Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4134 – 20/01/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.134 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 2.182 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Atualiza o valor da obrigação de pequeno valor para o ano de 2016.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no §1º da Lei nº 2.590, de 18 de julho de 2003.
DECRETA:
Art. 1º – Fica atualizado para R$ 6.402,52 (seis mil, quatrocentos e dois reais e
cinqüenta e dois centavos) o valor da Obrigação de Pequeno Valor, para fins do
disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e no caput do art. 78 e
inciso II do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição Federal, para o período correspondente de 01 de janeiro a 31 de
dezembro de 2016.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2016.
Dourados (MS), 15 de janeiro de 2016.
PORTARIAS
PORTARIA Nº003/2016/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Diretora de Benefícios do PreviD, Senhora GLEICIR
MENDES CARVALHO, para substituir o Senhor ELEANDRO APARECIDO
MIQUELLETI no cargo de Diretor Financeiro, no período de 20/01/2016 a
03/02/2016, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº.
108 de 27 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 20 de janeiro de 2016.
Resolução nº Lm/01/20/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 05/12/2015 a 06/01/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos
meses de Dezembro/2015 e Janeiro/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de janeiro de 2016.
RESOLUÇÕES
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD
ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 114762057-1 SEMED 07 12/12/2015 A 18/12/2015
ALDACELIA FLORES BARBOSA 500233-5 SEMS 15 14/12/2015 A 28/12/2015
ANA LUIZA ARENDT 114770278-1 SEMAS 06 15/12/2015 A 20/12/2015
ANA PAULA LOUBET FEBRONIO 114762747-1 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015
ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 114766973-1 SEMED 14 04/01/2016 A 17/01/2016
ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 114762460-1 SEMED 03 16/12/2015 A 18/12/2015
ANGELITA BATISTA DA SILVA 31091-1 SEMED 15 29/11/2015 A 13/12/2015
114766491-1 SEMED 13 09/12/2015 A 21/12/2015
114766491-2 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015
ANTONIA MARQUES DO ROSARIO 114767265-1 SEMED 15 15/12/2015 A 29/12/2015
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 90220-3 GMD 15 01/12/2015 A 15/12/2015
APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 17/12/2015 A 31/12/2015
AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA 114766468-1 SEMED 15 04/12/2015 A 18/12/2015
BRUNO HENRIQUE PALMONARI 114769067-3 SEMS 10 07/12/2015 A 16/12/2015
CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA 4361-1 SEMED 04 15/12/2015 A 18/12/2015
CLAUDIA HELENA CASTILHO TEIXEIRA 51671-1 SEMED 10 04/12/2015 A 13/12/2015
CLEBER ROGERIO GUIDIO ALVES 114766229-6 AGETRAN 15 20/12/2015 A 03/01/2016
CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 131491-1 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015
CLEBIS GONÇALVES 114767466-1 AGETRAN 12 15/12/2015 A 26/12/2015
DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 22/12/2015 A 05/01/2016
DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 05 11/12/2015 A 15/12/2015
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/20/2016/SEMAD – Período de 05/12/2015 a 06/01/2016
LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.134
Resolução nº Lm/01/21/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 05/12/2015 A 06/01/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/01/027/16/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – interina
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Dezembro/2015 e Janeiro/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de janeiro de 2016.
Maria CristinaAmorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração –
interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO CAVALCANTE DE
MELO, matrícula funcional nº 27521-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Auxiliar de Serviços Básicos, da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de
Dourados (AGETRAN) para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR)
a partir de 04/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de
2016.
EDNA CHAMORRO CAMPOS HERNANDO DA SILVA 114765666-1 SEMED 15 23/11/2015 A 07/12/2015
114764517-1 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015
114764517-1 SEMED 03 02/12/2015 A 04/12/2015
ELAINE CANATO VIEIRA 501152-2 SEMS 15 14/12/2015 A 28/12/2015
ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 15 11/12/2015 A 25/12/2015
ELIANE DE OLIVEIRA BRITO 501229-4 SEMAS 15 14/12/2015 A 28/12/2015
ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 15 07/12/2015 A 21/12/2015
ELIANE SOUZA DE CARVALHO I 77741-1 SEMED 15 04/12/2015 A 18/12/2015
601-1 SEMED 03 02/12/2015 A 04/12/2015
601-1 SEMED 07 05/12/2015 A 11/12/2015
ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 15 07/12/2015 A 21/12/2015
FATIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 114768597-2 SEMAS 15 03/12/2015 A 17/12/2015
FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 80051-1 SEMED 15 03/12/2015 A 17/12/2015
HARRISON VIEIRA PEREIRA 114760398-1 SEMED 10 03/01/2016 A 12/01/2016
46161-1 PGM 06 13/11/2015 A 18/11/2015
46161-1 PGM 03 23/11/2015 A 25/11/2015
46161-1 PGM 06 01/12/2015 A 06/12/2015
INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 15 18/12/2015 A 01/01/2016
IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811-1 SEMS 15 02/12/2015 A 16/12/2015
IVA AUGUSTA PEREIRA 22741-1 SEMED 15 22/12/2015 A 05/01/2016
IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 15 17/12/2015 A 31/12/2015
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 12 07/12/2015 A 18/12/2015
JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 114765822-1 AGETRAN 13 21/12/2015 A 02/01/2016
JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 07 05/12/2015 A 11/12/2015
JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 09 01/01/2016 A 09/01/2016
JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 114766495-1 SEMED 15 24/11/2015 A 08/12/2015
LAUDENOR PAULO FORTES 14151-1 SEMSUR 10 03/12/2015 A 12/12/2015
114762518-2 SEMED 03 09/12/2015 A 11/12/2015
114762518-2 SEMED 07 12/12/2015 A 18/12/2015
LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA 114769989-1 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015
LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 88511-1 SEMED 07 07/12/2015 A 13/12/2015
LUCINETH MOREL DE MELO 114767402-1 SEMED 05 14/12/2015 A 18/12/2015
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 15 03/12/2015 A 17/12/2015
MARCIA MENDES DOS SANTOS 114768183-2 SEMED 03 16/12/2015 A 18/12/2015
MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 114760232-1 SEMS 15 10/12/2015 A 24/12/2015
MARCOS GARCIA VIEIRA 114762100-1 SEMS 07 09/12/2015 A 15/12/2015
MARIA APARECIDA DIAS 142301-5 SEMED 02 17/12/2015 A 18/12/2015
80591-1 SEMED 05 14/12/2015 A 18/12/2015
80591-2 SEMED 05 14/12/2015 A 18/12/2015
MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 31661-1 SEMS 07 09/12/2015 A 15/12/2015
MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO 7502047-5 SEMED 15 03/12/2015 A 17/12/2015
MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 15 10/12/2015 A 24/12/2015
MARIA RITA FRANCO DAUZACKER NOLASCO 114764926-3 SEMDES 15 04/12/2015 A 18/12/2015
MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 131421-2 SEMED 15 30/11/2015 A 14/12/2015
MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER 114767254-1 SEMED 15 02/12/2015 A 16/12/2015
MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 501139-1 SEMS 15 02/12/2015 A 16/12/2015
MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO 15161-1 SEMED 14 09/12/2015 A 22/12/2015
MAROLY MARIA DE MELO 114766489-1 SEMS 10 09/12/2015 A 18/12/2015
MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 15 03/12/2015 A 17/12/2015
NILCEIA PEREIRA DA SILVA 114760509-2 SEMED 15 15/12/2015 A 29/12/2015
69681-1 SEMED 03 07/12/2015 A 09/12/2015
69681-1 SEMED 03 15/12/2015 A 17/12/2015
ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 15 21/12/2015 A 04/01/2016
ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 1147642750-1 SEMED 15 10/12/2015 A 24/12/2015
ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 87491-1 SEMED 15 14/12/2015 A 28/12/2015
PATRICIA SABO HERNANDES 114760735-1 SEMAD 15 04/12/2015 A 18/12/2015
PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 114767537-1 SEMS 15 11/12/2015 A 25/12/2015
RAFAEL HENRIQUE KOLLER 114767126-3 SEMAD 15 10/12/2015 A 24/12/2015
RAIMUNDO GONCALVES 114760638-1 SEMED 05 27/12/2015 A 31/12/2015
RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 114760604-1 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015
NILZA DE MELO RAULINO GREEN
EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES
ELIO ORTIZ BARBOZA
HELIO DO NASCIMENTO
LILIANY FERREIRA MENTE
MARIA APARECIDA PRUDENCIO
RUDIMAR CLAUS 114760103-1 SEMSUR 12 01/12/2015 A 12/12/2015
SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 31901-1 SEMS 10 09/12/2015 A 18/12/2015
SANDRA ADRIANA DE MACEDO 114765603-1 SEMED 02 17/12/2015 A 18/12/2015
SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 114760904-1 SEMED 05 04/01/2016 A 08/01/2016
SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 15 02/12/2015 A 16/12/2015
SIRLENE POLONI 114764273-3 SEMS 12 04/01/2016 A 15/01/2016
34431-1 SEMS 12 14/12/2015 A 25/12/2015
34431-1 SEMS 03 09/12/2015 A 11/12/2015
VANIA MARIA JARA CARBONARO 114762739-1 SEMED 15 24/11/2015 A 08/12/2015
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 15 30/11/2015 A 14/12/2015
VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 82841-1 SEMED 15 28/11/2015 A 12/12/2015
114765713-2 SEMED 15 07/12/2015 A 21/12/2015
114765713-3 SEMED 15 07/12/2015 A 21/12/2015
VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 114765897-4 SEMED 07 23/12/2015 A 29/12/2015
ZENILDA REGINA DE SOUZA 201642-3 SEMED 15 04/12/2015 A 18/12/2015
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA
VILMA ROBERTO SALES CARVALHO
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID
ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 15 30/12/2015 A 13/01/2016
ALDACELIA FLORES BARBOSA 500233-5 SEMS 25 29/12/2015 A 22/01/2016
ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 90 27/12/2015 A 25/03/2016
ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 30 03/12/2015 A 01/01/2016
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 15 15/12/2015 A 29/12/2015
114761509-9 SEMS 30 04/12/2015 A 02/01/2016
114761509-9 SEMS 30 03/01/2016 A 01/02/2016
ANGELITA BATISTA DA SILVA 31091-1 SEMED 15 14/12/2015 A 28/12/2015
ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 88281-1 SEMED 90 13/12/2015 A 11/03/2016
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 90220-3 GMD 45 16/12/2015 A 29/01/2016
AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA 114766468-1 SEMED 25 19/12/2015 A 12/01/2016
CARLOS RAMAO DA SILVA 114767915-1 SEMS 30 27/11/2015 A 26/12/2015
DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 08 11/12/2015 A 18/12/2015
DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196-1 SEMED 60 01/01/2016 A 29/02/2016
DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 06/01/2016 A 20/01/2016
ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 05 26/12/2015 A 30/12/2015
ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 45 22/12/2015 A 04/02/2016
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 30 04/12/2015 A 02/01/2016
ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 15 22/12/2015 A 05/01/2016
ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 114761885-1 SEMED 60 08/01/2016 A 07/03/2016
FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 91 01/01/2016 A 31/03/2016
FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 80051-1 SEMED 05 18/12/2015 A 22/12/2015
GEOVANIA LEMES FONSECA 89621-1 SEMED 27 05/12/2015 A 31/12/2015
GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 60 08/12/2015 A 05/02/2016
HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PGM 04 07/12/2015 A 10/12/2015
IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811-1 SEMS 15 17/12/2015 A 31/12/2015
ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 30 10/12/2015 A 08/01/2016
IVA AUGUSTA PEREIRA 22741-1 SEMED 15 06/01/2016 A 20/01/2016
IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 45 01/01/2016 A 14/02/2016
JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 30 27/12/2015 A 25/01/2016
JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 21 10/01/2016 A 30/01/2016
JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 114766495-1 SEMED 10 09/12/2015 A 18/12/2015
JULIANA PELEGRINI BRITO 114765031-3 SEMS 07 01/01/2016 A 07/01/2016
KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 12 07/12/2015 A 18/12/2015
LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 90 14/12/2015 A 12/03/2016
LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 30 14/12/2015 A 12/01/2016
LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 54 29/12/2015 A 20/02/2016
LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 24 08/12/2015 A 31/12/2015
MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 60 16/12/2015 A 13/02/2016
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 15 18/12/2015 A 01/01/2016
MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 61131-1 SEMED 60 01/01/2016 A 29/02/2016
MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 90 02/01/2016 A 31/03/2016
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 PGM 03 04/01/2016 A 06/01/2016
MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801-1 SEMED 90 19/12/2015 A 17/03/2016
MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO 7502047-5 SEMED 01 18/12/2015 A 18/12/2015
MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 07 25/12/2015 A 31/12/2015
MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 60 23/12/2015 A 20/02/2016
MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 131421-2 SEMED 05 15/12/2015 A 19/12/2015
MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 501139-1 SEMS 30 17/12/2015 A 15/01/2016
MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO 153331-1 SEMED 30 30/12/2015 A 28/01/2016
MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 75 18/12/2015 A 01/03/2016
NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 90 11/12/2015 A 09/03/2016
ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 15 05/01/2016 A 19/01/2016
ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 87491-1 SEMED 03 29/12/2015 A 31/12/2015
PATRICIA SABO HERNANDES 114760735-1 SEMAD 13 19/12/2015 A 31/12/2015
PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 43 19/11/2015 A 31/12/2015
PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 114767537-1 SEMS 15 26/12/2015 A 09/01/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/21/2016/SEMAD – Período de 05/12/2015 A 06/01/2016
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd )
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 30 16/12/2015 A 14/01/2016
RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 149291-3 SEMS 60 05/12/2015 A 02/02/2016
ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 86591-1 SEMED 180 01/01/2016 A 28/06/2016
ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 80421-1 SEMED 10 01/01/2016 A 10/01/2016
SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 15 17/12/2015 A 31/12/2015
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 90 10/12/2015 A 08/03/2016
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 03 26/12/2015 A 28/12/2015
VANIA MARIA JARA CARBONARO 114762739-1 SEMED 15 09/12/2015 A 23/12/2015
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 15 15/12/2015 A 29/12/2015
VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 82841-1 SEMED 15 13/12/2015 A 27/12/2015
03
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 038/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 044/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da CPL
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 280/2015/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE COPA E COZINHA,
OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS
PROPONENTES: LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA, nos itens
08, 09, 39, 67, 70, 82, 88, 91, 102, 116, 117, 121, 125, 126, 127, e 130; I.A
CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA, nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 13, 14, 15, 16,
17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 64, 66, 72, 75, 77, 86, 87, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 104,
105, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 120, 129, 136, 137, 138, 139, 141 e 142;
INFORTECH INFORMÁTICA LTDA– ME, nos itens 04, 12, 18, 31, 32, 33, 34, 35,
76, 78, 80, 83, 84, 93, 94, 108 e 131; RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, nos
itens 42 e 43; MEGAPONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos itens 03, 11, 25, 27,
59, 60, 63, 65, 68, 71, 73, 74, 79, 81, 92, 95, 99, 100, 103, 111, 119, 122, 123, 124, 128,
133, 134, 135 e 140. O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 69, 85, 118 e 132, foram
consideradosFRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados (MS), 24 de novembro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 320/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE
PRODUÇÃO, DIREÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL, A
SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS, que teve
como vencedora a proponente ROMÁRIO GONÇALVES HILÁRIO, no lote 01.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 06 de outubro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 302/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE POSTE DE CONCRETO, PARA ATENDER A MELHORIA E
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS-MS, que teve como vencedora a proponente CARREIRO E
FERREIRALTDA-ME, no lotes 01 e 02. Informa ainda, que fundamentada no artigo
109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa
a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 17 de novembro de 2015.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.134
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 035/2016/SEMED
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2015/DL/PMD
PARTES:
1.- MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ: 03.155.926/0001-44
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
CPF nº 404.903.431-04
2.- INSTITUTOEUVALDOLODI – IEL
CNPJ: 15.411.218/0001-06
Superintendente: José Fernando Gomes doAmaral
CPF nº 181.335.281-15
FUNDAMENTO LEGAL: art. 12, § 1º da Lei Orgânica do Município de
Dourados-MS, c/c com o artigo 10, item III da Lei Orçamentária nº 3742 de
26/12/2013, Decreto Municipal nº 3.439/2005 e artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Execução de serviços de administração do programa de concessão de
vagas de estágio remuneradas, na condição de agente de integração a estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva que estejam cursando o ensino
regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino
médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade
profissional da educação de jovens e adultos, a fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação.
VALORES:
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
12.361.104 – Prog. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 –MANUTENÇÃOEENCARGOSDOENSINOFUNDAMENTAL
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.39 – Serviços de ContrataçãoTransitória de Pessoal
Fonte: 101.000
Fonte: 115.049
VIGÊNCIA: de 1º/01/2016 a 1º/01/2017
Secretaria Municipal de Educação, 15 de janeiro de 2016
PARTES:
Município de Dourados-MS
Extinpasa Serviços e Locação de Equipamentos p/ Construção Civil Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 010/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/12/2015 e previsão de vencimento
em26/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de Dezembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
ITEM NÍVEL DE ENSINO CARGA HORÁRIA BOLSA ESTÁGIO
1 Médio 4h diárias / 20h semanais R$ 350,00
2 Médio 6h diárias / 30h semanais R$ 525,00
3 Superior 2h diárias / 10h semanais R$ 293,33
4 Superior 4h diárias / 20h semanais R$ 586,66
5 Superior 5h diárias / 25h semanais R$ 733,33
6 Superior 6h diárias / 30h semanais R$ 880,00
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 001/FUNSAUD DE 19 DE JANEIRO DE 2016 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 036/FUNSAUD/2015 DE 16/07/2015
REPUBLICADOEM20/07/2015
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2015, homologado conforme Edital Nº 040/FUNSAUD/2015
de 06/08/2015, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2016, AS 15H,
munidos dos seguintes documentos e cópias:
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.134 04
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 19 de janeiro de 2016.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 19 de Janeiro de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 02/2016 de 19 de Janeiro de 2016
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2016
NOME FUNÇÃO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO
ROSELI OLIMPIO DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 224º
CAIO CESAR BARICHELO Técnico de Enfermagem Aprovado 225º
WALTER BRUNO SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 226º
ELISANGELA RAIMUNDO GRANJEIRO Técnico de Enfermagem Aprovado 227º
ELIMARA DE ALMEIDA Técnico de Enfermagem Aprovado 228º
SERGIO SILVA SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 229º
VANDA FERREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 230º
GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 231º
Anexo I
Relação dos candidatos
Nível Função Período para Entrega de Documento
Assistente Administrativo; 28/01/2016 – (QUINTA-FEIRA)
Vigia. Hora: 15:30h as 16:30h
28/01/2016 – (QUINTA-FEIRA)
Hora: 15:30h as 16:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Completo
Auxiliar de Serviços Gerais I –
Higienização e Hotelaria;
Médio
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 28/01/2016 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 15:00h as 15:30h
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
61949 LUZIA DO NASCIMENTO JORGE 75
66640 RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 76
62970 ADRIANA FERREIRA LIMA 77
64818 IZABEL PEIXOTO DOS SANTOS 78
N.Insc. Nome do Candidato Class.
67699 JULIELEN ZANETTI BRANDANI 116
60739 MICHELLY SANTANA RODRIGUES 117
64323 RAFAEL SOTOLANI FURLAN 118
N.Insc. Nome do Candidato Class.
63991 ANTONIO ALVES CARDOSO 34
66963 ALESSANDRO DE SOUZA ANDRADE 35
64835 MARCOS NAZARETH 36
ANEXO I – CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL
Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
Cargo: 2001 – Assistente Administrativo
Cargo: 2013 – Vigia
05
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº. 0133/2015 – FUNSAUD/DIR.PRES. – 30 de dezembro de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA
FUNSAUD PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS–FUNSAUDODiretor
Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a
Lei Complementar Nº 245 de 03 deAbril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr.CICEROGOMESDESOUZA, DiretorAdministrativo, para
responder, interinamente pela Presidência da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD-, no período de 04 a 17 de janeiro de 2016,
em razão do afastamento do titular – Sr. Fábio José Judacewski, no cargo de Diretor
Presidente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 04 de
janeiro de 2016.
Art. 3º Revogam-se as disposiçõesemcontrário.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.134 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2016
EXTRATO DO CONTRATO 001/2016
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS
CONTRATADA: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO
SULS.A(SANESUL), situada na Rua Dr. Zerbini, n° 421, Bairro Chácara Cachoeira,
na Cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ 03.982.931/0001-20
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de
Fornecimento de Água e Saneamento Básico para atender a sede da Câmara Municipal
de Dourados/MS, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3495 – Jd. Caramuru,
Dourados/MS.
VALORESTIMADO:20.000,00 (vinte mil reais)
VIGÊNCIA: 04 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
DATAASSINATURACONTRATO: 04 de Janeiro de 2015.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS- 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:inexigibilidade n.º 001/2016.
ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/2015
EDITAL N. 14/2016
VEREADOR IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 14/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
Convocação – Prova Prática
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/2015
EDITAL N. 15/2016
VEREADOR IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 15/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
Convocação – Teste de Aptidão Física – TAF
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna público para
conhecimento dos interessados a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados na
Prova Escrita para o cargo deMOTORISTApara a realização da Prova Prática, no dia
24 de janeiro de 2016, Horário de Início: 09:00 (horário MS) em conformidade com
estabelecido no Item 11 do Edital n. 01/2015, e de acordo com a lotação constante no
anexo único deste edital, observando:
I – na avaliação da Prova Prática, o candidato iniciará a mesma com 50,00 pontos,
descontando-se 0,25 ponto por falta leve, 0,50 ponto por falta média e 1,00 ponto por
falta grave cometida.
II – não haverá segunda chamada para a Prova Prática, independente do motivo
alegado pelo candidato, nem aplicação da mesma fora do espaço físico, da data e do
horário determinado neste Edital;
III – Foram convocados candidatos além do quíntuplo do número de vagas
estabelecido no Item 11 do Edital 01/2015, quando verificou-se empate de pontuação
para o último candidato a ser chamado.
IV – o candidato deverá comparecer munido da respectiva CNH.
V–Ocandidato convocado que deixar de comparecer será eliminado do certame.
Dourados-MS, 18 de janeiro de 2016.
LOCAL:Estadio Fredis Saldivar (Douradão)
Endereço: R. Cel. Ponciano, s/n – Parque dos Jequitibás
Dourados – MS, 79831-230
Horário: 09:00 (horário MS)
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna público para
conhecimento dos interessados a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados na
Prova Escrita para o cargo deAGENTEDESEGURANÇApara a realização doTeste
deAptidão Física -TAF, no dia 24 de janeiro de 2016, Horário de Início: 09:00 (horário
MS) em conformidade com estabelecido no Item 12 do Edital n. 01/2015, e de acordo
com a lotação constante no anexo único deste edital, observando:
I – OTAF se restringe a declarar o candidato apto ou inapto, à partir das atividades
descritas no Item 12 do Edital n. 01/2015, não gerando alteração da classificação.
II – não haverá segunda chamada para a realização do TAF, independente do
motivo alegado pelo candidato, nem aplicação da mesma fora do espaço físico, da data
e do horário determinado neste Edital;
III –Ocandidato convocado que deixar de comparecer será eliminado do certame.
IV – Para a realização do TAF, o candidato deverá apresentar, nos termos do Item
12 do Edital n. 01/2015, Atestado Médico expedido há no máximo 60 dias,
demonstrando boas condições de saúde para a pratica de exercícios físicos.
V– O candidato deverá comparecer portando documento de identidade com foto e
trajando roupa e calçado apropriados para a prática de exercícios físicos.
Dourados-MS, 18 de janeiro de 2016.
LOCAL:Estadio Fredis Saldivar (Douradão)
Endereço: R. Cel. Ponciano, s/n – Parque dos Jequitibás
Dourados – MS, 79831-230
Horário: 09:00 (horário MS)
EDITAIS – CONCURSO PÚBLICO
n. Insc. Nome Candidato Total – Pontos
10955 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 90,00
9619 LINDOMAR RECO 82,50
7897 NORIO ONO JUNIOR 82,50
10104 MARCELO BENOVIT 80,00
7405 ACIR SILVEIRA RODRIGUES 80,00
4514 JULIO CEZAR BESEN 80,00
5291 GILSON NUNES SILVA 80,00
302 MOTORISTA
n. Insc. Nome Candidato Total-Pontos
5946 OSNY ALVES DE OLIVEIRA 90,00
8102 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 85,00
6162 DIONYS GLEISSON BENITES 82,50
8806 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 75,00
10606 ANDRE CHAMORRO DE CAMARGO 75,00
4438 RODRIGO SOARES BARROS 72,50
6960 JOÃO MARCOS XAVIER LAVAGNOLI 72,50
8472 RODRIGO ALVES DA SILVA 72,50
7478 DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS 70,00
10251 MARCIANO CRISTALDO SARATE 70,00
11173 PATRICIA BATISTA DOS SANTOS 70,00
6031 VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 70,00
7649 AGNALDO FERREIRA ASSUNÇÃO 67,50
8882 DHIEGO FERNANDO MUINARSKI CARVALHO 67,50
8147 OLAVO MANOEL SOARES OLIVEIRA 67,50
300 AGENTE DE SEGURANÇA
EXTRATO
06
ATA Nº. 001/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA
ATUAR NAELEIÇÃO PARAOS CARGOS DADIRETORIADOINSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOSPARAOTRIÊNIO2016-2019,EM19DEJANEIRODE2016.
Sonia Maria Ferreira NilsonAraújo Figueredo
Janielli S. da Silva Salomão AdemirMartinez Sanches
Solange Ribeiro Costa João Lúcio Cristaldo
Solange Silva de Melo Cezário de Figueiredo Neto
Aos dezenove de janeiro de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta os seguintes
assuntos: Alteração do Calendário Eleitoral. Estavam presentes os seguintes membros
da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, Nilson Araújo Figueredo, Janielli
Sotolani da Silva Salomão, Solange Ribeiro Costa, João Lúcio Cristaldo, Solange
Silva de Melo, Ademir Martinez Sanches e Cezário de Figueiredo Neto. Os Membros
Maria Aparecida dos Santos Demenek, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, Hélio do
Nascimento e Rosa Helena Catelan justificaram a ausência por motivos pessoais. A
membro Osnice Lopes Coelho justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciados os
trabalhos, os membros da Comissão presentes avaliaram a possibilidade de alteração
do calendário eleitoral, tendo em vista o atraso na contratação da empresa responsável
pela elaboração do certame. Analisando a Lei Complementar 108/2006, constataram
que é possível a alteração do calendário, ficando definido que a alteração do calendário
eleitoral ocorrerá a partir da data das provas escritas, que serão publicadas
oportunamente mediante resolução. A Comissão Eleitoral informará todos os
candidatos concorrentes da alteração das datas das provas e de sua publicação no
Diário Oficial. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos presentes.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.134 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2016
ATA – PREVID
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
MárcioWagnerKatayama Viviane C. Eich
SEMSUR PGM
AhmadHassan Gebara Rosenildo França
Agetran Semfaz
Elis Seifert Silveira
Secretária “Ad Hoc”
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito. Aos sete dias do
mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, às doze horas e quinze minutos,
reuniram-se os membros do Conselho com o objetivo de analisar e aprovar as contas
do Funtran relativas aos meses de setembro a dezembro de dois mil e quinze. Presentes
a Drª Viviane Eich, Márcio Katayama, a Diretora Administrativa e Financeira da
Agetran, Lucimara Stroppa, o Diretor Presidente daAgetran,Ahmad Hassan Gebara e
o senhor Ronei, digo, Rosenildo França. Ausente o conselheiro Raphael Matos. A
Diretora Lucimara participou da reunião apenas para orientação sobre as referidas
contas. Após análise, por unanimidade, as contas foram aprovadas. Sem mais a
acrescentar, eu Elis Seifert Silveira, encerro esta ata.
IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – LAS, n°
391/2012, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para
veículos automotores, localizada na rua Salviano Pedroso, 1175, Jardim Água Boa, no
município de Dourados/MS. Válida até 05/02/2016.
Nara Motos Comércio de Exp. e Imp. deVeículos LTDA. CNPJ: 01.508.563/0001-
58, torna publico que Recebeu do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio à
Varejo de Motocicletas, motonetas e oficina para reparo de motos, localizada na Rua
Hayel Bom Faker, 2323, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impactoAmbiental.
N & D BAR E LANCHONETE LTDA – ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da
Razão Social de NIZAELFLORES DEALMEIDA01941102140 para N&D BAR E
LANCHONETE LTDA – ME e a Renovação da Licença Ambiental Simplificada Nº
276/2012, para atividade de Bar especializado em servir bebidas, com atividades de
sonorização e de iluminação, localizada na Rua Pedro Celestino, Nº 870 – Fundos,
Jardim América, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
RAMOS E VILHARGA LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada para atividade de
serviço de pintura, edificações residenciais, (escritório) localizado na Raul Frost n°
3070, Canaã III, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA/CONSELHO GESTOR – FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017