Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4164 – 07/03/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.164 17 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
DECRETO “P” Nº 072, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
JoãoAzambuja
Secretário Municipal deAdministração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 072, de 02 de março de 2016.
Nome Função Símbolo
DECRETO “P” Nº 073 DE 02 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 074, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 075, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Revoga designações de servidores da Procuradoria Geral do Município”
Nomeia Osni João Santos -PGM”
“Designa servidora da Procuradoria Geral do Município para exercer função de
confiança”.
“Exonera servidor efetivo – EdvaldoAlves de Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogadas as designações de função de confiança dos servidores
efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Procuradoria Geral do
Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
Osni João Santos Função Gratificada Especial FGE
Talise Beatriz FerrazTeixeira Gestor de Serviços DAI-I

O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado o servidor OSNI JOÃO SANTOS, no cargo de “Assessor
Jurídico I”, símbolo CAJ-03, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em02 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a
servidora TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA, matrícula funcional nº
114765726-1, lotada na Procuradoria Geral do Município (PGM).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2015, Edvaldo
Alves de Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços
Especializados, função de Motorista de Veículo Leve, Classe “C”, Nível “III”,
matrícula funcional Nº “501974-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 09 de dezembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164
DECRETO “P” Nº 076, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 077 DE 02 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 077, de 02 de março de 2016.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 078, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 079 DE 02 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 080, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 081 DE 02 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 082, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 043/2016, referente à exoneração de
Luciano Garcia Morales”.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores do Gabinete do Prefeito”
“Exonera Eric Felipe deAlmeida Leguizamon –SEMFAZ”
“Nomeia Fernando Carlos da Silva -SEMFAZ”
“Exonera IzabelVargas Machado –SEMAS”
“Nomeia Emerson Machado Cabreira -SEMAS”
“Revoga designação do exercício de função de Secretária de CEIM da servidora
Giselle Pereira Braga Motomia -SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P”Nº 043, de 03 de fevereiro de 2016,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 4152, fls. 03, de 18/02/2016, referente à
exoneração de Luciano Garcia Morales, do cargo de provimento em comissão de
Assessor III, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2016, os servidores indicados
no anexo único, lotados no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em02 de março de 2016.
ADEMICIOJOSEDOSSANTOS DGA-7 ASSESSORIV
RENANRAMOSBASTOS DGA-6 ASSESSORIII
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2016, ERIC FELIPE DE
ALMEIDALEGUIZAMON, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”,
símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2016, o servidor FERNANDO
CARLOS DA SILVA, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na
Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em02 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 15 de fevereiro de 2016, Izabel Vargas
Machado, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
DGA-5, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 29 de fevereiro de 2016, o servidor Emerson
Machado Cabreira, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotado na
Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em02 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 18 de fevereiro de 2016, a designação do
exercício de função de Secretária de CEIM – Tipologia C, da servidora Giselle Pereira
Braga Motomia, matrícula funcional nº 114762183-1, lotada na Secretaria Municipal
de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 083, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 084, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 085, de 02 de março de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 086, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 087, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 089, de 02 de março de 2016.
“Vacância de Cargo – Josimara Ramires Machado»
“Vacância de Cargo –Adão deAndrade Rocha»
“Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria de JOÃO MATHIAS, para Pensão
EspecialVitalíciaemfavor de sua viúva, Sra.ODÓCIABLASCABREIRA”.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Diogo Felliphe da Silva Maluf
Ferreiraemvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Lidiane Almeida Costa em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
“Exonera servidora efetiva – Sandra Mara Gomes”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016
4 00089 023 0043315 44, fls. 023, livro nº 089-C, Selo Digital ALE46486-810, do 2º
Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Assistente de
Apoio Institucional Indígena, função de Assistente de Atividades Educacionais
Indígena I, Classe “C”, Nível “ASE I” do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2016, em decorrência do
falecimento da servidora JOSIMARA RAMIRES MACHADO, matrícula funcional
nº “114762318-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de
27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016
4 00089 151 0043443 51, fls. 151, livro nº 089-C, Selo Digital ALH65044-888, do 2º
Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Guarda
Supervisor, Classe “D”, Nível “4” do quadro de servidores da Guarda Municipal de
Dourados, a partir de 20 de fevereiro de 2016, em decorrência do falecimento do
servidor ADAO DE ANDRADE ROCHA, matrícula funcional nº “47731-1”, nos
termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o falecimento em 15 de fevereiro de 2016, do servidor
aposentado João Mathias, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 061796 01 55
2016 4 00089 111 0043403 21 Selo Digital nºALH62934-704, emitida pelo 2° Serviço
Notarial e de Registro Civil do Município e Comarca de Dourados – MS;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 255/2016/SEMAD
do Município de Dourados-MS;
DECRETA:
Artigo 1º. A aposentadoria deferida ao servidor JOÃO MATHIAS via Decreto nº
238 de 28 de julho de 1999, fica revertida em Pensão EspecialVitalíciaem favor de sua
viúva, Sra. ODOCIABLAS CABREIRA, a partir do óbito do servidor, que se deu em
15 de fevereiro de 2016, com cálculo e pagamento dos proventos nos termos do
contido no inciso I do §7º, §8º e §18º todos do artigo 40 da Constituição Federal e
Artigo 265 da Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006, com ratificação dos demais
termos, com direito aos mesmos reajustes salariais gerais, porém sem a paridade
quanto à reorganização ou reestruturação dos cargos e das carreiras, ou das
remunerações previstas em lei, conforme consta no Processo Administrativo nº
111/2016/SEMAD/Jurídico.
Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário e com efeitos financeiros a partir de 15 de fevereiro de 2016.
Dourados-MS,em02 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº
253/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de fevereiro de 2016, o cargo de Agente
de Proteção daAviação Civil, do quadro permanente de pessoal da Agência Municipal
de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor DIOGO FELLIPHEDA
SILVA MALUF FERREIRA, matrícula funcional nº 114763293-2, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei
Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 12 do Processo Administrativo Nº
271/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de março de 2016, o cargo deAssistente
de Apoio Educacional, função de Assistente de Atividades Educacionais I, do quadro
permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora
LIDIANE ALMEIDA COSTA, matrícula funcional nº 114760903-1, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei
Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2016, SANDRA
MARAGOMES, do cargo de provimento efetivo deAuxiliar de Serviços de Saúde III,
função de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 04
DECRETOS
Nº “151841-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de março de 2016,HERBERTLEE
BARBOSA VERISSIMO DE BARROS, do cargo de provimento efetivo de
Assistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, Classe
“B”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114763463-1”, lotado na Secretaria
Municipal de Administração, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 01 de fevereiro de 2015, a Gratificação por
Dedicação Exclusiva, dos servidores relacionados no Anexo Único, lotados na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do
artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir
de 01 de fevereiro de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 090, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 090, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 091, de 02 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Exonera servidor efetivo – Herbert Lee BarbosaVerissimo de Barros”
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva dos servidores da Secretaria
Municipal de Educação”.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal de Educação”
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
Servidor Matrícula Cargo
ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 114762188-1 Gestor de Serviços Organizacionais
ANGELA FABIANE GUBERT 114760446-2 Profissional do Magistério Municipal
CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 42681-1 Profissional do Magistério Municipal
CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 74911-1 Profissional do Magistério Municipal
CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 74911-2 Profissional do Magistério Municipal
ELIAS MOREIRA 501514-4 Especialista em Educação Indígena
ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 114761576-2 Profissional do Magistério Municipal
HILDA APARECIDA DE SOUZA 79381-2 Profissional do Magistério Municipal
LEOVALDO BONFA 67841-1 Profissional do Magistério Municipal
LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 501301-4 Profissional do Magistério Municipal
MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 80711-3 Profissional do Magistério Municipal
MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 80711-5 Profissional do Magistério Municipal
PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 Profissional do Magistério Municipal
SEILA SILVEIRA MARQUES 61951-1 Profissional do Magistério Municipal-2
TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 33681-1 Profissional do Magistério Municipal
VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-1 Profissional do Magistério Municipal
VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-3 Profissional do Magistério Municipal
Anexo do Decreto “P” nº 090, de 10 de março de 2016.
Matrícula Nome Função Percentual
ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 114762188-1 Gestor de Serviços Organizacionais 81,14%
ANGELA FABIANE GUBERT 114760446-2 Profissional do Magistério Municipal 100%
CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 42681-1 Profissional do Magistério Municipal 55,58%
CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 74911-1 Profissional do Magistério Municipal 40,89%
CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 74911-2 Profissional do Magistério Municipal 76,72%
ELIAS MOREIRA 501514-4 Especialista em Educação Indígena 61,25%
ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 114761576-2 Profissional do Magistério Municipal 100%
HILDA APARECIDA DE SOUZA 79381-2 Profissional do Magistério Municipal 100%
LEOVALDO BONFA 67841-1 Profissional do Magistério Municipal 100%
LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 501301-4 Profissional do Magistério Municipal 89,10%
MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 80711-3 Profissional do Magistério Municipal 40,03%
MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 80711-5 Profissional do Magistério Municipal 78,21%
PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 Profissional do Magistério Municipal 69,18%
SEILA SILVEIRA MARQUES 61951-1 Profissional do Magistério Municipal-2 69,66%
TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 33681-1 Profissional do Magistério Municipal 100%
VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-1 Profissional do Magistério Municipal 44,27%
VALERIA APARECIDA RIBEIRO 10571-3 Profissional do Magistério Municipal 83,24%
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 091, de 02 de março de 2016.
PORTARIA Nº 014/2016/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Portaria Benef. nº 025/2016/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
DULCEMARIADASILVAe dá outras providências.”
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA
MACHADO DASILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente
de Apoio Educacional, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos
termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 29/02/2016 a 14/03/2016.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29/02/2016.
Dourados-MS, 03 de março de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora DULCE MARIA DA SILVA, matrícula 2331-1, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar
108/2006.
PORTARIAS
05
PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de março de 2016.
Dourados/MS, 03 de março de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA, matrícula
80501-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de
Professor Serie Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados -
MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 04 de março de 2016.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 026/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
IMACULADADACONCEIÇÃOGUEDESDESOUZAe dá outras providências. ”
Resolução nº. Adc/2/155/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ipf/2/157/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Republica-se por Incorreção
Resolução nº/Lp/3/237/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/238/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/239/2016/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO
ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base
mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/02/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Fevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVANA CORDEIRO
LACERDA, matrícula funcional nº. “814212-1” ocupante do cargo de ASSITENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO
PRÓ-FUNCIONÁRIO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o inciso
VIII,Artigo 40 da Lei Complementar nº 118/2007, conforme requerimento em anexo,
a partir de 01/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 16DEFevereiro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO PAULO DA SILVA, matrícula
funcional nº. “114761979-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISNTENCIA SOCIAL (SEMAS), “05” (cinco) dias de “Licença
Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILLIAM DE OLIVEIRA
DUARTE, matrícula nº. “114762624-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja
reduzida 04(quatro)horas mensais, sendo essas horas laboradas na Escola Municipal
Weimar Gonçalves Torres, por um período de 01(hum) ano, com redução do salário, ,
conforme Art. 26 da Lei Complementar nº118, de 31-12-2007. Deferimento Pedido
pela Secretária Municipal de Educação, com base no Parecer nº 109/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 228/2016, a partir do dia 03/03/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 03de Março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARIOMAR SOARES SILVA,
Matricula Nome Sec. Curso
114765695-1
DORALINE HELEN MARQUES DOS
SANTOS BITENCOURT
SEMAD
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO
PÚBLICA
114762404-1 INES PEREIRA DE SOUZA SEMED
PÓS GRADUACAO EM EDUCAÇÃO
PARA A INFANCIA
114760277-1 HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA SEMID
PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
114763674-1 KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS
PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM
SAÚDE PÚBLICA
114761552-1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
81421-1 SILVANA CORDEIRO LACERDA SEMED GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA GMD
PÓS GRADUAÇÃOEM GESTÃO
ESCOLAR INTEGRADA
44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA GMD
PÓS GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
EM SUSTENTABILIDADE
06
RESOLUÇÕES
matrícula nº. “114762727-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja
reduzida 04(quatro)horas mensais, sendo essas horas laboradas no Ceim Recanto
Taizes, por um período de 01(hum) ano, com redução do salário , conforme Art. 26 da
Lei Complementar nº118, de 31-12-2007. Deferimento Pedido pela Secretária
Municipal de Educação, com base no Parecer nº 107/2016, constante no Processo
Administrativo nº 221/2016, a partir do dia 15/02/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 03de Março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MIDIAN VALERIO DOS SANTOS
MARTINS, matrícula funcional nº. “114765835-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDÍGENA, lotada na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”,
com base no §4º do artigo 144 da LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 128/2016,
constante do Processo Administrativo nº. 264/2016, pelo período de “12/02/2016 a
09/08/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAN VALERIO DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114764423-2” ocupante do cargo deAGENTE DEAPOIO
EDUCACIONAL INDÍGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base no §4º do artigo
144 da LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 126/2016, constante do Processo
Administrativo nº. 261/2016, pelo período de “18/02/2016 a 15/08/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLIEDA TEREZINHA
PEREIRABALBINA, matrícula nº. “114762134-1”, ocupante do cargo deAUX.DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM-
40%), “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/02/2016 a
25/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 4 de março de 2016.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da
Educação Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, relacionados noAnexo desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,24 de fevereiro 2016.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°.Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, ao Profissional do
Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 24 de fevereiro de 2016.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,24 de fevereiro de 2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.La/03/241/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.La/03/242/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/240/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 11 /2016
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 12/2016
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 13/2016/SEMED/CVP
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional
do Magistério e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
MATRÍCULA NOME DIREITO A PARTIR
33721-1 Leila Maria de Souza Nascimento 01/01/2016 F G
42871-2 Solange Maria Conticeli Teodósio 01/07/2015 F G
CLASSE
ANEXO: RESOLUÇÃO/SEMED/CVP – Nº 11/2016
MATRÍCULA NOME A PARTIR DE
114766488-1 Luciana Chimenes Ibarro A B 02/02/2016
DE
Anexo Unico desta Resolução
DE PARA
114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE PEI-I PEI-II 09/03/2016
NÍVEL
ANEXO RESOLUÇÃO Nº13 / 2016
1ª Mat NOME A PARTIR DE
07
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
RESOLUÇÃO nº 002/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 29 de fevereiro de 2016.
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
NOME DO FUNCIONÁRIO
INÍCIO DO
CONTRATO
TÉRMINO DO
CONTRATO
CARGA
HORÁRIA
NOME DA FUNÇÃO UNIDADE DE ENSINO JUSTIFICATIVA
ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S CAMARA
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
ADIANA DOS SANTOS FARIA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 05/01/2016 08/07/2016 24 PROFESSOR COORDENADOR
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR COORDENADOR
ADRIANA DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM SONHO ENCANTADO
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA
MARCIANO
04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PE ANCHIETA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM RECANTO DA
CRIANCA
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM WILSON BENEDITO
CARNEIRO
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S CAMARA
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
ANA MARIA LUNA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM PREF LUIZ ANTONIO
ALVARES GONCALVES
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
ANDIARA PACCO COQUEMALA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA
NUCLEO DE CULTURA E
ESPORTE – NACE
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE
E CULTURA DE DOURADOS.
ANDRES RODRIGUES CACERES 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM VER ALBERTINA
PEREIRA DE MATOS
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
ANGELA FABIANE GUBERT 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR DE INGLES
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
ANGELA MARIA NEVES SANTANA LEAO 17/11/2015 18/12/2015 18 PROFESSOR GEOGRAFIA EM PE ANCHIETA
SUBSTITUINDO WILLIAN LEITE DA
SILVA EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 04/01/2016 08/07/2016 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM FAZENDA MIYA ZONA
RURAL (POLO)
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
ANTONIETA ALIENDRE MORAES
NASCIMENTO
08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PEQUENO PRINCIPE
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
ARYADNEE ESPINDOLA ORTEGA ALVES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA
CENTRO ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROJETOS ESPORTIVOS
BENEDITO CANTELI 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR COORDENADOR
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
CARMEN SILVIA TRAMARIN 08/01/2016 08/07/2016 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
CENTRO ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROJETOS ESPORTIVOS
CAROLINA MORAIS DE LIMA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM SOCRATES CAMARA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
CELIA MARTINS DORNELES PALHANO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM DR CAMILO
HERMELINDO DA SILVA
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
CICERA PEREIRA DE LIMA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
CICERO RESENDE NASCIMENTO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM AGROTEC PE ANDRE
CAPELLI
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
CLAUDEMIR DANTES DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM UFGD
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE
CAMPOS
04/01/2016 09/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM NEIL FIORAVANTI CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM PROFº MANOEL
SANTIAGO DE OLIVEIRA
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
CRISTIANE ALVES MACHADO 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
COORDENADORIA
ESPECIAL DE ASSUNTOS
INDIGENAS
CEDIDO PARA A COORDENADORA
ESPECIAL DE ASSUNTOS
INDÍGENAS
CYRANO MORAIS LOPES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
CENTRO ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROJETOS ESPORTIVOS
DANIEL RODRIGUES ICASATTI 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR MATEMATICA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 002/SEMED/2016
DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR CIENCIAS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM CEL FIRMINO VIEIRA
DE MATOS
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA
RODRIGUES DE
01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM CLARICE BASTOS
ROSA
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
08
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
DIOGO FERREIRA DE MORAES 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
DOMINGO ROSA VEGA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
DONIZETI ALVES FELIPE 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
EDERSON MARQUES DOLORES 05/01/2016 09/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM ETALIVIO PENZO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
EDIR ESCOBAR TOBIAS 15/01/2016 08/07/2016 30 PROFESSOR ANOS INICIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
EDNA SAES QUILES 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM RAMAO VITAL VIANA
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
EFIGENIA DE LIMA 04/01/2016 09/01/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PEDRO PALHANO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
ELDA FLORES BARBOSA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
ELIANA COSTA CURY 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE CULTURA E
ESPORTE – NACE
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE
E CULTURA DE DOURADOS.
ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA 21/10/2015 22/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PREF ALVARO
BRANDAO
SUBSTITUINDO SANDRA PAES DA
ROCHA BARBOSA EM LICENÇA
MÉDICA
ELISABETE VARGAS DE SOUZA 22/10/2015 18/10/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
SUBSTITUINDO WILLIAM DE
OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA
MÉDICA
ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM ETALIVIO PENZO
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
ELIZETE MARIA FRANKEN CARDOSO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
EUNICE DE LOURDES FRANCO 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
FABIANA MARTINS DE SOUZA 04/01/2016 08/07/2016 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM FRANCISCO
MEIRELES
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
FABIANE MACIEL 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
FERNANDA MENDES BEZERRA LIMA 04/01/2016 09/07/2016 30 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM NEIL FIORAVANTI CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
FERNANDA SILVA DOURADO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EMI TENGATUI
MARANGATU
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS
SANTOS
08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR COORDENADOR
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
GENY VAZ GOMES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
GETULIO GILBERTO GEWEHR 22/10/2015 18/12/2015 6 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
SUBSTITUINDO WILLIAM DE
OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA
MÉDICA
GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM PROFº MARIO
KUMAGAI
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
GUTEMBERG UDSON FERREIRA
VASCONCELOS
04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
HAROLDO DE BARROS LOPES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM PROF DJANIRA
QUEIROZ TEIXEIRA
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
HILDA APARECIDA DE SOUZA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR MATEMATICA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
ILDA MIYA KUDO SEQUIA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE
SOUZA
11/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM MANOEL PEDRO
NOLASCO
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
INALDI MARCIA SILVA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
ISRAEL NARCISO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM PREF RUY GOMES DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
IZABEL CLAUDINETE DIAS MARQUES 08/01/2016 08/07/2016 20 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
JACKELINE DOS REIS LARA PONCE
RAMOS
08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
JANINE CHAVES FUMAGALLI 16/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA
EM CLARICE BASTOS
ROSA
SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA
GUISSO EM LICENÇA MÉDICA
JOANA DARC CASTILHO CABREIRA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM BEATRIZ BARROS
BUNLAI
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
JOICE DE OLIVEIRA SOUZA KONNO 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
CENTRO ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROJETOS ESPORTIVOS
JOSE BRUNO GONZALES 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR MATEMATICA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
JOSE ORMENZINDO OLIVEIRA DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 16 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
CENTRO ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROJETOS ESPORTIVOS
09
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
JOSE VICENTE TARDIVO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM NEIL FIORAVANTI DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
JOSIMAR FORMIGONI DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
CENTRO ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROJETOS ESPORTIVOS
JOSYMARI ARAUJO DE MORAIS 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
CENTRO ESPORTIVO
JORGE ANTONIO
SALOMAO
PROJETOS ESPORTIVOS
JOZIANE ALMEIDA CLARO 16/11/2015 18/11/2015 31 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
CEIM PROFº BERTILIO
BINSFELD
SUBSTITUINDO MARIA CLAUDIA
ROLON DE LIMA EM LICENÇA
MATERNIDADE
KAROLINNE FINAMOR COUTO 08/01/2016 08/07/2016 30 PROFESSOR DE INGLES
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
KELLY ROJAS DE MORAES 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM PROFº MANOEL
SANTIAGO DE OLIVEIRA
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 18/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
SUBSTITUINDO MARCIA CRISTINA
SCHNEIDER EM LICENÇA MÉDICA
LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM FREI EUCARIO
SCHMITT
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
LEILA TATIANA GARCIA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR CIENCIAS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
LEOVALDO BONFA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR MATEMATICA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM CLAUDINA DA SILVA
TEIXEIRA
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
LUCELIA APARECIDA NEVES DOS
SANTOS GONCA
08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM REC. DA
CRIANCA/CEIM SAO
FRANC EXTE
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
LUCIANA DE SOUZA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE
ENSINO
LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM BERNARDINA CORREA
DE ALMEIDA
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
LUCIMAR ALVES VALENZUELA LEITE 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM HELENA EFIGENIA
PEREIRA
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
LUCINETH MOREL DE MELO 18/11/2015 18/12/2015 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
CEIM AUSTRILIO
FERREIRA DE SOUZA
SUBSTITUINDO CLEUZA DA ROCHA
ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA
MARA RUBIA ALBUQUERQUE DE SOUZA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM DALVA VERA
MARTINES
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
MARCIA MACHADO DAMASCENO 11/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR COORDENADOR
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM PROFº BERTILIO
BINSFELD
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
MARCIO ALVES FRANCA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR MATEMATICA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO
MARQUES
08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM KATIA MARQUES
BARBOSA
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU
PAIM
04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO
EM PREF ALVARO
BRANDAO
DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE
ENSINO
MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE
LIMA
16/11/2016 18/12/2016 2 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA EM ETALIVIO PENZO
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM GENY FERREIRA
MILAN
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
MARIA LUCIA DA SILVA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM PREF RUY GOMES CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
MARIANA TERRA PEREIRA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
MARINETE NELVO NUNES 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO
GUIMARAES
08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM AUSTRILIO
FERREIRA DE SOUZA
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
MARLENE ROSA DE ALMEIDA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
MARLUCI DE ALMEIDA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS
ARAGAO
05/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM PROFª AVANI
CARNEGNELUTTI
FAHLAUER
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
MASUMI KUDO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM FAZENDA MIYA ZONA
RURAL ( POLO )
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM JOAQUIM MURTINHO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
MICHELI ALVES MACHADO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EMI TENGATUI
MARANGATU
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
NELSON DALBOSCO 26/11/2015 10/12/2015 16 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM SÓCRATES CAMARA
SUBSTITUINDO ERIKA CHAVES
FUMAGALI EM LICENÇA MÉDICA
10
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM RAIO DE SOL
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM IVO BENEDITO
CARNEIRO
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
NILSON FRANCISCO DA SILVA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM SOCRATES CAMARA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
NORMA RICARTE CARMONA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EMI RAMAO MARTINS DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
OSMAR LEITE DE MENDONCA 05/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EM DOM AQUINO CORREA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
OSVALDO SEBASTIAO DARIO 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM PROFª ANTONIA
CANDIDA DE MELO
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
PATRICIA RIBEIRO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
PAULO CEZAR LISTON 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN
ARAUJO
04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
PRISCILA RODRIGUES SIMIS 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR MATEMATICA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
RAMAO GABRIEL BERNADO 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO EMI RAMAO MARTINS CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
RENATA BATISTA GONGORA 12/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
RENATA DA SILVA SOUZA 09/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
SUBSTITUINDO ANDERCI DA SILVA
EM LICENÇA MÉDICA
RENATO MARIM MACHADO FARIA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
RICARDO ALVES BATISTA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM PREF ALVARO
BRANDAO
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
RICARDO CLEITOM PICCOLI 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM PREF LUIZ ANTONIO
ALVARES GONCALVES
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
ROBERTA PEREZ FORTUNATO
TORQUATO
08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA EM DOM AQUINO CORREA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
ROSE CRISTIANI FRANCO SECO LISTON 08/01/2016 08/07/2016 40 PROF. DE LINGUA PORTUGUESA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 08/07/2015 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM DECIO ROSA
BASTOS
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 08/01/2016 08/07/2016 20 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM CELSO DE ALMEIDA
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
RUBENS HISSAO MINAGUTI 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
FUNDACAO DE ESPORTE
DE DOURADOS – FUNED
EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DE DOURADOS
SANDRA FRANCISCA DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE
ENSINO
SERGIO BRAZILIANO FERREIRA 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM CLARICE BASTOS
ROSA
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
SILVANA DE CASSIA FERREIRA DO
AMARAL
04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 16/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM CLARICE BASTOS
ROSA
SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA
GUISSO EM LICENÇA MÉDICA
SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA
SOARES
01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE
ENSINO
SIMONE DENISE GONCALVES FERREIRA
FRANCA
08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS 31/10/2015 18/12/2015 33 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
CEIM REC. DA
CRIANCA/CEIM SAO
FRANC EXTE
SUBSTITUINDO MARITA ALVES
FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA
SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS
SOARES
01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM PROFº GUILHERME
SILVEIRA GOMES
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
SIUMARA MALDONADO SOARES
MARTIMIANO
08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM RECANTO RAIZES
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM
CEIM FRUTOS DO
AMANHA
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA
NUCLEO DE CULTURA E
ESPORTE – NACE
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE
E CULTURA DE DOURADOS.
TANIA APARECIDA DE MIRANDA
REZENDE
01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO
EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE
ENSINO
TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 08/01/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
NUCLEO DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
THAIS DA SILVA DUTRA MARTINS 04/01/2016 08/07/2016 40 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
THAIS POLO FERREIRA 12/11/2015 18/12/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA
EM PREF ALVARO
BRANDAO
SUBSTITUINDO SANDRA PAES DA
ROCHA BARBOSA EM LICENÇA
MÉDICA
TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA 21/10/2015 19/11/2015 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
SUBSTITUINDO THANIA CAETANO
CHAVES EM LICENÇA MÉDICA
VALDETE AUXILIADORA MESQUITA
SOBREIRA
08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM MARIA DE NAZARE II
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
VALERIA ESTRADA CASTRO 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
VANELISE RIBEIRO DE MELO 04/01/2016 08/07/2016 20 COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EM DR CAMILO
HERMELINDO DA SILVA
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 18/11/2015 17/12/2015 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
SUBSTITUINDO RUTE MENINO
TORRES DA SILVA EM LICENÇA
MÉDICA
VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES 08/01/2016 08/07/2016 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PAULO GABIATTI
COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
VILMA RIBEIRO FERRAZ 01/01/2016 31/12/2016 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
YASMIN KASHIWAGUTI SARUWATARI 08/01/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR DE PROJETO ESPECIAL
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMETO
DE ENSINO
11
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
EDITAL
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote
11 da Quadra 01 do Loteamento Social Estrela Tovy, Sr. Genesio Barreto de Novaes
CONVOCA seu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a
comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital,
na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos
Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua
adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 24 de Fevereiro de 2016.
DEMAIS ATOS/1º E 2º CONVOCAÇÃO – RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO
EXTRATOS
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 319/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2012/DL/PMD
EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 416/2014/DL/PMD
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 293/2015/DL/PMD
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 595/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MIXCLEANPRODUTOSDELIMPEZALTDA-EPP.
PROCESSO: Convite nº. 30/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 16/01/2016 e previsão de vencimento em
16/03/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
NOZUENGENHARIALTDA-ME.
PROCESSO:CARTACONVITEnº 016/2013.
OBJETO: Faz-se necessário Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 07/12/2015 e previsão de
vencimentoem07/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Dezembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
SMITHSDETECTIONBRASILCOMERCIODEEQUIPAMENTOSLTDA.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃOnº 012/2012.
OBJETO: Faz-se necessário Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 28/01/2016 e previsão de
vencimentoem28/01/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
WILLIANSCEZARRODRIGUES&CIALTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 93/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 12/03/2016 e previsão de vencimento em
12/09/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
MALLONEARTIGOSESPORTIVOSLTDA-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n. 17/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 17/03/2016 e previsão de vencimento em
17/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PANIFICADORAAVENIDALTDA-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 136/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 12/02/2016 e previsão de vencimento em
12/08/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 185/16 REVISÃO DE ATESTADO MÉDICO
CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 252/16 REMOÇÃO
DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 GMD 222/16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
JANETE DE MELO OLIVEIRA 114762116-1 SEMS 260/16 GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO
JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 114766996-1 SEMS 280/16 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOÃO FERNANDES 2611-1 SEMS 201/16 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO
ROZEMAR MATTOS SOUZA 75241-1 PGM 276/16 GRATIFICAÇÃO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO
SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 114762735-1 SEMED 922/15 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
VALDERI PEREIRA DE SOUZA 114760045-1 SEMED 159/16 REVISÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
Nome/Grupo Inscrição CPF
1 ABILIA ROCHA SAMPAIO 58468 960.159.501-53
2 ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO 69349 034.031.771-06
3 ADRIANA DE ARAUJO SANTOS 72125 034.913.561-48
4 ADRIANA REGINA MUNIZ 33221 016.028.471-69
A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
CONVOCA as pessoas relacionados abaixo, para comparecerem em reunião que será realizada no dia
09 de Março de 2016 às 09:00 horas no Anfiteatro José Cerveira, Rua Coronel Ponciano, 1700.
1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO – TITULARES
TITULARES GRUPO I
5 ADRIELI CRISTINA CORDEIRO 66372 037.307.971-07
6 AIDIL OLIVEIRA FREITAS 69672 561.980.271-04
7 ALCINA PIRES DE SOUZA 43414 044.842.961-60
8 ALESSANDRA RODRIGUES DE ALMEIDA 59129 015.007.691-69
9 ALESSANDRA CANHETE MORALES 67084 011.785.131-06
10 ALESSANDRA MATINS DA SILVA 34899 026.660.071-97
11 ALINE ADRIANA CARDOSO GALHANO 65134 037.337.061-02
12 ALINE DE MORAES RAIMUNDO 18700 019.012.441-56
13 ALINE LOPES DA SILVEIRA 18886 009.977.551-48
14 ALINE XAVIER DOS SANTOS 71074 014.144.011-24
12
DEMAIS ATOS/1º E 2º CONVOCAÇÃO – RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
15 ANA CLAUDIA TRINDADE DA SILVA 65363 027.375.861-60
16 ANA LUCIA DA SILVA 59483 955.366.631-00
17 ANA LUCIA MEIRELES DOS SANTOS 71909 748.438.771-15
18 ANA PAULA DA SILVA GOMES 37651 009.161.461-97
19 ANA PAULA DOS SANTOS MENDONÇA 68112 003.442.231-59
20 ANA PAULA DOS SANTOS SANTANA 47970 005.067.011-58
21 ANA PAULA FLORENCIANO MORAES MARTINS 57696 027.914.461-09
22 ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS SILVA 72924 035.645.481-90
23 ANA SELMA FERREIRA BEZERRA 65088 009.918.681-02
24 ANDRÉIA OCAMPOS GRACIA 68088 041.166.971-09
25 ANDREIA CONCEIÇAO FERNANDES MARTIMIANO 58673 329.815.528-48
26 ANDRÉIA LOPES DA SILVA 72385 917.138.031-00
27 ANDREINE APARECIDA FRNÇA 64562 750.009.971-15
28 ANGELA APARECIDA DE SOUZA 69958 735.560.841-04
29 ANGELICA ALVES DE SOUZA 42082 800.134.224-72
30 ANGELITA JUVENAL 69121 811.362.181-49
31 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 67394 995.095.801-63
32 BRUNA CAROLINE SANTOS DE LIMA 71928 056.051.111-67
33 BRUNA DOS SANTOS MUNIZ 39006 033.433.541-80
34 BRUNA SANTOS 67470 055.309.061-50
35 CARLA ARCE DE SOUZA 31337 035.665.401-02
36 CARLA DOS ANJOS LIMA 27699 007.436.461-85
37 CECILIA ALVES DOS SANTOS 31186 911.182.471-91
38 CELIA PACHECO FELIX DA SILVA 39945 012.770.711-52
39 CÉLIA REGINA CARDOSO ROSA 57439 045.121.101-43
40 CELIA REGINA DA SILVA 27695 011.963.611-50
41 CINTHIA SOUZA DE CARVALHO 42216 036.400.381-26
42 CIPRIANA ROSA 61127 019.253.151-42
43 CIRLENE MARQUES SIMAO 28614 788.118.301-25
44 CLAUDENICE AMARA BORGES 70098 921.965.941-72
45 CLAUDIA CORDEIRO TEIXEIRA 67438 037.425.741-83
46 CLAUDIA SILVA DOS SANTOS 63897 923.997.621-34
47 CLEIA SOARES DA MOTTA 76699 011.048.241-75
48 CLEIDA LIMA SILVA 66493 015.538.451-10
49 CLEIDE DOS SANTOS DA VERA CRUZ 59630 020.559.011-09
50 CLEMILDA MILTON DA SILVA 35261 045.241.841-04
51 CLEONICE MORAES DOURADO 69617 009.233.321-46
52 CLEUZA MARQUES RODRIGUES 71779 837.764.431-20
53 CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMEDE 63556 002.180.181-93
54 CRISTIANE APARECIDA PINHEIRO DO AMARAL 69272 002.851.011-96
55 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 70107 004.741.241-00
56 CRISTIANE PAES QUEIROZ 25531 944.910.201-59
57 CRISTIANE SOUZA DA SILVA 71106 057.705.251-93
58 CRISTINA ESPINDOLA DE FRANÇA 71419 272.489.921-00
59 DANIELA BARBOSA HIGA 55201 011.772.891-80
60 DANIELE RAMIRES OLIVEIRA 29711 950.670.861-49
61 DANIELLE MURJI FERREIRA 71800 019.451.831-01
62 DÉBORA REGINA RODRIGUES DE SOUZA 71959 054.617.671-25
63 DENISE APARECIDA SOUZA VITOR 29005 005.509.801-05
64 DENISE LOPES DE ARAUJO 73007 023.437.711-97
65 DIOMAR RECALDE 29890 004.043.951-80
66 DIRCE DOS SANTOS BERNARDO 43362 596.190.311-72
67 DOMINGAS ALEXANDRE NETO 70222 847.104.381-53
68 DORASIDE GREFFE BENITES 28406 839.383.541-00
69 EDILAMAR SAMPATTI NAZARETH 54929 004.592.461-94
70 EDINEIA DE LIMA CASTRO 72019 025.813.201-92
71 EDNA MARTINES DA COSTA 71069 015.206.681-04
72 EDVANIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 68223 396.714.398-88
73 ELENIR CONCEIÇÃO BARROS 67337 965.742.831-91
74 ELETICIA RENATA PERES SANTANA 57475 012.890.381-39
75 ELIANE POUSSAN BORGES 71382 951.994.891-00
76 ELIANE ROCHA DOS SANTOS 58740 042.115.551-54
77 ELIETE OLIVEIRA DA SILVA 24602 020.252.781-60
78 ELISANGELA DE AMORIN ESPINDOLA 61967 000.820.371-75
79 ELISANGELA DIAS CRUZ 64965 025.711.751-22
80 ELISANGELA RODRIGUES MACHADO 76728 956.675.631-34
81 ELIZABETE ISNARDE 49710 010.219.551-08
82 ELIZANGELA MACHADO ALMIRÃO 72026 037.983.201-10
83 ELIZETE MARIAI VERA CRUZ 76620 007.066.951-19
84 ELZA ALVES DA ROSA 59071 003.526.301-67
85 ERANILDES CATARINO DA SILVA 61956 572.450.291-72
86 ESTELA JENUARIO 67083 728.524.611-53
87 EUNICE CABRAL MARTINE 68107 033.117.661-05
88 EURIDES ANUNCIAÇÃO DE ALENCASTRO 38016 203.354.401-00
89 FABIANA ALINE DE OLIVEIRA MARQUES 70058 024.207.301-86
90 FABIANE AMORIM ESPINDOLA 37966 009.873.831-32
91 FABRICIA DE LIMA GOMES 28660 020.108.531-30
92 FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA 44070 040.302.231-25
93 FIDELINA RAMIRES 24635 859.218.071-68
94 FRANCIANE VILHALBA DE LIMA 26006 024.283.531-79
95 GEISE SOUZA MACHADO 44170 018.974.101-58
96 GISLAINE FRANCO BASENUFE 63699 019.473.831-08
97 GLAUCIA PORTO FERNANDES 30584 030.884.381-90
98 GLEICE LUCIANO DOS SANTOS 69653 053.814.671-09
99 HELANDES PRISCILA FERNANDES DORNELAS 71550 728.065.161-53
100 HELENA SILVA GALEANO 65077 033.059.161-41
101 INGRID ALINE MEDINA BENITIS 68895 058.330.291-20
102 IRENE NASCIMENTO DE LIMA 35917 368.196.111-53
103 ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA 67899 965.472.351-49
104 IZAURA SOARES DE JESUS 53072 249.353.601-00
105 JANAINA BUENO DA SILVA 65059 700.776.371-51
106 JANDIRA VANESSA DOS REIS SILVA 13743 988.649.121-34
107 JANE MEIRE DOS SANTOS 39348 800.575.001-34
108 JANECLEIA MENDES DE LIMA 71182 051.633.951-65
109 JANES OLIVEIRA DA SILVA OSSUNA 76012 000.190.431-04
110 JAQUELINE ARAUJO REGINALDO 71900 055.814.721-65
111 JAQUELINE DIAS DO AMARAL 40299 920.453.081-20
112 JUCÉLIA ALMEIDA DOS ANGLOS 66226 961.649.481-34
113 JULIANA CRISTINA DA SILVA 69080 739.626.511-87
114 JULIANE RODRIGUES BORGES 33233 006.133.401-40
115 KEILA DE SOUZA BARROS 24384 003.076.121-20
116 KELLY MARA DA SILVA 63973 037.945.541-24
117 LAUDELINA AGUERO VAREIRO 69520 004.177.041-27
118 LAUDENIRA NOLACIO BORGES 71657 034.437.321-51
119 LAURA JORGELAINY MOREIRA DE SIQUEIRA 70395 783.631.871-00
120 LIARA JORGE DE BARROS CORREIA 67239 701.246.641-30
121 LIDUGÉRIA IVARRA COLMAN 56641 037.780.051-11
122 LUANA DA SILVA SANTOS 59519 015.999.691-06
123 LUCIANA NOBRE DA CRUZ 66213 056.457.461-98
124 LUCIMARA CHIMENES 33444 749.719.301-59
125 LUCINEIA APARECIDA DOTA 61101 008.231.099-84
126 LUCINETE MARIA LOPES 72519 855.429.111-53
127 LUCIRENE RAMOS DE CASTRO 26071 856.041.271-91
128 LUIZ PAULO MACHADO JULIÃO 70740 028.588.921-48
129 LUZIA APARECIDA VILHALVA MARCELINO 64826 035.831.241-89
130 MARCIA NASCIMENTO NUGOLI 70883 056.005.301-02
131 MARCIELI MORALES LIBORIO 64241 048.809.421-62
132 MARGARETH DUARTE 37505 391.419.422-72
133 MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA 51268 004.508.491-20
134 MARIA APARECIDA DE LIMA 64414 018.916.441-73
135 MARIA APARECIDA DE MENDONÇA 68062 702.429.211-32
136 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 15188 771.229.331-72
137 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA 36088 024.446.541-02
138 MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA 60849 773.467.421-68
139 MARIA DE LOURDES AZEVEDO 38199 639.732.271-87
140 MARIA DO CARMO BORGES DOS SANTOS 66628 049.216.041-42
141 MARIA DOS ANJOS BARBOSA DE SOUZA 66835 731.922.282-53
142 MARIA EVA SOARES JOSÉ 69315 986.411.231-72
143 MARIA IVANICE RIBEIRO DE SOUZA 72821 368.160.191-72
144 MARIA LILIANE DA CONCEIÇÃO 68372 069.702.084-35
145 MARIA MADALENA DOS SANTOS 50582 111.767.888-17
146 MARIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS 69719 636.676.221-04
147 MARIA REGINA TEIXEIRA 68743 421.730.941-49
148 MARIA TATIANE CRISTALDO GHIRALDELLI 70077 024.424.961-00
149 MARIELE PADRE SOBRINHO 67164 036.608.401-14
150 MARIELLI CAPILE MERCADO 65305 046.161.581-93
151 MARILEI HOLOSBACH 66103 923.421.241-04
152 MARILI APARECIDA DA SILVA 66946 446.420.911-49
153 MARILZA CARLOS 57508 933.339.601-25
154 MARINA SOARES DE SOUZA 66696 001.284.561-24
155 MARINALVA ALVES PEDRO SILVA 37698 639.802.311-00
156 MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 66164 498.530.903-68
157 MARLENE FERREIRA DA SILVA DE ANDRADE 63197 773.646.431-68
158 MARLY MARTINES CORREA 77562 662.986.521-91
159 MARTA DA LUZ FERREIRA DE MELO 70889 837.490.471-20
160 MARTA DA SILVA CAMARA 40506 011.349.091-79
161 MARTINA LARREA SALOMON 39337 020.496.851-81
162 MEIRELANE CALIXTRO BAMBIL 36883 011.051.001-11
163 MICHELE GREFF DO NASCIMENTO 42816 029.266.041-30
164 MONIQUE DA SILVA SANTOS 71513 028.189.101-02
165 NARA ARIANY RATIER VALIENTE 72443 019.946.471-59
166 NEIDE APARECIDA GOBI 72070 006.396.701-48
167 NEIDE FERREIRA MARTINS 72069 789.998.041-00
168 NEUSA RODRIGUES FERREIRA 42121 769.441.151-15
169 NORMA SUELI PEREIRA 30514 942.046.161-00
170 OGENI BEZERRA LEITE 70591 607.796.591-04
171 OLGA RODRIGUES PERALTA 62874 805.124.531-87
172 OZANA DE OLIVEIRA SILVESTRE 74803 016.289.801-09
173 PATRICIA DE SOUZA VICTOR 17960 036.588.891-52
174 PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA 64929 019.389.351-79
175 PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS 63945 015.192.101-67
176 PAULA CRISTINA BRITES 69476 924.924.281-68
177 PEDROZA GOMES CANHETE 68936 541.925.441-72
178 PRISCILA GAIA DA SILVA 66667 015.544.741-67
179 RAMONA APARECIDA LEMES 41101 781.828.751-53
180 RAQUEL ESPINDOLA DA SILVA 23383 026.617.091-93
181 REGIANE RODRIGUES DE CARVALHO 74222 801.388.451-15
182 RENATA GARCIA DOS SANTOS 38278 041.266.231-08
183 ROBERTA BARRETO ALVES 67602 020.380.261-65
184 ROCILDA ALVES DA SILVA 45482 932.348.131-91
185 ROSA MARIA ORTEGA BELGADO 70440 041.809.601-50
186 ROSALIA LEODERIO DOS SANTOS 45223 014.019.401-02
187 ROSALINA RAMOS FLOR 64229 022.803.271-71
188 ROSANA DA SILVA 71532 933.938.491-15
13
DEMAIS ATOS/1º E 2º CONVOCAÇÃO – RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
189 ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS 25285 830.385.401-10
190 ROSANGELA BONEIRO TORRES 71117 044.243.161-90
191 ROSANGELA DONIZETE CIRELLI ALEXANDRE 32250 313.520.368-94
192 ROSANGELA FERREIRA DE LIMA 68269 007.639.521-92
193 ROSANGELA MARIA PORTO ANDRADE 66977 636.600.161-87
194 ROSANGELA MARQUES DA SILVA 68602 029.088.441-17
195 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 43715 019.803.111-45
196 ROSELI NUNES FERREIRA 38034 007.059.460-02
197 ROSELI SANTANA 70599 743.067.311-20
198 ROSENILDA SOUZA MORELI 73799 808.937.911-72
199 ROSILDA BERNARDO DOS SANTOS 47390 014.639.531-00
200 ROSILENY DE SOUZA FERNANDES 65389 994.397.191-68
201 ROSIMAR FERNANDES CAETANO 71781 967.876.191-20
202 ROSIMEIRE FONSECA BRITO 63901 959.662.261-72
203 ROSIMEIRE MEZA MALDONADO 65312 925.047.011-87
204 ROSINEIRE SILVERIO VERA 59232 590.531.942-15
205 SANDRA FIRMINO DA SILVA 59217 032.776.651-43
206 SANDRA PORTILHO 61987 027.069.131-69
207 SEBASTIANA PAZ 64093 437.560.691-68
208 SHEILA DIAS 66932 042.901.751-04
209 SILVIA CANO DE ANDRADE 59130 962.511.401-78
210 SIMONE DOS SANTOS SILVA 69119 700.139.701-60
211 SONIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA 66781 701.391.921-74
212 SONIA VALENÇA MILANO 69831 004.481.279-54
213 SUELI APARECIDA DOS SANTOS 64010 964.090.021-49
214 SUELI DE SOUZA OLIVEIRA 70391 001.063.691-99
215 SUELI DIAS RODRIGUES 45564 759.476.681-49
216 SULENIR BARBOSA RENOVATO 65562 554.100.901-44
217 SUZAMARA FRANCO DUTRA 71087 897.904.801-72
218 SUZELAINE SILVEIRA MELO 65188 048.963.441-97
219 TAISA REGINA SOUZA DE ANDRADE 70169 045.728.211-86
220 TATIANE DA ROCHA SOUZA 38178 023.872.351-85
221 TAYSE RAMIRES 71966 739.877.941-00
222 TEODORA CHAVES 32350 044.593.701-74
223 TEREZINHA PEREIRA DO NASCIMENTO 46994 518.461.871-68
224 THANIA MARA DOS SANTOS 66846 045.928.631-51
225 VALDINÉIA SERIACO DA SILVA 69924 986.848.091-49
226 VALDIRENE APARECIDA LOPES 65071 030.874.141-23
227 VALESCA SEABRA DOS SANTOS 70139 036.608.321-03
228 VANESSA SILVA ARAUJO 71584 026.360.141-28
229 VANIA DE OLIVEIRA FERRO 37284 977.315.791-15
230 VANIR KROHN 69304 007.581.861-26
231 VERA LUCI LOPES MENDES 67474 904.419.661-87
232 VERA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO 46604 583.030.221-72
233 VERONICA DA SILVA VERAO 66041 943.310.221-53
234 VILMA APARECIDA POLLI 69786 436.748.871-34
235 VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS 70235 042.255.391-30
236 WELMA BISPO ESCALANTE 12322 972.481.501-34
237 ZORAIDE MEIRELES BATISTA 24826 953.157.481-20
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
AGEHAB
Nome/Grupo Inscrição CPF
1 ANTONIO BATISTA DA CONCEIÇÃO 70894 662.269.611-04
2 CELIA MARIA DE CASTRO ARAUJO 70186 365.602.601-78
3 CLEIDE ANDRADE CANDIDO 77453 697.823.501-68
4 DANILO RIBEIRO DOS SANTOS 75151 022.316.561-16
5 EDSON PEREIRA FERREIRA 64348 892.466.911-72
6 EDY NOELI CUEBAS LOPEZ 73170 700.161.931-05
7 FABIANA BATISTA DOS SANTOS 30381 007.627.361-00
8 JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA 65721 047.994.241-22
9 JOSÉ EVARISTO FERNANDES DA SILVA 67764 222.676.033-49
10 JUCIMARA NUNES 67416 037.618.731-07
11 JUDITE MOREIRA DO NASCIMENTO 40239 943.609.441-87
12 JULIANA LOPES TRINDADE 63808 050.960.721-77
13 LORIVAL SANCHES RIDRIGUES 75156 518.302.721-87
14 LUCAS DANIEL ARAUJO VIANA 76573 045.737.981-29
15 LUCIANO CORREIA PEREIRA 77437 692.164.361-15
16 LUCIANO DAMINSKI ROCHA 77661 868.419.471-34
17 LUCIMEIRE NUNES DA ROCHA 76906 014.343.371-70
18 MARIA LUCIA SILVEIRA 15155 466.079.001-00
19 MARIA LUZIA CHIMENES 30647 308.755.281-04
20 MARILENE JACINTO PUERTA 68919 056.803.001-09
21 MARLENE CORDEIRO 26137 008.786.861-00
22 NEUSA DA SILVA VIEIRA 72534 181.630.411-53
23 PATRICIA DOS SANTOS AVILA 66677 008.204.551-80
24 PRISCILA ORTIZ SILVA 75827 750.689.151-49
25 RINALDO CESAR DA SILVA NOVELI 44174 653.818.741-20
26 TAIS DINIZ DE SOUZA 43508 043.479.231-47
2ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO – TITULARES
A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
CONVOCA as pessoas relacionados abaixo, para comparecerem em reunião que será realizada no dia
11 de Março de 2016 às 09:00 horas no Anfiteatro José Cerveira, Rua Coronel Ponciano, 1700.
TITULARES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1 ADAIR BUSTAMANTE BARRETO 66852 390.854.731-87
2 ADÃO DOMINGOS DE RAMOS 70004 139.231.021-00
3 AIDE DA SILVA MEIRELLES MACIEL 77987 892.407.741-49
4 ALZIRA FRANCO 31300 583.001.631-15
5 ANA MARIA DE JESUS 75465 614.864.505-04
6 ANDRÉ JARA 71598 139.177.901-06
7 ANDRES LENIS MAMANI 65508 104.076.261-15
8 ANTONIA LEITE SABINO 71426 543.752.071-91
9 ANTONIO PAULO DA SILVA 72421 257.714.501-20
10 APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA 77478 174.404.591-72
11 AURORA DIAS DA SILVA 58319 446.316.691-87
12 CARLOS LINO DE MORAIS NETTO 77630 572.514.101-25
13 CARMOZINA DE ARAUJO SILVA 16721 156.110.351-91
14 CLEONICE SOARES DOS SANTOS 41247 337.663.121-20
15 CONCEIÇÃO FERNANDES DA CRUZ 72418 554.221.601-34
16 DEBORA GABRIEL SILVA 65032 703.317.231-15
17 DELICE ROQUE 77201 421.692.831-53
18 ELZA FERNANDES 48073 746.097.341-68
19 EUSA FIGUEIREDO 76656 056.976.991-40
20 EVA DARLY MAIRESSE KUHN 69383 181.799.081-00
21 EVA RODRIGUES DIAS 59234 272.495.811-04
22 EXPEDITA ACULANO DO NASCIMENTO 66147 774.716.101-82
23 GENY MARIA CANDIDO DA SILVA 66502 400.495.159-34
24 GERALDO MARCULINO DE SOUZA 73550 157.202.171-34
25 GERONIMA GONÇALVES SANTOS 72447 776.458.121-68
26 GORGONHA BRITO 74526 230.825.931-00
27 IBRAINA SOUZA DA SILVA 58274 595.980.261-91
28 ILMA ROCHA CABRAL DA SOLEDADE 57967 448.232.581-34
29 IRENE ARRUDA CAVALCANTE 71351 004.214.821-92
30 ISMAEL DE FLEITAS FILHO 77615 063.433.921-49
31 IVANILDA ARCAS 37875 653.896.201-78
32 IZABEL DIAS DE OLIVEIRA 9385 385.775.771-04
33 JANDIRA RODRIGUES CAMPAGNOLI 71342 215.414.678-33
34 JOANA FRANCISCA DE LIMA CASTRO 75586 798.807.891-72
35 JOAO MACHADO 25583 157.093.961-68
36 JOSÉ ANTONIO NETO 75945 011.183.658-10
37 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 59373 581.854.451-68
38 JOSE MARIA RESENDE 13733 104.062.711-00
39 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 71194 436.588.301-15
40 JOSEFA AUGUSTA DA SILVA 42000 187.435.604-15
41 LIDIA LEIVAS 54341 653.073.801-00
42 LINDALVA ALVES DE SOUZA 77479 018.776.251-16
43 LOURDES TRINDADE 45136 511.967.001-68
44 LUIZ DE AZAMBUJA 75375 007.689.441-04
45 LUZIA MARIA LOPES 33406 327.062.512-04
46 MARIA ANA TORENTINO ZAGO 48077 110.756.378-05
47 MARIA ASSALETE SERGIO DO NASCIMENTO 77449 164.861.371-34
48 MARIA CLARICE DA SILVA 75942 500.593.511-87
49 MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA 37910 807.074.751-04
50 MARIA DE LOURDES MARQUES DOS SANTOS 59410 582.966.701-00
51 MARIA DURAES PRATES 73600 203.176.621-04
52 MARIA GLORIA DA SILVA 76043 542.776.711-87
53 MARIA JOSE PEREIRA PAGNUSSAT 54959 437.027.161-49
54 MARIA LUIZA BASTOS SOUZA 32919 446.296.991-04
55 MARLI VALDIVINO FERREIRA 74241 411.475.611-68
56 MERCEDES ANDRIOTTI 73856 529.067.871-91
57 NALZIRA DA SILVA SANTOS 70150 636.624.181-34
58 NORBERTO JOSE JOAQUIM 69480 174.355.791-49
59 OLIVIO SOARES DA MOTTA 71633 174.653.031-68
TITULARES IDOSOS
60 OROSINA GOMES 50601 501.610.911-72
61 OSVALDO RAMOS DE SOUZA 69650 901.511.198-72
62 OTTMAR CELSO LUDWIG 72231 137.682.631-34
63 PEDRO BARROS PINTO 70497 080.138.101-00
64 PEDRO DA SILVA BARRET 74430 273.158.351-72
65 PROTACIO BENITES FERNANDES 57426 175.279.451-68
66 RAMÃO LOPES 74941 396.693.781-68
67 RAMONA MARQUES DE ALMEIDA 78034 518.353.981-20
68 RITA AQUINO DO NASCIMENTO 36653 164.642.731-91
69 ROSA BENITES LOPES 12724 325.580.821-91
70 SERJO BARBOSA DA SILVA 75132 077.951.301-00
71 SEVERINA GUERREIRO MARTINS 71227 208.910.671-91
72 SEVERO VILLALBA IBARRA 69222 762.101.201-30
73 SONIA MASCARENHAS VEIGA DE BARROS 19449 790.879.908-63
74 TATEO KUMAGAI 77948 446.302.801-97
75 TEREZINHA DA SILVA MARQUES 68741 018.734.621-66
76 WALDESIR RIBEIRO DE ANDRADE 77851 990.357.151-87
77 ZELIA MARTINS VIEIRA 76312 489.142.741-87
1 ADOLFINA RODRIGUES 67175 847.049.261-68
2 ADRIA VIVIANE SANCHES HIRALA 75343 024.988.781-90
3 ADRIANA DE ALMEIDA 66529 019.878.301-99
4 ADRIANO EDUARDO GONÇALVES CANDIDO DE SA 16554 927.099.401-59
5 ALDIRENE GOMES DO NASCIMETO 70177 700.572.651-00
6 ALESSANDRA PEREIRA PIRES 74177 034.437.301-08
7 ALINE LORENA CALHEIROS MENDONÇA CORDEIRO 68856 046.466.181-17
TITULARES GRUPO II
14
DEMAIS ATOS/1º E 2º CONVOCAÇÃO – RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
8 ALMIR ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA 70722 307.304.088-92
9 ANA CAROLINA COIMBRA RAMOS DE SOUZA 76790 050.251.401-96
10 ANA CLAUDIA LISCANO CARMONA 64407 024.656.491-16
11 ANA LUCIA CIRILO DA SILVA 76426 002.204.091-96
12 ANA PAULA DA SILVA NETO 70402 046.814.431-58
13 ANDREIA CRISTIANE MON TANIA LOPES 71518 731.752.771-87
14 ANDREIA SOARES 64740 934.213.891-87
15 CAROLINE ALVES GOMES 70629 038.966.831-10
16 CECILIA DE CARVALHO CARDOSO 78161 343.042.878-50
17 CIONE BELARMINO DAS CHAGAS 70383 501.726.381-00
18 CLAUDIA APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA 69789 023.024.391-63
19 CLAUDIA BARROS RAMIRES 77794 054.233.481-02
20 CLAUDINEI DA SILVA 22834 926.468.401-87
21 CLEIDE DO AMARAL RODRIGUES 41334 607.817.261-15
22 CLEONOR NAZARETH 71848 008.232.921-42
23 CRISTIELE TEIXEIRA DOS SANTOS 36548 035.590.751-81
24 DAIANA SOARES LINO 70415 050.941.421-43
25 DANIELA MARIA DA CONCEIÇÃO 74347 046.182.571-64
26 DAYANA DUARTE LIMA 70143 014.523.901-26
27 DÉBORAH DE MORAES LEITE 75640 045.268.911-26
28 DILMA CANEDO DA SILVA 63874 356.458.061-15
29 ECILDA SILVA NOGUEIRA 65819 447.964.471-72
30 EDIMARCIA DE PAULA ARTEMAN 76993 024.306.961-85
31 EDNA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA 61820 563.149.571-68
32 ELIANE DIAS OLSEN 70294 771.523.871-68
33 ELZA SEVERINO DE NASCIMENTO 66446 822.394.101-59
34 ERIKA FERREIRA DE MORAES 26859 964.477.881-20
35 ESTELA MARIS DADALT PILSANTI 71134 867.589.181-49
36 FABIANA DA SILVA MATOS 74779 051.372.991-70
37 FERNANDA SOILA GARCIA 65201 041.145.181-26
38 FRANCIELE DA COSTA VIEIRA 75042 059.955.531-94
39 GILZIANNE BENITES DE ALMEIDA 68984 044.868.581-74
40 GISLAINE CLARO DOS SANTOS 74352 064.802.231-52
41 GLEISY DA SILVA CALHEIROS 56020 943.094.341-34
42 IARA DA SILVA PINHEIRO 69220 052.188.861-14
43 ILMA BORGES DA SILVA 23099 769.342.171-87
44 INGRID DE AMORIM CABRAL 35682 016.013.971-60
45 JANDISLEIA ROSIMEIRE DE LIMA 62997 026.244.281-78
46 JAQUELINE DOS SANTOS REYES 71553 015.573.851-81
47 JEFFERSON MARCELO OLVEIRA DE LIMA 36613 853.664.714-00
48 JESSICA ARIELI GERONIMO DA SILVA 64758 037.557.131-01
49 JICELIA PETIGAL JORGE 76302 023.702.491-88
50 JOSIANE AMARAL VILHALBA 73404 065.088.151-64
51 JOSILAINE SANTOS AGUIRRE 73212 021.576.251-78
52 JOYCE MACIEL PAVANINI 77406 019.348.841-89
53 JULIETA SAES MINARI 72040 200.405.711-49
54 KAREM ADRIELE DIAS MARCELINO SANTANA 73994 047.832.841-99
55 KELI GONÇALVES DOS SANTOS 54556 040.586.521-01
56 KELLY MARIA FIUZA 74248 030.616.171-08
57 KEMILY JANAINA MARQUES JARA 25873 017.311.351-65
58 LEILA ANTUNES JARSEM 60319 993.675.721-15
59 LEILA CRISTINA SOUZA RAMIREZ 64609 034.875.451-52
60 LUCIA OLIVEIRA BARBOSA 70814 867.787.731-20
61 LUCILENE MACEDO DO NASCIMENTO 68663 901.179.561-04
62 LUCIMAR MIRANDA DE CASTRO CHAMORRO 65357 021.036.381-90
63 MAISA FERREIRA DA SILVA 66483 983.850.381-91
64 MARCELINA VARGAS SAMUDIO 49486 475.466.111-72
65 MARIA CLARO DE ARAUJO 76135 793.285.471-72
66 MARIA DE LOURDES DELA BELA 58784 602.220.429-15
67 MARISA CACERES REBOUÇAS 68605 030.899.411-63
68 MICHELLI RAQUEL BONARI MARQUES 77524 043.881.681-14
69 MINEIA FIGUEIREDO 65279 480.837.631-87
70 MIRIAN DAMIÃO PEREIRA 76087 010.732.001-08
71 NATALIA MATIAS DAS CHAGAS 77870 064.165.481-27
72 PATRICIA ARCANJO 75635 040.705.801-07
73 PATRICIA DA SILVA COELHO 77162 043.732.731-03
74 PATRICIA DE SOUZA SILVA 65673 044.389.271-70
75 PATRICIA DIAS DOS SANTOS 68721 020.770.011-78
76 PATRICIA FRANÇA SOARES 69620 014.019.521-19
77 PAULA LARISA MARTINS DOS SANTOS 78281 046.620.951-74
78 REINALDA GODOY CRISTALDO 75748 960.083.771-68
79 RICARDO LOPES AMARAL 72716 966.139.201-34
80 ROSANGELA AKAMINE 69426 595.239.641-00
81 ROSELY RIBEIRO DE PAULA 76473 049.075.711-19
82 ROSINILDA CANDIDA GONCALVES 74943 015.175.061-07
83 ROSIVANDA ALVES DA SILVA 77210 979.869.761-87
84 SANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA 74605 947.498.251-15
85 SIDENIR DO NASCIMENTO GOMES 65073 016.014.861-89
86 SILVIA HELENA DA SILVA ROCHA 74169 042.756.091-82
87 SUELI DIAS RIBEIRO 74269 003.685.501-41
88 TAINARA CENTURION PEREIRA 60197 034.233.551-07
89 TAINARA CRISTINA LACERDA 74374 037.926.271-16
90 TANIA DARKS DA SILVA 76481 835.833.511-34
91 TEREZINHA VIEIRA DA SILVA 71775 000.775.721-22
92 VANDA DE ALMEIDA 63530 786.440.701-34
93 VANDERLEI FERREIRA BICA 46360 171.452.951-72
94 VANESSA REGINA TEZOLIN 53095 017.786.081-24
95 VERGINIA CARVALHO DA CRUZ 78045 446.421.131-34
96 VILMA APARECIDA DA SILVA 66797 032.242.991-93
97 VIVIANE PEREIRA LOPES 71892 020.335.291-26
98 WAGNER ROBERTO BENITES DA SILVA 18240 027.185.061-21
99 ZOZINOR PADILHA 10244 143.212.201-06
1 ALAIDES DA SILVA OLIVEIRA 75133 045.590.081-75
2 ALDAIR BARBOSA SOUSA 70232 021.733.421-00
3 ALDENIR FELIXDA SILVA 68642 018.159.681-41
4 ALEXANDRE APARECIDO MENDES 73807 039.308.421-30
5 ALEXANDRE KAZUO YOSHIKAWA 69730 613.699.851-34
6 ANDRE PITTERI VALDEZ 65599 023.058.511-62
7 ANDRÉA SERRA RIBAS 70204 600.529.021-53
8 ANDREIA DOMINGUES GONÇALVES 73183 062.595.471-88
9 CAROLINE ARGUELHO BARBOSA 76189 049.321.471-20
10 CELSO APARECIDO RIBEIRO 69558 922.808.201-10
11 DAIANA MARTINS SANTOS 74133 734.734.641-04
12 DAIANE GOMES DOS SANTOS 76033 757.633.621-87
13 DHIEGO FERNANDO MUINARSKI CARVALHO 66087 016.398.941-95
14 DOMINGOS BISPO DA SILVA 67596 365.675.238-91
15 EDERSON FERREIRA ANTONIO 32618 023.835.471-74
16 EVELYN DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS 73293 049.782.391-84
17 FABIO ANDERSON GAUNA 75179 000.405.481-47
18 FERNANDA DA SILVA SANTOS 75331 058.329.111-21
19 FRACIELE RAMOS DE MORAES 78255 068.244.881-86
20 FRANCIELE TEIXEIRA BONIN 77218 030.757.851-80
21 FRANCISCA DA SILVA ACOSTA 77639 465.530.101-53
22 GLEYDSON ANDRADE DE SOUZA 35503 000.824.401-40
23 ISSILDA DE LIMA QUIRINO 27094 006.964.591-40
24 JANE PORTILHO DE OLIVEIRA 67704 164.656.441-34
25 JESSICA PAVAÕ DE LIMA 73946 039.809.781-09
26 JHONATHAN ALCANTIL BASTOS 32064 030.147.781-76
27 JONATAN ZARATINI BEZERRA 67353 033.058.821-40
28 JOSE APARECIDO SIQUEIRA DE LIMA 40497 285.349.561-20
29 JOSE MILTON PEREIRA 76961 637.707.251-15
30 JULIANA NUNES DE OLIVEIRA 74452 031.521.731-64
31 JULIO FERNANDO SILVA BARBOSA 70151 720.324.641-87
32 LALESCA DA SILVA DE OLIVEIRA 77215 052.355.941-00
33 LAUDICEIA GARCIA 77327 929.488.551-87
34 LEANDRO TORRACA BERNAL 71029 050.270.381-43
35 LUCIA PEREIRA DA COSTA 70552 446.462.831-15
36 LUCIANO BALBUENO DE OLIVEIRA 71362 005.463.701-52
37 LUCINEIDE MARTINS DE SOUZA 25831 802.719.441-53
38 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA 72269 000.837.831-21
39 LUZIMAR RONDOLPHO DA LUZ 76858 662.236.281-53
40 MARCELO ROBERTO ALEXANDRE 66043 639.819.471-34
41 MARIA DE SANTANA 63875 436.735.111-49
42 MOACIR GONÇALVES FONSECA 73340 174.477.391-20
43 NATALIA CINTIA CABRAL DO NASCIMENTO 72459 054.769.661-29
44 OSMAR MARQUES ROSA 71409 404.832.311-34
45 PAULO ALVES DE SOUZA 24456 117.459.038-60
46 PRISCILA BALDUINO GOMES 34883 349.516.128-79
47 RAFAEL GONÇALVES 56360 003.492.481-76
48 ROBERTINA ALEXANDRE DA SILVA 74807 695.431.009-34
49 ROBERTO CESAR SOARES MARTINS 69934 934.794.841-15
50 RODOLFO SILVA SANTOS 70731 027.495.791-47
51 RODRIGO FLORETIM DE OLIVEIRA 70429 003.120.581-01
52 ROSEMARI SENHER XIMENES ALBANA 76881 404.929.821-04
53 ROSINETE BENITES 73363 039.737.411-90
TITULARES GRUPO III
54 RUBEM ALVARES MARINHO 77359 080.488.271-15
55 SERGIO GUILHERME SILVEIRA DE MATOS 71799 029.609.471-42
56 TEREZA APARECIDA DOS SANTOS 72975 774.077.761-72
57 VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 75272 024.613.971-47
58 ZULEIDE BISPO PEREIRA 48483 662.567.391-91
1 ALISSON RAFAEL SANTOS SILVA 78211 041.643.641-22
2 ANA CAROLINE DA SILVA 73241 047.165.341-11
3 ANDRESSA CORDEIRO 73163 053.488.231-55
4 ELIZABETH PEREIRA DA SILVA 73338 007.148.491-46
5 IVANILDO SILVA SOARES 78120 952.240.411-04
6 JHON WILIANS DOS SANTOS COSTA 69354 028.058.651-54
7 MARCIO VIEIRA DA SILVA 78223 021.874.841-81
8 MARIA APARECIDA DA SILVA 37472 519.018.701-20
9 MARIA APARECIDA SANTANA 78667 083.766.944-80
10 MAYARA DA SILVA PAIVA 73320 046.775.861-10
11 MICHELE PEREIRA ALVES 36234 013.282.491-40
12 ODILON ANTONIO VICENTE SOARES 66997 878.458.571-49
13 RAIMUNDO APOLINARIO MAURICIO 46422 613.703.041-53
14 SUELI FERREIRA TORQUETE 34390 937.054.921-87
15 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 73812 582.888.301-10
REMOÇÃO ASS. SANTA FE
15
ATO N° 03, DE 02 MARÇO DE 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador
Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º – Homenagear a Senhora Gedália Ferreira de Ávila, com o Prêmio “Mulher
Cidadã – Marta Guarani”, pela suas ações filantrópicas em prol de uma sociedade
mais justa e humana.
Art. 2º – EsteAto entraráemvigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 02 de março de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
ATO LEGISLATIVO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS.
Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Membro- Comissão de Higiene e Saúde
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme a Lei Complementar nº 114/2012, faz saber que será
realizada Audiência Pública no dia 10 de março (quinta-feira), às 09:00 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495,
onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre
de 2015 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 03 de março de 2016.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATAS – PREVID
ATA Nº. 03/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM03DEMARÇODE2016.
Sonia Maria Ferreira Hélio do Nascimento
Solange Silva de Melo Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Elza Irala Gonzalez SolangeTumelero
JoséVieira Filho AdemirMartinez Sanches
Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho
Raphael Ramos Spessoto Solange Ribeiro Costa
ATA nº 03/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM04/03/2016
NoratoMarques de Oliveira AntônioMarcosMarques
Orlando Conceição Malheiros Áurea Florêncio da Silva
Assunciona Ramonados Santos Valéria Ribeiro Lopes deAssis
Ata nº. 003/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos três dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta, solicitada pela Diretoria: 1 – Credenciamento de
instituições financeiras ; 2 –Aditivo de contrato de recarga de tonner; 3 – Despesa com
aquisição de material gráfico 4 – Aquisição de Livros para biblioteca previdenciária.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira,
Solange Silva de Melo, José Vieira Filho, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo
de Souza Marinho, Hélio do Nascimento, Thânia Caetano Chaves, SolangeTumelero,
Osnice Lopes Coelho, Elza Irala Gonzalez, Raphael Ramos Spessoto e Solange
Ribeiro Costa.AConselheira Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza justificou a
ausência por motivos pessoais. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto e Rosa
Helena Catelan justificaram sua ausência por motivos de trabalho. Iniciado os
trabalhos, a Presidente deste Conselho Senhora Sonia Maria Ferreira, trouxe a
necessidade de se incluir o seguinte assunto na pauta desta reunião: 1-
Encaminhamento em referência a portaria nº 005/2016/ADM/PREVID; 2- Recurso
Administrativo de servidora a respeito de cessão de auxílio doença. Posto isso, passou
a palavra para o Diretor Financeiro senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que
informou que o regimento interno do Comitê de Investimentos está sendo elaborado e
expôs algumas sugestões na elaboração deste. O Senhor Diretor apresentou a ata da
reunião ordinária do Comitê de Investimentos do dia primeiro de março e expôs que
houveram Instituições financeiras interessadas no credenciamento para serem
gestoras de recursos e informou que estas não alcançaram os requisitos mínimos para o
cadastramento. Em seguida, passou-se a palavra ao Diretor Administrativo Senhor
Rafael Dornelas de Faria, que informou a necessidade de compra de materiais gráficos
e requereu a possibilidade de compra de livros para a formação da biblioteca do
PreviD.ODiretor informou ainda, que o contrato vigente de recarga de tonner está por
se encerrar e solicita a possibilidade de se aditivar o tempo de contrato. Posto isto, a
Senhora Presidente informou aos presentes a respeito de requerimento de servidora
quanto à cessão de auxílio doença. Posteriormente, passaram para o momento de
deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta solicitada pela Diretoria,
tratando-se da pauta do Diretor Administrativo, este Conselho aprova a compra de
livros para a formação da biblioteca. Quanto ao aditivo de tempo ao contrato do tonner,
fica aprovado da forma apresentada pelo Diretor. Em relação a aquisição de material
gráfico, este Conselho julga necessária a compra. Sobre a solicitação da servidora
referente a cessão de auxílio doença, este Conselho elege o Conselheiro Raphael
Ramos Spessoto como relator para avaliar o caso. Quanto a portaria
nº005/2016/ADM/PREVID, este Conselho aprova o encaminhamento de memorando
ao Diretor Presidente deste Instituto solicitando esclarecimentos a respeito do ato.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos
presentes.
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião
Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas
do mês de janeiro de 2016. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho
Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Assunciona Ramona dos Santos, Orlando
Conceição Malheiros, Áurea Florêncio da Silva, Antônio Marcos Marques e Valéria
Ribeiro Lopes de Assis. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira
justificou sua ausência por motivos pessoais. A Conselheira Zilda Aparecida
Rodrigues Ramires justificou a ausência por motivos de trabalho. Os presentes deram
início a análise do balancete do mês de janeiro de 2016, suprimento de fundo e folhas
de pagamento. Após análise, as contas do mês de janeiro de 2016 foram aprovadas.
Após a análise do balancete o Diretor Financeiro, Sr. Miqueletti, apresentou os
seguintes projetos: visita técnica a instituições financeiras e institutos de previdência
para conhecer as rotinas administrativas; plano de valorização dos componentes do
Comitê de Investimento e capacitação referente às rotinas do Instituto para servidores
e conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai
assinada por todos os presentes.
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dez horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-
PREVID, situado naAv.Weimar G.Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro,
na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches,
Keyla Pereira Merlim de Souza, Cezário de Figueiredo Neto, José Ferreira Lopes
Filho, designados pela Resolução nº. 001/2016 publicada no Diário Oficial nº. 4.148
de 12/02/2016, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram os processos
nº 006/2016/PREVID de Dispensa de Licitação nº. 004/2016/PREVID, que possui
como objeto a contratação de empresa para fornecer serviços gráficos, 1º Termo
Aditivo ao Processo nº 003/2015/PREVID, de dispensa de licitação nº
002/2015/PREVID, contrato nº 004/2015/PREVID na qual tem por objeto a
prorrogação contratual por mais doze meses, também avaliaram o processo
004/2016/PREVID, Dispensa de licitação nº 003/2015/PREVID, na qual tem por
objeto pagamento de inscrição para dois servidores deste Instituto, para formação de
gestão patrimonial e instrumentos para gerencia de material de almoxarifado, para
atender das necessidades do PREVID. Declara a Comissão de Licitação que a melhor
proposta apresentada referente ao primeiro processo supracitado foi da empresa
GRÁFICA E ETIKETAS AKATSUKA LTDA – EPP com o nº de CNPJ
06.119.270/0001-00, e encontra-se devidamente fundamentado no permissivo legal
do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Em relação ao primeiroTERMOADITIVO, com
16
ATAS – PREVID
objeto prorrogação de prazo da empresa MS REFRIGERAÇÃO EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ nº 20.829.0410.0001/00, encontra-se devidamente justificado e
instruído com os documentos necessários, e referente ao processo nº
004/2016/PREVID, com base no art. 57, inciso II da Lei 8666/93, também atende ao
princípio da economicidade. Declara esta Comissão que o melhor e menor preço
apresentado foi da empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA
EP, inscrita no CNPJ nº 11.128.083/0001-15 e encontra-se fundamentado no
permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e
parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos
requisitos legais para caracterização das dispensas de licitações pretendidas. Junte-se
o referido parecer, aos processos e após, encaminhe-se para homologação do Diretor
Presidente do PREVID. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi
lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 04
de março de 2016.
Membros:
Raphael Ramos Spessoto AdemirMartinez Sanches
Presidente Membro
Keyla Pereira Merlim de Souza José Ferreira Lopes Filho
Membro Membro
Cezário de Figueiredo Neto
Membro
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
ATA DE Nº. 001/2016 – COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Conselheiros Presentes:
Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social
-Vera Lucia Delabrio Bonato
Representante daUDAM
- Josias Lima
Representante daUDAM
- RodneyAlves da Silva
Representante das Universidades Públicas
-Alexandre BergaminVieira.
ATA DE Nº. 001/2016
Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social
- Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
-Vera Lucia Delabrio Bonato
Representante da Caixa Econômica Federal
- Graziele Delmondes Lanza
Representante daUDAM
- Josias Lima
Representante daUDAM
- RodneyAlves da Silva
Representante da Procuradoria Geral do Município
- Luciene Fernandes Mendes
Representante das Universidades Públicas
-AdeirArchanjo da Mota.
ATA DE Nº. 002/2016
No dia dezoito do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, as 08h30min, na
sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Fazenda, estavam presentes os membros
do Conselho Municipal de Habitação designados na reunião de 04/02/2016 para
comporem a comissão de análise e aprovação dos Balancetes financeiros e Balanço
Geral do ano de 2015, SraVera Lucia, Sr. Rodney Alves da Silva, Sr. Josias Lima e Sr.
Alexandre Bergamin Vieira. A Sra. Vera Lucia iniciou a reunião agradecendo a
presença de todos e passou para a pauta do dia; Análise e aprovação dos balancetes
financeiros referentes aos meses de janeiro a novembro de 2015, do Balanço Geral de
2015, apresentação do Relatório Anual de Atividades Desenvolvidas pelo CMHIS e
análise do relatório financeiro e das despesas pagas com recursos da conta 06.182-7.
O Conselheiro Alexandre votou pela aprovação do relatório financeiro e despesas
pagas com recurso da conta 06.182-7 e do Relatório Anual de Atividades
Desenvolvidas pelo CMHIS, votando contra a aprovação e apresentação de contas dos
balancetes financeiros referentes aos meses de janeiro a novembro de 2015 e do
Balanço Geral. Os demais conselheiros após análise deliberaram pela aprovação. A
reunião foi encerrada as 11:00 hs, lavrada a presente ata que será assinada e publicada
emDiário Oficial do Município.
Aos vinte e oito dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis, as 08h30min,
na sala da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação -AGEHAB,
foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse
Social – CMHIS. A Presidente do Conselho, Srª Zelinda agradeceu a presença dos
conselheiros: Vera Lucia Delabrio Bonato, Luciene Fernandes Mendes, Josias Lima,
Rodney Alves da Silva e Adeir Archanjo da Mota e prosseguiu com os assuntos
previstos na pauta: 1.Votação da mudança do prazo para as convocações das reuniões
do Conselho, aprovado por unanimidade que as reuniões serão a cada 03 meses, e se
necessário serão convocadas reuniões extraordinárias, sendo que se for proposto por
algum conselheiro o assunto será encaminhado para o Presidente doCMHISque fará a
convocação. 2. Indicação deummembro do Conselho para fazer parte da Comissão do
Sorteio: conselheiros indicaram o Sr. Adeir Archanjo que aceitou a indicação e será
solicitado à PGM a elaboração de novo decreto para o sorteio do residencial Ildefonso
Pedroso com os seguintes membros: Paulo Silas de Castro (Caixa Econômica
Federal), Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães (Câmara Municipal), Mário César
Galeano (Secretaria Municipal de Governo) Adeir Archanjo da Mota (Conselho
Municipal de Habitação) e Zelinda Inês Silva L. Fernandes (AGEHAB). 3. Inscrições
para programas habitacionais: aprovado por unanimidade a permanência das
inscrições e atualizações. Zelinda apresentou o Cadastro que o Governo do Estado
disponibiliza para os municípios, que pode ser realizado na Agência ou online
oferecendo relatórios mais eficientes para a realização da seleção de famílias. Os
conselheiros apresentaram algumas dúvidas com relação ao cadastro, bem como a
credibilidade e transparência do sorteio eletrônico. Ficou definido também por
unanimidade que será solicitado ao Governo do Estado que faça a apresentação do
Programa para os conselheiros aqui em Dourados para dirimir as dúvidas. Zelinda fará
contato com a Secretária de Estado Maria do Carmo para verificar a possibilidade e
agendar a reunião. Sr.Adeir questionou se todos os contemplados por algum projeto de
moradia estão cadastrados em banco de dados a nível Municipal, Estadual e Federal,
no intuito de que não seja mais beneficiado.ASrª. Zelinda explicou que os primeiros
programas de Habitação não previam a inclusão noCADMUT- Cadastro Nacional de
Mutuários. No caso dos projetos do Município, todos os beneficiários que cujos
dossiês estão em arquivo físico, foi lançado no Banco de Dados do Município, porém
esse cruzamento de dados ainda não é feito. Atualmente, o próprio órgão Federal
financiador dos programas fazem essa inclusão a nível nacional. 4. Reunião da
comissão do CMHIS para discussão e apresentação de propostas para o Estatuto da
AGEHAB foi agendada para o dia 04/02 as 08:30hs, sendo que a minuta do estatuto
deverá ser encaminhada aos membros com antecedência. 5. Nova composição do
Conselho será assunto para próxima reunião ordinária, podendo ser convocada
extraordinária se necessário, sendo que a Luciane fará análise da lei da criação do
Fundo Nacional para subsidiar o assunto. 6. Com relação à solicitação do conselheiro
Josias sobre o andamento das obras do Estrela Guassu, Sr.ª Zelinda comunicou que
está sendo analisada a migração do projeto para O Programa Minha Casa MinhaVida,
cuja análise já foi feita e aprovada pela Caixa Econômica Federal e encaminhada para
aprovação pelo Ministério das Cidades, lembrando que o estrela Guassu faz parte do
Projeto PAC2007, que prevê a construção de 420 unidades habitacionais, sendo que já
foram entregues um total de 220 unidades no Estrela Tovy e Jupy. As famílias estão
sendo acompanhadas pelo setor social da AGEHAB. 7. Ainda atendendo solicitação
do Sr. Josias e do Presidente do Canaa III, a senhora Zelinda esclareceu que está
previsto na lei da Politica Habitacional do Município que até 50% do valor arrecadado
referente às parcelas dos loteamentos sociais, creditadas na conta 0562.006.182-7 da
Caixa Econômica Federal poderá ser utilizado no próprio loteamento de origem,
devendo ser apresentadoumprojeto pelaAssociação de Moradores do Bairro, que será
analisado e aprovado pelo CMHIS, e a forma de repasse será definida pela PGM. 8. Foi
apresentado para os conselheiros a necessidade da Agência adquirir 02 computadores
e 06 monitores, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros utilizando
recursos do Fundo Municipal de Habitação, e a sugestão que seja feita previsão para as
próximas aquisições de bens serem dentro do orçamento geral do município. 9.ASrª.
Zelinda apresentou a denuncia recebida contra Srª Dayane da Silva Cunha, sorteada
para o Residencial Roma I e II, de que a mesma possui imóvel recebido em processo de
separação, por decisão judicial. Considerando que o referido imóvel não está
registrado em nome da mesma, e sim do loteador, foi decidido que o denunciante
deverá apresentar a sentença judicial para nova análise e decisão. A conselheira
Graziele Delmondes Lanza participou da reunião a partir do assunto 6 da pauta. A
reunião foi encerrada às 11:00, lavrada a presente ata que será assinada e publicada em
Diário Oficial do Município.
Conselheiros Presentes:
No quarto dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, as 08h30min, na
sala da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação -AGEHAB, foi
realizada a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse
Social – CMHIS. A Presidente do Conselho, Srª Zelinda agradeceu a presença dos
conselheiros: Graziele Delmondes Lanza, Luciene Fernandes Mendes, Josias Lima,
Rodney Alves da Silva, Adilson Barros Mourão, Alexandra Tatiana da Silva,
Alexandre BergaminVieira,AdeirArchanjo da Mota,WanerAguero Sarubbi Mariano
eVera Lucia Delabrio Bonato e prosseguiu com o assunto da pauta que é a formação da
comissão para análise e aprovação dos balancetes financeiros dos meses de Janeiro a
Novembro, Balanço Geral do ano de 2015 e Relatório anual das atividades
desenvolvidas pelo CMHIS. Ficou decidido que fariam parte da comissão os seguintes
membros: Vera Lucia, Rodiney, Josias e Alexandre, sendo que o Presidente da
Comissão seria um membro titular. A reunião foi encerrada às 09:00, lavrada a
ATAS – CMHIS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Renovação de Licença de Instalação – LI, para atividade de Loteamento Urbano e
Pavimentação Asfáltica, localizada na Área “A”, desmembrada do imóvel
denominado Estância Santa Catarina, Mat. 105.201, no município de Dourados/MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FHT COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ARTIGOS
ESPORTIVOS E ROUPAS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de comercio de suplementos e artigos esportivos, localizado na Avenida
PresidenteVargas, 725 sala 01 Jardim America, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FOCO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA – EPP, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de
AGRO 10 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA– EPP para FOCO INSUMOS
AGRÍCOLAS LTDA – EPP, para atividade de atividade de REPRESENT.
COMERCIAL DE MATÉRIA PRIMA AGRÍCOLA, localizada na Av. Marcelino
Pires, 7285 – Bairro Jardim Márcia no município de Dourados, MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
IVANALDO MACEDO DE LIMA – ME torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a
atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES Nº
2.075 (BANCANOCANTEIRO) Bairro,CENTROno município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LADY LAUNDRY LAVANDERIA LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia -
LP, LicençaAmbiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação – LO, para
atividade de Lavanderia Industrial, localizada na Avenida Presidente Vargas, 48
Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
LIBÓRIO & GOMES LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de restaurantes, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares,
localizado na Rua João Cândido da Câmara, 1058 Jardim Central, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MY PETS – ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio
varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação,
localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 1670 – Vila Planalto, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
OMUNICÍPIO DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do LOTEAMENTO SOCIAL
“RESIDENCIALMÁRIO PEREIRALEITE”, localizado na Zona Urbana do Distrito
de Indápolis. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
OMUNICÍPIO DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do LOTEAMENTO SOCIAL
“RESIDENCIALARTHURFLORES”, localizado na Zona Urbana do Distrito deVila
Formosa. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ZAGAIA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, (EDIFÍCIO
PLAZA), torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 26.760/2015 para atividade de Construção de
Edifício Multifamiliar, Localizado a Rua Humberto de Campos N° 1.215- Quadra 10,
lote 07-A, Jardim Murakami, Dourados (MS), válida até 29.02.2019.
17
ATAS – CMHIS
Edital de Convocação
Satie Jacqueline T. Daniel
Presidente do CMTC
ADiretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados – CMTC,
no uso de suas atribuições, convoca os membros do Conselho a comparecerem à
reunião ordinária no dia 10/03/2016, com início às 09h00, na Casa dos Conselhos,
situada na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, para dar
continuidade à pauta sobre Mobilidade Urbana.
Dourados-MS, 04 de março de 2016.
presente ata que será assinada e publicadaemDiário Oficial do Município.
Aos vinte e seis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, as
08h30min, na sala da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação -
AGEHAB, em sessão extraordinária teve inicio a reunião do Conselho Municipal de
Habitação para que a Comissão designada na reunião de 04/02/2016, apresentasse a
todos os Conselheiros a análise e aprovação dos Balancetes financeiros de Janeiro a
Novembro de 2015, do Balanço Geral de 2015 e do Relatório Anual das Atividades
Desenvolvidas pelo CMHIS, tendo como secretária eu, Vera Lucia Delabrio Bonato.
Estavam presentes os membros, Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, Luciene
Fernandes Mendes, Josias Lima, Rodney Alves da Silva, Alexandre BergaminVieira,
Waner Aguero Sarubbi Mariano, Marli Ines Klauck Kern e a convite da Zelinda,
Marise Aparecida Bianchi Maciel – Setor Financeiro da Secretaria Municipal de
Planejamento, após agradecimento pela presença de todos, a Sr. Zelinda iniciou a
reunião com a pauta do Dia: Leitura das Atas 01 e 02/2016 e Ata 01/2016 da Comissão
do CMHIS, que foi aprovada por unanimidade pelos Conselheiros; e Aprovação dos
Balancetes e BalançoAnual do ano de 2015 do fundo Municipal de Habitação que teve
uma receita orçamentária total de R$ 13.190.174,35 e uma despesa de R$
6.823.313,47. O saldo da Conta Corrente que passou para 2016 será de R$.
6.366.860,88 conforme resumo diário de Bancos. Foram repassados todos os dados
referentes as ações executadas em 2015 pelo Fundo Municipal de Habitação. Após
análise de todos anexos pertencente ás Contas do Exercício de 2015 do Fundo
Municipal de Habitação, ficou deliberado: O Conselheiro Alexandre votou pela
aprovação do relatório financeiro e despesas pagas com recurso da conta 06.182-7 e do
Relatório Anual de Atividades Desenvolvidas pelo CMHIS, votando contra a
aprovação e apresentação de contas dos balancetes financeiros referentes ao meses de
janeiro a novembro de 2015 e do Balanço Geral. Os demais conselheiros votaram pela
aprovação dos Balancetes Financeiros, do Balanço Geral de 2015 e do Relatório anual
de atividades desenvolvidas pelo CMHIS. Eu Vera Lucia lavrei esta ata que segue
assinada pormime demais presentes.
Conselheiros Presentes:
Presidente do Conselho Municipal de Habitação
- Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social
-Vera Lucia Delabrio Bonato
-WanerAguero Sarubbi Mariano
Representante da Caixa Econômica Federal
- Graziele Delmondes Lanza
Representante daUDAM
- Josias Lima
Representante daUDAM
- RodneyAlves da Silva
-Adilson Barros Mourão
Representante das Universidades Particulares
-AlexandraTatiana da Silva
Representante da Procuradoria Geral do Município
- Luciene Fernandes Mendes
Representante das Universidades Públicas
-AdeirArchanjo da Mota
-Alexandre BergaminVieira.
ATA DE Nº. 003/2016
Conselheiros Presentes:
Presidente do Conselho Municipal de Habitação
- Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social
-Vera Lucia Delabrio Bonato
-WanerAguero Sarubbi Mariano
Representante da Caixa Econômica Federal
- Marli Ines Klauck Kern
Representante daUDAM
- Josias Lima
Representante daUDAM
- RodneyAlves da Silva
Representante da Procuradoria Geral do Município
- Luciene Fernandes Mendes
Representante das Universidades Públicas
-Alexandre BergaminVieira.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.164 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMTC

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