Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4137 – 25/01/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.137 23 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO Nº 2.183, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.184, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.185 DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.186, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre a designação da Diretora do Centro de Atenção Integral à
Criança e aoAdolescente – CAIC e da outras providências”
“Dispõe sobre a designação da Diretora Adjunta da Escola municipal Francisco
Meireles, e dá outras proviências”
“Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde.”
“Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de
Fornecedores”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada a servidora MARIAIVANIR SANCHES PRATES CRUZ,
para exercer a função de Diretora Geral do Complexo do Centro de Atenção Integral à
Criança e ao Adolescente – CAIC José de Matos Pereira – Juca Matos, tipologia
“Especial”.
Art. 2º. A diretora designada, enquanto no exercício da função, fará jus ao
recebimento da função gratificada prevista na tipologia estipulada por decreto próprio
sobre a matéria, sujeita à revisão anual.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
financeiro retroativo a 18 de dezembro de 2015, revogando as disposições em
contrário.
Dourados, 18 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no artigo 22 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de
2013
Considerando o disposto no artigo 23 da Lei nº 2.941 de 22 de maio de 2002
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada a servidora Nilva Silva Soares para exercer a função de
DiretoraAdjunta da Escola Municipal Francisco Meireles.
Art. 2º. A diretora designada, enquanto no exercício da função, fará jus ao
recebimento da função gratificada prevista na tipologia estipulada por decreto próprio
sobre a matéria, sujeita a revisão anual.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
financeiro retroativo a 18 de dezembro de 2015, revogando as disposições em
contrário.
Dourados, 18 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeado o membros abaixo relacionado para comporem o
Conselho Municipal de Saúde, juntamente com os demais, nomeados pelo Decreto nº
1.828 de 11 de junho de 2015:
I. Representantes do Fórum dos Gestores/Prestadores do SUS:
Titular: Michel Coutinho dos Santosemsubstituição a Genivaldo Dias da Silva.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 19 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2016, conforme
segue:
I – Marta Ferreira Rocha;
II–Tamires Pereira Machado;
III – Camilla Barboza de Lima.
Parágrafo único: A Presidência da referida comissão será exercida pela servidora
Marta Ferreira Rocha, na sua ausência será substituída pela servidora Tamires Pereira
Machado.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de janeiro de 2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 19 de janeiro de 2016.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137
DECRETO Nº 2.188 DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.190 DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 007, de 13 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 009, de 13 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 010, de 13 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
“Nomeia, em substituição, membros para comporem os Conselhos Gestores dos
Centros de Referência deAssistência Social –CRASde Dourados/MS.”
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais”
“Exonera servidora efetiva –Ana Cristina de SouzaVargas”
“Dispõe sobre a revogação da designação de funções de confiança de servidores
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para
exercerem função de confiança”
“Revoga designações de servidores da Secretaria Municipal de Educação”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados, para
comporem os Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social –
CRAS de Dourados/MS, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.055
de 07 de maio de 2014:
I. Representantes doCRASCanaã 1:
a) Representantes dos Usuários:
Titular:Aparecida Silveira da Silva,emsubstituição a Edineuza dos Santos Moura.
Art. 2º Este decreto em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos a
partir de 25 de novembro de 2015.
Dourados-MS, 20 de janeiro de 2016.
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, do
dia 8 ao dia 10 de fevereiro de 2016.
Art. 2° Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo
com o calendário próprio.
Art. 3º Este decreto entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 21 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2016, ANA
CRISTINA DE SOUZA VARGAS, do cargo de provimento efetivo de Agente de
Apoio Educacional Indígena, função de Merendeira Indígena, Classe “C”, Nível
“AGE I”, matrícula funcional Nº “501387-3”, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de
27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 31 de dezembro de 2015, as designações de
função de confiança dos servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de dezembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em13 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados, aos servidores constantes no anexo único deste, para
exercerem função de confiança a partir de 04 de janeiro de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogadas as designações de função de Secretário Escolar dos
servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016.
Servidor Função Símbolo
Florival Thomaz Encarregado de Equipe DAI-3
Jose Donizete da Silva Gestor de Serviços DAI-1
Anexo do Decreto “P” nº 008, de 13 de janeiro de 2016.
Nome Matrícula Função Símbolo
FLORIVAL THOMAZ 12751-1 GESTOR DE SERVIÇOS DAI-1
MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291-1 ENCARREGADO DE EQUIPE DAI-3
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 009, de 13 de janeiro de 2016.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 011, de 13 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 012, de 13 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 013, de 13 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 015, de 20 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 016, de 20 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 017, de 20 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem
função de confiança”.
“Revoga designações de servidores da Agência Municipal de Transportes e
Trânsito de Dourados”
“Designa servidores da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de
Dourados para exercerem função de confiança”.
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva de servidores da Secretaria
Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária”.
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva do servidor Rubens Rosario
Pinheiro”.
“Exonera servidora efetiva – Lucia Chaves Cáceres”
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de Secretários de Escola ou
CEIM, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 01 de janeiro de 2015, as designações de
função de confiança dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste,
lotados naAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 de
janeiro de 2015, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Agência
Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da LeiOrgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 02 de janeiro de 2016, a Gratificação por
Dedicação Exclusiva, dos servidores relacionados no Anexo Único, lotados na
Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 31 de dezembro de 2015, a Gratificação por
Dedicação Exclusiva, no percentual de 31,65% (trinta e um vírgula sessenta e cinco
por cento), do servidor Rubens Rosario Pinheiro, matrícula funcional nº 501310-6,
lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de dezembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2016, Lucia Chaves
Cáceres, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de
Auxiliar de Merendeira, Classe “B”, Nível “AUE I”, matrícula funcional Nº
“114767025-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
Nome Unidade A partir de:
FABIANA APARECIDA DE LIMA E.M. Aurora da Silva Pedroso 30/12/2015
IZABEL LEMES DA SILVA CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes 03/02/2016
MICHELI ALVES MACHADO Escola Municipal Indígena Ramão Martins 04/01/2016
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 010, de 13 de janeiro de 2016.
Servidor Matricula Função Lotação: A partir de:
VANUZA MIGUEL RAMALHO
FONSECA
90402-2 Sec. de CEIM Tipologia B
CEIM Prof. Guilherme
Silveira Gomes
03/02/2016
ETY SILVA DE SOUZA 114762973-1
Sec. de Escola Tipologia
Especial I
E. M. I. Ramão Martins 04/01/2016
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 011, de 13 de janeiro de 2016.
Nome Função Símbolo
GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO ENCARREGADO DE EQUIPE DAI – 3
LEONARDO DOUGLAS CUNHA ENCARREGADO DE EQUIPE DAI – 3
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 012, de 14 de janeiro de 2016.
Servidor Matricula Função Símbolo:
ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO 114768475-1 Encarregado de Equipe DAI – 3
ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 11881-1 Encarregado de Equipe DAI – 3
OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 114763095-2 Encarregado de Equipe DAI – 3
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 013, de 13 de janeiro de 2016.
Servidor Matrícula Função
JOYCE HISAYAMA 114767235-1 MÉDICO VETERINÁRIO
MARINO MILOCA RODRIGUES 29741-1 MÉDICO VETERINÁRIO
Anexo do Decreto “P” nº 015, de 20 de janeiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 018, de 20 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 019 DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração- Interina.
DECRETO “P” Nº 020, de 20 de Janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 030, de 21 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração- Interina.
“Exonera Lucielen Mariany Leivas Leite Prudente –SEMAS”
“Nomeia Nazareti deAlmeida Lopes Leguizamon -SEMAS”
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Cristiana
Vilela Nanci -SEMS”
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Solange Silva de
Melo -PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de janeiro de 2016, Lucielen Mariany Leivas
Leite Prudente, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo
DGA-7, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada, a partir de 10 de janeiro de 2016, a servidora Nazareti de
Almeida Lopes Leguizamon, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotada na
Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em20 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 16 de dezembro de 2015, a designação do
exercício de função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, da
servidora CristianaVilela Nanci, matrícula funcional nº 82491-1, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de dezembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando a Portaria MPE/MS nº 037/2015/PJPPS/DD constante à fl. 29 e o
parecer 982/2015 constante à fl. 38 do ProcessoAdministrativo Nº 911/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
100% (cem por cento), à servidora SOLANGE SILVADE MELO, ocupante do cargo
de Procurador 2ª Classe, lotada na Procuradoria Geral do Município, nos termos do
artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no
período de 01 de janeiro de 2016 a 01 de abril de 2016, em atendimento a
recomendação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando a
servidora cedida para prestação de assistência jurídica ao Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, através do Primeiro Termo
Aditivo ao convênio nº 001/PGM/2015, com ônus para o PREVID.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de janeiro de 2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
PORTARIA PREVID 69/2016
Laércio Arruda
Diretor Presidente – PreviD
PORTARIA Nº004/2016/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº005/2016/ADM/PREVID
“Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do benefício
de Auxílio Doença.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a extrato de portaria de CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do
Município nº. 4.128, 12 de janeiro de 2016, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº.
58/2016 da servidoraLUZANIPEREIRADEBRITODOSSANTOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 20 de janeiro de 2016.
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 daLei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, MARIELLE LOPES
COELHO, matrícula nº. 81561-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços
Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares referente ao período
aquisitivo de 2014/2015, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 10 de
fevereiro de 2016.
Dourados-MS, 21 de janeiro de 2016.
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º Ampliar a carga horária dos servidores efetivos cedidos ao PreviD, sem
ônus para origem, constantes no anexo ÚNICO desta, nos termos do artigo 74, § 5º da
Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31
de dezembro de 2016.
“Amplia carga horária de servidores do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD”
PORTARIAS
05
PORTARIAS
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 25 de janeiro de 2016.
501734-2 ClaudiaViana Schwaab Assistente Social 10 h
502183-3 Daniele Fiori da CostaVieiraTeles Psicólogo 10 h
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor-Presidente
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº005/2016/ADM/PREVID
Matrícula Nome Função Acréscimo
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
Resolução nº. Lac/01/31/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Laf/01/32/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Laf/1/33/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Laf/2/34/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Rt/01/35/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Lp 01/36/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração -
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal MAILING FENG SHU MAN,
matrícula nº. “500912-1”, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS
MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), “2” anos de
Licença paraAcompanhamento de Cônjuge , sem remuneração, conformeArt. 161 da
Lei Complementar(LC) nº 107, de 27-12-2006, a partir do dia 04/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, RICARDO LUIS DE LUCIA,
matrícula funcional nº. “83321”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de HOSPITAL
UNIVERSITARIO – CONVENIO UFGD (HU-UFGD), “02” (dois) anos, de
“Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com base no Parecer nº. 009/16, do Processo Administrativo nº.
016/2016, a partir do dia 16/01/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, GEAN MARCEL GALLELI,
matrícula funcional nº. “114762530”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE
(GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse
Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 004/16,
do ProcessoAdministrativo nº. 004/16, a partir do dia 03/02/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da LeiOrgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARILZA PEREIRA DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “114762079”, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC
MUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 005/16, do ProcessoAdministrativo nº. 005/16, a partir do dia 03/02/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE, matrícula
funcional nº. “114766461-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
BASICOS, lotado (a) na SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED), à
sua função, a pedido, com base no Parecer nº 013/16, constante no Processo
Administrativo nº 022/16, a partir do dia 06/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal YOLE APARECIDA
MACHADO, matrícula nº. 143341, ocupante do cargo efetivo deAGENTEAPOIO
EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
05/05/2006 a 04/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.182/15, constante
no ProcessoAdministrativo nº 1.205/15, pelo período de: 03/02/2016 a 02/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016
RESOLUÇÕES
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp 01/37/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Lp 01/38/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Lp1/39/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Lp 1/40/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Lp 1/41/2015/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Lp 1/42/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Ldf/ 1/43/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILENE SILVA
BARBOZA, matrícula nº. 8511-1, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 06 (seis)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente aos períodos aquisitivos de:
23/09/1987 a 22/09/1992 e de 23/09/2007 a 22/09/2012, com fulcro no artigo 162, da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 1.178/15, constante no Processo Administrativo nº 1.198/15, pelo período
de: 03/02/2016 a 02/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOVELINA RODRIGUES
NOVAIS DOS SANTOS, matrícula nº. 32651-1, ocupante do cargo efetivo deAUX
APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
20/05/2002 a 19/05/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.177/2015,
constante no Processo Administrativo nº 1.193/2015, pelo período de: 03/02/2016 a
02/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA ELENA ALVES
MARQUES SOTOLANI, matrícula nº. 8011, ocupante do cargo efetivo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 01/02/2004 a 31/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 1.191/2015, constante no Processo Administrativo nº 1.211/2015, pelo
período de: 01/03/2016 a 30/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVONE PEREIRA SERRA,
matrícula nº. 88191, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado na AGENCIAMUN DE TRANSP TRANSITO, 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005
a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 006/16, constante no Processo
Administrativo nº 010/16, pelo período de: 01/03/2016 a 30/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AURELIA CAROLINA DE
ANDRADE SIQUEIRA BUENO, matrícula nº. 114762936-2, ocupante do cargo
efetivo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado na SEC. MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 12/09/2007 a 11/09/2012, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº 008/16, constante no Processo Administrativo nº 014/16, pelo período
de: 15/02/2016 a 14/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SERGIO ADRIAN
CASTILHO, matrícula nº. 114761362-3, ocupante do cargo efetivo de TECNICO
DE SAUDE PUBLICA II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
18/08/2006 a 17/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 003/16, constante
no ProcessoAdministrativo nº 003/16, pelo período de: 18/01/2016 a 17/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE BOLZAN, matrícula
nº. “501179-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE,
lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “22” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 09/12/2015 a 30/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
07
RESOLUÇÕES
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 21 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA AUGUSTA ROSA
GONCALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764799” ocupante do
cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, lotada na PROCURADORIA GERAL (PGM),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “21/12/2015 à 18/04/2016”; mais “60”
(sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “19/04/2016 a
17/06/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS
BARBOSA, matrícula funcional nº. “131631-1” ocupante do cargo de ASSIST DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC.MUN. EDUCACAOADMINIST GERAL
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “24/12/2015 a 20/06/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA
SILVA, matrícula funcional nº. “131421-2” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “25/12/2015 a 21/06/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE OLIVEIRA SOUZA
FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “114762735-1” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “28/12/2015 a
24/06/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ZENAIDE VASQUES GONÇALVES,
matrícula funcional nº. “114760335-1” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento
e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº
158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “02/01/2016 a 29/06/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JULIANA PELEGRINI BRITO,
matrícula funcional nº. “114765031-3” ocupante do cargo deAGDESERVICOSDE
SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “08/01/2016 a 05/07/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREA DE OLIVEIRA BERWING,
matrícula funcional nº. “150591-3” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Lg/ 1/44/2016/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lg/ 1/45/2016/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lg/ 1/47/2016/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lg/ 1/48/2016/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lg/1/49/2016/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lg/1/50/2016/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lg/1/51/2016/SEMAD.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
08
RESOLUÇÕES
SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “18/01/2016 a 15/07/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Resolução nº 10, de 27 de agosto de 2013, que designou Eduardo
Arteiro Marcondes, para responder pelo Departamento de Gestão Operacional em
concomitância com o Departamento deVigilânciaemSaúde e a Resolução nº 02, de 19
de março de 2015, que designou Ivandro Correa Fonseca, como Supervisor Regional
da Central de Regulação de Leitos.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 18 de janeiro de 2016 para a Resolução nº 10, de 27 de agosto de
2013.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 593/2011/DL/PMD
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
343/2015/DL/PMD.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2015/DL/PMD
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 083/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 087/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICAR
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 142/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 083/2015
PARTES:
Município de Dourados
2000 Publicidade, Marketing e Comunicação Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 005/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 12 (doze) meses, com início em 24/12/2015 com previsão de vencimento em
24/12/2016, bem como o acréscimo ao valor original, perfazendo assimumnovo valor
global do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Dezembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 022/2015
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Reforma da Casa
dos Conselhos” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: ELSIEHARUMIFUJINAKA
Cargo/Função:ASSESSORI
Registro Profissional:CAUNº.A49326-0
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 16 de dezembro de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Maga Confecções Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 061/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, perfazendo um novo
montante.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero
CPF Nº: 878.356.731-34
Dourados-MS, 18 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Juscelina Pereira de Souza Ramalho
CPF Nº: 945.156.201-00
Dourados-MS, 18 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler
CPF Nº: 988.099.971-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 11.440,00 (Onze mil quatrocentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero
EXTRATOS
09
EXTRATOS
CPF Nº: 878.356.731-34
OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 083/2015, prorrogando a
vigência até 29/01/2016 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento
originário.
Dourados-MS, 30 de Dezembro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Juscelina Pereira de Souza
CPF Nº: 760.364.051-20
OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 087/2015, prorrogando a
vigência até 29/01/2016 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento
originário.
Dourados-MS, 30 de Dezembro de 2015.
PARTES:
1.- MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ: 03.155.926/0001-44
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
2.- INSTITUTOEUVALDOLODI – IEL
CNPJ: 15.411.218/0001-06
Superintendente: José Fernando Gomes doAmaral
CPF nº 181.335.281-15
FUNDAMENTO LEGAL: art. 12, § 1º da Lei Orgânica do Município de
Dourados-MS, c/c com o artigo 10, item III da Lei Orçamentária nº 3742 de
26/12/2013, Decreto Municipal nº 3.439/2005 e artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Execução de serviços de administração do programa de concessão de
vagas de estágio remuneradas, na condição de agente de integração a estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva que estejam cursando o ensino
regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino
médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade
profissional da educação de jovens e adultos, a fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação.
VALORES:
1 Médio 4h diárias/20h semanais 350,00
2 Médio 6h diárias/30h semanais 525,00
3 Superior 2h diárias/10h semanais 223,67
4 Superior 4h diárias/20h semanais 448,00
5 Superior 5h diárias/25h semanais 560,00
6 Superior 6h diárias/30h semanais 671,00
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
12.361.104 – Prog. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 –MANUTENÇÃOEENCARGOSDOENSINOFUNDAMENTAL
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.39 – Serviços de ContrataçãoTransitória de Pessoal
Fonte: 101.000
Fonte: 115.049
VIGÊNCIA: de 1º/01/2016 a 1º/01/2017
Secretaria Municipal de Educação, 15 de janeiro de 2016
PARTES:
Município de Dourados/MS
Arte Camisetas Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 17/01/2016
com previsão de vencimentoem15/05/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 087/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 035/2016/SEMED
ITEM NÍVELDEENSINO CARGAHORÁRIA BOLSAESTÁGIO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2015/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 931/15 LICENÇA PARA ESTUDO
MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 970/15 REVISÃO DE FALTAS
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 002/16 LICENÇA POR DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 001/16 LICENÇA POR DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA
ELIANE DE OLIVEIRA BRITO 501229-4 SEMAS 012/16 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
PROCESSOS INDEFERIDOS
Início Final Início Final
000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 70/2016 30 28/12/2015 26/01/2016
000114762133001 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 71/2016 45 19/01/2016 03/03/2016
000114761987001 JESSICA FONTES DOS SANTOS 72/2016 45 07/01/2016 20/02/2016
000114760397013 JOSE ROBERTO CATTANIO 73/2016 120 01/01/2016 29/04/2016
000114760261001 LAERCIO XAVIER DA SILVA 74/2016 60 27/12/2015 24/02/2016
25641-1 NOE DE OLIVEIRA 75/2016 75 05/01/2016 19/03/2016
000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 76/2016 30 01/01/2016 30/01/2016
000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 77/2016 15 01/01/2016 15/01/2016
000114761362003 SERGIO ADRIAN CASTILHO 78/2016 12 04/01/2016 15/01/2016
000000082841001 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 79/2016 30 28/12/2015 26/01/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE JANEIRO DE 2016.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
10
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
Início Final Início Final
000000151111003 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 80/2016 60 01/01/2016 29/02/2016
000000031811001 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 81/2016 15 01/01/2016 15/01/2016
000114762106001 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 82/2016 45 20/01/2016 04/03/2016
000000028961001 LUZIA MORAES DE LIMA 83/2016 30 01/01/2016 30/01/2016
000000131351001 MARCELA PEREZ SANA 84/2016 45 21/01/2016 05/03/2016
000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 85/2016 30 12/01/2016 10/02/2016
000000034431001 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 86/2016 60 04/01/2016 03/03/2016
000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 87/2016 30 01/01/2016 30/01/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JANEIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 88/2016 120 04/01/2016 02/05/2016
000000129931003 PAULO DE GOES 89/2016 120 04/01/2016 02/05/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE JANEIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000088891001 ANA MARIA MAGRO LINO 90/2016 45 06/01/2016 19/02/2016
000114761645001 CLARICE SABO 91/2016 19 11/01/2016 29/01/2016
000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 92/2016 30 02/01/2016 31/01/2016
000000083911001 HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 93/2016 60 15/01/2016 14/03/2016
000000082811001 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 94/2016 23 07/01/2016 29/01/2016
000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 95/2016 38 22/02/2016 30/03/2016
000114762189001 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 96/2016 31 30/01/2016 29/02/2016
000000084631001 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 97/2016 89 02/01/2016 30/03/2016
000114767537001 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 98/2016 30 11/01/2016 09/02/2016
000000084581001 WILSON FRANCO DAUZAKER 99/2016 60 11/01/2016 10/03/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JANEIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000149271003 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 100/2016 15 23/01/2016 06/02/2016
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE JANEIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
BALANCETE FINANCEIRO
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
13
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
14
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
15
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
16
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
17
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
18
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
19
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
20
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
21
BALANCETE FINANCEIRO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
PORTARIA CMD/MD Nº. 004/2016
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21, XI e 91, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dourados;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei 3.938/2015, que garante poder à
Mesa Diretora para fixar a disposição dos cargos de assessoria parlamentar.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam reclassificados os seguintes servidores, observado as alterações
constantes da Lei n.3.955 de 21 de dezembro de 2015, que substitui a TABELAB, do
anexo I, da Lei 3.938, de 27 de de outubro de 2015, cuja lotação passar a ser nos cargos
e na forma seguinte:
PORTARIA Nº 002/FUNSAUD/2016 de 22 de Janeiro de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de Gratificação Especial de Função de
Responsável de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao
empregado concursado, oriundo do Concurso Público daFUNSAUD, objeto do Edital
001/2015, JULIANA MATOS FERNANDES conforme Art. 45 §6° do Decreto nº
1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 15/01/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
Gabinete Servidor Cargo
Edimara Neto de Arruda AGP-2
Jullyane Barbosa de Lima AGP-9
Maria de Fátima Vieira Azevedo AGP-6
Paulo Fernando Luchese Alves AGP-1
Sonia Balbino AGP-3
Tarcila Mara de Araújo Almeida AGP-8
Gabinete Servidor Cargo
Regiane de Fátima Cruz Santos AGP-1
Aline Cristieli da Silva Santos AGP-2
Joaquim Alves de Lima AGP-3
João Pires de Almeida Junior AGP-6
Nilva Poloni Miguel AGP-8
Moacir Stroppa AGP-9
Gabinete Servidor Cargo
Linda Darlé Pacheco Valente AGP-2
Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima AGP-3
Eliani Ferreira Moreira AGP-4
Thaise de Souza Oliveira AGP-5
Luiz Jonathan Radai AGP-6
Vânia Viana dos Santos AGP-7
Ver. Délia Godoy Razuk
Ver. Idenor Machado
Ver.Bebeto
Gabinete Servidor Cargo
Anderson Rodrigo Zagonel AGP-3
Eliane Mulato de Souza AGP-7
Everton Romero Baptista AGP-1
Mario Francisco de Brito AGP-3
Natalicio Romeiro AGP-6
Nelson Almeida da Silva AGP-8
Gabinete Servidor Cargo
Simone Aparecida de Freitas AGP-2
Jamilyê Dreielle de Pieri AGP-3
Glodete Sosnoski AGP-3
Wellington Mauricio de Moraes AGP-6
Paula Tatiele Calistro de Souza AGP-6
Yasmin Luzimar de A. Galeano AGP-8
Gabinete Servidor Cargo
Thatiana da Silva Moreira AGP-1
Lais Alves da Silva AGP-3
Camila Vieira Francisco AGP-3
Mathias Garcia Lemes AGP-6
Rodrigo Petelin França AGP-7
João Valter Avila de Almeida AGP-8
Gabinete Servidor Cargo
Milton Bachega Junior AGP-2
Reginaldo Miguel da Silva AGP-2
Vagner Junior Alves Alencar AGP-5
Eduardo Antonio Lopes AGP-6
Vagner Vilanova da Silva AGP-6
Rejane Vieira Nobre AGP-6
Ver. Cido Medeiros
Ver. Pedro Pepa
Ver. Virginia Marta Magrini
Ver. Nelson Sodário
Orisvaldo José dos Santos AGP-1
Kleyr Gonçalves dos Santos AGP-5
Geremias Goularte AGP-5
José Neves de Araújo Irmãos AGP-2
Maria José Albertoni Oliveira AGP-6
Sebastião Edilson AGP-9
Ver. Cirilo Ramão
22
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de janeiro de 2016.
Dourados-MS, 19 de janeiro de 2016.
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21, XI e 91, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dourados;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei 3.938/2015, que garante poder à
Mesa Diretora para fixar a disposição dos cargos de assessoria parlamentar.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam reclassificados os seguintes servidores, observado as alterações
constantes da Lei n.3.955 de 21 de dezembro de 2015, que substitui a TABELAB, do
anexo I, da Lei 3.938, de 27 de de outubro de 2015, cuja lotação passar a ser nos cargos
e na forma seguinte:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de janeiro de 2016.
Dourados-MS, 19 de janeiro de 2016.
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dourados.
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder à servidora Andressa Araújo Martins, cargo efetivo de Assistente
Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Dourados, sem ônus para a origem,
para exercer cargoemcomissão, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 18 de janeiro de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de dezembro de 2015, aos
seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor Carlos Roberto Assis Bernardes, Assessor Legislativo, desta Casa de Leis,
referente ao período aquisitivo de 27/03/2014 a 26/03/2015, a partir de 04 de janeiro de
2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Idenor Machado
Presidente
PORTARIA CMD/MD Nº. 005/2016
Idenor Machado
Presidente
PORTARIA CMD/MD Nº. 007/2016
Idenor Machado
Presidente
PORTARIA Nº. 343, de 17 de dezembro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 346 de 17 de dezembro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
Gabinete Servidor Cargo
Genicio Lemes da Fonseca AGP-2
Gislaine Machado Viana AGP-2
Carlos Alexandre Barbosa AGP-2
Lidiany Nunes de Oliveira e Silva AGP-2
Rosangela Gonçalves dos Santos AGP-8
Gabinete Servidor Cargo
Aline Macena de Oliveira Banacheski AGP-2
Gilson Dias de Santana AGP-9
José da Silva Neto AGP-1
Juliana Araújo Ozório AGP-6
Maicon Astolfi Banhara AGP-3
Michele Vieira Santos AGP-8
Gabinete Servidor Cargo
Eduardo Scavassa AGP-1
Tathiane de Castro Rosa AGP-2
Alessandro Marques dos Santos AGP-4
Ariadne Freitas Bianchi de Oliveira AGP-4
Anne Caroline Genes Nunes AGP-9
Cesar Augusto Gomes AGP-9
Ver. Madson Valente
Ver. Silas Zanata
Ver. Mauricio Lemes
Gabinete Servidor Cargo
Alcirene Souza Bertola de Mattos AGP-6
Gisele Leite Mattos Pupin AGP-6
Cedário Sarat Sanguina AGP-2
Adilson Alves da Silva AGP-6
Joana Aparecida Colman Batista AGP-2
Dayana Gleicy Gomes Andrade AGP-6
Gabinete Servidor Cargo
Doracy Moraes dos Santos AGP-2
Sara Gonçalves AGP-2
Givaldo Mauro de Matos AGP-4
Wilson Gonçalves Rocha AGP-4
Fabiane Bento de Lima AGP-7
Samuel Pinto Simões AGP-8
Gabinete Servidor Cargo
Rosemar Anisia Fabro AGP-1
José Gomes de Oliveira AGP-3
Andre Luiz F. de Melo AGP-5
Sabrina Silva Nogueira AGP-8
Robson Almeida Franco AGP-9
Gabinete Servidor Cargo
Augusto Wilson Dalla Martha Domingos AGP-1
Elaine Ferreira dos Santos AGP-2
Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini AGP-4
Fabrício Marques Galhardo AGP-6
Ana Paula Carrilho Souza AGP-6
Caroline Barrios de Oliveira AGP-9
Gabinete Servidor Cargo
Natal Gabriel Ortega AGP-1
Luciano Serafim da Silva AGP-5
Leonardo Ayala Morinigo AGP-6
Lucimar de Souza Arguelho AGP-7
Gabinete Servidor Cargo
Emerson Machado Cabreira AGP-1
Cassius Vinicius Rodrigues de Morais AGP-2
Apolinario Benitez Alfonso AGP-3
Luis Ribeiro AGP-6
Leonardo Souza da Silva AGP-8
Nilson Alexandre Gomes AGP-9
Ver. Aguilera Souza
Ver. Raphael Matos
Ver. Sergio Nogueira
Ver. Juarez de Oliveira
Ver. Alan Guedes
Ver. Elias Ishi
Gabinete Servidor Cargo
Janete Camargo Bandeira AGP-1
Dimas Pinheiro Neto AGP-3
Gleiber dos Santos Nascimento AGP-3
Julianne Brunetto AGP-6
Jesus Soares de Lima AGP-7
Paulo Fernandes Biazi Junior AGP-8
Gabinete Servidor Cargo
José Carlos Coineth AGP-2
Creginaldo Leite Arcangelo AGP-3
Maria Nazarela Monterrote de Souza AGP-4
Valderene Ferreira de Alencar AGP-5
Aline Pires Jara AGP-6
Maria Aparecida de Oliveira Miguel AGP-7
Ver. Dirceu Longh
Ver. Marcelo Mourão
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Camila Silva Carbonera 01/01/2014-31/12/2014 Quadro Administrativo
Eduardo Antonio Lopes 01/11/2014-31/10/2015 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva
Eraldo Sarat Bareiro 12/04/2014-11/04/2015 Quadro Administrativo
Fabiane Cabrera Fabro Lopes 01/06/2014-31/05/2015 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos
Guilherme Ribeiro Martins dos Santos 24/11/2014-23/11/2015 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos
Jullyane Barbosa de Lima 01/11/2014-31/10/2015 Gab. Ver. Idenor Machado
Kelen Cristine Brito Felice Paiva 01/12/2014-30/11/2015 Quadro Administrativo
Laís Alves da Silva 01/10/2014-30/09/2015 Gab. Ver. Juarez de Oliveira
Leonardo Ayala Morinigo 01/06/2014-31/05/2015 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos
Leonardo Souza da Silva 01/10/2014-30/09/2015 Gab. Ver. Aguilera de Souza
Maria de Fátima Vieira Azevedo 01/10/2014-30/09/2015 Gab. Ver. Idenor Machado
Milton Bachega Júnior 03/11/2014-02/11/2015 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva
Nilva Poloni Miguel 10/11/2014-09/11/2015 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos
Wilson Gonçalves Rocha 10/11/2014-09/11/2015 Gab. Ver. Sergio Nogueira
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 23 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016
ATA nº 01/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM22/01/2016
NoratoMarques de Oliveira Assunciona Ramonados Santos
Áurea Florêncio da Silva AntonioMarcosMarques
Orlando Conceição Malheiros
Publicada no Diário Oficial número 4.119, do dia 28 de dezembro de 2015,
página 16
ATA nº 15/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM22/12/2015
NoratoMarques de Oliveira AntonioMarcosMarques
Valéria Ribeiro Lopes deAssis ZildaAparecida Rodrigues Ramires
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação
das contas do mês de novembro de 2015.Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Fiscal: Assunciona Ramona dos Santos, Áurea Florêncio da Silva, Norato
Marques de Oliveira, Antonio Marcos Marques e Orlando Conceição Malheiros. A
Conselheira Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira justificou sua ausência por
motivos Pessoais. Os Conselheiros Marcos Augusto de Alencastro Silva e Zilda
Aparecida Rodrigues Ramires justificaram sua ausência por motivos de não poder se
ausentar do local de trabalho. Os Conselheiros Adail Alencar Taveira e Gilberto
Gonçalves dos Santos justificaram a ausência por estarem de férias. Os presentes
deram início a análise do balancete do mês de novembro de 2015, suprimento de fundo
e folhas de pagamento. Constatou-se que faltou repasses da contribuição patronal da
Prefeitura, Fundeb e Fundo Municipal de Saúde, sendo que foram repassados os
valores referentes às contribuições dos servidores e auxílio doença, devidamente
contabilizados.Após análise, as contas do mês de novembro de 2015 foram aprovadas.
A Contadora Andréia Bonatto solicitou a retificação da Ata nº 15/2015, do dia
22/12/2015, pois foi publicada como se tivesse ocorrido no dia 02/11/2015. Assim
decidiu-se por republicar, por incorreção, a Ata nº 15/2015. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e
que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
Republica-se por incorreção
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião Ordinária tendo como pauta: conferência das planilhas contendo os débitos
previdenciários em atraso, conforme Memorando nº 1.170/2015 enviado pelos
Diretores Administrativo e Financeiro. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Antonio Marcos Marques, Valéria
Ribeiro Lopes de Assis e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. As conselheiras
Rozilene Bertipáglia G. Ferreira e Assunciona Ramona dos Santos justificaram a
ausência por estarem viajando; o conselheiro Orlando C. Malheiros está de férias; a
Conselheira Áurea Florêncio da Silva justificou a ausência por motivo de saúde. O
Diretor Financeiro apresentou juntamente com o Memorando supracitado as planilhas
com o levantamento dos repasses de contribuições previdenciárias em atraso dos
meses de junho a novembro de 2015 e os relatórios da folha de pagamento para
conferência. Após a conferência, constatou-se que os valores apontados pelo Diretor
Financeiro estão de acordo com os valores contabilizados. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e
que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
ATAS – PREVID
RESOLUÇÃO Nº 001/2016
Theodoro Huber Silva
Presidente CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através das
plenárias em reunião ordinária nº 369, ata nº 369, realizada no dia 28 de Abril de 2015,
e em reunião extraordinária nº 381, ata nº 381, realizada no dia 23 de Junho de 2015,
respectivamente, por unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: O Plano de Mobilização Social referente a implantação do
Centro deArtes e Esportes Unificados – CEU’s (Praça do Pac 2).
Art. 2º – Dar parecer favorável às atividades de mobilização social dos CEU’s –
Centro de Artes e Esportes Unificados desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de
Dourados em parceria com a Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS,
tendo em vista que conforme acompanhamento e avaliação dos conselheiros do
CMAS in loco, foram alcançados todos os objetivos do projeto, ante a efetiva
participação da sociedade, lideranças locais e entidades não governamentais.
Art. 3º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2016.
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados,
no dia 29 de janeiro de 2016, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do
dia:
- Renovação das filiações;
- Definição da pauta de trabalho de 2016;
-Avaliação das ações do sindicatoem2015;
- Constituição de uma comissão interna de comunicação;
- Outros assuntos.
Dourados (MS), 22 de janeiro de 2016.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Marcio Mendes dos Santos
Presidente
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dourados, que alterou sua denominação
para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Dourados-
MS, CNPJ n° 15.554.595/0001-02, através de seu presidente, abaixo-assinado, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso II do Estatuto Social, convoca todos
associados e não associados, diarista, assalariados, proprietários, meeiros,
pescadores, arrendatários, comodatários e assentados, para comparecerem à
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de Fevereiro de 2016, na
sede deste Sindicato, sito à Rua Delfino Garrido,265, Vila Industrial, em Dourados-
MS, as 08:00 horas, em primeira convocação, ou as 08:30 horas, em segunda e ultima
convocação, observando quórum estatutário, para discutirem e deliberarem a respeito
da seguinte “Ordem do Dia”:
a) Doação da metade do terreno onde está localizada a sede social do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Dourados-MS, que alterou sua denominação para Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Dourados-MS, CNPJ n°
15.554.595/0001-02 para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Dourados-MS – CNPJ 21.406.937/0001-31;
b) Doação de bens, móveis e da biblioteca deste Sindicato para o Sindicato dos
Trabalhadores RuraisAgricultores eAgricultoras Familiares de Dourados-MS.
Dourados-MS, 13 de Janeiro de 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – STR
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Geral Beer LTDA, torna Público que reuereu do Instituto do Meio Ambiente de
Dourados (MS)- IMAM, a Autorização Ambiental-AA, para a ativide de Comércio
Varegista de Bebidas, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves 1420-Bairro
.Centro, no municipio de Dourdos (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
HN TELEFONIA CELULAR & INFORMATICA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO
DE EQUIPAMENTO DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO, localizada na Rua/Av.
Marcelino Pires, 3600, LOJA 109 – Jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada-LS,para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES /
AÇOUGUE, localizada na Rua Equador esquina com a Rua Honduras, 1470 – Parque
das Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
SILVIA APARECIDA FERREIRA MARQUES, torna público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) e a Licença
de Instalação (LI), para atividade de Loteamento, Denominado Pousada dos Pássaros,
Localizado junto a Área A, Quinhões 12, 13 e 14, Desmembrado dos Lotes 186,187,
188 e 189, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RESOLUÇÃO CMAS

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