Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4153 – 19/02/2016

download do arquivo

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS
FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.153
13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados
– Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO Nº 2.208 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
I. 04 (três) cargos em comissão de assessor I, símbolo DGA-03, 04 (quatro) cargos
em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DGA-03, 01 (um) cargo em
comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04 e 03 (três) cargos em
comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05 em 03 (três) cargos de Assessor
Especial II símbolo DGA-02, 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Articulação
Social e Mobilização Comunitária símbolo DGA-03, 03 (três) cargos em comissão de
Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, 04 (quatro) cargos em comissão de
Assessor III, símbolo DGA-06 e 05(cinco) cargos deAssessor IV – símbolo DGA-07.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 2.203 de 02 de fevereiro de 2016.
Dourados,em15 de fevereiro de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 003/2016/SEMED
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
“Dispõe sobre a designação de profissionais do magistério para a função de
Professor Coordenador nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de
Ensino de Dourados, para oAno Letivo de 2016, e dá outras providências”.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº
138/2009…
RESOLVE:
Art. 1º A designação de profissional do magistério para exercer a função de
Professor Coordenador nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de
Ensino de Dourados, obedecerá ao disposto nesta Resolução.
Art. 2º A escolha de profissionais do magistério para exercerem a função de
Professor Coordenador de que trata o artigo anterior, se dará por processo de escolha
entre candidatos interessados nas Unidades Escolares que necessitarem do
profissional, na referida função.
Art. 3º Somente haverá o processo de escolha, de professores para exercerem a
função de Coordenador, as Unidades Escolares Indígenas que não dispuserem de
Coordenadores Pedagógicosemseu quadro de funcionários efetivos.
Art. 4º O profissional interessado em se candidatar a exercer a função de Professor
Coordenador deverá:
I. Pertencer ao quadro de funcionários do Grupo Magistério Indígena da Rede
Municipal de Ensino de Dourados;
II. Ser indígena natural do Município de Dourados;
III. Ser lotado nas Escolas Indígenas há mais de cinco anos;
IV. Possuir nível superior completo;
V. Não possuir qualquer processo disciplinar ou administrativo e pendências
judiciais.
Art. 5º Os interessados em exercer esta função de que trata esta Resolução, deverão
se inscrever na CEAID/Departamento de Educação Escolar Indígena de Dourados,
mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição conforme anexo único desta
Resolução.
Art. 6º As inscrições serão realizadas gratuitamente, na CEAID/Departamento de
Educação Escolar Indígena, no período de 18 a 19 de fevereiro de 2016.
§ 1º. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar um Plano de Trabalho
específico para a função, contendo os seguintes itens:
a – Identificação do Candidato;
b – Justificativa;
c – Objetivo Geral;
d – Objetivo Específico;
e – Metodologia (Ações e Metas);
f – Referência bibliográfica.
§ 2º. Caberá à equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e
SEMEDanalisar os Planos deTrabalho e emitir parecer técnico favorável ou não.
§ 3º. A equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e
SEMEDpoderá propor alterações no Plano deTrabalho dos candidatos.
Art. 7º Após a análise e parecer do Plano de Trabalho do candidato, devidamente
inscrito, a equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e
SEMED, encaminhará o mesmo à Unidade Escolar, a qual fará a escolha através de
votação, entre seus pares.
Art. 8º O processo de escolha do Professor Coordenador deverá ser registrado em
Ata na Unidade Escolar e encaminhado cópia ao Departamento da Educação Escolar
Indígena daCEAIDeSEMED.
Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação,
ouvida a equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e
observada a legislação vigente.
Art. 10 Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se
as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 15 de fevereiro de 2016.
RESOLUÇÕES
02
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial
ANO XVII – Nº 4.153
Resolução nº.Gl/2/147/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/2/148/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/2/149/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/150/16/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/156/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/2/158/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/2/159/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, AURELIA CAROLINA DE
ANDRADE SIQUEIRA BUENO, Matrícula nº. “114762936”; ocupante do cargo de
GESTOR DE ACÕES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “08” oito dias de “Licença
Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 04/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, VANUZA BEBETE DE
SOUZA, Matrícula nº. “114764189”; ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS),
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 21/01/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARILENE XIMENDES VASQUES,
matrícula funcional nº. “114762970-1”, ocupante do cargo deAUXILIARDEAPOIO
EDUCACIONAL INDÍGENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
MARILENEAQUINOXIMENDES
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2016.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta do Servidor Público Municipal ANDREIA PEREIRA
PEREZ DEALENCAR, matrícula funcional nº “114761977-1” Ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) referente aos dias “04/01/2016 a
20/01/2016”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
GOMES, matrícula funcional nº. “114761509” ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) (SEMS606), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117,
de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/02/2016 a 29/07/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIA MARIA FLORES
BARBOSA SANCHES, matrícula funcional nº. “42761” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 3 (três) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Kátia Maria
Flores Barbosa Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 03/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ELENAPEREIRAMACHADO,
matrícula nº. “5311-1” ocupante do Cargo de PROFIS DO MAGISTER
MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “1.470” (um mil, quatrocentos e
setenta) dias de serviços prestados à AGEPREV, conforme CTC nº 40/2016do dia
14/01/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período
compreendido de: 29/07/1983 a 20/09/1983; 02/02/1984 a 02/03/1984; 02/04/1984 a
31/05/1984; 24/07/1984 a 31/01/1985; 04/03/1985 a 31/12/1985 e de 17/02/1986 a
27/05/1988, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 166/2016
constante do ProcessoAdministrativo nº 145/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Fevereiro de 2016.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rt/2/163/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Av/2/164/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/165/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/02/166/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/2/167/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/168/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/2/169/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal ROSICLEIAALEXANDRE DA SILVA, matrícula funcional
nº. “83481-1” ocupante do cargo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II, lotado (a)
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a pedido, com
base no Parecer nº 070/2016, constante no Processo Administrativo nº 166/2016, a
partir do dia 05/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE BEATRIZ LOSCH
ABAID, matrícula nº. “5281-1” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DE
SAÚDEPÚBLICA, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE, (SEMS),
Averbação do Tempo de Serviço “1.550” ( mil, quinhentos e cinqüenta) dias de
serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00039/14-1 do dia 14/04/2014, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de: 01/03/1982 a 29/02/1984 e de
01/03/1984 a 31/05/1986, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº064/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 143/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, RICELLI PAEL DA COSTA,
matrícula funcional nº. “114762109-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de
Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 069/2016, do Processo Administrativo nº.
164/2016, a partir do dia 04/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal BENEDITO DE PAULA,
matrícula funcional nº “114760221-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de
aposentadoria) de “335” (trezentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados ao
Ministério da Defesa Exercito Brasileiro , conforme documentos em anexo, no
período compreendido de: 15/01/1965 a 15/12/1965, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 063/2016, constante do Processo
Administrativo nº. 141/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE ELISABETE
RIBEIRO DIAS, matrícula nº. “79261-2” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço “1.939” ( mil,
novecentos e trinta e nove) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS,
conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00007/15-0 do dia 25/01/2016, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:
08/04/1985 a 30/06/1985; 01/07/1985 a 10/04/1987; 14/04/1987 a 09/12/1987; 01 e
02/01/1997; 31/01/1997 a 31/07/1998; 03/02/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a
18/05/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº065/2016
constante do ProcessoAdministrativo nº 144/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de Fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA DE FATIMA
PALHANO, matrícula nº. “500191-1”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 11/02/2016 a 20/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES
CARVALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “148981-2” ocupante do cargo
de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Josefa
Cabral dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 10/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2016.
Diário Oficial
ANO XVII – Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Diário Oficial
ANO XVII – Nº 4.153 04
EDITAIS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Eletrônica –
relativo ao Processo n.º 016/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
FARMACOLÓGICO E MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. O certame será
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02,
Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16
de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações. O processamento de todas as etapas do Pregão será
realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas
que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. O edital com seus
elementos constitutivos estará disponível a partir da publicação do respectivo Aviso,
a t r a v é s d o s s e g u i n t e s e n d e r e ç o s e l e t r ô n i c o s :
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e “www.licitacoese.
com.br”. O inicio do acolhimento de propostas será a partir das 08h (oito horas), do
dia 22/02/2016 (vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis); o limite de
acolhimento de propostas será até as 09h (nove horas), do dia 04/03/2016 (quatro de
março do ano de dois mil e dezesseis); a abertura das propostas será às 09h (nove
horas), do dia 04/03/2016 (quatro de março do ano de dois mil e dezesseis); e a sessão
de disputa de preços terá início às 09h (nove horas), do dia 07/03/2016 (sete de março
do ano de dois mil e dezesseis). Todas as referências de tempo no edital, no aviso e
durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 006/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM DE VEÍCULOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto
Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/03/2016
(três de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF nº 03/2016
TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES
NACIONAL–EXERCÍCIO2016
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Auditor Fiscal – mat. 500.756
Diretor de Administração Tributária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF Nº 004/2016, 18 DE
FEVEREIRO DE 2016.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Auditor Fiscal – mat. 500.756
Diretor de Administração Tributária
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à
Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas
competências e com fulcro nas disposições contidas no § 6º do artigo 16 da Lei
Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no artigo 26 da Lei
Complementar Municipal nº 164, de 26 de abril de 2010 e no artigo 14 da Resolução
CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, faz publicar o presente edital, para
NOTIFICAR DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
(Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos
pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para o ano-calendário 2016, as
empresas cujos números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
estão relacionados no anexoÚNICOdeste Edital.
OTermo de Indeferimento indicando o motivo pelo qual não foi aceito o pedido de
ingresso no Simples Nacional poderá ser retirado pelos representantes legais das
empresas no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, sito na Central de
Atendimento ao Cidadão, na Rua PresidenteVargas, nº 425 – Centro.
Oprazo para impugnar o indeferimento é de 20 (vinte) dias contados da publicação
deste edital, na forma do § 2º do artigo 26 da Lei Complementar nº 164/2010.
Torna-se irretratável o indeferimento não impugnado no prazo estabelecido (§ 3º
do artigo 26 da Lei Complementar nº 164/2010).
Dourados, 18 de fevereiro de 2016.
O Diretor do Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, no uso de suas
atribuições legais, considerando: i) as tentativas infrutíferas de notificação pessoal
e/ou por correspondência; ii) a localização incerta e não sabida dos destinatários das
notificações; NOTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo relacionados
dos lançamentos dos valores mencionados nos respectivosALIM e para que, no prazo
de 20 dias, contados da publicação (art. 371, III, da Lei Complementar nº 71/2003),
efetuem o pagamento ou, no mesmo prazo, impugnar a exigência fiscal nos termos do
art. 459 da Lei Complementar nº 71/2003, sob pena de inscrição em divida ativa (arts.
423 e 429, II, da Lei Complementar nº 71/2003).
00.217.832/0001-64 07.202.671/0001-84 12.045.807/0001-20 18.571.631/0001-26
00.586.924/0001-11 07.264.232/0001-04 12.045.807/0002-00 18.588.894/0001-48
00.795.912/0001-05 07.308.014/0001-16 12.071.796/0001-52 18.692.427/0001-63
00.886.259/0001-81 07.321.848/0001-61 12.236.020/0001-45 18.976.351/0001-06
01.165.911/0001-31 07.499.923/0001-89 12.402.927/0001-37 19.011.328/0001-31
01.175.370/0001-22 07.646.143/0001-14 12.934.549/0001-32 19.020.552/0001-90
01.205.308/0001-36 08.419.000/0001-32 12.973.201/0001-54 19.071.543/0001-28
01.233.525/0001-30 08.792.017/0001-30 13.076.722/0002-52 19.314.273/0001-39
01.245.398/0001-99 08.981.937/0002-88 13.351.957/0001-24 19.519.563/0001-19
01.448.152/0002-03 09.067.961/0001-98 13.439.539/0001-93 19.694.084/0001-39
01.514.397/0001-00 09.103.473/0001-99 13.442.332/0001-78 19.796.961/0001-82
02.351.209/0001-25 09.117.221/0001-19 13.465.363/0001-44 19.925.251/0001-05
02.670.604/0002-51 09.130.794/0001-82 13.632.979/0001-62 20.139.384/0001-35
02.679.904/0001-10 09.195.947/0001-70 13.877.637/0001-02 20.139.422/0001-50
02.912.495/0001-50 09.224.917/0001-44 13.922.260/0001-66 20.277.040/0001-92
02.987.259/0001-01 09.227.187/0001-35 14.001.660/0001-00 20.361.687/0001-06
03.024.157/0002-26 09.231.013/0001-46 14.064.357/0001-48 20.505.564/0001-93
03.350.231/0001-13 09.385.317/0001-68 14.067.077/0001-93 21.083.121/0001-14
03.442.480/0001-39 09.549.498/0001-10 14.102.640/0001-17 21.364.342/0001-60
Números das inscrições no CNPJ das empresas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida
por pendência junto ao município de Dourados
ANEXO ÚNICO do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF N
o 03/2016
03.477.403/0001-14 09.581.162/0002-16 14.294.577/0001-68 21.382.025/0001-77
03.989.410/0001-03 09.588.173/0001-47 14.482.330/0001-75 21.784.564/0001-32
04.031.186/0001-05 09.595.338/0001-08 14.801.396/0001-80 22.036.067/0001-19
04.507.614/0001-15 10.269.935/0001-21 15.219.817/0001-22 22.122.724/0001-40
04.847.480/0001-81 10.348.765/0001-70 15.391.182/0001-46 22.258.540/0001-02
04.928.898/0001-13 10.366.937/0001-39 15.441.744/0001-19 22.555.587/0001-38
05.066.310/0001-22 10.426.113/0001-07 15.514.372/0001-03 22.646.709/0001-00
05.235.045/0001-69 10.633.876/0002-00 15.578.552/0001-59 22.686.020/0001-09
05.442.000/0001-65 10.639.345/0001-43 15.578.681/0001-47 22.809.823/0001-03
05.453.734/0001-40 10.815.242/0002-78 15.590.601/0001-79 23.351.094/0001-49
05.640.879/0001-50 10.857.293/0001-81 17.141.467/0001-54 26.819.466/0001-07
05.640.879/0002-30 10.871.065/0001-66 17.213.993/0001-82 33.768.722/0004-92
05.834.499/0002-37 10.928.693/0001-30 17.589.285/0001-40 33.785.916/0001-53
05.868.375/0001-91 11.009.418/0003-48 17.688.410/0001-70 33.792.557/0001-61
05.961.820/0001-63 11.486.572/0001-49 17.845.619/0001-08 33.792.557/0002-42
06.121.992/0001-91 11.585.978/0001-89 17.880.288/0001-39 37.224.318/0001-66
06.180.148/0001-31 11.585.978/0002-60 17.994.332/0001-31 73.349.813/0001-65
06.933.781/0002-34 11.805.854/0001-61 18.275.678/0001-42 78.932.928/0002-82
07.019.091/0001-56 12.018.278/0001-75 18.422.445/0001-25 86.830.726/0001-77
07.160.555/0002-20 12.039.561/0001-83 18.432.987/0001-89 86.917.234/0001-13
CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO ALIM VALOR
Cayman Prestadora de Serviço Ltda. 1000038065 34/2015 R$ 69.750,25
Paulo Adolfo Antunes. 1000056985 out/15 R$ 3.576,22
Paulo Adolfo Antunes. 1000056985 nov/15 R$ 2.836,52
LICITAÇÕES
05
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 011/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), OBJETIVANDO ATENDER
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto
Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho
de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito
horas), do dia 04/03/2016 (quatro de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2016.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial
ANO XVII – Nº 4.153
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 319/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2016/DL/PMD
EXTRATO DOTERMO DE RESCISÃO CONTRATUALDO CONTRATO
Nº 130/2011/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2014/DL/PMD
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2014/DL/PMD
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016
CONTRATANTE: Município de Dourados/MS
CONTRATADA:Decisão Construtora Ltda – EPP
PROCESSO: Concorrência n° 005/2014.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 319/2014/DL/PMD, cujo objeto versa execução de serviços de reforma
da unidade básica de saúde do Parque das Nações I, no Município Dourados/MS, bem
como seu Saldo Contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 011/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
dos serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização
viária no Residencial Campina Verde (acesso externo) no Município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
15.06. –Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social
1055. – Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social
1103. – Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.478.176,68 (um milhão quatrocentos e setenta e
oito mil cento e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONTRATANTE: Município de Dourados/MS.
CONTRATADA:Marli Perez Pogioli.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 084/2011.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente por acordo entre as
partes, os termos constantes do contrato nº 130/2011/DL/PMD, cujo objeto visa a
locação do imóvel sitio à Rua Floriano Peixoto, nº 1.205, BNH 1º Plano, nesta cidade
de Dourados/MS,destinado para o uso e instalação de “Casa Abrigo da Mulher”, bem
como o saldo contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS
Netec Comércio eAssistência TécnicaemEquipamento Hospitalar Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2014.
OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor, perfazendo um novo valor global
do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONTRATADA:
Pae Planejamento Ltda – EEP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 073/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de natureza de despesa, objetivando fazer
adequações necessárias à boa norma administrativa faz a alteração de natureza de
despesa 3390394(Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica) para 44905101
(Estudos, Projetos e Gerenciamento). Portanto, passará viger a seguinte Dotação
Orçamentária:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos
2023 – Construção, Ampliação, Revitalização, Melhorias em Prédios e Espaços
Públicos
44.90.51 – Obras e Instalações
44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 04 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOSS/A.
Valor Total: R$ 355.150,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta
reais e oitenta centavos).
BSBCOMERCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA.
Valor Total: R$ 557.344,80 (quinhentos e cinquenta e sete mil e trezentos e
quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
HOSP-LOGCOMERCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA.
Valor Total: R$ 387.934,92 (trezentos e oitenta e sete mil e novecentos e trinta e
quatro reais e noventa e dois centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2015.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos oncológicos, objetivando
atender demanda judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
06
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 470/2016.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
F.B.M. Indústria Farmacêutica Ltda CNPJ: 02.060.549/0001-05
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO098/2015
OBJETO:Aquisição de insumos visando atender decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 39.373,30 (trinta e nove mil trezentos e setenta e três reais e trinta
centavos).
DATADEEMPENHO:16/02/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Escola Municipal: Escola Municipal Pedro Palhano
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 144,34
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Joaquim Murtinho
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda
Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$11.907,29
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Joaquim Murtinho
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$11.164,00
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Joaquim Murtinho
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$3.665,00
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Joaquim Murtinho
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$17.781,20
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Joaquim Murtinho
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 11.282,51
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves.
ASSOCIAÇÃODOSPRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$25.853,20
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves.
SIMENTALCASADECARNES- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$9.683,30
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves.
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$5 .388,00
DATADEENCERRAMENTO:R$ 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$25.313,58
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$19.399,00
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$1.347,00
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial
ANO XVII – Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
07
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/PP
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
006/2015/APM/J.E.C.E-PEREQUETÉ
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
003/05/2015/APM/J.E.C.E-PEREQUETÉ
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
PARTES:
Escola Municipal: Pedro Palhano
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 38.523,81
DATADEENCERRAMENTO: 12/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal: Pedro Palhano
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$13.440,00
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal: Pedro Palhano
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 19.323,84
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal: Pedro Palhano
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.615,33
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$4.628,40
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$14.106,90
DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.128, 12 de janeiro de 2016, pág. nº. 04 com relação à
Portaria nº. 53/2016 da servidoraANGELAMARIADEOLIVEIRAGOMES.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 30 dias – período 03/01/2016 a
01/02/2016, passe a constar, Licença Prorrogação – 29 dias – período 03/01/2016 a
31/01/2016.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 18 de fevereiro de 2016.
Diário Oficial
ANO XVII – Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Início Final Início Final
000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 119/2016 59 03/02/2016 01/04/2016
000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 120/2016 60 27/01/2016 26/03/2016
000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 121/2016 70 21/01/2016 30/03/2016
000000024961001 MARIA JOSE MACHADO 122/2016 75 23/01/2016 06/04/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia
28 DE JANEIRO DE 2016.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 123/2016 45 12/02/2016 27/03/2016
000000090220003 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 124/2016 30 30/01/2016 28/02/2016
000000086801001 AURENI FERREIRA RODRIGUES 125/2016 30 03/02/2016 03/03/2016
000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 126/2016 30 04/02/2016 04/03/2016
000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 127/2016 63 29/01/2016 31/03/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia
01 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
08
EXTRATOS
Diário Oficial
ANO XVII – Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Início Final Início Final
000114760589001 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 128/2016 45 18/02/2016 02/04/2016
000000042641003 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 129/2016 75 18/02/2016 02/05/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia
02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000031921001 ALTAIR GOMES OGEDA 130/2016 30 03/02/2016 03/03/2016
000114764518001 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 131/2016 60 03/02/2016 02/04/2016
000000088201001 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 132/2016 30 03/02/2016 03/03/2016
000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 133/2016 30 01/02/2016 01/03/2016
000000501672004 SONIA DARC SOARES GIMENES 134/2016 90 01/02/2016 30/04/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia
03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000501083005 PAULO GALINTO FERREIRA 135/2016 180 05/02/2016 02/08/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia
04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 136/2016 90 03/02/2016 02/05/2016
000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 137/2016 90 03/02/2016 02/05/2016
000000501998004 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 138/2016 30 05/02/2016 05/03/2016
000000132411001 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 139/2016 120 02/02/2016 31/05/2016
000114761926001 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 140/2016 30 03/02/2016 03/03/2016
000114764536001 KARINA ALVES PERES 141/2016 60 03/02/2016 02/04/2016
000000001471001 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 142/2016 90 03/02/2016 02/05/2016
000000129911003 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 143/2016 90 04/02/2016 03/05/2016
000114761939001 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 144/2016 60 03/02/2016 02/04/2016
000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 145/2016 30 03/02/2016 03/03/2016
000114761580001 NILCE CAROLINA TELO MATOS 146/2016 15 18/02/2016 03/03/2016
000000031901001 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 147/2016 60 03/02/2016 02/04/2016
000114766463001 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 148/2016 01 19/02/2016 19/02/2016
000000134671001 TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 149/2016 12 18/02/2016 29/02/2016
Dias
Prorrogação
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia
05 DE FEVEREIRO DE 2016.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000152661002 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 150/2016 90 03/02/2016 02/05/2016
000000152661003 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 151/2016 90 03/02/2016 02/05/2016
000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 152/2016 15 18/02/2016 03/03/2016
000114760612001 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 153/2016 45 18/02/2016 02/04/2016
000114762231003 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 154/2016 15 18/02/2016 03/03/2016
000000089621001 GEOVANIA LEMES FONSECA 155/2016 60 03/02/2016 02/04/2016
000000025511001 MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINI OLIVEIRA 156/2016 45 18/02/2016 02/04/2016
000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 157/2016 52 03/02/2016 25/03/2016
000000153311001 MARIA MADALENA BERNARDES 158/2016 82 03/02/2016 24/04/2016
000000149291003 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 159/2016 45 03/02/2016 18/03/2016
000114761552001 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 160/2016 15 18/02/2016 03/03/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia
11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
09
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUMSAHD
EDITAL Nº. 05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
3º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 3º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2015 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01, de 08 de
julho de 2015, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo
Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
4.005, de 08 de julho de 2015, e Edital nº. 03 de 21 de julho de 2015, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 4.013, de 21 de julho de 2015, que
dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 3º Processo Seletivo
Simplificado/2015, para formação de cadastro de reserva e futura contratação
temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 25
de fevereiro de 2016 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos
da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos
documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação.
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2016.
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Diário Oficial
ANO XVII – Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Eliane da Silva Torrezan Farmacêutico/Bioquímico 30 3º
2ª CONVOCAÇÃO
ANEXO I
TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO
EDITAL nº. 07/2016 de 18 de Fevereiro de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 18 de Fevereiro de 2016.
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Nível Função
Período para Entrega de
Documento
Copeira;
Auxiliar de Farmácia; 01/03/2016 – (TERÇA-FEIRA)
Auxiliar de Serviços Gerais; Hora: 15:30h as 16:30h
Vigia.
01/03/2016 – (TERÇA-FEIRA)
Hora: 15:30h as 16:30h
01/03/2016 – (TERÇA-FEIRA)
Hora: 15:30h as 16:30h
ENTREGADE DOCUMENTO
Fundamental Completo
Médio Assistente Administrativo.
Superior Enfermeiro.
Local:
Hospital da Vida
Endereço:
RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 01
/03/2016 (TERÇA-FEIRA)
Hora:
15:00h as 15:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58593 EDIGLEICE SOUZA DA SILVA 35
66294 LUCIENE SOARES GONÇALVES FERBONIO 36
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66907 PÂMELA KARINE SOUZA PRATES 13
N.Insc. Nome do Candidato Class.
67402 REGIANE RODRIGUES MORITO DE OLIVEIRA 85
63517 MARCIA BATISTA GAMARRA NASCIMENTO 86
57662 ROSANGELA DALTO DA SILVA KRAULICH 87
67252 EDITE LIMA BONFIM AMORIM 88
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1005 – Copeiro
Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia
Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
10
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diário Oficial
ANO XVII – Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
CENTRO RECREATIVO PARAISO INFANTIL LTDA-ME., torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS nº 22.622/2015 , para atividade de Escola,
localizado na Rua Albino Torraca, nº 170, Centro, no município de Dourados (MS).
Válida até 21/01/2019.
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental de Instalação nº 32.647/2015, para a atividade de Drenagem de
Águas Pluviais, localizado no Lote nº 03, da Quadra 04 do Núcleo Colonial de
Dourados – Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental de Instalação – LI nº 32.648/2015, para a atividade de Loteamento
Urbano, localizado no Lote nº 03, da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados –
Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental Simplificada – LS nº 32.649/2015, para a atividade de
PavimentaçãoAsfáltica, localizado no Lote nº 03, da Quadra 04 do Núcleo Colonial de
Dourados – Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental de Instalação – LI nº 32.645/2015, para a atividade de Loteamento
Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na “Área B”, desmembrado do Lote 02 e
31 da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados – Dourados/MS (Mat.109.849), no
município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JEAN PAULO HOLZ, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável
de 20.030,00 m², localizada na Estância Colorado- Região do Posto Capela , no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOELCI COELHO DIAS-MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a
atividade de fornecimento de alimentos preparados, localizada na Rua Independência,
789, Jardim Itália, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MAXI Construções e Metalúrgica LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP, para atividade de Loteamento Residencial, localizada na
Rua/Av. Lote “Parte A” da Quadra 02 – Bairro Núcleo Colonial de Dourados, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NELSON RODRIGUES DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área
inundável de 22.824,00 m², localizada no Sitio Lago Azul- Distrito de Panambi , no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58293 PAULO EUGÊNIO DE BRITO MINHOS 39
N.Insc. Nome do Candidato Class.
67702 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 121
63925 CLAUDIA REGINA SILVA SOARES 122
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58694 SELMA APARECIDA LAGROSA GARCIA 72
65530 FRANCIELLY ANJOLIN LESCANO 73
Cargo: 2001 – Assistente Administrativo
Cargo: 3004 – Enfermeiro
Cargo: 2013 – Vigia
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que
estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 24 de fevereiro
(quarta-feira), às 10:00 horas, realizaráAudiência Pública para Prestação de Contas do
3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 6° Bimestre do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária – RREO de 2015, no Plenário da Câmara
Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 15 de fevereiro 2016.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
11
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial
ANO XVII – Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
12
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial
ANO XVII – Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
13
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial
ANO XVII – Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017