Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4143 – 02/02/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.143 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, inciso XIII da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro
de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Com base no despacho da Procuradoria Geral do Município do dia 22 de
janeiro de 2016, referente ao processo de ANULAÇÃO DE PENALIDADE nº
1.134/2015 e a decisão Judicial constantes nos Autos nº 0802288-47.2015.8.12.0002,
da 6ªVara Cível de Dourados-MS.CANCELAROREGISTRO DAS PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO IMPOSTAS PELAS SINDICANCIAS Nº
11/00ENº 18/00 ao servidor Silvio Reginaldo Peres Costa.
Art. 2º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR a Portaria Benef. 066/2015/PREVID de 01 de julho de 2015,
em razão de revisão do benefício previdenciário concedido ao segurado ANTONIO
DASILVAFREITAS, nos autos de processo númeroA.P. 168/2015.
Parágrafo Único –Amedida tem por objetivo a revisão da aposentadoria concedida
por meio da Portaria Benef. 006/2015/PREVID de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 12 de novembro de 2015.
Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – REVER aAposentadoria deANTONIO DASILVAFREITAS, concedida
por meio da Portaria Benefício 006/2015/PREVID de 02 de fevereiro de 2015,
passando deVoluntária por Tempo de Contribuição paraVoluntária por Idade, sendo a
matrícula 16101-1, no cargo de Agente de Serviços Especializados, na função de
Encarregado de Equipe, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados -
MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no
Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº.
108/2006.
Parágrafo Primeiro – A adequação da referida aposentadoria em nova regra se dá
em razão da revisão do benefício previdenciário concedido com base na Certidão de
Tempo de Contribuição número 571/2014, emitida pelo Órgão responsável da
municipalidade. A expedição de nova CTC se fez necessária em razão da nova
contagem de tempo de contribuição, excluindo período na qual o servidor não laborou
na municipalidade.
Parágrafo Segundo – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário
mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2016.
PORTARIA N.º 02/GMD/2016:
JOÃO VICENTE CHENCAREK
COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
Portaria Benef. nº. 013/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 014/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DA PORTARIA 066/2015 QUE REVOGOU O
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida ao Segurado ANTONIO DA SILVA
FREITAS”
“Transforma Aposentadoria concedida à ANTONIO DA SILVA FREITAS de
Voluntária por Tempo de Contribuição para Aposentadoria Voluntária por Idade e
dá outras providências.”
02
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Resolução nº. Lg/1/10/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/071/16/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
Resolução nº.Lt/1/96/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/1/97/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal DEBORA MARIA SALVADOR,
matrícula funcional nº. “114769905” ocupante do cargo de AGENTE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento
e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS,
conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “18/12/2015 a 15/04/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 16/04/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de Fevereiro de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ RONALDO SANTANA,
matrícula funcional nº “114766869 -1, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.703” ( mil,
setecentos e tres ) dias de serviços prestados ao Empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº
06021010.1.00136/13-9 do dia 01/12/2015, no período compreendidos 02/01/1991 a
27/12/1991; 01/03/1992 a 25/08/1992; 01/05/2006 a 31/05/2006 e de 02/04/2008 a
13/05/2011,, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
1.192/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.212/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Janeiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCIMARA LUIZ DE
ARAUJO BOGARIN, matrícula funcional nº. “114760183” ocupante do cargo de
TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS)
(SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Filho: Marcos
Vinícius Araújo Bogarim, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 13/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal INALDI MARCIA SILVA,
matrícula funcional nº. “114761324-2/3” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Maria Leobina da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 26/11/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016.
03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.143
Republica-se por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CICERO JOAQUIM GRIPP,
matrícula funcional nº. “42671-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED),), Averbação do Tempo de Serviço de “1.416” (um mil,
quatrocentos e dezesseis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s)
período(s) compreendido(s) de: 01/02/1992 a 31/12/1992; 01/02/1993 a 31/12/1993;
01/02/1994 a 31/12/1994; 01/02/1995 a 31/12/1995 e de 03/01/1996 a 21/03/1996 ,
conforme Declaração n. Dc/08/1.086/2011/SEMAD, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.158/11, constante do Processo
Administrativo nº. 2.143/11.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Janeiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA ADRIANA
FOKURA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº. 500930-2, ocupante do cargo
efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE
SAUDE (ADM GERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 06/01/2008 a 05/01/2013, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº 025//2016, constante no Processo Administrativo nº 054/2016, pelo
período de: 01/02/2016 a 30/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIAMORAES DE LIMA,
matrícula nº. 28961, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DEASSISTENCIA SOCIAL, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
01/09/2001 a 31/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 027/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 092/2016, pelo período de: 31/01/2016 a 31/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLENE DOS SANTOS
FELIX RIBEIRO, matrícula nº. 86531, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE
DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na SEC MUN DE FAZENDA, 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 026/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 054/2016, pelo período de: 07/03/2016 a 06/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLI APARECIDA DE
OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº. “114765609-3”, ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA HELENA DOS
SANTOS, matrícula nº. “114764450-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (GESTAOPLENA), “30”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 08/01/2016 a 06/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de fevereiro de 2016.
Resolução nº.Laf/2/98/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp 2/99/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp 2/100/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp 2/108/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/109/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/110/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Rch/2/111/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/1/112/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/113/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 005/2016/SEMED
“Dispõe sobre delegação de responsabilidade de controle do foco do mosquito
Aedes Aegypti nas edificações e dependências públicas da Secretaria Municipal
de Educação de sua responsabilidade e dá outras providências.”
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROSANE MARIA
MARCANTE SILVA, matrícula funcional nº. “114764260-3”, ocupante do cargo
efetivo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA, para que passe de 08(oito) para 04 (quatro) horas diárias, por um período
de 12(doze) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº
2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou
outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº
039/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 018/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NERY RIBEIRO PENZO,
matrícula nº. “114760256-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “30” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELUZAI CEZARIO TABOSA,
matrícula nº. “500855-3”, ocupante do cargo deTECNICODESAUDEPUBLICAII,
lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “30” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 01/01/2016 a 30/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de fevereiro de 2016.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto nos incisos I e II, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município,
Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº
138/2009,
Considerando o disposto no parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto nº
2.177/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar responsabilidade de controle do foco do mosquito Aedes Aegypti
nas edificações e dependências públicas aos gestores das Unidades Educacionais da
Rede Municipal de Ensino.
Art. 2º Entende- se por gestores o Diretor, Diretor-Adjunto e o Coordenador da
Unidade Educacional, compreendendo as Escolas Municipais e os Centros de
Educação Infantis Municipais.
Art. 3º Ficam responsáveis, também, os Servidores Públicos Municipais com
atribuições administrativas, conforme Resolução nº 052/2015/SEMED c/c a
Resolução nº 065/2015/SEMED.
Art. 4º As responsabilidades abrangem a promoção de medidas de controle da
limpeza das edificações de dependências públicas sob suas responsabilidades, no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de modo a impedir a existência e
combater os eventuais focos do mosquitoAedesAegypti.
Art. 5º Os indicados deverão tomar providências para impedir a existência de
ambiente propício ao desenvolvimento de focos do mosquito, e ainda, eliminar
eventuais focos impossibilitando o desenvolvimento de larvas e mosquitos.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se
as disposiçõesemcontrário.
Secretaria Municipal de Educação, 29 de janeiro de 2016.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.143
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 038/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 044/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 320/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESAPARAREALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO, DIREÇÃO
E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL, A SEREM REALIZADOS
EM EVENTOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: ROMÁRIO GONÇALVES HILÁRIO, no lote 01,
com o valor global de R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais).
Dourados (MS), 22 de janeiro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 302/2015/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE
POSTE DE CONCRETO, PARAATENDERAMELHORIAEMANUTENÇÃODO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CARREIRO E
FERREIRA LTDA-ME, no lotes 01 e 02, com o valor global de R$ 73.120,00
(setenta e três mil, cento e vinte reais).
Dourados (MS), 22 de janeiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.143 05
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE CANCELAMENTO
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
Secretário Municipal de Fazenda
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 280/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃODEMATERIALDEEXPEDIENTE, DIDÁTICO,EDUCATIVO EDE
COPAE COZINHA, OBJETIVANDOATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS
DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: LINDALVA
MARTINS DOS SANTOS&CIALTDA, nos itens 08, 09, 39, 67, 70, 82, 88, 91, 102,
116, 117, 121, 125, 126, 127, e 130, pelo valor global de R$ 27.250,30 (vinte e sete mil,
duzentos e cinquenta reais e trinta centavos); I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA
LTDA, nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28,
29, 30, 36, 37, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62,
64, 66, 72, 75, 77, 86, 87, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 112,
113, 114, 115, 120, 129, 136, 137, 138, 139, 141 e 142, pelo valor global de R$
417.770,10 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e setenta reais e dez centavos);
INFORTECH INFORMÁTICA LTDA– ME, nos itens 04, 12, 18, 31, 32, 33, 34, 35,
76, 78, 80, 83, 84, 93, 94, 108 e 131, pelo valor global de R$ 63.599,40 (sessenta e três
mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); RIZO COMÉRCIO E
SERVIÇOS – EIRELI, nos itens 42 e 43, pelo valor global de R$ 221.110,00 (duzentos
e vinte e ummil, cento e dez reais);MEGAPONTOCOMCOM. E SERV. LTDA, nos
itens 03, 11, 25, 27, 59, 60, 63, 65, 68, 71, 73, 74, 79, 81, 92, 95, 99, 100, 103, 111, 119,
122, 123, 124, 128, 133, 134, 135 e 140, pelo valor global de R$ 107.233,50 (cento e
sete mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 21 de janeiro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 400/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: FANTIN
& SBABO COM. DEAGUAMINERAL LTDA, no item 01, pelo valor global de R$
196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).
Dourados (MS), 13 de janeiro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 408/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS,
OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL
EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL N.º 9503/97, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: VIALUX PRODUTOS PARASINALIZAÇÃO E SEGURANÇAEIRELI,
nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, pelo valor global de R$ 3.134.340,00
(três milhões cento e trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais).
Dourados (MS), 29 de janeiro de 2016.
Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Administração através
da CI n.° 03/2016/SEMAD, fica Cancelado o Processo de Licitação n.°
510/2015/DL/PMD de Dispensa de Licitação n.° 111/2015, bem como todos os
procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal.
Dourados/MS, 29 de janeiro de 2016.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2016/DL/PMD
EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 484/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT– EPP.
Valor Total: R$ 5.578.440,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e oito mil
quatrocentos e quarenta reais).
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS– ME.
ValorTotal: R$ 168.150,00 (cento e sessenta e oito mil cento e cinquenta reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 12 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 18/01/2016 e previsão de vencimento para
18/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem14/12/2015 e previsão de vencimento para 14/08/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Explora ParticipaçõesemTecnologia e Sistema da Informação Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 005/2015.
OBJETO: Concessão onerosa de serviço público que abrange o gerenciamento,
organização e a exploração do estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros
públicos do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 10 (dez) anos.
VALORDOCONTRATO: estimadoemR$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
DATADEASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
LOCADOR:Marisvaldo Zeuli eAdriana de Melo Godoy Zeuli
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 173/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a correção de valores do aluguel, comprovados pelo
índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 8.560,35 (oito
mil quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 05/12/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Dezembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
06
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/CS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RC
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/CF
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 002.03/2015/APM/CF
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/F.M
PARTES:
Escola Municipal: FAZENDAMIYAPÓLO
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 365,40
DATADEENCERRAMENTO: 22/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira
TAVARES&SOARESLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 96,18
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Municipal Infantil Recanto da Criança
TAVARES&SOARES
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$146,16
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$11.674,00
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
CLAUDIOBARBOSA-EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$35.033,60
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$8.975,90
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$4.041,00
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$32.112,00
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo.
MERCADOLUMERLTDA-EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$29.931,35
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMESCOLAMUNICIPALCoronel FirminoVieira de Matos
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 4.490,00
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMESCOLAMUNICIPALCoronel FirminoVieira de Matos
CLAUDIOBARBOSA– EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 11.750,00
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal CEL.FIRMINOVIEIRADEMATOS.
TAVARESESOARESLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 1.238,50
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Fazenda Miya Pólo.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$2.245,00
DATADEENCERRAMENTO: 22/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
07
EXTRATOS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/F.M
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.004/2015/APM/F.M
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/DR
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/DR
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/DR
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/DR
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/EP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/CS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/CS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/CS
PARTES:
APMEscola Municipal Fazenda Miya Pólo.
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.362,00
DATADEENCERRAMENTO: 22/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Fazenda Miya Pólo.
MERCADOLUMERLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 5.311,41
DATADEENCERRAMENTO: 22/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito Álvaro Brandão.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$11.674,00
DATADEENCERRAMENTO: 28/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito Álvaro Brandão
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$58.903,70
DATADEENCERRAMENTO: 28/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito Álvaro Brandão.
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$8.628,50
DATADEENCERRAMENTO: 28/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 17.080,92
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 4.310,40
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 004/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 6.129,36
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos
TAVARES&SOARES- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 547,92
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:CEIMETALÍVIOPENZO
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 11.196,18
DATADEENCERRAMENTO: 25/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 949,90
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 13.043,94
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira MERCADO
LUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.653,11
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
08
EXTRATOS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/MN
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/MN
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/MN
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/MN
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.02/2015/APM/PGS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.03/2015/APM/PGS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.04/2015/APM/PGS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.05/2015/APM/PGS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/RS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/RS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/RS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/RS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/RC
PARTES:
Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADENAZARE
BRUNOEROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 862,02
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 9.388,52
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ
TAVARESESOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 168,84
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 4.691,74
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.322,60
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 11.882,78
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 4.711,28
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 300,84
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Raio de Sol
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.469,50
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 16.845,87
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 4.501,11
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 151,14
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.293,12
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
09
EXTRATOS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/RC
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RC
REPLUBICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 002/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 003/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 004/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 007/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 008/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 17.659,21
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.458,88
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de
Atenção Integral à Criança eAdolescente-CAIC.
VALOR: R$ 60.029,00 (sessenta mil e vinte e nove reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental
do Centro de Educação,Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC.
VALOR: R$ 36.271,50 (trinta e seis mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta
centavos), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli.
VALOR: R$ 14.735,00 (quatorze mil setecentos e trinta e cinco reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert
CPF Nº: 476.770.669-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Aurora Pedroso de Camargo.
VALOR: R$ 45.917,00 (quarenta e cinco mil novecentos e dezessete reais),
transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Bernardina Corrêa deAlmeida.
VALOR: R$ 17.221,00 (dezessete mil duzentos e vinte e umreais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
10
EXTRATOS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 009/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 010/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 012/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 013/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 014/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE COR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 16/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Clarice
Bastos Rosa.
VALOR: R$ 57.086,50 (cinquenta e sete mil oitenta e seis reais e cinquenta
centavos), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 16 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho
CPF Nº: 936.394.811 – 00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Coronel FirminoVieira de Matos.
VALOR: R$ 11.290,50 (onze mil duzentos e noventa reais e cinqüenta centavos),
transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira
CPF Nº: 796.552.893-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo.
VALOR: R$ 7.520,00 (sete mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Etalívio
Penzo.
VALOR: R$ 41.946,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais),
transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira
CPF Nº: 895.742.221-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município àAssociação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Fazenda
Miya-Polo.
VALOR: R$ 8.972,50 (oito mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 562.135.571-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Franklin
LuizAzambuja.
VALOR: R$ 37.662,50 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
11
EXTRATOS
REPUBLICA – SE POR INCOREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 017/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 147/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 148/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 149/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 150/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa
CPF Nº: 033.156.641-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Frei
Eucário Schmitt.
VALOR: R$ 25.842,50 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSONHOENCANTADO
CNPJ N°: 22.061.595/0001-28
Responsável Legal: Sonia Leonhardt
CPF Nº: 022.388.931-80
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar
– Pré-Escola).
VALOR: R$ 6.560,00 (seis mil quinhentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSÃOFRANCISCO
CNPJ N°: 21.673.158/0001-00
Responsável Legal: Lucimar MariaAmorim
CPF Nº: 542.771.501321-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal, para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 6.520,00 (seis mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
CNPJ N°: 21.161.837/0001-93
Responsável Legal: Fabricio Fagundes Pereira
CPF Nº: 074.531.987-47
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar
– Pré-Escola).
VALOR: R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEDRODASILVAMOTA
CNPJ N°: 22.665.011/0001-23
Responsável Legal: EloisyTiemiTago
CPF Nº: 834.662.071-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar
– Pré-Escola).
VALOR: R$ 15.220,00 (quinze mil duzentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
12
EXTRATOS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e
Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover
o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas,
por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a
consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do
Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB.
VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 28/02/2016
Dourados-MS, 10 de Junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Início Final Início Final
000114760398001 HARRISON VIEIRA PEREIRA 101/2016 25 18/01/2016 11/02/2016
000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 102/2016 09 12/01/2016 20/01/2016
000114762630004 IEDA FLORES BARBOSA 103/2016 15 26/01/2016 09/02/2016
000114760725001 JOAO SEVERINO DA SILVA 104/2016 90 01/01/2016 30/03/2016
000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 105/2016 180 02/01/2016 29/06/2016
000000015011001 ODAIR DE CASSIO 106/2016 60 20/01/2016 19/03/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE JANEIRO DE 2016.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 107/2016 60 09/01/2016 08/03/2016
000000003201001 VONI FOLLMANN 108/2016 36 25/02/2016 31/03/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JANEIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000500975002 EDVALDO DE MELO MOREIRA 109/2016 15 03/02/2016 17/02/2016
000000032441001 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 110/2016 45 02/02/2016 17/03/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE JANEIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000501152002 ELAINE CANATO VIEIRA 111/2016 30 19/01/2016 17/02/2016
000000086321002 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 112/2016 60 20/01/2016 19/03/2016
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 113/2016 15 15/01/2016 29/01/2016
000114760239001 ROBERTO FERREIRA 114/2016 180 25/01/2016 22/07/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JANEIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 115/2016 30 01/01/2016 30/01/2016
000000083861001 DONIZETI ZATI 116/2016 30 21/01/2016 19/02/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE JANEIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 117/2016 60 26/01/2016 25/03/2016
000000086661001 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 118/2016 60 18/02/2016 17/04/2016
Dias
Prorrogação
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE JANEIRO DE 2016.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
13
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.143 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
ANAAMÉLIAARAÚJO MATOS – MEI, torna Público que recebeu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO nº 40.485/2015, para atividade de Bar e Lanchonete com Música ao Vivo,
localizada na Rua/Av.Monte Alegre, nº 3715, Jardim Paulista, no município de
Dourados (MS). Válida até 14/01/2019.
ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, torna público que requereu do
Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
(LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem
manipulação de formulas, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2085, Jardim São
Pedro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CASARIN &OLIVEIRALTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para
atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, localizada na Rua Gumercindo
Bianchi, Lote 01, Quadra 23 – Distrito do Panambí, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Célia Regina Carrilho da Rocha – Lanchonete Carrilho, torna público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados – MS, a Renovação
da Licença Ambiental – RLA, para atividade de lanchonete / trailler de lanches,
localizada na Rua Mozart Calheiro, 1530 – Jardim Água Boa, no Município de
Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CERRADO BRASIL EVENTOS LTDA- EPP, torna Público que Recebeu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental de Operação – LO e Alteração da Razão Social de DZM
COMUNICAÇOES LTDApara CERRADO BRASILEVENTOS LTDA- EPP , para
atividade de Casas de festas e eventos . localizada na Rua Av. Sotolani, nº 2480 –
Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS).
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de Pavimentação Asfáltica,
localizado no Lote nº 03, da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados –
Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
J DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para a
atividade de Manutenção e Reparação Mecânica Localizada na Rod. BR 163, Lote 06,
Quadra 11 – Parque da Nações no Município de Dourados – MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Joaquim Vidigal de Oliveira e outros torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS) para Regularização de Construção de Consultório Médico,
localizado na Rua João Vicente Ferreira, 1.550 – Vila Progresso, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JOSÉ MIGUELANTUNES DASILVAtorna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
(LO) nº 32228/2015, para atividade Avicultura de Corte – localizado na FAZENDA
GUASSU,S/N. Zona Rural, no Município de Dourados (MS).Valida até: 04/01/2019.
SERIGRAFIA LINCON LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
(RL) Licença de Operação, no. 135.2012, para atividade de Serigrafia e outras
atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas
anteriormente, localizada na Rua Major Capilé, 2.883 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PORTARIA 005/FUNSAUD/2016 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Fábio José Judacewiski
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014.
CONSIDERANDO o ponto facultativo das festividades do dia 09 de fevereiro de
2016 que comemora o Carnaval;
CONSIDERANDO Decreto N° 2.190 de 21 de janeiro de 2016 que considera
ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD
do dia 08 ao dia 10 de fevereiro de 2016;
Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período
indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos
empregados lotados nestes órgãos.
Art. 3º. Esta Portaria entraráemvigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 01 de Fevereiro de 2016.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA
EXECUTIVAECONSELHOFISCAL-FEVEREIRO2016/2019
DEMETRIOCAVALCANTE JOSEMIRRODRIGUES(TUMGUINHA)
PRESIDENTEDAUDAM PRESIDENTEDOAGUABOA
ADILSONBARROSMOURÃO
SECRETARIOGERALUDAM
DOURADOS,28 de JANEIRO de 2016
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da
associação de moradores do Jardim Agua Boa, no uso de suas atribuições estatutárias
convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que
definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal de fevereiro de 2016 até fevereiro
de 2019. O processo eleitoral ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2016, no Centro
CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) NO PAVILHAO DE EVENTOS MAURO
RIGOTT, entre 9:00h e 16:00h.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas
inscrita para o pleito foram determinados.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas,
as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações individuais, acompanhadas de
número do documento de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF e Carteira
de Identidade, além das certidões negativas criminais junto a Justiça Estadual e Justiça
Federal.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral
daUDAMaté o dia 18 de fevereiro as 17 horas último dia do prazo de inscrição. Toda
as informações e registro das chapas deverão ser através dos telefones 9653-2529 ou
9824-4419 para agendamento do horário com os diretores da UDAM para
recebimento do registro das chapas. Após o registro haverá reunião conjunta entre os
cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Eleitoral para
aprovação do Regimento da Eleição.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes no bairro Jardim água boa ficando
vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio da área que se
refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única
chapa.
Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por
voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o
Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou
documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé
pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da
UDAM.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria
Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia
de posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
Atenciosamente,
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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