Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4167 – 10/03/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.167 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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Visite o Diário Oficial na Internet:
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016
Resolução nº. Av/3/254/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/3/255/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/3/256/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/258/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal AGNALDO RIBEIRO DA
SILVA, matrícula nº. “43701-1” ocupante do Cargo de GUARDASUB INSPETOR,
lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, (GMD), Averbação do
Tempo de Serviço “2.735” ( dois mil, setecentos e trinta e cinco) dias de serviços
prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00137/13-5 do dia 08/08/2013, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de: 09/11/1988 a 01/06/1989 e de
10/07/1989 a 16/06/1996, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº 150/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 324/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA OLIVEIRA BRITO,
Matrícula nº. “86511-1”; ocupante do cargo de AUXIKIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA
MUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a
assinar como:
JANAINAOLIVEIRABRITOARTEMAN
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal EDIVALDO CORREADE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114766859” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN.
DEASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 01/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZILDA DE DEUS, matrícula
nº. 32221, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL,
lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2007 a
19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 138/2016, constante no Processo
Administrativo nº 293/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.167
Resolução nº. Lp/3/259/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/260/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/261/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/262/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/263/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/264/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/265/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA DE SOUZA
SANTOS, matrícula nº. 86971, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período
aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 139/2016, constante no Processo Administrativo nº 294/2016, pelo período
de: 04/04/2016 a 03/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SELMA APARECIDA
ROLON DE SOUZA, matrícula nº. 114760582, ocupante do cargo efetivo deAUX.
DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA-
40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 13/04/2004 a 12/04/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 140/2016, constante no Processo Administrativo nº 296/2016, pelo período
de: 04/04/2016 a 03/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCICLEIDE GOMES DA
SILVA, matrícula nº. 501550, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
19/10/2005 a 18/10/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 141/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 297/2016, pelo período de: 25/04/2016 a 24/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILISE PEREIRA DE
SOUZA, matrícula nº. 114760590, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na EDUCACAO INFANTIL, 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/01/2004
a 17/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 142/2016, constante no Processo
Administrativo nº 298/2016, pelo período de: 08/04/2016 a 07/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALEXSANDRA CAMOICO
CRIALESI, matrícula nº. 114761551, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-
40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período
aquisitivo de: 01/07/2005 a 30/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 144/2016, constante no Processo Administrativo nº 300/2016, pelo período
de: 08/04/2016 a 07/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZALUIZADOS SANTOS
FERREIRA, matrícula nº. 114761885, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
25/04/2006 a 24/04/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 145/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 302/2016, pelo período de: 08/03/2016 a 07/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIO ORTIZ BARBOZA,
matrícula nº. 601, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 09 (nove) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/02/1996 a
31/01/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 149/2016, constante no Processo
Administrativo nº 303/2016, pelo período de: 04/04/2016 a 03/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/3/266/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/267/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/3/268/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/3/269/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SOLANGE MORAES
PALACIO, matrícula nº. 87691, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 147/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 294/2016, pelo período de: 01/03/2016 a 31/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalANDREAMEDICE, matrícula
nº. 34891, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO – CEDIDOS, 06 (seis) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/10/2002 a
01/10/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 148/2016, constante no Processo
Administrativo nº 320/2016, pelo período de: 14/03/2016 a 13/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINALVA SANTOS
GOMES, matrícula nº. “8561-1” ocupante do Cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “60” ( sessenta) dias de serviços
prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00033/16-0 do dia 25/01/2016, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de: 29/08/1984 a 28/10/1984, em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 149/2016 constante do
ProcessoAdministrativo nº 321/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de Março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ADELSON DE MATOS
ARAUJO FERREIRA, matrícula nº. “47411-1” ocupante do Cargo de GESTOR DE
OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, (SEPLAN), Averbação do Tempo de Serviço “578” (
quinhentos e setenta e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade,
conforme CTC nº Dc/03/151/2016/SEMAD do dia 08/03/2016, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:
01/06/1994 a 14/08/1995 e de 16/08/1996 a 31/12/1996, em conformidade com os
artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº 153/2016 constante do ProcessoAdministrativo
nº 327/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de Março de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.167
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
ROBSON FERNANDES MELO
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/AF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/AF
PARTES:
I – MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ (MF) sob nº 03.155.926/0001-44
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
II –E2SOLUÇÕESEMTECNOLOGIALTDA–ME
CNPJ nº 07.401.893/0001-26
OBJETO:
Liquidação do valor devido, pela Secretaria Municipal de Educação, relativo ao
pagamento mensal de diferença de prestação de serviços de suporte técnico no
software público de Gestão Municipal e-cidade, correspondente ao período de
08/04/2015 a 30/06/2015.
VALOREDOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino
2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO
33.90.39-00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.35 – Locação, Desenvolvimento, Manutenção e Licença de Software
Ficha Orçamentária: 203
ValorTotal: R$ 55.066,65
Fonte: 115.049 (Transferências Salário Educação)
FUNDAMENTAÇÃO:
artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste”, da Lei Federal nº
4.320/64 c/c a Lei Federal nº 8.666/93.
Dourados, 1º de março de 2016.
PARTES:
APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 26.335,00
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$190,00
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.167
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/AF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/AF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/AF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/AF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/AF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/BB
PARTES:
APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$1.212,30
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$17.995,14
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 17.381,75
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.800,65
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$196,25
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$30.900,00
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 190,00
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.155,20
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$18.446,74
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$19.563,00
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$7.070,70
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 352,80
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016
05
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/DV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/DV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/DV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/DV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM/DV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/DV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2016/APM/HE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2016/APM/HE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07//2016/APM/HE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2016/APM/HE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2016/APM/HE
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 14.110,08
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez
AntônioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$19.280,00
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$142,50
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$718,40
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.711,40
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez
Mercado LumerLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.283,60
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$99,70
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$13.524,00
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira
AntônioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$30.900,00
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$114,00
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$1.347,00
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$15.661,30
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.167
06
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2016/APM/HE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06//2016/APM/HE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/CA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/CA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/CA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/CA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/CA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/CA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/CS
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira
Mercado LumerLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$4.044,30
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$248,20
DATADEASSINATURA: 25/02/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMCelso deAlmeida
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 25.682,00
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMCelso deAlmeida
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.939,68
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMCelso deAlmeida
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 228,00
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMCelso deAlmeida
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 22.426,56
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMCelso deAlmeida
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.785,12
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMCelso deAlmeida
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$233,04
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$30.076,00
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 26.777,69
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$1.900,00
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$2.694,00
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.167
07
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/DV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/GF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/GF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/GF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/GF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/GF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/GF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/GF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/DQ
PARTES:
APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 38.167,52
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.514,88
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$330,50
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMDalvaVera Martinez
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$9.889,20
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMGeny Ferreira Milan
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 14.725,00
DATADEASSINATURA: 04/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMGeny Ferreira Milan
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.976,92
DATADEASSINATURA: 04/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMGeny Ferreira Milan
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.796,00
DATADEASSINATURA: 04/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMGeny Ferreira Milan
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 332,50
DATADEASSINATURA: 04/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMGeny Ferreira Milan
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 25.676,12
DATADEASSINATURA: 04/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMGeny Ferreira Milan
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.469,70
DATADEASSINATURA: 04/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMGeny Ferreira Milan
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 254,00
DATADEASSINATURA: 04/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$14.580,00
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.167
08
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/DQ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 592/2014/DL/PMD
REPUBLICA POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2012/DL/PMD
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$11.348,64
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$114,00
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.310,40
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.358,38
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.842,30
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$191,16
DATADEASSINATURA: 07/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
R.A. Pereira – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2015.
OBJETO: aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (produtos e
materiais para pintura), objetivando atender as Escolas Municipais e os Centros de
Educação Infantil Municipais – CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.18 – Material Para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 73.745,90 (setenta e três mil setecentos e quarenta e
cinco reais e noventa centavos ).
DATADEASSINATURA: 09 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Construtora Pecini Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 024/2015.
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde localizado na Aldeia Indígena
Jaguapiru II, no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
44.90.51 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 229.785,55 (duzentos e vinte e nove mil setecentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 08 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Habitat Engenharia, Construção e Comércio Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2014.
OBJETO: Faz-se necessário novo remanejamento de serviços gerando um
acréscimo de valor, perfazendo assim ao contrato um novo valor total.Faz necessário
prorrogação de prazo por mais 06(seis) meses, com inicio em 07/03/2016 e
vencimento previsto para 07/09/2016 e de execução de serviços por mais 06 (seis)
meses, com inicioem17/12/2015 e vencimento previsto para 17/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
SMITHSDETECTIONBRASILCOMERCIODEEQUIPAMENTOSLTDA.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃOnº 012/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 28/01/2016 e previsão de vencimento em
28/01/2017. De acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado, correspondente ao
período da contraprestação dos serviços, o valor original sofrerá um acréscimo nos
item 1 e item 2,alterando o valor originário do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.167
09
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.167
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFERCONSTRUÇÕESECOMERCIOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação dos serviços encaminhados a
Superintendência do Desenvolvimento do Centro oeste (Sudeco), junto ao Ministério
da Integração Nacional. Havendo acréscimo no valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 29 de fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 08/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 22/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E
PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE
MATERIALAUXILIAR, CONSISTENTEEMINSTRUMENTOS NECESSÁRIOS
ÀREALIZAÇÃODASCIRURGIASDECOLUNAECRÂNIOPARAATENDERA
NECESSIDADE DO HOSPITAL DA VIDA DA FUNSAUD, de acordo
especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante
deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 30 de Março de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso
do Sul).
Dourados, 09 de Março de 2016.
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL Nº 008/2016
ANEXO I – INCLUSÃO DEFERIDA
ANEXO II – LOCAL DE PROVA – INCLUSÃO
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da FUNSAUD
CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para os
interessados, a inclusão e alteração do Edital 005/2016 – dos inscritos e 007/2016 – do
local de prova do Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados/MS, conforme segue abaixo:
DOURADOS/MS,08DEMARÇODE2016.
Nº insc Nome Dt. Nasc.
89565 MARISSOL ALVES DA SILVA 04/02/1973
Cargo: Técnico de Enfermagem
INSCRIÇÃO NOME SALA CARTEIRA
89565 MARISSOL ALVES DA SILVA 13 26
CARGO: 2013-Técnico de Enfermagem-
Concurso Público da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS – 2016
LOCAL DE PROVA: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, n 6575
CIDADE: Dourados
Data: 13/03/2016 Período: Provas Escritas – Vespertino
Duração da Prova: 4h Horário de Início:14h
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MCPRODUTOSMÉDICOSHOSPITALARES
PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO 151/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL 03/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS/
INSTRUMENTAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS ODONTOLOGICOS,
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À
FUNSAUD. PARACONSUMOPELO PERÍODODEAPROXIMADAMENTEDE
6 (seis) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: LEIFEDERALNº 10.520/02; LEI Nº 8.666/93
DOTAÇÃOO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO PAGAMENTO DO
OBJETOCONTRATADO:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 53.184,60 (Cinqüenta e Três Mil Cento e Oitenta e
Quatro Reais e Sessenta Centavos).
DATADAASSINATURA: 04 de Março de 2016.
FUNDAÇÕES/TERMOS DE DOAÇÃO – FUNSAUD
4. CLÁUSULAS:
I. O DONATÁRIO SE COMPROMETE A:
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais pelo tempo.
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de atendimento pelo SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
4. Publicar em Diário oficial o presente Termo de Doação.
Dourados,24 de FEVEREIRO de 2016.
Pelo DOADOR: Pelo DONATÁRIO:
__________________ _______________________________
Nome: FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
DIRETOR – PRESIDENTE DA FUNSAUD
CPF: 554.916.931-20
Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA:
1)___________________ 2)______________________
___________________ ______________________
TERMO DE DOAÇÃO 04_2016
1. TÍTULO: DOAÇÃO DE UMA TELEVISÃO DE 21 POLEGADAS, USADA, EM BOM ESTADO
DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, MARCA PHILIPS, AVALIADO EM 100 REAIS,
OBERVAÇÃO: DESTINADO PARA O ATENDIMENTO NA ENFERMARIA PEDIÁRTRICA DO
HOSPITAL DA VIDA.
2. DOADOR: JANICE VARGAS DE CARVALHO LINHARES
RUA: Ciro Mello Nº. 2865 – JARDIM OURO VERDE
CIDADE: DOURADOS-MS CEP: 79.805.031
CPF: 800.176.061-87
3. DONATÁRIO: FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS,
RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675 – TERA ROXA II
CEP: 79830-020 DOURADOS – MS
10
FUNDAÇÕES/TERMOS DE DOAÇÃO – FUNSAUD
EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.167
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “O PARTO, A VIOLÊNCIA E OS
DIREITOSDAMULHER.”
Virgínia Marta Magrini
Vereadora – PP
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS.
Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Membro- Comissão de Higiene e Saúde
A Vereadora Virgínia Marta Magrini, faz saber que será realizada Audiência
Pública no dia 10 de março de 2016 (quinta-feira), em conformidade com
Requerimento protocolado sob o n° 598/2016, e aprovado pelos Vereadores, a partir
das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino
Pires, 3495, com o tema:OParto, aViolência e os Direitos da Mulher.
Dourados, 04 de março de 2015.
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme a Lei Complementar nº 114/2012, faz saber que será
realizada Audiência Pública no dia 10 de março (quinta-feira), às 09:00 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495,
onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre
de 2015 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 03 de março de 2016.
TERMO DE DOAÇÃO 05_2016
1. TÍTULO: DOAÇÃO DE UMA MESA EM MDF, NA COR AZUL/CINZA, PÉS EM FERRO NA
COR CINZA, COM 03 GAVETAS, 02 CHAVES MARCA SOPRANO, MEDINDO 1,65X 0,76 X
0,75, USADA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM 150 REAIS,
OBSERVAÇÃO: DESTINADO PARA O SETOR DE COMPRAS DA FUNSAUD.
2. DOADOR: ROSELI CÂMARA DE FIGUEIREDO PEDREIRA
RUA: HILDA BERGO DUARTE Nº. 1555 – VILA PLANALTO
CIDADE: DOURADOS-MS CEP: 79826-090
CPF: 052.343.978-40
3. DONATÁRIO: FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS,
RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675 – TERA ROXA II
CEP: 79830-020 DOURADOS – MS
4. CLÁUSULAS:
I. O DONATÁRIO SE COMPROMETE A:
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais pelo tempo.
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de atendimento pelo SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
4. Publicar em Diário oficial o presente Termo de Doação.
Dourados,24 de FEVEREIRO de 2016.
Pelo DOADOR: Pelo DONATÁRIO:
__________________ _______________________________
Nome: FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
DIRETOR – PRESIDENTE DA FUNSAUD
CPF: 554.916.931-20
Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA:
1)___________________ 2)______________________
___________________ ______________________
DEMAIS ATOS/MEMBROS – COMITÊ MORTALIDADE MATERNA INFANTIL
MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE
MORTALIDADEMATERNAINFANTILEFETALDEDOURADOS-MS
MESAEXECUTORA:
• Presidente: Cássia Barbosa Reis
•Vice-Presidente: Devanildo de Souza Santos
INSTITUIÇÕESEMEMBROSINDICADOS:
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/REDECEGONHA
Titular: Márcia Cristina Pereira da Silva
Suplente: Luzimeire dos SantosTeixeira
ESTRATÉGIASDESAÚDEDAFAMÍLIA
Titular: Luciano Matheussi
Suplente: Sandra de Souza Rodrigues
NÚCLEODEVIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA:
Titular: Devanildo de Souza Santos
NÚCLEODEAUDITORIADOSUS:
Titular:Vera Lucia Canalli Bernardi
Suplente: Noemia Keiko Iiyama Kaku
UNIVERSIDADEESTADUALDEMATOGROSSODOSUL:
Titular: Lourdes Missio
Suplente: Margareth Soares Dalla Giacomassa
UNIVERSIDADEFEDERALDAGRANDEDOURADOS:
Titular: Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves
Suplente: Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiroz
SECRETARIADESAÚDEINDÍGENA:
Titular: Liliane Ferreira da Silva
Suplente: ZelikTrajber
CONSELHOMUNICIPALDESAÚDE:
Titular: Edvaldo Melo Moreira
Suplente:Antonio Carlos da Silva
SECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIAL
Titular: Kelly CristinaWengrat Loes
Suplente: Regina HelenaVargasValente deAlencar
HOSPITALUNIVERSITÁRIO:
Titular: Paulo Marsura
Suplente: Ângela Nunes Rios
HOSPITALSANTARITA:
Titular: Maria Fernanda PereiraAlves
Suplente: Regiani Maria da silva Correa
CONSELHOREGIONALDEENFERMAGEM:
Titular: Cássia Barbosa Reis
Suplente:Arino Sales doAmaral.
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ANEXO 11
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.167
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ANEXO 11
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.167
BALANCETE FINANCEIRO
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SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados,
no dia 18 de março de 2016, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do
dia:
-Organização da confraternização alusiva ao Dia do Jornalista;
– Resultado da viagem a Brasília convocada pela FENAJ;
-Manifesto do sindicato;
– Novas filiações;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 08 de março de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.167
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO Nº. 002/2016
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º.APROVARo Plano de Contingência da Dengue, da Febre do Chikungunya
e Zica – 2015/2016.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
Dourados-MS, vinte e quatro de fevereiro de de dois mil e dezesseis.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2016/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços gráficos para atender
as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Município de Dourados –
PreviD.
Dourados/MS, 09 de março de 2016.
CLINICA DE REPRODUÇÃO HUMANADAGRANDE DOURADOS LTDAME,
torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM,
a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a
atividade de REPRODUÇÃO HUMANAASSISTIDA, localizada na Rua João Rosa
Goes, 1193, Vila Progresso, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Desinset – Desinsetização Ltda – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada, para atividade de Imunização e controle de pragas urbanas, localizada
na Rua Monte Alegre, Nº 2389, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
ELITAMARIADASILVA40487245172, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL–AApara atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS
ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, localizada na Avenida Weimar
Gonçalves Torres, 822, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RIBEIRO VEÍCULOS S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação, para atividade de Comércio de Automóveis, Com Mecânica Pesada,
localizada na Rua Marginal Leste – 915 – Bairro Chácara Castelo, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TABEA CRISTINA JANZEN GERALDO DE SOUZA, torna público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para a atividade de Consultório Médico (Otorrinolaringologia),
localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1141, Centro, Dourados-MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TIAGO DE JESUS MOREIRA-MEI, torna público que requereu do Instituto do
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a LicençaAmbiental Simplificada (LS), para a
atividade de Comércio de Peças e Manutenção de Motocicletas, localizada na Rua
Olinda Pires, 4130, Vila Arapongas, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EXTRATO DE PROCESSO
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
002/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações;
Fica dispensado de licitação, a contratação de empresa fornecedora de software de
acompanhamento jurídico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo com o processo
nº 005/2016 – Dispensa de Licitação nº. 002/2016/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.36 – Locação de Software
Ficha 483
Fonte 103000
ValorTotal: R$ 3.218,40 (Três mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos)
RESOLUÇÃO CMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
EXTRATO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017