Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4138 – 26/01/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.138 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2016
Republica-se por incorreção
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º. Fixa critérios locais adicionais de priorização para fins de seleção dos
candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de
Dourados/MS, conforme segue:
I. famílias com filhos em idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado por
documentação de filiação;
II. famílias inscritas no cadastro habitacional há mais de 02 anos, desde que
posterior a julho de 2009, independente das datas de atualização, comprovado por
protocolo ou similar;
III. famílias beneficiadas por bolsa família ou benefício de prestação continuada
(BPC) no âmbito da Política deAssistência Social, comprovada por declaração do ente
público.
Art.2º Do total de unidades habitacionais a serem entregues em cada loteamento
social fica reservado o percentual de 15% (quinze por cento) das unidades destinadas a
pessoas idosas e 5% (cinco por cento) para beneficiar pessoas com deficiência ou as
famílias com pessoas com deficiência, devidamente cadastradas.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto nº 2.130, de 14 de dezembro de 2015.
Dourados/MS, 17 de dezembro de 2015.
Republica por incorreção
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados, para
comporem os Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social –
CRAS de Dourados/MS, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.055
de 07 de maio de 2014:
I. Representantes doCRASCanaã 1:
a) Representantes dos Usuários:
Titular: Aparecida Siqueira da Silva, em substituição a Edineuza dos Santos
Moura.
Art. 2º Este decreto em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos a
partir de 25 de novembro de 2015.
Dourados-MS, 20 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo Administrativo nº 23.633/2014 e os documentos nele
acostados.
DECRETA:
Art. 1º Fica o senhor Dair Luiz Bigaton, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CPF nº 014.580.279-53, investida na propriedade de uma sobra da área abaixo
descrita:
ÁREAOBJETODAINVESTIDURA:
Uma área determinada por sobra de área na Quadra, pertencente à Prefeitura
Municipal de Dourados, zona urbana desta cidade, situado na Rua Mato Grosso, lado
impar, distante 33,50 metros da Av. Deputado Gonçalves Torres, de formato regular,
medindo área de 48,00m2 (quarenta e oito metros quadrados), dentro dos seguintes
limites e confrontações:
AoNorte: 20,00 metros com o Lote “A” (mat. 59307);
AoSul: 20,00 metros com o Lote “A” (mat. 61695)
Ao Leste: 2,40 metros, sendo 1,50 metros com Parte dos Lotes 02 e 03 (mat 60946)
e 0,90 metros com a sobra de área na quadra (PMD).
AoOeste: 2,40 metros com a Rua Mato Grosso.
Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do
Município, conforme Ata de homologação e Parecer Técnico nº 016/2015, em: R$
DECRETO Nº 2.145, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.188 DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.191 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
“Fixa critérios locais adicionais de priorização para fins de seleção dos
candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de
Dourados/MS.”
“Nomeia, em substituição, membros para comporem os Conselhos Gestores dos
Centros de Referência deAssistência Social –CRASde Dourados/MS.”
“Dispõe sobre investidura de área.”
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.138
28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), devidamente quitados através das Guias
DAM nº 106892466 paga em 30/09/2015, 106892474 paga em 29/10/2015,
106892482 pagaem30/11/2015 e 106892490 pagaem30/12/2015.
Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida
correrão por conta do beneficiário.
Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 22 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária,
financeira e patrimonial dos recursos públicos;
DECRETA:
Art. 1º Fica delegado a Senhora Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, a competência
de ordenadora de despesa da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –
AGEHAB e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, para
assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão
de ordens de pagamento.
Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar
balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência
para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências,
apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de
processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a
prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta.
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 04 de janeiro de 2016
Dourados (MS), 22 de janeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 25 de janeiro a 08 de fevereiro
de 2016, do Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, senhor Jorge
Luis De Lucia,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o servidor Kleiton Sinski Barbosa, para responder
interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no
período de 25 de janeiro a 08 de fevereiro de 2016.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 25 de janeiro de 2016.
Dourados – MS, 22 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.193, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.194 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenador de
despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre
outros”.
“Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento.
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 40/2015 -PROCESSODELICITAÇÃOnº165/2015
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 02/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 07/2016
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR E DE
ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTECENTES À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE
APROXIMADAMENTE DE 4 ( quadro ) meses, de acordo especificações,
quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e
demais condições previstas neste processo licitatório.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 11 de Fevereiro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 25 de Janeiro de 2016.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e
Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover
o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas,
por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a
consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do
Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB.
VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 28/02/2016
Dourados-MS, 10 de Junho de 2015.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
03
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTECENTES À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE
APROXIMADAMENTE DE 07 ( sete ) meses, de acordo especificações,
quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e
demais condições previstas neste processo licitatório.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 16 de Fevereiro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 25 de Janeiro de 2016.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E
PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE
MATERIALAUXILIAR, CONSISTENTEEMINSTRUMENTOS NECESSÁRIOS
ÀREALIZAÇÃODASCIRURGIASDECOLUNAECRÂNIOPARAATENDERA
NECESSIDADE DO HOSPITAL DA VIDA DA FUNSAUD, de acordo
especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante
deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 18 de Fevereiro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 25 de Janeiro de 2016.
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 01/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 01/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINSEMD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.138
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
LUIZ REINALDO RIOSDACRUZ – ME, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LUIZ
REINALDO RIOS DA CRUZ – ME para POSTO PATRICIA – EIRELI – ME, para
atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores ,
localizada naAvenida Marcelino Pires, n°27012, Centro, no município de Dourados,
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MARIA DE FÁTIMA FATURETO BORGES, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO DE
PEDIATRIA, localizada na AV. PRESIDENTE VARGAS, 1215, JARDIM
PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MONTREAL ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME torna
público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade
de Moagem de Trigo e Fabricação de Derivados, Localizada junto a Rua Pedro
Celestino Nº 747, Jardim América, Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MP TREW CHOCOLATES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES,
BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES localizada na Avenida Marcelino Pires,
3600, sala L 96, CABECEIRAALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Pizzini & Perinasso Ltda – ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada, para atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Rua General
Osório, 2415 – Vila Rui Barbosa, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2016/PreviD
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ –
UNESPAR-CAMPUSDEPARANAVAÍ – FAFIPA
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2015/PreviD
OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE
ESTADUALDO PARANA-UNESPAR- CAMPUS DE PARANAVAI- FAFIPA, para
realização do processo de seleção para preenchimento da Diretoria Executiva do
PreviD tendoemvista gestão 2016/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 24, inciso XIII da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.—Secretaria Municipal deAdministração
07.02.—Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124.—Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075.—Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.16—Serviço de seleção e treinamento
Fonte 103
Valor R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais)
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. Com início no dia 22(vinte e dois) de janeiro e término
no dia 22(vinte e dois) de agosto de 2016.
ValorTotal: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais) pagos em duas parcelas
iguais de R$ 8350,00 (oito mil trezentos e cinquenta reais), a primeira parcela paga
após a realização das provas escritas e a segunda após a realização das provas práticas.
DATADEASSINATURA: 22 de janeiro de 2016.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura.
EDITAL 002/2016 – CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA.
Rosa Helena Catelan
Presidente
A presidente do SINSEMD – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, §
1º, alínea “a”, bem como em consonância com os artigos 46º, § único; 47º, I; 51º; 52º e
53º, §2º, todos do Estatuto Social, convoca todos os servidores públicos filiados para
comparecerem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do
SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto, n.º 1072, bairro BNH 1º Plano, CEP:
79.840-090, município de Dourados – MS, no dia 02 de fevereiro de 2.016, em
primeira chamada às 14h:00min, observado o quorum da primeira parte do § 2º do
artigo 53º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após,
observado o quorum da segunda parte do § 2º do artigo 53º do Estatuto Social, para
deliberarem sobre as seguintes pautas: 1) – Discussão, deliberação e aprovação das
alterações do Estatuto Social do SINSEMD, objetivando adequação nos termos do
Código Civil e para validação da realização de novas eleições, e no caso do quorum
exigido ser negativo, submeter a apreciação da plenária a autorização à Diretoria
Executiva para realizar todos os procedimentos em cada departamento do local de
trabalho da administração pública através de assembléias setorizadas, para o
cumprimento das providências de alteração e adequação do Estatuto propostas nesta
pauta, para posteriormente ad referendum em Assembléia Geral Extraordinária, a ser
convocada especificamente para esse fim;
Dourados-MS, 25 de janeiro de 2.016
EXTRATO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017