ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.103-SUPLEMENTAR 25 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 DECRETO Nº 2.114 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 07 de dezembro de 2015.” “Dispõe sobre a tarifa de transporte coletivo de Dourados no período específico” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 08 de dezembro do corrente ano – Dia da Padroeira da Cidade, instituído pela Lei Municipal nº 662 de 1º de junho de 1967; DECRETA: Art. 1°. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 07 (sete) de dezembro de 2015, segunda-feira. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos. Parágrafo Único. A Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de novembro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido que no período de 1º a 26 de dezembro de 2015, no horário das 18:00h às 23:59h, o valor da tarifa do transporte coletivo urbano, cobrada do usuário do “Cartão Cidadão” será de R$ 1,00 (um real). Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2015. Dourados (MS), 30 de novembro de 2015. RESOLUÇÃO Nº 068/2015/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 26 de novembro de 2015 RESOLUÇÕES DE PARA 114762594-1 ANDRÉIA PENCO FARIA E-II E-III 25/11/2015 114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS P-I P-II 28/11/2015 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 068 / 2015 1ª Mat NOME A PARTIR DE 02 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 03 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 DEMAIS ATOS/REGULAMENTAÇÃO - PROMOÇÃO DOURADOS BRILHA REGULAMENTAÇÃO PROMOÇÃO DOURADOS BRILHA SEGOV “Dourados Brilha” refere-se a todo e qualquer enfeite Natalino, luminoso ou não, instalados pela Prefeitura de Dourados na cidade de Dourados/MS e atividades/apresentações que acontecem na Praça Antônio João durante o mês de Dezembro do ano de 2015, dentro da programação divulgada pela Prefeitura de Dourados. A“Promoção Dourados Brilha” tem por objetivo, premiar com uma “SmartTV32 P o l e g a d a s ” o a u t o r d a f o t o e f r a s e c a d a s t r a d o s n o s i t e http://www.douradosbrilha.com.br, com o maior número de curtidas em rede social Facebook, conforme termos abaixo descritos: 1PRAZOEÁREADEEXECUÇÃODAPROMOÇÃO; 1.1A“Promoção Dourados Brilha” será realizada na cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, tendo início no dia 01 de Dezembro de 2015 e término dia 19 de Dezembro de 2015; 1.2 As participações na “Promoção Dourados Brilha” ocorrerão no período entre as 00h00min do dia 01 de Dezembro de 2015 e às 23h59min do dia 19 de Dezembro de 2015; 2DESCRIÇÃOEPARTICIPAÇÃO 2.1 Participam da “Promoção Dourados Brilha” exclusivamente, pessoas físicas, residentes e domiciliados na área de execução da promoção, inscritos no Cadastro de Pessoa Física (CPF), número este que deverá ser devidamente informado no momento do cadastro para participação da promoção; 2.2 Para participar da “Promoção Dourados Brilha” o participante deverá se cadastrar no site http://www.douradosbrilha.com.br, informar seu nome, e-mail, telefone, CPF e cadastrar uma senha a fim de realizar o acesso. Após o acesso o participante poderá inserir fotos/frases para participar da promoção; 2.3 Não haverá limites de fotos/frases por participante, desde que seja de sua autoria e passe pela moderação, conforme item 3 deste regulamento; 2.4 A foto deverá ser exclusivamente sobre o tema Natalino, em locais onde a Prefeitura de Dourados instalou enfeites do “Dourados Brilha”; 2.5 No site http://www.douradosbrilha.com.br serão publicadas todas as fotos/frases habilitadas dos participantes com seus respectivos números de “Curtidas” e autor; 3DAHABILITAÇÃOEDESCLASSIFICAÇÃO 3.1 Estarão aptas a participar da promoção, fotos que registrem os ambientes Natalinos do “Dourados Brilha” e festivos na cidade de Dourados/MS; 3.2 Foto sem frase será desclassificada; 3.3 Fotos e frases com âmbito político, partidário, sexual, publicitária ou com fins que não seja registrar o ambiente Natalino do “Dourados Brilha” na cidade de Dourados, serão desclassificados; 3 . 4 S e r ã o c o n t a b i l i z a d a s a p e n a s a s “ C u r t i d a s ” no s i t e http://www.douradosbrilha.com.br, podendo ser compartilhada a URL da pagina da foto/frase, desde que, contabilizada as curtidas no site da “Promoção Dourados Brilha”; 4DASPERMISSÕES 4.1 A Prefeitura de Dourados terá total direito de uso de imagem sobre as fotos cadastradas no sistema pelos participantes; 4.2 O participante poderá fazer campanha e divulgação de sua foto/frase/site a fim de, impulsionar suas “Curtidas”; 5DAPREMIAÇÃO 5.1 Será contemplado o participante que tiver a foto/frase com maior número de Curtidas (Likes) no site da promoção (http://www.douradosbrilha.com.br) às 23h59min do dia 19 de Dezembro de 2015; 5.2 O prêmio será entregue ao contemplado dia 20 de Dezembro de 2015 na Praça Antônio João, às 20h30min. 6DOPRÊMIO 6.1 O contemplado ganhará uma “Smart TV 32 Polegadas” da marca Philco, modeloPH32U20DSGWHDcom Conversor Digital, 3HDMI, 1USBeWi-Fi. 7DODESEMPATE 7.1 Caso haja empate, será contemplado o participante que for doador de sangue (pelo menos 1 doação nos últimos 6 meses); 7.2 Caso persista o empate, o critério adotado será a idade. O participante mais velho será contemplado; 7.3 Caso ainda assim persista o empate, o participante que postou a foto/frase primeiro, será o contemplado. 25 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII-Nº 4.103-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015