Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4145 – 04/02/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.145 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
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LEIS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 307 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3.964 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 301 de 22 de dezembro de 2015.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao contrato firmado com
a união ao amparo da Medida Provisória n° 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 e suas
edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da
Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014, regulamentada pelo Decreto
n° 8.616 de 29 de dezembro de 2015.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º.Oart. 1º da Lei Complementar nº 301 de 22 de dezembro de 2015 passam a
viger com a seguinte redação:
Art. 1º. O parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 265, de 09 de
dezembro de 2014 que autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados contratar servidores para o funcionamento do Hospital
Universitário e dá outras providências, passam a viger com as seguintes redações:
Art. 1º. (…).
Parágrafo único: o período de contratação previsto no caput será de 28 (vinte e
oito) meses, a partir de 1º de janeiro de 2015.
Art. 2º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 30
de dezembro de 2015.
Dourados, 02 deFEVEREIROde 2016.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar termo aditivo ao Contrato nº
57 – mutuário 230 – Prefeitura Municipal de Dourados, firmado com a União em 20 de
abril de 2000, ao amparo da Medida Provisória n° 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 e
suas edições anteriores, nos termos da Lei Municipal n° 2.298 de 05 de novembro de
1999.
Art. 2°.OAditivo de que trata esta Lei será formalizado observando-se os termos e
condições estabelecidos pela Lei Complementar n° 148 de 2014, regulamentada pelo
Decreto n° 8.616, de 29 de dezembro de 2015, para alteração das condições do
contrato aditado.
Art. 3°. Para pagamento do principal, juros e outros encargos, inclusive a
remuneração a que o agente financeiro da União fará jus pelos serviços prestados e
demais despesas do Contrato nº 57 – mutuário 230 – Prefeitura Municipal de Dourados
e seus Aditivos, fica o Banco do Brasil S/A autorizado a debitar na conta corrente
mantida em sua agência, indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos
recursos do Município, os montantes necessários para cumprimento das obrigações
nos prazos contratualmente estipulados.
Parágrafo único: fica dispensada a emissão da nota de empenho para a realização
das despesas a que se refere o caput deste artigo, nos termos do § 1°, do art. 60, da Lei
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 4°. Permanecem vinculadas ao refinanciamento de que trata esta Lei em
caráter irrevogável e irretratável, em garantia das obrigações assumidas no contrato de
refinanciamento e seus aditivos, as receitas de que tratam os artigos 156, 158, 159
inciso I, alínea “b” e parágrafo 3°, nos termos do § 4° do Art. 167 da Constituição
Federal, e Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996.
Parágrafo único: no caso de os recursos do Município, a que se refere o caput, não
serem depositados no Banco do Brasil, fica a instituição financeira depositária
autorizada a debitar, e transferir, imediatamente, os recursos a crédito do Banco do
Brasil, nos montantes necessários à amortização e liquidação da dívida, nos prazos
contratualmente estipulados, na forma estabelecida no caput.
Art. 5°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a promover as modificações
orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.
Art. 6º. Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar as dotações
necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos ao
Contrato nº 57, a que se refere o artigo primeiro.
Art. 7°. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Dourados, 02 de fevereiro de 2016.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.145
DECRETO Nº 2.202 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.203 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 012, de 13 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 012, de 13 de janeiro de 2016.
Nome Função Símbolo
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 013, de 13 de janeiro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Maria Cristina Amorim Mussury Araujo
Secretária Municipal de Administração – Interina
“Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal
Saneamento”.
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
“Revoga designações de servidores da Agência Municipal de Transportes e
Trânsito de Dourados”
Designa servidores da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de
Dourados para exercerem função de confiança”.
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art.1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem o
Conselho Gestor do Fundo Municipal Saneamento, conforme segue:
I – o Secretário Municipal de Planejamento:
- Luis Roberto Martins deAraujo.
II – representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
- Jorge Hamilton MarquesTorraca.
III – representante da Secretaria Municipal de Fazenda:
- Maria CleirVieira da Silva.
IV – representante da Procuradoria Geral do Município:
- Daniely Henschel.
Parágrafo único: Conforme dispõe o § 2º do artigo 3º da Lei nº 3.933, de 13 de
outubro de 2015, o Conselho Gestor do Fundo Municipal Saneamento será presidido
pelo senhor Luis Roberto Martins deAraujo, Secretário Municipal de Planejamento.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
I.01 (um) cargo emcomissão de assessor I, símbolo DGA-03, em01 (um) cargo em
comissão deAssessor de Planejamento, símbolo DGA-04 e 01 (um) cargo deAssessor
IV – símbolo DGA-07.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2016.
Dourados,em02 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 01 de janeiro de 2016, as designações de
função de confiança dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste,
lotados naAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016.
GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO ENCARREGADODEEQUIPE DAI – 3
LEONARDODOUGLASCUNHA ENCARREGADODEEQUIPE DAI – 3

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 de
janeiro de 2016, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Agência
Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2016.
Republica-se por incorreção
Resolução nº. Av/01/115/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR a Resolução nº Av/09/1326/15/SEMAD que concedeu ao(à)
Servidor(a) Público(a) Municipal IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE
SOUZA, matrícula funcional nº “80501-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço, onde
consta: “6.406” (seis mil, quatrocentos e seis) dias de serviços prestados ao Estado
do Mato Grosso do Sul, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC/nº 1.124/2015 dia 14/08/2015, nos períodos compreendidos de
04/08/1975 a 04/10/1975; 19/02/1976 a 31/03/1990; 01/02/1992 a 31/07/1992 e de
03/05/1994 a 02/02/1997 , que passe a constar: “3.056” (três mil e cinqüenta e seis)
dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 1.124/2015 dia 14/08/2015,
nos períodos compreendidos de 04/08/1975 a 04/10/1975 e de 19/02/1976 a
30/04/1984, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 040/16
constante do ProcessoAdministrativo nº 751/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Fevereiro de 2016.
Servidor Matricula Função Símbolo:
ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO 114768475-1 Encarregado de Equipe DAI – 3
ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 11881-1 Encarregado de Equipe DAI – 3
OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 114763095-2 Encarregado de Equipe DAI – 3
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 013, de 13 de janeiro de 2016.
RESOLUÇÕES
03
RESOLUÇÕES
Republica-se por Incorreção
Resolução nº.Av/2/116/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/2/124/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/125/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/2/126/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/2/127/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/128/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/129/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE ELISABETE
RIBEIRO DIAS, matrícula funcional nº. “79261-2” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
(SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “643” (seiscentos e quarenta e tres)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s)
de: 10/02/1992 a 31/12/1992; 21/06/1993 a 31/12/1993; 01/03/1994 a 31/03/1994 e de
01/06/1995 a 31/08/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 048/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.150/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal NEILA LIMONGES SALDANHA,
matrícula funcional nº. “114770141-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS599), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “25/01/2016 à 23/05/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal HEVILACRISTHINA LOPES
BRAGA SADER, matrícula nº. “129281”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA),
“4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 01/12/2016 a 04/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA DA SILVA RAMOS,
matrícula funcional nº. “114760713” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SECMUNDE FAZENDA(SEMFAZ 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Zeli da Silva Ramos, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
26/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO TELES
ARGUELHO, matrícula funcional nº. “44041” ocupante do cargo de GUARDASUB
INSPETOR, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS)
(GMD) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Nair Teles
Arguelho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 25/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública MunicipalALINEORTIZ RODRIGUES, matrícula
funcional nº. “114762983-1” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUC
INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “09/01/2016 a 06/07/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CAMILA DOS SANTOS
FELIZ VIEIRA, matrícula nº. “114764484”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “6” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 14/12/2015 a 19/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de fevereiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.145 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.145 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/2/130/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/136/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/2/137/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/02/131/16/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/01/20/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 12/01/2015 a 26/01/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HELIO BARBOSA
FONSECA FILHO, matrícula funcional nº. “89691” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GUARDAS) (GMD 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu Pai: Helio Barbosa da Fonseca, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº 9/1442/2015/SEMAD que Concedeu à Servidora
Pública Municipal KATYANY SANTANA MALTA, matrícula funcional nº.
“114760677” ocupante do cargo deASSISTDEAPOIOEDUCACIONAL,lotada na
SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,onde
consta : pelo período de “16/09/2015 à 13/06/2016”.que passe a constar 16/03/2015 à
13/03/2016
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA APARECIDA DE LIMA ,
matrícula funcional nº. “82091-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
FABIANAAPARECIDADELIMARODRIGUES
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETORNAR, os Servidores Públicos Municipais, conforme relação em anexo,
que estavam cedidos no ano de 2015 para a Secretaria de Estado de Educação/MS,
com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua, para a Prefeitura
Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em
conformidade com aCI nº 0082/2016/SEMED e Ofício nº 031/2016/DRH/SEMAD.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da LeiOrgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de Janeiro/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de fevereiro de 2016.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016
MATRICULA NOME CARGO
4491-1
CELINA DE MELLO DANTAS
GUIMARAES
PROFISSIONAL DO MAGIST. MUNICIPAL
131171-1 GABRIELA BARBOSA TAGARES AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
89621-1 GEOVANIA LEMES DA FONSECA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
131071-1 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
82191-1 MARILZA BARROS DE ALMEIDA ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL
114760711-1 MEIRE DE FALCO LIMA PROFISSIONAL DO MAGIST. MUNICIPAL
85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA PROFISSIONAL DO MAGIST. MUNICIPAL
144031-1 SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE PROFISSIONAL DO MAGIST. MUNICIPAL
144031-2 SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE PROFISSIONAL DO MAGIST. MUNICIPAL
10811-1 WALTER RIBEIRO HORA PROFISSIONAL DO MAGIST. MUNICIPAL
Anexo a Resolução nº. Ret/02/131/16/SEMAD
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD
AGNALDO GONCALVES PORTO 114760308-1 SEMED 05 04/01/2016 A 08/01/2016
ANA MARIA MAGRO LINO 88891-1 SEMED 15 22/12/2015 A 05/01/2016
2111-1 SEMED 01 11/01/2016 A 11/01/2016
2111-1 SEMED 04 12/01/2016 A 15/01/2016
2111-1 SEMED 05 18/01/2016 A 22/01/2016
APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 11 19/01/2016 A 29/01/2016
ARNALDO BARBOSA FERREIRA 43791-1 GMD 07 08/01/2016 A 14/01/2016
CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 114764224-1 SEMS 15 05/01/2016 A 19/01/2016
CINTIA CAROLINE COELHO 1147665080-1 SEMAS 05 15/01/2016 A 19/01/2016
CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 21961-3 SEMS 05 18/01/2016 A 22/01/2016
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 10 06/01/2016 A 15/01/2016
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 11 19/01/2016 A 29/01/2016
114766859-1 SEMAS 03 07/01/2016 A 09/01/2016
114766859-1 SEMAS 06 10/01/2016 A 15/01/2016
EDVALDO DE MELO MOREIRA 500975-2 SEMS 15 19/01/2016 A 02/02/2016
FERNANDO FRAGA RODRIGUES 114769124-1 SEMS 07 20/01/2016 A 26/01/2016
FRANCISCA LEITE DE MORAES 114765958-3 SEMED 07 13/01/2016 A 19/01/2016
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 34371-1 SEMS 15 19/01/2016 A 02/02/2016
GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO 114768918-1 SEMED 10 05/01/2016 A 14/01/2016
HARRISON VIEIRA PEREIRA 114760398-1 SEMED 05 13/01/2016 A 17/01/2016
IEDA FLORES BARBOSA 114762630-4 SEMS 15 11/01/2016 A 25/01/2016
IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 114762133-1 SEMED 15 04/01/2016 A 18/01/2016
IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 15 05/01/2016 A 19/01/2016
JOAO BATISTA PONTES TINOCO 114762106-1 SEMS 15 05/01/2016 A 19/01/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/20/2016/SEMAD – Período de 12/01/2016 a 26/01/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA
ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA
05
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.145 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016
Resolução nº Lm/01/21/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 12/01/2015 A 26/01/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Janeiro/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de fevereiro de 2016.
114764182-1 SEMS 04 19/01/2016 A 22/01/2016
114764182-1 SEMS 03 13/01/2016 A 15/01/2016
JURACI AFONSO RIBEIRO 114761519-6 SEMSUR 09 21/01/2016 A 29/01/2016
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 15 03/02/2016 A 17/02/2016
32151-1 SEMS 03 11/01/2016 A 13/01/2016
32151-1 SEMS 02 14/01/2016 A 15/01/2016
32151-1 SEMS 05 18/01/2016 A 22/01/2016
MARCELA PEREZ SANA 131351-1 SEMED 15 06/01/2016 A 20/01/2016
MARCIA MENDES DOS SANTOS 114768183-2 SEMED 12 19/12/2015 A 30/12/2015
MARCOS RICARDO DE FIGUEIREDO 114761414-7 SEMS 15 08/01/2016 A 22/01/2016
MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 32441-1 SEMED 15 18/01/2016 A 01/02/2016
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 07 19/01/2016 A 25/01/2016
MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR 114763020-4 SEMAS 10 13/01/2016 A 22/01/2016
MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 151211-3 SEMS 11 19/01/2016 A 29/01/2016
MARTA GISELE ASSUNÇÃO DOS SANTOS 114768985-1 SEMED 04 11/01/2016 A 14/01/2016
NOE DE OLIVEIRA 25641-1 SEMED 15 21/12/2015 A 04/01/2016
POTIRA DE AGUIAR 114765592-3 SEMS 05 18/01/2016 A 22/01/2016
PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 149271-3 SEMS 15 08/01/2016 A 22/01/2016
RAMAO DE SOUZA 148081-4 SEMSUR 10 06/01/2016 A 15/01/2016
RICARDO PEDRA LOURENCO 18811-1 SEMS 09 21/01/2016 A 29/01/2016
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 1841-1 SEMAD 09 21/01/2016 A 29/01/2016
SILVANA LIMA 114770341-1 SEMS 05 18/01/2016 A 22/01/2016
WILLIAN SOUZA PRADO 114766037-1 SEMS 05 14/01/2016 A 18/01/2016
LURDES GABRIEL DA SILVA
JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID
ANA MARIA MAGRO LINO 88891-1 SEMED 45 06/01/2016 A 19/02/2016
ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 30 01/01/2016 A 30/01/2016
AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 120 04/01/2016 A 02/05/2016
CARLOS RAMAO DA SILVA 114767915-1 SEMS 30 28/12/2015 A 26/01/2016
CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 19 11/01/2016 A 29/01/2016
DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 60 01/01/2016 A 29/02/2016
DEVANI DOS SANTOS E SILVA 89881-1 SEMED 30 02/01/2016 A 31/01/2016
DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 30 21/01/2016 A 19/02/2016
EDVALDO DE MELO MOREIRA 500975-2 SEMS 15 03/02/2016 A 17/02/2016
ELAINE CANATO VIEIRA 501152-2 SEMS 30 19/01/2016 A 17/02/2016
HARRISON VIEIRA PEREIRA 114760398-1 SEMED 25 18/01/2016 A 11/02/2016
HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 09 12/01/2016 A 20/01/2016
HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 83911-1 SEMED 60 15/01/2016 A 14/03/2016
IEDA FLORES BARBOSA 114762630-4 SEMS 15 26/01/2016 A 09/02/2016
IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 114762133-1 SEMED 45 19/01/2016 A 03/03/2016
IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811-1 SEMS 15 01/01/2016 A 15/01/2016
IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 60 20/01/2016 A 19/03/2016
ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 60 09/01/2016 A 08/03/2016
JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 60 26/01/2016 A 25/03/2016
JESSICA FONTES DOS SANTOS 114761987-1 SEMED 45 07/01/2016 A 20/02/2016
JOAO BATISTA PONTES TINOCO 114762106-1 SEMS 45 20/01/2016 A 04/03/2016
JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 90 01/01/2016 A 30/03/2016
JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397-3 SEPLAN 120 01/01/2016 A 29/04/2016
LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 60 27/12/2015 A 24/02/2016
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 60 18/02/2016 A 17/04/2016
LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 30 01/01/2016 A 30/01/2016
MARCELA PEREZ SANA 131351-1 SEMED 45 21/01/2016 A 05/03/2016
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 PGM 23 07/01/2016 A 29/01/2016
MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 32441-1 SEMED 45 02/02/2016 A 17/03/2016
MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 38 22/02/2016 A 30/03/2016
MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 30 12/01/2016 A 10/02/2016
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 180 02/01/2016 A 29/06/2016
NOE DE OLIVEIRA 25641-1 SEMED 75 05/01/2016 A 19/03/2016
NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 31 30/01/2016 A 29/02/2016
ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 60 20/01/2016 A 19/03/2016
OSMAR ASSIS CAVALCANTE 84631-1 SEMED 89 02/01/2016 A 30/03/2016
PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 30 01/01/2016 A 30/01/2016
PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 120 04/01/2016 A 02/05/2016
PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 149271-3 SEMS 15 23/01/2016 A 06/02/2016
PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 114767537-1 SEMS 30 11/01/2016 A 09/02/2016
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 15 15/01/2016 A 29/01/2016
ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 180 25/01/2016 A 22/07/2016
ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 15 01/01/2016 A 15/01/2016
SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 12 04/01/2016 A 15/01/2016
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 60 04/01/2016 A 03/03/2016
VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 82841-1 SEMED 30 28/12/2015 A 26/01/2016
VONI FOLLMANN 3201-1 SEMSUR 36 25/02/2016 A 31/03/2016
WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 60 11/01/2016 A 10/03/2016
ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 30 01/01/2016 A 30/01/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/21/2016/SEMAD – Período de 12/01/2015 A26/01/2016
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd )
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
615/2014/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 043/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de
bandeirinhas, visando atender diversas festividades coordenadas pela Secretaria
Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.410,00 (sete mil quatrocentos e dez reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Niva de Mattos Ousiro.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 178/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 20 de Dezembro de 2015 e término previsto para
20 de Dezembro de 2016, e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da
correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula
quarta, item 04.02, do contrato originário, passando desta forma, a ser de R$ 6.501,53
(seis mil quinhentos e umreais e cinquenta e três centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 20/12/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 18 de Dezembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Piu BelliTransportes eViagens Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 28/03/2016 com
previsão de vencimento em 28/05/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor,
totalizandoumnovo valor.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Groen Engenharia e MeioAmbiente Ltda – EPP.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 014/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico-PMSB do Município de Dourados-MS.
EXTRATOS
06
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
4.122.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
1100. – Projetos de Desenvolv. Municipal – Mobilidade Urbana, Saneamento
Básico e Outros
33.90.39. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
DATADEASSINATURA: 28 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar.
VALOR: R$ 49.340,00 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais),
transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2016.
PARTES:
APMEscola Municipal:GERALDINONEVESCORRÊA.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$1.796,00
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$4.815,29
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$6.016,60
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$37.649,90
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalGERALDINONEVESCORRÊA.
CLAUDIOBARBOSA-EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$2.325,82
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalGERALDINONEVESCORRÊA.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$2.759,11
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo.
BRUNOROQUEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$8.620,80
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$25.478,20
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Laudemira Coutinho de Melo.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$17.441,25
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.077,60
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 168/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM/G.N
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004.01/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/MK
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.145 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016
07
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.145 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
146/2015
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, torna público o resultado final do
certame licitatório, o qual restou FRACASSADA, relativo ao Processo n° 146/2015,
tendo por objeto a “ Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de assinatura pela responsabilidade técnica do setor de radiologia do Hospital daVida
e Unidades de ProntoAtendimento daFUNSAUD, pelo período de 12 ( doze) meses”.
Dourados, 02 de Fevereiro de 2016.
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/MK
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/MK
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/MK
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.02/2015/APM/VF
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/VF
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/VF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 14.498,04
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.438,28
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
TAVARESESOARESLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 159,40
DATADEENCERRAMENTO: 29/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 862,08
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.592,64
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.636,88
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº02/2016
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
131/2016 42312
Agencia Estadual de Gestao
de Empreendimentos
Jaime Candido Lobo n°2410, Q – 12, L-
10/Conj. Izidro Pedroso
133/2016 55845 Albano Jaco Rheinheimer
Toshinobo Katayama, Q – 22, L- 06/Vila
Planalto
17/2016 92625
Aline Luana Bervig Alcara
Sornas e Outras
Euclides da Cunha n°410, Q – 12, L –
23/Jd. Cristhais I
119/2016 19861 Ana Vilalba Areco
Adroaldo Pizzini n°1504, Q – 11, L-
06/Jd. São Pedro
36/2016 47206
Aparecido de Lima Rosa
PROCURADOR: Simiao
Mendonça de Lima
Filinto Muller n°465, Q – 12, L- 9ª/Vila
Guarani
89/2016 13611 Arnaldo Perenhas Junior
Alberto Maxwell, Q – 10, L- 01/Vila
Esperança
24/2016 92464 Claudio Takeshi Iguma- EPP
Euclides da Cunha n°165, Q – 07, L –
12/Jd. Cristhais I
85/2016 13614 Companha Orly Industrial
Alberto Maxwell, Q 10, L- 05/Vila
Esperança
86/2016 13616 Companha Orly Industrial
Alberto Maxwell, Q 10, L- 07/Vila
Esperança
87/2016 13615 Companha Orly Industrial
Alberto Maxwell, Q 10, L- 06/Vila
Esperança
88/2016 13612 Companha Orly Industrial
Alberto Maxwell, Q 10, L- 03/Vila
Esperança
77/2016 97315
Corpal Incorporadora e
Construtura Ltda
Irma Joselia Thomas n°2165, Q – 05, L-
18/Alto da Boa Vista
33/2016 51541 Delfina Elizea Watanabe
Paissandu, Q – 13, L – 06/Jd.
Guanabara
3099/2015 8041 Eduardo Camargo Lima
General Camara, Q – 16, L- 19/Jd.
Girassol
127/2016 79897
Fabiano Rodolfo Deias
Marques e Outros
31 de Março, Q – 02, L- 2B/ Chacara
Parte
31/2016 80010
Felicio Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q – 05, L – 01/Jd. Parati
138/2016 59519 Fredis Saldivar Oespolio São Francisco,Q – 20, L- 06/Jd. Italia
30/2016 15652 Imobiliaria Garavelo Ltda
Antonio Amaro Mattos, n°5755, Q – 21,
L- 04/Jd. Piratininga
20/2016 92545
Ivete dos Santos Barbosa
Martins
Euclides da Cunha n°170, Q – 10, L-
19/Jd. Cristhais I
15/2016 97480
Janete Borges Ferreira e
Outros
Machado de Assi n°220, Q – 15, L –
18/Jd. Cristhais I
135/2016 47477 Janieli Barros de Araujo
Aurea de Mattos Carvalho n°1255, Q –
76, L- 07/Jd. Agua Boa
81/2016 14698 Joao da Mata Correa
Alameda dos Jacarandas n°135, Q – 23,
L- 25/Portal de Dourados
08
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº02/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.145 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016
22/2016 92543
Jose Luiz Pereira Neto e
Outros
Carlos Drumond de Andrade n°160, Q –
10, L- 16/Jd. Cristhais I
23/2016 92540
Jose Luiz Pereira Neto e
Outros
Carlos Drumond de Andrade n°170, ! –
10, L- 15/Jd. Cristhais I
121/2016 22614 Jose Pinto Dias
Clovis Belilaqua, Q – 06, L- 05/Jd. Mato
Grosso
78/2016 14550
Leila Maria Martins Carvalho
Magalhaes
Alamedas dos Jequitibas, Q – 11, L-
19/Portal de Dourados
79/2016 14549
Leila Maria Martins Carvalho
Magalhaes
Alamedas dos Jequitibas, Q – 11, L-
20/Portal de Dourados
116/2016 1721 Lilian Vilhalva Silva
Helio Vasques n°663, Q – 06, L- 19/Jd.
Florida II
26/2016 6614
Marcos Vinicius Henrique dos
Santos e Outros
Ranulfo Saldivar n°964, Q – 37 L –
18/Pq. Alvorada
80/2016 14645
Maria Angelucia da Silva
Oliveira Rocha
Alameda das Camelias, Q – 19, L-
02/Portal de Dourados
32/2016 16716 Maria de Lourdes Orrigo
Guanabara n°1498, Q – 11, L- 19/Jd.
Guanabara
118/2016 26697 Odila de Almeida
Joao Correa Neto n°1554, Q – 17, L-
05/Jd. Santo Andre
163/2016 41306
Pedro Gabriel Siqueira
Gonçalves
Tubarão, Q – 14,L – 07/Jd. Joquei Clube
21/2016 92544 Rafael Martins
Carlos Drumond de Andrade n°150, Q –
10, L l- 17/Jd. Cristhais I
37/2016 18498
Raimundo Medeiros da Silva
Carvalho
Francisca de Carvalho n°2065, Q – 20, L
– 22/Jd. Canaa I
16/2016 92737
Rubens Alves da Silva e
Outros
Manuel Bandeira n°375, Q – 15, L-
07/Jd. Cristhais I
27/2016 77810 Sebastiao Barbosa Projetada F, Q- 08, L – 01/Jd. Vitoria I
112/2016 36213
Solange Maria Lourenço
Novawannes e Outros
Vereador Ataulfo de Matos, Q – 14, L –
14ª/Jd. Brasilia
19/2016 92582 Sonia Lais Moraes de Avelino
Euclides da Cunha n°240, Q – 11, L-
25/Jd. Cristhais I
110/2016 46574 Tania Tamiko Fujinaka
Major Capile n°6000, Q – 04, L- 06/Jd.
Guaruja
35/2016 28251
Valdeci da Silva Mendes e
Outros
Antonio Azambuja, Q – C, L- 19/Vila
Santa Catarina
132/2016 73237 Valdinei Carbonari Inglaterra, Q – 03,L – 17/Jd. Monaco
98/2016 73193 Valdinei Carbonari Alameda 5, Q – 03, L- 19/Jd. Monaco
99/2016 73240 Valdinei Carbonari Inglaterra, Q – 03, L – 18/Jd. Monaco
18/2016 92598
Vanessa de Souza Fernandes
e Outros
Jose Roberto Teixeira n°2430, Q – 12, L
– 08/Jd. Cristhais I
115/2016 26809 Vergilio Camilo Ramos Humaita, Q -30, L- 13/Jd. Santo Andre
3233/2015 31910 Volmir Jose Verdi ee Outra
Vilso Gabiatti n°2630, Q – 41, L – 01/Jd.
Canaa III
75/2016 52574 Zelma Uchoa Bezerra Chaves 20 n°475,Q _71, L- 10/Altos do Indaia
Dourados, 01 de Fevereiro de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
100/2016 44844 Ayrton Marcelo Fernandes
Gonçalo Nunes Siqueira, Q – 129,
L- 12/Jd. Agua Boa
5883/2016 73052
Carla Rosselin Medina Mettifogo
Mizuguti e Outros
Alameda Dourados, Q – 08, L –
11/Jd. Monaco
out/16 7056
Cristiane Satie Nakamura Xavier
e Outros
Alberto Ribeiro Martins, Q – 14, L-
19/Pq. Res. Monte Carlo
99/2016 27390 Darci Seixas Lemos
Dom Pedro II, Q – 176, L – 09/Vila
Industrial
14526 14526 Filomena Moreira de Carvalho
Anna Breda Pagani, Q – 09, L –
05/Portal de DOurados
28/2016 89172 Flavio Luiz de Souza e Outros
Alameda das Palmeiras n°610, Q –
17, L- 14/Res. Santa Fé
129/2016 35764 Izulei Alves e Outros
Cesario Domingues Peres n°6230,
Q – 15,L – 03/Vila Ubiratan
15/2016 566 Joao Conceição da Silva
Av. Marcelino Pires , Q –A, L-
14/Centro
116/2016 7758 Marli Pinheiro Cavalcante Freitas
Joao Rosa Goes n°2760, Q – B, L -
15/Vila Helena
103/2016 31523
Osvaldo Joaquim da Silva e
Outros
Frei Antonio , Q – 20, L_ 26/Jd.
CanaaIII
46/2016 28525
Plastico Sul Distribuidora de
Plastico Ltda
São Joao n°380, Q -H, L – 07/Vila
Vieira
5843/2015 73160 Rafael Simczak Treuherz
Alameda 06, Q – 17, L- 28/Jd.
Monaco
50/2016 60930
Ramao Rosa de Oliveira
Gonçalves
Engracia Xavier de Mattos n°5880,
Q – 06, L- 06/Jd. Cuiaba
jul/16 7058 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins , Q – 15, L-
09/Pq. Monte Carlo
ago/16 7141 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins , Q – 19, L-
13/Pq. Monte Carlo
set/16 7059 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins , Q – 15, L-
08/Pq. Monte Carlo
nov/16 9630 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins , Q – 24, L-
12/Pq. Monte Carlo
53/2016 9796 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins , Q – 35, L-
02/Pq. Monte Carlo
54/2016 9795 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins , Q – 35, L-
03/Pq. Monte Carlo
55/2016 9794 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins , Q – 35, L-
04/Pq. Monte Carlo
56/2016 9656 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins , Q – 25, L-
01/Pq. Monte Carlo
57/2016 9654 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins , Q – 25, L-
03/Pq. Monte Carlo
58/2016 9723 Renov Engenharia Ltda
Sidronia Azambuja Martins , Q –
29, L – 16/Pq. Monte Carlo
59/2016 9722 Renov Engenharia Ltda
Sidronia Azambuja Martins , Q –
29, L – 15/Pq. Monte Carlo
67/2016 9646 Renov Engenharia Ltda
Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q – 24, L- 09/Pq. Monte
68/2016 9645 Renov Engenharia Ltda
Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q – 24, L- 08/Pq. Monte
69/2016 9644 Renov Engenharia Ltda
Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q – 24, L- 07/Pq. Monte
70/2016 9643 Renov Engenharia Ltda
Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q – 24, L- 06/Pq. Monte
71/2016 9642 Renov Engenharia Ltda
Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q – 24, L- 05/Pq. Monte
72/2016 9631 Renov Engenharia Ltda
Thereza Magro Machado , Q – 24, L
– 13/Pq. Monte Carlo
73/2016 9632 Renov Engenharia Ltda
Thereza Magro Machado , Q – 24, L
– 14/Pq. Monte Carlo
74/2016 9634 Renov Engenharia Ltda
Thereza Magro Machado , Q – 24, L
– 16/Pq. Monte Carlo
75/2016 9773 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins , Q – 34, L-
13/Pq. Monte Carlo
76/2016 9792 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins , Q – 34, L-
12/Pq. Monte Carlo
77/2016 9797 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins , Q – 35, L-
01/Pq. Monte Carlo
78/2016 9790 Renov Engenharia Ltda
Sidronia Azambuja Martins , Q –
34, L – 10/Pq. Monte Carlo
79/2016 9783 Renov Engenharia Ltda
Argemiro Amilio Araujo Leao ,Q –
34, L – 01/Pq. Monte Carlo
80/2016 9782 Renov Engenharia Ltda
Argemiro Amilio Araujo Leao ,Q –
34, L – 02/Pq. Monte Carlo
81/2016 9781 Renov Engenharia Ltda
Argemiro Amilio Araujo Leao ,Q –
34, L – 03/Pq. Monte Carlo
82/2016 9780 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L-
20/Pq. Monte Carlo
83/2016 9779 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L-
19/Pq. Monte Carlo
84/2016 9778 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L-
18/Pq. Monte Carlo
85/2016 9777 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L-
17/Pq. Monte Carlo
86/2016 9775 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L-
15/Pq. Monte Carlo
87/2016 9774 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L-
14/Pq. Monte Carlo
88/2016 9776 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L-
16/Pq. Monte Carlo
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DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.145 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANIZIO VIDAL JUNIOR ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO, localizada na Rua
Cafelandia, 595 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BORGESCOMÉRCIODEUTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA–ME ( LOJAS
CALDEIRÃO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada (LAS), para
atividade deCOMÉRCIOVAREJISTADEOUTROSARTIGOSDEUSOPESSOAL
E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizada na
Avenida Marcelino Pires nº 2.484, Centro, no Município de Dourados MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
C.V. SERVIÇOS MÉDICOS S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – CLÍNICA
SÃO MARCO, localizado na Rua Major Capilé nº 1.422, Sala 12, Centro, município
de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOSÉ EDUARDO CRUZ ALMEIDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Academia de condicionamento físico,
localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, sala 01, 1345, Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LINE AUTO ABASTECEDORA LTDA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação –LOpara atividade de Comércio de combustíveis e lubrificantes, localizada
na Rua CoronelTibúrcio, s/n, distrito de Itahum, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LONDRES MACHADO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO, para Atividade de Irrigação por Aspersão, localizada na Fazenda
Santa Ilda, Rodovia BR 463 Km 18 no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Maria J. da Silva – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de
comunicação, e Impressão de material para uso publicitário, localizada na Rua
Oliveira Marques, 3.885 – Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PETERSON FRANCISCO LOUREIRO DASILVA-ME – COMADRE MARIA
MARMITARIA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAM
de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade de
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
e empresas, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 1520, sala C – Vila Planalto ,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
VALDIR FORTINI 08024391104 torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO Nº 32.269/2015, para atividade de Comércio a varejo de peças e
acessórios usados para veículos automotores, localizada na Rua Quintino Bocaiúva,
Nº 200, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Válida até 27 de janeiro de
2019.
89/2016 9736 RenovEngenharia Ltda
TherezaMagroMachado , Q– 29, L
– 09/Pq. MonteCarlo
90/2016 7153 RenovEngenharia Ltda
Joao Alves Rocha, Q-19, L -05/Pq.
MonteCarlo
91/2016 7154 RenovEngenharia Ltda
Joao Alves Rocha, Q – 19, L –
06/Pq. MonteCarlo
92/2016 7142 RenovEngenharia Ltda
Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q – 19, L- 14/Pq. Monte
Carlo
93/2016 7143 RenovEngenharia Ltda
Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q – 19, L- 15/Pq. Monte
Carlo
94/2016 7144 RenovEngenharia Ltda
Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q – 19, L- 16/Pq. Monte
Carlo
95/2016 7145 RenovEngenharia Ltda
Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli, Q – 19, L- 17/Pq. Monte
Carlo
48/2016 7062
RicardoMizutaKororoski e
Outros
Alberto Ribeiro Martins, Q- 15, L-
05/Pq. MonteCarlo
mai/16 6850 Rodrigo Teles Pita
Alberto Martins n°465, Q – 10, L –
06/Pq. REs. MonteCarlo
5844/2015 73183
RosangelaMidori Noguti Diniz e
Outros
Alameda, Q – 17, L- 15/Jd.
Monaco
49/2016 11622 Rotary Clube
Hilda Bergo Duarte n°1160, Q -04,
L- 03/VilaPlanalto
98/2016 56046 ShioYoshikawa
Aquidauana , Q – 10ª, L- 12/Vila
Planalto
mar/16 35930 Sirlei Assis Devechi
Darcy Pedroso de Almeida, Q– 06,
L – 21/Jd. Brasilia
Dourados, 02 de Fevereiro de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D

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