Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4104 – 01/12/2015

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.104 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015
Resolução nº. Ldf/10/1695/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/11/1696/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1697/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MAROLYMARIADE MELO,
matrícula nº. “114766489”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “10” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 16/10/2015 a 25/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE OLIVIA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114764103-1” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “23/11/2015 a 20/05/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOSIANE CRISTINA MARTELI,
matrícula funcional nº. “114766084” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “120” (cento e
vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,”,”, com benefício restituído pelo INSS,
conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “26/11/2015 a 24/03/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 25/03/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Novembro de 2015.
EDITAL
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote
28 da Quadra 05 do Loteamento Social Canaã I, Srª. Neilde Ferreira de Lima
CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo
máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizada
na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus
documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos
exigidos para regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 26 de Novembro de 2015.
EDITAIS
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.104
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 465/2012/DL/PMD
EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 242/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pae Planejamento Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 154/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2015 com
previsão de vencimentoem01/12/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONTRATADA:Hospital dos Olhos Dourados Ltda – ME.
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2014/SEMS, Processo de Inexigibilidade
de Licitação n° 026/2014.
OBJETO: Faz-se necessária a inclusão de profissional médico na equipe clínica
apresentada no processo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 11 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS
Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 024/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04/11/2015 e previsão de vencimento
em04/05/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 02/10/2015 com
previsão de vencimentoem02/10/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Outubro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES – COMED
DELIBERAÇÃO COMED Nº 105 DE 18 DE MAIO DE 2015.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0114, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0109, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
Dispõe sobre a Desativação do Curso de Educação de Jovens e Adultos para a
Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas, realizadas em 18/05/2015, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN COMED Nº 013 de 18/05/2015 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem18/05/2015,
DELIBERA:
Art.1º. Fica concedida à Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira,
localizada à Rua Ponta Grossa, nº 3.471, vila Rosa, nesta cidade de Dourados, a
Desativação de Funcionamento do Curso de Educação de Jovens eAdultos na etapa do
Ensino Fundamental, nos termos da DeliberaçãoCOMEDnº 080 de 16/06/2014.
Art. 2º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 18 de maio de 2015.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Profª Clori Benedetti de
Freitas e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental realizada em 09/11/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º
021, de 09/11/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem09/11/2015,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas,
localizada à Rua Alfenas, 725, Jardim Jóquei Clube, nesta cidade de Dourados o
seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco)
anos a partir de 2015.
II – Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 5
(cinco) anos a partir de 2015.
III – Desativação do Curso de Educação de Jovens eAdultos.
Art.2º. Que sejam providenciados para o inicio do ano letivo de 2016:
I – Reparos ou substituição das cadeiras e ventiladores que estejam danificados;
II – Instalação de telas de proteção anti-insetos nas janelas e portas da cozinha;
III –Adequação dos banheiros à lei deAcessibilidade;
IV –Trocas das lâmpadas queimadas.
Art.3º. O quantitativo de alunos por sala deverá atender a Deliberação COMED nº
080, de 16 de junho de 2014.
Art.4º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art.5º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art.6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a unidade escolar dentro das normas legais vigentes.
Art.7º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 09 de novembro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Pingo de
Gente e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental realizada em 31/08/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º
016, de 31/08/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem31/08/2015,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedido para o Centro de Educação Infantil Pingo de Gente,
localizado à RuaToshinobu Katayama, 1428, Vila Planalto, nesta cidade de Dourados
a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos
a partir de 2015.
Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente o seguinte:
I – Adequação dos banheiros de uso dos funcionários e das crianças respeitando a
Leis deAcessibilidade;
II – Instalação deumassento no banheiro dos funcionários;
III – Reparos no teto onde houver marcas de infiltração.
Art.3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art.4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art.5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a unidade escolar dentro das normas legais vigentes.
Art.6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 31 de agosto de 2015.
03
DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES – COMED
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0113, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0115, DE 27 DE ABRIL DE 2015
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0112, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0104, DE 18 DE MAIO DE 2015
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0107, DE 18 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Esther Gomes
Ergas e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental realizada em 19/10/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º
020, de 19/10/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem19/10/2015,
DELIBERA:
Art.1º. Fica concedido atos o Centro de Educação Infantil Esther Gomes Ergas,
localizado à Rua Dom João VI, 2850 – Bloco A, Jardim Aydê, nesta cidade de
Dourados a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação
Infantil por 5 (cinco) anos a partir de 2015.
Art.2º. Que seja feito a adequação dos banheiros quanto a Lei deAcessibilidade;
Art.3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art.4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art.5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a unidade escolar dentro das normas legais vigentes.
Art.6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 19 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Etalivio Penzo e dá
outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 27/04/2015, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 012, de 27/04/2015 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem27/04/2015,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Etalivio Penzo, localizada à Rua
Rosemiro RodriguesVieira nº 230, Parque das Nações II, Dourados-MS, o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 5 (cinco)
anos a partir de 2015.
II – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino
Fundamental 1º ao 9º ano, por 5 (cinco) anos a partir de 2015.
III – Autorização para oferecer o Curso de Educação de Jovens e Adultos na etapa
do Ensino Fundamental de 1ª e 2ª Fase, por 05 (cinco) anos a partir de 2015.
Art. 2º. Que seja providenciado para o início do ano letivo de 2016:
I – troca das lâmpadas queimadas;
II – reparo nos ventiladores das salas;
III – reparos ou trocas das cadeiras da secretaria;
IV – adequação do Regimento Escolar, de acordo com a Deliberação COMED nº
080, de 16/06/2014;
V– instalação de chuveiro e sifão em uma das cubas, bem como reparos na torneira
que esta vazando no banheiro masculino para uso dos alunos do ensino fundamental;
VI – adequação dos banheiros conforme a Lei deAcessibilidade.
Art.3º. Adequação do quantitativo de alunos por sala conforme a Deliberação
COMED nº 080, de 16/06/2014 para o inicio do ano letivo de 2016.
Art.4º. Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de
Educação, que deverá informar este Conselho.
Art.5º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art.6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais.
Art.7º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 27 de abril de 2015.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravante
e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental realizada em 05/10/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º
019, de 05/10/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem05/10/2015,
DELIBERA:
Art.1º. Fica concedida atos para a Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravante,
localizada à Rua Maria da Glória, 890, Vila Industrial, nesta cidade de Dourados a
Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental
por 5 (cinco) anos a partir de 2015.
Art.2º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art.3º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art.4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a unidade escolar dentro das normas legais vigentes.
Art.5º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 05 de outubro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola de Educação Especial Maria Júlia
RibeiroAPAEde Dourados -MS e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental realizada em 18/05/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º
007, de 18/05/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem18/05/2015,
DELIBERA:
Art.1º. Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação
Infantil na Modalidade de Educação Especial, por 05 (cinco) anos a partir de 2015.
Art.2º Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de
Educação, que deverá informar este Conselho.
Art.3º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes.
Art.6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 18 de maio de 2015.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Cel. Firmino Vieira de
Matos e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental realizada em 01/06/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º
008, de 01/06/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem01/06/2015,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Cel. Firmino Vieira de Matos,
localizada na Rua Nina Gomes da Silva, SN, BairroVila Macaúba, neste município de
Dourados o seguinte:
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.104
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.104
DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES – COMED
I) Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 05 (cinco)
anos a partir de 2015.
II) Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino
Fundamental, por 05 (cinco) anos a partir de 2015.
Art. 2º Que seja providenciado o seguinte:
I) Retirado os armários sem usoemalgumas salas;
II) Instalação dos vidros quebrados e chuveiro nos banheiros da educação infantil.
Art.3º Que seja providenciado para o ano letivo de 2016 a pintura e reparo do piso
da quadra;
Art.4º Adequação do quantitativo de crianças por turma para o ano letivo de 2016,
conforme determina a DeliberaçãoCOMED080, de 16/10/2014.
Art.7º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art.8º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art.9º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a unidade escolar dentro das normas legais vigentes.
Art.10º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 18 de maio de 2015.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Aurora Pedroso de
Camargo e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental realizada em 31/08/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º
015, de 31/08/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem31/08/2015,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Escola MunicipalAurora Pedroso
de Camargo, localizada na Rua Amael Pompeu Filho, 360, Bairro Parque Alvorada,
neste município de Dourados o seguinte:
I) Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco)
anos a partir de 2015.
II) Ratificação da Autorização para oferecer o Ensino Fundamental por 5 (cinco)
anos a partir de 2015.
Art.2º. Que seja providenciado imediatamente a troca dos conjuntos escolares
solicitados pela unidade escolar seguinte:
Art.3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art.4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art.5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a unidade escolar dentro das normas legais vigentes.
Art.6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 31 de agosto de 2015.
Dispõe sobre a concessão de atos paraAEscola Municipal Pe. Anchieta e dá outras
providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental realizada em 21/09/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º
017, de 21/09/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem21/09/2015,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedida para Escola Municipal PE. Anchieta, localizada à Rua São
Paulo, s/n, Distrito deVila Formosa, neste município de Dourados o seguinte:
I) Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil
por 5 (cinco) anos a partir de 2015.
II) Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 5
(cinco) anos a partir de 2015.
Art.2º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art.3º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art.4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a unidade escolar dentro das normas legais vigentes.
Art.5º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 21 de setembro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Sócrates Câmara e dá
outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental realizada em 05/10/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º
018, de 05/10/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem05/10/2015,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedida para Escola Municipal Sócrates Câmara, localizada à Rua
João Camilo Martins, 655, Bairro Canaã I, nesta cidade de Dourados aAutorização de
Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos a partir de 2015.
Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente o seguinte:
I – Instalação de assentos sanitários;
II –Troca das lâmpadas queimadas;
III – Reparo/substituição de cadeiras, cortinas, armários e ventiladores
danificados.
Art.3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art.4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art.5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a unidade escolar dentro das normas legais vigentes.
Art.6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 05 de outubro de 2015.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0108, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0110, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0111, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015
05
DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES – COMED
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0116, DE 30 DE MARÇO DE 2015
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
Dispõe sobre a concessão de Atos para Escola Efantina de Quadros e dá outras
providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 30/03/2015, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 005, de 30/03/2015 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem30/03/2015,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Profª. Efantina de Quadros,
localizada à Rua General Castelo Branco, n° 1101 – Jardim Flórida II, nesta cidade
Dourados, ao seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco)
anos a partir do ano de 2015;
II – Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental por 05 (cinco) anos a
partir de 2015;
Art. 2º. Que seja providenciado o seguinte:
I – Adequação do quantitativo de alunos por turma para o inicio do ano letivo de
2016, conforme estabelecido na DeliberaçãoCOMED nº 080 de 16/11/2014;
II – Providenciar imediatamente a construção do Parque para a Educação Infantil.
Art. 3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a unidade escolar dentro das normas legais vigentes.
Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 30 de março de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.104
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/2015
EDITAL N. 9/2015
VEREADOR IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 9/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna público para
conhecimento dos interessados o Gabarito Oficial Preliminar das Provas Escritas,
realizadas no dia 29 de novembro de 2015, constante no anexo único a este Edital,
sendo que:
I – os candidatos poderão interpor recurso quanto à opção correta da questão
constante no Gabarito Oficial Preliminar, até as 17 horas do dia 3 de dezembro de 2015
(horário de Mato Grosso do Sul);
II – os recursos deverão ser interpostos, exclusivamente, através do Sistema de
Interposição de Recurso, disponível no sitewww.idagem.com.br, linkCONCURSOS,
acessando a Área do Candidato;
III – os recursos interpostos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita
deverão ser formulados separadamente por questão e com as razões e fundamentações
que justifiquem a revisão;
IV – após o término do prazo estabelecido no item I o candidato receberá um e-mail
com a confirmação do recebimento do(s) recurso(s) interposto(s) contra o Gabarito
Oficial Preliminar da Prova Escrita;
V – a questão eventualmente anulada terá a respectiva pontuação atribuída a todos
os candidatos que realizaram a Prova Escrita, indistintamente;
VI – poderá ocorrer alteração da alternativa considerada correta no Gabarito
Oficial Preliminar, mediante análise técnica ouemvirtude de erro de digitação;
VII – não serão aceitos recursos interpostos após o prazo estabelecido no item I
deste Edital e nem recursos interpostos pessoalmente, via postal ou fac-símile, e-mail
ou outro meio que não seja o especificado neste Edital;
VIII – os resultados dos recursos, interpostos pelos candidatos, serão publicados no
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e disponibilizado via Internet, no site
www.idagem.com.br, linkCONCURSOS.
Dourados-MS, 30 de novembro de 2015
EDITAL/CONCURSO PÚBLICO
1 C 11 D 21 B 31 C
2 B 12 C 22 C 32 C
3 D 13 C 23 C 33 B
4 A 14 D 24 A 34 A
5 B 15 B 25 D 35 B
6 D 16 D 26 A 36 D
7 B 17 A 27 D 37 B
8 C 18 B 28 A 38 D
9 B 19 D 29 B 39 D
10 C 20 C 30 D 40 B
Cargo: ADVOGADO
1 C 11 D 21 B 31 D
2 B 12 C 22 C 32 C
3 D 13 C 23 D 33 A
4 A 14 D 24 A 34 A
5 B 15 B 25 B 35 B
6 D 16 D 26 D 36 A
7 B 17 A 27 C 37 A
8 C 18 B 28 D 38 B
9 B 19 D 29 B 39 C
10 C 20 C 30 C 40 D
1 B 11 D 21 B 31 B
2 C 12 B 22 D 32 C
3 A 13 A 23 C 33 A
4 D 14 B 24 B 34 B
5 B 15 C 25 B 35 C
6 B 16 D 26 A 36 A
7 D 17 A 27 C 37 C
8 B 18 B 28 D 38 C
9 D 19 D 29 B 39 D
10 A 20 C 30 A 40 B
1 B 11 D 21 B 31 C
2 C 12 B 22 D 32 C
3 A 13 A 23 C 33 B
4 D 14 B 24 B 34 C
5 B 15 C 25 B 35 A
6 B 16 A 26 A 36 D
7 D 17 D 27 C 37 A
8 B 18 B 28 D 38 B
9 D 19 D 29 B 39 D
10 A 20 B 30 A 40 C
1 B 11 D 21 A 31 B
2 C 12 B 22 C 32 B
3 A 13 A 23 B 33 A
4 D 14 B 24 D 34 B
5 B 15 C 25 B 35 C
6 B 16 D 26 B 36 C
7 D 17 A 27 D 37 D
8 B 18 B 28 C 38 B
9 D 19 D 29 A 39 C
10 A 20 C 30 C 40 B
Cargo: JORNALISTA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Cargo: AGENTE DE CERIMONIAL
Cargo: FOTOGRAFO
06
EDITAL/CONCURSO PÚBLICO
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
EMENDAINDICATIVAN° 123
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DEACADEMIAAOAR LIVRE COMAPARELHOS
ADAPTADOSAOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVA124
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – DUPLICAÇÃO DA RUA CORONEL PONCIANO NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTREARUAMOUZART CALHEIROSATÉ O TREVO DE
ACESSOAODISTRITOINDUSTRIAL.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 125
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – RECAPEMANTO DA RUA LINDALVA MARQUES FERREIRA
PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO JARDIM NOVO HORIZONTE E A VARIOS
BAIRROSDAQUELAREGIÃODACIDADE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 126
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS DA VILA DOS
OFICIOSDOJARDIMNOVOHORIZONTE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 127
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – RECAPEAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS (AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES E WEIMAR
GONÇALVESTORRESNAAREACENTRALDACIDADE).
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 128
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – REFORMAEAMPLIAÇÃO DAESTRUTURAFISICADAUNIDADE
DESAÚDEDAVILAHILDA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”,2ODENOVEMBRODE2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.104
1 B 11 D 21 D 31 C
2 C 12 B 22 C 32 C
3 A 13 A 23 A 33 A
4 D 14 B 24 B 34 A
5 B 15 C 25 C 35 D
6 B 16 D 26 D 36 C
7 D 17 A 27 B 37 A
8 B 18 B 28 C 38 B
9 D 19 D 29 A 39 C
10 A 20 C 30 D 40 C
1 B 11 D 21 B 31 C
2 C 12 B 22 C 32 A
3 A 13 A 23 D 33 D
4 D 14 B 24 B 34 A
5 B 15 C 25 C 35 D
Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Cargo: INTERPRETE DE LIBRAS 6 B 16 D 26 B 36 C
7 D 17 A 27 A 37 A
8 B 18 B 28 B 38 D
9 D 19 D 29 B 39 D
10 A 20 C 30 A 40 C
1 C 11 A 21 D 31 A
2 A 12 C 22 C 32 B
3 D 13 B 23 C 33 B
4 B 14 D 24 D 34 D
5 D 15 A 25 A 35 C
6 A 16 A 26 C 36 A
7 B 17 D 27 B 37 D
8 D 18 B 28 B 38 D
9 A 19 C 29 D 39 B
10 D 20 D 30 B 40 C
Cargo: Nível Fundamental Completo
(Agente de Segurança, Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista)
EMENDAS
07
EMENDAS
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
EMENDAINDICATIVAN° 129
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º -CONSTRUÇÃODEESCOLAECENTRODEEDUCAÇÃOINFANTIL
PARAATENDEROSBAIRROSSITIOCACAMPINAVERDEECAMPOBELO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 130
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO NOS CRUZAMENTOS DA
AVENIDA MARCELINO PIRES COM FLORIANO PEIXOTO NA AREA
CENTRALDACIDADE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 131
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – PAVIMENTAÇÃO A RUA OLGA DE LIMA MELGAREJO VIA QUE
LIGA O BAIRRO ESTRELA PORÃ A VIA PARQUE VISANDO FACILITAR O
ACESSODOSMUNICIPESQUERESIDEMNESTALOCALIDADE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 132
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UMAACADEMIAAOAR LIVRE NO BAIRRO
JARDIMCANAÃI.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 133
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA NA
RUA ANTONIO EMILIO DE FIGUEIREDO ESQUINA COM BARÃO DO RIO
BRANCONOJARDIMCLIMAX.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 134
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DAUMAFARMACIA MUNICIPAL NAUNIDADE
DESAUDEDOJARDIMCUIABAZINHO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 135
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – DUPLICAÇÃO DA RUA GENERAL OSORIO NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTREAS RUASMONTECASTELO E FREIANTONIOVIA
QUECORTAOGRANDEITALIALIGANDOAOBNHIVPLANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 136
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
PARA ATENDER A REGIÃO DO JARDIM FLORIDA – NOVO HORIZONTE –
ESTRELAPORÃEREGIÃODOALTOSDOINDAIÁ
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 137
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – CRIAÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES
QUIMICOS, DESTINADAAMANTEREOFERTARPROGRAMASGRATUITOS
DEATENÇÃOAOSUSUÁRIOSEDEPENDENTESDEDROGAS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.104
08
EMENDAS
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
EMENDAINDICATIVAN° 138
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º -RECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCAMPODOURADO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 139
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – REESTRUTURAÇÃO DE TODAS DE TODAS AS AREAS
ESPORTIVASQUEPERTENCEMAOMUNICÍPIODEDOURADOSMS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 140
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM GUAICURUS
COMAIMPLANTAÇÃODE CALÇADAENTORNODOCAMPOPARAQUE OS
MUNICIPESTENHALOCALPARAPRATICADECAMINHADA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 141
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS
NOS DISTRITOS DE MACAUBA – VILA FORMOSA – VILA VARGAS –
PANAMBI– INDÁPOLISEITAHUM.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 142
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICADAS RUAS DO
BAIRROJARDIMPELICANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 143
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – REFORMA VISADO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA
(PAVILHÃOMAURORIGOTTI)
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 144
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 80.000,00 OITENTA MIL REAIS
PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TORNO DA AREA
AMBIENTALLOCALIZADONOBAIRROPARQUEDOLAGO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 145
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – CALÇAMENTO NO ACESSO AOS PONTOS DE ONIBUS DO
TRANSPORTECOLETIVO
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 146
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS
RUASEULÁLIAPIRESCOMPROJETADA3,ENTRADADACOHABII.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.104
09
EMENDAS
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
EMENDAINDICATIVAN° 147
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 TRINTA MIL REAIS
PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA
MUNICIPAL LUIS ANTONIO ALVARES GONÇALVES LOCALIZADA NO
JARDIMNOVOHORIZONTE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 148
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – DESTINAÇÃODOVALORDER$ 40.000,00QUARENTAMILREAIS
PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA
MUNICIPAL LOIDE BONFIM DE ANDRADE LOCALIZADA NO JARDIM
AGUABOA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 149
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 250.000,00 DUZENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS PARA SEREM APLICADOS NAAREA DE ESPORTE
FUTEBOLAMADOREPROFISSIONAL.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 150
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1ºREFORMAGERALDAPRAÇAPARAGUAIA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAn° 151
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA
ASSOCIAÇÕESDEMORADORESMUNICIPIO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAn° 152
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER NO JARDIM
INDEPENDÊNCIA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 153
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1ºRECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCOHABII.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
EMENDAINDICATIVAN° 154
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º. RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM FLORIDA I E II E
PANAMBIVERÁ.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 155
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA
CACHOEIRINHA COM A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO –
CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS – GRAMADO – DRENAGEM E ELEVAÇÃO
DOCAMPO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.104
10
EMENDAS
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
EMENDAINDICATIVAN° 156
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – REFORMA DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO BNH II
PLANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 157
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM NOVO
HORIZONTE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 158
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO
BNH1º PLANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVA159
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO DOTADO DE SANITÁRIO NO
CAMPODEFUTEBOLDAPICADINHA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 160
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS
RUASCUIABÁCOMGENERALOSÓRIO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVA161
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BNH IV
PLANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 162
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UMAPRAÇAESPORTIVADOTADADE TODA
INFRAESTRUTURAPARAATENDERAREGIÃO DO GRANDE PARQUE DAS
NAÇÕES QUE ENGLOBA OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES II PLANO –
VILA SÃO BRÁS – JOQUEI CLUBE – VILAS MARIANA E VALDEREZ DE
OLIVEIRA–CANAÃIVECANAÃII.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 163
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art.1º – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CONJUNTO RESIDENCIAL
ANTONIO JOÃO (CONJUNTO DA GUARDA ATRÁS DO ESTADIO
DOURADÃO).
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 164
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE CICLO VIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE
ACESSODOMUNICÍPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.104
11
EMENDAS
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PRB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
EREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
EMENDAINDICATIVAN° 165
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º – SINALIZAÇÃONOCRUZAMENTODARUAANTONIO EMILIODE
FIGUEIREDO COMAVIA PARQUE NO JARDIM CLIMAX VIA DE ACESSOA
VARIOS BAIRROS DAQUELA REGIÃO DA CIDADE (JARDIM FLORIDA –
PARQUEDOLAGO–COHABIIENTREOUTROS).
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 20DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 166
Projeto de Lei nº 113/2015(25)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015(25).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
para a aquisição de área de terras destinada a loteamentos sociais, para o ano de 2016.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 23 de novembro de 2015.
EMENDAINDICATIVAN° 167
Projeto de Lei nº 113/2015(25)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015(25).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
para a realização de atividades pertinentes a agroecologia no município de Dourados,
a serem realizadas durante a semana que inclui o dia 3 de outubro, para o ano de 2016.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 23 de novembro de 2015.
EMENDAINDICATIVAN° 168
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º Construção de um Centro de Apoio Psicossocial – Alcoolismo e
Drogas,com finalidade de atendimento especializado as pessoas que necessitam de
atendimento, promovendo assim a reinserção social do indivíduo através do acesso
ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e
comunitários, alem de dar suporte a a tenção a saúde mental na rede básica.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 169
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º A construção de 5 (cinco) Academias de Saúde ao Ar Livre na Reserva
Indígena de Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 170
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2015.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de nº. 113/2015.
Art. 1º Aquisição de 06 (seis) ambulâncias equipadas adequadamente para atender
atenção básica da comunidade das aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 171
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º Construção e Implementação de um Centro Especializado de Odontologia
para atender a demanda da Reserva Indígena de Dourados, Diagnostico Bucal, com
ênfase no diagnostico detecção de Câncer de Boca, periodontia especializada, cirurgia
oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e atendimento a portadores de
necessidades especiais.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 172
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º Construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil, sendo um na Aldeia
Bororó e outro na Aldeia Jaguapirú, para atender crianças de 0 a 5 (zero a cinco) anos,
composto por salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários,
recreio coberto, parque infantil, refeitório, entre outros ambientes que permitam a
realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de recreação.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.104
12
EMENDAS
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.104
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
EMENDAINDICATIVAN° 173
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º Construção de um Centro de Ensino Técnico Profissionalizante e de
Capacitação para atender as necessidades de imediato trabalhadores rurais, com a
finalidade de capacitar a mão de obra indígena e suprir demanda de mão de obra
qualificada no mercado de trabalho de Dourados e Região.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 174
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1ºAquisição de dois Ônibus Escolares para o transporte dos Universitários das
Aldeias Jaguapirú , Bororó e Panambizinho.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 175
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º Construção de 03 (três) Praças Esportivas dotadas com Campo de Futebol
sendo uma paraAldeia Bororó, um naAldeia Jaguapirú e umnaAldeia Panambizinho,
com toda estrutura necessária, vestiários, refletores, alambrado, arborização, entre
outras melhorias.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 176
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º Construção de 1.450 (um mil quatrocentos e cinquenta) unidades
habitacionais para a comunidade indígena de Dourados. Sendo 600 (seiscentas)
unidades para Aldeia Bororó, 600 (seiscentas) unidades para Aldeia Jaguapirú, 200
(duzentas) unidades para Aldeia Panambizinho e 50 (cinquenta) unidades para Aldeia
Porto Cambira.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 177
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º Construção e Implementação de um Centro de Referencia Social CRAS na
Aldeia Jaguapirú, com a finalidade de atender as famílias carentes desta localidade
com gestão da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a
articulação das unidades e ele referenciadas e gerenciamento dos processos nele
envolvidos.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 178
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º Construção e Implementação de uma Casa de Apoio ao Desamparado,
visando atender os moradores da reserva indígena não são amparados pelos demais
setores da sociedade, com a finalidade de preservar a individualidade de cada um,
educando-os e dando apoio necessário a seus familiares, para que se reestruturem e
sejam reinseridos na sociedade.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 179
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º Implantação de um Centro de Integração Comunitária Indígena para a
realização de reuniões, eventos e festividades para integração indígena.
Art. 2º Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
08.00 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento
08.01 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Implantação, Execução, Melhoramentos e Manutenção da Infra Estrutura
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
EMENDAINDICATIVAN° 180
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º Construção de uma Central de Maquinas e Insumos Agrícolas para
armazenar e gerenciar todo o maquinário disponível para a Reserva Indígena de
Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BATISTA & CIA LTDA ME portadora do CNPJ 22.172.298/0001-50, torna
Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de
COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, localizada Avenida
Marcelino Pires, 2882, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
MARIA INÊS H. SAKAI ME portadora do CNPJ 03.572.391/0001-07 , torna
Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE ÁGUA MINERAL, localizada Rua Toshinobu Katayama, 847,
Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MERCADO NOVA ESTAÇÃO LTDA-ME, portadora do CNPJ
17.821.936/0001-86, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LAS, para
atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIA EM GERAL ,
localizada Rua Cafelândia , 1690, Jardim Rasslem, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
O município de Dourados público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação – LO para Estádio de Futebol Frédis Saldivar –
Estádio Douradão, localizado na Av. Coronel Ponciano de Matos Pereira, s/n.º –
Parque dos Jequitibás, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
RENAN GOULART DE MATOS 01551330121, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a atividade de instalação e reparação de acessórios para
veículos, localizado na Rua Brasil, 690, Vila Ubiratan, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
13
EMENDAS
ATA Nº. 29/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM26DENOVEMBRODE2015.
Solange Silva de Melo NilsonAraújo Figueredo
Osnice Lopes Coelho Sonia Maria Ferreira
Cezário de Figueiredo Neto AdemirMartinez Sanches
JoséVieira Filho Rosa Helena Catelan
SolangeTumelero José Ferreira Lopes Filho
Raphael Ramos Spessoto Solange Ribeiro Costa
Hélio do Nascimento
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às sete horas
e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria: 1. Comunicados
diversos (Diretor Financeiro); 2. Evento da ADIMP – MS (Diretoria do Previd).
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira,
Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Cezário de Figueiredo Neto, Ademir
Martinez Sanches, José Vieira Filho, Raphael Ramos Spessoto, Nilson Araújo
Figueredo, Hélio do Nascimento, José Ferreira Lopes Filho, Solange Tumelero, Rosa
Helena Catelan e Solange Ribeiro Costa. As Conselheiras Márcia Adriana Fokura
Fernandes de Souza, Thania Caetano Chaves e Elza Irala Gonzalez justificaram a
ausência por motivos de impossibilidade de se ausentarem do local de trabalho. A
Conselheira Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificou a ausência por motivos
pessoais. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria
Ferreira, falou aos presentes da necessidade de se incluir nesta pauta do Conselho
Curador os seguintes assuntos: 1. Eleição da nova Diretoria e 2. Alterações na Lei
108/2006. Em seguida, a Presidente deste Conselho, passou a palavra ao Diretor
Financeiro Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre o
parcelamento do débito da Prefeitura para com o PreviD. Quanto a este assunto, o
Diretor solicitou que este Conselho deve se atentar à Lei 108/2006, que precisa se
adequar às Normatizações do MPS quanto aos encargos moratórios. O Diretor
expressou que quanto a proposta do Executivo de incluir em parcelamento
contribuições previdenciárias ainda não vencidas não é adequada cabendo uma
análise jurídica apropriada. Na ocasião a Presidente do Conselho fez a leitura do ofício
número 080/2015/DPCONT/SEMFAZ/PMD, enviado pela Secretaria da Fazenda
Municipal em resposta ao ofício 1044/2015/PreviD, cujo teor trata da solicitação do
Executivo Municipal a este Instituto de apreciação e aprovação do parcelamento das
contribuições patronais não recolhidas referentes as competências junho a outubro de
2015, acrescentando ainda novembro, dezembro e décimo terceiro salário. Quanto ao
evento da ADIMP, o Diretor Financeiro leu a programação do mesmo e ressaltou a
possibilidade de representantes do PreviD participarem na qualidade de associados.
Em seguida, passaram para o momento de discussão da pauta incluída por este
Conselho. No que tange às alterações sugeridas na Lei Complementar 108/2006, este
Conselho propôs a alteração da tabela salarial dos Cargos da Diretoria Executiva do
Previd, com a finalidade de aumentar os valores atuais. Passado ao momento de
votação, ficou decidido por maioria de votos a aprovação de novos valores para a
tabela salarial da Diretoria Executiva, que vigorará a partir do triênio de 2016 a 2019
da seguinte forma: DAP01 – R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), e DAP02 – R$
6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Foi decidido também pela alteração do artigo 25
da Lei Complementar 108/2006, com a revogação do atual passando a prever em caso
de atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias ao PreviD, ou, em
parcelamento de Débitos, atualização monetária do IPCA, juros simples de 0,5% ao
mês, e, multa moratória de 2% aplicando-se os mesmos índices em caso de atraso de
parcelas. Esta alteração visa adequar a Lei Previdenciária Municipal às normatizações
do Ministério da Previdência Social – MPS, conforme sugerido pelo Diretor
Financeiro. Foi decidido ainda, pela alteração do artigo 18, §4º, da mesma lei,
modificando o prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias de todo o dia
20, prorrogando para o primeiro dia útil seguinte, caso vencimento seja dia não útil.
Esta sugestão de mudança visa adequar a data de vencimento a dinâmica
administrativa municipal. Quanto a eleição da Diretoria, este Conselho decidiu por
convocar os membros da comissão eleitoral e iniciar reunião extraordinária para
discussões de assuntos referentes à eleição, após o encerramento desta reunião do
Conselho Curador. Finalmente, passaram para o momento de deliberações e decisões
quanto aos assuntos da pauta solicitada pela Diretoria. No que tange ao parcelamento
solicitado pelo Executivo Municipal, após deliberações, este Conselho decidiu pela
análise da proposta na próxima reunião Ordinária. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois
de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC
AGUILERA DE SOUZA
VEREADOR – PSDC
EMENDAINDICATIVAN° 181
Projeto de Lei nº. 113/2015.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2016.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2015.
Art. 1º Pavimentação Asfáltica e Galerias Pluviais na Estrada que liga a Missão
Evangélica Caiuá ao PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Aldeia
Bororó.
Art. 2º Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
08.00 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento
08.01 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Implantação, Execução, Melhoramentos e Manutenção da Infra Estrutura
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 18DENOVEMBRODE2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.104
ATA – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017