Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4127 – 11/01/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.127 18 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO “P” Nº 574, de 21 de dezembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 575, de 21 de dezembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 576, de 21 de dezembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 577, de 21 de dezembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de cargo – Liducena de Oliveira Pinto”
“Vacância de cargo – Raimunda Maria de Jesus”
“Vacância de cargo – Elsa Espindola Pinheiro”
“Vacância de cargo – Sueli Gomes de Souza Ribeiro”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 100/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de novembro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Ajudante de Serviços
Básicos, Classe “F”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Administração, ocupado pela servidora Liducena de Oliveira Pinto, matrícula
funcional nº “28561-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de dezembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria nº 102/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de novembro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor
Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Raimunda Maria de Jesus, matrícula
funcional nº “9491 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de dezembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 103/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de novembro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde II, função de Auxiliar de Serviços
de Saúde, Classe “H”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Saúde, ocupado pela servidora Elsa Espindola Pinheiro, matrícula funcional nº
“20591 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de dezembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 101/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 31 de outubro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor
Anos Iniciais, Classe “C”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Sueli Gomes de Souza Ribeiro,
matrícula funcional nº “43381 -2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de dezembro de 2015.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127
DECRETO “P” Nº 578, de 21 de dezembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 579, de 21 de dezembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 580, de 21 de dezembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 581, de 21 de dezembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 582, de 21 de dezembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 583, de 21 de dezembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de cargo – Marinalva Pires deAndrade”
“Vacância de cargo – Lucia RodriguesTeixeira”
Vacância de cargo – EdneiaAlves Ferreira da Silva”
Vacância de cargo – José Moreno Murcia”
“Vacância de cargo – Maria Pereira da Silva”
“Vacância de cargo – Edson de Melo Rocha”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 104/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de outubro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor
Anos Iniciais, Classe “G”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Marinalva Pires de Andrade,
matrícula funcional nº “40011 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de dezembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 105/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de novembro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Auxiliar de
Merendeira, Classe “I”, Nível “AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Lucia Rodrigues Teixeira, matrícula
funcional nº “14291 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de novembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de dezembro de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 106/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 31 de outubro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, função de Merendeira, Classe
“C”, Nível “AGE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação,
ocupado pela servidora Edneia Alves Ferreira da Silva, matrícula funcional nº
“114761916 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de
27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de dezembro de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 107/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 31 de outubro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública III, função de Técnico de Serviços de
Saúde, Classe “E”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Saúde, ocupado pelo servidor José Moreno Murcia, matrícula funcional nº “131371 -
1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de dezembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido
pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
conforme Portaria nº 108/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 17 de novembro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde II, função de Auxiliar de Serviços
de Saúde, Classe “E”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Saúde, ocupado pela servidora Maria Pereira da Silva, matrícula funcional nº “130951
-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de novembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de dezembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 99/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 12 de outubro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Médico Gineco-
Obstetra, Classe “G”, Nível “IX”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Saúde, ocupado pelo servidor Edson de Melo Rocha, matrícula funcional nº “33231 -
1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de outubro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de dezembro de 2015.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 584, de 21 de dezembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 001, de 04 de Janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 002, de 04 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 003, de 04 de janeiro de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
“Vacância de cargo – ShirleTeles Silva”
“Nomeia Daniel de OliveiraVick -SEGOV”
“Exonera servidora efetiva – Marina Oliveira Barcelos”
“Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria por Invalidez de Andreia Pereira
Perez deAlencar”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 112/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de dezembro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor
Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Shirle Teles Silva, matrícula
funcional nº “10031 -2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de dezembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de dezembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 04 de Janeiro de 2016, Daniel de Oliveira Vick,
no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-
4, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2015, Marina
Oliveira Barcelos, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública,
função de Médico Generalista, Classe “B”, Nível “XI”, matrícula funcional Nº
“114763447-2”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de dezembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de janeiro de 2015.
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Portaria Benef. Nº 109/2015/PREVID e o Parecer nº
1185/2015/SEMAD/Jurídico;
DECRETA:
Artigo 1º. Fica revertida, a partir de 04 de janeiro de 2016, a aposentadoria por
invalidez da servidora ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR, matrícula
funcional nº 114761977-1, concedida por meio da Portaria nº 085/2013 em 30 de
dezembro de 2013, com fundamento no artigo 15 da Lei Complementar 107/2006,
Portaria Benef. Nº 109/2015/PREVID, de 26 de novembro de 2015 e Parecer nº
1185/2015/SEMAD/Jurídico.
Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS,em04 de janeiro de 2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127
PORTARIA PREVID 001/2016
Laércio Arruda
Diretor Presidente – PreviD
PORTARIA PREVID 002/2016
Laércio Arruda
Diretor Presidente – PreviD
ANEXO ÚNICO
Ordem Classificação Nome
“Torna sem efeito a Nomeação de candidata aprovada no concurso público de
provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS.”
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de
2006:
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação da candidata BRUNA ESTELAI DE
FAVERI, aprovada na 5ª colocação, cargo Assistente Administrativo Previdenciário,
do concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologada pela Portaria
PreviD 035 de 05/11/2015, publicada no Diário Oficial – Ano XVII – nº 4.086, de
05/11/2015; tendo em vista o descumprimento doArt. 29º, § 2º da LCNº107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 11 de janeiro de 2016.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de
2006:
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, a candidata constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de aprovação
no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme Edital
FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de
02/09/2015, a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 11 de janeiro de 2016.
CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico
Administrativo
Carga Horária: 40 horas
1 6º PATRÍCIAFERREIRADUARTE
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 04
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO SEMAFES Nº 01/2016.
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal – SEMAFES
“Dispõe sobre a criação do Conselho Julgador de Segunda Instância (CJSI), do
Serviço de Inspeção Municipal de Dourados (SIMD), da Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES).”
O Secretário de Agricultura Familiar e Economia Solidária LANDMARK
FERREIRARIOS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos incisos II e
IV, do artigo 75, da lei orgânica do município de Dourados;
Resolve:
Artigo 1º – Fica instituído o Conselho Julgador de Segunda Instância (CJSI), do
Serviço de Inspeção Municipal de Dourados (SIMD), previsto no artigo nº 97, do
Decreto nº 1.984, de 18 de setembro de 2015, com a finalidade julgar em segunda
instância os processos administrativos, quando necessário.
Artigo 2º – O CJSI será composta de cinco membro efetivos e três membros
substitutos, todos servidores da SEMAFES, assim designados:
a) Membros efetivos
Luciana Sena de Oliveira;
ValterAparecido Cristino;
Rosemar Marques dos Santos;
Elizabeth Espídola Bezerra e
Rogério Lourenço.
b) Membros substitutos
Davilene de Souza Borges;
EdsonAparecido Lopes e
SirleiValdirene Bedin.
Artigo 3º -Apresidência da CJSI caberá a servidora Luciana Sena de Oliveira e a
secretaria será exercida pela servidora Rosemar Marques dos Santos.
Parágrafo único – a participação no CJSI é considerada de relevante interesse
público e não será remunerada.
Artigo 4º -ACJSI se reunirá atendendo a convocação da autoridade do SIMD.
Artigo 5º – Os membros substitutos do CJSI serão convocados quando houver
ausência de membros efetivos, e serão convocados pelo presidente do CJSI.
Artigo 6º -Avigência dos membros do CJSI será até 31 de dezembro de 2016.
Artigo 7º – Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Publica-se.
Dourados, 07 de outubro de 2015.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
EDITAIS
EDITAL PREVID 001/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOS/MS
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao
disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de
Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital
FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de
02/09/2015, CONVOCAa candidata aprovada e classificada, relacionada noAnexo I,
nomeada conforme Portaria PreviD 002, de 11 de janeiro de 2016, paraAVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE,
observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 – Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem
munidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao
PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves
Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante doAnexo I, para a
realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada.
1.2 – Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão
ser apresentados para a junta médica no dia da perícia:
1.2.1 Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Uréia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicerides;
ACúrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Urina: Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e
benzoilecgonima (cocaína);
GAMAGT;
PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos;
1.2.2 Exames de imagem
RaioXda coluna cervical, com laudo;
RaioXdo tórax:AP, com laudo;
RaioXda coluna lombo – sacra, com laudo;
Mamografia – Mulher acima de 50 anos;
Ultrassom de ombros ;
Ultrassom de punhos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
1.2.3 Exames eletrofísicos
Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
Eletroencefalograma com laudo.
1.2.4Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra;
Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista;
Avaliação cardiológica emitida por cardiologista;
Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos;
Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência – Candidato
com deficiência.
1.3 -As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
1.4 – Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a
avaliação para confirmação de deficiência.
1.5 – Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada
analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles
que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não
enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para
efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos
candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital
001/FAPEMS/PREVID/2015.
2. Da apresentação de documentos
2.1 -Aposse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o
cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se
com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos
estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
2.2 – Os documentos relacionados noAnexo III, serão autenticados pela comissão
designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
2.3 – O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2,
2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
2.4 – Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV
3. Da Posse
3.1 – Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos
itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no
exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do
anexo II.
3.1.1 – Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
3.2 – Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado
por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão
ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer
dos seus Poderes.
3.3 -Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação
do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a
requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente.
4.DoExercício
4.1 – Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 – O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 – Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no
Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID
001/2015.
05
EDITAIS
5.2 – O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação
de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 -Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do
cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não
apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos
estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos
para a posse.
5.4 – Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
5.5.1 – Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 11 de janeiro de 2016.
Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município
Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA: 29/01/2016 (sexta-feira)
HORÁRIO:8:00 h
CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico
Administrativo
Carga Horária: 40 horas
1 6º PATRÍCIAFERREIRADUARTE
Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA: 04/02/2016 (quinta-feira)
HORÁRIO:9:00 h
CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico
Administrativo
Carga Horária: 40 horas
1 6º PATRÍCIAFERREIRADUARTE
- Carteira de identidade (RG);
- Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma
devidamente registrado e histórico escolar correspondente;
- Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma
ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Quitação Eleitoral;
- Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
- Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça
Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato;
- Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da
União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se
servidor público, com firma reconhecida;
- Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos
desabonadores no exercício profissional;
- Certificado Militar (para os homens);
- Certidão de Nascimento ou casamento;
- Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação
(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
- Carteira deTrabalho (Página da foto e verso), se possuir;
- Cópia da última declaração de imposto de renda;
- Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe;
- Cópia da carteira do órgão de Classe.
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão
formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos.
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de
Dourados.
5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade
da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se
servidor público, com firma reconhecida (Modelo).
Laércio Arruda
Diretor Presidente – PreviD
ANEXO I
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA
Ordem Classificação Nome
ANEXO II
CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Ordem Classificação Nome
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS
PARAADMISSÃO:
ANEXO IV
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do declarante
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados-MS
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
06
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF Nº 002/2016, 07 DE
JANEIRODE2016.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Auditor Fiscal – mat. 500.756
Diretor de Administração Tributária
O Diretor do Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, no uso de suas
atribuições legais, considerando: i) as tentativas infrutíferas de notificação pessoal
e/ou por correspondência; ii) a localização incerta e não sabida dos destinatários das
notificações; NOTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo relacionados
para que, no prazo de 20 dias, contados da publicação (art. 371, III, da Lei
Complementar nº 71/2003), promovam a regularização de seus débitos tributários,
mencionados nos respectivos documentos de notificação, sob pena de (arts. 423 e 429,
II, da Lei Complementar nº 71/2003):
1 – inscriçãoemdívida ativa de suas dívidas correntes; ou
2 – de execução das dívidas já inscritas.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de
renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração
do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
5 – DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO
OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE
QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO
1 . DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não
sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou
função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos
poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante ( com firma reconhecida )
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO NOTIFICAÇÃO TIPO DÉBITO
BMB Negócios Imobiliários Ltda. 100.123.392 4435/2015 Dívida Corrente R$ 45.648,17
BMB Negócios Imobiliários Ltda. 100.123.392 4435/2015 Dívida Ativa R$ 354,47
Marindress Editora Gráfica Ltda. ME 1.000.027.640 4436/2015 Dívida Corrente R$ 30.774,07
Luiz Carlos Lourenço ME 18.496.008 4446/2015 Dívida Corrente R$ 2.179,30
N. A. de Souza ME 1.000.025.656 4448/2015 Dívida Corrente R$ 8.232,65
N. A. de Souza ME 1.000.025.656 4448/2015 Dívida Ativa R$ 11.298,56
A. M. V. Imóveis Ltda. ME 1.000.116.147 3058/2015 Dívida Corrente R$ 2.246,58
A. M. V. Imóveis Ltda. ME 1.000.116.147 3059/2015 Dívida Corrente R$ 2.537,41
A. M. V. Imóveis Ltda. ME 1.000.116.147 3060/2015 Dívida Corrente R$ 3.296,51
Fácil Assessoria e Serviços Ltda. ME 1.000.032.474 3063/2015 Dívida Corrente R$ 5.227,24
Fácil Assessoria e Serviços Ltda. ME 1.000.032.474 3064/2015 Dívida Corrente R$ 3.229,21
Fácil Assessoria e Serviços Ltda. ME 1.000.032.474 3065/2015 Dívida Corrente R$ 588,44
Logus Serviços Empresariais Ltda. EPP 1.000.039.240 3067/2015 Dívida Corrente R$ 12.955,10
Sarruf & Sarruf Ltda. EPP 20.634.005 3135/2015 Dívida Corrente R$ 18.844,16
Sarruf & Sarruf Ltda. EPP 20.634.005 3135/2015 Dívida Corrente R$ 309,34
Malhero Serv. Adm. Ltda. EPP 19.764.006 3044/2015 Dívida Corrente R$ 5.006,46
Malhero Serv. Adm. Ltda. EPP 19.764.006 3045/2015 Dívida Corrente R$ 1.239,53
Malhero Serv. Adm. Ltda. – EPP 19.764.006 3046/2015 Dívida Corrente R$ 642,75
CDT Cons., Des. e Trein. Educ. Ltda. ME 1.000.015.375 3217/2015 Dívida Corrente R$ 4.216,13
CDT Cons., Des. e Trein. Educ. Ltda. ME 1.000.015.375 3218/2015 Dívida Corrente R$ 4.642,34
CDT Cons., Des. e Trein. Educ. Ltda. ME 1.000.015.375 3219/2015 Dívida Corrente R$ 7.153,85
CDT Cons., Des. e Trein. Educ. Ltda. ME 1.000.015.375 3220/2015 Dívida Corrente R$ 3.219,11
Crispim & Crispin Ltda. 1.000.074.053 3177/2015 Dívida Corrente R$ 8.550,20
Crispim & Crispin Ltda. 1.000.074.053 3178/2015 Dívida Corrente R$ 4.717,34
Crispim & Crispin Ltda. 1.000.074.053 3179/2015 Dívida Corrente R$ 7.766,38
Crispim & Crispin Ltda. 1.000.074.053 3180/2015 Dívida Corrente R$ 103,09
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2015
EMERSON RICARDO KINTSCHEV
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 354/2015/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
NO RESIDENCIAL CAMPINA VERDE (ACESSO EXTERNO) NO MUNICÍPIO
DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º
24.011/2014 – PROCESSO N.º 45/100.332/2014, CELEBRADO COM O
GOVERNODOESTADO,COMADEVIDACONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO.
PROPONENTE VENCEDORA: MATPAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E
ENGENHARIALTDA, nos lotes 01, 02 e 03.
Dourados (MS), 14 de dezembro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1529, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 277/2015/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER
DEMANDA JUDICIAL. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS
PROPONENTES: HOSP. LOG COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 02,
06, 07, 09 e 10; BSB COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos 04 e
11; ONCO PROD DISTR. DE PRODUTOS HOPS. E ONCO., nos itens 05 e 08. O
Pregoeiro, informa ainda, que os itens 01 e 03, foram considerados
FRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados (MS), 26 de novembro de 2015.
LICITAÇÕES
07
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 021/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 031/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da CPL
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 500/2015/DL/PMD,
tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO
ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve
como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: ANTONIO ANTUNES
BITTENCOURT – EPP, nos itens 02, 03, 04, 05, 06 e 15; e BRUNO ROQUE DE
VASCONCELOS, no item 07.OPregoeiro informa, ainda, que os itens 01, 08, 09, 10,
11, 12, 13 e 14, foram consideradosFRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados-MS, 23 de dezembro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 165/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE/TELEFONIA E LINK RÁDIO
WIRELESS, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, que teve como vencedora a proponente E2 SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA LTDA, no lote 01. Informa ainda, que fundamentada no artigo
109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa
a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 05 de agosto de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 322/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE LANCHES, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS
FESTIVIDADES COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, que teve como vencedora a proponente CLAUDIO BARBOSA- EPP,
no lote 01. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal
n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 22 de setembro de 2015.
BALANCETE FINANCEIRO
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
13
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
14
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
15
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
16
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
17
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
FUNDAÇÕES/RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Nelson Gonçalves da Cruz – MEI torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, (LS) para atividade 306: -
Piscicultura/Pesque e Pague localizada à Rua Tiburcio Olau de Almeida, 300 no
Jardim Del Rei, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
ImpactoAmbiental
ROBERTO BENEDITO DA SILVA ou MERCEARIA PRATA& OURO LTDAMEtorna
público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS 055/2002, para atividade de
ComercioVarejista de mercadoria em geral, localizada na Rua José Ademar Perdomo
965 – Jardim Itália, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃODARATIFICAÇÃOÀDISPENSA
DELICITAÇÃONº02/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº03/2016.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição e serviço de recarga de
extintores PQ e CO2, para atender as necessidades do Hospital da Vida e Unidade de
Pronto Atendimento – UPAda FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à
população.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresas a serem contratadas:
Combatfogo Comércio de Extintores e Equipamentos de Segurança Ltda -ME
ValorTotal -R$ 3.977,00 (Três mil, novecentos e setenta e sete reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº02/2016.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 06 de Janeiro de 2015.
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.127 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
FUNDAÇÕES/AVISO DE CANCELAMENTO – FUNSAUD
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 41/2015 -PROCESSODELICITAÇÃOnº171/2015
Paula da Silva Claudino
Pregoeira
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o
CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 41/2015, que tem como objeto,
contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e troca
de gás em aparelhos de ar condicionado nas Unidades de Saúde da FUNSAUD, pelo
período de 12 ( doze ) meses, para readequação do edital.
Dourados, 07 de Janeiro de 2016

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