ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.104 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 Resolução nº. Ldf/10/1695/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/11/1696/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1697/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MAROLYMARIADE MELO, matrícula nº. “114766489”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/10/2015 a 25/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de novembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE OLIVIA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764103-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/11/2015 a 20/05/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de novembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSIANE CRISTINA MARTELI, matrícula funcional nº. “114766084” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,”,”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/11/2015 a 24/03/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 25/03/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Novembro de 2015. EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 28 da Quadra 05 do Loteamento Social Canaã I, Srª. Neilde Ferreira de Lima CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 26 de Novembro de 2015. EDITAIS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.104 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 465/2012/DL/PMD EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 242/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Pae Planejamento Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 154/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2015 com previsão de vencimentoem01/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA:Hospital dos Olhos Dourados Ltda – ME. PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2014/SEMS, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 026/2014. OBJETO: Faz-se necessária a inclusão de profissional médico na equipe clínica apresentada no processo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 11 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 024/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04/11/2015 e previsão de vencimento em04/05/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 02/10/2015 com previsão de vencimentoem02/10/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES - COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 105 DE 18 DE MAIO DE 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0114, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0109, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação Dispõe sobre a Desativação do Curso de Educação de Jovens e Adultos para a Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas, realizadas em 18/05/2015, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN COMED Nº 013 de 18/05/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem18/05/2015, DELIBERA: Art.1º. Fica concedida à Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira, localizada à Rua Ponta Grossa, nº 3.471, vila Rosa, nesta cidade de Dourados, a Desativação de Funcionamento do Curso de Educação de Jovens eAdultos na etapa do Ensino Fundamental, nos termos da DeliberaçãoCOMEDnº 080 de 16/06/2014. Art. 2º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de maio de 2015. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino Fundamental realizada em 09/11/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º 021, de 09/11/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem09/11/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas, localizada à Rua Alfenas, 725, Jardim Jóquei Clube, nesta cidade de Dourados o seguinte: I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos a partir de 2015. II - Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 5 (cinco) anos a partir de 2015. III – Desativação do Curso de Educação de Jovens eAdultos. Art.2º. Que sejam providenciados para o inicio do ano letivo de 2016: I – Reparos ou substituição das cadeiras e ventiladores que estejam danificados; II – Instalação de telas de proteção anti-insetos nas janelas e portas da cozinha; III –Adequação dos banheiros à lei deAcessibilidade; IV –Trocas das lâmpadas queimadas. Art.3º. O quantitativo de alunos por sala deverá atender a Deliberação COMED nº 080, de 16 de junho de 2014. Art.4º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art.5º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art.6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art.7º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 09 de novembro de 2015. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Pingo de Gente e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino Fundamental realizada em 31/08/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º 016, de 31/08/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem31/08/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedido para o Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, localizado à RuaToshinobu Katayama, 1428, Vila Planalto, nesta cidade de Dourados a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos a partir de 2015. Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente o seguinte: I - Adequação dos banheiros de uso dos funcionários e das crianças respeitando a Leis deAcessibilidade; II – Instalação deumassento no banheiro dos funcionários; III – Reparos no teto onde houver marcas de infiltração. Art.3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art.4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art.5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art.6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 31 de agosto de 2015. 03 DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES - COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 0113, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0115, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0112, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0104, DE 18 DE MAIO DE 2015 Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0107, DE 18 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Esther Gomes Ergas e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino Fundamental realizada em 19/10/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º 020, de 19/10/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem19/10/2015, DELIBERA: Art.1º. Fica concedido atos o Centro de Educação Infantil Esther Gomes Ergas, localizado à Rua Dom João VI, 2850 – Bloco A, Jardim Aydê, nesta cidade de Dourados a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos a partir de 2015. Art.2º. Que seja feito a adequação dos banheiros quanto a Lei deAcessibilidade; Art.3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art.4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art.5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art.6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de outubro de 2015. Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Etalivio Penzo e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 27/04/2015, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 012, de 27/04/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem27/04/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Etalivio Penzo, localizada à Rua Rosemiro RodriguesVieira nº 230, Parque das Nações II, Dourados-MS, o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 5 (cinco) anos a partir de 2015. II - Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental 1º ao 9º ano, por 5 (cinco) anos a partir de 2015. III - Autorização para oferecer o Curso de Educação de Jovens e Adultos na etapa do Ensino Fundamental de 1ª e 2ª Fase, por 05 (cinco) anos a partir de 2015. Art. 2º. Que seja providenciado para o início do ano letivo de 2016: I – troca das lâmpadas queimadas; II – reparo nos ventiladores das salas; III – reparos ou trocas das cadeiras da secretaria; IV – adequação do Regimento Escolar, de acordo com a Deliberação COMED nº 080, de 16/06/2014; V– instalação de chuveiro e sifão em uma das cubas, bem como reparos na torneira que esta vazando no banheiro masculino para uso dos alunos do ensino fundamental; VI – adequação dos banheiros conforme a Lei deAcessibilidade. Art.3º. Adequação do quantitativo de alunos por sala conforme a Deliberação COMED nº 080, de 16/06/2014 para o inicio do ano letivo de 2016. Art.4º. Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art.5º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art.6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais. Art.7º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 27 de abril de 2015. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravante e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino Fundamental realizada em 05/10/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º 019, de 05/10/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem05/10/2015, DELIBERA: Art.1º. Fica concedida atos para a Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravante, localizada à Rua Maria da Glória, 890, Vila Industrial, nesta cidade de Dourados a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 5 (cinco) anos a partir de 2015. Art.2º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art.3º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art.4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art.5º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de outubro de 2015. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola de Educação Especial Maria Júlia RibeiroAPAEde Dourados -MS e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino Fundamental realizada em 18/05/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º 007, de 18/05/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem18/05/2015, DELIBERA: Art.1º. Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil na Modalidade de Educação Especial, por 05 (cinco) anos a partir de 2015. Art.2º Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art.3º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes. Art.6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de maio de 2015. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Cel. Firmino Vieira de Matos e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino Fundamental realizada em 01/06/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º 008, de 01/06/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem01/06/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Cel. Firmino Vieira de Matos, localizada na Rua Nina Gomes da Silva, SN, BairroVila Macaúba, neste município de Dourados o seguinte: Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.104 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.104 DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES - COMED I) Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 05 (cinco) anos a partir de 2015. II) Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 05 (cinco) anos a partir de 2015. Art. 2º Que seja providenciado o seguinte: I) Retirado os armários sem usoemalgumas salas; II) Instalação dos vidros quebrados e chuveiro nos banheiros da educação infantil. Art.3º Que seja providenciado para o ano letivo de 2016 a pintura e reparo do piso da quadra; Art.4º Adequação do quantitativo de crianças por turma para o ano letivo de 2016, conforme determina a DeliberaçãoCOMED080, de 16/10/2014. Art.7º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art.8º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art.9º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art.10º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de maio de 2015. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino Fundamental realizada em 31/08/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º 015, de 31/08/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem31/08/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo, localizada na Rua Amael Pompeu Filho, 360, Bairro Parque Alvorada, neste município de Dourados o seguinte: I) Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos a partir de 2015. II) Ratificação da Autorização para oferecer o Ensino Fundamental por 5 (cinco) anos a partir de 2015. Art.2º. Que seja providenciado imediatamente a troca dos conjuntos escolares solicitados pela unidade escolar seguinte: Art.3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art.4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art.5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art.6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 31 de agosto de 2015. Dispõe sobre a concessão de atos paraAEscola Municipal Pe. Anchieta e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino Fundamental realizada em 21/09/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º 017, de 21/09/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem21/09/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para Escola Municipal PE. Anchieta, localizada à Rua São Paulo, s/n, Distrito deVila Formosa, neste município de Dourados o seguinte: I) Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos a partir de 2015. II) Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 5 (cinco) anos a partir de 2015. Art.2º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art.3º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art.4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art.5º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 21 de setembro de 2015. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Sócrates Câmara e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino Fundamental realizada em 05/10/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º 018, de 05/10/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem05/10/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para Escola Municipal Sócrates Câmara, localizada à Rua João Camilo Martins, 655, Bairro Canaã I, nesta cidade de Dourados aAutorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos a partir de 2015. Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente o seguinte: I - Instalação de assentos sanitários; II –Troca das lâmpadas queimadas; III – Reparo/substituição de cadeiras, cortinas, armários e ventiladores danificados. Art.3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art.4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art.5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art.6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de outubro de 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0108, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0110, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0111, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 05 DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES - COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 0116, DE 30 DE MARÇO DE 2015 Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação Dispõe sobre a concessão de Atos para Escola Efantina de Quadros e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 30/03/2015, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 005, de 30/03/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem30/03/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Profª. Efantina de Quadros, localizada à Rua General Castelo Branco, n° 1101 – Jardim Flórida II, nesta cidade Dourados, ao seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos a partir do ano de 2015; II - Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental por 05 (cinco) anos a partir de 2015; Art. 2º. Que seja providenciado o seguinte: I - Adequação do quantitativo de alunos por turma para o inicio do ano letivo de 2016, conforme estabelecido na DeliberaçãoCOMED nº 080 de 16/11/2014; II - Providenciar imediatamente a construção do Parque para a Educação Infantil. Art. 3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de março de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.104 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/2015 EDITAL N. 9/2015 VEREADOR IDENOR MACHADO PRESIDENTE ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 9/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna público para conhecimento dos interessados o Gabarito Oficial Preliminar das Provas Escritas, realizadas no dia 29 de novembro de 2015, constante no anexo único a este Edital, sendo que: I - os candidatos poderão interpor recurso quanto à opção correta da questão constante no Gabarito Oficial Preliminar, até as 17 horas do dia 3 de dezembro de 2015 (horário de Mato Grosso do Sul); II - os recursos deverão ser interpostos, exclusivamente, através do Sistema de Interposição de Recurso, disponível no sitewww.idagem.com.br, linkCONCURSOS, acessando a Área do Candidato; III - os recursos interpostos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita deverão ser formulados separadamente por questão e com as razões e fundamentações que justifiquem a revisão; IV - após o término do prazo estabelecido no item I o candidato receberá um e-mail com a confirmação do recebimento do(s) recurso(s) interposto(s) contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita; V - a questão eventualmente anulada terá a respectiva pontuação atribuída a todos os candidatos que realizaram a Prova Escrita, indistintamente; VI - poderá ocorrer alteração da alternativa considerada correta no Gabarito Oficial Preliminar, mediante análise técnica ouemvirtude de erro de digitação; VII - não serão aceitos recursos interpostos após o prazo estabelecido no item I deste Edital e nem recursos interpostos pessoalmente, via postal ou fac-símile, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital; VIII - os resultados dos recursos, interpostos pelos candidatos, serão publicados no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e disponibilizado via Internet, no site www.idagem.com.br, linkCONCURSOS. Dourados-MS, 30 de novembro de 2015 EDITAL/CONCURSO PÚBLICO 1 C 11 D 21 B 31 C 2 B 12 C 22 C 32 C 3 D 13 C 23 C 33 B 4 A 14 D 24 A 34 A 5 B 15 B 25 D 35 B 6 D 16 D 26 A 36 D 7 B 17 A 27 D 37 B 8 C 18 B 28 A 38 D 9 B 19 D 29 B 39 D 10 C 20 C 30 D 40 B Cargo: ADVOGADO 1 C 11 D 21 B 31 D 2 B 12 C 22 C 32 C 3 D 13 C 23 D 33 A 4 A 14 D 24 A 34 A 5 B 15 B 25 B 35 B 6 D 16 D 26 D 36 A 7 B 17 A 27 C 37 A 8 C 18 B 28 D 38 B 9 B 19 D 29 B 39 C 10 C 20 C 30 C 40 D 1 B 11 D 21 B 31 B 2 C 12 B 22 D 32 C 3 A 13 A 23 C 33 A 4 D 14 B 24 B 34 B 5 B 15 C 25 B 35 C 6 B 16 D 26 A 36 A 7 D 17 A 27 C 37 C 8 B 18 B 28 D 38 C 9 D 19 D 29 B 39 D 10 A 20 C 30 A 40 B 1 B 11 D 21 B 31 C 2 C 12 B 22 D 32 C 3 A 13 A 23 C 33 B 4 D 14 B 24 B 34 C 5 B 15 C 25 B 35 A 6 B 16 A 26 A 36 D 7 D 17 D 27 C 37 A 8 B 18 B 28 D 38 B 9 D 19 D 29 B 39 D 10 A 20 B 30 A 40 C 1 B 11 D 21 A 31 B 2 C 12 B 22 C 32 B 3 A 13 A 23 B 33 A 4 D 14 B 24 D 34 B 5 B 15 C 25 B 35 C 6 B 16 D 26 B 36 C 7 D 17 A 27 D 37 D 8 B 18 B 28 C 38 B 9 D 19 D 29 A 39 C 10 A 20 C 30 C 40 B Cargo: JORNALISTA Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Cargo: AGENTE DE CERIMONIAL Cargo: FOTOGRAFO 06 EDITAL/CONCURSO PÚBLICO VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB EMENDAINDICATIVAN° 123 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DEACADEMIAAOAR LIVRE COMAPARELHOS ADAPTADOSAOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVA124 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - DUPLICAÇÃO DA RUA CORONEL PONCIANO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREARUAMOUZART CALHEIROSATÉ O TREVO DE ACESSOAODISTRITOINDUSTRIAL. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 125 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - RECAPEMANTO DA RUA LINDALVA MARQUES FERREIRA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO JARDIM NOVO HORIZONTE E A VARIOS BAIRROSDAQUELAREGIÃODACIDADE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 126 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS DA VILA DOS OFICIOSDOJARDIMNOVOHORIZONTE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 127 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - RECAPEAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES E WEIMAR GONÇALVESTORRESNAAREACENTRALDACIDADE). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 128 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - REFORMAEAMPLIAÇÃO DAESTRUTURAFISICADAUNIDADE DESAÚDEDAVILAHILDA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”,2ODENOVEMBRODE2015. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.104 1 B 11 D 21 D 31 C 2 C 12 B 22 C 32 C 3 A 13 A 23 A 33 A 4 D 14 B 24 B 34 A 5 B 15 C 25 C 35 D 6 B 16 D 26 D 36 C 7 D 17 A 27 B 37 A 8 B 18 B 28 C 38 B 9 D 19 D 29 A 39 C 10 A 20 C 30 D 40 C 1 B 11 D 21 B 31 C 2 C 12 B 22 C 32 A 3 A 13 A 23 D 33 D 4 D 14 B 24 B 34 A 5 B 15 C 25 C 35 D Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE Cargo: INTERPRETE DE LIBRAS 6 B 16 D 26 B 36 C 7 D 17 A 27 A 37 A 8 B 18 B 28 B 38 D 9 D 19 D 29 B 39 D 10 A 20 C 30 A 40 C 1 C 11 A 21 D 31 A 2 A 12 C 22 C 32 B 3 D 13 B 23 C 33 B 4 B 14 D 24 D 34 D 5 D 15 A 25 A 35 C 6 A 16 A 26 C 36 A 7 B 17 D 27 B 37 D 8 D 18 B 28 B 38 D 9 A 19 C 29 D 39 B 10 D 20 D 30 B 40 C Cargo: Nível Fundamental Completo (Agente de Segurança, Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista) EMENDAS 07 EMENDAS VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB EMENDAINDICATIVAN° 129 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º -CONSTRUÇÃODEESCOLAECENTRODEEDUCAÇÃOINFANTIL PARAATENDEROSBAIRROSSITIOCACAMPINAVERDEECAMPOBELO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 130 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MARCELINO PIRES COM FLORIANO PEIXOTO NA AREA CENTRALDACIDADE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 131 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - PAVIMENTAÇÃO A RUA OLGA DE LIMA MELGAREJO VIA QUE LIGA O BAIRRO ESTRELA PORà A VIA PARQUE VISANDO FACILITAR O ACESSODOSMUNICIPESQUERESIDEMNESTALOCALIDADE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 132 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UMAACADEMIAAOAR LIVRE NO BAIRRO JARDIMCANAÃI. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 133 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA NA RUA ANTONIO EMILIO DE FIGUEIREDO ESQUINA COM BARÃO DO RIO BRANCONOJARDIMCLIMAX. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 134 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DAUMAFARMACIA MUNICIPAL NAUNIDADE DESAUDEDOJARDIMCUIABAZINHO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 135 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - DUPLICAÇÃO DA RUA GENERAL OSORIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREAS RUASMONTECASTELO E FREIANTONIOVIA QUECORTAOGRANDEITALIALIGANDOAOBNHIVPLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 136 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA ATENDER A REGIÃO DO JARDIM FLORIDA – NOVO HORIZONTE – ESTRELAPORÃEREGIÃODOALTOSDOINDAIÁ PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 137 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - CRIAÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS, DESTINADAAMANTEREOFERTARPROGRAMASGRATUITOS DEATENÇÃOAOSUSUÁRIOSEDEPENDENTESDEDROGAS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.104 08 EMENDAS VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB EMENDAINDICATIVAN° 138 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º -RECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCAMPODOURADO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 139 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - REESTRUTURAÇÃO DE TODAS DE TODAS AS AREAS ESPORTIVASQUEPERTENCEMAOMUNICÍPIODEDOURADOSMS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 140 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM GUAICURUS COMAIMPLANTAÇÃODE CALÇADAENTORNODOCAMPOPARAQUE OS MUNICIPESTENHALOCALPARAPRATICADECAMINHADA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 141 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE MACAUBA – VILA FORMOSA – VILA VARGAS – PANAMBI– INDÁPOLISEITAHUM. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 142 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICADAS RUAS DO BAIRROJARDIMPELICANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 143 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - REFORMA VISADO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA (PAVILHÃOMAURORIGOTTI) PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 144 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 80.000,00 OITENTA MIL REAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TORNO DA AREA AMBIENTALLOCALIZADONOBAIRROPARQUEDOLAGO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 145 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - CALÇAMENTO NO ACESSO AOS PONTOS DE ONIBUS DO TRANSPORTECOLETIVO PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 146 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUASEULÁLIAPIRESCOMPROJETADA3,ENTRADADACOHABII. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.104 09 EMENDAS VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB EMENDAINDICATIVAN° 147 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 TRINTA MIL REAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL LUIS ANTONIO ALVARES GONÇALVES LOCALIZADA NO JARDIMNOVOHORIZONTE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 148 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - DESTINAÇÃODOVALORDER$ 40.000,00QUARENTAMILREAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM DE ANDRADE LOCALIZADA NO JARDIM AGUABOA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 149 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 250.000,00 DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS PARA SEREM APLICADOS NAAREA DE ESPORTE FUTEBOLAMADOREPROFISSIONAL. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 150 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1ºREFORMAGERALDAPRAÇAPARAGUAIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAn° 151 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ASSOCIAÇÕESDEMORADORESMUNICIPIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAn° 152 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 153 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1ºRECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCOHABII. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 20 DE NOVEMBRO DE 2015. EMENDAINDICATIVAN° 154 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º. RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM FLORIDA I E II E PANAMBIVERÁ. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 155 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA CACHOEIRINHA COM A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO – CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS – GRAMADO – DRENAGEM E ELEVAÇÃO DOCAMPO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.104 10 EMENDAS VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB EMENDAINDICATIVAN° 156 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - REFORMA DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO BNH II PLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 157 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM NOVO HORIZONTE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 158 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO BNH1º PLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVA159 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO DOTADO DE SANITÁRIO NO CAMPODEFUTEBOLDAPICADINHA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 160 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUASCUIABÁCOMGENERALOSÓRIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVA161 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BNH IV PLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 162 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UMAPRAÇAESPORTIVADOTADADE TODA INFRAESTRUTURAPARAATENDERAREGIÃO DO GRANDE PARQUE DAS NAÇÕES QUE ENGLOBA OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES II PLANO – VILA SÃO BRÁS – JOQUEI CLUBE – VILAS MARIANA E VALDEREZ DE OLIVEIRA–CANAÃIVECANAÃII. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 163 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art.1º - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTONIO JOÃO (CONJUNTO DA GUARDA ATRÁS DO ESTADIO DOURADÃO). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 164 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE CICLO VIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSODOMUNICÍPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.104 11 EMENDAS VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB JUAREZ AMIGO DO ESPORTE VEREADOR – PRB VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador – PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador – PT EREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC EMENDAINDICATIVAN° 165 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º - SINALIZAÇÃONOCRUZAMENTODARUAANTONIO EMILIODE FIGUEIREDO COMAVIA PARQUE NO JARDIM CLIMAX VIA DE ACESSOA VARIOS BAIRROS DAQUELA REGIÃO DA CIDADE (JARDIM FLORIDA – PARQUEDOLAGO–COHABIIENTREOUTROS). PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 166 Projeto de Lei nº 113/2015(25) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015(25). Art. 1º - Ficam assegurados recursos de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a aquisição de área de terras destinada a loteamentos sociais, para o ano de 2016. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 23 de novembro de 2015. EMENDAINDICATIVAN° 167 Projeto de Lei nº 113/2015(25) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015(25). Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a realização de atividades pertinentes a agroecologia no município de Dourados, a serem realizadas durante a semana que inclui o dia 3 de outubro, para o ano de 2016. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 23 de novembro de 2015. EMENDAINDICATIVAN° 168 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º Construção de um Centro de Apoio Psicossocial – Alcoolismo e Drogas,com finalidade de atendimento especializado as pessoas que necessitam de atendimento, promovendo assim a reinserção social do indivíduo através do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários, alem de dar suporte a a tenção a saúde mental na rede básica. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 169 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º A construção de 5 (cinco) Academias de Saúde ao Ar Livre na Reserva Indígena de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 170 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de nº. 113/2015. Art. 1º Aquisição de 06 (seis) ambulâncias equipadas adequadamente para atender atenção básica da comunidade das aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 171 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º Construção e Implementação de um Centro Especializado de Odontologia para atender a demanda da Reserva Indígena de Dourados, Diagnostico Bucal, com ênfase no diagnostico detecção de Câncer de Boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 172 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º Construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil, sendo um na Aldeia Bororó e outro na Aldeia Jaguapirú, para atender crianças de 0 a 5 (zero a cinco) anos, composto por salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque infantil, refeitório, entre outros ambientes que permitam a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de recreação. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.104 12 EMENDAS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.104 VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC EMENDAINDICATIVAN° 173 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º Construção de um Centro de Ensino Técnico Profissionalizante e de Capacitação para atender as necessidades de imediato trabalhadores rurais, com a finalidade de capacitar a mão de obra indígena e suprir demanda de mão de obra qualificada no mercado de trabalho de Dourados e Região. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 174 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1ºAquisição de dois Ônibus Escolares para o transporte dos Universitários das Aldeias Jaguapirú , Bororó e Panambizinho. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 175 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º Construção de 03 (três) Praças Esportivas dotadas com Campo de Futebol sendo uma paraAldeia Bororó, um naAldeia Jaguapirú e umnaAldeia Panambizinho, com toda estrutura necessária, vestiários, refletores, alambrado, arborização, entre outras melhorias. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 176 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º Construção de 1.450 (um mil quatrocentos e cinquenta) unidades habitacionais para a comunidade indígena de Dourados. Sendo 600 (seiscentas) unidades para Aldeia Bororó, 600 (seiscentas) unidades para Aldeia Jaguapirú, 200 (duzentas) unidades para Aldeia Panambizinho e 50 (cinquenta) unidades para Aldeia Porto Cambira. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 177 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º Construção e Implementação de um Centro de Referencia Social CRAS na Aldeia Jaguapirú, com a finalidade de atender as famílias carentes desta localidade com gestão da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades e ele referenciadas e gerenciamento dos processos nele envolvidos. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 178 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º Construção e Implementação de uma Casa de Apoio ao Desamparado, visando atender os moradores da reserva indígena não são amparados pelos demais setores da sociedade, com a finalidade de preservar a individualidade de cada um, educando-os e dando apoio necessário a seus familiares, para que se reestruturem e sejam reinseridos na sociedade. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 179 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º Implantação de um Centro de Integração Comunitária Indígena para a realização de reuniões, eventos e festividades para integração indígena. Art. 2º Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento 08.01 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Implantação, Execução, Melhoramentos e Manutenção da Infra Estrutura Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. EMENDAINDICATIVAN° 180 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º Construção de uma Central de Maquinas e Insumos Agrícolas para armazenar e gerenciar todo o maquinário disponível para a Reserva Indígena de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BATISTA & CIA LTDA ME portadora do CNPJ 22.172.298/0001-50, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, localizada Avenida Marcelino Pires, 2882, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA INÊS H. SAKAI ME portadora do CNPJ 03.572.391/0001-07 , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA MINERAL, localizada Rua Toshinobu Katayama, 847, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MERCADO NOVA ESTAÇÃO LTDA-ME, portadora do CNPJ 17.821.936/0001-86, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LAS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIA EM GERAL , localizada Rua Cafelândia , 1690, Jardim Rasslem, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O município de Dourados público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para Estádio de Futebol Frédis Saldivar – Estádio Douradão, localizado na Av. Coronel Ponciano de Matos Pereira, s/n.º – Parque dos Jequitibás, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RENAN GOULART DE MATOS 01551330121, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de instalação e reparação de acessórios para veículos, localizado na Rua Brasil, 690, Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 13 EMENDAS ATA Nº. 29/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM26DENOVEMBRODE2015. Solange Silva de Melo NilsonAraújo Figueredo Osnice Lopes Coelho Sonia Maria Ferreira Cezário de Figueiredo Neto AdemirMartinez Sanches JoséVieira Filho Rosa Helena Catelan SolangeTumelero José Ferreira Lopes Filho Raphael Ramos Spessoto Solange Ribeiro Costa Hélio do Nascimento Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria: 1. Comunicados diversos (Diretor Financeiro); 2. Evento da ADIMP – MS (Diretoria do Previd). Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Cezário de Figueiredo Neto, Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho, Raphael Ramos Spessoto, Nilson Araújo Figueredo, Hélio do Nascimento, José Ferreira Lopes Filho, Solange Tumelero, Rosa Helena Catelan e Solange Ribeiro Costa. As Conselheiras Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Thania Caetano Chaves e Elza Irala Gonzalez justificaram a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentarem do local de trabalho. A Conselheira Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, falou aos presentes da necessidade de se incluir nesta pauta do Conselho Curador os seguintes assuntos: 1. Eleição da nova Diretoria e 2. Alterações na Lei 108/2006. Em seguida, a Presidente deste Conselho, passou a palavra ao Diretor Financeiro Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre o parcelamento do débito da Prefeitura para com o PreviD. Quanto a este assunto, o Diretor solicitou que este Conselho deve se atentar à Lei 108/2006, que precisa se adequar às Normatizações do MPS quanto aos encargos moratórios. O Diretor expressou que quanto a proposta do Executivo de incluir em parcelamento contribuições previdenciárias ainda não vencidas não é adequada cabendo uma análise jurídica apropriada. Na ocasião a Presidente do Conselho fez a leitura do ofício número 080/2015/DPCONT/SEMFAZ/PMD, enviado pela Secretaria da Fazenda Municipal em resposta ao ofício 1044/2015/PreviD, cujo teor trata da solicitação do Executivo Municipal a este Instituto de apreciação e aprovação do parcelamento das contribuições patronais não recolhidas referentes as competências junho a outubro de 2015, acrescentando ainda novembro, dezembro e décimo terceiro salário. Quanto ao evento da ADIMP, o Diretor Financeiro leu a programação do mesmo e ressaltou a possibilidade de representantes do PreviD participarem na qualidade de associados. Em seguida, passaram para o momento de discussão da pauta incluída por este Conselho. No que tange às alterações sugeridas na Lei Complementar 108/2006, este Conselho propôs a alteração da tabela salarial dos Cargos da Diretoria Executiva do Previd, com a finalidade de aumentar os valores atuais. Passado ao momento de votação, ficou decidido por maioria de votos a aprovação de novos valores para a tabela salarial da Diretoria Executiva, que vigorará a partir do triênio de 2016 a 2019 da seguinte forma: DAP01 – R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), e DAP02 – R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Foi decidido também pela alteração do artigo 25 da Lei Complementar 108/2006, com a revogação do atual passando a prever em caso de atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias ao PreviD, ou, em parcelamento de Débitos, atualização monetária do IPCA, juros simples de 0,5% ao mês, e, multa moratória de 2% aplicando-se os mesmos índices em caso de atraso de parcelas. Esta alteração visa adequar a Lei Previdenciária Municipal às normatizações do Ministério da Previdência Social – MPS, conforme sugerido pelo Diretor Financeiro. Foi decidido ainda, pela alteração do artigo 18, §4º, da mesma lei, modificando o prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias de todo o dia 20, prorrogando para o primeiro dia útil seguinte, caso vencimento seja dia não útil. Esta sugestão de mudança visa adequar a data de vencimento a dinâmica administrativa municipal. Quanto a eleição da Diretoria, este Conselho decidiu por convocar os membros da comissão eleitoral e iniciar reunião extraordinária para discussões de assuntos referentes à eleição, após o encerramento desta reunião do Conselho Curador. Finalmente, passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta solicitada pela Diretoria. No que tange ao parcelamento solicitado pelo Executivo Municipal, após deliberações, este Conselho decidiu pela análise da proposta na próxima reunião Ordinária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC AGUILERA DE SOUZA VEREADOR – PSDC EMENDAINDICATIVAN° 181 Projeto de Lei nº. 113/2015. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015. Art. 1º Pavimentação Asfáltica e Galerias Pluviais na Estrada que liga a Missão Evangélica Caiuá ao PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Aldeia Bororó. Art. 2º Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão provenientes da unidade orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento 08.01 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 2.021 – Implantação, Execução, Melhoramentos e Manutenção da Infra Estrutura Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.104 ATA - PREVID