Edição 4148 – 12/02/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.148 06 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016 Resolução nº. Av/2/145/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/09/1300/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/10/1450/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO, matrícula nº. “134671-1” ocupante do Cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “4.923” (quatro mil, novecentos e vinte e três) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00159/15-5 do dia 01/12/2015, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 02/02/1976 a 30/03/1976; 01/04/1977 a 20/06/1978; 02/10/1978 a 30/03/1979; 11/04/1979 a 31/07/1979; 01/12/1979 a 14/05/1981; 05/06/1981 a 03/11/1986; 23/11/1995 a 30/11/1998 e de 01/03/1999 a 31/07/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 053/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 138/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Setembro/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Outubro/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Fevereiro de 2016. Nome Matricula Secretaria Dias Período AMANTINO ESPINDOLA SANTIAGO 114767051-1 SEMED 105 15.09.15 A 28.12.15 CELMA CAMPOS DE SOUZA CALCA 114767262-2 SEMED 78 08.09.15 A 24.11.15 CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES 114768928-1 SEMED 77 16.09.15 A 01.12.15 ELAINE CRISTINA DA SILVA 502069-3 SEMED 168 01.09.15 A 15.02.16 ELENICE GENES 114765516-4 SEMED 31 05.09.15 A 05.10.15 ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 114762418-2 SEMED 16 02.09.15 A 17.09.15 GRACIELLA DE OLIVEIRA RUIZ 114770031-1 SEMED 61 01.09.15 A 31.10.15 MARCIA REGINA DE OLVEIRA RAMOS 114766555-2 SEMED 23 09.09.15 A 01.10.15 MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO 114767753-2 SEMED 202 12.09.15 A 31.03.16 NILVA ARAUJO DE ALMEIDA 501344-3 SEMED 47 15.09.15 A 31.10.15 ROSANGELA NOGUEIRA DA SILVA 114767959-2 SEMED 53 25.09.15 A 16.11.15 VAILSON DE ARAUJO OLIVEIRA 114764435-4 SEMS 47 08.09.15 A 24.10.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1300/15 Nome Matricula Secretaria Dias Período EDINEUZA DOS SANTOS DE MOURA GUERRA 87981-5 SEMAS 183 01.10.15 A 31.03.16 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 75 07.10.15 A 20.12.15 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 63 01.10.15 A 02.12.15 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE 114766250-3 SEMAS 59 03.11.15 A 31.12.15 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PGM 200 22.10.15 A 08.05.16 MAGNO LUIZITO SRARIVA SAMPAIO 501902-4 SEMED 26 06.10.15 A 31.10.15 MARCIA FRANCO DE GODOY 501295-5 SEMED 159 04.11.15 A 10.04.16 MARIA CLAUDIA ROLON 501890-4 SEMED 33 14.10.15 A 15.11.15 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDES 34811-3 SEMED 26 08.10.15 A 02.11.15 MARIZETE DE LIMA 114765673-3 SEMED 31 06.10.15 A 05.11.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1450/15 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.148 EXTRATOS NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 114762725 SEMED 31 16.10.15 A 15.11.15 RENATA MONTEIRO DE FREITAS CARNEIRO 114769605-1 SEMED 16 21.10.15 A 05.11.15 ROGEANE MOREIRA DE ARAÚJO 43351-2 SEMED 47 07.10.15 A 22.11.15 SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 114766831-2 SEMED 15 05.10.15 A 19.10.15 SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-3 SEMED 45 01.10.15 A 15.11.15 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 20 05.11.15 A 24.11.15 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT ANA 67241-2 SEMED 17 23.10.15 A 08.11.15 ZORAIDE APARECIDA DOS SANTOS 11470239-1 SEMED 74 08.10.15 A 20.12.15 EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2015/DL/PMD EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/BC EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.4/2015/APM/C.F. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM PARTES: Município de Dourados Clarimundo Espindola de Souza – ME. PROCESSO: Convite nº 035/2015. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 44.90.52.00 – Equipamentos e Material de Permanente 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.764,00 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PedroTeodoro de Oliveira – ME. PROCESSO: Convite nº 046/2015. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de locação de ônibus com capacidade mínima de 44 lugares, incluso o fornecimento do motorista e seguro de acidente pessoais para os passageiros. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.456,70 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$3.502,20 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$3.546,12 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$7.129,28 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal CEL.FIRMINOVIEIRADEMATOS Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$10.715,20 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Loide Bonfim deAndrade. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 24/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$19.998,46 DATADEENCERRAMENTO: 01/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$34.476,40 DATADEENCERRAMENTO: 01/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$1.039,50 DATADEENCERRAMENTO: 01/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª. Maria da C.Angélica CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$23.031,60 DATADEENCERRAMENTO: 03/02/2016 Secretaria Municipal de Educação 03 EXTRATOS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/IB PARTES: APMEscola Municipal Profª. Maria da ConceiçãoAngélica MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$29.751,20 DATADEENCERRAMENTO: 03/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª. Maria da C.Angélica BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$17.321,44 DATADEENCERRAMENTO: 03/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$5.405,96 DATADEENCERRAMENTO: 04/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$10.273,50 DATADEENCERRAMENTO: 04/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$4.154,79 DATADEENCERRAMENTO: 04/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 592,68 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 15.131,73 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.516,19 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 173,86 DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.148 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAL Nº. 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. 2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2015 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01, de 08 de julho de 2015, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 4.005, de 08 de julho de 2015, e Edital nº. 03 de 21 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 4.013, de 21 de julho de 2015, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado/2015, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 18 de fevereiro de 2015 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2016. Documentos: 01 (uma) Cópia de: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; FUNDAÇÕES/EDITAL – FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Erica Pat Baleeiro Vieira Farmacêutico/Bioquímico 65 2º 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.148 04 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUMSAHD – Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAL nº. 05/2016 de 11 de Fevereiro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo I ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado conforme Edital nº 17/2015 publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.033, na página 32, no dia 18 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DARETIFICAÇÃODA11ªCHAMADA 1.1. Da retificação da 11ª Chamada para convocação para perícia e entrega de documentos, com INCLUSÃO da 9º colocada conforme consta no Anexo I do Edital nº 04/2016. Fica convocada a candidata abaixo relacionada: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS a candidata aprovada e classificada, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS, munida do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949 – Hospital daVida. b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 O candidato aprovado na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 11 de Fevereiro de 2016. Local: Hospital daVida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949,Vila Planalto, Dourados/MS Data: 16/02/2016 Hora: 15:00h (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD; (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD N.Insc. Nome do Candidato Class. 64070 EDIR ESCOBAR TOBIAS 9 Cargo: 1006 – Telefonista Nível Função Período para Entrega de Documento 16/02/2016 – (TERÇA-FEIRA) Hora: 16:00 as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Telefonista N.Insc. Nome do Candidato Class. 64070 EDIR ESCOBAR TOBIAS 9 Cargo: 1006 – Telefonista 05 FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS GYLSONLUPINETTIAGUIAR-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 009/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada cujo objeto execução de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à diagnósticos, e realização de exames os quais serão prestados à demanda interna do Hospital daVida e UPA 24hs aos usuários da macrorregião de saúde de dourados segundo os encaminhamentos feitos por esta fundação pelo período de aproximadamente 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 009/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 653.952,60 (Seiscentos e Cinqüenta e Três Mil Novecentos e Cinqüenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). DATADAASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016. PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 010/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de aproximadamente 500 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando assessoria e consultoria nas áreasemreferência. Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de 2016, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 010/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 38.700,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos Reais) DATADAASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.148 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO GERALDO PEREIRA DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação 1 – Modalidade Convite nº. 003/2016 2 – Processo Licitatório nº. 007/2016 3 – Data Processo: 19/02/2016 1 – PARTICIPAÇÃO: Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei N°. 8.666/93 e suas alterações, podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde que satisfaçam as condições deste instrumento. A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia 19/02/2016, no protocolo desta instituição. 2 – OBJETODALICITAÇÃO: Opresente Convite tem por objeto aquisição de Material de higiene e limpeza para serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS. Declaramos para os fins da Lei N°. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 12/02/2016, até as 09:00 horas do dia 19/02/2016. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2016 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATA – PREVID ATA Nº. 01/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM04DEFEVEREIRODE2016. Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria: 1 – Contratação de empresa de serviços de limpeza; 2 – Contratação de empresa fornecedora de passagens aéreas; 3 – Contratação de empresa para prestação de assessoria atuarial; 4 – Contratação de empresa fornecedora de combustível; 5 – Contratação de empresa de provedor para hospedagem do site; 6 – Acréscimo de carga horária das advogadas; 7 – Acréscimo de carga horária da psicóloga e da assistente social; 8 – Solicita apreciação de recurso contra decisão da Diretoria de Benefícios; 9 – Chamada do concurso PreviD; 10- Aplicação da reserva administrativa; 11- Formação Acomprev. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Silva de Melo, Elza Irala Gonzalez, Solange Tumelero, José Vieira Filho, Ademir Martinez Sanches, Nilson Araújo Figueredo, Cleuza Ormedo de Souza Marinho, Raphael Ramos Spessoto e Solange Ribeiro Costa. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto e Thânia Caetano Chaves justificaram a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. As Conselheiras Osnice Lopes Coelho e Rosa Helena Catelan justificaram a ausência por motivos de saúde. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho Senhora Sonia Maria Ferreira, trouxe a necessidade de se incluir o seguinte assunto na pauta desta reunião: Nomeação da comissão Permanente de Licitação para o ano de 2016. Posto isso, passou a palavra para o diretor administrativo senhor Rafael Dornelas de Faria, que falou da necessidade de se contratar empresa prestadora de serviços de limpeza, também falou da necessidade de se contratar empresa provedora de combustível, pois o contrato de fornecimento já se encerrou e existe a necessidade de abastecimento da frota. Ainda com a palavra, o senhor diretor informou a necessidade de contratação de empresa fornecedora de passagens aéreas para a mobilidade em momentos de formação, além da contratação de empresa fornecedora de provedor de Internet para hospedagem do sítio www.previd.gov.br. Em seguida, passou a palavra à Diretora de Benefícios, Senhora Gleicir Mendes Carvalho, que trouxe à reunião a necessidade do acréscimo de carga horária das advogadas previdenciárias, em face do volume de trabalho que se apresenta no setor jurídico. Em seguida, a Senhora Diretora informa a falta de pessoal efetivo em sua Diretoria, e lembra que o PreviD tem um concurso de provimento de pessoal efetivo em vigência e questiona a possibilidade de nomear mais dois técnicos administrativos. Ainda com a palavra, a Senhora Diretora falou sobre o recurso administrativo de servidora, contra decisão da perícia médica do Instituto, protocolado em vinte e nove de dezembro de dois mil e quinze. Na oportunidade, a servidora demonstrou queixas e deixou expresso no documento sua discordância com a decisão da Perícia Médica, a qual indeferiu metade do período de afastamento dos trabalhos solicitado no atestado. Porém, o referido requerimento foi indeferido levando em consideração o prazo de 05 (cinco) dias, indicado na Lei Municipal nº 2551/2003, que dispõe sobre os Processos Administrativos, especificamente o artigo 20, tendo em vista que a Servidora compareceu para manifestar seu descontentamento mais de 5 dias após a ciência do indeferimento de seu atestado. Após cientificada do indeferimento de seu pedido de Revisão por este Instituto, em cinco de janeiro de dois mil e dezesseis, protocolou recurso desta decisão administrativa do PreviD, dessa vez ao Conselho Curador, uma vez que este é a Segunda Instância deste Instituto para decisões e resolução de conflitos.ADiretora requer ainda a ratificação do pagamento de acréscimo de 10 horas na carga horaria das servidoras cedidas que realizam o atendimento psicossocial. Posto isso, a senhora Diretora informa de um treinamento oferecido pela empresa Aconprev no que tange a um treinamento previdenciário no RESOLUÇÃO – PREVID RESOLUÇÃO Nº. 001/2016 Sonia Maria Ferreira Presidente do Conselho Curador “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do PreviD para o Exercício de 2016.” O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº 108/2006, de 28 de dezembro de 2.006. CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Licitação para as aquisições e contratações desta Autarquia, visando atender suas necessidades administrativas e operacionais; CONSIDERANDOque houve deliberação deste Conselho aprovando a criação de uma Comissão Permanente de Licitação para o PreviD, conforme Ata nº 001/2016/Conselho Curador. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, Para exercício e 1 (um) ano; MembrosTitulares: – Raphael Ramos Spessoto; -Ademir Martinez Sanches; – Keyla Pereira Merlim; – Cezário de Figueiredo Neto; Membros Suplentes: – José Ferreira Lopes; – Rosa Helena Catelan; – Luis Carlos Rodrigues Morais; Parágrafo único:Apresente comissão será presidida pelo membro Raphael Ramos Spessoto e emsua ausência pelo membroAdemir Martinez Sanches; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 05 de fevereiro de 2016. 06 ATA – PREVID SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35,Parágrafo Único do mesmo Artigo e Artigo 69 dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAa ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 20 de fevereiro de 2016, com primeira chamada às 9h, com a seguinte ordem do dia: – Reajuste da mensalidade. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2016. Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 20 de fevereiro de 2016, com primeira chamada às 10h, com a seguinte ordem do dia: – Renovação das filiações; – Programação para o Dia do Jornalista (07 de abril); – Retomada do planejamento das reuniões nos Municípios sob a jurisdição do Sinjorgran; – Outros assuntos. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2016. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.148 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016 CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN ADAO GONCALVES BUENO JUNIOR (ou Sabor Mundial ) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Restaurante e Similares, localizado na Rua Cafelândia, 305, no Bairro Jardim São Pedro Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Daniel Inácio de Almeida Neto, CPF 157.205.601-06, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados-MS (IMAM), a Renovação da Licença de Operação (RLO) n° 012/2013, para a atividade de Suinocultura de Terminação, localizada junto a RodoviaMS162,Km09, Sitio Peroba, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental GAP PARTICIPAÇÕES LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para as obras de Loteamento, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e estação elevatória de esgoto bruto, localizada na área de terras designada por parte da Estância Alvorada, desmembrada de Parte da Fazenda Alvorada e Remanescente de parte da Fazenda Alvorada, zona rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SADHAS E GODOY Ltda ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Instalação e Manutenção de Cabos Elétricos, localizada na Rua Fernando Ferrari, 870, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VENCEDORA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA – ME (VENCEDORA AMBIENTAL), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operaçao, para atividade de Coleta, Transporte e comércio atacadista de resíduos de papeis, plásticos e sucatas em geral, localizada na Rua Filinto Muller, nº 1050 Bairro Jardim Santa Maria, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZELI CORREA MINHOS – RESIDENCIAL J.A, torna Público que requereu a Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial Multifamiliar – Residencial J.A , localizada na Rua Santos Dumont ,nº 425 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. âmbito jurídico. Em seguida foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor EleandroAparecido Miqueletti, informou que atualmente o orçamento do Instituto faz uma separação das despesas que serão custeadas com recursos administrativos do exercício e aqueles que serão custeados com sobras de recursos administrativos de exercícios anteriores, esta separação ocorre também por conta bancária, sendo que as despesas do exercício são movimentadas na Caixa Econômica Federal na ag. 0562, op. 006, conta 82-0 e os recursos de exercícios anteriores movimentados na ag. 0562, op. 006, conta 23-5, da mesma instituição financeira. Desta forma, como ocorreram sobras de recursos administrativos no exercício de 2015, que atualmente estão aplicados do fundo Caixa IRFM1 vinculado a conta 82-0, foi discutido com o comitê de investimentos na reunião do dia três de fevereiro de dois mil e dezesseis a migração deste recurso para o mesmo fundo de investimentos, que está vinculado a conta 23-5 para ficar ainda mais transparente as demonstrações contábeis dos recursos, sendo o comitê favorável a esta movimentação, desta forma o total dos recursos existente em trinta e umde dezembro de dois mil e quinze no fundo Caixa IRFM1 vinculado a conta 82-0, R$ 1.057.600,98( hum milhão, cinquenta e sete mil e seiscentos reais e noventa e oito centavos), acrescido de suas valorizações de quotas até o momento do resgate, que seja resgatado, movimentado para a conta 23-5 e então aplicado no mesmo fundo de investimento, no entanto vinculado a conta 23-5. O Senhor Diretor ainda informou a necessidade de se contratar empresa especializada em assessoria atuarial. A Senhora Presidente deste Conselho lembrou aos presentes a necessidade de nomeação para a Comissão Permanente de Licitação, com a autorização dos presentes, fica definido que será dado em publicação publicada posteriormente. Posteriormente, passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta solicitada pela Diretoria, quanto a pauta solicitada pelo Diretor Financeiro no que tange à contratação de assessoria atuarial, este Conselho aprova da forma apresentada a este Conselho. Tratando-se da capacitação oferecida pela empresa Aconprev ao setor jurídico, este Conselho aprova da forma como foi apresentada. No que tange às licitações requeridas pelo Diretor Administrativo, este Conselho aprova as despesas da forma apresentada. No que diz respeito ao acréscimo de carga horária das advogadas previdenciárias, este Conselho aprova o acréscimo de 20h semanais. No que diz respeito ao provimento de pessoal efetivo este Conselho delibera pela nomeação de mais dois técnicos administrativos previdenciários. No que diz respeito ao recurso administrativo contra a Diretoria de Benefícios, este Conselho delega ao Conselheiro Ademir Martinez Sanches a tarefa de redigir parecer sobre o assunto, devendo trazer na próxima reunião a conclusão de seu relatório. Quanto a ratificação do acréscimo de carga horaria das servidoras que realizam o atendimento psicossocial, este conselho deliberou que necessita de um estudo sobre a situação, haja vista que o ato já foi publicado. Este assunto retornará nas reuniões subsequentes, devendo ser encaminhado uma CI para o setor jurídico do RPPS solicitando uma análise de conformidade com a legislação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Solange Silva de Melo Solange Ribeiro Costa Sonia Maria Ferreira Cleusa Ormedo de Souza Marinho Elza Irala Gonzalez NilsonAraújo de Figueredo SolangeTumelero Raphael Ramos Spessoto JoséVieira Filho AdemirMartinez Sanches EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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