ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.166 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº. 03/2016/SEMAFES Dourados - MS, 07 de março de 2016. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ACÁCIO GONZALES-ME (Casa de Carnes Maipú), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 032 (zero, trinta e dois) dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Carne Resfriada de Suínos com Osso – Bisteca Mineira 234/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 2 Carne Resfriada de Suínos com Osso – Bisteca. 235/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 3 Carne Resfriada de Suínos com Osso – Costela com Pele 236/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 4 Carne Resfriada de Suínos com Osso – Paleta com Pele 237/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 5 Carne Resfriada de Suínos com Osso – Pernil com Pele 238/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 6 Carne Resfriada de Suíno com Osso - Joelho 239/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 7 Carne Resfriada de Suínos sem Osso – Lombo 240/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 8 Carne Resfriada de Suínos sem Osso – Lombo recheado e Temperado 241/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 9 Toucinho Resfriado de Suíno com Pele 242/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 10 Pele Resfriada de Suíno 243/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 11 Miúdos Resfriados de Suínos Pés 244/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 12 Miúdos Resfriados de Suínos – Pés Salgados 245/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 13 Miúdos Resfriados de Suínos Orelha 246/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. 14 Pertences Resfriados de Suínos para Feijoada – Pés, Joelhos, e Orelhas 247/2016/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade a vácuo. Produto pesado à vista do consumidor. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 002/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Melhor Técnica" - relativo ao Processo n.º 030/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, da Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, da Lei Municipal n.º 3.932, de 13 de outubro de 2015, legislação pertinente e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/04/2016 (vinte e cinco de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 069/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.166 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - LOCAL: CONJUNTO RESIDENCIAL MONTE CARLO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/04/2016 (onze de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame.Oedital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de março de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 012/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAS E EVENTUAISAQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/03/2016 (vinte e dois de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de março de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 003/2016 que objetiva a contratação com Fujifilm do Brasil Ltda, CNPJ 60.397.874/0001-56 com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em26 de fevereiro de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 005/2016 que objetiva a contratação com Cirumed Comércio Ltda, CNPJ nº 26.853.028/0001-65 e Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em26 de fevereiro de 2016. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 594/2016. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 042/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATODOTERMODE RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL,DO CONTRATODELOCAÇÃODEIMÓVELNº. 028/2014/DCL/PMD. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.4/2015/APM PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde JMZ Comércio de Artigos para Escritório EIRELI -ME CNPJ: 21.676.301/000100 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO003/2016 OBJETO: Aquisição de papel sulfite visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.989,50 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:03/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica. VALOR: R$ 52.065,55 (Cinquenta e dois mil sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), transferidoem10 (dez) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016. LOCATÁRIO: Município de Dourados/MS LOCADOR:RenatoVieira Barbosa PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 003/2014 OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente a partir de 28 de janeiro de 2016, o prazo e o saldo do contrato nº. 028/2014/DCL/PMD, cujo objeto visa a locação do imóvel sito à rua Firmino Vieira de Matos, nº. 301 – Centro, destinado para o funcionamento do “Cras Central”, tendo em vista o desinteresse no imóvel por parte daAdministração Pública municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº. 8.666/93 eAlterações Posteriores Dourados, 28 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal deAssistência Social PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande 03 EXTRATOS Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$32.592,92 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles. ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$52.460,00 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalGERALDINONEVESCORRÊA. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$7.112,36 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalGERALDINONEVESCORRÊA. ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$8.446,00 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 20.000,00 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora Iria LuciaWilhelm Konzen ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 30.061,20 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Pedro Palhano BRUNOROQUEDEVASCONCELOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$1.347,00 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Socrates Câmara. CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$27.092,30 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.836,80 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.541,80 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.170,60 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.959,30 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 100,80 DATADEENCERRAMENTO: 03/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.971,84 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.4/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.04/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/EP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/EP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/VF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/VF EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2015/APM/VF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/PGS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.166 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.166 04 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/PGS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/IB EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.04/2015/APM/PG EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RR EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/RR EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 046/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD REPUBLICA POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2012/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2014/DL/PMD PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 12.393,60 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Associação Hortifrutigranjeiros CampoVerde Dourados PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.918,80 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 12.421.20 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PAULOGABIATTI MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 6.540,24 DATADEENCERRAMENTO: 02/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raizes Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.174,00 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raizes ANTONIOANTUNESBITTENCORT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 15.050,00 DATADEENCERRAMENTO: 01/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS R.APEREIRA– ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 144/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, com início em 06/03/2016 e previsão de vencimento em 06/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CARREIRO&FERREIRALTDA-ME PROCESSO: Pregão Presencial n. 134/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 26/02/2016 e previsão de vencimento em 26/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS SMITHSDETECTIONBRASILCOMERCIODEEQUIPAMENTOSLTDA. PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃOnº 012/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 28/01/2016 e previsão de vencimento em 28/01/2017. De acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado, correspondente ao período da contraprestação dos serviços, o valor original sofrerá um acréscimo nos item 1 e item 2,alterando o valor originário do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 006/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses com inicio em 15/03/2016 e previsão de vencimento em 15/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016 EDITAL nº. 10/2016 de 08 de Março de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 05 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.166 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 11/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 25/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 09/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 23/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE INSUMOS E PERMANENTES DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DAFUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUDde Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 24 de Março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 08 de Março Janeiro de 2016. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE) E INSUMOS DE ESCRITÓRIO, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 22 de Março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 08 de Março Janeiro de 2016. a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 08 de Março de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Nível Função Período para Entrega de Documento Copeiro; 17/03/2016 – (QUINTA-FEIRA) Cozinheiro. Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 17/03/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 61878 AIRTON CARRILHO DE OLIVEIRA 4 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66778 DANIELE DE SOUZA DANTAS 38 66230 SANDRA APARECIDA ALENCAR 39 59841 CARINE VEGA ESPINDOLA 40 Cargo: 2002 - Cozinheiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1005 - Copeiro 06 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Republicação por Incorreção PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MARIAELIZABETHARTEIROMARCONDESME PROCESSO: Dispensa de Licitação 003/2015 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em gera, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retornoemideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços. A contração em caráter de urgência será necessária pelo período de 20 (vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20 (vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.600,00 (Cinqüenta e Quatro Mil e Seiscentos Reais). DATADAASSINATURA: 12 de Janeiro de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.166 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “O PARTO, A VIOLÊNCIA E OS DIREITOSDAMULHER.” Virgínia Marta Magrini Vereadora - PP EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde A Vereadora Virgínia Marta Magrini, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 10 de março de 2016 (quinta-feira), em conformidade com Requerimento protocolado sob o n° 598/2016, e aprovado pelos Vereadores, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, com o tema:OParto, aViolência e os Direitos da Mulher. Dourados, 04 de março de 2015. A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme a Lei Complementar nº 114/2012, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 10 de março (quinta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2015 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 03 de março de 2016. EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata de nº 001/2016 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU JORGELUISDELÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV Representante dos Órgãos Seccionais KLEITONSINSKIBARBOSA Representante do Departamento de Urbanismo Aos 21 de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis (21/01/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Outubro a Dezembro de 2015. Em observância a pauta, foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos bancários: Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUN MUN URB FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Outubro de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.827.363,45 (Um milhão oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) sendo R$ 1.818.825,34 (Um milhão, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.538,11 (Oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e onze centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Novembro de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.883.157,69 (Um milhão, oitocentos e oitenta e três nil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos) sendo R$ 1.874.554,12 (Um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.603,57 (Oito mil, seiscentos e três reais e cinquenta e sete centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Dezembro de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.926.367,70. (Um milhão, novecentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) sendo R$ 1.917.701,38(Um milhão, novecentos e dezessete mil, setecentos e um reais e trinta e oito centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.666,32 (Oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) da conta corrente 13.239-x Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas. Pelo exposto, após análises e aprovação dos orçamentos apresentados, nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 21 de janeiro de 2016. ATA - FMU TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2016/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de software de acompanhamento jurídico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados/MS, 07 de março de 2016. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS Nº 14.073/2015, para atividade de Comercio varejista de carnes açougue e outras mercadorias, localizada na Rua Ponta Porã, 315, Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO POSTO GUAICURUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO para atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, lojas de conveniência, troca de óleo, lavagem de veículos, localizada na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, 490, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BUENO & SORDI LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral, e especificamente sorveteria. Localizada na Rua Monte Alegre, 5730, sala 01, Jd Guanabara, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de LOTEAMENTO URBANO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na ÁREA REMANESCENTE 01 DO LOTE PORTO MADERO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de LOTEAMENTO URBANO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na ÁREA “B”, Matrícula 105.202, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ BELARMINO BARBOSA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, localizada na RUA GENERAL CASTELO BRANCO, 1100, ALTOS DO INDAIÁ, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MS REFRIGERAÇAO - EIRELI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de depósito e reparos de equipamentos e suprimentos de informática, localizado na Rua Edilberto Celestino de Oliveira, 685, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Postaue&Postaue Ltda, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação n° 023/2013 para atividade de Comércio varejista de tintas e material para pintura, localizada na Rua Hayel Bon Faker n° 1410, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Silvia Pereira ParraValério - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Bar, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 254, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de LOTEAMENTO URBANO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na Fazenda Alvorada, Matrícula 110.399, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 07 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.166 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016