CARREGADEIRA,
Caterpillar, modelo 9, ano de
fabricação 1999, série 60Z4750,
motor 334, cor amarela.
R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
ALMIR MARQUES DE
SOUZA
CPF 178.486.441-20
42
Sucata de TRATOR AGRÍCOLA
CBT 8240, série A000046, motor
LF8776BR07471A, prefixo TP-07.
R$ 8.666,67 R$ 8.666,67
ADELSON DE SOUZA
CPF 829.391.289-87
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2012
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE EMPENHO N° 132/2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84
Responsável Legal: Jaime Presoto de Oliveira
CPF Nº: 049.071.321-15
2.OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta e ratifica as demais cláusulas do
instrumento originário.
3.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/01/2014.
Dourados-MS, 26 de dezembro de 2013.
PARTES:
Município de Dourados
Instituto de MeioAmbiente de Dourados
Seriema Indústria Gráfica e EditoraLTDA-MECNPJ: 15.405.202/0001-90
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO103/2015
OBJETO: Confecção de papel timbrado para uso doIMAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
DATADEEMPENHO:20/11/2015
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
EDITAL
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote
01 da Quadra 30 do Loteamento Social Canaã III, Sr. Antônio de Matos CONVOCA
seu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo
máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizada
na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus
documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos
exigidos para regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 20 de Novembro de 2015.
LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N.º 010/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
436/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) NA VILA ERONDINA, NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS”. O referido ato atende solicitação formalizada através de
Comunicação Interna (C.I. n.º 1254/2015), emitida pela Secretaria Municipal de
Planejamento, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos
interessados. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta
será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados-MS, 20 de novembro de 2015.
06
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
EXTRATO DE EMPENHO N° 3771/2015.
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No
04/2015/AGETRAN
PARTES:
Município de Dourados
JS Ferragens e Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 08.602.550/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 104/2015
OBJETO: Aquisição de sombrite para cobertura das hortas do Projeto PAIS -
ProduçãoAgroecológica Integrada e Sustentável.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
DATADEEMPENHO:20/11/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
PassaredoTransportesAéreos Ltda
PROCESSO:Termo deAutorização de Uso n. 04/2015/AGETRAN
OBJETO: Utilização de espaço da área interna do Aeroporto Municipal de
Dourados/MS, denominado guichê, para realização de Check-in, Check-out, loja para
vendas de passagens aéreas e espaço para utilização deumcontêiner de manutenção.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei no 6009/73, Lei n° 7565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica- CBA), Lei n°
8666/93, Resolução 113, de 22 de setembro de 2009 da Agência Nacional deAviação
Civil-ANACe por outros instrumentos legais emanados daANAC.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes
obedecidos os termos da lei.
VALOR DO CONTRATO: R$ 400,00 (quatrocentos reais) para a área de check-in
e de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais) para a área do container de
manutenção.
DATADAASSINATURA: 05 de agosto de 2015.
Agência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN
Início Final Início Final
000114762957002 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 1408/2015 12 16/11/2015 27/11/2015
000000153461001 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 1409/2015 30 22/11/2015 21/12/2015
000114762048001 ELIANE GOMES XAVIER 1410/2015 30 04/11/2015 03/12/2015
000000500855003 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1411/2015 15 27/11/2015 11/12/2015
000000071511001 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 1412/2015 15 16/11/2015 30/11/2015
000000079161001 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 1413/2015 35 14/11/2015 18/12/2015
000000501626003 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 1414/2015 37 12/11/2015 18/12/2015
000000071611001 SILVIA SANABRIA ROCHA 1415/2015 30 16/11/2015 15/12/2015
000000071611004 SILVIA SANABRIA ROCHA 1416/2015 30 16/11/2015 15/12/2015
000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 1417/2015 90 17/11/2015 14/02/2016
000000003201001 VONI FOLLMANN 1418/2015 96 21/11/2015 24/02/2016
Início Final Início Final
000000023961001 DAURA DEL VIGNA 1419/2015 15 26/11/2015 10/12/2015
000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 1420/2015 32 30/11/2015 31/12/2015
000114760723001 JANET PERES WOETH 1421/2015 17 02/12/2015 18/12/2015
000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 1422/2015 60 13/11/2015 11/01/2016
000000089181001 MAURO MORINIGO RODRIGUES 1423/2015 75 28/11/2015 10/02/2016
Início Final Início Final
000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES 1424/2015 30 22/11/2015 21/12/2015
000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 1425/2015 19 21/11/2015 09/12/2015
000000080131001 MAGALI DA SILVA HERCULANO 1426/2015 08 20/11/2015 27/11/2015
000000080131002 MAGALI DA SILVA HERCULANO 1427/2015 08 20/11/2015 27/11/2015
000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 1428/2015 60 16/11/2015 14/01/2016
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 1429/2015 30 16/11/2015 15/12/2015
000000501009005 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 1430/2015 90 11/11/2015 08/02/2016
000000501617003 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 1431/2015 30 18/11/2015 17/12/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias
Prorrogação
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
13
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
14
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
15
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
16
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
17
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANDREIAFERREIRAESTEVO PERES, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, localizada
na Rua/Av. Hayel Bon Faker, s/nº Lote 01, Quadra 54 – Bairro: Jardim Água Boa – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ANDREIAFERREIRAESTEVO PERES, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, localizada
na Rua/Av. Hayel Bon Faker, nº 1216, Lote 01, Quadra 54 – Bairro: Jardim Água Boa -
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DOURAMOTORSVEÍCULOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Renovação da Licença de Operação -
RLO, para atividade Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos,
localizada na Av. Marcelino Pires, nº 8805 – Cabeceira Alegre , no município de
Dourados (MS).
DUARTECOMERCIODEPESCADOLTDA-MEtorna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS para a atividade de Peixaria; Comércio varejista de produtos
alimentícios; Comércio varejista de bebidas, localizado na Rua Bela Vista nº 1275,
Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ENDOCATH DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS LTDA torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
Licença Simplificada – LS cód. 349 para Atividades de Atendimento Hospitalar,
localizada na Rua Oliveira Marques, 2771-Sala 03, Vila Lili, no Município de
Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Hilário da Cunha torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 01,
Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
JOSE JAIME MONTEIRO 40357058100 torna público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada -
LS para a atividade de Cozinha, Fornecimento de alimentos preparados, localizado na
Rua Bela Vista nº 599, Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
LUIZ FERNANDO NASORRI, torna Público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a LicençaAmbiental Prévia –LP, LicençaAmbiental
de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação – LOpara Atividade de Barragem.
Localizada na Fazenda Don Fiorindo, distrito do Itahum, do Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Roberto Carlos Danielli, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade deAvicultura
de Engorda, localizada na Estrada para Macauba, km 03 a esquerda, Distrito de Vila
Sapé, Granja Sorriso V e VI, Zona Rural do Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SALIN RAIDAN NETO, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS cód.
233 para atividade de Construção Comercial, localizada na parte do Lote nº51 situado
a Rua Coronel Ponciano, 2665, lado ímpar, a 55mts do Corredor Público Existente, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de comércio
varejista de calçados; comércio varejista de artigos de viagem; comércio varejista de
artigos esportivos e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado
na Rua Major Capilé, Hiper Center Loja: Ancora 2 nº 4055, Jardim Caramuru,
Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
18
DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO – HABITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.099 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
ATA – CAE
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
ATA Nº12/2015
Ao dia dezoito de novembro de dois mil e quinze, os conselheiros se reuniram na
casa dos conselhos para a posse dos novos membros Rosa Helena Catelan
representante do Sinsend- Sindicato dos servidores Municipais de Dourados como
titular e Sandra Maria Silva mãe representando a sociedade, foi aberto a sessão pelo
vice presidente marcos, onde instruiu os membros que este ano não estamos fazendo o
nosso melhor trabalho, foi falado sobre os cardápios que não estão sendo aplicados na
escola, foi discutido também sobre as nutricionistas que não estão na escola, foi
explicado aos novos membros o funcionamento das entregas e as cozinheiras no seu
meio de trabalho, o vice presidente Marcos colocou em pauta duas situações as
visitações e a eleição do novo presidente, ficou marcado para todas as segunda semana
do mês as nossas reuniões, ficou deliberado que faremos uma reunião extraordinária
no dia vinte e cinco do mês de novembro para a nova diretoria, ficou definido duas
vistas uma na segunda feira e uma na terça feira, na pauta da próxima reunião fica o
pedido para a secretaria de educação uma prévia das prestações de conta, Eu Marcio
Alves França redigi a ata e assino o mesmo para fechamento.
ATO REVOGATÓRIO Nº R048/15, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente
instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Srª. Margarida
Lima, beneficiária do imóvel pertencente a quadra 15 lote 14 do conjunto habitacional
Canaã I, faleceu dia 14/05/2011 e por seus herdeiros não terem atendidos à
convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados em
22/10/2015, encontrando seus herdeirosemlocal incerto e não sabido:
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 14, da Quadra 15, do Loteamento
Social Canaã I, feita a promitente-donatário Srª. Margarida Lima.
Dourados -MS 19 de novembro de 2015.

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