Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4142 – 01/02/2016

download do arquivo

 

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.142 35 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO Nº 2.192 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de
Crianças e Adolescentes de Dourados/MS – COMCEX-Dourados”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído o Comitê Municipal de Enfrentamento daViolência Sexual
de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS COMCEX-Dourados que é a instância
municipal desta temática e ponto focal do Comitê Estadual, tendo caráter consultivo,
propositivo e mobilizador.
Parágrafo único.As decisões que gerem direitos, deveres, obrigações e orçamento,
aprovadas no COMCEX-Dourados, serão remetidas ao CMDCA/Dourados para
referendum.
Art. 2°. A missão do COMCEX-Dourados é formular as estratégias de
enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, de acordo com as
diretrizes internacionais, nacionais e estaduais, elaborar e atualizar o Plano Municipal
de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, realizar o seu
monitoramento e articular as diferentes ações para a sua efetivação.
Art. 3°.AoCOMCEX-Dourados compete no âmbito de sua área de atuação:
I. buscar parcerias para elaboração Plano Municipal de Enfrentamento da
Violência Sexual de Crianças eAdolescentes;
II. convocar e organizar, em conjunto com o CMDCA/Dourados, o Encontro
Municipal de Enfrentamento daViolência Sexual de Crianças eAdolescentes;
III. participar das reuniões com as comissões, conselhos e colegiados municipais
de Enfrentamento daViolência Sexual de Crianças eAdolescentes;
V. acompanhar, fomentar e monitorar a execução das atividades previstas no seu
Plano Municipal;
VI. indicar seus representantes para participarem de diferentes eventos;
VII. articular-se com outros Comitês e Conselhos Municipais, instituições
estaduais, nacionais e estrangeiras, visando o intercâmbio e/ou às ações conjuntas;
VIII. apoiar os colegiados dos municipais de enfrentamento da violência e de
defesa dos direitos sexuais de crianças•ê adolescentes;
IX. requerer informações necessárias para tomada de decisão;
X. emitir pareceres e recomendações sobre os assuntos inerentes à sua temática,
bem como aprovar.
Art. 4º. O Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e
Adolescentes de Dourados/MS – COMCEX/Dourados será integrado por 14
(quatorze) membros, sendo um representante, titular e um suplente, com mandato de
02 (dois) anos podendo ser reconduzidos, de cada órgão a seguir indicado, os membros
serão representantes das entidades abaixo relacionadas:
I. 01 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente;
II. 04 (quatro) representantes das Organizações governamentais de âmbitos
Federal, Estadual e Municipal;
III. 01 (um) representante das Organizações da Sociedade Civil com atuação na
temática deste Comitê;
IV. 01 (um) representante dosAdolescentes e jovens inseridosemorganizações;
V. 02 (dois) representantes das Universidades públicas e privadas;
VI. 01 (um) representante das Organizações sindicais e de categorias profissionais;
VII. 01 (um) representante do “Sistema S” (SESC, SENAC, SEST, SENAT, SESI,
SENAI, SEBRAE e SENAR) que executem programas de responsabilidade social na
temática deste Comitê;
VIII. 01 (um) representante do Ministério Público e Juizados ligados a temática;
IX. 01 (um) representante do Legislativo (Frente Parlamentar dos Direitos da
Criança e do Adolescente e/ou Comissões de Direitos Humanos da Câmara
Municipal);
X. 01 (um) representante dos Grupos organizados de comunidades tradicionais.
§ 1º Os representantes deverão ter acesso às respectivas autoridades legais das
organizações e entidades membros do Comitê, primando pela autonomia e
comprometimento com a problemática.
§ 2º A atuação do COMCEX-Dourados é de relevância pública, o que tornam
justificáveis as ausências dos participantes nas organizações que representam, não
sendo remunerada para esse fim.
§ 3° Poderão participar instituições com trabalho relevante e reconhecido na
temática, após decisão da Plenária.
§ 4° – Os representantes titulares e suplentes serão indicados pelo órgão ao qual se
vinculam e serão designados por ato do Prefeito.
Art. 5°.Amesa diretora será composta por:
I – Coordenador;
II -Vice Coordenador;
III – Secretário.
Art. 6°. Compete ao Coordenador:
I – convocar e presidir as reuniões do Comitê;
II – representar externamente o Comitê ou designarumrepresentante;
III – promover a articulação entre os órgãos integrantes do Comitê.
Art. 7°. O Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e
Adolescentes de Dourados/MS – COMCEX-Dourados, terá estrutura administrativa
fornecida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e reunir-se-ão mensalmente
na Casa dos Conselhos.
Art. 8º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario, em especial o Decreto Municipal n.º 563 de 23 de novembro
de 2001.
Dourados – MS, 22 de janeiro de 2016.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142
DECRETO N° 2.195 DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo MenorPreço”.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93;
CONSIDERANDOo pedido de licitação nº 021/2016;
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária:
– 03 Computadores 3.0 GHZ;
– 03 Notebook core I3 básico II
– 01 Impressora multifuncional a laser Jet 20 ppm.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de janeiro de 2016.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 006/2016/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Portaria Benef. nº 008/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 009/2016/PREVID
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO
SERVIDORJOSÉSOARESDASILVAEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 010/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 011/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Dispõe sobre isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos da aposentada Sra. LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 80571, e dá outras providências. ”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SANDRAMARADOSSANTOSBARROSe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora IRLA MARIA DE
ALMEIDAMARRAe dá outras providências”.
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora DEVANI DOS SANTOS E
SILVAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações
posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º – Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos da Sra. LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº80571,
aposentada PreviD, com fundamento no Artigo 43 da Lei Complementar 108/2006 e
Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº
11.052/2004).
Parágrafo Único –Apresente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta
no laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução Normativa
RFBnº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus
efeitos à data de 22/01/2016.
Dourados/MS, 29 de janeiro de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora SANDRA MARA DOS SANTOS BARROS, matrícula 9871-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Supervisora Escolar,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e
Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade ao servidor JOSÉ SOARES
DA SILVA, matrícula 84311-1, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Básicos, na
função deVigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, §
1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda
Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 01 de fevereiro de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora IRLA MARIA
DE ALMEIDA MARRA, matrícula 29841-1, ocupante do cargo de Profissional do
Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª Séries, do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora DEVANI DOS
SANTOS E SILVA, matrícula 89881-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio
Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº
70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003,
por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2016.
03
PORTARIAS
Portaria Benef. nº 012/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, e dá
outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, viúvo da ex-segurada CREUSA MARIA DA SILVA
SANTOS, aposentada do Previd, em 02 de julho de 2012, conforme Portaria nº
907/2012, publicada no Diário Oficial Municipal no dia 02 de julho de 2012.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº.
108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 16 de janeiro de 2016.
Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142
RESOLUÇÃO Nº.F/DEZEMBRO/N.º 1805./2015/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) MunicipalANDREIAAMARALNEVES,
matrícula funcional nº. 114761402-2 ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%)
(SEMED), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo
de 2015/2016 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), a partir de 04/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, ao(s) 22 dias do mês de dezembro de
2015.
Obs.:Abono de 1/3 pago na folha de Dezembro/2015.
EXTRATOS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2013/DL/PMD
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
PARTES:
Município de Dourados/MS
Lety Obras Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2013.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, um remanejamento de
serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha
orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha
orçamentária originária, bem como, a supressão de itens constante em planilha
orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária,
descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula segunda do terceiro termo
aditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 29 de janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.776,00
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 57.219,65
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 29.916,45
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 1.773,00
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 7.927,20
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 4.848,60
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal DR.CAMILOHERMELINDODASILVA.
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 04
EXTRATOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: C$408,80
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal FREIEUCARIOSCHIMITT
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 3.496,00
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal FREIEUCARIOSCHMITT
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 7.184,00
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal FREIEUCARIOSCHMITT
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 23.100,00
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$2.245,00
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.343,50
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$8.065,17
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté.
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$297,20
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 5.327,25
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$7.604,80
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$4.490,00
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de
Dezembro – CETRAC.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$4.669,60
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de
Dezembro – CETRAC.
CLAUDIOBARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$17.937,10
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002.2/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.05/2015/APM/J.E.C.E-PEREQUETÉ
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
005.05/2015/APM/J.E.C.E-PEREQUETÉ
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
002.05/2015/APM/J.E.C. E-PEREQUETÉ
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/052015/APM
J.E.C.E-PEREQUETÉ
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
05
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/EP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/EP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/EP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/IB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/MP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/MP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/MP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/MP
PARTES:
APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de
Dezembro – CETRAC.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$18.192,58
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 5.747,20
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 29.089,84
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 25.092,48
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres.
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 1.143,52
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUNLAI
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 673,50
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.542,16
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo
TAVARES&SOARES–LTDA-EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 164,88
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 384,14
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.284,14
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.480,07
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação emGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 134,97
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.418,05
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
06
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/IB
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/IB
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/IB
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RR
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/RR
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM/RR
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/BB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/BB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/BB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/BB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/CA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/CA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM/CA
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.245,00
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 28.408,10
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 7.694,57
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTORAÍZES
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 15.251,05
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTORAÍZES
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.734,14
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTORAÍZES
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 124,35
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUNLAI
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.155,20
DATADEENCERRAMENTO: 22/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUMLAI
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 20.785,44
DATADEENCERRAMENTO: 22/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUMLAI
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 4.895,88
DATADEENCERRAMENTO: 22/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUNLAI
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 231,72
DATADEENCERRAMENTO: 22/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 21.093,36
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 4.695,48
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA
TAVARES&SOARESEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 164,88
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
07
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/CA
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/PD
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/PD
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/PD
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/PD
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RR
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/AF
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/AF
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/AF
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/AF
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 196/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 197/2016
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA
BRUNOROQUEDEVASCONCELOSME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.939,68
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ
TEIXEIRA
BRUNOROQUEDEVASCONCELO-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 4.310,40
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ
TEIXEIRA
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 12.394.44
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ
TEIXEIRA
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 4.879,34
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ
TEIXEIRA
TAVARES&SOARESLTDA-EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 171.12
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raizes
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 898,00
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
CEIMAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA
CLAUDIOBARBOSA– EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 19.323,84
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
CEIMAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA
MERCADOLUMERLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.615,33
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Municipal InfantilAustrílio Ferreira de Souza
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.347,00
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:Austrílio Ferreira de Souza
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 144,84
DATADEENCERRAMENTO: 26/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: Silvania de FátimaTardin Lima
CPF Nº: 845.820.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
08
EXTRATOS
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALBEATRIZDEBARROSBUMLAI
CNPJ N°: 17.077.857/0001-02
Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira
CPF Nº: 596.301.751-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA
CNPJ N°: 14.659.541/0001-30
Responsável Legal: Izabel Dias de Morais
CPF Nº: 945.089.501-59
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município àAssociação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino
CPF Nº: 829.459.931-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES
CNPJ N°: 15.029.328/0001-08
Responsável Legal:Vera Lilda Morassutti De Oliveira
CPF Nº: 600.398.681-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS
CNPJ N°: 14.626.216/0001-71
Responsável Legal: Franciane Cunha De Oliveira Piveta
CPF Nº: 608.579.861-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: Camila Sales Carvalho
CPF Nº: 041.502.341-67
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 198/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 199/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 200/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 201/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 202/2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
09
EXTRATOS
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHÉLIOLUCAS
CNPJ N°: 14.626.076/0001-31
Responsável Legal: Marcos Francisco Costa
CPF Nº: 787.001.161-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALGENYFERREIRAMILAN
CNPJ N°: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: Suzi De Jesus Menezes
CPF Nº: 005.507.031-01
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA
CNPJ N°: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: Danieli Lemanski
CPF Nº: 024.512.051-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALIVOBENEDITOCARNEIRO
CNPJ N°: 15.067.906/0001-09
Responsável Legal: Marcos Frederico Flores
CPF Nº: 536.236.900-82
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALKÁTIAMARQUESBARBOSA
CNPJ N°: 14.626.230/0001-75
Responsável Legal: Tânia Margarete Gavilan Bispo
CPF Nº: 407.993.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 203/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 204/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 205/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 206/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 207/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
10
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 208/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 209/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 210/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 211/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 212/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 213/2016
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMANOELPEDRONOLASCO
CNPJ N°: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: CélidaAlves De Oliveira
CPF Nº: 971.915.151-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ
CNPJ N°: 15.029.306/0001-48
Responsável Legal: Eida Marisa Pereira Cardoso
CPF Nº: 008.527.371-65
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez)
parcela.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI
CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: Odair José Fragoso Cruz
CPF Nº: 712.076.941-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENOPRÍNCIPE
CNPJ N°: 14.659.561/0001-01
Responsável Legal: Cristina Dos Reis Gomes
CPF Nº: 008.269.781-77
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 11.000,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRADE QUEIROZ
TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.703.014/0001-86
Responsável Legal: Tânia Ribeiro Da Silva Gerônimo
CPF Nº: 024.305.151-48
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CNPJ N°: 15.054.342/0001-61
Responsável Legal: SilviaAnnelise Dias de Carvalho
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
11
EXTRATOS
CPF Nº: 600.534.451-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD
CNPJ N°: 14.626.252/0001-35
Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima
CPF Nº: 975.099.141-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
CNPJ N°: 14.642.548/0001-40
Responsável Legal: ElianeAraújo Gonçalves
CPF Nº: 016.464.901-85
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI
CNPJ N°: 14.659.584/0001-16
Responsável Legal: Marcia Bortoli Uliana
CPF Nº: 040.950.559-52
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA
CNPJ N°: 14.747.717/0001-06
Responsável Legal: JulieniAlmeida Soares
CPF Nº: 002.098.191-03
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA
CNPJ N°: 14.695.127/0001-87
Responsável Legal: Celina Rolon de Oliveira
CPF Nº: 500.859.051-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 214/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 215/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 216/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 217/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 218/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
12
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 219/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 220/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 221/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 222/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 223/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 224/2016
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: JulianoAraújo CastilhoTeno
CPF Nº: 281.330.588-05
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos e reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI
CNPJ N°: 14.626.481/0001-50
Responsável Legal: Edna Giló dos Santos
CPF Nº: 890.841.521-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 18.800,00 (dezoito mil oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO
CNPJ N°: 14.998.563/0001-25
Responsável Legal: Flávia Santos Magrine Danta
CPF Nº: 937.376.021-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI
CNPJ N°: 18.329.304/0001-62
Responsável Legal: Saray FerreiraVieira
CPF Nº: 822.505.611-88
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAIODESOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
Responsável Legal: Cleide Germana de Oliveira
CPF Nº: 922.833.221-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSONHOENCANTADO
CNPJ N°: 22.061.595/0001-28
Responsável Legal: Sonia Leonhardt
CPF Nº: 022.388.931-80
13
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSÃOFRANCISCO
CNPJ N°: 21.673.158/0001-00
Responsável Legal: Lucimar MariaAmorim
CPF Nº: 542.771.501321-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
CNPJ N°: 21.161.837/0001-93
Responsável Legal: Fabricio Fagundes Pereira
CPF Nº: 074.531.987-47
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEDRODASILVAMOTA
CNPJ N°: 22.665.011/0001-23
Responsável Legal: EloisyTiemiTago
CPF Nº: 834.662.071-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal: Maikon Biagi Nonato
CPF Nº: 011.963.581-09
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escola.
VALOR: R$ 71.140,00 (setenta e ummil cento e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar .
VALOR: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 225/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 226/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 227/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 151/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 152/2016
14
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar.
VALOR: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), que será repassado em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero
CPF Nº: 878.356.731-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 45.640,00 (quareta e cinco mil seiscentos quarenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva
CPF Nº: 851.253.691-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert
CPF Nº: 476.770.669-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 28.480,00 (vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 12.460,00 (doze mil quatrocentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 153/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 154/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 155/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 156/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 157/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
15
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 158/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 159/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 160/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 161/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 162/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 163/2016
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 69.840,00 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta reais),
transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal:Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 722.144.730-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 39.660,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa
CPF Nº: 033.156.641-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 23.840,00 (vinte e tres mil oitocentos e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 16.760,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
16
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 36.040,00 (trinta e seis mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo
CPF Nº: 909.578.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 28.600,00 (vinte oito mil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 47.780,00 (quarenta e sete mil e setecentos e oitenta reais),
transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 83.880,00 (oitenta e três mil oitocentos e oitenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF Nº: 831.200.681-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar.
VALOR: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar.
VALOR: R$ 49.340,00 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 164/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 165/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 166/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 167/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 168/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
17
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 169/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 170/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 171/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 172/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 173/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 174/2016
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar.
VALOR: R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal:POLIANADOSSANTOSGUEVARA
CPF Nº: 008.336.031-08
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profa Antonia Candida de Melo para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar.
VALOR: R$ 30.180,00 (trinta mil cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Mirlene Dalio
CPF Nº: 020.301.001-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar.
VALOR: R$ 54.380,00 (cinquenta quatro mil trezentos e oitenta reais),
transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes
CPF Nº: 663.824.321-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Efantina de Quadros, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 49.620,00 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal:Alessandra Magro De Brito
CPF Nº: 006.603.801-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Efantina de Quadros, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar
VALOR: R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
18
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profº Manoel Santiago de Oliveira, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação.
VALOR: R$ 25.940,00 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 36.740,00 (trinta e seis mil setecentos e quarenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:Aglaídes Da Silva Batista Souza
CPF Nº: 554.178.331-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina P. de Matos, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar.
VALOR: R$ 21.180,00 (vinte e um mil cento e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 95.720,00 (noventa e cinco mil stecentos e vinte reais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPEDROPALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: Elisa Dileta Romann
CPF Nº: 480.906.201-59
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAÍRIALÚCIAWILHELMKONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: José Claudio De Camargo
CPF Nº: 436.925.241-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Iria LuciaW. Konzen, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 72.980,00 (setenta e dois mil novcentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 175/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 176/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 177/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 178/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 179/2016
19
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Maria da Conceição Angélica, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar.
VALOR: R$ 86.160,00 (oitenta e seis mil cento e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: EleciAlves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho
CPF Nº: 936.394.811 – 00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município àAssociação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar.
VALOR: R$ 21.740,00 (vinte e ummil setecentos e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza
CPF Nº: 465.316.291-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira
CPF Nº: 796.552.893-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – POLO, para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar.
VALOR: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 180/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 181/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 182/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 183/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 184/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
20
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 185/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 186/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 187/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 188/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 189/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 190/2016
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira
CPF Nº: 895.742.221-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya – POLO, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar .
VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes
CPF Nº: 483.944.721-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja
CPF Nº: 931.434.351-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté, para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar.
VALOR: R$ 31.920,00 (trinta e ummil novecentos e vinte reais), transferidoem10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPADREANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal:AndreaAmorim
CPF Nº: 025.979.951-35
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 24.820,00 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais), transferido em
10 (dez) parcelas
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITORUYGOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha
CPF Nº: 562.091.851-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 29.260,00 (vinte e nove mil duzentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO
CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal IndígenaAgustinho, para aquisição de gêneros de
21
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 81.880,00 (Oitenta e um mil oitocentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ
CNPJ N°: 07.998.576/0001-39
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Araporã, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil oitocentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD
CNPJ N°: 07.998.576/0001-39
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard, para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAPAI CHIQUITO- CHIQUITOPEDRO
CNPJ N°: 08.007.545/0001-31
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 8.160,00 (oitoo mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS
CNPJ N°: 14.626.844/0001-57
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Ramão Martins, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VALOR: R$ 57.880,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENATENGATUÍMARANGATU-POLO
CNPJ N°: 14.626.844/0001-57
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatú – POLO, para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar.
VALOR: R$ 81.920,00 (oitenta e um mil novecentos e vinte reais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 191/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 192/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 193/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 194/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 195/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
22
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
REQUERENTE N. PROC. ASSUNTO
JOAQUIM DE ALMEIDA PEREIRA 1.186/2015 PENSÃO POR MORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSO INDEFERIDO
EDITAL nº. 03/2016 de 29 de Janeiro de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 29 de Janeiro de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Nível Função Período para Entrega de Documento
16/02/2016 – (TERÇA-FEIRA)
Hora: 15:30h as 16:30h
Auxiliar de Serviços Gerais I –
Higienização e Hotelaria;
16/02/2016 – (TERÇA-FEIRA)
Auxiliar de Farmácia. Hora: 15:30h as 16:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio
Fundamental Completo
Vigia
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 16/02/2016 (TERÇA-FEIRA)
Hora: 15:00h as 15:30h
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
66993 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 79
61012 KÁTIA ALVES ROGÉRIO 80
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65644 PAULO DA SILVA BERNAL 12
N.Insc. Nome do Candidato Class.
56440 DENNYS RODRIGUES DA SILVA 37
64232 JUNIOR VIEGA SILVEIRA 38
ANEXOI – CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL
Cargo: 1001 – Auxiliar ServiçosGerais I – Higienização e Hotelaria
Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia
Cargo: 2013 – Vigia
23
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Paula da Silva Claudino
Pregoeira
Ref. Processo de Licitação nº 0134/2015 – Pregão Presencial nº 031/2015
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua
Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela pela PORTARIA Nº
001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, torna público para o conhecimento
dos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 031/2015, do
tipo menor preço global, cujo objeto refere-se a contratação de laboratório de análises
clínicas, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta
complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados pelo período de 12 meses, que na sessão do ultimo dia 26/01/2016
foi declarado FRACASSADO, em virtude dos motivos constantes nos autos. Maiores
informações na sede da FUNSAUD, situada na Rua Mato Grosso, nº 2.100, Bairro
Jardim Caramuru, Dourados -MS ou pelo Fone: (67) 3422-0352.
Dourados, 27 de Janeiro de 2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Ata da Audiência Pública, tema proposto: Lixões Clandestinos: combater é
umaresponsabilidade de todos.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, a partir das
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à
Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, foi realizada
Audiência Pública para debater o Tema “Lixões Clandestinos: combater é uma
responsabilidade de todos”. Tendo o Edital sido publicado no Diário Oficial do
Município nos dias 11, 12 e 13 de novembro. Audiência esta, proposta pelos
Vereadores Madson Roberto PereiraValente, Alcirio Zanata eAlanAquino Guedes de
Mendonça, membros da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara
Municipal, juntamente com oVereador Raphael da Silva Matos. Estavam presentes os
Vereadores Madson Roberto Pereira Valente, Alcirio Zanata, Alan Aquino Guedes de
Mendonça, Raphael da Silva Matos, Idenor Machado, Aparecido Medeiros da Silva,
Delia Godoy Razuk, Sergio Nogueira, Pedro Alves de Lima, Elias Ishy de Mattos,
juntamente com os senhores(a): Márcio Katayama – Secretário de Serviços Urbanos,
João Lucio Cristaldo – Presidente da Associação de Zoonoses da Grande Dourados,
Donizete Neves de Matos – Chefe do Escritório Regional do IBAMA, Tenente
Amaral, neste ato, representando Comandante do 2º Grupamento de Bombeiros,
Tenente Alan Regis, nesta ato representando o Comandante do 3º Batalhão de Policia
Militar, Subtenente Vidal, representando o Comandante da 14ª Companhia de
Comunicações Mecanizada, Mônica da Assunção Carneiro – Diretora do Grupo
Escoteiro Laranja Doce, Ataulfo Stein – Presidente do COMDAM. A Vereadora
Virginia Magrini justificou sua ausência nesta audiência. Fizeram parte da Mesa as
seguintes autoridades:Vereadores Idenor Machado, Madson Roberto PereiraValente,
Alan Aquino Guedes de Mendonça, Raphael da Silva Matos, Alcirio Zanata e
Aparecido Medeiros da Silva, com o Doutor Ricardo Rotunno – Titular da 11ª.
Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados – Palestrante desta solenidade.
Principais objetivos da Audiência: a) buscar propostas eficazes que possam contribuir
para combatermos tão agressiva relação com nosso espaço urbano; b) interagir com
todos os seguimentos ligados a temática ambiental em nossa cidade para criarmos uma
força tarefa de repressão e conscientização com relação ao descarte irresponsável do
lixo; c) apresentar para todos que a cidade de Dourados possui toda estrutura
necessária para dar correta destinação ao lixo que produz, inclusive os industriais; d)
levantar propostas para avançar no sentido de reciclar nosso lixo com maior eficiência.
O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor
Machado, declarou aberta a Audiência. Em seguida passou a palavra ao Vereador
Madson Roberto Pereira Valente, Presidente da Comissão Permanente de Meio
Ambiente, para conduzir os trabalhos desta audiência. O Presidente do COMDAM,
Ataulfo Stein, falou que Dourados tem avançado muito, que existem leis a respeito dos
lixões e parabenizou os propositores da audiência. Disse ainda que o município tem
um aterro sanitário e muito a construir, junto com a sociedade, pois a responsabilidade
é de todos.Aseguir falou o Vereador Raphael Matos, que apresentou um vídeo, onde
mostrou a realidade dos lixões que existem em Dourados, especificamente naMS156,
próximo ao Distrito Industrial e nas proximidades do Clube Indaiá. Disse que os lixões
estão por toda parte na cidade, que as pessoas não respeitam, e continuam jogando
lixo, que alguma coisa tem que ser feita, para que possamos acabar com essa vergonha.
O Vereador Alan Guedes, falou que esse é um problema de todos e que não seria fácil
resolver. Que essa discussão tem que ser feita, em todos os locais. Disse que Dourados
tem vários setores que já fazem a coleta e separação do lixo reciclável, que todos os
organismos precisam se unir em prol desta causa. O Vereador Idenor Machado disse
que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, propôs esta audiência, para
que todos tomassem consciência do que está acontecendo na cidade. Citou o artigo 225
da Constituição Federal. O Vereador Madson Valente, falou que toda a história do
homem relacionada com a natureza sempre foi difícil, ainda mais com o êxodo rural, e
essas cidades foram crescendo desordenadas, e com isso vieram os lixões. Que a
cidade de Dourados tem como dar um destino correto para esses lixos. Disse que há
uma coleta de lixo eficiente, e também existem eco pontos, que não justifica as pessoas
jogarem lixo em qualquer lugar. Que os cidadãos precisam denunciar essas pessoas,
que todos são responsáveis pela conservação e limpeza do meio ambiente, para que
todos vivessem em harmonia. O Dr. Ricardo Rotunno falou de sua satisfação em estar
nesta Casa. Que o importante era não só trazer o problema, mas buscar uma solução.
Que o Ministério Público seria parceiro, pois tinha os instrumentos necessários para
realizá-lo. Que as pessoas presentes nesta reunião tinham compromisso com o meio
ambiente. Disse que o Ministério Público tem acompanhado as ações, e que Dourados
cumpre as normas da Lei 12.305/2010, e já tem seu aterro sanitário, e feito a
recuperação do antigo aterro e, também tem o aterro industrial. Que aAGECOLD tem
feito esse trabalho de reciclagem excelente. Disse que Dourados conta com vários
organismos que ajudam no combate aos lixões. Falou também, que dentro do corpo da
Guarda Municipal tinha pessoas para atuar nessa área. Que iria decidir junto com a
sociedade a formação da Força Tarefa. Apresentou um vídeo de vários locais onde
havia lixões: Portalzinho onde havia rejeitos que são produzidos pelos moradores; em
frente a UNEI novamente um monte de lixo; Via Parque; Jardim Climax, são lixos
produzidos pelos moradores, não pela indústria. Além das doenças, trazem muitos
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
RELATIVO À CHAMADA PÙBLICA Nº 01/2015– SEMED – EXERCÍCIO
2016.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente
AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituída
pelo Decreto nº. 2044 de 26 de outubro de 2015, por seu Presidente, torna público o
resultado final do processo de credenciamento credenciar escolas, entidades,
associações e/ou instituições particulares de ensino visando oferecer Educação
Infantil, em período parcial, para o ano letivo de 2016, conforme segue as vagas
definidas:
Dourados – MS, 28 de janeiro de 2016.
DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO – SEMED
ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL
NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA
(Nova Época)
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA (Ceminha) Nº. Vagas: 56 vagas.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO,
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
(ABCDE)
Nº. Vagas: 99 vagas.
ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA
(Nova Época)
CNPJ: 04.096.842/0001-40
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Nº. Vagas: 20 vagas.
(ABCDE)
CNPJ: 04.096.842/0001-40
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA
(Ceminha)
CNPJ: 17.530.884/0001-99
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES
(CEART)
CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA
(CRECHE ANRÉ LUIS)
INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA
PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS
(IEPID)
LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA
(LAR SANTA RITA)
Nº. Vagas: 137 vagas.
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Nº. Vagas: 200 vagas.
INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS
(IEPID)
CNPJ: 06.135.092/0001-01
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA
(LAR SANTA RITA)
CNPJ: 03.623.964/0001-84
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Nº. Vagas: 40 vagas.
CNPJ: 01.068.856/0001-61
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
CRECHE LAR ANDRELUIS PAVILHÃO DA SOPA
(CRECHE ANRÉ LUIS)
CNPJ: 15.469.562/0001-56
Nº. Vagas: 23 vagas.
CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES
(CEART)
ATAS
24
ATAS
outros prejuízos à população, pois o lixo depositado inadequadamente impede o
escoamento das águas das chuvas. O Promotor disse que essa atividade seria tratada
como crime de agora em diante, que seria pelo amor ou pela dor. O vídeo mostrou
muitos outros locais, onde havia toda espécie de lixo depositado, disse ainda, que não
aproveitamos o que temos, não reciclamos e nem damos a destinação certa para nosso
lixo. Fez referência a Constituição Federal, que a Lei Maior é bem clara “a
responsabilidade é de todos”. Falou sobre a legislação a respeito do meio ambiente.
Que os eco pontos surgiram pela ação do Ministério Público. Que existia muitas leis no
Município, instrumentos para combater esses crimes, caso sejam executadas. Disse
também, que Dourados tem toda uma estrutura para que esse tipo de crime ambiental
não ocorra. Que o Ministério Público vai sim formar uma força tarefa, e usar de rigor
para garantir o cumprimento lei. Que o Ministério Público conta com o apoio da
sociedade para fazer parar essa atividade ilegal e criminosa, e concluiu, propondo,
novamente, uma força tarefa para buscar solução e combater essas atividades
criminosas. Foram realizados vários questionamentos a respeito dos descartes dos
lixos e acerca das ações da polícia em relação ao monitoramento dos descartes
incorretos. Foram apresentadas as seguintes propostas: a) criação de força tarefa
liderada pela Promotoria de Meio Ambiente; b) disponibilização de disque denúncia
através de mais de um meio, como: telefone fixo, telefone celular, WhatsApp, janela
no site da Prefeitura; c) identificação dos locais e fixação de placas de advertência; d)
ciclos de palestras educativas nas escolas da cidade; e) eco pontos que recebem
resíduos de cortes de gramas e jardinagem; f) que o Município exija comprovante de
recebimento da destinação de arvores e galhos, monitorando cortes e coletas; g)
colocação de guardas nos lixões com sistema de monitoramento; h) identificação dos
eco pontos. O Promotor destacou que Dourados é um dos poucos Municípios
brasileiros, que conseguiu cumprir a Lei 12.305/2010. Foi bastante enfático nos
elogios que atribuiu à cidade de Dourados, onde o mesmo afirmou que, nossa cidade
possuía ótima estrutura para dar finalidade correta ao lixo produzido. O Vereador
Madson concluiu dizendo que a presente audiência visa contribuir com uma das
grandes discussões da sociedade douradense, pois se torna inadmissível a existência
de tantos lixões e, alguns, inclusive, de grandes proporções em nossas vias urbanas.
Temos certeza que estaremos promovendo um grande debate, cujo foco maior é a
chamada para a responsabilidade de todos os cidadãos, dando-lhe a percepção que seu
papel é de combater de todas as formas, denunciando principalmente esta vergonhosa
prática daqueles que insistem nesta agressividade ao meio ambiente. O Vereador
Madson agradeceu a todos pela presença e participação na Audiência Pública. E nada
mais havendo a ser tratado, determinou a lavratura da presenteAta que após lida segue
assinada pelas autoridades integrantes da Mesa. Dourados, 25 de novembro de 2015.
a
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas e
trinta minutos, no Plenário Weimar Gonçalves Torres do Palácio Jaguaribe, sito à
Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em
Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do
Vereador Idenor Machado – DEM e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu
Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os
Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te’yi) PSDC; Alan Aquino Guedes de
Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson
Roberto PereiraValente (MadsonValente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM;
Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo
Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy)
PT; Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigo de Todos) PRB; Marcelo Pereira
Mourão (Marcelo Mourão) PSD; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes)
e Sergio Nogueira – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC;
Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia
Magrini) PP. Ausência justificada da Vereadora Delia Godoy Razuk (Delia Razuk)
PMDB. Havendo a presença da maioria dos Vereadores Senhor Presidente declarou
iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a ata da Décima
Nona Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a)
Mensagem de Veto Integral nº 04/2015 de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de
Lei nº 10/2015, que altera dispositivos da lei nº 3.852/2014, que dispõe sobre a politica
municipal de habitação de interesse social, e dá outras providências; b) Mensagem de
Projeto de Lei nº 14/2015 de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano
Municipal de Educação, e dá outras providências; c) Oficio n° 020/2015 do Gabinete
daVereadora Délia Razuk, informando que por estar acompanhando pessoa da família
com problemas de saúde, estará ausente nesta sessão; d) Ofícios das esferas federal,
estadual e municipal contendo respostas de proposições dos Vereadores. Foram
apresentadas proposições de acordo com as noras regimentais, pelos seguintes
Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 2886
a 2889; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os
nºs 2890 a 2895; Bebeto apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções,
protocolados sob os nºs 2896 a 2902; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4
indicações, protocolados sob os nºs 2903 a 2907; Silas Zanata apresentou 4
indicações, protocoladas sob os nºs 2908 a 2911; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4
indicações e 1 moção, protocoladas sob os nºs 2912 a 2916; Dirceu Longhi apresentou
2 indicações, protocoladas sob o nº 2917 e 2918; Elias Ishy apresentou 2
requerimentos e 3 moções, protocolados sob os nºs 2919 a 2923; Idenor Machado
apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os nºs 2924 a 2926;
Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 2927 a 2930;
Madson Valente apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os nºs
2931 a 2934; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção,
protocolados sob os nºs 2935 a 2941; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações,
protocoladas sob os nºs 2942 a 2945; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4
indicações e 1 moção, protocolados sob os nºs 2946 a 2951; Pedro Pepa apresentou 1
requerimento e 3 indicações, protocolados sob os nºs 2952 a 2955; Raphael Matos
apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2956 a 2961;
Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados
sob o nºs 2962 a 2969;Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1
moção, protocolados sob os n°s 2970 a 2976; Infra-assinados apresentaram 1
indicação e 1 moção, protocoladas sob os nºs 2977 e 2978. Usaram aTribuna de acordo
com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Idenor
Machado, Pedro Pepa, Cirilo Ramão, Bebeto, Aguilera de Souza, Mauricio Lemes,
Alan Guedes, Elias Ishy, Marcelo Mourão, Dirceu Longhi, Raphael Matos, Sergio
Nogueira, Silas Zanata, Virgínia Magrini e Madson Valente. O Senhor Presidente
despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as
indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à
Ordem do Dia para deliberação. I – ORDEM DO DIA: 1. DELIBERAÇÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO (art. 20, § 3° do Código de Ética e Decoro
Parlamentar): a) Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD. 2. PROJETOS EM
2ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 42/2015 (09), de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá
outras providências; b) Projeto de Lei nº 055/2015 (013), de autoria do Poder
Executivo, que autoriza a desafetação de áreas, visando à regularização das sobras de
áreas públicas com os respectivos lindeiros; c) Projeto de Lei nº 53/2015, de autoria do
Vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a destinação de espaço físico para a participação
dos empreendimentos de economia solidaria nos eventos festivo culturais realizados
pela Administração Municipal; d) Projeto de Lei nº 56/2015, de autoria do Vereador
Pedro Pepa, que denomina Professor Orair Soares de Castro, o Centro de Educação
Infantil Municipal – CEIM, localizado na Rua Henrique Cirilo Corrêa no Jardim
Vitória. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei
Complementar nº 15/2015, de autoria do Vereador Madson Valente, que altera
dispositivos da Lei nº 1.041/1979, que regula o loteamento e terrenos urbanos; b)
Projeto de Lei nº 48/2015 (12), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos
da Lei 2.491/2002, que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e
Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da REME – Emenda Anexa; c) Projeto de
Lei nº 58/2015, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui o Dia do Pastor
Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de junho. Submetidos à
deliberação: O Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD, foi aprovado com 2
impedimentos. Os Projetos de Lei de nºs 42(09), 55(013), 53 e 56/2015 foram
aprovados, em segunda discussão e votação. O Projeto de Lei Complementar nº
15/2015 foi aprovado, em primeira discussão e votação. ORequerimento de Urgência
ao Projeto de Lei nº 48/2015 (12), foi aprovado por maioria, com voto contrário dos
Vereadores Dirceu Longhi e Elias Ishy. AEmenda Projeto de Lei nº 48/2015 (12) foi
aprovada por maioria, com voto contrário doVereador Elias Ishy, emúnica discussão e
votação. O Projeto de Lei nº 48/2015 (12) foi aprovado por maioria, com voto
contrário dos Vereadores Dirceu Longhi, Virgínia Magrini e Elias Ishy, em única
discussão e votação. Foi aprovado o Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº
58/2015. O Projeto de Lei nº 58/2015 foi aprovado, em única discussão e votação. A
Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a
todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata que após
lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas
e trinta minutos, no Plenário Weimar Gonçalves Torres do Palácio Jaguaribe, sito à
Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do
Vereador Idenor Machado – DEM, e tendo como primeiro SecretárioVereador Dirceu
Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados, estavam presentes os
Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te’yi) PSDC; Alan Aquino Guedes de
Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson
Roberto PereiraValente (MadsonValente) e PedroAlves de Lima (Pedro Pepa) DEM;
Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo
Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk)
PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte,
Amigo de Todos) PRB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD; Sergio
Nogueira – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC; Raphael
Ver. IdenorMachado
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
Doutor Ricardo Rotunno
Palestrante -Titularda 11ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados
Ver. Madson Roberto PereiraValente
Propositor – Presidente da Comissão Permanente MeioAmbiente
Ver.Alcirio Zanata
Propositor –Vice-Presidente da Comissão Permanente MeioAmbiente
Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça
Propositor -Membro da Comissão Permanente MeioAmbiente
Ver. Raphael da Silva Matos
Propositor
Ver.Aparecido Medeiros da Silv
Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados,
Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015.
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Ata daTrigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados,
Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
25
ATAS
da Silva Matos (Raphael Matos) PTB eVirgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP.
Havendo a presença da maioria dosVereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada
a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Trigésima Quinta
Sessão Ordinária. Em seguida, foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a)
Oficio n° 34/2015 da Secretaria Municipal de Fazenda, remarcando para o dia 21 de
outubro, quarta-feira, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara, aAudiência Pública para
a apresentação do Orçamento/2016; b) Oficio n° 471/2015 da Secretaria Municipal
de Saúde, comunicando que de acordo com a Lei Complementar n° 141/2012,
realizará Audiência Pública no dia 20 de outubro, terça-feira, às 09:00 horas, no
Plenário da Câmara, para prestação de contas do 2° Quadrimestre de 2015; c) Três
Oficios do Deputado Barbosinha, informado que solicitou dos órgãos estaduais
competentes, vários benefícios para a cidade de Dourados; d) Oficios das esferas
federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores.
Tribuna Livre: Giovan Fonseca Coelho, Presidente da Associação de Moradores do
Assentamento Guaviral, que falou sobre as moradias do assentamento. Discorreram
sobre o assunto osVereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Bebeto, Pedro Pepa,
Marcelo Mourão, Elias Ishy e Cirilo Ramão. Dando continuidade, foram apresentadas
proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores:
Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 5651 a 5654;Alan
Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 5655 a 5658; Bebeto
apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 5659 a 5664; Cido
Medeiros apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os nºs 5665 a
5669; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 5671 a 5674;
Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os nºs 5675
a 5679; Délia Razuk apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento, 4 indicações e 1
moção, protocolados sob os nºs 5680 a 5686; Dirceu Longhi, apresentou 1 indicação,
protocolada sob o nº 5687; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 2 indicações e 1
moção, protocolados sob os nºs 5688 a 5692; Idenor Machado apresentou 1 indicação
e 1 moção, protocoladas sob os nºs 5693 e 5694; Juarez de Oliveira apresentou 4
indicações, protocoladas sob os nºs 5695 a 5698; Madson Valente apresentou 3
indicações, protocoladas sob os nºs 5699 a 5701; Marcelo Mourão apresentou 2
requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os nºs 5702 a 5709; Nelson
Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob o nºs
5710 a 5716; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os nºs 5717 a
5719; Raphael Matos apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os
nºs 5720 a 5725; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2
moções, protocolados sob o nºs 5726 a 5733; Virgínia Magrini apresentou 2
requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os nºs 5734 a 5740;
Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 moção, protocolada sob o nº 5741.
Usaram a Tribuna, de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros,
Juarez de Oliveira, Pedro Pepa, Bebeto, Cirilo Ramão, Idenor Machado, Delia Razuk,
Nelson Sudário, Marcelo Mourão,Virgínia Magrini, Elias Ishy, Silas Zanata, Sergio
Nogueira, Aguilera de Souza, Raphael Matos, Dirceu Longhi, Alan Guedes, e
Madson Valente. Encerrado o uso da tribuna, o Senhor Presidente despachou os
Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as
moções aos órgãos competentes, e despachou os requerimentos à Ordem do Dia, para
deliberação. II. ORDEM DO DIA 1. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 108/2015 (24), de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre a desafetação de área pública que indica; b) Projeto de Lei nº 109/2015
(26), de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a utilização dos depósitos
judiciais de origem tributária e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 151/2015; c) Projeto de Lei nº 070/2015,
de autoria dos Vereadores Idenor Machado, Mauricio Lemes e Bebeto, que denomina
Anis Faker, oTerminal deTransbordo – Estação de Integração Oeste, localizado na rua
Joaquim Távora, entre as ruas JoaquimTeixeiraAlves e Onofre Pereira Mattos,
no Jardim Climax; d) Projeto de Lei n° 099/2015, de autoria doVereadorAlan Guedes,
que institui o Dia Municipal o Povo Nordestino, a ser comemorado anualmente, no dia
08 de outubro; e) Projeto de Lei nº 104/2015, de autoria dos Vereadores Alan Guedes,
Cido Medeiros e Pedro Pepa, que inclui o Festsol, no Calendário Oficial de Eventos do
Município, a ser realizado na terceira semana de outubro; f) Projeto de Emenda nº
001/2015, de autoria da Mesa Diretora, ao Projeto de Lei nº 080/2015, que trata do
PCCR da Câmara Municipal. 2. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 026/2015 (020)), de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre a criação de taxas de inspeção e fiscalização exercida
pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIMD; b) Projeto de Lei n° 107/2015, de autoria
daVereadoraVirgínia Magrini e outros, que institui e inclui no Calendário de Eventos
do Município, o Dia Municipal do Corpo de Bombeiros a ser comemorado juntamente
com o dia nacional, em 02 julho. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2015, de autoria do Vereador
Alan Guedes, que concede Diploma de Centenário ao Movimento Escoteiro; b)
Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2015, de autoria daVereadoraVirginia Magrini,
que concede Titulo de Cidadã Douradense, a Senhora Maria Rosa Silva Marques
Nogueira; c) Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2015, de autoria do Vereador
Sergio Nogueira, que concede Titulo de Cidadão Douradense, ao General de Brigada,
RuiYutaka Matsuda. Deliberação: Os Projetos de Lei n° 108 (24), 109 (26), 070, 099
e 104/2015 foram aprovados, em segunda discussão e votação. O Projeto de
Subemenda ao Projeto de Emenda n° 001/2015 do Projeto de Lei n° 080/2015, foi
incluído na pauta de acordo com as normas regimentais. O Projeto de Subemenda n°
01/2015 ao Projeto de Emenda n° 001/2015 do Projeto de Lei n° 080/2015, foi
aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Raphael Matos, única
discussão votação. O Projeto de Emenda n° 001/2015 ao Projeto de Lei n° 080/2015
foi aprovado por maioria, com voto contrário doVereador Raphael Matos, em segunda
discussão e votação. O Projeto de Lei Complementar n° 026 (020) e o Projeto de Lei
n° 107/2015, foram aprovados, em primeira discussão e votação.OProjeto de Decreto
Legislativo n° 017/2015, foi retirado da pauta de acordo com as normas regimentais.
Os Projetos de Decretos Legislativo de n°s 021 e 022/2015 foram aprovados, em única
discussão e votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Ao final, esgotada a
pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da
qual foi lavrada Ata que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às dezoito
horas e trinta minutos, no Plenário Weimar Gonçalves Torres do Palácio Jaguaribe,
sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do
Vereador Idenor Machado – DEM, e tendo como primeiro SecretárioVereador Dirceu
Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados, estavam presentes os
Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te’yi) PSDC; Alan Aquino Guedes de
Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson
Roberto PereiraValente (MadsonValente) e PedroAlves de Lima (Pedro Pepa) DEM;
Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo
Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk)
PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte,
Amigos de Todos) PRB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD; Sergio
Nogueira PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC; Raphael
da Silva Matos (Raphael Matos) PTB eVirgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP.
Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, o Senhor Presidente declarou
iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Trigésima
Sexta Sessão Ordinária. Em seguida, foram lidos os seguintes expedientes recebidos:
a) Oficio n° 284/2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunicando
que realizará Audiência Pública, para Prestação de Contas do FMAS, exercício 2015,
no Plenário da Câmara, no dia 20 de novembro, às 08:00 horas; b) Oficio do Gabinete
do Deputado Geraldo Resende, informando que foi liberado pelo Ministério do
Esporte, parte dos recursos oriundo de emenda parlamentar de sua autoria, para
construção de quadra poliesportiva com vestiários, na Escola Menodora Fialho de
Figueiredo; c) Oficios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de
proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Carlos Vinícius da Silva Figueiredo,
Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia de Mato Grosso
do Sul-IFMS, Campus Dourados, que falou sobre o processo de seleção, para o Curso
Técnico Integrado em Informática para a Internet, para estudantes do ensino médio;
b) Marcos Machado Chaves, representando os professores do Curso de Artes Cênicas
e a Faculdade de Comunicação, Artes e Letras da Universidade Federal da Grande
Dourados, que discorreu sobre “Artes na Educação Básica”, nas Escolas Municipais
de Dourados. Discorreram sobre o assunto os Vereadores: Alan Guedes, Madson
Valente, Dirceu Longhi, Elias Ishy e Sergio Nogueira. Dando continuidade, foram
apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes
Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 2 requerimentos e 4 indicações,
protocolados sob os nºs 5781 a 5784; Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4
indicações, protocolados sob os nºs 5785 a 5789; Bebeto apresentou 1 requerimento e
4 indicações, protocolados sob os nºs 5790 a 5794; Cido Medeiros apresentou 4
indicações, protocoladas sob os nºs 5795 a 5798; Silas Zanata apresentou 4 indicações,
protocoladas sob os nºs 5799 a 5802; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1
moção, protocoladas sob os nºs 5803 a 5807; Délia Razuk apresentou 4 indicações e 1
moção, protocoladas sob os nºs 5808 a 5812; Dirceu Longhi apresentou 1 indicação,
protocolada sob o nº 5813; Idenor Machado apresentou 4 indicações, protocoladas sob
os nºs 5815 e 5818; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os
nºs 5819 a 5822; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os nºs
5823 a 5825; Marcelo Mourão apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4
indicações e 2 moções, protocolados sob os nºs 5826 a 5834; Nelson Sudário
apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob o nºs 5835 a
5841; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei, 1 projeto de decreto legislativo e 3
indicações, protocolados sob os nºs 5842 a 5846; Raphael Matos apresentou 2
requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 5847 a 5852; Sergio Nogueira
apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob o nºs 5853 a
5861; Virginia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção,
protocolados sob os nºs 5862 a 5868; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1
moção, protocolada sob o nº 5814. Usaram a Tribuna, de acordo com a art. 158 do RI,
os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Nelson Sudário, Bebeto, Cirilo
Ramão, Idenor Machado, Delia Razuk, Alan Guedes, Elias Ishy, Virgínia Magrini,
Silas Zanata, Pedro Pepa, Marcelo Mourão, Sergio Nogueira, Raphael Matos,
Aguilera de Souza e MadsonValente. Encerrado o uso da tribuna, o Senhor Presidente
despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as
indicações e as moções aos órgãos competentes, e despachou os requerimentos à
Ordem do Dia, para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº
026/2015 (020), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação deTaxas de
Inspeção e Fiscalização exercida pelo serviço de Inspeção Municipal – SIMD; b)
Projeto de Lei nº 107/2015, de autoria da Vereadora Virgínia Magrini e outros, que
institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal do
Corpo de Bombeiros, a ser comemorado juntamente com o dia nacional, em 02 de
julho. 2. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei
Complementar nº 028/2015 (022), de autoria do Poder Executivo, que altera o
enquadramento da atividade n° 383 doAnexo I da Lei Complementar n° 55/2002, que
dispõe sobre a Politica Municipal de MeioAmbiente; b) Projeto de Lei nº 110/2015, de
autoria da Vereadora Virgínia Magrini, que inclui no Calendário de Eventos do
Município, o Dia Municipal do Motorista de Ambulância, a ser comemorado em 10
de outubro. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
26
ATAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Decreto Legislativo nº 023/2015, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, concede
Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Domingos Renato Ventorini; b) Projeto de
Decreto Legislativo nº 025/2015, de autoria do Vereador Silas Zanata, que concede
Título de Cidadão Douradense ao Senhor João Manoel Ramos dos Santos.
Deliberação: O Projeto de Lei Complementar n° 026 (020) e o Projeto de Lei n°
107/2015, foram aprovados, em segunda votação.O Projeto de Lei Complementar n°
028/2015 (022) foi retirado da pauta de acordo com as normas regimentais. O Projeto
de Lei n° 110/2015 foi aprovado, em primeira votação. Os Projetos de Decreto
Legislativo n° 023 e 025/2015, foram aprovados, em única discussão e votação. A
Pauta de Requerimentos foi aprovada. Ao final, esgotada a pauta a Presidência
agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta
que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e dez
minutos, no PlenárioWeimar Gonçalves Torres do Palácio Jaguaribe, sito à Avenida
Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador
Idenor Machado – DEM, e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu
Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados, estavam presentes os
Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te’yi) PSDC; Alan Aquino Guedes de
Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson
Roberto PereiraValente (MadsonValente) e PedroAlves de Lima (Pedro Pepa)DEM;
Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo
Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk)
PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte,
Amigo de Todos) PRB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD; Mauricio
Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira PSB; Nelson Mauro
Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC; Raphael da Silva Matos (Raphael Matos)
PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da
totalidade dos Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I –
EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Trigésima Sétima Sessão
Ordinária. Em seguida, foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio
DCR575/2015 do Gabinete do Deputado Renato Câmara, em resposta a indicação dos
Vereadores, onde solicitam a manutenção do Escritório Regional do Ibama neste
Município, informando que encaminhou o pedido aos Senadores de MS; b)
Recomendação n° 006/2015 do Ministério Público Estadual, com relação as
eventuais irregularidades na concessão de benefícios fiscais aos Distritos deste
Município, quanto à cobrança do IPTU; c) Oficios das esferas federal, estadual e
municipal contendo respostas de proposições dos Vereadores. Dando continuidade,
foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos
seguintesVereadores:Aguilera de Souza apresentou 3 indicações, protocoladas sob os
nºs 5936 a 5938;Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados
sob os nºs 5939 a 5943; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 5944
a 5947; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 5948 a 5951;
Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 5953 a 5956; Pastor
Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os nºs 5958 a
5963; Délia Razuk apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 5964 a 5967;
Dirceu Longhi apresentou 1 indicação, protocolada sob o nº 5968; Elias Ishy
apresentou 2 projetos de decreto legislativo, 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção,
protocolados sob os nºs 5969 a 5974; Idenor Machado apresentou 2 projetos de
decreto legislativo e 1 indicação, protocolados sob os nºs 5975 e 5977; Juarez de
Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 5978 a 5981; Madson
Valente apresentou 1 requerimento, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os nºs
5982 a 5985; Marcelo Mourão apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4
indicações e 2 moções, protocolados sob os nºs 5986 a 5994; Mauricio Lemes
apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 5995 a 5998; Nelson Sudário
apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob o nºs 5999 a
6005; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os nºs 6006 a 6008;
Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 6009 a 6012; Sergio
Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob o nºs
6013 a 6020; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos e 4 indicações,
protocolados sob os nºs 6021 a 6026; Vereadores Infra-assinados apresentaram 3
projetos de decreto legislativo e 1 moção, protocolados sob os nºs 6027 a 6030.
Usaram a Tribuna, de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros,
Juarez de Oliveira, Bebeto, Marcelo Mourão, Sergio Nogueira, Cirilo Ramão,
Virgínia Magrini, Mauricio Lemes, Silas Zanata, Alan Guedes, Aguilera de Souza,
Nelson Sudário, Raphael Matos e Madson Valente. Encerrado o uso da tribuna, o
Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que
encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes, e despachou os
requerimentos à Ordem do Dia, para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETO
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 110/2015, de
autoria da Vereadora Virgínia Magrini, que inclui no Calendário de Eventos do
Município, o Dia Municipal do Motorista deAmbulância, a ser comemorado em 10 de
outubro. 2. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de
Lei Complementar nº 028/2015 (022), de autoria do Poder Executivo, que altera o
enquadramento da atividade n° 383 doAnexo I da Lei Complementar n° 55/2002, que
dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente; b) Projeto de Lei nº 096/2015
(20), de autoria do Poder Executivo que trata da Política Municipal de Habitação e
Interesse Social – Emendas anexas; c) Projeto de Lei nº 103/2015, de autoria da
Vereadora Virginia Magrini que dispõe sobre a Campanha para vacinação de cães
contra a doença “Cinomose” e dá outras providências. 3. PROJETOS EM ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo n° 027/2015, de
autoria daVereadoraVirginia Magrini, que concede Título de Cidadão Benemérito ao
SenhorWisley de Mattos Zanatta; b) Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2015, de
autoria do Vereador Madson Valente, que concede Diploma de Honra ao Mérito
Legislativo ao Senhor Francisco de Jesus Sales. Deliberação: O Projeto de Lei n°
110/2015 foi aprovado, em segunda discussão votação. Foi aprovado Requerimento
de Retirada ao Projeto de Lei Complementar n° 028/2015 (022). O Projeto de Lei n°
096/2015 (020), foi aprovado, com as respectivas emendas, em primeira discussão e
votação.OProjeto de Lei n° 103/2015 foi aprovado, em primeira discussão e votação.
Os Projetos de Decretos Legislativo n°s 027 e 028/2015, foram aprovados, em única
discussão e votação.APauta de Requerimentos foi aprovada. Esta Sessão foi realizada
conforme Portaria n° 319/2015. Ao final, esgotada a pauta a Presidência agradeceu a
todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata que após
lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas e
trinta minutos, no Plenário Weimar Gonçalves Torres do Palácio Jaguaribe, sito à
Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do
Vereador Idenor Machado – DEM, e tendo como primeiro SecretárioVereador Dirceu
Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados, estavam presentes os
Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te’yi) PSDC; Alan Aquino Guedes de
Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson
Roberto PereiraValente (MadsonValente) e PedroAlves de Lima (Pedro Pepa) DEM;
Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo
Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk)
PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte,
Amigo de Todos) PRB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD; Mauricio
Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB; Nelson Mauro
Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC; Raphael da Silva Matos (Raphael Matos)
PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da
totalidade dosVereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. Expediente
reduzido – Lei Orçamentária em pauta (Art. 131 § 3º do RI). I – EXPEDIENTE: Foi
aprovada, sem emendas, a Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária. Em seguida,
foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei
Complementar n° 23/2015, de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivo no art.
74, e Anexos I da Lei Complementar n° 117/2007, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura de Dourados; b) Mensagem de
Projeto de Lei n° 27/2015, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta oAnexo IV
na Lei n° 3.851/2014, para aprovar a planta de valores genéricos unitários de
terrenos, tabelas de preços de edificações e tabala de alíquotas, relativas aos imóveis
localizados no perímetro urbano dos Distritos para efeito de lançamento de IPTU e
ITBI; c) Oficios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de
proposições dos vereadores. Dando continuidade, foram apresentadas proposições, de
acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza
apresentou 2 indicações, protocoladas sob os nºs 6034 e 6035; Alan Guedes
apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações, protocolados sob os nºs 6036 a 6040; Bebeto
apresentou 2 projetos de decreto legislativo, 2 requerimentos e 4 indicações,
protocolados sob os nºs 6041 a 6048; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei e 4
indicações, protocolados sob os nºs 6049 a 6053; Silas Zanata apresentou 4
indicações, protocoladas sob os nºs 6054 a 6057; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4
indicações e 1 moção, protocoladas sob os nºs 6058 a 6062; Délia Razuk apresentou 4
indicações, protocoladas sob os nºs 6063 a 6069; Dirceu Longhi apresentou 3
indicações, protocoladas sob o nº 6067 a 6069; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos
e 2 indicações, protocolados sob os nºs 6070 e 6073; Idenor Machado apresentou 3
indicações, protocoladas sob os nºs 6074 e 5976; Juarez de Oliveira apresentou 4
indicações, protocoladas sob os nºs 6077 a 6080; Madson Valente apresentou 2
indicações, protocoladas sob os nºs 6081 e 6082; Marcelo Mourão apresentou 2
projetos de decreto legislativo, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções,
protocolados sob os nºs 6083 a 6092; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento, 4
indicações 1 moção, protocolados sob os nºs 6093 a 6098; Pedro Pepa apresentou 3
indicações e 1 moção, protocoladas sob os nºs 6099 a 6102; Nelson Sudário
apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob
o nºs 6103 a 6110; Raphael Matos apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 2
requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 6111 a 6115; Sergio Nogueira
apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob o nºs 6118 a
6125; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções,
protocolados sob os nºs 612 6a 6133; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1
indicação, protocolada sob o nº 6134. Usaram aTribuna, de acordo com a art. 158 do
RI, osVereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Sergio Nogueira, Bebeto, Silas
Zanata, Idenor Machado, Delia Razuk, Nelson Sudário, Virgínia Magrini, Pedro
Pepa, Cirilo Ramão, Marcelo Mourão, Alan Guedes, Aguilera de Souza, Elias Ishy,
Raphael Matos e Madson Valente. Encerrado o uso da tribuna, o Senhor Presidente
despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as
indicações e as moções aos órgãos competentes, e despachou os requerimentos à
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015.
Ata daTrigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados,
Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015.
27
ATAS
Ordem do Dia, para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETO EMPRIMEIRA
DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 113/2015 (025), de autoria do Poder
Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados, para o
exercício financeiro de 2016 – ORÇAMENTO 2016. 2. PROJETOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 096/2015(20), de autoria do Poder
Executivo que trata da Política Municipal de Habitação e Interesse Social – Emendas
anexas; b) Projeto de Lei nº 103/2015, de autoria da Vereadora Virginia Magrini que
dispõe sobre a Campanha para vacinação de cães contra a doença “Cinomose” e dá
outras providências. 3. PROJETOSEMPRIMEIRADISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a)
Projeto de Lei nº 46/2015 (10), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o
Executivo Municipal a permutar área de terras de sua propriedade, descrito pelo
imóvel 01, com área de terras de Shirley Fruguli Moreira, descrito pelo imóvel 02; b)
Projeto de Lei nº 117/2015, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que denomina Carlito
de Oliveira Ramos a Rua Projetada 09 C, localizada no Jardim Canaã I. 4. PROJETOS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo n°
017/2015, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Centenário
ao Movimento Escoteiro; b) Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2015, de autoria do
Vereador Pedro Pepa, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Senhora
Conceição da Costa Porto; c) Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2015, de autoria
do Vereador Cirilo Ramão, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor
Orlando de Oliveira; d) Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2015, de autoria do
Vereador Cirilo Ramão, que concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora
Terezinha Pícolo da Silva, pela contribuição no desenvolvimento da Secretaria
Municipal de Saúde de Dourados; e) Projeto de Decreto Legislativo n° 031/2015, de
autoria do Vereador Raphael Matos, que concede Título de Cidadão Douradense ao
Senhor Mauro Gilberto Santana; f) Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2015, de
autoria do Vereador Elias Ishy, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor
José Laerte Cecilio Tetila; g) Projeto de Decreto Legislativo n° 034/2015, de autoria
doVereador Elias Ishy, que concede Título de Cidadãos Douradense ao Senhor Olácio
Momoru Komori; h) Projeto de Decreto Legislativo n° 035/2015, de autoria do
Vereador Idenor Machado, que concede Título de Cidadão Douradense ao Arquiteto
Valdemir da Costa Jacomini; i) Projeto de Decreto Legislativo n° 036/2015, de autoria
doVereador Idenor Machado, que Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor
Osvaldo Sebastião Dario; j) Projeto de Decreto Legislativo n° 037/2015, de autoria do
Vereador Cirilo Ramão, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao
Pastor Claudio Braga; k) Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2015, de autoria dos
Vereadores Infra-assinados, que concede Título de Cidadão Honorário do Município
ao Bispo Dom Redovino Rizardo; l) Projeto de Decreto Legislativo n° 039/2015, de
autoria dos Vereadores Infra-assinados, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Rotary Internacional; m) Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2015, de autoria dos
Vereadores Infra-assinados, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Seleta
Sociedade Caritativa e Humanitária S::S::C::H::. Deliberação: O Projeto de Lei n°
113/2015 (25) foi aprovado, em primeira discussão e votação. O Projeto de Lei n°
96/2015 (20) foi aprovado, com as respetivas emendas, em segunda discussão e
votação. O Projeto de Lei n° 103/2015 foi aprovado, em segunda discussão e
votação. O Projeto de Lei 46/2015 (10) foi aprovado por maioria, com voto contrário
dos Vereadores Virgínia Magrini e Elias Ishy, em primeira discussão e votação. O
Vereador Elias Ishy justificou que votou contrário ao Projeto de Lei n° 46/15 (10), em
conformidade com o inciso I, alínea “c” do art. 17 e inciso Xdo art. 24, todos da Lei n°
8.666/93 (Lei de Licitações). O Projeto de Lei n° 117/2015 foi aprovado, em primeira
discussão e votação. Os Projetos de Decreto Legislativo n°s 017, 026, 029, 030, 031,
033, 034, 035, 036, 038, 039 e 040/2015, foram aprovados, em única discussão e
votação. O Requerimento de Retirada da Pauta do Projeto de Decreto Legislativo n°
027/2015, foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores, Sergio
Nogueira, Bebeto, Nelson Sudário, Madson Valente e Raphael Matos. A Pauta de
Requerimentos foi aprovada. Ao final, esgotada a pauta a Presidência agradeceu a
todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata que após
lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dezoito
horas e trinta minutos, no Plenário Weimar Gonçalves Torres do Palácio Jaguaribe,
sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do
Vereador Idenor Machado – DEM, e tendo como primeiro SecretárioVereador Dirceu
Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados, estavam presentes os
Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te’yi) PSDC; Alan Aquino Guedes de
Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson
Roberto PereiraValente (MadsonValente) e PedroAlves de Lima (Pedro Pepa)DEM;
Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo
Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk)
PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo
Mourão) PSD; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) PSB; Raphael da
Silva Matos (Raphael Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP.
Ausência justificada dos Vereadores Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte, Amigo de
Todos) PRB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC e Sergio
Nogueira – PSB. Havendo a presença da maioria dosVereadores, o Senhor Presidente
declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da
Trigésima Nona Sessão Ordinária. Em seguida, foram lidos os seguintes expedientes
recebidos: a) Oficio n° 147/2015 do Gabinete do Deputado Geraldo Resende,
informando os recursos destinados através de emendas individuais, destinados a
realização de diversas obras em vários distritos de Dourados; b) Oficio n° 087/2015 do
Gabinete doVereador Sergio Nogueira, comunicando que está em tratamento médico,
por isso não participará desta sessão; c) Oficio n° 34/2015 do Gabinete do Vereador
Nelson Sudário, comunicando sua ausência nesta sessão, por motivo de tratamento
médico; d) Oficios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de
proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Presidente da Comissão de Revisão
Histórica de Dourados,Carlos Magno Mieres Amarilha, que discorreu sobre a
“História da Gênese da Formação de Dourados”. Falaram sobre o assunto os
Vereadores Alan Guedes, Marcelo Mourão e Mauricio Lemes. Dando continuidade,
foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos
seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob
os nºs 6174 a 6177; Alan Guedes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2
moções, protocolados sob os nºs 6178 a 6184; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4
indicações e 1 moção, protocolados sob os nºs 6185 a 6191; Cido Medeiros apresentou
1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os
nºs 6192 a 6197; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 6198 a
6201; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moções, protocoladas sob os
nºs 6202 a 6206; Délia Razuk apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 6207 a
6210; Dirceu Longhi apresentou 1 indicação, protocolada sob o nº 6211; Elias Ishy
apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os nºs 6212 a 6214; Idenor
Machado apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os nºs 6215 a 6220;
Madson Valente apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 2 indicações,
protocolados sob os nºs 6221 a 6223; Marcelo Mourão apresentou 1 projeto de
decreto legislativo, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os nºs
6224 a 6232; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 6233 a
6236; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei, 3 indicações e 1 moção, protocolados
sob os nºs 6237 a 6241; Raphael Matos apresentou 1 requerimento e 4 indicações,
protocolados sob os nºs 6242 a 6246; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4
indicações e 2 moções, protocolados sob os nºs 6247 a 6254; Vereadores Infraassinados
apresentaram 1 projeto de decreto legislativo e 2 moções, protocolados sob
os nºs 6255 a 6257. Usaram a Tribuna, de acordo com a art. 158 do RI, osVereadores:
Cido Medeiros, Marcelo Mourão, Idenor Machado, Bebeto, Delia Razuk, Mauricio
Lemes, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Virgínia Magrini, Dirceu Longhi, Raphael Matos,
Silas Zanata, Alan Guedes, Aguilera de Souza, Elias Ishy e Madson Valente.
Encerrado o uso da tribuna, o Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões,
determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos
competentes, e despachou os requerimentos à Ordem do Dia, para deliberação. II.
ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a)
Projeto de Lei nº 46/2015 (10), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o
Executivo Municipal a permutar área de terras de sua propriedade, descrito pelo
imóvel 01, com área de terras de Shirley Fruguli Moreira, descrito pelo imóvel 02; b)
Projeto de Lei nº 117/2015, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que denomina Carlito
de Oliveira Ramos a Rua Projetada 09 C, localizada no Jardim Canaã I. 2. PROJETOS
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº
029/2015 (23), de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivo no art. 74, e
Anexo I, da Lei Complementar n° 117/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Prefeitura; b) Projeto de Lei nº 119/2015, de autoria do
Vereador Cirilo Ramão, que cria a Semana Municipal da Segurança Pública; c)
Projeto de Lei nº 122/2015, de autoria doVereador Alan Guedes, que institui o Dia do
Músico, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro; d) Projeto de Lei nº
124/2015, de autoria do Vereador Nelson Sudário, que denomina Praça da República
do Paraguai, a Praça Paraguaia localizada na Rua Monte Castelo, esquina com a Rua
Independência no Jardim Itália. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2015, de autoria do Vereador
Cirilo Ramão, que institui a “Medalha Tenente Antônio João”, a ser conferida aos
profissionais de Segurança Pública lotados no Município; b) Projeto de Decreto
Legislativo n° 43/2015, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que concede Título
de Cidadã Benemérita à odontóloga e psicologa, Márcia Maria Silveira. Deliberação:
O Projeto de Lei n° 46/2015 (10) foi aprovado, por maioria, com voto contrário dos
Vereadores Virgínia Magrini e Elias Ishy, em segunda discussão e votação. O Projeto
de Lei n° 117/2015 foi aprovado, em segunda discussão e votação. Foi aprovado
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 029/2015
(23). O Projeto de Lei Complementar n° 029/2015 (23) foi aprovado, em única
discussão e votação. Os projetos de Leis n°s 119, 122 e 124/2015 foram aprovados, em
primeira discussão e votação. Os Projetos de Decreto Legislativo n°s 32 e 43/2015,
foram aprovados, em única discussão e votação. A Pauta de Requerimentos foi
aprovada. Os Vereadores Dirceu Longui e Marcelo Mourão se ausentaram da Sessão,
com permissão da Mesa Diretora, para representar a Câmara Municipal em eventos.
Ao final, esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata que após lida e aprovada, será assinada
pelos membros da Mesa Diretora.
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dezoito
horas e trinta minutos, no Plenário Weimar Gonçalves Torres do Palácio Jaguaribe,
sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do
Vereador Idenor Machado – DEM, e tendo como primeiro SecretárioVereador Dirceu
Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados, estavam presentes os
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados,
Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015.
Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
28
ATAS
Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te’yi) PSDC; Alan Aquino Guedes de
Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson
Roberto PereiraValente (MadsonValente) e PedroAlves de Lima (Pedro Pepa)DEM;
Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo
Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk)
PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo
Mourão) PSD; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira
– PSB; Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini
(Virgínia Magrini) PP. Ausência justificada doVereador Juarez de Oliveira (Juarez do
Esporte, Amigo de Todos) – PRB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson
Sudário) PSC. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, o Senhor Presidente
declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da
Quadragésima Sessão Ordinária. Em seguida, foram lidos os seguintes expedientes
recebidos: a) Oficio da CAIXA comunicando crédito de recursos financeiros sob
bloqueio, em 18/11/2015, referente ao contrato firmado com a Prefeitura de
Dourados, que tem por objetivo a execução de drenagem de águas pluviais e
pavimentação asfáltica em diversos bairros do Município; b) O Vereador Nelson
Sudário justificou sua ausência nesta sessão, através de atestado médico; c) Oficios
das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos
vereadores. Dando continuidade, foram apresentadas proposições, de acordo com as
normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4
indicações, protocoladas sob os nºs 6489 e 6492; Alan Guedes apresentou 2 projetos
de decreto legislativo, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os
nºs 6493 a 6502; Bebeto apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 1
moção, protocolados sob os nºs 6503 a 6510; Cido Medeiros apresentou 4 indicações,
protocoladas sob os nºs 6511 a 6514; Silas Zanata apresentou 4 indicações,
protocoladas sob os nºs 6515 a 6518; Pastor Cirilo Ramão apresentou 1 projeto de lei,
4 indicações e 1 moção, protocolados sob os nºs 6519 a 6524; Délia Razuk apresentou
4 indicações, protocoladas sob os nºs 6525 a 6528; Dirceu Longhi apresentou 1 projeto
de lei complementar, protocolado sob o nº 6529; Elias Ishy apresentou 2
requerimentos e 2 moções, protocolados sob os nºs 6530 a 6533; Idenor Machado
apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os nºs 6534 a 6536; Juarez de
Oliveira apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os nºs 6537 a 6542;
Madson Valente apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os nºs
6543 a 6545; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções,
protocolados sob os nºs 6546 a 6553; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações,
protocoladas sob os nºs 6554 a 6557; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei e 3
indicações, protocolados sob os nºs 6558 a 6561; Raphael Matos apresentou 2
requerimentos, 3 indicações e 2 moções, protocolados sob os nºs 6562 a 6568; Sergio
Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os
nºs 6569 a 6576; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos e 4 indicações,
protocolados sob os nºs 6577 a 6582. Usaram a Tribuna, de acordo com a art. 158 do
RI, osVereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Alan Guedes, Idenor Machado,
Dirceu Longhi, Delia Razuk, Mauricio Lemes, Bebeto, Cirilo Ramão, Virgínia
Magrini, Pedro Pepa, Silas Zanata, Marcelo Mourão, Sergio Nogueira, Raphael
Matos, Elias Ishy, Aguilera de Souza e MadsonValente. Encerrado o uso da tribuna, o
Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que
encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes, e despachou os
requerimentos à Ordem do Dia, para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1.
PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº
119/2015, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que cria a Semana Municipal da
Segurança Pública; b) Projeto de Lei nº 122/2015, de autoria do Vereador Alan
Guedes, que institui o Dia do Músico, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de
novembro; c) Projeto de Lei nº 124/2015, de autoria doVereador Nelson Sudário, que
denomina Praça da República do Paraguai, a Praça Paraguaia localizada na Rua Monte
Castelo, esquina com a Rua Independência no Jardim Itália.2. PROJETO EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 101/2015 (22), de
autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 2.212/1998, que dispõe sobre o
Conselho Municipal de Saúde. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2015, de autoria da Mesa
Diretora, que dispõe sobre aprovação das Contas da Câmara Municipal de Dourados,
referente o exercício de 2011; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2015, de
autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que dispõe sobre aprovação das
Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, referente o exercício de 2006; c) Projeto
de Decreto Legislativo nº 041/2015, de autoria doVereador Alberto Alves dos Santos,
que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Josenildo Cardoso Cavalcante; d)
Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2015, de autoria doVereador Alberto Alves dos
Santos, que concede Título de Cidadão Douradense ao senhor Paulo Rui da Silva; e)
Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2015, de autoria doVereador Marcelo Mourão,
que concede Título de Cidadão Douradense ao Médico Antonio Carlos Antunes da
Silva; f) Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2015, de autoria do Vereador Silas
Zanata, que concede Diploma de Cinquentenário ao Lar Santa Rita; g) Projeto de
Decreto Legislativo nº 051/2015, de autoria do Vereador Madson Valente, que
concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Eduardo Laier; h) Projeto de
Decreto Legislativo nº 052/2015, de autoria doVereador Cido Medeiros, que concede
Título de Cidadão Douradense ao SenhorWander MedeirosArena da Costa; i) Projeto
de Decreto Legislativo nº 053/2015, de autoria do Vereador Juarez de Oliveira, que
concede Título de Cidadão Douradense ao Padre Leão Pedro Kolbe de Lima (José
Leudimar); j) Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2015, de autoria do Vereador
Mauricio Lemes, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Francisco das
Chagas Lima Filho; l) Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2015, de autoria do
Vereador Dirceu Longhi, que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor
Damião Duque de Farias; m) Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2015, de autoria
do Vereador Dirceu Longhi, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Médica
Cubana, Consuelo Rosa Escanolada Fonseca. Deliberação: Os projetos de Lei n° 119 e
122/2015 foram aprovados, em segunda discussão e votação. O Projeto de Lei n°
124/2015 foi retirado de acordo com as normas regimentais. Foi incluído na Ordem do
Dia, para primeira discussão e votação o Projeto de Lei 101/2015 (22), de acordo com
as normas regimentais. O Projeto de Lei 101/2015 (22) foi aprovado em primeira
discussão e votação. Os Projetos de Decreto Legislativo n° 47 e 48/2015, foram
aprovados, em única discussão e votação. Na votação do Projeto de Decreto
Legislativo n° 047/15 o Vereador Cirilo Ramão estava na função de Presidente. Os
Projetos de Decreto Legislativo n° 041, 042, 049, 046, 051 ao 056/2015 foram
aprovados em única discussão e votação.APauta de Requerimentos foi aprovada.Ao
final, esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata que após lida e aprovada, será assinada
pelos membros da Mesa Diretora.
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas e
trinta minutos, no Plenário Weimar Gonçalves Torres do Palácio Jaguaribe, sito à
Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do
Vereador Idenor Machado – DEM, e tendo como primeiro Secretário, em exercício,
Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM (2° Secretário). Além dos citados,
estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te’yi) PSDC; Alan
Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido
Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) DEM; Alberto Alves
dos Santos (Bebeto) PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo Ramão Ruis
Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB; Elias
Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte, Amigo de
Todos) PRB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD; Mauricio Roberto
Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB; Nelson Mauro Sodário de
Oliveira (Nelson Sudário) PSC; Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB e
Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini. Ausência justificada do Vereador Dirceu
Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Havendo a presença da maioria dos
Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi
aprovada, sem emendas, a Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária. Em
seguida, foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) oVereador Dirceu Longhi
comunicou que foi participar daEXPOCATADORES2015, que acontece do dia 30 de
novembro ao dia 02 de dezembro, no Centro de Exposições Anhembi-SP, por isso
estava ausente desta sessão; b) decisão do Tribunal de Contas deste Estado, que
entendeu pela regularidade da formalização e da execução financeira do contrato
administrativo n° 012/2011, celebrado entre a Câmara Municipal e a empresa Milan&
Milan LTDA, que teve como objeto a aquisição de micro computadores, acessórios e
equipamentos de informática; c) oficios das esferas federal, estadual e municipal
contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Rosana Alves
Vieira Carneiro, Coordenadora Municipal do DST/AIDS e Hepatite Virais de
Dourados, que discorreu sobre o Programa DST/AIDS no Município. Falaram sobre o
assunto os Vereadores: Cido Medeiros, Marcelo Mourão e Sergio Nogueira. Dando
continuidade, foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais,
pelos seguintesVereadores: Aguilera de Souza apresentou 3 indicações, protocoladas
sob os nºs 6752 a 6754; Alan Guedes apresentou 2 projetos de decreto legislativo e 4
indicações, protocolados sob os nºs 6755 a 6760; Bebeto apresentou 2 requerimentos e
4 indicações, protocolados sob os nºs 6761 a 6766; Cido Medeiros apresentou 4
indicações, protocoladas sob os nºs 6767 a 6770; Silas Zanata apresentou 4 indicações
e 1 moção, protocoladas sob os nºs 6772 a 6776; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4
indicações, protocoladas sob os nºs 6777 a 6780; Délia Razuk apresentou 2
requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 6781 a 6786; Elias Ishy
apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os nºs 6787 a
6790; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob os
nºs 6791 e 6792; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs
6793 a 6796; MadsonValente apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os
nºs 6798 a 6800; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2
moções, protocolados sob os nºs 6801 a 6808; Mauricio Lemes apresentou 4
indicações, protocoladas sob os nºs 6809 a 6812; Nelson Sudário apresentou 1
requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os nºs 6813 a 6819; Pedro
Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os nºs 6820 a 6822; Raphael Matos
apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 6823 a 6826; Sergio Nogueira
apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os nºs 6827 a
6834; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob
os nºs 6835 a 6840. Usaram a Tribuna, de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores:
Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Marcelo Mourão, Bebeto, Delia Razuk, Idenor
Machado, Nelson Sudário, Virgínia Magrini, Pedro Pepa, Elias Ishy, Mauricio
Lemes, Silas Zanata, Madson Valente, Cirilo Ramão, Aguilera de Souza , Sergio
Nogueira, Raphael Matos e Alan Guedes. Encerrado o uso da tribuna, o Senhor
Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que
encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes, e despachou os
requerimentos à Ordem do Dia, para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1.
PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Nº
101/2015 (022), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº
2.212/1998, que trata do Conselho Municipal de Saúde; b) Projeto de Lei nº 124/2015,
de autoria do Vereador Nelson Sudário, que denomina Praça da República do
Paraguai, a Praça Paraguaia localizada na Rua Monte Castelo, esquina com a Rua
Independência no Jardim Itália. 2. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 032/2015, de autoria do Vereador
Idenor Machado, que altera a Lei Complementar n° 296/2015, que altera dispositivos
da Lei de Uso do Solo; b) Projeto de Lei nº 126/2015 (28), de autoria do Poder
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
29
ATAS
Executivo, que denomina Espaço Feira Central Prefeito João Totó da Câmara,
localizado na Vila Adelina, no Jardim Água Boa; c) Projeto de Lei nº 125/2015, de
autoria do Vereador Pedro Pepa, que denomina Carlos Aparecido Batista, a Rua
Projetada 10 C. Localizada no Jardim Canaã I; d) Projeto de Lei nº 128/2015, de
autoria do Vereador Pedro Pepa, que institui o Dia do Trabalhador da Construção
Civil, que será comemorado anualmente, no dia 25 de outubro; e) Projeto de Lei nº
129/2015, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que institui a Semana Municipal
da Cidadania Escolar, a ser celebrada na última semana letiva antes do recesso de meio
do ano. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de
Decreto Legislativo n° 44/2015, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que
concede Titulo de Amigo Honorário da Câmara Municipal ao Senhor Robson Orlei
Azambuja Carneiro; b) Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2015, de autoria do
Vereador Raphael Matos, que concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor
Faredi Puglia de Oliveira; c) Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2015, de autoria do
Vereador Aguilera de Souza, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor
Raul Nunes; d) Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2015, de autoria do Vereador
Aguilera de Souza, que concede Titulo de Cidadão Douradense ao Senhor
Guilherme Felipe Valério; e) Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2015, de autoria
do Vereador Nelson Sudário, que concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor
Marçal Gonçalves Leite Filho; f) Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2015, de
autoria do Vereador Nelson Sudário, que concede Titulo de Cidadão Douradense ao
Senhor Osmar Martins; g) Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2015, de autoria do
Vereador Mauricio Lemes, que concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor
Fausi Faker; h) Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2015, de autoria do Vereador
Alan Guedes, que concede Título de Cidadã Honorária do Município à Senhora
Adeilda Ferreira Pinto; i) Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2015, de autoria do
VereadorAlan Guedes, que concede Título de Cidadão Douradense ao SenhorValdeci
Xavier dos Santos; j) Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2015, de autoria do
Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Cinquentenário ao Jornal O
Progresso; l) Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2015, de autoria doVereador Alan
Guedes, que concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Cesar Gomes de
Matos; m) Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2015, de autoria do Vereador Juarez
de Oliveira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Helio Pedroso
Padilha; n) Projeto de Decreto Legislativo n° 67/2015, de autoria doVereador Cido
Medeiros, que concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor David Rodrigues
InfanteVieira. Deliberação: Os projetos de Leis n°s 101 e 124/2015 foram aprovados,
em segunda discussão e votação. O Projeto de Lei Complementar n° 032/2015 e os
Projetos de Lei n°s 126(28), 125 e 128/2015 foram aprovados,emprimeira discussão e
votação. Foi aprovado Requerimento de Retirada da Pauta ao Projeto de Lei n°
129/2015. Os Projetos de Decreto Legislativo n° 44, 45 e do n° 57 ao 67/2015, foram
aprovados, em única discussão e votação.APauta de Requerimentos foi aprovada.Ao
final, esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata que após lida e aprovada, será assinada
pelos membros da Mesa Diretora.
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e
cinco minutos, no Plenário Weimar Gonçalves Torres do Palácio Jaguaribe, sito à
Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do
Vereador Idenor Machado – DEM, e tendo como primeiro Secretário, em exercício,
Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM (2° Secretário). Além dos citados,
estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te’yi) PSDC; Alan
Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido
Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) DEM; Alberto Alves
dos Santos (Bebeto) PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Delia Godoy Razuk
(Delia Razuk) PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Juarez de Oliveira
(Juarez do Esporte, Amigo de Todos) PRB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo
Mourão) PSD; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira
– PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC; Raphael da Silva
Matos (Raphael Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP.
Ausência justificada dos Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo
Ramão) PTC e Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Havendo a presença da
maioria dos Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. Expediente
reduzido – Projeto de Lei Orçamentária em Pauta (Art. 131 § 3° do RI). I –
EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Quadragésima Segunda Sessão
Ordinária. Em seguida, foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n°
002/2015 do Gabinete Vereador Cirilo Ramão comunicando que está em tratamento
médico, por esse motivo não compareceu nesta sessão; b) Oficio n° 55/2015 do
GabineteVereador Dirceu Longhi comunicando que por motivo de acompanhamento
a pessoa enferma da família, esteve ausente nesta sessão; c) Oficios das esferas
federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores.
Dando continuidade, foram apresentadas proposições, de acordo com as normas
regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 3 indicações,
protocoladas sob os nºs 6875 e 6877; Alan Guedes apresentou 4 indicações,
protocoladas sob os nºs 6878 a 6881; Bebeto apresentou 1 projeto de decreto
legislativo, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 6882 a 6888; Cido
Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 6889 a 6892; Silas Zanata
apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 6893 a 6896; Délia Razuk apresentou
1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 6897 a 6901; Elias Ishy
apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 2 moções, protocolados sob os nºs 6902 a
6906; Idenor Machado apresentou 1 indicação e 1 moção, protocoladas sob os nºs
6907 e 6908; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 6909
a 6912; MadsonValente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os nºs 6913 a 6915;
Marcelo Mourão apresentou 2 projetos de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2
moções, protocolados sob os nºs 6916 a 6925; Mauricio Lemes apresentou 4
indicações, protocoladas sob os nºs 6926 a 6929; Nelson Sudário apresentou 1
requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 6930 a 6934; Pedro Pepa
apresentou 2 indicações, protocoladas sob os nºs 6935 e 6936; Raphael Matos
apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 6938 a 6941; Sergio Nogueira
apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os nºs 6942 a
6949; Virginia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção,
protocolados sob os nºs 6950 a 6956; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1
requerimento, protocolado sob o n° 6937. Usaram a Tribuna, de acordo com a art. 158
do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Delia Razuk,
Marcelo Mourão, Silas Zanata, Nelson Sudário, Virgínia Magrini, Mauricio Lemes,
Pedro Pepa, Aguilera de Souza, Sergio Nogueira, Elias Ishy, Idenor Machado, Alan
Guedes, Raphael Matos e Madson Valente. Encerrado o uso da tribuna, o Senhor
Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que
encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes, e despachou os
requerimentos à Ordem do Dia, para deliberação. II.ORDEMDODIA. 1. PROJETOS
EM SEGUNDADISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 113/2015 (025), de
autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Dourados, para o exercício financeiro de 2016 – ORÇAMENTO 2016- Emendas
anexas; b) Projeto de Lei Complementar nº 032/2015, de autoria do Vereador Idenor
Machado, que altera a Lei Complementar n° 296/2015, que altera dispositivos da Lei
de Uso do Solo; c) Projeto de Lei nº 126/2015 (28), de autoria do Poder Executivo, que
denomina Espaço Feira Central Prefeito João Totó da Câmara, localizado na Vila
Adelina, no Jardim Água Boa; d) Projeto de Lei nº 125/2015, de autoria do Vereador
Pedro Pepa, que denomina Carlos Aparecido Batista, a Rua Projetada 10 C. localizada
no Jardim Canaã I. 2. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a)
Projeto de Lei Complementar nº 028/2015 (022), de autoria do Poder Executivo, que
altera o enquadramento da atividade nº 383 do Anexo I da Lei Complementar nº
55/2002, que trata da Politica Municipal do Meio Ambiente – LeiVerde; b) Projeto de
Lei Complementar nº 025/2015 (019), de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei
Complementar nº 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo
e o Sistema Viário no Município; c) Projeto de Lei Complementar nº 031/2015, de
autoria doVereador Dirceu Longhi, que Transforma emVia Coletora a Rua Dorcelina
Matos Freitas, a partir da Rua Coronel Ponciano até a Rua Luis Marra, no Parque Nova
Dourados; d) Projeto de Lei nº 084/2015, de autoria doVereador Cido Medeiros, que
dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para
o transporte remunerado individual de pessoas. e) Projeto de Lei nº 129/2015, de
autoria do Vereador Cirilo Ramão, que institui a Semana Municipal da Cidadania
Escolar, a ser celebrada na última semana letiva antes do recesso de meio do ano. 3.
PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto
Legislativo n° 068/2015, de autoria do Vereador Alan Guedes que Concede Diploma
de Cinquentenário à Escola Presbiteriana Erasmo Braga; b) Projeto de Decreto
Legislativo n° 069/2015, de autoria do Vereador Alan Guedes que Concede Diploma
de Cinquentenário à Escola Imaculada Conceição; c) Projeto de Decreto Legislativo
n° 070/2015, de autoria do Vereador Alan Guedes que Concede Diploma de
Cinquentenário à Escola Estadual Presidente Vargas; d) Projeto de Decreto
Legislativo n° 071/2015, de autoria dos Vereadores Infra-assinados que concede
Diploma de Cinquentenário à Rede Matogrossense de Televisão. Deliberação: As
Emendas Indicativas ao Projeto de Lei n° 113/2015 (25) do n° 01 ao 104 e do n° 116 ao
255/2015 foram votadas em bloco e aprovadas, em primeira discussão e votação. A
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 113/2015 (25) de n° 105/2015 foi aprovada.
O Projeto de Lei n° 113/2015 (25) foi aprovado em segunda discussão e votação. O
Projeto de Lei Complementar n° 032/2015 e o Projeto de Lei n° 126(28) foram
aprovados, em segunda discussão e votação.O Projeto de Lei n° 125/2015 foi retirado
de acordo com as normas regimentais. Os Projetos de Lei Complementar de n° 028
(022), 025(019) e 031/2015 foram aprovados, em primeira discussão e votação. O
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 084/2015 foi aprovado. O
Projeto de Lei n° 084/2015 foi aprovado, em única discussão e votação. O Projeto de
Lei n° 129/2015 foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Delia
Razuk, Virgínia Magrini e Elias Ishy, em primeira votação. Os Projetos de Decreto
Legislativo de n°s 68, 69, 70 e 71/2015, foram aprovados, em única discussão e
votação.APauta de Requerimentos foi aprovada, com exceção do item nove, o qual
foi retirado pelo autor. Esta Sessão Ordinária foi realizada neste dia e horário,
conforme Portaria n° 338/2015. Ao final, esgotada a pauta a Presidência agradeceu a
todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata que após
lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às dezoito
horas e trinta minutos, no Plenário Weimar Gonçalves Torres do Palácio Jaguaribe,
sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do
Vereador Idenor Machado – DEM, e tendo como primeiro SecretárioVereador Dirceu
Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados, estavam presentes os
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015.
Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
30
ATAS
Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te’yi) PSDC; Alan Aquino Guedes de
Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson
Roberto PereiraValente (MadsonValente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM;
Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo
Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) – PTC; Delia Godoy Razuk (Delia
Razuk) PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Juarez de Oliveira (Juarez do
Esporte, Amigo de Todos) PRB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD;
Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB; Nelson
Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC; Raphael da Silva Matos (Raphael
Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da
totalidade dosVereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. Expediente
reduzido Projeto de Lei Orçamentária em Pauta (Art. 131 § 3° do RI). I –
EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Quadragésima Terceira Sessão
Ordinária. Em seguida, foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Termo de
Notificação NOT – CARTÓRIO – 130/2015, referente ao Processo 17279/2014 do
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e Relatório, sobre Auditoria de
Desempenho Operacional, avaliação da qualidade dos serviços prestados nas
Unidades Básicas de Saúde – UBS, com foco na resolutividade, na gestão de pessoas,
planejamento, monitoramento e avaliação; b) Oficio n° 1729/2015-SUDECO
comunicando a liberação de recursos, objetivando pavimentação asfáltica neste
município; c)Três Oficios da CAIXAcomunicando recursos sob bloqueio, no âmbito
do Programa Planejamento Urbano; d) Oficios das esferas federal, estadual e
municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Dando continuidade,
foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos
seguintesVereadores:Aguilera de Souza apresentou 3 indicações, protocoladas sob os
nºs 7000 e 7002; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações,
protocolados sob os nºs 7003 a 7008; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4
indicações, protocolados sob os nºs 7009 a 7013; Cido Medeiros apresentou 4
indicações, protocoladas sob os nºs 7014 a 7017; Silas Zanata apresentou 4 indicações
e 2 moções, protocoladas sob os nºs 7018 a 7023; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4
indicações e 2 moções, protocoladas sob os nºs 7024 a 7029; Délia Razuk apresentou 1
projeto de lei, 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os nºs 7030 a
7036; Dirceu Longhi apresentou 1 indicações e 2 moções, protocoladas sob os nºs
7037 a 7039; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob
os nºs 7040 a 7044; Idenor Machado apresentou 2 indicações e 4 moções, protocoladas
sob os nºs 7045 a 7050; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 1 moção,
protocoladas sob os nºs 7051 a 7055; Madson Valente apresentou 3 indicações,
protocoladas sob os nºs 7056 a 7058; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4
indicações e 2 moções, protocolados sob os nºs 7059 a 7066; Mauricio Lemes
apresentou 1 requerimento, 3 indicações e 1 moção, protocolados sob os nºs 7068 a
7072; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações 1 moção, protocolados
sob os nºs 7073 a 7078; Pedro Pepa apresentou 2 indicações, protocoladas sob os nºs
7079 e 7080; Raphael Matos apresentou 4 indicações e 3 moções, protocoladas sob os
nºs 7081 a 7087; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2
moções, protocolados sob os nºs 7088 a 7095; Virginia Magrini apresentou 2
requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os nºs 7096 a 7103. Usaram
a Tribuna, de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de
Oliveira, Idenor Machado, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Delia Razuk, Bebeto,
Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Virgínia Magrini, Elias Ishy, Sergio Nogueira, Silas
Zanata, Aguilera de Souza, Alan Guedes, Madson Valente e Raphael Matos.
Encerrado o uso da tribuna, o Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões,
determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos
competentes, e despachou os requerimentos à Ordem do Dia, para deliberação. II –
ORDEM DO DIA: 1. PROJETO EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a)
Projeto de Lei nº 113/2015 (025), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Dourados, para o exercício financeiro de 2016 –
ORÇAMENTO 2016 – Emendas anexas. 2. PROJETOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 025/2015 (019), de
autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 205/2012, que dispõe
sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, e o Sistema Viário no Município”; b)
Projeto de Lei Complementar nº 028/2015 (022), de autoria do Poder Executivo, que
“Altera o enquadramento da atividade nº 383 do Anexo I da Lei Complementar nº
55/2002, que trata da Politica Municipal do MeioAmbiente – LeiVerde”; c) Projeto de
Lei Complementar nº 031/2015, de autoria do Vereador Dirceu Longhi, que
“Transforma em Via Coletora a Rua Dorcelina Matos Freitas, a partir da Rua Coronel
Ponciano até a Rua Luis Marra, no Parque Nova Dourados”; d) Projeto de Lei nº
092/2015 (017), de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o monitoramento
da vegetação arbórea e estímulos à preservação das áreas no Município, e dá outras
providências”; e) Projeto de Lei nº 125/2015, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que
“Denomina Carlos Aparecido Batista, a Rua Projetada 10 C, localizada no Jardim
Canaã I”; f) Projeto de Lei nº 129/2015, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que
institui a Semana Municipal da Cidadania Escolar – Emenda Modificativa anexa. 3.
PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei
Complementar nº 034/2015 (024), de autoria do Poder Executivo, que autoriza a
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar
servidores para o funcionamento do Hospital Universitário, e dá outras providências;
b) Projeto de Lei Complementar nº 035/2015 (026), de autoria do Poder Executivo,
que altera o §4º, do art. 18, e o art. 25, da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro
de 2006, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Dourados/MS, e dá outras providências; c) Projeto de Lei Complementar nº 036/2015
(025), de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivo da Lei
Complementar nº 121/2007, que trata do Regime Jurídico e o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal; d) Projeto de Lei
Complementar nº 037/2015 (027), de autoria do Poder Executivo, que Institui
Programa para Regularização de Edificações e Obras em imóveis no Município de
Dourados, e dá outras providências; e) Projeto de Lei Complementar nº 038/2015
(028), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre criação de cargo na Lei
Complementar nº 117/2007 (PCCR-Prefeitura); f) Projeto de Lei nº 121/2015 (027),
de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o anexo IV na Lei 3.851/2014, para
aprovar a planta de valores genéricos unitários de terrenos, tabelas de preços de
edificações e tabela de alíquotas, relativas aos imóveis localizados no perímetro
urbano dos Distritos de Dourados, para efeito de lançamento do IPTU e do ITBIEmenda
anexa; g) Projeto de Lei nº 132/2015 (029), de autoria do Poder Executivo,
que autoriza o Executivo Municipal adquirir através de permuta, o imóvel
descrito pela Área 01, de propriedade de Mitra Diocesana de Dourados, com os
imóveis que indica, de propriedade do Município de Dourados; h) Projeto de Lei nº
133/2015 (030), de autoria do Poder Executivo, que doa área à Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER; i) Projeto de Lei nº
130/2015, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que “Denomina Ana Tereza
Dávila de Souza a Rua DA 2, localizada no Residencial Dioclécio Artuzi I e II; j)
Projeto de Lei nº 131/2015, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que “Denomina
Moacir Pereira dos Santos a Rua DA3, localizada no Residencial Dioclécio Artuzi I e
II. Deliberação:As Emendas Indicativas ao Projeto de Lei n°113/2015(25) do n° 01 ao
104 e do n° 106 ao 255/2015 foram votadas em bloco e aprovadas, em
segunda discussão e votação. A Emenda Modificativa n° 105/2015 ao Projeto de Lei
n° 113/2015 (25) foi aprovada, em segunda discussão e votação. O Projeto de Lei n°
113/2015 (25) foi aprovado, em terceira discussão e votação. Os Projetos de Lei
Complementar de n° 025 (022), 028(019) e 031/2015 foram aprovados, em segunda
discussão e votação. Os Projetos de Lei 092 (017) e 125/2015 foram aprovados, em
segunda discussão e votação. O Projeto de Lei n° 129/2015 foi aprovado com a
respectiva emenda, em segunda discussão votação. Os Requerimentos de Urgência
Especial aos Projetos de Lei Complementar n° 034 (024), 035 (026), 036 (025), 037
(027) e 038/2015, bem como aos Projetos de Lei 121 (027), 132 (029) e 133/2015
(030) foram aprovados por maioria, com voto contrário dos Vereadores Virgínia
Magrini e Elias Ishy. Foi aprovado Requerimento de Inversão da Pauta para votação
do Projeto de n° 132/2015 (029). O Projeto de n° 132/2015 (029) foi aprovado, em
única discussão e votação. Foi aprovado Requerimento de Prorrogação da Sessão por
mais cento e vinte minutos. Os Projetos de Lei Complementar n° 034 (024), 035
(026), 036 (025) e 038/2015 (028) foram votados em bloco e aprovados, em única
discussão e votação. OProjeto de Lei Complementar n° 037/2015 (027) foi aprovado,
em única discussão e votação. A Emenda ao Projeto de Lei n° 121/2015 (027) foi
aprovada, em única discussão e votação. O Projeto de Lei n° 121/2015 (027) foi
aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Juarez de
Oliveira, Bebeto, Madson Valente, Silas Zanata e Elias Ishy, em única discussão e
votação. O Projeto de Lei n° 133/2015 (030) foi aprovado, em única discussão e
votação. Os Projetos de Lei n° 130 e 131/2015 foram aprovados, em primeira
discussão e votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Ao final, esgotada a
pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da
qual foi lavrada Ata, que, de acordo com o parágrafo único do Artigo 157, do
Regimento Interno da Câmara, será submetida à apreciação da Mesa Diretora e
aprovada mediante a assinatura da maioria simples.
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
PORTARIA CMD/MD Nº. 011/2016
Idenor Machado
Presidente
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o resultado final classificatório do Concurso Público de
provas realizado por esta Casa de Leis no ano de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica homologado o RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS / 2015, publicado no
Edital n. 019/2016.
Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 29 de janeiro de 2016.
PORTARIA LEGISLATIVA
31
EDITAIS – CONCURSO PÚBLICO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/2015
EDITAL N. 18/2016
VEREADOR IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/2015
EDITAL N. 19/2016
VEREADOR IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna público para
conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos da Prova de Aptidão Física
do cargo deAgente de Segurança, conforme especificado no anexo único a este Edital
Dourados-MS, 29 de janeiro de 2016.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna público para
conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, conforme Anexo I e no
anexo II os candidatos aprovados que se declaram portadores de deficiência.
Dourados-MS, 29 de janeiro de 2016.
Inscrição Nome Julgamento Situação
8806 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI Deferido Apto
8102 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA Deferido Apto
5946 OSNY ALVES DE OLIVEIRA Deferido Apto
6031 VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS Deferido Apto
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 18/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
300 AGENTE DE SEGURANÇA
n. Insc. Nome Candidato Média Final Classificação
11277 MAYARA BARROS PAGANI 95,00 1
5025 ROSÂNGELA CANDIA OHARA 85,00 2
9285 NATÁLIA DEVECHI PICOLI 85,00 3
8182 JOSEMIL DA ROCHA ARRUDA 77,50 4
8006 GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO 77,50 5
9203 EMANUEL RICARDO MARQUES SILVA 77,50 6
8475 MICHELLY DA SILVA MILIORINI 77,50 7
7494 JOÃO PAULO COIMBRA NETO 72,50 8
6761 MARA SILVIA ZIMMERMANN 72,50 9
7482 ALEXSANDER NIEDACK ALVES 72,50 10
8271 MARCO AURELIO DELFINO DE ALMEIDA 72,50 11
5813 ANA CAROLINA GUEDES ROSA 72,50 12
5433 JORGE LAPEZACK BANHOS JUNIOR 72,50 13
6849 JOÃO GABRIEL MARQUES DA SILVA 72,50 14
8043 LAURA SANTIAGO 72,50 15
7990 JULYANA VIEIRA DA SILVA SANTOS MEURER 70,00 16
6601 ALESSANDRA VANESSA DA SILVA 70,00 17
8735 MANOEL FRONTINO SPECORT NETO 70,00 18
11166 LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER 70,00 19
4529 RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR 70,00 20
10546 FATHIMA KATHARINE DE BARROS LIMA MOURA 70,00 21
8405 MARIANE HAEBERLIN DE MORAIS 70,00 22
6549 JULIANA ARANDA E SILVA 67,50 23
7325 ADRIANO DE CAMARGO 67,50 24
6845 LUCAS XAVIER DOS SANTOS 67,50 25
5895 ENDERLI ROHOD DE SOUSA PIRES 67,50 26
7996 EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES 65,00 27
6420 ALINE BASTOS DA COSTA 65,00 28
5618 CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA 65,00 29
9533 MARIANA FERNANDES DREWS 65,00 30
9854 GILMAR JOSE SALES DIAS 65,00 31
9376 ALINE ERMINIA MAIA DE ALMEIDA 65,00 32
6098 CAMILA DA SILVA TEIXEIRA 65,00 33
10093 CLEBER LEONARDO DE SOUZA SANT ANNA PINHEIRO 65,00 34
8210 ALEX VIEGAS DE LEMES 65,00 35
8652 IGOR FRANCO GODOY DORSA 65,00 36
6520 TAÍNA CHAVES SARMENTO 65,00 37
8032 FERNANDA GOIS MESSIAS SILVA 65,00 38
9474 DOUGLAS MANGINI GARCIA 62,50 39
8066 ALICE CHAVES ALBUQUERQUE 62,50 40
8873 MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS 62,50 41
5242 SILVIA INACIO DA SILVA CORNELI 62,50 42
7197 ALINE PAULA HORTA MARQUES 62,50 43
8179 JULIANO MIZUMA ANDRADE 62,50 44
ANEXO I AO EDITAL n. 19/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
Relação dos Candidatos Aprovados e Classificados
100 ADVOGADO
7065 AVNER FERREIRA SOTO 62,50 45
10626 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 62,50 46
7433 BIANCA PALHANO ISHY DE MATTOS 62,50 47
8329 ROGÉRIO STRUZIATO ARCHILLA 62,50 48
9268 EDSON RODRIGUES MARTINS 60,00 49
5879 MARCIO PEDROSO MENDES 60,00 50
6422 ANDREIA SOARES 60,00 51
8070 DANILO MARQUES DA SILVA 60,00 52
5651 ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO 60,00 53
6459 VINICIUS DE ALMEIDA GONÇALVES 60,00 54
10563 ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO 60,00 55
8628 MARCELA CANALLI BERNARDI 60,00 56
9862 GUILHERME FERREIRA GARCIA 60,00 57
6401 RAFAEL VINÍCIUS SILVA KOCH 60,00 58
9579 FELIPE LUNA ALVES DOS SANTOS 60,00 59
9221 LEANDRO SIMAS ALENCAR 60,00 60
6778 ANNA CAROLINA VIEIRA 60,00 61
4615 ANDRÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS 82,50 1
6529 FERNANDO HAUSSER DE SOUZA 80,00 2
10846 FERNANDA VASQUES FERREIRA 77,50 3
7992 EDUARDA FERNANDES DA ROSA 72,50 4
7612 KAUÊ FERRAZ FERREIRA DA CUNHA 72,50 5
5141 TATIANE KARINA BARBOSA DE QUEIROZ 72,50 6
5011 LUIZ JONATHAN RADAI 70,00 7
7338 THIAGO FRISON 70,00 8
8377 FÁBIO CARLUCCI DE OLIVEIRA 67,50 9
4343 ANA PAULA HONÓRIO DO AMARAL 67,50 10
8922 ALAOR FONSECA FILHO 67,50 11
7626 LILIA HENDI SOUZA SILVA 65,00 12
7561 RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA BELO 65,00 13
5803 VANESSA FREIXO DE SOUZA 65,00 14
8520 JOSE MILTON ROCHA 62,50 15
4688 CARLOS HENRIQUE WILHELMS 62,50 16
6823 MARCELO FERRAZOLI LOPES 62,50 17
10717 RUBENS LUIS URUE FILHO 62,50 18
6139 FILIPE DE CARVALHO PRADO 60,00 19
4956 RAFAEL HENRIQUE DA SILVA 60,00 20
8919 ADRIA RODRIGUES DA SILVA 70,00 1
9816 ROSYMAR DE JESUS SOARES ROLAND 67,50 2
6727 ALINE SOARES DA SILVA 65,00 3
5643 KASSILA REJANE SOARES BRANDÃO 65,00 4
9345 DANIELLE BARBOSA SANTOS FERREIRA 62,50 5
6242 FERNANDA CANO DE ANDRADE MARQUES 62,50 6
4628 RENATA DE AMORIM BOTELHO 62,50 7
5298 GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA 62,50 8
9570 ISABELA CRISTINA CABRAL DOMINGOS 60,00 9
6928 MAELLY DA SILVA VERON 60,00 10
9658 WILLIAN YOSHIHIRO YASUNAKA 85,00 1
4475 DÉBORA LUIZ DE LIMA 85,00 2
8967 TATIANA DAMORE HOMEM 82,50 3
7556 LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI 80,00 4
8451 MARCELO FERREIRA MINHOS 80,00 5
6026 FILIPE ALVES BARBOSA 80,00 6
8417 EVERTON DA SILVA CAMARGO 80,00 7
7582 EVELLYN RAQUEL FERREIRA MACHADO 80,00 8
8920 ANTONIO CHAVES DA SILVA NETO 80,00 9
7714 BENHUR DA SILVA GOMES 80,00 10
200 AGENTE DE CERIMONIAL
201 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
102 JORNALISTA
7100 BRUNA PAULINO CONTI 77,50 11
8636 ROBERTO MONACO 77,50 12
9631 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 77,50 13
5056 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 75,00 14
7193 MARCELO RIGOTTI 75,00 15
7450 ALEX YUDI OSHIRO 75,00 16
5532 RENATO DA SILVA MOURA 75,00 17
7866 EDSON BATISTA JUNIOR 75,00 18
4945 MILENA GEANIE MATOS ROCHA 75,00 19
4552 TADNA FELIXMARINHO 75,00 20
10438 BRUNA MARIANE GOMES DE CAMARGO 75,00 21
7931 MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA 72,50 22
5215 EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 72,50 23
9108 ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONCA 72,50 24
9446 BRUNA INSFRAN JORCUVICH 72,50 25
4485 WELLINGTON LOPES DE CARVALHO 72,50 26
6944 NATHALIA TAQUETTE VALVERDE 72,50 27
8126 LUANA SALDIVAR BARBOSA 72,50 28
9784 VICTÓRIA NOSCHANG DE CASTRO 72,50 29
11093 LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA 72,50 30
8900 CARLOS EDUARDO BRUM REGO 72,50 31
9433 KELLY CRISTHIANE SILVA 72,50 32
6110 ANDREY GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA 72,50 33
4463 MARIANA PICCIONI MAIOQUE 72,50 34
32
EDITAIS – CONCURSO PÚBLICO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
10275 PEDRO AUGUSTO MARQUES SANCHES 70,00 35
7962 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO 70,00 36
6871 GABRIELE DA SILVA MELO 70,00 37
4401 GABRIÉLA FINOTO CAVALHEIRO 70,00 38
5021 JÉSSICA BRONDANI DA SILVA 70,00 39
6204 GABRIELE GOMES 70,00 40
4881 THAÍS PANISSA DA SILVA 70,00 41
6920 GUSTAVO DINIZ ZETOLIS 70,00 42
4337 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 70,00 43
9370 ANTONIO HENRIQUE PICOLI DE LIMA 70,00 44
4781 FLÁVIO JULIO CANTEIRO VALDOVINO 70,00 45
10252 CAIO CESAR DE SOUZA DALAVALE 70,00 46
9596 JULIELEN ZANETTI BRANDANI 70,00 47
5893 MOUZAYAN DE MATOS BATISTA SATER 70,00 48
9205 MÁRCIA ELIGIA POGLIESI DE ADORNO 70,00 49
7569 TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA PINZAN 70,00 50
6933 VANESSA DA SILVA CORNELI 70,00 51
8304 ANNE CAROLINE GENES NUNES 70,00 52
7328 MANUEL MENDES BISNETO 67,50 53
9745 ANDERSON WILLIAN GOMES PAVAO 67,50 54
9926 LUANA CRISTINA DA CRUZ 67,50 55
11089 MARÍLIA DE SOUZA PACHECO 67,50 56
9149 JANAINA KLAFKE 67,50 57
5094 ANOBERSON DE PAULA LOPES 67,50 58
5738 DOLAINE MORAES SPILKA 67,50 59
6144 CLAUDIA ANGELA DA SILVA 67,50 60
9481 ELYANE FERREIRA DA COSTA SILVA 67,50 61
8142 GIOVANNA DANTAS SÍGOLO 67,50 62
9906 HEBER PINHEIRO DE MELLO 67,50 63
7365 ANDREW YUITI SATO BARBOSA 67,50 64
4853 PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO 67,50 65
7232 JOÃO BATISTA SENA CERQUEIRA 67,50 66
9449 ANDERSON CASAGRANDE 67,50 67
6227 HAGTA MARLY BASSANI 67,50 68
6478 MARCOS VINNICIUS BRAGA MACHADO DE QUEIROZ 67,50 69
7877 RONE APARECIDO DIAS BARBOSA 67,50 70
6566 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX 67,50 71
7677 PABLO TONSACH LEITE 67,50 72
7444 ANDRESSA LAMEU 67,50 73
4740 CARMEM DIANA MOURA ARCE 67,50 74
9072 ANGELICA TIEMI ITO 67,50 75
7378 CÁSSIO RODOLFO DA SILVA MOTA 67,50 76
5527 MADALENA POGLIESI DE ADORNO 67,50 77
7936 GÉSSICA RAQUEL SCHUTZ BENITES 67,50 78
4362 BRUNA FUZINATO DOS SANTOS 67,50 79
4390 BIANCA FABIULA TREVISAN 67,50 80
5217 HÉRVILLYN KAYTT FERREIRA NEVES 67,50 81
5277 JOSIVAN AQUINO DE MATOS 67,50 82
6056 ANDRESA GOMES DA SILVA 67,50 83
8538 SANDRA MARIA MÓRES 65,00 84
4905 LUIS ALEXANDRE DALPOSSO 65,00 85
9350 ELVIRA MATOS QUEIROZ 65,00 86
4759 ANDRESSA MARTINS MOTA 65,00 87
7002 RAMON SARAMAGO DE SOUZA 65,00 88
6049 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA 65,00 89
8947 FERNANDO HENRIQUE MIGUELÃO DA SILVA 65,00 90
9419 FERNANDA VIEGAS COINETE 65,00 91
10741 ANGÉLICA DA SILVA VALENTE 65,00 92
8086 CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA 65,00 93
8909 CINARA OLIVEIRA MOURO 65,00 94
5689 DOMITILLA MEDEIROS ARCE 65,00 95
6712 VANESSA LEMI KIMURA 65,00 96
7052 DAVID RAFAEL DOS SANTOS SILVA 65,00 97
6443 VINICIUS LUIZ PEREIRA 65,00 98
4819 LAURIERLEN DOS SANTOS MACHADO CASTILHO 65,00 99
10154 FILIPE SILVA DA ROSA SUZANO DE FREITAS 65,00 100
5172 DAIANE DE LIMA ALVES 65,00 101
4509 GEOVANA KOIKE KOUMEGAWA 65,00 102
9447 ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN 65,00 103
7437 BRUNA DE OLIVEIRA MACHADO 65,00 104
5711 JOSIANE SILVA ROSA 65,00 105
8420 JULIA MARTINS ALVES 65,00 106
6743 JOSÉ RODRIGO FERREIRA LIMA DE CARVALHO 65,00 107
7011 BRENDA BERTOLETTI DE MARCO 65,00 108
8645 MIDIAN GALVÃO SARMENTO CASTRO 65,00 109
7417 ESTHER ALVES DA SILVA 65,00 110
8356 THIAGO DOS SANTOS MONTAGNA 65,00 111
9222 CAROLINE DE OLIVEIRA BENITES 65,00 112
8656 ALLAN VIEIRA RAIDAN 65,00 113
6198 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 65,00 114
5492 CAROLINA PERNOMIAN ANDRÉ 65,00 115
6008 CECILIA DE ALMEIDA 65,00 116
6524 BIANKA ROCHA DE AZAMBUJA POTRICH 65,00 117
6825 GISLAINE LOPES LIBORIO 65,00 118
10866 ANDERSON NUNES DA SILVA 65,00 119
7869 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA 65,00 120
5087 JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 62,50 121
6086 IRACEMA RAMOA SIQUEIRA 62,50 122
4526 MARIA LIDIA MATSUMOTO 62,50 123
6460 JOAO ANTONIO BALBINO FARIA 62,50 124
5869 VALÉRIA RODRIGUES ESPINDOLA CAVALHEIRO 62,50 125
8431 LEANDRO LIMA DE ALMEIDA 62,50 126
10260 GERSON LUCAS DA SILVA 62,50 127
4769 DEBORA PATRICIA DO N JORGE ALVES 62,50 128
10471 JOÃO PEDRO PICCOLI 62,50 129
6892 ANDRÉ DOS REIS SIMON 62,50 130
5447 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS 62,50 131
10732 WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS 62,50 132
9702 VANESSA RODRIGUES FERREIRA CALADO 62,50 133
5106 RENNAN OLIVEIRA DE ARAÚJO 62,50 134
7255 FLÁVIA CIBELE FERRAZ TEIXEIRA 62,50 135
7827 JAQUELINE DOS SANTOS MENDES 62,50 136
5852 ANA PAULA FREITAS DE SÁ 62,50 137
11006 MATHEUS HEINDRICKSON PRUDENTE DOS SANTOS 62,50 138
8614 VANESSA APARECIDA TRINDADE LIMEIRA 62,50 139
9666 RAPHAEL FERREIRA VELASQUEZ 62,50 140
7049 ANA PAULA DA SILVA GONZALES 62,50 141
10964 RUBENS DA PAIXÃO BISCAYA JUNIOR 62,50 142
5372 PRISCILA MEIRELES SANTOS 62,50 143
8717 ARIANE BUSSOLO BARBOSA 62,50 144
7072 FRANKLIN SCHMALZ DA ROSA 62,50 145
5055 VINÍCIUS GARCIA FERNANDES MOLINA 62,50 146
7448 LOURDES MACIEL DE SOUZA 62,50 147
5387 EVERTON VIEIRA DE FREITAS 62,50 148
10003 GUSTAVO SILVA TODSQUINI 62,50 149
9464 LARISSA TALAVEIRA JARA 62,50 150
7937 MAYARA BRANDÃO BLANS 62,50 151
8127 EVERALDO MENDONÇA SANTOS 62,50 152
9117 WERNER KÍNSSEY SOUSA 62,50 153
8966 LORENA RAQUELINE MORO MIRANDA 62,50 154
9922 MATHEUS FRANCISCO DOS SANTOS 62,50 155
7392 VANILZA TEIXEIRA DE PAULA LIMA 62,50 156
10140 DORACI BENOVIT 62,50 157
11061 SOLANGE DA SILVA SIMOES GASSI 62,50 158
5602 TULIO ALVES AQUINO 62,50 159
6257 KELLY GOMES BORGES 62,50 160
10608 LARISSA DUARTE QUADRO NOGUEIRA 62,50 161
5899 DAIANE DA SILVA BEZERRA 62,50 162
7671 MATHEUS MILCIADES BENITES YUDIS 62,50 163
7391 DÉBORA DE ARAÚJO DUARTE 62,50 164
5148 TAIS CALDAS BALTA 62,50 165
6362 IZABEL CEZAR FIGUEIRA 62,50 166
9080 JÉSSICA CAMILE FELIPE TIVIROLLI 62,50 167
7319 ERASMO MARCOS LEIVA 60,00 168
7432 EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA 60,00 169
8088 LUIS ALEXANDRE ODORISSIO FERRARI 60,00 170
8706 MURILO MAXIMO DA SILVA 60,00 171
7570 DAIANE COSTA SANCHEZ 60,00 172
6717 JOÃO PEDRO VIEIRA VILELA 60,00 173
8501 LUAN CARLOS DA SILVA VIANA 60,00 174
11090 GUSTAVO TEIXEIRA TOLFO 60,00 175
10740 SARA THOMAZINI KLEM 60,00 176
7940 MAYCON DE OLIVEIRA BARRIOS 60,00 177
9435 TIAGO IGNÁCIO LEITE 60,00 178
7758 ALINE DE CARVALHO JORGE 60,00 179
4969 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS 60,00 180
8508 ELOISE MUNARO CHAVES DA SILVA 60,00 181
9020 MAICON JHONIS DA LUZ FRANCO RODRIGUES 60,00 182
11135 RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA 60,00 183
6633 GUSTAVO HENRIQUE FIDELIS FERRI 60,00 184
7893 CHRISLAINE GUIMARAES LEONEL 60,00 185
6905 JOSÉ LUIZ FACHOLI BENDASSOLLI 60,00 186
4747 VINICIUS SOARES DOS SANTOS BORTOLON 60,00 187
6076 HENRRIQUE FERREIRA PRADO CORDEIRO 60,00 188
7594 FELIPE GARCIA DE OLIVEIRA 60,00 189
7586 CRISTIANE CÂNDIA DE OLIVEIRA 60,00 190
11269 SABRINA FERRO CERVELATI 60,00 191
8311 REJANE HERNANDES ALVARES 60,00 192
9326 FLAVIO MANOEL SILVA DA ROSA 60,00 193
6347 GLEDYSON FERREIRA DOS SANTOS 60,00 194
5111 JÉSSICA DE LIMA SOUZA 60,00 195
9084 GABRIEL TEBALDI DE JESUS 60,00 196
10835 CAMILA CANDIDO ALENCAR 60,00 197
7700 JULIANA DA COSTA SILVA 60,00 198
8129 JOICE CAROLINE FERREIRA BARCELÁ 60,00 199
7564 CÉSAR HENRIQUE FERNANDES CUSINATO 60,00 200
4848 FABIOLA DA SILVA RODRIGUES 60,00 201
6655 LEANDRO DE ARAÚJO E SILVA 60,00 202
33
EDITAIS – CONCURSO PÚBLICO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
5382 GIOVANY MOREIRA MARCELINO 60,00 203
6595 MARIELLE DE OLIVEIRA NASCIMBENI 60,00 204
6306 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO 60,00 205
8145 ANTONIO MENDONÇA DOS SANTOS 60,00 206
9589 RENAN PAULO MEDEIROS 60,00 207
6680 THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS 60,00 208
7382 ERIC FELIPE DE A. LEGUIZAMON 60,00 209
6496 GABRIEL COSTA DE LIMA 60,00 210
5757 EDIVAN ALVES DA SILVA 60,00 211
8593 THAINARA LAIS DE SOUZA KLEIN 60,00 212
8022 MARCIA COSME NONATO 60,00 213
7217 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 60,00 214
8450 LUANA KOHARA SONCINI 60,00 215
6151 ADRIANA CRISTINA RANZI 60,00 216
7957 ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES 60,00 217
4807 SUZANE CARVALHO DA SILVA 60,00 218
10865 JOSISLAINE SANTOS ARAUJO BARBOSA 60,00 219
5607 LUCIANA BERBEL RODRIGUES 60,00 220
6922 VALBER DA SILVA RIKLI 60,00 221
7334 VIVIAN MENDES DE SOUZA 60,00 222
8481 SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 60,00 223
5904 VALÉRIA MARIA DA SILVA SOUZA 60,00 224
10472 TALITA BORGES DE ALMEIDA 60,00 225
6475 BRUNA NOGUEIRA 60,00 226
7135 MARIELLE NONATO CHAGAS 60,00 227
6247 SAMARA CAVALCANTE DA CUNHA 60,00 228
11123 ANTONIO MARCOS PESSOA DA SILVA 60,00 229
4983 JOÃO MÁRIO DA SILVA BALBUENO 80,00 1
10906 ELYNES BARBOSA SILVEIRA 72,50 2
7030 HENRIQUE BARRIOS VILA 70,00 3
9356 GUILHERME ANTONIO DE FREITAS XAVIER 65,00 4
6167 AFRANIO PISSINI DE SOUZA FILHO 60,00 5
6664 MÁRCIO JOSÉ GARCEZ VIEIRA 60,00 6
4812 GEONE DOS SANTOS BERNARDO 60,00 7
10381 LUISA RHODEN RECH 60,00 8
5798 MAICON TULIO DIAS 60,00 9
10939 MARCIA CHRISTIANY PINHEIRO FREITAS 60,00 10
10015 ANE CAROLINE ALMINO MILITÃO 60,00 11
9438 ELIANE MELO DOS SANTOS 80,00 1
7469 THIAGO PEDREIRA ROMEIRO 67,50 2
11088 ANGELA MARTHA REALE ESTÁBILE DA CRUZ 67,50 3
10309 LUCIELE FIORAVANTE FREITAS 60,00 4
9819 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO 77,50 1
6666 VERONICA PUPP MONARETTO 70,00 2
5407 ADRIANA DOS SANTOS SILVA 60,00 3
5411 ALVARO LEONEL SOCORRO QUEIROZ MARIANO 72,50 1
9004 FERNANDO ALVES DE FRANÇA JÚNIOR 65,00 2
9448 LEANDRO PEREIRA DE SOUZA 65,00 3
5454 EDUARDO MATHEUS BERNARDO SILVA 62,50 4
8556 FILIPE DE ANDRADE MALDONADO 62,50 5
202 FOTÓGRAFO
203 INTÉRPRETE DE LIBRAS
204 TÉCNICO DE CONTABILIDADE
205 TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES
5946 OSNY ALVES DE OLIVEIRA 90,00 1
8102 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 85,00 2
8806 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 75,00 3
4438 RODRIGO SOARES BARROS 72,50 4
8472 RODRIGO ALVES DA SILVA 72,50 5
6031 VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 70,00 6
6604 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 82,50 1
5731 SUELI GRACIANO MARTINS 77,50 2
7880 DAVINO AQUILA FLORENTINO 72,50 3
9099 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES 70,00 4
7646 RENATA DA SILVA PEREIRA 70,00 5
5974 JORGE FRANCALINO DA SILVA 70,00 6
9899 SANDRA APARECIDA VIANA RAMOS 70,00 7
11153 RAQUEL BARBOSA ROLA 67,50 8
6203 MARIA CAROLINA SANCHES SOUSA 67,50 9
8322 ROSA HELENA RODRIGUES 67,50 10
9685 ANA CRISTINA FERREIRA CARDOSO 67,50 11
6844 ZENAIDE ARAUJO ANDRADE 67,50 12
6013 ROSIMEIRE ORTEGA CLARO 65,00 13
8950 ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 65,00 14
5315 MARCOS DAVID MIRANDA CAETANO 65,00 15
9270 DEBORA MARIA SALVADOR 65,00 16
6195 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA QUEIROZ 65,00 17
6641 CARINE LIMA DE JESUS SENA SANTOS 62,50 18
5437 RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA 62,50 19
8426 LIGIANE AMARAL NEVES 62,50 20
10961 JULIANA TAMAR VIEIRA LEANDRO DE OLIVEIRA 62,50 21
6366 EDENILCE MARIA DO AMARAL 62,50 22
5302 ALICE FERREIRA DA SILVA PIRES 62,50 23
7425 MARLENE ALVES DE HORLANDO 62,50 24
9527 WASHINGTON SANTOS RIBEIRO 60,00 25
5041 JOSE FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA 60,00 26
10602 CELIA DE SOUZA FRITZEN 60,00 27
7832 PATRICIA RIBEIRO PADILHA 60,00 28
8490 JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 60,00 29
5672 ADRIANA PAULA SILVA DUTRA 60,00 30
10824 ADEMIR ARISTIDES 60,00 31
10415 JÉSSICA SOUZA GONÇALVES 60,00 32
7441 MARIA ISADORA NASCIMENTO BARBOSA 60,00 33
9619 LINDOMAR RECO 132,50 1
7897 NORIO ONO JUNIOR 132,50 2
10104 MARCELO BENOVIT 130,00 3
4514 JULIO CEZAR BESEN 129,00 4
7405 ACIR SILVEIRA RODRIGUES 128,00 5
n. Insc. Nome Candidato Média Final Classificação
9449 ANDERSON CASAGRANDE 67,50 67
ANEXO II AO EDITAL n. 19/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
Relação dos Candidatos Portadores de Deficiência Aprovados e Classificados
201 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
300 AGENTE DE SEGURANÇA
301 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
302 MOTORISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS
Edital nº 006
Dourados, 28 de janeiro de 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MICHEL STEVAN GRANDO
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais
O Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas
atribuições estatutárias vem CONVOCAR todos os conselheiros (as) representantes
titulares e suplentes da cidade de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Políticas Culturais, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de
2016, com início às 08h em primeira convocação e às 08h e 30min em segunda e
última convocação, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. Presidente
Vargas, s/nº Parque dos Ipês Dourados, MS, tendo como pauta os seguintes assuntos:
1. Explanação do Sistema Nacional de Cultura.
2. Revisão do edital do FIP– 2016.
3. Planejamento da etapa final da elaboração do Plano Municipal de Cultura.
4. Leitura e alterações finais do regimento interno do Conselho Municipal de
Cultura.
5. Expediente
Sem mais,
Célia Regina Carrilho da Rocha – Lanchonete Carrilho, torna público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados – MS, a Renovação
da Licença Ambiental – RLA, para atividade de lanchonete / trailler de lanches,
localizada na Rua Mozart Calheiro, 1530 – Jardim Água Boa, no Município de
Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLAYTON LEMES CANO -ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) nº
9.570/2015, para atividade de Comercio de Produtos Varegista de Produtos
Veterinários, localizados a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 2585. Centro, no
Município de Dourados (MS).Valida até: 10/01/2019
ENEAS SALVADOR CORREA- ME / JJ AUTO PEÇAS, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Comércio a varejo de peças e
acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av. Weimar Gonçalves
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
34
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Republica-se por incorreção
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº. 385, ata nº385, realizada no dia 01 de Dezembro de 2015, pela
maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: O Critério de Partilha do FEAS – Fundo Estadual de Assistência
Social, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social e FMIS – Fundo Municipal de
Investimento Social para o exercício de 2016, conforme anexo único.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 28 de Janeiro de 2016.
RESOLUÇÃO Nº030/2015
Theodoro Huber Silva
Presidente CMAS
Torres, 5150 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Governo do Estado de Mato Grosso do
Sul) torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) nº 41.834/2014, para atividade de
Construção de Hospital Regional, localizados aBR463 km 12, snº, Fazenda Bonanza,
Zona Rural. Dourados (MS).Valida até: 19/01/2019.
SANDRA MARA DOMINGUES LARROQUE torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) nº 24.589/2015, para atividade de Construção Civil, localizados a
Rua RUA CV 01, QUADRA 02 LOTE 14. Nº S/N. Sitioca Campina Verde, no
Município de Dourados (MS).Valida até: 20/01/2019
TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação – LI, para
atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARATELEFONIA MOVEL CELULAR –
DOSS07 localizada na Rodovia BR 163 Km 202 + 802m, Posto 15, S/N.º, – Bairro
Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO,
para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL
CELULAR – DOSS07 localizada na Rodovia BR 163 Km 202 + 802m, Posto 15,
S/N.º, – Bairro Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Carlos E.B Colucci – ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados -( MS)- IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de comercio varejista especializado em equipamentos de telefonia e
comunicação, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva -Bairro Centro, Cep:
79.826-070, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
RESOLUÇÃO – CMAS
PISO Unidade Executora Tipificação Público
Capacidade de
atendimento
Previsão de
Atendimento
Valor Mensal Valor Anual
PVMC
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas
com Deficiência, Idosas e suas Famílias
Pessoas com Deficiência 213 213 R$ 7.242,00 R$ 86.904,00
PVMC Associação Pestalozzi de Dourados
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas
com Deficiência, Idosas e suas Famílias
Pessoas com Deficiência 120 120 R$ 4.080,00 R$ 48.960,00
R$ 135.864,00
PAC I Instituto Agrícola do Menor – IAME Serviço de Acolhimento Institucional Crianças e Adolescentes 20 20 R$ 3.437,50 R$ 41.250,00
PAC I
Asilo da Velhice Desamparada de Dourados –
Lar do Idoso
Serviço de Acolhimento Institucional Idosos 45 45 R$ 5.882,72 R$ 70.592,64
PAC I
Associação Evangélica Douradense de
Assistência Social – Orfanato Ebenézer *
Serviço de Acolhimento Institucional Crianças 20 20 R$ 3.437,50 R$ 41.250,00
PAC I Lar de Crianças Santa Rita Serviço de Acolhimento Institucional Crianças 40 40 R$ 6.875,00 R$ 82.500,00
PAC I Fraternidade de Aliança Toca de Assis Serviço de Acolhimento Institucional Pessoas com Deficiência 18 18 R$ 2.676,32 R$ 32.115,84
R$ 267.708,48
R$ 403.572,48
PISO Unidade Executora Tipificação do Serviço Público
Capacidade de
atendimento
Previsão de
Atendimento
Valor Mensal Valor Anual
PBV CRAS beneficio eventual Beneficio Eventual Família 850 336 R$ 22.907,62 R$ 274.891,44
R$ 274.891,44
PFMC CREAS/PAEFI
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Crianças e Adolescentes 214 214 R$ 2.295,60 R$ 27.547,20
PVMC CREAS/LA E PSC
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em
Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e de
PSC
Adolescentes 300 134 R$ 2.041,47 R$ 24.497,64
R$ 52.044,84
PAC I Lar Renascer Serviço de Acolhimento Institucional Adolescentes 12 6 R$ 3.104,10 R$ 37.249,20
PAC I Família Acolhedora Serviço de Acolhimento Institucional Crianças/Adolescentes 20 6 R$ 3.104,10 R$ 37.249,20
PAC I CASA DA ACOLHIDA Serviço de Acolhimento Institucional Adultos 100 100 R$ 9.274,77 R$ 111.297,24
R$ 185.795,64
R$ 512.731,92
R$ 916.304,40
TOTAL PISO TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
CRITÉRIO DE PARTILHA – 2016
RECURSO – FEAS
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
TOTAL GOVERNAMENTAL
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL NÃO GOVERNAMENTAIS
SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS
TOTAL PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
TOTAL PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
TOTAL PISO ALTA COMPLEXIDADE I
TOTAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS
35
RESOLUÇÃO – CMAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.142 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016
PBF CRAS Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF Governamental 30.000 30.000 R$ 72.000,00 R$ 864.000,00
PBV SCFV CRAS / CCI Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Governamental 560 560 R$ 28.000,00 R$ 336.000,00
PBV SCFV Ação Familiar Cristã Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 186 60 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
PBV SCFV Casa Criança Feliz Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 188 60 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
PBV SCFV CEIA Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 325 60 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
PBV SCFV CESOMAR Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Não Governamental 300 60 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
R$ 112.000,00 R$ 1.344.000,00
PTMC
Associação Pestalozzi
de Dourados
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias
Não Governamental 120 120 R$ 3.774,60 R$ 45.295,20
PTMC
Associação de Pais e
Amigos dos
Excepcionais – APAE
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias
Não Governamental 213 213 R$ 6.699,92 R$ 80.399,04
R$ 10.474,52 R$ 125.694,24
PFMC CREAS
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Governamental 80 80 R$ 13.000,00 R$ 156.000,00
PFMC CREAS
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em
Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade
(PSC)
Governamental 52 52 R$ 4.400,00 R$ 52.800,00
PFMC CREAS Serviço de Abordagem Social Governamental 100 100 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
PFMC Centro POP Serviço Especializado para População em Situação de Rua Governamental 150 150 R$ 13.000,00 R$ 156.000,00
R$ 35.400,00 R$ 424.800,00
PAC I Lar Renascer Serviço de Acolhimento Institucional Governamental 12* 6 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00
PAC I Familia Acolhedora Serviço de Acolhimento Institucional Governamental 20 3 R$ 1.500,00 R$ 18.000,00
PAC I IAME Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 20* 14 R$ 7.000,00 R$ 84.000,00
PAC I Lar Ebenezer Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 20* 13 R$ 6.500,00 R$ 78.000,00
PAC I Lar Santa Rita Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 40* 24 R$ 12.000,00 R$ 144.000,00
* Capacidade de atendimento conforme demanda dos últimos 3 (três) anos.
PAC I Lar do Idoso Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 45 45 R$ 5.958,44 R$ 71.501,28
PAC I
Fraternidade de Aliança
Toca de Assis
Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 18 18 R$ 3.041,56 R$ 36.498,72
R$ 39.000,00 R$ 468.000,00
PAC II Casa da Acolhida Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua Governamental 25 25 R$ 6.500,00 R$ 78.000,00
R$ 6.500,00 R$ 78.000,00
R$ 203.374,52 R$ 2.440.494,24
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
TOTAL PTMC
TOTAL PAC II
TOTAL PAC I
PISO EXECUTOR TIPIFICAÇÃO TIPIFICAÇÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL
CAPACIDADE
DE
ATENDIMENTO
PREVISÃO DE
ATENDIMENTO
TIPIFICAÇÃO
CAPACIDADE
DE
ATENDIMENTO
VALOR MENSAL
TOTAL
CRITÉRIO DE PARTILHA 2016
TOTAL GERAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PISO EXECUTOR TIPIFICAÇÃO NATUREZA
CAPACIDADE
DE
ATENDIMENTO
VALOR MENSAL VALOR ANUAL
PREVISÃO DE
ATENDIMENTO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PISO EXECUTOR TIPIFICAÇÃO
TOTAL PFMC
VALOR ANUAL
PREVISÃO DE
ATENDIMENTO
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS / SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CAPACIDADE
DE
ATENDIMENTO
PISO EXECUTOR TIPIFICAÇÃO NATUREZA VALOR MENSAL VALOR ANUAL
PREVISÃO DE
ATENDIMENTO
Piso Unidade Executora TIPIFICAÇÃO
Capacidade de
Atendimento
Ultimos 3
meses/usuários
vinculados ao SISC
Meta a ser
financiada
Valor Mensal Valor Anual
PBV Ação Familiar Cristã
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças
e adolescentes de 6 a 15 anos
186 59 60 R$ 5.400,00 R$ 64.800,00
PBV Casa Criança Feliz
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças
e adolescentes de 6 a 15 anos
188 55 60 R$ 5.400,00 R$ 64.800,00
PBV
Centro de Integração do
Adolescente “Dom Alberto” – CEIA
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças
e adolescentes de 6 a 15 anos
325 98 60 R$ 5.400,00 R$ 64.800,00
PBV CESOMAR
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças
e adolescentes de 6 a 15 anos
300 60 60 R$ 5.400,00 R$ 64.800,00
TOTAL R$ 21.600,00 R$ 259.200,00
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
CRITÉRIO DE PARTILHA – 2016
RECURSO – FMIS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017