Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4148 – 12/02/2016

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.148 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Resolução nº. Av/2/145/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/09/1300/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/10/1450/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA TOMPOROSKI
DE MELO, matrícula nº. “134671-1” ocupante do Cargo de PROFIS DO
MAGISTER MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço “4.923” (quatro mil, novecentos e vinte e três) dias
de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00159/15-5 do dia 01/12/2015, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de: 02/02/1976 a 30/03/1976; 01/04/1977
a 20/06/1978; 02/10/1978 a 30/03/1979; 11/04/1979 a 31/07/1979; 01/12/1979 a
14/05/1981; 05/06/1981 a 03/11/1986; 23/11/1995 a 30/11/1998 e de 01/03/1999 a
31/07/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 053/2016
constante do ProcessoAdministrativo nº 138/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Setembro/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Outubro/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Fevereiro de 2016.
Nome Matricula Secretaria Dias Período
AMANTINO ESPINDOLA SANTIAGO 114767051-1 SEMED 105 15.09.15 A 28.12.15
CELMA CAMPOS DE SOUZA CALCA 114767262-2 SEMED 78 08.09.15 A 24.11.15
CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES 114768928-1 SEMED 77 16.09.15 A 01.12.15
ELAINE CRISTINA DA SILVA 502069-3 SEMED 168 01.09.15 A 15.02.16
ELENICE GENES 114765516-4 SEMED 31 05.09.15 A 05.10.15
ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 114762418-2 SEMED 16 02.09.15 A 17.09.15
GRACIELLA DE OLIVEIRA RUIZ 114770031-1 SEMED 61 01.09.15 A 31.10.15
MARCIA REGINA DE OLVEIRA RAMOS 114766555-2 SEMED 23 09.09.15 A 01.10.15
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO 114767753-2 SEMED 202 12.09.15 A 31.03.16
NILVA ARAUJO DE ALMEIDA 501344-3 SEMED 47 15.09.15 A 31.10.15
ROSANGELA NOGUEIRA DA SILVA 114767959-2 SEMED 53 25.09.15 A 16.11.15
VAILSON DE ARAUJO OLIVEIRA 114764435-4 SEMS 47 08.09.15 A 24.10.15
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1300/15
Nome Matricula Secretaria Dias Período
EDINEUZA DOS SANTOS DE MOURA GUERRA 87981-5 SEMAS 183 01.10.15 A 31.03.16
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 75 07.10.15 A 20.12.15
EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 63 01.10.15 A 02.12.15
LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE 114766250-3 SEMAS 59 03.11.15 A 31.12.15
MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PGM 200 22.10.15 A 08.05.16
MAGNO LUIZITO SRARIVA SAMPAIO 501902-4 SEMED 26 06.10.15 A 31.10.15
MARCIA FRANCO DE GODOY 501295-5 SEMED 159 04.11.15 A 10.04.16
MARIA CLAUDIA ROLON 501890-4 SEMED 33 14.10.15 A 15.11.15
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDES 34811-3 SEMED 26 08.10.15 A 02.11.15
MARIZETE DE LIMA 114765673-3 SEMED 31 06.10.15 A 05.11.15
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1450/15
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.148
EXTRATOS
NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 114762725 SEMED 31 16.10.15 A 15.11.15
RENATA MONTEIRO DE FREITAS CARNEIRO 114769605-1 SEMED 16 21.10.15 A 05.11.15
ROGEANE MOREIRA DE ARAÚJO 43351-2 SEMED 47 07.10.15 A 22.11.15
SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 114766831-2 SEMED 15 05.10.15 A 19.10.15
SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-3 SEMED 45 01.10.15 A 15.11.15
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 20 05.11.15 A 24.11.15
VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT ANA 67241-2 SEMED 17 23.10.15 A 08.11.15
ZORAIDE APARECIDA DOS SANTOS 11470239-1 SEMED 74 08.10.15 A 20.12.15
EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2015/DL/PMD
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/BC
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.4/2015/APM/C.F.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
PARTES:
Município de Dourados
Clarimundo Espindola de Souza – ME.
PROCESSO: Convite nº 035/2015.
OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a Secretaria
Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
44.90.52.00 – Equipamentos e Material de Permanente
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.764,00 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e
quatro reais).
DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
PedroTeodoro de Oliveira – ME.
PROCESSO: Convite nº 046/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de locação de ônibus com
capacidade mínima de 44 lugares, incluso o fornecimento do motorista e seguro de
acidente pessoais para os passageiros.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia Solidária
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 57.456,70 (cinquenta e sete mil quatrocentos e
cinquenta e seis reais e setenta centavos).
DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$3.502,20
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$3.546,12
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$7.129,28
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal CEL.FIRMINOVIEIRADEMATOS
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$10.715,20
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Loide Bonfim deAndrade.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 24/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$19.998,46
DATADEENCERRAMENTO: 01/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$34.476,40
DATADEENCERRAMENTO: 01/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade.
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$1.039,50
DATADEENCERRAMENTO: 01/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª. Maria da C.Angélica
CLAUDIOBARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$23.031,60
DATADEENCERRAMENTO: 03/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
03
EXTRATOS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/IB
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/IB
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/IB
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/IB
PARTES:
APMEscola Municipal Profª. Maria da ConceiçãoAngélica
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$29.751,20
DATADEENCERRAMENTO: 03/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª. Maria da C.Angélica
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$17.321,44
DATADEENCERRAMENTO: 03/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$5.405,96
DATADEENCERRAMENTO: 04/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real
CLAUDIOBARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$10.273,50
DATADEENCERRAMENTO: 04/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$4.154,79
DATADEENCERRAMENTO: 04/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 592,68
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 15.131,73
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.516,19
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 173,86
DATADEENCERRAMENTO: 27/01/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.148 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016
EDITAL Nº. 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 3º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2015 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01, de 08 de
julho de 2015, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo
Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
4.005, de 08 de julho de 2015, e Edital nº. 03 de 21 de julho de 2015, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 4.013, de 21 de julho de 2015, que
dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 3º Processo Seletivo
Simplificado/2015, para formação de cadastro de reserva e futura contratação
temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 18
de fevereiro de 2015 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos
da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos
documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação.
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2016.
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUMSAHD
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Erica Pat Baleeiro Vieira Farmacêutico/Bioquímico 65 2º
2ª CONVOCAÇÃO
ANEXO I
TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.148 04
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUMSAHD
- Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
- 01 (uma) fotografia recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Certidão Negativa do CPF
- Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016
EDITAL nº. 05/2016 de 11 de Fevereiro de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Anexo I
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado conforme Edital nº 17/2015 publicado no Diário
Oficial de Dourados, sob o nº. 4.033, na página 32, no dia 18 de agosto de 2015,
atendendo as exigências a seguir:
1.DARETIFICAÇÃODA11ªCHAMADA
1.1. Da retificação da 11ª Chamada para convocação para perícia e entrega de
documentos, com INCLUSÃO da 9º colocada conforme consta no Anexo I do Edital
nº 04/2016. Fica convocada a candidata abaixo relacionada:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS a candidata aprovada e classificada, por nível, função
e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao
Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS,
munida do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e
horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será
realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949 – Hospital daVida.
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 O candidato aprovado na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 11 de Fevereiro de 2016.
Local: Hospital daVida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949,Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 16/02/2016
Hora: 15:00h
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD;
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64070 EDIR ESCOBAR TOBIAS 9
Cargo: 1006 – Telefonista
Nível Função Período para Entrega de Documento
16/02/2016 – (TERÇA-FEIRA)
Hora: 16:00 as 16:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Telefonista
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64070 EDIR ESCOBAR TOBIAS 9
Cargo: 1006 – Telefonista
05
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
GYLSONLUPINETTIAGUIAR-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 009/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada cujo objeto execução de serviços
de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à diagnósticos, e
realização de exames os quais serão prestados à demanda interna do Hospital daVida e
UPA 24hs aos usuários da macrorregião de saúde de dourados segundo os
encaminhamentos feitos por esta fundação pelo período de aproximadamente 02
(dois) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 009/2016.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 653.952,60 (Seiscentos e Cinqüenta e Três Mil
Novecentos e Cinqüenta e Dois Reais e Sessenta Centavos).
DATADAASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016.
PARTES:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 010/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao
Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de
aproximadamente 500 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando
assessoria e consultoria nas áreasemreferência.
Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e
fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de
2016, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais
conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo
disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel
como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais
extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos
fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita
Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 03 (três) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 010/2016.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 38.700,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos Reais)
DATADAASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.148 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
GERALDO PEREIRA DA CRUZ
Presidente da Comissão de Licitação
1 – Modalidade Convite nº. 003/2016
2 – Processo Licitatório nº. 007/2016
3 – Data Processo: 19/02/2016
1 – PARTICIPAÇÃO:
Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei N°. 8.666/93 e suas alterações,
podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde
que satisfaçam as condições deste instrumento.
A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia
19/02/2016, no protocolo desta instituição.
2 – OBJETODALICITAÇÃO:
Opresente Convite tem por objeto aquisição de Material de higiene e limpeza para
serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS.
Declaramos para os fins da Lei N°. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural
oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 12/02/2016, até as 09:00 horas
do dia 19/02/2016.
Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2016
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATA – PREVID
ATA Nº. 01/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM04DEFEVEREIRODE2016.
Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria: 1 – Contratação
de empresa de serviços de limpeza; 2 – Contratação de empresa fornecedora de
passagens aéreas; 3 – Contratação de empresa para prestação de assessoria atuarial; 4 –
Contratação de empresa fornecedora de combustível; 5 – Contratação de empresa de
provedor para hospedagem do site; 6 – Acréscimo de carga horária das advogadas; 7 –
Acréscimo de carga horária da psicóloga e da assistente social; 8 – Solicita apreciação
de recurso contra decisão da Diretoria de Benefícios; 9 – Chamada do concurso
PreviD; 10- Aplicação da reserva administrativa; 11- Formação Acomprev. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange
Silva de Melo, Elza Irala Gonzalez, Solange Tumelero, José Vieira Filho, Ademir
Martinez Sanches, Nilson Araújo Figueredo, Cleuza Ormedo de Souza Marinho,
Raphael Ramos Spessoto e Solange Ribeiro Costa. Os Conselheiros Cezário de
Figueiredo Neto e Thânia Caetano Chaves justificaram a ausência por motivos de
impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. As Conselheiras Osnice Lopes
Coelho e Rosa Helena Catelan justificaram a ausência por motivos de saúde. Iniciado
os trabalhos, a Presidente deste Conselho Senhora Sonia Maria Ferreira, trouxe a
necessidade de se incluir o seguinte assunto na pauta desta reunião: Nomeação da
comissão Permanente de Licitação para o ano de 2016. Posto isso, passou a palavra
para o diretor administrativo senhor Rafael Dornelas de Faria, que falou da
necessidade de se contratar empresa prestadora de serviços de limpeza, também falou
da necessidade de se contratar empresa provedora de combustível, pois o contrato de
fornecimento já se encerrou e existe a necessidade de abastecimento da frota. Ainda
com a palavra, o senhor diretor informou a necessidade de contratação de empresa
fornecedora de passagens aéreas para a mobilidade em momentos de formação, além
da contratação de empresa fornecedora de provedor de Internet para hospedagem do
sítio www.previd.gov.br. Em seguida, passou a palavra à Diretora de Benefícios,
Senhora Gleicir Mendes Carvalho, que trouxe à reunião a necessidade do acréscimo de
carga horária das advogadas previdenciárias, em face do volume de trabalho que se
apresenta no setor jurídico. Em seguida, a Senhora Diretora informa a falta de pessoal
efetivo em sua Diretoria, e lembra que o PreviD tem um concurso de provimento de
pessoal efetivo em vigência e questiona a possibilidade de nomear mais dois técnicos
administrativos. Ainda com a palavra, a Senhora Diretora falou sobre o recurso
administrativo de servidora, contra decisão da perícia médica do Instituto,
protocolado em vinte e nove de dezembro de dois mil e quinze. Na oportunidade, a
servidora demonstrou queixas e deixou expresso no documento sua discordância com
a decisão da Perícia Médica, a qual indeferiu metade do período de afastamento dos
trabalhos solicitado no atestado. Porém, o referido requerimento foi indeferido
levando em consideração o prazo de 05 (cinco) dias, indicado na Lei Municipal nº
2551/2003, que dispõe sobre os Processos Administrativos, especificamente o artigo
20, tendo em vista que a Servidora compareceu para manifestar seu descontentamento
mais de 5 dias após a ciência do indeferimento de seu atestado. Após cientificada do
indeferimento de seu pedido de Revisão por este Instituto, em cinco de janeiro de dois
mil e dezesseis, protocolou recurso desta decisão administrativa do PreviD, dessa vez
ao Conselho Curador, uma vez que este é a Segunda Instância deste Instituto para
decisões e resolução de conflitos.ADiretora requer ainda a ratificação do pagamento
de acréscimo de 10 horas na carga horaria das servidoras cedidas que realizam o
atendimento psicossocial. Posto isso, a senhora Diretora informa de um treinamento
oferecido pela empresa Aconprev no que tange a um treinamento previdenciário no
RESOLUÇÃO – PREVID
RESOLUÇÃO Nº. 001/2016
Sonia Maria Ferreira
Presidente do Conselho Curador
“Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do PreviD para o
Exercício de 2016.”
O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade
com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº
108/2006, de 28 de dezembro de 2.006.
CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Licitação para as
aquisições e contratações desta Autarquia, visando atender suas necessidades
administrativas e operacionais;
CONSIDERANDOque houve deliberação deste Conselho aprovando a criação de
uma Comissão Permanente de Licitação para o PreviD, conforme Ata nº
001/2016/Conselho Curador.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão
Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, Para exercício e 1 (um) ano;
MembrosTitulares:
- Raphael Ramos Spessoto;
-Ademir Martinez Sanches;
- Keyla Pereira Merlim;
- Cezário de Figueiredo Neto;
Membros Suplentes:
- José Ferreira Lopes;
- Rosa Helena Catelan;
- Luis Carlos Rodrigues Morais;
Parágrafo único:Apresente comissão será presidida pelo membro Raphael Ramos
Spessoto e emsua ausência pelo membroAdemir Martinez Sanches;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 05 de fevereiro de 2016.
06
ATA – PREVID
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
Em conformidade com o Artigo 35,Parágrafo Único do mesmo Artigo e Artigo 69
dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande
Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam
quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIAa ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves,
1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 20 de fevereiro de 2016, com primeira
chamada às 9h, com a seguinte ordem do dia:
- Reajuste da mensalidade.
Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2016.
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados,
no dia 20 de fevereiro de 2016, com primeira chamada às 10h, com a seguinte ordem
do dia:
- Renovação das filiações;
- Programação para o Dia do Jornalista (07 de abril);
- Retomada do planejamento das reuniões nos Municípios sob a jurisdição do
Sinjorgran;
- Outros assuntos.
Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.148 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
ADAO GONCALVES BUENO JUNIOR (ou Sabor Mundial ) torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Restaurante e Similares,
localizado na Rua Cafelândia, 305, no Bairro Jardim São Pedro Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Daniel Inácio de Almeida Neto, CPF 157.205.601-06, torna público que requereu
do Instituto do MeioAmbiente de Dourados-MS (IMAM), a Renovação da Licença de
Operação (RLO) n° 012/2013, para a atividade de Suinocultura de Terminação,
localizada junto a RodoviaMS162,Km09, Sitio Peroba, Município de Dourados MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
GAP PARTICIPAÇÕES LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para as
obras de Loteamento, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e estação
elevatória de esgoto bruto, localizada na área de terras designada por parte da Estância
Alvorada, desmembrada de Parte da Fazenda Alvorada e Remanescente de parte da
Fazenda Alvorada, zona rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
SADHAS E GODOY Ltda ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS),
para atividade de Instalação e Manutenção de Cabos Elétricos, localizada na Rua
Fernando Ferrari, 870, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VENCEDORA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA – ME (VENCEDORA
AMBIENTAL), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operaçao, para
atividade de Coleta, Transporte e comércio atacadista de resíduos de papeis, plásticos
e sucatas em geral, localizada na Rua Filinto Muller, nº 1050 Bairro Jardim Santa
Maria, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ZELI CORREA MINHOS – RESIDENCIAL J.A, torna Público que requereu a
Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial
Multifamiliar – Residencial J.A , localizada na Rua Santos Dumont ,nº 425 – Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
âmbito jurídico. Em seguida foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor
EleandroAparecido Miqueletti, informou que atualmente o orçamento do Instituto faz
uma separação das despesas que serão custeadas com recursos administrativos do
exercício e aqueles que serão custeados com sobras de recursos administrativos de
exercícios anteriores, esta separação ocorre também por conta bancária, sendo que as
despesas do exercício são movimentadas na Caixa Econômica Federal na ag. 0562, op.
006, conta 82-0 e os recursos de exercícios anteriores movimentados na ag. 0562, op.
006, conta 23-5, da mesma instituição financeira. Desta forma, como ocorreram
sobras de recursos administrativos no exercício de 2015, que atualmente estão
aplicados do fundo Caixa IRFM1 vinculado a conta 82-0, foi discutido com o comitê
de investimentos na reunião do dia três de fevereiro de dois mil e dezesseis a migração
deste recurso para o mesmo fundo de investimentos, que está vinculado a conta 23-5
para ficar ainda mais transparente as demonstrações contábeis dos recursos, sendo o
comitê favorável a esta movimentação, desta forma o total dos recursos existente em
trinta e umde dezembro de dois mil e quinze no fundo Caixa IRFM1 vinculado a conta
82-0, R$ 1.057.600,98( hum milhão, cinquenta e sete mil e seiscentos reais e noventa e
oito centavos), acrescido de suas valorizações de quotas até o momento do resgate, que
seja resgatado, movimentado para a conta 23-5 e então aplicado no mesmo fundo de
investimento, no entanto vinculado a conta 23-5. O Senhor Diretor ainda informou a
necessidade de se contratar empresa especializada em assessoria atuarial. A Senhora
Presidente deste Conselho lembrou aos presentes a necessidade de nomeação para a
Comissão Permanente de Licitação, com a autorização dos presentes, fica definido
que será dado em publicação publicada posteriormente. Posteriormente, passaram
para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta solicitada
pela Diretoria, quanto a pauta solicitada pelo Diretor Financeiro no que tange à
contratação de assessoria atuarial, este Conselho aprova da forma apresentada a este
Conselho. Tratando-se da capacitação oferecida pela empresa Aconprev ao setor
jurídico, este Conselho aprova da forma como foi apresentada. No que tange às
licitações requeridas pelo Diretor Administrativo, este Conselho aprova as despesas
da forma apresentada. No que diz respeito ao acréscimo de carga horária das
advogadas previdenciárias, este Conselho aprova o acréscimo de 20h semanais. No
que diz respeito ao provimento de pessoal efetivo este Conselho delibera pela
nomeação de mais dois técnicos administrativos previdenciários. No que diz respeito
ao recurso administrativo contra a Diretoria de Benefícios, este Conselho delega ao
Conselheiro Ademir Martinez Sanches a tarefa de redigir parecer sobre o assunto,
devendo trazer na próxima reunião a conclusão de seu relatório. Quanto a ratificação
do acréscimo de carga horaria das servidoras que realizam o atendimento psicossocial,
este conselho deliberou que necessita de um estudo sobre a situação, haja vista que o
ato já foi publicado. Este assunto retornará nas reuniões subsequentes, devendo ser
encaminhado uma CI para o setor jurídico do RPPS solicitando uma análise de
conformidade com a legislação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
Solange Silva de Melo Solange Ribeiro Costa
Sonia Maria Ferreira Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Elza Irala Gonzalez NilsonAraújo de Figueredo
SolangeTumelero Raphael Ramos Spessoto
JoséVieira Filho AdemirMartinez Sanches
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017