ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.175 64 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 DECRETO Nº 2.262, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 24 de março de 2016”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o feriado do dia 25 de março do corrente ano – Sexta-feira da Paixão; DECRETA: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 24 de março de 2016 – Quinta-feira. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 15 de março de 2016. PORTARIAS PORTARIA Nº016/2016/ADM/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente – PreviD ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº016/2016/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei 8666/93, que os servidores LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA, e FELIPE D’APOLITO, passem a acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos conforme o anexo único desta portaria, a partir de 21/03/2016, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 21 de março de 2016. SERVIDOR:LEANDROKAZUHIROHIGASHISUMIDA CONTRATOS: Nº 001/2016 -AUTOPOSTOPITSTOPLTDA Nº 007/2015 -MARIAINÊSHARUKOSAKAI-ME Nº 004/2015 -MSREFRIGERAÇÃO- EIRELE –ME Nº 008/2015 - PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA Nº 011/2015 -RAQUELRODRIGUESDEAGUIARARAUJO-ME Nº 006/2015 -EASYNETTECNOLOGIADAINFORMAÇÃOLTDA Nº 002/2016 - SEDEP SERV. DE ENT. DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA Nº 003/2016 -GRÁFICAEETIQUETASAKATSUKALTDA SERVIDOR: FELIPE D’APOLITO CONTRATOS: Nº 022/2013 -UNIVERSALPREVSOFTWAREECONSULTORIALTDA Nº 001/2014 -CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA Nº 013/2015 -CRÉDITOEMERCADOGESTÃODEVALORESMOB.LTDA Nº 014/2013 -EDSONJOSÉGOMES-EI Nº 009/2015 - FGCOPIADORASEIRELE –ME Nº 021/2013 -PORTALEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDA Nº 015/2014 -SCALASEGURANÇALTDA Nº 9912334863 -EMP. BRAS.DECORREIOSETELÉGRAFOS RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 018/2016/SEMED “Dispõe sobre a utilização da certificação digital e da assinatura digital em certificados de formação continuada oferecida pelo Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, correspondentes ao período de 2015 e 2016 e dá outras providências.” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 138/2009... RESOLVE: Art. 1º Instituir a utilização da certificação digital e da assinatura digital em certificados de formação continuada oferecida pelo Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, correspondentes ao período de 2015 e 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 Parágrafo único. Os certificados de Formação Continuada expedidos do ano de 2015 e 2016, com a assinatura digital, só terão validade legal se acompanhados da assinatura, de próprio punho, da Coordenadora de Anos Iniciais e Coordenadora de Anos Finais. Art. 2º A validação desses certificados somente surtirá efeitos com a observação em seus respectivos versos do número desta Resolução e da indicação do número da edição, página e data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Dourados. Art. 3º Só terá direito ao referido certificado o professor e funcionário que obtiverem 75% (setenta e cinco por cento) de presença em todas as formações oferecidas pelo Departamento de Ensino. Art. 4º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 17 de março de 2016. Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados e como ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, constitui: Artigo 1°: Em face da necessidade de acompanhamento técnico para avaliação de procedimentos licitatório, para aquisição e contratações dessa secretaria, constitui a comissão técnica permanente para acompanhamento de certames licitatórios. Artigo 2°: A comissão técnica permanente para acompanhamento de certames licitatórios daSEMSserá composta pelos servidores: Fabiane Muller Dezan; Cintia de Carvalho e Carvalho Feitosa; Marlayne Mendes Wolf Viegas; Luzimeire dos Santos Teixeira; Urias Saturnino; Adriana dos Santos Souza; Emerson Eduardo Correa; Fernando Pitteri Bento; Elaine Yuri Ono; Flavia Patussi Correia Sachi; Melissa Cristina Bento Brandolis; Flavia Claudia K. Jacobs de Brito; Marco Aurélio Amorim Bonetti; João Lucio Cristaldo; Rosana Alexandre da Silva; Rosana Alves Carneiro Vieira; Mitiko Kuwahara; Karine Sakae Yamanari de Melo; Tailci Cristina da Silva; Vicente Pereira Felizari; Gilberto Batista Martins; Acácio Jose Barbosa; ThiagoAlves de Lima. Artigo 3°: A comissão devera se reunir sempre que for convocada pelo setor de compras, do Departamento de GestãoAdministrativa. Artigo 4°:As convocações terão como exclusiva finalidade o acompanhamento de certames licitatórios, que requeiram a avaliação técnica de produtos, catálogos ou titulações. De acordo com as necessidades previstas em Edital, respeitando todos aspectos legais e sob direcionamento do pregoeiro do certame. Artigo 5°: Esta resolução entra em vigor na da ta de sua publicação, revogando-se a Resolução n°009/2015/SEMS. Dourados, 17 de março de 2016. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças RESOLUÇÃO N° 006/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2015/DL/PMD EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 40/2015/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 203/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE E DE OUTRO LADO O CENTRO DE INTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA-CIEE PARTES: Município de Dourados MAEXTRAÇÃODEAREIALTDA. – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 075/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 25/03/2016 com previsão de vencimentoem23/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Rosely Solange Sadamori. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 181/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 26 de fevereiro de 2016 e término previsto para 26 de fevereiro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 1.664,42 (um mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 26 de fevereiro de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTES: Secretaria Municipal deAdministração Secretário – JoãoAzambuja CPF nº 363.205.608-00 Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Sebastião Nogueira Faria CPF nº 051.407.811-15 CONVENENTE:CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESAESCOLA- CIEE CNPJ - 61.600.839/0001-55 REPRESENTANTE: Cláudio Rodrigo de Oliveira – Gerente Regional Centro-Oeste CPF - 588.675.381-87 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 045/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIANO DISTRITO DE VILA VARGAS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM R E C U R S O S P R O V E N I E N T E S D O C O N V Ê N I O N . º 806387/2014/MCIDADES/CAIXA - PROCESSO N.º 1018731-60, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/04/2016 (oito de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de março de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 011/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente PANIFICADORA E RESTAURANTEAVENIDALTDA.-EPP. Dourados-MS, 03 de março de 2016. EXTRATOS 03 EXTRATOS CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente TermoAditivo a prorrogação de prazo do convênio nº 203/2014 por mais 12 (doze) meses a partir de 01/05/2016 com término em 30/04/2017. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 21/03/2016 CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTES: Secretaria Municipal deAdministração Secretário – JoãoAzambuja CPF nº 363.205.608-00 Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Sebastião Nogueira Faria CPF nº 051.407.811-15 CONVENENTE:CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESAESCOLA- CIEE CNPJ - 61.600.839/0001-55 REPRESENTANTE: Cláudio Rodrigo de Oliveira – Gerente Regional Centro-Oeste CPF - 588.675.381-87 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente TermoAditivo a prorrogação de prazo do convênio nº 203/2014 por mais 12 (doze) meses a partir de 01/05/2016 com término em 30/04/2017. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 21/03/2016 PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas AntonioAntunes Bittencourt -EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 11.330,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$13.223,63 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.492,80 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$10.022,28 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.706,20 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 266,51 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 18.025,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$9.686,46 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.713,37 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 203/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE E DE OUTRO LADO O CENTRO DE INTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA-CIEE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/HL EXTRATODECONTRATONº 001.03/2016/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MPN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/MPN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/MPN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MPN Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 04 EXTRATOS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$8.980,32 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 95,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.347,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 164,70 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 25.975,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$15.659,27 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.812,65 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$17.213,25 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$2.165,20 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 347,84 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 22.145,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$15.114,30 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/MPN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/MPN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/MPN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PBB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/PBB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/PBB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PBB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/PBB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/PBB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/RR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 05 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.795,16 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$10.102,41 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 475,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 898,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 124,35 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 17.910,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$13.781,60 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.497,05 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$10.208,30 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 285,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.053,20 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 292,92 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/WBC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/HL 06 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 228,00 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 399,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “pavimentação asfáltica no Jardim Guaicurus (parte) – lote 04, e na Vila São Braz (parte), Residencial Valderez de Oliveira e Parque das Nações II (parte) – lote 05” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CELSOITSUOTARUMOTO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS/ENGENHEIROCIVIL Registro Profissional:CREA5060592810-D / SP–VISTOMS 11718 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Fujifilm do Brasil Ltda CNPJ: 60.397.874/0001-56 PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO003/2016 OBJETO: Aquisição de filme para mamografia em atendimento ao Centro de Atendimento à Mulher -CAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso I. Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). DATADEEMPENHO:17/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Cirumed Comércio Ltda CNPJ: 26.853.028/0001-65 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO005/2016 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico -CAF. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATADEEMPENHO:17/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO005/2016 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico -CAF. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:17/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados JMZ Comércio deArtigos para Escritório Eirelli –ME CNPJ nº 21.676.301/000100 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 10/2016 OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 297,50 (duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:18/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados JMZ Comércio deArtigos para Escritório Eirelli –ME CNPJ nº 21.676.301/000100 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 10/2016 OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). DATADEEMPENHO:18/03/2016. Secretaria Municipal de Fazenda Contratante: Município de Dourados/MS Contratada: ConstrutoraValeVelho Ltda-EPP PROCESSO: Concorrência 006/2013 OBJETO: Torna-se o motivo para rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 042/2014/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária no bairro Jardim Guaicurus (parte) e Estrela Poravi I (parte) – Lote 04, com recursos do Contrato de Repasse nº 0390.014-94/2012/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados R.A. Pereira – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 054/2015. OBJETO: refere-se à execução de serviços gráficos e de serigrafia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500. - Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e LiberdadeAssist. 2045. –Ações estratégicas do Programa de Erradicação doTrabalho Infantil 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB 2038. - Inserção Produtiva – PSB 2043. – Serviços doCREAS– PSE 2046. – Atendimento ás Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Rendas – IGD – PBF 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. -Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 2156. – Serviço especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.339,00 (oito mil trezentos e trinta e nove reais). FISCALDOCONTRATO:Angela Maria Freitas de Souza DATADEASSINATURA: 21 de março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/PBB EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 422/2015/DL/PMD. EXTRATO DE EMPENHO N° 621/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 622/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 623/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1330/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1331/2016. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATO042/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2015/DL/PMD 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANTONIO NUNES LIMA 43781-1 GMD 359/2016 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 349/2016 LICENÇA ACOMPANHAMENTO PESSOA DA FAMILIA SUELI GOMES DE SOUSA RIBEIRO 43381-1 SEMED 291/2016 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS BALANCETE FINANCEIRO 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 25 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 26 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 27 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 28 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 29 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 30 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 31 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 32 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 33 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 34 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 35 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 36 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 37 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 38 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 39 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 40 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 41 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 42 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 43 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 44 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 45 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 46 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 47 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 48 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 49 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 50 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 51 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 52 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 53 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 54 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 55 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 56 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 57 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 58 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 59 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 60 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 61 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 62 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - AGEHAB ATA nº 04/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM18/03/2016 NoratoMarques de Oliveira ZildaAparecida Rodrigues Ramires Orlando Conceição Malheiros Áurea Florêncio da Silva Valéria Ribeiro Lopes deAssis ATA Nº. 004/2016 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O TRIÊNIO 2016-2019, EM 21 DE MARÇODE2016. Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas anuais do ano de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Orlando Conceição Malheiros, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Áurea Florêncio da Silva, e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Os presentes deram início a análise das contas anuais referente ao exercício 2015. Após a apresentação dos relatórios contábeis realizada pela Contadora Andréa Londero Bonatto e da análise pelos Conselheiros, as contas foram aprovadas, tendo sido emitido o parecer. Na sequência o Presidente do Conselho leu o ofício enviado pelo Conselheiro Antônio Marcos Marques, comunicando que concorrerá para a Diretoria Executiva nas eleições para a diretoria do PREVID e requer o afastamento temporário do conselho até o dia 15 de abril de 2016. Assim, foi elaborada a Resolução nº 001/2016/PREVID/CONSELHO FISCAL afastando o conselheiro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Aos vinte e um de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião extraordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta recurso administrativo protocolado pelo servidor Ademar Cabral de Araújo. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, Cezário de Figueiredo Neto, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, Ademir Martinez Sanches, Hélio do Nascimento, Nilson Araújo Figueredo, Janielli Sotolani da Silva Salomão, SolangeTumelero, Osnice Lopes Coelho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Elza Irala Gonzalez, Thania Caetano Chaves, João Lúcio Cristaldo, Maria Aparecida dos Santos Demenek e Rosa Helena Catelan. Os Membros Solange Ribeiro Costa e José Vieira Filho justificaram a ausência por motivos pessoais. Iniciados os trabalhos, a presidente da Comissão Eleitoral, Sonia Maria Ferreira, leu o pedido de recurso de autoria do servidor Ademar Cabral de Araújo contra a decisão de indeferimento da indicação de seu nome pelo Chefe do Executivo Municipal para concorrer ao cargo de Diretor Presidente do PreviD, ocorrida na reunião extraordinária do dia dezessete do mês de março. O Membro desta Comissão Senhora Rosa Helena Catelan solicita retificação da ata nº 003/2016 para fazer constar “que a indicação do Chefe do Poder Executivo já havia expirado, uma vez que o mesmo já indicara a lista tríplice sendo a mesma publicada no Diário Oficial do Município no dia onze de março de 2016 juntamente com os demais candidatos ao pleito eleitoral”.Após os debates, os Membros desta Comissão decidem conhecer do recurso, tendo em vista que o recorrente é cointeressado na indicação do Poder Executivo, e no mérito o recurso foi REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. 11865 através do Processo Administrativo nº. 04/2016 e por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 01 da Quadra 35A do Loteamento Social Jardim Canaã III, pelo presente NOTIFICA a Sra. Cristiana Aparecida da Costa, titular do CPF de nº 562.151.501-34, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 03 de Março de 2016. NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente - AGEHAB ATAS - PREVID 63 ATAS - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDIN PANTANAL E BAIRROS VIZINHOS DEMETRIOCAVALCANTE ADILSONBARROSMOURÃO PRESIDENTEDAUDAM SECRETARIOGERALUDAM ENILDOJOSÉLAGOZANON REPRESENTANTEDACOMISAODEMORADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA ASSOCIAÇÃODEMORADORESDODISTRITODEPICADINHA DEMETRIOCAVALCANTE ADILSONBARROSMOURÃO PRESIDENTEDAUDAM SECRETARIOGERALUDAM ENILDOJOSÉLAGOZANON REPRESENTANTEDACOMISAODEMORADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOSBAIRROS SANTO ANDRÉ, JD. RIGOTTI, JD.SÃOPEDRO,JD.DELREYEADJACÊNCIAS DEMETRIOCAVALCANTE ADILSONBARROSMOURÃO PRESIDENTEDAUDAM SECRETARIOGERALUDAM ENILDOJOSÉLAGOZANON REPRESENTANTEDACOMISAODEMORADORES DOURADOS,10 deFEVEREIROde 2016 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com A COMISAO DE MORADORES FUNDADORES DO JARDIN PANTANAL E BAIRROS VIZINHOS OS residentes nestas localidades para participarem da assembléia geral a ser realizada no dia 17 de abril de 2016 em local ainda a ser definido entre as 9:00h e 16:00h com a seguinte ordem do dia; 1 - Fundação da associaçãode moradores e amigos do Jardim Pantanal 2 –Aprovação do novo estatuto; 3 – Eleição da nova diretoria e conselho fiscal; 4 – Posse da diretoria eleita; 5 – Informes gerais e encerramento. AComissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, e representante da comunidade serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até um (03) dias antes da assembléia. Toda as informações e registro das chapas deverão ser através dos telefones 9653-2529 ou 9824-4419 para agendamento do horário com os diretores da UDAM para recebimento do registro das chapas e esclarecimentos ou duvidas. Atenciosamente, DOURADOS,10 deFEVEREIROde 2016 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com A COMISAO DE MORADORES da associação de moradores do DISTRITO DE PICADINHA no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nestas localidades para participarem da assembléia geral a er realizada no dia 10 deABRILde 2016 na SEDE SOCIALDAASSOCIAÇÃO entre as 9:00h e 16:00h com a seguinte ordem do dia; 1 – Eleição da nova diretoria; 2 – Posse da diretoria eleita; 3 – Informes gerais e encerramento. AComissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, e representante da comunidade serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até um (01) dia antes da assembleia. Toda as informações e registro das chapas deverão ser através dos telefones 9653-2529 ou 9824-4419 para agendamento do horário com os diretores daUDAMpara recebimento do registro das chapas. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes na localidade já acima citado ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio da área que se refere. Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM. Atenciosamente, DOURADOS,10 deFEVEREIROde 2016 Opresidente da Diretoria Executiva daUDAMemconjunto comACOMISAODE MORADORESFUNDADORES da associação de moradores do Jardim SantoAndre, Jd. Rigott, Jd. São Pedro, Jd. Del Rey no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nestas localidades para participarem da assembléia geral a er realizada no dia 27 de março de 2016 na escola Estadual Ramona da Silva Pedroso entre as 9:00h e 16:00h com a seguinte ordem do dia; 1 - Reativação da associação de moradores; 2 –Aprovação do novo estatuto; 3 – Eleição da nova diretoria; 4 – Posse da diretoria eleita; 5 – Informes gerais e encerramento. AComissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, e representante da comunidade serão indicado pelas chapas inscrita para o pleito foram determinados. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até um (01) dia antes da assembleia. Toda as informações e registro das chapas deverão ser através dos telefones 9653-2529 ou 9824-4419 para agendamento do horário com os diretores daUDAMpara recebimento do registro das chapas. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes na localidade já acima citado ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio da área que se refere. Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM. Atenciosamente, indeferido por esta Comissão Eleitoral, por nove votos contrários e sete votos favoráveis. Cientifique-se o recorrente desta decisão, encaminhando cópia autenticada da ata. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Sonia Maria Ferreira Cezário de Figueiredo Neto Solange Silva de Melo Cleusa Ormedo de Souza Marinho José Ferreira Lopes Filho SolangeTumelero Hélio do Nascimento AdemirMartinez Sanches Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo Rosa Helena Catelan Janielli Sotolani da Silva Salomão MariaAparecida dos Santos Demenek João Lúcio Cristaldo Elza Irala Gonzalez EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - UDAM RELAÇÃO COMISSÃO PCCR - ADACS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Assunto: RELAÇAO DOS INDICADOS PARA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOEELABORAÇÃODOPCCRDOSACS/ACE CONSIDERANDO, que entre os vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, está o art. 4º, que previa o prazo de até 12 meses para a implantação do Plano de Carreira, e por força da vigência imediata do artigo 9-A e 9-G, verifica-se a obrigatoriedade do Município deflagrar o início do processo de negociação com as entidades representativas da classe dos ACS, objetivando a implantação do Plano de Carreira desses profissionais,REQUER: PublicaçaoemDiário Oficial do Municipio. De acordo com oficio 09/2016 sob protocolo 262 de 25/02/16. Nomes indicados para a comissão Procuradoria Geral do Municipio Solange Silva de Melo Secretaria deAdministraçao Sems – Fabiana Muller Fernanda Goes Messias da Silva Fernando Bastos Câmara Municipal Vereador PedroAlves de Lima (Pedro Pepa) Vereador Raphael da Silva Matos Conselho Municipal de Saúde Maria Elza deAlmeida Adacs -Associação Douradense deAgentes Comunitários de Saúde Silvia Regina do Nascimento Salgueiro Solange Machado Menezes Aacczgrand – Associação de Agentes de Controle de Endemias e Zoonoses da grande Dourados MarcoAurélioAmorim Bonetti João Lucio Cristaldo A ADACS – ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOSDESAÚDE 64 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CLAUDIO BARBOSA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Padaria e Confeitaria, localizado na Rua Monte Alegre, 3755, Jardim Marília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CMEST – CENTRO DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA- EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO , para Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, localizada na Rua Ponta Porã, nº 1910 – VilaTonani , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CRISTIANO ALFREDO UHDE 700954851-04 (DDCLEAN SANEAMENTO AMBIENTAL), CNPJ: 13.580.583/0001-19, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL (ARS) de CRISTIANO ALFREDO UHDE 700954851-04 para CRISTIANO ALFREDO UHDE – ME para atividade de IMUNIZAÇÃO ECONTROLEDEPRAGASURBANAS(DESINSETIZADORA), localizada na Rua Manoel Gabriel da Costa, Nº 560 – Bairro Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURASILOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Obras de Montagens Industriais, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 545C, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ESCOLAAQUÁTICA TCHIBUM EIRELI- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental PréviaLP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação LO, para atividade de Ensino de esportes, natação, localizado na RuaAlbinoTorraca, 2295,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - LO n.º 115/2013, para atividade Prédio Institucional para atividade de eventos e festas, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1500, Bairro Parques dos Jequitibás, no município de Dourados-MS. Válida até 12/06/2016. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, n.°115/2013 para atividade de Prédio Institucional para atividade de eventos e festas, localizada na Rua/Av. Rua Coronel Ponciano, nº 1500 – Bairro Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. T & C OPTICA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para atividade de comércio de artigos de óptica, relojoaria, joalheria, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte n° 1101, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016