ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.107 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 PORTARIA Nº045/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Diretor Administrativo do PreviD, Senhor RAFAEL DORNELAS DE FARIA, para substituir o Senhor LAÉRCIOARRUDAno cargo de Diretor Presidente, no período de 09/12/2015 à 23/12/2015, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 04 de Dezembro de 2015. Resolução nº. Lp/11/1698/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/1699/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/11/1715/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DULCE MARIADASILVA, matrícula nº. 2331, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/03/2007 a 15/03/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.098/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.091/2015, pelo período de: 01/12/2015 a 29/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de novembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIZA AIDA SILVA DELGADO, matrícula funcional nº “114762542-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED),Averbação doTempo de Serviço de “570” (quinhentos e setenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/08/1978 a 19/02/1979; 24/07/2007 a 31/12/2007; 10/03/2008 a 30/06/2008 e de 27/07/2008 a 27/10/2008, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.099/2015, constante do Processo Administrativo nº. 1.099/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Novembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JUCELIA FERREIRA GONÇALVES, matrícula funcional nº. “501547-4” ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIST INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/11/2015 a 20/05/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de dezembro de 2015. RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.107 Resolução nº.Lt/11/1716 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 180 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 181 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 182 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 183 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 184 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução/SEMED nº 66 de 25 de novembro de 2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVAN SADER GASPAROTTO, matrícula funcional nº. “114760516” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Luiz Gasparotto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de dezembro de 2015. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 04/12/2015. Autuado: Freitas e Elias Ltda-Me – Posto de Coleta de Sangue. Auto de Infração nº 2123. Data daAutuação: 28/11/2014. Data da Decisão: 20/10/2015. 2ª instância. CNPJ – 07.653.309/0001-20 Processo nº: 246/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: Encaminho o processo administrativo nº 246/2014, solicito que o mesmo seja arquivado, tendo em vista que o estabelecimento em questão passou por nova vistoria dos fiscais da VISAe como consta em relatório, cumpriram todas as emanações feitas pelos mesmos, sendo liberado inclusive o alvará sanitário. Sendo assim não existem mais motivos para andamento deste processo e, portanto determino arquivamento e extinção da pena aplicadaemprimeira instância. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 04/12/2015. Autuado: JoséAntônio Pacheco – Consultório de Psicologia. Auto de Infração nº 2603. Data daAutuação: 11/06/2015. Data da Decisão: 28/09/2015. 1ª instância. CPF – 639.808.861-15 Processo nº: 38/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosVe XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e VI, art. 335, inciso I, art. 336, inciso I e art. 338, inciso IV, aplica-se a multa 14 UFERMS e inutilizar os produtos citados no termo de interdição nº 1288 e 1289. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 04/12/2015. Autuado: Sebastião Rodrigues – PadariaTodeshini. Auto de Infração nº 2383. Data daAutuação: 30/07/2015. Data da Decisão: 25/09/2015. 1ª instância. CPF – 555.873.301-25. Processo nº: 78/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV.Aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 04/12/2015. Autuado: Roberto Miranda – Bar do Betão. Auto de Infração nº 2647. Data daAutuação: 30/07/2015. Data da Decisão: 28/09/2015. 1ª instância. CPF – 762.106.771-34 Processo nº: 84/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV.Aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 04/12/2015. Autuado: Mercado Reuter Comércio deAlimentos Ltda-me Auto de Infração nº 2384. Data daAutuação: 04/08/2015. Data da Decisão: 31/08/2015. 1ª instância. CNPJ – 14.834.916/0001-51. Processo nº: 89/2015 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e VI, art. 335, inciso I, art. 336, inciso I e art. 339, inciso V, aplica-se a multa 14 UFERMS e inutilização dos produtos apreendidos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Remover, a pedido, conforme processo realizado pela Resolução nº 58/SEMED/2015 os Profissionais do Magistério constantes no anexo único desta resolução. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do início do ano escolar de 2016. Dourados/MS, 25 de Novembro de 2015. 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/11/1704/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1706/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1708/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 08.06.2015, dos seguintes bens: hum (01) aparelho de som, com controle remoto, marca Aiwa, n. de patrimônio 3000328; hum (01) aparelho de som portátil, CD/MP3/ entrada UWB, marca Philco, n. de patrimônio 95404, conforme Boletim de Ocorrência n. 2907/2015, registrado em 08.06.2015, nos termos da CI 380/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ, Assistente de Apoio Educacional, matricula funcional 114762379001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 379/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a fato ocorrido com o veiculo oficial placas HQH 8915, marca Mercedes Benz, modelo Sprinter, ano 2013/2014, nos termos da CI 143/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015). Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 Remover Adelia Aparecida da Silva, professora de Anos Iniciais, da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos para a EM. Franklin Luiz Azambuja, 20 horas,período vespertino. Remover Edilza Silveira Zaninie professora de Anos Iniciais, da EM. Aurora Pedroso de Camargo para a EM. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen, 20 horas, período matutino. Remover Eudes Nascimento da Silva, professor de Anos Iniciais, da EM. Etalívio Penzo para a EM. Profª Antonia Cândida de Melo, 20 horas, período vespertino. Remover Hosana Berto de Oliveira, professora de Anos Iniciais, da EM. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen para a EM. Ver. Albertina Pereira de Matos, 20 horas, período vespertino. Remover Luciana Laier Dias Benitez, professora de Anos Iniciais, da EM. Pref. Ruy Gomes para a EM. Pe. Anchieta, 20 horas, período vespertino. Remover Marcia Cristina Schneider, professora de Anos Iniciais, da EM. Aurora Pedroso de Camargo para a EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer, 20 horas, período vespertino. Remover Rozangela Ferreira Luiz, professora de Anos Iniciais, da EM. Profº Manoel Santiago de Oliveira para a EM. Armando Campos Belo, 20 horas, período vespertino. Remover Neide Caetano da Silva, professora de Arte, da EM. Pref. Álvaro Brandão para a EM. Dom Aquino Corrêa, 12 h/a período matutino e 4h/a período vespertino. Remover Ruth Esteves de Souza Matos Rodrigues, professora de Arte, da EM. Arthur Campos Mello 16h/a do período vespertino para a EM. Arthur Campos Mello 16h/a, período matutino. Remover Magna Lourdes da Silva de Oliveira, professora de Ciências, da EM. Etalívio Penzo para a EM. Neil Fioravanti, 3h/a, período matutino. Remover Magna Lourdes da Silva de Oliveira, professora de Ciências, da EM. Loide Bonfim de Andrade para a EM. Neil Fioravanti, 6h/a, período matutino. Remover Antonilda Pereira Mendes, professora de Educação Física, da EM. Etalívio Penzo para a EM Profª Clori Benedetti de Freitas, 12h/a, período vespertino. Remover Erika Chaves Fumagalli Dalbosco, professora de Educação Física, do CEIM Recanto da Criança para a EM. Clarice Bastos Rosa, 2h/a, período matutino. Remover Gisely de Jesus Almeida, professora de Educação Física, da EM. Laudemira Coutinho de Melo para a EM. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen, 4h/a, período matutino. Remover Gisely de Jesus Almeida, professora de Educação Física, do CEIM Maria de Nazaré para a EM. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen, 4h/a, período matutino. Remover Maria Augustha Espindola Domingues, professora de Educação Física, da EM. Frei Eucario Schmidt para a EM. Armando Campos Belo, 14h/a, período matutino. Remover Maria Augustha Espindola Domingues, professora de Educação Física, da EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara para a EM. Armando Campos Belo, 2h/a, período matutino. Remover Adriana Camargo Silva Ribeiro, professora de Educação Infantil, da EM. Armando Campos Belo para o CEIM Wilson Benedito Carneiro, 20 horas, período vespertino. Remover Carlos Adriano Carvalho Xavier, professor de Educação Infantil, do CEIM Manoel Pedro Nolasco, para a EM. Pref. Álvaro Brandão, 20 horas, período matutino. Remover Cristhiane Lima Leite, professora de Educação Infantil, do CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes para o CEIM Pedro da Silva Mota, 20 horas, período matutino. Remover Dilene Dutra Paulon, professora de Educação Infantil, do CEIM Ramão Vital Viana para o CEIM Geny Ferreira Milan, 20 horas, período vespertino. Remover Elizete Felix da Silva, professora de Educação Infantil, do CEIM Vittório Fedrizzi para o CEIM Austrílio Ferreira de Souza, 20 horas, período matutino. Remover Jane da Silva Lins Schimidt, professora de Educação Infantil, do CEIM Profº Bertilo Binsfeld para o CEIM Helio Lucas, 20 horas, período vespertino. Remover Marli Raquel Assunção de Oliveira Lazari, professora de Educação Infantil, da EM. Arthur Campos Mello para a EM. Pref. Ruy Gomes, 20 horas, período vespertino. Remover Sandra Francisca da Silva, professora de Educação Infantil, do CEIM Recanto Raízes para a EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 20 horas, período matutino. Remover Tatiana Rodrigues Monge da Silva, professora de Educação Infantil, do CEIM Helena Efigênia Pereira para o CEIM Paulo Gabiatti, 20 horas, período matutino. Remover Veranilza Ribeiro do Nascimento Santana, professora de Educação Infantil, da EM. Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves para a EM. Profª Antonia Cândida de Melo, 20 horas, período vespertino. Remover Fátima Ferreira Rodrigues Frota, Especialista em Educação, da EM. Ver. Albertina Pereira de Mato para a EM. Joaquim Murtinho, 40 horas, período diurno. Remover Gilson de Mendonça Rodrigues, Especialista em Educação, da EM. Profª Maria da Conceição Angélica para a EM. Etalívio Penzo, 40 horas, período diurno. Remover Sueli Diniz Magalhaes, Especialista em Educação, da EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Goncalves para a EM. Profª Efantina de Quadros, 40 horas, período diurno. Remover Dinora Marilan Gubert Balardin, professora de História, da EM Pe. Anchieta para a EM. Cel. Firmino Vieira de Matos, 6h/a, período matutino. Remover Elisiane Natividade de Sales Araújo, professora de Português, da EM. Etalivio Penzo para a EM. Weimar Goncalves Torres, 10 h/a, período matutino. ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 66 /2015 SEMED EDITAIS (REPUBLICAÇÃO) EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO DE VEÍCULOS Nº 001/2015. Às 09:00 horas do dia 12 de novembro do ano de dois mil e quinze, no Anfiteatro Municipal “Plenário Dr. José Cerveira”, situado junto ao Centro Administrativo Municipal à Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta Cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, deu se início ao Leilão de Veículos nº 001/2015, publicado em Diário Oficial desta municipalidade n° 4.072 de 14/10/2015. O referido leilão, teve como leiloeiro o senhor Emerson Ricardo Kintschev, designado por meio do Decreto n° 1.528, publicadoem20 de janeiro de 2015. Foram colocados à venda 42 (quarenta e dois) lotes, conforme publicadoemedital. LOTE DESCRIÇÃO VALOR MINÍMO VALOR ARREMATADO NOME DO ARREMATANTE ELSON ALVES MIGUEL CPF 662.464.741.87 MICHEL DA SILVA GOMES CPF 003.224.871-70 1 Motocicleta CBX 250 TWISTER, marca Honda, ano/modelo 05/06, cor prata, partida elétrica, gasolina, placas HRW8963, Chassi 9C2MC35006R008991. Renavam 875383491, motor MC35E6008991. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 1.633,33 R$ 2.000,00 2 Motocicleta CBX 250 TWISTER, marca Honda, ano/modelo 2006, cor prata, partida elétrica, a gasolina, placas HRW8965, Chassi 9CMC35006R010672, Renavam 875384668, motor MC35E6010672. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 1.633,33 R$ 2.400,00 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 Motocicleta CBX 250 TWISTER, marca Honda, ano/modelo 2006, cor prata, partida elétrica, a gasolina, placas HRW8962, EDIVAR DE OLIVEIRA SANTOS Chassi 9C2MC35006R010419, Renavam 875386261, motor MC35E-6010419. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. CPF 502.137.681-00 WEVERTON SOARES DA SILVA CPF 019.421.281-50 FLÁVIO LUIZ BALDASSO CPF 312.640.501-00 RODRIGO CARLOS DA SILVA CPF 034.241.431-38 ROGÉRIO YURI KINTSCHEV CPF 554.165.431-91 JOSENILDO GOMES DOS SANTOS CPF 595.228.361-68 CÉSAR AUGUSTO PEIXOTO CPF 500.855.901-00 JEFFERSON BRUM DE SOUZA CPF 500.807.331-15 5 Motocicleta XLR 125, marca Honda, ano/modelo 2002, cor branca, a gasolina, placas HRW8768, Chassi 9C2JD17102R006473, Renavam 788542915, motor JD17E12006473. Com débito junto ao DETRAN no valor de R$ 290,90 até 31/08/2015. R$ 933,33 R$ 933,33 6 Motoneta C100 BIZ ES, marca Honda, ano/modelo 2001, cor verde, a gasolina, placas HRW8766, Chassi 9C2HA07101R255216, Renavam 770764576, motor HA07E-1255216. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 816,67 R$ 1.200,00 3 R$ 1.633,33 R$ 2.300,00 4 Motocicleta CBX 250 TWISTER, marca Honda, ano/modelo 2006, cor prata, partida elétrica, a gasolina, placas HRW8964, Chassi 9C2MC35006R011549, Renavam 875384960, motor MC35E6011549. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 1.633,33 R$ 2.250,00 R$ 1.550,00 10 Motocicleta NXR 125 BROSS ES, marca Honda, ano/modelo 2005, cor vermelha, a gasolina, placas HRW8959, Chassi 9C2JD20205R023358, Renavam 853518211, motor JC30E95023358. Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 290,90 até 31/08/2015. R$ 950,00 R$ 1.900,00 7 Motocicleta XLR 125, marca Honda, ano/modelo 2001, cor vermelha, gasolina, placas HSB4431, Chassi9C2JD17101R015139, Renavam 762711647, motor JD17E11015139. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 983,33 R$ 1.500,00 8 Motocicleta NXR 125 BROSS ES, marca Honda, ano modelo 2005, cor vermelha, a gasolina, placas HSO2273, Chassi 9C2JD20205R027377, Renavam 871031221, motor JC30E95027377. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 1.100,00 R$ 2.250,00 9 Motocicleta XRL 125, marca Honda, ano/modelo 2001, cor vermelha, a gasolina, placas HSB4255, Chassi 9C2JD17101R012374, Renavam 760763330, motor JD17E11012374. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 783,33 JOSÉ PERIS DE OLIVEIRA CASTRO CPF 019.688.299-03 GUILHERME PASQUALINOTTI CPF 068.559.399-10 EDISON CARLOS CONCHA MELGAREJO CPF 917.284.791-34 RODRIGO CARLOS DA SILVA CPF 034.241.431-38 ÉDER ROCHA FERNANDES CPF 637.823.401-91 11 Motocicleta STX 200, marca SUNDOWN, ano/modelo 2007, cor branca, partida elétrica, a gasolina, placas HRW9389, Chassi 94J2XHEB77M001503, Renavam 930227930, motor K166FML30010504. Com débito junto ao DETRAN no valor de R$ 290,90 até 31/08/2015. R$ 533,33 12 Motocicleta STX 200, marca SUNDOWN, ano/modelo 2007, cor branca, partida elétrica, a gasolina, placas HRW9388, Chassi 94J2XHEB77M001504, Renavam 930224930, motor K166FML30010694. Com débito junto ao DETRAN no valor de R$ 290,90 até 31/08/2015. R$ 533,33 15 Veículo CELTA, marca CHEVROLET, 4 portas, ano/modelo2003, cor vermelha, a gasolina, placas HSH2913, Chassi 9BGRD48X03G207472, Renavam 806298510, motor 7N00018865. Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 1.104,33 até 31/08/2015 R$ 2.350,00 R$ 6.300,00 R$ 1.300,00 13 Motocicleta CG 125, marca Honda, ano/modelo 97/98, cor branca, a gasolina, placas HRQ9930, Chassi 9C2JA010WVR001039, Renavam 690306580. Com débito junto ao DETRAN no valor de R$ 290,90 até 31/08/2015. R$ 533,33 R$ 1.000,00 14 Veículo FIAT STRADA FIRE, 2 portas, ano/modelo 2003, cor vermelha, a gasolina, placas HQH9213, Chassi 9BD27801032387358, Renavam 808236962, motor 178E8011*5752942*. Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 1.156,28 até 31/08/2015. R$ 3.650,00 R$ 7.400,00 R$ 1.300,00 DAM NÃO PAGA RODRIGO CARLOS DA SILVA CPF 034.241.431-38 OLIVEIRA MARIN ROCHA CPF 518.337.001-04 THIAGO RIBEIRO DA S. GONÇALVES CPF 001.561.251-10 EDILÂNIO ROZEVÂNIO LEMOS CPF 308.770.671-04 RODRIGO CARLOS DA SILVA CPF 034.241.431-38 ANA MARIA SILVA FUCHS CPF 506.012.961-68 REGINA DOMINGOS SIMPLÍCIO CPF 028.346.331-77 CELSO MEZACASA CPF 431.111.579-20 16 Veículo GOL TOTAL FLEX, marca Volkswagen, 4 portas, ano/modelo 07/08, cor branca, placas HQH9650, Chassi 9BWCB05W08T121535, Renavam 943821320, motor BWX070719. Com débitos junto ao DETRAN no valor de R$ 465,86 até 31/08/2015. R$ 7.500,00 R$ 10.600,00 19 Veículo CELTA, marca CHEVROLET, 4 portas, ano/modelo2003, cor vermelha, a gasolina, placas HSH2613, Chassi 9BGRD48X03G202840, Renavam 806296704, motor 7N0015892. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 3.700,00 R$ 7.400,00 20 Veículo utilitário SAVEIRO CITY 1.6, tipo pick-up, marca Volkswagen, 2 portas, ano/modelo 07/08, cor prata, a gasolina/álcool, placas HSH1241, Chassi 9BWEB05W78P092682, Renavam 950358088, motor BWX082623. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 6.566,67 R$ 13.100,00 17 Veículo CELTA, marca CHEVROLET, 4 portas, ano/modelo2003, cor vermelha, a gasolina, placas HSH2313, Chassi 9BGRD48X03G203095, Renavam 806299908, motor 7N0016248. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 3.700,00 R$ 6.800,00 18 Veículo CELTA, marca CHEVROLET, 4 portas, ano/modelo2003, cor vermelha, a gasolina, placas HSH2013, Chassi 9BGRD48X03G206197, Renavam 806301317, motor 7N0018158. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 3.700,00 R$ 6.300,00 23 Veículo UNO MILLE FIRE, marca FIAT, 4 portas, ano/modelo 2003, cor vermelha, a gasolina, placas HSH3313, Chassi 9BD15822534488555, Renavam 808236377, motor 178D9011*5755541*. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 2.266,67 R$ 2.900,00 21 Veículo UNO MILLE SMART, marca FIAT, 2 portas, ano/modelo 01/01, cor branca, a gasolina, placas HQH4952, Chassi 9BD15828814202033, Renavam 746118074, motor 6155362. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 2.100,00 R$ 5.100,00 22 Veículo CORSA MILENIUM 1.0, marca GM, 2 portas, ano/modelo 2002, cor branca, a gasolina, placas HQH4972, Chassi 9BGSC68Z02B167649, Renavam 786639466, motor NM0223370. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 2.100,00 R$ 3.600,00 ADEMIR DE CARVALHO LUNA CPF 006.756.811-46 WALMOR HETZEL CPF 104.207.541-72 FLÁVIO LUIZ BALDASSO CPF 312.640.501-00 THIAGO RIBEIRO DA S. GONÇALVES CPF 001.561.251-10 24 Veículo UNO MILLE FIRE 1.0, marca FIAT, 4 portas, ano/modelo 2003, cor vermelha, a gasolina, placas HSH0213, Chassi 9BD15822534488823, Renavam 808234714, motor 178D9011*5756305*. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 1.700,00 R$ 4.100,00 27 Caminhoneta GM/BLAZER DLX2.8 4X4, ano/modelo 01/02, cor branca, placas HQH8267, chassi 9BG116DC02C407714, Renavam 775038105, motor 40704077258. Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 572,28. R$ 7.500,00 R$ 14.500,00 25 Veículo UNO MILLE FIRE flex,, marca FIAT, 4 portas, ano/modelo 05/06, cor prata, a gasolina, placas HQH9606, Chassi 9BD15822764744408, Renavam 863106978, motor 146E1011*6547159*. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 6.266,67 R$ 7.300,00 26 Veículo CELTA, marca CHEVROLET, 4 portas, ano/modelo2003, cor vermelha, a gasolina, placas HQH4991, Chassi 9BGRD48X03G206679, Renavam 806299827, motor 7N0018076. Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 828,82, até 31/08/2015. R$ 3.133,33 R$ 3.500,00 05 EDITAIS Dos 42 (quarenta e dois) lotes colocados à venda, apenas o lote n° 38 não foi arrematado. Os lotes n° 11 e 40 foram arrematados pelo senhor José Peris de Oliveira Castro, CPF 019.688.299-03, que retirou a guia de pagamento do Documento de Arrecadação Municipal –DAM no dia 12/11/2015 e não efetuou o pagamento do mesmo. Após homologação, a documentação do mesmo será encaminhada ao Departamento Jurídico para a aplicação das penalidades previstas e demais providências cabíveis. O valor mínimo estimado com a venda dos 42 (quarenta e dois) lotes era de R$ 178.843,32 (Cento e setenta e oito mil e oitocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos).Ovalor de arremate com a venda dos 41 (quarenta e um) lotes resultaria em um total de R$ 272.250,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Mas, o valor final do leilão resultouemumtotal de R$ 261.750,00 (duzentos e sessenta e ummil reais e setecentos e cinquenta reais). Informamos que restaram neste leilão os lotes nº 38 (lote não arrematado) e os lotes nº 11 e 40 (por falta de pagamento). Finalizamos a homologação do Leilão deVeículos n° 001/2015. Dourados, 20/11/2015 João Azambuja Secretário de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Eletrônica relativo ao Processo n.º 370/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO SUPRIR NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. O certame será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. O edital com seus elementos constitutivos estará disponível a partir da publicação do respectivo Aviso, atravésdosseguintesendereçoseletrônicos:“http://www.dourados.ms.gov.br/index.ph p/categoria/licitacao” e “www.licitacoes-e.com.br”. O inicio do acolhimento de propostas será a partir das 08h (oito horas), do dia 07/12/2015 (sete de dezembro do ano de dois mil e quinze) e o limite de acolhimento de propostas será até as 07h (sete horas), do dia 21/12/2015 (vinte e um de dezembro do ano de dois mil e quinze). A abertura das propostas será às 08h (oito horas) do dia 21/12/2015 (vinte e um de dezembro do ano de dois mil e quinze) e a sessão de disputa de preços terá início às 09h (nove horas), do dia 21/12/2015 (vinte e umde dezembro do ano de dois mil e quinze). Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2015. LICITAÇÕES VALDEMIR DA SILVA CPF 930.325.101 - 63 ROBERTO APARECIDO M. HOLSBAQUE CPF 013.670.201-58 FLÁVIO LUIZ BALDASSO CPF 312.640.501-00 JOSÉ ROBERTO R. DOS SANTOS CPF 312.643.441-04 SAUL MACHADO DOS SANTOS CPF 206.461.600-44 RONIVALDO RODRIGUES GONÇALVES CPF 572.525.561-15 RONIVALDO RODRIGUES GONÇALVES CPF 572.525.561-15 28 Veículo CELTA, marca Chevrolet, 4 portas, ano/modelo 2003, cor vermelha, a gasolina, placas HSH0113, Chassi 9BGRD48X03G203404, Renavam 806301392, motor 7N0016252. Com débitos junto ao Detran no valor de R$ 465,88. R$ 3.700,00 R$ 4.700,00 31 Veículo FIESTA, marca ford, ano/modelo 1997, cor branca, a gasolina, placas HRJ4730, sem Chassi, Renavam 00672286874, motor C40VM05987. R$ 533,33 R$ 533,33 32 Veículo UNO MILLE FIRE 1.0, marca FIAT, 4 portas, ano/modelo 2003, cor vermelha, a gasolina, placas HQH9313, Chassi 9BD15822534488142, Renavam 808239830, motor 178D9011*5754106*. Com débitos junto ao DETRAN, no valor de R$ 105,25. R$ 826,67 R$ 2.600,00 29 Veículo KOMBI, marca Volkswagen, ano/modelo 1991, cor branca, a gasolina, placas HQH2278, Chassi 9BWZZZ23ZMP000936, Renavam 132588579. Com débitos junto ao DETRAN, no valor de R$105,25 até 31/08/2015. R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 30 Veículo AMBULÂNCIA MASTER, marca Renault, ano/modelo 2007, cor branca, placas HQH9636, Chassi 93YSDCUH57J842182, Renavam 931987350, motor G9UA724C032827. Com débitos junto ao DETRAN, no valor de R$109,96. R$ 6.233,33 R$ 10.400,00 33 Veículo UNO MILLE FIRE 1.0, marca FIAT, 4 portas, ano/modelo 2003, cor vermelha, a gasolina, placas HQH4996, Chassi 9BD15822534488693, Renavam 808235842, motor 178D9011*5755884*. Sem débitos junto ao DETRAN até 31/08/2015. R$ 850,00 R$ 2.500,00 34 Veículo CELTA, marca Chevrolet, 4 portas, ano/modelo 2004, cor branca, a gasolina, placas HQH8922, Chassi 9BGRD48X04C215382, Renavam 833532782, motor 6V0075245. Com débitos junto ao DETRAN, no valor de R$ 360,63, até 31/08/2015. R$ 1.366,67 R$ 4.700,00 GUILHERME BENTO V. SIMÕES CPF 047.234.921-00 ADELSON DE SOUZA CPF 829.391.289-87 ADELSON DE SOUZA CPF 829.391.289-87 R$ 25.000,00 36 PÁ CARREGADEIRA caterpillar, ano 1980, modelo 930, série 71H1726, cor amarela. R$ 19.000,00 R$ 43.500,00 37 Sucata DE PÁ CARREGADEIRA de rodas, marca Komatsu, modelo 16152, ano de fabricação 2001, cor amarela. R$ 13.666,67 R$ 13.666,67 35 ROLO COMPACTADOR vibratório miller vap-55p, com rolo tipo pé de carneiro n parte dianteira. R$ 13.000,00 38 CAMINHÃO PIPA 11.130, marca VOLKSVAGEN, ano/modelo 1987, cor azul, placas HQH1169, Chassi V039362W, Renavam 131606727, motor 02293672653. Com débitos junto ao DETRAN, no valor de R$ 109,96, até 31/08/2015. R$ 13.500,00 NÃO ARREMATADO -------ARIEL BETEZKOSWSKI MACIEL CPF 008.176.251-86 JOSÉ PERIS DE OLIVEIRA CASTRO CPF 019.688.299-03 ALMIR MARQUES DE SOUZA CPF 178.486.441-20 ADELSON DE SOUZA CPF 829.391.289-87 R$ 9.000,00 42 Sucata de TRATOR AGRÍCOLA CBT 8240, série A000046, motor LF8776BR07471A, prefixo TP-07. R$ 8.666,67 R$ 8.666,67 R$ 9.200,00 DAM NÃO PAGA 40 CAMINHONETA D-20, marca Chevrolet, ano/modelo 1987, cor branca, a diesel, placas HQH2545, Chassi 9BG258NNJHC004015, Renavam 131401777, motor LD8740B265258P. Sem débitos R$ 2.400,00 41 Sucata de PÁ CARREGADEIRA, Caterpillar, modelo 9, ano de fabricação 1999, série 60Z4750, motor 334, cor amarela. R$ 9.000,00 39 CAMINHÃO 11.130, marca VOLKSWAGEN, ano/modelo 1985, cor cinza, placas HQH2909, Chassi V019831, Renavam 130387363, motor 02290677216. Com débitos junto ao DETRAN, no valor de R$ 900,90 até 31/08/2015. R$ 14.666,67 R$ 15.500,00 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.107 06 LICITAÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 244/2015 Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 226/2015 Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 334/2015 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS – APAEDEDOURADOS CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS CPF n°: 437.616.078-49 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula terceira do convênio 244/2015, para acrecentar o valor de R$ 2.911,56 (Dois mil novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), referente aos rendimentos de aplicação financeira de recursos do período de 2014/2015. CLAUSULASEGUNDA:DOVALOR O valor do Convênio passa a ser R$ 83.310,60 (Oitenta e três mil trezentos e dez reais e sessenta centavos). Dourados – MS, 10 de novembro de 2015 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS CNPJ n.º 01.105.188/0001-03 Responsável legal:FÁTIMAELIZABETELUIZGONÇALVES CPF n°: 250.365.301-44 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula terceira do convênio 226/2015, para acrecentar o valor de R$ 1.640,60 (Hum mil seissentos e quarenta reais e sessenta centavos), referente aos rendimentos de aplicação financeira de recursos do período de 2014/2015. CLAUSULASEGUNDA:DOVALOR O valor do Convênio passa a ser R$ 46.935,80 (Quarenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Dourados – MS, 10 de novembro de 2015 PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles. CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 44.573,60 DATADEENCERRAMENTO: 02/12/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 42.327,44 DATADEENCERRAMENTO: 27/11/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 9.020,00 DATADEENCERRAMENTO: 30/11/2015 Secretaria Municipal de Educação 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPARADADEDOURADOS. C.N.P.J: 03.746.641/001-88 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 040/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 401/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA, EM ATENDIMENTOAUNIDADES E SETORES DASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/12/2015 (dezoito de dezembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-M. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 252/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO”. A nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/12/2015 (nove de dezembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 257/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR (INCLUSO INSTALAÇÃO) E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DA ESCOLA LÓIDE BONFIM ANDRADE, que teve como vencedora a proponente CARREIRO&FERREIRALTDA, nos lotes 01 e 02. Informo ainda, que o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 16 de novembro de 2015. EXTRATOS 07 EXTRATOS Responsável legal: Klinger Rodrigues Pires Júnior. C.P.F.: 404.794.471-87. 2. OBJETO:Orecurso do convênio visa a aquisição de materiais permanentes para a entidade. 3.VALOR: R$9.203,80 (Nove mil e duzentos e três reais e oitenta centavos), sendo R$ 9.090,00 (Nove mil e noventa reais), proveniente do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, e R$ 113,80 (Cento e treze reais e oitenta centavos), será a título de contrapartida da Entidade, valor este que deverá ser depositado pela entidade na conta apresentada no plano de trabalho. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social. 08.244 -500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 156 de 27/11/2015. 6.VIGÊNCIA: de 27/11/2015 à 30/12/2015 Dourados/MS, 26 de Outubro de 2015 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASILODAVELHISEDESAMPARADADEDOURADOS C.N.P.J: 03.746.641/0001-88 Responsável legal:KLINGERRODRIGUESPIRES JUNIOR C.P.F.: 404.794.471-81 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente conforme plano de trabalho. 3.VALOR:R$ 73.080,96 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.241.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.048– Serviço deAcolhimento Institucional de Pessoas Idosas. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 866 – Fonte: 182504. 44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 867 - Fonte: 182504. 5.EMPENHONº: 1027 e 1028 de 27/11/2015 6.VIGÊNCIA: 27/11/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 26 de Outubro de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPADADEDOURADOS C.N.P.J: 03.746.641/0001-88 Responsável legal:KLINGERRODRIGUESPIRES JUNIOR C.P.F.: 404.794.471-81 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear as despesas com materiais de consumo, serviços de terceiros e folha de pagamento de funcionários que atuam de acordo com a tipificação/ NOB RH-SUAS, obedecendo o percentual de até60%do valor global do convênio. 3.VALOR: R$ 74.282,40 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.241.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.048 – Serviço deAcolhimento Institucional de Pessoas Idosas 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 864 – Fonte: 129000 5.EMPENHONº: 1029 de 27/11/2015 6.VIGÊNCIA: de 27/11/2015 à 28/02/2016. Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAIS EAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS – APAEDEDOURADOS C.N.P.J: 03.368.578/0001-93 Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS C.P.F.: 437.616.078-49 2. CLAUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo: a) alterar a cláusula terceira, referente ao valor; b) alterar o número do empenho. 3 – CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em razão dos rendimentos de aplicação financeira (anos de 2014/2015) no valor de R$ 2.911,56 (Dois mil novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), o Convênio passou a totalizar o valor de R$ 83.310,60 (Oitenta e três mil, trezentos e dez reais e sessenta centavos). 4 – CLAUSULA TERCEIRA - DO EMPENHO: Em razão dos rendimentos de aplicação financeira foi efetuado o empenho nº 1025, no valor descrito na clausula Segunda. Dourados/MS, 02 de dezembro de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS C.N.P.J: 01.105.188/0001-03 Responsável legal:FÁTIMAELIZABETELUIZGONÇALVES C.P.F.: 250.365.301-44 2. CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo: a)Alterar a cláusula 3ª (terceira) referente ao valor: b) alterar o número do Empenho. 3. CLÁUSULA SEGUNDA DO - VALOR: Em razão dos rendimentos de aplicação financeira, (anos de 2014/2015), no valor de R$ 1.640,60 (Hum mil seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos), o Convênio passou a totalizar o valor de R$ 46.935,80 (Quarenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). 4. CLÁUSULA TERCEIRA – DO EMPENHO: Em razão dos rendimentos da aplicação financeira, foi efetuado o Empenho Nº 1026, no valor descrito na cláusula Segunda. Dourados/MS, 30 de Novembro de 2015. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 314/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 313/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO I ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 244/2015. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 226/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 09 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD DECRETOS LEGISLATIVOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 Decreto Legislativo nº 833,de 26 de outubro de 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 834, de 03 de novembro de 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 835, de 03 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 836, de 09 de novembro de 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 837, de 16 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 838, de 09 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 839, de 09 de novembro de 2015 Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Título de Cidadão Douradense”. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito” “Concede Título de Cidadão Douradense.” “Concede Título de Cidadão Benemérito”. “Concede Diploma de Honra ao Mérito.” “Concede Diploma de Centenário ao Movimento Escoteiro.” “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados,faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao General de Brigada, Rui Yutaka Matsuda, Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 26 de outubro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Domingos Renato Ventorini, professor universitário, contador e auditor, pelos relevantes serviços sociais prestados à população douradense. Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 03 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor João Manoel Ramos dos Santos, pelos relevantes serviços sociais prestados à população. Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 03 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados,faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao SenhorWisley de Matos Zanatta, pelos relevantes serviços prestados à população douradense, na área de arquitetura e urbanismo, através dos projetos desenvolvidos àAssociação de Combate ao Câncer de Dourados e como coautor do projeto de construção do Hospital do Câncer de Dourados. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Diploma Diploma de Honra ao Mérito, ao Senhor Francisco de Jesus Sales,emreconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Diploma de Centenário ao Movimento Escoteiro, em reconhecimento aos cem anos de relevantes serviços prestados à sociedade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados,faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Senhora Conceição da Costa Porto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de 2015. PORTARIA 125/FUNSAUD/2015 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 Fábio José Judacewiski Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 08 de dezembro de 2015 que comemora o dia da Padroeira da Cidade, instituído pela Lei Municipal nº 662 de 1 de junho de 1967; CONSIDERANDO Decreto N° 2.114 de 30 de novembro de 2015 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 07 de dezembro de 2015; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entraráemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 03 de Dezembro de 2015. 10 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 840, de 09 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 841, de 09 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 842, de 09 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 843, de 09 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 844, de 09 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 845, de 09 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 846, de 09 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 847, de 09 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 848, de 16 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Título de Cidadão Douradense.” “Concede Título de Cidadã Benemérita.” “Concede Título de Cidadão Douradense.” “Concede Título de Cidadão Benemérito.” “Concede Título de Cidadão Douradense.” “Concede Título de Cidadão Douradense.” “Concede Diploma de Honra ao Mérito.” “Concede Título de Cidadão Honorário.” “Concede Diploma de Honra ao Mérito.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Orlando de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadã Benemérita à Senhora Terezinha Picolo da Silva, pela contribuição no desenvolvimento da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Mauro Gilberto Santana, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Laerte Cecílio Tetila, pelos relevantes serviços prestados à população douradense, enquanto professor, eleito vereador por dois mandatos, eleito prefeito de Dourados por duas gestões consecutivas e eleito deputado estadual por dois mandatos, sempre trabalhando em beneficio do bem estar da população e do desenvolvimento local e regional. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Olácio Mamoru Komori, agricultor agroecológico, pelos relevantes serviços prestados à sociedade como sócio fundador e coordenador geral da APOMS – Associação dos Produtores Orgânicos do Mato Grosso do Sul, Diretor Presidente da CRESOL/MS – Cooperativa de Crédito com Interação Solidária do MS, entre outras organizações sociais, estando sempre a frente de inúmeras ações que visam incentivar e difundir a produção e a comercialização de alimentos saudáveis aplicando os princípios da agroecologia. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Arquiteto Valdemir da Costa Jacomini, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Osvaldo Sebastião Dário, pelos trabalhos desenvolvidos como professor e diretor de escola na Rede Municipal de Educação emnosso Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município ao Bispo Dom Redovino Rizardo, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Rotary Internacional, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de novembro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 11 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 849, de 09 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 851, de 16 de novembro 2015 “Concede Titulo de Cidadã Benemérita.” Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 854, de 23 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 855, de 23 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 856, de 23 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 857, de 23 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 858, de 23 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 859, de 23 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Diploma de Honra ao Mérito.” “Concede Diploma de Honra ao Mérito.” “Concede Título de Cidadão Douradense.” “Concede Diploma de Cinquentenário.” “Concede Título de Cidadão Douradense.” “Concede Título de Cidadão Douradense.” “Concede Título de Cidadão Douradense.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S::S::C::H::, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Titulo de Cidadã Benemérita à odontóloga e psicóloga Márcia Maria Silveira,emreconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Dourados. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Josenildo Cardoso Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Paulo Rui da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Diploma de Cinquentenário ao Lar Santa Rita de Cássia, pelos cinquenta anos de relevantes e bons serviços prestados à população. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Médico Antonio Carlos Antunes da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Eduardo Laier, emreconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Wander Medeiros Arena da Costa, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 12 DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 860, de 23 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 861, de 23 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 862, de 23 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 863, de 23 de novembro 2015 Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Título de Cidadão Douradense.” “Concede Título de Cidadão Douradense.” “Concede Título de Cidadão Honorário.” “Concede Diploma de Honra ao Mérito.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Padre Leão Pedro Kolbe de Lima (José Leudimar), pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Francisco das Chagas Lima Filho, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município ao Senhor Damião Duque de Farias, pelos bons e relevantes serviços prestados à população. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Médica Cubana Consuelo Rosa Escanolada Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: revisão da aprovação das alterações na Lei Complementar 108/2006. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Cezário de Figueiredo Neto, Ademir Martinez Sanches, José Ferreira Lopes Filho, Sônia Maria Ferreira, Elza Irala Gonzalez, Solange Ribeiro Costa, Nilson Araújo Figueredo e Solange Silva de Melo. Os Conselheiros Raphael Ramos Spessoto, Osnice Lopes Coelho e Rosa Helena Catelan justificaram a ausência por motivos pessoais. A Conselheira Thania Caetano Chaves justificou a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. Os Conselheiros Hélio do Nascimento e Márcia Fokura Fernandes de Souza justificaram a ausência por motivos de saúde. A Conselheira Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificou a ausência por motivos de férias. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, falou aos presentes da necessidade de se revisar as alterações na lei complementar 108/2006, no que tange ao artigo 38 “caput”, notadamente o ônus do pagamento da remuneração da Diretoria Executiva. Aberto os debates, foi discutida a questão supramencionada, onde foram expostas as possibilidades possíveis para análise. Passando para o momento de votação, este Conselho decidiu por maioria de votos que o texto do artigo 38, somente o caput, da LC 108/2006, será alterado a fim de que passe a constar na legislação previdenciária municipal que a remuneração da Diretoria Executiva do PreviD será custeada integralmente pelo PreviD. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ATA Nº. 30/2015 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM03DEDEZEMBRODE2015. Solange Silva de Melo Sônia Maria Ferreira Solange Ribeiro Costa AdemirMartinez Sanches Cezário de Figueiredo Neto Elza Irala Gonzales NilsonAraújo Figueredo José Ferreira Lopes Filho ATA - PREVID FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de Cosméticos, produtos de perfumaria e de Higiene pessoal, localizada naAV: Marcelino Pires, 2.070 Centro, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA - EPP, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, n.º 20.457/2015 para atividade de Comércio Varejista de Cosméticos, produtos de perfumaria e de Higiene pessoal, localizada na Rua Mato Grosso, 1.848 Jardim Caramuru, no município de Dourados/MS. Válida até 11/09/2018. FISIOCORPUS –FISIOTERAPIAE REABILITAÇÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CLINICA DE FISIOTERAPIA, localizada na Rua TOSHINOBU KATAYAMA,1190,CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIZYASUNAKA&CIALTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para a atividade de Depósito, armazenagem e secagem de grãos, localizado na Rodovia BR 163, KM01, Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NOVO HORIZONTE DIESEL & LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de Comercio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores (Posto de Combustível), localizado na Rua Hayel Bon Faker, 1678 D, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.