Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4166 – 09/03/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.166 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº. 03/2016/SEMAFES
Dourados – MS, 07 de março de 2016.
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ACÁCIO
GONZALES-ME (Casa de Carnes Maipú), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 032 (zero, trinta e dois) dos
seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1
Carne Resfriada de Suínos com
Osso – Bisteca Mineira
234/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
2
Carne Resfriada de Suínos com
Osso – Bisteca.
235/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
3
Carne Resfriada de Suínos com
Osso – Costela com Pele
236/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
4
Carne Resfriada de Suínos com
Osso – Paleta com Pele
237/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
5
Carne Resfriada de Suínos com
Osso – Pernil com Pele
238/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
6
Carne Resfriada de Suíno com
Osso – Joelho
239/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
7
Carne Resfriada de Suínos sem
Osso – Lombo
240/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
8
Carne Resfriada de Suínos sem
Osso – Lombo recheado e
Temperado
241/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
9
Toucinho Resfriado de Suíno
com Pele
242/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
10 Pele Resfriada de Suíno 243/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
11
Miúdos Resfriados de Suínos -
Pés
244/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
12
Miúdos Resfriados de Suínos –
Pés Salgados
245/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
13
Miúdos Resfriados de Suínos -
Orelha
246/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
14
Pertences Resfriados de
Suínos para Feijoada – Pés,
Joelhos, e Orelhas
247/2016/SIMD
Embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade a vácuo. Produto pesado
à vista do consumidor.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 001/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 002/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo “Melhor
Técnica” – relativo ao Processo n.º 030/2016/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas
alterações, da Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, da Lei Municipal n.º
3.932, de 13 de outubro de 2015, legislação pertinente e das normas contidas no edital.
A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
25/04/2016 (vinte e cinco de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados,
pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do
Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que
atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O
edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e
somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 08 de março de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n.º 069/2016/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
LICITAÇÕES
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.166
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOCAL:
CONJUNTO RESIDENCIAL MONTE CARLO/MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas
contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito
horas), do dia 11/04/2016 (onze de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos
os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de
Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas
no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente
certame.Oedital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 08 de março de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 012/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARAFUTURAS E EVENTUAISAQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO
COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS
SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E
TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto
Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho
de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito
horas), do dia 22/03/2016 (vinte e dois de março do ano de dois mil e dezesseis), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 08 de março de 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 003/2016 que objetiva a contratação com Fujifilm do
Brasil Ltda, CNPJ 60.397.874/0001-56 com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93
e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em26 de fevereiro de 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 005/2016 que objetiva a contratação com Cirumed Comércio
Ltda, CNPJ nº 26.853.028/0001-65 e Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ nº
67.729.178/0004-91, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em26 de fevereiro de 2016.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 594/2016.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 042/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATODOTERMODE RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL,DO
CONTRATODELOCAÇÃODEIMÓVELNº. 028/2014/DCL/PMD.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.4/2015/APM
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
JMZ Comércio de Artigos para Escritório EIRELI -ME CNPJ: 21.676.301/0001-
00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO003/2016
OBJETO: Aquisição de papel sulfite visando atender a Secretaria Municipal de
Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.989,50 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos).
DATADEEMPENHO:03/03/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica.
VALOR: R$ 52.065,55 (Cinquenta e dois mil sessenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
LOCATÁRIO: Município de Dourados/MS
LOCADOR:RenatoVieira Barbosa
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 003/2014
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente a partir de 28 de
janeiro de 2016, o prazo e o saldo do contrato nº. 028/2014/DCL/PMD, cujo objeto
visa a locação do imóvel sito à rua Firmino Vieira de Matos, nº. 301 – Centro,
destinado para o funcionamento do “Cras Central”, tendo em vista o desinteresse no
imóvel por parte daAdministração Pública municipal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº. 8.666/93 eAlterações Posteriores
Dourados, 28 de janeiro de 2016.
Secretaria Municipal deAssistência Social
PARTES:
APMEscola Municipal Francisco Meireles.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
03
EXTRATOS
Dourados – CampoVerde – Dourados/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$32.592,92
DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Francisco Meireles.
ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$52.460,00
DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalGERALDINONEVESCORRÊA.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde – Dourados/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$7.112,36
DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalGERALDINONEVESCORRÊA.
ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$8.446,00
DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 20.000,00
DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 30.061,20
DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Pedro Palhano
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$1.347,00
DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Socrates Câmara.
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$27.092,30
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 7.836,80
DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo
ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 9.541,80
DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 9.170,60
DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi
ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.959,30
DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 100,80
DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.971,84
DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.4/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.04/2015/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/EP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/EP
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/VF
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/VF
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/VF
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.01/2015/APM/PGS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.166 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.166 04
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº
001.01/2015/APM/PGS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/IB
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/IB
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/PG
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RR
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RR
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 046/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD
REPUBLICA POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2014/DL/PMD
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 12.393,60
DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
Associação Hortifrutigranjeiros CampoVerde Dourados
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 9.918,80
DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 12.421.20
DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 6.540,24
DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raizes
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 9.174,00
DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raizes
ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 15.050,00
DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS
R.APEREIRA– ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 144/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12(doze) meses, com início em 06/03/2016 e previsão de vencimento em
06/03/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CARREIRO&FERREIRALTDA-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n. 134/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 05 (cinco) meses, com início em 26/02/2016 e previsão de vencimento em
26/07/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
SMITHSDETECTIONBRASILCOMERCIODEEQUIPAMENTOSLTDA.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃOnº 012/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 28/01/2016 e previsão de vencimento em
28/01/2017. De acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado, correspondente ao
período da contraprestação dos serviços, o valor original sofrerá um acréscimo nos
item 1 e item 2,alterando o valor originário do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 006/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses com inicio em 15/03/2016 e previsão de vencimento em
15/09/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016
EDITAL nº. 10/2016 de 08 de Março de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
05
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.166
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 11/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 25/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 09/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 23/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE INSUMOS E
PERMANENTES DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE
SAÚDE DAFUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da
FUNSAUDde Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses, de
acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte
integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 24 de Março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso
do Sul).
Dourados, 08 de Março Janeiro de 2016.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO (EXPEDIENTE) E INSUMOS DE ESCRITÓRIO, visando atender
às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo
estimado pelo período de 12 (doze) meses, de acordo especificações, quantitativos e
especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições
previstas neste processo licitatório.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 22 de Março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso
do Sul).
Dourados, 08 de Março Janeiro de 2016.
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 08 de Março de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Nível Função Período para Entrega de Documento
Copeiro; 17/03/2016 – (QUINTA-FEIRA)
Cozinheiro. Hora: 15:30h as 16:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 17/03/2016 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 15:00h as 15:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
61878 AIRTON CARRILHO DE OLIVEIRA 4
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66778 DANIELE DE SOUZA DANTAS 38
66230 SANDRA APARECIDA ALENCAR 39
59841 CARINE VEGA ESPINDOLA 40
Cargo: 2002 – Cozinheiro
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1005 – Copeiro
06
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
Republicação por Incorreção
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MARIAELIZABETHARTEIROMARCONDESME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 003/2015
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia
hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em gera, em todas as suas
etapas, desde sua utilização até seu retornoemideais condições de reuso, sob situações
higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a
prestação destes serviços. A contração em caráter de urgência será necessária pelo
período de 20 (vinte) dias.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2015.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20 (vinte) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.600,00 (Cinqüenta e Quatro Mil e Seiscentos
Reais).
DATADAASSINATURA: 12 de Janeiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.166 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “O PARTO, A VIOLÊNCIA E OS
DIREITOSDAMULHER.”
Virgínia Marta Magrini
Vereadora – PP
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS.
Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Membro- Comissão de Higiene e Saúde
A Vereadora Virgínia Marta Magrini, faz saber que será realizada Audiência
Pública no dia 10 de março de 2016 (quinta-feira), em conformidade com
Requerimento protocolado sob o n° 598/2016, e aprovado pelos Vereadores, a partir
das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino
Pires, 3495, com o tema:OParto, aViolência e os Direitos da Mulher.
Dourados, 04 de março de 2015.
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme a Lei Complementar nº 114/2012, faz saber que será
realizada Audiência Pública no dia 10 de março (quinta-feira), às 09:00 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495,
onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre
de 2015 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 03 de março de 2016.
EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ata de nº 001/2016
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
JORGELUISDELÚCIA
Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV
Representante dos Órgãos Seccionais
KLEITONSINSKIBARBOSA
Representante do Departamento de Urbanismo
Aos 21 de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis (21/01/2016), reuniram-se na sala
de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião
ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho
Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia
(Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante
Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev
(Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros,
foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de
contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Outubro a
Dezembro de 2015. Em observância a pauta, foi procedida a prestação de contas
conforme os seguintes demonstrativos bancários: Conciliação Bancária emitido pelo
Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x
Agência 4336-2, titular: PMD FUN MUN URB FMU e conta corrente 13.239-x,
Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de
Bancos, referente ao balancete de Outubro de 2015, apresentando saldo positivo de R$
1.827.363,45 (Um milhão oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e três reais
e quarenta e cinco centavos) sendo R$ 1.818.825,34 (Um milhão, oitocentos e dezoito
mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) conta corrente 11314-x,
e, R$ 8.538,11 (Oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e onze centavos) da conta
corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Novembro de
2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.883.157,69 (Um milhão, oitocentos e
oitenta e três nil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos) sendo R$
1.874.554,12 (Um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e
quatro reais e doze centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.603,57 (Oito mil,
seiscentos e três reais e cinquenta e sete centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo
diário de Bancos, referente ao balancete de Dezembro de 2015, apresentando saldo
positivo de R$ 1.926.367,70. (Um milhão, novecentos e vinte e seis mil, trezentos e
sessenta e sete reais e setenta centavos) sendo R$ 1.917.701,38(Um milhão,
novecentos e dezessete mil, setecentos e um reais e trinta e oito centavos) conta
corrente 11314-x, e, R$ 8.666,32 (Oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e
dois centavos) da conta corrente 13.239-x Foram analisados todos os Balancetes
Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos
Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os conselheiros constataram a
conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da
prestação de contas sem ressalvas. Pelo exposto, após análises e aprovação dos
orçamentos apresentados, nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e
lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no
diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 21 de janeiro de 2016.
ATA – FMU
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2016/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de software de acompanhamento
jurídico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 07 de março de 2016.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS Nº 14.073/2015, para atividade de Comercio varejista de carnes -
açougue e outras mercadorias, localizada na Rua Ponta Porã, 315, Vila Aurora, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AUTO POSTO GUAICURUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO para atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos
automotores, lojas de conveniência, troca de óleo, lavagem de veículos, localizada na
AvenidaWeimar Gonçalves Torres, 490, Jardim Tropical, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BUENO & SORDI LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada – LS, para
atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral, e especificamente
sorveteria. Localizada na Rua Monte Alegre, 5730, sala 01, Jd Guanabara, no
município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação – LI, para atividade de LOTEAMENTO URBANO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na ÁREA REMANESCENTE 01 DO
LOTE PORTO MADERO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, para atividade de LOTEAMENTO URBANO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na ÁREA “B”, Matrícula 105.202, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOSÉ BELARMINO BARBOSA , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, localizada na RUA
GENERAL CASTELO BRANCO, 1100, ALTOS DO INDAIÁ, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MS REFRIGERAÇAO – EIRELI – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de depósito e reparos de equipamentos e suprimentos de
informática, localizado na Rua Edilberto Celestino de Oliveira, 685, Jardim Água
Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Postaue&Postaue Ltda, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação n°
023/2013 para atividade de Comércio varejista de tintas e material para pintura,
localizada na Rua Hayel Bon Faker n° 1410, Jardim Água Boa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Silvia Pereira ParraValério – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Bar, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 254, Jardim
Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, para atividade de LOTEAMENTO URBANO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na Fazenda Alvorada, Matrícula
110.399, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
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EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.166 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016

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