Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4133 – 19/01/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.133 16 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 2.177 DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre a responsabilidade dos gestores de órgãos e entidades públicas, de
administração direta ou indireta, municipal, estadual ou federal pela existência de
focos do mosquito Aedes aegypti nas edificações de dependências públicas de sua
responsabilidade.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam os gestores de órgãos e entidades públicas, de administração direta
ou indireta, municipal, estadual ou federal, responsáveis em promover medidas de
manutenção das edificações de dependências públicas sob suas responsabilidades de
modo a impedir a existência de focos do mosquitoAedes aegypti nas mesmas.
Parágrafo único: os gestores com mais de uma unidade ou edificação pública sob
sua responsabilidade poderão delegar responsáveis pelas unidades.
Art. 2º. As pessoas indicadas no artigo anterior deverão tomar providências para
impedir a existência ambiente propício ao desenvolvimento de focos do mosquito, e
ainda, eliminar eventuais focos impossibilitando o desenvolvimento de larvas e
mosquitos.
Parágrafo único: a verificação pelos Agentes de Controle deVetores do Município
da existência de focos do mosquito Aedes aegypti nas edificações de dependências
públicas responsabilizará o respectivo gestor ou a pessoa indicada conforme parágrafo
único do art. 1º deste decreto, ao pagamento da multa prevista na Lei nº 2.850 de 10 de
abril de 2006 e Decreto nº 3.843 de 05 de maio de 2006.
Art. 3º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 11 de janeiro de 2016.
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 76 /2015
SIDINEIAFREITASDEOLIVEIRASTROPA
Presidenta daCVP
MARINISAKIYOMIMIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da
Educação Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, com efeito a partir de 01 de JANEIRO DE 2016 relacionados no
Anexo desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 17 de dezembro 2015.
RESOLUÇÕES
MATRÍCULA NOME
85831-1 Adriana Medeiros de Oliveira E F
114762409-3 Adriana Silva de Jesus B C
501272-4 Aginaldo Rodrigues B C
CLASSE
ANEXO: RESOLUÇÃO/SEMED/CVP – Nº 76 /2015
86191-1 Ana Aurélia Saldivar Cristaldo de Barros E F
4111-1 Aparecida da Silva Teixeira E F
114762727-1 Ariomar Soares Silva B C
16251-1 Célia da Silva Costa E F
114761891-2 Champs Dolores Vargas Postaue Santos B C
50191-1 Clara Mariza de Oliveira E F
85661-1 Cleusa Barbosa de Lima E F
73291-1 Cristina Leite Brum Gebara E F
85761-1 Denise Guedes Souza E F
33391-1 Ednélia Andrade Donate G H
78651-1 Elvira Rosa de Souza E F
85821-1 Elizabeth Pereira de Moraes Silva D E
33571-1 Ezilda Batista da Silva G H
114761165-2 Fernanda Silva Dourado B C
59921-2 Françuila Macedo Moreira de Paula B C
68111-1 Gessi de Lima F G
114760498-2 Gilmara Vieira de Melo C D
134711-1 Julieta de Castro Almeida E F
114762728-1 Karla Cristina Basso Azuma B C
67311-1 Lucinete dos santos E F
501302-4 Lúcio Cáceres B C
85731-2 Luzia Maria da Silva Casturino E F
280-1 Maria Cristina Valias Andrade Silveira G H
43291-1 Maria Helena dos Santos E F
48331-1 Maria Ivone de Souza E F
85871-1 Maria Lúcia Rubio Vieira E F
33561-1 Marilsa Rumiatto dos Reis G H
69581-4 Marli Aêdo Marques B C
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 001/2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001.7/2015/APM
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 005/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 040/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 072/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 080/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 001/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DO IMAM –
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS/MS E O CONSELHO DA
COMUNIDADEDEDOURADOS/MS.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: IMAM – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS/MS
DIRETORPRESIDENTE: RogérioYuri Farias Kintschev
CPF – 554.165.431-91
CONVENENTE:CONSELHODACOMUNIDADEDEDOURADOS
CNPJ nº 06.146.861/0001-69
PRESIDENTE: Rui Barbosa
CPF – 117.722.399-68
OBJETO: Repasse de recurso financeiro para prestação de serviços gerais
consistente em manutenção e limpeza desenvolvido pelo projeto
“RESSOCIALIZAR” para atender o Instituto Municipal de Meio Ambiente de
Dourados/MS.
VALOR: O valor do presente convênio será de R$ 314.760,00 (trezentos e
quatorze mil e setecentos e sessenta reais) a ser repassado em 12 (doze) parcelas
mensais de R$ 26.230,00 (vinte e seis mil e duzentos e trinta reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses
com início em 02/01/2016 à 31/12/2016, podendo, por acordo entre as partes, ser
prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 18/01/2016
PARTES:
APMda Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
ADITIVODEPRAZO: 22/01/2016 a 05/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero
CPF Nº: 878.356.731-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Armando Campos Belo.
VALOR: R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal:Alessandra Magro De Brito
CPF Nº: 006.603.801-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real.
VALOR: R$ 13.965,50 (treze mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA
CNPJ N°: 14.695.127/0001-87
Responsável Legal: Celina Rolon de Oliveira
CPF Nº: 500.859.051-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal Recanto da Criança.
VALOR: R$ 10.799,50 (Dez mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
EXTRATOS
68001-1 Marli Viegas Machado F G
40501-1 Nadir Alves Brasileiro E F
68011-1 Renata Schowantz F G
134721-1 Roseli Aparecida da Luz Gonçalves E F
114762975-1 Sidiclei Roque Deparis B C
502132-3 Sonia Maria de Souza Cruz B C
134671-1 Terezinha Tomporoski de Melo E F
500568-5 Valdelice Veron Cáceres B C
501652-4 Vera Maria de Souza C D
502161-2 Walquiria Lucia Santos Costa B C
86071-1 Yara Simone Cabeças D E
03
EXTRATOS
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 43.760,00 (quarenta e três mil e setecentos e sessenta reais),
transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 38.760,00 (trinta e oito mil e setecentos e sessenta reais), que será
repassadoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero
CPF Nº: 878.356.731-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva
CPF Nº: 851.253.691-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert
CPF Nº: 476.770.669-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
através de recursos próprios.
VALOR: R$ 28.480,00 (vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 081/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 082/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 083/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 084/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 085/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
04
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 086/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 087/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 088/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 089/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 090/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 091/2016
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 41.560,00 (quarenta e um mil e quinhentos e sessenta reais),
transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos
próprios.
VALOR: R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal:Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 722.144.730-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e tres mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa
CPF Nº: 033.156.641-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais), transferido em 10
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
05
EXTRATOS
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo
CPF Nº: 909.578.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
através de recursos próprios.
VALOR: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 50.040,00 (cinquenta e quarenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF Nº: 831.200.681-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 24.320,00 (vinte e quatro mil trezentos e vinte reais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 092/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 093/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 094/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 095/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 096/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
06
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 097/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 098/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 099/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 100/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 101/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 102/2016
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 20.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal:POLIANADOSSANTOSGUEVARA
CPF Nº: 008.336.031-08
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profa Antonia Candida de Melo para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Mirlene Dalio
CPF Nº: 020.301.001-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes
CPF Nº: 663.824.321-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Efantina de Quadros, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 30.880,00 (trinta mil oitocentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal:Alessandra Magro De Brito
CPF Nº: 006.603.801-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Efantina de Quadros, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
07
EXTRATOS
VALOR: R$ 9.320,00 (nove mil trezentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profº Manoel Santiago de Oliveira, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 9.320,00 (nove mil trezentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 20.840,00 (vinte mil oitocentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:Aglaídes Da Silva Batista Souza
CPF Nº: 554.178.331-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina P. de Matos, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 31.560,00 (trinta e ummil quinhentos e sessenta reais), transferidoem
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPEDROPALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: Elisa Dileta Romann
CPF Nº: 480.906.201-59
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 103/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 105/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 106/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 107/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
08
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 108/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 109/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 110/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 111/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 112/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 113/2016
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAÍRIALÚCIAWILHELMKONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: José Claudio De Camargo
CPF Nº: 436.925.241-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Iria LuciaW. Konzen, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Maria da Conceição Angélica, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 29.080,00 (vinte e nove mil e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: EleciAlves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 32.640,00 (trinta e dois mil e seiscentos e quarenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho
CPF Nº: 936.394.811 – 00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza
CPF Nº: 465.316.291-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira
CPF Nº: 796.552.893-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – POLO, para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
09
EXTRATOS
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira
CPF Nº: 895.742.221-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya – POLO, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes
CPF Nº: 483.944.721-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja
CPF Nº: 931.434.351-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté, para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPADREANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal:AndreaAmorim
CPF Nº: 025.979.951-35
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.440,00 (oito mil quatrocentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITORUYGOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha
CPF Nº: 562.091.851-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 114/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 115/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 116/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 117/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 118/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
10
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 119/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 120/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 121/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 122/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 123/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 124/2016
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: Silvania de FátimaTardin Lima
CPF Nº: 845.820.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 10.520,00 (dez mil e quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALBEATRIZDEBARROSBUMLAI
CNPJ N°: 17.077.857/0001-02
Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira
CPF Nº: 596.301.751-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA
CNPJ N°: 14.659.541/0001-30
Responsável Legal: Selma Garcia Conde
CPF Nº: 529.190.801-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 22.740,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino
CPF Nº: 829.459.931-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES
CNPJ N°: 15.029.328/0001-08
Responsável Legal:Vera Lilda Morassutti De Oliveira
CPF Nº: 600.398.681-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 9.420,00 (nove mil e quatrocentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS
CNPJ N°: 14.626.216/0001-71
Responsável Legal: Franciane Cunha De Oliveira Piveta
CPF Nº: 608.579.861-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
11
EXTRATOS
VALOR: R$ 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: Camila Sales Carvalho
CPF Nº: 041.502.341-67
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHÉLIOLUCAS
CNPJ N°: 14.626.076/0001-31
Responsável Legal: Marcos Francisco Costa
CPF Nº: 787.001.161-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALGENYFERREIRAMILAN
CNPJ N°: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: Suzi De Jesus Menezes
CPF Nº: 005.507.031-01
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA
CNPJ N°: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: Danieli Lemanski
CPF Nº: 024.512.051-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.540,00 (sete mil quinhentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALIVOBENEDITOCARNEIRO
CNPJ N°: 15.067.906/0001-09
Responsável Legal: Marcos Frederico Flores
CPF Nº: 536.236.900-82
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 125/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 126/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 127/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 128/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 129/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
12
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 130/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 131/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 132/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 133/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 134/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 135/2016
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALKÁTIAMARQUESBARBOSA
CNPJ N°: 14.626.230/0001-75
Responsável Legal: Tânia Margarete Gavilan Bispo
CPF Nº: 407.993.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 13.460,00 (treze mil quatrocentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMANOELPEDRONOLASCO
CNPJ N°: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: CélidaAlves De Oliveira
CPF Nº: 971.915.151-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ
CNPJ N°: 15.029.306/0001-48
Responsável Legal:Andressi Gomes DeAlencar Ramos
CPF Nº: 792.471.481-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 9.860,00 (nove mil oitocentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcela.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI
CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: Odair José Fragoso Cruz
CPF Nº: 712.076.941-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENOPRÍNCIPE
CNPJ N°: 14.659.561/0001-01
Responsável Legal: Cristina Dos Reis Gomes
CPF Nº: 008.269.781-77
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRADE QUEIROZ
TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.703.014/0001-86
Responsável Legal: Tânia Ribeiro Da Silva Gerônimo
CPF Nº: 024.305.151-48
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
13
EXTRATOS
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.720,00 (sete mil setecentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CNPJ N°: 15.054.342/0001-61
Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim
CPF Nº: 003.869.811-08
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD
CNPJ N°: 14.626.252/0001-35
Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima
CPF Nº: 975.099.141-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
CNPJ N°: 14.642.548/0001-40
Responsável Legal: ElianeAraújo Gonçalves
CPF Nº: 016.464.901-85
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI
CNPJ N°: 14.659.584/0001-16
Responsável Legal:MARCIABORTOLIULIANA
CPF Nº: 040.950.559-52
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais), transferidoem10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA
CNPJ N°: 14.747.717/0001-06
Responsável Legal: JulieniAlmeida Soares
CPF Nº: 002.098.191-03
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.120,00 (oito mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 136/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 137/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 138/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 139/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 140/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
14
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 141/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 142/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 143/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 144/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 145/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 146/2016
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA
CNPJ N°: 14.695.127/0001-87
Responsável Legal: Celina Rolon de Oliveira
CPF Nº: 500.859.051-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler
CPF Nº: 988.099.971-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI
CNPJ N°: 14.626.481/0001-50
Responsável Legal: Edna Giló dos Santos
CPF Nº: 890.841.521-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 9.220,00 (nove mil duzentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO
CNPJ N°: 14.998.563/0001-25
Responsável Legal: Flávia Santos Magrine Danta
CPF Nº: 937.376.021-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI
CNPJ N°: 18.329.304/0001-62
Responsável Legal: Saray FerreiraVieira
CPF Nº: 822.505.611-88
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 11.060,00 (onze mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAIODESOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
Responsável Legal: Cleide Germana de Oliveira
CPF Nº: 922.833.221-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
15
EXTRATOS
VALOR: R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSONHOENCANTADO
CNPJ N°: 22.061.595/0001-28
Responsável Legal: Sonia Leonhardt
CPF Nº: 022.388.931-80
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar
– Pré-Escola).
VALOR: R$ 6.560,00 (seis mil quinhentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 31/12/2016
Dourados-MS, 15 de janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSÃOFRANCISCO
CNPJ N°: 21.673.158/0001-00
Responsável Legal: Lucimar MariaAmorim
CPF Nº: 542.771.501321-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 6.520,00 (seis mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
CNPJ N°: 21.161.837/0001-93
Responsável Legal: Fabricio Fagundes Pereira
CPF Nº: 074.531.987-47
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar
– Pré-Escola).
VALOR: R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 31/12/2016
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEDRODASILVAMOTA
CNPJ N°: 22.665.011/0001-23
Responsável Legal: EloisyTiemiTago
CPF Nº: 834.662.071-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar
– Pré-Escola).
VALOR: R$ 15.220,00 (quinze mil duzentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação emanutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 31/12/2016
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES:
APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos
ANTONIOANTUNESBITENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: 2.236,40
Secretaria Municipal de Educação
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 147/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 148/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 149/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 150/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001.2/2015/APM
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI – ME torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental (AA) Nº 29.242/2015 para atividade de Comércio de
instrumentos e materiais para uso médico, localizada na Rua Iracema, Nº 1600, Jardim
Rasslem, no município de Dourados (MS). Válida até 28 de dezembro de 2018.
O ALAMBIC COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de
Restaurante e delivery, localizada na Rua João Cândido Câmara, N. 1090 – Bairro
Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
ROTISSERIA RIBEIRO EIRELI – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de Restaurante, localizado na Rua Eulália Pires, 2420, Bairro
Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
16
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO- FUNSAUD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Marcio Mendes dos Santos
Presidente
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dourados, que alterou sua denominação
para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Dourados-
MS, CNPJ n° 15.554.595/0001-02, através de seu presidente, abaixo-assinado, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso II do Estatuto Social, convoca todos
associados e não associados, diarista, assalariados, proprietários, meeiros,
pescadores, arrendatários, comodatários e assentados, para comparecerem à
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de Fevereiro de 2016, na
sede deste Sindicato, sito à Rua Delfino Garrido,265, Vila Industrial, em Dourados-
MS, as 08:00 horas, em primeira convocação, ou as 08:30 horas, em segunda e ultima
convocação, observando quórum estatutário, para discutirem e deliberarem a respeito
da seguinte “Ordem do Dia”:
a) Doação da metade do terreno onde está localizada a sede social do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Dourados-MS, que alterou sua denominação para Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Dourados-MS, CNPJ n°
15.554.595/0001-02 para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Dourados-MS – CNPJ 21.406.937/0001-31;
b) Doação de bens, móveis e da biblioteca deste Sindicato para o Sindicato dos
Trabalhadores RuraisAgricultores eAgricultoras Familiares de Dourados-MS.
Dourados-MS, 13 de Janeiro de 2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.133 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – STR
EDITAL N° 01/2016/CMD/MS
Ver. IdenorMachado
Presidente
Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi
1º Secretário
Ver. PedroAlves de Lima
2º Secretário
PRORROGAO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO 1° PRÊMIO JAGUARIBE DE
FOTOGRAFIA – CRIADOATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 820, DE
01DEJUNHODE2015.
1.PRORROGAÇÃODASINSCRIÇÕES.
1.1. O período de inscrição inicialmente previsto para findar em 30/10/2015 foi
prorrogado,emdezembro/2015, até 20/01/2016;
1.2. Considerando as festividades de fim/início de ano, a data de 20/01/2016 será
prorrogada até 31/03/2016, às 13h.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS.
2.1. As demais disposições do edital 01/2015/CMD/MS seguirão produzindo
efeitos, observada a prorrogação acima descrita.
Câmara Municipal de Dourados, 18 de janeiro de 2016.
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº. 001, de 06 de janeiro de 2016.
Servidor Percentual Apartir de
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação
com fulcro no Artigo 50, inciso I, da Lei 3.595/12 (Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS, com alterações
constantes da Lei 3938/15) e 113 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir
do mês seguinte ao Requerimento:
Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães 5% 01/01/2016
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 41/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº171/2015
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Global, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E TROCA DE GÁS EM
APARELHOS DE AR CONDICIONADO nas Unidades de Saúde da FUNSAUD,
pelo período de 12 ( doze ) meses, de acordo especificações, quantitativos e
especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições
previstas neste processo licitatório.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 04 de Fevereiro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 18 de janeiro de 2015

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017