Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4101 – 26/11/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.101 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Republica por incorreção
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93;
CONSIDERANDOo pedido de licitação nº 4665/2015;
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal de Educação:
– 01 impressora laser P2055DN; HP Laserjet P2055DN Laser. Memória Interna:
128 Mb; compatível com Macintosh. Especificações Técnicas: Voltagem – 110V/
220VChaveado;
– 02 computadores Geração: 4º,
Número de Núcleos:4
Número de tópicos: 8
Velocidade do clock: 2.5 Ghz
Cache igente: 8MB
DMI: 5 GT/s
Tamanho máximo de memória: 32GB
Memória:DDR38GB(2x4GB) 1600MHz 1.5VHD:
Capacidade: 1TB
Cache:64MB
Velocidade: 7200rpm
Interface:SATA3
Transferência: 6 Gb/sec
Gabinete Compátivel e Kit teclado, mouse, caixas de som;
Leitora e Gravadora de CD/DVD;
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 09 de outubro de 2015.
DECRETO N° 2.022 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
RESOLUÇÃO/SEMED N° 61 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
“Dispõe sobre lotação e carga horária dos professores nas Unidades Escolares
da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, etc…
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar
nº 214 de 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de
2007 e alterações posteriores, Lei Complementar 220 de 29 de maio de 2013 sobre o
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação da Rede
Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO, a necessidade de regulamentar a distribuição de aulas dos
profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 3º. Os profissionais do Ensino Fundamental do 1º ao 5º anos ficam lotados,
conforme descrito abaixo:
I- (01) um professor habilitado em Pedagogia ou Normal Superior para atuar nos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para ministrar nas áreas de conhecimento:
Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências;
II- (01) um professor habilitado em Pedagogia ou Normal Superior para atuar nos
Anos Iniciais (1º ao 3º ano) do Ensino Fundamental, para ministrar aulas nas seguintes
áreas de conhecimento: Leitura, Literatura e ProduçãoTextual, Conhecimento Lógico
Matemático e Educação,Vida e Sociedade;
III- (01) um professor com habilitação em Artes para ministrar na área de
conhecimentoArte;
IV- (01) um professor com habilitação em Educação Física para ministrar na área
de conhecimento Educação Física;
V- (01) um professor licenciado em Letras para ministrar na área de conhecimento
Leitura, Literatura e ProduçãoTextual no 4º e 5 ano;
VI- (01) um professor licenciado em Matemática para ministrar na área de
conhecimento Conhecimento Lógico Matemático no 4º e 5 ano;
VII- (01) um professor licenciado em Letras com habilitação em Língua Inglesa
para ministrar na área de conhecimento Língua Estrangeira – Inglês no 4º e 5º ano;
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do
início doAno Escolar de 2016, revogadas todas as disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 24 de novembro de 2015.
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.101
RESOLUÇÃO/SEMED N° 62 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
“Estabelece normas e procedimentos para cadastramento e lotação de
profissional da Educação para exercer a função de docente, em caráter temporário,
na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo 2016.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do
Município de Dourados, considerando o disposto no inciso III do art. 59 da LC 118 de
31 de dezembro de 2007 e o disposto nosArtigos 56 a 60 da Lei Complementar n° 118,
de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
1. O processo de cadastramento e a atribuição de aulas para candidatos habilitados
para a função de docência, a título de contratação em caráter temporário, na Rede
Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2016, obedecerá aos critérios
estabelecidos nesta Resolução.
1.1. A f i c h a d e c a d a s t ramento e s t a r á disponível no s i t e
www.dourados.ms.gov.br, no período de 26 de novembro de 2015 a 10 de dezembro
de 2015, devendo o interessado acessar o site oficial da Prefeitura de Dourados, na
opção Cadastramento de Professores Temporários 2016 e seguir as instruções que
constarão na tela.
1.2. O preenchimento da ficha de cadastramento ocorrerá somente pela internet,
devendo o interessado se ater em prestar bem e fielmente todas as informações
cadastrais e funcionais solicitadas, sendo obrigatória a impressão do comprovante de
cadastramento.
1.3. As informações prestadas no preenchimento do formulário online são de
inteira responsabilidade do candidato.
1.4. A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará pelo
preenchimento incorreto da ficha de inscrição.
1.5. A Secretaria Municipal de Educação não receberá ficha de cadastramento
impressa.
1.6. Será permitida a contratação temporária por carga horária máxima de 20 horas
ou 24 horas-aula, a exceção das Unidades Rurais, Indígenas e demais
excepcionalidades.
1.7. A jornada de trabalho, mínima, para contratação de docentes é de 8h/a em
efetivo exercício (em sala de aula).
1.8. Os inscritos para ministrarem na Educação Infantil, Anos Iniciais, Artes e
Educação Física deverão comparecer entre os dias 14 e 18/12/2015 nas Unidades
Escolares e Centros de Educação Infantil de seu interesse, portando currículo e
comprovante do seu cadastro, para passarem por entrevista.
2.DASCONDIÇÕESPARAINSCRIÇÃO
2.1. O interessado deverá ter a formação em curso de licenciatura plena na área
cadastrada, com comprovante de certificação,emcursos reconhecidos peloMEC.
3.DASELEÇÃOECONVOCAÇÃO
3.1. As contratações temporárias ocorrerão mediante a disponibilidade de vagas e
obedecerão aos dispositivos contidos nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar
118/2007 e Resolução N. 61 de 2015.
3.2. As Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil deverão protocolar até
o dia 22 de janeiro de 2016 na SEMED/Departamento de Recursos Humanos, o
quadro de lotação dos profissionais que atuarão na Unidade Escolar como professores
temporários, assim como todos os demais documentos necessários para a contratação
dos mesmos. É imprescindível o protocolo do Mapa de Lotação da Unidade,
constando o quadro de ensalamento de todos os professores que atuarão na Unidade no
ano de 2016.
3.3. Será necessário, para efetivação de todos os vínculos temporários de
professor, o envio de cópia de documento comprobatório da habilitação exigida para
cada disciplina. Anão comprovação da habilitação exigida nesta Resolução implicará
emanulação da inscrição e consequente cancelamento de contratação.
3.4. O contrato poderá ser encerrado a qualquer tempo de acordo com a
necessidade daAdministração pública ou do retorno do titular da vaga.
4.DAATRIBUIÇÃODEAULAS
4.1. A convocação será feita de acordo com a demanda da Rede Municipal de
Ensino.
4.2. O professor substituto cumprirá toda a carga horária do substituído e exercerá
suas atribuições durante o período de afastamento do titular.
4.2.1. Haverá fracionamento de carga horária para dois professores, somente
quando o titular afastado for detentor de dois cargos de vinte horas semanais.
4.3. O professor efetivo detentor de 1 cargo de 20 horas semanais, lotado em um
único turno, terá seu direito de lotação em aulas complementares em turno diferente
daquele no qual é lotado em seu cargo efetivo. Respeitando o disposto na LC 220 de 29
de maio de 2013.
4.3.1. A somatória entre carga horária de concurso e aulas complementares não
poderá exceder 16 h/aemsala de aula por turno de lotação.
4.4.Opagamento da Gratificação por Difícil Acesso somente será autorizado após
esgotarem os Profissionais cadastrados, residentes na circunvizinhança da Unidade
Escolar.
4.4.1. A inexistência do Profissional acima citado deverá ser atestada por
documento emitido pelo responsável pela Unidade de Ensino, a ser apreciado pela
Secretária Municipal de Educação.
4.5. Após a atribuição de aulas temporárias ficam vedadas permutas entre outros
profissionais e troca de vagas entre os Profissionais.
4.6.Odocente em aulas temporárias que demonstrar rendimento insatisfatório terá
suas aulas revogadas.
4.6.1. Para que as aulas sejam revogadas, cabe a Direção da Unidade de Ensino
elaborar relatório de desempenho juntamente com o Conselho Didático Pedagógico e
Conselho Escolar justificando a revogação supracitada.
4.7. O responsável pela Unidade de Ensino, que permitir ou admitir o exercício na
função de docente temporário na respectiva Unidade, sem obediência ao disposto
nesta Resolução, além de responder administrativamente pelo ato ou omissão, ficará
responsável pelo pagamento do profissional e indenizará o Município em todas as
despesas que eventualmente tenham ocorridoemrelação a esse exercício.
4.8. A documentação de revogação de aulas deve ser enviada a Secretaria
Municipal de Educação em tempo hábil para suspensão do contrato de trabalho. Caso
ocorra pagamento indevido em virtude do não envio do documento acima, o
responsável por tal documentação indenizará o erário pelos prejuízos eventualmente
causados.
4.9. Os professores efetivos que desejarem atribuição de aulas temporárias em
regime de suplência, terão seu direito resguardado primeiramente na Unidade Escolar
na qual detém lotação, e posteriormente, na Unidade Escolar onde exerceu docência
emcaráter temporário no ano de 2015.
5.DOSIMPEDIMENTOS
5.1. Ficam impedidos de participar deste edital os candidatos:
I – servidor aposentadoemdois cargos;
II – servidor condenadoemprocesso administrativo;
III – servidor ocupante de cargo administrativo de nível fundamental e médio;
IV – professor com readaptação provisória e definitiva;
V– militar;
VI – estrangeiro não naturalizado;
VII – cônjuge, companheiro ou parente de até terceiro grau do diretor, diretor
adjunto e secretário.
VIII – candidato que tenha sido condenado em processo judicial penal, nos termos
da lei 203/2012.
6.DASDISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Não será necessário cadastramento para docentes a título de suplência.
6.2. Os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pela Secretaria Municipal
de Educação.
Esta resolução entrará em vigor a partir da data da publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 25 de novembro de 2015.
EDITAIS
EDITAL
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, à vista do falecimento dos beneficiários do imóvel determinado pelo
Lote 06 da Quadra 37 do Loteamento SocialVila Cachoeirinha, Sr. Elias Sebastião de
Souza e Srª. Maria Inez de Souza CONVOCAseus herdeiros ou representantes legais,
a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde
edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque
dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de
sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 19 de Novembro de 2015.
03
EDITAIS
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Às 09:00 horas do dia 12 de novembro do ano de dois mil e quinze, no Anfiteatro
Municipal “Plenário Dr. José Cerveira”, situado junto ao Centro Administrativo
Municipal à Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta Cidade e
Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, deu se início ao Leilão de
Veículos nº 001/2015, publicado em Diário Oficial desta municipalidade n° 4.072 de
14/10/2015.
O referido leilão, teve como leiloeiro o senhor Emerson Ricardo Kintschev,
designado por meio do Decreto n° 1.528, publicadoem20 de janeiro de 2015.
Foram colocados à venda 42 (quarenta e dois) lotes, conforme publicadoemedital.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO DE VEÍCULOS Nº 001/2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.101 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Candidato
Pontuação item 7.7 –
Formação Profissional
Pontuação item
7.7 – Capacitação
Pontuação
Item 7.7 –
Experiência
Total
Resultado Entrevista
Técnica Profissional
Item 7.8 do Edital
Classificação Situação
Adão Virgulino Cabreira 0 0 5
05 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
____
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Amanda de Souza Pinto Camilo 0 5 0
05 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
____
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Anderson Rogério Molgora 5 15 30 50 pontos ____
Desclassificado (item
7.8.3, do Edital)
Desclassificado (item
7.8.3, do Edital)
Carolina Casari da Silva 0 0 30 30 pontos apto 4º lugar aprovado
Cecília de Lara Yamashita 0 15 0 15 pontos
Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Chrislayne Soares da Costa Santos 5 10 15 30 pontos ____
Desclassificado (item
7.8.3, do Edital)
Desclassificado (item
7.8.3, do Edital)
Eferson Moraes 0 0 20
20 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
____
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Gislaine Vilela Rodrigues 5 0 30 35 Pontos ____
Desclassificado (item
7.8.3, do Edital)
Desclassificado (item
7.8.3, do Edital)
Helton Mendonça Matos 5 20 30 55 pontos apto 1º lugar aprovado
Isabella de Oliveira Herbas 0 5 5
10 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
_____
Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Jailton França Peralta 5 5 0
10 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
_____
Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Jean Pais Pereira 0 0 5
05 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
_____
Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Jeniffer Daiany dos Santos 0 0 10
10 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
_____
Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Junior Clesio de Deus 0 0 30 30 pontos apto 5 º lugar aprovado
Marcelo Mauricio Moreno Falcão 0 0 20
20 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
_____
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Marcio de Andrade Thomaz 5 0 0
05 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
_____
Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
Mirian Rosiane de Carvalho 0 0 30 30 pontos apto 6º lugar aprovado
Nelma Lina De Almeida 5 10 30 45 pontos apto 2º lugar aprovado
Nilza Chucarro de Campos 0 0 30 30 pontos inapto
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Paulo Gomes da Costa 0 0 30 30 pontos inapto
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Paulo Henrique Da Silva 0 10 20 30 pontos inapto
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Rosangela Aparecida Gonçalves dos
Santos Lassen
0 5 0
05 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
____
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Desclassificado (item
7.9, “b” do Edital)
Rosimar Gottschalk Nolasco 5 0 30 35 pontos apto 3º lugar aprovado
Tammi Juliene Leite de Aguiar 0 20 5
25 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
____
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Tatiane Porto Silva 0 0 0
00 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
____
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Wagner Aparecido Miranda 0 0 0
00 pontos Desclassificado
(item 7.9, “b” do Edital)
____
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Desclassificado (item
7.9 “c” do edital)
Patrícia Rossales Piassarollo
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
Edital nº. 10/SEMS/2015 que torna público, para os fins propostos, após decurso do prazo para apresentação de recursos, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
Público que se destina a seleção de consultores para o Programa DST/AIDS e Hepatites Virais, objeto do Edital nº. 03/SEMS/2015, conforme abaixo especificado, uma vez que não
houve interposição de recurso após publicação do Resultado Final por meio do Edital n. 09/SEMS/2015, publicado no Diário Oficial n. 4097 de 20/11/2015, p. 01-02.
Consultor emGestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E HEPATITES
Dourados (MS), 25 de novembro de 2015.
LOTE DESCRIÇÃO
VALOR
MINÍMO
VALOR
ARREMATADO
NOME DO
ARREMATANTE
1
Motocicleta CBX 250 TWISTER,
marca Honda, ano/modelo 05/06,
cor prata, partida elétrica, gasolina,
placas HRW8963, Chassi
9C2MC35006R008991. Renavam
875383491, motor MC35E-6008991.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 1.633,33 R$ 2.000,00
ELSON ALVES MIGUEL
CPF 662.464.741.87
2
Motocicleta CBX250 TWISTER,
marca Honda, ano/modelo 2006, cor
prata, partida elétrica, a gasolina,
placas HRW8965, Chassi
9CMC35006R010672, Renavam
875384668, motor MC35E-6010672.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 1.633,33 R$ 2.400,00
MICHEL DA SILVA
GOMES
CPF 003.224.871-70
3
Motocicleta CBX250 TWISTER,
marca Honda, ano/modelo 2006, cor
prata, partida elétrica, a gasolina,
placas HRW8962, Chassi
9C2MC35006R010419, Renavam
875386261, motor MC35E-6010419.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 1.633,33 R$ 2.300,00
EDIVAR DE OLIVEIRA
SANTOS
CPF 502.137.681-00
4
Motocicleta CBX250 TWISTER,
marca Honda, ano/modelo 2006, cor
prata, partida elétrica, a gasolina,
placas HRW8964, Chassi
9C2MC35006R011549, Renavam
875384960, motor MC35E-6011549.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 1.633,33 R$ 2.250,00
WEVERTON SOARES
DA SILVA
CPF 019.421.281-50
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.101 04
EDITAIS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015
5
Motocicleta XLR 125, marca Honda,
ano/modelo 2002, cor branca, a
gasolina, placas HRW8768, Chassi
9C2JD17102R006473, Renavam
788542915, motor JD17E12006473.
Com débito junto ao DETRAN no
valor de R$ 290,90 até 31/08/2015.
R$ 933,33 R$ 933,33
FLÁVIO LUIZ
BALDASSO
CPF 312.640.501-00
6
Motoneta C100 BIZ ES, marca
Honda, ano/modelo 2001, cor verde,
a gasolina, placas HRW8766,
Chassi 9C2HA07101R255216,
Renavam 770764576, motor HA07E-
1255216. Sem débitos junto ao
DETRAN até 31/08/2015.
R$ 816,67 R$ 1.200,00
RODRIGO CARLOS DA
SILVA
CPF 034.241.431-38
7
Motocicleta XLR 125, marca Honda,
ano/modelo 2001, cor vermelha,
gasolina, placas HSB4431,
Chassi9C2JD17101R015139,
Renavam 762711647, motor
JD17E11015139. Sem débitos junto
ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 983,33 R$ 1.500,00
ROGÉRIO YURI
KINTSCHEV
CPF 554.165.431-91
8
Motocicleta NXR 125 BROSS ES,
marca Honda, ano modelo 2005, cor
vermelha, a gasolina, placas
HSO2273, Chassi
9C2JD20205R027377, Renavam
871031221, motor JC30E95027377.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 1.100,00 R$ 2.250,00
JOSENILDO GOMES
DOS SANTOS
CPF 595.228.361-68
9
Motocicleta XRL 125, marca Honda,
ano/modelo 2001, cor vermelha, a
gasolina, placas HSB4255, Chassi
9C2JD17101R012374, Renavam
760763330, motor JD17E11012374.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 783,33 R$ 1.550,00
CÉSAR AUGUSTO
PEIXOTO
CPF 500.855.901-00
10
Motocilceta NXR 125, Bros ES,
ano/modelo 2005, cor vermelha a
gasolina, placas HRW8959, Chassi
9C2JD20205R023358, Renavam
00853518211, motor
JC30E95023358, Débito de R$
290,90 até 31/08/2015.
R$ 950,00 R$ 1.900,00
JEFERSON BRUM DE
SOUZA
11
Motocicleta STX 200, marca
SUNDOWN, ano/modelo 2007, cor
branca, partida elétrica, a gasolina,
placas HRW9389, Chassi
94J2XHEB77M001503, Renavam
930227930, motor
K166FML30010504. Com débito
junto ao DETRAN no valor de R$
290,90 até 31/08/2015.
R$ 533,33
1300
DAM NÃO
PAGA
JOSÉ PERIS DE
OLIVEIRA CASTRO
CPF 019.688.299-03
12
Motocicleta STX 200, marca
SUNDOWN, ano/modelo 2007, cor
branca, partida elétrica, a gasolina,
placas HRW9388, Chassi
94J2XHEB77M001504, Renavam
930224930, motor
K166FML30010694. Com débito
junto ao DETRAN no valor de R$
290,90 até 31/08/2015.
R$ 533,33 R$ 1.300,00
GUILHERME
PASQUALINOTTI
CPF 068.559.399-10
13
Motocicleta CG 125, marca Honda,
ano/modelo 97/98, cor branca, a
gasolina, placas HRQ9930, Chassi
9C2JA010WVR001039, Renavam
690306580. Com débito junto ao
DETRAN no valor de R$ 290,90 até
31/08/2015.
R$ 533,33 R$ 1.000,00
EDISON CARLOS
CONCHA MELGAREJO
CPF 917.284.791-34
14
Veículo FIAT STRADA FIRE, 2
portas, ano/modelo 2003, cor
vermelha, a gasolina, placas
HQH9213, Chassi
9BD27801032387358, Renavam
808236962, motor
178E8011*5752942*. Com débitos
junto ao DETRAN no valor de R$
1.156,28 até 31/08/2015.
R$ 3.650,00 R$ 7.400,00
RODRIGO CARLOS DA
SILVA
CPF 034.241.431-38
15
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HQH2913, Chassi
9BGRD48X03G207472, Renavam
806298510, motor 7N00018865.
Com débitos junto ao DETRAN no
valor de R$ 1.104,33 até
31/08/2015.
R$ 2.350,00 R$ 6.300,00
ÉDER ROCHA
FERNANDES
CPF 637.823.401-91
16
Veículo GOL TOTAL FLEX, marca
Volkswagen, 4 portas, ano/modelo
07/08, cor branca, placas
HQH9650, Chassi
9BWCB05W08T121535, Renavam
943821320, motor BWX070719.
Com débitos junto ao DETRAN no
valor de R$ 465,86 até 31/08/2015.
R$ 7.500,00 R$ 10.600,00
RODRIGO CARLOS DA
SILVA
CPF 034.241.431-38
17
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HSH2313, Chassi
9BGRD48X03G203095, Renavam
806299908, motor 7N0016248. Sem
débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 3.700,00 R$ 6.800,00
OLIVEIRA MARIN
ROCHA
CPF 518.337.001-04
18
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HSH2013, Chassi
9BGRD48X03G206197, Renavam
806301317, motor 7N0018158. Sem
débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 3.700,00 R$ 6.300,00
THIAGO RIBEIRO DA S.
GONÇALVES
CPF 001.561.251-10
19
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HSH2613, Chassi
9BGRD48X03G202840, Renavam
806296704, motor 7N0015892. Sem
débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 3.700,00 R$ 7.400,00
EDILÂNIO ROZEVÂNIO
LEMOS
CPF 308.770.671-04
20
Veículo utilitário SAVEIRO CITY
1.6, tipo pick-up, marca
Volkswagen, 2 portas, ano/modelo
07/08, cor prata, a gasolina/álcool,
placas HSH1241, Chassi
9BWEB05W78P092682, Renavam
950358088, motor BWX082623.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 6.566,67 R$ 13.100,00
RODRIGO CARLOS DA
SILVA
CPF 034.241.431-38
21
Veículo UNO MILLE SMART, marca
FIAT, 2 portas, ano/modelo 01/01,
cor branca, a gasolina, placas
HSH4952, Chassi
9BD15828814202033, Renavam
746118074, motor 6155362. Sem
débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 2.100,00 R$ 5.100,00
ANA MARIA SILVA
FUCHS
CPF 506.012.961-68
22
Veículo CORSA MILENIUM 1.0,
marca GM, 2 portas, ano/modelo
2002, cor branca, a gasolina, placas
HQH4972, Chassi
9BGSC68Z02B167649, Renavam
786639466, motor NM0223370.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 2.100,00 R$ 3.600,00
REGINA DOMINGOS
SIMPLÍCIO
CPF 028.346.331-77
23
Veículo UNO MILLE FIRE, marca
FIAT, 4 portas, ano/modelo 2003,
cor vermelha, a gasolina, placas
HSH3313, Chassi
9BD15822534488555, Renavam
808236377, motor
178D9011*5755541*. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 2.266,67 R$ 2.900,00
CELSO MEZACASA
CPF 431.111.579-20
24
Veículo UNO MILLE FIRE 1.0,
marca FIAT, 4 portas, ano/modelo
2003, cor vermelha, a gasolina,
placas HSH0213, Chassi
9BD15822534488823, Renavam
808234714, motor
178D9011*5756305*. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 1.700,00 R$ 4.100,00
ADEMIR DE
CARVALHO LUNA
CPF 006.756.811-46
25
Veículo UNO MILLE FIRE flex,,
marca FIAT, 4 portas, ano/modelo
05/06, cor prata, a gasolina, placas
HQH9606, Chassi
9BD15822764744408, Renavam
863106978, motor
146E1011*6547159*. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 6.266,67 R$ 7.300,00
WALMOR HETZEL
CPF 104.207.541-72
26
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HQH4991, Chassi
9BGRD48X03G206679, Renavam
806299827, motor 7N0018076. Com
débitos junto ao Detran no valor de
R$ 828,82, até 31/08/2015.
R$ 3.133,33 R$ 3.500,00
FLÁVIO LUIZ
BALDASSO
CPF 312.640.501-00
27
Caminhoneta GM/BLAZER DLX 2.8
4X4, ano/modelo 01/02, cor branca,
placas HQH8267, chassi
9BG116DC02C407714, Renavam
775038105, motor 40704077258.
Com débitos junto ao Detran no
valor de R$ 572,28.
R$ 7.500,00 R$ 14.500,00
THIAGO RIBEIRO DA S.
GONÇALVES
CPF 001.561.251-10
28
Veículo CELTA, marca Chevrolet, 4
portas, ano/modelo 2003, cor
vermelha, a gasolina, placas
HSH0113, Chassi
9BGRD48X03G203404, Renavam
806301392, motor 7N0016252. Com
débitos junto ao Detran no valor de
R$ 465,88.
R$ 3.700,00 R$ 4.700,00
VALDEMIR DA SILVA
CPF 930.325.101 – 63
29
Veículo KOMBI, marca
Volkswagen, ano/modelo 1991, cor
branca, a gasolina, placas
HQH2278, Chassi
9BWZZZ23ZMP000936, Renavam
132588579. Com débitos junto ao
DETRAN, no valor de R$105,25 até
31/08/2015.
R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
ROBERTO APARECIDO
M. HOLSBAQUE
CPF 013.670.201-58
30
Veículo AMBULÂNCIA MASTER,
marca Renault, ano/modelo 2007,
cor branca, placas HQH9636,
Chassi 93YSDCUH57J842182,
Renavam 931987350, motor
G9UA724C032827. Com débitos
junto ao DETRAN, no valor de
R$109,96.
R$ 6.233,33 R$ 10.400,00
FLÁVIO LUIZ
BALDASSO
CPF 312.640.501-00
05
EDITAIS
Dos 42 (quarenta e dois) lotes colocados à venda, apenas o lote n° 38 não foi
arrematado. Os lotes n° 11 e 40 foram arrematados pelo senhor José Peris de Oliveira
Castro, CPF 019.688.299-03, que retirou a guia de pagamento do Documento de
Arrecadação Municipal –DAM no dia 12/11/2015 e não efetuou o pagamento do
mesmo. Após homologação, a documentação do mesmo será encaminhada ao
Departamento Jurídico para a aplicação das penalidades previstas e demais
providências cabíveis.
O valor mínimo estimado com a venda dos 42 (quarenta e dois) lotes era de R$
178.843,32 (Cento e setenta e oito mil e oitocentos e quarenta e três reais e trinta e dois
centavos).Ovalor de arremate com a venda dos 41 (quarenta e um) lotes resultaria em
um total de R$ 272.250,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais).
Mas, o valor final do leilão resultouemumtotal de R$ 261.750,00 (duzentos e sessenta
e ummil reais e setecentos e cinquenta reais). Informamos que restaram neste leilão os
lotes nº 38 (lote não arrematado) e os lotes nº 11 e 40 (por falta de pagamento).
Finalizamos a homologação do Leilão deVeículos n° 001/2015.
Dourados, 20/11/2015
João Azambuja
Secretário de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.101
31
Veículo FIESTA, marca ford,
ano/modelo 1997, cor branca, a
gasolina, placas HRJ4730, sem
Chassi, Renavam 00672286874,
motor C40VM05987.
R$ 533,33 R$ 533,33
JOSÉ ROBERTO R.
DOS SANTOS
CPF 312.643.441-04
32
Veículo UNO MILLE FIRE 1.0,
marca FIAT, 4 portas, ano/modelo
2003, cor vermelha, a gasolina,
placas HQH9313, Chassi
9BD15822534488142, Renavam
808239830, motor
178D9011*5754106*. Com débitos
junto ao DETRAN, no valor de R$
105,25.
R$ 826,67 R$ 2.600,00
SAUL MACHADO DOS
SANTOS
CPF 206.461.600-44
33
Veículo UNO MILLE FIRE 1.0,
marca FIAT, 4 portas, ano/modelo
2003, cor vermelha, a gasolina,
placas HQH4996, Chassi
9BD15822534488693, Renavam
808235842, motor
178D9011*5755884*. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 850,00 R$ 2.500,00
RONIVALDO
RODRIGUES
GONÇALVES
CPF 572.525.561-15
34
Veículo CELTA, marca Chevrolet, 4
portas, ano/modelo 2004, cor
branca, a gasolina, placas
HQH8922, Chassi
9BGRD48X04C215382, Renavam
833532782, motor 6V0075245. Com
débitos junto ao DETRAN, no valor
de R$ 360,63, até 31/08/2015.
R$ 1.366,67 R$ 4.700,00
RONIVALDO
RODRIGUES
GONÇALVES
CPF 572.525.561-15
35
ROLO COMPACTADOR vibratório
miller vap-55p, com rolo tipo pé de
carneiro n parte dianteira.
R$ 13.000,00 R$ 25.000,00
GUILHERME BENTO V.
SIMÕES CPF
047.234.921-00
36
PÁ CARREGADEIRA caterpillar,
ano 1980, modelo 930, série
71H1726, cor amarela.
R$ 19.000,00 R$ 43.500,00
ADELSON DE SOUZA
CPF 829.391.289-87
37
Sucata DE PÁ CARREGADEIRA de
rodas, marca Komatsu, modelo
16152, ano de fabricação 2001, cor
amarela.
R$ 13.666,67 R$ 13.666,67
ADELSON DE SOUZA
CPF 829.391.289-87
38
CAMINHÃO PIPA 11.130, marca
VOLKSVAGEN, ano/modelo 1987,
cor azul, placas HQH1169, Chassi
V039362W, Renavam 131606727,
motor 02293672653. Com débitos
junto ao DETRAN, no valor de R$
109,96, até 31/08/2015.
R$ 13.500,00
NÃO
ARREMATADO
——–
39
CAMINHÃO 11.130, marca
VOLKSWAGEN, ano/modelo 1985,
cor cinza, placas HQH2909, Chassi
V019831, Renavam 130387363,
motor 02290677216. Com débitos
junto ao DETRAN, no valor de R$
900,90 até 31/08/2015.
R$ 14.666,67 R$ 15.500,00
ARIEL BETEZKOSWSKI
MACIEL
CPF 008.176.251-86
40
CAMINHONETA D-20, marca
Chevrolet, ano/modelo 1987, cor
branca, a diesel, placas HQH2545,
Chassi 9BG258NNJHC004015,
Renavam 131401777, motor
LD8740B265258P. Sem débitos
junto ao DETRAN, até 31/08/2015.
R$ 2.400,00
R$ 9.200,00
DAM NÃO
PAGA
JOSÉ PERIS DE
OLIVEIRA CASTRO
CPF 019.688.299-03
41
Sucata de PÁ CARREGADEIRA,
Caterpillar, modelo 9, ano de
fabricação 1999, série 60Z4750,
motor 334, cor amarela.
R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
ALMIR MARQUES DE
SOUZA
CPF 178.486.441-20
42
Sucata de TRATOR AGRÍCOLA
CBT 8240, série A000046, motor
LF8776BR07471A, prefixo TP-07.
R$ 8.666,67 R$ 8.666,67
ADELSON DE SOUZA
CPF 829.391.289-87
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 264/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO: Convite nº 013/2015.
OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, totalizando um novo valor
contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N.º 006/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2015/SEPLAN
Heitor Pereira Ramos
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura
de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade CONCORRÊNCIA- tipo
“Técnica e Preço” – relativo ao Processo n.º 245/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA VISANDO A REVISÃO DE BASE DE CÁLCULO DOS
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS PARAO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) E
IDENTIFICAÇÃODECRÉDITOSTRIBUTÁRIOS”, a ser processado e julgado nos
termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06
e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento
do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/01/2016 (dezoito de janeiro do ano
de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no
Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que
preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e
compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível
para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de novembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Municipal de Planejamento, e através da Comissão Especial de
Chamamento Público, instituída pelo Dec. n.º 1.994 de 24/09/2015, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Chamamento Público n.º 001/2015/SEPLAN, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO
DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIM – PMCMV
EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL VILA ROMA”, que teve como vencedora e
adjudicatária no item/lote 01, a proponente ENGEPAR ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕESLTDA.
Dourados-MS, 23 de novembro de 2015.
EXTRATOS
06
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 355/2015/DL/PMD
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2012
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 344/2015
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
292/2014/DL/PMD.
PARTES:
Município de Dourados
Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 030/2015.
OBJETO: Aquisição de saco para mudas de árvores, objetivando atender o viveiro
de mudas do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
21.00. – Instituto Municipal do MeioAmbiente
21.01. – Instituto Municipal do MeioAmbiente
18.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2128. – Manutenção e Desenvolvimento dasAtividades doIMAM
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.13 – Material deAcondicionamento e Embalagem
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Clarimundo Espindola de Souza – ME.
PROCESSO: Convite nº 035/2015.
OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a Procuradoria
de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
03.00. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2113. – Manutenção de Programas de Defesa do Consumidor (Receita do Fundo)
44.90.52.00 – Equipamentos e Material de Permanente
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.556,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e
seis reais).
DATADEASSINATURA: 20 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Marilene Perez Guerrero.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 099/2015.
OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Antonio Emilio de Figueiredo, nº 1480,
Centro, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso da Delegacia da
Infância e Juventude de Dourados sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Administração.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração;
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração;
04.122.108. – Prog. Desenv. Das Políticas de Gestão Governamental;
2.004. – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa;
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física;
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 100000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sendo o
aluguel mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84
Responsável Legal: Jaime Presoto de Oliveira
CPF Nº: 049.071.321-15
OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VIGÊNCIA: Prorrogar até 06/02/2014.
Dourados-MS, 26 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD N.º 344/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DO GABINETE DO
PREFEITO E DE OUTRO LADO A GUARDA MIRIM DE DOURADOS – DR.
JOÃOADOLFOASTOLFI.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ Nº – 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Gabinete do Prefeito
Prefeito: Murilo Zauith
CPF Nº – 747.067.218-49
CONVENENTE:Guarda Mirim de Dourados –Dr. JoãoAdolfoAstolfi
CNPJ Nº – 22.624.706/0001-67
PRESIDENTE: João Gutembergue Pessoa Frazão
CPF Nº – 080.533.161-15
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a cedência, sem ônus, da área
abaixo especificada, de propriedade do Município de Dourados, para que seja
estabelecida a nova Guarda Mirim de Dourados:
Lotes 0001 à 0015, ambos da quadra 31, localizados no Jd. João Paulo II, nesta
cidade de Dourados-MS, cadastrados sob os nºs. 00.06.11.55.010.000 à
00.06.11.150.000, com área total de 5.957.40m2, registrados pelas matrículas nºs.
35.690 à 35.704.
VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será
de 36 (trinta e seis) meses a partir de 22/10/2015 ficando seu término previsto para
21/10/2018, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações
medianteTermoAditivo.
Dourados, 25/11/2015.
PROCESSO: Concorrência nº 003/2014
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.101 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015
07
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.101 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015
8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração
nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “execução de
pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçamento
na Avenida Potreirito – Setor 09, com recursos do Contrato de Financiamento e
Repasse nº 399.927-25/MCIDADES/CAIXA” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado:LUCASAUGUSTOMOTTAFIORENTINO
Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS/ENGENHEIROCIVIL
Registro Profissional:CREAPR78916D-22315
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 13 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
APMEscola Municipal Etalívio Penzo.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 44.936,90
DATADEENCERRAMENTO: 19/11/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito Ruy Gomes.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 1.347,00
DATADEENCERRAMENTO: 24/11/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito Ruy Gomes.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 2.993,73
DATADEENCERRAMENTO: 24/11/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS
Viação Dourados Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015.
OBJETO: Faz-se necessário um reajuste com acréscimo de valor, perfazendo ao
contratoumnovo valor global.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados – IEPID.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 038/2014.
OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, alterando o montante
contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Viação Dourados Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 051/2015.
OBJETO: Faz-se necessário um reajuste com acréscimo de valor, perfazendo ao
contratoumnovo valor global.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Republica-se por incorreção:
PARTES:
Município de Dourados-MS
D.P.H.Victol – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2014.
OBJETO: Faz-se necessário um reequilíbrio econômico financeiro com acréscimo
de valor, totalizandoumnovo valor global contratual
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.095, 18 de novembro de 2015, pág. nº. 06 com relação à
Portaria nº. 1289/2015 da servidoraMARIACLAUDIAROLON.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 30 dias – período 19/10/2015 a
17/11/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 28 dias – período 19/10/2015 a
15/11/2015.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 23 de novembro de 2015.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/RG
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/RG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2014/DL/PMD
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
Início Final Início Final
114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 1433/2015 19 12/11/2015 30/11/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Matrícula Dias
Fertilizantes Heringer S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação, para atividade de Mistura de Fertilizantes, localizada Rodovia BR 163,Km
247, S/N – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
HASEGAWA & HASEGAWA LTDA. – ME, torna publico que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM-Dourados), a Autorização
Ambiental (AA), para a atividade de GRAFICARAPIDAE PLOTAGEM, localizada
na Rua Mato Grosso, n° 2.197,Vila Planalto, no município de Dourados, MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LARINI& LIMA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Operação, para
atividade de Casa de festas e eventos, localizada na Av. Presidente Vargas, 2815 –
fundos – Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURALTDAtorna
público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI) Nº 27.896/2015 para
atividade de Estação de Rádio Base de Telefonia Móvel Celular, localizada na Rua
Alcides José de Macedo, Nº 1840-B, Chácaras Califórnia, no Município de Dourados
(MS). Válida até 11 de novembro de 2018.
ZAGAIA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
Simplificada (LS), para a atividade de Desmembramento de Lotes Urbanos,
Localizado junto a Rua Projetada B-RP Nº 6.085, Matricula 12.118, Parque
Residencial Pelicano, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
08
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
PRÓBIO–PRODUTOSESERVIÇOS NUTRICIONAISLTDA
Ref. Processo de Licitação nº 117/2015 – Pregão Presencial nº 23/2015
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de
alimentação parenteral, para atender pacientes internados no Hospital da Vida – H.V
da FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo
com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 100.840,00 ( cem mil, oitocentos e quarenta reais).
DATADAASSINATURA: 25 de Novembro de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MOCACOMÉRCIODEMEDICAMENTOSLTDA
Ref. Processo de Licitação nº 122/2015 – Pregão Presencial nº 028/2015
OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos
para atender às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms, para consumo pelo período
de aproximadamente de 10 ( dez ) meses, Compreendendo as características mínimas
e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 363.807,40 ( trezentos e sessenta e três reais e
oitenta e sete reais e quarenta centavos).
DATADAASSINATURA: 17 de Novembro de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
STOCKCOMERCIALHOSPITALARLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 122/2015 – Pregão Presencial nº 028/2015
OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos
para atender às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms, para consumo pelo período
de aproximadamente de 10 ( dez ) meses, Compreendendo as características mínimas
e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 435.822,20 ( quatrocentos e trinta e cinco mil,
oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos).
DATADAASSINATURA: 23 de Novembro de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
CRISTÁLIAPRODUTOSQUÍMICOSFARMACÊUTICOSLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 122/2015 – Pregão Presencial nº 028/2015
OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos
para atender às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms, para consumo pelo período
de aproximadamente de 10 ( dez ) meses, Compreendendo as características mínimas e
condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 712.611,40 ( setecentos e doze mil, seiscentos e
onze reais e quarenta centavos).
DATADAASSINATURA: 23 de Novembro de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
PRÓBIO–PRODUTOSESERVIÇOS NUTRICIONAISLTDA
Ref. Processo de Licitação nº 118/2015 – Pregão Presencial nº 24/2015
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de
alimentação enteral, para atender pacientes internados no Hospital da Vida – H.V da
FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o
Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 243.000,00 ( duzentos e quarenta e três mil reais).
DATADAASSINATURA: 25 de Novembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.101 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017