Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4150 – 16/02/2016

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.150 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

PORTARIAS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Portaria nº. 005/2016/AGETRAN
Ahmad Hassan Gebara
Diretor Presidente Agetran
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015.
CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº
229/2012/CETRAN.
Resolve:
Art.1º – Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, o servidor
Ademir da Silva Chaves, matrícula 117293021, da Polícia Militar de Dourados/MS,
para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas
administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código deTrânsito Brasileiro.
Art. 2º – O curso deverá ser atualizado a cada cinco anos, conforme previsto no art.
5º da Deliberação nº 229/2012/CETRAN.
Art. 3º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2016.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. 01/2016/SEPLAN
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Planejamento
O Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE tornar sem efeito o ato de paralisação da execução dos serviços de
construção do Complexo Esportivo e de Lazer no Parque Antenor Martins – Jardim
Flórida II referente ao Contrato nº. 260/2013/DL/PMD, Concorrência nº. 001/2013,
publicado no Diário Oficial do Município nº. 4.125em07/01/2016.
Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 479/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM DIVERSAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: ESCOLA
MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELLO, ESCOLA MUNICIPAL
SOCRATES CAMARAE ESCOLAMUNICIPALINDÍGENALACUÍ R. ISNARD,
COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º 23216 DE 28/05/2014,
CELEBRADO COM O GOVERNO DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, no
item 01, pelo valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2016.
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Convite nº 034/2015.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático/educativo,
material elétrico/eletrônico, tecidos e afins, objetivando atender necessidades da
Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Salário Educação
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.08 – Material Didático, Educativo
33.90.30.10 – Material de Expediente
EXTRATOS
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.150
33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.18 – Material Para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.26 – Ferramentas
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 35.312,12 (trinta e cinco mil trezentos e doze reais e
doze centavos).
DATADEASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves.
VALOR: R$ 39.618,15 (trinta e nove mil seiscentos e dezoito reais e quinze
centavos), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CNPJ N°: 15.054.342/0001-61
Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim
CPF Nº: 003.869.811-08
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos
para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do
Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos.
VALOR: R$ 12.571,00 (doze mil quinhentos e setenta e um reais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: JulianoAraújo CastilhoTeno
CPF Nº: 281.330.588-05
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 936,00 (Novecentos e trinta e seis reais)
Dourados-MS, 15 de Junho de 2015.
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2015.
OBJETO: Aquisição de material de expediente (papel sulfite formato A4),
objetivando atender a Secretaria Municipal deAdministração.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil
reais).
DATADEASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 034/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 066/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO
N° 075/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2015/DL/PMD
03
BALANÇO PATRIMONIAL – ANEXO XIV
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.150
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.150
BALANÇO PATRIMONIAL – ANEXO XIV
EDITAL nº. 06/2016 de 15 de Fevereiro de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a)Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida
b)Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Nível Função Período para Entrega de Documento
23/02/2016 – (TERÇA-FEIRA)
Hora: 15:30h as 16:30h
ENTREGADE DOCUMENTO
Fundamental Completo Copeira;
05
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 15 de Fevereiro de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.150
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 23/02/2016 (TERÇA-FEIRA)
Hora: 15:00h as 15:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66677 IVETE RODRIGUES ALVARIM 32
62238 SILVANA DA SILVA 33
65088 MICHELLE APARECIDA FACUNDO DE SOUSA 34
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1005 – Copeiro
Ata nº 001/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Raphael Ramos Spessoto AdemirMartinez Sanches
Presidente Membro
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches e
Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº.
001/2016/PreviD/Conselho Curador, publicada no Diário Oficial Nº 4.148 de
12/02/16, os presentes avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº.
001/2016/PREVID, que possui como objeto o pagamento de inscrição para servidor
do PreviD para formação à gestão previdenciária a ser realizado pela empresa
ACONPREV, na cidade de Campo Grande – MS, para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Após análise do processo, os Membros presentes deliberaram no sentido de que o
mesmo encontra-se devidamente justificado e com alguns documentos faltantes, que
são: 1- ALVARÁ AUTENTICADO DE FUNCIONAMENTO COM DATA
VIGENTE A PARTIR DO DIA 16/02/2016, tendo em vista que vencerá hoje dia
15/02/2016; 2- CÓPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS AUTENTICADOS; 3-
CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITO PREVIDENCIÁRIO/RECEITA FEDERAL; 4-
CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA RECEITA FEDERAL DE DÉBITOS DE
TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDAS ATIVA DA UNIÃO; 5- CERTIDÃO
NEGATIVA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, que deverão ser apresentados na data do
pagamento, sob pena de não pagamento se não forem apresentados. Foi também
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25,
II, parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer
ao processo e, após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do
PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que
após lida e aprovada será assinada pelos seus membros.
Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2016.
Membros:
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
GERALDO PEREIRA DA CRUZ
Presidente da Comissão de Licitação
1 – Modalidade Convite nº. 004/2016
2 – Processo Licitatório nº. 008/2016
3 – Data Processo: 23/02/2016
1 – PARTICIPAÇÃO:
Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei N°. 8.666/93 e suas alterações,
podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde
que satisfaçam as condições deste instrumento.
A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia
23/02/2016, no protocolo desta instituição.
2 – OBJETODALICITAÇÃO:
A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara
Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades,
workshops, homenagens e outros, todos vinculados à atividade fim.
Declaramos para os fins da Lei N°. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural
oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 16/02/2016, até as 09:00 horas
do dia 23/02/2016.
Dourados/MS, 16 de fevereiro de 2016
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATA – PREVID
06
EXTRATO – PREVID
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES E
PRESTADORESDESERVIÇOSPARACADASTRAMENTONº. 001/2016
LaercioArruda Raphael Ramos Spessoto
DiretorPresidente Presidente da Comissão de Licitação
Laércio Arruda, Diretor Presidente do Diretor Presidente do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, Raphael
Ramos Spessoto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD,
localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215-D, Centro, Dourados – MS,
Tornam Público a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se encontra aberta à
possibilidade geral e irrestrita, para proceder ao REGISTRO CADASTRAL, como
fornecedor do PreviD. Os interessados poderão retirar o edital em sua íntegra, por
meio de ‘pen drive’ ou outro dispositivo de armazenamento via USB, no endereço
acima mencionado, das 07h00min às 13h00min. Contatos pelo tel.: (67) 3427-4040,
ou ainda, poderá ser retirado pelo site oficial www.previd.ms.gov.br, no link Cadastro
de Fornecedores para o ano de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.150
Edital nº 007
Dourados, 15 de fevereiro de 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Carlos Antônio Marinho Gonçalves
VIce-presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais
O Vice-Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas
atribuições estatutárias vem CONVOCAR todos os conselheiros (as) representantes
titulares e suplentes da cidade de Dourados, MS, para a Reunião Extraordinária do
Conselho Municipal de Políticas Culturais, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de
2016, com início às 08h em primeira convocação e às 08h e 30min em segunda e
última convocação, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. Presidente
Vargas, s/nº Parque dos Ipês Dourados, MS, tendo como pauta os seguintes assuntos:
1. Pedido de afastamento da presidência.
2.Análise do relatório anual das contas da Secretaria Municipal de Cultura.
3. Emissão de parecer sobre o relatório anual das contas da Secretaria Municipal de
Cultura.
4. Expediente
Sem mais,
FABRÍCIO SILVA LOBO portador do CPF 870.961.611-04, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS nº 32.906/2015, para o exercício de atividades
de medicina em consultório localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila
Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Farmácia Santa Rita LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de produtos
farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, comércio varejista de homeopáticos,
cosméticos, perfumaria e de higiene pessoal, localizada na Rua Firmino Vieira de
Matos, 1141 – Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Hospital Santa Rita LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia- LP, Licença
Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para a atividade
de Hospital, localizada na Rua JoãoVicente Ferreira, 1517 – BairroVila Progresso, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LÍGIA BATISTA LOBO portador do CPF 269.031.208-58, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS nº 32.905/2015, para o exercício de atividades
de medicina em consultório localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila
Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
P.B LOPES E CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de LICEÇA DE
OPERAÇÃO – LO, para atividade de comércio por atacado de caminhões novos e
usados, serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores,
serviço de borracharia para veículos automotores, serviço de lavagem, lubrificação e
polimento de veículos automotores, localizada na Rua Marginal Leste, nº 11415/BR
163, Quadra 01, dentro do remanescente lote 12 da Quadra 04 – Bairro Chácara
Castelo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
QUIMIPLAST IND E COM PRODUTOS QUIMICOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da
Licença de Operação n.°004/2013, para atividade deTransformação de termoplásticos
e fabricação de embalagens, localizada na Rua Mário Feitosa Rodrigues, Altos do
Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 022/2013/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA – ASPPREV
PROCESSO:
Tomada de Preços, edital n. 008/2013/PreviD – Processo nº 025/2013.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a exclusão do módulo
Financeiro, item 05 do contrato 022/2013/PreviD, em razão do Termo de solicitação
em anexo, elaborado pelo CONTRATADA, na qual solicita um prazo de 18 meses
para ajustes no sistema de contabilidade, supressão parcial do item 8, no qual refere-se
ao treinamento de funcionários e prorrogação de prazo por mais 12 meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo concede, a supressão
do valor contratual, por acordo das partes, nos termos dos artigos 57, II; e 65 § 2º, II da
Lei 8.666/93.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.35 – Locação, desenvolvimento, manutenção e licenças de software
Fonte 103000 Ficha 483
Ovalor o total do contrato é deR$ 137.892,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e
noventa e dois reais), com a exclusão do sistema financeiro, reduzirá o valor do
contrato a importância de R$ 25.180,00 (vinte e cinco mil, cento e oitenta reais). E a
supressão parcial do item 8, no qual refere-se ao treinamento do quadro de
funcionários. Resultando o valor contratual de R$ 108.540,00 (cento e oito mil,
quinhentos e quarenta reais).
Data de assinatura: 26/01/2016
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017