Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4135 – 21/01/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.135 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração,
interina, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal PAULO CÉZAR DA SILVA LEITE,
matrícula funcional nº 114762113-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Básicos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n.
107/2006, conforme ProcessoAdministrativo nº 749/2014, instauradoem26.11.2014,
por transgressão aosArtigos 186, inc. I e IX, da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Janeiro
(01) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração,
interina, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal ROSANA CHERIGATTI DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114762744-1, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n.
107/2006, conforme Processo Administrativo nº 316/2014, instaurado em
05.05.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. III e X, da Lei Complementar
107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Janeiro
(01) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
Maria Cristina Amorim Mussury araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução nº Laf/12/1730/15/SEMAD, Publicada no
DO n. 4.108 do dia 09/12/2015, que concedeu 02(dois) anos “Licença para Trato de
Interesse Particular” à Servidora Pública Municipal, IZABEL LEMES DA SILVA,
matrícula funcional nº “501705-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE
APOIOEDUCACIONAL,lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED)..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de Janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº AV/05/1051/2014/SEMAD, que concedeu ao (à)
Servidor(a) Público(a) Municipal EDUVIRGES DE SOUZA NONATO, matrícula
funcional nº “114764043-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED),Averbação doTempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) onde
consta: “7.214” (sete mil e duzentos e quatorze) dias de serviços prestados emórgãos
vinculados ao INSS, no(s) período(s) compreendido(s) de:10/12/1980 a 09/02/1981;
01/03/1981 a 12/01/1982; 01/02/1989 a 02/10/1992; 01/10/1992 a 26/07/1993;
01/02/1994 a 12/12/1996; 03/02/1997 a 03/05/1997; 04/05/1997 a 13/05/1999;
08/09/1999 a 25/09/2006 e de 01/11/2005 a 15/10/2008 , passe a constar: “7.049”(sete
mil e quarenta e nove) dias de serviços prestados em órgãos vinculados ao INSS, no(s)
período(s) compreendido(s) de:10/12/1980 a 09/02/1981; 01/03/1981 a 12/01/1982;
01/02/1989 a 02/10/1992; 03/10/1992 a 26/07/1993; 01/02/1994 a 12/12/1996;
03/02/1997 a 03/05/1997; 08/09/1999 a 25/09/2006 e de 26/09/2006 a 19/05/2008,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 337/2014, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 440/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Janeiro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº AD/01/014/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/01/015/16/SEMAD
Maria Cristina A. Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração Interina
Resolução nº. Can/01/028/16/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Av/01/29/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.135
EDITAL N.º 20 DE 11/11/2015
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS.
Murilo Zauith
Prefeito de Dourados
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
ANEXO I
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO.
ANEXO III (declarações)
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo
Seletivo Simplificado referente às vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SEMAS, para a realização de perícia medica e
entrega de documentação.
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme
Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados
– MS.
1.2 Além dos exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013
publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, os
convocados com idade superior a 45 anos deverão realizar Avaliação Cardiológica
com laudo e os convocados na função de Cuidador(a) deverão realizar o exame de
Ultrassom dos ombros, punhos e joelhos.
1.3 Os exames contidos nos itens 1.1 e 1.2 deverão ser apresentados ao PREVID,
sito aAV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no
Anexo I para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas:
2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a contratação.
Dourados – MS, 11 de novembro de 2015.
Local:PREVID
Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS.
DIA05/02/2016 – 08h
FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL
1 –ROSECLERLOPESFERREIRAPIRES
2 – IZABELVARGASMACHADO
3 –KATIANE OLIVEIRADOSSANTOS
Local:SEMAS
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1.700, Parque dos Jequitibás – Dourados – MS.
DIA11/02/2016 – 8h às 12h
FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL
1 –ROSECLERLOPESFERREIRAPIRES
2 – IZABELVARGASMACHADO
3 –KATIANE OLIVEIRADOSSANTOS
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Função:
Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____
Carga Horária:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
no ______________________________________________________
com carga horária de ________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2015.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do contratado
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.015.
_________________________________
Assinatura do contratado
E por ser verdade, firmo o presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Função:
Contrato Administrativo:
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração
Nome:
Unidade de Exercício:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto
de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2015.
____________________________________
Assinatura do contratado
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
03
EDITAIS
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves.
VALOR: R$ 39.618,15 (trinta e nove mil seiscentos e dezoito reais e quinze
centavos), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: Luciana de Souza
CPF Nº: 001.908.901-50
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola MunicipalWeimar
GonçalvesTorres.
VALOR: R$ 45.156,00 (quarenta e cinco mil cento e cinquentae seis reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.515,60 (quatro mil quinhentos e quinze reais
e sessenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero
CPF Nº: 878.356.731-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profº Manoel Santiago de Oliveira, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
VALOR: R$ 14.240,00 (Quatorze mil duzentos e quarenta reais), transferidoem10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 034/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 047/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 083/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 103/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.135
DECLARAÇÃONEGATIVADE BENS
NOME: __________________________________________________________________
CPF Nº: _________________________________________________________________
NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________
ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________
BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________
CIDADE: __________________________________________________
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na
Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou
imóveis.
Dourados, _______de ________de 2015.
Declarante: _____________________________________
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.135 04
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 141/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA
CNPJ N°: 14.695.127/0001-87
Responsável Legal: Celina Rolon de Oliveira
CPF Nº: 500.859.051-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 116/15 23.02.2015 JOSÉ CARLOS DE SOUZA ADVERTÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
MARIA C. A. MUSSURY ARAÚJO
Secretária Municipal de Adm. Interina
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 18 de Janeiro de 2016
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº 001/2016 – ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS
FUNCIONÁRIOS FUNSAUD PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERNA
DEPREVENÇÃODEACIDENTES(CIPA)GESTÃO2016
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO I – Cronograma da Eleição
Unidade Data Horário
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento
dos interessados, a abertura das inscrições para ELEIÇÃO DOS
REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD para comporem a
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO
2016, em atendimento a Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria nº 3.214/78 do
Ministério doTrabalho e seus anexos.
1. Das vagas
1.1. Serão disponibilizados os seguintes quantitativos de vagas:
1.2. Hospital daVida – 8Vagas (quatro titulares e quatro suplentes).
1.3. Unidade de Pronto Atendimento (UPADr. Afrânio Martins) – 7Vagas (quatro
titulares e três suplentes).
2. Das Inscrições
2.1. PODERÃO PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL todos os
funcionários do quadro efetivo da FUNSAUD lotados em ambas as unidades
independente dos setores e locais de trabalho;
2.2.As INSCRIÇÕES poderão ser realizadas no período de 03/02/2016 a
12/02/2016, no horário de 08h00min as 16h00min, no Departamento De Pessoal e
Gestão do Trabalho, no 1º andar do Hospital da Vida, localizado na Rua Toshinobu
Katayama, n° 949 –Vila Planalto – Dourados – MS.
3.Da Eleição
3.1.As ELEIÇÕES ocorrerão no período conforme cronograma (Anexo I):
3.2. Os LOCAIS DE VOTAÇÃO serão próximos dos Relógios Ponto Eletrônicos
de cada unidade.
3.3. A APURAÇÃO dos votos será na sala de reuniões de cada Unidade no dia
17/02/2016, após o termino das votações.
4. Da Posse eTreinamento
4.1.Aposse do membro está condicionada á realização do curso com apresentação
de certidão ou declaração expedida pela empresaGESSTORHA.
4.2. Em caso de alteração nas datas dos cursos será realizada divulgação e
encaminhada convocação aos membros.
4.3. As datas prováveis para realização do Curso Obrigatório para os membros
serão no período de 14/03/2016 à 18/03/2016.
5. Das informações
5.1. Poderão dirimir dúvidas relativas à eleição através do telefone (67) 3420-
7800, ramal 203.
Dourados – MS, 20 de janeiro de 2016.
Hospital daVida 16/02/2016 08h00min às 20h00min
Hospital daVida 17/02/2016 08h00min às 20h00min
UPA 16/02/2016 08h00min às 20h00min
UPA 17/02/2016 08h00min às 20h00min
Portaria N° 001/2016/FUNSAUD de 20 de Janeiro de 2016
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
“Designa os Membros da Comissão Eleitoral de Eleição da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA) Gestão 2016 da Fundação de Serviços a Saúde de
Dourados”.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,
homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014.
CONSIDERANDO a abertura do Edital Nº 001/2016 – Eleição Dos
Representantes Dos Funcionários FUNSAUD Para Comporem A Comissão Interna
De Prevenção De Acidentes (CIPA) Gestão 2016, de 20 de janeiro de 2016, em
atendimento a Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do
Trabalho e seus anexos.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para compor a Comissão Eleitoral de Eleição da Comissão
Interna de Prevenção deAcidentes (CIPA) Gestão 2016 da FUNSAUD/2016.
1.Ana PaulaAlbertoni de Oliveira – Presidente
2. Lia Camara Figueiredo Pedreira –Vice- Presidente
3. Gladis Lemes Dias Santana – 1º Secretaria
Artigo 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 20 de Janeiro de 2016.
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
05
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
GERALDO PEREIRA DA CRUZ
Presidente da Comissão de Licitação
1 – Modalidade Convite nº. 001/2016
2 – Processo Licitatório nº. 003/2016
3 – Data Processo: 28/01/2016
1 – PARTICIPAÇÃO:
Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei N°. 8.666/93 e suas alterações,
podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde
que satisfaçam as condições deste instrumento.
A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia
28/01/2016, no protocolo desta instituição.
2 – OBJETODALICITAÇÃO:
Apresente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de sonorização No Plenário e demais dependências da
Câmara Municipal de Dourados/MS por ocasião de sessões ordinárias,
extraordinárias e solenes, reuniões, palestras e audiências públicas promovidas
pela contratante, bem como quando necessário realizar eventos fora das dependências
da Câmara Municipal de Dourados/MS, com mão de obra, materiais, equipamentos,
ferramentas e demais acessórios ou instrumentos necessários para a efetiva prestação
dos serviços.
Declaramos para os fins da Lei N°. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural
oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 21/01/2016, até as 09:00 horas
do dia 28/01/2016.
Dourados/MS, 21 de janeiro de 2016
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.135
DECLARAÇÃO
06
ANEXO 11
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.135 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016
07
ANEXO 11
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.135 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016
RESOLUÇÃO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO Nº 001/2016/COMISSÃO ELEITORAL
Sonia Maria Ferreira
Presidente da Comissão Eleitoral
ANEXO I
CALENDÁRIO ELEITORAL
A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 001/2015/CONSELHO
CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados para o triênio 2016-
2019.
CONSIDERANDOo andamento do processo eleitoral para a diretoria do PreviD;
RESOLVE:
Art. 1º.Alterar as datas do calendário eleitoral conforme o anexo I desta resolução.
Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 20 de janeiro de 2016.
O processo eleitoral para a escolha dos membros da Diretoria Executiva do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (MS) –
PreviD (triênio 2016/2019) é composto pelas atividades do calendário eleitoral
ilustradas no diagrama de Gantt abaixo:
A1. do dia 01/12/2015 a 18/12/2015 – inscrições
A2. até o dia 23/12/2015 – publicação da homologação das inscrições;
A3. dia 06/02/2016 – aplicação das provas escritas;
A4. dia 12/02/2016 – publicação do resultado das provas escritas;
A5. até o dia 15/02/2016 – prazo para interpor recurso com relação às provas
escritas;
A6. dia 19/02/2016 – publicação do resultado dos recursos e divulgação dos
candidatos aptos à realização da prova prática;
A7. dia 27/02/2016 – aplicação da prova prática (conhecimentos básicos em
informática);
A8. dia 01/03/2016 – publicação do resultado da prova prática;
A9. até o dia 02/03/2016 – prazo para interpor recurso com relação à prova prática;
A10. dia 04/03/2016 – publicação dos resultados dos recursos e divulgação dos
candidato aptos para o pleito;
A11. dia 14/04/2016 – ELEIÇÃO;
A12. até o dia 19/04/2016 – prazo para interpor recurso com relação à eleição;
A13. até o dia 22/04/2016 – divulgação do resultado final;
A14. dia 10/05/2016 – posse dos candidatos eleitos.
Obs.: Havendo necessidade de alterações nas datas deste calendário, serão
publicadas no Diário Oficial do Município.
08
ATA nº 6/2015
COMCEX Dourados
Cristiane Hanna de Oliveira
Ellen Cristina deAlmeida
Nilzeli Soares da Silva
Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães
Ediana Bach
Luciane Fernandes Lemes
Theodoro HuberSilva
Aos onze dias do mês de novembro do corrente ano foi realizada reunião às 08
horas na Casa dos Conselhos com os membros doCOMCEX,a saber: Cristiane Hanna
de Oliveira, Ellen Cristina de Almeida, Nilzeli Soares da Silva e Virgínia Bosqueti
Lopes Guimarães, assim como a Coordenadora da Casa dos Conselhos a senhora
Ediana Bach, a senhora Luciane Fernandes Lemes representante da PGM e o senhor
Theodoro Huber Silva representante jurídico da SEMAS.Apresente reunião teve por
objetivo discutir alguns pontos referentes ao Decreto e ao Regimento Interno do
COMCEX para posterior publicação. Assim, Luciane mencionou que deve haver no
Decreto de Instituição do COMCEX o quantitativo de membros e, que é relevante
alterar o período para aprovação do Plano Municipal, ou seja, retirar o prazo de 90
dias, tendo em vista ser um curto espaço de tempo para desenvolvimento de um Plano
de Ação. Ainda mencionou que é necessário ter um Ato de mudança de nome do
COMCEX,pois no Decreto de 2001 consta como Comissão Municipal de Combate ao
Abuso e Exploração Sexual de Crianças eAdolescentes e não como Comitê Municipal
de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e
Adolescentes de Dourados/MS. Desta forma, a mesma ficou responsável por
pesquisar a existência ou não de tal Ato. Luciane ainda mencionou que após a
aprovação do Regimento Interno é necessário fazer um Decreto de formação de
Comissão para elaboração do Plano Municipal. Vale destacar que como não houve
quorum ficou acordado de convocar novamente a Plenária em caráter extraordinário
para tratar sobre o quantitativo de membros e a alteração do período para aprovação do
Plano Municipal. Não havendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião, a
qual foi lavrada porVirgínia Bosqueti Lopes Guimarães, que após lida e aprovada será
assinada por todos os presentes.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.135 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016
ATA – COMCEX
Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio
A1
A2
A3
A4
A5
A6
A7
A8
A9
A10
A11
A12
A13
A14
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental de Instalação – LI, para a atividade de Loteamento Urbano,
localizado no Lote nº 03, da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados (Mat.56.555),
no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental de Instalação – LI, para a atividade de Loteamento Urbano e
Pavimentação Asfáltica, localizada na “Área B”, desmembrado do Lote 02 e 31 da
Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados (Mat.109.849), no município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MATINETE MIRANDA – (MEI), torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA,
para a atividade de Cabeleireiros, localizada na Rua Antonio Pedro da Silva, nº 3.018,
Bairro Distrito deVilaVargas, CEP: 79.878-00 – Dourados – MS.
MERCEARIA E CONVENIENCIA FELIX LTDA- ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental-AA, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns,
localizada na Rua DA2, nº 2555 – Sala 01 – Jardim Deoclécio Artuzzi , no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Paz e Cia Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de
Dourados – IMAM a Licença Instalação LI, Licença de Operação LO e Alteração da
Razão Social (ARS) para atividade de Bares e Discoteca, localizado na Rua Major
Capilé n° 1000 – Centro, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017