Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4103 – Suplementar – 30/11/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.103-SUPLEMENTAR 25 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
DECRETO Nº 2.114 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 07 de dezembro de 2015.”
“Dispõe sobre a tarifa de transporte coletivo de Dourados no período específico”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 08 de dezembro do corrente ano –
Dia da Padroeira da Cidade, instituído pela Lei Municipal nº 662 de 1º de junho de
1967;
DECRETA:
Art. 1°. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
no dia 07 (sete) de dezembro de 2015, segunda-feira.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos.
Parágrafo Único. A Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o
calendário próprio.
Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 30 de novembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º – Fica estabelecido que no período de 1º a 26 de dezembro de 2015, no
horário das 18:00h às 23:59h, o valor da tarifa do transporte coletivo urbano, cobrada
do usuário do “Cartão Cidadão” será de R$ 1,00 (um real).
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de dezembro de 2015.
Dourados (MS), 30 de novembro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 068/2015/SEMED/CVP
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 26 de novembro de 2015
RESOLUÇÕES
DE PARA
114762594-1 ANDRÉIA PENCO FARIA E-II E-III 25/11/2015
114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS P-I P-II 28/11/2015
NÍVEL
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 068 / 2015
1ª Mat NOME A PARTIR DE
02
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
03
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
04
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
05
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
06
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
13
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
14
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
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Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
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Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
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Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
18
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
19
BALANCETE FINANCEIRO
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20
BALANCETE FINANCEIRO
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21
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Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
23
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Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
24
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015
DEMAIS ATOS/REGULAMENTAÇÃO – PROMOÇÃO DOURADOS BRILHA
REGULAMENTAÇÃO PROMOÇÃO DOURADOS BRILHA
SEGOV
“Dourados Brilha” refere-se a todo e qualquer enfeite Natalino, luminoso ou
não, instalados pela Prefeitura de Dourados na cidade de Dourados/MS e
atividades/apresentações que acontecem na Praça Antônio João durante o mês de
Dezembro do ano de 2015, dentro da programação divulgada pela Prefeitura de
Dourados.
A“Promoção Dourados Brilha” tem por objetivo, premiar com uma “SmartTV32
P o l e g a d a s ” o a u t o r d a f o t o e f r a s e c a d a s t r a d o s n o s i t e
http://www.douradosbrilha.com.br, com o maior número de curtidas em rede social
Facebook, conforme termos abaixo descritos:
1PRAZOEÁREADEEXECUÇÃODAPROMOÇÃO;
1.1A“Promoção Dourados Brilha” será realizada na cidade de Dourados, estado
de Mato Grosso do Sul, tendo início no dia 01 de Dezembro de 2015 e término dia 19
de Dezembro de 2015;
1.2 As participações na “Promoção Dourados Brilha” ocorrerão no período entre
as 00h00min do dia 01 de Dezembro de 2015 e às 23h59min do dia 19 de Dezembro de
2015;
2DESCRIÇÃOEPARTICIPAÇÃO
2.1 Participam da “Promoção Dourados Brilha” exclusivamente, pessoas físicas,
residentes e domiciliados na área de execução da promoção, inscritos no Cadastro de
Pessoa Física (CPF), número este que deverá ser devidamente informado no momento
do cadastro para participação da promoção;
2.2 Para participar da “Promoção Dourados Brilha” o participante deverá se
cadastrar no site http://www.douradosbrilha.com.br, informar seu nome, e-mail,
telefone, CPF e cadastrar uma senha a fim de realizar o acesso. Após o acesso o
participante poderá inserir fotos/frases para participar da promoção;
2.3 Não haverá limites de fotos/frases por participante, desde que seja de sua
autoria e passe pela moderação, conforme item 3 deste regulamento;
2.4 A foto deverá ser exclusivamente sobre o tema Natalino, em locais onde a
Prefeitura de Dourados instalou enfeites do “Dourados Brilha”;
2.5 No site http://www.douradosbrilha.com.br serão publicadas todas as
fotos/frases habilitadas dos participantes com seus respectivos números de “Curtidas”
e autor;
3DAHABILITAÇÃOEDESCLASSIFICAÇÃO
3.1 Estarão aptas a participar da promoção, fotos que registrem os ambientes
Natalinos do “Dourados Brilha” e festivos na cidade de Dourados/MS;
3.2 Foto sem frase será desclassificada;
3.3 Fotos e frases com âmbito político, partidário, sexual, publicitária ou com fins
que não seja registrar o ambiente Natalino do “Dourados Brilha” na cidade de
Dourados, serão desclassificados;
3 . 4 S e r ã o c o n t a b i l i z a d a s a p e n a s a s “ C u r t i d a s ” no s i t e
http://www.douradosbrilha.com.br, podendo ser compartilhada a URL da pagina da
foto/frase, desde que, contabilizada as curtidas no site da “Promoção Dourados
Brilha”;
4DASPERMISSÕES
4.1 A Prefeitura de Dourados terá total direito de uso de imagem sobre as fotos
cadastradas no sistema pelos participantes;
4.2 O participante poderá fazer campanha e divulgação de sua foto/frase/site a fim
de, impulsionar suas “Curtidas”;
5DAPREMIAÇÃO
5.1 Será contemplado o participante que tiver a foto/frase com maior número de
Curtidas (Likes) no site da promoção (http://www.douradosbrilha.com.br) às
23h59min do dia 19 de Dezembro de 2015;
5.2 O prêmio será entregue ao contemplado dia 20 de Dezembro de 2015 na Praça
Antônio João, às 20h30min.
6DOPRÊMIO
6.1 O contemplado ganhará uma “Smart TV 32 Polegadas” da marca Philco,
modeloPH32U20DSGWHDcom Conversor Digital, 3HDMI, 1USBeWi-Fi.
7DODESEMPATE
7.1 Caso haja empate, será contemplado o participante que for doador de sangue
(pelo menos 1 doação nos últimos 6 meses);
7.2 Caso persista o empate, o critério adotado será a idade. O participante mais
velho será contemplado;
7.3 Caso ainda assim persista o empate, o participante que postou a foto/frase
primeiro, será o contemplado.
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BALANCETE FINANCEIRO
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