Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4109 – 10/12/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.109 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Republica por incorreção
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam acrescidos e nomeados membros no Conselho Municipal de
Transporte Coletivo, juntamente com os demais nomeados no art. 1º do Decreto n. 847
de 24 de janeiro de 2014, os servidores abaixo relacionados:
Art. 1º. (…)
(…)
XVII – Representante da Secretária Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR:
Titular: MarcioWagner Katayama;
Suplente: Rosana Fátima Ramos Gonçalves;
XVIII – Representante do Sindicato dosTrabalhadores doTransporte Rodoviário:
Titular:André Ricardo Pagani;
Suplente: Juraci Gomes.
Art. 2º Este Decreto entraemvigo a partir da data de sua publicação.
Dourados (MS), 27 de novembro de 2015.
DECRETO N° 2.109 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Acresce e nomeia membros no Conselho Municipal deTransporte Coletivo.”
PORTARIAS
PORTARIA/AGETRAN Nº 19, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Ahmad Hassan Gebara
DiretorPresidente daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados
“APROVAOPLANOANUALDEFISCALIZAÇAODETRANSITO”
Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados,
Ahmad Hassan Gebara, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do
art. 55 da lei complementar nº 214 de 25 de abril de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica aprovado o Plano Anual de Fiscalização de Transito, da Agência
Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados- AGETRAN, constante do anexo
único desta portaria.
Parágrafo Único: Esta Portaria fica sujeito a alteração caso haja necessidade de
ajustes, remanejamento e/ou mudanças de horário.
Art. 2.º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 03 de dezembro de 2015.
ANEXOÚNICODOPLANOANUALDEFISCALIZAÇAODETRÂNSITO
CAPITULOI
DAESTRUTURAORGANIZACIONAL
Considerando a necessidade de normatizar a escolha dos Agentes de Trânsito para
ocupação de vagas especiais, informamos o critério e período adotado para a seleção
do mesmo.
SEÇAOI
AUXILIARADMINISTRATIVO
Serão disponibilizados 02 (dois) agentes de trânsito para chamadas vagas especiais
para auxiliar administrativo, do período matutino e vespertino, os mesmos serão
escolhidos pelo Diretor Presidente, ficando sob análise de desempenho, podendo ser
substituídoemqualquer tempo, voltando para função de origem.
Compete ao auxiliar administrativo:
• Fiscalizar horário de chegada e saída dos agentes na agencia;
• Elaboração de escala diária de atividades, organizando a saída dos agentespara
atendimento (telefone, viatura, motos, etc.);
• Elaboração de escala mensal de atividades pré-programadas (pintura,
fiscalização nas escolas e demais atividades);
• Dar apoio aos agentes que estão nas vias checando através do sistema do
DETRAN e do SIGO tudo que for necessário referente à situação de veículos e
condutores;
• Fazer contato com o responsável pelo guincho sempre que necessário;
•Atender ligações e fazer os devidos encaminhamentos;
•Organizar pasta de solicitações (partes) e pasta de relatórios
• Elaborar planilha mensal de controle de faltas, atestados, licenças, etc;
• Elaborar relatório mensal de auto de infração por agente e por infração;
• Checar e autuar todos os avisos de irregularidade do parquímetro;
• Preencher relatórios deAI com erro e encaminhar para o setor responsável;
• Preencher autos de infração através deAI do parquímetro;
• Elaborar escala de férias;
• Elaborar escala extra;
• Encaminhar a diretoria todos os assuntos referentes aos agentes (partes,
solicitações e encaminhamento);
• Solicitar a diretoria todos os assuntos referentes aos agentes (partes, solicitação e
encaminhamento);
• Solicitara diretoria material necessário para desenvolvimento das atividades
(talões,ARs, uniformes, etc.);
• Elaboração estatística de multas mensal.
SEÇÃOII
APOIOAOSETORDEEDUCAÇAONOTRÂNSITO
A função de Apoio tem o papel de grande importância, pois entendemos que
orientar, ensinar é desenvolver o cidadão no âmbito do transito. Segue as funções:
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.109
• Orientar e participar de blitz educativas;
• Criar e realizar palestras;
• Coordenar, organizar eventos educacionais;
• Desenvolver e aplicar projetos educacionais em escolas, empresas e outras
instituições;
• Colher estatísticas de acidentes;
• Desenvolver projeto especifico para semana nacional do transito;
• Desenvolver projeto especifico para maio amarelo;
• Desenvolver projeto especifico para o final de ano;
O agente de transito será escolhido pelo Diretor Presidente, ficando sob análise de
desempenho para execução da função de apoio, podendo ser substituído a qualquer
tempo, retornando a função de origem caso haja substituição.
SEÇAOIII
SINALIZAÇÃODACICLOFAIXA
Serão disponibilizadas 02 (duas vagas) para efetuar a sinalização da Ciclofaixa na
Avenida Marcelino Pires, compreendendo a extensão entre a RuaAssis Rasselen até a
Rua Don Joao VI no período matutino aos domingos utilizando cones refletivos.
Os agentes de trânsito serão escolhidos por sorteio, a partir da lista de interessados,
dando preferência aos candidatos que ainda não desempenharam a atividade, ficando
sob análise de desempenho para execução da função, podendo ser substituído em
qualquer tempo.
CAPITULOII
DODESEMPENHODAFUNÇÃO
Caberá a Diretoria Executiva em conjunto, analisar a conduta e ocorrências
internas e externas, além de avaliação anual do servidor, no que diz respeito ao
exercício da função dos agentes de trânsito, fazendo cumprir a Lei do Servidor
Publico, sendo encaminhando à sindicância.
CAPITULOIII
DAESCALA/HORARIO/PERIODO
Aestrutura organizacional do efetivo fica dividida em:
• 02 agentesemvaga especiais deAdministrativo;
• 01 agenteemvaga especial de apoio ao setor de educação;
• 04 agentes no período noturno;
• 02 agentes Sinalização da Ciclofaixa, podendo acumular funções.
Demais agentes permanecerão divididos no período matutino e vespertino.
De acordo com o Edital do concurso Nº001/2012 publicado na data de 23 de março
de 2012,emseu 1.4 tem a seguinte redação:
1.4- O candidato aprovado e nomeado devera prestar serviços dentro do horário
estabelecido pela Administração, podendo ser, conforme o caso em regime de plantão,
diurno e/ ou noturno, em dias de semana, sábados e domingos, respeitando a jornada
semanal de trabalho, e estará sujeito ao cumprimento do estagio probatório.
1.4.1 – Os cargos de código 101, 102 e 103 estão sujeitos ao Regime de Escala de
Serviços.
De acordo com o art. 74 da Lei Complementar 117 de 31 de Dezembro de 2007.
Art. 74. (…)
§ 6º. O ocupante de cargo de provimento efetivo indicado no art. 14, inciso VII,
alínea “b3” – Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, cumprirá sua cargo
horária semanal em escalas de serviço, definidas pela Agência Municipal de
Transporte eTrânsito.
Ficam os Agentes de Transito Municipal, de acordo com a Lei Complementar 117
de 31 de Dezembro de 2007, em seu art. 74, § 6º, à disposição da Direção Presidencial,
sujeitos ao regime de escala para as datas comemorativas do Município de Dourados,
bem como quando se fizer necessário.
Ahmad Hassan Gebara
Diretor Presidente – AGETRAN
LICITAÇÕES
EXTRATODO9°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 679/2008/SCC/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 040/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 23/11/2015 e previsão
de vencimentoem23/07/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
TS Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 20/01/2016 e previsão de vencimento em
20/07/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem02/11/2015 e previsão de vencimentoem02/07/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Dezembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 500/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS
SECRETARIA DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e
alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas),
do dia 23/12/2015 (vinte e três de dezembro do ano de dois mil e quinze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 09 de dezembro de 2015.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
ACDEMELLO&CIALTDA
Ref. Processo de Licitação nº 107/2015 – Dispensa de Licitação nº72/2015
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Computadores e Nobreak
para atender as Necessidades da Fundação de Serviços de Saúde Dourados,
possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades
médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado
atendimento à população.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 ( trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.829,00 ( Quinze mil, oitocentos e vinte e nove
reais).
DATADAASSINATURA: 27 de Julho de 2015.
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
03
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
CIRURGICAMSLTDA
Ref. Processo de Licitação nº 122/2015 – Pregão Presencial nº 028/2015
OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos
para atender às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms, para consumo pelo período
de aproximadamente de 10 ( dez ) meses, Compreendendo as características mínimas
e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 717.891,90 ( setecentos e dezessete mil, oitocentos
e noventa e umreais e noventa centavos).
DATADAASSINATURA: 04 de Dezembro de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
HOSPCOMEQUIPAMENTOSHOSPITALARESLTDA
Ref. Processo de Licitação nº 89/2015 – Pregão Presencial nº14/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação e manutenção de equipamentos médicos-hospitalares; Ventilador para
Suporte Ventilatório para utilização nas Unidades do Hospital da Vida e Unidade de
Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses.
Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo
Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$. 192.600,00 ( cento e noventa e dois mil e
seiscentos reais).
DATADAASSINATURA: 04 de Dezembro de 2015.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.109
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental realizada em 05/10/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º
019, de 05/10/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem05/10/2015,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedida atos para a Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti,
localizada à Rua Maria da Glória, 890, Vila Industrial, nesta cidade de Dourados a
Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental
por 5 (cinco) anos a partir de 2015.
Art. 2º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 3º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a unidade escolar dentro das normas legais vigentes.
Art. 5º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 05 de outubro de 2015.
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0112, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº06/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 112/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº072/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de aparelhos ar
condicionado, tipo SPLIT, incluso instalação, para atender as necessidades da
FUNSAUD, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de
referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 04 de Dezembro de 2015.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº107/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Computadores e Nobreak
para atender as Necessidades da Fundação de Serviços de Saúde Dourados,
possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades
médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado
atendimento à população.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresas a serem contratadas:
ACDEMELLO&CIALTDA
ValorTotal -R$ 15.829,00( quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 072/2015.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 23 de Julho de 2015.
EMPRESA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS
VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
AC de Mello & Cia Ltda Adjudicado 1, 2, 3, 4 e 5 R$ 76.262,00
DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES – COMED
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.109 04
DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES – COMED
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Sócrates Câmara e dá
outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental realizada em 05/10/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º
018, de 05/10/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem05/10/2015,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedida para Escola Municipal Sócrates Câmara, localizada à Rua
João Camilo Martins, 655, Bairro Canaã I, nesta cidade de Dourados o seguinte:
a) Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco)
anos a partir de 2015.
b) Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 5
(cinco) anos a partir de 2015.
Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente o seguinte:
I – Instalação de assentos sanitários;
II –Troca das lâmpadas queimadas;
III – Reparo/substituição de cadeiras, cortinas, armários e ventiladores
danificados.
Art.3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art.4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art.5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a unidade escolar dentro das normas legais vigentes.
Art.6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 05 de outubro de 2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Dispõe sobre a concessão de Atos para Escola Municipal Profª Efantina de
Quadros e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 30/03/2015, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 005, de 30/03/2015 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem30/03/2015,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Profª. Efantina de Quadros,
localizada à Rua General Castelo Branco, n° 1101 – Jardim Flórida II, nesta cidade
Dourados, ao seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco)
anos a partir do ano de 2015;
II – Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental por 05 (cinco) anos a
partir de 2015;
Art. 2º. Que seja providenciado o seguinte:
I – Adequação do quantitativo de alunos por turma para o inicio do ano letivo de
2016, conforme estabelecido na DeliberaçãoCOMED nº 080 de 16/11/2014;
II – Providenciar imediatamente a construção do Parque para a Educação Infantil.
Art. 3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a unidade escolar dentro das normas legais vigentes.
Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 30 de março de 2015.
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0111, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0116, DE 30 DE MARÇO DE 2015
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
27/11/2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Decreto Legislativo nº 869, de 30 de novembro de 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 877, de 04 de dezembro de 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o Titulo de Cidadão Douradense ao Senhor Osmar
Martins, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de
Dourados.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 30 de novembro de
2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Cinquentenário à Rede Matogrossense de
Televisão, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços prestados à
sociedade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 04 de dezembro de
2015.
“ConcedeTitulo de Cidadão Douradense”. “Concede Diploma de Cinquentenário”.
DECRETOS LEGISLATIVOS
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 001
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às
oito horas estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes
membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os
Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado
de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos
para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro
referente ao mês de Janeiro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e
discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo
nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após
lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais
Conselheiros presentes.
ATAS – CFMMA
05
ATAS – CFMMA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.109 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 002
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 003
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 004
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 005
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 006
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 007
Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às
oito horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de
reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira
Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos
seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e
os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo
Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram
reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete
financeiro referente ao mês de Fevereiro de 2015. Os conselheiros presentes, após as
análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não
havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos,
Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a
presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente
e pelos demais Conselheiros presentes.
Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às
nove horas estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes
membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os
Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado
de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos
para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro
referente ao mês de Março de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e
discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo
nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após
lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais
Conselheiros presentes.
Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às
nove horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de
reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira
Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos
seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e
os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo
Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram
reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete
financeiro referente ao mês de Abril de 2015. Os conselheiros presentes, após as
análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não
havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos,
Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a
presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente
e pelos demais Conselheiros presentes.
Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às
dez horas estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq.
Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a
saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís
Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel
de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e
discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês
de Maio de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o
referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta
foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada,
será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às
dez horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de
reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira
Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos
seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e
os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, ClaudioArcanjo de Sousa, Divaldo Machado
de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos
para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro
referente ao mês de Junho de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e
discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo
nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após
lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais
Conselheiros presentes.
Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às
onze horas estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes
membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os
Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado
de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos
para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro
referente ao mês de Julho de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e
discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo
nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após
lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais
Conselheiros presentes.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINSEMD
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA.
Rosa Helena Catelan
Presidente
A presidente do SINSEMD – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º e
observadas as dispostas no artigo 52º do Estatuto Social, e mediante requerimento da
Comissão do PCCR Representante dos Servidores Municipais de Dourados, convoca
todos os servidores públicos filiados para comparecerem em Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada na sede da Associação Comercial de Dourados, sito na
Rua João Rosa Goes, n.º 355,município de Dourados – MS, no dia 16 de dezembro de
2.015, em primeira chamada às 17h:30min, observado o quorum do artigo 51º do
Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após com o número de
filiados presentes, para ciência da seguinte pauta: 1) Apresentação do estudo das
alterações do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração;
Dourados-MS, 09 de dezembro de 2.015
Carlos Alberto Rodrigues Conessa, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N°
30.584/2015 para atividade de cirurgião dentista clínico geral, localizada na Rua João
Rosa Góes, n° 948 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Válida até
26/11/2018.
Elzi Higino dos Santos Silva – MEI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade comércio de artigos de vestuário e acessórios , localizada na rua
Monte Alegre, 7.300, residencial Pantanal, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FREDSON BRANDÃO VASCONCELOS – EPP – CENTRAL
ELETRECIDADE , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade
de Comércio Varejista de Material Elétrico. localizada na Av. Marcelino Pires, nº
4049 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para
a atividade de Pavimentação Asfáltica, a ser executada em diversas ruas do Jardim
Maípu, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para
a atividade de Pavimentação Asfáltica, a ser executada em diversas ruas do Jardim
Porto Belo, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para
a atividade de Pavimentação Asfáltica, a ser executada em diversas ruas do Jardim
Universitário, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia (LP) e
Licença de Instalação (LI) para Sistema de Drenagem Urbana, a ser executada no
Jardim Universitário, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
06
ATAS – CFMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 008
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 009
ATA Nº 54
Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às
onze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de
reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira
Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos
seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e
os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo
Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram
reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete
financeiro referente ao mês de Agosto de 2015. Os conselheiros presentes, após as
análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não
havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos,
Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a
presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente
e pelos demais Conselheiros presentes.
Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às
onze horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos na
sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim
Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído
pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias
Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa,
Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros
estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no
balancete financeiro referente ao mês de Setembro de 2015. Os conselheiros
presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de
despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís
Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por
mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Às oito horas (08:00) do dia primeiro de dezembro de dois mil e quinze
(01/12/2015) estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque
Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS
KINTSCHEV e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, DIVALDO
MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS CARLOS
DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 1) Apresentação de
saldo da conta financeira do FMMA, no período do mês de Novembro/2015; 2)
Autorização de aquisição de combustível e manutenção da frota dos veículos do
IMAM no ano de 2016, no valor de R$ 60.000,00; 3) Assuntos Gerais. A reunião foi
aberta pelo Conselheiro Presidente RogérioYuri Farias Kintschev, iniciando a leitura
da pauta, informando o primeiro item: 1) O valor do saldo atualizado em conta de
aplicação financeira do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados é de R$
2.020.904,11. Continuando a reunião o item 02, foi aprovado por unanimidade. Não
havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o diretor-presidente do IMAM, Rogério
Yuri Farias Kintschev agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião.
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de OliveiraVick
ConselheiroFMMA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.109 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017