Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4141 – 29/01/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.141 44 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
Resolução nº. Lg/01/69/2016/SEMAD.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Av/01/70/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Av/01/73/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Av/01/77/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCISCA LEITE DE MORAES,
matrícula funcional nº. “114765958” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS,, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “20/01/2016 a 18/05/2016”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia19/05/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Janeiro de 2015.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal JAIR SILVEIRA DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº “6381-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED),Averbação doTempo de Serviço de “653”
(seiscentos e cinqüenta e três) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s)
período(s) compreendido(s) de: 01/05/1982 a 12/02/1984 , conforme Declaração n.
Dc/12/801/2015/SEMAD, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 1.190/2015, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.208/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIZA AIDA SILVA
DELGADO, matrícula funcional nº “114762542-2”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),Averbação do Tempo de Serviço de “65”
(sessenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s)
compreendido(s) de: 04/05/2007 a 07/07/2007 , conforme Declaração n.
Dc/12/801/2015/SEMAD, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 1.193/2015, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.209/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal CHAMPS DOLORES
VARGAS POSTAUE SANTOS, matrícula funcional nº “114761891-2”, ocupante
do cargo efetivo de PROFISSIONALDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),Averbação do Tempo de
Serviço de “284” (duzentos e oitenta e quatro) dias de serviços prestados a esta
Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 14/03/2006 a 22/12/2006 ,
conforme Declaração n. Dc/12/801/2015/SEMAD, em conformidade com os artigos
170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 1.197/2015, constante do Processo Administrativo nº.
1.216/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Janeiro de 2016.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141
Resolução nº. Ret.av/01/78/16/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Ap/1/79/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Ap/1/80/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Gl/1/81/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Gl/1/82/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº. Ap/1/83/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Gl/1/84/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nºAv/12/1830/15/SEMAD que concedeu ao(à) Servidor(a)
Público(a) Municipal ANDREA MEDICE, matrícula funcional nº “34891-1”,
ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço, onde consta: “1.523” (mil, quinhentos e vinte e três) dias de
serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021040.1.00010/15-1 do dia 01/12/2015, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de: 01/08/1988 a 01/08/1990 e de
02/08/1990 a 01/10/1992, que passe a constar: , conforme CTC/INSS nº
06021040.1.00010/15-1 do dia 01/12/2015, a servidora laborou “731” (setecentos e
trinta e um) dias referente ao período de 01/08/1988 a 01/08/199, em conformidade
com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 022/2016 constante do Processo
Administrativo nº 1.189/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE GOMES ALVES DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “3941 -1”, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
SIMONEGOMESALVES
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal ANDRE DINIZ SANTOS, matrícula
funcional nº. “502036 -2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
BÁSICOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ANDREDINIZSANTOSNEPOMUCENO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANA LUCIA COSTA DE
SOUZA, Matrícula nº. “114765407”; ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO
INFANTIL(SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, VANESSA RODRIGUES
MORAES, Matrícula nº. “114765034”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(SEMS) , “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA RODRIGUES MORAES ,
matrícula funcional nº. “114765034 -1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA
SAÚDE PÚBLICA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
VANESSARODRIGUESMORAESDELGADO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIANA DE SOUZA
NETO, Matrícula nº. “114760646-1”; ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de AGENCIA MUN
DE TRANSPTRANSITO (AGETRAN), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
29/12/2015.
03
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO DE BRITO,
matrícula funcional nº. “48001” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR,
lotado na Secretaria Municipal de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS (IMAM), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 08/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2016
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI DINIZ
MAGALHAES, matrícula funcional nº. “114761046-2” ocupante do cargo de
ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Nair Diniz
Cardozo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 22/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHEILACRISTINAVARELA
ANTUNES, matrícula funcional nº. “114770238” ocupante do cargo de AUX. DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Sebastião Antunes,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 05/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalROSEMARYCALABRETTA
STAUT, matrícula funcional nº. “114769577” ocupante do cargo de GESTOR DE
ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Sebastião
Staut, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 20/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE NOGUEIRA DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “114768490” ocupante do cargo de AGENTE DE
FISCAL TRANS MUNICIPAL, lotado (a) AGENCIA MUN DE TRANSP
TRANSITO (AGETRAN) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
Avó: Alzira Nogueira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 19/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDERSON LUIZ
NOGUEIRADE SOUZA, matrícula funcional nº. “114768482-1” ocupante do cargo
de AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL, lotado (a) AGENCIA MUN DE
TRANSP TRANSITO (AGETRAN) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de suaAvó: Alzira Nogueira da Silva conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZILDA APARECIDA
BOMFIM, matrícula funcional nº. “114766283” ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 5 (cinco)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Zilda Bernardo, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
13/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº/Lp/1/85/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lt/1/86/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lt/1/87/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lt/1/88/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lt/1/89/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lt/1/90/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lt/1/91/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/1/92/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lt/1/93/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lt/1/94/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lt/1/95/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
RESOLUÇÃO SEMAFES Nº 02/2016.
LANDMARK FERREIRA RIO
Secretário Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SERGIO ADRIAN
CASTILHO, matrícula funcional nº. “114761362” ocupante do cargo de TECNICO
DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (SEMS) 4 (quatro) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Graciela Angela Castilho Aguilera,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 04/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANO MATHEUSSI,
matrícula funcional nº. “71791-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 2 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Maria Merces de Oliveira, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
16/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLAYNE MENDES
WOLF VIEGAS, matrícula funcional nº. “114762783-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotado (a) SECMUNDESAUDE(SEMS)
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:WalderesWagnerWolf,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 11/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA ROSIANE ALVES,
matrícula funcional nº. “114765012” ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS
DE SAUDE I, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de sua Tia: Eledite Rodrigues Coelho, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
16/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2016.
LANDMARK FERREIRARIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e
Economia Solidária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e
II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de
abril de 2013,
Considerando o disposto no parágrafo único do art. 1º, do Decreto n° 2.177 de 11
de janeiro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º Delegar a responsabilidade de controle do foco do mosquito Aedes
Aegypti nas edificações e dependências públicas de sua responsabilidade.
Art. 2º Considerando que a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e
Economia Solidária – SEMAFES é responsável pelas dependências da: AGECOLD;
FEIRA DO PRODUTOR na antiga rua W5; o PÁTIO DA SECRETARIA; o PÁTIO
DOS EQUIPAMENTOS; o FRIGORÍFICO DO PEIXE; e as LAVANDERIAS DO
CACHOEIRINHA E DO CSU, ficam as pessoas abaixo designadas responsáveis em
promover medidas de controle da limpeza das edificações de dependências públicas
sob suas responsabilidades, de modo a impedir a existência e combater os eventuais
focos do mosquitoAedes aegypti, conforme quadro abaixo:
Art. 3º Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dourados-MS, 26 de janeiro de 2016.
Designa servidor para responder pelo Departamento de Gestão Operacional.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor RONEYALVES MOREIRA, matrícula funcional nº
114765234-6, para responder pelo Departamento de Gestão Operacional,
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 25 de janeiro de 2016.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 25 de janeiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
LOCAL RESPONSÁVEL CPF MATRÍCULA
AGECOLD Marlúcia Sobreira Brito 437.028.641-72 Prejudicado (Presidente da entidade)
FEIRA W5 Olácio Mamoru Komori 404.950.191-00 Prejudicado (Presidente – convênio)
PÁTIO DA SECRETARIA Elizabeth Espíndola Bezerra 365.713.001-25 32521-1
PÁTIO DOS EQUIPAMENTOS Paulo Sérgio de Souza Costa 390.847.441-87 114.761.197-3
FRIGORÍFICO DO PEIXE Eroni dos Santos 273.161.141-34 Presidente da MSPEIXE (convênio)
LAVANDERIA – CACHOEIRINHA Maria de Oliveira da Silva 448.160.491-34 Prejudicado (convênio)
LAVANDERIA – CSU Florisa Lima 203.408.001-78 Prejudicado (convênio)
FEIRA PARQUE DOS IPÊS Antônio João Rush 139.166.701-82 Prejudicado (Comissão)
Responsável por setor/dependência da SEMAFES.
05
RESOLUÇÕES
Resolução/SEMS n°. 05 de 27 de janeiro de 2016.
SEBASTIAO NOGUEIRA FARIA
Secretário Municipal de Saúde
“Altera a Resolução n. 09/SEMS de 12/11/2014 publicada no Diário Oficial n.
3860 de 25/11/2014 fls. 10-11 a qual dispõe sobre os procedimentos a serem
adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados
no âmbito, da Secretaria Municipal de Saúde e designa servidores”.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos, I e II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II, do art. 55 da
Lei Complementar n. 214 de 25 de abril de 2013, considerando o disposto no art. 67 da
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, considerando as necessidades desta Secretaria:
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o art. 1º da Resolução n. 09/SEMS de 12/11/2014 publicada no
Diário Oficial n. 3860 de 25/11/2014 fls. 10-11, a qual dispõe sobre os procedimentos
a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos
firmados no âmbito, da Secretaria Municipal de Saúde e designa servidores”, nos
seguintes termos:
“Art. 1º. Fica designado o servidor RONEY ALVES MOREIRA, matrícula
funcional n. 114765234-6 em substituição ao servidor EDUARDO ARTEIRO
MARCONDES, matricula funcional nº. 114762417-2, para atuar juntamente com o
servidor RACIB PANAGE HARB, matrícula funcional nº. 114766210-4, como fiscal
dos contratos que dizem respeito a serviços, a manutenção (excluindo-se os do
parágrafo único), a materiais, bens de consumo e bens patrimoniáveis, e dos que se
destinam a operacionalização e expansão da Secretaria Municipal de Saúde, bem
como, de sua Rede (PAM,CAM,UBS,USF, etc)”.
Art. 2º. Inserir Parágrafo Único ao art. 1º da Resolução n. 09/SEMS de 12/11/2014
publicada no Diário Oficial n. 3860 de 25/11/2014 fls. 10-11, com a seguinte redação:
“Parágrafo único: Fica designado o servidor RUI OSCAR MULHBACH, como
fiscal de contratos relacionados a: serviços de manutenção de equipamentos
hospitalares, manutenção de equipamentos de refrigeração, limpeza interna, corte de
grama/poda de árvore, fornecimento de mão de obra de manutenção, manutenção de
veículos, chaveiro, vidraçaria, serralheria, dedetização e limpeza de caixa d´água e
fossa séptica”.
Art. 3º. Alterar o art. 2º. da Resolução n. 09/SEMS de 12/11/2014 publicada no
Diário Oficial n. 3860 de 25/11/2014 fls. 10-11, nos seguintes sermos:
“Art. 2º. Fica designada a servidora ANGELA LISETE GOERGEN, matrícula
funcional n. 114770372-1, em substituição a servidora MARIA PIVA FUJINO,
matricula funcional nº. 32781-1/501957-2, para atuar como Gestora dos Contratos
referentes aos serviços médicos e hospitalares, assim como, os serviços de clínicas
médicas contratadas como prestadoras de serviços ao SUS.
Art. 4º Todas as demais disposições da Resolução n. 09/SEMS de 12/11/2014
permanecem inalteradas.
Art. 5º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de janeiro de 2016.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2015
Emerson Ricardo Kinstchev
Pregoeiro
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 187/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 090/2014
CONTRATO Nº. 057/2015/DL/PMD
D E C I S Ã O
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA DECISÃO DE RESCIÃO CONTRATUAL
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1529, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 408/2015/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAE EVENTUALAQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, OBJETIVANDO
ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL EM
CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL N.º 9503/97. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: VIALUX PRODUTOS PARA
SINALIZAÇÃOESEGURANÇA- EIRELI, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.
Dourados (MS), 12 de janeiro de 2016.
O Município de Dourados, representado pela Secretária Municipal Ledi Ferla,
celebrou o contrato nº.057/2015/DL/PMD com a Empresa Ponto no Ponto Comércio
LTDA – EPP, mediante o Processo de Licitação nº. 187/2014/DL/PMD, Pregão
Presencial nº 090/2014, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual
aquisição de material didático e educativo, material de expediente e material de copa e
cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade; com valor
total, referente a Secretaria Municipal de Assistência Social, de 47.337,87 (quarenta e
sete mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos).
Referido instrumento contratual foi firmado em 15 de maio de 2015, com vigência
contratual de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Em 18/06/2015 foram expedidas autorizações de fornecimento referentes aos
materiais, objeto do contrato; todavia, eis que a empresa se manteve inerte perante o
fornecimento dos mesmos.
Posteriormente, foram efetuadas várias tentativas de notificação – porAR – à sede
da Empresa Contratada (04/08/2015, 05/08/15 e 06/08/15) para que fornecesse os
materiais, restando todas infrutíferas.
Em 11/08/2015 foi encaminhado e-mail a Empresa, com a notificação em anexo,
também sem sucesso.
Já em 15/outubro/2015 a Empresa foi notificada, mediante Diário Oficial do
Município, para que se manifestasse acerca do impasse.
Pois bem, registra-se que mesmo ciente das autorizações de fornecimento, a
Empresa Contratada não se manifestou ou se justificou quanto ao cumprimento do
contrato, quedando-se inerte frente a Contratante, mesmo diante da possibilidade de
aplicação das sanções contratuais.
Dessa forma, a rescisão do contrato é medida que se impõe face a inexecução
contratual por parte da Empresa Contratada, que não efetuou a entrega dos materiais,
conforme pactuado.
Ademais, a Empresa Contratada, mesmo diante da notificação, não demonstrou
interesse algum em cumprir com a obrigação firmada, demonstrando gravíssimo
descaso para com a Administração Pública Municipal, razão pela qual se faz
necessário a aplicação de penalidades contratuais e legais (contidas na lei 8.666/1993).
Ante o exposto e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município, DECIDO
pela rescisão contratual do Contrato nº. 057/2015/DL/PMD celebrado entre o
Município de Dourados e a Empresa Ponto no Ponto Comércio LTDA – EPP, com
aplicação da penalidade de multa, prevista no item 10.01.01, inciso II, juntamente com
a do inciso IV, letra b, ambas da clausula décima do contrato e artigo 86 da lei 8.666/93,
levando-se em conta as circunstâncias do inadimplemento das obrigações e o prejuízo
àAdministração pela falta dos materiais licitados.
Após decurso do prazo sem manifestação da parte e, posterior, trânsito em julgado
da decisão, proceda-se a execução das penalidades aplicadas.
Publique-se.
Dourados (MS), 01 de dezembro de 2015.
PROCESSODELICITAÇÃONº. 187/2014
PREGÃOPRESENCIALNº. 090/2014
CONTRATONº. 057/2015/DL/PMD
EMPRESACONTRATADA:PONTONOPONTOCOMÉRCIOLTDA- EPP
DECISÃO: … Ante o exposto e conforme parecer da Procuradoria Geral do
Município, DECIDO pela rescisão contratual do Contrato nº. 057/2015/DL/PMD
celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa Ponto no Ponto Comércio
LTDA– EPP, com aplicação da penalidade de multa, prevista no item 10.01.01, inciso
II, juntamente com a do inciso IV, letra b, ambas da clausula décima do contrato e
artigo 86 da lei 8.666/93, levando-se em conta as circunstâncias do inadimplemento
das obrigações e o prejuízo àAdministração pela falta dos materiais licitados.
Após decurso do prazo sem manifestação da parte e, posterior, trânsito em julgado
da decisão, proceda-se a execução das penalidades aplicadas.
Publique-se.
Dourados (MS), 01 de dezembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141 06
EXTRATOS
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/WGT
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2015/APM/CA
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/WGT
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.2/2015/APM/MP
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/WGT
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.3/2015/APM/MP
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/MP
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/WGT
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.2/2015/APM
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2015/APM/CA
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMdoCEIMCelso deAlmeida
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMdoCEIMCelso deAlmeida
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
07
EXTRATOS
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015/APM/CA
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2015/APM/CA
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.05/2015/APM
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.05/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CANCELAMENTO DE EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.05/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 087/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
203/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO O
CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA-CIEE
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
237/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO O
INSTITUTOEUVALDOLODI- IEL
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMdoCEIMCelso deAlmeida
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:APMdoCEIMCelso deAlmeida
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: APM da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-
Perequeté
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: APM da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-
Perequeté
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: APM da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-
Perequeté
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: APM da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-
Perequeté
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Juscelina Pereira de Souza
CPF Nº: 760.364.051-20
OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 087/2015, prorrogando a
vigência até 29/01/2016 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento
originário.
Dourados-MS, 30 de Dezembro de 2015.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTES:
Secretaria Municipal deAdministração
Secretário – JoãoAzambuja
CPF nº 363.205.608-00
Secretaria Municipal de Saúde
Secretário – Sebastião Nogueira Faria
CPF nº 051.407.811-15
Secretaria Municipal de Educação
Secretária – Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF nº 404.903.431-04
CONVENENTE:CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESAESCOLA- CIEE
CNPJ – 61.600.839/0001-55
REPRESENTANTE:
Cláudio Rodrigues de Oliveira – Gerente Regional Centro-Oeste
CPF – 588.675.381-87
CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a EXCLUSÃO da Secretaria
Municipal de Educação, do Convênio nº 203/2014 a partir de 02 de janeiro de 2016.
CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do
convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas.
Dourados, 27/01/2016.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTES:
Secretaria Municipal deAdministração
Secretário – JoãoAzambuja
CPF nº 363.205.608-00
Secretaria Municipal de Saúde
Secretário – Sebastião Nogueira Faria
CPF nº 051.407.811-15
Secretaria Municipal de Educação
Secretária – Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF nº 404.903.431-04
CONVENENTE:INSTITUTOEUVALDOLODI – IEL
CNPJ – 15.411.218/0001-06
REPRESENTANTE:
José Fernando Gomes doAmaral
CPF – 181.335.281-15
CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a EXCLUSÃO da Secretaria
Municipal de Educação, do convênio nº 237/2014 a partir de 02 de janeiro de 2016.
CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do
convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas.
Dourados, 27/01/2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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FUNDAÇÕES/TERMO DE DOAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE DOAÇÃO 01_2016
TERMO DE DOAÇÃO 02_2016
TERMO DE DOAÇÃO 03_2016
Dourados, 22 de JANEIRO de 2016.
PeloDOADOR: PeloDONATÁRIO:
_____________________
Nome:FÁBIO JOSÉJUDACEWSKI
DIRETOR- PRESIDENTEDAFUNSAUD
CPF: 554.916.931-20
PelaTESTEMUNHADEASSINATURA:
1)_____________________ 2)___________________
_____________________ _____________________
Dourados, 25 de JANEIRO de 2016.
PeloDOADOR: PeloDONATÁRIO:
_____________________ ________________________
Nome:FÁBIO JOSÉJUDACEWSKI
DIRETOR- PRESIDENTEDAFUNSAUD
CPF: 554.916.931-20
PelaTESTEMUNHADEASSINATURA:
1)___________________ 2)___________________
_____________________ _____________________
Dourados, 25 de JANEIRO de 2016.
PeloDOADOR: PeloDONATÁRIO:
_____________________ ________________________
Nome:FÁBIO JOSÉJUDACEWSKI
DIRETOR- PRESIDENTEDAFUNSAUD
CPF: 554.916.931-20
PelaTESTEMUNHADEASSINATURA:
1)___________________ 2)___________________
_____________________ _____________________
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
1. TÍTULO: DOAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS, USADA, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, MARCA JAGUARIBE, AVALIADO EM R$ 210,00 (DUZENTOSE DEZ
REAIS) E UMA CADEIRA DE BANHO, USADA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,
MARCA JAGUARIBE, AVALIADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS).
OBS: BENS AVALIADOS COM BASE NO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 003/2014 FUNSAUD, CONFORME NOTA FISCAL 9.525.
2. DOADOR: LEOCADIA CEOBANIUC
RUA: EPIFÂNIO RIBEIRO DA SILVA, Nº. 1585 – JARDIM GUANABARA
CIDADE: DOURADOS-MS CEP: 79.833-220
CPF: 294.143.501-87
3. DONATÁRIO: FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS,
RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675 – TERA ROXA II
CEP: 79830-020 DOURADOS – MS
4. CLÁUSULAS:
I. O DONATÁRIO SE COMPROMETE A:
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais pelo tempo.
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de atendimento pelo
SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
4. Publicar em Diário oficial o presente Termo de Doação.
1. TÍTULO: DOAÇÃO DE TRÊS, BACIAS INOX 32 CM, NOVAS, NO VALOR TOTAL R$
45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS); DE NOVE, BACIAS INOX 36CM, NOVAS, NO
VALOR TOTAL R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) DE OITO, BACIAS INOX
38 CM, NOVAS, NO VALOR TOTAL R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS).
CONFORME NOTA FISCAL 3.651 ADQUIRIDO EM BORGES COM. DE UTIL. DOM. LTDA –
CNPJ: 09.830.173/0001-47.
2. DOADOR: ASSOCIAÇÃO ANJOS DO SENHOR
RUA: FIRMINO VIEIRA DE MATOS, Nº. 820 – JARDIM AMÉRICA
CIDADE: DOURADOS-MS CEP: 79.804-010
CNPJ: 05.830.687/0001-06
3. DONATÁRIO: FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS,
RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675 – TERA ROXA II
CEP: 79830-020 DOURADOS – MS
4. CLÁUSULAS:
I. O DONATÁRIO SE COMPROMETE A:
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais pelo uso e pelo
tempo.
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de atendimento
pelo SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
1. TÍTULO: DOAÇÃO DE UM REFRIGERADOR, USADO, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, MARCA ELECTROLUX, AVALIADO EM R$ 330,00 (TREZENTOS E
TRINTA REAIS).
2. DOADOR: DANIELLE RIBEIRO MARTINS
RUA: ANTONIO ALVES ROCHA, Nº. 71 – JARDIM FLORIDA II
CIDADE: DOURADOS-MS CEP: 79.822-200
CPF: 005.124.821-28
3. DONATÁRIO: FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS,
RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675 – TERA ROXA II
CEP: 79830-020 DOURADOS – MS
4. CLÁUSULAS:
I. O DONATÁRIO SE COMPROMETE A:
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais pelo uso e pelo
tempo.
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de atendimento
pelo SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
4. Publicar em Diário oficial o presente Termo de Doação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2016
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
CERDIL– Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem S/S Ltda.
Ref. Processo de Licitação nº 161/2015 – Pregão Presencial nº 39/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames de
Angioressonância e Ressonância magnética para atender as necessidades da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados. Compreendendo as características mínimas e
condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 748.960,00 ( setecentos e quarenta e oito mil,
novecentos e sessenta reais).
DATADAASSINATURA: 26 de Janeiro de 2016.
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº08/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº10/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção de ar
condicionado do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento – UPA, da
Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD, possibilitando a Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades com vista para o adequado
atendimento à população.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresas a serem contratadas:
E.Pde OliveiraME
ValorTotal -R$ 9.490,00 ( nove mil, quatrocentos e noventa reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº08/2016.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
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DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS – AGEHAB
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
ATO REVOGATÓRIO Nº 005/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO Nº 006/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Município de Dourados
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, com interveniência da Agência Municipal de
Habitação de Interesse Social – AGEHAB – neste ato representado pela Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes;
CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 01/2016, que a
promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho
de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 17, da Quadra 33, do Loteamento
Social Jardim Canaã III, feito a promitente-donatária, Marinalva Bernarda da Silva.
Dourados, 25 de Janeiro 2016.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, com interveniência da Agência Municipal de
Habitação de Interesse Social – AGEHAB – neste ato representado pela Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes;
CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 02/2016, que os
promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de
Julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 09, da Quadra 45, do Loteamento
Social Jardim Canaã III, feito aos promitentes donatários, Orlando Silva de Oliveira e
EsmeraldaTeixeira da Silva.
Dourados, 25 de Janeiro 2016.
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS-CONVÊNIOS FEDERAIS
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 10646-1 Transporte Escolar 05/01/2016 52.777,87
Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 05/01/2016 302.736,00
Governo Federal 16044-X MASPACI 05/01/2016 78.000,00
Governo Federal 16064-4 FMASPBFI 07/01/2016 72.000,00
Governo Federal 16.064-4 FMASPBFI 19/01/2016 144.000,00
Governo Federal 16.049-0 FMASPTMC 18/01/2016 10.474,52
TOTAL 659.988,39
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba
de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 27/01/2016
Republica-se por incorreção
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
RELATIVO À CHAMADA PÙBLICA Nº 01/2015– SEMED – EXERCÍCIO
2016.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente
AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituída
pelo Decreto nº. 2044 de 26 de outubro de 2015, por seu Presidente, torna público o
resultado final do processo de credenciamento credenciar escolas, entidades,
associações e/ou instituições particulares de ensino visando oferecer Educação
Infantil,emperíodo parcial, para o ano letivo de 2016, conforme segue:
Dourados – MS, 13 de janeiro de 2016.
DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO – SEMED
ESCOLADERECREAÇÃO EENSINOFUNDAMENTAL
NOVOS TEMPOS DOSABERLTDA
Matutino
(Nova Época)
Nº. Vagas: 93 vagas, Creche: 60, Pré –
Escola: 33.
TOTAL DE VAGAS Vespertino
150
Nº. Vagas: 57 vagas, Creche: 33, Pré –
Escola: 24
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA(Ceminha) Nº. Vagas: 150 vagas, Creche: 110,
TOTAL DE VAGAS Pré – Escola: 40.
150
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADECRÉDITO,
DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO EDOESPORTE
Nº. Vagas: 480 vagas, Creche: 340,
(ABCDE) Pré – Escola: 140.
TOTAL DE VAGAS
480
ESCOLADERECREAÇÃO EENSINOFUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABERLTDA
(ABCDE)
CNPJ: 04.096.842/0001-40
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADECRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO EDO
ESPORTE
(Nova Época)
CNPJ: 04.096.842/0001-40
CREDENCIAMENTODEFERIDO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA
(Ceminha)
CREDENCIAMENTODEFERIDO
CNPJ: 17.530.884/0001-99
CREDENCIAMENTODEFERIDO
CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO
TAVARES
Nº. Vagas: 300 vagas, Creche: 100,
(CEART) Pré – Escola: 200.
TOTAL DE VAGAS
300
CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA
(CRECHE ANRÉ LUIS) Nº. Vagas: 280 vagas, Creche: 240,
TOTAL DE VAGAS Pré – Escola: 40.
280
INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA
PRESBITERIANA INDEPENDENTEDEDOURADOS
Nº. Vagas: 90 vagas, Creche: 40,
(IEPID) Pré – Escola: 50.
TOTAL DE VAGAS
90
LAR DECRIANÇAS SANTA RITA
(LAR SANTA RITA) Nº. Vagas: 322 vagas, Creche: 162,
TOTAL DE VAGAS Pré – Escola: 160.
322
CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES
(CEART)
CNPJ: 01.068.856/0001-61
CREDENCIAMENTODEFERIDO
CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA
(CRECHE ANRÉ LUIS)
CNPJ: 15.469.562/0001-56
CREDENCIAMENTODEFERIDO
INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTEDEDOURADOS
(IEPID)
CNPJ: 06.135.092/0001-01
CREDENCIAMENTODEFERIDO
LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA
(LAR SANTA RITA)
CNPJ: 03.623.964/0001-84
CREDENCIAMENTODEFERIDO
39
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com
fundamento no inciso II, doArt. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI,
do mesmo diploma legal.
PROCESSOADMINISTRATIVODELICITAÇÃONº 004/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
OBJETO:
Prestação de serviços de conservação e assistência técnica preventiva em um
elevador para portadores de necessidades especiais marca Rigna, modelo Oxford,
instalado no prédio da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADO
RMA–ASSISTENCIATÉCNICAEMELEVADORESLTDA
CNPJ: 19.775.486/0001-68, Travessa das Begônias, nº 50, Jardim Alvorada,
Campo Grande/MS
CLASSIFICAÇÃODADESPESA:
Secretaria: 01CAMARAMUNICIPALDEDOURADOS
Unidade: 001CAMARAMUNICIPALDEDOURADOS
Projeto/Atividade: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros
Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VALOR: 9.366,00 – (nove mil trezentos e sessenta e seis reais)
Dourados-MS, 27 de janeiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM PERMANENTE DE
CULTURALDEDOURADOS-MS.
____________________________________________
João Marcos Dadico Sobrinho
Secretário Executivo do Fórum Permanente de Cultura
ATA Nº 05 – ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM PERMANENTE DE
CULTURALDEDOURADOS-MS.
____________________________________________
João Marcos Dadico Sobrinho
Secretário Executivo do Fórum Permanente de Cultura
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2015, reuniram-se na Galeria de Artes
da Unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados, sito à rua João Rosa Góes,
1761 –Vila Progresso – Dourados – MS, às 18h e 30m, em segunda chamada, artistas,
produtores culturais e representantes da sociedade civil, em reposta a convocação
04/2015 do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS. A Assembleia foi
presidida pelo Secretário Executivo, João Marcos Dadico Sobrinho. A convocação
seguiu a seguinte pauta:
1. Ratificação das propostas para o Plano Municipal de Cultura de Dourados
apresentadas naAssembleia anterior.
2. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de
Cultura, a partir do Plano Estadual de Cultura.
A ata da última Assembleia, de 21 de setembro de 2015, foi lida e assinada pelos
presentes. João Marcos Dadico, então, leu as propostas já elaboradas e pediu a
manifestação dos demais presentes. Conforme acordado na ´¨última assembleia,
representantes e trabalhadores relacionados as comunidades indígenas e quilombolas
para debater o subitem 2.4.Após debate, redigiram-se as seguintes novas propostas:
EIXO 2: Produção Simbólica e Diversidade Cultural:
SUB-EIXO 2.4: Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos
Conhecimentos dos Povos e ComunidadesTradicionais
PROPOSTA: Inventariar o patrimônio artístico, cultural, histórico e levantar as
demandas atuais relacionadas às comunidades indígenas, e consequente formação de
um acervo da cultura indígena material. Criação e implementação deste acervo em um
Museu da Cultura Indígena do Mato Grosso do Sul. Incentivo a festivais ou mostras de
arte, que difundam a cultura indígena, quilombola, comunidades extrativistas e
comunidades tradicionais, em toda a sua territorialidade. Promoção da produção e da
aprendizagem de técnicas já esquecidas no âmbito da cultura material dessas
comunidades. Apoio ao intercâmbio de comunidade tradicionais, revitalizando os
elementos das culturas. Criação do marco histórico de Dourados. Criação do espaço
das comunidades extrativistas do cerrado, para preservação do acervo botânico e
gastronômico.
Alcançado o teto de 21h, o Secretário Executivo, fixou nova assembleia, para
depois do feriado de 12 de outubro de 2015, com a seguinte pauta:
1. Ratificação das propostas para o Plano Municipal de Cultura de Dourados
apresentadas naAssembleia anterior.
2. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de
Cultura, a partir do Plano Estadual de Cultura.
Eu, João Marcos Dadico Sobrinho lavrei esta Ata que segue assinada por mim e
demais presentes.
No terceiro dia do mês de novembro de 2015, reuniram-se na Galeria de Artes da
Unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados, sito à rua João Rosa Góes,
1761 –Vila Progresso – Dourados – MS, às 18h e 30m, em segunda chamada, artistas,
produtores culturais e representantes da sociedade civil, em reposta a convocação
04/2015 do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS. A Assembleia foi
presidida pelo Secretário Executivo, João Marcos Dadico Sobrinho. A convocação
seguiu a seguinte pauta:
1. Ratificação das propostas para o Plano Municipal de Cultura de Dourados
apresentadas naAssembleia anterior.
2. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de
Cultura, a partir do Plano Estadual de Cultura.
A ata da última Assembleia, de 28 de setembro de 2015, foi lida e assinada pelos
presentes. João Marcos Dadico, então, leu as propostas já elaboradas e pediu a
manifestação dos demais presentes. Na sequência, o Sr. Secretário Executivo,
entregou para os presentes uma cópia das propostas já levantas para a elaboração do
Plano Municipal de Cultura e uma cópia do Resultado da III Conferência Estadual de
Cultura.
A pauta limitava o debate a partir do subitem 3.2 (Diversidade Cultural,
Acessibilidade e Tecnologias Sociais) do Eixo 3 (Cidadania e direitos culturais),
apontado pelo resultado da III Conferência Estadual de Cultura).Odebate se estendeu
por diversas vertentes de discussão, que não se materializaram em escrita de
propostas.
Alcançado o teto de 21h, o Secretário Executivo, fixou nova assembleia, para o
mês de dezembro de 2015, com a seguinte pauta:
1. Ratificação das propostas para o Plano Municipal de Cultura de Dourados
apresentadas naAssembleia anterior.
2. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de
Cultura, a partir do Plano Estadual de Cultura.
Eu, João Marcos Dadico Sobrinho lavrei esta Ata que segue assinada por mim e
demais presentes.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.141 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016
C.G. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE FERRO EAÇO LTDA torna
público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação RLO Nº
29.784/2015, para atividade de Moldagem de chapas lisas de aço galvanizado para
fabricação de telhas trapézio alto, baixo e telha ondulada, localizada na Avenida
Marcelino Pires, Nº 6630, Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Válida até
26 de janeiro de 2019.
DOURAVETVETERINÁRIALTDA– EPPtorna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO Nº 11.245/2015 e a Alteração Da Razão Social –ARS Nº 30.099/2015
de CENTRAL VETERINÁRIA LTDA – EPP para DOURAVET VETERINÁRIA
LTDA – EPP, para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários,
comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, comércio varejista de
ferragens e ferramentas e clínica médica veterinária, localizada naAvenida Marcelino
Pires, Nº 1173, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 08 de outubro de
2018.
INSTITUTO NEUROLOGICO LTDA- EPP , torna Público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO eAlteração da Razão Social-ARSde Guttenberg&Teixeira Ltda para
Instituto Neurologico Ltda – EPP, para Atividade de Médica Ambulatorial restrita a
Consultas, localizada na Rua Antônio Emilio de Figueiredo n° 2255 – Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Uhde Química do Brasil Ltda. (CNPJ: 06.115.201/0001-10), torna Público que
RECEBEUdo Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de Fabricação de
Desodorizante Sanitário, localizada na Rua dos Missionários, 3500 – Chácara Parte,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VENCEDORA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA – ME (VENCEDORA
AMBIENTAL), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO)
para a atividade de Coleta, Transporte, Transbordo de Resíduos Classe I e II e
Comercio de Materiais Recicláveis, localizado na Rua Filinto Muller – Nº 1050 –
Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATAS – FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA
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