Edição 4162 – 03/03/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.162 14 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 DECRETO N 2.232 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 Cobertura Florestada Redução do Imposto MURILO ZAUITH PREFEITO Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Regulamenta oArt. 30 da Lei nº. 3.959 de 22 de dezembro de 2015”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º O incentivo a preservação e implantação de áreas verdes no Município de que trata o art. 30 da lei 3.959 de 22 de dezembro de 2015, obedecerá às normas deste decreto. Art. 2º O incentivo será concedido através da redução do Imposto Predial e Territorial Urbano dos imóveis que possuam uma ou mais das espécies arbóreas da região, constantes no anexo único deste decreto. Parágrafo único: Na concessão do incentivo observar-se-á a cobertura florestada dos imóveis nos seguintes percentuais: Acima de80% 25% De50%a79% 15% De30%a49% 10% De10%a29% 5% Art. 3º A concessão deverá ser precedida de requerimento do interessado e terá validade anual. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o decreto n°. 4.703 de 24 de junho de 2008. Dourados, 26 de fevereiro de 2016. Anexo Único Espécies Nativas da Região: •Acoita Cavalo Graudo Luehea grandiflora •Acoita Cavalo Miudo Luehea divaricata •Agulheiro Seguierialangsdorffii •Albizia / Farinha Seca Albiziapolycephala •AngicoDoCerrado Anadenantherafalcata •Angico Monjolo/Vermelho/Preto Anadenantheramacrocarpa •Angico Rosa / Guarucaia Parapitadeniarígida •AraçáDoMato Campomanesiaguazumifolia •AraticumDoCerrado Annonacoriácea •AraticumDoMorro Rolliniasylvatica •Aroeira Branca Lithraeamolleoides •Aroeira Pimenteira/Aroeira Mansa Schinusterebinthifolia •Aroeira Preta Myracrodruonurundeuva • Baru Dipterysalata • Canafistula Cassia ferruginea • Canafistula Peltophorumdubium • Candiúba /Crindiuva/Periquiteiro Trema micrantha • Canela Sebo Ocoteapuberula • Canjerana Cabralea canjerana • CapitãoAmarelo Terminalia brasiliensis • Capitão do Campo TerminaliaArgentea • Capororoca Ferrugem Rapaneaferruginea • Cebolão Phytolaca dioica • Cedro rosa Cedrelafissilis • Cedro do brejo Cassia grandis • Chuva de ouro Lophanteralactencens • Condessa Rollinia mucosa • Copaíba Copaiferalangsdorffii • Coração de negro Poecilantheparviflora • Coração de negro/pessegueiro bravo Prunussellowii • Cortiça Rollineasericeae • Cuvatã CupaniaVersalis • Dedaleiro lafoensia pacari • Embaúba CecropiaPachystachya • Embira de sapo lonchocarpusmuehlbergianus • Embiruçu Pseudobombaxgrandiflorum • Eugenia Eugenia florida • Figueira branca Ficus guaranítica • Fruto de pombo Tapirira guianenses • Gabiroba de arvore Campomanesiaxanthocarpa • Goiaba Psidiumguajava • Guabiroba Ficusguaranitica • Guabirova Campomanesiaguaviroba • Guaçatunga Casearia sylvestris • Guapuruvu schizolobiumparahyba •Guarantã Esenbeckialeiocarpa • Guaritá Astroniumgraveolens • Guatambú oliva Aspidospermaparvifolium • Guatambu vermelho Aspidospermaramiflorum • Imbiruçu Pseudobombaxlongiflorum • IpêAmarelo Tabebuia Ochracea • Ipê branco Tabebuia róseo alba • Ipê rosa Tabebuia avellanedae • Ipê roxo bola/ roxo Tabebuia impetiginosa • Ipê roxo de sete folhas/ roxo Tabebuia heptaphylla • Ipê verde cybistax antisyphilitica • Ipê – preto/ ipê – felpudo zeyheria tuberculosa • Jaboticaba myirciaria trunciflora • Jabuticaba myirciaria cauliflora • Jacarandá do campo Machaerium acutifolium • Jacarandá mimoso/Caroba Jacaranda cuspidifolia • Jaracatiá jacaratiá spinosa • Jatobá Hymenaea courbaril • Jerivá Syagrus romanzoffiana • Joazeiro Zizyphus joazeiro • Jurubeba Solanum paniculatum • Leiteiro PeschieraFuchsiaefolia • Lixeira Aloysia virgata 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 • Louro branco/preto Cordia Glabrata • Louro pardo Cordia trichotoma • Maminha cadela Brosimum gaudichaudii • Mamominha do mato Esenbeckia febrífuga • Maria mole Dendropanax cuneatum • Marinheiro Guarea guidonea • Marmeleiro do campo Austroplenckia populnea • Monjoleiro Acacia polyphylla • Mulungu Erythrina falcata benth • Mulungu sapatinho de judeu Erythrina falcata • Murici Byrsonima verbacifolia • Olho de cabra Ormosia arbórea • Orelha de macaco/Timboril Enterolobium contortisiliquum • Paineira Chorisia Glaziovii • Paineira do cerrado Eriotheca pubencens • Paineira/ Paineira rosa Chorisia speciosa • Palmito Jussara Euterpe edulis • Pau Brasil Caelsalpinia echinata • Pau D’alho Gallesia integrifolia • Pau de ferro Caesalpinia férrea • Pau formiga Triplaris americana • Pau jacaré Pitadenia gonoacantha • Pau pombo Tapira obtusa • Peroba rosa Aspidosperma polyneurom • Pindaiva/Pindaiba Duguetia lanceolata • Pitanga Eugenia uniflora • Quaresmeira Tibouchina grandiflora • Quaresmeira rosa/roxa Tibouchina granulosa • Saguaraji Colubrina glandulosa • Saguaraji Rhamnidium elaeocarpus • Sangra D’Agua Croton urucurana • Sarandi Sebastiana membranifolia • Sucupira branca Acosmium subelegans • Suinã Erithrina falcata •Tarumã Vitex montevidensis •Vacum Allophylus edulis PORTARIAS Resolução nº.Rch/3/228/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/3/229/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA, matrícula funcional nº. “80341-1 e 80341-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 01 (uma) hora no período matutino e 01 (uma) hora no período vespertino, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 120/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 157/2016 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINARODRIGUES DOS SANTOS KUPFER, matrícula funcional nº. “501139”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600),REDUÇÃODECARGAHORÁRIAde 04 (quatro) horas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 122/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 167/2016.Apartir de 08/03/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016 Portaria Benef. nº. 19/2016/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 024/2016/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARCELIPEREIRAMENDESe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora REJANEMARIABRONZATTI PETRAZZINI e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARCELI PEREIRAMENDES, matrícula 22501-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Artística, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 03 de março de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI, matrícula 4111-1, ocupante do cargo de Profissional da Saúde Pública Municipal, na função de Enfermeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados-MS, 03 de março de 2016. RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/3/230/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/231/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/3/232/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/233/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/3/234/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/235/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/3/236/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalAPARECIDAAMADAONO, matrícula nº. 500763-2, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/10/2005 a 17/10/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 133/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 278/2016, pelo período de: 25/02/2016 a 24/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal WYLLE SOARES CAMARGO, matrícula nº. “114760674-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/02/2016 a 23/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANE DIASANTUNES, matrícula funcional nº. “114770303” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/02/2016 a 23/06/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 24/06/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA TORRACA BRANDAO, matrícula nº. “83001-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/02/2016 a 24/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CELIA MARIA DINO NOGUEIRA, matrícula funcional nº. “4451-1”, ocupante do cargo efetivo de AUX. DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA) (SEMED), REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIAde 01(uma) hora diária por meio de mobilidade de horário de trabalho, por um período de 12 (doze) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 121/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 161/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSELI GONCALVES, matrícula nº. 15471-1 , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado na SEC. MUN. DE FAZENDA (SEMFAZ), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/02/2005 a 13/02/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 058/16 PGM, constante no ProcessoAdministrativo nº 749/2015, pelo período de: 08/06/2015 a 07/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO , , Matrícula nº. “153331-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE EDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARTAPEREIRADASILVA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 04 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Março de 2016. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO PAULO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761979-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISNTENCIA SOCIAL (SEMAS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 demarço de 2016 Ledi Ferla, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe técnica de análise que acompanhará os procedimentos licitatórios para aquisição de material, bens e serviços, para o ano exercício de 2016: I -Angela Maria Freitas de Souza; II – Norberto Melgarejo de Matos; III – Márcio PrudencianoAngélico; IV – Dauzeli Batista Costa; V– Michel Lima de Souza. Artigo 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 29 de fevereiro de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/3/237/2016/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração – Interina RESOLUÇÃO/SEMAS nº 02, de 29 de fevereiro de 2016. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre os servidores que irão compor a equipe técnica de análise que acompanhará os procedimentos licitatórios para aquisição de material, bens e serviços, para o ano exercício de 2016” DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda ADENDO N.º 1 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a retificação processada em relação ao objeto informado na publicação do “Aviso de Licitação” do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 046/2015/DL/PMD, matéria veiculada no Diário Oficial do Estado n.º 9.112, página 42, do dia 25/02/16; e no Diário Oficial do Município n.º 4.157, página 03, do dia 25/02/16. ONDE SE LÊ: tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIALVILAROMAIII,NOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”. LEIA-SE: tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILAROMAIII, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COMO CONTRAPARTIDA DO CONTRATO SIAPF 0421.879-20/FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”. Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados-MS, 02 de março de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o presente “Adendo Esclarecedor”, relativo ao Processo n.º 016/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDADASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”. O presente “Adendo Esclarecedor” atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Comunicação Interna (n.º 036/2016 e n.º 038/2016), inseridas no respectivo processo licitatório, em virtude de questionamentos suscitados por empresas interessadasemparticipar do referido certame. Questionamento n.º 1: Relativo a apresentação do produto objeto do item 186 (METRONIDAZOLCREMEVAGINAL100MG/G C/APLICADOR -TUBOCOM 50G). Esclarecimento: A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que as licitantes poderão ofertar as duas apresentações, podendo ser a versãoemcreme ouemgel. Questionamento n.º 2: Relativo a especificação do objeto do item 50 (CARBONATODECALCIO500 MG). Esclarecimento: A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que o referido item pode serCARBONATODECALCIO1250MG(equivalente a 500mg de cálcio). Questionamento n.º 3: Relativo a especificação e ao prazo de entrega do objeto do item 11 (AGE Triglicerídios de cadeia média, compostos por óleo vegetal cuja composição: ácido linoléico, ácido caprílico, vitamina A e lecitina de soja. Embalagem de 100ml) e do item 17 (ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, TUBO 85G). Esclarecimento: A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que serão aceitos ambos os produtos, estéril como os com conservantes e emrelação ao prazo de entrega fica mantido o prazo de 05 (cinco) dias para entrega. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n.º 002/2016, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão de disputa de preços, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. O Adendo encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”. Dourados-MS, 02 de março de 2016. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/IA PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins AntonioAntunes Bittencourt – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 48.450,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$41.646,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/IA PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho AntonioAntunes Bittencourt – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$58.275,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$16.164,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$712,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho Claudio Barbosa – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$55.558,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$28.083,29 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho TAVARES&SOARESLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.443,90 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$33.103,80 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã AntonioAntunes Bittencourt – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$49.825,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$8.980,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$712,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã Claudio Barbosa – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$37.072,30 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$25.056,75 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/IL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/PC EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/PC EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/PC EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/PC PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaAraporã TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.458,10 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.592,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$712,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$15.479,05 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard AntonioAntunes Bittencourt – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$17.950,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard Claudio Barbosa – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$12.923,80 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.837,75 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 438,60 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$6.063,70 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro AntonioAntunes Bittencourt – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$8.475,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$898,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$142,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 07 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/PC EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/PC EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/PC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/T.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/T.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/T.M PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro Claudio Barbosa – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$5.106,55 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$2.434,41 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$261,80 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 27.841,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.980,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 617,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins Claudio Barbosa – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$29.161,40 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$17.925,50 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 997,10 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 34.274,20 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 52.725,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 10.776,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/T.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/T.M EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/T.M EXTRATO DE CONVÊNIOS PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 950,00 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO Claudio Barbosa – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 44.624,25 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$21.038,20 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO TAVARESE&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.540,30 DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Extratos(s) de Convênios(s) celebrados(s) entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, e o Município de Dourados/MS, CNPJ 03.155.926/0001-44, para a execução de gestão condominial e patrimonial: Convênio Padrão – Gestão Condominial e Patrimonial – PMCMV – Faixa 1 – Recursos FAR; Objeto: Execução pelo Município de Dourados das atividades constantes do Plano de Trabalho de Assessoria e Apoio Técnico na Implantação da Gestão Condominial e Patrimonial, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I – Plano de Trabalho, a serem implementadas no empreendimento Condomínio Residencial Vila Roma I e II, APF nº. 0410.866-44, constituído de 02 (dois) condomínios, sendo: Condomínio Residencial Roma I, formado por 288 unidades habitacionais; e Condomínio Residencial Roma II, formado por 224 unidades habitacionais.Valor: R$ 145.920,00, recursos provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. Vigência 02/05/2017 – Data e Assinaturas: 25/02/2016 Frederico Alberto Gonçales e Murilo Zauith. Convênio Padrão – Gestão Condominial e Patrimonial – PMCMV – Faixa 1 – Recursos FAR; Objeto: Execução pelo Município de Dourados das atividades constantes do Plano de Trabalho de Assessoria e Apoio Técnico na Implantação da Gestão Condominial e Patrimonial, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I – Plano de Trabalho, a serem implementadas no empreendimento Condomínio Residencial Vila Roma III, APF nº. 0421.879-20 constituído de 288 unidades habitacionais. Valor: R$ 82.080,00 recursos provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. Vigência 02/05/2017 – Data e Assinaturas: 25/02/2016 Frederico Alberto Gonçales e Murilo Zauith. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 EDITAL Nº 07/2016 CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para os interessados, a relação do local, data e horário, do Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1DAAPLICAÇÃODASPROVASESCRITASOBJETIVAS 1.1. As Provas Escritas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas no dia 13 de março de 2016, o local e horário das Provas Escritas encontram-se noAnexo Único deste edital. 1.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do original de umdos seguintes documentos de identidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira de Identidade Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social; e caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. 1.2.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá substituí-lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com, no máximo, 30 (trinta) dias da expedição, sendo, nessa ocasião submetida à identificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, assinatura e impressão digital. 1.2.2.Ocandidato que não apresentar documento de identidade,umdos constantes do item 1.2, para realização das Provas Escritas Objetivas, não poderá realizar as provas, sendo automaticamente eliminado do Concurso. 1.3. Para entrar na sala de provas, o candidato deverá identificar-se, apresentando ao fiscal o seu documento original de identidade, conforme item 1.2. 1.3.1. O candidato será identificado rigorosamente durante a realização das Provas Escritas Objetivas e, na ocasião, deverá assinar a Lista de Presença. 1.4. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para o fechamento dos portões. 1.5. A ausência do candidato implicará em sua eliminação do concurso, não havendo,emhipótese alguma, outra oportunidade. 1.6. O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica. 1.7.Aduração total das provas será de 4 (quatro) horas para todos os cargos. 1.8. O candidato, que terminar a prova, deverá entregar ao fiscal o cartão-resposta, somente decorridas 2 (duas) horas do início da prova e poderá levar o caderno de questões. 1.9. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas. 1.10. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. Não será permitido o uso de corretivo. 1.11. Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que se utilizar de meios ilícitos para a execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de calcular ou similar, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, ou após as provas, for constatado, por meio de perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas. 1.12. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante todo o período de realização das provas. Atenção: o candidato não poderá atender ao telefone celularemhipótese alguma. 1.13. Não será permitido o uso de bonés, chapéus, gorros ou similares. 1.14. Não será permitida, em hipótese alguma, no local de provas, durante a realização das mesmas, a permanência de pessoas acompanhantes de candidatos. 1.15. A candidata, que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da Prova Escrita, deverá encaminhar à Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, no endereço localizado a Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP 79081-050, Campo Grande/MS, o formulário de condições especiais, disponíveis no site www.fapec.org/concursos, os dados pessoais do acompanhante da criança, juntando cópia legível do documento de identificação dele, para que tenha acesso ao local de realização da prova, mediante apresentação desse documento no original. 1.15.1. O acompanhante deverá ser maior de 18 (dezoito) anos, pois o mesmo terá toda responsabilidade sobre a criança que estará sob os seus cuidados, durante a ausência da mãe enquanto a mesma realiza o certame, e não poderá em momento algum haver comunicação dos mesmos quanto a questionamentos sobre a prova. 1.16. A Comissão de Concurso reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas. 1.17. Não haverá 2ª (segunda) chamada para as provas e nem realização de provas fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato. 1.18. Será dado conhecimento do Gabarito Preliminar do Concurso a todos os FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD 09 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD candidatos em até 4 (quatro) dias após a realização das Provas Escritas Objetivas, através de Edital a ser publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos e, facultativamente,emoutros órgãos da imprensa. DOURADOS/MS,02DEMARÇODE2016. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89336 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES 1 1 89464 KARINA DE MORAES DEO 1 2 101376 MARA CRISTIANE MACEDO SANTOS 1 3 131989 SAMAIA AMARAL CAMARGO DE ALMEIDA 1 4 89256 DIEGO LOPES ANANIAS 1 5 89405 ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI 1 6 89390 JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS 1 7 89229 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 1 8 89424 ATOS PEREIRA DE PAULA 1 9 89598 CÁSSIA REGINA DOS SANTOS 1 10 126781 DANIELE FABIANA FREITAS 1 11 133327 FAGNER ISNARDI CABREIRA 1 12 123576 FRANCISCA DIAS DA SILVA 1 13 126466 NAIARA MARTINS DOS SANTOS 1 14 89236 RAFAELA LEITE DE SOUZA 1 15 89296 SILMARA MARIA DA SILVA 1 16 121007 JÉSSYKA ALINE TIAGO DOS SANTOS 1 17 89350 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO 1 18 89545 ABSA ADRIANA DA SILVA 1 19 89421 ADRIANA AVALOS 1 20 89579 ADRIANA DA SILVA ESPINDOLA 1 21 91416 ADRIANA DE LIMA 1 22 89625 ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS 1 23 107286 ADRIANO FERNANDES DE MOURA ORTIZ 1 24 95014 ALDO RODRIGUESDA COSTA 1 25 108966 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA 1 26 89303 ALEXSANDRA DA SILVA MENDES 1 27 93303 ALINE DE SOUZA NANTES 1 28 89481 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 1 29 89528 ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA 1 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89514 ANA LUCIA CANATTO 2 1 118358 ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA DE ARAUJO 2 2 89209 ANA PAULA DE OLIVEIRA 2 3 89360 ANA ROSA LOPES DOS REIS 2 4 89471 ANA ROSA TAVERA DOS SANTOS 2 5 89361 ANDRÉ INOCENCIO 2 6 98755 ANDRÉ LUIS CARNEIRO BARBOSA 2 7 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:3000-FonoaudiólogoCARGO:2011-Técnico em Imobilização OrtopédicaCARGO:2012-Técnico em Banco de SangueCARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016 ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemANEXO ÚNICO – LOCAIS DE PROVA CIDADE: Dourados 89561 ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES 2 8 89394 ANDREA PASSARELLI GARCIA 2 9 89374 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET 2 10 89500 ANDREIA CRISTINA ANDRADE DE GOIS 2 11 89282 ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 2 12 89495 ANGELA SANTIAGO DE ALMEIDA DA ROSA 2 13 93562 ANTONIA MAYARA BARROS DA SILVA 2 14 89613 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 2 15 89284 APARECIDA DUARTE DE SOUZA 2 16 89328 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA 2 17 89616 ARLETE ZANON 2 18 89494 BARTOLA BRITES 2 19 89331 BARTOLA MARTINS DE AYALA 2 20 97891 BENTO LINO MORAES 2 21 89593 BEZAI BATISTA PERES 2 22 89610 CAIO CESAR BARICHELO 2 23 89247 CARLA CASTORI PIRANHA 2 24 89388 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 2 25 89562 CASSILDA PEREIRA DA SILVA 2 26 89491 CELIA CARDOSO DE JESUS 2 27 89194 CELSO LUIS CAMPOS 2 28 89403 CIDALVA ALVES DA SILVA 2 29 89347 CLAUDIR MARQUES GOMES 2 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89493 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS 3 1 89211 CLEIDE BARBOSA BIANCHI 3 2 89217 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO 3 3 90169 CLEIDE CAETANODOS SANTOS 3 4 89605 CLEMENTINA ASSIS 3 5 89511 CLEONICE DOS SANTOS NOLAÇO 3 6 89566 CLEUZELI RIBEIRO MENDES 3 7 89450 CONCEIÇAODOS SANTOS SIQUEIRA 3 8 89558 CONSORCIA SALINA 3 9 89197 CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT 3 10 95971 CRISTIANE ALVES CARVALHO 3 11 93410 CRISTIANE CARDOSO DA SILVA 3 12 89482 CRISTIANE DE SOUZA GOIS 3 13 129626 CRISTIANE LEMES FREIRE 3 14 89427 CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA 3 15 89619 CRISTINA DANIEL DA SILVA 3 16 89618 CRISTINA MARTINS GOULARTE 3 17 89275 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 3 18 97865 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 3 19 89447 DANIELY KARFAN SILVA 3 20 116125 DAYANE CRISTINA ROSA PORTILHO 3 21 89278 DENIRDE BACARO 3 22 89329 DEYSE IRALA ARECO 3 23 89208 DILMA CARVALHO DA SILVA 3 24 91120 DIOÉLITON PEREIRA SILVA 3 25 91631 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 3 26 89210 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 3 27 89359 DIONÉIA NERIS DE SOUZA 3 28 89355 DYEGO DA SILVA BITTENCOURT 3 29 89488 DYONE ANASTACIO MENDES 3 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA CARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de Enfermagem89563 EDENILSON BATISTA PEREIRA 4 1 89221 EDER CARLOS DE FREITAS 4 2 89203 EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA 4 3 105522 EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA 4 4 99081 EDINA APARECIDA CARDOSO HERTER 4 5 89349 EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 4 6 89226 EDNA APARECIDA DA SILVA 4 7 89591 EDNA LÓPES RIBEIRO 4 8 89318 EDNÉIA BORGES ALVES 4 9 89596 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 4 10 89615 EKCLESIANE MARTINEZ GONÇALVES 4 11 92473 ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA 4 12 89337 ELENEIDE FIGUEREDO DIAS NASCIMENTO 4 13 89218 ELENICE OLIVEIRA 4 14 89423 ELIANA BRAGA DO AMARAL 4 15 89517 ELIANA VIEIRA DE MELLO SANTOS 4 16 89469 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE 4 17 89595 ELIANE MARIA DE BARROS 4 18 96372 ELIANE RIBEIRO DIAS 4 19 89399 ELIANE SIQUEIRA DONATO 4 20 93063 ELIDIA ROBERTO DA SILVA 4 21 89400 ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS 4 22 10 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 95319 ELISANGELA ROJAS SANTANA 4 23 89603 ELIZA TEIXEIRA REGINA 4 24 89540 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 4 25 89244 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 4 26 89456 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 4 27 89590 ELIZENE CHAVES 4 28 89611 ELTON CARLOS ARAUJO DOS SANTOS 4 29 89606 ELZA DOS SANTOS 4 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89582 ENEIDA RENOVATO 5 1 123396 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 5 2 89458 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 5 3 89607 ESTER SILVA JUNQUEIRA 5 4 89207 FABIA KIMURA COELHO 5 5 89410 FABIANA ENÉAS DA SILVA 5 6 89201 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 5 7 89479 FABIANI SANTANA TRINDADE 5 8 89238 FÁBIO DOS SANTOS CAVALHEIRO 5 9 89223 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 5 10 89200 FLORA CARDOSO FARIAS 5 11 89243 FRANCIELE PEREIRA FERNANDES JWEILLES 5 12 89385 FRANCILÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA 5 13 89259 FRANCINEIA SILVA PONTES 5 14 99735 GEOVANA MARIA DE MELLO 5 15 89569 GEOVANA SILVA VARGAS 5 16 92670 GHEISE ALINE MIRANDA DOS REIS SUZA 5 17 112081 GICELDA DALUZ CARNEIRO RAIZER 5 18 89222 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS 5 19 99470 GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA 5 20 89419 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA 5 21 89277 GIOVAVA PICOLO E SILVA 5 22 98711 GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO 5 23 89291 GISLAINE FERREIRA RAMOS 5 24 89344 GISLENE LUCILIA ALVES 5 25 133742 GLEICE VEZU DA SILVA 5 26 89398 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 5 27 89333 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 5 28 89401 GUIOMAR DA SILVA 5 29 89311 GUIOMAR POSSANI TENORIO 5 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89202 HAIANNY ZABELITA RICCI 6 1 89442 HERIKA GOMES LEITE 6 2 Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de Enfermagem89443 HILDA GOMES LEITE 6 3 89276 HOSANA FERREIRA DA SILVA 6 4 89440 HUGO DE SOUZA 6 5 89436 IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA 6 6 89391 ILIRIAN ALVES OLIVEIRA 6 7 89571 INES MARIA GONCALVES 6 8 89411 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 6 9 89425 IRAIDES VIEIRA DE OLIVEIRA 6 10 89573 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 6 11 89441 IVA LIVRADA IGLESIA DIAS 6 12 89444 IVANEIDE OSÓRIO DOS SNTOS 6 13 89358 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 6 14 89379 IVANILDE TIAGO MARTINS 6 15 101031 IVANIR ALVES DE JESUS 6 16 89467 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI 6 17 89345 IVONETE RAMOS COSTA 6 18 89472 IZILDA FERREIRA BARCELLOS 6 19 89239 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 6 20 96424 JACIRA DE LIMA RAMOS 6 21 89319 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 6 22 89386 JAMPIER RECH 6 23 89462 JANAINA DA ROSA DUARTE 6 24 97963 JANAINA NUNES SERRA 6 25 89546 JANETE APARECIDA MUNARINI HORTA 6 26 89519 JAQUELINE SILVA DE SOUSA 6 27 89459 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA 6 28 89476 JEANY CARLA ALMEIDA CAMOLEZ 6 29 89549 JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA 6 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89445 JOAO DE JESUS OLIVEIRA 7 1 89585 JOAO GOMES DE PAULA 7 2 107601 JOEL LOPES DE ANDRADE 7 3 131228 JOICE BABETTO 7 4 89560 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 7 5 93041 JOSE RAMOS BENITEZ 7 6 89583 JOSIANE OLIVEIRA GONÇALVES FLORES 7 7 89316 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES 7 8 121826 JUGURTA BENEDITO BORGES 7 9 97418 JULIANA PEREIRA DA SILVA 7 10 89509 KARINE NUNES MARTINS 7 11 108675 KASSIA MARIA ROMUALDO CATELAN 7 12 89389 KATHIA SIRLENE CANTEIRO MALDONADO 7 13 89290 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA 7 14 89269 KEILA ALMEIDA RAMOS 7 15 89368 KEILA COIMBRA DE PAULA 7 16 89280 KEILLA CRISTINA BENITEZ 7 17 89199 KELLY CRISTINA BARBOSA 7 18 89317 KELY CRISTINA ZOLET 7 19 89294 KESIA CARLA DOS SANTOS 7 20 97305 LAIDE VIEIRA SANTANA 7 21 89548 LAUDEMIRA DUTRA MATTOSO 7 22 90465 LENIR FRANCISCA FERREIRA 7 23 131828 LEONILDE TELES MARTINS RIGHI 7 24 99080 LETICIA FERRARI 7 25 100230 LIDIA KARINA GONZALEZ FERNANDES 7 26 99738 LINDALVA MARTINS DA SILVA GUIRANDELLI 7 27 89198 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 7 28 89322 LINDOMAR FREITAS 7 29 131640 LIVIA DE LIMA ZIMERMAN 7 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 99943 LIZIANE OLIVEIRA ALMEIDA 8 1 131187 LOURDES SAMPAIO TAVARES 8 2 94997 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 8 3 89395 LUANA DE ALMEIDA 8 4 ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de Enfermagem89428 LUANA NUNES GAMA 8 5 89233 LUCIANA ALVES VIEIRA 8 6 128126 LUCIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA REVELO 8 7 100101 LUCIANO DE LIMA 8 8 124132 LUCICLEIDE SANHES RODRIGUES 8 9 95699 LUCILENE PISSURNO 8 10 130453 LUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA 8 11 89219 LUCIMARA VIEIRA ADORNO 8 12 89258 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL 8 13 89356 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATE 8 14 89524 LÚCIO FLORENTINO MOREIRA 8 15 103323 LUCIRENE RODRIGUES DO NASCIMENTO 8 16 89518 LUIS FERNANDO SELAIA DO NASCIMENTO CHAVES 8 17 89351 LUZIA GASPAR 8 18 89418 LUZIANY OLASAR DE ANDRADE 8 19 89327 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 8 20 110604 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 8 21 89536 MARCELA MARTHA MARQUES DE ARAUJO WENGRAT 8 22 89205 MARCELO FERREIRA 8 23 91096 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 8 24 89334 MARCIA BRITO LOPES 8 25 98126 MARCIA DA SILVA OLIVEIRA 8 26 11 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 89265 MARCIA OZORIO DE OLIVEIRA 8 27 89601 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 8 28 89529 MARCOS JUNIOR JUSTINO HORTENCIO 8 29 89455 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 8 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 92805 MARIA ALVES PEREIRASANTOS 9 1 89453 MARIA APARECIDA DA SILVA 9 2 89473 MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA MORAISW 9 3 89357 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CARVALHO 9 4 89354 MARIA APARECIDA VIEIRA 9 5 89340 MARIA APARECIDA VITORINO DA SILVA 9 6 89321 MARIA CÉLIA RIBEIRO IZIDORO 9 7 89567 MARIA DA PENHA ROSA 9 8 101298 MARIA DAS DORES SOUZA 9 9 94884 MARIA DE LOURDES BARBOSA 9 10 89594 MARIA DE LOURDES SOUZA 9 11 89304 MARIA DEUZA MARTINS VASQUES 9 12 89253 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 9 13 110291 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 9 14 89532 MARIA FLORINDA MARQUES 9 15 100218 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS 9 16 89267 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 9 17 108655 MARIA KAROLYNE ROMUALDO CATELAN 9 18 89393 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES 9 19 89521 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 9 20 90773 MARIELY JUNIA ALVES CUSTÓDIO 9 21 89466 MARILENE VEIGA BARBOSA 9 22 89227 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 9 23 90158 MARILY QUIRINO DA SILVA 9 24 89204 MARILZA DE JESUS LIMA 9 25 89570 MARILZA LUQUETTE BRITO 9 26 89353 MARINALVA LOPES LEITE LIMA 9 27 89232 MARINETE CICERA LACERDA 9 28 89541 MARISA FROMHERZ WENGRAT 9 29 89430 MARTA APARECIDA SIMAO DA SILVA 9 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 123972 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 10 1 127482 MARTA DOS SANTOS FLORES 10 2 99839 MAURA DIAS DA SILVA 10 3 89470 MAURA TEIXEIRA 10 4 89617 MAYCON DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUES 10 5 89309 MAYRA NATALE SANTOS RODRIGUES 10 6 Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016 Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino CARGO:2013-Técnico de Enfermagem89584 MEIRE MACHADO MARTINS 10 7 91901 MELINA RODRIGUEIRO 10 8 89575 MICHELE LOPES DA SILVA 10 9 89308 MIQUEIA GARCIA DA SILVA 10 10 89212 MIRIAM RODRIGUES DANTAS 10 11 97273 MIRIAN SALES DE SOUZA 10 12 89602 NADIR GOMES DA SILVA 10 13 89413 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS 10 14 89363 NAYANE FERNANDES GAMA 10 15 132151 NEUCI TOMAZ DE ARAUJO 10 16 89510 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 10 17 98879 NEUZA OLIVEIRA VIEIRA LIMA 10 18 89564 NIKASSIA ISABEL MARAFON SOUZA 10 19 98637 NILDA ALVES DE LIMA SILVA 10 20 89367 NILSON BERNARDINO DA SILVA 10 21 107231 NILSON WILLIAN DA SILVA LEITE 10 22 89623 NILTON DE SOUZA COELHO 10 23 95469 NILZA APARECIDA DELGADO SIQUEIRA 10 24 89320 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 10 25 89330 ODÍLIA ROSA DA SILVA PEREIRA 10 26 89554 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE 10 27 89628 ORAIDES GONÇALVES GOMES 10 28 89492 OSTAQUIA AGUEIRO 10 29 89272 OTANIRA FERREIRA 10 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 133564 OTAVIO JOSE DA CRUZ 11 1 89527 OZENI AMARAL DO PARAIZO 11 2 89800 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 11 3 89339 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA 11 4 89298 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 11 5 89372 PRICIELLEN LOUIZA DE MELO SILVEIRA 11 6 89342 PRISCILA FRANCO GOMES 11 7 122680 PRISCILA PEREZ MACHADO 11 8 89415 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 11 9 89231 RAFAEL RAMOS MENDES 11 10 89310 RAFAELA CAMPOS CARREIRO 11 11 89505 RAMENES DA SILVA 11 12 89557 RAMONA ROZIMARA AJALA ESPINDOLA GOTARDI 11 13 128418 RAQUEL FARIAS DA SILVA 11 14 89600 REGINA RIBEIRO DA SILVA 11 15 89315 RITA DE CASSIA ANASTÁCIO FERREIRA 11 16 93237 ROSALINAFLORIANO DE MATOS 11 17 89578 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS 11 18 97890 ROSALINA DA SILVA ROA 11 19 96389 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 11 20 89271 ROSANGELA PEREIRA 11 21 92117 ROSELI MACIEL DE SOUZA 11 22 120119 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 11 23 89381 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 11 24 122074 ROSILDA ALVES DA SILVA SANTANA 11 25 89457 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ CARRILHO 11 26 123739 ROSIMAR DE FATIMA FEDATTO LAGO 11 27 89478 ROSIMEIRE VENÂNCIO DA SILVA ENDO 11 28 103166 SÂMILA FERNANDA ZANARDO MEIRA 11 29 128621 SANDRA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA 11 30 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 99653 SANDRA APARECIDA LEMOS 12 1 89346 SANDRA ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 12 2 89380 SANDRA LOPES LUZI 12 3 89475 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 12 4 94180 SANDRA REGINA CORDEIRO 12 5 89414 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO 12 6 109066 SEBASTIANA APARECIDA DE SOUZA 12 7 89214 SERGIO SILVA SANTOS 12 8 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemDuração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016 123278 SHARLA RODRIGUES GONÇALVES 12 9 89438 SHEILA CARDOSO LIMA ZANINI 12 10 89538 SILDNEI MARTINS GAMARRA 12 11 89249 SILVANA ANDRADE DA SILVA 12 12 90016 SILVANA BERNARDO BATISTA 12 13 89624 SILVANA DA GRAÇA NAVARRO 12 14 89451 SÍLVIA MARIA SILVA CASTRO 12 15 89375 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 12 16 89370 SIMONE FREIRE VALERIANO 12 17 99611 SIMONE PEGORARI DOS SANTOS 12 18 97898 SIMONE VILHAUVA 12 19 89626 SIMONY CACERES DA MOTA 12 20 89402 SOLANGE BORGES DA CRUZ 12 21 90374 SÔNIA AIKO IWAZAKI DA SILVA 12 22 89487 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 12 23 89313 SORAIA MANOEL DO CARMO 12 24 89446 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 12 25 89547 SUELI MENDONÇA AYALA 12 26 89252 SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA 12 27 89483 SUZANA GOTTARDI DE SOUZA 12 28 89288 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA 12 29 126892 TATIANE MARTINS NEVES COFFANI 12 30 12 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD EDITAL nº. 08/2016 de 02 de Março de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 02 de Março de 2016. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA 89254 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA 13 1 89534 TEREZA DUTRA MENDES 13 2 89246 THAIS PATRICIA NASCIMENTO 13 3 89302 URSULINA PINTO GOMES 13 4 89420 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 13 5 89609 VALDEMIR NOGUEIRA 13 6 90720 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 13 7 90142 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES OVIEDO 13 8 89274 VALDINEIA SORRILHA 13 9 89412 VALQUIRIA ALVES 13 10 120322 VALTER DA CONCEIÇAO FARIA JUNIOR 13 11 89520 VANESSA ÉVILYN MENDES DE SOUZA 13 12 89614 VANESSA RIOS DE LIMA 13 13 89587 VÂNIA EROTILDES AQUINO 13 14 89588 VANICE SANTOS OLIVEIRA 13 15 89366 VERA LUCIA BARRETO DE ARAUJO DOS SANTOS 13 16 89384 VERA LUCIA SOARES VIDAL 13 17 89426 VERA PEREIRA ROCHA 13 18 90103 VILMA DE SOUZA AMADILHO 13 19 123873 VIVIANE ALVES REVELTI 13 20 133078 WALKIRIA NASCIMENTO VALADARES DE CAMPOS 13 21 129984 WILSON MARQUES DA SILVA 13 22 89550 ZENAIDE RUMAO DE OLIVEIRA 13 23 89250 ZILDA SOUZA 13 24 99084 ZILMARAMACHADO MACIEL 13 25 CIDADE: Dourados Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h CARGO:2013-Técnico de EnfermagemConcurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016 LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 Nível Função Período para Entrega de Documento Copeira; Auxiliar de Farmácia; 14/03/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Auxiliar de Serviços Gerais; Hora: 15:30h as 16:30h Telefonista; Vigia. Assistente Administrativo; 14/03/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Motorista. Hora: 15:30h as 16:30h Enfermeiro; 14/03/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Biomédico Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Completo Médio Superior Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 14/03/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 66740 VERA LUCIA DE LIMA 37 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66936 FERNANDO PEREIRA SALES 14 N.Insc. Nome do Candidato Class. 61594 ISABEL IRIS DA SILVA OLIVEIRA 89 67324 TIAGO ACOSTA 90 64796 DANIELE MAGRO DE BRITO 91 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64430 ADENILSO TORRES 40 62343 ALESSANDRO SCALDELAI RAMALHO 41 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66074 POLIANA SCHWENGBER LOUREIRO 123 65473 ANIS RAMOS ARAUJO 125 60638 MONALIZA RIBEIRO DE SOUZA DOS REIS 126 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64572 IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO 74 63308 MOISES DOS SANTOS FLORENTINO 75 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62601 TANIELLEN ALVES GONSIORKIEWICZ 4 62943 MAISA ESTOPA CORREA 5 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64203 CLAUDIO ADAO CARDOSO BERGONZI 3 64968 ROBSON MAGNO HAVEROTH 4 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64477 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 12 ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1005 – Copeiro Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria Cargo: 2013 – Vigia Cargo: 3010 – Biomédico Cargo: 2003 – Motorista – CNH D Cargo: 1006 – Telefonista Cargo: 2001 – Assistente Administrativo Cargo: 3004 – Enfermeiro 13 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; JRM ESOUZA- ME, CNPJ N.º 08.584.595/0001-81. OBJETO: O presente tem por finalidade de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria e nos trâmites administrativos de natureza contábil, abrangendo as áreas orçamentária, financeira e patrimonial, com o fim de respaldar a regularidade e legalidade dos instrumentos decorrentes dos atos e fatos contábeis, assim como proceder ao necessário assessoramento e representação do Legislativo Municipal, acompanhando todos os processos pertinentes junto aoTribunal de Contas do Estado, elaborando e acompanhando, em linhas gerais, os recursos cabíveis pela Administração até o julgamento final, bem como conceder emissão de pareceres e consultas sobre as matérias objeto desta Tomada de Preços. É necessário que o contratado acompanhe presencialmente, a todas as sessões de julgamento das licitações para análise das documentações pertinentes por ocasião da abertura dos envelopes de “habilitação jurídica” pela Comissão Permanente de Licitação. CONTRATO: 009/2016, 02 de março de 2016. VALOR: R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: de 02 de março de 2016 até 02 de março de 2017. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. 005/2016,Tomada de Preço 001/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS RAFAELARANTESBISPO -ME Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.480,00 ( nove mil, quatrocentos e oitenta reais). DATADAASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD DEMAIS ATOS/INFORMATIVO – SEMFAZ INFORMATIVO: ALEX SANDRO PEREIRA SABINO Diretor de Lançamento e Arrecadação de Tributos Torna sem efeito o Edital nº 01/2016/Secretaria de Fazenda/PMD, referente à Contribuição de Melhorias do Bairro ChácarasTrevo, publicado no dia 23 de fevereiro de 2016, através do Diário Oficial do Município nº 4.155. Dourados-MS, 01 de março de 2016. EXTRATO CONTRATO ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM01/03/2016. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena ATADAREUNIÃO ORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM01/03/2016 Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Discussão do Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 2) Análise de documentos de credenciamento de instituições financeiras. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena, bem como o senhor Sang Koo Monomi economista do PreviD. Sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimento, foi debatido um contínuo melhoramento em qualificação dos membros do Comitê de Investimentos, meios que possam dar mais profissionalismo e participação nas reuniões. Entre as propostas foi debatido a possibilidade de pagamento de incentivo pela capacitação de acordo com as certificações dos servidores, foi ainda debatido alternativas de seleção de membros do comitê, sendo encaminhado todas as propostas ao jurídico do PreviD para elaboração de estudo e posterior deliberações. Quanto a proposta de Credenciamento da instituição INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS Ltda, CNPJ 03.403.181/0001-95, como gestora de recursos, após a análise da documentação e aplicado os critérios de avaliação, a nota atribuída a instituição não alcançou o necessário para receber aportes de recursos do PreviD, sendo este o encaminhamento ao Conselho Curador. Quanto a documentação da Instituição BRB DTVM S.A. o formulário de credenciamento, foi apresentado sem o reconhecimento de firma, contrariando os requisitos de nosso procedimento de credenciamento, desta forma, foi sugerido que a instituição corrija a pendencia para posterior analise do credenciamento. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. . Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi ATAS – PREVID RESOLUÇÃO – SINSEMD RESOLUÇÃO 001/2016 de 01 de março de 2.016 Rosa Helena Catelan Presidente. Deliberação em Assembléia Geral Extraordinária, de 12 de janeiro de 2.016, que autorizou a Diretoria Executiva tomar todas as providências para adequação, regularização e regulamentação do Estatuto Social da entidade visando a realização de novas eleições e regularização do Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. No uso de suas prerrogativas estatutárias, conforme deliberação da Diretoria Executiva do SINSEMD, a presidente Sra. Rosa helena Catelan em estrito cumprimento da deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12 de janeiro de 2.016, publica o que segue: 1º. Considerando a necessidade de regulamentação das alterações estatutárias da entidade junto ao Ministério Público doTrabalho; 2º. Considerando a necessidade preeminente da alteração Estatutária visando a adequação e regulamentação para realização de novas eleições; 3º. Considerando a deliberação na assembléia geral extraordinária realizada no dia 12/01/2016 estáemconsonância com o disposto no artigo 46º, § único do Estatuto; 4º. Considerando a motivação da decisão judicial emanada pelo Juízo da 5ª Vara Cível Residual desta Comarca que declarou nula as eleições realizadasem2013; 5º. Considerando as prerrogativas estatutárias nos termos do artigo 60º, XV que possibilita a criação de grupos de trabalho objetivando para auxiliar na elaboração das alterações estatutárias; 6º. Considerando a decisão da Diretoria Executiva em reunião realizada no dia 23/02/2016, referente às medidas a serem tomadas em cumprimento ao deliberado em assembléia geral extraordinária da categoria está em consonância com o disposto no artigo 6º do Estatuto Social. Comunica: Resolução da Diretoria Executiva Comunica através da presente, visando a regulamentação das alterações estatutárias da entidade junto ao Ministério Público do Trabalho, bem como para dar legalidade na realização de novas eleições do SINSEMD, que a partir desta data fica criado o Grupo de Trabalho, que participará sob o comando e supervisão da Diretoria Executiva, para promover as alterações estatutárias necessárias a serem realizadas no Estatuto Social da entidade. Delibera a Diretoria Executiva a formação do Grupo de Trabalho que será composto pelos seguintes servidores: Theodoro Huber Silva, Cibele Silveira Doffinger,Albino João Zanolla, José dos Santos Silva e LourdesVanini Dutra. Adinâmica para apresentação da proposta das alterações a serem realizadas, será realizada através de assembléias gerais extraordinárias em departamentos da Administração Pública, onde houver filiados na base, obedecendo-se as prerrogativas e requisitos estatutários, para apresentação ad referundum em assembléia futura a ser designada especificamente para esse fim. Defende a Diretoria Executiva pelo engajamento de todos os membros que compõem a direção da entidade, bem como, de todos que do Grupo de Trabalho, no processo de apresentação, discussão e esclarecimento de forma individualizada a todos os sindicalizados, das medidas e alterações estatutárias pertinentes. Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2.016. 14 ATAS – PREVID EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2016/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD AUTOPOSTOPITSTOPLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 001/2016/PREVID OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.30.01 – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos Fonte 10300 Ficha 479 Período da Contratação: Valor Total da Contratação R$ 6.802,20 (seis mil, oitocentos e dois reais e vinte centavos) DATADEASSINATURA: 01/03/2016 Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016 EXTRATO – PREVID Associação Espírita Emmanuel, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença Simplificada (LS) n°053/2013 para atividade de Instituição Religiosa e Social , localizada na Rua Belo Horizonte n° 296, Jardim Independência no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BIO FLORA GRAN DOURADOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO n° 057/2013, para atividade de PRODUÇAO E CULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS, localizada na AVENIDA MARCELINO PIRES, 9340 – PROLONGAMENTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI e a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância em produtos alimentícios, localizada na Rua Major Capilé, nº 3595, Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LOJAS AMERICANAS S.A inscrita no CNPJ: 33.014.556/0281-04, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Licença Prévia – LP, Licença de Instalação LI e Licença de Operação LO, para Atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados e lojas de departamentos ou magazines, localizada na Av. Marcelino Pires Loja A10, nº3.600 Bairro Cabeceira Alegre Shopping Avenida Center no Município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MACHADO & BATISTAEPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio de produtos agropecuários em geral, localizada na Rua Marcelino Pires n° 2589 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MUDAS GRAN DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO n° 056/2013, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES, PLANTAS E GRAMAS, localizada na AVENIDA MARCELINO PIRES, 5805 – VILASÃO FRANCISCO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PRISCILANUNES GUIMARÃES – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua MONTE ALEGRE, 2540, VILA PLANALTO, no município de Dourados (MS), não foi determinado estudo de impacto ambiental. Sementes Barreirão LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – LO nº 18.392/2015, para atividade de Comércio e depósito de produtos agrícolas (defensivos agrícolas, adubos e sementes) e unidade de beneficiamento de grãos, localizada na Rodovia BR 376 s/n, Km 09 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Válida até 22/02/2019. Soares & Peruzzo Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para serviços de comunicação multimídia , localizada na Av. Marcelino Pires, 2875, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SOCIEDADEDEANESTESIOLOGIADEDOURADOSS/S LTDA. “Sociedade de Anestesiologia de Dourados”, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL cód. 348 para atividade de Atendimento Hospitalar, localizada a Rua Camilo Ermelindo da Silva, 1019,Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). WELINGTON MARCOS GONÇALVES ROCHA 7710363172, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA DOUTOR NELSON DEARAUJO 416 (BANCANO CANTEIRO) Bairro, JARDIM AMERICAno município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Discussão do Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 2) Análise de documentos de credenciamento de instituições financeiras. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena, bem como o senhor Sang Koo Monomi economista do PreviD. Sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimento, foi debatido um contínuo melhoramento em qualificação dos membros do Comitê de Investimentos, meios que possam dar mais profissionalismo e participação nas reuniões. Entre as propostas foi debatido a possibilidade de pagamento de incentivo pela capacitação de acordo com as certificações dos servidores, foi ainda debatido alternativas de seleção de membros do comitê, sendo encaminhado todas as propostas ao jurídico do PreviD para elaboração de estudo e posterior deliberações. Quanto a proposta de Credenciamento da instituição INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS Ltda, CNPJ 03.403.181/0001-95, como gestora de recursos, após a análise da documentação e aplicado os critérios de avaliação, a nota atribuída a instituição não alcançou o necessário para receber aportes de recursos do PreviD, sendo este o encaminhamento ao Conselho Curador. Quanto a documentação da Instituição BRB DTVM S.A. o formulário de credenciamento, foi apresentado sem o reconhecimento de firma, contrariando os requisitos de nosso procedimento de credenciamento, desta forma, foi sugerido que a instituição corrija a pendencia para posterior analise do credenciamento. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena

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