Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4174 – 21/03/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.174 16 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016
Resolução nº. Ldf/3/306/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ad/03/307/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Lg/3/308/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/3/309/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDREIA CANUTO DO
NASCIMENTO, matrícula nº. “114764299-3”, ocupante do cargo de AG DE
SERVICOSDESAUDEIII, lotado(a) na SECMUNDESAUDE(SEMS), “4” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 18/02/2016 a 21/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 15 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal RAFAEL ROGER RIBEIRO
MARQUESDASILVA, matrícula funcional nº. “114765859-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS), 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo
com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007,
conforme Parecer nº 165/2016, requerido através do Processo Administrativo nº
295/2016, a partir do dia 01/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de março do ano dois
mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE
GOUVEA, matrícula funcional nº. “114760190-1” ocupante do cargo de TECNICO
DE SAUDE PUBLICA II, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS)
(SEMS600), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “01/03/2016 a 27/08/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELANOGUEIRADASILVA,
matrícula funcional nº. “114767959” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/02/2016 a 24/06/2016”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a
dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de
gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo
assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades
no dia 25/06/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Março de 2016.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.174
Resolução nº. Lt/3/310/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/4/311/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/312/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/313/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/314/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/315/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/316/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/3/317/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA FERREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “130811” ocupante do cargo deAUX.DEAPOIO
INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC.MUN.DEASSISTENCIASOCIAL(SEMAS) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Zildo Gabriel de
Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 11/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILZELI SOARES DA
SILVA, matrícula nº. 44101-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDAINSPETOR
DE 3 º CLASSE, lotado naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 175/2016,
constante no Processo Administrativo nº 360/2016, pelo período de: 05/04/2016 a
04/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANILDE FREITAS
DEFENDI, matrícula nº. 79231, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 06 (seis)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
19/05/2000 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 170/16, constante
no ProcessoAdministrativo nº 333/16, pelo período de: 14/03/2016 a 13/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEONICE VIEIRA
RODRIGUES ANDRADE, matrícula nº. 86921, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 01/08/1999 a 31/07/2004, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 171/2016,
constante no Processo Administrativo nº 355/2016, pelo período de: 01/06/2016 a
31/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEIDE ANA COSTA DE
LIMA, matrícula nº. 114760388, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE
SAUDEPUBLICAII, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/01/2004 a
29/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 172/2016, constante no Processo
Administrativo nº 356/2016, pelo período de: 05/05/2016 a 04/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AIRES LUIZ DE LIMA,
matrícula nº. 44291, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR,
lotado naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006
a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 173/2016, constante no Processo
Administrativo nº 358/2016, pelo período de: 05/04/2016 a 04/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HILDA ECHEVERRIA DA
LUZ, matrícula nº. 31801, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado na PROCURADORIA GERAL, 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a
19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 181/2016, constante no Processo
Administrativo nº 371/2016, pelo período de: 01/04/2016 a 30/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, WILKER SOLIDADE DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114765799”, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SECMUNDE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos,
de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos
do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 169/2016, do Processo Administrativo nº.
357/2016, a partir do dia 19/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de março de 2016
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/3/318/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/319/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/320/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/324/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/325/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/326/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/327/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/328/2016/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO,
matrícula funcional nº. “114765959-4” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “09/03/2016 a 06/07/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 07/07/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GIVANI ALVES MENEZES,
matrícula nº. “86451-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE
SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 15/02/2016 a 24/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA SARAIVA
GONCALVES, matrícula nº. “114766613-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%),
“15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 23/02/2016 a 08/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalROSANAFERREIRAFARIAS
AGUERO, matrícula nº. “502170-2”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 08/03/2016 a 17/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINADASILVA, matrícula
nº. “114760611-1”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a)
na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “7” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 03/03/2016 a 09/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalIRACEMAPENGO, matrícula
funcional nº. “80551-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Alexandre Pengo, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
08/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUAREZ PORTELLA DE
CAMPOS, matrícula funcional nº. “114768682” ocupante do cargo deGERENTEDE
NUCLEO, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 8 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Geni Bageston Campos,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 29/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELISANGELA
CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI, matrícula nº. “114760419-2”,
ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC.
MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “6” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/03/2016 a
08/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.174
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.174
RESOLUÇÕES
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCELLA GIOVINE, matrícula
funcional nº. “114761422-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “15/03/2016 a 10/09/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEMARA TEREZINHA ALVES
CALDAS, Matrícula nº. “60901-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA
MUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a
assinar como:
JOSEMARATEREZINHAALVESCALDASVENTURA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Março de 2016.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL – SEMDES, no uso das atribuições que lhe confere a lei
complementar municipal nº 214/2013;
CONSIDERANDO a realização da 12ª Festa do Peixe, que será realizada nos dias
23 a 27 de março no Parque Primo Fioravanti – Rego D`água;
CONSIDERANDO que será promovido o Torneio de Pesca neste mesmo período
de festividades, com premiação, inscrição e recebimento de taxa de inscrição, sob o
comando e responsabilidade daSEMDES;
RESOLVE:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regulamento doTorneio de Pesca da 12ª Festa do Peixe
de Dourados, nos seguintes termos:
“I -Ouso de crachá é obrigatório e intransferível. II – Só é permitidaUMALINHA
NA ÁGUA POR PESCADOR; ou seja, apenas um equipamento de pesca por
pescador. (Os excessos de equipamentos devem ficar no guarda-pesca localizado na
entrada do parque). III – Poderá participar do Torneio de Pesca, de acordo com cada
categoria, qualquer pessoa, sem limites de idade, sexo, cor, religião, estado físico ou
mental. IV – O peixe deve ser levado para pesagem até as 17h. V – Fica a cargo do
Conselho de Regras – composto por três Servidores da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico Sustentável – resolver qualquer assunto pertinente às regras gerais desse
torneio, tendo esse conselho total soberania para deliberar sobre assuntos não
expressos neste regulamento, podendo a seu livre entendimento, desclassificar ou
punir o participante que esteja infringindo qualquer regra adotada durante o torneio.
VI – Serão premiados 03 (três) pescadores (as) nas categorias para-pesca infantil e
adulto 03 (três) na Categoria Infantil e 05 (cinco) pescadores na categoria adulto. VII –
As categorias são: Para-pesca Infantil, Para-Pesca adulto e Categoria Adulto. VIII – O
1° colocado será o pescador (a) que pegar o peixe de maior peso; o 2° colocado será o
que pegar o peixe com o segundo maior peso e o 3° colocado o que pegar o peixe com
terceiro maior peso. IX – A premiação será entregue em local e horário a serem
definidos pela comissão organizadora, sendo anunciados no decorrer do evento. X – O
pescador ao realizar a sua inscrição em qualquer uma das categorias do torneio
CONCORDA com todas as regras estabelecidas pela comissão organizadora do
evento, referentes ao respectivo torneio de pesca. XI – Os premiados cederão
gratuitamente o uso de suas imagens para divulgação institucional da Prefeitura
Municipal de Dourados e parceiros do evento. XII – Valor da Inscrição será de R$
10,00 (dez reais). XIII – Categorias do Torneio de Pesca: 1) CATEGORIA PARAPESCA
INFANTIL EADULTO: Início às 7h com término às 17h do dia 23 de março
de 2016 (quarta-feira), o Horário Limite para pesagem dos peixes será às 17h30. 2)
CATEGORIAINFANTIL: início às 7h com término às 17h do dia 24 de março de 2016
(quinta-feira), o Horário Limite para pesagem dos peixes será às 17h30. 3)
CATEGORIAADULTO: Início às 7h com término às 17h. Dias 25 e 26 de março de
2016 (sexta e sábado), o Horário Limite para pesagem dos peixes será às 17h30 de
cada dia. O Campeonato de pesca encerrará no dia 26 de março de 2016 as 17h, com
tolerância de 30 minutos para pesagem dos peixes fisgados.”
Artigo 2º – Fica designado o Servidor Edevaldo Sétimo Carollo como presidente da
comissão organizadora do evento, sendo-lhe atribuído, entre outras funções, a
responsabilidade pela direção do evento, pelo recebimento dos valores das inscrições,
pela entrega das fichas de inscrições, pelo registro dos competidores e peso dos
respectivos pescados, pelo anúncio dos vencedores do torneio e, ainda, pela nomeação
ad hoc de demais servidores para compor a comissão e auxiliares.
Artigo 3º – Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 18 de março de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/3/329/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/3/330/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO nº 002/2016/SEMDES
Elizabeth Rocha Salomão
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 002/2016
Murilo Zauith
Prefeito
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO:
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 103/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE MÓDULOS METÁLICOS HABITÁVEIS,
OBJETIVANDO ATENDER A ESCOLA INDÍGENA ARAPORÃ E A ESCOLA
INDÍGENAAGOSTINHO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: MÁXIMAINDÚSTRIAE COMÉRCIO DE MÓDULOS METÁLICOS
LTDA, com o valor global de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
Dourados (MS), 17 de março de 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 06/2016 que objetiva a contratação com Secretaria de Estado
de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul – SAD, CNPJ
02.940.523/0001-43, com fundamento no art. 24, XVI, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em07 de março de 2016.
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 012/2015/DL/PMD EXTRATODO12°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 003/2009/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
DIMENSÃOCOMERCIODEARTIGOSMEDICOSHOSPITALARESLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 153/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 05 (cinco) meses, com início em 04/03/2016 e previsão de vencimento em
04/08/2016.O valor original do contrato sofrerá um acréscimo alterando o valor
global.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFERCONSTRUÇÕESECOMERCIOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 045/2008.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um acréscimo
no valor do contrato original, elevando o valor contratual total.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
05
EXTRATOS
EXTRATODO3°TERMOADITIVODOTERMODECREDENCIAMENTO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
107/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 15/2015/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 16/2015/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 16/2015/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2014/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016
PARTES:
Município de Dourados
WMG–SOLUÇÕESEMTECNOLOGIADAINFORMAÇÃOLTDA.
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 06 (seis) meses, com início em 14/04/2016 com previsão de vencimento em
14/10/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 09 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Gelton Rosemar Ferreira Milan eAuzenira da Silva Milan.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 034/2012.
OBJETO: Faz-se a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses,
com início em 13 de março de 2016 e término previsto para 13 de março de 2017 sendo
o valor mensal de R$ 4.620,18 (quatro mil seiscentos e vinte reais e dezoito centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de março de 2016..
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
DAVIBATISTA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais
12(doze) meses, com início em 27de janeiro de 2016 e término previsto para 27 de
janeiro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item
04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 7.461,74 (sete mil
quatrocentos e sessenta e umreal e setenta e quatro centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 27 de janeiro de 2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Solange Ribeiro Batista.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais
12(doze) meses, com início em 27de janeiro de 2016 e término previsto para 27 de
janeiro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item
04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 7.461,74 (sete mil
quatrocentos e sessenta e umreal e setenta e quatro centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 27 de janeiro de 2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016..
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Solange Ribeiro Batista.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais
12(doze) meses, com início em 27de janeiro de 2016 e término previsto para 27 de
janeiro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item
04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 7.461,74 (sete mil
quatrocentos e sessenta e umreal e setenta e quatro centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 27 de janeiro de 2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2016..
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
N&AInformática Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 014/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, valor e
inclusão do módulo de gestão laayout por mais 12 (doze) meses, com início em
13/03/2016 com previsão de vencimentoem13/03/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$2.850,00
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$5.837,00
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 61.625,00
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 31.641,00
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$31.671,90
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.174
06
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.5/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/I.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/CBR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016
PARTES:
APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$19.788,58
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.996,10
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 14.411,50
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$34.895,00
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$712,50
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 15.938,67
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 38.556,22
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAurora Pedroso de Camargo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 71.252,40
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação,Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro”CETRAC
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 737,10
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
PMda Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 43.743,10
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
PMda Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 10.776,00
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 41.135,00
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.174
07
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.174
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/CB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/RG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/CB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2016
PARTES:
PMda Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 59.543,15
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$752,24
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 11.488,00
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 477,60
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Ruy Gomes
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$144,84
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$36.589,00
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$58.900,00
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$9.878,00
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 20.130,80
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$1.900,00
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$15.487,00
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 11.880,00
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
08
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/RG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/RG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/RG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/RG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/RG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016
EXTRATO DE EMPENHO N° 599/12
EXTRATO DE EMPENHO N° 1958/12
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$11.430,00
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.143,00
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.018,00
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Ruy Gomes
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 34.065,40
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Ruy Gomes
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 20.705,00
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Ruy Gomes
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$475,00
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Ruy Gomes
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$2.694,00
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Ruy Gomes
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 20.043,30
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Ruy Gomes
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 10.875,32
DATADEASSINATURA: 16/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 475,00
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPPCNPJ n° 03.567.602/0001-13
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2012.
OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (açougue), objetivando atender as
escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros
de Educação Infantil municipais – CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 628.385,00(seiscentos e vinte oito mil trezentos e oitenta e cinco
reais).
DATADEEMPENHO:29 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPPCNPJ n° 03.567.602/0001-13
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2012.
OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (açougue), objetivando atender as
escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros
de Educação Infantil municipais – CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 213.365,85(duzentos e treze mil trezentos e sessenta e cinco reais e
oitenta e cinco centavos).
DATADEEMPENHO:18 de maio de 2012.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.174
09
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 3216/12
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPP CNPJ n° 03.567.602/0001-13
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2012.
OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (açougue), objetivando atender as
escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros
de Educação Infantil municipais – CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 178.876,25(cento e setenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e
vinte e cinco centavos).
DATADEEMPENHO:22 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.174
EDITAL nº. 12/2016 de 18 de Março de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 18 de Março de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 959/15 22.10.2015
SEC. MUNIC. DE INF. E
DESENVOLVIMERNTO
ADVERTENCIA/
RESSARCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 17 de Março de 2016
Nível Função Período para Entrega de Documento
Auxiliar de Farmácia; 31/03/2016 – (QUINTA-FEIRA)
Auxiliar de Serviços Gerais; Hora: 15:30h as 16:30h
Copeiro.
Vigia; 31/03/2016 – (QUINTA-FEIRA)
Assistente Administrativo. Hora: 15:30h as 16:30h
ENTREGADE DOCUMENTO
Fundamental
Médio
Data: 31/03/2016 (QUINTA-FEIRA)
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65377 FERNANDO ANTONIO ZANOLLA 44
N.Insc. Nome do Candidato Class.
62418 SÁ JUNIOR DA CRUZ LOPES 15
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64489 HELENA BASSO 92
N.Insc. Nome do Candidato Class.
56970 LUCENA MARQUES DE VASCONCELOS 128
66127 PATRICIA YOKO ALVES KIKUCHI 129
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66932 JOANA DOS SANTOS SILVA 41
Cargo: 1005 – Copeiro
Cargo: 2013 – Vigia
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia
Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
Cargo: 2001 – Assistente Administrativo
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Hora: 15:00h as 15:30h
10
FUNDAÇÕES/AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 13/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº27/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 12/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº26/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
1.1. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do
seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o
CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 13/2016, que tem como objeto,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE
REAGENTES,MATERIAIS E INSUMOSLABORATORIAIS,DESTINADOSAO
USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Para consumo
pelo período de aproximadamente de 12 ( doze ) meses, para readequação do edital.
Dourados, 17 de Março de 2016
1.2. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do
seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o
CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 12/2016, que tem como objeto,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM O FORNECIMENTO DE REAGENTES e
aparelhos em comodato, para atender as necessidades das unidades de saúde do
FUNSAUD,pelo período de 12 meses, para readequação do edital.
Dourados, 17 de Março de 2016
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.174
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA
MUNICIPALDEEDUCAÇÃONÚCLEODEEDUCAÇÃOEENSINO
COORDENADORIADAEDUCAÇÃOINFANTILECOORDENADORIAS
DEENSINODOSANOSINICIAISEFINAISDOENSINOFUNDAMENTAL
(FASEI e II)
PROGRAMA“ESCOLA LEITORA”
DOURADOS – MS 2015/2016
SUMÁRIO
PREFEITO
Murilo Zauith VICE – PREFEITO Odilon Azambuja SECRETÁRIA
MUNICIPALDEEDUCAÇÃOMarinisa Kiyomi Mizoguchi
COORDENADORADAEDUCAÇÃOINFANTIL
Profa. Esp. Simone Denise Gonçalves Ferreira França
COORDENADORADOSANOSINICIAIS
Profª Ma. Clair Moron dos Santos Munhoz
COORDENADORADOSANOSFINAIS
Profª Ma. Rose Cristiani Franco Seco Liston
EQUIPESEMED–NÚCLEODEEDUCAÇÃOEENSINO
EDUCAÇÃOINFANTIL:
Ma. Claudia Marinho Carneiro Noda – Formadora
Esp. Simone Denise Gonçalves Ferreira França – Pedagoga
EDUCAÇÃOESPECIAL:
Ma. Cristina Fatima Pires Ávila Santana – Pedagoga
Esp. Sandra Francisca da Silva – Pedagoga
Esp.TerezinhaAparecoida Piva Espósito – Professora EspecialistaemAEE
EDUCAÇÃODOCAMPO:
Esp. PabloAndré Crespan – Ciências Físicas e Biológicas
EDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS:
Esp. Elda Flores Barbosa – Geografia
PNAIC
Esp. Luci Marque PereiraTroian – Pedagoga
PROGRAMAMAISEDUCAÇÃO
Esp. Espedito Saraiva Monteiro – Letras/ Literatura
NÚCLEODEBIBLIOTECASESCOLARESEPÚBLICAS
Esp. Eunice de Lourdes Franco – Bibliotecária
NÚCLEODETECNOLOGIAEDUCACIONALMUNICIPAL
Daniel R. Icassatti – Matemática
Nilcéia Pereira da Silva – Geografia
Esp.ValériaAparecida Ribeiro – Matemática e Ciência
ANOSINICIAISEANOSFINAIS:
Esp.Angela Fabiane Gubert – Língua Inglesa
Benedito Cantelli – Geografia
Dra. Care Cristiane Hammes – Geografia
Ma. Clair Moron dos Santos Munhoz – Pedagoga (1º ao 3ºAno)
GenyVaz Gomes – Leitura, Literatura e ProduçãoTextual (4º e 5ºAno)
Esp. Haroldo Barros Lopes -Arte
Esp. Ilda M. Kudo Sequia -Arte
Esp. Izabel Claudinete Dias Marques – Língua Portuguesa
José Bruno Gonzales – Matemática
Ma. Karolinne F. Couto – Língua Inglesa (4º e 5ºAno)
Esp. LeilaTatiana Garcia – Ciências
Ma. Marcia PrendaTeixeira – Pedagoga (1º ao 3ºAno)
Esp. MarcioAlves França – Conhecimento Lógico Matemático (4º e 5ºAno)
Rafael Praciel Costa – Língua Inglesa
Esp. Ricardo de Mattos Sacco – História
Ma. Rose Cristiani F. S. Liston – Língua Portuguesa
PALAVRAINICIAL 6
BASETEÓRICADOPROJETOESCOLALEITORA 8
CARACTERIZAÇÃODOPROJETOESCOLALEITORA 11
OBJETIVOGERAL 12
OBJETIVOSDOPROJETO 12
ENVOLVIDOS 13
PAPELDASECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO/SEMED 13
PRINCIPAISATRIBUIÇÕESDASEMED 16
1. Gestão dos materiais 17
2. Gestão das condições de trabalho 17
3. Gestão pedagógica 18
4. Gestão da comunidade 18
PAPELDOSEDUCADORES 18
PAPELDOCOORDENADORPEDAGÓGICO 18
PAPELDAESCOLA 18
FUNCIONAMENTODOPROJETOESCOLALEITORA 19
1. Gestão educacional 20
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PARTES: Nº 0136/2015 DE 01/10/2015
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
DELTAMEDCOMÉRCIOEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA
Ref. Processo de Licitação nº 07/2016 – Pregão Presencial nº 02/2016
OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos
para atender às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms, para consumo pelo período
de aproximadamente de 07 ( sete) meses, Compreendendo as características mínimas
e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 ( sete) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.618,40 ( Um mil, seiscentos e dezoito reais e
quarenta centavos).
DATADAASSINATURA: 15 de Março de 2016.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Panificadora e Restaurante Avenida
LTDA- EPP
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço, referente à contratação de
empresa especializada para fornecimento de produtos de Gêneros Alimentícios – Não
Perecíveis, para atender as necessidades das unidades de saúde da FUNSAUD de
Dourados-MS. Tudo conforme as características mínimas e condições estabelecidas
na Proposta da Contratada, consoante Anexo II– Termo de Referência constante do
edital de Pregão Presencial nº15/2015 e Processo de Licitação nº90/2015,
independentemente de suas transcrições, que passam a fazer parte integrante deste
instrumento.
Do Valor: acréscimo do contrato de R$ 14.483,00 (Catorze Mil Quatrocentos e
Oitenta e Três Reais) referente à 24,8750% (vinte e quatro inteiros e oito mil
setecentos e cinqüenta décimos de milésimo por cento) do valor do contrato.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Miguela Martins Barbosa
Assinatura: 08 de março de 2016
FUNDAÇÕES/EXTRATO DO CONTRATO – FUNSAUD
DEMAIS ATOS/PROGRAMA ‘’ESCOLA LEITORA’ ’ – SEMED
11
DEMAIS ATOS/PROGRAMA ‘’ESCOLA LEITORA’ ’ – SEMED
2. Formação de professores 20
3. Práticas pedagógicas e avaliação 20
4. Infraestrutura e recursos pedagógicos 21
SUGESTÕESDEPRÁTICASDELEITURA 21
USODASALADETECNOLOGIA 23
OQUECONSIDERARNASELEÇÃODOSLIVROS 25
RESULTADOSESPERADOSDOPROJETO 26
PALAVRAFINAL 26
REFERÊNCIAS 27
PALAVRAINICIAL
O processo educacional, ao longo da história, vem superando as marcas das
metodologias de ensino excludentes, de bases seletivas e quantitativas com relação ao
desenvolvimento humano. No entanto, com os estudos e reflexões dessas realidades
várias outras formas de ensino têm surgido. No propósito de acionar e aquecer as
relações de aprendizagem, a SEMED, juntamente com as escolas da Rede Municipal
de Ensino, propõe-se às práticas educativas de interação humana desprendidas das
diversas faces de opressão, na luta pela ampliação dos direitos sociais, superando as
situações de injustiça e de desigualdade.
O Ensino Fundamental de Nove Anos “oferece maiores oportunidades de
aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegura que, ingressando
mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior
nível de escolaridade” (Plano Nacional de Educação/PNE e as Orientações Gerais do
MEC). Na região de Dourados e todo o MS se estabelece a inclusão das crianças de
cinco e seis anos de idade em consonância com a universalização do atendimento
nessa faixa etária.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB nº 9394/96 de
20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014, que institui o Plano
Nacional de Educação (PNE), na Lei nº 11.114/05 que altera os arts. 6o, 30, 32 e 87 da
Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início
do ensino fundamental aos seis anos de idade, noArt.9º da DeliberaçãoCOMEDnº 80,
de 16 de outubro de 2014, o município de Dourados tem como objetivo a formação
básica do cidadão, mediante “o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo
como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo”, e ainda, a
“compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, da arte,
e dos valoresemque se fundamenta a sociedade”, incisos I e II.
Nessa perspectiva a SEMED vem desenvolvendo formações continuadas que
desperte e otimize as prática leitoras da escola. Tem se utilizado da “Rede de
Ancoragem Trilhas”, instituído pelo Ministério da Educação/MEC em parceria com o
Instituto Natura e com a coordenação técnica da Comunidade Educativa CEDAC,
desde 24 de fevereiro de 2012 e também, feito a adesão ao Pacto Nacional Pela
Alfabetização na Idade Certa/PNAIC/UFMS e MEC. São projetos que têm
contribuído na complementação das ações de formação de professores alfabetizadores
e dos anos iniciais (1º ao 5ºAno).
Enquanto que nos anos finais (6º ao 9º Ano) têm desenvolvido as formações
continuadas, pautas nas estratégias e fundamentação teórica do Instituto Escrevendo o
Futuro Programa Olimpíada de Língua Portuguesa/MEC desde 2007, mais
especificamente na disciplina de Língua Portuguesa.
Os referidos projetos são compostos por materiais de leitura para o Coordenador
Pedagógico (formador escolar), às vezes para o Diretor (gestor pedagógico), para o
professor (formador de leitores), literaturas e jogos a serem utilizados com as crianças,
os quais têm o propósito de oportunizar às crianças o acesso à literatura diversas e à
cultura escrita.
ARede Municipal de Ensino de Dourados, juntamente com a SEMED, tem como
propósito romper com o modelo excludente de educação e propõe a construção de uma
prática comprometida com a qualidade social, a democratização do ensino e garantir à
sociedade o acesso e permanência à educação básica, gratuita e de qualidade, no
exercício da cidadania. Entendida como orientação flexível, passível de intervenções
e críticas de forma que auxiliem na melhoria da proposta educacional.
As discussões e tomadas de atitudes no interior da escola, além dos estudos
propostos, requer pensar sobre a estrutura do ensino, os materiais didáticos, as práticas
pedagógicas, os tempos e espaços, conciliando com as especificidades e
singularidades da criança desde o Pré-Escolar ao longo dos nove anos do ensino
fundamental. Portanto, cabe a cada escola articular os objetivos do ensino, a realidade
da comunidade local, a utilização dos materiais didáticos presentes na escola, as
questões de ensino, aprendizagem e avaliação de forma coerente com a proposta
curricular que compõe o seu Projeto Político Pedagógico.
Para tanto, a Equipe Pedagógica da SEMED/2015/2016 professores formadores,
juntamente com as coordenações dos anos iniciais e finais, sugeriram que o referido
programas fosse ampliado, atendendo também os alunos do 6º ao 9º ano. Assim, o
referido programa passou a caracterizar a proposta de Formação Continuada dos
profissionais do magistério/REME (Professores, Coordenação Pedagógica, Gestão, e
demais segmentos) como um aporte pedagógico para o processo leitor, como
ferramenta para melhoria das práticas educativas que configurem a escola em uma
Escola Leitora.
Esse programa visa à valorização da leitura enquanto propiciadora de uma visão da
realidade, executando, portanto, a função representativa própria à arte ficcional. Podese
dizer que a leitura é uma “abertura” para a formação de um a nova mentalidade da
construção do conhecimento próprio do homem, descoberto na profundidade de seu
ser, de sua mente e potencialidades, abrindo caminhos que servirão de estímulos, de
sugestão ou de iluminação aos comportamentos, ideias, sentimentos que darão forma
a um futuro e perspectivas para a inserção da leitura como forma de ampliar e
modificar as ações, pensamentos, jeitos de estar e viver no mundo.
BASETEÓRICADOPROJETOESCOLALEITORA
Pensar a criança do Pré-Escolar e do Ensino Fundamental (Fase I e II) requer
considerá-la como sujeito social e histórico, possuidor de uma natureza singular, que
sente e pensa o mundo de um jeito muito próprio. Apresenta capacidade de simbolizar
e compreender a vida através das múltiplas linguagens. Na interação com o ambiente,
na família, através dos meios de comunicação, acesso às novas tecnologias ela adquire
conhecimentos.
O professor ao considerar a especificidade de ser criança, a faixa etária, a
singularidade, observando o que, como e de que forma ela se relaciona e aprende, deve
assegurar o trabalho lúdico, os jogos, os recursos visuais durante o trabalho
pedagógico que visa a ampliar a capacidade de aprender, de se comunicar, ouvir,
discutir, compreender regras e limites enquanto seremformação.
Ao respeitar o conhecimento prévio da criança, a sua realidade, o trabalho do
professor deve oportunizar o acesso ao saber científico, o contato com diferentes
gêneros textuais que circulam na sociedade, com atividades de análises desses, de
recontar, de interpretar, num ambiente que possa criar na criança uma disposição
favorável para a aprendizagem das diferentes linguagens (gestual, tátil, escrita, visual)
além de desenvolvimento da oralidade. Nos contornos da história, diferentes
concepções educativas e teorias têm norteado o atendimento às crianças.Oolhar sobre
a infância, o respeito à cultura e o conhecimento cotidiano da criança dialogando com
o conhecimento das diferentes áreas durante o aprendizado se opõem ao ensino
mecânico e de memorização de conteúdos. Aprender nas relações sociais que
acontecem requer a flexibilidade no planejamento dos tempos e dos espaços de
aprendizagem com vistas à uma educação de qualidade para todos.
Os princípios e diretrizes educacionais objetivam organizar os processos
educativos no interior da escola, garantidos no seu Projeto Político Pedagógico,
definindo, estabelecem normas, valores que consolidam práticas emancipatórias.
É na escola onde se ensina a forma concreta de conhecimentos e de moldar o
comportamento que diante dos ajustes e transformações que vêm ocorrendo ao longo
dos séculos vem adquirindo um acúmulo de saberes codificado acerca de como pode
tornar a ação educativa mais eficaz. (VARELAeURIAs/d, p. 31).
Aescola, nessa concepção, é produto e é produtora de conhecimentos e de teorias
educacionais. Através da reflexão de suas práticas, torna-se capaz de produzir
inovações educacionais, isto é, por meio da subjetividade, constrói novos
comportamentos. Não havendo a problematização, se constituindo como caminho
próprio, consolida comportamentos alienantes.
A escola compreendida como Espaço de Mediação e de Relações Sociais, o
conhecimento é produzido de forma relacional. O pensamento humano é produto do
processo histórico e a relação do indivíduo com o meio o constitui como ser humano.
Assim, pensar a educação como capital cultural requer considerar as informações e
formações que as famílias conseguem vivenciar com as crianças, pois essas são
capazes de perceber os saberes constituídos no contexto familiar; e, ainda, de
estabelecer uma relação dialógica entre esses saberes e os saberes escolares.
Constituir a escola como espaço de mediação é reconhecê-la, também, como
espaço de identidade pessoal e coletiva; de um conjunto de sujeitos que estabelecem
sistema de relações constituindo-se como um grupo social distinto. Desse modo, o
respeito às diferentes faixas etárias, e a preocupação com o educar e o cuidar da
criança, ao longo dos anos escolares, envolve construção coletiva das normas e valores
necessários para a formação cidadã, em uma escola, criativa, participativa e mais
flexível. Desta forma, a inclusão se estabelece, pois possibilita espaços de mediação,
de reconhecimento e respeito ao outro oportunizando a convivência e o compartilhar
saberes diversos.
Alfabetização e letramento exige refletir sobre o papel do contato da criança com
diversos gêneros textuais, em atividades de leitura e de escrita realizadas dentro e fora
da escola. Assim, alfabetização é o processo de aquisição da técnica da escrita
alfabética (uso da leitura e da escrita): compreender o funcionamento do alfabeto,
memorizar letras, dominar traçados, usar instrumentos (lápis, papel e outros),
enquanto o letramento é o exercício efetivo e competente da tecnologia da escrita e da
leitura: ler, escrever no contexto das práticas sociais.
Aapropriação de diferentes formas de leitura do mundo inclui o uso das diferentes
linguagens, a observação, a reflexão e a quantificação dos elementos do mundo
concreto, a historicização, a construção do tempo, do espaço, das emoções e dos
sentimentos vividos nas relações sociais. Cada criança possui seu jeito, seu
conhecimento, seu modo de perceber o mundo. A sala de aula é o espaço onde as
diferentes histórias de vida se encontram, no qual os diferentes percursos e saberes são
manifestados.
Nessa perspectiva alfabetização e letramento são vistos como trabalhos
simultâneos e indissociáveis no sentido de democratizar os usos sociais da leitura e da
escrita. Portanto, o trabalho educativo deve estar cercado de oportunidades nas quais
as crianças experimentam e constroem diferentes práticas de leitura e de escrita
associando-as à leitura de mundo. Estimular a criança pensar sobre o contexto de
produção das diferentes formas de comunicação (o que, para quê, para quem, quem e
quando se diz) favorece, de modo eficiente o desenvolvimento de suas competências
de leitura tornando-a cidadão ativo.
As crianças, desde muito cedo, convivem com a língua oral em diferentes
situações: os adultos que as cercam falam perto delas e com elas. (…) Por meio da
oralidade, as crianças participam de diferentes situações de interação social e
aprendem sobre elas próprias, sobre a natureza e sobre a sociedade. (LEAL,
ALBUQUERQUEEMORAIS, 2006, p.69).
No período da infância o ser humano é capaz de desenvolver a sensibilidade, a
expressão, assim a realização de diversas atividades, que envolva a língua, possibilita
conhecer diferentes gêneros textuais orais ou escritos.Otrabalho pedagógico deve ser
pautado por atividades de
“escuta diária da leitura de textos diversos, especialmente histórias e textos
literários; produção de textos escritos mediada pela participação e registro de
parceiros mais experientes; leitura e escrita espontânea de textos diversos, mesmo sem
o domínio das convenções da escrita; participação em jogos e brincadeiras com a
linguagem; (…) as crianças devem ser encorajadas a pensar, a discutir, a conversar e,
especialmente, a raciocinar sobre a escrita alfabética, pois um dos principais objetivos
do trabalho com a língua nos primeiros anos/séries do ensino fundamental é lhes
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.174
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DEMAIS ATOS/PROGRAMA ‘’ESCOLA LEITORA’ ’ – SEMED
assegurar o conhecimento sobre a natureza e o funcionamento do sistema de escrita,
compreendendo e se apropriando dos usos e convenções da linguagem escrita nas suas
mais diversas funções.” (CORSINO, 2006, p. 65).
O ensino da leitura, da escrita e da oralidade, se faz como tempo de alfabetização e
letramento. Esse como exercício pelo qual se busca desenvolver a competência
comunicativa da criança fazendo-a perceber nas entrelinhas, o contexto, os objetivos,
a persuasão – concepção da língua/linguagem como forma de interação que exige a
aquisição e domínio da escrita alfabética e de habilidades para utilizá-las nas mais
diversas situações comunicativas.
Na escola encontram-se os sujeitos que atuam no processo de formação de leitores:
os pais, os educadores e, claro, as crianças. O empenho do professor na execução de
atividades prazeirosa de leitura, na forma de apresentação do livro e as estratégias de
gestão da escola podem contribuir, de forma decisiva, para a formação da criança
leitora. Os diversos materiais de escrita que circulam no contexto da escola, quando
utilizados pelo professor, de forma estratégica, como rodas de leitura, as intervenções
e estímulo às participações do aluno favorecem a aproximação com o mundo da
escrita.
CARACTERIZAÇÃODOPROJETOESCOLALEITORA
Elaborado a partir das experiências de formação na REME traz orientações e
conteúdos para o ensino da leitura, escrita e oralidade para crianças em período
escolar. Os principais objetivos é gerar oportunidades na sala de aula para que as
crianças tenham acesso à literatura infantil e leitura de gêneros textuais diversos e,
consequentemente, à cultura escrita; contribuindo para a melhoria da qualidade da
educação.
Aexpectativa é que os materiais do ProjetoTrilhas, do PNAIC e os que compõem a
biblioteca escolas (através do PNLD E PNBE) contribuam para o desenvolvimento
das habilidades, competências e estratégias de leitura das crianças, dos professores, de
todos os profissionais da escola e pessoas da comunidade.
ASEMED, desejando implementar uma política de formação de leitores, concluiu
que a metodologia e a estratégia desenvolvidas nos Projetos Trilhas, PNAIC e no
Programa Olimpíada de Língua Portuguesa, assim como os materiais e publicações
concebidos e produzidos por esses projetos, são particularmente especiais e
compatíveis com as diretrizes do Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino.
Embora os projetos e o programa visem a orientar e instrumentalizar os professores
para o trabalho com a criança, com foco no desenvolvimento de competências e
habilidades de leitura e escrita, a Secretaria Municipal de Educação de Dourados
compreende-os como ferramentas que contribuem para a complementação das ações
de formação continuada de professores, diretores, coordenadores das escolas da
REME.
Desta forma, alcançando a formação de sujeitos leitores desde a pré-escola, do
Bloco Inicial daAlfabetização/BIA (1º, 2º e 3ºAno), do 4º ao 9º ano). Os materiais que
compõem os referidos projetos e programas serão utilizados para oportunizar às
crianças o acesso à literatura e à cultura escrita.
A escolha da leitura como o principal tema do projeto justifica-se por ser uma
estratégia mundialmente reconhecida como determinante para a aprendizagem e
melhoria do desempenho escolar ao longo de toda a vida do estudante.
OBJETIVOGERAL
• Ampliar o direito ao acesso à leitura como forma de superação das situações de
injustiça e de desigualdade.
OBJETIVOSDOPROJETO:
• Propagar práticas de leitura;
•Valorizar o saber popular e a literatura;
• Possibilitar a construção de espaços, materiais e recursos inclusivos que
respeitem as diferentes formas de acesso à leitura.
• Contribuir para a formação de pessoas críticas e conscientes do seu papel sóciopolítico;
• Fortalecer políticas públicas de educação e de formação de educadores;
• Criar oportunidades de exercício de diversas leituras;
• Despertar a auto-estima, a criatividade e a sensibilidade através da leitura.
ENVOLVIDOS
Profissionais da educação, crianças, adolescentes, suas famílias, educadores e toda
sociedade interessada no desenvolvimento da cidadania (comunidade interna e
externa).
PAPELDASECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO/SEMED
A secretaria será o agente formador, pois esse projeto que deverá ser conhecido
como ESCOLA LEITORA tem a perspectiva de envolver de maneira generosa a
prática leitora, para que o livro e a leitura não sejam apenas alvos simpáticos de
eventos solitários, mas que se constituam em programas com perspectivas de
continuidade e enraizamento social, ação essa que é proposta pelo Plano Nacional do
Livro e Leitura – PNLL, e que será fator norteador do Plano Municipal do Livro e
Leitura (PMLL-Dourados/MS), pois mais do que formar leitores e/ou desenvolver as
práticas sociais de leitura na escola, o que já seria da maior relevância para a
comunidade, esse projeto, juntamente com o PNLL, tem como objetivo a promoção
da cidadania e o estímulo ao protagonismo político e social dos nossos alunos, visando
à construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida, principalmente através das
práticas leitoras, essas que nortearão a implantação das ações para transformar as
escolas em um universo de leitores críticos, autônomos no exercício da cidadania.
Assim, os princípios norteadores do Programa Escola Leitora terá fundamentação na
proposta do PNLL, essa que abarca osPNdo PMLL, como descritos a seguir:
• Leitura e escrita como práticas sociais –Aleitura e a escrita são práticas sociais e
culturais e devem ser motivadas dentro do ambiente escolar;
• Cidadania – A leitura e a escrita são direitos de todos e constituem condição
necessária para que as pessoas possam exercer seus direitos fundamentais, e queremos
promover a cidadania de nossos alunos através do acesso à leitura;
• Diversidade cultural – A leitura e a escrita são fundamentais para fortalecer a
capacidade de se expressar, bem como a liberdade para fazê-lo e, através dessas
práticas queremos promover a diversidade cultural no ambiente escolar;
• Construção de sentidos – A concepção de leitura vai muito além dos códigos da
escrita e da capacidade de decifrar caracteres. É, na verdade,umprocesso complexo de
compreender e produzir sentidos, sujeito a variações de ordem social, psicológica,
fisiológica e linguística, entre outras;
• O verbal e o não -verbal – Ao reafirmar a importância da palavra escrita, não se
desconsidera a validade de outros códigos e linguagens, das tradições orais e das novas
textualidades que surgem com as tecnologias digitais;
• Tecnologias e informação –Aprática leitora deve passar, no mundo de hoje, pela
garantia de uso e domínio das tecnologias de informação e comunicação;
• Biblioteca como dínamo cultural –Abiblioteca não pode ser encarada como mero
depósito de livros: ela é na verdade, um dinâmico polo difusor de informações e
cultura. Também deve funcionar como centro de educação continuada e núcleo de
lazer e entretenimento, estimulando a criação e a fruição de diversos bens artísticoculturais;
• Literatura – É preciso considerar as funções essenciais da literatura, como o
atendimento às necessidades de ficção e fantasia das pessoas e sua natureza
essencialmente formativa, que afeta o consciente e o inconsciente dos leitores de
maneira complexa e dialética, em oposição ao caráter pedagógico e doutrinador de
outros textos. E ainda, seu potencial de oferecer aos leitores um conhecimento
profundo do mundo, tal como faz a ciência;
• EJA–Oimpacto do PMLLsobre a Educação de Jovens e Adultos deve ser objeto
de especial atenção no que toca às políticas e ações de promoção da leitura;
• Necessidades especiais – É fundamental garantir que pessoas com deficiência
tenham acesso a livros e a outros materiais de leitura, buscando apoiar a publicação das
obras disponíveis no mercado em Libras e Braille e sua disponibilização nas
bibliotecas públicas e escolares; Garantir, ainda, recursos de tecnologia assistiva de
baixa, média e alta complexidade (plano inclinado, recursos ópticos, computadores,
pranchas de comunicação, fantoches, entre outros), a fim de possibilitar o acesso à
literatura disponível.
• Meios educativos – Fomentaremos a produção de poesias, folhetos e outros
materiais de leitura e escrita nos blogs, sites, jornais e revistas, entre outros, de forma a
assegurar o acesso a bens culturais produzidos em diferentes linguagens e suportes e
sobre os mais variados temas ou contextos culturais, para todas as categorias e idades
dos leitores (e não só estudantes, mas também professores, bibliotecárias, auxiliares
de biblioteca e toda a comunidade escolar);
• Respeito ao que já existe – O Plano tem como ponto de partida as ações já
existentes nas esferas municipal, estadual e nacional, sejam de iniciativa do Poder
Público como de organizações da sociedade;
• Políticas públicas –Aleitura e a escrita estarão na base nas políticas públicas de
educação e cultura em todos os seus níveis de administração e pensadas a curto, médio
e longo prazo, de forma permanente;
• Integração – o Projeto deverá ser integrado entre as escolas da REDE e buscará
sempre incluir em documentos oficiais a questão da leitura entre as diretrizes para
outras políticas públicas, que versam sobre questões como direitos humanos, saúde,
crianças e adolescentes, políticas afirmativas, trabalho infantil etc;
• Avaliação contínua – São necessários mecanismos contínuos de avaliação do
cumprimento de metas e boa execução dos programas e ações em curso, de forma a
monitorar e verificar o alcance das iniciativas e os resultados obtidos, permitindo
ajustes, e atualizações no processo.
Aoferta dos materiais de leitura (via os programas e projetos) colaborando para o
estabelecimento de um contexto propício ao processo de alfabetização, letramento e,
consequentemente, para o alcance da meta de 6,0 pontos estabelecida para o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para 2022.
Aimpressão e a distribuição dos materiais e do acervo de livros foram viabilizadas
pelo governo federal por meio do incentivo as políticas educacionais e recursos
tecnológicos, com a intenção de ampliar a cooperação entre os entes federados e para o
desenvolvimento e aprendizagem das criançasemsala de aula.
Os Programas como PNBE, PNLD e Obras Complementares, o Programa
Trilhas/MEC são incentivadores desse processo fornecendo literaturas para os
estudantes e profissionais da educação, compondo assim o acervo da biblioteca
escolar. No entanto, para garantir a melhoria da qualidade da Educação a SEMED –
Dourados-MS assume o compromisso de garantir as condições para seu uso e
incorporação dessa proposta ao planejamento pedagógico das escolas da Rede. Além
de acompanhar a distribuição dos materiais, assegurar que sejam usados na formação
continuada dos professores e gestores e que se convertam em atividades de sala de aula
enriquecendo o cotidiano dos processos de alfabetização, letramento e leitura.
A SEMED visa a apoiar a gestão da escola pública municipal, sendo o suporte
necessário para que a escola consiga dar continuidade na formação do leitor. Para
tanto, são pensadas ações como:
• Criação e a manutenção de acervos;
• Bibliotecas, salas de leitura e cantinhos de leitura;
• Condições para os professores terem acesso a livros;
• Formação continuada e cursos complementares;
•Tempo para planejar e refletir sobre suas práticas de ensino;
• Apoio na criação de projetos institucionais de incentivo à leitura que envolvam a
comunidade.
Tais ações visam a ampliar o conhecimento das crianças, desenvolver habilidades
de interpretação e produção textual. O acompanhamento da Secretaria Municipal de
Educação/SEMED é fundamental para que o potencial do projeto seja aproveitado.
PRINCIPAISATRIBUIÇÕESDASEMED 1. Gestão dos materiais
• Conhecer todo o material que as escolas estão recebendo.
• Compreender a proposta de cada um e as relações entre eles, antecipando dúvidas
e questões que podem surgir por parte dos diretores e coordenadores pedagógicos e
que devem ser discutidas nos encontros de formação continuada desses profissionais;
• Certificar-se de que todas as escolas receberam os materiais e de que a relação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.174
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DEMAIS ATOS/PROGRAMA ‘’ESCOLA LEITORA’ ’ – SEMED
livros–professores–alunos é suficienteemcada uma delas;
•Apoiar o uso do materialemcada escola;
• Manter e ampliar o acervo bibliográfico das escolas. O livro é, também, um bem
de consumo perecível, que precisa de condicionamento adequado. Por outro lado,
livros sempre muito novos nas estantes são um sinal de que estes não estão sendo
utilizados pelo professor e pelos alunos. Às vezes, é o docente que não está preparado
para utilizá-los, e, em outros casos, é o diretor que prefere que fiquem nas estantes para
não serem “estragados” pelas crianças.Emqualquer caso, é preciso agir para mudar;
• Disponibilizar materiais básicos para os alunos cujas famílias não têm condições
financeiras de provê-los aos estudantes.
2. Gestão das condições de trabalho
• Assegurar a existência, a atualização e o cumprimento do plano de carreira dos
docentes. Nele deve estar previsto que os professores disponham de tempo e
condições adequadas para o estudo coletivo dentro das escolas como item
fundamental para a garantia da qualidade do ensino.
3. Gestão pedagógica
• Elaborar a Proposta Pedagógica para o Ensino Fundamental da Rede de forma
que ela contemple a aprendizagem ao longo dos nove anos obrigatórios;
• Acompanhar constantemente a evolução das metas de aprendizagem
estabelecidas na proposta pedagógica. As crianças estão efetivamente se
alfabetizando ao final do 2º ano do Ensino Fundamental? Com que nível de
competência e domínio da língua os alunos estão terminando o 1º ano?;
• Como está acontecendo o acompanhamento da evolução leitora do aluno, desde a
alfabetização (do Pré-Escolar até os anos finais).
4. Gestão da comunidade
• Prestar contas à comunidade dos investimentos feitos em Educação, do
andamento dos projetos e políticas públicas, da situação de cada escola e, sobretudo,
da aprendizagem dos alunos. Podem acontecer nos momentos de socialização das
experiências leitoras como saraus, teatros, exposição de práticas e produção de escrita
das crianças e outras.
PAPELDOSEDUCADORES
Estimular a leitura prazer; selecionar literatura apropriada às crianças e suas
famílias; e promover leituras contextualizadas, reconhecendo os aspectos culturais
importantes na comunidade e no mundo; motivar o contato com todas as linguagens
(desenho, teatro, música); mediar a reflexão das crianças sobre sua realidade e de sua
comunidade a partir das histórias lidas – relação texto e leitura de mundo.
PAPELDOCOORDENADORPEDAGÓGICO
Promover a formação dos educadores no interior da escola com fins didáticos,
afetivos, sociais, morais e intelectuais; conhecer técnicas literárias (poesias, fábulas,
poemas, lendas indígenas e/ou regionais, contos de fada, crônicas e outras narrativas);
estudar como se organiza o espaço , sob forma de cantinho de leitura ou sala adaptada;
visitas programadas as salas de aulas; contribuir com ideias de como desenvolver
leitura na escola, da arte de ler e contar histórias, na sala de aula ou outros ambientes;
identificar gêneros literários.
PAPELDAESCOLA
Cabe a parceria com a SEMED assumindo a responsabilidade da formação
continuada na escola dos educadores, crianças, as famílias e comunidade interessada.
Discutir com docentes e comunidade quais as principais aprendizagens de leitura
esperadas para cada ano escolar é uma forma de comprometer toda a comunidade. São
compromissos que precisam ser assumidos como ponto de partida das discussões.
O trabalho colaborativo e coletivo de todos contribuirá para efetivação de um
currículo que contemple “compreensão e a produção de textos orais e escritos relativos
a temáticas variadas” (PNAIC, 2012, p.7 – Cad. de Apresentação). Assumindo, assim
a tarefa básica de ampliar o universo de referências culturais das crianças, bem como
contribuir para aprofundar suas práticas de letramento. As ações do PNAIC/MEC
apoiam-se em quatro eixos de atuação: 1) a formação continuada presencial para os
professores alfabetizadores e seus orientadores de estudo; 2) os materiais didáticos,
obras literárias, obras de apoio pedagógico, jogos e tecnologias educacionais; 3)
avaliações sistemáticas e 4) gestão, controle social e mobilização.
FUNCIONAMENTODOPROJETOESCOLALEITORA
O Projeto Escola Leitora foi criado visando à colaboração para a melhoria dos
indicadores educacionais da qualidade da Educação do município de Dourados.Além
de estar alinhado com o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto
nº 6.094, de 24 de abril de 2007, art.2°, inciso II), que estabelece, entre outros
objetivos, a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, 8 anos de idade e o
incentivo à leitura nas salas de aula.
Aperspectiva do Projeto Escola Leitora perpassa em contribuir com as escolas da
REME no desenvolvimento da capacidade da criança de se relacionar com a língua
escrita e dar sentido às práticas de leitura e escrita.
É usando a língua, brincando com ela e pensando sobre ela que as crianças vão
reconhecer sua importância para a vida prática. É fundamental que esse material seja
adaptado para a realidade pedagógica do município e de cada escola. (Caderno da
Secretaria, 2011, p. 12).
Cabe à Escola utilizar esse Projeto como ferramenta para otimizar o seu Projeto de
Leitura e incorporá-lo ao Projeto Político Pedagógico da escola, ou seja, a proposta de
ensino já existente.OProjeto deve colaborar em quatro frentes fundamentais para que
a escola cumpra com o propósito educacional:
1. Gestão educacional
• Traz orientações para aprimorar a relação da escola com as famílias por meio de
ações, usando os livros que compõem o acervo existente na biblioteca escolar,
oferecendo possibilidades de comunicação entre o que a criança aprende na escola e
emcasa;
• Oferece um repertório prático de atividades e fundamentação para a ação dos
educadores nos conteúdos relativos ao ensino e à aprendizagem da leitura e da escrita
para crianças;
• Favorece a organização do currículo do Ensino Fundamental de nove anos.
2. Formação de professores
• Subsidia o planejamento pedagógico individual e os horários de trabalho coletivo
com conteúdos e metodologias de ensino voltados para o aprendizado da leitura e da
escrita;
• Incentiva e orienta os coordenadores pedagógicos no acompanhamento da
prática e apoio às dificuldades enfrentadas pelo professoremsala de aula.
3. Práticas pedagógicas e avaliação
• Contribui para a elaboração e organização de práticas pedagógicas de leitura e
escrita;
• Favorece a ação dos educadores ao colocar as expectativas e possibilidades de
aprendizagem da criançaemprimeiro plano;
• Favorece a criação de outros projetos e estratégias que contribuem para o
incentivo à leitura;
• Orienta os docentes na criação de estratégias para a avaliação e o
acompanhamento – individual e coletivo – da aprendizagem de todos os alunos nos
conteúdos de escrita e leitura;
• Potencializa as possibilidades de ensino, orienta o uso de jogos e brincadeiras em
contextos inclusivos na escola;
• Sugere estratégias para assegurar os direitos de aprendizagem de todas as
crianças, na perspectiva inclusiva.
4. Infraestrutura e recursos pedagógicos
• Qualifica, diversifica e amplia o acervo bibliográfico das escolas por meio de um
conjunto de livros que acompanha o material distribuído, livros que compõe o acervo
da escola através dosPNLDObras Complementares e PNBE;
• Amplia o uso de materiais pedagógicos (livros, jogos, cartelas etc.) em sala de
aula para o desenvolvimento de práticas voltadas para o aprendizado da leitura e da
escrita.
SUGESTÕESDEPRÁTICASDELEITURA
1. Conheça o acervo de livros da biblioteca da escola;
2. Leia e releia o maior número de livros desse acervo;
3. Escolha os livros adequados para a faixa etária de seus alunos/as;
4.Emsala, antes de ler, mostre a capa, comente sobre o conteúdo e o autor/a;
5. Estimule conversas sobre os temas dos livros, por exemplo: sonhos, lendas,
superstições, natureza etc.;
6. Planeje um tempo de leitura – pode ser entre duas a cinco vezes por semana,
usando, no mínimo, 40 minutos;
7. Organize, com os alunos/as, um espaço lúdico, bonito, informal. Enfeite com
desenhos, textos produzidos emsala e muitas cores. Pense também no melhor modo de
sentar, incluindo esteiras ou almofadas para estimular rodas de conversas e a leitura
concentrada; aproveite ao máximo os diferentes espaços da escola (interno e externo).
Ex: sombra de uma árvore, a quadra esportiva, a sala de recursos e outros.
8. Leia para/com sua classe. Escolha bem os textos e, se achar necessário, ensaie a
leitura. Observe o ritmo e a altura da voz, de modo a manter o interesse com mudanças
de entonação, de ritmo da voz etc.;
9. Se possível, dramatize a leitura, enfatizando as expressões, os modos de dizer
dos personagens;
10. Faça leitura coletiva, um lendo para os demais. Construa com a classe a agenda
de leitura e, a cada dia, reforce o compromisso, pergunte sobre como cada um está
exercitando, procurando resolver as dificuldades com as palavras, a voz ou outros
elementos;
11. Alterne a leitura coletiva com a leitura individual, silenciosa. Poderá estimular
atividades para que a classe comente o que ouviu ou leu. Converse sobre preferências,
personagens/autores ou pontos de vista.Tudo para incentivar o clima de aprendizagem
e gosto pela leitura;
12. Estimule outras atividades relacionadas à leitura. Estudo de textos literários
como mitos, fábulas, poesias e as composições da classe;
13. Organize visitas à biblioteca. Caso o município não possua, visite um
município próximo. Indique como usar o acervo e a responsabilidade pelo manuseio e
modos de empréstimo;
14. Promova visita dos pais aos espaços de Leitura da Escola, incluindo a
participação deles nas atividades de dramatização ou leitura coletiva;
15. Estimuleumgrupo de pessoas a se tornarAmigos Leitores da Escola.Comelas,
você poderá criar campanhas para doação de livros, ampliar o estudo sobre a literatura
infanto-juvenil e integrá-los à vida escolar. O Conselho Escolar é sempre um espaço
colaborador dessas iniciativas.
16. Cria a sacola da leitura ou uma caixa com literaturas para empréstimos para as
crianças e suas famílias com materiais que aprofunde temas orientadores como
identidade cultural e cultura local, relação com o meio ambiente e relações entre
família, comunidade e sociedade.
17. Promova a leitura deleite (em voz alta realizada por um leitor experiente) e
pelas crianças também.
18. Promova eventos de leitura como saraus, dramatizações, teatro, hora do conto,
música, e outros.
19. Ler e estimular a expressão de sentimentos com desenhos de personagens ou
ambientes;
20. Completar ideias sugeridas pelo poema, estimulando o uso de palavras
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.174
14
DEMAIS ATOS/PROGRAMA ‘’ESCOLA LEITORA’ ’ – SEMED
adequadas;
21. Identificar rimas;
22. Mesclar os versos em pequenas tiras e remontar com a classe. Poesias,
brincadeiras e histórias do folclore brasileiro;
23. Pesquisar sobre o folclore e suas manifestações por região;
24. Construir com a classe um mapa cultural do município, enfocando o folclore,
fazendo entrevistas com os adultos, consultando documentos ou outros modos de
identificar manifestações locais; realizar a leitura e a escrita do espaço geográfico em
uma perspectiva local/global/local;
25. Pesquisar músicas infantis – de ninar, roda ou outros jogos;
26. Brincar de roda;
27. Escrever as músicas e/ou desenhar seus temas;
28. Construir o painel da classe, ilustrando os versos ou contos trabalhados.
29. Uso da sala de tecnologia: Crianças, educadores e comunidade que se
envolvem em práticas leitoras adquirem maior clareza da própria identidade,
conhecem melhor a história da região e do mundo em que vivem e se expressam
posteriormente em textos, poesias, paródias, contações de histórias, apresentações
teatrais. São experiências que contribuem como resultados na participação em outros
espaços sociais como conselhos, associações, sindicatos, igrejas, de modo que
exercitem melhor a cidadania.
30. Leitura de livros:
• Convide a classe a desenhar a parte preferida da história;
• Construa com a classe a maquete do cenário da história;
• Trabalhe a noção de tempo e a sequência lógica da história, estimulando a
conversa sobre o que mais gostaram e o que foi aprendido;
• Estimule a conversa sobre finais diferentes da história, de modo a que novas
situações da trama possam ser sugeridas pela classe;
• Sensibilize a classe para um tema que possa ser dramatizado por
bonecos/mamulengos. Como fazer: os alunos/as montam o enredo, os bonecos e o
cenário com coisas simples como palito de picolé, papel ofício ou recortes de revistas.
O cenário poderá ser uma caixa de sapato (para bonecos de dedos) ou um conjunto de
cadeiras cobertas com um tecido colorido ou outras formas e jeitos de fazer. O
importante é a participação de toda a classe, com divisão de papéis/ funções de acordo
com o perfil de cada um. Os bonecos poderão ser manipulados por dois ou três alunos,
podendo ter um narrador/a em frente ao palco. Outros alunos poderão animar com a
produção de sons ritmados, gravações de música ou cantos infantis apropriados à
história encenada.
USODASALADETECNOLOGIA
Crianças, educadores e comunidade que se envolvem em práticas leitoras
adquirem maior clareza da própria identidade, conhecem melhor a história da região e
do mundo em que vivem e se expressam posteriormente em textos, poesias, paródias,
contações de histórias, apresentações teatrais. São experiências que contribuem como
resultados na participação em outros espaços sociais como conselhos, associações,
sindicatos, igrejas, de modo que exercitem melhor a cidadania
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.174
Faixa
etária
Características da leitura Características gerais dos leitores/as
1 a 2 anos
Idades que a criança não se prende a uma história. O que interessa é o movimento, o tom da voz e o
colorido das páginas. Tudo desperta atenção! A leitura mais adequada é frase a frase, de modo solto,
curto. Trazer temas da realidade da criança, utilizando palavras simples, próximas ao vocabulário por
ela utilizado.
2 a 3 anos
Despertam interesse as histórias curtas, com poucos detalhes e personagens. A criança vive a
história como se fosse real. Tudo tem vida. Consegue fazer interação com os personagens e
acontecimentos, com tentativas de explicar e mostrar como são.
3 a 5 ano
É o período em que as histórias passam a ser mais elaboradas. É possível contar histórias com
maior riqueza de vocabulário, com narrativas simples e de fácil compreensão. A criança ainda se
assusta com facilidade, uma vez que não separa completamente realidade e fantasia. É preciso
tomar cuidado com o tom de voz, os personagens malvados, fatos mais assustadores. Também O
que considerar na seleção dos livros Faixa etária 1 a 2 anos 2 a 3 anos 3 a 5 anos15 é comum a
leitura visual de todas as imagens, e a criação da própria história, a partir da sequência presente no
livro, sem se prender muito ao código escrito.
Segunda Infância (a partir dos 3 anos) – É a fase em que começam a predominar os
valores vitais, referentes à saúde, e sensoriais, especialmente quanto à afetividade. É
um período egocêntrico e de interesses pelos jogos e brincadeiras. Há impulso
crescente de adaptação ao meio físico e novas formas de comunicação verbal.
6 a 7 anos
É um momento novo. Às vezes, com dificuldade, a criança começa a ler, decifrando o código escrito
e apropriando-se do texto. As histórias curtas, com vocabulário simples e usual são as mais
indicadas, especialmente sobre assuntos do cotidiano da criança.
Dos 6 aos 7 anos – Vivência da leitura com reconhecimento dos signos do alfabeto e
das sílabas. É o início da racionalização da realidade, com maior socialização nos
grupos da escola e da comunidade.
8 a 9 anos
É a fase das histórias engraçadas, bem-humoradas. Os gibis são ótimos, especialmente quando
aliam essas características à questão estética, com um texto leve, de fácil compreensão, de leitura
rápida e personagens diversos. A criança nessa faixa, normalmente, já domina a leitura e é capaz de
fazer interpretações.
Dos 8 aos 9 anos – Domínio do mecanismo de leitura de textos, com maior interesse
pelo conhecimento de coisas novas. Há maior atração pelos desafios da vida , com
Características gerais dos leitores/as Gilvan Barreto17 questionamentos sobre a
natureza. A presença do adulto ainda é importante para motivar a leitura.
9 a 10 anos
Idade do interesse por textos mais longos, histórias mais ricas em personagens, diálogos e
situações. Os temas que mais atraem são os de aventura, ficções fantásticas e também histórias
reais.
Dos 10 aos 11 anos – Fase da consolidação do mecanismo da leitura e da
compreensão do mundo expressa no livro. A leitura estimula a reflexão, com maior
capacidade de concentração e engajamento na experiência narrada.
11 anos em
diante
O interesse cresce a partir de fatos reais, polêmicos, ligados à temas da realidade social. Há
também interesse por grandes aventuras, invenções do mundo moderno e histórias do futuro,
incluindo narrativas sobre o fim do mundo.
Dos 12 aos 13 anos – Há total domínio da leitura, com capacidade de reflexão em
maior profundidade. É a fase de desenvolvimento do pensamento reflexivo e crítico,
com agilidade da escrita criativa. A ânsia de viver funde-se com a ânsia do saber pela
auto-realização. O/a adolescente abre-se para o mundo e entra em relação próxima
com o outro. É época de transformação, de contato maior com o mundo, levando a
muitos questionamentos e posições radicais. A leitura permite uma identificação com
o mundo, o encontro com realidades diversas, mas convergentes que poderão levar à
afirmação como pessoa cidadã.
O QUE CONSIDERAR NA SELEÇÃO DOS LIVROS
Pré-leitor – Primeira infância (15 meses aos 03 anos) A criança inicia o conhecimento
da realidade que a rodeia, estimulada pelos contatos afetivos. É a chamada fase da
“invenção da mão”, com o impulso básico de pegar tudo que estiver ao alcance. É o
momento que conquista a própria linguagem e nomeia o que está à sua volta.
RESULTADOS ESPERADOS DO PROJETO
• Criar oportunidades para que os alunos tenham maior acesso à literatura infantil
e, consequentemente, à cultura escrita.
• Estimular as crianças a incorporar a leitura e a escrita ao seu cotidiano.
• Contribuir para a inserção da leitura e da literatura no planejamento pedagógico
diário dos professores.
• Fornecer subsídios teóricos e práticos sobre a leitura e a escrita para as reuniões
de formação continuada nas escolas.
• Maior interesse pela leitura;
• Melhor capacidade de expressão oral e escrita;
• Mais incentivo e participação das famílias e da comunidade para as práticas de
leitura;
PALAVRAFINAL
A Secretaria Municipal de Ensino espera que o Projeto Escola Leitora possa se
integrar e contribuir para a melhora do ensino e da aprendizagem nas escolas da Rede
Municipal de Ensino.Acolaboração da gestão e da coordenação pedagógica de cada
escola é para o sucesso da iniciativa, garantindo que os materiais (acervo da biblioteca
escolar, jogos) possam ter ressonância no aperfeiçoamento das práticas e na formação
de leitores nas escolas da Rede. Pois, a capacidade de ler e entender, interpretar e
pensar a partir do que se lê é a chave para que uma criança se desenvolva
intelectualmente.
REFERÊNCIAS ABRAMOVICH, Fany. Literatura infantil no Brasil: gostosuras
e bobices. São Paulo: Editora Scipione,1991. AZEVEDO, Ricardo. Aspectos da
literatura no Brasil. Revista Projeto,v.4, n.6, 2002. BETTELHEIM, Bruno. A
psicanálise dos contos de fadas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. BRASIL, Trilhas.
Caderno da Secretaria. São Paulo, SP: Ministério da Educação, 2011. (Trilhas; v. 15).
Concepção do conteúdo e supervisão:AnaTeberosky. CARDOSO, Beatriz e PEREZ,
Tereza. Programa Crer para Ver.Comunidade Educativa Cedac. Concepção do
conteúdo e supervisão:Ana Teberosky. São Paulo: Instituto Natura, 2011. COELHO,
Betty. Contar histórias: uma arte sem idade. São Paulo: Ática, 1990. CORSINO,
Patrícia. As crianças de seis anos e as áreas de conhecimento. In: BRASIL, MEC.
Ensino Fundamental de nove anos. Orientações para a inclusão da criança de seis anos
de idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006. LEAL, Telma Ferraz,
ALBUQUERQUE, Eliana Borges Correia de, & MORAIS, Artur Gomes de.
Letramento e alfabetização: pensando a prática pedagógica.. In: BRASIL, MEC.
Ensino Fundamental de nove anos. Orientações para a inclusão da criança de seis anos
de idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006.
Embora, a democratização do conhecimento aconteça nas relações sociais e nas
tensões dessas, os professores podem contar com a relação da escola com a
comunidade numa perspectiva pedagógica para o aprendizado de todos os sujeitos
envolvidos nesse processo.
15
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
CONVITE Nº 006/2016
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a publicação do Extrato De Contrato,
publicado dia 17 de março de 2016, do Contrato n° 012/2016 celebrado entre a
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e a
empresa NEWS BRINDES PROMOCIONAIS LTDA – ME, CNPJ N.º
00.996.009/0001-02.
Onde se lê:
OBJETO: O presente tem por objeto de aquisição de MOBILIARIO EM GERAL
para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS.
DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.30.00.00 – Manutenção das
Atividades da Câmara – Material de Consumo.
Leia-se:
OBJETO: Serviços gráficos – digital e off set – para produção de materiais
gráficos: serviços de confecção de cartazes, convites, pastas processo, panfletos,
moção honrosa, entre outros. Com inclusão de layout e arte gráfica, e elaboração de
logomarcas, além de impressão dos materiais.
DOTAÇÃO: 01.031.01.0002.2.001 –3.3.90.39.00.00 – Manutenção das
Atividades da Câmara – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica.
Dourados/MS, 18 de março de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.174
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ATA DE Nº. 001/2016 – COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO ESTATUTO
DA AGEHAB
Diretora Superintendente
– Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora deAdministração e Finanças
-Vera Lucia Delabrio Bonato
Chefe da Controladoria do Munícipio
– Luiz Constâncio Pena Morais
ProcuradoraAdjunta do Munícipio
-Viviane Carvalho Eich
Secretario Municipal de Planejamento
-Luis Roberto MartinsAraujo
No dia Quinze do mês de Março do ano de dois mil e dezesseis, as 09h30min, na
sala da Procuradora Adjunta do Município, se reuniram os membros designados pela
Lei de nº 3.888 de 28 de abril de 2015: Srª Zelinda Inês – Diretora Superintendente da
AGEHAB, Srª Vera Lucia – Diretora de Administração e Finanças da AGEHAB, Srº
Luiz Constâncio – Chefe da Controladoria do Munícipio, Drª Viviane – Procuradora
Adjunta do Munícipio e Srº Luis Roberto – Secretario de Planejamento do Munícipio,
para comporem a comissão da elaboração do Estatuto da Agência Municipal de
Habitação de Interesse Social -AGEHAB, que deliberaram nos termos da Lei citada
pela sua elaboração, aprovação e encaminhamento para as devidas providências. A
reunião foi encerrada as 12:00 hs, lavrada a presente ata que será assinada e publicada
emDiário Oficial do Município.
ATA – COMISSÃO AGEHAB
ATA Nº. 003/2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL
PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O TRIÊNIO 2016-2019, EM 17 DE
MARÇODE2016.
Sonia Maria Ferreira Cezário de Figueiredo Neto
Solange Silva de Melo Cleusa Ormedo de Souza Marinho
José Ferreira Lopes Filho SolangeTumelero
JoséVieira Filho AdemirMartinez Sanches
Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho
Solange Ribeiro Costa Rosa Helena Catelan
MarciaAdrianaF.F. de Souza
Aos dezessete de março de dois mil e dezesseis, às nove horas, na sala de reuniões
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião
extraordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a desistência do
atual Diretor Presidente de pleitear a eleição para o triênio 2016-2019. Estavam
presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, Cezário
de Figueiredo Neto, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, José Vieira
Filho, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange
Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Thania Caetano Chaves, Marcia Adriana Fokura F.
de Souza, Solange Ribeiro Costa e Rosa Helena Catelan.Os Membros Raphael Ramos
Spessoto, Janielli Sotolani da Silva Salomão e NilsonAraújo Figueredo, justificaram a
ausência por motivos pessoais. O Membro Hélio do Nascimento e justificou sua
ausência por motivo de saúde. Os Membros João Lúcio Cristaldo e Maria Aparecida
dos Santos Demenek justificaram a ausência por não poderem se ausentar do trabalho.
Iniciados os trabalhos, a presidente da Comissão Eleitoral Sonia Maria Ferreira,
informou aos presentes a respeito da desistência do atual Diretor Presidente deste
Instituto de pleitear a eleição para o triênio 2016-2019, deixando a lista tríplice
indicada pelo Chefe do Executivo Municipal com apenas dois candidatos, a Presidente
desta Comissão leu o termo de desistência do atual Diretor Presidente, apresentou
também que este termo foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município através
do Ofício 212/2016/PREVID para que seja dada ciência ao Prefeito Municipal de
Dourados, e, após leu o ofício nº 048/2016/GAB-PMD/PGM protocolado na data 16
de março de 2016, onde o Chefe do Executivo Municipal indica outro nome para
compor a lista tríplice em substituição ao Nome do Laércio Arruda, e expôs a esta
Comissão a necessidade de se acatar ou não a indicação. Após algumas discussões, os
Membros desta Comissão decidiram por convidar as advogadas do departamento
jurídico deste Instituto para sanar dúvidas referentes à legalidade do ato. Após
passaram a palavra as advogadas previdenciárias JanieliVasconcelos da Paz e Sandra
Paula Ferreira Rocha, que assessoraram esta Comissão, explicando que a competência
da elaboração da lista tríplice é do Chefe do Executivo, cabendo à Comissão Eleitoral
verificar a legalidade do ato emitido no ofício 048/2016/GAB-PMD/PGM e notificar a
autoridade competente sobre possível irregularidade/ilegalidade no ato. Perguntado as
advogadas se entendiam sobre a legalidade do ofício emitido tendo estas se
manifestado a respeito da observância do princípio da legalidade estrita bem como, do
direito dos segurados de terem três opções de voto para Diretor Presidente. Cabendo a
esta Comissão Eleitoral questionar ao Chefe do Executivo a legalidade do ato.Após as
discussões foi colocada em votação a pauta apresentada, sendo sete votos contra a
substituição e seis a favor, já que o Chefe do Executivo Municipal não obedeceu ao
prazo previsto no art. 35 § 4º da Lei Complementar 108/2006. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata,
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
ATAS – PREVID
AVISO DE LICITAÇÃO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O
Processo nº. 007/2016/PreviD
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº. 003/2016
LAERCIO ARRUDA
DIRETOR PRESIDENTE
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que
promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “menor preço
global”, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para limpeza e
higienização visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com as condições e
especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação” e
“Proposta de Preços” serão recebidos em reunião pública, perante a Comissão
Permanente de Licitação do PREVID, às 08h:00m do dia 05/04/2016 na sala de
reunião do PREVID localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215, Sala D,
Centro, CEP 79.800-023, na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente na sede do PREVID, no endereço supracitado, através de cópia que será
disponibilizada em arquivo gravável em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser
fornecidos pelos interessados, ou mesmo por solicitação através do e-mail:
compras@previd.ms.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas no
mesmo endereço e pelos telefones (067) 3427-4040/5050.
Dourados/MS, 18 de março de 2016.
16
ATAS – PREVID
BRUNO ROQUE DEVASCONCELOS –ME (MercadoABC), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença Ambiental- RLA, para atividade de Comércio varejista de
mercadorias em geral, localizada na Rua Frei Antônio, n° 2375, Canaã II, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Comercial Caioba Materiais de Construção Ltda – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de
comércio varejista de materiais de construção, localizada naAv. Presidente Vargas n°
3710 – Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
DELTAVILLLE SPE 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP para Loteamento Urbano Delta
Park, localizado no Lote 10 e Lote 11 remembrado dos quinhões 10 (Mat. 63.836) e 11
(Mat. 63.8367) desmembrado do imóvel quinhãoAda Fazenda Água Boa, Perímetro
Urbano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Megh Indústria e Comércio Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP)
e Licença de Instalação (LI), para Fabricação de produtos químicos e resinas na Área
2, Avenida 06, Distrito Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
MONSANTO DO BRASIL LTDA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Produção de
sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto, localizada na Rua/Av.
Rodovia BR 163, Km 282, + 1,7 km a esquerda, s/n, Zona Rural, Distrito de Vila
Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MONSANTO DO BRASIL LTDA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para atividade de Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e
naturais; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas, localizada na
Rua/Av. Rodovia BR 163, Km 282, + 1,7 km a esquerda, s/n, Zona Rural, Distrito de
VilaVargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ATA Nº. 04/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM17DEMARÇODE2016.
Sonia Maria Ferreira Cezário de Figueiredo Neto
Solange Silva de Melo Cleusa Ormedo de Souza Marinho
José Ferreira Lopes Filho SolangeTumelero
JoséVieira Filho AdemirMartinez Sanches
Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho
Solange Ribeiro Costa Rosa Helena Catelan
Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta, solicitada pela Diretoria: 1 – Regimento interno do
Comitê de Investimentos ; 2 – Aditivo de contrato do veículo Hyundai tucson; 3 –
Contratação de software de gestão de carteira; 4 – Balanço anual 2015; 5 – Lei
Complementar 108/2006 – Comitê de Investimentos. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Cezário de Figueiredo Neto,
José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, JoséVieira Filho,Ademir Martinez
Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Tumelero, Osnice Lopes
Coelho, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa e Rosa Helena Catelan. Os
Conselheiros Raphael Ramos Spessoto e Nilson Araújo Figueredo, justificaram a
ausência por motivos pessoais. O Conselheiro Hélio do Nascimento justificou sua
ausência por motivos de saúde. Iniciado os trabalhos a Presidente deste Conselho,
Senhora Sonia Maria Ferreira passou a palavra para o Diretor Financeiro senhor
Eleandro Aparecido Miqueletti, que informou que o regimento interno do Comitê de
Investimentos está em fase de elaboração e apresentou minuta deste para os
Conselheiros, debateram alguns pontos que este Diretor considera importante neste
Regimento. Ainda com a palavra o Diretor Financeiro apresentou a necessidade de se
contratar um software de gestão de carteira para o Comitê de Investimentos, o Diretor
explanou que este software se faz necessário para a melhor escolha de fundos para
investimentos dos recursos do PreviD. Quanto à Lei Complementar 108/2006, o
Diretor Financeiro apresentou algumas sugestões de alterações no que diz respeito ao
Comitê de Investimento. Posteriormente, o Diretor apresentou balanço financeiro da
competência do ano 2015. Ainda com a palavra, representando a Diretoria
Administrativa, em razão das férias do Diretor Administrativo, vem a este Conselho
requisitar aprovação de termo aditivo de contrato de seguro do veículo Hyundai
Tucson. Posteriormente, os Conselheiros passaram para o momento de deliberações e
decisões quanto aos assuntos da pauta solicitada pela Diretoria, tratando-se da pauta
do Diretor Financeiro, o Conselho Curador aprova a aquisição de software de gestão
de carteira, quanto ao balanço 2015, este Conselho não tem ressalvas ao apresentado,
quanto ao aditivo de contrato do seguro do veículo Hyundai Tucson, este Conselho
aprova da forma apresentada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2016 – ANO XVII – Nº 4.174
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