Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4146 – 05/02/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.146 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 2.201 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.204, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2140 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.015
“Designa o servidor Daniel da Silva para acompanhar e fiscalizar os contratos
daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados”.
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor –COMDECON”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o servidor Daniel da Silva como Gestor de Contratos para
acompanhar e fiscalizar os contratos da Agência Municipal de Transportes e Trânsito
de Dourados, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados (MS), 02 de fevereiro de 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para o período de janeiro
de 2016 a de dezembro de 2017, conforme segue:
I – Representante do Executivo Municipal:
Titular:Valdeci Dávalo Ferreira;
Suplente:Ana Paula Marques Calca.
II – Representante do Procon:
Titular: LenilsonAlmeida da Silva;
Suplente:Albino João Zanolla.
III – Representante daAssociação Comercial e Empresarial –ACED:
Titular: Devanil Calazans Correia;
Suplente: José Roberto deAlmeida.
IV – Representante da Ordem dosAdvogados do Brasil – Subseção de Dourados:
Titular: Thiago Siena de Balardi;
Suplente: Theodoro Huber Silva.
V. Representante daVigilância Sanitária
Titular: LuizVanini Dutra;
Suplente: LourdesVanini Dutra.
VI. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Clarisse Jacinto de Oliveira
Suplente: Marluci deAlmeida.
VII – Representante do Sindicato dos Comerciários:
Titular: Daniel deAraújo Ramalho;
Suplente: Erão Pereira Camargo.
VIII – Representante da Defensoria Pública do Consumidor de Dourados:
Titular: Mariza Fátima Gonçalves Calixto;
Suplente: Inês Batisti DantasVieira.
IX – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável:
Titular: Elcio MinoruTanizaki;
Suplente: Lidiane Palácios Zanata Corrêa.
Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 3.336.902,38, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011 685.111,30
12.02.10.301.0142.090-319004 71.430,11
12.02.10.301.0142.146-319004 369.119,76
12.02.10.301.0142.146-319011 1.381.151,66
12.02.10.301.0142.146-339039 4.998,41
12.02.10.301.0142.147-319011 336.468,81
12.02.10.302.0152.095-319004 116.140,47
12.02.10.302.0152.145-319011 145.513,67
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.146
12.02.10.302.0152.145-339039 1.021,36
12.02.10.304.0172.098-339039 459,75
12.02.10.305.0172.101-319011 179.545,70
12.02.10.305.0172.103-319011 33.000,09
12.02.10.305.0172.103-339030 12.941,29
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004 98.686,33
12.02.10.122.0112.082-319013 137.653,87
12.02.10.122.0112.082-319113 511.941,58
12.02.10.122.0112.082-339039 13.525,35
12.02.10.124.0122.084-319011 141.208,11
12.02.10.124.0122.084-319013 5.059,48
12.02.10.301.0142.090-319011 75.474,01
12.02.10.301.0142.090-319011 940.850,31
12.02.10.301.0142.090-319013 19.274,29
12.02.10.301.0142.090-319113 219.344,50
12.02.10.301.0142.146-339039 1.423,08
12.02.10.302.0152.095-319011 73.074,26
12.02.10.302.0152.095-319113 43.066,21
12.02.10.302.0152.095-339039 12.826,04
12.02.10.302.0152.145-319004 497.555,89
12.02.10.302.0152.145-319013 101.200,00
12.02.10.302.0152.145-319113 51.549,45
12.02.10.304.0172.098-319011 162.755,49
12.02.10.304.0172.098-319013 35.734,40
12.02.10.304.0172.098-319113 27.313,45
12.02.10.305.0172.101-319013 21.614,80
12.02.10.305.0172.101-319113 16.702,94
12.02.10.305.0172.103-319004 33.000,09
12.02.10.305.0172.103-319013 40.833,68
12.02.10.305.0172.103-319113 42.293,48
12.02.10.305.0172.103-339033 11.677,39
12.02.10.305.0172.103-339035 1.263,90
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.16/12/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DEDEZEMBRODE2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 6.924.973,55, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004 6.518,46
12.02.10.122.0112.082-319011 793.921,69
12.02.10.122.0112.082-319013 52,40
12.02.10.122.0112.082-319113 88.871,37
12.02.10.122.0112.082-339039 0,10
12.02.10.124.0122.084-319011 4.701,72
12.02.10.124.0122.084-339039 3,34
12.02.10.301.0142.090-319004 103.168,36
12.02.10.301.0142.090-319011 506.677,41
12.02.10.301.0142.090-319113 59.995,14
12.02.10.301.0142.090-339039 1.427,99
12.02.10.301.0142.146-319004 505.168,03
12.02.10.301.0142.146-319011 565.992,51
12.02.10.301.0142.146-319011 1.000.000,00
12.02.10.301.0142.146-319113 168.932,52
12.02.10.301.0142.146-339039 10.858,97
12.02.10.301.0142.147-319011 396.173,62
12.02.10.301.0142.147-319113 66.511,27
12.02.10.301.0142.147-339039 7.034,76
12.02.10.302.0152.095-319004 275.327,57
12.02.10.302.0152.095-319011 994.982,43
12.02.10.302.0152.095-319113 111.066,05
12.02.10.302.0152.095-339039 6.062,89
12.02.10.302.0152.095-339039 17.413,32
12.02.10.302.0152.095-339091 168.518,96
12.02.10.302.0152.145-319004 37.010,03
12.02.10.302.0152.145-319011 255.258,07
12.02.10.302.0152.145-319113 23.299,73
12.02.10.304.0172.098-319004 2.806,98
12.02.10.304.0172.098-319011 120.982,63
12.02.10.304.0172.098-319113 20.896,81
12.02.10.305.0172.101-319011 219.295,33
12.02.10.305.0172.101-319011 219.295,33
12.02.10.305.0172.101-319113 28.801,05
12.02.10.305.0172.103-319004 19.592,54
12.02.10.305.0172.103-319011 85.893,90
12.02.10.305.0172.103-319113 11.435,16
12.02.10.331.0172.105-319011 21.025,11
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449052 2.121,95
12.02.10.122.0111.034-449052 5.000,00
12.02.10.122.0112.082-339030 35.885,52
12.02.10.122.0112.082-339032 39.373,34
12.02.10.122.0112.082-339036 1.133,34
12.02.10.122.0112.082-339039 174.333,69
12.02.10.122.0112.082-339093 350,00
12.02.10.122.0122.159-339030 1.792,35
12.02.10.122.0122.159-339039 762,50
12.02.10.124.0122.084-339030 6.028,77
12.02.10.124.0122.084-339039 22.415,34
12.02.10.124.0122.084-449052 49,50
12.02.10.301.0141.035-339039 54.035,95
12.02.10.301.0141.035-449051 281.530,71
12.02.10.301.0141.035-449051 181.305,40
12.02.10.301.0141.035-449052 274.382,83
12.02.10.301.0142.146-319011 52,40
12.02.10.301.0142.146-339030 79.199,53
12.02.10.301.0142.146-339039 201.690,04
12.02.10.302.0151.046-339039 87.873,71
12.02.10.302.0151.046-339039 719.110,43
12.02.10.302.0151.046-449051 8,90
12.02.10.302.0151.094-339039 62.134,66
12.02.10.302.0151.094-449051 515.799,21
12.02.10.302.0151.094-449052 5.400,00
12.02.10.302.0152.095-319113 61.592,23
12.02.10.302.0152.095-332041 145.842,34
12.02.10.302.0152.095-332041 1.387.438,94
12.02.10.302.0152.095-339030 440,00
12.02.10.302.0152.095-339030 29.740,02
12.02.10.302.0152.095-339036 6.115,58
12.02.10.302.0152.095-339039 1.142.920,44
12.02.10.302.0152.095-339039 316.903,58
12.02.10.302.0152.095-339091 3.688,83
12.02.10.302.0152.095-449052 4.135,00
12.02.10.302.0152.145-339030 15.630,30
12.02.10.302.0152.145-339039 164,25
12.02.10.303.0162.097-339030 300,00
12.02.10.303.0162.097-339032 200,00
12.02.10.303.0162.097-339091 100,00
12.02.10.304.0172.098-339039 3,34
12.02.10.305.0172.101-319011 219.295,33
12.02.10.305.0172.101-339030 53.787,60
12.02.10.305.0172.101-339030 8.950,98
12.02.10.305.0172.101-339030 31.133,16
12.02.10.305.0172.101-339030 26.521,78
12.02.10.305.0172.101-339039 59.130,01
12.02.10.305.0172.101-339039 210.344,35
12.02.10.305.0172.101-449052 115.710,25
12.02.10.305.0172.103-319013 50,00
12.02.10.305.0172.103-339030 369,88
12.02.10.305.0172.103-339039 6.851,29
12.02.10.305.0172.103-449051 139.707,86
12.02.10.306.0142.104-339032 1.204,00
12.02.10.331.0172.105-319011 130.045,93
12.02.10.331.0172.105-319113 50.766,96
12.02.10.331.0172.105-339039 4.119,25
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.29/12/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEDEZEMBRODE2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2168 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
03
PORTARIAS
PORTARIA Nº 008/2016/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Portaria Benef. nº 015/2016/PREVID
“CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIAAMICAEL CANDIDO FREITAS e
MICHELCANDIDOFREITAS, e dá outras providências”.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Municipal cedida, KEYLA PEREIRA
MERLIM DE SOUZA, matrícula nº. 83271-1, ocupante do cargo de Assistente de
Serviços Administrativos, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos
termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 25/01/2016 a 29/01/2016.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 25/01/2016.
Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Temporária a
MICAEL CANDIDO FREITAS e MICHEL CANDIDO FREITAS, menores, filhos
do ex-segurado ANTONIO DA SILVA FREITAS, aposentado do Previd, conforme
Portaria 066/2015/PREVID, tendo sido revista e transformada, conforme portaria
014/2016/PREVID, de 02 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial Municipal
do dia 02 de fevereiro de 2016.
§ 1º -Obenefício será devido a partir da data do requerimento dos Dependentes do
ex-segurado, por força do artigo 53, II, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se
extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº.
108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data do requerimento dos Dependentes do ex-segurado, qual seja, dia 28 de
setembro de 2015.
Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2016.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.146
Resolução nº.Rf/1/09/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Adc/1/52/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Can/02/132/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de Janeiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO
ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base
mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/01/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de janeiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALINE
ORTIZ RODRIGUES, matrícula 114762983-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio Educacional Indígena, de 04/01/2016 a 02/02/2016, referente ao período
aquisitivo 2015/2015, com abono de férias pago na folha de dezembro/2015,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4114, Resolução nº
Fe/12/1700/15/SEMAD, considerando licença maternidade a partir de 09/01/2016, a
servidora fez o gozo de 08 (oito) dias restando 22 (vinte dois) dias para gozo em data
posterior, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de
2016.
Matricula Nome Secret. Dias Ref mês
114762057-1 ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES SEMED 1 DEZEMBRO
114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 2 DEZEMBRO
114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES SEMS 1 DEZEMBRO
114769715-1 ANDREA PAULA GONÇALVES FERREIRA SEMAS 1 NOVEMBRO
114770191-1 ANDREIA GASPAR SEMED 1/2 DEZEMBRO
114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR SEMED 17 JANEIRO
84341-1 CIPRIANO MENDES DE SOUZA SEMED 1 NOVEMBRO
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 7 DEZEMBRO
114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 DEZEMBRO
13131-1 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA AGETRAN 1 DEZEMBRO
502184-6 ISABELA DOS SANTOS CARDOSO SEMED 1 DEZEMBRO
502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 DEZEMBRO
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 DEZEMBRO
114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 DEZEMBRO
114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 DEZEMBRO
114762398-1 LANIE DUEK SEMED 1 DEZEMBRO
114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO GMD 2 DEZEMBRO
114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO GMD 1 NOVEMBRO
144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 DEZEMBRO
114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 31 DEZEMBRO
114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 31 JANEIRO
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 30 SETEMBRO
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 31 OUTUBRO
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 DEZEMBRO
86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 31 MAIO
114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS 1 NOVEMBRO
87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 2 DEZEMBRO
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 24 DEZEMBRO
114760314-1 SIDA OLIVEIRA SEMED 2 NOVEMBRO
114760561-1 VALDECI DOS SANTOS SEMED 2 DEZEMBRO
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 09
Matricula Nome Sec. Curso
43701-1 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA GMD TECNOLOGIA EM LOGISTICA
114768478-1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO
81741-1 DIENES CARLOS ARAUJO DOMINGOS SEMED
PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO E
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
114762758-1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA SEMED SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL
114762183-1 GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA SEMED
PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA
CLINICA E INSTITUCIONAL
43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX GMD TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS SEMS
PÓS GRADUAÇÃO EM MICROPOLITICA DA
GESTÃO E TRABALHO EM SAUDE
114760634-1
ROSIMARA PEREIRA DOS SANTOS
FERREIRA
SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
114761398-3 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA SEMS ENSINO MÉDIO
114760045 VALDERI PEREIRA DE SOUZA SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
501359-7 VANESSA ROCHA HENRIQUE AGETRAN ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.146 04
RESOLUÇÕES
Resolução Ret nº. Fe/02/133/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/134/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Reg/02/135/16/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/02/142/16/SEMAD
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/01/012/2016/SEMAD,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4139, que concedeu 15 (quinze) dias de
Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de fevereiro de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOAO
VICENTE CHENCAREK, matrícula 43951-1, ocupante do cargo de Comandante da
Guarda Municipal de Dourados, de 05/02/2016 a 05/03/2016, referente ao período
aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago na folha de janeiro/2016, publicado
no Diário Oficial do Município nº 4139, Resolução nº Fe/01/011/16/SEMAD,
considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a necessidade de regularizar os assentamentos funcionais, torna
público a relação dos funcionários periciados que se encontram afastados de sua
função efetiva, conforme o Boletim de Inspeção Médica (BIM), de acordo com a Lei
Complementar nº 107 de 27/12/2006, no que rege os artigos 12 e 14-B conforme
relação,emanexo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de Fevereiro do ano de
dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA RITA FRANCO
DAUZAKERNOLASCO, matrícula funcional nº 114764926-3, ocupante do cargo de
Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável (SEMDES) para a Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS) a
partir de 04/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de
2016.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114767115-1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 2013-2014 14/02/2016 – 28/02/2016
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114767115-1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 2013-2014 11/02/2016 – 25/02/2016
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA NOME CARGO PERIODO Nº DO BIM
SEMED Alzenir de Jesus Borges Nascimento Profis. do Magisterio Municipal 26/08/2015 a 24/08/2016 2066-2086/2015
SEMED Aparecida da Silva Ferreira Aux. de Apoio Educacional 07/10/2015 a 05/10/2016 2560/2015
SEMED Aparecida de Oliveira Silva Aux. de Apoio Educacional 21/10/2015 a 19/10/2016 2516/2015
SEMED Celia Maria Dino Nogueira Aux. de Apoio Institucional 06/10/2015 a 04/10/2016 2428/2015
SEMED Cicera Maria da Silva Aux. de Apoio Institucional 31/08/2015 a 29/08/2016 2088/2015
SEMED Claudia Maria Pereira Verão Moreira Aux. de Apoio Institucional 08/09/2015 a 06/09/2016 2064/2015
SEMED Claudinei Menezes de Santana Profis. do Magisterio Municipal 03/09/2015 a 19/04/2016 2140/2015
SEMED Deiry Jeanni Clavisso Fogaca Almeida Profis. do Magisterio Municipal 29/08/2015 a 24/04/2016 2208/2015
SEMED Dulce Maria da Silva Aux. de Apoio Educacional 27/08/2015 a 25/08/2016 2032/2015
SEMED Eliza Cristaldo Romero Ogima Profis. do Magisterio Municipal 20/09/2015 a 18/09/2016 2327/2015
SEMED Floraci Silveira de Oliveira Aux. de Apoio Institucional 29/09/2015 a 27/09/2016 2355/2015
SEMED Floriza Moreira Matos de Lima Aux. de Apoio Educacional 12/10/2015 a 10/10/2016 2482/2015
SEMED Ivani Canaza de Lima Cardozo Aux. de Apoio Institucional 29/09/2015 a 27/02/2016 2324/2015
SEMED Ivani da Rocha Sena Profis. do Magisterio Municipal 14/10/2015 a 22/12/2015 2486/2015
SEMED Ivanir Rosani Hartmann Queiroz Aux. de Apoio Educacional 01/09/2015 a 27/02/2016 2139/2015
SEMED Janaina Oliveira Brito Aux. de Apoio Educacional 27/08/2015 a 02/04/2016 2054/2015
SEMED Josemara Terezinha Alves Caldas Profis. do Magisterio Municipal 01/11/2015 a 30/10/2016 2025/2015
SEMED Lindinalva da Silva garcia Medeiros Agent. de Apoio Institucional 29/08/2015 a 04/04/2016 2060/2015
SEMED Lucimar Simas Esquivel Aux. de Apoio Educacional 19/10/2015 a 17/10/2016 2559/2015
SEMED Maria Ivanice Magalhães da Silva Aux. de Apoio Educacional 28/09/2015 a 26/09/2016 2353/2015
SEMED Maria Aparecida Bitencourt Marques Aux. de Apoio Educacional 20/08/2015 a 18/08/2016 1998/2015
SEMED Maria Aparecida de Oliveira II Aux. de Apoio Institucional 24/09/2015 a 21/03/2016 2356/2015
SEMS Maria da Conceição Silva Assit. Serv. Administrativos 25/09/2015 a 22/03/2016 2427/2015
SEMED Maria de Lurdes de Araujo Leite Aux. de Apoio Educacional 16/09/2015 a 14/09/2016 2293/2015
SEMED Maria do Carmo Campos da Silva Silva Profis. do Magisterio Municipal 27/08/2015 a 25/08/2016 2126/2015
SEMED Maria Lurdes Souza Dutra Aux. de Apoio Institucional 17/09/2015 a 15/09/2016 2294/2015
SEMED Maria Soares da Conceição Souza Agent. de Apoio Educacional 01/12/2015 a 28/05/2016 2587/2015
SEMED Marina Bartnikovski dos Santos Agent. de Apoio Educacional 14/10/2015 a 12/10/2016 2514/2015
SEMED Rosangela Almeida de Andrade Profis. do Magisterio Municipal 08/09/2015 a 26/12/2016 2063/2015
SEMED ShirleySaraiva Viana de Abreu Profis. do Magisterio Municipal 24/08/2015 a 22/08/2016 2033/2015
SEMED Silvia Maria Flores Teixeira Aquino Aux. de Apoio Institucional 21/10/2015 a 19/10/2016 2594/2015
SEMED SirleyVerão Nogueira Profis. do Magisterio Municipal 03/08/2015 a 01/08/2016 1685/2015
SEMED Suelene Maria de Menezes Banheti Morais Agent. de Apoio Educacional 25/09/2015 a 22/03/2016 2357/2015
SEMED Valdenise Aparecida Rosa de Lima Agent. de Apoio Educacional 18/08/2015 a 16/08/2016 2065/2015
SEMED Vera Odete Paz Aux. de Apoio Educacional 03/09/2015 a 01/09/2016 2257/2015
SEMED Zenir Inocencia Borges Langene Rocha Agent. de Apoio Educacional 26/10/2015 a 24/10/2016 2484/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 004/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (BRINDES INFORMATIVOS), OBJETIVANDO
ATENDERAS CAMPANHAS ORGANIZADAS PELO PROGRAMADST/AIDS”,
a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º
10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º
11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/02/2016 (vinte e dois de fevereiro do
ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
LICITAÇÕES
05
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.146 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2016/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 002/2016/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 002/2014/DL/PMD
EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 506/2014/DL/PMD
EXTRATODO2°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 442/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Pro-Info Energia Ininterrupta e Informática Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 109/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Locação e Manutenção de
Nobreak 15KVApara ser usado na infraestrutura no Datacenter Municipal, localizado
no prédio do Centro Administrativo Municipal de Dourados MS – Rua Coronel
Ponciano n.º 1700, Parque dos Jequitibás.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração;
07.01 – Secretaria Municipal deAdministração;
04.122.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental;
2.005 – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão da Tecnologia da
Informação;
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica;
33.90.39.04 – Locação deAparelhos e Equipamentos;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia
13/11/2015 (treze de novembro de dois mil e quinze).
VALORDOCONTRATO:R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais).
DATADEASSINATURA: 29 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL
DESAÚDE
MARANATATRANSPORTESLTDA-ME
Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do
valor devido pelo MUNICÍPIO, referente a despesas com fornecimento de transporte
de pacientes de Dourados para o município de Campo Grande (ida e volta) acima do
quantitativo contratado, conforme descreve CI n. 1463/2015 e Parecer da
Procuradoria Geral do Município n. 1059/2015, e documentação acostada ao processo
administrativo n. 016/2015/SEMS, todosemanexo.
VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 64.740,00
(sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais) a serem pagos com recursos
alocados do Programa de Trabalho 10.302.015 (Atenção de Média e Alta Compl.
Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica); Projeto 2.095 (Manutenção da Rede de Atenção à
Saúde Especializada,Ambulatorial e Hospitalar).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas
previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n.
(1059/2015) da Procuradoria Geral do Município.
DATADEASSINATURA: 01 de fevereiro de 2016.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
LOCADOR:José Lopes
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 001/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a correção de valores do aluguel, comprovados pelo
índice do IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário,
passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 1.893,08 (mil oitocentos e noventa e
três reais e oito centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 21/01/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra-Prima Construtora Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 144/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 26/01/2016 e previsão de vencimento para
26/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem02/11/2015 e previsão de vencimento para 02/07/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 25 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
LOCADOR:Nelson Santo Baldasso
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 151/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a correção de valores do aluguel, comprovados pelo
índice do IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário,
passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 3.029,30 (três mil vinte e nove reais e
trinta centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 08/11/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de Novembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2015.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n.º 479/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PARQUES
INFANTIS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A
SABER: ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELLO,
ESCOLA MUNICIPAL SOCRATES CAMARA E ESCOLA MUNICIPAL
INDÍGENA LACUÍ R. ISNARD, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO N.º 23216 DE 28/05/2014, CELEBRADO COM O GOVERNO DE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”, que teve como vencedora e adjudicatária
no item 01, a proponenteCARREIRO&FERREIRALTDA.-ME.
Dourados-MS, 28 de dezembro de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 474/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE
D R E N A G E M D E Á G U A S P L U V I A I S N O J A R D I M
UNIVERSITÁRIO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, com o valor global da proposta de R$ 583.558,56 (quinhentos e oitenta e três
mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 01/2016 que objetiva a contratação com Fundação de Apoio a
Pesquisa ao Ensino e a Cultura de MS – FAPEMS, CNPJ 01.754.243/0001-88, com
fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em03 de fevereiro de 2016.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2015
Emerson Ricardo Kinstchev
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS
06
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.146 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2015 DE16/01/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
130/2015DE29/09/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2016
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/Viação DouradosLTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – DaVigência, referente à contratação de
empresa para o fornecimento de vales-transporte visando atender aos servidores da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD que necessitam para a
locomoção da residência/ trabalho/ residência, oriundo do Processo de Inexigibilidade
nº 001/2015 – Processo de Licitação nº 001/2015, pelo período de 12 (doze) meses.
DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar
do vencimento do contrato.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Cícero Gomes de Souza / Marcelo Mibacas Saccol
Assinatura: 15 de Janeiro de 2016
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS /
ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA,
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta– Da Vigência do Contrato, referente à
Contratação empresa para fornecimento de materiais de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias de crânio, que são
realizados na unidade hospitalar – Hospital daVida daFUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 2 ( dois ) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Luiz Dias Dutra
Assinatura: 28 de Janeiro de 2016.
PARTES:FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
SCALASEGURANÇALTDA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 001/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de segurança, para a
prestação de serviços de monitoramento eletrônico e vigilância com patrulha tática
móvel para atendimento e verificações de ocorrências relatadas pelo sistema de
monitoramento eletrônico (Cerca Elétrica e Alarme), sem fornecimento e instalação
EDITAL Nº 004/2016
CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL
DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da FUNSAUD
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação das
inscrições, altera a data das Provas Escritas Objetivas e a remuneração dos cargos do
Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme
segue abaixo:
2.DASINSCRIÇÕES
2.1.As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 05 de janeiro a 11
de fevereiro de 2016, apenas pela internet no endereço eletrônico
www.fapec.org/concursos onde estarão disponibilizados, para preenchimento e
impressão, a ficha de Inscrição, o boleto bancário e o Edital do concurso, contendo
toda a regulamentação;
2.1.1. Para realizar a inscrição o candidato deverá atender aos seguintes
procedimentos:
a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso, disponíveis no
endereço eletrônico da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À
CULTURA– FAPEC(www.fapec.org/concursos) através do Edital deAbertura;
b) inscrever-se e imprimir o boleto bancário, no período entre 8 (oito) horas do dia
05 de janeiro de 2016 até às 23h59min do dia 11 de fevereiro de 2016 (horário oficial
de Mato Grosso do Sul), através de formulário específico, disponível na página citada;
após este horário o sistema de captação das inscrições, deixará automaticamente de
recebê-las, ficando impossibilitada sua impressão.
c) efetuar o pagamento do boleto bancário, até 1 (um) dia útil após o encerramento
das inscrições (12 de fevereiro de 2016), observando sempre o horário de
funcionamento do sistema bancário nacional;
d) digitar corretamente no Formulário de Inscrição: o nome completo, o nº do
documento de identidade com o órgão expedidor e o estado, o nº. do CPF, a data de
nascimento, o sexo, o nº. dos telefones residencial e celular, o endereço completo (com
oCEPprincipalmente);
e) é de responsabilidade do candidato, a atualização de seus dados cadastrais, tais
como: endereço completo, telefones e de endereço eletrônico (e-mail), nos casos de
alteração ocorrida após a inscrição;
f) as informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de
exclusiva responsabilidade dos candidatos;
g)AFAPEC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que
impossibilitem a transferência de dados;
h)Ainscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação, na FAPEC,
do pagamento da taxa de inscrição pela rede bancária.
2.1.2. Caso o interessado opte por mais de uma inscrição deverá recolher o valor
correspondente a cada inscrição realizada.
2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
2.3.Ocandidato deverá recolher a taxa de inscrição no valor de:
a) R$100,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Superior;
b) R$70,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Médio.
2.3.1.Ovalor da taxa de inscrição não será devolvidoemhipótese alguma.
2.3.1.1. O candidato que efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição com cheque
sem a necessária provisão de fundos terá sua inscrição cancelada.
2.4. A relação dos candidatos inscritos e homologados para o Concurso será
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, disponibilizado nos
endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos e,
facultativamente,emoutros órgãos da imprensa.
2.5. A Comissão de Concurso ficará instalada na FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DESAÚDEDEDOURADOS, sito a RuaToshinobu Katayama, 949,Vila Planalto, na
cidade de Dourados/MS, Departamento Pessoal, das 07h30min às 10h e das 13h30min
às 16h.
(…)
7.DAAPLICAÇÃODASPROVASESCRITASOBJETIVAS
7.1. As Provas Escritas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, estão
previstas para o dia 13 de março de 2016 e serão realizadas em Dourados em horário e
endereço a serem divulgados através de edital específico.
(…)
DOURADOS/MS,03DEFEVEREIRODE2016.
1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CARGO/FUNÇÃO REMUNERAÇÃO
FONOAUDIÓLOGO R$ 2.798,00
2. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CARGO/FUNÇÃO REMUNERAÇÃO
TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA R$ 1.128,00
TÉCNICO EM BANCO DE SANGUE R$ 1.128,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM R$ 1.128,00
ANEXO I – DOS CARGOS, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, VAGAS, CARGA
HORÁRIAE VENCIMENTOS.
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 399/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Associação Beneficente Douradense.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 034/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 09 (nove) meses, em relação aos serviços objeto do item 01.01, iniciando-se a
partir de 01/01/2016 e previsão de vencimento até a data de 30/09/2016. O valor
mensal previsto para pagamento permanecem nos termos estabelecidos no décimo
sétimo instrumento de aditivos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
07
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.146 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016
dos equipamentos de segurança, implantação do sistema, visando atender as
necessidades da FUNSAUD e proteger o estoque de medicamentos, material de
limpeza, e outros materiais Hospitalares, armazenados naquele deposito, localizado a
Rua Mato Grosso 2.100 nesta cidade de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 001/2016.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde
Atividade: Manutenção dasAtividades daFUNSAUD
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros serviçosTerceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 001
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.440,00 (Hum Mil Quatrocentos e Quarenta
Reais)
DATADAASSINATURA: 06 de Janeiro de 2016
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Gráfica StilusLTDA-ME
Objeto: Alteração da Cláusula Quintaa – Do Valor e da Cláusula Sétima – Da
Vigência, referente à locação de imóvel comercial localizado nas proximidades do
Hospital da Vida, na rua Toshinobu Katayama, 949, destinado ao funcionamento da
sede administrativa e almoxarifado geral da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, oriundo da Dispensa de Licitação nº
007/2015 – Processo de Licitação nº 002/2015.
DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar
do vencimento do contrato.
Do Valor: acréscimo do contrato, é de R$ 117.480,00 (Cento e Dezessete Mil
Quatrocentos e Oitenta Reais) referente à 10% (dez por cento) do valor global do
contrato, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com Índice Geral de Preços de
Mercado – IGP-M
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / NilsonAparecido dos Santos
Assinatura: 02 de Fevereiro de 2016
CICERO GOMES DE SOUZA
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
016/2015 DE 02/02/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 012/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada cujo objeto execução de serviços
de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à diagnósticos, e
realização de exames os quais serão prestados à demanda interna do Hospital daVida e
UPA 24hs aos usuários da macrorregião de saúde de dourados segundo os
encaminhamentos feitos por esta fundação pelo período de aproximadamente 02
(dois) meses.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
GYLSONLUPINETTIAGUIAR-ME
CNPJ sob o n°. 12.282.029/0001-92
Valor Total – R$ 653.952,60 (Seiscentos e Cinqüenta e Três Mil Novecentos e
Cinqüenta e Dois Reais e Sessenta Centavos).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2016.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2016.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 013/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao
Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de
aproximadamente 500 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando
assessoria e consultoria nas áreas em referência. Tudo com licenciamento e cessão do
banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
Compreendendo elaboração, processamento e fechamentos contábeis e de Folha de
Pagamentos, mensalmente e do exercício de 2016, e toda providência inerente às
contribuições sociais, patronais, fiscais e demais conseqüências concernente à
Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo disponibilidade de relatórios,
holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel como em arquivos digitais com
extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais extensões usualmente utilizadas
nas prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores da área contábil e trabalhista (
Exemplo: Ministério Público, Receita Federal, Tribunal de Contas do MS –TCE-MS,
pelo período de 03 (três) meses.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações
como segue:
Empresa a ser contratada:
PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME
CNPJ sob o n°. 03.503.558/0001-88
ValorTotal -R$ 38.700,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos Reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 010/2016.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2016.
FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ILZO PEREIRABARROS 56208120144 – MEI ( LRALINHAMENTOS ), torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS paraATIVIDADE DE SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,
localizada na Rua WILSON DIAS PINHO, 1550, JARDIM MÁRCIA, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RAIA DROGASIL S/A. CNPJ: 61.585.865/1361-34, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO, para atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
Alopáticos, sem manipulação, localizada na Av. Avenida Marcelino Pires 4130 -
Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS).
SERRALHERIA E CALHAS PRUDENTINA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de Serralheria, fabricação de esquadrias de metal,
localizada à Rua Joaquim Texeira Alves n° 40, Jardim Clímax, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Demetrio Cavalcante
Presidente da UDAM
O Presidente da União Douradense de Associações de Moradores (UDAM),
convoca a todos os moradores da ComunidadeVitória, para uma assembleia geral a ser
realizada no dia 06 de março de 2016, com início as 09hrs e término as 16hrs.
Local: Barracão da Comunidade.
Para a eleição e fundação daAssociação de Moradores
01. Leitura eAprovação do estatuto
02. Eleição da diretoria Executiva e do seu conselho fiscal
03. Posse da Diretoria eleita.
As chapas concorrentes terão até o dia 25 de fevereiro de 2016 as 17hrs para
realizar as inscrições das chapas, na sede da UDAM, situada na av. Joaquim Teixeira
Alves Nº 1927, sala 2, 2º piso.
Havendo apenas uma chapa a eleição será por aclamação.
Dourados, 03 de fevereiro de 2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.146 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
VALENTIMSGARAVATTI – ME, CNPJ N.º 05.851.924/0001-15
OBJETO: O presente tem por finalidade a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de sonorização No Plenário e demais dependências da
Câmara Municipal de Dourados/MS por ocasião de sessões ordinárias,
extraordinárias e solenes, reuniões, palestras e audiências públicas promovidas
pela contratante, bem como quando necessário realizar eventos fora das dependências
da Câmara Municipal de Dourados/MS, com mão de obra, materiais, equipamentos,
ferramentas e demais acessórios ou instrumentos necessários para a efetiva prestação
dos serviços.
CONTRATO: 004/2016, 03 de fevereiro de 2016.
VALOR: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2016 a 03 de fevereiro 2017.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades
Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros
LICITAÇÃO:Proc.Adm. 003/2016, Convite 001/2016
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATO CONTRATO
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
GERALDO PEREIRA DA CRUZ
Presidente da Comissão de Licitação
1 – ModalidadeTomada de preços nº. 001/2016
2 – Processo Licitatório nº. 004/2016
3 – Data Processo: 22/02/2016
1 – PARTICIPAÇÃO:
Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei N°. 8.666/93 e suas alterações,
podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde
que satisfaçam as condições deste instrumento.
A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia
22/02/2016, no protocolo desta instituição.
2 – OBJETODALICITAÇÃO:
A presente Licitação tem por objeto contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoramento contábil, financeiro, administrativo, bem como
pertinentes a licitações e contratos administrativos da Câmara Municipal de dourados,
especificações descritas no edital.
Declaramos para os fins da Lei N°. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural
oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 05/02/2016, até as 09:00 horas
do dia 22/02/2016.
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2016

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017