Edição 4137 – 25/01/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.137 23 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 DECRETO Nº 2.183, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.184, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.185 DE 19 DE JANEIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.186, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a designação da Diretora do Centro de Atenção Integral à Criança e aoAdolescente – CAIC e da outras providências” “Dispõe sobre a designação da Diretora Adjunta da Escola municipal Francisco Meireles, e dá outras proviências” “Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde.” “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidora MARIAIVANIR SANCHES PRATES CRUZ, para exercer a função de Diretora Geral do Complexo do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC José de Matos Pereira – Juca Matos, tipologia “Especial”. Art. 2º. A diretora designada, enquanto no exercício da função, fará jus ao recebimento da função gratificada prevista na tipologia estipulada por decreto próprio sobre a matéria, sujeita à revisão anual. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro retroativo a 18 de dezembro de 2015, revogando as disposições em contrário. Dourados, 18 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 22 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013 Considerando o disposto no artigo 23 da Lei nº 2.941 de 22 de maio de 2002 DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidora Nilva Silva Soares para exercer a função de DiretoraAdjunta da Escola Municipal Francisco Meireles. Art. 2º. A diretora designada, enquanto no exercício da função, fará jus ao recebimento da função gratificada prevista na tipologia estipulada por decreto próprio sobre a matéria, sujeita a revisão anual. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro retroativo a 18 de dezembro de 2015, revogando as disposições em contrário. Dourados, 18 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeado o membros abaixo relacionado para comporem o Conselho Municipal de Saúde, juntamente com os demais, nomeados pelo Decreto nº 1.828 de 11 de junho de 2015: I. Representantes do Fórum dos Gestores/Prestadores do SUS: Titular: Michel Coutinho dos Santosemsubstituição a Genivaldo Dias da Silva. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 19 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2016, conforme segue: I – Marta Ferreira Rocha; II–Tamires Pereira Machado; III – Camilla Barboza de Lima. Parágrafo único: A Presidência da referida comissão será exercida pela servidora Marta Ferreira Rocha, na sua ausência será substituída pela servidora Tamires Pereira Machado. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2016, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados, 19 de janeiro de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DECRETO Nº 2.188 DE 20 DE JANEIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.190 DE 21 DE JANEIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 007, de 13 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 009, de 13 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 010, de 13 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração – Interina “Nomeia, em substituição, membros para comporem os Conselhos Gestores dos Centros de Referência deAssistência Social –CRASde Dourados/MS.” “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” “Exonera servidora efetiva –Ana Cristina de SouzaVargas” “Dispõe sobre a revogação da designação de funções de confiança de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos” “Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para exercerem função de confiança” “Revoga designações de servidores da Secretaria Municipal de Educação” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem os Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de Dourados/MS, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.055 de 07 de maio de 2014: I. Representantes doCRASCanaã 1: a) Representantes dos Usuários: Titular:Aparecida Silveira da Silva,emsubstituição a Edineuza dos Santos Moura. Art. 2º Este decreto em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25 de novembro de 2015. Dourados-MS, 20 de janeiro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, do dia 8 ao dia 10 de fevereiro de 2016. Art. 2° Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 21 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2016, ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional Indígena, função de Merendeira Indígena, Classe “C”, Nível “AGE I”, matrícula funcional Nº “501387-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 31 de dezembro de 2015, as designações de função de confiança dos servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em13 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam designados, aos servidores constantes no anexo único deste, para exercerem função de confiança a partir de 04 de janeiro de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas as designações de função de Secretário Escolar dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016. Servidor Função Símbolo Florival Thomaz Encarregado de Equipe DAI-3 Jose Donizete da Silva Gestor de Serviços DAI-1 Anexo do Decreto “P” nº 008, de 13 de janeiro de 2016. Nome Matrícula Função Símbolo FLORIVAL THOMAZ 12751-1 GESTOR DE SERVIÇOS DAI-1 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291-1 ENCARREGADO DE EQUIPE DAI-3 ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 009, de 13 de janeiro de 2016. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 011, de 13 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 012, de 13 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 013, de 13 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 015, de 20 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 016, de 20 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 017, de 20 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração – Interina “Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem função de confiança”. “Revoga designações de servidores da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados” “Designa servidores da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados para exercerem função de confiança”. “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva de servidores da Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária”. “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva do servidor Rubens Rosario Pinheiro”. “Exonera servidora efetiva – Lucia Chaves Cáceres” O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de Secretários de Escola ou CEIM, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 01 de janeiro de 2015, as designações de função de confiança dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados naAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 de janeiro de 2015, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2015, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da LeiOrgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 02 de janeiro de 2016, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, dos servidores relacionados no Anexo Único, lotados na Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 31 de dezembro de 2015, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 31,65% (trinta e um vírgula sessenta e cinco por cento), do servidor Rubens Rosario Pinheiro, matrícula funcional nº 501310-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2016, Lucia Chaves Cáceres, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, Classe “B”, Nível “AUE I”, matrícula funcional Nº “114767025-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de janeiro de 2016. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 Nome Unidade A partir de: FABIANA APARECIDA DE LIMA E.M. Aurora da Silva Pedroso 30/12/2015 IZABEL LEMES DA SILVA CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes 03/02/2016 MICHELI ALVES MACHADO Escola Municipal Indígena Ramão Martins 04/01/2016 ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 010, de 13 de janeiro de 2016. Servidor Matricula Função Lotação: A partir de: VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 90402-2 Sec. de CEIM Tipologia B CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes 03/02/2016 ETY SILVA DE SOUZA 114762973-1 Sec. de Escola Tipologia Especial I E. M. I. Ramão Martins 04/01/2016 ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 011, de 13 de janeiro de 2016. Nome Função Símbolo GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO ENCARREGADO DE EQUIPE DAI – 3 LEONARDO DOUGLAS CUNHA ENCARREGADO DE EQUIPE DAI – 3 ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 012, de 14 de janeiro de 2016. Servidor Matricula Função Símbolo: ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO 114768475-1 Encarregado de Equipe DAI – 3 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 11881-1 Encarregado de Equipe DAI – 3 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 114763095-2 Encarregado de Equipe DAI – 3 ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 013, de 13 de janeiro de 2016. Servidor Matrícula Função JOYCE HISAYAMA 114767235-1 MÉDICO VETERINÁRIO MARINO MILOCA RODRIGUES 29741-1 MÉDICO VETERINÁRIO Anexo do Decreto “P” nº 015, de 20 de janeiro de 2016. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 018, de 20 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 019 DE 20 DE JANEIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração- Interina. DECRETO “P” Nº 020, de 20 de Janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 030, de 21 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração- Interina. “Exonera Lucielen Mariany Leivas Leite Prudente –SEMAS” “Nomeia Nazareti deAlmeida Lopes Leguizamon -SEMAS” “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Cristiana Vilela Nanci -SEMS” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Solange Silva de Melo -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de janeiro de 2016, Lucielen Mariany Leivas Leite Prudente, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada, a partir de 10 de janeiro de 2016, a servidora Nazareti de Almeida Lopes Leguizamon, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em20 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 16 de dezembro de 2015, a designação do exercício de função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, da servidora CristianaVilela Nanci, matrícula funcional nº 82491-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de dezembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a Portaria MPE/MS nº 037/2015/PJPPS/DD constante à fl. 29 e o parecer 982/2015 constante à fl. 38 do ProcessoAdministrativo Nº 911/2015; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), à servidora SOLANGE SILVADE MELO, ocupante do cargo de Procurador 2ª Classe, lotada na Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro de 2016 a 01 de abril de 2016, em atendimento a recomendação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando a servidora cedida para prestação de assistência jurídica ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, através do Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 001/PGM/2015, com ônus para o PREVID. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de janeiro de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 PORTARIA PREVID 69/2016 Laércio Arruda Diretor Presidente – PreviD PORTARIA Nº004/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº005/2016/ADM/PREVID “Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do benefício de Auxílio Doença.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.128, 12 de janeiro de 2016, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 58/2016 da servidoraLUZANIPEREIRADEBRITODOSSANTOS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 20 de janeiro de 2016. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 daLei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, MARIELLE LOPES COELHO, matrícula nº. 81561-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 2014/2015, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 10 de fevereiro de 2016. Dourados-MS, 21 de janeiro de 2016. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Ampliar a carga horária dos servidores efetivos cedidos ao PreviD, sem ônus para origem, constantes no anexo ÚNICO desta, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. “Amplia carga horária de servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD” PORTARIAS 05 PORTARIAS Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2016. 501734-2 ClaudiaViana Schwaab Assistente Social 10 h 502183-3 Daniele Fiori da CostaVieiraTeles Psicólogo 10 h LAÉRCIO ARRUDA Diretor-Presidente ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº005/2016/ADM/PREVID Matrícula Nome Função Acréscimo Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 Resolução nº. Lac/01/31/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº.Laf/01/32/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº.Laf/1/33/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº.Laf/2/34/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº. Rt/01/35/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº. Lp 01/36/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal MAILING FENG SHU MAN, matrícula nº. “500912-1”, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), “2” anos de Licença paraAcompanhamento de Cônjuge , sem remuneração, conformeArt. 161 da Lei Complementar(LC) nº 107, de 27-12-2006, a partir do dia 04/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de janeiro de 2016. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, RICARDO LUIS DE LUCIA, matrícula funcional nº. “83321”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de HOSPITAL UNIVERSITARIO – CONVENIO UFGD (HU-UFGD), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 009/16, do Processo Administrativo nº. 016/2016, a partir do dia 16/01/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016 Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, GEAN MARCEL GALLELI, matrícula funcional nº. “114762530”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 004/16, do ProcessoAdministrativo nº. 004/16, a partir do dia 03/02/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016 Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da LeiOrgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARILZA PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114762079”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 005/16, do ProcessoAdministrativo nº. 005/16, a partir do dia 03/02/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016 Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “114766461-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BASICOS, lotado (a) na SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 013/16, constante no Processo Administrativo nº 022/16, a partir do dia 06/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal YOLE APARECIDA MACHADO, matrícula nº. 143341, ocupante do cargo efetivo deAGENTEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 05/05/2006 a 04/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.182/15, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.205/15, pelo período de: 03/02/2016 a 02/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016 RESOLUÇÕES 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp 01/37/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº. Lp 01/38/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº. Lp1/39/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº. Lp 1/40/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº. Lp 1/41/2015/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº. Lp 1/42/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº. Ldf/ 1/43/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILENE SILVA BARBOZA, matrícula nº. 8511-1, ocupante do cargo efetivo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente aos períodos aquisitivos de: 23/09/1987 a 22/09/1992 e de 23/09/2007 a 22/09/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.178/15, constante no Processo Administrativo nº 1.198/15, pelo período de: 03/02/2016 a 02/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016 Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS, matrícula nº. 32651-1, ocupante do cargo efetivo deAUX APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a 19/05/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.177/2015, constante no Processo Administrativo nº 1.193/2015, pelo período de: 03/02/2016 a 02/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016 Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA ELENA ALVES MARQUES SOTOLANI, matrícula nº. 8011, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2004 a 31/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.191/2015, constante no Processo Administrativo nº 1.211/2015, pelo período de: 01/03/2016 a 30/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016 Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVONE PEREIRA SERRA, matrícula nº. 88191, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na AGENCIAMUN DE TRANSP TRANSITO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 006/16, constante no Processo Administrativo nº 010/16, pelo período de: 01/03/2016 a 30/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016 Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO, matrícula nº. 114762936-2, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 12/09/2007 a 11/09/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 008/16, constante no Processo Administrativo nº 014/16, pelo período de: 15/02/2016 a 14/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016 Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SERGIO ADRIAN CASTILHO, matrícula nº. 114761362-3, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/08/2006 a 17/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 003/16, constante no ProcessoAdministrativo nº 003/16, pelo período de: 18/01/2016 a 17/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016 Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE BOLZAN, matrícula nº. “501179-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “22” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/12/2015 a 30/12/2015. Registre-se. Publique-se. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 07 RESOLUÇÕES Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de janeiro de 2016. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764799” ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, lotada na PROCURADORIA GERAL (PGM), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “21/12/2015 à 18/04/2016”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “19/04/2016 a 17/06/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016 Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº. “131631-1” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC.MUN. EDUCACAOADMINIST GERAL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “24/12/2015 a 20/06/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA, matrícula funcional nº. “131421-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/12/2015 a 21/06/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “114762735-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “28/12/2015 a 24/06/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ZENAIDE VASQUES GONÇALVES, matrícula funcional nº. “114760335-1” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/01/2016 a 29/06/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JULIANA PELEGRINI BRITO, matrícula funcional nº. “114765031-3” ocupante do cargo deAGDESERVICOSDE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “08/01/2016 a 05/07/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREA DE OLIVEIRA BERWING, matrícula funcional nº. “150591-3” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº. Lg/ 1/44/2016/SEMAD. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº.Lg/ 1/45/2016/SEMAD. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº.Lg/ 1/47/2016/SEMAD. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº.Lg/ 1/48/2016/SEMAD. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº.Lg/1/49/2016/SEMAD. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº.Lg/1/50/2016/SEMAD. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução nº.Lg/1/51/2016/SEMAD. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 08 RESOLUÇÕES SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/01/2016 a 15/07/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 10, de 27 de agosto de 2013, que designou Eduardo Arteiro Marcondes, para responder pelo Departamento de Gestão Operacional em concomitância com o Departamento deVigilânciaemSaúde e a Resolução nº 02, de 19 de março de 2015, que designou Ivandro Correa Fonseca, como Supervisor Regional da Central de Regulação de Leitos. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 18 de janeiro de 2016 para a Resolução nº 10, de 27 de agosto de 2013. Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de janeiro de 2016. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 593/2011/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 343/2015/DL/PMD. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2015/DL/PMD CANCELAMENTO DE EXTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 083/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação CANCELAMENTO DE EXTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 087/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICAR EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 142/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 083/2015 PARTES: Município de Dourados 2000 Publicidade, Marketing e Comunicação Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 005/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 24/12/2015 com previsão de vencimento em 24/12/2016, bem como o acréscimo ao valor original, perfazendo assimumnovo valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Dezembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 022/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Reforma da Casa dos Conselhos” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: ELSIEHARUMIFUJINAKA Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CAUNº.A49326-0 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 de dezembro de 2015. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados/MS Maga Confecções Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 061/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, perfazendo um novo montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero CPF Nº: 878.356.731-34 Dourados-MS, 18 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Juscelina Pereira de Souza Ramalho CPF Nº: 945.156.201-00 Dourados-MS, 18 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler CPF Nº: 988.099.971-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 11.440,00 (Onze mil quatrocentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero EXTRATOS 09 EXTRATOS CPF Nº: 878.356.731-34 OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 083/2015, prorrogando a vigência até 29/01/2016 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento originário. Dourados-MS, 30 de Dezembro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Juscelina Pereira de Souza CPF Nº: 760.364.051-20 OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 087/2015, prorrogando a vigência até 29/01/2016 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento originário. Dourados-MS, 30 de Dezembro de 2015. PARTES: 1.- MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ: 03.155.926/0001-44 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 2.- INSTITUTOEUVALDOLODI – IEL CNPJ: 15.411.218/0001-06 Superintendente: José Fernando Gomes doAmaral CPF nº 181.335.281-15 FUNDAMENTO LEGAL: art. 12, § 1º da Lei Orgânica do Município de Dourados-MS, c/c com o artigo 10, item III da Lei Orçamentária nº 3742 de 26/12/2013, Decreto Municipal nº 3.439/2005 e artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Execução de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas, na condição de agente de integração a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva que estejam cursando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALORES: 1 Médio 4h diárias/20h semanais 350,00 2 Médio 6h diárias/30h semanais 525,00 3 Superior 2h diárias/10h semanais 223,67 4 Superior 4h diárias/20h semanais 448,00 5 Superior 5h diárias/25h semanais 560,00 6 Superior 6h diárias/30h semanais 671,00 DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 12.361.104 – Prog. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 –MANUTENÇÃOEENCARGOSDOENSINOFUNDAMENTAL 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.39 – Serviços de ContrataçãoTransitória de Pessoal Fonte: 101.000 Fonte: 115.049 VIGÊNCIA: de 1º/01/2016 a 1º/01/2017 Secretaria Municipal de Educação, 15 de janeiro de 2016 PARTES: Município de Dourados/MS Arte Camisetas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 17/01/2016 com previsão de vencimentoem15/05/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 087/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 035/2016/SEMED ITEM NÍVELDEENSINO CARGAHORÁRIA BOLSAESTÁGIO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2015/DL/PMD Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 931/15 LICENÇA PARA ESTUDO MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 970/15 REVISÃO DE FALTAS CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 002/16 LICENÇA POR DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 001/16 LICENÇA POR DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA ELIANE DE OLIVEIRA BRITO 501229-4 SEMAS 012/16 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM PROCESSOS INDEFERIDOS Início Final Início Final 000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 70/2016 30 28/12/2015 26/01/2016 000114762133001 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 71/2016 45 19/01/2016 03/03/2016 000114761987001 JESSICA FONTES DOS SANTOS 72/2016 45 07/01/2016 20/02/2016 000114760397013 JOSE ROBERTO CATTANIO 73/2016 120 01/01/2016 29/04/2016 000114760261001 LAERCIO XAVIER DA SILVA 74/2016 60 27/12/2015 24/02/2016 25641-1 NOE DE OLIVEIRA 75/2016 75 05/01/2016 19/03/2016 000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 76/2016 30 01/01/2016 30/01/2016 000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 77/2016 15 01/01/2016 15/01/2016 000114761362003 SERGIO ADRIAN CASTILHO 78/2016 12 04/01/2016 15/01/2016 000000082841001 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 79/2016 30 28/12/2015 26/01/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial 10 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 Início Final Início Final 000000151111003 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 80/2016 60 01/01/2016 29/02/2016 000000031811001 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 81/2016 15 01/01/2016 15/01/2016 000114762106001 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 82/2016 45 20/01/2016 04/03/2016 000000028961001 LUZIA MORAES DE LIMA 83/2016 30 01/01/2016 30/01/2016 000000131351001 MARCELA PEREZ SANA 84/2016 45 21/01/2016 05/03/2016 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 85/2016 30 12/01/2016 10/02/2016 000000034431001 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 86/2016 60 04/01/2016 03/03/2016 000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 87/2016 30 01/01/2016 30/01/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 88/2016 120 04/01/2016 02/05/2016 000000129931003 PAULO DE GOES 89/2016 120 04/01/2016 02/05/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000088891001 ANA MARIA MAGRO LINO 90/2016 45 06/01/2016 19/02/2016 000114761645001 CLARICE SABO 91/2016 19 11/01/2016 29/01/2016 000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 92/2016 30 02/01/2016 31/01/2016 000000083911001 HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 93/2016 60 15/01/2016 14/03/2016 000000082811001 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 94/2016 23 07/01/2016 29/01/2016 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 95/2016 38 22/02/2016 30/03/2016 000114762189001 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 96/2016 31 30/01/2016 29/02/2016 000000084631001 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 97/2016 89 02/01/2016 30/03/2016 000114767537001 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 98/2016 30 11/01/2016 09/02/2016 000000084581001 WILSON FRANCO DAUZAKER 99/2016 60 11/01/2016 10/03/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000149271003 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 100/2016 15 23/01/2016 06/02/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação BALANCETE FINANCEIRO 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 21 BALANCETE FINANCEIRO PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 PORTARIA CMD/MD Nº. 004/2016 O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21, XI e 91, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados; CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei 3.938/2015, que garante poder à Mesa Diretora para fixar a disposição dos cargos de assessoria parlamentar. RESOLVE: Art. 1º. Ficam reclassificados os seguintes servidores, observado as alterações constantes da Lei n.3.955 de 21 de dezembro de 2015, que substitui a TABELAB, do anexo I, da Lei 3.938, de 27 de de outubro de 2015, cuja lotação passar a ser nos cargos e na forma seguinte: PORTARIA Nº 002/FUNSAUD/2016 de 22 de Janeiro de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – CONCEDER acréscimo de Gratificação Especial de Função de Responsável de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público daFUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, JULIANA MATOS FERNANDES conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 15/01/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD Gabinete Servidor Cargo Edimara Neto de Arruda AGP-2 Jullyane Barbosa de Lima AGP-9 Maria de Fátima Vieira Azevedo AGP-6 Paulo Fernando Luchese Alves AGP-1 Sonia Balbino AGP-3 Tarcila Mara de Araújo Almeida AGP-8 Gabinete Servidor Cargo Regiane de Fátima Cruz Santos AGP-1 Aline Cristieli da Silva Santos AGP-2 Joaquim Alves de Lima AGP-3 João Pires de Almeida Junior AGP-6 Nilva Poloni Miguel AGP-8 Moacir Stroppa AGP-9 Gabinete Servidor Cargo Linda Darlé Pacheco Valente AGP-2 Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima AGP-3 Eliani Ferreira Moreira AGP-4 Thaise de Souza Oliveira AGP-5 Luiz Jonathan Radai AGP-6 Vânia Viana dos Santos AGP-7 Ver. Délia Godoy Razuk Ver. Idenor Machado Ver.Bebeto Gabinete Servidor Cargo Anderson Rodrigo Zagonel AGP-3 Eliane Mulato de Souza AGP-7 Everton Romero Baptista AGP-1 Mario Francisco de Brito AGP-3 Natalicio Romeiro AGP-6 Nelson Almeida da Silva AGP-8 Gabinete Servidor Cargo Simone Aparecida de Freitas AGP-2 Jamilyê Dreielle de Pieri AGP-3 Glodete Sosnoski AGP-3 Wellington Mauricio de Moraes AGP-6 Paula Tatiele Calistro de Souza AGP-6 Yasmin Luzimar de A. Galeano AGP-8 Gabinete Servidor Cargo Thatiana da Silva Moreira AGP-1 Lais Alves da Silva AGP-3 Camila Vieira Francisco AGP-3 Mathias Garcia Lemes AGP-6 Rodrigo Petelin França AGP-7 João Valter Avila de Almeida AGP-8 Gabinete Servidor Cargo Milton Bachega Junior AGP-2 Reginaldo Miguel da Silva AGP-2 Vagner Junior Alves Alencar AGP-5 Eduardo Antonio Lopes AGP-6 Vagner Vilanova da Silva AGP-6 Rejane Vieira Nobre AGP-6 Ver. Cido Medeiros Ver. Pedro Pepa Ver. Virginia Marta Magrini Ver. Nelson Sodário Orisvaldo José dos Santos AGP-1 Kleyr Gonçalves dos Santos AGP-5 Geremias Goularte AGP-5 José Neves de Araújo Irmãos AGP-2 Maria José Albertoni Oliveira AGP-6 Sebastião Edilson AGP-9 Ver. Cirilo Ramão 22 PORTARIAS LEGISLATIVAS Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2016. Dourados-MS, 19 de janeiro de 2016. O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21, XI e 91, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados; CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei 3.938/2015, que garante poder à Mesa Diretora para fixar a disposição dos cargos de assessoria parlamentar. RESOLVE: Art. 1º. Ficam reclassificados os seguintes servidores, observado as alterações constantes da Lei n.3.955 de 21 de dezembro de 2015, que substitui a TABELAB, do anexo I, da Lei 3.938, de 27 de de outubro de 2015, cuja lotação passar a ser nos cargos e na forma seguinte: Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2016. Dourados-MS, 19 de janeiro de 2016. O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados. RESOLVE: Art. 1º. Ceder à servidora Andressa Araújo Martins, cargo efetivo de Assistente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Dourados, sem ônus para a origem, para exercer cargoemcomissão, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de janeiro de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de dezembro de 2015, aos seguintes servidores: Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor Carlos Roberto Assis Bernardes, Assessor Legislativo, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 27/03/2014 a 26/03/2015, a partir de 04 de janeiro de 2016. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Idenor Machado Presidente PORTARIA CMD/MD Nº. 005/2016 Idenor Machado Presidente PORTARIA CMD/MD Nº. 007/2016 Idenor Machado Presidente PORTARIA Nº. 343, de 17 de dezembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 346 de 17 de dezembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 Gabinete Servidor Cargo Genicio Lemes da Fonseca AGP-2 Gislaine Machado Viana AGP-2 Carlos Alexandre Barbosa AGP-2 Lidiany Nunes de Oliveira e Silva AGP-2 Rosangela Gonçalves dos Santos AGP-8 Gabinete Servidor Cargo Aline Macena de Oliveira Banacheski AGP-2 Gilson Dias de Santana AGP-9 José da Silva Neto AGP-1 Juliana Araújo Ozório AGP-6 Maicon Astolfi Banhara AGP-3 Michele Vieira Santos AGP-8 Gabinete Servidor Cargo Eduardo Scavassa AGP-1 Tathiane de Castro Rosa AGP-2 Alessandro Marques dos Santos AGP-4 Ariadne Freitas Bianchi de Oliveira AGP-4 Anne Caroline Genes Nunes AGP-9 Cesar Augusto Gomes AGP-9 Ver. Madson Valente Ver. Silas Zanata Ver. Mauricio Lemes Gabinete Servidor Cargo Alcirene Souza Bertola de Mattos AGP-6 Gisele Leite Mattos Pupin AGP-6 Cedário Sarat Sanguina AGP-2 Adilson Alves da Silva AGP-6 Joana Aparecida Colman Batista AGP-2 Dayana Gleicy Gomes Andrade AGP-6 Gabinete Servidor Cargo Doracy Moraes dos Santos AGP-2 Sara Gonçalves AGP-2 Givaldo Mauro de Matos AGP-4 Wilson Gonçalves Rocha AGP-4 Fabiane Bento de Lima AGP-7 Samuel Pinto Simões AGP-8 Gabinete Servidor Cargo Rosemar Anisia Fabro AGP-1 José Gomes de Oliveira AGP-3 Andre Luiz F. de Melo AGP-5 Sabrina Silva Nogueira AGP-8 Robson Almeida Franco AGP-9 Gabinete Servidor Cargo Augusto Wilson Dalla Martha Domingos AGP-1 Elaine Ferreira dos Santos AGP-2 Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini AGP-4 Fabrício Marques Galhardo AGP-6 Ana Paula Carrilho Souza AGP-6 Caroline Barrios de Oliveira AGP-9 Gabinete Servidor Cargo Natal Gabriel Ortega AGP-1 Luciano Serafim da Silva AGP-5 Leonardo Ayala Morinigo AGP-6 Lucimar de Souza Arguelho AGP-7 Gabinete Servidor Cargo Emerson Machado Cabreira AGP-1 Cassius Vinicius Rodrigues de Morais AGP-2 Apolinario Benitez Alfonso AGP-3 Luis Ribeiro AGP-6 Leonardo Souza da Silva AGP-8 Nilson Alexandre Gomes AGP-9 Ver. Aguilera Souza Ver. Raphael Matos Ver. Sergio Nogueira Ver. Juarez de Oliveira Ver. Alan Guedes Ver. Elias Ishi Gabinete Servidor Cargo Janete Camargo Bandeira AGP-1 Dimas Pinheiro Neto AGP-3 Gleiber dos Santos Nascimento AGP-3 Julianne Brunetto AGP-6 Jesus Soares de Lima AGP-7 Paulo Fernandes Biazi Junior AGP-8 Gabinete Servidor Cargo José Carlos Coineth AGP-2 Creginaldo Leite Arcangelo AGP-3 Maria Nazarela Monterrote de Souza AGP-4 Valderene Ferreira de Alencar AGP-5 Aline Pires Jara AGP-6 Maria Aparecida de Oliveira Miguel AGP-7 Ver. Dirceu Longh Ver. Marcelo Mourão Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Camila Silva Carbonera 01/01/2014-31/12/2014 Quadro Administrativo Eduardo Antonio Lopes 01/11/2014-31/10/2015 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva Eraldo Sarat Bareiro 12/04/2014-11/04/2015 Quadro Administrativo Fabiane Cabrera Fabro Lopes 01/06/2014-31/05/2015 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos Guilherme Ribeiro Martins dos Santos 24/11/2014-23/11/2015 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos Jullyane Barbosa de Lima 01/11/2014-31/10/2015 Gab. Ver. Idenor Machado Kelen Cristine Brito Felice Paiva 01/12/2014-30/11/2015 Quadro Administrativo Laís Alves da Silva 01/10/2014-30/09/2015 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Leonardo Ayala Morinigo 01/06/2014-31/05/2015 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos Leonardo Souza da Silva 01/10/2014-30/09/2015 Gab. Ver. Aguilera de Souza Maria de Fátima Vieira Azevedo 01/10/2014-30/09/2015 Gab. Ver. Idenor Machado Milton Bachega Júnior 03/11/2014-02/11/2015 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva Nilva Poloni Miguel 10/11/2014-09/11/2015 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos Wilson Gonçalves Rocha 10/11/2014-09/11/2015 Gab. Ver. Sergio Nogueira Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.137 23 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2016 ATA nº 01/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM22/01/2016 NoratoMarques de Oliveira Assunciona Ramonados Santos Áurea Florêncio da Silva AntonioMarcosMarques Orlando Conceição Malheiros Publicada no Diário Oficial número 4.119, do dia 28 de dezembro de 2015, página 16 ATA nº 15/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM22/12/2015 NoratoMarques de Oliveira AntonioMarcosMarques Valéria Ribeiro Lopes deAssis ZildaAparecida Rodrigues Ramires Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de novembro de 2015.Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Assunciona Ramona dos Santos, Áurea Florêncio da Silva, Norato Marques de Oliveira, Antonio Marcos Marques e Orlando Conceição Malheiros. A Conselheira Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira justificou sua ausência por motivos Pessoais. Os Conselheiros Marcos Augusto de Alencastro Silva e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificaram sua ausência por motivos de não poder se ausentar do local de trabalho. Os Conselheiros Adail Alencar Taveira e Gilberto Gonçalves dos Santos justificaram a ausência por estarem de férias. Os presentes deram início a análise do balancete do mês de novembro de 2015, suprimento de fundo e folhas de pagamento. Constatou-se que faltou repasses da contribuição patronal da Prefeitura, Fundeb e Fundo Municipal de Saúde, sendo que foram repassados os valores referentes às contribuições dos servidores e auxílio doença, devidamente contabilizados.Após análise, as contas do mês de novembro de 2015 foram aprovadas. A Contadora Andréia Bonatto solicitou a retificação da Ata nº 15/2015, do dia 22/12/2015, pois foi publicada como se tivesse ocorrido no dia 02/11/2015. Assim decidiu-se por republicar, por incorreção, a Ata nº 15/2015. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Republica-se por incorreção Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: conferência das planilhas contendo os débitos previdenciários em atraso, conforme Memorando nº 1.170/2015 enviado pelos Diretores Administrativo e Financeiro. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Antonio Marcos Marques, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. As conselheiras Rozilene Bertipáglia G. Ferreira e Assunciona Ramona dos Santos justificaram a ausência por estarem viajando; o conselheiro Orlando C. Malheiros está de férias; a Conselheira Áurea Florêncio da Silva justificou a ausência por motivo de saúde. O Diretor Financeiro apresentou juntamente com o Memorando supracitado as planilhas com o levantamento dos repasses de contribuições previdenciárias em atraso dos meses de junho a novembro de 2015 e os relatórios da folha de pagamento para conferência. Após a conferência, constatou-se que os valores apontados pelo Diretor Financeiro estão de acordo com os valores contabilizados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. ATAS – PREVID RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através das plenárias em reunião ordinária nº 369, ata nº 369, realizada no dia 28 de Abril de 2015, e em reunião extraordinária nº 381, ata nº 381, realizada no dia 23 de Junho de 2015, respectivamente, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar: O Plano de Mobilização Social referente a implantação do Centro deArtes e Esportes Unificados – CEU’s (Praça do Pac 2). Art. 2º – Dar parecer favorável às atividades de mobilização social dos CEU’s – Centro de Artes e Esportes Unificados desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Dourados em parceria com a Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS, tendo em vista que conforme acompanhamento e avaliação dos conselheiros do CMAS in loco, foram alcançados todos os objetivos do projeto, ante a efetiva participação da sociedade, lideranças locais e entidades não governamentais. Art. 3º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2016. SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 29 de janeiro de 2016, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: – Renovação das filiações; – Definição da pauta de trabalho de 2016; -Avaliação das ações do sindicatoem2015; – Constituição de uma comissão interna de comunicação; – Outros assuntos. Dourados (MS), 22 de janeiro de 2016. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Marcio Mendes dos Santos Presidente O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dourados, que alterou sua denominação para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de DouradosMS, CNPJ n° 15.554.595/0001-02, através de seu presidente, abaixo-assinado, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso II do Estatuto Social, convoca todos associados e não associados, diarista, assalariados, proprietários, meeiros, pescadores, arrendatários, comodatários e assentados, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de Fevereiro de 2016, na sede deste Sindicato, sito à Rua Delfino Garrido,265, Vila Industrial, em DouradosMS, as 08:00 horas, em primeira convocação, ou as 08:30 horas, em segunda e ultima convocação, observando quórum estatutário, para discutirem e deliberarem a respeito da seguinte “Ordem do Dia”: a) Doação da metade do terreno onde está localizada a sede social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dourados-MS, que alterou sua denominação para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Dourados-MS, CNPJ n° 15.554.595/0001-02 para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Dourados-MS – CNPJ 21.406.937/0001-31; b) Doação de bens, móveis e da biblioteca deste Sindicato para o Sindicato dos Trabalhadores RuraisAgricultores eAgricultoras Familiares de Dourados-MS. Dourados-MS, 13 de Janeiro de 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – STR CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Geral Beer LTDA, torna Público que reuereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (MS)- IMAM, a Autorização Ambiental-AA, para a ativide de Comércio Varegista de Bebidas, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves 1420-Bairro .Centro, no municipio de Dourdos (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HN TELEFONIA CELULAR & INFORMATICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTO DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3600, LOJA 109 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada-LS,para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES / AÇOUGUE, localizada na Rua Equador esquina com a Rua Honduras, 1470 – Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SILVIA APARECIDA FERREIRA MARQUES, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), para atividade de Loteamento, Denominado Pousada dos Pássaros, Localizado junto a Área A, Quinhões 12, 13 e 14, Desmembrado dos Lotes 186,187, 188 e 189, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESOLUÇÃO CMAS

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