Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4102 – 27/11/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.102 21 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, lotados na
Secretaria Municipal de Planejamento, junto à Agência Municipal de Habitação de
Interesse Social -AGEHAB.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em10 de novembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 556, de 19 de novembro de
2015, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4098, fls. 13, de 23/11/2015,
referente à nomeação de BRUNA GONÇALVES MORENO RAMOS, no cargo de
provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 25 de novembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada, a partir de 24 de novembro de 2015, a servidora Gleicir
Gonçalves Moreno Ramos, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 24 de novembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em25 de novembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº
1035/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2015, o cargo de
Profissional de Saúde Pública, função de Médico Gineco-Obstetra, do quadro
permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora
CARLA BECKER, matrícula funcional nº 114760694-1, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei
Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 25 de novembro de 2015.
DECRETO “P” Nº 548 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 563, de 25 de novembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 564 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 565, de 25 de novembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de
Planejamento”
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 556/2015, referente à nomeação de Bruna
Gonçalves Moreno Ramos”.
“Nomeia Gleicir Gonçalves Moreno Ramos -SEMS”
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Carla Becker em virtude de posse
emoutro cargo inacumulável”.
Servidor Símbolo Cargo A partir de:
Caryne Correia da Silva Matos DGA-3 Diretor de Assuntos Habitacionais 04/11/2015
Claudinei Posca dos Santos DGA-4 Assessor de Planejamento 03/11/2015
Vera Lucia Delabrio Bonato DGA-3 Diretor de Administração e Finanças 03/11/2015
Anexo do Decreto “P” nº 548, de 10 de novembro de 2015.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102
DECRETO “P” Nº 566, de 26 de novembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 567, de 26 de Novembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2010 DE 1 DE OUTUBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2019 DE 6 DE OUTUBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2020 DE 8 DE OUTUBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
“Exonera Mario Cesar Marques Galeano –SEGOV”
“Nomeia Mario Cesar Marques Galeano -SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, partir de 23 de novembro de 2015, Mario Cesar Marques
Galeano, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA-3,
lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23 de novembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de novembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de novembro de 2015, Mario Cesar Marques
Galeano, no cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA-2,
lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23 de novembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de novembro de 2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 99.147,64, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339030 8.484,00
12.02.10.122.0112.082-339032 38.174,74
12.02.10.122.0112.082-339039 6.540,52
12.02.10.301.0142.146-339036 8.022,30
12.02.10.302.0152.095-339032 25.344,00
12.02.10.302.0152.095-339039 2.000,00
12.02.10.305.0172.103-339030 10.582,08
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339033 6.540,52
12.02.10.122.0112.082-339039 2.000,00
12.02.10.301.0142.146-339030 8.022,30
12.02.10.302.0152.095-339039 71.327,74
12.02.10.302.0152.095-449052 675,00
12.02.10.305.0172.103-339033 10.582,08
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.01/10/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,1DEOUTUBRODE2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.341.539,55, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339030 1.600,00
12.02.10.122.0112.082-339039 100.000,00
12.02.10.124.0122.084-339030 212,00
12.02.10.124.0122.084-339039 800,00
12.02.10.302.0152.095-332041 100.092,25
12.02.10.302.0152.095-339039 370.000,00
12.02.10.302.0152.145-319004 767.543,30
12.02.10.305.0172.101-339030 400,00
12.02.10.305.0172.103-339030 680,00
12.02.10.331.0172.105-339030 212,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 – FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039 2.400,00
12.02.10.124.0122.084-339039 212,00
12.02.10.302.0152.095-332041 1.095.024,79
12.02.10.302.0152.095-339039 142.518,51
12.02.10.302.0152.095-339039 100.092,25
12.02.10.305.0172.101-339039 400,00
12.02.10.305.0172.103-339035 680,00
12.02.10.331.0172.105-339039 212,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.06/10/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,6DEOUTUBRODE2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 801.855,02, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339030 190,00
12.02.10.122.0112.082-339032 1.198,60
12.02.10.122.0122.159-339039 300,00
12.02.10.301.0142.090-339030 100,00
12.02.10.302.0151.094-449052 60.000,00
12.02.10.302.0152.095-339091 674.890,42
12.02.10.302.0152.145-339030 100,00
12.02.10.303.0162.096-339030 64.456,00
12.02.10.304.0172.098-339030 20,00
12.02.10.305.0172.101-339030 200,00
12.02.10.305.0172.103-339030 200,00
12.02.10.305.0172.103-339032 100,00
12.02.10.331.0172.105-339030 100,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039 490,00
12.02.10.301.0142.090-339039 100,00
12.02.10.302.0151.094-339039 60.000,00
12.02.10.302.0151.094-449051 674.890,42
12.02.10.302.0151.094-449052 64.456,00
12.02.10.302.0152.095-339039 1.198,60
12.02.10.304.0172.098-339039 20,00
12.02.10.305.0172.101-339033 300,00
12.02.10.305.0172.103-339035 200,00
12.02.10.331.0172.105-339039 200,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.08/10/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,8DEOUTUBRODE2.015
03
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2028 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2050 DE 28 DE OUTUBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 51.756,21, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339036 1.127,71
12.02.10.122.0112.082-339039 5.646,91
12.02.10.301.0142.090-339039 1.398,95
12.02.10.302.0152.095-339039 5.617,27
12.02.10.302.0152.095-339039 9.973,63
12.02.10.302.0152.095-339091 1.752,50
12.02.10.302.0152.145-339039 77,64
12.02.10.302.0152.145-339039 3.132,72
12.02.10.303.0162.097-339030 770,00
12.02.10.304.0172.098-339036 3.250,76
12.02.10.304.0172.098-339039 1.535,44
12.02.10.305.0172.101-339030 100,00
12.02.10.305.0172.101-339039 2.624,61
12.02.10.305.0172.103-339030 100,00
12.02.10.305.0172.103-339039 8.522,22
12.02.10.331.0172.105-339036 3.250,77
12.02.10.331.0172.105-339039 2.875,08
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011 2.380,00
12.02.10.122.0112.082-339030 3.266,91
12.02.10.122.0112.082-339039 8.522,22
12.02.10.301.0141.035-339039 1.398,95
12.02.10.301.0142.146-339039 5.694,91
12.02.10.302.0152.095-339030 12.506,41
12.02.10.302.0152.095-339032 3.650,21
12.02.10.302.0152.095-339039 3.132,72
12.02.10.304.0172.098-339030 1.535,44
12.02.10.304.0172.098-339039 3.250,76
12.02.10.305.0172.101-339033 400,00
12.02.10.305.0172.103-339033 43,27
12.02.10.305.0172.103-339035 1.965,32
12.02.10.305.0172.103-339039 416,02
12.02.10.331.0172.105-339033 3.250,77
12.02.10.331.0172.105-339039 342,30
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/10/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DEOUTUBRODE2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 2.520.609,63, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039 1.151,09
12.02.10.301.0142.090-319004 102.815,29
12.02.10.301.0142.090-339039 1.843,59
12.02.10.301.0142.146-319004 480.447,27
12.02.10.301.0142.146-319011 999.983,80
12.02.10.301.0142.146-339039 10.960,78
12.02.10.301.0142.147-339039 6.811,52
12.02.10.302.0152.095-319004 271.415,85
12.02.10.302.0152.145-339039 1.317,21
12.02.10.302.0152.166-339039 600.000,00
12.02.10.305.0172.101-319011 19.117,10
12.02.10.305.0172.101-339039 3.639,87
12.02.10.305.0172.103-339039 549,48
12.02.10.331.0172.105-319011 20.556,78
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319113 1.151,09
12.02.10.301.0142.090-319011 104.658,88
12.02.10.301.0142.146-319011 480.447,27
12.02.10.301.0142.146-319011 999.983,80
12.02.10.301.0142.146-319013 10.960,78
12.02.10.301.0142.147-319113 6.811,52
12.02.10.302.0152.095-319011 266.125,90
12.02.10.302.0152.095-319113 5.289,95
12.02.10.302.0152.095-339039 550.000,00
12.02.10.302.0152.145-319004 1.317,21
12.02.10.304.0172.098-319113 50.000,00
12.02.10.305.0172.101-319113 22.756,97
12.02.10.305.0172.103-319011 549,48
12.02.10.331.0172.105-319011 20.556,78
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.28/10/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEOUTUBRODE2.015
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102
PORTARIA Nº 041/2015/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº042/2015/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº043/2015/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, FERNANDA VASCONCELOS
NOGUEIRA, matrícula nº. 2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
Previdenciário, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do
artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), no período de 18/11/2015 a 20/11/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18/11/2015.
Dourados-MS, 25 de novembro de 2015.
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
CONCEDER ao Servidor Público Municipal cedido, LEANDRO KAZUHIRO
HIGASHI SUMIDA, matrícula nº. 114763482-1, ocupante do cargo de Assistente de
Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao
período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2013, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com inícioem1º dezembro de 2015.
Dourados-MS, 25 de novembro de 2015.
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
CONCEDER ao Servidor Público Municipal cedido, LEANDRO KAZUHIRO
HIGASHI SUMIDA, matrícula nº. 114763482-1, ocupante do cargo de Assistente de
Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao
período aquisitivo de 03/12/2013 a 02/12/2014, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com inícioem16 dezembro de 2015.
Dourados-MS, 25 de novembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 04
PORTARIAS
PORTARIA Nº044/2015/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Portaria Benef. nº. 109/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
CONCEDER à Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS LIMA,
matrícula nº. 81871-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública III, 15 (quinze)
dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 19/05/2014 a
18/05/2014, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro
de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 28 de dezembro de
2015.
Dourados-MS, 25 de novembro de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – REVERTERAAPOSENTADORIAPOR INVALIDEZ CONCEDIDAÀ
SERVIDORA ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR POR MEIO DA
PORTARIA Nº 085/2013 em 30 de dezembro de 2013, na matrícula 114761977-1,
com fundamento no artigo 15 da Lei Complementar 107/2006, que trata da Reversão,
que é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez quando, por perícia
médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos de sua aposentadoria.
Parágrafo Primeiro – A Segurada passou pelo processo de Reversão de
Aposentadoria, e, de acordo com Laudo Médico Pericial deste Instituto de
Previdência, está apta para retornar ao trabalho no mesmo cargo que ocupava, qual
seja, Assistente de Apoio Operacional, na função de Assistente de Atividade
Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS.
Parágrafo Segundo – O vínculo da Segurada com o Previd perdurará até dia 30 de
novembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 26 de novembro de 2015.
“REVERTE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA À
SERVIDORA ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR POR MEIO DA
PORTARIANº 085/2013 e dá outras providências.”
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº AD/11/1558/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/11/1559/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SM/11/1560/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
Republique-se por incorreção
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal SÉRGIO DA COSTA CORREIA,
matrícula funcional nº 500939-1, ocupante do cargo de provimento efetivo deAuxiliar
de Serviços Especiais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, bem
como o ressarcimento ao erário público do valor de R$6.196,17 (Seis Mil, cento e
noventa e seis reais e dezessete centavos), conforme Processo Administrativo nº
639/2013, instaurado em 30.09.2013, por transgressão ao Artigo 186, inc. I, III e VII,
da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias (13) dias do mês de
Novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal FLÁVIO AUGUSTO GONÇALVES
DA SILVA, matrícula funcional nº 83981-1, Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na
Guarda Municipal, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro noArtigo 202 da Lei
Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 118/2015,
instaurado em 23.02.2015, por transgressão ao Artigo 186, inc. III e XI, da Lei
Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias (24) dias do mês de
Novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal ENEDIR PALOMBO MACENA,
matrícula funcional nº 41081-4, ocupante de cargo de comissionado, lotada na
Secretária Municipal de Saúde, a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias,
convertido em 15 dias multa, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o
disposto nos artigos 186, inc. I, II e III; 187, inc. XII, XV e XVIII, todas da LC
107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar n. 827/2014, instaurado em
12.12.2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dia do mês de
Novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015).
RESOLUÇÃO nº 053/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
“Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº
2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 26 de novembro de 2015.
05
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
NOME DO FUNCIONARIO FUNÇÃO
INÍCIO DO
CONTRATO
TÉRMINO DO
CONTRATO
CARGA
HORÁRIA
NOME DO SETOR JUSTIFICATIVA
ADRIANA MARQUES PEREIRA
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
01/10/2015 18/12/2015 22
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE
MELO
SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA
EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
AGUIDA JOYCE DOS SANTOS AGUIRRE
RODRIGUES
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
28/09/2015 27/10/2015 24
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA EM LICENÇA
MÉDICA
ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
18/08/2015 30/09/2015 22
EM PROFª
EFANTINA DE
QUADROS
SUBSTITUINDO MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS EM
LICENÇA MÉDICA
AMELIA HITOMI HIGA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
01/10/2015 09/10/2015 33
CEIM CLAUDINA DA
SILVA TEIXEIRA
SUBSTITUINDO MARA GOMES MENDONCA DOS SANTOS EM
LICENÇA MÉDICA
ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/10/2015 31/10/2015 24
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO EM LICENÇA
MÉDICA
ANA MARIA LUIZ DA SILVA
PROFESSOR
GEOGRAFIA
01/10/2015 09/10/2015 22
EM NEIL
FIORAVANTI
SUBSTITUINDO ODILAR ANTONIO CESCON EM LICENÇA
MÉDICA
ANA PAULA MEDINA FEITOZA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
01/10/2015 18/12/2015 20
CEIM CLAUDINA DA
SILVA TEIXEIRA
VAGA PURA
ANDRE CANDIDO DA SILVA
PROFESSOR
HISTORIA
01/10/2015 21/11/2015 24
EM ETALIVIO
PENZO
SUBSTITUINDO LUZIA PERES EM LICENÇA MÉDICA
AUREA KIMURA COELHO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
22/09/2015 18/12/2015 24
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
SUBSTITUINDO ROGEANE MOREIRA DE ARAÚJO EM LICENÇA
MÉDICA
AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
01/10/2015 18/12/2015 41
EM NEIL
FIORAVANTI
15H/A SUBSTITUINDO ELISABETE RIBEIRO DIAS CEDIDA PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE
DOURADOS.
12H/A EM VAGA PURA.
BRUNA BOBADILHA MACIEL
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
10/09/2015 09/10/2015 22
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EM LICENÇA
MÉDICA
CAMILA GOES BARBOSA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
01/10/2015 15/12/2015 20
CEIM FRUTOS DO
AMANHA
SUBSTITUINDO IVANETE MOURA EM LICENÇA PREMIO
CARLA BRAUN
PROFESSOR
CIENCIAS
01/10/2015 18/12/2015 18
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
SUBSTITUINDO FLAVIO VERONA CASADO EM LICENÇA PARA
ESTUDO
CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
14/09/2015 13/10/2015 19
CEIM RECANTO DA
CRIANCA
SUBSTITUINDO IVANI DA ROCHA SENA EM LICENÇA MÉDICA
CARLA REGINA LOPES VIEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
15/09/2015 14/12/2015 24
EM JOAQUIM
MURTINHO
SUBSTITUINDO NANASHARA DE SÁ GONÇALES EM LICENÇA
PRÊMIO
CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/10/2015 18/12/2015 31
CEIM BEATRIZ
BARROS BUNLAI
SUBSTITUINDO LIDIANE GONCALVES REZENDE EM LICENÇA
MATERNIDADE
CLAUDINEI CARDOSO NEVES
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
02/09/2015 01/10/2015 24
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
SUBSTITUINDO SIMONE ISABEL SAES QUILES EM LICENÇA
MÉDICA
CLAUDINEIA APARECIDA TEIXEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
04/08/2015 02/09/2015 20
CEIM RAMAO
VITAL VIANA
SUBSTITUINDO MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA EM
LICENÇA MÉDICA
CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE
CAMPOS
COORD
PROGRAMA MAIS
EDUCACAO
01/10/2015 18/12/2015 40
EM NEIL
FIORAVANTI
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
CRISTIANE RODRIGUES ALVES
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
01/10/2015 31/10/2015 20
CEIM GENY
FERREIRA MILAN
SUBSTITUINDO NADILLA NELLY LEAL DA SILVA EM LICENÇA
MÉDICA
DALGIZA GONCALVES RIBAS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
03/09/2015 18/12/2015 24
EM PROFª
ANTONIA CANDIDA
DE MELO
SUBSTITUINDO NOELI GAUNA EM LICENÇA MÉDICA
DANIELE VIDAL CLAUDINO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
01/10/2015 18/12/2015 24
CEIM RAMAO
VITAL VIANA
SUBSTITUINDO ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO EM
LICENÇA MÉDICA
ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 053/SEMED/2015
EDI FERREIRA ALVES
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
16/09/2015 16/10/2015 19
EM ETALIVIO
PENZO
SUBSTITUINDO SUELI SARTARELO MOREIRA EM LICENÇA
MÉDICA
EDINA CHAVES ALENCAR
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/10/2015 18/12/2015 27
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
SUBSTITUINDO PATRICIA CARVALHO DA SILVA EM LICENÇA
MATERNIDADE
EDINA DO NASCIMENTO SILVA TORRES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
28/09/2015 21/12/2015 24
EM VER
ALBERTINA
PEREIRA DE
MATOS
SUBSTITUINDO MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS EM
LICENÇA MATERNIDADE
ELAINE PRIETO JORDAO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
01/10/2015 12/12/2015 20
CEIM PROFª IRANY
BATISTA DE
MATOS
SUBSTITUINDO LENE ASSUNCAO ANDERSON EM LICENÇA
MÉDICA
GILIANE BATISTA MELO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/09/2015 18/12/2015 24
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM EXERCÍCIO NA
COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (CVP)
HENRIQUE MAIA BEZERRA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
04/10/2015 18/12/2015 24
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
SUBSTITUINDO MARCOS CASAROTI EM LICENÇA MÉDICA
IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
03/09/2015 01/12/2015 24
EM PROFª
ANTONIA CANDIDA
DE MELO
SUBSTITUINDO NOELI GAUNA DE CAMPOS EM LICENÇA
MÉDICA
JACKELINE CRISTIAN BONADIO
PROFESSOR
ITINERANTE
03/08/2015 18/12/2015 10
EM PROFª
EFANTINA DE
QUADROS
APOIO EDUCACIONAL
JANE ALVES DE SOUZA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
22/09/2015 21/10/2015 24
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
SUBSTITUINDO ELIAS RAMOS DE LIMA EM LICENÇA MÉDICA
JOAO VICTOR DE TARELHO PITTARELLO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
30/07/2015 18/12/2015 4
EM WEIMAR
GONCALVES
TORRES
2 H/A, DE 30/07 A 18/12/2015, SUBSTITUINDO MARIZA DE
FATIMA BARROS ARAUJO, CEDIDA PARA O COMPLEXO
ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO E 2 H/A NO CEIM
SAO FRANCISCO DE 03/08 A 18/12/2015 EM VAGA PURA.
06
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
JOICE DE OLIVEIRA SOUZA KONNO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
21/09/2015 31/12/2015 24
CENTRO
ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROJETOS ESPORTIVOS.
JOICE DOS SANTOS SOARES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
29/09/2015 18/12/2015 24
CEIM PEDRO DA
SILVA MOTA
SUBSTITUINDO MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS EM
LICENÇA MATERNIDADE
KATIUCE PAVAO VIEIRA
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
19/10/2015 18/12/2015 24
EM CLARICE
BASTOS ROSA
SUBSTITUINDO ELIANE SOUZA CARVALHO EM READAPTAÇÃO
DE FUNÇÃO
KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
14/09/2015 14/11/2015 24
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA MÉDICA
KELLY EVARISTO DA SILVA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24/09/2015 18/12/2015 24
EM SOCRATES
CAMARA
SUBSTITUINDO LUCIANA PEDERIVA EM LICENÇA MÉDICA
LEANDRO SILVA BARRETO
PROFESSOR
HISTORIA
01/08/2015 18/12/2015 12
EM CLARICE
BASTOS ROSA
6 H/A SUBSTITUINDO SIDICLEI ROQUE DEPARIS, 2 H/A
SUBSTITUINDO MARIA DE LURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA
EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA
LENEILDA FERREIRA DA CRUZ
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
20/08/2015 18/12/2015 30 CEIM HELIO LUCAS
SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CEDIDA
PARA O COMPLEXO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO.
LUCIANA DA SILVA RAMOS
PROFESSOR
CIENCIAS
17/09/2015 18/12/2015 4
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
SUBSTITUINDO FLAVIO VERONA CASADO EM LICENÇA PARA
ESTUDO
LUCIENE DE SOUZA PAIVA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/10/2015 22/10/2015 24 EM PE ANCHIETA SUBSTITUINDO ELIAS RAMOS DE LIMA EM LICENÇA MÉDICA
LUZIA FELIPE DE SAMPAIO
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
30/07/2015 18/12/2015 24
EM PROFª IRIA
LUCIA W KONZEN
10H/A VAGA PURA E 06H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES
DA LC220 DE 29 DE MAIO DE 2013
MAISA SILVA ARAUJO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
28/09/2015 27/10/2015 24
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA EM LICENÇA MÉDICA
MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO
PROFESSOR
GEOGRAFIA
01/07/2015 21/12/2015 10
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
PROJETO EDUCACIONAL
MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
08/09/2015 18/12/2015 25
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
APOIO EDUCACIONAL
MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
23/09/2015 22/10/2015 24
EM WEIMAR
GONCALVES
TORRES
SUBSTITUINDO ALINE OLIVIA DOS SANTOS EM LICENÇA
MÉDICA
MARILENE DA SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
01/10/2015 18/12/2015 21
CEIM GENY
FERREIRA MILAN
SUBSTITUINDO TAHYLA DA SILVA DUARTE EM LICENÇA
MATERNIDADE
MARISTELA FAGUNDES
PROFESSOR
MATEMATICA
01/10/2015 18/12/2015 15
EM WEIMAR
GONCALVES
TORRES
SUBSTITUINDO LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO EM
EXERCICIO COMO PROFESSOR COORDENADOR.
MAYARA FERREIRA DE SOUZA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/09/2015 24/10/2015 23
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES EM LICENÇA
MÉDICA
MICHELE LILIANE PEREIRA DE CASTRO
PROFESSOR
GEOGRAFIA
01/10/2015 18/12/2015 24
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
PROJETOS PEDAGÓGICOS
MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO
MORGENROTTI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/10/2015 18/12/2015 28
CEIM RECANTO
RAIZES
SUBSTITUINDO ROSIMEIRE DA SILVA MORA EM LICENÇA
MATERNIDADE
NATALIA BARBOSA SANTANA
PROFESSOR DE
INGLES
01/10/2015 21/12/2015 24
EM NEIL
FIORAVANTI
SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA CEDIDA PARA A
COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL (CVP).
NIZELAYNE GONZAGA LERA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/10/2015 18/12/2015 18
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
EM DISCIPLINAS DECORRENRES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE
2013.
RENATA GONCALVES LOPES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/08/2015 18/12/2015 24
EM MARIA
CONCEICAO
ANGELICA
VAGA PURA
RENATO SERGIO DOS SANTOS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
07/09/2015 30/10/2015 22
EM DOM AQUINO
CORREA
SUBSTITUINDO BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS EM LICENÇA
MATERNIDADE
RICARDO DE MATTOS SACCO
PROFESSOR
HISTORIA
23/10/2015 23/04/2016 40
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
PROFESSOR COORDENADOR
ROSA MARIA LEITE BATISTA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/10/2015 18/12/2015 24
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
SUBSTITUINDO JAIR ISAIAS DE SANTANA EM LICENÇA PRÊMIO
ROSA SANTOS DE LIMA MENDONCA
PROFESSOR
HISTORIA
01/10/2015 18/12/2015 27
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
15 H/A SUBSTITUINDO ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E 03 H/A VAGA PURA.
ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
01/10/2015 18/12/2015 24
EM WEIMAR
GONCALVES
TORRES
SUBSTITUINDO ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO EM
LICENÇA MÉDICA
ROSILENE DA SILVA MACHADO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/08/2015 18/12/2015 48
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
SUBSTITUINDO EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL EM
EXERCÍCIO EM OUTRA UE.
ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
14/09/2015 23/10/2015 24 EM FAZENDA MIYA VAGA PURA
RUZIVANI RIBEIRO WANZELER
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/10/2015 18/12/2015 24
EM JOAQUIM
MURTINHO
SUBSTITUINDO JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES EM
EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR.
SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO
PROFESSOR
MATEMATICA
01/10/2015 17/10/2015 22
EM NEIL
FIORAVANTI
SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA EM
LICENÇA MÉDICA
SELENE DE CASTRO SILVA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/09/2015 18/12/2015 8
EM JOSE
EDUARDO C
ESTULANO
PEREQUETE
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE
2013
SELMA DA SILVA GODOY
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/10/2015 31/10/2015 20
SOCIEDADE
PESTALOZZI
SUBSTITUINDI NILVA ARAUJO DE ALMEIDA EM LICENÇA
MÉDICA
SILVANA PEREIRA DE BRITO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/10/2015 26/11/2015 24
EM ETALIVIO
PENZO
SUBSTITUINDO EUDES NASCIMENTO DA SILVA EM LICENÇA
MÉDICA
SONIA GUEIROS DA SILVA GOMES
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
01/10/2015 02/10/2015 24
CEIM IVO
BENEDITO
CARNEIRO
SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EM
LICENÇA MÉDICA
TANIA PAULA LIMA E SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
18/09/2015 16/11/2015 20
CEIM BEATRIZ
BARROS BUNLAI
SUBSTITUINDO JOSEANE DA COSTA SOUZA EM LICENÇA
MÉDICA
VALDENIR MARQUES ROCHA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/10/2015 10/10/2015 24
EM PROFº
MANOEL
SANTIAGO DE
OLIVEIRA
SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EM LICENÇA
MÉDICA
VALDINEIA JORGE AQUINO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/10/2015 18/12/2015 24
EMI PAI CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
VAGA PURA
VANILZA ALVES NOGUEIRA
PROFESSOR
MATEMATICA
01/10/2015 24/10/2015 15 EM PE ANCHIETA VAGA PURA
VANUZA SAES ZARZUR FIALHO VARGAS
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
01/10/2015 04/10/2015 24
EM PROFª
EFANTINA DE
QUADROS
SUBSTITUINDO EZILDA BATISTA DA SILVA EM LICENÇA
MÉDICA
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 26/2015, de 25 de Novembro de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Anderson Bernardino dos Santos-ME R: Gonçalo Nunes Siqueira, 2035. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Manoel Rasselem, 400. Jardim Rasselem. Dourados/MS
-Anderson Bernardino dos Santos
André Gustavo Marques Luiz – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1163. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 1163. Centro. Dourados/MS
-André Gustavo Marques Luiz
Aparecida Ribeiro Martins dos Santos – ME R: Noca Dauzaker, 1240. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Noca Dauzaker, 1240. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Aparecida Ribeiro Martins dos
Santos
Astúrio Dauzacker da Silva 100111351 R: Caiuas, 727. Vila Alba. Dourados/MS 39.867/2012 R$ 422,05
Auto Peças Utilitários Forche Ltda Av. Marcelino Pires, 3121. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Osman Ahamad Gebara, 115. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Marcelo da Silva Denipoti R: Osman Ahamad Gebara, 115. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Luciano Carlo Denipoti
Baltec Pneus e Serviços Ltda R: Dos Missionários, 400. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 4196. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Analtelino de Oliveira Mendes R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Valdemir Anjolin R: Hilda Bergo Duarte, 0. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Renato Antonio Martins Mathias
Barbara Lupineti-ME 15602001 R: Onofre Pereira de Matos, 2854. Centro. Dourados/MS 1.359/2014 R$ 341,47
Bianka S. Leite & Cia Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111 –Sala 01 e 02. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Bianka Santos Leite R: Major Capilé, 1010. Jardim Central. Dourados/MS
-Allan Aldo Batista dos Santos Leite
Bonfim & Bonfim Ltda-ME
R: Manoel Santiago, 503 – Bloco 7, Sala 3. Jardim Universitário.
Dourados/MS
Sócios: R: Melvin Jones, 1165. Vila Progresso. Dourados/MS
-Elisangela Bomfim de Oliveira R: Melvin Jones, 1165. Vila Progresso. Dourados/MS
-Elilian Bomfim de Oliveira
Caiuá Assessoria, Consultoria e Planejamento
Ltda-ME
R: Dr. Nelson de Araújo, 340 – Sala 7 e 8. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Coronel Francisco Gomes, 348. Bucarein. Joinville/SC
-Hideko Sato Mizubuti R: Coronel Francisco Gomes, 348. Bucarein. Joinville/SC
-Hélio Takeshi Mizubuti
Cln Distribuidora de Revistas e Jornais Ltda-ME R: João Damaceno Pires, 82. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: João Damceno Pires, 82. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Cleosmar Ferreira de Souza R: João Damaceno, 82. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Nelice Reis Fernandes de Souza
Cooperativa de Trabalho Educacional Concórdia R: Oliveira Marques, 582. Jardim Tropical. Dourados/MS
Sócios: R: Oliveira Marques, 582. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Gilberto Emilio Eidam R: Balbina de Matos, 920. Jardim Maringá. Dourados/MS
-Doraci Benovit R: Oliveira Marques, 582. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Ana Soares Ribeiro Santana Av. Weimar Gonçalves Torres, S/N. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Washington Luiz Alves da Silva R: Oliveira Marques, 585. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Marta Herta Zwetsch
CTG – Centro de Tradições Gaúcha 22784004 Rodovia Dourados/Itahum, S/N – Km 09. Zona Rural. Dourados/MS 6.394/2015 R$ 708,22
Donizete Aparecido Ajala-ME R: Wilson Dias de Pinho, 268. Jardim Marcia. Dourados/MS
Sócio: R: Wilson Dias de Pinho, 268. Jardim Marcia. Dourados/MS
-Donizete Aparecido Ajala
E. S. Comércio e Representações de
Confecções e Calçados Ltda
Av. Joaquim Teixeira Alves, 1956 – Sala 02. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 450. Centro. Dourados/MS
-Kelcilene Klein da Silva R: Maria de Carvalho, 754. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Eloina Klein da Silva
Edna Regina Alvarenga Bonelli Av. Weimar Gonçalves Torres, 1770 – Sala A. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1770 – Sala A. Centro. Dourados/MS
-Edna Regina Alvarenga Bonelli
Eirolico & Sarruf Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, 670. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Toshinobu Katayama, 670. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Carlos Eduardo Eirolico R: Toshinobu Katayama, 670. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Norival Sarruf
Elaine Alves Falcão 22069003 R: Dr. Nelson de Araújo, 436 – Casa 03. Jardim Central. Dourados/MS 41.406/2013 R$ 345,15
Eletrocenter Engenharia Elétrica Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 868 – Sala 01. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Oliveira Marques, 3730. Jardim Central. Dourados/MS
-Mauri de Souza Almeida R: Monte Alegre, 6600. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Marcos Aurélio da Silva
100113389 40.789/2013 R$ 258,87
1000009715 1.265/2014 R$ 167,79
100140912 1.840/2014 R$ 251,76
100072860 30.916/2014 R$ 2.584,32
100021018 1.833/2014 R$ 165,90
1.764/2014 R$ 337,66
100090001 1.799/2014 R$ 337,66
18762000 1.351/2014 R$ 254,61
23463007 1.536/2014 R$ 254,61
100093370 1.384/2014 R$ 341,47
100029191 1.295/2014 R$ 251,76
100078087 1.338/2014 R$ 341,47
100027830 40.002/2013 R$ 506,28
100034837
100043941 1.396/2014 R$ 341,47
1000004845 28.514/2011 R$ 29.160,93
Elizania Maciel S. Tinoco – ME R: Joaquim Teixeira Alves, 2111. Sala A. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Mozart Calheiro, 980 – Sala A. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Elizania Maciel da Silva Tinoco
Enio de Almeida Flores-ME R: Gaspar Alecanstro, 46. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Gaspar Alencastro, 46. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Enio de Almeida Flores
Érika Álvares dos Santos-ME R: Rio Brilhante, 1600. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Erika Alvares dos Santos
Imobiliária Consulte Ltda 14909006 R: Firmino Vieira de Matos, 580. Jardim América. Dourados/MS 2.179/2014 R$ 552,75
Janderli Cardoso Andrade-ME Av. Presidente Vargas, 561 – Sala 3, 1° Andar. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Cornélia C. de Souza, 2030. Vila Aurora. Dourados/MS
-Janderli Cardoso Andrade
João Hidelfonso da Silva-ME 100029701 R: Gonçalo Nunes Siqueira, 760. Jardim Rasslem. Dourados/MS 1.591/2013 R$ 4.312,42
L. A. Boareto Silva Transportes-ME R: Mc 16, 32 – Bloco B Apto. 104. Conj. Res. Monte Carlo. Dourados/MS
Sócio: R: Hiran Pereira de Matos, 1090. Jardim Santa Brígida. Dourados/MS
-Luis Antonio Boareto Silva P –
1384/04 – 1578/04
1000014948 1.855/2014 R$ 251,76
1000011221 1.908/2014 R$ 345,15
100077846 3.534/2014 R$ 251,76
1000044243 2.267/2014 R$ 171,05
100059031 2.406/2014 R$ 337,66
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Lajes JM e Comércio de Material de Construção
Ltda-ME
R: Josué Garcia Pires, 3020. Parque Nova Dourados. Dourados/MS
Sócios: R: Josué Garcia Pires, 3200. Parque Nova Dourados. Dourados/MS
-Jobes Henrique de Oliveira R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Maria dos Santos de Oliveira
Maracai Móveis Ltda 13558005 Sem Endereço. 40.377/2013 R$ 736,19
Mileny Modas Ltda-Epp R: Dr. Nelson de Araújo, 570. Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: R: Dr. Nelson de Araújo, 570. Jardim Central. Dourados/MS
-Sonia Fátima M. de Almeida Arruda R: Izzat Bussuan, 2115. Vila Aurora. Dourados/MS
-Laersio Arruda
Neiva Vezaro-ME 17021006 Sem Endereço. 2.767/2014 R$ 337,66
Nilton Sobreira de Brito 21712000 R: Dois, 2937 – Sala 10. Parque das Nações. Dourados/MS 41.577/2014 R$ 345,15
Panificadora Confeitaria e Lanchonete Cristal
Ltda
R: Floriano Brum, 167. Jardim Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS
-Rubens Rodrigues de Oliveira R: Alberto Maxwel, 935. Jardim Maxwel. Dourados/MS
-João Rodrigues de Oliveira
Paulo Leodir Farias Souza-ME R: Oliva Cortez de Lucena, 6450. Jardim Maracanã. Dourados/MS
Sócio: R: Aliva Cortes de Lucena, 6450. Jardim Maracanã. Dourados/MS
-Paulo Leodir Farias Souza
Pedro Correa de Melo 16443004 Sem Endereço. 2.917/2014 R$ 128,31
Projetec Planejamento e Consultoria S/S Ltda R: João Rosa Góes, 1315 – Sala 02. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócios: R: João Rosa Góes, 1315 – Sala 02. Vila Progresso. Dourados/MS
-Carina Salati Stangarlin
R: Ipiranga, S/N – Esq. c/ a Hayel Bon Faker. Jardim Universitário.
Dourados/MS
-Marcio José Stangarlin
Rigo Comércio de Alimentos Ltda 13675001 R: Dr. Nelson de Araújo, 1984. Jardim América. Dourados/MS 3.084/2014 R$ 167,79
Sa Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda-
ME
R: Ararás, 1337. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS
Sócios: R: Ararás, 1337. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS
-Anezia de Souza Bento R: Ararás, 1337. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS
-Sebastião Bento
Santos & Sobanski Ltda R: Manoel Rasselem, 980. Cohafaba IV Plano. Dourados/MS
Sócios: R: Manoel Rasselem, 980. Cohafaba IV Plano. Dourados/MS
-Pedro Alairto Sobanski R: Uirapuru, 985 – Fundos. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Sidinei Medeiros dos Santos
Silas de Souza da Silva Monitoramente- ME Av. Marcelino Pires, 1180. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, 1180. Centro. Dourados/MS
-Silas de Souza da Silva
Sônia de Fátima Aparecida da Silva Novachinski-
ME
Av. Joaquim Teixeira Alves, 1907 – Sala B. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Sônia de Fátima Aparecida da Silva
Novachinski
Sorria Imóveis Ltda-ME R: Antônio Azambuja, 90. Vila Martins. Dourados/MS
Sócios: R: Duilio Aloi, 765. Jardim Guaicurus. Dourados/MS
-Wilson Carlos dos Santos R: Das Jaboticabeiras, 395. Jardim Colibri. Dourados/MS
-Gilmar Matias das Graças
Tendência Informática e Transporte Ltda-ME R: Ponta Porã, 2580. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócios: R: Ponta Porã, 2287. Vila Progresso. Dourados/MS
-Laura Silvia da Rocha Alves R: José de Alencar, 740. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Cleberson de Carvalho
Vanzetto & Cia Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 3939. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Maria Zeferino Marin Vanzetto R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS
-Sérgio Vanzetto
1000045800 3.263/2014 R$ 508,93
100069207 3.332/2014 R$ 254,61
19653000 3.229/2014 R$ 255,93
100080928 3.307/2014 R$ 255,93
1000036674 3.180/2014 R$ 255,93
100134246 2.902/2014 R$ 128,31
1000023343 2.986/2014 R$ 257,35
100129463 38.346/2012 R$ 476,80
10119000 2.880/2014 R$ 255,93
15293009 41.789/2014 R$ 511,75
100025510 2.687/2014 R$ 337,66
22891005 3.448/2014 R$ 167,79
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 045/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 387/2015/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS, PARA O EVENTO
“DOURADOS BRILHA” NATAL 2015., resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: EGSSONORIZAÇÃOEIRELI – ME, no lotes 01, 02
e 03, com o valor global de R$ 72.423,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três
reais).
Dourados (MS), 26 de novembro de 2015.
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 557/2014/DL/PMD
EXTRATO DOTERMO DE RESCISÃO CONTRATUALDO CONTRATO
Nº 178/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pedro BrumV. Oliveira&Cia Ltda EPP.
PROCESSO: Concorrência nº 010/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 09 (nove) meses, com início em 02/12/2015 e
previsão de vencimento em 02/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos
serviços por mais 11 (onze) meses, com início em 04/12/2015 e previsão de
vencimento em 04/11/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, alterando o valor
global do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONTRATANTE: Município de Dourados/MS.
CONTRATADA:MRLocações e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 009/2015.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente por acordo entre as
partes, os termos constantes do contrato nº 178/2015/DL/PMD, cujo objeto versa
sobre a contratação da empresa para locação de rádios transmissores (estação fixa,
estações portáteis e estações móveis) em atendimento ao serviço móvel de urgência
(SAMU), bem como o saldo contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
09
EXTRATOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 004/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
311/2014/DL/PMD.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 603/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015/DL/PMD
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal:ELIANEDANTASBORTOLUSSOMATTOS
CPF Nº: 554.187.831-49
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Dourados-MS, 20 de Novembro de 2015.
PROCESSO: Concorrência nº 007/2014
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração
nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “execução de
serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na rua Balbina de Mattos (parte) –
setor 13 – lote 01, com recursos do Contrato de Financiamento e Repasse nº 399.927-
25/MCIDADES/CAIXA” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado:LUCASAUGUSTOMOTTAFIORENTINO
Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS/ENGENHEIROCIVIL
Registro Profissional:CREAPR78916D-22315
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 20 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados
Casa doAsfalto Indústria e Comércio deAsfalto Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2015.
OBJETO: Faz-se necessário um reajuste de preço de mercado, perfazendo um
novo valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
FácilTendtudo Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 09 (nove) meses, com início em 18/12/2015 e
previsão de vencimento em 18/09/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor,
alterando o valor global do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Próbio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 11/12/2015 e previsão de vencimento para
11/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 021/2014
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do subitem 02.02, da Cláusula
Segunda doTerceiroTermoAditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 032/2006 11.09.2006 SANDRO MARQUES MAIZ
PRESCRIÇÃO/ARQUIV
AMENTO
PAD. 096/2015 11.02.2015 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI ADVERTÊNCIA
PAD. 117/2015 23.02.2015 OSMAR ASSIS CAVALCANTE ABSOLVIÇÃO
SIND. 821/2014 09.12.2014
SEC. MUNIC. DE
ADMINISTRAÇÃO
ADVERTENCIA /
ANULAÇÃO DE
POSSE
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 093/15 11.02.2015
SEC. MUNICIPAL DE ASSIST.
SOCIAL
EXONERAÇÃO/DEST.
CARGO
COMISSIONADO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 25 de Novembro de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
1. DECISÃO
Dourados – MS, 25 de Novembro de 2015
JOAO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor(a) para, querendo, apresentar Recurso no
prazo 20 dias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Início Final Início Final
114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 1432/2015 15 28/10/2015 11/11/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Matrícula Dias
10
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO/PROCESSO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 0113/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
Ref. Processo de Licitação nº 0134/2015 – Pregão Presencial nº 031/2015
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de
exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes
atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período
de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, de acordo com as
especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no
correspondenteTermo de Referência -Anexo I deste Instrumento.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3422-0352 – ramal 209 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 10 de Dezembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 17 de Novembro de 2015
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE
PEQUENOPORTE–LC147/2014
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Global, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUAS,
COM VISTA NA PORTARIA 2914/2011, considerando – Norma de Qualidade da
Água de Consumo Humano), ATRAVÉS DE CLORAÇÃO, MONITORAMENTO
ANÁLISES DE ÁGUA, MANUTENÇÃO NOS FILTROS DE ÁGUA,
HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DEARMAZENAMENTODE ÁGUAS,
CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES
DESCRITAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, COM PREVISÃO DE
CONTRATAÇÃOPELO PERIODODE12 (DOZE) MESES,VISANDOATENDER
ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 15 de Dezembro de 2015, às 13h30min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
-ALTERAÇÃODOEDITAL:Alteração do item 7.4.7, e 7.5.10, do edital
Dourados, 25 de Novembro de 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
DEMAIS ATOS/INSTRUÇÃO NORMATIVA – AGETRAN
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
“Define e regulamenta o uso dos uniformes dos Agentes de Fiscalização de
Trânsito no Município de Dourados-MS”
CAPÍTULOI
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1- O Uniforme é o símbolo da autoridade e o seu uso correto é o elemento
primordial na boa apresentação individual e coletiva dos Agentes de Fiscalização de
Trânsito daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados.
§ 1º – O uniforme é peça importante na identificação dos Agentes de Fiscalização
de Trânsito, quando no desenvolvimento do seu trabalho fiscalizador, com isto, sendo
identificado de imediato pelo público.
Art. 2-AAGETRAN fornecerá gratuitamente os uniformes de posse obrigatória a
todos os seus Agentes de Fiscalização de Trânsito que, por força de suas atribuições
estão obrigados a usá-los.
Art. 3-Évedado aoAgente de Fiscalização deTrânsito:
a)Alterar as características dos uniformes;
b) Sobrepor ao uniforme adereço, peças, artigos, insígnias ou distintivos de
qualquer natureza, vestimenta não previstos nesta;
c) Usar uniformeemsituações que alheias a atividade daAGETRAN;
d) Emprestar, doar ou comercializar qualquer peça do uniforme.
Art. 4- Constitui obrigação de todoAgente de Fiscalização deTrânsito:
a) Limpeza das peças;
b)Ocuidadoemmanter as peças abotoadas e os bolsos fechados;
c) Limpeza dos calçados;
d)Aboa apresentação geral e alimento do uniforme;
e)Asobriedade e descrição inclusive quando forem usados os adornos permitidos.
Art. 5 – Constitui a correta apresentação em público de todo Agente de
Fiscalização deTransitoemserviço:
I) Para os agentes do sexo feminino:
a) O cabelo deverá ser mantido preso, em sua totalidade, com adornos discretos no
modelo “rabo de cavalo” ou “coque” salvo se o corte utilizado em razão do tamanho
não permitir;
b) O cabelo deverá ser mantido em boa condição de higiene, devidamente limpo e
penteado;
c) Os acessórios e maquiagem deverão ser discretos e pequenos, tais como brincos,
correntes, anéis etc, para que não ofereça risco ao agente;
d) Manter o uniforme limpo, usando camisa por dentro da calça, botões e zíperes
fechados, boné, cinto.
II) Para os agentes do sexo masculino:
a) O cabelo deverá ser mantido com corte curto em boa condição de higiene e
devidamente penteado;
b)Abarba deverá ser mantida permanentemente raspadaemtoda sua extensão;
c) Bigode e cavanhaque serão permitidos, desde que aparados de forma não
volumosa;
d) É vedado o uso de brinco, piercing, colares, gargantilhas, e adereços que possam
fornecer risco à segurança do agente;
e) Deverá estar com uniforme limpo, usando camisa por dentro da calça, botões e
zíperes fechado, boné, cinto.
Art. 6 – Fica o Agente de Fiscalização de Trânsito responsável, em caso de perda,
roubo, dano ou qualquer outro incidente, desde que não ocorra no exercício da função,
obrigado a restituição da peça, sendo o reembolso por parte doAGENTE.
CAPÍTULOII
DA CLASSIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO E USO OBRIGATÓRIO DE
UNIFORMES.
Art. 7-AClassificação, a composição e o uso obrigatório dos uniformes doAgente
de Fiscalização deTrânsito são os especificados abaixo:
I-uniforme A: Uniforme Operacional Masculino e Feminino, constituído das
seguintes peças:
a) Boné marrom;
b) Camisa amarela, manga curta ou comprida;
c) Calça marrom;
d) Cinto nylon marrom;
e) Cinto de guarnição completo, preto;
f) Camiseta branca;
g) Bornal preto;
h) Coturno marrom;
i)Apito;
j) Casaco de frio (quando inverno/baixa temperatura);
k) Capa de chuva (quando necessário).
II-uniforme B: Uniforme Operacional Masculino e Feminino, constituído das
seguintes peças:
a) Boné marrom;
b) Jaqueta marrom;
c) Calça marrom;
d) Cinto nylon marrom;
e) Cinto de guarnição completo, preto;
f) Camiseta branca;
g) Bornal preto;
h) Coturno marrom;
i)Apito;
j) Colete Refletivo;
k) Casaco de frio (quando inverno/baixa temperatura);
l) Capa de Chuva (quando necessário).
III-uniforme C: Uniforme especial para motocicleta, constituído das seguintes
peças:
a) Capacete de motocicleta fechado;
b) Jaqueta marrom ou camisaAmarela manga curta/comprida;
c) Calça marrom;
d) Cinto nylon marrom;
e) Cinto de guarnição completo, preto;
f) Camiseta branca;
11
DEMAIS ATOS/INSTRUÇÃO NORMATIVA – AGETRAN
g) Bornal preto;
h) Botina de couro preto;
i) Luva de motoqueiro preto;
j)Apito;
k) Colete Refletivo (caso a escolha seja a jaqueta);
l) Casaco de frio (quando inverno);
m) Capa de chuva (quando necessário).
§1º – O uso do uniforme C é obrigatório para os condutores de motocicleta, salvo
emcasos fortuitos.
§ 2º – Será permitido aos agentes de ambos os sexos, desde que haja sobriedade no
tamanho e cor, o uso de:
Óculos de Grau
Óculos de Sol
Relógio de pulso
Art. 8- É facultado ao Agente de Fiscalização de Trânsito o deslocamento de sua
residência para o posto de serviço sem o uniforme, sendo permitida uma tolerância
máxima de 10 minutos após o inicio do plantão, para que o Agente de Fiscalização de
Trânsito esteja com o uniforme escolhido seja A, B, ou C completo, passe o protetor
solar, faça a vistoria no veiculo e inicie as atividades. O Agente de Fiscalização de
Trânsito deverá estar com o seu uniforme completo em todo o seu horário de serviço,
independente se estiver na rua ou no serviço administrativo.
Art. 9- Caberá a cada Agente de Fiscalização de Trânsito a responsabilidade pelo
seu uniforme, ficando a cargo do Supervisor a orientação e fiscalização, estando sob
pena prevista na forma do regimento interno e da Lei do servidor publico.
Disposições Finais: OAgente de Fiscalização de Trânsito que esteja em vacância
de cargo ou exonerado fica obrigado à devolução do uniforme completo àAgetran.
Art. 10- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesem
contrario,emespecial a Instrução Normativa nº 03 de 03 de junho de 2014.
Dourados, 19 de Novembro de 2015.
Nome/ Razão Social: ____________________________________
Endereço:_______________________________________________
Telefone:______________________ Email:__________________
CPF/CNPJ:_______________________________________________
Inscrição para:
AMBULANTES
Documentos p/ Pessoa Física:
( )RG
( ) CPF
( ) Comprovante de Residência
( ) Declaração de Inexistência de Utilização deMãode Obra Infantil –Anexo II
( ) Declaração de Cessão de Imagem eSom–Anexo IV
Documentos p/ Pessoa Jurídica:
( ) Comprovante de Inscrição no CNPJ
( )RGe CPF do Representante
( ) Declaração de Inexistência de Utilização deMãode Obra Infantil –Anexo II
( ) Declaração de Cessão de Imagem eSom–Anexo IV
OBRAINFANTIL
Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar no Comércio
Ambulante na Praça Antônio João no Dourados Brilha 2015,
___________________________________________ (nome do Proponente) que não
utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05
(cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente
infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido
autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do
trabalhador menor de idade, nos termos do inc.V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº
9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002.
Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para
tanto, firmo a presente.
Dourados-MS ____/____/2015.
Proponente:
Representante legal:
__________________________________________
Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar no Comércio
Ambulante na Praça Antônio João no Dourados Brilha 2015, que
______________________________________________
(nome da Proponente) cede, a título gratuito, o uso de suas imagens e sons, para
divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Dourados em todo território
nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes
formas: outdoor; busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.);
folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; homepage; cartazes;
back-light; mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, rádio), dentre
outros, por prazo indeterminado.
Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para
tanto, firmo a presente.
Dourados-MS, ____/____/2015.
Proponente:
Representante legal:
_________________________________________
Ahmad Hassan Gebara
Diretor Presidente – Agetran
ANEXO I
Ficha de Inscrição
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Dourados Brilha 2015
Regulamento dos Comerciantes Ambulantes
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES, no uso de suas atribuições
legais, torna público o regulamento dos comerciantes do evento Dourados Brilha
2015.
1.OBJETO
1.1 – Este regulamento foi instituído com a finalidade precípua de possibilitar de
forma ordenada e adequada a exploração de 20 (vinte) pontos localizados na Praça
Antônio João, durante as festividades natalinas, a realizar-se de 01 a 31 de dezembro
de 2015.
2.CONDIÇÕESDEPARTICIPAÇÃO
2.1 – Poderão participar deste certame as pessoas físicas e jurídicas com e sem fins
lucrativos, sediadas em Dourados-MS, adimplentes com as obrigações legais e fiscais,
conforme dispostoemlei.
2.2 – Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição neste regulamento.
2.3 – Poderá ser cobrado uma taxa pelo uso do espaço.
2.4 –Évedada a participação de:
a) pessoas físicas ou jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o
Município de Dourados;
b) pessoas físicas ou jurídicas que estejam suspensas temporariamente de
participarem licitação e impedidas de contratar o Município de Dourados;
c) pessoas físicas insolventes ou jurídicas sob processo de falência ou recuperação
judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação (Lei Federal nº
11.101/05);
d) empresas estrangeiras que não funcionem no Município de Dourados e/ou País;
e) pessoas jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de
constituição;
f) pessoa jurídica ou física, que tenham deixado de cumprir compromissos
financeiros anteriores com a Prefeitura Municipal de Dourados ou ainda que tenham
incorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93;
g) pessoa jurídica ou física que não tenham prestado contas de projetos
anteriormente incentivados pela Prefeitura Municipal de Dourados, dentro do prazo
legal ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas;
h) que sejam servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável -SEMDESou membros da Comissão Especial.
3.DASINSCRIÇÕES
3.1 – O(a)(s) Proponente(s) interessado(s), já inscritos na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES (Av.Weimar Gonçalves Torres
nº 1.680 B – Centro), deverão entregar a documentação solicitada no item 3.2 até o dia
01 de dezembro de 2015.
3.1.1–Ainscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação no prazo, horário e
local designado no item 3.1.
3.1.1.1 – Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou
serviços de entrega similares.
3.2 – São documentos exigidos para a inscrição:
3.2.1 – Para asPESSOASFÍSICAS:
a) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade;
b) Cópia doRG(identidade);
c) Cópia do CPF;
d) telefone para contato;
DEMAIS ATOS/REGULAMENTO – DOURADOS BRILHA 2015
12
DEMAIS ATOS/REGULAMENTO – DOURADOS BRILHA 2015
e) Comprovante de Residência
f) Declaração assinada pelo (a) Proponente assegurando a inexistência de
utilização de mão de obra infantil, conforme modelo sugerido noAnexo I;
(Disponibilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável -SEMDESno ato da entrega dos documentos)
g) Declaração Assinada pelo (a) proponente, cedendo o direito de som e imagem à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES. ;
(Disponibilizado pelaSEMDESno ato da entrega dos documentos)
3.2.2 – Para asPESSOASJURÍDICASCOMESEMFINSLUCRATIVOS:
a) cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor,
devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação
respectiva;
b) cópia deRGe CPF do Representante Legal;
c) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ recente;
i) Declaração assinada pelo(a) Proponente assegurando a inexistência de
utilização de mão de obra infantil, conforme modelo sugerido noAnexo I;
k) Declaração assinada pelo(a) Proponente, cedendo o direito de som e imagem à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES,
conforme modelo sugerido noAnexo III.
4.DOJULGAMENTOEDACLASSIFICAÇÃO
4.1 – A análise dos documentos será realizada por uma Comissão Especial
composta por 04 Servidores do DepartamentoAdministrativo da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico Sustentável -SEMDES.
4.2 –Aclassificação, de caráter eliminatório, será realizada pela SEMDES, após a
verificação da documentação enviada, bem como do cumprimento das condições de
elegibilidade do(a) Proponente.
4.2.1 –Adocumentação apresentada para fins de inscrição não será restituída à(ao)
Proponenteemnenhuma hipótese, independente do resultado da seleção.
4.3 – Serão eliminados(as) os Proponente(s):
a) cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato
da inscrição ou expedido a mais de 30 (trinta) dias, em relação à data de publicação do
presente regulamento.
4.4 – No caso do número de inscritos ser superior ao total de 20 (vinte) inscrições,
conforme dispõe o item 1.1, do referido regulamento , as vagas serão ocupadas
mediante sorteio público entre as partes habilitadas e classificadas.
4.4.1 – Após o preenchimento das vagas acima, serão sorteados mais 05 (cinco)
inscritos os quais ficarão em lista de espera, para substituição, no caso de desistência
ou desclassificação, por ordem de sorteio, deverá ocupar o lugar.
4.5-Também através de sorteio será definida a localização de cada espaço.
4.6 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável –
SEMDES publicará no Diário Oficial do Município a relação do(a)(s) Proponente(s)
classificado(a)(s).
4.7 – Da decisão que inabilitar o(a) Proponente caberá recurso ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES. Esse recurso
deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo(a)
recorrente, devendo ser protocolado na SEMDES no prazo de até 02 (dois) dias úteis,
contados da data da publicação da decisão no Diário Oficial.
4.7.1 – Somente será conhecido o recurso apresentado pelo(a) Proponente, na
pessoa do(a) Representante Legal ou procurador(a) munido(a) do instrumento de
mandato devidamente autenticado.
4.7.2 – O Secretário da SEMDES apreciará o recurso, sendo a decisão
fundamentada publicada no Diário Oficial e da qual não cabe mais recurso.
5.DOSPRAZOS
5.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos:
a) entrega da documentação completa até o dia 30/11/2015, caso falte documento
estará automaticamente eliminado.
b) divulgação das proponentes classificados dia 01/12/2015.
c) assinatura doTermo de Compromisso dia 01/12/2015.
e) ocupação dos espaços: 01/12/2015, salvo disposiçãoemcontrário.
f) desocupação: dia 31/12/2015
6.DACONTRATAÇÃO
6.1 – A (o) Proponente classificada (o) será contatada (o) pela SEMDES para
confirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes
(TERMODECOMPROMISSO).
6.2 – A proponente ou seu representante (munido de procuração), deverá
comparecer pessoalmente à SEMDES para assinar o respectivo Termo, no prazo
estabelecido no item 6.1, d, do referido edital.
6.3 – Quanto às obrigações da SEMDES e o (a) Proponente estão todas
estabelecidas no Regulamento de Ocupação de Espaços, a ser retirado na SEMDES,
no ato da inscrição.
7.DAFISCALIZAÇÃO
7.1 – Os Ambulantes selecionados serão identificados com Coletes e serão
alocados conforme disponibilidade de espaço.
7.2 – Os ambulantes não identificados e não cadastrados na SEMDES serão
retirados do local e proibidos de comercializarem seus produtos.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 – Na ausência de cumprimento por parte da (o) Proponente classificada (o) das
disposições desse Regulamento de Ocupação de Espaços e demais normas atinentes
ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis, visando punição dos responsáveis,
sem prejuízo do devido processo administrativo, podendo ainda ser aplicadas as
sanções de Advertência, Multa no percentual de e/ou proibição de participar de novos
projetos do Município de Dourados, no prazo de até 02 (dois) anos.
8.2 – É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto do
presente regulamento, caso aconteça perderá o ponto.
8.3-Oponto será disponibilizado para apenasummembro do grupo familiar,
sendo proibido conter mais deumclassificado da mesma família.
8.4 – O pedido de inscrição ao presente processo de seleção, obriga o(a)
interessado(a) ao cumprimento de todos os termos do presente regulamento,
correspondendo sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações.
8.5 – A SEMDES reserva o direito de anular, revogar ou alterar o presente
regulamento e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em lei
ou, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caiba
aos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.
8.6– Somente poderá dar início as atividades, o(a) classificado(a) que tiver
cumprido todas as exigências do presente regulamento .
8.7 – Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Procuradoria Geral do Município.
8.8 – Esclarecimentos acerca do conteúdo deste regulamento poderão ser obtidos
através do e-mail: semdes@dourados.ms.gov.br e do telefone 3411-7146.
Dourados, 25 de novembro de 2015.
Elizabeth Rocha Salomão
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, de acordo com as normas
regimentais, manda publicar as Emendas apresentadas pelosVereadores, ao Projeto de
Lei n° 113/2015 (25), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o exercício de 2016.
EMENDAINDICATIVAN° 001
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Construção de Novas Estruturas e Coberturas dos Pontos de Taxis na Área
Central da Cidade.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 002
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para
atender Programação de Conscientização a População sobre os recursos hídricos
“SEMANA DA ÁGUA”com a confecção de panfletos, palestras entre outras
atividades.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 003
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Reforma da PraçaAntônio Álvares Duarte – Praça doTransbordo.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
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EMENDAS
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EMENDAS
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
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SILAS ZANATA
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VEREADOR SILAS ZANATA – PV
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SILAS ZANATA
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VEREADOR SILAS ZANATA – PV
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VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
EMENDAINDICATIVAN° 004
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Reforma do Ginásio de Esportes do Distrito de Itahum.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 005
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Disponibilizar Decoração e Iluminação Natalina para os Distritos de
Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 006
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Conclusão da Drenagem e Pavimentação das Ruas não Pavimentadas da
Vila São Pedro.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 007
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Macaúba.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 008
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Reestruturação da Praça Esportiva do Distrito de Macaúba com a reforma
dos vestiários, revitalização do Campo de Futebol e da Pista de Caminhada.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 009
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Implantação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com
pavimento no Distrito deVila Formosa.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 010
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Conclusão da Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com
Pavimento no Distrito daVilaVargas.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 011
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Conclusão da Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com
Pavimento no Distrito de Panambi.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 012
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Reforma do Centro Social do Distrito de Panambi.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 013
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Construção da Capela Mortuária do Distrito de Itahum.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
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EMENDAS
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
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VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
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VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
EMENDAINDICATIVAN° 014
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Construção deumCentro de Educação Infantil para o Distrito de Itahum.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 015
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para o
Distrito de Itahum.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 016
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE
AR/APARELHOS DEAR CONDICIONADO E BEBEDOUROS PARAATENDER
A ESCOLA EFANTINA DE QUADROS LOCALIZADA NO JARDIM FLORIDA
II.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 017
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei Nº113/2015.
Art. 1º. Reforma Completa do Centro Social Rural do Distrito de Indápolis .
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAn° 018
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE
AR/APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SALAS DE
AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA CANDIDA DE MELO
LOCALIZADANOBAIRROPARQUEDASNAÇÕESII PLANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 019
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO
TIPO QUEBRA MOLAS OU DO TIPO TAXÃO SENDO 01 (UM) NA RUA
ANTONIO AZAMBUJA ENTRE AS RUAS CABRAL E NEGREIROS NAS
PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E 01 (UM)
ENTRE AS RUAS NEGREIROS E JOSÉ DO PATROCINIO NAS
PROXIMIDADESDOGREMIOENERSULNAVILAVIEIRA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 020
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
PARAATENDERALUNOSDAESCOLAMUNICIPALFAZENDAMIYA– POLO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 021
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS PRINCIPALMENTEAFEIRADO PRODUTOR LOCALIZADANA
PRAÇADOCINQUENTENÁRIO
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 022
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃODERAMPADEACESSO PARACADEIRANTESEM
FRENTEAO PRÉDIO DAAGÊNCIADO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO
SOCIAL- INSS LOCALIZADO NAAVENIDAWEIMAR GONÇALVES TORRES
Nº 3215ÁREACENTRAL.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
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EMENDAS
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
EMENDAINDICATIVAN° 023
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º.IMPLANTAÇÃODENUMERAÇÃODASRESIDÊNCIASEMTODOS
OS DISTRITOS DE DOURADOS COM FINALIDADE DE FACILITAR A
LOCALIZAÇÃOEAENTREGADECORRESPONDÊNCIA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 024
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS NA RUA DOS CAIUÁS
NO TRECHO QUE LIGA AO ANEL VIÁRIO NO BAIRRO CHACARA DOS
CAIUÁS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 025
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOA45 GRAUSEMFRENTE
AOPRÉDIOQUEESTÁ INSTALADOOPOSTODEATENDIMENTODOINSS E
O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL NA AVENIDA WEIMAR GONÇALVES
TORRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DUQUE DE
CAXIASEAQUIDAUANA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 026
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. TRANSFORMAR A RUA CUIABÁ EM MÃO ÚNICA E OU
ESTACIONAMENTO NO QUADRILÁTERO ONDE ESTA INSTALADO O
HOSPITAL DO CÂNCER E A CLÍNICA DO RIM NA ÁREA CENTRAL DA
CIDADE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 027
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. REFORMA GERAL DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE VILA
SÃOPEDRO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 028
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO
DEITAHUM.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 029
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO
DEINDÁPOLIS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 030
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB
DOURADOS VISANDO A REFORMA DE CADEIRAS DE RODAS PARA
CADEIRANTESDOMUNICÍPIO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 031
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO
DEMACAÚBA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
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EMENDAS
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
EMENDAINDICATIVAN° 032
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO
TRAVESSÃO DAFIGUEIRANOTRECHO COMPREENDIDO ENTREAMS 276
ATÉAMS274NODISTRITODEMACAÚBA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 033
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PORTE
GRANDE PARA ATENDER OS CRIADORES DE PEIXE BEM COMO OS
PEQUENOSAGRICULTORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 034
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA
VICINAL477QUELIGAOJARDIMSANTAMARIAAOANELVIÁRIO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 035
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA
ATENDER AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL
FIRMINO VIEIRA DE MATOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACAÚBA
NOMUNICÍPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 036
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
àMesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICINADO PARA
ATENDER AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ALVARO
BRANDÃONOMUNICÍPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 037
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º.REFORMADACAPELADOCEMITÉRIODEINDÁPOLIS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 038
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º.IMPLANTAÇÃODEPISTADECAMINHADANAVILASÃOPEDRO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 039
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º.IMPLANTAÇÃODECEIMEMINDÁPOLIS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 040
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. REVITALIZAÇÃODOCEMITÉRIODEPICADINHA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 041
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
17
EMENDAS
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. REVITALIZAÇÃODOCEMITÉRIODEITAHUM.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 042
Projeto de Lei nº. 113/2015
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. REFORMA DA PRAÇA PARAGUAIA BEM COMO A COBERTURA
DOCAMPODEMAIA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 17DENOVEMBRODE2015.
EMENDA– Indicativa n° 043
Projeto de Lei 113/2015(25)
Autoria – Poder Executivo
Assunto – Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2016
O vereador Pedro Pepa (DEM) que esta subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora as Seguintes Emendas Indicativas ao Projeto
de Lei 113/2015(25).
> Reforma do espaço físico e revitalização da parte externa (estacionamento e
calçada) do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães.
> Implantação e manutenção do teste do olhinho ou denominado teste do reflexo
vermelhoemDourados.
> Pavimentação Asfáltica da Rua Joaquim Alves Taveira e laterais, trecho entre as
Ruas Guanabara e NeliTodeschini.
> Pavimentação Asfáltica da Rua dos Caiuás, trecho de aproximadamente 300m
entre a Rua Paranhos e a Rotatória da Perimetral Norte, na Chácara dos Caiuás.
> Compra de Equipamentos para instalação de Semáforo no Cruzamento das Ruas
MonteAlegre com RangelTorres, naVila Mary.
Plenário“WeimarTorres”, 17 de novembro de 2015
EMENDAINDICATIVAN° 044
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Reforma do Posto de Saúde do Jardim Ouro Verde e aquisições de
equipamentos.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 045
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Reforma do Posto de Saúde do Jardim Carisma e aquisições de
equipamentos.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 046
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Reforma Geral da Biblioteca e da PraçaAntonioAlves Duarte (antiga Praça
Mario Correia) localizada na área central da cidade.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 047
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Implantação de Pista de Caminhada dotada de placas ao longo da Pista em
torno da Escola Estadual FlorianoViegas Machado localizado no Jardim OuroVerde.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 048
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Revitalização Total da Praça e Parque Infantil da Vila dos Ofícios
localizado na Rua Ponta Porã naVila Mary.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 049
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Implantação de um Centro de Educação Infantil CEIM para atender a
região do Grande OuroVerde.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 050
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR SILAS ZANATA – PV
SILAS ZANATA
VEREADOR – PV
VEREADOR PEDRO PEPA – DEM
PEDRO PEPA
Vereador DEM
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
18
EMENDAS
Art. 1º. Reforma Geral do Centro Social dos Distritos de Indápolis – Macaúba –
VilaVargas eVila São Pedro.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 051
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
atender Programas da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 052
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
atender Programas da Secretaria Municipal de Cultura.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 053
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Implantação de uma clinica pública para atender jovens e adultos
dependentes de álcool e drogas.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 54
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Criação deumnúcleo de apoio e prevenção ao uso do Crak no município de
Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 055
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Instalação de um Parque Infantil na Área de Lazer doBNH4º localizado na
RuaAbdias Frazão do Nascimento.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 056
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. CRIAÇÃO DE ESPAÇOEXCLUSIVO PARAESTACIONAMENTODE
BICICLETASNAÁREACENTRALDOMUNÍCIPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 057
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Projetos e recursos visando a implantação de acesso a BR 163 nos Túneis
existentes entre os bairros Parque das Nações I e II Plano.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 058
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Projetos visando a criação de um Programa Habitacional para atender os
servidores públicos municipais do município de Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 059
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Implantação de Placas Indicativas de nomes e C.E.P Código de
Endereçamento Postal nos logradouros públicos do município de Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
19
EMENDAS
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
EMENDAINDICATIVAN° 060
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Disponibilizar o imóvel que abrigava a antiga Unidade de Saúde Tipo A
para a instalação a instalação definitiva da Sede de Atendimento do Serviço Móvel de
Urgência SAMU o Centro de Especialidades Odontológicas CEO e a Central de
Regulação no Município de Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 061
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO
MUNICIPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 062
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Implantação de uma Academia ao Ar Livre na Região do Jardim Ouro
Verde.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 063
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Construção de uma Praça Esportiva para atender os moradores da região do
Grande Ouro Verde e bairros vizinhos que não contam com espaço adequado para
praticarem atividades esportivas e passarem horas de entretenimento.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 064
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Pavimentação asfáltica da Rua 31 de Março no trecho compreendido entre
as Ruas Izzat Bussuan e Rua Ponta Porã naVila Rosa.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 065
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Recapeamento das Ruas do BairroBNH4º Plano.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 066
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Substituição da Frota de Ambulâncias que servem ao município de
Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 067
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rua 20 de Dezembro no trecho
compreendido entre as Ruas Josué Garcia Pires (antiga W-11) e Rua Frei Antônio
(antigaW-17) no JardimAgua Boa.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 068
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. Implantação de Pavimentação Asfáltica na das Seguintes Ruas localizadas
no Jardim Guanabara e Maipú:
• RUAJOAQUIMALVES TAVEIRANOTRECHO COMPREENDIDO ENTRE
ASRUASGUANABARAEALVAROBRANDÃO;
•TRECHOSDE100METROSENTREASRUASJOAQUIMALVESTAVEIRA
ERUAPONTAPORÃ.
• RUA:MAIPÚ(PARTE)
• RUA: BRASIL(PARTE)
• RUA: JAIMEMOREIRA(PARTE)
• RUA:ANTONIODOAMARAL(PARTE).
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 069
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DE ORTOPEDIA NO O
MUNICIPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 070
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
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EMENDAS
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO A
RECUPERAÇÃO DA RUA PONTA PORÃ NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTREASRUASJOSÉDEALENCARERUANELITODESQUINI.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 071
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRINCIPAL
VIADEACESSOAOBAIRROHARRISONDEFIGUEIREDO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 072
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
VISANDO A SEGURANÇA NO TRANSITO ENVOLVENDO PEDESTRE –
CICLISTAS – MOTORISTAS – MOTOCICLISTAS E A COMUNIDADE EM
GERAL.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 073
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA JOAQUIM ALVES
TAVEIRA SENTIDO BAIRRO/CENTRO UMA VEZ QUE SE ESTUDA
TRANSFORMAR A RUA MONTE ALEGRE EM MÃO ÚNICA SENTIDO
CENTRO/BAIRRO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 074
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO CRUZAMENTO DAS RUAS
MOUZART CALHEIROS COM CORONEL PONCIANO VIA DE ACESSO AO
CONJUNTOIZIDRO PEDROSO EACENTROADMINISTRATIVO MUNICIPAL
(PREFEITURA).
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 075
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO DE
UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDOS PELO MUNICIPIO ATRAVES
DEPROJETOS SOCIAIS PARAFAMILIAS PORTADORASDENECESSIDADES
ESPECIAIS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 076
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM BAIRROS DO
MUNICIPIO DE DOURADOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE
BENEFICIO PRINCIPALMENTEPARAAPRAÇADOCINQUENTENÁRIO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 077
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO
REGULAMENTADO NO TERMINAL RODOVIARIO DO MUNICIPIO
ATRAVÉS DE PARQUIMETRO BEM COMO A PINTURA DE VAGA
RESERVADAPARAIDOSO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 078
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SENDO REDUTOR DE
VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E/OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO
DAS RUAS MANOELRASSELEN COMABADIAFRASÃO DO NASCIMENTO
NOBNHIVPLANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 079
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. INSTALAÇÃO DEACADEMIAAOAR LIVRE NO BAIRRO JARDIM
NOVOHORIZONTE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
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EMENDAS
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PTC
EMENDAINDICATIVAN°080
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DEFINITIVADACOLETASELETIVADE LIXO NO
MUNICIPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 081
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. INSTALAÇÃO DE CAMARAS DE MONITORAMENTO DE
SEGURANÇAS NAS ENTRADAS DE ACESSO AS DEPENDENCIAS NAS
ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILDAREDE MUNICIPALDE
ENSINO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 082
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº113/2015.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES
LOCALIZADANOINTERIORDAPRAÇANOJARDIMCANAÃIII.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 19DENOVEMBRODE2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.102 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
COMPOSIÇÃO – COMDAM
MENDONÇA, MENDONÇA & SCHUNKE LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para atividade de Testes e Análises técnicas, localizada na Rua Esthon Marques, 3445, Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 012/2015
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
017/2015, na modalidade Convite, sob o nº 012/2015, realizado no dia 24 de
novembro de 2015 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa
especializada para execução de serviços elétricos predial, de forma de execução
indireta, no regime empreitada por Menor Preço Global, compreendendo o
fornecimento completo de material e mão- de- obra especializada, a serem executados
no prédio da Câmara Municipal de Dourados/MS, apresentou o resultado, pelo ITEM
MENORPREÇO: vencedora, a empresaVAREJÃO DOS FIOS LTDA-ME inscrita
no CNPJ sob o n.º 15.659.823/0001-09, estabelecida a Rua Major Capilé, 2690,
Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 012/2015 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS.
Dourados (MS), 27 de novembro de 2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESSA DO MEIO AMBEINATE
Representante do Instituo de Meio Ambiente de Dourados:
Titular: Rogério Yuri Farias Kintschev
Suplente: Leandro Bazzo Furtado
Representante da Secretaria Municipal de Saúde Pública:
Titular: Iracema Pereira Tiburcio
Suplente: Cristiane Sanches Sisto
Repres. Secretaria Munic. de Agricultura, Indústria e Comércio:
Titular: Davilene Souza Borges
Suplente: Vanessa Ap. Miranda
Repres. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Titular: Lidiane Palacios Zanta Correa
Suplente: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo
Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Titular: Édio Carneiro Pedroso
Suplente: Vanderlei Oliveira Almeida
Repres. da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Cultura e Turismo:
Titular: Roseane Soares Ramos Benites
Suplente: Nathieli Keila Takemori SilvaTitular
Representante da Empresa Estadual de Saneamento:
Titular: Andréa Luciana Assumpção O. Deguti
Suplente: Célio Poveda Filho
Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente:
Titular: Donizeti Neves de Matos
Titular: Lincoln Fernandes
Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
Titular: Bianca Rafaella Fiori Tamporoski
Suplente: Erica Alves da Silva Bonin
Representante da Universidade Federal da Grande Dourados:
Titular: Claudio Arcanjo de Sousa
Suplente: Simone Ceccon
Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul:
Titular: Leila Cristina Konradt Moraes
Suplente: Rosa Maria Faria Asmus
Representante das Universidades Particulares:
Titular – Anhanguera – Roberta Alves Gomes
Suplente – UNIGRAN – Profª Dr.ª Lucinete Regina Colombo
Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (1):
Titular: Grp Esc. Laranja Doce- Cleuza da Silva
Suplente: IMAD – Inst de Meio Amb e Desenvolv. Bruno Ferreira Campos
Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (2):
Titular – Centro Social Marista – Fabiana Rodrigues Nunes
Suplente – Associação Habitacional em Defesa do Meio Ambiente – Adilson Barros Mourão
Representante das Associações e Organizações Profissionais (1):
Titular – OAB – José Braga
Suplente – AEAGRAN – Assoc. dos Engenheiros Agrônomos da Grande Ddos – Marcos Antônio da Silva Ferreira
Representante das Associações e Organizações Profissionais:
Titular: CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Antônio Luiz Neto Neto
Suplente: AGB – Associação dos Geógrafos do Brasileiros – Ailson Barbosa de Oliveira
Representante das Associações e Organizações Profissionais (3):
Titular – CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul – Thaís Avancini
Suplente – AEAD – Assoc dos Eng e Arq de Ddos – Ahmed Hassan Gebara
Representante das Organizações Sindicais Patronais (1):
Titular – SIMMME – Laura Anielli Monteiro Centurion
Suplente –CDL – Giovani Dal Molin
Representante das Organizações Sindicais Patronais (2):
Titular –Sindicato Rural de Ddos – Lucio Damalia
Suplente – SINDICOM – Vanielle Estrada Castro
Representante das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores:
Titular – SINTRAE-SUL – Mario Sidnei Corradi
Suplente: SINDICATO DOS BANCÁRIOS – Ronaldo Ferreira Ramos
Representante das entidades superiores de moradores e afins
Titular: UDAM – Raquel Esindola
Suplente: Instituto Nossa Casa – Antônio Carlos da Silva
Gestão: 2015\2017
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017