Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4120 – Suplementar – 29/12/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.120 – SUPLEMENTAR 02 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
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Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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LICITAÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 103/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 012/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL N.º 002/2015/SEPLAN
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 410/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL,
OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto
Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/01/2016
(treze de janeiro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 28 de dezembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n.º 457/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE FECHAMENTO INTERNO – FEIRA LIVRE – LOCAL: RUA
CAFELÂNDIA ESQUINA COM RUA ARAGUAIA/CHÁCARA
RIGOTTI/JARDIM SÃO PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, a ser
processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão
pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/01/2016
(vinte e nove de janeiro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados,
pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do
Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que
atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O
edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e
somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 28 de dezembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Municipal de Planejamento, e através da Comissão Especial de
Chamamento Público instituída pelo Dec. n.º 2.077 de 12/11/2015, torna público aos
interessados, que promoverá CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de empresa
do ramo da construção civil interessada na construção de 200 (duzentas) unidades
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial-ANO XVII-Nº4.120 – SUPLEMENTAR
habitacionais no Jardim Climax – Residencial Honório Almirão (Antigo Conjunto
Residencial Estrela Guassú). Local de entrega da documentação: Os interessados
deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações do Edital de
Chamada Pública n.º 002/2015/SEPLAN, na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, no
dia 01/02/2016 (primeiro de fevereiro de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas).
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de
Planejamento, no seguinte endereço: Bloco “A” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS, gratuitamente, mediante o fornecimento pelos interessados de meio
magnético (pen drive) ou através de fotocópias, mediante o ressarcimento da taxa de
custo efetivo da reprodução gráfica dos documentos a serem fornecidos. Informações
complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-7102 (ramal 5).
Dourados-MS, 28 de dezembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Eletrônica -
relativo ao Processo n.º 492/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS (CAMIONETE DIESEL DUPLA 1.000KG E CAMIONETE FLEX
700KG), COM RECURSOS PROVENIENTES DO SICONV N.º 025884/2012 E
CONTRATO DE REPASSE N.º 774697/2012/MDS/CAIXA”. O certame será
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de
17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei
Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. O processamento de todas as
etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão
participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil
S.A.Oedital com seus elementos constitutivos estará disponível a partir da publicação
do respectivo Aviso, através dos seguintes endereços eletrônicos:
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e “www.licitacoese.
com.br”. O inicio do acolhimento de propostas será a partir das 08h (oito horas), do
dia 04/01/2016 (quatro de janeiro do ano de dois mil e dezesseis); o limite de
acolhimento de propostas será até as 09h (nove horas), do dia 19/01/2016 (dezenove
de janeiro do ano de dois mil e dezesseis); a abertura das propostas será às 09h (nove
horas) do dia 19/01/2016 (dezenove de janeiro do ano de dois mil e dezesseis); e a
sessão de disputa de preços terá início às 10h (dez horas), do dia 19/01/2016 (dezenove
de janeiro do ano de dois mil e dezesseis). Todas as referências de tempo no edital, no
aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 29 de dezembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n° 474/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM
UNIVERSITÁRIO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado
nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º
123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o
julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/01/2016 (quinze de
janeiro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou
que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para
consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 29 de dezembro de 2015.
Heitor Pereira Ramos
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 025/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 423/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Fundação deApoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura deMS- FAPEMS.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 111/2015.
OBJETO: Contratação dos serviços relativos à realização do Concurso Publico
para o Município de Dourados – MS, para provimento de cargos, do Quadro
Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração.
07.01 – Secretaria Municipal deAdministração.
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de gestão
Governamental.
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal.
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica.
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados da publicação do edital do
respectivo concurso.
VALOR DO CONTRATO: R$ 450.273,00 (quatrocentos e cinquenta mil,
duzentos e setenta e três reais).
DATADEASSINATURA: 28 de dezembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS

 

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