Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4162 – 03/03/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.162 14 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N 2.232 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Cobertura Florestada Redução do Imposto
MURILO ZAUITH
PREFEITO
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Regulamenta oArt. 30 da Lei nº. 3.959 de 22 de dezembro de 2015”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º O incentivo a preservação e implantação de áreas verdes no Município de
que trata o art. 30 da lei 3.959 de 22 de dezembro de 2015, obedecerá às normas deste
decreto.
Art. 2º O incentivo será concedido através da redução do Imposto Predial e
Territorial Urbano dos imóveis que possuam uma ou mais das espécies arbóreas da
região, constantes no anexo único deste decreto.
Parágrafo único: Na concessão do incentivo observar-se-á a cobertura florestada
dos imóveis nos seguintes percentuais:
Acima de80% 25%
De50%a79% 15%
De30%a49% 10%
De10%a29% 5%
Art. 3º A concessão deverá ser precedida de requerimento do interessado e terá
validade anual.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário,emespecial o decreto n°. 4.703 de 24 de junho de 2008.
Dourados, 26 de fevereiro de 2016.
Anexo Único
Espécies Nativas da Região:
•Acoita Cavalo Graudo Luehea grandiflora
•Acoita Cavalo Miudo Luehea divaricata
•Agulheiro Seguierialangsdorffii
•Albizia / Farinha Seca Albiziapolycephala
•AngicoDoCerrado Anadenantherafalcata
•Angico Monjolo/Vermelho/Preto Anadenantheramacrocarpa
•Angico Rosa / Guarucaia Parapitadeniarígida
•AraçáDoMato Campomanesiaguazumifolia
•AraticumDoCerrado Annonacoriácea
•AraticumDoMorro Rolliniasylvatica
•Aroeira Branca Lithraeamolleoides
•Aroeira Pimenteira/Aroeira Mansa Schinusterebinthifolia
•Aroeira Preta Myracrodruonurundeuva
• Baru Dipterysalata
• Canafistula Cassia ferruginea
• Canafistula Peltophorumdubium
• Candiúba /Crindiuva/Periquiteiro Trema micrantha
• Canela Sebo Ocoteapuberula
• Canjerana Cabralea canjerana
• CapitãoAmarelo Terminalia brasiliensis
• Capitão do Campo TerminaliaArgentea
• Capororoca Ferrugem Rapaneaferruginea
• Cebolão Phytolaca dioica
• Cedro rosa Cedrelafissilis
• Cedro do brejo Cassia grandis
• Chuva de ouro Lophanteralactencens
• Condessa Rollinia mucosa
• Copaíba Copaiferalangsdorffii
• Coração de negro Poecilantheparviflora
• Coração de negro/pessegueiro bravo Prunussellowii
• Cortiça Rollineasericeae
• Cuvatã CupaniaVersalis
• Dedaleiro lafoensia pacari
• Embaúba CecropiaPachystachya
• Embira de sapo lonchocarpusmuehlbergianus
• Embiruçu Pseudobombaxgrandiflorum
• Eugenia Eugenia florida
• Figueira branca Ficus guaranítica
• Fruto de pombo Tapirira guianenses
• Gabiroba de arvore Campomanesiaxanthocarpa
• Goiaba Psidiumguajava
• Guabiroba Ficusguaranitica
• Guabirova Campomanesiaguaviroba
• Guaçatunga Casearia sylvestris
• Guapuruvu schizolobiumparahyba
•Guarantã Esenbeckialeiocarpa
• Guaritá Astroniumgraveolens
• Guatambú oliva Aspidospermaparvifolium
• Guatambu vermelho Aspidospermaramiflorum
• Imbiruçu Pseudobombaxlongiflorum
• IpêAmarelo Tabebuia Ochracea
• Ipê branco Tabebuia róseo alba
• Ipê rosa Tabebuia avellanedae
• Ipê roxo bola/ roxo Tabebuia impetiginosa
• Ipê roxo de sete folhas/ roxo Tabebuia heptaphylla
• Ipê verde cybistax antisyphilitica
• Ipê – preto/ ipê – felpudo zeyheria tuberculosa
• Jaboticaba myirciaria trunciflora
• Jabuticaba myirciaria cauliflora
• Jacarandá do campo Machaerium acutifolium
• Jacarandá mimoso/Caroba Jacaranda cuspidifolia
• Jaracatiá jacaratiá spinosa
• Jatobá Hymenaea courbaril
• Jerivá Syagrus romanzoffiana
• Joazeiro Zizyphus joazeiro
• Jurubeba Solanum paniculatum
• Leiteiro PeschieraFuchsiaefolia
• Lixeira Aloysia virgata
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162
• Louro branco/preto Cordia Glabrata
• Louro pardo Cordia trichotoma
• Maminha cadela Brosimum gaudichaudii
• Mamominha do mato Esenbeckia febrífuga
• Maria mole Dendropanax cuneatum
• Marinheiro Guarea guidonea
• Marmeleiro do campo Austroplenckia populnea
• Monjoleiro Acacia polyphylla
• Mulungu Erythrina falcata benth
• Mulungu sapatinho de judeu Erythrina falcata
• Murici Byrsonima verbacifolia
• Olho de cabra Ormosia arbórea
• Orelha de macaco/Timboril Enterolobium contortisiliquum
• Paineira Chorisia Glaziovii
• Paineira do cerrado Eriotheca pubencens
• Paineira/ Paineira rosa Chorisia speciosa
• Palmito Jussara Euterpe edulis
• Pau Brasil Caelsalpinia echinata
• Pau D’alho Gallesia integrifolia
• Pau de ferro Caesalpinia férrea
• Pau formiga Triplaris americana
• Pau jacaré Pitadenia gonoacantha
• Pau pombo Tapira obtusa
• Peroba rosa Aspidosperma polyneurom
• Pindaiva/Pindaiba Duguetia lanceolata
• Pitanga Eugenia uniflora
• Quaresmeira Tibouchina grandiflora
• Quaresmeira rosa/roxa Tibouchina granulosa
• Saguaraji Colubrina glandulosa
• Saguaraji Rhamnidium elaeocarpus
• Sangra D’Agua Croton urucurana
• Sarandi Sebastiana membranifolia
• Sucupira branca Acosmium subelegans
• Suinã Erithrina falcata
•Tarumã Vitex montevidensis
•Vacum Allophylus edulis
PORTARIAS
Resolução nº.Rch/3/228/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/3/229/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FLAVIA ROBERTA
BATISTA DE SOUZA LENCINA, matrícula funcional nº. “80341-1 e 80341-3”,
ocupante do cargo efetivo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na
Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (SEMED), REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA de 01 (uma) hora no período matutino e 01 (uma) hora no
período vespertino, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a
servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este
perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela
Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico
Particular”, com base no Parecer nº 120/2016, constante no ProcessoAdministrativo
nº 157/2016
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINARODRIGUES DOS
SANTOS KUPFER, matrícula funcional nº. “501139”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC
MUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600),REDUÇÃODECARGAHORÁRIAde
04 (quatro) horas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a
servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este
perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela
Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico
Particular”, com base no Parecer nº 122/2016, constante no ProcessoAdministrativo
nº 167/2016.Apartir de 08/03/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016
Portaria Benef. nº. 19/2016/PREVID
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 024/2016/PREVID
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARCELIPEREIRAMENDESe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
REJANEMARIABRONZATTI PETRAZZINI e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARCELI PEREIRAMENDES, matrícula 22501-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Artística,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 03 de março de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI, matrícula 4111-1,
ocupante do cargo de Profissional da Saúde Pública Municipal, na função de
Enfermeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados-MS, 03 de março de 2016.
RESOLUÇÕES
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/3/230/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/231/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/3/232/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/233/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/3/234/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/235/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/3/236/2016/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalAPARECIDAAMADAONO,
matrícula nº. 500763-2, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
18/10/2005 a 17/10/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 133/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 278/2016, pelo período de: 25/02/2016 a 24/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal WYLLE SOARES
CAMARGO, matrícula nº. “114760674-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “7” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 17/02/2016 a 23/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANE DIASANTUNES, matrícula
funcional nº. “114770303” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e
vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS,
conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “25/02/2016 a 23/06/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 24/06/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA TORRACA
BRANDAO, matrícula nº. “83001-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE
ADMINISTRACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/02/2016 a
24/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CELIA MARIA DINO
NOGUEIRA, matrícula funcional nº. “4451-1”, ocupante do cargo efetivo de AUX.
DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-ESCOLA) (SEMED), REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIAde
01(uma) hora diária por meio de mobilidade de horário de trabalho, por um período de
12 (doze) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº
2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou
outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº
121/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 161/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSELI GONCALVES,
matrícula nº. 15471-1 , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
BÁSICOS, lotado na SEC. MUN. DE FAZENDA (SEMFAZ), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/02/2005 a
13/02/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 058/16 PGM, constante no
ProcessoAdministrativo nº 749/2015, pelo período de: 08/06/2015 a 07/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA PEREIRA DA SILVA
CAMARGO , , Matrícula nº. “153331-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
EDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
MARTAPEREIRADASILVA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 04
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Março de 2016.
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de Administração-
Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO PAULO DA SILVA, matrícula
funcional nº. “114761979-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISNTENCIA SOCIAL (SEMAS), “05” (cinco) dias de “Licença
Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 demarço de 2016
Ledi Ferla, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a
equipe técnica de análise que acompanhará os procedimentos licitatórios para
aquisição de material, bens e serviços, para o ano exercício de 2016:
I -Angela Maria Freitas de Souza;
II – Norberto Melgarejo de Matos;
III – Márcio PrudencianoAngélico;
IV – Dauzeli Batista Costa;
V– Michel Lima de Souza.
Artigo 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 29 de fevereiro de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/3/237/2016/SEMAD
Maria Cristina Amorim Mussury Araújo
Secretária Municipal de Administração – Interina
RESOLUÇÃO/SEMAS nº 02, de 29 de fevereiro de 2016.
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
“Dispõe sobre os servidores que irão compor a equipe técnica de análise que
acompanhará os procedimentos licitatórios para aquisição de material, bens e
serviços, para o ano exercício de 2016”
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
ADENDO N.º 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a retificação
processada em relação ao objeto informado na publicação do “Aviso de Licitação” do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 046/2015/DL/PMD, matéria
veiculada no Diário Oficial do Estado n.º 9.112, página 42, do dia 25/02/16; e no
Diário Oficial do Município n.º 4.157, página 03, do dia 25/02/16.
ONDE SE LÊ: tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS,
CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO CONDOMÍNIO
RESIDENCIALVILAROMAIII,NOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”.
LEIA-SE: tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS,
CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL VILAROMAIII, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COMO
CONTRAPARTIDA DO CONTRATO SIAPF 0421.879-20/FAR (FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) – PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA”.
Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados.
Dourados-MS, 02 de março de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados e emespecial às
empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o presente “Adendo Esclarecedor”,
relativo ao Processo n.º 016/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
FARMACOLÓGICO E MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER
DEMANDADASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”.
O presente “Adendo Esclarecedor” atende solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Comunicação Interna (n.º 036/2016 e n.º 038/2016), inseridas no
respectivo processo licitatório, em virtude de questionamentos suscitados por
empresas interessadasemparticipar do referido certame.
Questionamento n.º 1: Relativo a apresentação do produto objeto do item 186
(METRONIDAZOLCREMEVAGINAL100MG/G C/APLICADOR -TUBOCOM
50G).
Esclarecimento: A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que as licitantes
poderão ofertar as duas apresentações, podendo ser a versãoemcreme ouemgel.
Questionamento n.º 2: Relativo a especificação do objeto do item 50
(CARBONATODECALCIO500 MG).
Esclarecimento: A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que o referido item
pode serCARBONATODECALCIO1250MG(equivalente a 500mg de cálcio).
Questionamento n.º 3: Relativo a especificação e ao prazo de entrega do objeto do
item 11 (AGE Triglicerídios de cadeia média, compostos por óleo vegetal cuja
composição: ácido linoléico, ácido caprílico, vitamina A e lecitina de soja.
Embalagem de 100ml) e do item 17 (ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, TUBO
85G).
Esclarecimento: A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que serão aceitos
ambos os produtos, estéril como os com conservantes e emrelação ao prazo de entrega
fica mantido o prazo de 05 (cinco) dias para entrega.
O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão
Eletrônico n.º 002/2016, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e
seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da
sessão de disputa de preços, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de
divulgação.
O Adendo encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”.
Dourados-MS, 02 de março de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/RM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/IA
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 48.450,00
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$41.646,50
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS
05
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/IA
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$58.275,00
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$16.164,00
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$712,50
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$55.558,50
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$28.083,29
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAgustinho
TAVARES&SOARESLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$1.443,90
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAraporã
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$33.103,80
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAraporã
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$49.825,00
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAraporã
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$8.980,00
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAraporã
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$712,50
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAraporã
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$37.072,30
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAraporã
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$25.056,75
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
06
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/IL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/IL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/IL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/IL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/IL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/IL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/IL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/PC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/PC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/PC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/PC
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaAraporã
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$1.458,10
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$3.592,00
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$712,50
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$15.479,05
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$17.950,00
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$12.923,80
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.837,75
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 438,60
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$6.063,70
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$8.475,00
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$898,00
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$142,50
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
07
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/PC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/PC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/PC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/T.M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/T.M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM/T.M
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$5.106,55
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$2.434,41
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$261,80
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 27.841,50
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.980,00
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 617,50
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$29.161,40
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$17.925,50
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Indígena Ramão Martins
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 997,10
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 34.274,20
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 52.725,00
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 10.776,00
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
08
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM/T.M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/T.M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM/T.M
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 950,00
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 44.624,25
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$21.038,20
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal IndígenaTengatuí Marangatu -POLO
TAVARESE&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.540,30
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Extratos(s) de Convênios(s) celebrados(s) entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, e o Município de Dourados/MS, CNPJ 03.155.926/0001-44,
para a execução de gestão condominial e patrimonial:
Convênio Padrão – Gestão Condominial e Patrimonial – PMCMV – Faixa 1 –
Recursos FAR; Objeto: Execução pelo Município de Dourados das atividades
constantes do Plano de Trabalho de Assessoria e Apoio Técnico na Implantação da
Gestão Condominial e Patrimonial, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida,
em conformidade com as especificações contidas no Anexo I – Plano de Trabalho, a
serem implementadas no empreendimento Condomínio Residencial Vila Roma I e II,
APF nº. 0410.866-44, constituído de 02 (dois) condomínios, sendo: Condomínio
Residencial Roma I, formado por 288 unidades habitacionais; e Condomínio
Residencial Roma II, formado por 224 unidades habitacionais.Valor: R$ 145.920,00,
recursos provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. Vigência
02/05/2017 – Data e Assinaturas: 25/02/2016 Frederico Alberto Gonçales e Murilo
Zauith.
Convênio Padrão – Gestão Condominial e Patrimonial – PMCMV – Faixa 1 –
Recursos FAR; Objeto: Execução pelo Município de Dourados das atividades
constantes do Plano de Trabalho de Assessoria e Apoio Técnico na Implantação da
Gestão Condominial e Patrimonial, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida,
em conformidade com as especificações contidas no Anexo I – Plano de Trabalho, a
serem implementadas no empreendimento Condomínio Residencial Vila Roma III,
APF nº. 0421.879-20 constituído de 288 unidades habitacionais. Valor: R$ 82.080,00
recursos provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. Vigência
02/05/2017 – Data e Assinaturas: 25/02/2016 Frederico Alberto Gonçales e Murilo
Zauith.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
EDITAL Nº 07/2016
CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL
DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para os
interessados, a relação do local, data e horário, do Concurso de Provas e Títulos para
provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme segue abaixo:
1DAAPLICAÇÃODASPROVASESCRITASOBJETIVAS
1.1. As Provas Escritas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão
realizadas no dia 13 de março de 2016, o local e horário das Provas Escritas
encontram-se noAnexo Único deste edital.
1.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do original de
umdos seguintes documentos de identidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira
de Identidade Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de
Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira de Trabalho e
Previdência Social; e caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.
1.2.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização
das provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá
substituí-lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com,
no máximo, 30 (trinta) dias da expedição, sendo, nessa ocasião submetida à
identificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, assinatura e
impressão digital.
1.2.2.Ocandidato que não apresentar documento de identidade,umdos constantes
do item 1.2, para realização das Provas Escritas Objetivas, não poderá realizar as
provas, sendo automaticamente eliminado do Concurso.
1.3. Para entrar na sala de provas, o candidato deverá identificar-se, apresentando
ao fiscal o seu documento original de identidade, conforme item 1.2.
1.3.1. O candidato será identificado rigorosamente durante a realização das
Provas Escritas Objetivas e, na ocasião, deverá assinar a Lista de Presença.
1.4. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o
horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para o fechamento dos portões.
1.5. A ausência do candidato implicará em sua eliminação do concurso, não
havendo,emhipótese alguma, outra oportunidade.
1.6. O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que
será o único documento considerado para a correção eletrônica.
1.7.Aduração total das provas será de 4 (quatro) horas para todos os cargos.
1.8. O candidato, que terminar a prova, deverá entregar ao fiscal o cartão-resposta,
somente decorridas 2 (duas) horas do início da prova e poderá levar o caderno de
questões.
1.9. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados
somente quando todos tiverem concluído as provas.
1.10. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de
uma resposta, emendas ou rasuras. Não será permitido o uso de corretivo.
1.11. Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que se utilizar de
meios ilícitos para a execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos
trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer
dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se da sala de provas sem o
acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; for surpreendido,
durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se
utilizando de máquinas de calcular ou similar, livros, códigos, manuais, impressos ou
anotações, ou após as provas, for constatado, por meio de perícia, ter-se utilizado de
processos ilícitos na realização das mesmas.
1.12. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer
meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados
durante todo o período de realização das provas. Atenção: o candidato não poderá
atender ao telefone celularemhipótese alguma.
1.13. Não será permitido o uso de bonés, chapéus, gorros ou similares.
1.14. Não será permitida, em hipótese alguma, no local de provas, durante a
realização das mesmas, a permanência de pessoas acompanhantes de candidatos.
1.15. A candidata, que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da
Prova Escrita, deverá encaminhar à Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à
Cultura – FAPEC, no endereço localizado a Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP
79081-050, Campo Grande/MS, o formulário de condições especiais, disponíveis no
site www.fapec.org/concursos, os dados pessoais do acompanhante da criança,
juntando cópia legível do documento de identificação dele, para que tenha acesso ao
local de realização da prova, mediante apresentação desse documento no original.
1.15.1. O acompanhante deverá ser maior de 18 (dezoito) anos, pois o mesmo terá
toda responsabilidade sobre a criança que estará sob os seus cuidados, durante a
ausência da mãe enquanto a mesma realiza o certame, e não poderá em momento
algum haver comunicação dos mesmos quanto a questionamentos sobre a prova.
1.16. A Comissão de Concurso reserva-se o direito de, a qualquer momento,
mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de
qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas.
1.17. Não haverá 2ª (segunda) chamada para as provas e nem realização de provas
fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato.
1.18. Será dado conhecimento do Gabarito Preliminar do Concurso a todos os
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
09
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
candidatos em até 4 (quatro) dias após a realização das Provas Escritas Objetivas,
através de Edital a ser publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS,
disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e
www.fapec.org/concursos e, facultativamente,emoutros órgãos da imprensa.
DOURADOS/MS,02DEMARÇODE2016.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA
89336 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES 1 1
89464 KARINA DE MORAES DEO 1 2
101376 MARA CRISTIANE MACEDO SANTOS 1 3
131989 SAMAIA AMARAL CAMARGO DE ALMEIDA 1 4
89256 DIEGO LOPES ANANIAS 1 5
89405 ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI 1 6
89390 JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS 1 7
89229 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 1 8
89424 ATOS PEREIRA DE PAULA 1 9
89598 CÁSSIA REGINA DOS SANTOS 1 10
126781 DANIELE FABIANA FREITAS 1 11
133327 FAGNER ISNARDI CABREIRA 1 12
123576 FRANCISCA DIAS DA SILVA 1 13
126466 NAIARA MARTINS DOS SANTOS 1 14
89236 RAFAELA LEITE DE SOUZA 1 15
89296 SILMARA MARIA DA SILVA 1 16
121007 JÉSSYKA ALINE TIAGO DOS SANTOS 1 17
89350 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO 1 18
89545 ABSA ADRIANA DA SILVA 1 19
89421 ADRIANA AVALOS 1 20
89579 ADRIANA DA SILVA ESPINDOLA 1 21
91416 ADRIANA DE LIMA 1 22
89625 ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS 1 23
107286 ADRIANO FERNANDES DE MOURA ORTIZ 1 24
95014 ALDO RODRIGUESDA COSTA 1 25
108966 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA 1 26
89303 ALEXSANDRA DA SILVA MENDES 1 27
93303 ALINE DE SOUZA NANTES 1 28
89481 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 1 29
89528 ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA 1 30
INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA
89514 ANA LUCIA CANATTO 2 1
118358 ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA DE ARAUJO 2 2
89209 ANA PAULA DE OLIVEIRA 2 3
89360 ANA ROSA LOPES DOS REIS 2 4
89471 ANA ROSA TAVERA DOS SANTOS 2 5
89361 ANDRÉ INOCENCIO 2 6
98755 ANDRÉ LUIS CARNEIRO BARBOSA 2 7
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575
Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino
Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h
CARGO:3000-Fonoaudiólogo-
CARGO:2011-Técnico em Imobilização Ortopédica-
CARGO:2012-Técnico em Banco de Sangue-
CARGO:2013-Técnico de Enfermagem-
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575
CIDADE: Dourados
Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino
Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h
CARGO:2013-Técnico de Enfermagem-
ANEXO ÚNICO – LOCAIS DE PROVA
CIDADE: Dourados
89561 ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES 2 8
89394 ANDREA PASSARELLI GARCIA 2 9
89374 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET 2 10
89500 ANDREIA CRISTINA ANDRADE DE GOIS 2 11
89282 ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 2 12
89495 ANGELA SANTIAGO DE ALMEIDA DA ROSA 2 13
93562 ANTONIA MAYARA BARROS DA SILVA 2 14
89613 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 2 15
89284 APARECIDA DUARTE DE SOUZA 2 16
89328 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA 2 17
89616 ARLETE ZANON 2 18
89494 BARTOLA BRITES 2 19
89331 BARTOLA MARTINS DE AYALA 2 20
97891 BENTO LINO MORAES 2 21
89593 BEZAI BATISTA PERES 2 22
89610 CAIO CESAR BARICHELO 2 23
89247 CARLA CASTORI PIRANHA 2 24
89388 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 2 25
89562 CASSILDA PEREIRA DA SILVA 2 26
89491 CELIA CARDOSO DE JESUS 2 27
89194 CELSO LUIS CAMPOS 2 28
89403 CIDALVA ALVES DA SILVA 2 29
89347 CLAUDIR MARQUES GOMES 2 30
INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA
89493 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS 3 1
89211 CLEIDE BARBOSA BIANCHI 3 2
89217 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO 3 3
90169 CLEIDE CAETANODOS SANTOS 3 4
89605 CLEMENTINA ASSIS 3 5
89511 CLEONICE DOS SANTOS NOLAÇO 3 6
89566 CLEUZELI RIBEIRO MENDES 3 7
89450 CONCEIÇAODOS SANTOS SIQUEIRA 3 8
89558 CONSORCIA SALINA 3 9
89197 CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT 3 10
95971 CRISTIANE ALVES CARVALHO 3 11
93410 CRISTIANE CARDOSO DA SILVA 3 12
89482 CRISTIANE DE SOUZA GOIS 3 13
129626 CRISTIANE LEMES FREIRE 3 14
89427 CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA 3 15
89619 CRISTINA DANIEL DA SILVA 3 16
89618 CRISTINA MARTINS GOULARTE 3 17
89275 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 3 18
97865 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 3 19
89447 DANIELY KARFAN SILVA 3 20
116125 DAYANE CRISTINA ROSA PORTILHO 3 21
89278 DENIRDE BACARO 3 22
89329 DEYSE IRALA ARECO 3 23
89208 DILMA CARVALHO DA SILVA 3 24
91120 DIOÉLITON PEREIRA SILVA 3 25
91631 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 3 26
89210 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 3 27
89359 DIONÉIA NERIS DE SOUZA 3 28
89355 DYEGO DA SILVA BITTENCOURT 3 29
89488 DYONE ANASTACIO MENDES 3 30
INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA
CARGO:2013-Técnico de Enfermagem-
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575
CIDADE: Dourados
Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino
Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575
CIDADE: Dourados
Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino
Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h
CARGO:2013-Técnico de Enfermagem-
89563 EDENILSON BATISTA PEREIRA 4 1
89221 EDER CARLOS DE FREITAS 4 2
89203 EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA 4 3
105522 EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA 4 4
99081 EDINA APARECIDA CARDOSO HERTER 4 5
89349 EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 4 6
89226 EDNA APARECIDA DA SILVA 4 7
89591 EDNA LÓPES RIBEIRO 4 8
89318 EDNÉIA BORGES ALVES 4 9
89596 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 4 10
89615 EKCLESIANE MARTINEZ GONÇALVES 4 11
92473 ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA 4 12
89337 ELENEIDE FIGUEREDO DIAS NASCIMENTO 4 13
89218 ELENICE OLIVEIRA 4 14
89423 ELIANA BRAGA DO AMARAL 4 15
89517 ELIANA VIEIRA DE MELLO SANTOS 4 16
89469 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE 4 17
89595 ELIANE MARIA DE BARROS 4 18
96372 ELIANE RIBEIRO DIAS 4 19
89399 ELIANE SIQUEIRA DONATO 4 20
93063 ELIDIA ROBERTO DA SILVA 4 21
89400 ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS 4 22
10
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
95319 ELISANGELA ROJAS SANTANA 4 23
89603 ELIZA TEIXEIRA REGINA 4 24
89540 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 4 25
89244 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 4 26
89456 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 4 27
89590 ELIZENE CHAVES 4 28
89611 ELTON CARLOS ARAUJO DOS SANTOS 4 29
89606 ELZA DOS SANTOS 4 30
INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA
89582 ENEIDA RENOVATO 5 1
123396 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 5 2
89458 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 5 3
89607 ESTER SILVA JUNQUEIRA 5 4
89207 FABIA KIMURA COELHO 5 5
89410 FABIANA ENÉAS DA SILVA 5 6
89201 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 5 7
89479 FABIANI SANTANA TRINDADE 5 8
89238 FÁBIO DOS SANTOS CAVALHEIRO 5 9
89223 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 5 10
89200 FLORA CARDOSO FARIAS 5 11
89243 FRANCIELE PEREIRA FERNANDES JWEILLES 5 12
89385 FRANCILÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA 5 13
89259 FRANCINEIA SILVA PONTES 5 14
99735 GEOVANA MARIA DE MELLO 5 15
89569 GEOVANA SILVA VARGAS 5 16
92670 GHEISE ALINE MIRANDA DOS REIS SUZA 5 17
112081 GICELDA DALUZ CARNEIRO RAIZER 5 18
89222 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS 5 19
99470 GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA 5 20
89419 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA 5 21
89277 GIOVAVA PICOLO E SILVA 5 22
98711 GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO 5 23
89291 GISLAINE FERREIRA RAMOS 5 24
89344 GISLENE LUCILIA ALVES 5 25
133742 GLEICE VEZU DA SILVA 5 26
89398 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 5 27
89333 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 5 28
89401 GUIOMAR DA SILVA 5 29
89311 GUIOMAR POSSANI TENORIO 5 30
INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA
89202 HAIANNY ZABELITA RICCI 6 1
89442 HERIKA GOMES LEITE 6 2
Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575
CIDADE: Dourados
Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h
CARGO:2013-Técnico de Enfermagem-
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575
CIDADE: Dourados
Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino
Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h
CARGO:2013-Técnico de Enfermagem-
89443 HILDA GOMES LEITE 6 3
89276 HOSANA FERREIRA DA SILVA 6 4
89440 HUGO DE SOUZA 6 5
89436 IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA 6 6
89391 ILIRIAN ALVES OLIVEIRA 6 7
89571 INES MARIA GONCALVES 6 8
89411 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 6 9
89425 IRAIDES VIEIRA DE OLIVEIRA 6 10
89573 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 6 11
89441 IVA LIVRADA IGLESIA DIAS 6 12
89444 IVANEIDE OSÓRIO DOS SNTOS 6 13
89358 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 6 14
89379 IVANILDE TIAGO MARTINS 6 15
101031 IVANIR ALVES DE JESUS 6 16
89467 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI 6 17
89345 IVONETE RAMOS COSTA 6 18
89472 IZILDA FERREIRA BARCELLOS 6 19
89239 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 6 20
96424 JACIRA DE LIMA RAMOS 6 21
89319 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 6 22
89386 JAMPIER RECH 6 23
89462 JANAINA DA ROSA DUARTE 6 24
97963 JANAINA NUNES SERRA 6 25
89546 JANETE APARECIDA MUNARINI HORTA 6 26
89519 JAQUELINE SILVA DE SOUSA 6 27
89459 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA 6 28
89476 JEANY CARLA ALMEIDA CAMOLEZ 6 29
89549 JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA 6 30
INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA
89445 JOAO DE JESUS OLIVEIRA 7 1
89585 JOAO GOMES DE PAULA 7 2
107601 JOEL LOPES DE ANDRADE 7 3
131228 JOICE BABETTO 7 4
89560 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 7 5
93041 JOSE RAMOS BENITEZ 7 6
89583 JOSIANE OLIVEIRA GONÇALVES FLORES 7 7
89316 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES 7 8
121826 JUGURTA BENEDITO BORGES 7 9
97418 JULIANA PEREIRA DA SILVA 7 10
89509 KARINE NUNES MARTINS 7 11
108675 KASSIA MARIA ROMUALDO CATELAN 7 12
89389 KATHIA SIRLENE CANTEIRO MALDONADO 7 13
89290 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA 7 14
89269 KEILA ALMEIDA RAMOS 7 15
89368 KEILA COIMBRA DE PAULA 7 16
89280 KEILLA CRISTINA BENITEZ 7 17
89199 KELLY CRISTINA BARBOSA 7 18
89317 KELY CRISTINA ZOLET 7 19
89294 KESIA CARLA DOS SANTOS 7 20
97305 LAIDE VIEIRA SANTANA 7 21
89548 LAUDEMIRA DUTRA MATTOSO 7 22
90465 LENIR FRANCISCA FERREIRA 7 23
131828 LEONILDE TELES MARTINS RIGHI 7 24
99080 LETICIA FERRARI 7 25
100230 LIDIA KARINA GONZALEZ FERNANDES 7 26
99738 LINDALVA MARTINS DA SILVA GUIRANDELLI 7 27
89198 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 7 28
89322 LINDOMAR FREITAS 7 29
131640 LIVIA DE LIMA ZIMERMAN 7 30
INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA
99943 LIZIANE OLIVEIRA ALMEIDA 8 1
131187 LOURDES SAMPAIO TAVARES 8 2
94997 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 8 3
89395 LUANA DE ALMEIDA 8 4
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
CIDADE: Dourados
Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino
Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h
CARGO:2013-Técnico de Enfermagem-
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575
CIDADE: Dourados
Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino
Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h
CARGO:2013-Técnico de Enfermagem-
89428 LUANA NUNES GAMA 8 5
89233 LUCIANA ALVES VIEIRA 8 6
128126 LUCIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA REVELO 8 7
100101 LUCIANO DE LIMA 8 8
124132 LUCICLEIDE SANHES RODRIGUES 8 9
95699 LUCILENE PISSURNO 8 10
130453 LUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA 8 11
89219 LUCIMARA VIEIRA ADORNO 8 12
89258 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL 8 13
89356 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATE 8 14
89524 LÚCIO FLORENTINO MOREIRA 8 15
103323 LUCIRENE RODRIGUES DO NASCIMENTO 8 16
89518 LUIS FERNANDO SELAIA DO NASCIMENTO CHAVES 8 17
89351 LUZIA GASPAR 8 18
89418 LUZIANY OLASAR DE ANDRADE 8 19
89327 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 8 20
110604 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 8 21
89536 MARCELA MARTHA MARQUES DE ARAUJO WENGRAT 8 22
89205 MARCELO FERREIRA 8 23
91096 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 8 24
89334 MARCIA BRITO LOPES 8 25
98126 MARCIA DA SILVA OLIVEIRA 8 26
11
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
89265 MARCIA OZORIO DE OLIVEIRA 8 27
89601 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 8 28
89529 MARCOS JUNIOR JUSTINO HORTENCIO 8 29
89455 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 8 30
INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA
92805 MARIA ALVES PEREIRASANTOS 9 1
89453 MARIA APARECIDA DA SILVA 9 2
89473 MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA MORAISW 9 3
89357 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CARVALHO 9 4
89354 MARIA APARECIDA VIEIRA 9 5
89340 MARIA APARECIDA VITORINO DA SILVA 9 6
89321 MARIA CÉLIA RIBEIRO IZIDORO 9 7
89567 MARIA DA PENHA ROSA 9 8
101298 MARIA DAS DORES SOUZA 9 9
94884 MARIA DE LOURDES BARBOSA 9 10
89594 MARIA DE LOURDES SOUZA 9 11
89304 MARIA DEUZA MARTINS VASQUES 9 12
89253 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 9 13
110291 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 9 14
89532 MARIA FLORINDA MARQUES 9 15
100218 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS 9 16
89267 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 9 17
108655 MARIA KAROLYNE ROMUALDO CATELAN 9 18
89393 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES 9 19
89521 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 9 20
90773 MARIELY JUNIA ALVES CUSTÓDIO 9 21
89466 MARILENE VEIGA BARBOSA 9 22
89227 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 9 23
90158 MARILY QUIRINO DA SILVA 9 24
89204 MARILZA DE JESUS LIMA 9 25
89570 MARILZA LUQUETTE BRITO 9 26
89353 MARINALVA LOPES LEITE LIMA 9 27
89232 MARINETE CICERA LACERDA 9 28
89541 MARISA FROMHERZ WENGRAT 9 29
89430 MARTA APARECIDA SIMAO DA SILVA 9 30
INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA
123972 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 10 1
127482 MARTA DOS SANTOS FLORES 10 2
99839 MAURA DIAS DA SILVA 10 3
89470 MAURA TEIXEIRA 10 4
89617 MAYCON DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUES 10 5
89309 MAYRA NATALE SANTOS RODRIGUES 10 6
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575
CIDADE: Dourados
Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino
Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h
CARGO:2013-Técnico de Enfermagem-
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575
CIDADE: Dourados
Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino
CARGO:2013-Técnico de Enfermagem-
89584 MEIRE MACHADO MARTINS 10 7
91901 MELINA RODRIGUEIRO 10 8
89575 MICHELE LOPES DA SILVA 10 9
89308 MIQUEIA GARCIA DA SILVA 10 10
89212 MIRIAM RODRIGUES DANTAS 10 11
97273 MIRIAN SALES DE SOUZA 10 12
89602 NADIR GOMES DA SILVA 10 13
89413 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS 10 14
89363 NAYANE FERNANDES GAMA 10 15
132151 NEUCI TOMAZ DE ARAUJO 10 16
89510 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 10 17
98879 NEUZA OLIVEIRA VIEIRA LIMA 10 18
89564 NIKASSIA ISABEL MARAFON SOUZA 10 19
98637 NILDA ALVES DE LIMA SILVA 10 20
89367 NILSON BERNARDINO DA SILVA 10 21
107231 NILSON WILLIAN DA SILVA LEITE 10 22
89623 NILTON DE SOUZA COELHO 10 23
95469 NILZA APARECIDA DELGADO SIQUEIRA 10 24
89320 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 10 25
89330 ODÍLIA ROSA DA SILVA PEREIRA 10 26
89554 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE 10 27
89628 ORAIDES GONÇALVES GOMES 10 28
89492 OSTAQUIA AGUEIRO 10 29
89272 OTANIRA FERREIRA 10 30
INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA
133564 OTAVIO JOSE DA CRUZ 11 1
89527 OZENI AMARAL DO PARAIZO 11 2
89800 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 11 3
89339 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA 11 4
89298 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 11 5
89372 PRICIELLEN LOUIZA DE MELO SILVEIRA 11 6
89342 PRISCILA FRANCO GOMES 11 7
122680 PRISCILA PEREZ MACHADO 11 8
89415 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 11 9
89231 RAFAEL RAMOS MENDES 11 10
89310 RAFAELA CAMPOS CARREIRO 11 11
89505 RAMENES DA SILVA 11 12
89557 RAMONA ROZIMARA AJALA ESPINDOLA GOTARDI 11 13
128418 RAQUEL FARIAS DA SILVA 11 14
89600 REGINA RIBEIRO DA SILVA 11 15
89315 RITA DE CASSIA ANASTÁCIO FERREIRA 11 16
93237 ROSALINAFLORIANO DE MATOS 11 17
89578 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS 11 18
97890 ROSALINA DA SILVA ROA 11 19
96389 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 11 20
89271 ROSANGELA PEREIRA 11 21
92117 ROSELI MACIEL DE SOUZA 11 22
120119 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 11 23
89381 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 11 24
122074 ROSILDA ALVES DA SILVA SANTANA 11 25
89457 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ CARRILHO 11 26
123739 ROSIMAR DE FATIMA FEDATTO LAGO 11 27
89478 ROSIMEIRE VENÂNCIO DA SILVA ENDO 11 28
103166 SÂMILA FERNANDA ZANARDO MEIRA 11 29
128621 SANDRA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA 11 30
INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA
99653 SANDRA APARECIDA LEMOS 12 1
89346 SANDRA ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 12 2
89380 SANDRA LOPES LUZI 12 3
89475 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 12 4
94180 SANDRA REGINA CORDEIRO 12 5
89414 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO 12 6
109066 SEBASTIANA APARECIDA DE SOUZA 12 7
89214 SERGIO SILVA SANTOS 12 8
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575
CIDADE: Dourados
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575
CIDADE: Dourados
Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino
Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino
Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h
CARGO:2013-Técnico de Enfermagem-
Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h
CARGO:2013-Técnico de Enfermagem-
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
123278 SHARLA RODRIGUES GONÇALVES 12 9
89438 SHEILA CARDOSO LIMA ZANINI 12 10
89538 SILDNEI MARTINS GAMARRA 12 11
89249 SILVANA ANDRADE DA SILVA 12 12
90016 SILVANA BERNARDO BATISTA 12 13
89624 SILVANA DA GRAÇA NAVARRO 12 14
89451 SÍLVIA MARIA SILVA CASTRO 12 15
89375 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 12 16
89370 SIMONE FREIRE VALERIANO 12 17
99611 SIMONE PEGORARI DOS SANTOS 12 18
97898 SIMONE VILHAUVA 12 19
89626 SIMONY CACERES DA MOTA 12 20
89402 SOLANGE BORGES DA CRUZ 12 21
90374 SÔNIA AIKO IWAZAKI DA SILVA 12 22
89487 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 12 23
89313 SORAIA MANOEL DO CARMO 12 24
89446 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 12 25
89547 SUELI MENDONÇA AYALA 12 26
89252 SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA 12 27
89483 SUZANA GOTTARDI DE SOUZA 12 28
89288 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA 12 29
126892 TATIANE MARTINS NEVES COFFANI 12 30
12
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 08/2016 de 02 de Março de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 02 de Março de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
INSCRIÇÃO Nome SALA CARTEIRA
89254 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA 13 1
89534 TEREZA DUTRA MENDES 13 2
89246 THAIS PATRICIA NASCIMENTO 13 3
89302 URSULINA PINTO GOMES 13 4
89420 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 13 5
89609 VALDEMIR NOGUEIRA 13 6
90720 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 13 7
90142 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES OVIEDO 13 8
89274 VALDINEIA SORRILHA 13 9
89412 VALQUIRIA ALVES 13 10
120322 VALTER DA CONCEIÇAO FARIA JUNIOR 13 11
89520 VANESSA ÉVILYN MENDES DE SOUZA 13 12
89614 VANESSA RIOS DE LIMA 13 13
89587 VÂNIA EROTILDES AQUINO 13 14
89588 VANICE SANTOS OLIVEIRA 13 15
89366 VERA LUCIA BARRETO DE ARAUJO DOS SANTOS 13 16
89384 VERA LUCIA SOARES VIDAL 13 17
89426 VERA PEREIRA ROCHA 13 18
90103 VILMA DE SOUZA AMADILHO 13 19
123873 VIVIANE ALVES REVELTI 13 20
133078 WALKIRIA NASCIMENTO VALADARES DE CAMPOS 13 21
129984 WILSON MARQUES DA SILVA 13 22
89550 ZENAIDE RUMAO DE OLIVEIRA 13 23
89250 ZILDA SOUZA 13 24
99084 ZILMARAMACHADO MACIEL 13 25
CIDADE: Dourados
Data: 13/03/2016Período: Provas Escritas – Vespertino
Duração da Prova: 4hHorário de Início:14h
CARGO:2013-Técnico de Enfermagem-
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575 Nível Função
Período para Entrega de
Documento
Copeira;
Auxiliar de Farmácia; 14/03/2016 – (SEGUNDA-FEIRA)
Auxiliar de Serviços Gerais; Hora: 15:30h as 16:30h
Telefonista;
Vigia.
Assistente Administrativo; 14/03/2016 – (SEGUNDA-FEIRA)
Motorista. Hora: 15:30h as 16:30h
Enfermeiro; 14/03/2016 – (SEGUNDA-FEIRA)
Biomédico Hora: 15:30h as 16:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Completo
Médio
Superior
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 14/03/2016 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 15:00h as 15:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66740 VERA LUCIA DE LIMA 37
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66936 FERNANDO PEREIRA SALES 14
N.Insc. Nome do Candidato Class.
61594 ISABEL IRIS DA SILVA OLIVEIRA 89
67324 TIAGO ACOSTA 90
64796 DANIELE MAGRO DE BRITO 91
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64430 ADENILSO TORRES 40
62343 ALESSANDRO SCALDELAI RAMALHO 41
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66074 POLIANA SCHWENGBER LOUREIRO 123
65473 ANIS RAMOS ARAUJO 125
60638 MONALIZA RIBEIRO DE SOUZA DOS REIS 126
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64572 IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO 74
63308 MOISES DOS SANTOS FLORENTINO 75
N.Insc. Nome do Candidato Class.
62601 TANIELLEN ALVES GONSIORKIEWICZ 4
62943 MAISA ESTOPA CORREA 5
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64203 CLAUDIO ADAO CARDOSO BERGONZI 3
64968 ROBSON MAGNO HAVEROTH 4
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64477 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 12
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1005 – Copeiro
Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia
Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
Cargo: 2013 – Vigia
Cargo: 3010 – Biomédico
Cargo: 2003 – Motorista – CNH D
Cargo: 1006 – Telefonista
Cargo: 2001 – Assistente Administrativo
Cargo: 3004 – Enfermeiro
13
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; JRM
ESOUZA- ME, CNPJ N.º 08.584.595/0001-81.
OBJETO: O presente tem por finalidade de empresa para prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria e nos trâmites administrativos de natureza contábil,
abrangendo as áreas orçamentária, financeira e patrimonial, com o fim de respaldar a
regularidade e legalidade dos instrumentos decorrentes dos atos e fatos contábeis,
assim como proceder ao necessário assessoramento e representação do Legislativo
Municipal, acompanhando todos os processos pertinentes junto aoTribunal de Contas
do Estado, elaborando e acompanhando, em linhas gerais, os recursos cabíveis pela
Administração até o julgamento final, bem como conceder emissão de pareceres e
consultas sobre as matérias objeto desta Tomada de Preços. É necessário que o
contratado acompanhe presencialmente, a todas as sessões de julgamento das
licitações para análise das documentações pertinentes por ocasião da abertura dos
envelopes de “habilitação jurídica” pela Comissão Permanente de Licitação.
CONTRATO: 009/2016, 02 de março de 2016.
VALOR: R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: de 02 de março de 2016 até 02 de março de 2017.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. 005/2016,Tomada de Preço 001/2016
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
RAFAELARANTESBISPO -ME
Ref. Processo de Licitação nº 165/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e
insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins
contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 ( quatro ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.480,00 ( nove mil, quatrocentos e oitenta reais).
DATADAASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2016.
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
DEMAIS ATOS/INFORMATIVO – SEMFAZ
INFORMATIVO:
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO
Diretor de Lançamento e Arrecadação de Tributos
Torna sem efeito o Edital nº 01/2016/Secretaria de Fazenda/PMD, referente à
Contribuição de Melhorias do Bairro ChácarasTrevo, publicado no dia 23 de fevereiro
de 2016, através do Diário Oficial do Município nº 4.155.
Dourados-MS, 01 de março de 2016.
EXTRATO CONTRATO
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM01/03/2016.
AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto
EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais
Luiz Constâncio Pena
ATADAREUNIÃO ORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM01/03/2016
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Discussão do
Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 2) Análise de documentos de
credenciamento de instituições financeiras. Estavam presentes os seguintes membros
do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto,
Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio
Pena, bem como o senhor Sang Koo Monomi economista do PreviD. Sobre o
Regimento Interno do Comitê de Investimento, foi debatido um contínuo
melhoramento em qualificação dos membros do Comitê de Investimentos, meios que
possam dar mais profissionalismo e participação nas reuniões. Entre as propostas foi
debatido a possibilidade de pagamento de incentivo pela capacitação de acordo com as
certificações dos servidores, foi ainda debatido alternativas de seleção de membros do
comitê, sendo encaminhado todas as propostas ao jurídico do PreviD para elaboração
de estudo e posterior deliberações. Quanto a proposta de Credenciamento da
instituição INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS Ltda, CNPJ 03.403.181/0001-95, como gestora de recursos, após a
análise da documentação e aplicado os critérios de avaliação, a nota atribuída a
instituição não alcançou o necessário para receber aportes de recursos do PreviD,
sendo este o encaminhamento ao Conselho Curador. Quanto a documentação da
Instituição BRB DTVM S.A. o formulário de credenciamento, foi apresentado sem o
reconhecimento de firma, contrariando os requisitos de nosso procedimento de
credenciamento, desta forma, foi sugerido que a instituição corrija a pendencia para
posterior analise do credenciamento. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a
reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e
achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
.
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
ATAS – PREVID
RESOLUÇÃO – SINSEMD
RESOLUÇÃO 001/2016 de 01 de março de 2.016
Rosa Helena Catelan
Presidente.
Deliberação em Assembléia Geral Extraordinária, de 12 de janeiro de 2.016, que
autorizou a Diretoria Executiva tomar todas as providências para adequação,
regularização e regulamentação do Estatuto Social da entidade visando a realização de
novas eleições e regularização do Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho e
Emprego.
No uso de suas prerrogativas estatutárias, conforme deliberação da Diretoria
Executiva do SINSEMD, a presidente Sra. Rosa helena Catelan em estrito
cumprimento da deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12 de
janeiro de 2.016, publica o que segue:
1º. Considerando a necessidade de regulamentação das alterações estatutárias da
entidade junto ao Ministério Público doTrabalho;
2º. Considerando a necessidade preeminente da alteração Estatutária visando a
adequação e regulamentação para realização de novas eleições;
3º. Considerando a deliberação na assembléia geral extraordinária realizada no dia
12/01/2016 estáemconsonância com o disposto no artigo 46º, § único do Estatuto;
4º. Considerando a motivação da decisão judicial emanada pelo Juízo da 5ª Vara
Cível Residual desta Comarca que declarou nula as eleições realizadasem2013;
5º. Considerando as prerrogativas estatutárias nos termos do artigo 60º, XV que
possibilita a criação de grupos de trabalho objetivando para auxiliar na elaboração das
alterações estatutárias;
6º. Considerando a decisão da Diretoria Executiva em reunião realizada no dia
23/02/2016, referente às medidas a serem tomadas em cumprimento ao deliberado em
assembléia geral extraordinária da categoria está em consonância com o disposto no
artigo 6º do Estatuto Social.
Comunica: Resolução da Diretoria Executiva
Comunica através da presente, visando a regulamentação das alterações
estatutárias da entidade junto ao Ministério Público do Trabalho, bem como para dar
legalidade na realização de novas eleições do SINSEMD, que a partir desta data fica
criado o Grupo de Trabalho, que participará sob o comando e supervisão da Diretoria
Executiva, para promover as alterações estatutárias necessárias a serem realizadas no
Estatuto Social da entidade.
Delibera a Diretoria Executiva a formação do Grupo de Trabalho que será
composto pelos seguintes servidores: Theodoro Huber Silva, Cibele Silveira
Doffinger,Albino João Zanolla, José dos Santos Silva e LourdesVanini Dutra.
Adinâmica para apresentação da proposta das alterações a serem realizadas, será
realizada através de assembléias gerais extraordinárias em departamentos da
Administração Pública, onde houver filiados na base, obedecendo-se as prerrogativas
e requisitos estatutários, para apresentação ad referundum em assembléia futura a ser
designada especificamente para esse fim.
Defende a Diretoria Executiva pelo engajamento de todos os membros que
compõem a direção da entidade, bem como, de todos que do Grupo de Trabalho, no
processo de apresentação, discussão e esclarecimento de forma individualizada a
todos os sindicalizados, das medidas e alterações estatutárias pertinentes.
Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2.016.
14
ATAS – PREVID
EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2016/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
AUTOPOSTOPITSTOPLTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 001/2016/PREVID
OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
3.3.90.30.01 – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos
Fonte 10300 Ficha 479
Período da Contratação:
Valor Total da Contratação R$ 6.802,20 (seis mil, oitocentos e dois reais e vinte
centavos)
DATADEASSINATURA: 01/03/2016
Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.162 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016
EXTRATO – PREVID
Associação Espírita Emmanuel, torna Público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença
Simplificada (LS) n°053/2013 para atividade de Instituição Religiosa e Social ,
localizada na Rua Belo Horizonte n° 296, Jardim Independência no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BIO FLORA GRAN DOURADOS LTDA-ME, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação – RLO n° 057/2013, para atividade de PRODUÇAO E
CULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS, localizada na AVENIDA
MARCELINO PIRES, 9340 – PROLONGAMENTO, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Instalação – LI e a Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância em
produtos alimentícios, localizada na Rua Major Capilé, nº 3595, Vila Maxwell, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LOJAS AMERICANAS S.A inscrita no CNPJ: 33.014.556/0281-04, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), as Licenças Ambientais Licença Prévia – LP, Licença de Instalação –
LI e Licença de Operação LO, para Atividade de Comércio varejista de mercadorias
em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados e lojas de
departamentos ou magazines, localizada na Av. Marcelino Pires Loja A10, nº3.600 –
Bairro Cabeceira Alegre Shopping Avenida Center no Município de Dourados/MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MACHADO & BATISTAEPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio de produtos agropecuários em geral,
localizada na Rua Marcelino Pires n° 2589 – Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MUDAS GRAN DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação – RLO n° 056/2013, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE
SEMENTES, FLORES, PLANTAS E GRAMAS, localizada na AVENIDA
MARCELINO PIRES, 5805 – VILASÃO FRANCISCO, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PRISCILANUNES GUIMARÃES – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE
SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua MONTE ALEGRE, 2540, VILA
PLANALTO, no município de Dourados (MS), não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
Sementes Barreirão LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação – LO nº 18.392/2015, para atividade de Comércio e depósito de produtos
agrícolas (defensivos agrícolas, adubos e sementes) e unidade de beneficiamento de
grãos, localizada na Rodovia BR 376 s/n, Km 09 – Zona Rural, no município de
Dourados (MS). Válida até 22/02/2019.
Soares & Peruzzo Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para serviços de comunicação multimídia , localizada na Av. Marcelino Pires, 2875,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SOCIEDADEDEANESTESIOLOGIADEDOURADOSS/S LTDA. “Sociedade
de Anestesiologia de Dourados”, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL cód. 348 para atividade de Atendimento Hospitalar, localizada a Rua
Camilo Ermelindo da Silva, 1019,Vila Planalto, no Município de Dourados (MS).
WELINGTON MARCOS GONÇALVES ROCHA 7710363172, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Autorização Ambiental – AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA
DOUTOR NELSON DEARAUJO 416 (BANCANO CANTEIRO) Bairro, JARDIM
AMERICAno município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Discussão do
Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 2) Análise de documentos de
credenciamento de instituições financeiras. Estavam presentes os seguintes membros
do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto,
Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio
Pena, bem como o senhor Sang Koo Monomi economista do PreviD. Sobre o
Regimento Interno do Comitê de Investimento, foi debatido um contínuo
melhoramento em qualificação dos membros do Comitê de Investimentos, meios que
possam dar mais profissionalismo e participação nas reuniões. Entre as propostas foi
debatido a possibilidade de pagamento de incentivo pela capacitação de acordo com as
certificações dos servidores, foi ainda debatido alternativas de seleção de membros do
comitê, sendo encaminhado todas as propostas ao jurídico do PreviD para elaboração
de estudo e posterior deliberações. Quanto a proposta de Credenciamento da
instituição INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS Ltda, CNPJ 03.403.181/0001-95, como gestora de recursos, após a
análise da documentação e aplicado os critérios de avaliação, a nota atribuída a
instituição não alcançou o necessário para receber aportes de recursos do PreviD,
sendo este o encaminhamento ao Conselho Curador. Quanto a documentação da
Instituição BRB DTVM S.A. o formulário de credenciamento, foi apresentado sem o
reconhecimento de firma, contrariando os requisitos de nosso procedimento de
credenciamento, desta forma, foi sugerido que a instituição corrija a pendencia para
posterior analise do credenciamento. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a
reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e
achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto
EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais
Luiz Constâncio Pena
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017