Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4107 – 04/12/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.107 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº045/2015/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Diretor Administrativo do PreviD, Senhor RAFAEL
DORNELAS DE FARIA, para substituir o Senhor LAÉRCIOARRUDAno cargo de
Diretor Presidente, no período de 09/12/2015 à 23/12/2015, em cumprimento ao que
prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 04 de Dezembro de 2015.
Resolução nº. Lp/11/1698/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/1699/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/11/1715/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DULCE MARIADASILVA,
matrícula nº. 2331, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUCACIONAL,
lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/03/2007 a
15/03/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.098/2015, constante no
ProcessoAdministrativo nº 1.091/2015, pelo período de: 01/12/2015 a 29/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de novembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIZA AIDA SILVA
DELGADO, matrícula funcional nº “114762542-2”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED),Averbação doTempo de Serviço de “570”
(quinhentos e setenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s)
período(s) compreendido(s) de 01/08/1978 a 19/02/1979; 24/07/2007 a 31/12/2007;
10/03/2008 a 30/06/2008 e de 27/07/2008 a 27/10/2008, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.099/2015, constante do Processo
Administrativo nº. 1.099/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Novembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JUCELIA FERREIRA GONÇALVES,
matrícula funcional nº. “501547-4” ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGIST INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “23/11/2015 a 20/05/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de dezembro de 2015.
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.107
Resolução nº.Lt/11/1716 /2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 180 / 2015 – Sems / Visa.
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
Resolução nº 181 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 182 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 183 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 184 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução/SEMED nº 66 de 25 de novembro de 2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVAN SADER
GASPAROTTO, matrícula funcional nº. “114760516” ocupante do cargo de
TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS)
(SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Luiz Gasparotto,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 30/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de dezembro de 2015.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
04/12/2015.
Autuado: Freitas e Elias Ltda-Me – Posto de Coleta de Sangue.
Auto de Infração nº 2123.
Data daAutuação: 28/11/2014.
Data da Decisão: 20/10/2015.
2ª instância.
CNPJ – 07.653.309/0001-20
Processo nº: 246/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Encaminho o processo administrativo nº 246/2014, solicito que o mesmo seja
arquivado, tendo em vista que o estabelecimento em questão passou por nova vistoria
dos fiscais da VISAe como consta em relatório, cumpriram todas as emanações feitas
pelos mesmos, sendo liberado inclusive o alvará sanitário. Sendo assim não existem
mais motivos para andamento deste processo e, portanto determino arquivamento e
extinção da pena aplicadaemprimeira instância.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
04/12/2015.
Autuado: JoséAntônio Pacheco – Consultório de Psicologia.
Auto de Infração nº 2603.
Data daAutuação: 11/06/2015.
Data da Decisão: 28/09/2015.
1ª instância.
CPF – 639.808.861-15
Processo nº: 38/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosVe XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e VI, art.
335, inciso I, art. 336, inciso I e art. 338, inciso IV, aplica-se a multa 14 UFERMS e
inutilizar os produtos citados no termo de interdição nº 1288 e 1289.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
04/12/2015.
Autuado: Sebastião Rodrigues – PadariaTodeshini.
Auto de Infração nº 2383.
Data daAutuação: 30/07/2015.
Data da Decisão: 25/09/2015.
1ª instância.
CPF – 555.873.301-25.
Processo nº: 78/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV.Aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
04/12/2015.
Autuado: Roberto Miranda – Bar do Betão.
Auto de Infração nº 2647.
Data daAutuação: 30/07/2015.
Data da Decisão: 28/09/2015.
1ª instância.
CPF – 762.106.771-34
Processo nº: 84/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV.Aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
04/12/2015.
Autuado: Mercado Reuter Comércio deAlimentos Ltda-me
Auto de Infração nº 2384.
Data daAutuação: 04/08/2015.
Data da Decisão: 31/08/2015.
1ª instância.
CNPJ – 14.834.916/0001-51.
Processo nº: 89/2015
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e VI, art.
335, inciso I, art. 336, inciso I e art. 339, inciso V, aplica-se a multa 14 UFERMS e
inutilização dos produtos apreendidos.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos
incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando
o disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de
2007,
RESOLVE:
Remover, a pedido, conforme processo realizado pela Resolução nº
58/SEMED/2015 os Profissionais do Magistério constantes no anexo único desta
resolução.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
início do ano escolar de 2016.
Dourados/MS, 25 de Novembro de 2015.
03
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1704/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1706/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1708/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 08.06.2015, dos seguintes bens: hum
(01) aparelho de som, com controle remoto, marca Aiwa, n. de patrimônio 3000328;
hum (01) aparelho de som portátil, CD/MP3/ entrada UWB, marca Philco, n. de
patrimônio 95404, conforme Boletim de Ocorrência n. 2907/2015, registrado em
08.06.2015, nos termos da CI 380/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de Novembro
(11) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal LILIAN BEATRIZ
BENITES ORTIZ, Assistente de Apoio Educacional, matricula funcional
114762379001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº
379/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de Novembro
(11) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto a fato ocorrido com o veiculo oficial placas HQH 8915, marca
Mercedes Benz, modelo Sprinter, ano 2013/2014, nos termos da CI
143/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de Novembro
(11) do ano de dois mil e quinze (2015).
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015
Remover
Adelia Aparecida da Silva, professora de Anos Iniciais, da EM. Ver. Albertina Pereira
de Matos para a EM. Franklin Luiz Azambuja, 20 horas,período vespertino.
Remover
Edilza Silveira Zaninie professora de Anos Iniciais, da EM. Aurora Pedroso de
Camargo para a EM. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen, 20 horas, período matutino.
Remover
Eudes Nascimento da Silva, professor de Anos Iniciais, da EM. Etalívio Penzo para a
EM. Profª Antonia Cândida de Melo, 20 horas, período vespertino.
Remover
Hosana Berto de Oliveira, professora de Anos Iniciais, da EM. Profª Iria Lucia Wilhelm
Konzen para a EM. Ver. Albertina Pereira de Matos, 20 horas, período vespertino.
Remover
Luciana Laier Dias Benitez, professora de Anos Iniciais, da EM. Pref. Ruy Gomes
para a EM. Pe. Anchieta, 20 horas, período vespertino.
Remover
Marcia Cristina Schneider, professora de Anos Iniciais, da EM. Aurora Pedroso de
Camargo para a EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer, 20 horas, período vespertino.
Remover
Rozangela Ferreira Luiz, professora de Anos Iniciais, da EM. Profº Manoel Santiago
de Oliveira para a EM. Armando Campos Belo, 20 horas, período vespertino.
Remover
Neide Caetano da Silva, professora de Arte, da EM. Pref. Álvaro Brandão para a EM.
Dom Aquino Corrêa, 12 h/a período matutino e 4h/a período vespertino.
Remover
Ruth Esteves de Souza Matos Rodrigues, professora de Arte, da EM. Arthur Campos
Mello 16h/a do período vespertino para a EM. Arthur Campos Mello 16h/a, período
matutino.
Remover
Magna Lourdes da Silva de Oliveira, professora de Ciências, da EM. Etalívio Penzo
para a EM. Neil Fioravanti, 3h/a, período matutino.
Remover
Magna Lourdes da Silva de Oliveira, professora de Ciências, da EM. Loide Bonfim de
Andrade para a EM. Neil Fioravanti, 6h/a, período matutino.
Remover
Antonilda Pereira Mendes, professora de Educação Física, da EM. Etalívio Penzo
para a EM Profª Clori Benedetti de Freitas, 12h/a, período vespertino.
Remover
Erika Chaves Fumagalli Dalbosco, professora de Educação Física, do CEIM Recanto
da Criança para a EM. Clarice Bastos Rosa, 2h/a, período matutino.
Remover
Gisely de Jesus Almeida, professora de Educação Física, da EM. Laudemira
Coutinho de Melo para a EM. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen, 4h/a, período matutino.
Remover
Gisely de Jesus Almeida, professora de Educação Física, do CEIM Maria de Nazaré
para a EM. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen, 4h/a, período matutino.
Remover
Maria Augustha Espindola Domingues, professora de Educação Física, da EM. Frei
Eucario Schmidt para a EM. Armando Campos Belo, 14h/a, período matutino.
Remover
Maria Augustha Espindola Domingues, professora de Educação Física, da EM. Maria
da Rosa Antunes da Silveira Camara para a EM. Armando Campos Belo, 2h/a,
período matutino.
Remover
Adriana Camargo Silva Ribeiro, professora de Educação Infantil, da EM. Armando
Campos Belo para o CEIM Wilson Benedito Carneiro, 20 horas, período vespertino.
Remover
Carlos Adriano Carvalho Xavier, professor de Educação Infantil, do CEIM Manoel
Pedro Nolasco, para a EM. Pref. Álvaro Brandão, 20 horas, período matutino.
Remover
Cristhiane Lima Leite, professora de Educação Infantil, do CEIM Profº Guilherme
Silveira Gomes para o CEIM Pedro da Silva Mota, 20 horas, período matutino.
Remover
Dilene Dutra Paulon, professora de Educação Infantil, do CEIM Ramão Vital Viana
para o CEIM Geny Ferreira Milan, 20 horas, período vespertino.
Remover
Elizete Felix da Silva, professora de Educação Infantil, do CEIM Vittório Fedrizzi para
o CEIM Austrílio Ferreira de Souza, 20 horas, período matutino.
Remover
Jane da Silva Lins Schimidt, professora de Educação Infantil, do CEIM Profº Bertilo
Binsfeld para o CEIM Helio Lucas, 20 horas, período vespertino.
Remover
Marli Raquel Assunção de Oliveira Lazari, professora de Educação Infantil, da EM.
Arthur Campos Mello para a EM. Pref. Ruy Gomes, 20 horas, período vespertino.
Remover
Sandra Francisca da Silva, professora de Educação Infantil, do CEIM Recanto Raízes
para a EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 20 horas, período matutino.
Remover
Tatiana Rodrigues Monge da Silva, professora de Educação Infantil, do CEIM Helena
Efigênia Pereira para o CEIM Paulo Gabiatti, 20 horas, período matutino.
Remover
Veranilza Ribeiro do Nascimento Santana, professora de Educação Infantil, da EM.
Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves para a EM. Profª Antonia Cândida de Melo, 20
horas, período vespertino.
Remover
Fátima Ferreira Rodrigues Frota, Especialista em Educação, da EM. Ver. Albertina
Pereira de Mato para a EM. Joaquim Murtinho, 40 horas, período diurno.
Remover
Gilson de Mendonça Rodrigues, Especialista em Educação, da EM. Profª Maria da
Conceição Angélica para a EM. Etalívio Penzo, 40 horas, período diurno.
Remover
Sueli Diniz Magalhaes, Especialista em Educação, da EM. Pref. Luiz Antonio Alvares
Goncalves para a EM. Profª Efantina de Quadros, 40 horas, período diurno.
Remover
Dinora Marilan Gubert Balardin, professora de História, da EM Pe. Anchieta para a
EM. Cel. Firmino Vieira de Matos, 6h/a, período matutino.
Remover
Elisiane Natividade de Sales Araújo, professora de Português, da EM. Etalivio Penzo
para a EM. Weimar Goncalves Torres, 10 h/a, período matutino.
ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 66 /2015 SEMED
EDITAIS
(REPUBLICAÇÃO)
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO DE VEÍCULOS Nº 001/2015.
Às 09:00 horas do dia 12 de novembro do ano de dois mil e quinze, no Anfiteatro
Municipal “Plenário Dr. José Cerveira”, situado junto ao Centro Administrativo
Municipal à Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta Cidade e
Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, deu se início ao Leilão de
Veículos nº 001/2015, publicado em Diário Oficial desta municipalidade n° 4.072 de
14/10/2015.
O referido leilão, teve como leiloeiro o senhor Emerson Ricardo Kintschev,
designado por meio do Decreto n° 1.528, publicadoem20 de janeiro de 2015.
Foram colocados à venda 42 (quarenta e dois) lotes, conforme publicadoemedital.
LOTE DESCRIÇÃO
VALOR
MINÍMO
VALOR
ARREMATADO
NOME DO
ARREMATANTE
ELSON ALVES MIGUEL
CPF 662.464.741.87
MICHEL DA SILVA
GOMES
CPF 003.224.871-70
1
Motocicleta CBX 250 TWISTER,
marca Honda, ano/modelo 05/06,
cor prata, partida elétrica, gasolina,
placas HRW8963, Chassi
9C2MC35006R008991. Renavam
875383491, motor MC35E-
6008991. Sem débitos junto ao
DETRAN até 31/08/2015.
R$ 1.633,33 R$ 2.000,00
2
Motocicleta CBX 250 TWISTER,
marca Honda, ano/modelo 2006,
cor prata, partida elétrica, a
gasolina, placas HRW8965, Chassi
9CMC35006R010672, Renavam
875384668, motor MC35E-
6010672. Sem débitos junto ao
DETRAN até 31/08/2015.
R$ 1.633,33 R$ 2.400,00
04
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015
Motocicleta CBX 250 TWISTER,
marca Honda, ano/modelo 2006,
cor prata, partida elétrica, a
gasolina, placas HRW8962,
EDIVAR DE OLIVEIRA
SANTOS
Chassi 9C2MC35006R010419,
Renavam 875386261, motor
MC35E-6010419. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
CPF 502.137.681-00
WEVERTON SOARES
DA SILVA
CPF 019.421.281-50
FLÁVIO LUIZ
BALDASSO
CPF 312.640.501-00
RODRIGO CARLOS DA
SILVA
CPF 034.241.431-38
ROGÉRIO YURI
KINTSCHEV
CPF 554.165.431-91
JOSENILDO GOMES
DOS SANTOS
CPF 595.228.361-68
CÉSAR AUGUSTO
PEIXOTO
CPF 500.855.901-00
JEFFERSON BRUM DE
SOUZA
CPF 500.807.331-15
5
Motocicleta XLR 125, marca
Honda, ano/modelo 2002, cor
branca, a gasolina, placas
HRW8768, Chassi
9C2JD17102R006473, Renavam
788542915, motor JD17E12006473.
Com débito junto ao DETRAN no
valor de R$ 290,90 até 31/08/2015.
R$ 933,33 R$ 933,33
6
Motoneta C100 BIZ ES, marca
Honda, ano/modelo 2001, cor
verde, a gasolina, placas
HRW8766, Chassi
9C2HA07101R255216, Renavam
770764576, motor HA07E-1255216.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 816,67 R$ 1.200,00
3 R$ 1.633,33 R$ 2.300,00
4
Motocicleta CBX 250 TWISTER,
marca Honda, ano/modelo 2006,
cor prata, partida elétrica, a
gasolina, placas HRW8964, Chassi
9C2MC35006R011549, Renavam
875384960, motor MC35E-
6011549. Sem débitos junto ao
DETRAN até 31/08/2015.
R$ 1.633,33 R$ 2.250,00
R$ 1.550,00
10
Motocicleta NXR 125 BROSS ES,
marca Honda, ano/modelo 2005,
cor vermelha, a gasolina, placas
HRW8959, Chassi
9C2JD20205R023358, Renavam
853518211, motor JC30E95023358.
Com débitos junto ao DETRAN no
valor de R$ 290,90 até 31/08/2015.
R$ 950,00 R$ 1.900,00
7
Motocicleta XLR 125, marca
Honda, ano/modelo 2001, cor
vermelha, gasolina, placas
HSB4431,
Chassi9C2JD17101R015139,
Renavam 762711647, motor
JD17E11015139. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 983,33 R$ 1.500,00
8
Motocicleta NXR 125 BROSS ES,
marca Honda, ano modelo 2005,
cor vermelha, a gasolina, placas
HSO2273, Chassi
9C2JD20205R027377, Renavam
871031221, motor JC30E95027377.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 1.100,00 R$ 2.250,00
9
Motocicleta XRL 125, marca
Honda, ano/modelo 2001, cor
vermelha, a gasolina, placas
HSB4255, Chassi
9C2JD17101R012374, Renavam
760763330, motor JD17E11012374.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 783,33
JOSÉ PERIS DE
OLIVEIRA CASTRO
CPF 019.688.299-03
GUILHERME
PASQUALINOTTI
CPF 068.559.399-10
EDISON CARLOS
CONCHA MELGAREJO
CPF 917.284.791-34
RODRIGO CARLOS DA
SILVA
CPF 034.241.431-38
ÉDER ROCHA
FERNANDES
CPF 637.823.401-91
11
Motocicleta STX 200, marca
SUNDOWN, ano/modelo 2007, cor
branca, partida elétrica, a gasolina,
placas HRW9389, Chassi
94J2XHEB77M001503, Renavam
930227930, motor
K166FML30010504. Com débito
junto ao DETRAN no valor de R$
290,90 até 31/08/2015.
R$ 533,33
12
Motocicleta STX 200, marca
SUNDOWN, ano/modelo 2007, cor
branca, partida elétrica, a gasolina,
placas HRW9388, Chassi
94J2XHEB77M001504, Renavam
930224930, motor
K166FML30010694. Com débito
junto ao DETRAN no valor de R$
290,90 até 31/08/2015.
R$ 533,33
15
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HSH2913, Chassi
9BGRD48X03G207472, Renavam
806298510, motor 7N00018865.
Com débitos junto ao DETRAN no
valor de R$ 1.104,33 até
31/08/2015
R$ 2.350,00 R$ 6.300,00
R$ 1.300,00
13
Motocicleta CG 125, marca Honda,
ano/modelo 97/98, cor branca, a
gasolina, placas HRQ9930, Chassi
9C2JA010WVR001039, Renavam
690306580. Com débito junto ao
DETRAN no valor de R$ 290,90 até
31/08/2015.
R$ 533,33 R$ 1.000,00
14
Veículo FIAT STRADA FIRE, 2
portas, ano/modelo 2003, cor
vermelha, a gasolina, placas
HQH9213, Chassi
9BD27801032387358, Renavam
808236962, motor
178E8011*5752942*. Com débitos
junto ao DETRAN no valor de R$
1.156,28 até 31/08/2015.
R$ 3.650,00 R$ 7.400,00
R$ 1.300,00
DAM NÃO PAGA
RODRIGO CARLOS DA
SILVA
CPF 034.241.431-38
OLIVEIRA MARIN
ROCHA
CPF 518.337.001-04
THIAGO RIBEIRO DA S.
GONÇALVES
CPF 001.561.251-10
EDILÂNIO ROZEVÂNIO
LEMOS
CPF 308.770.671-04
RODRIGO CARLOS DA
SILVA
CPF 034.241.431-38
ANA MARIA SILVA
FUCHS
CPF 506.012.961-68
REGINA DOMINGOS
SIMPLÍCIO
CPF 028.346.331-77
CELSO MEZACASA
CPF 431.111.579-20
16
Veículo GOL TOTAL FLEX, marca
Volkswagen, 4 portas, ano/modelo
07/08, cor branca, placas
HQH9650, Chassi
9BWCB05W08T121535, Renavam
943821320, motor BWX070719.
Com débitos junto ao DETRAN no
valor de R$ 465,86 até 31/08/2015.
R$ 7.500,00 R$ 10.600,00
19
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HSH2613, Chassi
9BGRD48X03G202840, Renavam
806296704, motor 7N0015892.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 3.700,00 R$ 7.400,00
20
Veículo utilitário SAVEIRO CITY
1.6, tipo pick-up, marca
Volkswagen, 2 portas, ano/modelo
07/08, cor prata, a gasolina/álcool,
placas HSH1241, Chassi
9BWEB05W78P092682, Renavam
950358088, motor BWX082623.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 6.566,67 R$ 13.100,00
17
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HSH2313, Chassi
9BGRD48X03G203095, Renavam
806299908, motor 7N0016248.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 3.700,00 R$ 6.800,00
18
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HSH2013, Chassi
9BGRD48X03G206197, Renavam
806301317, motor 7N0018158.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 3.700,00 R$ 6.300,00
23
Veículo UNO MILLE FIRE, marca
FIAT, 4 portas, ano/modelo 2003,
cor vermelha, a gasolina, placas
HSH3313, Chassi
9BD15822534488555, Renavam
808236377, motor
178D9011*5755541*. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 2.266,67 R$ 2.900,00
21
Veículo UNO MILLE SMART,
marca FIAT, 2 portas, ano/modelo
01/01, cor branca, a gasolina,
placas HQH4952, Chassi
9BD15828814202033, Renavam
746118074, motor 6155362. Sem
débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 2.100,00 R$ 5.100,00
22
Veículo CORSA MILENIUM 1.0,
marca GM, 2 portas, ano/modelo
2002, cor branca, a gasolina,
placas HQH4972, Chassi
9BGSC68Z02B167649, Renavam
786639466, motor NM0223370.
Sem débitos junto ao DETRAN até
31/08/2015.
R$ 2.100,00 R$ 3.600,00
ADEMIR DE
CARVALHO LUNA
CPF 006.756.811-46
WALMOR HETZEL
CPF 104.207.541-72
FLÁVIO LUIZ
BALDASSO
CPF 312.640.501-00
THIAGO RIBEIRO DA S.
GONÇALVES
CPF 001.561.251-10
24
Veículo UNO MILLE FIRE 1.0,
marca FIAT, 4 portas, ano/modelo
2003, cor vermelha, a gasolina,
placas HSH0213, Chassi
9BD15822534488823, Renavam
808234714, motor
178D9011*5756305*. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 1.700,00 R$ 4.100,00
27
Caminhoneta GM/BLAZER DLX2.8
4X4, ano/modelo 01/02, cor branca,
placas HQH8267, chassi
9BG116DC02C407714, Renavam
775038105, motor 40704077258.
Com débitos junto ao Detran no
valor de R$ 572,28.
R$ 7.500,00 R$ 14.500,00
25
Veículo UNO MILLE FIRE flex,,
marca FIAT, 4 portas, ano/modelo
05/06, cor prata, a gasolina, placas
HQH9606, Chassi
9BD15822764744408, Renavam
863106978, motor
146E1011*6547159*. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 6.266,67 R$ 7.300,00
26
Veículo CELTA, marca
CHEVROLET, 4 portas,
ano/modelo2003, cor vermelha, a
gasolina, placas HQH4991, Chassi
9BGRD48X03G206679, Renavam
806299827, motor 7N0018076.
Com débitos junto ao Detran no
valor de R$ 828,82, até 31/08/2015.
R$ 3.133,33 R$ 3.500,00
05
EDITAIS
Dos 42 (quarenta e dois) lotes colocados à venda, apenas o lote n° 38 não foi
arrematado. Os lotes n° 11 e 40 foram arrematados pelo senhor José Peris de Oliveira
Castro, CPF 019.688.299-03, que retirou a guia de pagamento do Documento de
Arrecadação Municipal –DAM no dia 12/11/2015 e não efetuou o pagamento do
mesmo. Após homologação, a documentação do mesmo será encaminhada ao
Departamento Jurídico para a aplicação das penalidades previstas e demais
providências cabíveis.
O valor mínimo estimado com a venda dos 42 (quarenta e dois) lotes era de R$
178.843,32 (Cento e setenta e oito mil e oitocentos e quarenta e três reais e trinta e dois
centavos).Ovalor de arremate com a venda dos 41 (quarenta e um) lotes resultaria em
um total de R$ 272.250,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais).
Mas, o valor final do leilão resultouemumtotal de R$ 261.750,00 (duzentos e sessenta
e ummil reais e setecentos e cinquenta reais). Informamos que restaram neste leilão os
lotes nº 38 (lote não arrematado) e os lotes nº 11 e 40 (por falta de pagamento).
Finalizamos a homologação do Leilão deVeículos n° 001/2015.
Dourados, 20/11/2015
João Azambuja
Secretário de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Eletrônica –
relativo ao Processo n.º 370/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, OBJETIVANDO SUPRIR NECESSIDADES DE DIVERSOS
SETORES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. O
certame será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123,
de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações. O processamento de todas as etapas do Pregão será
realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas
que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. O edital com seus
elementos constitutivos estará disponível a partir da publicação do respectivo Aviso,
atravésdosseguintesendereçoseletrônicos:“http://www.dourados.ms.gov.br/index.ph
p/categoria/licitacao” e “www.licitacoes-e.com.br”. O inicio do acolhimento de
propostas será a partir das 08h (oito horas), do dia 07/12/2015 (sete de dezembro do
ano de dois mil e quinze) e o limite de acolhimento de propostas será até as 07h (sete
horas), do dia 21/12/2015 (vinte e um de dezembro do ano de dois mil e quinze). A
abertura das propostas será às 08h (oito horas) do dia 21/12/2015 (vinte e um de
dezembro do ano de dois mil e quinze) e a sessão de disputa de preços terá início às 09h
(nove horas), do dia 21/12/2015 (vinte e umde dezembro do ano de dois mil e quinze).
Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão
obrigatoriamente o horário de Brasília-DF. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de dezembro de 2015.
LICITAÇÕES
VALDEMIR DA SILVA
CPF 930.325.101 – 63
ROBERTO APARECIDO
M. HOLSBAQUE
CPF 013.670.201-58
FLÁVIO LUIZ
BALDASSO
CPF 312.640.501-00
JOSÉ ROBERTO R.
DOS SANTOS
CPF 312.643.441-04
SAUL MACHADO DOS
SANTOS
CPF 206.461.600-44
RONIVALDO
RODRIGUES
GONÇALVES
CPF 572.525.561-15
RONIVALDO
RODRIGUES
GONÇALVES
CPF 572.525.561-15
28
Veículo CELTA, marca Chevrolet, 4
portas, ano/modelo 2003, cor
vermelha, a gasolina, placas
HSH0113, Chassi
9BGRD48X03G203404, Renavam
806301392, motor 7N0016252.
Com débitos junto ao Detran no
valor de R$ 465,88.
R$ 3.700,00 R$ 4.700,00
31
Veículo FIESTA, marca ford,
ano/modelo 1997, cor branca, a
gasolina, placas HRJ4730, sem
Chassi, Renavam 00672286874,
motor C40VM05987.
R$ 533,33 R$ 533,33
32
Veículo UNO MILLE FIRE 1.0,
marca FIAT, 4 portas, ano/modelo
2003, cor vermelha, a gasolina,
placas HQH9313, Chassi
9BD15822534488142, Renavam
808239830, motor
178D9011*5754106*. Com débitos
junto ao DETRAN, no valor de R$
105,25.
R$ 826,67 R$ 2.600,00
29
Veículo KOMBI, marca
Volkswagen, ano/modelo 1991, cor
branca, a gasolina, placas
HQH2278, Chassi
9BWZZZ23ZMP000936, Renavam
132588579. Com débitos junto ao
DETRAN, no valor de R$105,25 até
31/08/2015.
R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
30
Veículo AMBULÂNCIA MASTER,
marca Renault, ano/modelo 2007,
cor branca, placas HQH9636,
Chassi 93YSDCUH57J842182,
Renavam 931987350, motor
G9UA724C032827. Com débitos
junto ao DETRAN, no valor de
R$109,96.
R$ 6.233,33 R$ 10.400,00
33
Veículo UNO MILLE FIRE 1.0,
marca FIAT, 4 portas, ano/modelo
2003, cor vermelha, a gasolina,
placas HQH4996, Chassi
9BD15822534488693, Renavam
808235842, motor
178D9011*5755884*. Sem débitos
junto ao DETRAN até 31/08/2015.
R$ 850,00 R$ 2.500,00
34
Veículo CELTA, marca Chevrolet, 4
portas, ano/modelo 2004, cor
branca, a gasolina, placas
HQH8922, Chassi
9BGRD48X04C215382, Renavam
833532782, motor 6V0075245.
Com débitos junto ao DETRAN, no
valor de R$ 360,63, até 31/08/2015.
R$ 1.366,67 R$ 4.700,00
GUILHERME BENTO V.
SIMÕES
CPF 047.234.921-00
ADELSON DE SOUZA
CPF 829.391.289-87
ADELSON DE SOUZA
CPF 829.391.289-87
R$ 25.000,00
36
PÁ CARREGADEIRA caterpillar,
ano 1980, modelo 930, série
71H1726, cor amarela.
R$ 19.000,00 R$ 43.500,00
37
Sucata DE PÁ CARREGADEIRA
de rodas, marca Komatsu, modelo
16152, ano de fabricação 2001, cor
amarela.
R$ 13.666,67 R$ 13.666,67
35
ROLO COMPACTADOR vibratório
miller vap-55p, com rolo tipo pé de
carneiro n parte dianteira.
R$ 13.000,00
38
CAMINHÃO PIPA 11.130, marca
VOLKSVAGEN, ano/modelo 1987,
cor azul, placas HQH1169, Chassi
V039362W, Renavam 131606727,
motor 02293672653. Com débitos
junto ao DETRAN, no valor de R$
109,96, até 31/08/2015.
R$ 13.500,00
NÃO
ARREMATADO
——–
ARIEL BETEZKOSWSKI
MACIEL
CPF 008.176.251-86
JOSÉ PERIS DE
OLIVEIRA CASTRO
CPF 019.688.299-03
ALMIR MARQUES DE
SOUZA
CPF 178.486.441-20
ADELSON DE SOUZA
CPF 829.391.289-87
R$ 9.000,00
42
Sucata de TRATOR AGRÍCOLA
CBT 8240, série A000046, motor
LF8776BR07471A, prefixo TP-07.
R$ 8.666,67 R$ 8.666,67
R$ 9.200,00
DAM NÃO PAGA
40
CAMINHONETA D-20, marca
Chevrolet, ano/modelo 1987, cor
branca, a diesel, placas HQH2545,
Chassi 9BG258NNJHC004015,
Renavam 131401777, motor
LD8740B265258P. Sem débitos
R$ 2.400,00
41
Sucata de PÁ CARREGADEIRA,
Caterpillar, modelo 9, ano de
fabricação 1999, série 60Z4750,
motor 334, cor amarela.
R$ 9.000,00
39
CAMINHÃO 11.130, marca
VOLKSWAGEN, ano/modelo 1985,
cor cinza, placas HQH2909,
Chassi V019831, Renavam
130387363, motor 02290677216.
Com débitos junto ao DETRAN, no
valor de R$ 900,90 até 31/08/2015.
R$ 14.666,67 R$ 15.500,00
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.107 06
LICITAÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 244/2015
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 226/2015
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 334/2015
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS –
APAEDEDOURADOS
CNPJ n.º 03.368.578/0001-93
Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS
CPF n°: 437.616.078-49
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula terceira do convênio 244/2015, para acrecentar o valor de R$
2.911,56 (Dois mil novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), referente aos
rendimentos de aplicação financeira de recursos do período de 2014/2015.
CLAUSULASEGUNDA:DOVALOR
O valor do Convênio passa a ser R$ 83.310,60 (Oitenta e três mil trezentos e dez
reais e sessenta centavos).
Dourados – MS, 10 de novembro de 2015
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS
CNPJ n.º 01.105.188/0001-03
Responsável legal:FÁTIMAELIZABETELUIZGONÇALVES
CPF n°: 250.365.301-44
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula terceira do convênio 226/2015, para acrecentar o valor de R$
1.640,60 (Hum mil seissentos e quarenta reais e sessenta centavos), referente aos
rendimentos de aplicação financeira de recursos do período de 2014/2015.
CLAUSULASEGUNDA:DOVALOR
O valor do Convênio passa a ser R$ 46.935,80 (Quarenta e seis mil novecentos e
trinta e cinco reais e oitenta centavos).
Dourados – MS, 10 de novembro de 2015
PARTES:
APMEscola Municipal Francisco Meireles.
CLAUDIOBARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 44.573,60
DATADEENCERRAMENTO: 02/12/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 42.327,44
DATADEENCERRAMENTO: 27/11/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 9.020,00
DATADEENCERRAMENTO: 30/11/2015
Secretaria Municipal de Educação
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPARADADEDOURADOS.
C.N.P.J: 03.746.641/001-88
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 040/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da CPL
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 401/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA, EM
ATENDIMENTOAUNIDADES E SETORES DASECRETARIAMUNICIPALDE
SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal
n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas
alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A
sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
18/12/2015 (dezoito de dezembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-M. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de dezembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de
seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar
prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao
Processo n.º 252/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO”. A nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
09/12/2015 (nove de dezembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de dezembro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 257/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR (INCLUSO INSTALAÇÃO) E
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DA
ESCOLA LÓIDE BONFIM ANDRADE, que teve como vencedora a proponente
CARREIRO&FERREIRALTDA, nos lotes 01 e 02. Informo ainda, que o processo de
licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 16 de novembro de 2015.
EXTRATOS
07
EXTRATOS
Responsável legal: Klinger Rodrigues Pires Júnior.
C.P.F.: 404.794.471-87.
2. OBJETO:Orecurso do convênio visa a aquisição de materiais permanentes para
a entidade.
3.VALOR: R$9.203,80 (Nove mil e duzentos e três reais e oitenta centavos), sendo
R$ 9.090,00 (Nove mil e noventa reais), proveniente do Fundo Municipal de
Investimento Social – FMIS, e R$ 113,80 (Cento e treze reais e oitenta centavos), será
a título de contrapartida da Entidade, valor este que deverá ser depositado pela
entidade na conta apresentada no plano de trabalho.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social.
08.244 -500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 156 de 27/11/2015.
6.VIGÊNCIA: de 27/11/2015 à 30/12/2015
Dourados/MS, 26 de Outubro de 2015
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASILODAVELHISEDESAMPARADADEDOURADOS
C.N.P.J: 03.746.641/0001-88
Responsável legal:KLINGERRODRIGUESPIRES JUNIOR
C.P.F.: 404.794.471-81
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado a
aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanente
conforme plano de trabalho.
3.VALOR:R$ 73.080,96
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.241.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.048– Serviço deAcolhimento Institucional de Pessoas Idosas.
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 866 – Fonte: 182504.
44.50.42.01 –Auxílios – Ficha: 867 – Fonte: 182504.
5.EMPENHONº: 1027 e 1028 de 27/11/2015
6.VIGÊNCIA: 27/11/2015 à 28/02/2016.
Dourados/MS, 26 de Outubro de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPADADEDOURADOS
C.N.P.J: 03.746.641/0001-88
Responsável legal:KLINGERRODRIGUESPIRES JUNIOR
C.P.F.: 404.794.471-81
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custear
as despesas com materiais de consumo, serviços de terceiros e folha de pagamento de
funcionários que atuam de acordo com a tipificação/ NOB RH-SUAS, obedecendo o
percentual de até60%do valor global do convênio.
3.VALOR: R$ 74.282,40
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.241.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.048 – Serviço deAcolhimento Institucional de Pessoas Idosas
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 864 – Fonte: 129000
5.EMPENHONº: 1029 de 27/11/2015
6.VIGÊNCIA: de 27/11/2015 à 28/02/2016.
Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAIS EAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS –
APAEDEDOURADOS
C.N.P.J: 03.368.578/0001-93
Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS
C.P.F.: 437.616.078-49
2. CLAUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo:
a) alterar a cláusula terceira, referente ao valor; b) alterar o número do empenho.
3 – CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR: Em razão dos rendimentos de
aplicação financeira (anos de 2014/2015) no valor de R$ 2.911,56 (Dois mil
novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), o Convênio passou a totalizar o
valor de R$ 83.310,60 (Oitenta e três mil, trezentos e dez reais e sessenta centavos).
4 – CLAUSULA TERCEIRA – DO EMPENHO: Em razão dos rendimentos de
aplicação financeira foi efetuado o empenho nº 1025, no valor descrito na clausula
Segunda.
Dourados/MS, 02 de dezembro de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS
C.N.P.J: 01.105.188/0001-03
Responsável legal:FÁTIMAELIZABETELUIZGONÇALVES
C.P.F.: 250.365.301-44
2. CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo:
a)Alterar a cláusula 3ª (terceira) referente ao valor: b) alterar o número do Empenho.
3. CLÁUSULA SEGUNDA DO – VALOR: Em razão dos rendimentos de
aplicação financeira, (anos de 2014/2015), no valor de R$ 1.640,60 (Hum mil
seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos), o Convênio passou a totalizar o valor
de R$ 46.935,80 (Quarenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta
centavos).
4. CLÁUSULA TERCEIRA – DO EMPENHO: Em razão dos rendimentos da
aplicação financeira, foi efetuado o Empenho Nº 1026, no valor descrito na cláusula
Segunda.
Dourados/MS, 30 de Novembro de 2015.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 314/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 313/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO I ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO PMD/SEMAS
Nº 244/2015.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 226/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015
09
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
DECRETOS LEGISLATIVOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015
Decreto Legislativo nº 833,de 26 de outubro de 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 834, de 03 de novembro de 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 835, de 03 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 836, de 09 de novembro de 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 837, de 16 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 838, de 09 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 839, de 09 de novembro de 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Concede Título de Cidadão Douradense”.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito”
“Concede Título de Cidadão Douradense.”
“Concede Título de Cidadão Benemérito”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito.”
“Concede Diploma de Centenário ao Movimento Escoteiro.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados,faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao General de Brigada,
Rui Yutaka Matsuda, Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelos
relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 26 de outubro de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Domingos
Renato Ventorini, professor universitário, contador e auditor, pelos relevantes
serviços sociais prestados à população douradense.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 03 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor João Manoel
Ramos dos Santos, pelos relevantes serviços sociais prestados à população.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 03 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados,faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao SenhorWisley de Matos
Zanatta, pelos relevantes serviços prestados à população douradense, na área de
arquitetura e urbanismo, através dos projetos desenvolvidos àAssociação de Combate
ao Câncer de Dourados e como coautor do projeto de construção do Hospital do
Câncer de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Diploma Diploma de Honra ao Mérito, ao Senhor
Francisco de Jesus Sales,emreconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados
a este Município.
Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Diploma de Centenário ao Movimento Escoteiro, em
reconhecimento aos cem anos de relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados,faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Senhora
Conceição da Costa Porto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
população.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de
2015.
PORTARIA 125/FUNSAUD/2015 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Fábio José Judacewiski
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014.
CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 08 de dezembro de 2015 que
comemora o dia da Padroeira da Cidade, instituído pela Lei Municipal nº 662 de 1 de
junho de 1967;
CONSIDERANDO Decreto N° 2.114 de 30 de novembro de 2015 que considera
ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD
no dia 07 de dezembro de 2015;
Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período
indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos
empregados lotados nestes órgãos.
Art. 3º. Esta Portaria entraráemvigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 03 de Dezembro de 2015.
10
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 840, de 09 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 841, de 09 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 842, de 09 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 843, de 09 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 844, de 09 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 845, de 09 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 846, de 09 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 847, de 09 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 848, de 16 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Concede Título de Cidadão Douradense.”
“Concede Título de Cidadã Benemérita.”
“Concede Título de Cidadão Douradense.”
“Concede Título de Cidadão Benemérito.”
“Concede Título de Cidadão Douradense.”
“Concede Título de Cidadão Douradense.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito.”
“Concede Título de Cidadão Honorário.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Orlando de
Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadã Benemérita à Senhora Terezinha Picolo
da Silva, pela contribuição no desenvolvimento da Secretaria Municipal de Saúde de
Dourados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Mauro Gilberto
Santana, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Laerte
Cecílio Tetila, pelos relevantes serviços prestados à população douradense, enquanto
professor, eleito vereador por dois mandatos, eleito prefeito de Dourados por duas
gestões consecutivas e eleito deputado estadual por dois mandatos, sempre
trabalhando em beneficio do bem estar da população e do desenvolvimento local e
regional.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Olácio Mamoru
Komori, agricultor agroecológico, pelos relevantes serviços prestados à sociedade
como sócio fundador e coordenador geral da APOMS – Associação dos Produtores
Orgânicos do Mato Grosso do Sul, Diretor Presidente da CRESOL/MS – Cooperativa
de Crédito com Interação Solidária do MS, entre outras organizações sociais, estando
sempre a frente de inúmeras ações que visam incentivar e difundir a produção e a
comercialização de alimentos saudáveis aplicando os princípios da agroecologia.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Arquiteto Valdemir da
Costa Jacomini, pelos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Osvaldo
Sebastião Dário, pelos trabalhos desenvolvidos como professor e diretor de escola na
Rede Municipal de Educação emnosso Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município ao Bispo Dom
Redovino Rizardo, pelos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Rotary Internacional,
pelos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de novembro de
2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015
11
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 849, de 09 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 851, de 16 de novembro 2015
“Concede Titulo de Cidadã Benemérita.”
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 854, de 23 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 855, de 23 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 856, de 23 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 857, de 23 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 858, de 23 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 859, de 23 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Concede Diploma de Honra ao Mérito.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito.”
“Concede Título de Cidadão Douradense.”
“Concede Diploma de Cinquentenário.”
“Concede Título de Cidadão Douradense.”
“Concede Título de Cidadão Douradense.”
“Concede Título de Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Seleta Sociedade Caritativa
e Humanitária – S::S::C::H::, pelos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Titulo de Cidadã Benemérita à odontóloga e psicóloga
Márcia Maria Silveira,emreconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Dourados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Josenildo Cardoso
Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Paulo Rui da
Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Diploma de Cinquentenário ao Lar Santa Rita de Cássia,
pelos cinquenta anos de relevantes e bons serviços prestados à população.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Médico Antonio Carlos
Antunes da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Eduardo Laier,
emreconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Wander
Medeiros Arena da Costa, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados a este Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de
2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015
12
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 860, de 23 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 861, de 23 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 862, de 23 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 863, de 23 de novembro 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Concede Título de Cidadão Douradense.”
“Concede Título de Cidadão Douradense.”
“Concede Título de Cidadão Honorário.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Padre Leão Pedro Kolbe
de Lima (José Leudimar), pelos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Francisco das
Chagas Lima Filho, pelos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município ao Senhor
Damião Duque de Farias, pelos bons e relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Médica Cubana Consuelo
Rosa Escanolada Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de novembro de
2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.107 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: revisão da aprovação das alterações na Lei
Complementar 108/2006. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho
Curador: Cezário de Figueiredo Neto, Ademir Martinez Sanches, José Ferreira Lopes
Filho, Sônia Maria Ferreira, Elza Irala Gonzalez, Solange Ribeiro Costa, Nilson
Araújo Figueredo e Solange Silva de Melo. Os Conselheiros Raphael Ramos
Spessoto, Osnice Lopes Coelho e Rosa Helena Catelan justificaram a ausência por
motivos pessoais. A Conselheira Thania Caetano Chaves justificou a ausência por
motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. Os Conselheiros Hélio
do Nascimento e Márcia Fokura Fernandes de Souza justificaram a ausência por
motivos de saúde. A Conselheira Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificou a
ausência por motivos de férias. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho,
Senhora Sonia Maria Ferreira, falou aos presentes da necessidade de se revisar as
alterações na lei complementar 108/2006, no que tange ao artigo 38 “caput”,
notadamente o ônus do pagamento da remuneração da Diretoria Executiva. Aberto os
debates, foi discutida a questão supramencionada, onde foram expostas as
possibilidades possíveis para análise. Passando para o momento de votação, este
Conselho decidiu por maioria de votos que o texto do artigo 38, somente o caput, da
LC 108/2006, será alterado a fim de que passe a constar na legislação previdenciária
municipal que a remuneração da Diretoria Executiva do PreviD será custeada
integralmente pelo PreviD. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo
eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme,
vai assinada pelos presentes.
ATA Nº. 30/2015
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM03DEDEZEMBRODE2015.
Solange Silva de Melo Sônia Maria Ferreira
Solange Ribeiro Costa AdemirMartinez Sanches
Cezário de Figueiredo Neto Elza Irala Gonzales
NilsonAraújo Figueredo José Ferreira Lopes Filho
ATA – PREVID
FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA – EPP, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de Cosméticos,
produtos de perfumaria e de Higiene pessoal, localizada naAV: Marcelino Pires, 2.070
Centro, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA – EPP, torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, n.º 20.457/2015 para atividade de Comércio Varejista de
Cosméticos, produtos de perfumaria e de Higiene pessoal, localizada na Rua Mato
Grosso, 1.848 Jardim Caramuru, no município de Dourados/MS. Válida até
11/09/2018.
FISIOCORPUS –FISIOTERAPIAE REABILITAÇÃO LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CLINICA DE
FISIOTERAPIA, localizada na Rua TOSHINOBU KATAYAMA,1190,CENTRO,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LUIZYASUNAKA&CIALTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para
a atividade de Depósito, armazenagem e secagem de grãos, localizado na Rodovia BR
163, KM01, Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
NOVO HORIZONTE DIESEL & LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de Comercio
varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores (Posto de
Combustível), localizado na Rua Hayel Bon Faker, 1678 D, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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