Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4158 – 26/02/2016

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.158 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N º 2.224 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2196 DE 28 DE JANEIRO DE 2.016
“Convoca excepcionalmente a 6º Conferência Municipal da Cidade de
Dourados, e dá outras providencias.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando, os termos do Decreto Federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006, o
parágrafo 1º do art. 39 da Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015, do
Conselho Nacional das Cidades e a Resolução Normativa nº 12, de 09 de novembro de
2015, do Conselho Estadual das Cidades;
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades, sob a
coordenação daAgência Municipal de Habitação de Interesse Social, a realizar-se, em
dia, horário e local a serem definidos pela comissão preparatória.
Art. 2º. A 6ª Conferência Municipal das Cidades desenvolverá seus trabalhos a
partir da temática: “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, e, como lema:
Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.
Art. 3º. O Diretor Superintende da Agência Municipal de Habitação, instituirá por
meio de Resolução, a Comissão Preparatória, que se incumbirá da organização e do
desenvolvimento das atividades da 6º Conferência Municipal das Cidades e deverá ter
a seguinte composição:
I – Gestores, administradores públicos e Poder Legislativo Municipal: 42,3%;
II – Movimentos populares: 26,7%;
III – trabalhadores indicados por suas entidades sindicais: 9,9%;
IV – empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento
urbano: 9,9%;
V – entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais:
7%; e
VI – ONGs (Organizações Não Governamentais) com atuação na área de
desenvolvimento Urbano: 4,2%.
Parágrafo único. A proporcionalidade das representações segue o estabelecido
pelo art. 23 do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que está publicado
no Anexo único da Resolução Normativa do Conselho das Cidades nº 19, de 18 de
setembro de 2015.
Art. 4º. Compete à Comissão Preparatória definir o Regimento Interno, contendo
todos os critérios de participação da 6º Conferência Municipal das Cidades e todo o
procedimento de qualificação e escolha e eleição de delegados para a etapa estadual,
respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo.
Art. 5º. Para a composição da Comissão Preparatória, que trata os incisos II, III, IV,
V e VI do art. 3º deste decreto, as entidades ou seguimentos interessados, deverão
encaminhar oficialmente os nomes de seus representantes titulares e suplentes, por
meio de expediente endereçado aAgencia Municipal de Habitação de Interesse Social,
Rua Coronel Ponciano, 1700 – Bloco A Sala 04. No período de 01 a 15 de março de
2016, das 9h00 às 13h00.
Art. 6º. A 6ª Conferência será presidida pelo Diretor Superintendente da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social e na sua ausência ou impedimento, por um
membro da Comissão Preparatória indicado pelos demais Membros.
Art. 7º. O Diretor Superintende da Agência Municipal de Habitação de Interesse
Social designará, entre os servidores da sua Pasta e mediante ato oficial, Grupo de
Trabalho sob sua coordenação, que terá por objetivo encaminhar as deliberações da
Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal da Cidade.
Art. 8º. As despesas com a realização da 6ª Conferência Municipal da Cidade de
Dourados correrão à conta de recursos próprios do Governo Municipal oriundos de
convênios, doações ou outras fontes.
Art. 9º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 22 de fevereiro de 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.777.299,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.008-339030-MATERIALDECONSUMO 77.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
204.299,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 35.000,00
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 19.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
16.02.09.272.1082.081-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIB1.441.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.141-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.000,00
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.158
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 77.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 204.299,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
35.000,00
09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 19.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 1.441.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.141-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/01/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEJANEIRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial no valor de
6.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
6.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/01/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEJANEIRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 8.088.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA
370.000,00
16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RE 4.430.000,00
16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA
CON 3.288.700,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 8.088.700,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/01/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEJANEIRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.167-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.167-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/01/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJANEIRODE2.016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2197 DE 28 DE JANEIRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2199 DE 28 DE JANEIRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2200 DE 29 DE JANEIRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Portaria nº. 20/2016 de Re-ratificação da Portaria
Benef. nº. 18/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Retifica a Portaria nº. 18/2016 que concede Aposentadoria Voluntária por
Idade à servidora RITA DE FÁTIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS e ratifica seus
demais termos.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Considerando que a portaria 18/2016, a qual CONCEDE Aposentadoria
Voluntária por Idade à servidora RITA DE FÁTIMA DA COSTAAKUCEVIKIUS,
constou erroneamente a função ocupada pela servidora, o Presidente desta Autarquia,
resolve:
Art. 1º – Onde constou a descrição da função: “Professora de Educação Infantil”;
Passe a constar: “Professor de 1ª/4ª série”. Ratificam-se os demais termos da referida
portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2015.
PORTARIAS
03
RESOLUÇÕES
Republica-se por Incorreção
Resolução nº. Lp/2/182/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/204/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/205/16/SEMAD
JOÂO ZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/2/206/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/207/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/208/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/209/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIAMARIADE SOUZA,
matrícula nº. 31301, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2007 a
19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 094/2016, constante no Processo
Administrativo nº 202/2016, pelo período de: 15/02/2016 a 14/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLIEDA TEREZINHA
PEREIRA BALBINA, matrícula nº. “114762134”, ocupante do cargo de AUX. DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 10/02/2016 a 24/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 23 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução nº.Av/07/1330/14/SEMAD, Publicada no
DOn. 3.787 do dia 13/08/2015, que concedeu á Servidora Pública Municipal MARIA
DAGLÓRIA LICHT MARTINSASSUMPÇÃO, matrícula funcional nº “502181-
1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de
Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “1.667” (Mil seiscentos e sessenta e
sete) dias de serviços prestados a Secretaria de Educação do MS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 23 de Fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SOLENIR OLIDIO PIRES
VAREIRO, matrícula nº. 39991, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
18/02/2004 a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 112/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 247/2016, pelo período de: 01/03/2016 a 31/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, KESIA VALERIO NUNES,
matrícula funcional nº. “114761775”, ocupante do cargo efetivo de ASSIST APOIO
EDUC INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para
Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 113/2016, do Processo Administrativo nº. 248/2016, a partir do dia
26/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CARLA NILSIA MANUELA
NASCIMENTO GUIMIEIRO SATURNIN, matrícula funcional nº. “114766509-1”,
ocupante do cargo efetivo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na
Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “02” (dois) anos, de
“Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 114/2016, do Processo Administrativo nº.
250/2016, a partir do dia 01/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LEDINAUVA RAMOS, matrícula
funcional nº. “114765269-3” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE
III, lotada na SECMUNDESAUDE(AGCOMUNSAUDE) (SEMS), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “17/02/2016 a 14/08/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.158 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.158 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/2/220/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/221/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDER ALVES DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114770498” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS) (SEMS) 8 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Wesley Alves da Silva, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
13/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOICE ALVES DE CARVALHO,
matrícula funcional nº. “114764500-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA
EDUC. INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta)
dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “17/02/2016 a 14/08/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2016.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2014/DL/PMD
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
L.C.BRAGAINCORPORADORACONSULTORIAEENGENHARIALTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12(doze) meses com inicio em 07/03/2016 e previsão de vencimento em
07/03/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)
meses com inicio em 10/06/2015 com previsão de vencimento em 10/06/2016. E a
reratificação do segundo termo aditivo ao contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS,24 de fevereiro de 2016
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e
Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover
o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas,
por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a
consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do
Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB.
VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 28/02/2016
Dourados-MS, 10 de Junho de 2015.
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015.
OBJETO: aquisição de alimentaçãoemgeral.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 110.946,00 (cento e dez mil novecentos e quarenta
e seis reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 041/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 054/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da CPL
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 334/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
MELHORIAS/PEQUENAS REFORMAS/MANUTENÇÃO E REPAROS
(INSTALAÇÃO DACOIFAE LAVANDERIAINDUSTRIAL), PARAATENDERA
CASA DA ACOLHIDA, que teve como vencedora a proponente CERRADO
CONSTRUÇÕES LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”,
da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo
recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de
licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 de outubro de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 406/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX),
OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, que teve como vencedora a proponente
MARIA APARECIDA ALEIXO – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo
109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa
a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 14 de janeiro de 2016.
EXTRATOS
05
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2016/DL/PMD EXTRATODO4°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 255/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NilcatexTextil Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2014.
OBJETO: Aquisição de uniformes e material escolar para distribuição aos alunos
da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal Educação
13.01. – Secretaria Municipal Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 424.769,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil
setecentos e sessenta e nove reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUETALCONSULTORIAESERVIÇOSLTDA-ME
PROCESSO:Tomada de Preço nº 005/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 16/01/2016 e previsão de vencimento em
16/07/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de janeiro de 2016..
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
JOSERMARTINSDEARRUDAJUNIOR -ME
PROCESSO:Tomada de Preço nº 020/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 120 dias (cento e vinte) dias, com início em 17/02//2016 e previsão de
vencimentoem15/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.158 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Início Final Início Final
000114764043001 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 196/2016 15 03/03/2016 17/03/2016
000000502129002 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 197/2016 15 03/03/2016 17/03/2016
000114765665001 MARLY FRANCO RICARDO 198/2016 75 26/02/2016 10/05/2016
000000087491001 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 199/2016 30 18/02/2016 18/03/2016
000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 200/2016 30 15/02/2016 15/03/2016
Início Final Início Final
000000501705001 IZABEL LEMES DA SILVA 201/2016 30 15/02/2016 15/03/2016
000000502019005 JOSEANE DA COSTA SOUZA 202/2016 30 16/02/2016 16/03/2016
000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 203/2016 60 11/02/2016 10/04/2016
000114766463001 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 204/2016 45 21/02/2016 05/04/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº. 010, de 21 de janeiro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 018, de 18 de fevereiro de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 04 de janeiro de 2016, aos
seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ROBSON ORLEI AZAMBUJA CARNEIRO no cargo de
Assessor Parlamentar III (AGP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 02 de
fevereiro de 2016.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Alcirene Souza Bertola de Mattos 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos
Alessandro Marques dos Santos 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Maurício Roberto Lemes Soares
Anderson Rodrigo Zagonel 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima
Augusto Wilson Dalla Martha Domingos 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Érika Patrícia Batista Stefanelo 01/01/2015-31/12/2015 Quadro Administrativo
Fabiane Bento de Lima 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Sergio Nogueira
Fabrício Marques Galhardo 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Gilson Dias de Santana 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Juarez de Oliveira
Givaldo Mauro de Matos 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Sergio Nogueira
Jesus Soares de Lima 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Marcelo Pereira Mourão
Joana Aparecida Colman Batista 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos
João Valter Ávila de Almeida 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira
José da Silva Neto 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Alcírio Zanata
Juliana Araújo Ozório 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Alcírio Zanata
Maria José Albertoni Oliveira 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso
Maria Nazarela Monterrote de Souza 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Mario Francisco de Brito 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima
Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Orisvaldo José dos Santos 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Oscar Henrique Peres de Souza 01/01/2015-31/12/2015 Quadro Administrativo
Tathiane de Castro Rosa 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Maurício Roberto Lemes Soares
Tatiani Lazzarini Marçal 01/01/2015-31/12/2015 Quadro Administrativo
06
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Cristiane Aparecida Neto do cargo de Diretor de
Departamento de Serviços Gerais, Patrimônio eAlmoxarifado (DAS-3), do Quadro de
Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em29 de janeiro de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – NomearWaldno Pereira de Lucena, no cargo de Diretor de Departamento
de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado (DAS-3), do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados, a partir de 02 de fevereiro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2016, aos
seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Kamylla dos Santos Sant’ana Fernandes no Cargo de Assessor
Parlamentar III (AGP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados
MS, junto ao Gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, a partir de 01 de fevereiro de
2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Ademar Alves da Silva no Cargo de Assessor Parlamentar VI
(AGP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao
Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva, a partir de 02 de fevereiro de
2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar ALINE PIRES JARA do cargo de Assessor Parlamentar VI
(AGP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do
Vereador DirceuAparecido Longhi,em01 de fevereiro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JOÃOWAIMER MOREIRAno Cargo de Assessor Parlamentar
VI (AGP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto
ao Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 02 de fevereiro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de março de 2016, aos seguintes
servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 019 de 18 de fevereiro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 020, de 19 de fevereiro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 021, de 19 de fevereiro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 022, de 19 de fevereiro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 023, de 19 de fevereiro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 024, de 19 de fevereiro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 025, de 19 de fevereiro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 026, de 19 de fevereiro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.158 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Caroline Barrios de Oliveira 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Cassius Vinicius Rodrigues de Morais 09/01/2015-08/01/2016 Gab. Ver. Aguilera de Souza
Jamilye Drielle de Pieri 19/01/2015-18/01/2016 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini
João Pires de Almeida Júnior 20/01/2015-19/01/2016 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos
Jucélia Hilária dos Santos 19/01/2015-18/01/2016 Quadro Administrativo
Linda Darlé Pacheco Valente 09/01/2015-08/01/2016 Gab. Ver. Délia Godoy Razuk
Maria Teresinha Dalmaso Favero 02/01/2014-01/01/2015 Quadro Administrativo
Priscilla Cunha Moreira dos Santos 19/01/2015-18/01/2016 Quadro Administrativo
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Alexsandro Oliveira de Souza 02/02/2015-01/02/2016 Quadro Administrativo
Antonio Carlos Ruiz 02/02/2015-01/02/2016 Quadro Administrativo
Creginaldo Leite Arcangelo 02/02/2015-01/02/2016 Gab. Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Daniele Marques da Silva 23/02/2015-22/02/2016 Quadro Administrativo
Doracy Moraes dos Santos 07/02/2015-06/02/2016 Gab. Ver. Sergio Nogueira
Duhan Tramarin Sgaravatti 02/02/2015-01/02/2016 Quadro Administrativo
Everton Romero Baptista 02/02/2015-01/02/2016 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima
Glodete Sosnoski 02/02/2015-01/02/2016 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini
Hebe de Oliveira Barrios 03/02/2015-02/02/2016 Quadro Administrativo
José Gomes de Oliveira 01/02/2015-31/01/2016 Gab. Ver. Juarez de Oliveira
José Reinaldo da Silva Godoy 01/02/2015-31/01/2016 Quadro Administrativo
Júlio Cézar Moreti 19/01/2014-18/01/2015 Quadro Administrativo
Onildo Santos Coelho 02/02/2015-01/02/2016 Quadro Administrativo
Paula Tatiele Calistro de Souza 02/02/2015-01/02/2016 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini
Robson Almeida Franco 02/02/2015-01/02/2016 Gab. Ver. Juarez de Oliveira
Rosangela Gonçalves dos Santos Silva 03/02/2015-02/02/2016 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente
Sabrina Silva Nogueira 01/02/2015-31/01/2016 Gab. Ver. Juarez de Oliveira
Samuel Pinto Simões 07/02/2015-06/02/2016 Gab. Ver. Sergio Nogueira
Simone Aparecida de Freitas 01/02/2015-31/01/2016 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini
Thiago Augusto Rodrigues de Morais 05/02/2015-04/02/2016 Quadro Administrativo
Vagner Vilanova da Silva 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva
Wagner Júnior Alves Alencar 03/02/2015-02/02/2016 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva
07
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 004/2016
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
008/2016, na modalidade Convite, sob o nº 004/2016, realizado no dia 23 de fevereiro
de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara
Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades,
workshops, homenagens e outros todos vinculados à atividade fim, apresentou o
resultado, pelo MENOR PREÇO GLOBAL: vencedora, a empresa TCO
PANIFICADORA LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o n.º 10.299.939/0001-52,
estabelecida a Rua Floriano Brum, 167, Vila Maxwell, Dourados/MS, conforme
proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 004/2016 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS.
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.158 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016
ATAS – CMDCA
ATA Nº 009/15 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA Nº 014/15 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA Nº 015/15 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata de número nove, aos dezesseis dias do mês de Julho do ano de dois mil e
quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros
(as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros,
Monica Roberta M. de Medeiros, Simone Chagas Brasil Chamorro, Tatiany Miranda
Saravi, Zildo Maria de Sousa, Francine Jordão Santos, Edgard Moreno, Ivonete
Laurinda Ferreira, Dejacir Machado dos Santos e Maria José Lopes Oliveira, inicia-se
a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: Leitura e aprovação das atas nº 006 e
007/2015. 2ª Pauta: O colegiado defini as comissões interna ficando assim
constituídas Comissão Jurídica: Dejacir Machado dos Santos, Luciana Ramires
Fernandes Magalhães, Edgar Moreno e Monica Roberta Marinho de Medeiros.
Comissão de Orçamento da Criança e do Adolescente: Francine Jordão Santos,
Ivonete Laurinda Ferreira, Monica Roberta Marinho de Medeiros e Zildo Maria de
Souza. Comissão de Fundo e Análise de Projetos: Cristiane Bartz Kruger, Keli
Cristina Pretti Barbosa de Matos, Tatiany Miranda Saravi, e Simone Chagas Brasil
Chamorro e Comissão de Visita e Monitoramento: Haroldo de Barros Lopes, Keli
Cristina Pretti Baarbosa de Matos, Zildo Maria de Souza, Marcio Vitor Ferreira e
Maria José Lopes de Oliveira. 3ª Pauta: E feita a leitura do oficio nº 136/SEMAS em
que solicita a alteração do programa “Programando o Futuro” onde previa o
atendimento de 30 para 15 adolescentes. Fica decidido pela plenária que a SEMAS
encaminhe nova planilha orçamentaria do programa e também parecer sobre a
legalidade do pagamento de encargos pela secretaria haja vista que as entidades não
podem pagar tais despesas com com a o recurso do FMDCA. 4ª Pauta: informes e
ofícios. O conselheiro Edgar Moreno questiona o porque do Conselho Tutelar está
fazendo seis horas e foi deliberado por todos que deve-se oficiar o mesmo para que se
volte a atender no horário de expediente anterior. Decide-se verificar se foi oficiado
caso ao contrário oficiar o Conselho Tutelar. E feita a leitura do oficio
circular/COAFAC/MS nº 003/2015. Não tendo mais nada para tratar deu-se por
encerrada esta reunião, eu, Monica Roberta Marin de Medeiros, secretária lavrei a
presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as)
presentes.
Ata de número quatorze, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) conselheiros(as)
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros,
Ivonete Laurinda Ferreira, Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos, Haroldo de Barros
Lopes, Marlayne Mendes Wolf, Jozimar Nunes dos Santos, Dejacir Machado dos
Santos, Zildo Maria de Souza, Maria José Lopes de Oliveira, Marcio Vitor Ferreira,
Simone Chagas Brasil Chamorro e Edga Moreno,. Inicia-se a deliberação das
seguintes pautas. 1ª Pauta: É feita a leitura da ata número 13/2015, sendo as mesmas
aprovadas pelo colegiado. 2ª Pauta: O colegiado aprova os relatórios de
monitoramento e concede a certificação para as seguintes entidades: Ação Familiar
Cristã, Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, Casa da Criança Feliz,
Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer, Sociedade Pestalozi de
Dourados, Lar de Criança Santa Rita, Centro de Integração do Adolescente “Dom
Alberto” – CEIA, Centro Social Maristas de Dourados – CESAMAR, Abrigo
Renascer, Unidade Educacional de Integração Feminina Esperança – UNEI e a
Associação dos Pais eAmigos dos Excepcionais -APAE 3ª Pauta: O colegiado decide
conceder certificação para o Instituto Agrícola do Menor – IAME por tempo
determinado e solicitar que a entidade esteja realizando adequações para posterior
monitoramento e certificação. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada
esta reunião, eu, Simone Chagas Brasil Chamorro, secretária lavrei a presente ata, que
após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes.
Ata de número quinze, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) conselheiros(as)
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros, Keli
Cristina Pretti Barbosa de Matos, Jozimar Nunes dos Santos, Dejacir Machado dos
Santos, Zildo Maria de Souza, Maria José Lopes de Oliveira, Simone Chagas Brasil
Chamorro e Edga Moreno,. Inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: O
colegiado aprova os relatórios de visita e monitoramento e concede a certificação para
as seguintes entidades: Associação de Pais eAmigos dos Altistas da Grande Dourados
e para o programa CREAS 2ª Pauta: O Presidente faz a leitura do Oficio da entidade
Ação Familiar Cristã informando a nova composição da diretoria da entidade. Não
tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião, eu, Simone Chagas
Brasil Chamorro, secretária lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada por todos os Conselheiros (as) presentes.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINSEMD
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de combustível (gasolina), para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID.
Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2016.
08
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.158 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016
AGRICULTURA JARDIM TALISMÃ LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença
Ambiental Prévia – LP, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na área 1A,
desmembrada do Quinhão nº2, desmembrada da Fazenda Alvorada, Formada por
partes da Fazenda Alvorada, Matrícula 72.259 – Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
ANDERSON RODRIGUES SALES 73498971115 torna público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença Ambiental Simplificada LS Nº 136/2013, para atividade de Promoção de
vendas – Carro de som, localizada na Rua Brasil, Nº 1380, Jardim Maracanã, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
FLINTPRODUTOS ÓPTICOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados, MS – IMAM, a autorização Ambiental – AA, para
atividade de Comércio Atacadista especializado em outros produtos intermediários
não especificados anteriormente (conforme Código de Atividade Econômica
Principal – da Receita Federal). Localizada na Rua João Candido Câmara, n. 464, sala
7, Bairro Centro, CEP. 79803-010, no município de Dourados, MS. Não determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
JM BOLICHE LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a LP – Licença Prévia, LI – Licença de
Instalação e LO – Licença de Operação, para atividade de Exploração de Boliche,
Restaurante e similares, localizada naAv.Weimar GonçalvesTorres, n° 1790 – Centro,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OTICA DOURADOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental
(AA) para a atividade de Comercio varejista de artigos de óptica, localizado na Rua
Melvin Jones, 1195, sala 01,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
T.K.NICHIMURAE CIALTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA, para atividade
de Comércio Varejista de Mercadorias/Conveniência, localizada na Rua/Av. Monte
Alegre, 5270 –A, Bairro Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TW AUTO PEÇAS E ACESSÓRIO LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -
AA, para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessório novos para veículos
automotores, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 2.750 – Bairro Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAL 003/2016 DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA.
Rosa Helena Catelan
Presidente
Apresidente do SINSEMD – SINDICATODOS SERVIDORES MUNICIPALDE
DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, 51º,
52º, 53º e 60º, V do Estatuto Social, juntamente com a Comissão do PCCR
Representante dos Servidores Municipais de Dourados, convocam todos os servidores
públicos municipais filiados e não filiados, para comparecerem emAssembléia Geral
Extraordinária a ser realizada na sede do SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto, n.º
1072, bairroBNH1º Plano, CEP: 79.840-090, município de Dourados – MS, no dia 04
de março de 2.016, em primeira chamada às 14:00 hrs, observado o quorum do artigo
51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após com o número
de filiados presentes, para deliberação da seguinte pauta: Apresentação, discussão e
deliberação de aprovação das alterações do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
dos Servidores Públicos Municipais de Dourados;
Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2.016

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017