Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4146 – 05/02/2016 – Suplementar

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.146 – SUPLEMENTAR 36 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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EDITAIS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016
EDITAL PMD/FAPEMS 001/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA
PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS
MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a
realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de
Cargos/Funções do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura do Município de
Dourados/MS, de acordo com as normas e condições a seguir:
1. DISPOSIÇÕESPRELIMINARES
1.1. Os candidatos aprovados para os cargos disponíveis neste edital serão
nomeados sob o Regime Jurídico previsto na legislação municipal vigente.
1.2.Adivulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público darse-
á pela publicação de editais nos endereços eletrônicos www.fapems.org.br,
www.dourados.ms.gov.br e http://do.dourados.ms.gov.br.
1.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações
relativas a este concurso público, bem como conhecer as normas complementares,
tomando conhecimento de seu conteúdo, para posteriormente não alegar
desconhecimento de qualquer tipo ou natureza.
1.4. Os horários referidos neste edital são os oficiais de Mato Grosso do Sul.
2.DOSCARGOS
2.1. Os Cargos, objeto deste Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade,
requisitos, jornada de trabalho, vencimentos, atribuições e conteúdo programático
constam dosAnexos I, II e III deste edital.
2.2. São requisitos básicos para o provimento do Cargo:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) estaremgozo dos direitos políticos e civis;
c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais;
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da posse;
e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo, no
ato da posse;
f) apresentar declaração de não acúmulo de Cargo público;
g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Junta Médica
designada pela Prefeitura Municipal;
h) Não possuir registro de antecedentes criminais, comprovando-se mediante
apresentação de certidão negativa do cartório de distribuição de processos criminais
da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no Estado do domicilio do candidato;
i) Não ter sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do
serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito
Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes nem ter sofrido penalidades,
junto ao órgão fiscalizador, por prática de atos desabonadores no exercício
profissional, comprovado por meio de Certidão Negativa;
j) Comprovar registro no órgão fiscalizador.
2.3. A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de
diploma devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar correspondente.
2.4.Aformação em curso de ensino médio será comprovada por meio de diploma
ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente.
2.5. A jornada de trabalho será distribuída nos turnos diurno e/ou noturno,
inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a necessidade da Prefeitura
Municipal.
2.6. A remuneração inicial correspondente ao vencimento-base para o cargo que
consta doANEXOI, deste edital.
2.7. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes nos subitens 2.2, 2.3
e 2.4, quando for o caso, 7.3 serão exigidos no ato da posse, sendo condição
indispensável para esse ato.
2.8.As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade
do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida à
ordem de classificação.
3.DASINSCRIÇÕES
3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificarse
de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo.Ainscrição
do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições
do concurso estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.
3.2. No endereço eletrônicowww.fapems.org.br será disponibilizado o Sistema de
Inscrição e este edital de abertura das inscrições, contendo a regulamentação e
informações referentes ao Concurso.
3.3. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico
www.fapems.org.br, solicitada no período entre às 15h do dia 05 de fevereiro de 2016 e
às 17h dia 25 de março de 2016.
3.3.1. São informações obrigatórias para realizar a inscrição no Sistema de
Inscrição:
a) o número do CPF;
b) o nome completo;
c) o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado;
d) a data de nascimento;
e) o sexo;
f) email;
g) endereço completo;
h) o cargo a que concorre;
i) se necessita de atendimento especial para a realização da prova.
3.3.2. As informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de
exclusiva responsabilidade dos candidatos.
3.4.Ataxa de inscrição deverá ser paga através do Boleto Bancário no valor de R$
150,00.
3.4.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 25 de março
de 2016.
3.4.2. O candidato poderá reimprimir o Boleto Bancário pelo Sistema de Inscrição
do concurso.
3.4.3. O Boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas
lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes
bancários.
3.4.4. No caso de pagamento da taxa de inscrição com cheque, este somente será
aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque
for devolvido por qualquer motivo.
3.5. Os candidatos que se enquadrem nos termos dispostos na Lei nº 2.635 de 08 de
janeiro de 2004 e suas alterações, poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de
inscrição.
3.5.1. As solicitações de isenção poderão ser feitas SOMENTE até o dia 15 de
fevereiro de 2016.
3.5.2. Para receber o benefício, os candidatos deverão comprovar que doaram
sangue nos dois últimos anos, o mínimo uma vez a cada 06 (seis) meses.
3.5.3. Os candidatos devem enviar o Formulário de Solicitação de Isenção
juntamente com a cópia da carteira de doador e declaração contendo as datas das
Diário Oficial 02 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
EDITAIS
doações nos últimos 2 anos. Os documentos solicitados poderão ser enviados por
Correspondência comARou entregues diretamente na Fundação deApoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura de MS – FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 –
Dourados-MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h, com data
de postagem ou entrega de acordo com o subitem 3.5.1 deste edital.
3.6. A FAPEMS e a COMISSÃO não se responsabilizarão por solicitação de
inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores
que impossibilitem a transferência de dados.
3.7. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de
pagamento da taxa de inscrição.
3.8. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem
rigorosamente ao estabelecido neste edital. É vedada a inscrição condicional,
extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico.
3.9. Após o pagamento do boleto, não serão aceitos pedidos para quaisquer
alterações quanto ao cargo escolhido pelo candidato.
3.9.1. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em
hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da
Prefeitura Municipal.
4. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE INSCRIÇÕES PARA
PESSOASCOMDEFICIÊNCIA
4.1. Consideram-se Pessoas com Deficiência aquelas que se enquadram nas
categorias discriminadas noArtigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro
de 1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de
1989, bem como na Súmula nº 45, da Advocacia-Geral da União (portador de visão
monocular). A nomenclatura de Pessoas com Deficiência dar-se-á de acordo com o
Art. 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo
Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008,
com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto Nº 6.949, de 25 de
agosto de 2009.
4.2. Aos candidatos com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas
que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei
nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso público,
cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência.
4.3.As Pessoas com Deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no
Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, particularmente em seu Artigo 40,
participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que se refere aos requisitos para o cargo, ao conteúdo das provas, à avaliação e aos
critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, à nota mínima
exigida para aprovação e aos comandos do Decreto Federal nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009.
4.4. O candidato com deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, que deseja
concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
4.4.1. Esta declaração atesta que o candidato está ciente das atribuições do cargo
para o qual está se inscrevendo e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à
avaliação pelo desempenho das atribuições, para fins de aprovação no período de
estágio probatório.
4.5. Após a aprovação no concurso, devidamente homologado, o candidato que
concorreu às vagas destinadas aos candidatos com deficiência será convocado para se
submeter à Junta Médica, designada pela Prefeitura Municipal, para o fim de verificar
se a sua deficiência se enquadra ou não na previsão do artigo 4º e incisos do Decreto
3.298/1999.
4.5.1. O candidato que não comparecer à perícia médica ou que não for
considerado candidato com deficiência pela junta médica, de acordo com a legislação
concorrerá somente às vagas de ampla concorrência do cargo escolhido.
4.5.2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar
o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação que trata o subitem
4.6.
4.5.3.Acompatibilidade ou não entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser
ocupado pelo candidato será analisada durante o período do estágio probatório, na
forma dos artigos 39, inciso III, e 43, §2º, do Decreto 3.298/1999.
4.6.Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida
para justificar a concessão de aposentadoria.
4.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas
serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem
classificatória.
5. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS
PARAREALIZARASPROVAS
5.1.Ao candidato com deficiência auditiva, física, intelectual e visual é assegurado
o direito a condições especiais para fazer as provas. Tais condições não incluem
atendimento domiciliar, hospitalar ou transporte.
5.1.1. O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor/transcritor; prova
ampliada; acesso a mesa para cadeirante; ensalamento térreo; tempo adicional de uma
hora para a realização da prova; espaço para amamentação. Ao candidato surdo será
garantido o direito à prova diferenciada, traduzidaemLíngua Brasileira de Sinais.
5.2. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que
cumprirem o estabelecido neste edital, observando-se os critérios de viabilidade e
razoabilidade.
5.3. Será considerada pessoa com deficiência o candidato que se enquadrar nas
categorias constantes do art. 4º, do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1989, publicado no
DOU de 21/12/1989, Seção 1, alterado pelo Decreto nº. 5.296, de 02/12/2004,
publicado na Seção 1, do Diário Oficial da União, de 03/12/2004.
5.4.Ocandidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá:
a) Preencher o Requerimento de Atendimento Diferenciado, disponível no
endereço www.fapems.org.br, especificando as condições necessárias para realizar a
prova, bem como os equipamentos específicos considerando a natureza da
deficiência;
b) Apresentar cópia do laudo de médico especialista na sua deficiência, expedido
no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores à publicação do Edital de Abertura do
Processo Seletivo, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID),
bem como a provável causa da deficiência, juntamente com o Requerimento de
Atendimento Diferenciado.
5.4.1. Os documentos solicitados no subitem 5.4 poderão ser enviados por
Correspondência comARou entregues diretamente na Fundação deApoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura de MS – FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 –
Dourados-MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h até a data
limite para a realização das inscrições, conforme subitem 3.3 deste edital.
5.4.2.Olaudo médico deverá atender às seguintes exigências:
a) Constar o nome e o número do documento de identificação do candidato;
b) Constar o nome, o número do registro no Conselho Regional de Medicina
(CRM) e assinatura do médico responsável pelo laudo;
c) Descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua causa
provável, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID);
d) Constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações.
5.4.3. O laudo médico valerá somente para este certame, não podendo ser
devolvido.
5.5.Acandidata lactante, que tiver necessidade de amamentar durante a realização
da prova escrita, deverá, no dia da prova, comparecer com um adulto, que deverá
entregar cópia de documento oficial com foto, responsabilizando-se pela guarda da
criança, sendo realizado o registroemata.
5.6. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá
ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Contudo,
nesse caso, o tempo de prova não será estendido.
5.7. No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata lactante,
a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante.
6.DACONFIRMAÇÃODAINSCRIÇÃO
6.1.Apublicação das inscrições deferidas, local e horário da prova escrita dar-seão
através de edital divulgado conforme o subitem 1.2 deste edital.
6.2. Os eventuais erros cadastrais (nome e identidade) deverão ser corrigidos no
Sistema de Inscrição, exceto quanto à omissão do nome e indeferimento da inscrição.
7.DASPROVAS
7.1.Oconcurso constará de:
a) Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova de Prática Jurídica, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Prova de Títulos, de caráter classificatório.
7.2. As provas serão de responsabilidade técnica e operacional da Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul com interveniência da Fundação de
Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura deMS– FAPEMSe estarão sob a coordenação
geral da Comissão do Concurso.
7.3. Os documentos aceitos como identificação dos candidatos quando
convocados, para realização das provas, são os seguintes: carteiras de identidade
expedidas pelos Institutos de Identificação das Secretarias de Segurança Pública;
pelos Comandos Militares; carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (ordens, conselhos etc.); Carteira Nacional de Habilitação; Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS).
7.3.1. Os documentos de identificação deverão estar dentro do prazo de validade,
quando for o caso.
7.4. Para a realização das provas deste Concurso, os candidatos serão convocados
através de edital conforme o subitem 1.2 deste edital.
8.PROVASESCRITASOBJETIVAS
8.1.AProva Escrita Objetiva será aplicada no Município de Dourados/MS no dia
10 de abril de 2016, no período matutino e com duração de 5 horas.
8.2. Os conteúdos, número de questões, valor da questão e pontuação máxima são
os constantes nos quadros seguintes:
8.3. Os locais de provas serão divulgados em edital conforme o subitem 1.2 deste
edital.
8.3.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação de seu local
de realização da prova e o comparecimento no horário determinado;
8.3.2. A prova escrita terá caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na
escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e compreenderá as matérias cujos conteúdos
programáticos são os constantes doAnexo III, deste edital;
8.3.3. Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de cinco
alternativas, sendo somente uma correta;
8.3.4.Anota de cada candidato na prova escrita será calculada pela soma das notas
obtidasemcada matéria que compõe a prova;
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016
MATÉRIA
NÚMERO DE
QUESTÕES
VALOR DA
QUESTÃO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
LÍNGUA PORTUGUESA 15 1,5 22,5
RACIOCÍNIO LÓGICO 5 1,5 7,5
INFORMÁTICA 5 2 10
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5 2 10
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
50 1 50
TOTAL 80 – 100
03
EDITAIS
8.3.5. Serão considerados reprovados os candidatos que:
a) obtiverem nota zeroemqualquer matéria;
b) obtiverem rendimento na Prova Escrita Objetiva e Provas de Prática Jurídica
inferior a50%(cinquenta) do valor total das mesmas.
8.4.Ocandidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima
de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade
previsto no subitem 7.3 deste edital, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e
borracha.
8.5. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que
prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início.
8.6. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o
horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início.
8.7. Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova, nem realização desta fora da
data, horário e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização
da prova no dia, no local e no horário determinados em edital estará automaticamente
eliminado do certame.
8.8. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento
de identificação original, na forma definida no subitem 7.3 deste edital, não poderá
fazer a prova e será automaticamente eliminado da seleção.
8.8.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização
da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto,
deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão
policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em
formulário próprio.
8.8.2.Aidentificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento
de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador,
colhendo a impressão digital para análise por especialistasemidentificação.
8.9. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de
nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de
reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de “não
alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
8.10. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer
meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados
durante o período de realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho
eletrônico, estes poderão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da
prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato,
caracterizando-se tentativa de fraude.
8.10.1. Não será permitido o uso de qualquer tipo de acessório que cubra a cabeça
e/ou as orelhas dos candidatos;
8.10.2. AFAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por
qualquer danificação neles ocorridas.
8.11.Ocandidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que
será o único documento considerado para a correção eletrônica.
8.12. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de
uma resposta, emendas ou rasuras.
8.13. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o
candidato que, durante a realização da prova:
a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, códigos,
manuais, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos
e/ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook
e/ou equipamento similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação
da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos;
e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a
sua realização;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de
ter concluído as mesmas;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta;
h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido;
j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação
própria ou de terceirosemqualquer etapa da seleção.
8.14. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual,
grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos,
sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do certame.
8.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a
aplicação da provaemrazão de afastamento de candidato da sala de prova.
8.16. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da
equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao
conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação.
9.PROVADEPRÁTICAJURÍDICA
9.1. Os candidatos serão convocados para prova prática por meio de edital
conforme o subitem 1.2 deste edital.
9.2. A prova de prática jurídica, de caráter eliminatório e classificatório, será
realizada no município de Dourados/MS, obrigatoriamente para os candidatos,
aprovados.
9.2.1. A prova de Prática Jurídica consistirá na produção de uma peça ou parecer
sobre o tema a ser propostoemedital específico.
9.3.Adata, horário e local da realização da prova prática, bem como os critérios de
avaliação constarão no edital de convocação.
9.4. Não haverá segunda chamada para as provas práticas e nem realização das
mesmas fora da data, horário e local estabelecidos.
10.DAPROVADETÍTULOS
10.1. O candidato será convocado para a entrega da documentação relativa aos
títulos, mediante edital que será divulgado conforme o subitem 1.2 deste edital.
10.2. Os títulos entregues pelos candidatos serão pontuados conforme a tabela que
segue:
10.3. A prova de títulos terá caráter classificatório para todos os cargos,
concorrendo apenas os candidatos aprovados na Prova Escritas e na Prova Prática,
quando for o caso.
10.3.1. O candidato deverá entregar seus títulos conforme edital próprio a ser
divulgado juntamente com a convocação, divulgado conforme o subitem 1.2 deste
edital.
10.4.Acomprovação dos títulos far-se-á mediante apresentação de um documento
de identificação previsto no subitem 7.3 deste edital ou por procuração pública ou
particular, específica para esse fim, com firma reconhecida em cartório; e da entrega
de fotocópia dos diplomas e/ou certificados de conclusão de cursos, os quais poderão
ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o
documento original na data e local específicos para a entrega dos títulos.
10.5. Após a entrega dos títulos, estes não poderão ser substituídos ou devolvidos,
nem ser acrescentado nenhum título aos já entregues.
10.6. Receberá nota zero, na avaliação de títulos, o candidato que não entregar os
títulos na forma, na data e no local estipuladosemedital.
10.7. Não serão aceitos títulos entregues por via postal, fax, e-mail, condicional
e/ou extemporâneo.
10.8. Os comprovantes de conclusão dos cursos de Graduação e Pós-Graduação
em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado serão aceitos apenas quando
oriundos de Instituições de Ensino Superior reconhecidas e observadas as normas que
lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo
registro.
10.9. Para comprovação dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação, serão
aceitos certificados ou declarações de conclusão com data de realização do curso a
partir do ano de 2011, não sendo permitido o fracionamento ou a soma da carga horária
deumtítulo para o mesmo item.
10.10. São consideradas informações necessárias nos documentos comprobatórios
dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação:
a) carga horária;
b) período do curso;
c) nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso;
d) assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo;
e) conteúdo programático.
10.11. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão
considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor oficial e
atendida a legislação nacional aplicável.
10.12. Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos,
designada pela FAPEMS, observados os critérios e o valor correspondente em pontos
explicitados no subitem 10.2.
10.13.Anota da prova de títulos será a soma obtida com os títulos válidos.
10.14. Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa
e precisa, as informações necessárias a sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias
estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente, sem a devida autenticação ou ainda
quando estes forem pré-requisitos para o cargo ao qual concorre.
10.15. Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez.
10.16. O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos dos candidatos
aprovados na Prova Escrita será publicado conforme o subitem 1.2 deste edital.
11.DOSRECURSOS
11.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome, cargo, à opção
considerada como certa nas provas Objetivas (gabarito), Prova de Prática Jurídica e
Títulos.
11.2.Ocandidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo
inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste
edital.
11.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no
endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às
17h do dia destinado a essa finalidade.
11.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não
seja o especificado neste edital.
11.4. Após o julgamento dos pedidos de reconsideração interpostos contra o
gabarito ou conteúdo de questão da Prova Escrita Objetiva, os pontos relativos às
questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a
prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração de gabarito, por
força de impugnações, essa valerá para todos os candidatos e a prova será corrigida de
acordo com o novo gabarito.
11.5. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da Prova Escrita sofrerá
alteração.
11.6. As alterações de gabarito, caso ocorram, serão divulgadas em edital
Específico conforme o subitem 1.2 deste edital.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
UNITÁRIA MÁXIMA
1
Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação em doutorado
relacionado ao cargo.
3,0 3,0
2
Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação em mestrado
relacionado ao cargo.
2,0 2,0
3
Certificado ou Declaração original de conclusão de curso de pós-graduação em
nível de especialização (mínimo 360 horas) relacionado ao cargo.
1,0 1,0
4
Certificado ou Declaração original de curso de aperfeiçoamento ou capacitação
relacionado com as atribuições do cargo ao qual concorre, com carga horária
igual ou superior a 40 horas e com data de realização do curso a partir de 2011.
0,5
(por curso)
1,0
ITEM TÍTULOS
PONTUAÇÃO
04
EDITAIS
12.DACLASSIFICAÇÃO FINAL
12.1.Aclassificação final do concurso será feita por cargo, ordem decrescente da
somatória de pontos obtidos na prova escrita objetiva e na prova de títulos, aprovados
na prova prática quando for o caso.
12.2. Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com
observância dos seguintes critérios:
a) Nos casos em que houver candidatos com mais 60 (sessenta) anos, se aplicará o
parágrafo único, doArt. 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na matéria de Conhecimentos Específicos;
c) obtiver maior nota na matéria de Língua Portuguesa;
d) obtiver maior nota na matéria de Informática, quando for o caso;
e) obtiver maior nota na matéria de Raciocínio Lógico, quando for o caso;
f) tiver mais idade;
12.3.Odesempate será apurado através de processamento eletrônico.
12.4. O resultado do Concurso será homologado pela Prefeitura Municipal e
publicado conforme o subitem 1.2 deste edital, com duas relações nominais dos
aprovados por ordem de classificação no cargo, uma geral e outra dos portadores de
deficiência.
13.DANOMEAÇÃOEPOSSE
13.1. Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados por ato do Prefeito
Municipal e convocados, através de edital publicado na imprensa oficial do
Município, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento
do Cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
13.2. A convocação dos candidatos aprovados dar-se-á de acordo com as
necessidades da Prefeitura Municipal, não havendo obrigatoriedade do
preenchimento imediato de quaisquer das vagas oferecidas.
13.3. A posse dos candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos
exigidos será efetivada perante o Prefeito Municipal ou autoridade delegada.
13.4. Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação
em exame médico-pericial, divulgado em edital próprio, realizado por junta médica
indicada pela Prefeitura Municipal.
13.5. Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades
da Prefeitura Municipal.
13.6.Aposse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da nomeação,
podendo ser prorrogado por igual período.
13.7. No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei,
de que não detém Cargo ou função pública em órgão ou entidade da administração
direta ou indireta da União Federal, de Estados, do Distrito Federal e de Municípios
que cause incompatibilidade com o Cargo a que foi nomeado (art. 37, incisos XVI e
XVII da Constituição Federal de 1988).
13.8. No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração de bens, que deverá
ser anualmente atualizada, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo 13 da
Lei nº 8429/92 – Lei de ImprobidadeAdministrativa.
13.9. Perderá a vaga respectiva, o candidato aprovado que:
a) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado pelo edital de convocação;
b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do Cargo;
c) não for considerado apto no exame médico-pericial com as exigências para
execução das tarefas do Cargo de nomeação;
d) não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no Cargo.
13.10. A classificação dos candidatos com deficiência será feita separada e
assegurada aos aprovados a nomeação alternada, uma para o deficiente e outra para os
demais candidatos, até que sejam nomeados todos os candidatos classificados para as
vagas destinadas a essa modalidade de provimento.
13.11. Os candidatos nomeados e que entrarem em exercício só adquirirão a
estabilidade após a avaliação especial de desempenho ao final do período do estágio
probatório, de acordo com a legislação vigente.
13.12. O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será
exonerado do Cargo de investidura.
14.DASDISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. O Concurso Público objeto deste edital será executado pela Fundação de
Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS, sendo a ela
delegadas as atribuições referentes ao Concurso, pela Comissão de Concurso Público.
14.2. O candidato será o único responsável em conhecer as atribuições do Cargo e,
também, as datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do
Concurso Público.
14.3. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da
HOMOLOGAÇÃO do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da Prefeitura Municipal.
14.4. Durante a vigência do Concurso, por necessidade da Prefeitura Municipal,
poderão ser nomeados os candidatos aprovados, obedecida rigorosamente à ordem de
classificação, considerando o quantitativo estabelecido em lei para o Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal.
14.5. O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização,
junto à FAPEMS, dos dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização
do Concurso, em especial do endereço residencial e, após sua classificação, junto a
Prefeitura Municipal.
14.6. Não será fornecido documento comprobatório de participação ou
classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do
Município.
14.7. A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de
documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação
de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros
procedimentos legais.
14.8. Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado
por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão
ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer
dos seus Poderes.
14.9. Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através do
telefone (67) 3422-2046 ou ainda pelo e-mail contato@fapems.org.br.
14.10. As disposições deste edital poderão ser alteradas ou complementadas,
enquanto não efetivado o fato respectivo, através da divulgação do edital
correspondente.
14.11. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste edital
serão apreciados pela Comissão de Concurso Público.
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2016.
MURILO ZAUITH
Prefeito de Dourados/MS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
CARGOS FUNÇÕES CH VAGAS REQUISITOS SALÁRIO
Advogado Autárquico Ambiental Advogado 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação em Direito, registro na Ordem do Advogados do Brasil – OAB, seção MS. R$ 3.592,71
Advogado Público Advogado 20 1 Nível superior completo, graduação com habilitação em Direito, registro na Ordem do Advogados do Brasil – OAB, seção MS. R$ 3.592,71
ANEXO I
DOS CARGOS, FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS, REQUISITOS E SALÁRIOS
NÍVEL SUPERIOR
CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÃO
Advogado Autárquico Ambiental Advogado
Representar judicial ou extrajudicialmente, e administrativamente o Instituto de Meio ambiente de Dourados – IMAM, nas ações em
que esta for autora, ré ou interessada, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica, apresentando
recursos em qualquer instância, comparecendo a audiências e outros atos, para defender direitos ou interesses, por força dos
poderes conferidos no mandato; exercer atividades de assessoramento jurídicos ao IMAM; emitir pareceres jurídicos, sempre que for
solicitado, prestando assistência jurídica de forma constante; redigir ou elaborar documentos, pronunciamentos, minutas e
informações sobre questões relacionadas ao Direito Ambiental, com observância da legislação, forma e terminologia adequadas aos
assuntos em pauta, inclusive para utilização na defesa de sua mandatária; exercer a atividade de assistir a autoridade superior
assessorada no controle interno da legalidade dos atos a serem por ela praticados ou já efetivados; conhecer a legislação que rege
o funcionamento e as atividades do Instituto de Meio Ambiente de Dourados; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato.
Advogado Público Advogado
Atendimento jurídico na área assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social
e com seus direitos violados, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou psíquicos, abuso sexual, cumprimento de
medidas sócio-educativas, situação de rua, risco de trabalho infantil; utilizar procedimentos individuais e grupais, conforme for
indicado; atuar numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial; ter como alvo a família em sua dinâmica interna e
externa, para que possa ser interrompido o ciclo da violência; que as crianças, adolescentes e famílias necessitam de atenções
especificas de caráter jurídico; que, caso seja constatada a hipótese de maus tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos
pais ou responsável, como determina o art. 130 do ECA, deve-se obrigatoriamente dar ciência a autoridade judiciária para
determinar, como medida cautelar (urgente e necessária) o afastamento do autor de agressão sexual da maioria comum, atualizado
e preservado de forma a garantir a privacidade, o sigilo e a inviolabilidade dos registros; o serviço deve manter articulações com
organizações que atuam na Defesa de Direitos das Crianças, dos adolescentes e famílias em situação de violência e na
responsabilização dos autores de agressão sexual, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, com a Defensoria Pública, com os serviços de assistência jurídica gratuita da OAB e das Universidades; executar outras
tarefas correlatas.
ANEXO II
DAS ATRIUIÇÕES
05
EDITAIS
EDITAL PMD/FAPEMS 001/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA
PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS
MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a
realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de
Cargos/Funções do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura do Município de
Dourados/MS, de acordo com as normas e condições a seguir:
1. DISPOSIÇÕESPRELIMINARES
1.1. Os candidatos aprovados para os cargos disponíveis neste edital serão
nomeados sob o Regime Jurídico previsto na legislação municipal vigente.
1.2.Adivulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público darse-
á pela publicação de editais nos endereços eletrônicos www.fapems.org.br,
www.dourados.ms.gov.br e http://do.dourados.ms.gov.br.
1.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações
relativas a este concurso público, bem como conhecer as normas complementares,
tomando conhecimento de seu conteúdo, para posteriormente não alegar
desconhecimento de qualquer tipo ou natureza.
1.4. Os horários referidos neste edital são os oficiais de Mato Grosso do Sul.
2.DOSCARGOS
2.1. Os Cargos, objeto deste Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade,
requisitos, jornada de trabalho, vencimentos, atribuições e conteúdo programático
constam dosAnexos I, II e III deste edital.
2.2. São requisitos básicos para o provimento do Cargo:
a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da
Constituição Federal.;
b) estaremgozo dos direitos políticos e civis;
c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais;
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da posse;
e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo, no
ato da posse;
f) apresentar declaração de não acúmulo de Cargo público;
g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Junta Médica
designada pela Prefeitura Municipal;
h) não possuir registro de antecedentes criminais, comprovando-se mediante
apresentação de certidão negativa do cartório de distribuição de processos criminais
da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no Estado do domicilio do candidato;
i) não ter sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do
serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito
Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes nem ter sofrido penalidades,
junto ao órgão fiscalizador, por prática de atos desabonadores no exercício
profissional, comprovado por meio de Certidão Negativa;
j) comprovar registro no órgão fiscalizador.
2.3. A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de
diploma devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar correspondente.
2.4.Aformação em curso de ensino médio será comprovada por meio de diploma
ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente.
2.5. A jornada de trabalho será distribuída nos turnos diurno e/ou noturno,
inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a necessidade da Prefeitura
Municipal.
2.6. A remuneração inicial correspondente ao vencimento-base para o cargo que
consta doANEXOI, deste edital.
2.7. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes nos subitens 2.2, 2.3
e 2.4, quando for o caso, 7.3 serão exigidos no ato da posse, sendo condição
indispensável para esse ato.
2.8.As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade
do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida à
ordem de classificação.
3.DASINSCRIÇÕES
3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificarse
de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo.Ainscrição
do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições
do concurso estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.
3.2. No endereço eletrônicowww.fapems.org.br será disponibilizado o Sistema de
Inscrição e este edital de abertura das inscrições, contendo a regulamentação e
informações referentes ao Concurso.
3.3. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico
www.fapems.org.br, solicitada no período entre às 15h do dia 05 de fevereiro de 2016
e às 17h dia 25 de março de 2016.
3.3.1. O candidato poderá se inscrever em até dois cargos de diferentes níveis de
escolaridade, sendo uma para os cargos de Nível Superior ou Fundamental Completo e
outra inscrição para os Cargos de Nível Médio.
3.3.2. São informações obrigatórias para realizar a inscrição no Sistema de
Inscrição:
a) o número do CPF;
b) o nome completo;
c) o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado;
d) a data de nascimento;
e) o sexo;
f) email;
g) endereço completo;
h) o cargo a que concorre;
i) se necessita de atendimento especial para a realização da prova.
3.3.3. As informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de
exclusiva responsabilidade dos candidatos.
3.4.Ataxa de inscrição deverá ser paga através do Boleto Bancário no valor de:
a) R$ 90,00 para os cargos de nível fundamental;
b) R$ 120,00 para os cargos de nível médio;
c) R$ 150,00 para os cargos de nível superior.
3.4.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 25 de março
de 2016.
3.4.2. O candidato poderá reimprimir o Boleto Bancário pelo Sistema de Inscrição
do concurso.
3.4.3. O Boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas
lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes
bancários.
3.4.4. No caso de pagamento da taxa de inscrição com cheque, este somente será
aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque
for devolvido por qualquer motivo.
3.5. Os candidatos que se enquadrem nos termos dispostos na Lei nº 2.635 de 08 de
janeiro de 2004 e suas alterações, poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de
inscrição.
3.5.1. As solicitações de isenção poderão ser feitas SOMENTE até o dia 15 de
fevereiro de 2016.
3.5.2. Para receber o benefício, os candidatos deverão comprovar que doaram
sangue nos dois últimos anos, o mínimo uma vez a cada 06 (seis) meses.
3.5.3. Os candidatos devem enviar o Formulário de Solicitação de Isenção
juntamente com a cópia da carteira de doador e declaração contendo as datas das
doações nos últimos 2 anos. Os documentos solicitados poderão ser enviados por
Correspondência comARou entregues diretamente na Fundação deApoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura de MS – FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 –
Dourados-MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h, com data
de postagem ou entrega de acordo com o subitem 3.5.1 deste edital.
3.6. A FAPEMS e a COMISSÃO não se responsabilizarão por solicitação de
inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores
que impossibilitem a transferência de dados.
3.7. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de
pagamento da taxa de inscrição.
3.8. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem
rigorosamente ao estabelecido neste edital. É vedada a inscrição condicional,
extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico.
3.9. Após o pagamento do boleto, não serão aceitos pedidos para quaisquer
alterações quanto ao cargo escolhido pelo candidato.
3.9.1. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em
hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da
Prefeitura Municipal.
4. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE INSCRIÇÕES PARA
PESSOASCOMDEFICIÊNCIA
4.1. Consideram-se Pessoas com Deficiência aquelas que se enquadram nas
categorias discriminadas noArtigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro
de 1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de
1989, bem como na Súmula nº 45, da Advocacia-Geral da União (portador de visão
monocular). A nomenclatura de Pessoas com Deficiência dar-se-á de acordo com o
Art. 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo
Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008,
com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto Nº 6.949, de 25 de
agosto de 2009.
4.2. Aos candidatos com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas
que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei
nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso público,
cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência.
4.3.As Pessoas com Deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no
Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, particularmente em seu Artigo 40,
participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que se refere aos requisitos para o cargo, ao conteúdo das provas, à avaliação e aos
critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, à nota mínima
exigida para aprovação e aos comandos do Decreto Federal nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009.
4.4. O candidato com deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, que deseja
concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
4.4.1.Esta declaração atesta que o candidato está ciente das atribuições do cargo
para o qual está se inscrevendo e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à
avaliação pelo desempenho das atribuições, para fins de aprovação no período de
estágio probatório.
4.5. Após a aprovação no concurso, devidamente homologado, o candidato que
concorreu às vagas destinadas aos candidatos com deficiência será convocado para se
submeter à Junta Médica, designada pela Prefeitura Municipal, para o fim de verificar
se a sua deficiência se enquadra ou não na previsão do artigo 4º e incisos do Decreto
3.298/1999.
4.5.1. O candidato que não comparecer à perícia médica ou que não for
considerado candidato com deficiência pela junta médica, de acordo com a legislação
concorrerá somente às vagas de ampla concorrência do cargo escolhido.
4.5.2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
06
EDITAIS
o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação que trata o subitem
4.6.
4.5.3.Acompatibilidade ou não entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser
ocupado pelo candidato será analisada durante o período do estágio probatório, na
forma dos artigos 39, inciso III, e 43, §2º, do Decreto 3.298/1999.
4.6.Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida
para justificar a concessão de aposentadoria.
4.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas
serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem
classificatória.
5. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS
PARAREALIZARASPROVAS
5.1.Ao candidato com deficiência auditiva, física, intelectual e visual é assegurado
o direito a condições especiais para fazer as provas. Tais condições não incluem
atendimento domiciliar, hospitalar ou transporte.
5.1.1. O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor/transcritor; prova
ampliada; acesso a mesa para cadeirante; ensalamento térreo; tempo adicional de uma
hora para a realização da prova; espaço para amamentação. Ao candidato surdo será
garantido o direito à prova traduzidaemLíngua Brasileira de Sinais.
5.2. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que
cumprirem o estabelecido neste edital, observando-se os critérios de viabilidade e
razoabilidade.
5.3. Será considerada pessoa com deficiência o candidato que se enquadrar nas
categorias constantes do art. 4º, do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1989, publicado no
DOU de 21/12/1989, Seção 1, alterado pelo Decreto nº. 5.296, de 02/12/2004,
publicado na Seção 1, do Diário Oficial da União, de 03/12/2004.
5.4.Ocandidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá:
a) Preencher o Requerimento de Atendimento Diferenciado, disponível no
endereço www.fapems.org.br, especificando as condições necessárias para realizar a
prova, bem como os equipamentos específicos considerando a natureza da
deficiência;
b) Apresentar cópia do laudo de médico especialista na sua deficiência, expedido
no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores à publicação do Edital de Abertura do
Processo Seletivo, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID),
bem como a provável causa da deficiência, juntamente com o Requerimento de
Atendimento Diferenciado.
5.4.1. Os documentos solicitados no subitem 5.4 poderão ser enviados por
Correspondência comARou entregues diretamente na Fundação deApoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura de MS – FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 –
Dourados-MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h até a data
limite para a realização das inscrições, conforme subitem 3.3 deste edital.
5.4.2.Olaudo médico deverá atender às seguintes exigências:
a) Constar o nome e o número do documento de identificação do candidato;
b) Constar o nome, o número do registro no Conselho Regional de Medicina
(CRM) e assinatura do médico responsável pelo laudo;
c) Descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua causa
provável, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID);
d) Constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações.
5.4.3. O laudo médico valerá somente para este certame, não podendo ser
devolvido.
5.5.Acandidata lactante, que tiver necessidade de amamentar durante a realização
da prova escrita, deverá, no dia da prova, comparecer com um adulto, que deverá
entregar cópia de documento oficial com foto, responsabilizando-se pela guarda da
criança, sendo realizado o registroemata.
5.6. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá
ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Contudo,
nesse caso, o tempo de prova não será estendido.
5.7. No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata lactante,
a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante.
6.DACONFIRMAÇÃODAINSCRIÇÃO
6.1.Apublicação das inscrições deferidas, local e horário da prova escrita dar-seão
através de edital divulgado conforme o subitem 1.2 deste edital.
6.2. Os eventuais erros cadastrais (nome e identidade) deverão ser corrigidos no
Sistema de Inscrição, exceto quanto à omissão do nome e indeferimento da inscrição.
7.DASPROVAS
7.1.Oconcurso constará de:
a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b) Teste de Aptidão Física para os cargos deAgente Comunitário de Saúde,Agente
de Controle de Bloqueio eAgente de Controle deVetores de Campo.
c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos de Nível Médio
e Superior.
7.2. As provas serão de responsabilidade técnica e operacional da Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul com interveniência da Fundação de
Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS – FAPEMS e estarão sob a
coordenação geral da Comissão do Concurso.
7.3. Os documentos aceitos como identificação dos candidatos quando
convocados, para realização das provas, são os seguintes: carteiras de identidade
expedidas pelos Institutos de Identificação das Secretarias de Segurança Pública;
pelos Comandos Militares; carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (ordens, conselhos etc.); Carteira Nacional de Habilitação; Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS).
7.3.1. Os documentos de identificação deverão estar dentro do prazo de validade,
quando for o caso.
7.4. Para a realização das provas deste Concurso, os candidatos serão convocados
através de edital conforme o subitem 1.2 deste edital.
8.PROVASESCRITAS
8.1.AProva Escrita Objetiva será aplicada no Município de Dourados/MS no dia
10 de abril de 2016, com duração de 5 (cinco) horas.
8.1.1. No período matutino, para todos os cargos de nível Fundamental Completo e
Superior;
8.1.2.Noperíodo vespertino, para todos os cargos de nível Médio.
8.2. Os conteúdos, número de questões, valor da questão e pontuação máxima são
os constantes nos quadros seguintes:
8.3. AProva de Redação para os cargos de Nível Superior terá valor de 0 (zero)
a 30 (trinta) pontos e exigirá do candidato a elaboração de um texto dissertativoargumentativo
sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política, com, no
mínimo, 15 (quinze) e, no máximo, 30 (trinta) linhas. A prova poderá apresentar a
opção de escolha do gênero a ser produzido. Nessa prova, o candidato deverá
demonstrar capacidade de selecionar, integrar, sintetizar informações e produzir um
texto escrito ajustando-o ao tema proposto, ao gênero escolhido, à tipologia solicitada
e às adequações de uso da língua escrita.
8.4. A avaliação da redação será realizada por banca que observará aspectos
característicos da situação de produção do texto/gênero/tipologia, considerando o
quadro a seguir, sendo que a nota do candidato será a soma dos pontos adquiridos em
cada Habilidade/Competência e Nível apresentados a seguir:
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
MATÉRIA
NÚMERO DE
QUESTÕES
VALOR DA
QUESTÃO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
LÍNGUA PORTUGUESA 15 4 60
MATEMÁTICA 15 2 30
TOTAL 30 – 100
MATÉRIA
NÚMERO DE
QUESTÕES
VALOR DA
QUESTÃO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
LÍNGUA PORTUGUESA 10 4 40
MATEMÁTICA 10 2 20
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 10 4 40
TOTAL 30 – 100
MATÉRIA
NÚMERO DE
QUESTÕES
VALOR DA
QUESTÃO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
LÍNGUA PORTUGUESA 15 2 30
RACIOCÍNIO LÓGICO 5 1 5
INFORMÁTICA 10 1,5 15
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5 1 5
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 15 3 45
TOTAL 50 – 100
MATÉRIA
NÚMERO DE
QUESTÕES
VALOR DA
QUESTÃO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
LÍNGUA PORTUGUESA 25 1 25
INFORMÁTICA 15 1 15
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 10 1 10
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 20 2,5 50
*REDAÇÃO – - 30
TOTAL 70 – 130
MATÉRIA
NÚMERO DE
QUESTÕES
VALOR DA
QUESTÃO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
LÍNGUA PORTUGUESA 25 1 25
INFORMÁTICA 15 1 15
LEGISLAÇÃO 10 1 10
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 20 2,5 50
*REDAÇÃO – - 30
TOTAL 70 – 130
NÍVEL FUNDAMENTAL
Motorista e Vigia
Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Odontologia, Agente Comunitário de Saúde,
Agente de Controle de Bloqueio, Agente de Controle de Vetores de Campo e
Agente de Zoonoses
Profissional do Magistério Municipal – Professor Coordenador, Professor de Anos Iniciais,
Professor de Arte, Professor de educação física, Professor de Educação Infantil e Professor
Intérprete
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL MÉDIO
07
EDITAIS
8.5. O candidato terá a sua redação ZERADA, caso este se enquadre em um ou
mais dos critérios a seguir:
a) não produzir a tipologia textual solicitada;
b) fugir à temática proposta;
c) apresentar, na Prova de Redação, qualquer marca, desenho ou identificação;
d) entregar a Prova de Redaçãoembranco;
e) apresentar a redação com letra ilegível ou muito miúda dificultando a leitura;
f) apresentar a redação com espaçamento excessivo entre letras, palavras, linhas,
parágrafos e margens, com a intenção de preenchimento do quantitativo de linhas
exigido;
g) apresentar a redação com códigos alheios à Língua Portuguesa escrita;
h) apresentar a redação apenas com números, escrita a lápis, ou a tinta, em cor
diferente da azul ou preta;
i) escrever impropérios e/ou desrespeitar os valores humanos considerando a
diversidade cultural.
8.6. Somente serão corrigidas as redações dos candidatos que obtiverem 50% da
pontuação da prova escrita objetiva.
8.7. Os locais de provas serão divulgados em edital conforme o subitem 1.2 deste
edital.
8.7.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação de seu local
de realização da prova e o comparecimento no horário determinado;
8.7.2. A prova escrita objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, será
avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e compreenderá as matérias cujos
conteúdos programáticos são os constantes doAnexo III, deste edital;
8.7.3. Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de cinco
alternativas, sendo somente uma correta;
8.7.4.Anota de cada candidato na prova escrita será calculada pela soma das notas
obtidasemcada matéria que compõe a prova;
8.7.5. Serão considerados reprovados os candidatos que:
a) obtiverem nota zeroemqualquer matéria;
b) obtiverem rendimento nas Provas Escritas Objetivas e Provas Práticas, quando
for o caso, inferior a50%(cinquenta) do valor total das mesmas.
8.8.Ocandidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima
de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade
previsto no subitem 7.3 deste edital, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e
borracha.
8.9. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que
prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início.
8.10. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após
o horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início.
8.11. Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova, nem realização desta fora da
data, horário e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização
da prova no dia, no local e no horário determinados em edital estará automaticamente
eliminado do certame.
8.12. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar
documento de identificação original, na forma definida no subitem 7.3 deste edital,
não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado da seleção.
8.12.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização
da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto,
deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão
policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em
formulário próprio.
8.12.2. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo
documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura
do portador, colhendo a impressão digital para análise por especialistas em
identificação.
8.13. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de
nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de
reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de “não
alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
8.14. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer
meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados
durante o período de realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho
eletrônico, estes poderão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da
prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato,
caracterizando-se tentativa de fraude.
8.14.1. Não será permitido o uso de qualquer tipo de acessório que cubra a cabeça
e/ou as orelhas dos candidatos;
8.14.2.AFAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por
qualquer danificação neles ocorridas.
8.15.Ocandidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que
será o único documento considerado para a correção eletrônica.
8.16. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de
uma resposta, emendas ou rasuras.
8.17. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o
candidato que, durante a realização da prova:
a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, códigos,
manuais, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos
e/ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook
e/ou equipamento similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação
da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos;
e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a
sua realização;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de
ter concluído as mesmas;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta;
h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido;
j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação
própria ou de terceirosemqualquer etapa da seleção.
8.18. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual,
grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos,
sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do certame.
8.19. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a
aplicação da provaemrazão de afastamento de candidato da sala de prova.
8.20. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da
equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao
conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação.
9.TESTEDEAPTIDÃOFÍSICA(TAF)
9.1. Os candidatos serão convocados para ateste de aptidão física por meio de
edital conforme o subitem 1.2 deste edital.
9.2. O teste de aptidão física, de caráter eliminatório, será realizado no município
de Dourados/MS, obrigatoriamente, para os candidatos concorrentes aos cargos de
Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Bloqueio e Agente de Controle
de Vetores de Campo, aprovados na prova escrita objetiva, na proporção de 03 (três)
candidatos por vaga.
9.2.1. Ocorrendo empate na pontuação da prova escrita objetiva, serão convocados
todos aqueles que obtiverem a mesma pontuação.
9.3. O Teste de Aptidão Física, será realizado por profissionais contratados pela
FAPEMS e visa avaliar a capacidade do candidato para suportar, física e
organicamente (biologicamente) às exigências para o exercício do cargo.
9.4. O Teste de Aptidão Física compreenderá a modalidade de corrida para ambos
os sexos.
9.4.1. O candidato poderá realizar o teste andando ou correndo partindo do início
da sua raia podendo, posteriormente, continuar o teste na raia que melhor lhe convier.
9.4.2. Ao término do tempo de 12 (doze) minutos a distância percorrida deverá
estar de acordo com a tabela a seguir:
9.4.3. Não serão admitidas novas tentativas para este exercício.
9.5. Não haverá segunda chamada para o teste de aptidão física e nem realização
das mesmas fora da data, horário e local estabelecidos.
9.6. O resultado da prova prática será expresso pelo conceito “APTO” e
“INAPTO” e será publicado conforme o subitem 1.2 deste edital.
9.7.Ocandidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados
em edital próprio, com roupa apropriada para a prática de educação física, munido do
documento de identidade original e de atestado médico original específico para tal fim.
9.7.1. O atestado médico deverá conter, expressamente, a informação de que o
candidato está apto, na data de realização do exame, a realizar a prova de capacidade
física do concurso público.
9.7.2. O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do
candidato para o início da prova. Não será aceita a entrega de atestado médico em
outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem
anterior.
9.7.3. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico será impedido de
realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminado do concurso.
9.8. Demais informações a respeito do teste de aptidão física constarão de edital
específico de convocação para essa fase.
10.DAPROVADETÍTULOS
10.1. O candidato será convocado para a entrega da documentação relativa aos
títulos, mediante edital que será divulgado conforme o subitem 1.2 deste edital.
10.2. Os títulos entregues pelos candidatos serão pontuados conforme a tabela que
segue:
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
Habilidades/Competências Níveis Pontuação
Fraco 1
Regular 3
Bom 6
Muito Bom 10
Fraco 1
Regular 3
Bom 6
Muito Bom 10
Fraco 1
Regular 3
Bom 6
Muito Bom 10
30
Considera o tema proposto e desenvolve o texto com dados,
informações, conceitos pertinentes e argumentos consistentes, para
defesa coerente do ponto de vista escolhido, na estrutura dissertativoargumentativo.
Articula as partes do texto utilizando recursos coesivos adequados
para organização das ideias na construção da argumentação.
Demonstra domínio da norma culta da língua escrita, sem desvios
gramaticais e obedece às convenções da escrita.
Total de Pontos
TEMPO MASCULINO FEMININO
12 (minutos) ? 2.000m (dois mil metros) ? 1.600m (mil e seiscentos metros)
08
EDITAIS
10.3. A prova de títulos terá caráter classificatório para todos os cargos de Nível
Médio e Nível Superior, concorrendo apenas os candidatos aprovados na Prova
Escritas e na Prova Prática, quando for o caso.
10.3.1. O candidato deverá entregar seus títulos conforme edital próprio a ser
divulgado juntamente com a convocação, divulgado conforme o subitem 1.2 deste
edital.
10.4.Acomprovação dos títulos far-se-á mediante apresentação de um documento
de identificação previsto no subitem 7.3 deste edital ou por procuração pública ou
particular, específica para esse fim, com firma reconhecida em cartório; e da entrega
de fotocópia dos diplomas e/ou certificados de conclusão de cursos, os quais poderão
ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o
documento original na data e local específicos para a entrega dos títulos.
10.5. Após a entrega dos títulos, estes não poderão ser substituídos ou devolvidos,
nem ser acrescentado nenhum título aos já entregues.
10.6. Receberá nota zero, na avaliação de títulos, o candidato que não entregar os
títulos na forma, na data e no local estipuladosemedital.
10.7. Não serão aceitos títulos entregues por via postal, fax, e-mail, condicional
e/ou extemporâneo.
10.8. Os comprovantes de conclusão dos cursos de Graduação e Pós-Graduação
em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado serão aceitos apenas quando
oriundos de Instituições de Ensino Superior reconhecidas e observadas as normas que
lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo
registro.
10.9. Para comprovação dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação, serão
aceitos certificados ou declarações de conclusão com data de realização do curso a
partir do ano de 2011, não sendo permitido o fracionamento ou a soma da carga horária
deumtítulo para o mesmo item.
10.10. São consideradas informações necessárias nos documentos comprobatórios
dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação:
a) carga horária;
b) período do curso;
c) nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso;
d) assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo;
e) conteúdo programático.
10.11. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão
considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor oficial e
atendida a legislação nacional aplicável.
10.12. Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos,
designada pela FAPEMS, observados os critérios e o valor correspondente em pontos
explicitados no subitem 10.2.
10.13.Anota da prova de títulos será a soma obtida com os títulos válidos.
10.14. Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa
e precisa, as informações necessárias a sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias
estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente, sem a devida autenticação ou ainda
quando estes forem pré-requisitos para o cargo ao qual concorre.
10.15. Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez.
10.16. O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos dos candidatos
aprovados na Prova Escrita será publicado conforme o subitem 1.2 deste edital.
11.DOSRECURSOS
11.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome, cargo, à opção
considerada como certa nas provas objetivas (gabarito) e títulos.
11.2.Ocandidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo
inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste
edital.
11.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no
endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às
17h do dia destinado a essa finalidade.
11.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não
seja o especificado neste edital.
11.4. Após o julgamento dos pedidos de reconsideração interpostos contra o
gabarito ou conteúdo de questão da Prova Escrita, os pontos relativos às questões
porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova,
independentemente de terem recorrido. Se houver alteração de gabarito, por força de
impugnações, essa valerá para todos os candidatos e a prova será corrigida de acordo
com o novo gabarito.
11.5. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da Prova Escrita sofrerá
alteração.
11.6. As alterações de gabarito, caso ocorram, serão divulgadas em edital
Específico conforme o subitem 1.2 deste edital.
12.DACLASSIFICAÇÃO FINAL
12.1.Aclassificação final do concurso será feita por cargo, ordem decrescente da
somatória de pontos obtidos na prova escrita objetiva e na prova de títulos, aprovados
na prova prática quando for o caso.
12.2. Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com
observância dos seguintes critérios:
a) Nos casos em que houver candidatos com mais 60 (sessenta) anos, se aplicará o
parágrafo único, doArt. 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na matéria de Conhecimentos Específicos;
c) obtiver maior nota na matéria de Língua Portuguesa;
d) obtiver maior nota na matéria de Matemática, quando for o caso;
e) obtiver maior nota na matéria de Informática, quando for o caso;
f) obtiver maior nota na matéria de Raciocínio Lógico, quando for o caso;
g) obtiver maior nota na matéria de Legislação, quando for o caso;
h) tiver mais idade;
12.3.Odesempate será apurado através de processamento eletrônico.
12.4. O resultado do Concurso será homologado pela Prefeitura Municipal e
publicado conforme o subitem 1.2 deste edital, com duas relações nominais dos
aprovados por ordem de classificação no cargo, uma geral e outra dos portadores de
deficiência.
13.DANOMEAÇÃOEPOSSE
13.1. Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados por ato do Prefeito
Municipal e convocados, através de edital publicado na imprensa oficial do
Município, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do
Cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
13.2. A convocação dos candidatos aprovados dar-se-á de acordo com as
necessidades da Prefeitura Municipal, não havendo obrigatoriedade do
preenchimento imediato de quaisquer das vagas oferecidas.
13.3. A posse dos candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos
exigidos será efetivada perante o Prefeito Municipal ou autoridade delegada.
13.4. Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação
em exame médico-pericial, divulgado em edital próprio, realizado por junta médica
indicada pela Prefeitura Municipal.
13.5. Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades
da Prefeitura Municipal.
13.6.Aposse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da nomeação,
podendo ser prorrogado por igual período.
13.7. No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei,
de que não detém Cargo ou função pública em órgão ou entidade da administração
direta ou indireta da União Federal, de Estados, do Distrito Federal e de Municípios
que cause incompatibilidade com o Cargo a que foi nomeado (art. 37, incisos XVI e
XVII da Constituição Federal de 1988).
13.8. No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração de bens, que deverá
ser anualmente atualizada, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo 13 da
Lei nº 8429/92 – Lei de ImprobidadeAdministrativa.
13.9. Perderá a vaga respectiva, o candidato aprovado que:
a) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado pelo edital de convocação;
b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do Cargo;
c) não for considerado apto no exame médico-pericial com as exigências para
execução das tarefas do Cargo de nomeação;
d) não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no Cargo.
13.10. A classificação dos candidatos com deficiência será feita separada e
assegurada aos aprovados a nomeação alternada, uma para o deficiente e outra para os
demais candidatos, até que sejam nomeados todos os candidatos classificados para as
vagas destinadas a essa modalidade de provimento.
13.11. Os candidatos nomeados e que entrarem em exercício só adquirirão a
estabilidade após a avaliação especial de desempenho ao final do período do estágio
probatório, de acordo com a legislação vigente.
13.12. O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será
exonerado do Cargo de investidura.
14.DASDISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. O Concurso Público objeto deste edital será executado pela Fundação de
Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS, sendo a ela
delegadas as atribuições referentes ao Concurso, pela Comissão de Concurso Público.
14.2. O candidato será o único responsável em conhecer as atribuições do Cargo e,
também, as datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do
Concurso Público.
14.3. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da
HOMOLOGAÇÃO do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da Prefeitura Municipal.
14.4. Durante a vigência do Concurso, por necessidade da Prefeitura Municipal,
poderão ser nomeados os candidatos aprovados, obedecida rigorosamente à ordem de
classificação, considerando o quantitativo estabelecido em lei para o Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
UNITÁRIA MÁXIMA
1
Diploma ou Declaração original de conclusão de Curso de
Graduação de Nível Superior.
2,0 2,0
2
Certificado ou Declaração original de curso de aperfeiçoamento
ou capacitação relacionado com as atribuições do cargo ao
qual concorre, com carga horária igual ou superior a 20 horas e
com data de realização do curso a partir de 2011.
0,5
(por curso)
1,0
UNITÁRIA MÁXIMA
1
Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação em
doutorado relacionado ao cargo.
3,0 3,0
2
Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação em
mestrado relacionado ao cargo.
2,0 2,0
3
Certificado ou Declaração original de conclusão de curso de
pós-graduação em nível de especialização (mínimo 360 horas)
relacionado ao cargo.
1,0 1,0
4
Certificado ou Declaração original de curso de aperfeiçoamento
ou capacitação relacionado com as atribuições do cargo ao
qual concorre, com carga horária igual ou superior a 40 horas e
com data de realização do curso a partir de 2011.
0,5
(por curso)
1,0
NÍVEL MÉDIO
NÍVEL SUPERIOR
ITEM TÍTULOS
PONTUAÇÃO
ITEM TÍTULOS
PONTUAÇÃO
09
EDITAIS
14.5. O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização,
junto à FAPEMS, dos dados constantesemsua Ficha de Inscrição, durante a realização
do Concurso, em especial do endereço residencial e, após sua classificação, junto a
Prefeitura Municipal.
14.6. Não será fornecido documento comprobatório de participação ou
classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do
Município.
14.7. A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de
documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação
de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros
procedimentos legais.
14.8. Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado
por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão
ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer
dos seus Poderes.
14.9. Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através do
telefone (67) 3422-2046 ou ainda pelo e-mail contato@fapems.org.br.
14.10. As disposições deste edital poderão ser alteradas ou complementadas,
enquanto não efetivado o fato respectivo, através da divulgação do edital
correspondente.
14.11. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste edital
serão apreciados pela Comissão de Concurso Público.
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2016.
MURILO ZAUITH
Prefeito de Dourados/MS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
CARGOS FUNÇÕES CH VAGAS REQUISITOS SALÁRIO
Agente de Serviços de Saúde I Auxiliar de Farmácia 40 1 Nível fundamental completo R$ 912,07
Agente de Serviços de Saúde I Auxiliar de Odontologia 40 2 Nível fundamental completo R$ 912,07
Agente de Serviços de Saúde III Agente Comunitário de Saúde 40 58 Nível fundamental completo R$ 1.014,00
Agente de Serviços de Saúde III Agente de Controle de Bloqueio 40 7 Nível fundamental completo R$ 1.014,00
Agente de Serviços de Saúde III Agente de Controle de Vetores de Campo 40 15 Nível fundamental completo R$ 1.014,00
Agente de Serviços de Saúde III Agente de Zoonoses 40 3 Nível fundamental completo R$ 1.014,00
Agente de Serviços Especializados Motorista de Veículo Pesado 40 4 Nível fundamental completo – CNH modelo “D”. R$ 1.403,49
Auxiliar de Serviços Básicos Vigia 40 15 Nível fundamental completo R$ 848,73
CARGOS FUNÇÕES CH VAGAS REQUISITOS SALÁRIO
Ass. de Apoio Institucional Cuidador Social Feminino 40 3 Nível médio completo R$ 1.403,49
Ass. de Apoio Institucional Cuidador Social Masculino 40 4 Nível médio completo R$ 1.403,49
Ass. de Serviços Administrativos Técnico Administrativo 40 27 Nível médio completo R$ 1.403,49
Ass. de Serviços Ambiental Técnico Agrícola 40 2
Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da
função.
R$ 1.656,87
Ass. de Serviços Educacionais Administrativo 40 30 Nível médio completo R$ 1.403,49
Fiscal de Obras Fiscal de Obras 40 1
Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da
função e Carteira Nacional de Habilitação –CNH categoria “AB”.
R$ 1.403,49
Fiscal de Posturas Municipais Fiscal de Posturas Municipais 40 3
Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da
função e Carteira Nacional de Habilitação –CNH categoria “AB”.
R$ 1.403,49
Técnico de Saúde Pública I Técnico de Enfermagem 40 5
Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da
função
R$ 1.656,87
Técnico de Saúde Pública I Técnico de Radiologia – Densitometria 1
Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da
função
$ 1.656,87
Técnico de Saúde Pública II Auxiliar de Enfermagem. 40 6
Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da
função
R$ 1.403,49
Técnico de Saúde Pública II Técnico de Higiene Dental 40 1
Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da
função
R$ 1.656,87
Técnico de Serviços Organizacionais Técnico de Informática 40 2
Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da
função.
R$ 1.656,87
Técnico de Serviços Organizacionais Técnico de Segurança do Trabalho 40 1
Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da
função
R$ 1.656,87
ANEXO I
DOS CARGOS, FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS, REQUISITOS E SALÁRIOS
NÍVEL FUNDAMENTAL
NÍVEL MÉDIO
CARGOS FUNÇÕES CH VAGAS REQUISITOS SALÁRIO
Auditor de Serviços da Saúde Enfermeiro 40 1
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 8.566,64
Auditor de Serviços da Saúde Farmacêutico 40 1
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 8.566,64
Auditor de Serviços da Saúde Médico 40 1
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 8.566,64
Auditor de Serviços da Saúde Odontólogo 40 1
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 8.566,64
Fiscal Ambiental Fiscal Ambiental 40 3
Graduação de nível superior completo nas áreas de Engenharia Agrônoma,
Engenharia Florestal, Biologia, Geografia, Gestão Ambiental e Carteira de
Habilitação Categoria “AB”.
R$ 3.878,02
Fiscal de Inspeção Sanitária Médico Veterinário 40 3
Graduação de nível superior completo, com habilitação em Medicina Veterinária e
registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.879,84
Gestor de Ações Ambientais Biólogo 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Gestor de Ações Ambientais Geógrafo 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 3.878,02
Gestor de Ações Ambientais Gestor Ambiental 40 3
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Gestor de Ações Ambientais Engenheiro Civil 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Gestor de Ações Ambientais Engenheiro Químico 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Gestor de Ações Institucionais Arte Educador 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Gestor de Ações Institucionais Assistente Social 30 8
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 2.908,51
Gestor de Ações Institucionais Educador Físico 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
NÍVEL SUPERIOR
10
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
Gestor de Ações Institucionais Nutricionista 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 3.878,02
Gestor de Ações Institucionais Pedagogo 40 5
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Gestor de Ações Institucionais Psicólogo 40 6
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Gestor de Ações Institucionais Sociólogo 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Gestor de Ações Institucionais Terapeuta Ocupacional 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Gestor de Obras e Projetos Engenheiro Agrônomo 20 2
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 2.346,71
Gestor de Obras e Projetos Engenheiro Civil 20 2
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 2.346,71
Gestor de Serviços Organizacionais Administrador 40 1
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Gestor de Serviços Organizacionais Arquivista 40 1
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Gestor de Serviços Organizacionais Contador 40 2
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Profissional de Saúde Pública Enfermeiro 30 6
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária – Enfermeiro 40 1
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária -Med. Veterinário 40 1
Graduação de nível superior completo em habilitação em Medicina Veterinária e
registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária -Odontólogo 40 1
Graduação de nível superior completo em habilitação odontologia e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária -Sanitarista 40 1
Graduação de nível superior completo em habilitação e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico Reumatologia 40 2
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico (colo) Proctologia 40 1
Graduação de nível superior completo em habilitação em Medicina Veterinária e
registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico Cardiologia 40 5
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico – Dermatologia 40 3
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico Ortopedia e Traumatologia 40 11
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico Psiquiatria Geral 40 3
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico – Urologia 40 3
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico do Trabalho 20 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 2.059,22
Profissional de Saúde Pública Médico Endocrinologista 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico Generalista 40 10
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico Ginecologia 40 4
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico Infectologia 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico Neurologia Pediátrica 40 2
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico Oftalmologia 40 2
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico Pediatria 40 2
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico Pneumologia 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico Ultrassonografia 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Médico Veterinário 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Odontólogo 40 3
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Odontólogo – Endodontista 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública Odontólogo – Odontopediatria 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Saúde Pública
Odontólogo – Cirurgião Bucal – Maxilo
Facial
40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 4.118,45
Profissional de Serviços de Saúde Assistente Social 30 1
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 2.908,51
Profissional de Serviços de Saúde Biólogo 40 1
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Profissional de Serviços de Saúde Biomédico 40 1
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
11
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
Profissional de Serviços de Saúde Farmacêutico 40 1
Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Profissional de Serviços de Saúde Fisioterapeuta 40 1
Graduação de nível superior completo em habilitação em Medicina Veterinária e
registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função
R$ 3.878,02
Profissional de Serviços de Saúde Fonoaudiólogo 40 1
Graduação de nível superior completo em habilitação em Medicina Veterinária e
registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função
R$ 3.878,02
Profissional de Serviços de Saúde Nutricionista 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função
R$ 3.878,02
Profissional de Serviços de Saúde Psicólogo 40 1
Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador
da área de atuação da respectiva função.
R$ 3.878,02
Profissional do Magistério Municipal Professor Coordenador 20 4 Nível superior completo, graduação com habilitação na área. R$ 1.491,55
Profissional do Magistério Municipal Professor de Anos Iniciais 20 105 Nível superior completo, graduação com habilitação na área. R$ 1.491,55
Profissional do Magistério Municipal Professor de Arte 20 8 Nível superior completo, graduação com habilitação na área. R$ 1.491,55
Profissional do Magistério Municipal Professor de educação física 20 4 Nível superior completo, graduação com habilitação na área. R$ 1.491,55
Profissional do Magistério Municipal Professor de Educação Infantil 20 80 Nível superior completo, graduação com habilitação na área. R$ 1.491,55
Profissional do Magistério Municipal Professor Interprete 20 2 Nível superior completo, graduação com habilitação na área. R$ 1.491,55
CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES
Agente de Serviços de Saúde I Auxiliar de Farmácia
Presta auxílio no recebimento dos medicamentos verificando quantidade, validade e laudo; organiza os
medicamentos nas prateleiras, bem como verifica sua quantidade em relação à ficha de estoque; elabora e separa
as solicitações das unidades básicas de saúde, prontos socorros e medicamentos do programa de alto custo,
dando baixa em suas respectivas fichas, relata as necessidades de compra quando o estoque atingir sua
quantidade mínima de demanda, bem como, as validades próximas ao vencimento; auxilia na elaboração dos
relatórios e pedidos de medicamentos dos programas de alto custo e dose certa, distribui medicamentos aos
pacientes nas unidades básicas de saúde e atende aos pacientes do alto custo; executa outras tarefas correlatas
que lhe forem atribuídas pelo superior imediato; participa de programas de educação continuada.
Agente de Serviços de Saúde I Auxiliar de Odontologia
Desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de auxiliar de odontologia
(atendente de consultório dentário) em quaisquer unidades de saúde pública, seja na unidade básica e
especialidades, conforme prerrogativas da lei do exercício profissional da categoria e designações normativas pelo
Gestor Municipal; executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados,
domingos e feriados, no período diurno e noturno.
Agente de Serviços de Saúde III Agente Comunitário de Saúde
Visitar domicílios periodicamente; assistir pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob a
orientação e supervisão de profissionais na área de saúde; orientar a comunidade para a promoção da saúde;
rastrear focos de doenças específicas; promover educação sanitária e ambiental; participar de campanhas
preventivas; incentivar atividades comunitárias; promover comunicação entre o departamento municipal de saúde e
os outros departamentos municipais para a melhoria dos serviços relacionados à área de saúde e promoção social;
promovem a comunicação entre a unidade de saúde, autoridades e comunidade; participam e auxiliam em reuniões
profissionais; executam tarefas administrativas; orientar pacientes em assuntos de sua competência; fazer visitas
domiciliares, a escolas e creches segundo programação estabelecida, para atender pacientes e coletar dados de
interesse médico; participar de campanhas de vacinação; manter o local de trabalho limpo e arrumado; preencher
fichas com dados das famílias, bem como boletins de informações em geral; controlar fichário e arquivo de
documentos, organizando-os e mantendo-os atualizados; atender a comunidade, averiguando as necessidades,
para prestar-lhes informações ou encaminhá-los; executar outras atribuições afins.
Agente de Serviços de Saúde III Agente de Controle de Bloqueio
Realizar levantamento de índice de densidade larvária; realizar pesquisa larvária e tratamento perifocal e focal de
pontos estratégicos; orientar o responsável pelo ponto estratégico sobre medidas para melhoria das condições
sanitárias do estabelecimento; realizar pesquisa larvária de armadilhas; orientar o morador ou responsável por
estabelecimento comercial ou industrial sobre como evitar criadouros do Aedes aegypti em sua casa ou
estabelecimento; realizar controle mecânico e criadouros (casa a casa), através de remoção, destruição, mudança
de posição ou localização destes criadouros com a ajuda do morador; realizar, periodicamente, vistorias em imóveis
especiais eliminando os criadouros potenciais existentes e orientando sobre medidas para melhoria das condições
sanitárias, pois os mesmos são dotados de acúmulo de pessoas podendo dar início a uma transmissão; realizar
controle químico através de aplicação de larvicida (tratamento focal) nas situações em que as medidas de controle
mecânico não sejam suficientes para eliminar todos os criadouros potenciais existentes; realizar outras tarefas
afins, determinadas pelo superior hierárquico.
Agente de Serviços de Saúde III Agente de Controle de Vetores de Campo
Realizar levantamento de índice de densidade larvária; realizar pesquisa larvária e tratamento perifocal e focal de
pontos estratégicos; orientar o responsável pelo ponto estratégico sobre medidas para melhoria das condições
sanitárias do estabelecimento; realizar pesquisa larvária de armadilhas; orientar o morador ou responsável por
estabelecimento comercial ou industrial sobre como evitar criadouros do Aedes aegypti em sua casa ou
estabelecimento; realizar controle mecânico e criadouros (casa a casa), através de remoção, destruição, mudança
de posição ou localização destes criadouros com a ajuda do morador; realizar, periodicamente, vistorias em imóveis
especiais eliminando os criadouros potenciais existentes e orientando sobre medidas para melhoria das condições
sanitárias, pois os mesmos são dotados de acúmulo de pessoas podendo dar início a uma transmissão; realizar
controle químico através de aplicação de larvicida (tratamento focal) nas situações em que as medidas de controle
mecânico não sejam suficientes para eliminar todos os criadouros potenciais existentes; realizar, em casos
confirmados de dengue, o bloqueio da área delimitada (esta atividade pede serviço focal) e, em seguida, realizar
Agente de Serviços de Saúde III Agente de Zoonoses
Prevenir doenças e assegurar qualidade de vida à população; desenvolver atividades educativas no controle e
prevenção de vetores e zoonoses; participar de atividades inerentes a ações básicas de saúde publica do sistema
único de saúde; levantar dados sobre o local, indicadores da presença de vetores e zoonoses; atender solicitações
da comunidade para controle e captura de animais; identificar, notificar e orientar pessoas envolvidas; realizar
necropsia nos animais oriundos da observação e da captura para diagnóstico da raiva; supervisionar operadores de
controle de zoonoses; identificar focos de roedores e insetos; selecionar e preparar os equipamentos e materiais a
serem utilizados em cada tarefa; orientar quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s, pelos
componentes da equipe; realizar vistorias em áreas públicas e privadas, terrenos baldios, imóveis, indústrias,
estabelecimentos comercias e afins, identificando focos de vetores; manter sobre vigilância epidemiológica a
população canina e felina e outros animais expostos ao risco do vírus da raiva; reduzir a morbimortalidade por
leptospirose, mediante ações sobre as populações de risco e sobre reservatórios do agente infectante na natureza;
orientar a comunidade quanto aos meios de evitar a proliferação de vetores; enviar relatórios e boletim.
ANEXO II
DOS CARGOS E ATRIBUIÇÕES
NÍVEL FUNDAMENTAL
Agente de Serviços Especializados Motorista de Veículo Pesado
Conduzir caminhões, ambulâncias e camionetas para transporte de pessoas, doentes, medicamentos e materiais,
observando as regras básicas de segurança de trânsito e direção preventiva, zelar pela conservação do veículo,
verificando as condições de limpeza, óleo, água, combustível, bateria, pneus e sistema elétrico, e relatar as
ocorrências para fins de reparos e revisões periódicas; praticar atos de primeiros socorros e conduzir ambulância no
transporte de doentes e apoiar a remoção e transporte do doente de ambulância para maca; executar tarefas para
atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e
noturno.
12
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
Auxiliar de Serviços Básicos Vigia
Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados (escalas de serviço) inclusive aos sábados, domingos e feriados
nos períodos diurno e/ou noturno, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos imóveis,
suas instalações e materiais sob sua guarda; auxilia na manutenção da rede física da unidade onde trabalha;
fiscaliza a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua
responsabilidade; verifica as autorizações para o ingresso nos referidos locais e veda a entrada às pessoas não
autorizadas; verifica se as portas e janelas estão devidamente fechadas; leva ao conhecimento dos dirigentes da
unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e inspecionando as dependências do
imóvel que estiver protegendo; executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive
sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno; elaboração de relatórios e pareceres técnicos.
CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES
Ass. de Serviços Administrativos Técnico Administrativo
Executar tarefas administrativas, operar sistemas administrativos e microcomputadores, auxiliar no desenvolvimento
de planos, programas, projetos e estudos, prestar informações aos usuários, analisar e atualizar quadros
demonstrativos, tabelas e gráficos, executar outras atividades afins
Assistente de Apoio Institucional Cuidador Social Feminino
Executar atividades sócio-educativas e administrativas nos programas e nas atividades de proteção Social diurno e
noturno, em escalas de trabalho. Executar outras atividades da mesma natureza e nível de complexidade; zelando
pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa acolhida.
Assistente de Apoio Institucional Cuidador Social Masculino
Executar atividades sócio-educativas e administrativas nos programas e nas atividades de proteção Social diurno e
noturno, em escalas de trabalho. Executar outras atividades da mesma natureza e nível de complexidade; zelando
pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa acolhida.
Assistente de Serviços Ambiental Técnico Agrícola
Atuar com técnicas de aplicação e regulagem de equipamentos agrícolas; orientar subordinados sobre o uso
correto e seguro de defensivos agrícolas; atuar na instalação, condução e colheita de experimentos no campo, de
jardinagem, paisagismo, hortifruticultura meio-ambiente e agricultura orgânica; desempenhar outras tarefas que, por
suas características, se incluam na sua esfera de competência.
Assistente de Serviços Educacionais Administrativo
Executar tarefas administrativas no ambiente escolar, operar sistemas administrativos e microcomputadores,
auxiliar no desenvolvimento de planos, programas, projetos e estudos, prestar informações aos usuários, analisar e
atualizar quadros demonstrativos, tabelas e gráficos, executar outras atividades afins
Fiscal de Obras Fiscal de Obras
Fiscaliza a construção e edificação de obras particulares no território do Município e orienta técnica específica;
emite autos de infração e notificações sobre essas ações; atende a contribuintes notificados nos assuntos que
envolvem mapeamento e projetos; realiza fiscalização e localização de processos de construção e locação dos
imóveis, contribuindo decisivamente nos teores das notificações aplicadas; arquiva e ordena projetos e mapas
utilizados na respectiva área de atuação.
Fiscal de Posturas Municipais Fiscal de Posturas Municipais
Fiscaliza as posturas e medidas de polícia administrativa, relacionadas aos costumes, à segurança e à ordem
pública, ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e feiras-livres e;
orienta a emissão de autos de infração e notificações sobre essas matérias; fiscaliza horário de abertura do
comércio em geral; horário de funcionamento de estabelecimento bancário; higiene das vias e logradouros públicos;
diversões públicas, barracas ou aparelhos e dispositivo de diversão de logradouros públicos sem autorização;
poluição sonora provocada em bares, clubes, casas noturnas e igrejas; manutenção e atualização de cadastro de
feirantes; controle do horário de carga e descarga dos produtos expostos para venda
Técnico de Saúde Pública I Técnico de Enfermagem
Desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em quaisquer
unidades de saúde pública, seja na unidade básica, especialidades e/ou hospitalar; conforme prerrogativas da lei do
exercício profissional da categoria e designações normativas pelo Gestor Municipal; executar tarefas para atender
unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno;
elaboração de relatórios e pareceres técnicos.
Técnico de Saúde Pública I Técnico de Radiologia – Densiometria
Fazer exames radiológicos especializados acionando aparelhos de raios-X, para atender a requisições médicas ou
para elucidar diagnósticos; supervisionar a realização de exames radiológicos simples, observando a técnica de
execução ou as próprias chapas radiográficas, para assegurar sua nitidez e durabilidade; analisar chapas
radiográficas, utilizando um negatoscópio, para elaborar o relatório elucidativo; elaborar rotinas para preparo de
pacientes, observando a natureza do exame a ser realizado, para prevenir complicações e inter-corrências.
Técnico de Saúde Pública II Auxiliar de Enfermagem.
Desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em quaisquer
unidades de saúde pública, seja na unidade básica, especialidades e/ou hospitalar; conforme prerrogativas da lei do
exercício profissional da categoria e designações normativas pelo Gestor Municipal; executar tarefas para atender
unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno;
elaboração de relatórios e pareceres técnicos.
Técnico de Saúde Pública II Técnico de Higiene Dental
Realizar, sob supervisão do cirurgião-dentista, tarefas auxiliares de prevenção e promoção da saúde bucal da
população.
Técnico de Serviços Organizacionais Técnico de Informática
Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários
para sua utilização. Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação,
ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc. Interpretar as mensagens
exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias. Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista
de tecnologia da informática, sobre qualquer falha ocorrida. Executar e controlar os serviços de processamento de
dados nos equipamentos que opera. Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos
equipamentos. Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de
atuação. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Controlar e zelar pela correta utilização dos
equipamentos. Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de
computadores e dos sistemas operacionais.
Técnico de Serviços Organizacionais Técnico de Segurança do Trabalho
Controlar uso de equipamentos e materiais de segurança, observando e orientando quanto à sua correta utilização,
visando à proteção dos empregados contra acidentes de trabalho; participar de campanhas de prevenção de
acidentes, segurança e higiene, fixando cartazes, avisos e ministrando palestra, a fim de promover a
conscientização dos empregados para os objetivos da campanha, instruir os servidores, formando grupos de
emergência para combate a incêndio, segurança no trabalho e prevenção de acidentes, ministrando aulas práticas
visando proporcionar ao grupo, condições de ação imediata em situações imprevistas, bem como divulgar a
programação de prevenção de acidentes e/ou doenças profissionais; inspecionar as instalações físicas dos prédios,
verificando o estado de conservação da construção e condições de segurança e detectando possíveis riscos de
acidente de trabalho e/ou incêndio; preparar o cadastramento de acidentes, utilizando dados contidos em
formulários pertinentes, emitindo relatórios e planilhas quando solicitados.
NÍVEL MÉDIO
CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES
Auditor de Serviços da Saúde Aud. de Serviços de Saúde – Enfermeiro
Fazer análise do sistema de desempenho dos serviços prestados e verificação do contexto normativo referente ao
SUS de programação e de relatórios de gestão dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistema de
informação ambulatorial e hospitalar de indicadores de morbimortalidade; de instrumentos e critérios de
acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços da conformidade dos procedimentos dos cadastros e
das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização,
referência e contra-referência da rede de serviços de saúde, dos serviços de saúde prestados, inclusive por
instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos
produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares; elaboração de relatórios e pareceres
técnicos
NÍVEL SUPERIOR
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EDITAIS
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Auditor de Serviços da Saúde Aud. de Serviços de Saúde – Farmacêutico
Fazer análise do sistema de desempenho dos serviços prestados e verificação do contexto normativo referente ao
SUS de programação e de relatórios de gestão dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistema de
informação ambulatorial e hospitalar de indicadores de morbimortalidade; de instrumentos e critérios de
acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços da conformidade dos procedimentos dos cadastros e
das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização,
referência e contra-referência da rede de serviços de saúde, dos serviços de saúde prestados, inclusive por
instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos
produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares; elaboração de relatórios e pareceres
técnicos
Auditor de Serviços da Saúde Aud. de Serviços de Saúde – Médico
Fazer análise do sistema de desempenho dos serviços prestados e verificação do contexto normativo referente ao
SUS de programação e de relatórios de gestão dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistema de
informação ambulatorial e hospitalar de indicadores de morbimortalidade; de instrumentos e critérios de
acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços da conformidade dos procedimentos dos cadastros e
das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização,
referência e contra referência da rede de serviços de saúde, dos serviços de saúde prestados, inclusive por
instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos
produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares; elaboração de relatórios e pareceres
técnicos
Auditor de Serviços da Saúde Aud. de Serviços de Saúde – Odontólogo
Fazer análise do sistema de desempenho dos serviços prestados e verificação do contexto normativo referente ao
SUS de programação e de relatórios de gestão dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; de sistema de
informação ambulatorial e hospitalar de indicadores de morbimortalidade; de instrumentos e critérios de
acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços da conformidade dos procedimentos dos cadastros e
das centrais de internação; do desempenho da rede de serviços de saúde; dos mecanismos de hierarquização,
referência e contra referência da rede de serviços de saúde, dos serviços de saúde prestados, inclusive por
instituições privadas, conveniadas ou contratadas; de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos
produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares; elaboração de relatórios e pareceres
técnicos
Fiscal ambiental Fiscal ambiental
Atuar na fiscalização do município para atendimento de denúncias ambientais; realizar lavratura de autos de
notificação, a partir de conhecimentos básicos nas áreas florestais e de agrotóxicos; atuar na área de saneamento,
aplicando as legislações federal, estadual e municipal na área ambiental; desempenhar outras tarefas que, por suas
características, se incluam na sua esfera de competência.
Fiscal de Inspeção Sanitária Fiscal de Inspeção Sanitária – Med. Veterinário
Realizar a inspeção sanitária, conforme legislação pertinente, em relação ás atividades de produção,
comercialização, armazenagem, transporte, distribuição e exposição de alimentos; exercer a fiscalização de
estabelecimentos e profissões cujas atividades estejam ligadas a saúde individual ou coletiva; supervisionar e
coordenar equipes de trabalho.
Gestor de Ações Ambientais Gestor Ambiental
Considerada a respectiva graduação, atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa,
licenciamento, controle, gestão ou condução vinculada, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e
execução de projetos de caráter interdisciplinar e interinstitucional, visando à geração, obtenção e aplicação de
conhecimentos e informações técnicos-científicas; atuação no planejamento e controle e na gestão e implantação
de ecossistemas protegidos ou não; planejamento, implantação e execução de trabalhos que levem ao aumento da
sustentabilidade e caracterização de ecossistemas; manejo de ecossistemas e ecologia, que contribuam para o
desenvolvimento de sistemas de manejo de ecossistemas e de recursos naturais, objetivando o uso produtivo
conservacionista ou a preservação dos ambientes naturais, participando de ações visando preservar a qualidade
ambiental com base no conceito de desenvolvimento sustentável.
Gestor de Ações Ambientais Geógrafo
Estudar a organização espacial por meio da interpretação e da interação dos aspectos físicos e humanos; avaliar
os processos de produção do espaço, subsidiando o ordenamento territorial; participar do planejamento regional,
urbano, rural, ambiental e da formulação de políticas de gestão do território; emitir laudos e pareceres técnicos;
monitorar uso e ocupação da terra, vistoriar áreas em estudo, estudar a pressão antrópica e diagnosticar impactos
e tendências.
Gestor de Ações Ambientais Biólogo
Atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa, licenciamento, controle, gestão ou condução
vinculada, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos de caráter interdisciplinar e
interinstitucional, visando à geração, obtenção e aplicação de conhecimentos e informações técnicos-científicas;
atuação no planejamento e controle e na gestão e implantação de ecossistemas protegidos ou não; planejamento,
implantação e execução de trabalhos que levem ao aumento da sustentabilidade e caracterização de
ecossistemas; manejo de ecossistemas e ecologia, que contribuam para o desenvolvimento de sistemas de manejo
de ecossistemas e de recursos naturais, objetivando o uso produtivo conservacionista ou a preservação dos
ambientes naturais, participando de ações visando preservar a qualidade ambiental com base no conceito de
desenvolvimento sustentável.
Gestor de Ações Ambientais Engenheiro Civil
Considerada a respectiva graduação, atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa,
licenciamento, controle, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos ambientais
de caráter interdisciplinar técnicos-científicas. Coordenação, supervisão, planejamento, orientação, vistoria e
execução de tarefas inerentes às atividades de construção, restauração, reparo, reforma, operação conservação,
manutenção das vias públicas; Elaboração de projetos de construção e reforma de prédios municipais, fiscalização
e medição de obras públicas, realização de perícias, avaliações e emissões de laudos de obras civis em geral;
Planejamento e coordenação de implantação de conjuntos habitacionais e de medidas visando ao desenvolvimento
de política habitacional; de Fiscalização e execução de serviços técnicos concernentes aos problemas de erosão,
recuperação de solos, conservação e recuperação da cobertura florestal para proteção de nascentes e matas
ciliares e de saneamento; Controle, avaliação e fiscalização dos custos operacionais do setor de obras públicas.
Gestor de Ações Ambientais Engenheiro Químico
Considerada a respectiva graduação, atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa,
licenciamento, controle, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e execução de projetos ambientais
de caráter interdisciplinar técnicos-científicas. Detectar problemas no processo produtivo de indústrias do município
que possam prejudicar o meio ambiente; fazer análise química, física e toxicológica dos materiais industriais, que
consiste, por exemplo, em detectar a presença de metais nocivos ao ser humano nas águas, produtos alimentícios
e outros; tratar efluentes industriais e resíduos químicos; pesquisar novos métodos necessários para a
transformação das matérias-primas em novos produtos; calcular a viabilidade técnica e econômica de processos
produtivos; dar parecer e executar outras tarefas correlatas.
Gestor de Ações Institucionais Arte Educador
Conhecimento da legislação referente à Política de Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações
relacionadas aos direitos específicos (criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiências, mulheres, dentre
outros); planejar as ações em conformidade com a Política da Assistência Social; atuar em equipe interdisciplinar;
contribuir com a execução dos serviços de fortalecimento de vínculos de criança, jovens. Garantir nas atividades
desenvolvidas, espaços de sociabilidade e promoção dos valores. Desenvolver peças artísticas com crianças e
adolescentes utilizando materiais recicláveis.
Gestor de Ações Institucionais Assistente Social
Realizar ou orientar estudos no campo da assistência social que atendam aos interesses das diversas classes
sociais e aspirações da população; elaborar e implementar programas destinados a resgatar a cidadania das
pessoas; planejar nesse caso realiza triagem para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do
problema; orientar a seleção socioeconômica para concessão de auxílios do Município; selecionar candidatos a
amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada e a cegos; efetuar levantamentos
socioeconômicos com vista a planejamento habitacional; pesquisar problemas relacionados com o trabalho; centro
de cuidados diurnos de oportunidades sociais; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e
interpretar junto ao médico a situação social do doente e de sua família; orientar e executar levantamentos de
dados científicos relativos ao comportamento humano; elaborar diagnósticos, prognósticos e controles do
comportamento de pacientes na vida social; analisar fatores psicológicos que intervém no diagnóstico, tratamento e
prevenção de enfermidades mentais e de transtornos emocionais de personalidade; propor solução conveniente para
problemas de desajuste social de pacientes; desenvolver psicoterapia em situações de envolvimento emocional, nos
bloqueios inconscientes e nas reações de imaturidade; atender crianças excepcionais com problemas de
deficiência mental e sensorial ou portadores de desajuste familiar ou escolar; confeccionar e selecionar material
psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo e solução de casos; encaminhar enfermos a estabelecimentos
de beneficência e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos; responsabilizar-se por
equipes auxiliares
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EDITAIS
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Gestor de Ações Institucionais Educador Físico
Conhecimento da legislação referente a política de assistência social, direitos socioassistencial e legislações
relacionados aos direitos específicos ( criança e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, dentre
outros);incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que amplie o sentimento de pertinência
social na comunidade, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais,
desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território,; atuar de forma interdisciplinar; contribuir com a
execução dos serviços de fortalecimento de vínculos de crianças, jovens e idosos; articular ações de forma
integrada às equipes de CRAS e CREAS e demais serviços socioassistenciais.; promover eventos que estimule
ações que valorizem atividade física/práticas corporais; realizar o acompanhamento de práticas físico/desportivas,
artístico culturais, de recreação e entretenimento; executar outras atividades pertinentes ao cargo.
Gestor de Ações Institucionais Nutricionista
Conhecimento de legislação referente à Política de Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislação
relacionadas aos direitos específicos (criança e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, dentre
outros); planejar, coordenar, executar e avaliar os programas de saúde alimentar nas diversas unidades, de Trabalho
CRAS e CREAS e PROGRAMAS relacionados à Nutrição, planejar e elaborar os cardápios de acordo com as
necessidades dos usuários dos CRAS e CREAS e PROGRAMAS. Calcular a quantidade de gêneros alimentícios
necessários de acordo com o cardápio preestabelecido par ao fornecimento de lanches e refeições. Ministrar
cursos e palestras sobre alimentação sustentável e reaproveitamento de alimentos. Acompanhar licitações no que
tange a análise dos produtos e quantidades licitadas. Supervisionar o recebimento de gêneros alimentícios no local
de armazenamento central e sua distribuição para as unidades de trabalho: CRAS, CREAS e PROGRAMAS.
Integrar equipes multiprofissionais em unidades de trabalho, básica, especial e programas de qualquer nível de
complexidade, conforme demanda da administração pública.
Gestor de Ações Institucionais Pedagogo
Coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o registro de informações e a avaliação das ações,
programas, projetos, serviços e benefícios; Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às
famílias usuárias dos CRAS E CREAS; planejamento e implementação do PAIF e PAEFI, mediação de grupos e
famílias dos PAIFs; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; apoio técnico e continuado
aos profissionais responsáveis pelos serviços de fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território. Realização
da busca ativa no território de abrangência do CRAS E CREAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir
aumento de incidência de situações de risco; Definir, junto com a equipe técnica os meios e as ferramentas
teórico/metodológicos de trabalho social com famílias e dos serviços de convivência; Fornecer suporte às famílias
do CRAS/CREAS em conformidade com a Política de Assistência Social; Integrar indivíduos e suas famílias na
proposta de trabalho do CRAS/CREAS e no desenvolvimento do processo sócio educativo; Participar da execução
das ações pedagógicas e assegurar o cumprimento dos serviços do CRAS/CREAS de acordo com as diretrizes da
NOB-SUAS; Coordenar reuniões sistemáticas, acompanhar o processo de avaliação nas diferentes áreas do
conhecimento, conhecendo a totalidade do processo pedagógico, detectando possíveis inadequações; Planejar e
ministrar palestras, participar de encontros e outros eventos sócio educativos, orientar as atividades propostas pela
equipe multidisciplinar do CRAS/CREAS, com ênfase nas famílias e grupos comunitários na participação de
programas e projetos sócio educativos; Efetuar orientação pedagógica, acompanhar as avaliações dos trabalhos
desenvolvidos; Participar da elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimento para garantir a efetivação
da referência e contra-referência.
Gestor de Ações Institucionais Psicólogo
Proceder o estudo da dinâmica psicológica do indivíduo, utilizando-se de conhecimentos teóricos apropriados e/ou
outros recursos e técnicas psicológicas embasadas cientificamente, com o objetivo de identificar aspectos de
ordem afetivo-emocionais, cognitivas e sensório-motores; prestar assistência individual e/ou grupal, estabelecendo
procedimentos de intervenções que favoreçam e contribuam no processo evolutivo e desenvolvimento do indivíduo;
analisar as situações, avaliando a problemática, faixa etária, condição sócio-econômico-cultural, visando assegurar
seu desenvolvimento escolar, social e/ou emocional, bem como integrá-lo ao meio em que vive; fornecer, em sua
Unidade Administrativa, assistência às pessoas, definindo propostas de intervenção, envolvendo: orientação ao
trabalho, esportes, lazer, e encaminhamento a outros especialistas; efetuar pesquisas e análises conjunturais junto
a clientela; realizar palestras, detectando expectativas, necessidades, anseios e possibilidades; traçar o perfil
amplo do meio em que vivem as pessoas, ordenando os elementos que exercem influência na vida comunitária e
elaborando programas de atuação que visem contribuir para o ajustamento do indivíduo e/ou grupo na sociedade.
Gestor de Ações Institucionais Sociólogo
Conhecimento da legislação referente à Política de Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações
relacionadas aos direitos específicos (criança e adolescentes, idosos, pessoas com deficiências, mulheres, dentre
outros); Atuar no gerenciamento, diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas/projetos
comunitários, numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial; Desenvolvimento de atividades coletivas e
comunitárias no território; apoio técnico e continuado aos profissionais responsáveis pelos serviços de
fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território Sistematizar e produzir informações territorializadas sobre as
situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos; realizar a identificação de situações de
vulnerabilidade e risco dos indivíduos e famílias, permitindo que o Sistema Único de Assistência Social (Suas)
desenvolva políticas de prevenção, monitoramento e adequação de serviços socioassistenciais; apoiar as atividades
de planejamento, supervisão e execução dos serviços socioassistenciais; fornecer dados, indicadores e análises
que contribuam para efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para a
redução dos danos; elaboração de planos e diagnósticos e na produção de análises baseadas nos dados do
Cadastro Único de Programas Sociais.
Gestor de Ações Institucionais Terapeuta Ocupacional
Executar atividades técnicas específicas de terapia ocupacional no sentido de tratamento, desenvolvimento e
reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas ou psíquicas; planejar e executa trabalhos criativos,
manuais de mecanografia, horticultura entre outros, individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas
de acordo com as prescrições médicas; programar as atividades diárias do paciente orientando o mesmo na
execução dessas atividades; elaborar e aplicar testes específicos para avaliar níveis de capacidade funcional e sua
aplicação; orientar a família do paciente e a comunidade quanto às condutas terapêuticas a serem observadas para
sua aceitação no meio social; prestar orientação para fins de adaptação ao uso de órtese e prótese; responsabilizarse
por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; dirigir, quando necessário.
Gestor de Obras e Projetos Engenheiro Agrônomo
Considerada a respectiva graduação, atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, pesquisa,
licenciamento, controle, gestão ou condução vinculada, executando as tarefas vinculadas ao desenvolvimento e
execução de projetos de caráter interdisciplinar e interinstitucional, visando à geração, obtenção e aplicação de
conhecimentos e informações técnico-científicas; atuação no planejamento e controle e na gestão e implantação de
ecossistemas protegidos ou não; planejamento, implantação e execução de trabalhos que levem ao aumento da
sustentabilidade e caracterização de ecossistemas; manejo de ecossistemas e ecologia, que contribuam para o
desenvolvimento de sistemas de manejo de ecossistemas e de recursos naturais, objetivando o uso produtivo
conservacionista ou a preservação dos ambientes naturais, participando de ações visando preservar a qualidade
ambiental com base no conceito de desenvolvimento sustentável.
Gestor de Obras e Projetos Engenheiro Civil
Coordenação, supervisão, planejamento, orientação, vistoria, fiscalização e execução de tarefas inerentes às
atividades de construção, restauração, reparo, reforma, operação conservação, manutenção das vias públicas;
Elaboração de projetos de construção e reforma de prédios municipais, fiscalização e medição de obras públicas,
realização de perícias, avaliações e emissões de laudos de obras civis em geral; Planejamento e coordenação de
implantação de conjuntos habitacionais e de medidas visando ao desenvolvimento de política habitacional; de
Fiscalização e execução de serviços técnicos concernentes aos problemas de erosão, recuperação de solos,
conservação e recuperação da cobertura florestal para proteção de nascentes e matas ciliares e de saneamento;
Controle, avaliação e fiscalização dos custos operacionais do setor de obras públicas.
Gestor de Serviços Organizacionais Administrador
Planejar e organizar os serviços técnico-administrativos, a utilização de recursos humanos, materiais e financeiros;
propor princípios e normas, colaborar na produtividade, eficiência e eficácia dos serviços da instituição; analisar as
características da instituição, seu desenvolvimento e relações com o meio ambiente, os recursos disponíveis, as
rotinas de trabalho, a fim de avaliar, estabelecer ou alterar práticas administrativas; pesquisar, analisar e propor
métodos e rotinas de simplificação e racionalização dos procedimentos administrativos e seus respectivos planos e
aplicação; avaliar e controlar resultados de implantação de planos e programas; avaliar e acompanhar desempenhos
funcionais; elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres em assuntos da natureza administrativa; realizar estudos
específicos, visando solucionar problemas administrativos; colaborar na elaboração de subsídios para as diretrizes
políticas e governamentais; acompanhar ou participar na elaboração de anteprojetos de leis, de decretos e decretosleis;
participar ou desenvolver pesquisas científicas da sua área de atuação; prestar informações e esclarecimentos
sobre assuntos gerais ou específicos afetos à sua área de competência; executar outras tarefas da mesma
natureza e mesmo nível de dificuldade.
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Gestor de Serviços Organizacionais Arquivista
Catalogar, administrar e classificar os documentos no arquivo público municipal. Gerenciar as informações e o
acesso aos documentos no arquivo. Realizar atividades de natureza técnica, relacionadas ao planejamento,
organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam
produção, manutenção, conservação, divulgação e recuperação de documentos, bem como implantação e
desenvolvimento de arquivos; Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de
museus e exposições, organizar acervos; dar acesso à informação, preparar ações educativas e culturais, planejar
e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação de atividades técnicas sobre assuntos
arquivísticos.
Gestor de Serviços Organizacionais Contador
Supervisionar, coordenar e orientar a escrituração dos atos ou fatos administrativos; examinar processos de
prestação de contas; auxiliar na elaboração da proposta orçamentária; acompanhar a execução orçamentária e
verificar a existência de saldos nas dotações, para que as despesas possam ser autorizadas; verificar e informar a
classificação das despesas de acordo com a legislação vigente; examinar, conferir e assinar os empenhos de
despesas; informar, através de relatórios, sobre a situação orçamentária, financeira e patrimonial do Município;
supervisionar, coordenar, orientar e conferir a elaboração e fechamento de balanços, balancetes patrimoniais,
financeiros, de receita e despesa; elaborar e conferir os documentos e relatórios, da área contábil, do Balanço e
Prestação de Contas anual para o Tribunal de Contas do Estado, nos prazos legais; auxiliar na elaboração de
projetos de lei, leis e decretos, que dizem respeito à área orçamentária e contábil; saber interpretar e aplicar a
legislação vigente, acompanhar as mudanças e novas leis; dar pareceres, quando solicitado; orientar e conferir
processos de prestação de contas de auxílios e convênios; conhecer sistemas informatizados; saber operar
equipamentos de informática e digitar dados; exercer as atividades e atribuições estabelecidas por normas que
regulamentam a profissão; executar tarefas correlatas.
Profissional de Saúde Pública Enfermeiro
Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da
administração pública; no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção
de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde; atuar nas áreas de vigilância em saúde:
epidemiológica, sanitária e ambiental, por meios de práticas assistenciais e/ou administrativa/gerenciais; seguir
protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo Gestor Municipal, observadas as disposições legais da
profissão, conforme demanda da administração pública; executar tarefas para atender unidades de saúde, por
escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno; elaborar relatórios e
pareceres técnicos.
Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária – Enfermeiro
Participar da fiscalização no campo da higiene pública e sanitária; inspecionar ambientes e estabelecimentos de
alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor;
proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o
estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à
fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos inspecionado as condições de higiene
das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos
Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária – -Med. Veterinário
Participar da fiscalização no campo da higiene pública e sanitária; inspecionar ambientes e estabelecimentos de
alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor;
proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o
estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à
fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos inspecionado as condições de higiene
das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos
Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária – Odontólogo
Participar da fiscalização no campo da higiene pública e sanitária; inspecionar ambientes e estabelecimentos de
alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor;
proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o
estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à
fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos inspecionado as condições de higiene
das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos
Profissional de Saúde Pública Fiscal de vig. Sanitária – -Sanitarista
Participar da fiscalização no campo da higiene pública e sanitária; inspecionar ambientes e estabelecimentos de
alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor;
proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o
estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à
fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos inspecionado as condições de higiene
das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos
Profissional de Saúde Pública Médico – (colo) Proctologia
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico – Cardiologia
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico – Dermatologia
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico – Ortopedia e Traumatologia
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico – Reumatologia
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico – Urologia
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico do Trabalho
Realizar consultas e atendimentos médicos na área de medicina ocupacional. Tratar clientes. Implementar ações
para promoção da saúde ocupacional. Coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e
sindicâncias médicas, adotar medidas de precaução universal de biossegurança. Executar outras atividades
correlatas
Profissional de Saúde Pública Médico Endocrinologista
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
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EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
Profissional de Saúde Pública Médico Generalista
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico Ginecologia
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico Infectologia
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico Neurologia Pediátrica
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico Oftalmologia
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico Pediatria
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico Pneumologia
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico Psiquiatria Geral
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico Ultrassonografia
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade
técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e
reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da
saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir
melhor qualidade de vida à população.
Profissional de Saúde Pública Médico Veterinário
Executar ações inerentes à profissão de acordo com protocolos normativos dos serviços públicos, principalmente
nas áreas de vigilância em saúde – epidemiológica, sanitária, ambiental e CCZ (Entomologia, Controle de Vetores,
Veterinária e Educação em Saúde). Planejar, coordenar, monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas em sua
área de atuação, bem como, inspeção e fiscalização, conforme demandas e/ou necessidades técnicas da
administração pública municipal. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Participar das campanhas de prevenção
de doenças. Desenvolver e executar programas de higiene sanitária; realizar eutanásia e necropsia animal; elaborar
relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; trabalhar segundo normas técnicas de segurança,
qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; prestar a assistência técnica e sanitária aos animais sob
qualquer forma; realizar o planejamento e a execução da defesa sanitária animal.
Profissional de Saúde Pública Odontólogo
Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região
maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral;
realizar outras atividades correlatas.
Profissional de Saúde Pública Odontólogo – Endodontista
Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região
maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral;
realizar outras atividades correlatas.
Profissional de Saúde Pública Odontólogo – Odontopediatria
Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região
maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral;
realizar outras atividades correlatas.
Profissional de Saúde Pública Odontólogo (Cirurgião Bucal – Maxilo Facial)
Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região
maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral;
realizar outras atividades correlatas.
Profissional de Serviços de Saúde Assistente Social
Atuar nos serviços de saúde identificando e analisando determinantes sociais em saúde, aplicando métodos e
promovendo integração dos serviços e pessoas. Planejar, executar, monitorar e avaliar processos individuais e
coletivos dos programas afins. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes multiprofissionais em
unidades de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública. Executar
tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período
diurno e noturno. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos.
Profissional de Serviços de Saúde Biólogo
Executar ações inerentes à profissão de acordo com protocolos normativos dos serviços públicos, principalmente
nas áreas de vigilância em saúde – epidemiológica, sanitária, ambiental e CCZ (Entomologia, Controle de Vetores,
Veterinária e Educação em Saúde); planejar, coordenar, monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas e sua área
de atuação, bem como em outros setores da administração municipal, conforme demandas e/ou necessidades
técnicas; executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e
feriados, no período diurno e noturno; elaboração de relatórios e pareceres técnicos.
Profissional de Serviços de Saúde Biomédico
Efetuar análise científica, estudos e pesquisas de laboratório, visando obter informações sobre o material
pesquisado; analisar e avaliar os resultados obtidos nos exames clínicos laboratoriais; estabelecer os padrões,
métodos e rotinas de procedimentos para a realização dos exames processados no Laboratório; promover
atualização de técnicas e metodologias laboratoriais utilizadas; fiscalizar o trabalho executado por Laboratórios
contratados, para garantir a qualidade e o cumprimento das normas contratuais; executar e interpretar exames
laboratoriais nos campos de microbiologia, imunologia, hematologia, bioquímica, parasitologia, citologia, análise de
urina e controle de qualidade; preparar reagentes de alta complexidade; efetuar o registro de dados estatísticos
objetivando o gerenciamento e controle de qualidade; avaliar e emitir pareceres técnicos; atuar junto a equipes da
Área da Saúde, no assessoramento, fiscalização e vigilância sanitária e epidemiológica; coordenar as atividades
dos profissionais que atuam no Laboratório efetuando o gerenciamento técnico e administrativo.
Profissional de Serviços de Saúde Farmacêutico
Preparar produtos farmacêuticos, segundo fórmulas estabelecidas, desenvolver estudos visando a padronização de
medicamentos, bem como orientar as unidades quanto ao uso, à diluição e à armazenagem de medicamentos;
manipulação de fórmulas; preparo e análise de medicamentos, execução de métodos de análise aplicáveis a
materiais biológicos; exames laboratoriais, análises químicas, análises microbiológicas e imunológicas;
manipulação de receituário, determinação da composição química e propriedades físicas de produtos; executar
tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período
diurno e noturno; elaboração de relatórios e pareceres técnicos.
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EDITAIS
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Profissional de Serviços de Saúde Fisioterapeuta
Realizar assistência ao cliente na área de promoção e proteção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e
manutenção de saúde. Prescrever, ministrar e supervisionar Terapia Física. Planejar, executar, monitorar e avaliar
processos individuais e coletivos dos programas afins. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes
multiprofissionais em unidades de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda de administração
pública. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e
feriados, no período diurno e noturno. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos.
Profissional de Serviços de Saúde Fonoaudiólogo
Identificar e tratar pacientes com problemas ou deficiência ligadas a comunicação oral e gráfica, empregando
técnicas de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostação da voz e outros, para
aperfeiçoar ou reabilitar a fala, através de aspectos cognitivos relacionados à elaboração do pensamento e a sua
forma de expressão; utilizar técnicas para tratamento de distúrbios de origem neurológica, alterações congênitas
e/ou emocionais relacionadas a linguagem, articulação, audição e comunicação; zelar pelo cumprimento das
normas fixadas pela Segurança do Trabalho.
Profissional de Serviços de Saúde Nutricionista
Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de
alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional.
Profissional de Serviços de Saúde Psicólogo
Realizar assistência integral ao cliente na área de promoção e proteção de saúde, prevenção de agravos,
reabilitação e manutenção de saúde. Prescrever, ministrar e supervisionar Terapia Mental. Planejar, executar,
monitorar e avaliar processos individuais e coletivos dos programas afins. Desenvolver ações de Educação em
Saúde. Integrar equipes Multiprofissionais em unidades de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme
demanda da administração pública. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão,
inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos.
Profissional do Magistério Municipal Professor Coordenador
Coordenar o planejamento e a execução das ações pedagógicas na Unidade Escolar; articular a elaboração
participativa do Projeto Pedagógico da Unidade Escolar; Coordenar, acompanhar e avaliar o projeto pedagógico da
escola; desenvolver e coordenar sessões de estudos junto aos professores; encaminhar para os serviços
especializados, alunos que apresentem necessidades de atendimento diferenciado; implementar projetos que
envolva a participação da comunidade escolar como forma de inclusão social, respeito aos direitos humanos e às
diferenças; levar ao cotidiano escolar reflexões sobre a ética, os valores e o respeito ao próximo; promover reuniões
individuais e em grupo com os pais dos alunos e fornecer as observações sobre a integração social do aluno na
escola, bem como o seu rendimento na aprendizagem; promover junto ao corpo docente, atividades de formação
continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico; organizar e conduzir as reuniões de
conselho de classe, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional; articular reuniões pedagógicas,
oferecendo subsídios aos professores para um trabalho pedagógico mais dinâmico e significativo; participar do
Conselho Didático-pedagógico e Conselho Escolar.
Profissional do Magistério Municipal Professor de Anos Iniciais
Participar do planejamento e execução do projeto pedagógico da escola; cumprir os prazos e entrega de
escrituração, orientados pela Secretaria da Escola e Coordenação Pedagógica; Tratar de assuntos atuais e de
interesse dos alunos promovendo a integração nas diversas disciplinas; Proporcionar aos alunos convivência
democrática, baseada no respeito e na ética; Avaliar os resultados obtidos nas ações pedagógicas, visando uma
reorientação quando for o caso; analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando a correção de
desvios no planejamento pedagógico; planejar ações de atualização e aperfeiçoamento, visando a melhoria do
desempenho profissional; participar de projetos que envolvam a comunidade escolar; estabelecer com a
coordenação pedagógica, recursos didáticos e propostas metodológicas, necessárias ao desenvolvimento do
processo educacional, considerando o desempenho dos aluno e suas especificidades; promover ações que
estimulem os alunos na utilização de recursos disponíveis para a melhoria da qualidade de ensino; promover
palestras para os alunos sobre temas relevantes para a educação integral e de cidadania; participar do conselho
didático pedagógico, do conselho escolar e da Associação de Pais e Mestres.
Profissional do Magistério Municipal Professor de Arte
Participar do planejamento e execução do projeto pedagógico da escola; cumprir os prazos e entrega de
escrituração, orientados pela Secretaria da Escola e Coordenação Pedagógica; Tratar de assuntos atuais e de
interesse dos alunos promovendo a integração nas diversas disciplinas; Proporcionar aos alunos convivência
democrática, baseada no respeito e na ética; Avaliar os resultados obtidos nas ações pedagógicas, visando uma
reorientação quando for o caso; analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando a correção de
desvios no planejamento pedagógico; planejar ações de atualização e aperfeiçoamento, visando a melhoria do
desempenho profissional; participar de projetos que envolvam a comunidade escolar; estabelecer com a
coordenação pedagógica, recursos didáticos e propostas metodológicas, necessárias ao desenvolvimento do
processo educacional, considerando o desempenho dos aluno e suas especificidades; promover ações que
estimulem os alunos na utilização de recursos disponíveis para a melhoria da qualidade de ensino; promover
palestras para os alunos sobre temas relevantes para a educação integral e de cidadania; participar do conselho
didático pedagógico, do conselho escolar e da Associação de Pais e Mestres.
Profissional do Magistério Municipal Professor de educação fisica
Participar do planejamento e execução do projeto pedagógico da escola; cumprir os prazos e entrega de
escrituração, orientados pela Secretaria da Escola e Coordenação Pedagógica; Tratar de assuntos atuais e de
interesse dos alunos promovendo a integração nas diversas disciplinas; Proporcionar aos alunos convivência
democrática, baseada no respeito e na ética; Avaliar os resultados obtidos nas ações pedagógicas, visando uma
reorientação quando for o caso; analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando a correção de
desvios no planejamento pedagógico; planejar ações de atualização e aperfeiçoamento, visando a melhoria do
desempenho profissional; participar de projetos que envolvam a comunidade escolar; estabelecer com a
coordenação pedagógica, recursos didáticos e propostas metodológicas, necessárias ao desenvolvimento do
processo educacional, considerando o desempenho dos aluno e suas especificidades; promover ações que
estimulem os alunos na utilização de recursos disponíveis para a melhoria da qualidade de ensino; promover
palestras para os alunos sobre temas relevantes para a educação integral e de cidadania; participar do conselho
didático pedagógico, do conselho escolar e da Associação de Pais e Mestres.
Profissional do Magistério Municipal Professor de Educação Infantil
Participar do planejamento e execução do projeto pedagógico da escola; cumprir os prazos e entrega de
escrituração, orientados pela Secretaria da Escola e Coordenação Pedagógica; Tratar de assuntos atuais e de
interesse dos alunos promovendo a integração nas diversas disciplinas; Proporcionar aos alunos convivência
democrática, baseada no respeito e na ética; Avaliar os resultados obtidos nas ações pedagógicas, visando uma
reorientação quando for o caso; analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando a correção de
desvios no planejamento pedagógico; planejar ações de atualização e aperfeiçoamento, visando a melhoria do
desempenho profissional; participar de projetos que envolvam a comunidade escolar; estabelecer com a
coordenação pedagógica, recursos didáticos e propostas metodológicas, necessárias ao desenvolvimento do
processo educacional, considerando o desempenho dos aluno e suas especificidades; promover ações que
estimulem os alunos na utilização de recursos disponíveis para a melhoria da qualidade de ensino; promover
palestras para os alunos sobre temas relevantes para a educação integral e de cidadania; participar do conselho
didático pedagógico, do conselho escolar e da Associação de Pais e Mestres.
Profissional do Magistério Municipal Professor Interprete
Ministrar aulas. Promover a educação de alunos com necessidades educativas especiais ensinando-os a ler e
escrever em português (braile ou libras), calcular, expressar-se, resolver problemas e as atividades da vida diária,
desenvolver habilidades, atitudes e valores; desenvolver atividades funcionais e programas de estimulação essencial
e de educação de jovens e adultos, avaliando as necessidades educacionais dos alunos; realizar atividades como:
planejar, avaliar, elaborar materiais, pesquisar e divulgar conhecimentos da área.
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EDITAIS
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ANEXO III
DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVELFUNDAMENTAL
CONTEÚDOSDOSCARGOSDEMOTORISTADEVEÍCULOPESADOE
VIGIA
CONHECIMENTOSGERAIS
Língua Portuguesa
Matemática
CONTEÚDOS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE FARMÁCIA,
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
AGENTE DE CONTROLE DE BLOQUEIO, AGENTE DE CONTROLE DE
VETORESDECAMPOEAGENTEDEZOONOSES
CONHECIMENTOSGERAIS
Língua Portuguesa
Legislação Municipal
Matemática
CONHECIMENTOSESPECÍFICOS
Auxiliar de Farmácia
Auxiliar de Odontologia
Agente Comunitário de Saúde
Agente de Controle deVetores deCampo
Agente de Zoonoses
NÍVEL MÉDIO
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa
Textualidade (compreensão e interpretação de textos, gêneros e tipologias
textuais). Coerência Textual. Ortografia. Semântica. Morfologia (reconhecimento,
emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras,
mecanismos de flexão dos nomes e verbos). Colocação pronominal. Sintaxe (frase,
oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação,
concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões
gerais de colocação pronominal no português, mecanismos de coesão textual,
pontuação). Concordância (nominal e verbal). Regência (nominal e verbal). Crase.
Figuras e vícios de Linguagem. Reescrita de frases (substituição, deslocamento,
paralelismo, variação linguística).
Sistema de numeração decimal. As quatro operações fundamentais com números
naturais. Noções de dobro e metade. Medidas (tempo, comprimento, superfície,
capacidade, massa e volume). Sistema monetário brasileiro. Resolução de situaçõesproblema.
Reconhecimento de figuras planas. Área e perímetro das principais figuras
planas.
Textualidade (compreensão e interpretação de textos, gêneros e tipologias
textuais). Coerência Textual. Ortografia. Semântica. Morfologia (reconhecimento,
emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras,
mecanismos de flexão dos nomes e verbos). Colocação pronominal. Sintaxe (frase,
oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação,
concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões
gerais de colocação pronominal no português, mecanismos de coesão textual,
pontuação). Concordância (nominal e verbal). Regência (nominal e verbal). Crase.
Figuras e vícios de Linguagem. Reescrita de frases (substituição, deslocamento,
paralelismo, variação linguística).
Lei Orgânica do Município de Dourados/MS (Atualizada até a Emenda nº 63 de 29
de setembro de 2014). Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Dourados e das suas autarquias e fundações públicas (Lei Complementar Municipal nº
107, de 27 de dezembro de 2006 e demais alterações. Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados/MS (Lei Complementar nº 117,
de 31 de dezembro de 2007 e demais alterações).
Sistema de numeração decimal. As quatro operações fundamentais com números
naturais. Noções de dobro e metade. Medidas (tempo, comprimento, superfície,
capacidade, massa e volume). Sistema monetário brasileiro. Resolução de situaçõesproblema.
Reconhecimento de figuras planas. Área e perímetro das principais figuras
planas.
Fármaco e medicamento. Vias de administração. Controle de entrada e saída de
medicamentos e necessidades de aquisição. Cuidados a serem observados na
estocagem. Dispensação de medicamentos. Reconhecimento e localização dos
medicamentos. Interpretação de guias dos medicamentos. Noções de farmacologia.
Noções de classificação de medicamentos quanto à classe terapêutica. Conceitos de
medicamento, remédio, genérico, similar. Noções de farmacotécnica. Conceitos de
fórmulas farmacêuticas. Técnicas de manipulação de medicamentos alopáticos,
fitoterápicos. Vidraria utilizada em laboratório de manipulação (reconhecimento,
manuseio e lavagem). Manuseio de substâncias tóxicas e cáusticas. Pesos e medidas
(conhecimento das unidades de massa e de volume). Balanças usadas na farmácia.
Mudanças de estado físico dos corpos. Misturas homogêneas e heterogêneas
(processos de separação). Processo de esterilização. Fórmula e nomenclatura de
óxidos e ácidos. Descarte do lixo farmacêutico. Resoluções ANVISA para a área
farmacêutica. Noções de saúde pública. Preparação de fórmulas. Noções de higiene e
segurança. Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Leitura de receitas. Higiene e
Segurança no trabalho. Noções de organização e funcionamento de farmácia.
Noções de saúde individual e coletiva. Recepção do Paciente: ficha clínica,
organização de arquivo. Preparo e manutenção das salas de atendimento. Tipos de
dentições e características. Função Dentária. Morfologia dentária. Conceitos Básicos
(cárie dentária e doença periodontal). Placa bacteriana. Tártaro. Mecanismo de ação
do flúor. Exame clínico (instrumentais). Esterilização e desinfecção. Complexo
dentina polpa. Nomenclatura das cavidades. Prevenção e educação em saúde bucal:
níveis de prevenção. Técnicas de escovação. Uso do fio dental. Dieta alimentar.
Noções básicas de parasitologia e microbiologia. Dentição decídua / Dentição
permanente. Fórmulas dentárias. Manipulação dos materiais utilizados. Materiais
Dentários (restauradores provisórios, amálgama, resina composta, cimento de
ionômero de vidro) Equipamento e instrumental em odontologia (materiais usados
para exame clínico. Profilaxia Dental. Dentisteria. Radiologia (radioproteção). Filmes
(componentes e armazenamento). Processamento radiográfico manual e automático.
Soluções processadoras. Normas de Biossegurança (métodos de limpeza e
esterilização dos materiais, desinfecção de equipamentos e superfícies,
procedimentos com o lixo, lavagem das mãos). Equipamentos de Proteção Individual
(EPI). Imunização dos profissionais. Instrumentais Odontológicos. Organização da
bandeja clínica.
Políticas públicas de saúde no Brasil. Política Nacional de Atenção Básica.
Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Princípios e diretrizes do SUS.
Educação sanitária ambiental. Campanhas de Prevenção. Campanhas de vacinação.
Territorialização (cadastramento e trabalho com adstrição de famílias da microárea,
diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade). Ações educativas
individuais e coletivas. Sistema de Informação na Atenção Básica (registro das ações
de saúde, de nascimentos, de óbitos, de doenças e de outros agravos). Saúde da Família
(realização de visita domiciliar, atividades e programas de atenção à demanda
espontânea, desenvolvimento de atividades de promoção da saúde, prevenção de
agravos e de vigilância sanitária no combate à agravos à saúde). Relatórios, fichas,
boletins. Organização de arquivos e fichários. Relatórios e boletins.
Agente de Controle de Bloqueio
Políticas públicas de saúde no Brasil. Conhecimento do Sistema Único de Saúde
(SUS). Princípios e diretrizes do SUS. Noções de meio ambiente (saneamento básico;
poluição atmosférica e sonora; coleta, transporte e distribuição do lixo. Índice de
densidade larvária. Tratamentos perifocal e focal. Noções de vigilância nutricional e
de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos.
Condições nutricionais da população em geral. Enfermidades transmitidas por
alimentos. Noções das condições higiênicas sanitárias de estabelecimentos de saúde e
de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de
saúde do trabalhador (equipamentos de segurança, situações de risco). Noções de
saúde pública. Notificação compulsória. Imunização ativa e passiva, realização de
visitas domiciliares, formação de inquéritos epidemiológicos, busca ativa, controle de
zoonoses, atividades educativas referentes à prevenção e bloqueio da disseminação de
doenças transmissíveis. Diretrizes Nacionais para prevenção de epidemias e controle
de Dengue. Principais Leis federais, estaduais e municipais sobre vigilância sanitária.
Epidemiologia. Higiene e saúde. Doenças adquiridas, transmissíveis, viroses,
infecções bacterianas. Dengue e Aedes Aegypti (prevenção e controles mecânico e
químico). Criadouros. Manuseio de inseticida e uso de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI). Organização e operação de campo. Relatórios e boletins.
Sistema Único de Saúde (diretrizes e atribuições constitucionais). Leis Orgânicas
da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica (conceito, princípios, financiamento,
atribuições das equipes, educação permanente). Conceitos de promoção à saúde,
humanização, acessibilidade, equidade, intersetorialidade, interdisciplinaridade,
eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva. Vigilância Ambiental em Saúde
(saneamento básico, qualidade do ar, da água e dos alimentos para consumo humano).
Noções básicas de epidemiologia (índice de densidade larvária, notificação
compulsória, investigação, inquérito, surto, bloqueio, epidemia, endemia, controle de
agravos, tratamentos perifocal e focal). Vigilância em saúde da dengue,
esquistossomose, malária, tracoma, raiva humana, leishmaniose e febre amarela.
Dengue e Aedes Aegypti (prevenção e controles mecânico e químico). Criadouros.
Manuseio de inseticida e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Organização e operação de campo. Diretrizes Nacionais para prevenção de epidemias
e controle de Dengue. Relatórios e boletins.
Políticas Públicas. Política Nacional de Atenção Básica. Princípios e Diretrizes do
SUS. Atribuições do Agente. Noções básicas sobre as principais doenças de interesse
para a Saúde Pública, sua prevenção e controle (diarreia, cólera, dengue, doença de
chagas, esquistossomose, febre tifoide, meningite, tétano, sarampo, tuberculose,
hepatites, hanseníase, difteria, diabete, hipertensão arterial, raiva, leishmaniose e
outras). Visitas e vistorias. Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Métodos
anticoncepcionais. Higiene corporal, higiene da água e higiene dos alimentos. Noções
sobre vacinas, vacinação, imunização, período de incubação, hospedeiro, portador,
transmissibilidade. Noções sobre reprodução humana (ciclo, menstruação, gestação,
parto, aborto, puerpério, pré-natal). Noções sobre desenvolvimento Humano.
Nutrição e Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, tratamento adequado do lixo,
reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e desmatamento.
Medidas de controle das principais endemias (vias de transmissão, controle vetorial
químico e físico, tratamento bocal e perifocal). Educação em saúde e participação
comunitária. Educação ambiental, saúde pública e saneamento básico, vigilância
sanitária na área de alimentos, hantavirose, controle qualidade da água, avaliação de
risco ambiental e sanitário, zoonoses. Criadouros. Manuseio e uso de Equipamentos
de Proteção individual (EPI). Organização e operação de campo. Diretrizes Nacionais
para prevenção epidemias da e controle de Dengue. Necropsia animal. Relatórios e
boletins.
Textualidade (compreensão e interpretação de textos, gêneros e tipologias
textuais). Coerência Textual. Ortografia. Semântica. Morfologia (reconhecimento,
emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras,
mecanismos de flexão dos nomes e verbos). Colocação pronominal. Sintaxe (frase,
oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação,
concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões
19
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
gerais de colocação pronominal no português, mecanismos de coesão textual,
pontuação). Concordância (nominal e verbal). Regência (nominal e verbal). Crase.
Figuras e vícios de Linguagem. Reescrita de frases (substituição, deslocamento,
paralelismo, variação linguística).
Lei Orgânica do Município de Dourados/MS (Atualizada até a Emenda nº 63 de 29
de setembro de 2014). Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Dourados e das suas autarquias e fundações públicas (Lei Complementar Municipal nº
107, de 27 de dezembro de 2006 e demais alterações. Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados/MS (Lei Complementar nº 117,
de 31 de dezembro de 2007 e demais alterações).
Estruturas lógicas. Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e
conclusões). Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas,
tabelas-verdade, equivalências. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e
probabilidade. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
matriciais.
Conceitos básicos de informática. Uso de editores de texto e planilhas eletrônicas.
Uso de Internet (navegação web, correio eletrônico). Noções de segurança (proteção
de informação e Malwares).
Política Nacional de Promoção da Saúde. Conselho Tutelar. Estatuto do idoso.
Estatuto da Criança e doAdolescente. Lei Orgânica deAssistência Social (LOAS), Lei
nº 8.742/93. Sistema Único daAssistência Social (SUAS), Lei nº 12.435, de 6 de julho
de 2011, que altera a LOAS e dispõe sobre a organização da Assistência Social. Lei
Maria da Penha. Noções básicas de preparação de alimentos. Coleta e armazenamento
e tipos de recipientes. Materiais utilizados na limpeza em geral. Trabalho de Cozinha:
preparo de café, lanches e refeições em geral. Guarda e conservação de alimentos e
medicamentos; Controle de Estoque de Material de Limpeza, de cozinha e de
medicamentos. Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo. Noções
básicas de cuidados com a pessoa humana idosa. Processos inflamatórios. Curativos:
material utilizado, tipo de ferimentos, procedimentos, limpeza e assepsia, antissepsia
e noções de primeiros socorros. Fratura e luxação. Recreação e lazer. Atividades
socioeducativas e culturais. Organização do local de trabalho.
Política Nacional de Promoção da Saúde. Conselho Tutelar. Estatuto do idoso.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Orgânica de Assistência Social. LOAS. Lei
n. º 8.742/93. Sistema Único daAssistência Social. SUAS. Lei Nº 12.435, de 6 de julho
de 2011 que altera a LOAS e dispõe sobre a organização da Assistência Social. Lei
Maria da Penha. Noções básicas de preparação de alimentos. Coleta e armazenamento
e tipos de recipientes. Materiais utilizados na limpeza em geral. Trabalho de Cozinha:
preparo de café, lanches e refeições em geral. Guarda e conservação de alimentos e
medicamentos; Controle de Estoque de Material de Limpeza, de cozinha e de
medicamentos. Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo. Noções
básicas de cuidados com a pessoa humana idosa. Processos inflamatórios. Curativos:
material utilizado, tipo de ferimentos, procedimentos, limpeza e assepsia, antissepsia
e noções de primeiros socorros. Fratura e luxação. Recreação e lazer. Atividades
socioeducativas e culturais. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do
local de trabalho. Organização do local de trabalho.
Conhecimentos básicos de administração (conceito, campo de aplicação,
características básicas das organizações, natureza, finalidade). Processo
organizacional (planejamento, coordenação, direção, organização e controle).
Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em
equipe, relacionamento interpessoal). Gestão de pessoas. Administração de materiais
e patrimônio. Serviço de arquivo (tipos de Arquivos, acessórios do arquivo, fases,
técnicas, sistemas e métodos de arquivamento). Protocolo (recepção, classificação,
registro e distribuição de documentos). Noções sobre construção e interpretação de
organogramas, fluxogramas, tabelas e gráficos estatísticos. Elaboração de
documentos e correspondências oficiais (relatório, ofício, edital, memorando, carta,
ata, decreto, despachos, portaria, ordem de serviço, requerimento). Conhecimento das
rotinas de expedição de correspondências e documentos. Formas de tratamento em
correspondências oficiais. Noções de Direito Administrativo e Constitucional.
Princípios que regem a Administração Pública. Direitos e Deveres do Servidor
Público – Constituição Brasileira, artigos 39 a 41. Estrutura e funcionamento da
Administração Pública do Município: órgãos, competências. Crimes contra a
Administração Pública. Noções sobre Licitações e Contratos Administrativos (Leis
8.666/1993 e 10.520/2002): conceitos, princípios, modalidades, tipos, fases,
revogação e anulação, dispensa e inexigibilidade, contratos administrativos.
Organização do local de trabalho.
Conhecimentos básicos de administração (conceito, campo de aplicação,
características básicas das organizações, natureza, finalidade). Processo
organizacional (planejamento, coordenação, direção, organização e controle).
Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em
equipe, relacionamento interpessoal). Gestão de pessoas. Administração de materiais
e patrimônio. Serviço de arquivo (tipos de Arquivos, acessórios do arquivo, fases,
técnicas, sistemas e métodos de arquivamento). Protocolo (recepção, classificação,
registro e distribuição de documentos). Noções sobre construção e interpretação de
organogramas, fluxogramas, tabelas e gráficos estatísticos. Elaboração de
documentos e correspondências oficiais (relatório, ofício, edital, memorando, carta,
ata, decreto, despachos, portaria, ordem de serviço, requerimento). Conhecimento das
rotinas de expedição de correspondências e documentos. Formas de tratamento em
correspondências oficiais. Organização do local de trabalho. Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional –LDBnº 9.394/96 atualizada (princípios, fins e organização da
Educação Nacional, níveis e modalidades de Educação e Ensino). Plano Nacional de
Educação. Plano Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul. Plano
Municipal de Educação do Município de Dourados/MS).
Noções de administração rural. Noções de organizações sociais rurais. Crédito
rural. Comercialização de produtos agropecuários.Agregação de valores aos produtos
rurais. Indústrias rurais. Programas oficiais de apoio ao meio rural. Projetos
agropecuários. Noções de legislação ambiental. Noções de meio ambiente. Uso
correto de defensivos agrícolas. Características das plantas. Influências do meio
ambiente no cultivo de plantas. Origem e formação dos solos. Características dos
solos. Noções de correção de solo e adubação. Preparo e conservação do solo. Cultivo
de plantas anuais, semiperenes e perenes (do preparo do solo à colheita). Noções para a
criação de animais domésticos (bovinocultura: corte e leite, ovinos, caprinos, equinos,
asininos, muares, peixes e abelhas). Noções de agrometeorologia. Alimentação de
inverno. Preparo e utilização correta de silagem. Noções de suplementação na
alimentação animal. Mecanização agrícola. Técnicas de aplicação e regulagem de
equipamentos agrícolas. Unidades de medidas na agropecuária. Instalação, condução
e colheita de experimentos, jardinagem, paisagismo, hortifruticultura e agricultura
orgânica.
Funções do fiscal de obras. Finalidades. Procedimentos. Noções gerais de
arquitetura e de meio ambiente: planejamento e condicionantes. Licença e aprovação
de projetos. Noções gerais sobre construções e obras. Conclusão de projetos
aprovados: recebimento das obras. Habite-se. Lei de Zoneamento e suas alterações.
Condições Gerais das Edificações: áreas. Classificação dos compartimentos.
Circulação em um mesmo nível. Elementos básicos de projeto: plantas, cortes,
fachadas. Desenho de arquitetura: símbolos, convenções, formatos. Desenho
topográfico. Projeto de reforma e modificação. Elementos de construção: fundações,
paredes, coberturas. Revestimentos. Estruturas. Noções básicas dos materiais de
construção: argamassas, materiais cerâmicos, materiais betuminosos, concreto
simples, madeira, aço. Execução de obras: armação, concretagem, ferramenta,
metragem. Cálculos simples de áreas e volumes. Instalações elétricas prediais.
Instalações hidráulicas prediais: instalações de água potável, instalações de esgotos
sanitários, instalações de águas pluviais. Serviços públicos: redes de abastecimento de
água, redes de esgoto, redes de águas pluviais. Ferramentas e utensílios utilizados em
serviços de eletricidade. Princípios básicos de hidráulica; manutenção e reparo das
instalações hidráulicas. Estruturas (reconhecimento e identificação): noções de
estruturas, muros de arrimo, dimensionamento de lajes, vigas e pilares. Supervisão e
inspeção técnica de obras. Limpeza e conservação do ambiente de trabalho. Cuidados
com a segurança no setor de trabalho: prevenções. Terminologia básica utilizada nas
construções civis. Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho.
Conhecimento dos materiais de construção civil.
Conhecimento da legislação sobre zoneamento, loteamento, obras e posturas.
Medidas de polícia administrativa. Conhecimentos de elaboração de
correspondências, protocolos, autos de infração, notificações e notas fiscais.
Patrimônio público. Noções de controle de estoque de materiais nas obras particulares.
Conhecimento sobre o licenciamento e funcionamento de bares, lanchonetes,
restaurantes, casas de shows e feiras livres. Definições, políticas e cuidados éticos da
profissão de fiscal. Legislação: Constituição Federal: Administração Pública (artigos
37 a 41). Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Licitações
Públicas e suas alterações (Lei nº 8.666/93). Plano Diretor do Município de
Dourados/MS. Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Noções
de Segurança do Trabalho. Noções sobre o Código de Defesa do Consumidor. Código
de Posturas do Município de Dourados/MS (Lei nº 1.067, de 28 de dezembro de 1979 e
demais alterações).
Ética, bioética e legislação em enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem.
Processo de cuidar em enfermagem em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança,
adolescente, adulto, mulher e idoso). Doenças transmissíveis. Emergências e
urgências. Saúde da família e atendimento domiciliar. Programa nacional de
imunização. Curativos (material utilizado, tipo de ferimentos, procedimentos,
limpeza e assepsia, antissepsia, e noções de primeiros socorros). Doenças
Sexualmente Transmissíveis (DST). Assistência a portadores de problemas clínicos e
cirúrgicos. Assistência ao idoso nas doenças crônico-degenerativas. A saúde do
trabalhador (noções sobre doenças ocupacionais). Limpeza, desinfecção e
esterilização de materiais (conceitos, procedimentos, materiais, soluções, invólucros
utilizados, tipos de esterilização, armazenamento, validade de esterilização).
Medicação.Atendimento humanizado de enfermagem. Patologias nas especialidades.
Biossegurança, técnicas de enfermagem, preparo e acompanhamento de exames.
Física da Radiação (Natureza, Produção e Propriedades dos Raios-X).
Constituição e Funcionamento dos Aparelhos de Raios-X. Constituição dos Tubos
Formadores de Raios X. Unidade de dose e dosimetria. Filmes Radiográficos e
Processamento Radiográfico. Fatores que influem na formação das imagens
radiográficas. Os efeitos biológicos e os riscos associados aos Raios-X. Legislação de
serviços de radiodiagnóstico (Portaria n453/98 ANVISA). Imaginologia do tórax, do
abdome, do sistema nervoso central e do sistema músculo-esquelético em adultos e
crianças. Técnicas de exames de imagem (exames radiológicos contrastados,
tomografia computadorizada, ultrassonografia e mamografia). Densitometria óssea:
Legislação Municipal
Raciocínio Lógico
Informática
CONHECIMENTOSESPECÍFICOS
Cuidador Social Feminino
Cuidador Social Masculino
TécnicoAdministrativo
TécnicoAdministrativo Educacional
TécnicoAgrícola
Fiscal de Obras
Fiscal de Posturas Municipais
Técnico de Enfermagem
Técnico de Radiologia Densiometria
20
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
princípios técnicos e interpretação do exame. Radiologia Mamária: diagnóstico
diferencial das lesões benignas e malignas da mama. BiRads ultrassonográfico,
mamográfico e emressonância magnética. Radioproteção. Técnicas Radiográficas na
Rotina Médica. Anatomia Radiográfica das principais incidências médicas. Técnicas
Radiográficas Odontológicas. Anatomia Radiográfica das principais incidências
odontológicas. Erros nas radiografias. Garantia de qualidade. Organização do local de
trabalho.
Função de Técnico de Saúde Bucal. Prevenção e promoção da saúde bucal. Noções
de tomada e processamento de radiografia. Níveis de prevenção. Níveis de aplicação.
Medidas de controle da placa bacteriana, cárie e doença periodontal. Cárie dentária
(prevenção e epidemiologia). Acolhimento e preparo de paciente para o atendimento.
Flúor (composição e aplicação). Orientação e promoção para a saúde bucal e
prevenção das doenças bucais. Técnicas de higiene bucal. Noções da rotina de um
consultório dentário. Noções de anatomia bucal. Noções de fisiologia oral. Noções de
oclusão dentária. Noções de arquivos específicos da odontologia: fichas de pacientes,
radiografias, documentações. Conservação e manutenção de equipamentos e
instrumentais odontológicos. Esterilização de materiais. Limpeza e desinfecção do
meio de trabalho. Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas
odontológicas.
Saúde individual e coletiva. Doenças Transmissíveis. Processo Mórbido.
Prevenção Contra Doenças. Processo Infeccioso. Medidas de Prevenção. Imunização.
Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas Bacterianas. Doenças Infecciosas
Micóticas. Doenças Infecciosas Viróticas ou Viroses. Doenças Sexualmente
Transmissíveis. Atuação do Auxiliar de enfermagem. Imunidade e Imunização.
Vacinação. Cadeia de Frio. Leitura do Termômetro de Máxima e Mínima. Notificação
Compulsória de Doenças. Visita Domiciliar. Curativos: material utilizado, tipo de
ferimentos, procedimentos, limpeza e assepsia, antissepsia, e noções de primeiros
socorros. Medicação. Atendimento humanizado de enfermagem. Biossegurança,
técnicas de enfermagem, preparo e acompanhamento de exames. Organização do
local de trabalho.
Legislação que rege a segurança do trabalho (NRs/Portaria nº 3.214/1978).
Normas técnicas específicas. Proteção contra incêndio. Corpo de Bombeiros:
treinamento e formação da brigada de incêndio. Normas técnicas de edificações
(ABNT) para locação de equipamentos de combate a incêndio (hidrantes, extintores,
sinalização de segurança); Legislação ambiental estadual e federal. Técnicas de
análise de acidentes. Conhecimentos gerais sobre avaliações ambientais e os
equipamentos a serem utilizados. Conceitos de gerenciamento de risco. Acidentes de
trabalho: legislação, causas, consequências, programas de prevenção, comunicação e
análise de acidentes. Estatísticas de acidentes. Doenças profissionais. Comissão
interna de prevenção de acidentes (CIPA). Arranjo físico. Movimentação e
armazenamento de materiais. Agentes ambientais. Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Primeiros Socorros.
Ergonomia. Princípios de tecnologia industrial. Aspectos de saúde coletiva. Conceito
sobre processos de gestão de qualidade, segurança e meio ambiente da série ISO 9002,
ISO 14000, OSHAS 18001. Auditorias em Segurança. Estatísticas de acidentes,
cálculo de taxas de frequência e gravidade. Conhecimentos sobre o Perfil
Profissiográfico Previdenciário (PPP). Psicologia das relações humanas e do trabalho.
Organização do local de trabalho.
Noções Básicas. Histórico. Necessidades de Automação. Primeiros
Microcomputadores. Conjunto Desktop/Laptop ou Notebook/Desknote.
Interrupções. Acesso Direto à Memória Placa-Mãe. Detalhes da Placa-Mãe. Padrões
de Formatos de Placa-Mãe. FormatosAT e BabyAT. Slots. O processador. Definição.
Clock. Tipos de Soquetes. Placas. Componentes e Periféricos. Fonte de Alimentação.
Potência da Fonte. Instalando a Chave Liga / Desliga (Padrão AT). Componentes do
computador Cabo Flat. Placa de Vídeo. Unidades de Disquete. Disco Rígido.
Tecnologia de Gravação de Discos Rígidos. Padrões de Disco Rígido. SCSI (Small
Computer Systems Interface). IDE (Integrated Drive Eletronics). SerialATA. Sistema
RAID. Instalação física. Configuração do sistema RAID. Instalação do sistema
operacional.CD-ROMe Kit Multimídia. CD-ROM,HDDVDe Blu-Ray – Sucessores
do DVD. Placas de Som. Modems e Fax-Modems. Barramentos ISA, EISA, VLB,
PCI, AGP, PCI Express. Portas de Comunicação, Serial, Paralela, IrDA, USB,
Firewire. Memória Permanente. Aplicações das ROMs. Memória Volátil. Memória
Virtual. BUS SIMM 30 – Single In Line Memory Module. SIMM 72 – Single In Line
Memory Module. DIMM – Dual Inline Memory Module, SDR SDRAM, DDR
SDRAM, DDR2 SDRAM, DDR3 SDRAM. Configuração da Memória. Memória
Cache, Expansão de Memória Cache. Memória do PC. Memória de Vídeo. Memória
Flash. Cartões xD. Cartão SD. Cartões miniSD e micros. Organização do local de
trabalho.
Textualidade (compreensão e interpretação de textos, gêneros e tipologias
textuais). Coerência Textual. Ortografia. Semântica. Morfologia (reconhecimento,
emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras,
mecanismos de flexão dos nomes e verbos). Colocação pronominal. Sintaxe (frase,
oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação,
concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões
gerais de colocação pronominal no português, mecanismos de coesão textual,
pontuação). Concordância (nominal e verbal). Regência (nominal e verbal). Crase.
Figuras e vícios de Linguagem. Reescrita de frases (substituição, deslocamento,
paralelismo, variação linguística).
Lei Orgânica do Município de Dourados/MS (Atualizada até a Emenda nº 63 de 29
de setembro de 2014). Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Dourados e das suas autarquias e fundações públicas (Lei Complementar Municipal nº
107, de 27 de dezembro de 2006 e demais alterações. Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados/MS (Lei Complementar nº 117,
de 31 de dezembro de 2007 e demais alterações).
Estruturas lógicas. Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e
conclusões). Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas,
tabelas-verdade, equivalências. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e
probabilidade. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
matriciais.
Conceitos básicos de informática. Uso de editores de texto e planilhas eletrônicas.
Uso de Internet (navegação web, correio eletrônico). Noções de segurança (proteção
de informação e Malwares).
Auditor de Serviços de Saúde – Bioquímico
Químicas analítica, orgânica e farmacêutica. Físico-química. Bioquímica.
Parasitologia. Microbiologia e Imunologia. Boas Práticas de laboratório.
Biossegurança. Farmacologia/Farmacodinâmica. Farmacotécnica e tecnologia
farmacêutica e de cosméticos. Farmacognosia. Toxicologia. Controle de Qualidade.
Deontologia e Legislação Farmacêutica. Hematologia (conceitos, procedimentos e
interpretação de resultados). Microbiologia clínica (conceitos, procedimentos e
interpretação de resultados). Bioquímica clínica (conceitos, procedimentos e
interpretação de resultados). Uroanálise (conceitos, procedimentos e interpretação de
resultados). Parasitologia Clínica (conceitos, procedimentos e interpretação de
resultados). Imunologia clínica (conceitos, procedimentos e interpretação de
resultados). Gerenciamento de resíduos. Projeto físico do laboratório clínico.
Legislação sanitária na área do laboratório clínico. Legislação trabalhista na área de
prevenção de riscos e acidentes. Farmacocinética (vias de administração de
medicamentos). Análises clínicas (bromatológica, fabricação e manipulação de
alimentos para resguardo da saúde pública). Análise clínica de exsudados e
transudatos humanos (urina, sangue, saliva e demais secreções para fins de
diagnóstico). Código de ética da profissão. Comissão de Farmácia e terapêutica.
Controle de infecção hospitalar. Material hospitalar. Política Nacional de Atenção
Básica (princípios e diretrizes gerais da Atenção Básica e responsabilidades- 2012).
Critérios e Parâmetros para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de
Saúde no Âmbito do SUS (Portaria GM/MS n°. 1.631, de 01 de outubro de 2015).
Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta,
indireta ou fundacional (Lei Federal n° 8.429, de 02 de junho de 1992 e demais
alterações). Auditoria do SUS no Contexto do SNA – Qualificação do Relatório de
Auditoria-2015 (processos de auditoria, processos de auditoria no SUS e princípios
éticos e profissionais do auditor. Componente Municipal de Auditoria e
Regulamentação do SUS no Município de Dourados/MS (Decreto Municipal nº 390
de 27 de setembro de 2011). Ética profissionalemauditoria.
Administração do processo de cuidar em Enfermagem. Aspectos metodológicos
da assistência de enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem.
Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas,
sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas. Assistência de
Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência.
Assistência Integral à Saúde do Trabalhador. Atenção Primária em Saúde (conceitos e
dimensões. Biossegurança. Prevenção e controle da população microbiana.
Conhecimento de planejamento e programação local. Controle Social do SUS.
Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem. Epidemiologia,
vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. Política Nacional de Saúde.
Processo de trabalho em saúde. O trabalho em equipe. Atribuições do enfermeiro do
Programa Saúde da Família e Atenção Básica. Programa de Gerenciamento de
Resíduos de saúde. Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica.
Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Semiologia e semiotécnica
aplicada à Enfermagem. Níveis deAtenção à Saúde (o papel da enfermagem, ações de
promoção da saúde, saúde da família). Conhecimentos gerais e condutas de
enfermagem em saúde pública nas doenças crônico-degenerativas, transmissíveis,
doenças exantemáticas. Administração de medicamentos. Esterilização e desinfecção
de materiais. Programa Nacional de Imunização. Notificação e Investigação de
Doenças. Política Nacional de Atenção Básica (princípios e diretrizes gerais da
Atenção Básica e responsabilidades- 2012). Critérios e Parâmetros para o
Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no Âmbito do SUS
(PortariaGM/MSn°. 1.631, de 01 de outubro de 2015). Sanções aplicáveis aos agentes
públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego
ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei Federal n°
8.429, de 02 de junho de 1992 e demais alterações). Auditoria do SUS no Contexto do
SNA – Qualificação do Relatório de Auditoria-2015 (processos de auditoria,
processos de auditoria no SUS e princípios éticos e profissionais do auditor.
Componente Municipal de Auditoria e Regulamentação do SUS no Município de
Dourados/MS (Decreto Municipal nº 390 de 27 de setembro de 2011). Ética
profissionalemauditoria.
Técnico de Higiene Bucal
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Segurança doTrabalho
Técnico de Informática
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa
Legislação Municipal
Raciocínio Lógico
Informática
CONHECIMENTOSESPECÍFICOS
Auditor de Serviços de Saúde – Enfermeiro
21
EDITAIS
Auditor de Serviços de Saúde – Médico
Auditor de Serviços de Saúde – Odontólogo
FiscalAmbiental
Fiscal de Inspeção Sanitária
GestorAmbiental
Geógrafo
Arte Educador
Assistente Social
Educador Físico
Condutas clínicas em atenção primária. Doenças (cardiovasculares, respiratórias,
renais, intestinais, endocrinológicas, infecciosas e parasitárias, reumatológicas,
musculoesqueléticas e do tecido conjuntivo, neurológicas, psiquiátricas,
ginecológicas). Distúrbios hematológicos. Assistência ao paciente portador de
patologia crônica. Oncologia. Afecções dermatológicas. Doenças de notificação
compulsória: Sistema de Vigilância Epidemiológica. Doenças sexualmente
transmissíveis. Saúde e atendimento do idoso. Indicadores de nível de saúde da
população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina
geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, diagnóstico, tratamento e
prevenção de doenças: cardiológicas, vasculares, pulmonares, do sistema digestivo,
renais, metabólicas e do sistema endócrino, hematológicas, reumatológicas,
neurológicas, psiquiátricas, infectocontagiosas, gineco-obstétricas, ortopédicas,
dermatológicas, otorrinolaringológicas, oftalmológicas, oncológicas, cirúrgicas). O
uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de
emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Código de Ética Médica.
Política Nacional deAtenção Básica (princípios e diretrizes gerais daAtenção Básica e
responsabilidades- 2012). Critérios e Parâmetros para o Planejamento e Programação
deAções e Serviços de Saúde no Âmbito do SUS (PortariaGM/MSn°. 1.631, de 01 de
outubro de 2015). Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de
enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na
administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei Federal n° 8.429, de 02 de
junho de 1992 e demais alterações). Auditoria do SUS no Contexto do SNA –
Qualificação do Relatório de Auditoria-2015 (processos de auditoria, processos de
auditoria no SUS e princípios éticos e profissionais do auditor. Componente
Municipal de Auditoria e Regulamentação do SUS no Município de Dourados/MS
(Decreto Municipal nº 390 de 27 de setembro de 2011). Ética profissional em
auditoria.
Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e
bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica.
Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da
cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções
pulpares. Materiais dentários. Dentística operatória e restauradora. Oclusão.
Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgências e
emergências. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de
prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Desenvolvimento das
Dentições decídua e permanente. Uso tópico e sistêmico do flúor. Infecção cruzada.
Métodos de controle de infecção e esterilização: técnicas de acondicionamento,
desinfecção e esterilização do material e ambiente. Alterações no desenvolvimento e
crescimento das estruturas bucais. Lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral.
Tumores odontogênicos e não odontogênicos. Cistos odontogênicos e não
odontogênicos. Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por
fungos, vírus e bactérias. Anestésicos locais, analgésicos, anti-inflamatórios,
antibióticos, quimioterápicos e coagulantes. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de
prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Políticas de
Saúde e Saúde Pública. Biossegurança. Política Nacional de Atenção Básica
(princípios e diretrizes gerais daAtenção Básica e responsabilidades- 2012). Critérios
e Parâmetros para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no
Âmbito do SUS (Portaria GM/MS n°. 1.631, de 01 de outubro de 2015). Sanções
aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de
mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou
fundacional (Lei Federal n° 8.429, de 02 de junho de 1992 e demais alterações).
Auditoria do SUS no Contexto doSNA– Qualificação do Relatório deAuditoria-2015
(processos de auditoria, processos de auditoria no SUS e princípios éticos e
profissionais do auditor. Componente Municipal de Auditoria e Regulamentação do
SUS no Município de Dourados/MS (Decreto Municipal nº 390 de 27 de setembro de
2011). Ética profissionalemauditoria.
Gestão ambiental e sustentabilidade. Saneamento Básico (água, esgoto e lixo).
Agrotóxicos e meio ambiente. Saneamento ambiental. Resíduos sólidos
(gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, disposição e aproveitamento dos
resíduos urbanos, aterro sanitário, tipos de tratamento de resíduos (incineração e
compostagem). Gestão integrada de Resíduos Sólidos. Tratamento de água de
abastecimento. Tipos de Poluição e seus agentes causadores. Aspectos e impactos
ambientais. Monitoramento e controle dos recursos hídricos. Uso e proteção dos
recursos naturais. Proteção Ambiental. Impacto Ambiental. Licenciamento
Ambiental. Gestão integrada de Resíduos Sólidos. Unidades de Conservação
Ambiental. Monitoramento Ambientais dos Recursos Ambientais e Hídricos. Política
Municipal do Meio Ambiente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar
Municipal nº 055 de 19 de dezembro de 2002 e demais atualizações). Zoneamento,
uso e ocupação do solo e o sistema Viário no Município de Dourados/MS (Lei
Complementar Municipal nº 205, de 19 de outubro de 2012 e demais alterações).
Ética Profissional.
Fiscal sanitário (função, legislação e ação).Vigilância Epidemiológica. Qualidade
higiênico-sanitária dos produtos alimentícios. Limpeza e sanitização das instalações,
iluminação, ventilação, avaliação dos manipuladores (vestuário, asseio pessoal,
hábitos higiênicos). Manipulação dos alimentos, embalagens e rotulagens.
Armazenamento e transporte do produto.Abastecimento de água potável. Destino dos
resíduos. Higienização e limpeza de máquinas e equipamentos. Investigação
Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde eVigilância
Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública. Doenças Emergentes.
Esquema Básico de Vacinação. Vigilância e Controle Ambiental de Vetores. Noções
de Saúde Pública. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Competências do Fiscal
Sanitário ou Autoridade Sanitária. Princípios gerais de biossegurança.
Conhecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Vigilância em Saúde
(epidemiológica, sanitária e ambiental). Saúde, Ambiente e Sociedade. Política
Municipal do Meio Ambiente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar
Municipal nº 055 de 19 de dezembro de 2002 e demais atualizações). Ética
Profissional.
Educação Ambiental (fundamentos e práticas). Políticas Públicas e Meio
Ambiente. Planejamento e Gestão de Projetos Ambientais. Geotecnologia aplicada à
Gestão Ambiental. Saneamento Básico (água, esgoto e lixo). Gestão e tratamento dos
Resíduos. Ecossistema. Agroecologia. Planejamento e Gestão socioambiental.
Economia do Meio Ambiente. Ética, cidadania e sustentabilidade. Instrumentos
Públicos de Gestão Ambiental. Recuperação de áreas degradadas. Saúde e
Saneamento ambiental. Sociologia Ambiental. Planejamento e Gestão Ambiental
Urbana. Avaliação de Impactos Ambientais e Licenciamento Ambiental.
Gerenciamento de Conflitos Ambientais. Monitoramento Ambiental. Política
Municipal do Meio Ambiente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar
Municipal nº 055 de 19 de dezembro de 2002 e demais atualizações). Zoneamento,
uso e ocupação do solo e o sistema Viário no Município de Dourados/MS (Lei
Complementar Municipal nº 205, de 19 de outubro de 2012 e demais alterações).
Ética Profissional.
Cartografia Geral, Temática e Digital. Geomorfologia ambiental. Climatologia
geral. Climatologia urbana. Hidrografia e planejamento ambiental. Sensoriamento
remoto e Geoprocessamento (teoria, metodologia de pesquisa e aplicação aos estudos
da Geografia). Noções de análise e planejamento espacial. Geoestatística.
Fundamentos de Política e Gestão Ambiental. Pesquisas em Geografia Humana
(métodos, teorias e técnicas). Geografia e Demografia. Geografia, movimentos
sociais e teorias. Abordagens teórico-metodológicas em Geografia Agrária, Urbana e
Regional. Geografia Cultural (elementos, teoria e pesquisa). Política Municipal do
MeioAmbiente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 055
de 19 de dezembro de 2002 e demais atualizações). Zoneamento, uso e ocupação do
solo e o sistemaViário no Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal
nº 205, de 19 de outubro de 2012 e demais alterações). Ética Profissional.
Narratividade e imagens da memória. Comunidade, identidade e temporalidade.
Projetos culturais e ações educativas. Regionalidades e cultura sul-mato-grossense.
Mídias, redes e novas paisagens culturais.Territórios coletivos – patrimônio material e
imaterial. Educação Social (cidadania, risco social, reinserção e desenvolvimento
comunitário). Arte: linguagens, materiais e conceitos. Arte-educação (propostas
metodológicas). Consciência Corporal (sensibilização, alongamento e postura). A
dança moderna e contemporânea (técnicas e movimento). Características do Processo
de Composição Coreográfica. Teoria e Prática do Teatro (encenação, cenografia,
indumentária, maquiagem/caracterização, iluminação e sonoplastia). Atuação (corpo
do ator, pré-expressividade e expressividade, composição de personagem e
interpretação). Montagem de peças artísticas. Equipe interdisciplinar. Sociabilidade e
promoção de valores. Sistema Municipal deAssistência Social de Dourados (SUAS) -
Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de 2014). Ética Profissional.
Apolítica pública da assistência social no contexto da política de seguridade social
no Brasil.APolítica Nacional de Assistência Social na perspectiva Sistema Único de
Assistência Social (seus objetivos, princípios, diretrizes, conceitos fundamentais,
organização institucional, programas, projetos e seus usuários). Concepção de
Assistência Social no Brasil: com ênfase na sua gestão (informação, avaliação e
monitoramento), execução, controle e financiamento. Benefícios assistenciais. A
nova configuração do mundo do trabalho e o trabalho profissional doAssistente Social
nas Instituições Públicas. A questão da Seguridade Social no Brasil e o trabalho
profissional do Assistente Social. Políticas voltadas para as questões de gênero, etnia,
cultura e geração e o trabalho profissional do Assistente Social. Políticas de educação
no Brasil e o trabalho do Assistente Social. Políticas de Habitação no Brasil e o
trabalho do Assistente Social. O Código de Ética profissional do Serviço Social.
Gestão social, planejamento social. A atuação dos profissionais do SUAS. Lei
Orgânica de Assistência Social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do
Idoso. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei Maria da Penha. Política Nacional de
Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Tipificação
Nacional de Serviços Socioassistenciais. Gestão do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social. Centro de Referência Especializado para
População em Situação de Rua. Política Municipal de Atendimento aos Direitos da
Criança e do Adolescente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar
Municipal nº 226, de 09 de setembro de 2013). Política Municipal da Pessoa Idosa e
Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa, do Município de Dourados/MS (Lei
Municipal nº 2717, de 29 de novembro de 2004). Sistema Municipal de Assistência
Social de Dourados (SUAS) – Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de 2014). Ética
profissional.
Educador Físico (formação, compromissos, características, habilidades e
competência). Educação física e saúde coletiva. Fundamentos de Fisiologia do
Exercício. O lúdico na Educação Física para diversas faixas etárias. Movimento
Humano para diversas faixas etárias. A Educação Física para portadores de
necessidades especiais. Educação física, lazer e cultura. Aprendizagem motora
(natureza da aprendizagem). Educação Física e Socorros de Urgência. A prática de
exercícios nas perspectivas da saúde e do lazer (princípios básicos da orientação de
exercícios). Princípios norteadores da prática de exercícios em condições ambientais
especiais. Jogos, danças, lutas, ginásticas, capoeira, artes marciais, musculação,
atividade laboral e exercícios compensatórios nas perspectivas da saúde, do lazer e da
qualidade de vida. Prescrição, supervisão e avaliação de exercícios, atividades físicas
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
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EDITAIS
e de lazer para diferentes faixas etárias e grupos populacionais. Prescrição de
Exercícios em Educação Física escola. Prescrição, supervisão e avaliação de
exercícios e atividades físicas para diabéticos, hipertensos, obesos, idosos e cardíacos.
Educação física e saúde coletiva. Sistema Municipal de Assistência Social de
Dourados (SUAS) – Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de 2014). Ética
Profissional.
Políticas de Saúde no Brasil. Programas de Nutrição e Alimentação Maternoinfantil
do Ministério da Saúde. Nutrientes (conceito, classificação, funções,
requerimentos, recomendações e fontes alimentares). Técnica dietética (conceito,
classificação, características, grupos de alimentos, valor nutritivo, características
organolépticas e análise sensorial). Seleção, conservação e preparo dos alimentos.
Processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal. Higiene e
microbiologia dos alimentos. Doenças transmitidas por alimentos. Planejamento,
execução, avaliação e custos de cardápios. Avaliação nutricional, necessidades e
recomendações nutricionais. Distúrbios nutricionais na infância e na adolescência.
Avaliação Nutricional, aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação
nutricional. Dietoterapia (noções gerais, aplicação, fisiopatologia e tratamento das
diversas enfermidades. Exames laboratoriais (importância e interpretação). Política
de Assistência Social. Direitos socioassistenciais e legislação relacionada aos direitos
específicos (criança e adolescentes, idosos, pessoas portadoras de deficiências,
mulheres). Planejamento, coordenação, execução e avaliação dos Programas de
Saúde Alimentar. Planejamento e elaboração dos cardápios específicos. Alimentação
saudável, sustentável e reaproveitamento de alimentos. Supervisão, recebimento,
armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios. Equipe multidisciplinar.
Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados (SUAS) – Lei Municipal nº
3.783, de 23 de abril de 2014). Ética Profissional.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96 atualizada
(princípios, fins e organização da Educação Nacional, níveis e modalidades de
Educação e Ensino). Fundamentos filosóficos, históricos e sociológicos da educação.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Educação Infantil e
Ensino Fundamental. Diretrizes para Educação de Jovens e Adultos. Diretrizes para
Educação Especial. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Concepção de
planejamento, elaboração, operacionalização e avaliação. Gestão democrática na
escola. Organização curricular. O ensino-aprendizagem no contexto do currículo por
competências.Aconstrução do conhecimento. Processo ensino aprendizagem (papel
do educador, do educando, da sociedade). Educação inclusiva. A importância da
educação como processo de mudança. Trabalhando com projetos. Processo grupal
(relações interpessoais, mecanismos de integração e participação de todos os
membros do grupo.Aconstrução do conhecimento e a relação ensino-aprendizagem.
Utilização das novas tecnologias educativas na educação. Política Municipal de
Atendimento aos Direitos da Criança e doAdolescente do Município de Dourados/MS
(Lei Complementar Municipal nº 226, de 09 de setembro de 2013). Política
Municipal da Pessoa Idosa e Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa, do
Município de Dourados/MS (Lei Municipal nº 2717, de 29 de novembro de 2004).
Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados (SUAS) – Lei Municipal nº
3.783, de 23 de abril de 2014). Ética profissional.
Psicologia Organizacional (definição, histórico, áreas de atuação e função do
psicólogo nas organizações). Gestão de pessoas, recrutamento, avaliação de
desempenho, treinamento e desenvolvimento de pessoas. Conhecimento,
aprendizagem e desempenho humano nas organizações. Qualidade de vida e saúde
mental no trabalho. Psicopatologia geral e saúde mental no trabalho (diagnóstico das
perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar). Teorias da
personalidade. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Técnicas de
exame e aconselhamento psicológico (principais instrumentos de avaliação
psicológica). Psicologia e saúde (a inserção do psicólogo na área de saúde e formas de
intervenção). Psicologia Social, Institucional e do Trabalho (formas de atuação e
intervenção). Analise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo.
Entrevista admissional (princípios, técnicas e roteiros de entrevista). Perícias
psicológicas (pareceres, laudos e relatórios técnicos). Atribuições e código de ética do
psicólogo organizacional e hospitalar. Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
Psicoterapia familiar. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de
dependência química e redução de danos. A clínica da terceira idade. Saúde do
trabalhador. Conhecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Sistema Municipal de
Assistência Social de Dourados (SUAS) – Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de
2014). Ética Profissional.
Sociologia como Ciência.Aconstrução do saber sociológico. Cultura e sociedade.
A concepção da sociedade segundo os clássicos da Sociologia. Cultura, Ideologia e
Sociedade. Diversidade cultural (Etnocentrismo e relativismo cultural). Grupos
étnicos-culturais. Preconceito e mito da democracia racial no Brasil. Cultura popular e
cultura erudita. Indústria cultural (cultura como mercadoria. Estandardização,
homogeneização e passividade. Propaganda e consumismo. Banalização e
descaracterização da produção cultural.Trabalho e produção social.Aprodução social
como produção de valor, ciência e tecnologia, desigualdade, alienação e conflito.
Globalização (características econômicas, políticas, sociais e culturais).Ainserção do
Brasil na nova ordem em formação. Poder e Estado. As relações políticas e Estado.
Democracia e participação política e autoritarismo. Democracia e desigualdades
socioeconômicas e culturais. Formas diretas e indiretas de participação política.
Direitos, Cidadania e Movimentos sociais. Movimento operário e sindicalismo.
Movimentos sociais contemporâneos (étnicos, sexuais, de gênero, religiosos,
ecológicos, estudantis, rurais e urbanos). Sistema Municipal de Assistência Social de
Dourados (SUAS) – Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de 2014). Ética
Profissional.
Saúde Pública e Saúde Coletiva. Intervenção terapêutica e seus pressupostos
teóricos. Desenvolvimento sensorial, perceptivo, cognitivo e motor. Bases
anatômicas, fisiológicas e cinesiológicas aplicadas à Terapia Ocupacional. Terapia
Ocupacional aplicada à neurologia, tráumato-ortopédica, reumatologia, neurológica
geriatria, gerontologia e saúde mental. Avaliação em Terapia Ocupacional nas
diversas áreas de intervenção. Análise de atividades (indicações e aplicação no
tratamento ocupacional. Reabilitação psicossocial. Adequação postural para usuários
de cadeira de rodas. Ações de biossegurança. Humanização da assistência. Terapia
Ocupacional no Sistema Único de Assistência Social. Sistema Municipal de
Assistência Social de Dourados (SUAS) – Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de
2014). Ética Profissional.
Agroecossistema (estrutura e funcionamento. Fatores associados aos sistemas
vegetais e animais em suas relações com o meio ambiente. Manejo ecológico dos
solos. Princípios básicos de ecologia da população vegetal. Interações, diversidade e
estabilidade em agroecossistemas. Solos (formação, morfologia e gênese,
classificação, manejo e conservação, fertilidade, fertilizantes e corretivos. Aptidão
agrícola dos solos. Planejamento e práticas conservacionistas. Características
químicas dos solos. Fertilidade (adubos e adubação). Calagem. Microbiologia dos
solos. Natureza e propriedades dos solos. Clima. Variáveis climáticas. Hidrologia.
Ciclo Hidrológico. Meteorologia. Produção vegetal.As principais culturas da Região.
Tratos Culturais. Pragas e fitossanidade. Hidráulica Agrícola. Estruturas hidráulicas e
seu dimensionamento. A água no solo. Relação solo-água-clima-planta.
Evapotranspiração. Os métodos de irrigação. Drenagem: princípios gerais; tipos de
drenos. Barragens de terra. Detalhes construtivos. Comportas e vertedores. Bacias
hidrográficas e hidráulicas. Produção animal: principais aspectos técnicos das
explorações bovina, ovina, suína e avícola. Nutrição animal (princípios fundamentais,
macro e micronutrientes). Alimentos concentrados e volumosos. Aquicultura.
Agroecologia. Avaliação e perícia agronômica. As pastagens nativas e cultivadas.
Fitotecnia (cultivo, pragas e doenças de grandes culturas como soja, feijão, arroz,
milho e cana-de-açúcar). Cultivo, pragas e doenças de frutas e hortaliças. Controle de
plantas daninhas. Agrometeorologia. Tecnologia e produção de sementes. Secagem a
armazenamento de grãos. Máquinas, implementos e mecanização agrícola.
Agrotóxicos: conceito e características gerais dos produtos. Ética Profissional.
Obras (planejamento, controle, orçamento, execução e gerenciamento).
Fundamentos de Topografia. Terraplanagem. Locação de obras. Sondagens.
Instalações provisórias. Canteiro de obras e saúde e segurança ocupacional em
canteiro de obras. Proteção e segurança. Recebimento e armazenamento de materiais.
Depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações.
Escoramentos. Estrutura de concreto. Argamassas. Alvenarias. Revestimentos.
Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização. Isolamento térmico. Materiais de
construção (agregados, aglomerantes – gesso, cal, cimento Portland –, cerâmicos,
vidros, tintas e vernizes, aço, madeira). Solos (mecânica, origem, formação,
propriedades, índices físicos, pressões, permeabilidade, percolação, compactação,
compressibilidade, adensamento, estimativa de recalques). Prospecção geotécnica.
Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra. Estrutura de arrimo.
Estabilidade (taludes, fundações superficiais e fundações profundas). Resistência e
deformações dos materiais. Teoria da elasticidade. Análise de tensões. Flexões
simples e composta. Cisalhamento e flambagem.Análise estrutural. Esforços normal e
constante, torção e momento fletor. Estruturas isostáticas (vigas simples, vigas,
gerber, quadros, arcos e treliças, deformação e deslocamentos, linhas de influência).
Esforço sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimento nos apoios.
Estruturas hiperestáticas. Métodos dos esforços. Métodos dos descolamentos.
Processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas. Concreto.
Dimensionamento do concreto armado. Estados limites. Aderência. Ancoragem e
emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão.
Dimensionamento de seções T e de pilares. Detalhamento de armação em concreto
armado. Projeto de estrutura de concreto. Instalações e sistemas (prediais, elétricas,
hidráulicos, de esgoto, de telefone e especiais). Estradas e pavimentos urbanos.
Saneamento básico (tratamento de água e esgoto). Noções de barragens e açudes.
Hidráulica aplicada e hidrologia. Condições e MeioAmbiente de trabalho na indústria
da construção. Responsabilidades civil e criminal em obras de engenharia e
conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. n°
121 e 132 do Código Penal. Engenharia de avaliação (legislação e normas, laudos de
avaliação). Licitações e contratos da Administração Pública (Lei n° 8.666/93).
Tecnologia das edificações. Patologias nas edificações. Tipos de fundações.
Qualidade de obras e certificação de empresas. Aproveitamento de resíduos e
sustentabilidade na construção. Inovação tecnológica e racionalização da construção.
Conhecimento específico de AutoCad. Programa Brasileiro da Qualidade e
Produtividade na Construção Habitacional (PBQP-H). Ética Profissional.
Obras (planejamento, controle, orçamento, execução e gerenciamento).
Fundamentos de Topografia. Terraplanagem. Locação de obras. Sondagens.
Instalações provisórias. Canteiro de obras e saúde e segurança ocupacional em
canteiro de obras. Proteção e segurança. Recebimento e armazenamento de materiais.
Depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações.
Escoramentos. Estrutura de concreto. Argamassas. Alvenarias. Revestimentos.
Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização. Isolamento térmico. Materiais de
construção (agregados, aglomerantes – gesso, cal, cimento Portland –, cerâmicos,
vidros, tintas e vernizes, aço, madeira). Solos (mecânica, origem, formação,
propriedades, índices físicos, pressões, permeabilidade, percolação, compactação,
compressibilidade, adensamento, estimativa de recalques). Prospecção geotécnica.
Nutricionista
Pedagogo
Psicólogo
Sociólogo
Terapeuta Ocupacional
EngenheiroAgrônomo
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil – Gestor deAçõesAmbientais
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EDITAIS
Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra. Estrutura de arrimo.
Estabilidade (taludes, fundações superficiais e fundações profundas). Resistência e
deformações dos materiais. Teoria da elasticidade. Análise de tensões. Flexões
simples e composta. Cisalhamento e flambagem. Análise estrutural. Esforços normal
e constante, torção e momento fletor. Estruturas isostáticas (vigas simples, vigas,
gerber, quadros, arcos e treliças, deformação e deslocamentos, linhas de influência).
Esforço sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimento nos apoios.
Estruturas hiperestáticas. Métodos dos esforços. Métodos dos descolamentos.
Processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas. Concreto.
Dimensionamento do concreto armado. Estados limites. Aderência. Ancoragem e
emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão.
Dimensionamento de seções T e de pilares. Detalhamento de armação em concreto
armado. Projeto de estrutura de concreto. Instalações e sistemas (prediais, elétricas,
hidráulicos, de esgoto, de telefone e especiais). Estradas e pavimentos urbanos.
Saneamento básico (tratamento de água e esgoto). Noções de barragens e açudes.
Hidráulica aplicada e hidrologia. Condições e MeioAmbiente de trabalho na indústria
da construção. Responsabilidades civil e criminal em obras de engenharia e
conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. n°
121 e 132 do Código Penal. Engenharia de avaliação (legislação e normas, laudos de
avaliação). Licitações e contratos da Administração Pública (Lei n° 8.666/93).
Tecnologia das edificações. Patologias nas edificações. Tipos de fundações.
Qualidade de obras e certificação de empresas. Aproveitamento de resíduos e
sustentabilidade na construção. Inovação tecnológica e racionalização da construção.
Conhecimento específico de AutoCad. Programa Brasileiro da Qualidade e
Produtividade na Construção Habitacional (PBQP-H). Política Municipal do Meio
Ambiente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 055 de 19
de dezembro de 2002 e demais atualizações). Zoneamento, uso e ocupação do solo e o
sistema Viário no Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 205,
de 19 de outubro de 2012 e demais alterações). Ética profissional.
Normas técnicas de coleta, armazenamento e transporte de amostras de água
destilados à análise laboratorial. Ecologia bacteriana de águas. Condições gerais sobre
cultivo de microorganismos. Principais doenças transmitidas por águas. Normas de
biossegurança e controle de qualidade. Importância do laboratório de bromatologia no
controle e promoção da saúde coletiva. Microbiologia: Fundamentos. Técnica e
interpretação de resultados. Métodos de análise microscópica. Outras técnicas.
Técnicas modernas de análise: cromatografia, electroforese, etc. Controle Ambiental:
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. O zoneamento ambiental. A
avaliação de impacto ambiental – EIA. O relatório de impacto ambiental RIMA. O
licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente.
Atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. As
penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas
necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. Tratamento de
efluentes. Resíduos sólidos. Sistemas e métodos de tratamento de água. Água
subterrânea. Parâmetros a serem analisados na qualidade da água: turbidez, cor, PH,
etc. Índices de qualidade e controle da qualidade da água. Parâmetros físico/químicos,
orgânicos e microbiológicos de controle de estações de tratamento de água.Avaliação
de Impactos Ambientais e Licenciamento Ambiental. Gerenciamento de Conflitos
Ambientais. Monitoramento Ambiental. Política Municipal do Meio Ambiente do
Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 055 de 19 de dezembro
de 2002 e demais atualizações). Zoneamento, uso e ocupação do solo e o sistema
Viário no Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 205, de 19 de
outubro de 2012 e demais alterações). Ética profissional.
Administração Geral. Níveis hierárquicos e competências gerenciais. Processo
Administrativo (planejamento, organização, direção e controle). Gestão estratégica
(conceitos, modelos, formulação e implementação). Organização, Sistemas e
Métodos (sistemas administrativos, sistemas de informações gerenciais, estrutura
organizacional, departamentalização, assessoria, delegação, centralização e
descentralização. Metodologia de levantamento, análise desenvolvimento e
implementação de métodos administrativos. Técnicas de representação gráfica.
Controle e avaliação. Desenvolvimento organizacional. Gestão de Processos. Gestão
de Pessoas (gestão estratégica de pessoas, divisão e organização do trabalho, gestão de
carreiras, remuneração estratégica, recrutamento, seleção e demissão. Treinamento,
desenvolvimento e capacitação. Avaliação de desempenho. Qualidade de vida no
trabalho. Gestão participativa em recursos humanos. Gestão por competências.
Comportamento Organizacional relacionado as pessoas e aos grupos (pessoas:
aprendizagem e percepção, personalidade, atitude e valores, motivação e
comprometimento, estresse no ambiente de trabalho grupos (equipes e processos
sociais, liderança, comunicação, tomada de decisão, grupos e equipes, conflito, poder
e política. Cultura organizacional. Mudança organizacional. Administração de
Recursos Materiais e Patrimoniais. Mecanismos de controle interno e externo.
Fundamentos constitucionais do Estado e de controle da administração pública no
Brasil. Desafios e perspectivas da administração pública contemporânea. Da
administração pública burocrática à gerencial. Terceirização. Orçamento Público
(conceito e princípios, o ciclo orçamentário, créditos adicionais, estágios das despesas
públicas, empenho, liquidação e pagamento, classificação das receitas correntes, das
despesas correntes e de capital. Elaboração de propostas orçamentárias. Controle e
execução orçamentária. Ética Profissional.
História e evolução dos arquivos.Avaliação e seleção de documentos.Tecnologias
aplicadas aos arquivos. Gestão de documentos eletrônicos. Arquivos permanentes.
Planejamento e organização de arquivos. Conservação preventiva em acervos
arquivísticos. Sistema Nacional de Arquivos. Terminologia Arquivística. Gestão
documental. Classificação de documentos. Tabela de Temporalidade. Prazos de
guarda e destinação (descarte, segurança e preservação de documentos. Política
Nacional de Arquivos Públicos e Privados. Legislação Arquivística. Ética
Profissional.
Contabilidade Geral (conceito, objetivo, campo de aplicação, análise de
demonstrativos contábeis (quocientes de liquidez e endividamento). Patrimônio e suas
variações (depreciação). Princípios e convenções contábeis (escrituração, apuração de
resultados e demonstrativos contábeis). Orçamentos (conceito e princípios, regimes
financeiros). Apuração de Resultado e de Demonstrativos Contábeis. Plano de Contas
da Administração Federal, estadual e municipal. Demonstrações contábeis. Balanços
(patrimonial, financeiro, orçamentário e demonstração das variações patrimoniais.
Auditoria no Setor Público (princípios, normas técnicas, procedimentos, avaliação de
controles internos, papéis de trabalho. Noções sobre Administração Pública.
Organização da administração pública brasileira. Contabilidade Pública. Orçamento
público e processo orçamentário. Gestão na administração pública. Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (conceito e campo de atuação). Princípios de
Contabilidade. Controle e variações do patrimônio público. Contabilização de atos e
fatos contábeis. Receitas e despesas públicas (execução orçamentária e financeira.
Ingressos e dispêndios extra orçamentários. Processo de planejamento-orçamento
(plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual). Controle
externo e interno na administração pública. Tomada e prestação de contas. Lei de
Responsabilidade Fiscal. Controladoria do Setor Público (normas constitucionais
relativas ao controle Interno e ao Externo. Controle Interno (conceitos, definição e
funções da controladoria numa organização, aplicabilidade do conceito de
controladoria à gestão pública. Suprimento de fundos. Receita Pública (conceito,
categorias, classificações, fontes, estágios, dívida ativa). Ética Profissional.
Administração do processo de cuidar em Enfermagem. Aspectos metodológicos
da assistência de enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem.
Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas,
sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas. Assistência de
Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência, com
portadores de doenças agudas e crônicas, infecciosas. Assistência Integral à Saúde do
Trabalhador. Atenção Primária em Saúde (conceitos e dimensões. Biossegurança.
Prevenção e controle da população microbiana. Conhecimento de planejamento e
programação local. Controle Social do SUS. Cuidados de Enfermagem em curativos e
coberturas especiais. Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de
enfermagem. Epidemiologia, vigilância epidemiológica e vigilância em saúde.
Programa Nacional de Imunização (calendário vacinal, efeitos adversos das vacinas,
procedimentos de bloqueio). Organização e assistência de enfermagem à mulher, a
criança, adolescente, ao adulto e ao idoso na perspectiva da integralidade da
assistência. Política Nacional de Saúde. Princípios da administração de
medicamentos e cuidados de enfermagem, relacionados à terapêutica medicamentosa.
Processo de trabalho em saúde. O trabalho em equipe. Atribuições do enfermeiro do
Programa Saúde da Família e Atenção Básica. Programa de Gerenciamento de
Resíduos de saúde. Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica.
Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Semiologia e semiotécnica
aplicada à Enfermagem. Ética Profissional.
Administração do processo de cuidar em Enfermagem. Aspectos metodológicos
da assistência de enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem.
Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas,
sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas. Assistência de
Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência, com
portadores de doenças agudas e crônicas, infecciosas. Assistência Integral à Saúde do
Trabalhador. Atenção Primária em Saúde (conceitos e dimensões. Biossegurança.
Prevenção e controle da população microbiana. Conhecimento de planejamento e
programação local. Controle Social do SUS. Cuidados de Enfermagem em curativos e
coberturas especiais. Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de
enfermagem. Epidemiologia, vigilância epidemiológica e vigilância em saúde.
Programa Nacional de Imunização (calendário vacinal, efeitos adversos das vacinas,
procedimentos de bloqueio). Organização e assistência de enfermagem à mulher, a
criança, adolescente, ao adulto e ao idoso na perspectiva da integralidade da
assistência. Política Nacional de Saúde. Princípios da administração de
medicamentos e cuidados de enfermagem, relacionados à terapêutica medicamentosa.
Processo de trabalho em saúde. O trabalho em equipe. Atribuições do enfermeiro do
Programa Saúde da Família e Atenção Básica. Programa de Gerenciamento de
Resíduos de saúde. Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica.
Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Semiologia e semiotécnica
aplicada à Enfermagem. Noções de Saúde Pública. Fundamentos da Vigilância
Sanitária. Competências do Fiscal Sanitário ou Autoridade Sanitária. Princípios
gerais de biossegurança no trabalho e uso de proteção individual.Vigilância em Saúde
(epidemiológica, sanitária e ambiental). Ética profissional. Saúde, Ambiente e
Sociedade.
Diagnostico clinico e tratamento de patologias. Técnicas de manejo nutricional e
sanitário. Doenças bacterianas, viróticas ou parasitológicas. Saúde pública (controle
microbiológico, físico-químico e sanitário de produtos de origem animal). Noções de
Saneamento Ambiental. Vigilância sanitária e epidemiológica. Profilaxia das
intoxicações e toxi-infecções alimentares. Investigação de surtos. Epidemiologia e
profilaxia. Estatística vital (definições e conceitos). Estatística de morbidade.
Doenças infectocontagiosas de importância em Saúde Pública Veterinária.
Toxoplasmose. Zoonoses (tipos, aspectos biológicos e controle de animais
transmissores). Aspectos biológicos e controle de animais sinantrópicos,
peçonhentos, populações animais urbanas e bem-estar animal. Elaboração,
aplicabilidade e controle de calendário de imunização de doenças. Combate de vetores
Engenheiro Químico
Administrador
Arquivista
Contador
Enfermeiro
Fiscal deVigilância Sanitária (Enfermeiro)
Fiscal deVigilância Sanitária (MédicoVeterinário)
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
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EDITAIS
e transmissões de zoonoses. Controle de qualidade de alimentos usados em
alimentação animal. História natural das doenças e níveis de prevenção. Formas de
imunidade (soros e vacinas). Inspeção carne, leite e derivados (legislação). Noções de
saúde pública. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Competências do fiscal
sanitário ou autoridade sanitária. Princípios gerais de biossegurança no trabalho e uso
de proteção individual. Vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental).
Ética profissional. Saúde, ambiente e sociedade.
Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e
bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica.
Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da
cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções
pulpares. Materiais dentários. Dentística operatória e restauradora. Oclusão.
Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgências e
emergências. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de
prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Desenvolvimento das
Dentições decídua e permanente. Uso tópico e sistêmico do flúor. Infecção cruzada.
Métodos de controle de infecção e esterilização: técnicas de acondicionamento,
desinfecção e esterilização do material e ambiente. Alterações no desenvolvimento e
crescimento das estruturas bucais. Lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral.
Tumores odontogênicos e não odontogênicos. Cistos odontogênicos e não
odontogênicos. Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por
fungos, vírus e bactérias. Anestésicos locais, analgésicos, anti-inflamatórios,
antibióticos, quimioterápicos e coagulantes. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de
prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Políticas de
Saúde e Saúde Pública. Biossegurança. Código de ética profissional. Noções de Saúde
Pública. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Competências do Fiscal Sanitário ou
Autoridade Sanitária. Princípios gerais de biossegurança no trabalho e uso de
proteção individual. Vigilância em Saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental).
Ética profissional. Saúde,Ambiente e Sociedade.
Fundamentos de Vigilância Sanitária. Noções de saúde pública e de ecologia.
Fundamentos biológicos para tratamento de águas residuárias. Controle da poluição
das águas. Controle da Poluição do Solo.Tratamento de águas residuárias. Sistemas de
esgotos sanitários e Drenagem de águas pluviais. Gestão de resíduos sólidos.
Fenômeno de autodepuração. Conhecimentos sobre licenciamento e monitoramento
ambiental. Gestão e planejamento ambiental. Hidrologia urbana (noções de
gerenciamento integrado de recursos hídricos). Racionalização, conservação e reuso
da água. Detenção e utilização das águas pluviais. Conhecimentos sobre
microdrenagem e macrodrenagem das águas pluviais. Sistemas urbanos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Vistoria de serviços técnicos
associados ao abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Qualidade de água.
Técnicas e processos de tratamento de água para abastecimento, efluentes e esgotos
sanitários. Controle da poluição atmosférica. Coleta, transporte, tratamento e
disposição final dos resíduos sólidos urbanos. Conhecimentos sobre o Gerenciamento
de resíduos de serviços de saúde. Reciclagem do lixo. Normas de biossegurança.
Vigilância em Saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental). Competências do fiscal
sanitário ou autoridade sanitária. Ética profissional.
Epidemiologia das doenças reumáticas. Estrutura, fisiologia e fisiopatologia do
tecido conjuntivo. Estrutura, fisiologia e fisiopatologia do sistema imunológico.
Farmacologia das drogas antirreumático-terapêutica experimentar. Diagnóstico e
tratamento (artrites inflamatórias infecciosas, doenças reumatológicas sistêmicas,
doenças articulares regionais e as relacionadas com as estruturas, doenças
degenerativas, doenças metabólicas dos ossos, das articulações e dos músculos,
doenças reumatológicas associadas a outros aparelhos e sistemas, doenças da coluna,
miscelânea, fibromialgia/síndrome das pernas inquietas/dor psicogênica, dor, doença
articular neuropática, amiloidose, sarcoidose, artrites associadas às alterações dos
diversos metabolismos, osteoartropatia hipertrófica, doenças ósseas e do tecido
conjuntivo relacionadas à genética e ao desenvolvimento). Indicadores de nível de
saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica.
Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico,
tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais.
Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de
receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas
de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias.
Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente
transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e
Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética
Médica.
Noções de anatomia do cólon, do reto e do ânus. Fisiologia da defecação. Pré e Pósoperatório
em coloproctologia. Abscesso anorretal. Fístula anorretal. Problemas
relacionado às colostomias e ileostomia. Doença hemorroidária. Fissura anal. Doença
diverticular dos cólons. Retocolite ulcerativa. Abcessos erianais. Câncer de
Segnóide/reta. Retocolite ulcerativa. Megacólon chagásico. Colite isquêmica.
Polipose familiar. Doença de Crohn. Câncer do cólon reto e anus. Endoscopia
digestiva baixa. Processos inflamatórios anorretais. Doença hemorroidária. Prolapso
retal mucoso e total. Cisto pilonidal. Traumatismo colorretal. Derivações internas e
externas. Tumores malignos colorretais. Tumores benignos colorretais. Doença
inflamatória intestinal. Doença vascular colorretal. Condutas terapêuticas. Alteração
do hábito intestinal. Síndrome do intestino irritável. Interpretação do exame físico.
Diagnóstico sindrômico. Interpretação de exames complementares básicos. Quadro
clínico e diagnóstico. Terapêutica. Aspectos gerais do diagnóstico e tratamento.
Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e
preventiva.Aconsulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro
clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a
interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de
emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema
Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de
Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos
de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial.
Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de
infecções hospitalares. Código de Ética Médica.
Insuficiência cardíaca. Doença reumática. Doença arterial coronariana.
Valvulopatias. Miocardiopatias. Endocardiopatias. Doenças do pericárdio.
Cardiopatias congênitas. Hipertensão arterial sistêmica. Arritmias cardíacas.
Dislipidemias. Terapia trombolítica. Embolia pulmonar. Cardiopatias e gravidez.
Infarto agudo miocárdio. Edema agudo de pulmão; Hipertensão arterial/crise
hipertensiva. Parada cardiorrespiratória. Choque cardiogênico. Embolismo pulmonar.
Cardioversão elétrica. Dislipidemias. Radiologia Cardíaca. Eletrocardiograma.
Valvopatias. Miocardiograma. Ausculta cardíaca. Hipotensão arterial e síncope.
Enfermidades do coração, da aorta e da circulação pulmonar. Fatores de risco
coronariano e seu tratamento. Cardiopatia isquêmica. Exames complementares em
cardiologia. Terapêutica medicamentosa e invasiva em cardiologia (procedimentos e
cirurgia cardiovascular). Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de
medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia,
fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de
doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho.
Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas.
Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto
pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue.
Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis.
Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo.
Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica.
Anatomia e fisiologia da pele. Fisiopatologia cutânea. Semiologia e métodos
complementares. Alterações morfológicas cutâneas epidemodérmicas. Afecções dos
anexos cutâneos. Alterações do colágeno, hipoderme, cartilagens e vasos. Infecções e
infestações. Dermatoses (alérgicas, por noxas químicas, físicas e mecânicas,
metabólicas e de depósitos, por imunodeficiências, em estados fisiológicos,
eritematodescamativas, vesicobolhosas). Inflamações e granulomas não infecciosos.
Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas, congênitas e hereditárias.
Cistos e neoplasias. Distúrbios do tecido conectivo. Dermatoviroses. Infecções
bacterianas e micobacterioses. Doenças sexualmente transmissíveis. Micoses
superficiais e profundas. Dermatozoonoses e leishmaniose tegumentar. Granulomas
não infecciosos. Nevos, tumores benignos e cistos. Tumores malignos. Distúrbios dos
anexos (glândulas, pelos e unhas) Afecções das mucosas e semimucosas. Alopecia.
Terapêutica medicamentosa, química e física. Exame dermatológico. Cirurgia
dermatológica. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina
social e preventiva.Aconsulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia,
quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a
interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de
emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema
Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de
Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos
de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial.
Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de
infecções hospitalares. Código de Ética Médica.
Anatomia e fisiologia da pele. Fisiopatologia cutânea. Semiologia e métodos
complementares. Alterações morfológicas cutâneas epidemodérmicas. Afecções dos
anexos cutâneos. Alterações do colágeno, hipoderme, cartilagens e vasos. Infecções e
infestações. Dermatoses (alérgicas, por noxas químicas, físicas e mecânicas,
metabólicas e de depósitos, por imunodeficiências, em estados fisiológicos,
eritematodescamativas, vesicobolhosas). Inflamações e granulomas não infecciosos.
Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas, congênitas e hereditárias.
Cistos e neoplasias. Distúrbios do tecido conectivo. Dermatoviroses. Infecções
bacterianas e micobacterioses. Doenças sexualmente transmissíveis. Micoses
superficiais e profundas. Dermatozoonoses e leishmaniose tegumentar. Granulomas
não infecciosos. Nevos, tumores benignos e cistos. Tumores malignos. Distúrbios dos
anexos (glândulas, pelos e unhas) Afecções das mucosas e semimucosas. Alopecia.
Terapêutica medicamentosa, química e física. Exame dermatológico. Cirurgia
dermatológica. Hanseníase: etiopatogenia, epidemiologia, imunologia, diagnóstico
clínico, diagnóstico diferencial, diagnóstico laboratorial, prevenção de incapacidades,
controle de comunicantes, patologia, úlceras e cicatrização, cirurgia de reabilitação,
hanseníase na atenção primaria, clínica, tratamento e evolução. Indicadores de nível
de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva.Aconsulta medica.
Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico,
tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais.
Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de
receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas
de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias.
Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente
transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e
Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética
Médica.
Fiscal deVigilância Sanitária (Odontólogo)
Fiscal deVigilância Sanitária (Sanitarista)
Médico – Reumatologia
Médico – (Colo) Proctologia
Médico – Cardiologia
Médico – Dermatologia
Médico – Dermatologia (EspecialistaemHanseníase)
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
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EDITAIS
Médico – Ortopedia eTraumatologia
Médico Psiquiatra Geral
Médico –Urologia
Médico doTrabalho
Médico – Endocrinologia
Médico Generalista
Médico Psiquiatra
Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur.
Poliomielite aguda e crônica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Tuberculose
osteoarticular. Paralisia obstétrica. Braquialgias, artrite degenerativa da coluna
cervical. Síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso.
Lombociatalgias (artrite degenerativa da coluna lombossacra). Hérnia de disco.
Espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. Fraturas e luxações (da coluna
cervical, dorsal e lombar, dos ossos dos pés, dos joelhos). Fraturas (da pélvis, do
acetábulo, do colo do fêmur, do ombro, da clavícula, da extremidade superior e diáfise
do úmero e da extremidade distal do úmero). Lesões meniscais e ligamentares. Fratura
diafisária do fêmur. Fratura tanstrocanteriana. Luxação do cotovelo e fratura da
cabeça do rádio. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith.
Luxação do carpo. Fratura do escafoide. Traumatologia da mão (fratura metacarpiana
e falangeana). Ferimento da mão. Deformidades congênitas e posturais do pé e do
tornozelo (pé torto congênito e coalizão tarsal, sindactilia, dedo em martelo, dedo em
garra). Dor no pé e tornozelo, mal alinhamento rotacional dos membros inferiores,
deformidades angulares do membro inferior. Afecções congênitas e adquiridas do
joelho e perna, atrite séptica, exames de imagem, acessos cirúrgicos. Fratura e luxação
dos membros superiores e inferiores. Lesão da placa de crescimento. Doenças
congênitas e adquiridas do quadril, dor no quadril, osteomielite.Afecções congênitas e
adquiridas do ombro, cotovelo, punho e mãos; alterações da coluna cervical e pescoço.
Alterações da coluna vertebral. Afecções generalizadas do sistema
musculoesquelético. Princípios da Traumatologia. Fraturas expostas. Infecções
osteoarticulares. Traumas (coluna e de cintura escapular). Instabilidade glenoumeral.
Lesões (antebraço, rádio distal, punho e mão, anel pélvico, fêmur, joelho, tíbia,
tornozelo, pé). Doenças degenerativas, erros de desenvolvimento do eixo vertebral.
Doenças inflamatórias, doença de tecido corretivo, artrites. Indicadores de nível de
saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica.
Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico,
tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais.
Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de
receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas
de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias.
Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente
transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e
Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética
Médica.
Bases da Psiquiatria (funcionamento da mente, mecanismos de defesa do ego,
bases biológicas dos transtornos psiquiátricos, epidemiologia e psiquiatria e bioética).
Psicologia médica. Psiquiatria social e comunitária. Interconsulta e psiquiatria de
hospital geral. Epidemiologia psiquiátrica. Transtornos mentais orgânicos.
Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Esquizofrenia.
Transtornos do humor. Transtornos ansiosos. Transtornos alimentares. Transtornos da
personalidade. Transtornos mentais da infância e adolescência. Urgências
psiquiátricas. Psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Noções psicodinâmicas de
funcionamento mental. Noções de técnica psicanalítica e psicoterápicas. Noções de
psicanálise e modalidades psicoterápicas psicodinâmicas. Desenvolvimento psíquico.
Adolescência e conflito emocional. Equipe multidisciplinar e manejo psicodinâmico
de pacientes internados e ambulatoriais. Política da Saúde Mental. Indicadores de
nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta
medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames,
diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados
laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência.
Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde
(SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família.
Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde.
Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento
Familiar.Alcoolismo eTabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares.
Código de Ética Médica.
Anatomia cirúrgica urológica. Embriologia do trato geniturinário. Semiologia
urológica. Imaginologia do trato urinário. Traumatismo urogenital. Doenças renais.
Doenças da próstata. Doenças da bexiga. Doenças da adrenal.Tumores do Uroepitélio
alto. Doenças do testículo. Doenças do pênis. Litíase urinária e Endourologia.
Infecções genitourinárias. Tuberculose Urogenital. Transplante Renal. Uropediatria.
Infertilidade masculina. Disfunções sexuais masculinas. Urologia feminina.
Uroneurologia. Hipertensão Renovascular. Cirurgias do aparelho genitourinário.
Cirurgia minimamente invasiva e vias de acessos nas cirurgias urológicas. Doenças
sexualmente transmissíveis. Cirurgia da reconstrução urogenital. Uro-oncologia.
Urgências na urologia. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de
medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia,
fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de
doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho.
Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas.
Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto
pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue.
Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis.
Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo.
Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica.
Noções gerais de Medicina. Bioestatística. Doenças relacionadas ao trabalho.
Epidemiologia. Noções específicas ligadas à saúde do trabalhador. Acidentes do
trabalho: definições e prevenção. Agentes físicos e riscos à saúde. Agentes químicos e
riscos à saúde. Conhecimento sobre etiologia das DORT e sobre fatores estressantes
em ambiente de trabalho. Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho
(pneumoconioses, asmas profissionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias,
nefropatias, doenças do aparelho osteoarticular, doenças infecciosas, doenças
cardiocirculatórias, hematopatias. Noções de acompanhamento médico de portadores
de doenças crônicas em medicina do trabalho. Noções de atividade e carga de trabalho.
Noções de atividade física e riscos à saúde. Noções de avaliação e controle dos riscos
ligados ao ambiente de trabalho. Noções de ergonomia e melhoria das condições de
trabalho. Noções de estatística em medicina do trabalho. Noções de fisiologia do
trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório,
cardiovascular, osteoarticular). Noções de legislação acidentária. Noções de
legislação de saúde e segurança do trabalho. Noções de saneamento ambiental.
Noções de toxicologia. Previdência Social (funcionamento e legislação). Organização
e funcionamento do serviço de medicina do trabalho (descrição das atividades,
organização, equipe multiprofissional, equipamentos básicos, exames admissionais,
periódicos e demissionais, vacinas de interesse ocupacional, controle estatístico do
Serviço de Medicina do Trabalho). Riscos ligados a setores de atividade com especial
atenção à condução de veículos. Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho
(inclusive com relação ao álcool e às drogas). Conhecimento do Sistema Único de
Saúde (SUS). Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia,
novas tecnologias, automação e riscos à saúde. Trabalho sob pressão temporal e riscos
à saúde. Psiquismo e suas doenças. Código de Ética Médica.
Endocrinologia básica e métodos diagnósticos. Endocrinologia pediátrica.
Puberdade normal, precoce e atraso puberal. Crescimento e desenvolvimento.
Neuroendocrinologia. Doença da hipófise e do hipotálamo. Tumores hipofisários
funcionantes e não funcionantes. Hiperprolactinemia. Doenças da tireoide. Tireoide e
gestação. Doenças da paratireoide. Doenças osteometabólicas. Doenças das adrenais.
Doenças das gônadas. Pâncreas endócrino. Diabetes (tipos de diabetes e
complicações). Obesidade. Dislipidemia. Interpretação dos testes em endocrinologia.
Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e
preventiva.Aconsulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro
clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a
interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de
emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema
Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de
Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos
de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial.
Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de
infecções hospitalares. Código de Ética Médica.
Condutas clínicas em atenção primária. Doenças cardiovasculares (insuficiência
cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática,
aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão
arterial, choque). Doenças respiratórias (insuficiência respiratória aguda, bronquite
aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose,
tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias). Doenças renais
(insuficiência renal aguda e crônica, glomefulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e
do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias). Distúrbios do Tato
Gastrointestinal e doenças do Sistema Digestivo (gastrite e úlcera péptica,
colicistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência
hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular
de cólon, tumores de cólon). Distúrbios hematológicos (anemias hipocrônicas,
macroncíticas e homolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de
coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão). Assistência ao paciente
portador de patologia crônica (suporte físico, nutricional e psicológico). Oncologia
(avaliação para suspeita diagnóstica, conduta e seguimento no nível de atenção
primária). Doenças endocrinológicas e do sistema imune. Afecções dermatológicas
(escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses,
infecções bacterianas. Doenças infecciosas e parasitárias: Tuberculose e Hanseníase).
Doenças Reumatológicas (osteoartrose, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus
eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno). Doenças de
notificação compulsória: Sistema de Vigilância Epidemiológica. Doenças
musculoesqueléticas e do tecido conjuntivo. Doenças Neurológicas (diagnóstico da
doença aguda, conduta, coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral,
meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátrica: alcoolismo,
abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão). Seguimento ambulatorial
de patologias crônicas. Ginecológicas (doença inflamatória pélvica, câncer
ginecológico, leucorreias, câncer de mama, intercorrências do ciclo gravídico).
Doenças Infecciosas e transmissíveis (sarampo, varicela, rubéola, poliomelite,
difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre, hanseníase, doenças sexualmente
transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose,
lepstopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença
meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses). Saúde e
atendimento do idoso. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de
medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia,
fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de
doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho.
Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas.
Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto
pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue.
Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis.
Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo.
Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica.
Bases da Psiquiatria (funcionamento da mente, mecanismos de defesa do ego,
bases biológicas dos transtornos psiquiátricos, epidemiologia e psiquiatria e bioética).
Psicologia médica. Psiquiatria social e comunitária. Interconsulta e psiquiatria de
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
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EDITAIS
hospital geral. Epidemiologia psiquiátrica. Transtornos mentais orgânicos.
Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Esquizofrenia.
Transtornos do humor. Transtornos ansiosos. Transtornos alimentares. Transtornos da
personalidade. Transtornos mentais da infância e adolescência. Urgências
psiquiátricas. Psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Noções psicodinâmicas de
funcionamento mental. Noções de técnica psicanalítica e psicoterápicas. Noções de
psicanálise e modalidades psicoterápicas psicodinâmicas. Desenvolvimento psíquico.
Adolescência e conflito emocional. Equipe multidisciplinar e manejo psicodinâmico
de pacientes internados e ambulatoriais. Política da Saúde Mental. Indicadores de
nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta
medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames,
diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados
laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência.
Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde
(SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família.
Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde.
Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial. Planejamento
Familiar.Alcoolismo eTabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares.
Código de Ética Médica.
Anatomia e Embriologia do aparelho urogenital feminino. Fisiologia do ciclo
menstrual (controle neuroendócrino e estereoidogênese). Semiologia ginecológica
(exame físico ginecológico, propedêutica geral). Patologia cervical.Mama(anatomia,
doenças benignas, câncer). Ginecologia infanto-puberal (puberdades normal e
anormal). Amenorreia. Distúrbios endócrinos (hiperandrogenismo feminino,
síndrome dos ovários policísticos, hiperinsulinismo). Endometriose. Climatério.
Infecções genitourinárias (vulvovaginites, doenças sexualmente transmissíveis,
doenças benignas do aparelho reprodutor feminino, dismenorreia, síndrome disfórica
pré-menstrual, sangramento uterino anormal, massas pélvicas, outras doenças
benignas do aparelho genital feminino). Oncologia do aparelho genital feminino.
Uroginecologia. Ginecologia cirúrgica (avaliação pré-operatória, endoscopia
ginecológica, cirurgia de reconstrução pélvica). Planejamento familiar (contracepção
hormonal e não-hormonal). Propedêutica do casal infértil. Aconselhamento préconcepcional.
Assistência pré-natal (de baixo risco, de alto risco). Intercorrências
obstétricas do período gravídico-puerperal. Intercorrências clínicas no período
gravídico puerperal. Assistência ao trabalho de parto (normal, distócico). Noções de
perinatologia (prematuridade, vitalidade, viabilidade e via de parto). Sexologia
(disfunção sexual, violência sexual). Aspectos éticos no atendimento à mulher.
Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina social e
preventiva.Aconsulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro
clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a
interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de
emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do
Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde.
Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia.
Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina
Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia.
Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica.
Exame neurológico do recém-nascido ao adolescente. Infecções do sistema
nervoso. Epilepsia e distúrbios paroxísticos de natureza não epiléptica. Distúrbios do
desenvolvimento do sistema nervoso. Encefalopatias não progressivas e progressivas.
Doenças neurocutâneas. Tumores do SNC. Hipertensão intracraniana. Distúrbios do
sono. Distúrbios do comportamento. Dificuldades e distúrbios do aprendizado
escolar. Cefaleias. Doenças neuromusculares. Doenças neurológicas
heredodegenerativas. Ataxias agudas. Infecções congênitas. Afecções dosgânglios da
base. Peroxissomopatias. Lisossomopatias. Doenças desmielinizantes.
Traumatismo craniencefálico. Acidentes vasculares cerebrais na infância. Comas.
Morte encefálica. Comprometimento neurológico em doenças sistêmicas. Transtorno
de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Indicadores de nível de saúde da população.
Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral
(epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e
prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do
Trabalho.Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas.
Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto
pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue.
Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis.
Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo.
Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica.
Refratometria e Prescrição de lentes oftálmicas. Trauma ocular, periocular e
orbitário. Urgências em Oftalmologia. Doenças da pálpebra, anexos e órbita.
Síndrome do olho seco. Doenças inflamatórias e infecciosas da córnea. Doenças
degenerativas e distróficas da córnea. Conjuntivites, epiesclerites e esclerites. Uveíte
anterior. Uveítes posteriores e intermediárias. Neoplasias oculares. Estrabismo e
ambliopia. Doenças oftalmopediátricas específicas. Glaucomas primários e
secundários. Catarata. Distrofias e degenerações retinianas. Doenças vasculares da
retina. Descolamento de retina. Doenças neuro-oftalmológicas. Princípios de
tratamento em visão subnormal. Cirurgia refrativa. Adaptação de lentes de contato.
Ciências básicas em Oftalmologia (Anatomia, Histologia, Embriologia, Fisiologia,
Genética e Microbiologia. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de
medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral (epidemiologia,
fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de
doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho.
Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas.
Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto
pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue.
Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis.
Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo.
Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica.
Avaliação do Crescimento e do Desenvolvimento (recém-nascido, lactente, préescolar,
escolar e adolescente). Distúrbios do crescimento. Alimentação (aleitamento
materno, alimentação complementar, alimentação do pré-escolar, escolar e
adolescente, distúrbios nutricionais e metabólicos, desnutrição proteico-calórica,
obesidade infantil). Desidratação. Imunizações. Policetemia. Prevenção de acidentes.
Doenças e distúrbios respiratórios. Cardiopatias congênitas e adquiridas. Principais
doenças infectoparasitárias. Doenças nefrourológicas. Doenças exantemáticas.
Anemias. Doenças reumatológicas. Adenopatias cervicais inflamatórias e infecciosas
na infância. Infecção do trato urinário e refluxo vesicoureteral. Dermatoviroses.
Lesões eczematosas na infância. Emergências médicas (parada cardiorrespiratória,
arritmias, diabetes e cetoacidose, abordagem do choque na criança, insuficiência
Cardíaca, insuficiência respiratória, abdome cirúrgico em pediatria, intoxicações,
emergências neurológicas, asfixia). Neonatologia (recém-nascido normal e
patológico, icterícias, sepse neonatal, distúrbios metabólicos, triagem neonatal).
Queimaduras. Transtornos comportamentais. Sinais precoces de sofrimento psíquico.
Transtornos do espectro autista. Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade.
Calendário básico de vacinação. Indicadores de nível de saúde da população.
Princípios de medicina social e preventiva. A consulta medica. Medicina geral
(epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e
prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Medicina do
Trabalho.Atendimento de emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas.
Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto
pela Saúde. Programa de Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue.
Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis.
Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo.
Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código de Ética Médica.
Anatomia e fisiologia respiratória. Métodos diagnósticos em Pneumologia.
Diagnóstico e Tratamento (tabagismo, pneumonias, tuberculose pulmonar). Micoses
pulmonares. Asma Brônquica. Bronquectasias. Abcessos Pulmonares. Doença
Pulmonar obstrutiva crônica. Doenças pulmonares na SIDA. Insuficiência
respiratória. Câncer de Pulmão e outros tumores de tórax. Doenças Pleurais. Doenças
pulmonares difusas. Tomboembolismo pulmonar. Traumatismo de tórax. Doenças
ocupacionais. Hipertensão pulmonar. Vasculites. Distúrbios respiratórios do sono.
Síndromes eosinofílicas. Anomalias de caixa torácica e diafragma. Indicadores de
nível de saúde da população. Princípios de medicina social e preventiva. A consulta
medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia, quadro clínico, exames,
diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a interpretação de dados
laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de emergência e urgência.
Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema Único de Saúde
(SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de Saúde da Família.
Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos de saúde.
Doenças sexualmente transmissíveis. MedicinaAmbulatorial. Planejamento Familiar.
Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de infecções hospitalares. Código
de Ética Médica.
Princípios técnicos da obtenção dos exames ultrassonográficos convencionais e
com Doppler. Fisiopatologia e os achados de imagem das doenças em
ultrassonografia convencional e com Doppler, nos seguintes órgãos, sistemas e
aparelhos (sistema nervoso central – US Transfontanela, cabeça e pescoço, aparelho
respiratório, abdômen, sistema gastrintestinal, aparelho urinário, sistema
musculoesquelético, sistema vascular, ginecologia e obstetrícia, e mamas). Bases
físicas da ultrassonografia. Ultrassonografia do abdômen total, do tórax, do pescoço,
obstétrica e de partes moles. Noções básicas de Doppler. Ultrassonografia
intervencionista. Indicadores de nível de saúde da população. Princípios de medicina
social e preventiva.Aconsulta medica. Medicina geral (epidemiologia, fisiopatologia,
quadro clínico, exames, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças). O uso e a
interpretação de dados laboratoriais. Medicina do Trabalho. Atendimento de
emergência e urgência. Preenchimento de receitas médicas. Conhecimento do Sistema
Único de Saúde (SUS). Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Programa de
Saúde da Família. Endemias/epidemias. Dengue. Microcefalia. Cuidados preventivos
de saúde. Doenças sexualmente transmissíveis. Medicina Ambulatorial.
Planejamento Familiar. Alcoolismo e Tabagismo. Farmacologia. Controle de
infecções hospitalares. Código de Ética Médica.
Clínica Geral (doenças da reprodução, parasitologia, viroses, dermatologia,
nutrição animal, salmonelose e colibacilose, controle zoonoses – aspectos
epidemiológicos e normativos: cisticercose, tuberculose, raiva, leishmaniose,
leptospirose, brucelose e aftosa). Diagnostico clinico e tratamento de patologias.
Técnicas de manejo nutricional e sanitário. Doenças bacterianas, viróticas ou
parasitológicas. Saúde Pública (controle microbiológico, físico-químico e sanitário de
produtos de origem animal). Noções de Saneamento Ambiental.Vigilância sanitária e
epidemiológica. Profilaxia das intoxicações e toxi-infecções alimentares.
Investigação de surtos. Epidemiologia e profilaxia. Estatística vital (definições e
conceitos). Estatística de morbidade. Doenças infectocontagiosas de importância em
Saúde Pública Veterinária. Toxoplasmose. Zoonoses (tipos, aspectos biológicos e
controle de animais transmissores). Aspectos biológicos e controle de animais
sinantrópicos, peçonhentos, populações animais urbanas e bem-estar animal.
Elaboração, aplicabilidade e controle de calendário de imunização de doenças.
Combate de vetores e transmissões de zoonoses. Controle de qualidade de alimentos
Médico Ginecologista
Médico – Neurologia Pediátrica
Médico – Oftalmologia
Médico – Pediatria
Médico – Pneumologia
Médico – Ultrassonografia
MédicoVeterinário
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
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EDITAIS
usados em alimentação animal. História natural das doenças e níveis de prevenção.
Elaboração e realização de Campanha da Raiva e Educação para saúde pública ligada
a zoonose. Formas de imunidade (soros e vacinas). Inspeção carne, leite e derivados
(legislação). Código de Ética Profissional.
Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e
bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica.
Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da
cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções
pulpares. Materiais dentários. Dentística operatória e restauradora. Oclusão.
Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgências e
emergências. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de
prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Desenvolvimento das
Dentições decídua e permanente. Uso tópico e sistêmico do flúor. Infecção cruzada.
Métodos de controle de infecção e esterilização: técnicas de acondicionamento,
desinfecção e esterilização do material e ambiente. Alterações no desenvolvimento e
crescimento das estruturas bucais. Lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral.
Tumores odontogênicos e não odontogênicos. Cistos odontogênicos e não
odontogênicos. Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por
fungos, vírus e bactérias. Anestésicos locais, analgésicos, anti-inflamatórios,
antibióticos, quimioterápicos e coagulantes. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de
prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Políticas de
Saúde e Saúde Pública. Biossegurança. Ética profissional.
Anatomia interna dental. Etiologia, diagnóstico e plano de tratamento das
alterações pulpares e periapicais. Tratamento conservador da polpa dental. Preparo
químico-mecânico dos canais radiculares: instrumentos e substâncias químicas.
Medicação intracanal. Obturação dos canais radiculares (materiais obturadores e
técnicas). Retratamento dos canais radiculares. Tratamento das urgências na
Endodontia. Terapêutica sistêmica coadjuvante ao tratamento endodôntico.
Traumatismo dental: lesões traumáticas da dentição permanente. Microbiologia
relacionada à endodontia. Farmacologia. Anti-inflamatórios. Antibióticos.
Analgésicos. Drogas utilizadas em anestesia local. Técnicas anestésicas e tratamento
de complicações relacionadas à anestesia local. Tratamento e prevenção das infecções
odontogênicas. Métodos e técnicas de exame em endodontia. Odontometria.
Apicificação. Reabsorção dentária. Trauma dental. Cirurgia em endodontia.
Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Geral. Microbiologia da Placa
Bacteriana e sua Prevenção. Controle e Prevenção da Cárie Dentária. Flúor.
Hemorragias Controle. Proteção do Complexo Dentina-Polpa. Materiais
Restauradores (em dentística operatória e estéticos). Materiais Metálicos –
Amálgama. Materiais para Prevenção. Selantes de Fóssulas e Fissuras. Esterilização.
Controle de Doenças e Infecção no Consultório Odontológico. Prevenção (AIDS,
Hepatite, etc.). Ética Profissional.
Anestesia locorregional em crianças (tipos, técnicas, anestésicos, indicações e
contraindicações). Acidentes. Medicação de emergência. Manejo do paciente infantil.
Dentística e prótese em odontopediatria. Terapia pulpar em odontopediatria.
Traumatismos bucais em crianças. Cirurgia em odontopediatria. Crescimento e
desenvolvimento craniofacial. Diagnóstico, prevenção e tratamento das más oclusões.
Diagnóstico e procedimentos ortodônticos preventivos e interceptativos. Ética
Profissional.
Odontólogo – Cirurgião Bucomaxilofacial
Anatomia (ossos do crânio, músculos da cabeça e pescoço, vascularização e
drenagem venosa da cabeça e pescoço, nervos cranianos, anatomia aplicada à
propagação das infecções odontogênicas, articulação temporomandibular, anatomia
aplicada à anestesia local). Anestesiologia (técnicas anestésicas de maxila e
mandíbula, farmacologia dos anestésicos locais, farmacologia dos vasoconstrictores,
complicações locais e sistêmicas). Farmacologia (administração, absorção,
biotransformação e eliminação dos medicamentos). Analgésicos, anti-inflamatórios,
ansiolíticos, antibióticos. Patologia (alterações de desenvolvimento da região
maxilofacial, alterações pulpares e periapicais, infecções bacterianas, virais e
micóticas, patologia das glândulas salivares, hiperplasias e neoplasias benignas,
neoplasias malignas, cistos e tumores odontogênicos e não odontogênicos, desordens
hematológicas e ósseas, manifestações orais de doenças sistêmicas). Cirurgia (pré e
pós operatório, exodontia, dentes inclusos, complicações bucossinusais, diagnóstico
e tratamento das infecções odontogênicas, hemorragia e hemostasia, diagnóstico e
tratamento das fraturas faciais, traumatismo dento alveolar, traumatismo de tecidos
moles, cirurgia da articulação temporomandibular, cirurgia pré protética, cirurgia
ortognática). Ética Profissional.
Fundamentos histórico e teórico-metodológico do Serviço Social.Oprojeto éticopolítico
do Serviço Social.Apolítica social na área da saúde e seu processo histórico.
Políticas setoriais e por segmento. Trabalho e Serviço Social. Estratégias e técnicas de
intervenção (abordagem individual e com famílias). Organização dos serviços de
saúde no Brasil. Sistemas de Proteção e Políticas Sociais no Brasil. Movimentos
Sociais. Assistência e Cidadania. Questões sociais decorrentes da realidade (família,
criança, adolescente, idoso, pessoa portadoras de necessidades especiais). Serviço
Social junto à Comunidade. Serviço Social na contemporaneidade (trabalho e
formação profissional). Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Plano
Nacional de Saúde. Política Nacional de Humanização.Ainvestigação e a pesquisa na
prática profissional do assistente social. Perícia social. Código de Ética do profissional
do Serviço Social. Planejamento, gestão, elaboração e execução de projetos,
programas e benefícios sociais. Política Municipal de Atendimento aos Direitos da
Criança e do Adolescente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar
Municipal nº 226, de 09 de setembro de 2013). Política Municipal da Pessoa Idosa e
Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa, do Município de Dourados/MS (Lei
Municipal nº 2717, de 29 de novembro de 2004). Ética profissional.
Biologia celular e molecular em saúde. Propriedades biológicas das proteínas
morfogenéticas. Microbiologia (estrutura bacteriana, isolamento, identificação e
classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia). Bactérias
piogênicas (estafilococos e estreptococos, cocus e bastonetes gram-negativos, bacilos
álcool-ácidos resistentes, infecção bacteriana por anaeróbios esporulados).
Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas. Interferência de
medicamentos/alimentos em exames laboratoriais. Oncobiologia. Virologia. Fungos.
Imunologia (antígeno e anticorpo). Imunidade humoral e celular. Hipersensibilidade,
reações de fixação de complemento, aglutinação e precipitação. Desenvolvimento de
vacinas. Hematologia geral (índice hematimétricos, hemostasia e coagulação. Imunohematologia.
Parasitologia (helmintologia, protozoologia e entomologia). Ações de
Biossegurança. Ética Profissional.
Biologia celular e molecular em saúde. Propriedades biológicas das proteínas
morfogenéticas. Microbiologia (estrutura bacteriana, isolamento, identificação e
classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia). Bactérias
piogênicas (estafilococos e estreptococos, cocus e bastonetes gram-negativos, bacilos
álcool-ácidos resistentes, infecção bacteriana por anaeróbios esporulados).
Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas. Interferência de
medicamentos/alimentos em exames laboratoriais. Oncobiologia. Virologia. Fungos.
Imunologia (antígeno e anticorpo). Imunidade humoral e celular. Hipersensibilidade,
reações de fixação de complemento, aglutinação e precipitação. Desenvolvimento de
vacinas. Hematologia geral (índice hematimétricos, hemostasia e coagulação. Imunohematologia.
Parasitologia (helmintologia, protozoologia e entomologia). Ações de
Biossegurança. Política Municipal do MeioAmbiente do Município de Dourados/MS
(Lei Complementar Municipal nº 055 de 19 de dezembro de 2002 e demais
atualizações). Zoneamento, uso e ocupação do solo e o sistemaViário no Município de
Dourados/MS (Lei Complementar Municipal nº 205, de 19 de outubro de 2012 e
demais alterações). Ética profissional.
Análise Físico-Química Aplicada à Saúde. Bioengenharia e Biotecnologia
Aplicada à Biomedicina. Bioética em Saúde. Biotecnologia. Biossegurança.
Bromatologia e Análise de Alimentos. Coleta de Material Biológico. Epidemiologia e
Saúde pública. Farmacologia Aplicada à Biomedicina. Aspectos técnicos de coleta,
triagem de amostras, instrumentação de laboratório, fluxograma de execução de
exames. Gestão laboratorial e controle de qualidade. Hemoterapia e Banco de
Sangue. Imunologia básica e clínica. Interpretação clínico laboratorial. Ética
Profissional.
Farmacocinética (absorção, distribuição e eliminação de fármacos).
Farmacodinâmica (mecanismo de ação de fármacos). Farmacoeconomia.
Fiscalização sanitária na área de medicamentos e estabelecimentos. Farmacotécnica
(conceitos e objetivos, conceitos básicos, classificação dos medicamentos, vias de
administração, conservação, dispensação e acondicionamento de medicamentos).
Fármacos utilizados no Sistema Nervoso Central e Autônomo. Anestésicos gerais e
locais. Antitérmicos. Anti-inflamatórios. Antimicrobianos. Fármacos que atuam nos
sistemas cardiovascular, digestivo, respiratório, gênito-urinário e hematopoiético.
Antineoplásicos. Antirretrovirais. Antiparasitários. Farmácias hospitalar e popular
(estrutura organizacional e funções – seleção, aquisição, armazenamento e
distribuição de medicamentos). Preparo intra-hospitalar de nutrição parenteral total e
de quimioterápicos antineoplásicos. Controle de infecção hospitalar (uso racional de
medicamentos, antissépticos, desinfetantes e esterelizantes). Descarte de
Medicamentos. Medicamentos (sujeitos a controle especial, genéricos, similares,
análogos e essenciais). Interações medicamentosas. Efeitos adversos. Controle de
qualidade de medicamentos e insumos farmacêuticos. Farmacovigilância. Assistência
Farmacêutica. Atenção Farmacêutica. Farmacotécnica (formas farmacêuticas obtidas
por divisão mecânica: pó, comprimido, drágeas, cápsula; formas farmacêuticas
obtidas por dispersão mecânica: emulsões, suspensões, aerossol). Soluções, extratos,
tinturas e xaropes. Pomadas, cremes e pastas. Formas farmacêuticas de uso parenteral.
Farmácia ambulatorial e hospitalar: seleção de medicamentos, aquisição, produção,
padronização, controle de estoque e conservação de medicamentos.Armazenamento e
distribuição de medicamentos e controle de consumo. Logística de abastecimento da
farmácia: ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo, informação sobre
medicamentos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
Comissão de farmácia e terapêutica. Comissão de controle de infecção hospitalar.
Ética Profissional.
Fundamentos e técnicas de atendimento na fisioterapia. Biomecânica.
Reabilitação (paralisia cerebral, acidente vascular cerebral, parkinsonismo, síndrome
de Down, hanseníase, paralisias periféricas, afecções de músculos e tendões,
escolioses, doenças reumáticas, cardiopatias, amputações, pneumopatias e o trabalho
em equipe). Conceito e aplicação de exercícios ativos, ativos assistidos, resistidos,
passivos, isométricos, mecanoterapia, hidroterapia, termoterapia, crioterapia,
massoterapia e eletroterapia. Fisioterapia em ginecologia. Fisioterapia oncológica.
Algias pélvicas crônicas. Ganho de força muscular e amplitude de movimento
(métodos, técnicas e recursos fisioterápicos). Coordenação e reeducação dos
músculos respiratórios e condicionamento físico geral do indivíduo. Fisioterapia
preventiva. Fisioterapia aplicada à ortopedia e à traumatologia. Mobilizações
neurodinâmicas. Recursos e condutas fisioterapêuticas. Artrose. Amputações (tipos e
próteses). Fisioterapia aplicada à neurologia. Lesão de plexo braquial, plexo
lombossacro e nervos periféricos. Lesão medular. Síndrome de Guillain Barré.
Odontólogo
Odontólogo – Endodontista
Odontólogo – Odontopediatria
Assistente Social
Biólogo
Biólogo – Gestor deAçõesAmbientais
Biomédico
Farmacêutico
Fisioterapeuta




Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
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EDITAIS
Poliomielite. Acidente vascular cerebral. Traumatismo craniencefálico. Doenças
degenerativas. Avaliação físico-funcional. Conceito neuroevolutivo Bobath.
Desenvolvimento neuropsicomotor. Fisioterapias pulmonar e cardiovascular.
Abordagem fisioterápica na reinserção do indivíduo ao trabalho, escola, comunidade.
Acessibilidade. Fisioterapia na saúde da mulher e da mulher. Conhecimento do
Sistema Único de Saúde (SUS). Ética Profissional.
Anátomo-fisiologia da Voz. Voz Profissional. Patologias da Voz. Avaliação e
Reabilitação das Patologias da Voz. Motricidade Orofacial (anátomo-fisiologia dos
órgãos Fonoarticulatórios, patologias, avaliação e reabilitação das patologias dos
órgãos Fonoarticulatórios). Linguagem oral e escrita (aquisição e desenvolvimento,
patologias, avaliação e reabilitação das patologias). Saúde Coletiva (atuação
fonoaudiológica no contexto da saúde coletiva e Sistema Único de Saúde). Audição
(anátomo-fisiologia, audiometria tonal, logoaudiometria, imitância, acústica,
avaliação audiológica infantil, avaliação eletrofisiológica: emissões otoacústicas e
potencial evocado auditivo de tronco encefálico, patologias da audição, triagem
auditiva neonatal, processamento auditivo, avaliação e reabilitação das patologias da
audição). Ética Profissional.
Políticas de Saúde no Brasil. Programas de Nutrição e Alimentação Maternoinfantil
do Ministério da Saúde. Nutrientes (conceito, classificação, funções,
requerimentos, recomendações e fontes alimentares). Técnica dietética (conceito,
classificação, características, grupos de alimentos, valor nutritivo, características
organolépticas e análise sensorial). Seleção, conservação e preparo dos alimentos.
Processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal. Higiene e
microbiologia dos alimentos. Doenças transmitidas por alimentos. Planejamento,
execução, avaliação e custos de cardápios. Avaliação nutricional, necessidades e
recomendações nutricionais. Distúrbios nutricionais na infância e na adolescência.
Avaliação Nutricional, aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação
nutricional. Dietoterapia (noções gerais, aplicação, fisiopatologia e tratamento das
diversas enfermidades. Exames laboratoriais (importância e interpretação). Política
de Assistência Social. Direitos socioassistenciais e legislação relacionada aos direitos
específicos (criança e adolescentes, idosos, pessoas portadoras de deficiências,
mulheres). Planejamento, coordenação, execução e avaliação dos Programas de
Saúde Alimentar. Planejamento e elaboração dos cardápios específicos. Alimentação
saudável, sustentável e reaproveitamento de alimentos. Supervisão, recebimento,
armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios. Conhecimento do Sistema
Único de Saúde (SUS). Equipe multidisciplinar. Ética profissional.
Psicologia Organizacional (definição, histórico, áreas de atuação e função do
psicólogo nas organizações). Gestão de pessoas, recrutamento, avaliação de
desempenho, treinamento e desenvolvimento de pessoas. Conhecimento,
aprendizagem e desempenho humano nas organizações. Qualidade de vida e saúde
mental no trabalho. Psicopatologia geral e saúde mental no trabalho (diagnóstico das
perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar). Teorias da
personalidade. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Técnicas de
exame e aconselhamento psicológico (principais instrumentos de avaliação
psicológica). Psicologia e saúde (a inserção do psicólogo na área de saúde e formas de
intervenção). Psicologia Social, Institucional e do Trabalho (formas de atuação e
intervenção). Analise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo.
Entrevista admissional (princípios, técnicas e roteiros de entrevista). Perícias
psicológicas (pareceres, laudos e relatórios técnicos). Atribuições e código de ética do
psicólogo organizacional e hospitalar. Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
Psicoterapia familiar. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de
dependência química e redução de danos. A clínica da terceira idade. Saúde do
trabalhador. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ética Profissional.
Saúde Pública e Saúde Coletiva. Intervenção terapêutica e seus pressupostos
teóricos. Desenvolvimento sensorial, perceptivo, cognitivo e motor. Bases
anatômicas, fisiológicas e cinesiológicas aplicadas à Terapia Ocupacional. Terapia
Ocupacional aplicada à neurologia, tráumato-ortopédica, reumatologia, neurológica
geriatria, gerontologia e saúde mental. Avaliação em Terapia Ocupacional nas
diversas áreas de intervenção. Análise de atividades (indicações e aplicação no
tratamento ocupacional. Reabilitação psicossocial. Adequação postural para usuários
de cadeira de rodas. Ações de biossegurança. Humanização da assistência. Terapia
Ocupacional no Sistema Único de Assistência Social. Conhecimento do Sistema
Único de Saúde (SUS). Sistema Municipal deAssistência Social de Dourados (SUAS)
- Lei Municipal nº 3.783, de 23 de abril de 2014). Ética Profissional.
Textualidade (compreensão e interpretação de textos, gêneros e tipologias
textuais). Coerência Textual. Ortografia. Semântica. Morfologia (reconhecimento,
emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras,
mecanismos de flexão dos nomes e verbos). Colocação pronominal. Sintaxe (frase,
oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação,
concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões
gerais de colocação pronominal no português, mecanismos de coesão textual,
pontuação). Concordância (nominal e verbal). Regência (nominal e verbal). Crase.
Figuras e vícios de Linguagem. Reescrita de frases (substituição, deslocamento,
paralelismo, variação linguística).
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dourados e das suas
autarquias e fundações públicas (Lei Complementar Municipal nº 107, de 27 de
dezembro de 2006 e demais alterações. Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Profissional da Educação Municipal de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal
nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e demais alterações). Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acréscimos e/ou
alterações: Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003, Lei nº 11.645, de 10 de março de
2008, Lei nº 11.700, de 13 de junho de 2008, Lei nº 12.013, de 6 de agosto de 2009, Lei
nº 12.287, de 13 de julho de 2010, Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, Lei nº 13.006, de
26 de junho de 2014). Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005, de 25 de
junho de 2014 – diretrizes, Fórum Nacional de Educação e Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica).
Conceitos básicos de informática. Uso de editores de texto e planilhas eletrônicas.
Uso de Internet (navegação web, correio eletrônico). Noções de segurança (proteção
de informação e Malwares).
Professor Coordenador
Educação, teorias, abordagens e concepções pedagógicas. Gestão Democrática do
Ensino Público. Projeto Político Pedagógico. Estrutura e Funcionamento da Escola.
Educação Brasileira (correntes e tendências). Enfoques da didática nas tendências
pedagógicas e epistemológicas. Planejamento participativo. A avaliação da
aprendizagem (concepções, princípios, procedimentos e instrumentos). Educação à
distância. Pedagogia de Projetos. Currículo (planejamento, seleção e organização dos
conteúdos). Pedagogia e direitos humanos. Avaliação da Aprendizagem. Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação das Relações Etnicorraciais para o Ensino de História e Cultura Afro-
Brasileira e Africana. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Diretrizes
Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica,
modalidade Educação Especial. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Escolar Indígena na Educação Básica. Plano Municipal de Educação do Município de
Dourados/MS (Lei Municipal nº 3.904 de 23 de junho de 2015).
O papel do educador no ingresso, permanência e sucesso do aluno na escola. A
função social da escola pública. As novas tecnologias e suas aplicações na construção
do conhecimento. Planejamento Escolar. Currículo e interdisciplinaridade. A
importância do jogo na educação.Alíngua escrita numa perspectiva interacionista.A
avaliação da aprendizagem (concepções, princípios, procedimentos e instrumentos).
Projeto Político Pedagógico. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Básica. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Fundamental). Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Referencial Curricular para o
Ensino Fundamental do Mato Grosso do Sul. Ensino Fundamental, Alfabetização,
atendimento educacional especializado na Educação Básica, educação em tempo
integral, formação dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação e
valorização dos profissionais do magistério no Plano Municipal de Educação de
Dourados/MS (Lei Municipal nº 3.904 de 23 de junho de 2015). Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
Aspectos conceituais do ensino da arte. Arte como expressão, linguagem e área do
conhecimento. A função da arte no Processo de Formação Humana (ética, estética e
educação).Abordagens metodológicas do ensino da arte. Contextualização, reflexão e
fazer artístico. Arte visual e percepção visual. História da arte (movimentos artísticos,
originalidade e continuidade). Elementos formais das artes visuais, da dança, da
música e do teatro. Educação artística e educação estética. A construção do
conhecimento em arte. As diferentes linguagens artísticas e suas relações entre as
diversas áreas artísticas no mundo contemporâneo. Avaliação em Arte (processos
avaliativos em produções artísticas escolares com atenção para os processos de
criação deslocando o foco avaliativo do produto artístico final). Plano de ação
pedagógica docente para o ensino da arte. O processo de construção de conhecimento
e de ensino e aprendizagem na área deArte, nas práticas escolares e nas relações com o
cotidiano. Conhecimentos gerais sobre linguagens visuais, plásticas, musicais,
corporais, literárias, cênicas e cinematográficas. Eixos norteadores da Arte e suas
relações de transversalidade e interdisciplinaridade com outras áreas de
conhecimento. A Leitura, a contextualização e a produção como construção de
conhecimento e de ensino e aprendizagem da arte.Valor da experiência, do diálogo, do
pensar, da sensibilidade, da pesquisa, da imaginação da experimentação e da criação.
Princípios e fundamentos da Cultura Corporal do Movimento. Relação entre arte,
tempos e espaços na educação de crianças, jovens e adultos. Ensino Fundamental,
atendimento educacional especializado na Educação Básica, educação em tempo
integral, formação dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação e
valorização dos profissionais do magistério no Plano Municipal de Educação de
Dourados/MS (Lei Municipal nº 3.904 de 23 de junho de 2015). Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
Estágios e mecanismos que influenciam o desenvolvimento motor, do nascimento
à maturidade, e suas implicações na educação física e no esporte. Prescrição de
Exercícios em Educação Física na escola. O processo de construção do conhecimento
e de ensino e aprendizagem na área de Educação Física, nas práticas escolares e nas
relações com o cotidiano. Princípios e fundamentos da atividade física
(individualidade biológica, da sobrecarga crescente, da especificidade, da
continuidade e da reversibilidade). Conhecimento referente ao desenvolvimento de
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
NÍVEL SUPERIOR – MAGISTÉRIO MUNICIPAL
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa
Legislação
Informática
CONHECIMENTOSESPECÍFICOS
Professor deAnos Iniciais
Professor deArte
Professor de Educação Física
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
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EDITAIS
procedimentos referentes aos jogos, à dança, aos exercícios físicos, as diversas
práticas esportivas, associando-os às vivências corporais e culturais. Metabolismo
energético e sua regulação por meio da água, carboidratos, lipídios, proteínas e suas
aplicações nos diversos sistemas relacionados ao movimento humano. Vida saudável
(a questão da saúde e sua relação com a qualidade de vida). Educação Física e
Socorros de Urgência. Principais mecanismos fisiológicos dos sistemas nervoso,
respiratório, cardiovascular, endócrino, gastrintestinal, reprodutor e renal. Análises
cinesiológicas qualitativas e quantitativas do corpo humano em movimento natural e
esportivo, baseadas em conceitos anatômicos e biomecânicos. Mecânica do
movimento humano pela análise quantitativa de tarefas aplicadas, dos métodos de
medição, aquisição, processamento e análise de dados.AEducação Física no projeto
político pedagógico. Ensino Fundamental, atendimento educacional especializado na
Educação Básica, educação em tempo integral, formação dos professores da
Educação Básica em nível de pós-graduação e valorização dos profissionais do
magistério no Plano Municipal de Educação de Dourados/MS (Lei Municipal nº 3.904
de 23 de junho de 2015). Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar
Indígena na Educação Básica.
Concepção de Educação Infantil e Infância. Escola inclusiva como espaço de
acolhimento, de aprendizagem e de socialização. A construção coletiva da proposta
pedagógica da escola (expressão das demandas sociais, das características
multiculturais e das expectativas dos alunos e dos pais). O trabalho coletivo como
fator de aperfeiçoamento da prática docente. O papel do professor na integração
escola-família. A relação professor-criança (construção de valores éticos e
desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis). Diferenças
individuais (fatores determinantes e capacidade mentais). Desenvolvimento da
Inteligência. Estágios do desenvolvimento da criança. O processo de Socialização. O
desenvolvimento dos conceitos científicos na infância. O pensamento e palavra.
Princípios e fundamentos dos referenciais curriculares. Concepção de educação e
escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho
docente. Desenvolvimento Infantil. Currículo e educação infantil (currículo e projeto
político-pedagógico: espaço físico, a linguagem, o conhecimento e o lúdico na
pedagogia da educação infantil). Planejamento e avaliação. Visão interdisciplinar e
transversal do conhecimento. Ensino Fundamental, Educação Infantil, atendimento
educacional especializado na Educação Básica, educação em tempo integral,
formação dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação e
valorização dos profissionais do magistério no Plano Municipal de Educação de
Dourados/MS (Lei Municipal nº 3.904 de 23 de junho de 2015). Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
Educação de surdos: fundamentos históricos, legais e teórico-metodológicos.
Concepções de surdez e políticas educacionais para surdos.Aluno surdo x intérprete x
professor: perspectiva na área educacional inclusiva.Opapel do intérprete de libras.A
atuação do tradutor e intérprete educacional.Aformação de intérpretes no mundo e no
Brasil. História do profissional tradutor e intérprete de língua de sinais. Modelos de
tradução e interpretação. Mediador x intérprete: a diferença na função e na
aprendizagem dos alunos surdos. Regulamento para atuação como tradutor e
intérprete de língua de sinais.Opapel da Libras na formação da identidade do surdo na
sociedade inclusiva. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva. Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos. A Língua
Brasileira de Sinais (aspectos culturais e identidade surda). Diferenças entre a Língua
Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa. Aspectos linguísticos da Língua Brasileira
de Sinais (Libras) (léxico, fonologia, morfologia e sintaxe). Contexto histórico do
profissional tradutor e intérprete de Língua de Sinais/Língua Portuguesa. Código de
ética na tradução e interpretação. Ensino Fundamental, Alfabetização, atendimento
educacional especializado na Educação Básica, educação em tempo integral,
formação dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação e
valorização dos profissionais do magistério no Plano Municipal de Educação de
Dourados/MS (Lei Municipal nº 3.904 de 23 de junho de 2015). Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a
realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de
Cargos/Funções do quadro de pessoal efetivo da Guarda Municipal de Dourados/MS,
de acordo com as normas e condições a seguir:
1. DISPOSIÇÕESPRELIMINARES
1.1. Os candidatos aprovados para os cargos disponíveis neste edital serão
nomeados sob o Regime Jurídico previsto na legislação municipal vigente.
1.2.Adivulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público darse-
á pela publicação de editais nos endereços eletrônicos www.fapems.org.br,
www.dourados.ms.gov.br e http://do.dourados.ms.gov.br.
1.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações
relativas a este concurso público, bem como conhecer as normas complementares,
tomando conhecimento de seu conteúdo, para posteriormente não alegar
desconhecimento de qualquer tipo ou natureza.
1.4. Os horários referidos neste edital são os oficiais de Mato Grosso do Sul.
2.DOSCARGOS
2.1. Os Cargos, objeto deste Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade,
requisitos, jornada de trabalho, vencimentos, atribuições e conteúdo programático
constam dosAnexos I, II e III deste edital.
2.2. São requisitos básicos para o provimento do Cargo:
a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da
Constituição Federal;
b) estaremgozo dos direitos políticos e civis;
c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais;
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da posse;
e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo, no
ato da posse;
f) apresentar declaração de não acúmulo de Cargo público;
g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Junta Médica
designada pela Prefeitura Municipal;
h) não possuir registro de antecedentes criminais, comprovando-se mediante
apresentação de certidão negativa do cartório de distribuição de processos criminais
da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no Estado do domicilio do candidato;
i) não ter sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do
serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito
Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes nem ter sofrido penalidades,
junto ao órgão fiscalizador, por prática de atos desabonadores no exercício
profissional, comprovado por meio de Certidão Negativa;
j) comprovar registro no órgão fiscalizador.
2.3.Aformação em curso de ensino médio será comprovada por meio de diploma
ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente.
2.4. A remuneração inicial correspondente ao vencimento-base para o cargo que
consta doANEXOI, deste edital.
2.5. A jornada de trabalho será distribuída nos turnos diurno e/ou noturno,
inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a necessidade da Prefeitura
Municipal.
2.6. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes nos subitens 2.2, 2.3
e 2.4, quando for o caso, 7.3 serão exigidos no ato da posse, sendo condição
indispensável para esse ato.
2.7.As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade
do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida à
ordem de classificação.
3.DASINSCRIÇÕES
3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificarse
de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo.Ainscrição
do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições
do concurso estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.
3.2. No endereço eletrônicowww.fapems.org.br será disponibilizado o Sistema de
Inscrição e este edital de abertura das inscrições, contendo a regulamentação e
informações referentes ao Concurso.
3.3. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico
www.fapems.org.br, solicitada no período entre às 15h do dia 05 de fevereiro de 2016 e
às 15h dia 08 de abril de 2016.
3.3.1. São informações obrigatórias para realizar a inscrição no Sistema de
Inscrição:
a) o número do CPF;
b) o nome completo;
c) o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado;
d) a data de nascimento;
e) o sexo;
f) email;
g) endereço completo;
h) o cargo a que concorre;
i) se necessita de atendimento especial para a realização da prova.
3.3.2. As informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de
exclusiva responsabilidade dos candidatos.
3.4.Ataxa de inscrição deverá ser paga através do Boleto Bancário no valor de R$
120,00.
3.4.1.Opagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 08 de abril de
2016.
3.4.2. O candidato poderá reimprimir o Boleto Bancário pelo Sistema de Inscrição
do concurso.
3.4.3. O Boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas
lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes
bancários.
3.4.4. No caso de pagamento da taxa de inscrição com cheque, este somente será
aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque
for devolvido por qualquer motivo.
Professor de Educação Infantil
Professor Intérprete
EDITAL PMD/FAPEMS 001/2016
CONCURSOPÚBLICODEPROVASE
TÍTULOS PARA O QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS/MS
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EDITAIS
3.5. Os candidatos que se enquadrem nos termos dispostos na Lei nº 2.635 de 08 de
janeiro de 2004 e suas alterações, poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de
inscrição.
3.5.1. As solicitações de isenção poderão ser feitas SOMENTE até o dia 15 de
fevereiro de 2016.
3.5.2. Para receber o benefício, os candidatos deverão comprovar que doaram
sangue nos dois últimos anos, o mínimo uma vez a cada 06 (seis) meses.
3.5.3. Os candidatos devem enviar o Formulário de Solicitação de Isenção
juntamente com a cópia da carteira de doador e declaração contendo as datas das
doações nos últimos 2 anos. Os documentos solicitados poderão ser enviados por
Correspondência comARou entregues diretamente na Fundação deApoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura de MS – FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 –
Dourados-MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h, com data
de postagem ou entrega de acordo com o subitem 3.5.1 deste edital.
3.6. A FAPEMS e a COMISSÃO não se responsabilizarão por solicitação de
inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores
que impossibilitem a transferência de dados.
3.7. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de
pagamento da taxa de inscrição.
3.8. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem
rigorosamente ao estabelecido neste edital. É vedada a inscrição condicional,
extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico.
3.9. Após o pagamento do boleto, não serão aceitos pedidos para quaisquer
alterações quanto ao cargo escolhido pelo candidato.
3.9.1. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em
hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da
Prefeitura Municipal.
4. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE INSCRIÇÕES PARA
PESSOASCOMDEFICIÊNCIA
4.1. Consideram-se Pessoas com Deficiência aquelas que se enquadram nas
categorias discriminadas noArtigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro
de 1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de
1989, bem como na Súmula nº 45, da Advocacia-Geral da União (portador de visão
monocular). A nomenclatura de Pessoas com Deficiência dar-se-á de acordo com o
Art. 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo
Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008,
com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto Nº 6.949, de 25 de
agosto de 2009.
4.2. Aos candidatos com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas
que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei
nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso público,
cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência.
4.3.As Pessoas com Deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no
Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, particularmente em seu Artigo 40,
participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que se refere aos requisitos para o cargo, ao conteúdo das provas, à avaliação e aos
critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, à nota mínima
exigida para aprovação e aos comandos do Decreto Federal nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009.
4.4. No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá declarar estar ciente
das atribuições do cargo para o qual está se inscrevendo e que, no caso de vir a exercêlo,
estará sujeito à avaliação pelo desempenho das atribuições, para fins de aprovação
no período de estágio probatório.
4.5. O candidato com deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, que deseja
concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
4.6. Após a aprovação no concurso, devidamente homologado, o candidato que
concorreu às vagas destinadas aos candidatos com deficiência será convocado para se
submeter à Junta Médica, designada pela Prefeitura Municipal, para o fim de verificar
se a sua deficiência se enquadra ou não na previsão do artigo 4º e incisos do Decreto
3.298/1999.
4.6.1. O candidato que não comparecer à perícia médica ou que não for
considerado candidato com deficiência pela junta médica, de acordo com a legislação
concorrerá somente às vagas de ampla concorrência do cargo escolhido.
4.6.2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar
o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação que trata o subitem
4.6.
4.6.3.Acompatibilidade ou não entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser
ocupado pelo candidato será analisada durante o período do estágio probatório, na
forma dos artigos 39, inciso III, e 43, §2º, do Decreto 3.298/1999.
4.7.Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida
para justificar a concessão de aposentadoria.
4.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas
serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem
classificatória.
5. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS
PARAREALIZARASPROVAS
5.1. Ao candidato com deficiência auditiva, física, mental e visual é assegurado o
direito a condições especiais para fazer as provas. Tais condições não incluem
atendimento domiciliar, hospitalar ou transporte.
5.1.1. O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor/transcritor; prova
ampliada; acesso a mesa para cadeirante; ensalamento térreo; tempo adicional de uma
hora para a realização da prova; espaço para amamentação. Ao candidato surdo será
garantido o direito à prova diferenciada traduzidaemLíngua Brasileira de Sinais.
5.2. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que
cumprirem o estabelecido neste edital, observando-se os critérios de viabilidade e
razoabilidade.
5.3. Será considerada pessoa com deficiência o candidato que se enquadrar nas
categorias constantes do art. 4º, do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1989, publicado no
DOU de 21/12/1989, Seção 1, alterado pelo Decreto nº. 5.296, de 02/12/2004,
publicado na Seção 1, do Diário Oficial da União, de 03/12/2004.
5.4.Ocandidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá:
a) Preencher o Requerimento de Atendimento Diferenciado, disponível no
endereço www.fapems.org.br, especificando as condições necessárias para realizar a
prova, bem como os equipamentos específicos considerando a natureza da
deficiência;
b) Apresentar cópia do laudo de médico especialista na sua deficiência, expedido
no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores à publicação do Edital de Abertura do
Processo Seletivo, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID),
bem como a provável causa da deficiência, juntamente com o Requerimento de
Atendimento Diferenciado.
5.4.1. Os documentos solicitados no subitem 5.4 poderão ser enviados por
Correspondência comARou entregues diretamente na Fundação deApoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura de MS – FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 –
Dourados-MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h até a data
limite para a realização das inscrições, conforme subitem 3.3 deste edital.
5.4.2.Olaudo médico deverá atender às seguintes exigências:
c) Constar o nome e o número do documento de identificação do candidato;
d) Constar o nome, o número do registro no Conselho Regional de Medicina
(CRM) e assinatura do médico responsável pelo laudo;
e) Descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua causa
provável, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID);
f) Constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações.
5.4.3. O laudo médico valerá somente para este certame, não podendo ser
devolvido.
5.5.Acandidata lactante, que tiver necessidade de amamentar durante a realização
da prova escrita, deverá, no dia da prova, comparecer com um adulto, que deverá
entregar cópia de documento oficial com foto, responsabilizando-se pela guarda da
criança, sendo realizado o registroemata.
5.6. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá
ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Contudo,
nesse caso, o tempo de prova não será estendido.
5.7. No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata lactante,
a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante.
6.DACONFIRMAÇÃODAINSCRIÇÃO
6.1.Apublicação das inscrições deferidas, local e horário da prova escrita dar-seão
através de edital divulgado conforme o subitem 1.2 deste edital.
6.2. Os eventuais erros cadastrais (nome e identidade) deverão ser corrigidos no
Sistema de Inscrição, exceto quanto à omissão do nome e indeferimento da inscrição.
7.DASPROVAS
7.1.Oconcurso constará de:
a) Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b)Teste deAptidão Física, de caráter eliminatório;
c)Avaliação Médica, de caráter eliminatório;
d)Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório;
e) Prova de Títulos, de caráter classificatório;
f) Investigação Social, de caráter eliminatório;
g) Curso de Formação Profissional Prova de Títulos, de caráter eliminatório e
classificatório.
7.2. As provas serão de responsabilidade técnica e operacional da Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul com interveniência da Fundação de
Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura deMS– FAPEMSe estarão sob a coordenação
geral da Comissão do Concurso.
7.2.1. As etapas deAvaliação Médica, Investigação Social e Cursos de Formação
Profissional são de responsabilidade da Prefeitura de Dourados/Guarda Municipal de
Dourados.
7.3. Os documentos aceitos como identificação dos candidatos quando
convocados, para realização das provas, são os seguintes: carteiras de identidade
expedidas pelos Institutos de Identificação das Secretarias de Segurança Pública;
pelos Comandos Militares; carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (ordens, conselhos etc.); Carteira Nacional de Habilitação; Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS).
7.3.1. Os documentos de identificação deverão estar dentro do prazo de validade,
quando for o caso.
7.4. Para a realização das provas deste Concurso, os candidatos serão convocados
através de edital conforme o subitem 1.2 deste edital.
8.PROVASESCRITASOBJETIVAS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
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EDITAIS
8.1.AProva Escrita Objetiva será aplicada em Dourados/MS no dia 24 de abril de
2016, no período matutino, com duração de 4 horas.
8.2. Os conteúdos, número de questões, valor da questão e pontuação máxima são
os constantes no quadro seguinte:
8.3. Os locais de provas serão divulgados em edital conforme o subitem 1.2
deste edital.
8.3.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação de seu
local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado;
8.3.2. Aprova escrita terá caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na
escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e compreenderá as matérias cujos conteúdos
programáticos são os constantes doAnexo III, deste edital;
8.3.3. Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de cinco
alternativas, sendo somente uma correta;
8.3.4. A nota de cada candidato na prova escrita será calculada pela soma das
notas obtidasemcada matéria que compõe a prova;
8.3.5. Serão considerados reprovados na prova objetiva os candidatos que:
a) obtiverem nota zeroemqualquer matéria.
b) obtiverem rendimento inferior a50%(cinquenta) do valor total das mesmas.
8.4.Ocandidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima
de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade
previsto no subitem 7.3 deste edital, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e
borracha.
8.5. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que
prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início.
8.6. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o
horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início.
8.7. Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova, nem realização desta fora da
data, horário e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização
da prova no dia, no local e no horário determinados em edital estará automaticamente
eliminado do certame.
8.8. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento
de identificação original, na forma definida no subitem 7.3 deste edital, não poderá
fazer a prova e será automaticamente excluído da seleção.
8.8.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização
da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto,
deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão
policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em
formulário próprio.
8.8.2.Aidentificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento
de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador,
colhendo a impressão digital para análise por especialistasemidentificação.
8.9. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de
nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de
reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de “não
alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
8.10. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer
meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados
durante o período de realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho
eletrônico, estes poderão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da
prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato,
caracterizando-se tentativa de fraude.
8.10.1. Não será permitido o uso de qualquer tipo de acessório que cubra a cabeça
e/ou as orelhas dos candidatos;
8.10.2. AFAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por
qualquer danificação neles ocorridas.
8.11.Ocandidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que
será o único documento considerado para a correção eletrônica.
8.12. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de
uma resposta, emendas ou rasuras.
8.13. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o
candidato que, durante a realização da prova:
a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, códigos,
manuais, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos
e/ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook
e/ou equipamento similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação
da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos;
e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a
sua realização;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de
ter concluído as mesmas;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta;
h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido;
j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação
própria ou de terceirosemqualquer etapa da seleção.
8.14. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual,
grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos,
sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do certame.
8.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a
aplicação da provaemrazão de afastamento de candidato da sala de prova.
8.16. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da
equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao
conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação.
9.EXAMEDESAÚDE
9.1. O Exame de Saúde será de responsabilidade da Prefeitura de Dourados,
realizado por junta médica designada para tal.
9.2. Serão convocados para esta fase os candidatos aprovados na prova escrita, na
proporção de 04 candidatos por vaga, através de edital a ser publicado conforme
subitem 1.2. contendo o dia, a hora e o local da realização da avaliação.
9.3. O Exame de Saúde de caráter eliminatório, destina-se à constatação, mediante
exame clínico, análise dos testes e dos exames laboratoriais solicitados, condições
mórbidas que venham a constituir-se em restrições ao pleno desempenho das
atribuições do cargo, ou que no exercício das atividades rotineiras do serviço possam
propiciar o agravamento dessas condições ou que possam representar eventual risco
para a vida do candidato ou para terceiros, e a presença de patologia que, embora não
voltada à morbidez, possa ser considerada impeditiva ou incapacitante para o
desempenho das atribuições do cargo, observadas as exigências do Teste de Aptidão
Física, do Curso de Formação, do exercício do cargo de Guarda Municipal e das
tarefas próprias do serviço.
9.4. Para a realização do Exame de Saúde o candidato deverá apresentar-se munido
do documento de identidade e do resultado original dos seguintes exames, que
correrão a suas expensas:
a) eletrocardiograma com laudo;
b) avaliação cardiológica (exame clínico) com parecer;
c) hemograma completo;
d) triglicerídeos;
e) glicemia (jejum);
f) ureia;
g) Exame toxicológico para detecção do uso de drogas lícitas e ilícitas em
cabelo/pelos (3,6 cm) através de queratina, que deverá apresentar resultado negativo
para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: Canabinoides e seus derivados,
Cocaína e seus metabólitos, (Benzoilecgonina, Anidroecgonina Metil-ster(AEME)-
crack, Cocaetileno, Norcocaína), Opiácios ( 6MAM-Acetilcodeína, Acetilmorfina,
Diacetilmorfina-(heroína), Codeína, Dihidrocodeína, Morfina), Fenciclidina (PCP),
Anfetaminas, Metanfetaminas como MDA, MDEA, MDMA(ecstasy), MDBD,
Benzodiazepínicos, (Alprazolam, Diazepam, Lorazepam, Midazolam, Nordiazepam,
Temazepam), que causam dependência química e psíquica de qualquer natureza,
atendendo a uma janela de detecção de no mínimo 90 (noventa) dias.
h) atestado médico que comprove a condição física do candidato autorizando-o a
participar da prova prática de aptidão física.
i) exame sanguíneo para detecção de gravidez para as candidatas, realizado a, no
máximo, 15 (quinze) dias da data prevista para a sua apresentação, conforme edital
específico.
9.4.1. Os exames constantes neste item deverão ser realizados com antecedência
de, no máximo, 30 (trinta) dias da data prevista para a sua apresentação.
9.4.2.Emtodos os exames deverá constar, obrigatoriamente, o nome do candidato.
9.5. O candidato não deve apresentar Índice de Massa Corporal (IMC) dentro da
categoria baixo peso III e na categoria obesidade de grau III, conforme o quadro
abaixo:
9.6. Além dos exames relacionados no item 9.4 deste Edital, poderão ser
solicitados outros exames ou pareceres especializados necessários à avaliação
completa desta fase, de forma a possibilitar a verificação da capacidade ou
incapacidade do candidato para o exercício da função, em face às exigências de
vitalidade física requeridas para as tarefas que serão executadas rotineiramente,
observadas as normas da medicina especializada.
9.7. Serão julgados incapazes para o exercício das atribuições do cargo de Guarda
Municipal, pela Junta Médica Especial, os candidatos que:
a) não atenderem os índices mínimos exigidos, incidirem nas condições
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MATÉRIA
NÚMERO DE
QUESTÕES
VALOR DA
QUESTÃO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
LÍNGUA PORTUGUESA 15 2 30
RACIOCÍNIO LÓGICO 5 1 5
INFORMÁTICA 10 1,5 15
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5 1 5
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 15 3 45
TOTAL 50 – 100
CATEGORIA IMC
Baixo Peso III (Desnutrido) Menor de 16
Baixo Peso II (Moderado) 16 – 17
Baixo Peso (Leve) 17 – 18,5
Peso Normal 18,5 – 24,9
Sobrepeso 25,0 – 29,9
Obesidade Grau I 30,0 – 34,9
Obesidade Grau II 35,0 – 39,9
Obesidade Grau III (Mórbida) Acima de 40,0
32
EDITAIS
incapacitantes e ou não se situarem na proporcionalidade de peso e altura exigida;
b) apresentarem nos exames laboratoriais alterações consideradas incompatíveis
com o serviço da ativa;
c) deixarem de realizar algum exame previsto neste Edital ou não apresentarem o
respectivo laudo ou exibi-lo incompleto;
d) incidirem em condição clínica que seja considerada pela Junta Médica como
incapacitante.
9.8. Na análise de sangue e de órgãos hematopoiéticos as alterações hematológicas
consideradas significativas poderão ser submetidas a parecer especializado.
9.9. Constituem condições incapacitantes para o ingresso no cargo, os seguintes
diagnósticos, apurados por meio dos exames clínicos, que abrangem anamnese,
ectoscopia e exame físico, quando o candidato for julgado inapto ou não
recomendável:
a) cabeça e pescoço: deformações, perdas externas de substância; cicatrizes
extensas, deformantes, aderentes ou antiestéticas; contrações musculares anormais,
cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas;
b) ouvido e audição: deformidades ou agenesia do pavilhão auricular;
anormalidades do conduto auditivo e tímpano; infecções crônicas recidivantes, otite
média crônica, labirintopatias, tumores e baixa audição;
c) olhos e visão: infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites
agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno alpebral;
opacificações corneanas, degenerações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras;
doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, anormalidades
funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância
permitida; lesões retinianas e doenças neurológicas ou musculares oculares;
daltonismo, estrabismo com desvio superior a 10 graus;
d) boca, nariz, laringe, faringe, traqueia e esôfago: anormalidades estruturais
congênitas ou não; desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e
retrações; sequelas de agentes nocivos; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções
crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e
deglutição e doenças alérgicas do trato respiratório, defeitos de fonação física com
diminuição da função; excetuando-se os sinais e sintomas de gripe e resfriados
comuns;
e) dentes: estado sanitário geral deficiente, infecções, má oclusão e tumores;
restaurações, dentaduras e pontes insatisfatórias; deficiências funcionais, e dentes
cariados com lesões periapicais; piorreia alveolar, ausência de dentes frontais, exceto
se substituídos por dentes artificiais que satisfaçam à estética e à função;
f) pele e tecido celular subcutâneo: infecções crônicas ou recidivantes; micoses
extensas, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos
crônicos ou infectados; expressões cutâneas das doenças auto imunes; manifestações
das doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes
deformantes que comprometam aestética; nevus vasculares e externos ou
antiestéticos, psoríase, lúpus eritomatoso, pênfigo e, ainda, não são permitidas: a
presença de piercing em qualquer área do corpo para todos os candidatos, tatuagens
que façam alusão ou com figuras comprovadamente relacionadas ao crime
organizado; a presença de hérnia de qualquer tipo;
g) pulmões e paredes torácicas: deformidades relevantes congênitas ou adquiridas
de caixa torácica; função respiratória prejudicada; doenças e defeitos, congênitos ou
adquiridos; infecções bacterianas ou micóticas; doenças imunoalérgicas do trato
respiratório inferior; fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos
dos pulmões e despleura, anomalias radiológicas, exceto se insignificantes e
desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional; e
qualquer doença crônica ou aguda do pulmão sob diagnóstico semiológico;
h) sistema cardiovascular: anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e
inflamações, arritmias e ou desdobramentos significantes, doenças do pericárdio,
miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidade do feixe de
condução e outras, detectadas no eletrocardiograma; doenças oro-valvulares;
hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial (pressão arterial diastólica
superior a 90 mmHg e sistólica superior a 150 mmHg), taquiesfigmia; alterações
significativas da silhueta cardíaca no exame radiológico; doenças venosas, arteriais e
linfáticas, ictus desviado além do padrão normal, sopros, extrassístoles, arritmias e ou
desdobramentos significantes e pulso arterial medido em repouso igual ou maior que
100bat/min;
i) abdômen e trato digestivo: anormalidades da parede (ex: hérnias, fístulas),
verificadas à inspeção ou palpação; visceromegalias; infecções, esquistossomose e
outras parasitoses graves (ex: doença de Chagas, calazar, malária, amebíase extra
intestinal); micoses profundas, história de cirurgia significativa ou ressecções
importantes; doenças hepáticas e pancreáticas; lesões do trato gastrointestinal;
distúrbios funcionais, desde que significativos; tumores benignos e malignos;
presença de ascite, hepatite e ou esplenomegalia, tumores ou qualquer doença crônica
do aparelho digestivo;
j) aparelho gênito-urinário: anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália,
rins e vias urinárias; tumores; infecções e outras lesões demonstráveis no exame de
urina; criptorquidia; varicocele volumosa e ou dolorosa; estão excetuados a
hipospádia e o testículo único, desde que este não resulte de criptorquidia do outro
testículo, presença de qualquer tipo de hérnia, e hidrocele;
k) aparelho osteo-mio-articular: doenças e anormalidades dos ossos e articulações,
congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásicas e traumáticas;
desvios ou curvaturas anormais e significativas da coluna vertebral; deformidades ou
qualquer alteração na estrutura normal das mãos e dos pés; próteses cirúrgicas e
sequelas de cirurgia; e, ainda, no caso de pé plano e curvatura discreta da coluna
vertebral, poderá ser solicitado parecer especializado para avaliação de sintomas,
distúrbios funcionais orgânicos e vício postural;
l) doenças metabólicas e endócrinas: “Diabetes mellitus”; tumores. Hipotalâmicos
e hipofisários; disfunção tiroideana sintomática; tumores da tiroide, exceto cistos
insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de suprarrenal e
suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário;
distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do
metabolismo; desenvolvimento anormal,emdesacordo com a idade cronológica;
m) sangue e órgãos hematopoiéticos: alterações do sangue e órgãos
hematopoiéticos significativas, varizes; presença de doença infecto contagiosa
detectada por meio de exames de sangue e avaliação clínica; anemia, com nível de
hemoglobina inferior a 12 g% e ou hematócrito inferior a 34%; número de leucócitos
inferior a 3.500/mm3 ou superior a 13.000/mm3; glicemia de jejum para homens de
70 a100 mg/dl, e de jejum para mulheres de 60 a100 mg/dl, ALT superior a 2 (duas)
vezes o valor máximo de referência da normalidade;
n) doenças neuropsiquiátricas: distúrbios neuromusculares; afecções
neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações,
tremores, paresias e paralisias, atrofias e fraquezas musculares; além disso, será
avaliada cuidadosamente a história para detectar síndromes convulsivas, distúrbios de
consciência, distúrbios comportamentais e de personalidade, transtornos mentais
associados ao alcoolismo, abuso de substâncias psicoativas, psicoses, estados
paranoicos e transtornos de personalidade;
o) tumores e neoplasias: qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo
da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento
estético importante;
p) doenças sexualmente transmissíveis: serão toleradas cicatrizes sorológicas para
lues;
q) condições ginecológicas: neoplasias; coforite; cistos ovarianos não funcionais;
salpingite, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto insignificantes e
desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidades congênitas; mastites
específicas, tumorações da mama;
r) proporcionalidade de peso e altura: Índice de Massa Corpórea (IMC) situado
fora dos parâmetros estabelecidos neste Edital;
s) cirurgias: gastrectomia, lobectomia, esplenectomia, esofagoplastia, nefrectomia
ou qualquer cirurgia mutiladora;
t) toxicológico: constatação de presença dos seguintes grupos de drogas e seus
metabólitos que causam dependência química e psíquica de qualquer natureza:
Canabinoides e seus derivados, Cocaína e seus metabólitos, (Benzoilecgonina,
Anidroecgonina Metil-Ester(AEME)- crack, Cocaetileno, Norcocaína), Opiácios
(6MAM-Acetilcodeína, Acetilmorfina, Diacetilmorfina-(heroína), Codeína,
Dihidrocodeína, Morfina), Fenciclidina (PCP), Anfetaminas, Metanfetaminas como
MDA, MDEA, MDMA(ecstasy), MDBD, Benzodiazepínicos, (Alprazolam,
Diazepam, Lorazepam, Midazolam, Nordiazepam,Temazepam).
9.10. Será incapacitado todo candidato que tiver sido submetido à cirurgia de
obesidade há menos de 2 anos da data da inspeção de saúde.
9.11. Constatada a gravidez no exame de saúde, a candidata deverá apresentar na
data marcada para a realização das provas de aptidão física, parecer cardiológico e
declaração médica, emitidos em prazo não superior a 15 (quinze) dias, assegurando
que pode ser submetida aos exames de capacitação física.
9.11.1. Em caso de omissão da candidata quanto à sua condição de grávida ou de
eventuais problemas decorrentes das informações constantes da declaração médica ou
do parecer de que trata o “caput”, ficam a Prefeitura de Dourados, a Guarda Municipal,
a FAPEMSe a Comissão Organizadora isentos de qualquer responsabilidade.
9.12.Emtodos os diagnósticos dos exames será respeitado o sigilo médico.
9.13. A relação dos candidatos convocados para o Exame de Saúde com o
respectivo resultado expresso em “APTO” ou “INAPTO”, será divulgada por edital e
publicado conforme subitem 1.2 deste edital.
9.13.1. Dos resultados do Exame de Saúde caberá recurso do candidato à
Comissão Organizadoraematé 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados.
9.14. Os resultados dos exames entregues pelos candidatos que foram
considerados aptos serão devolvidos no dia da realização doTeste deAptidão Física.
10.TESTEDEAPTIDÃOFÍSCIA
10.1. Serão convocados para esta fase os candidatos considerados aptos no Exame
de Saúde, através de edital a ser publicado conforme subitem 1.2, contendo o dia, o
horário e o local da realização do exame.
10.2. OTeste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, tem por finalidade avaliar
a capacidade do candidato para suportar física e organicamente (fisiologicamente) o
treinamento físico a que será submetido durante o Curso de Capacitação, assim como
às exigências para o exercício do cargo.
10.3. O Teste de Aptidão Física será aplicado por Comissão Técnica habilitada,
observados os procedimentos estabelecidos quanto a execução, ao tempo e ao
quantitativo de exercícios realizados.
10.4.OTeste deAptidão Física será composto de Provas deAptidão Física (PAF) e
o resultado será expresso pelos conceitos “APTO” e “INAPTO”, compreendendo as
seguintes provas:
a) abdominal tipo remador, para ambos os sexos;
b) flexãoembarra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino;
c) sustentação na barra, somente para os candidatos do sexo masculino;
d) corrida (12 minutos), para ambos os sexos.
10.5.Otraje usado para os exercícios físicos deverá ser o esportivo (camiseta, short
de nylon ou lycra e tênis).
10.6. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados
menstruais, luxações, fraturas, dentre outros) que impossibilitem a realização das
provas ou diminuam a capacidade física do candidato não serão levados em
consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.
10.7.As provas doTeste deAptidão Física deverão ser realizadas conforme segue:
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33
EDITAIS
ABDOMINAL-TIPOREMADOR(AMBOSOSSEXOS)
10.7.1. Posição inicial: o candidato deitará em decúbito dorsal (de costas),
membros superiores estendidos acima da linha da cabeça e membros inferiores
totalmente estendidos, com os calcanhares unidos e tocando no solo;
10.7.2. Execução do exercício: partindo da posição inicial, realizar sucessivas e
ininterruptas flexões e extensões abdominais; no momento máximo do exercício, os
membros superiores deverão estar completamente estendidos e paralelos ao s o l o
e os cotovelos alinhados com os joelhos; as plantas dos pés deverão estar em
contato com o solo e os calcanhares próximo aos glúteos (posição sentada); após,
retornar à posição inicial;
10.7.3. O tempo para execução do exercício será de 1 (um) minuto e a quantidade
mínima de movimentos completos será de 20 (vinte) para o sexo feminino e 30 (trinta)
para o sexo masculino.
10.7.4. Será contado um movimento completo toda vez que o candidato voltar à
posição inicial;
10.7.5. Os exercícios incompletos não serão computados;
10.7.6. Em qualquer execução de exercício que não seja conforme os parâmetros
acima, a repetição não será computada;
FLEXÃONABARRA(PARACANDIDATOSDOSEXOMASCULINO)
10.7.7. O material a ser utilizado para esta prova será uma barra de metal ou
madeira com aproximadamente 3,0cm de diâmetro, em posição suficientemente alta
para que o candidato possa ficar suspenso, sem tocar o solo, com extensão total dos
membros superiores e inferiores.
10.7.8. O candidato, após assumir a posição inicial, em suspensão com os
membros superiores e com os inferiores estendidos, utilizando-se da empunhadura
que melhor lhe convier, pronada ou supinada, deverá iniciar o movimento do exercício
partindo da posição estática, elevando seu corpo utilizando apenas a força dos
membros superiores e da cintura escapular, até que o seu maxilar inferior ultrapasse a
altura da barra, retornando à posição inicial.
10.7.9. O corpo não poderá balançar durante a execução do movimento, bem
como a elevação do corpo não poderá ser realizada por movimentos na horizontal,
sacudindo as pernas, devendo ser feita unicamente com a força dos membros
superiores e da cintura escapular.
10.7.10. Será contado um movimento completo cada vez que o candidato voltar à
posição inicial, permanecendo suspenso e com os membros superiores estendidos.
10.7.11. Os candidatos devem realizar 2 (duas) repetições completas em no
máximo 5 (cinco) minutos.
10.7.12. Após a empunhadura e suspensão do corpo não será permitida a descida
da barra. A descida caracteriza interrupção da execução do exercício e será contada
como tentativa.
10.7.13. O movimento incorreto ou incompleto, em desacordo com as
especificações acima, não será levado em consideração para efeito de contagem da
quantidade de exercícios.
10.7.14. O candidato que não realizar a quantidade mínima e ininterrupta de
movimentos exigidos será considerado inapto nesta prova.
SUSTENTAÇÃONABARRA- (PARACANDIDATASDOSEXOFEMININO)
10.7.15. Para execução do exercício será utilizada uma barra de metal com
aproximadamente 3,0cm de diâmetro, fixada horizontalmente, em posição
suficientemente alta para que o candidato possa ficar suspenso, sem tocar o solo e com
extensão total dos membros superiores.
10.7.16. A candidata, após assumir a posição inicial, dependurada na barra fixa,
utilizando-se da empunhadura que melhor lhe convier, pronada ou supinada,
mantendo os membros superiores flexionados e o queixo ultrapassando a altura da
barra, podendo receber ajuda até atingir esta posição, assim deverá ficar, suspensa,
usando apenas força muscular, quando o avaliador da prova iniciará imediatamente a
cronometragem de tempo, devendo a candidata permanecer na posição até o comando
do avaliador para descer, que será anuncia do quando atingir o tempo mínimo exigido
10.7.17. Em caso de candidatas com altura demasiada, poderá ser aceita a flexão
dos membros inferiores de forma a continuar o corpo suspenso durante a execução do
exercício.
10.7.18.Acandidata não poderá receber qualquer tipo de ajuda física para manterse
suspensa na posição especificada, nem apoiar o queixo na barra.
10.7.19. A candidata não poderá ceder à sustentação, deixando o queixo ficar
abaixo da altura da barra, antes do término do tempo mínimo exigido.
10.7.20.Otempo mínimo exigido será de 10” (dez segundos).
10.7.21. Após pegada e a suspensão do corpo, não será permitida a descida da
barra, a qual será interpretada como interrupção da execução e acarretará perda da
tentativa.
10.7.22. 12.7.2.8 – A candidata que não conseguir permanecer em sustentação na
posição especificada por 8” (oito segundos), terá direito a outras 2 (duas) tentativas,
distintas e consecutivas.
10.7.23. 12.7.2.9 -Acandidata que não conseguir permanecer sustentada na barra
por, no mínimo, 10” (dez segundos), sem sair da posição inicial, será considerada
inapta nesta prova.
CORRIDA-(AMBOSOSSEXOS):
10.7.24. Será realizadaemuma pista adequada para o teste;
10.7.25. Ao término do tempo de 12 minutos, o candidato deverá percorrer a
distância mínima estabelecida por faixa etária e por sexo, conforme estabelecido na
tabela de avaliação abaixo:
10.7.26. No momento da largada, os candidatos serão distribuídos na pista de tal
forma a percorrerem a mesma distância, de acordo com o sexo e a faixa etária;
10.7.27. O início da corrida dar-se-á por meio de 1 (um) silvo de um apito ou de
equipamento sonoro semelhante;
10.7.28. O término da prova ocorrerá com a conclusão do percurso, conforme
mencionado anteriormente ou desistência do candidatoemrealizar a prova;
10.7.29.Ocandidato realizará a prova correndo, admitidas eventuais caminhadas e
ou paradas, não podendo sair da pista, o que caracterizará desistência da prova;
10.7.30. O candidato será considerado “apto” nesta etapa se no tempo de 12
minutos cumprir a distância por faixa etária prevista no item 10.7.8.
10.7.31. Será considerado “apto” nesta fase o candidato que realizar o mínimo
previstoemcada exercício.
10.7.32. Será considerado inapto o candidato que receber qualquer tipo de auxílio
externo durante a execução dos movimentos dos exercícios, que não apresentar a
aptidão física exigida em qualquer dos testes ou não comparecer aosTestes deAptidão
Física.
10.7.33. Não será permitida a realização do Teste de Aptidão Física fora
da data, horário e local estabelecidos no edital de convocação.
11.DAPROVADETÍTULOS
11.1. O candidato será convocado para a entrega da documentação relativa aos
títulos, mediante edital que será divulgado conforme o subitem 1.2deste edital.
11.2. Os títulos entregues pelos candidatos serão pontuados conforme a tabela que
segue:
11.3. A prova de títulos terá caráter classificatório para todos os cargos de Nível
Médio e Nível Superior, concorrendo apenas os candidatos aprovados na Prova
Escritas e na Prova Prática, quando for o caso.
11.3.1. O candidato deverá entregar seus títulos conforme edital próprio a ser
divulgado juntamente com a convocação, divulgado conforme o subitem 1.2 deste
edital.
11.4.Acomprovação dos títulos far-se-á mediante apresentação de um documento
de identificação previsto no subitem 7.3 deste edital ou por procuração pública ou
particular, específica para esse fim, com firma reconhecida em cartório; e da entrega
de fotocópia dos diplomas e/ou certificados de conclusão de cursos, os quais poderão
ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o
documento original na data e local específicos para a entrega dos títulos.
11.5. Após a entrega dos títulos, estes não poderão ser substituídos ou devolvidos,
nem ser acrescentado nenhum título aos já entregues.
11.6. Receberá nota zero, na avaliação de títulos, o candidato que não entregar os
títulos na forma, na data e no local estipuladosemedital.
11.7. Não serão aceitos títulos entregues por via postal, fax, e-mail, condicional
e/ou extemporâneo.
11.8. Os comprovantes de conclusão dos cursos de Graduação e Pós-Graduação
em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado serão aceitos apenas quando
oriundos de Instituições de Ensino Superior reconhecidas e observadas as normas que
lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo
registro.
11.9. Para comprovação dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação, serão
aceitos certificados ou declarações de conclusão com data de realização do curso a
partir do ano de 2011, não sendo permitido o fracionamento ou a soma da carga horária
deumtítulo para o mesmo item.
11.10. São consideradas informações necessárias nos documentos comprobatórios
dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação:
a) carga horária;
b) período do curso;
c) nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso;
d) assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo;
e) conteúdo programático.
11.11. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão
considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor oficial e
atendida a legislação nacional aplicável.
11.12. Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos,
designada pela FAPEMS, observados os critérios e o valor correspondente em pontos
explicitados no subitem 11.2.
11.13.Anota da prova de títulos será a soma obtida com os títulos válidos.
11.14. Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa
e precisa, as informações necessárias a sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias
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TEMPO MASCULINO FEMININO
12 (minutos) ? 2.400m (dois mil e quatrocentos metros) ? 2.000m (dois mil metros)
UNITÁRIA MÁXIMA
1
Diploma ou Declaração original de conclusão de Curso de
Graduação de Nível Superior.
2,0 2,0
2
Certificado ou Declaração original de curso de
aperfeiçoamento ou capacitação relacionado com as
atribuições do cargo ao qual concorre, com carga horária
igual ou superior a 80 horas e com data de realização do
curso a partir de 2011.
0,5
(por curso)
1,0
PONTUAÇÃO DE TÍTULOS
ITEM TÍTULOS
PONTUAÇÃO
34
EDITAIS
estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente, sem a devida autenticação ou ainda
quando estes forem pré-requisitos para o cargo ao qual concorre.
11.15. Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez.
11.16. O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos dos candidatos
aprovados na Prova Escrita será publicado conforme o subitem 1.2 deste edital.
12.AVALIAÇÃOPSICOLÓGICA
12.1. A Avaliação Psicológica tem como objetivo auxiliar na seleção de
candidatos, mensurando, de forma objetiva e padronizada, identificando e
quantificando escores, características e habilidades psicológicas do candidato para
frequentar o Curso de Formação Profissional bem como para o exercício da profissão,
de acordo com o perfil estabelecido, através do emprego de um conjunto de
instrumentos e técnicas científicas, que favoreçam um prognóstico a respeito do
desempenho, adaptação e adequação, ao cargo proposto, bem como no que diz
respeito ao porte e uso de arma de fogo.
12.2. Neste exame serão utilizados testes psicológicos, como medidas
psicométricas para medir habilidades específicas (aptidões variadas, como: atenção,
memória, percepção, etc.) e inteligência geral, bem como características de estrutura
de personalidade, que são indicadores que permitem ao Psicólogo avaliar, em termos
de probabilidade, o potencial latente apresentado pelo candidato em questão, naquele
momento da avaliação, sua capacidade para solução de problemas, além de verificar se
o mesmo demonstra traços de personalidade, condições de equilíbrio e ajuste
psicossocial adequados ao desempenho das atividades de policiamento desenvolvidas
pela Guarda Municipal, subsidiando assim a decisão da junta de Psicólogos, pela
indicação ou não de cursar o Curso de Formação Profissional.
12.3. Os instrumentos utilizados para avaliar o perfil psicológico do candidato, a
fim de verificar sua capacidade de adaptação e seu potencial de desempenho positivo,
serão definidos segundo os parâmetros estabelecidos pela definição do perfil
psicológico, adotado como padrão pela Guarda Municipal, por meio das seguintes
características e dimensões (nível) respectivas: controle emocional (elevado);
ansiedade (diminuída); impulsividade (diminuída); domínio psicomotor (adequado);
autoconfiança (boa); resistência à frustração (elevada); potencial de desenvolvimento
cognitivo (bom); memórias auditiva e visual (boas); controle e canalização produtiva
da agressividade (elevados); disposição para o trabalho (elevada); resistência à fadiga
psicofísica (boa); iniciativa (adequada); potencial de liderança (adequado);
capacidade de cooperar e trabalhar em grupo (boa); relacionamento interpessoal
(bom); flexibilidade de conduta (adequada); criatividade (adequada); fluência verbal
(bom); sinais fóbicos e disrítmicos (ausentes), atenção concentrada (boa), percepção
de detalhes (boa).
12.4. Descrição das características a serem avaliadas:
a) controle emocional: habilidade do candidato para reconhecer as próprias
emoções, diante de um estímulo qualquer, antes que as mesmas interfiram em seu
comportamento, controlando-as, a fim de que sejam manifestadas de maneira
adequada no meio em que estiver inserido, devendo o candidato adaptar-se às
exigências ambientais, mantendo intacta a capacidade de raciocínio;
b) ansiedade: aceleração das funções orgânicas, causando agitação emocional que
possa afetar a capacidade cognitiva do candidato, devido à antecipação de
consequências futuras. A preocupação antecipada leva a um estado de preparação
física e psicológica para defender a incolumidade pessoal contra uma possível
adversidade, o que deixa o indivíduo em constante estado de alerta (fase 1 do ciclo de
estresse);
c) impulsividade: falta de capacidade para governar as próprias emoções,
caracterizando-se pela surpresa às reações e pela tendência em reagir de forma
involuntária, inesperada, intensa e brusca diante de um estímulo interno ou externo
sem a possibilidade de haver prévio raciocínio sobre o fator motivante do ato
impulsionado;
d) domínio psicomotor: habilidade sinestésico, por meio da qual o corpo
movimenta-se com eficiência, atendendo com presteza às solicitações psíquicas e/ou
emocionais;
e) autoconfiança: atitude de autodomínio do candidato, presença de espírito e
confiança nos próprios recursos, estabelecendo contatos de forma resoluta e decidida.
Capacidade de reconhecer suas características pessoais dominantes e acreditar em si
mesmo;
f) resistência à frustração: habilidade do candidato em manter suas atividades em
bom nível qualitativo e quantitativo, quando privado da satisfação de uma necessidade
pessoal,emuma dada situação de trabalho ou particular;
g) potencial de desenvolvimento cognitivo: grau de inteligência geral (fator G),
dentro de faixa mediana padronizada para a análise, aliado à receptividade para
incorporar novos conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos, a fim de
dirigir adequadamente seu comportamento;
h) memória auditiva e visual: capacidade para memorizar sons e imagens,
tornando-os disponíveis à consciência, para a lembrança imediata, a partir de um
estímulo atual;
i) controle e canalização produtiva da agressividade: capacidade do candidato de
controlar a manifestação da energia agressiva a fim de que a mesma não surja de forma
inadequada em seu comportamento, e para que, ao mesmo tempo, possa direcioná-la à
realização de atividades que sejam benéficas para si e para a sociedade, mostrando-se
uma pessoa combativa;
j) disposição para o trabalho: capacidade para lidar, de maneira produtiva, com
tarefas sob sua responsabilidade, participando delas de maneira construtiva;
k) resistência à fadiga psicofísica: aptidão psíquica e somática do candidato para
suportar uma longa exposição a agentes estressores, sem sofrer danos importantes em
seu organismo e sem que tais agentes interfiram na sua capacidade cognitiva;
l) iniciativa: capacidade de influenciar o curso dos acontecimentos, colocando-se
de forma atuante, não passiva, diante das necessidades de tarefas ou situações. Tal
capacidade implica uma disposição para agir ou empreender uma ação, tomando a
frenteemuma determinada situação;
m) potencial de liderança: habilidade para agregar as forças latentes existentes em
um grupo, canalizando-as no sentido de trabalharem de modo harmônico e coeso na
solução de problemas comuns, visando atingir objetivos pré-definidos. Facilidade
para conduzir, coordenar e dirigir as ações das pessoas, para que atuem com excelência
e motivação, estando o futuro líder disponível para ser treinadoemsua potencialidade;
n) capacidade de cooperar e trabalhar em grupo: disposição do candidato para
ceder às exigências do grupo, ao mesmo tempo em que se propõe a atender às
solicitações de apoio, emprestando suas habilidades em prol da realização de ações
para a conclusão das tarefas, visando atingir os objetivos definidos pelos seus
componentes;
o) relacionamento interpessoal: capacidade de perceber e reagir adequadamente às
necessidades, sentimentos e comportamentos dos outros;
p) flexibilidade de conduta: capacidade de diversificar seu comportamento, de
modo adaptativo, atuando adequadamente, de acordo com as exigências de cada
situaçãoemque estiver inserido;
q) criatividade: habilidade do candidato para tirar conclusões e revitalizar soluções
antigas a que chegou pela própria experiência anterior e vivência interna,
apresentando então novas soluções para os problemas existentes, procurando assim
buscar formas cada vez mais eficazes de realizar ações e atingir objetivos, valendo-se
dos meios disponíveis no momento;
r) fluência verbal: facilidade para utilizar as construções linguísticas na expressão
do pensamento, por meio de verbalização clara e eficiente, manifestando-se com
desembaraço, sendo eficaz na comunicação;
s) sinais fóbicos e disrítmicos: o primeiro termo diz respeito à presença de sinais de
medo irracional ou patológico. O termo seguinte refere-se à presença de traços de
disritmia cerebral;
t) percepção de detalhes: capacidade que o indivíduo tem na preocupação com
minúcias e detalhes;
u) atenção concentrada: capacidade de centralizar suas atenções durante toda a
duração da tarefa.
12.5.As características terão as seguintes Dimensões (Níveis):
a) elevado: muito acima dos níveis medianos;
b) bom: acima dos níveis medianos;
c) adequado: dentro dos níveis medianos;
d) diminuído: abaixo dos níveis medianos;
12.6.Oresultado deste exame será expresso pelos conceitos:
a) Apto: significando que o candidato apresentou, no concurso, perfil psicológico
pessoal compatível com o perfil psicológico profissional, descrito no presente Edital;
b) Inapto: significando que o candidato não apresentou, no concurso, perfil
psicológico pessoal compatível com o perfil psicológico profissional, descrito no
presente Edital.
12.6.1. Será considerado “inapto”, e consequentemente eliminado do concurso, de
acordo com o perfil estabelecido, o candidato que, após uma análise conjunta de todos
os instrumentos utilizados e da junta de técnicos responsáveis pela avaliação
apresentar as seguintes características: prejudiciais (controle emocional inadequado,
tendência depressiva, impulsividade inadequada, agressividade inadequada,
inteligência abaixo da média); indesejáveis (capacidade de análise, síntese e
julgamento inadequados, ansiedade, resistência à frustração inadequada e
flexibilidade inadequada); e restritivas (sociabilidade inadequada e maturidade
inadequada e atenção e memória com percentuais inferiores); sendo os critérios de
corte os seguintes:
a) 04 características prejudiciais;
b) 03 características prejudiciais e 02 indesejáveis;
c) 02 características prejudiciais, 02 indesejáveis e 01 restritiva;
d) 03 características indesejáveis;
e) 02 características prejudiciais, 01 indesejável e/ou 01 restritivas;
f) 02 características indesejáveis e 02 restritivas;
g) 01 prejudicial, 02 indesejáveis e 01 restritiva.
12.7. A inabilitação na avaliação psicológica não pressupõe a existência de
transtornos mentais. Indica, tão somente, que o avaliado não atende aos parâmetros
exigidos para o exercício das funções.
12.8.Ainabilitação para o concurso da Guarda Municipal, quando ocorrer, produz
efeitos apenas para o presente concurso, referindo-se aos padrões de adaptação e
desempenho das funções a serem assumidas, em nada interferindo no que respeita ao
prosseguimento do seu exercício profissional normal, na graduação que ocupe.
13.INVESTIGAÇÃOSOCIAL
13.1. A investigação social, de caráter eliminatório, será realizada pela Guarda
Municipal e visa avaliar o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral
inatacável dos candidatos.
13.2. Diante da necessidade de definir normas disciplinares de avaliação do
procedimento irrepreensível e da idoneidade moral inatacável, exigidos dos
candidatos no concurso público para provimento de cargo de Guarda Municipal de 3ª
Classe, a Investigação Social será realizada nos seguintes termos:
13.2.1. O procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável serão
apurados por meio de investigação sobre a vida pregressa e atual do candidato, no
âmbito social, funcional, civil e criminal dos candidatos inscritos no concurso público
para provimento de vagas no cargo de Guarda Municipal de 3ª Classe.
13.2.2. A investigação terá início por ocasião da inscrição do candidato no
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII-Nº 4.146-SUPLEMENTAR
35
EDITAIS
concurso público, sendo que aqueles aprovados nas fases anteriores, são obrigados a
manter as condições de aprovação na etapa de investigação para verificação dos
antecedentes pessoais, durante todo o período do certame, cujo descumprimento
implicará na exclusão do nome do candidato do Edital de Homologação do Concurso,
constituindo impedimento para sua nomeação.
13.2.3. Ocandidato preencherá, para fins da investigação, a Ficha de Informações
Confidenciais (FIC), na forma do modelo disponibilizado oportunamente.
13.2.4. Durante todo o período do concurso público o candidato deverá manter
atualizados os dados informados na FIC, assim como cientificar formal e
circunstanciadamente qualquer outro fato relevante para a investigação.
13.2.5. O candidato deverá apresentar, em momento definido em edital de
convocação específico, os originais dos seguintes documentos, todos indispensáveis
ao prosseguimento no certame:
13.2.6. Certidão de antecedentes criminais, das cidades da Jurisdição onde reside
e onde residiu nos últimos cinco anos:
a) da Justiça Federal;
b) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal;
c) da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
d) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos
do sexo feminino.
e) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
f) Certidões dos cartórios de protestos de títulos das cidades onde reside e onde
residiu nos últimos cinco anos;
g) Certidões dos cartórios de execução cível das cidades onde reside e onde residiu
nos últimos cinco anos.
13.2.7. Somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 dias
anteriores à data de entrega fixada em edital e dentro do prazo de validade específico
se constante da mesma.
13.2.8. Serão desconsiderados os documentos rasurados.
13.2.9. A Guarda Municipal poderá solicitar, a qualquer tempo durante a
investigação, outros documentos necessários para a comprovação de dados ou para o
esclarecimento de fatos e situações envolvendo o candidato.
13.3. São fatos que afetam o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral
inatacável do candidato:
a) habitualidadeemdescumprir obrigações legítimas;
b) relacionamento ou exibição em público com pessoas de notórios e
desabonadores antecedentes criminais;
c) vício de embriaguez;
d) uso de droga ilícita;
e) prostituição;
f) prática de ato atentatório à moral e aos bons costumes;
g) prática habitual do jogo proibido;
h) respondendo ou indiciado em inquérito policial, envolvido como autor em
termo circunstanciado de ocorrência, ou respondendo a ação penal ou a procedimento
administrativo-disciplinar;
i) demissão de cargo público e destituição de cargo em comissão, no exercício da
função pública, em qualquer órgão da administração direta e indireta, nas esferas
federal, estadual, distrital e municipal, mesmo que com baseemlegislação especial;
j) demissão por justa causa nos termos da legislação trabalhista;
k) existência de registros criminais;
l) declaração falsa ou omissão de registro relevante sobre sua vida pregressa;
m) outras condutas que revelem a falta de idoneidade moral do candidato.
13.4. Será passível de eliminação do concurso público, sem prejuízo das sanções
penais cabíveis, o candidato que:
a) deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos nos subitens 13.2.4 ao
13.2.6 deste edital, nos prazos estabelecidos nos editais específicos;
b) apresentar documento ou certidão falsos;
c) apresentar certidão com expedição fora do prazo previsto no subitem 13.2.7
deste edital;
d) apresentar documentos rasurados;
e) tiver sua conduta enquadrada em qualquer das alíneas previstas subitem 13.3
deste edital;
f) tiver omitido informações ou faltado com a verdade, quando do preenchimento
da FIC ou de suas atualizações.
13.5. Demais informações a respeito da investigação social constarão de edital
específico de convocação para essa etapa.
14.DOCURSODEFORMAÇÃOPROFISSIONAL
14.1.OCurso de Formação Profissional tem por objetivo complementar, ampliar e
desenvolver o nível de conhecimento teórico-prático necessário ao futuro
desempenho das atribuições relacionadas ao cargo.
14.2. O Curso de Formação Profissional será regido por normas e regras definidas
por meio de edital específico publicado no Diário Oficial do Município de Dourados.
14.3. Constarão dessa publicação informações referentes à estrutura curricular
(disciplinas e carga horária), critérios de frequência e assiduidade, critérios de
avaliação, critérios de classificação, entre outras.
14.4. O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório,
será realizado em local a ser definido pela Guarda Municipal de Dourados, em
instalação e emdata a serem divulgadas posteriormente, em regime de tempo integral,
com atividades que poderão ocorrer inclusive aos sábados, domingos e feriados.
14.5. Os candidatos matriculados no Curso de Formação Profissional farão jus,
durante o curso, a auxílio financeiro correspondente aR$ 1.491,55.
14.6. Serão convocados para participar do Curso de Formação Profissional os
candidatos aprovados e classificados no concurso público, dentro do número de vagas
oferecidas no concurso público.
14.7. O Curso de Formação Profissional poderá ser ministrado em uma ou mais
turmas, e a convocação para o preenchimento de cada uma destas se dará seguindo a
estrita ordem de classificação da primeira fase do concurso público, em função do
número de vagas oferecido para cada turma.
14.8. A convocação dos candidatos, contendo as informações e a documentação
necessária para a matrícula no Curso de Formação Profissional, será publicada por
meio de edital específico publicado no Diário Oficial do Município de Dourados.
14.9. Os candidatos habilitados ao Curso de Formação Profissional ficarão sujeitos
ao disposto no Estatuto da Guarda Municipal e seus regulamentos.
15.DOSRECURSOS
15.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome, cargo, à opção
considerada como certa nas provas objetivas (gabarito), avaliação médica, avaliação
psicológica e prova de títulos.
15.2.Ocandidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo
inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste edital.
15.2.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no
endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do
primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade.
15.3. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não
seja o especificado neste edital.
15.4. Após o julgamento dos pedidos de reconsideração interpostos contra o
gabarito, formulação ou conteúdo de questão da Prova Escrita, os pontos relativos às
questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a
prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração de gabarito, por
força de impugnações, essa valerá para todos os candidatos e a prova será corrigida de
acordo com o novo gabarito.
15.5. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da Prova Escrita sofrerá
alteração.
15.6. As alterações de gabarito, caso ocorram, serão divulgadas em edital
Específico conforme o subitem 1.2 deste edital.
16.DACLASSIFICAÇÃO FINAL
16.1.Aclassificação final do concurso será feita por cargo, ordem decrescente da
somatória de pontos obtidos na prova escrita objetiva e na prova de títulos, aprovados
no exame de saúde, teste de aptidão física, exame psicotécnico, investigação social e
curso de formação técnico profissional.
16.2. Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com
observância dos seguintes critérios:
a) Nos casos em que houver candidatos com mais 60 (sessenta) anos, se aplicará o
parágrafo único, doArt. 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na matéria de Conhecimentos Específicos;
c) obtiver maior nota na matéria de Língua Portuguesa;
d) obtiver maior nota na matéria de Legislação;
e) obtiver maior nota na matéria de Informática;
f) obtiver maior nota na matéria de raciocínio lógico;
g) tiver mais idade;
16.3.Odesempate será apurado através de processamento eletrônico.
16.4. O resultado do Concurso será homologado pela Prefeitura Municipal e
publicado conforme o subitem 1.2 deste edital, com duas relações nominais dos
aprovados por ordem de classificação no cargo, uma geral e outra dos portadores de
deficiência.
17.DANOMEAÇÃOEPOSSE
17.1. Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados por ato do Prefeito
Municipal e convocados, através de edital publicado na imprensa oficial do
Município, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do
Cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
17.2. A convocação dos candidatos aprovados dar-se-á de acordo com as
necessidades da Prefeitura Municipal, não havendo obrigatoriedade do
preenchimento imediato de quaisquer das vagas oferecidas.
17.3. A posse dos candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos
exigidos será efetivada perante o Prefeito Municipal ou autoridade delegada.
17.4. Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação
em exame médico-pericial, divulgado em edital próprio, realizado por junta médica
indicada pela Prefeitura Municipal.
17.5. Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades
da Prefeitura Municipal.
17.6.Aposse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da nomeação,
podendo ser prorrogado por igual período.
17.7. No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei,
de que não detém Cargo ou função pública em órgão ou entidade da administração
direta ou indireta da União Federal, de Estados, do Distrito Federal e de Municípios
que cause incompatibilidade com o Cargo a que foi nomeado (art. 37, incisos XVI e
XVII da Constituição Federal de 1988).
17.8. No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração de bens, que deverá
ser anualmente atualizada, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo 13 da
Lei nº 8429/92 – Lei de ImprobidadeAdministrativa.
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EDITAIS
17.9. Perderá a vaga respectiva, o candidato aprovado que:
a) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado pelo edital de convocação;
b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do Cargo;
c) não for considerado apto no exame médico-pericial com as exigências para
execução das tarefas do Cargo de nomeação;
d) não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no Cargo.
17.10. A classificação dos candidatos com deficiência será feita separada e
assegurada aos aprovados a nomeação alternada, uma para o deficiente e outra para os
demais candidatos, até que sejam nomeados todos os candidatos classificados para as
vagas destinadas a essa modalidade de provimento.
17.11. Os candidatos nomeados e que entrarem em exercício só adquirirão a
estabilidade após a avaliação especial de desempenho ao final do período do estágio
probatório, de acordo com a legislação vigente.
17.12. O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será
exonerado do Cargo de investidura.
18.DASDISPOSIÇÕES GERAIS
18.1. O Concurso Público objeto deste edital será executado pela Fundação de
Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS, sendo a
ela delegadas as atribuições referentes ao Concurso, pela Comissão de Concurso
Público.
18.2. O candidato será o único responsável em conhecer as atribuições do Cargo e,
também, as datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do
Concurso Público.
18.3. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da
HOMOLOGAÇÃO do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da Prefeitura Municipal.
18.4. Durante a vigência do Concurso, por necessidade da Prefeitura Municipal,
poderão ser nomeados os candidatos aprovados, obedecida rigorosamente à ordem de
classificação, considerando o quantitativo estabelecido em lei para o Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal.
18.5. O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização,
junto à FAPEMS, dos dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização
do Concurso, em especial do endereço residencial e, após sua classificação, junto a
Prefeitura Municipal.
18.6. Não será fornecido documento comprobatório de participação ou
classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do
Município.
18.7. A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de
documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação
de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros
procedimentos legais.
18.8. Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado
por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão
ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer
dos seus Poderes.
18.9. Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através do
telefone (67) 3422-2046 ou ainda pelo e-mail contato@fapems.org.br.
18.10. As disposições deste edital poderão ser alteradas ou complementadas,
enquanto não efetivado o fato respectivo, através da divulgação do edital
correspondente.
18.11. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste edital
serão apreciados pela Comissão de Concurso Público.
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2016.
MURILO ZAUITH
Prefeito de Dourados/MS
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ANEXO III
DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOSGERAIS
Língua Portuguesa
Legislação Municipal
Raciocínio Lógico
Informática
Textualidade (compreensão e interpretação de textos, gêneros e tipologias CONHECIMENTOSESPECÍFICOS
textuais). Coerência Textual. Ortografia. Semântica. Morfologia (reconhecimento,
emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras,
mecanismos de flexão dos nomes e verbos). Colocação pronominal. Sintaxe (frase,
oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação,
concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões
gerais de colocação pronominal no português, mecanismos de coesão textual,
pontuação). Concordância (nominal e verbal). Regência (nominal e verbal). Crase.
Figuras e vícios de Linguagem. Reescrita de frases (substituição, deslocamento,
paralelismo, variação linguística).
Lei Orgânica do Município de Dourados/MS (Atualizada até a Emenda nº 63 de 29
de setembro de 2014). Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados/MS (Lei Complementar nº 121 de
31 de dezembro de 2007).
Estruturas lógicas. Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e
conclusões). Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas,
tabelas-verdade, equivalências. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e
probabilidade. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
matriciais.
Conceitos básicos de informática. Uso de editores de texto e planilhas eletrônicas.
Uso de Internet (navegação web, correio eletrônico). Noções de segurança (proteção
de informação e Malwares).
Noções de Direitos Humanos e Cidadania. Noções de Direito Constitucional
(Direitos e Garantias Fundamentais). Noções Básicas de Direito Penal (Conceito de
crime: elementos, consumação e tentativa, causas de exclusão de ilicitude e
culpabilidade, espécies de crime: dos crimes contra a pessoa, dos crimes contra o
patrimônio, dos crimes contra os costumes, dos crimes contra a saúde pública, dos
crimes contra a fé pública, dos crimes contra a administração pública, patrimônio
público, maus tratos). Processo Penal: prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão
temporária.Abuso deAutoridade (Lei nº 4.898/65 e alterações).Apresentação e uso de
documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68 e alterações), Os Três Poderes:
Legislativo, Executivo, Judiciário. Direitos e deveres do cidadão. Administração
Pública e Segurança Pública. Lei Maria da Penha. Estatuto da Criança e do
Adolescente. Legislação sobre Drogas e Entorpecentes. Noções básicas de Direito
Ambiental, Crimes Ambientais, Noções Básicas de Trânsito (conceitos e definições).
Sistema Nacional de Trânsito (composição e competências). Código de Trânsito
Brasileiro. Educação para o trânsito. Sinalização de trânsito. Infrações. Penalidades e
medidas administrativas. Registro e posse e comercialização de armas de fogo e
munição, sobre o Sistema Nacional deArmas (SINARM) e define crimes (Lei Federal
nº 10.826/2003/Decreto Federal nº 5.123/2004 e demais alterações). Normas de bom
atendimento e abordagem.
CARGO ATRIBUIÇÕES
Guarda Municipal
Proteger bens, serviços e instalações, incluídos os de sua administração direta, indireta e fundacional; quando credenciado, fiscalizar, organizar e
orientar o trânsito de veículos em todo o território municipal; orientar a comunidade local quanto ao direito de utilização dos bens e serviços públicos;
proteger o meio ambiente e o patrimônio histórico, cultural, ecológico e paisagístico do Município; cumprir e fazer cumprir as ordens recebidas dos
superiores, interagindo permanentemente com a população local com vistas a detectar seus anseios e solicitações; orientar e apoiar os turistas
brasileiros e estrangeiros; colaborar nas operações de defesa civil do Município e em quaisquer outras que se fizerem necessárias; dar proteção ao
patrimônio municipal e aos eventos culturais; apoiar autoridades constituídas e funcionários públicos no exercício de suas funções; dar apoio às
atividades de assistência social no recolhimento de pessoas carentes; efetuar atendimento de primeiros socorros, quando necessário; dar proteção
aos professores, funcionários e alunos das Escolas Públicas Municipais; dar proteção aos funcionários, usuários de Hospitais Municipais, bem como
apoiar pessoas carentes que os procurem; quando credenciado, participar de operações como condutor de viaturas, zelando pelas mesmas; executar
outras atribuições afins.
ANEXO II
DAS ATRIUIÇÕES
CARGO CH VAGAS REQUISITOS SALÁRIO
Guarda Municipal 44 92 Nível médio completo R$ 1.491,55
ANEXO I
DOS CARGOS, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS, REQUISITOS E SALÁRIOS

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017