Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4175 – 22/03/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.175 64 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº 2.262, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 24 de março de 2016”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o feriado do dia 25 de março do corrente ano – Sexta-feira da
Paixão;
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais,
no dia 24 de março de 2016 – Quinta-feira.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo
com o calendário próprio.
Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 15 de março de 2016.
PORTARIAS
PORTARIA Nº016/2016/ADM/PREVID
Laércio Arruda
Diretor Presidente – PreviD
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº016/2016/ADM/PREVID
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS”
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de
27/12/2006, e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei 8666/93, que os
servidores LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA, e FELIPE D’APOLITO,
passem a acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos conforme o anexo
único desta portaria, a partir de 21/03/2016, para atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 21 de março de 2016.
SERVIDOR:LEANDROKAZUHIROHIGASHISUMIDA
CONTRATOS:
Nº 001/2016 -AUTOPOSTOPITSTOPLTDA
Nº 007/2015 -MARIAINÊSHARUKOSAKAI-ME
Nº 004/2015 -MSREFRIGERAÇÃO- EIRELE –ME
Nº 008/2015 – PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA
Nº 011/2015 -RAQUELRODRIGUESDEAGUIARARAUJO-ME
Nº 006/2015 -EASYNETTECNOLOGIADAINFORMAÇÃOLTDA
Nº 002/2016 – SEDEP SERV. DE ENT. DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES
LTDA
Nº 003/2016 -GRÁFICAEETIQUETASAKATSUKALTDA
SERVIDOR: FELIPE D’APOLITO
CONTRATOS:
Nº 022/2013 -UNIVERSALPREVSOFTWAREECONSULTORIALTDA
Nº 001/2014 -CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA
Nº 013/2015 -CRÉDITOEMERCADOGESTÃODEVALORESMOB.LTDA
Nº 014/2013 -EDSONJOSÉGOMES-EI
Nº 009/2015 – FGCOPIADORASEIRELE –ME
Nº 021/2013 -PORTALEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDA
Nº 015/2014 -SCALASEGURANÇALTDA
Nº 9912334863 -EMP. BRAS.DECORREIOSETELÉGRAFOS
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 018/2016/SEMED
“Dispõe sobre a utilização da certificação digital e da assinatura digital em
certificados de formação continuada oferecida pelo Departamento de Ensino, da
Secretaria Municipal de Educação, correspondentes ao período de 2015 e 2016 e dá
outras providências.”
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº
138/2009…
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a utilização da certificação digital e da assinatura digital em
certificados de formação continuada oferecida pelo Departamento de Ensino, da
Secretaria Municipal de Educação, correspondentes ao período de 2015 e 2016.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175
Parágrafo único. Os certificados de Formação Continuada expedidos do ano de
2015 e 2016, com a assinatura digital, só terão validade legal se acompanhados da
assinatura, de próprio punho, da Coordenadora de Anos Iniciais e Coordenadora de
Anos Finais.
Art. 2º A validação desses certificados somente surtirá efeitos com a observação
em seus respectivos versos do número desta Resolução e da indicação do número da
edição, página e data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Dourados.
Art. 3º Só terá direito ao referido certificado o professor e funcionário que
obtiverem 75% (setenta e cinco por cento) de presença em todas as formações
oferecidas pelo Departamento de Ensino.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se
as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 17 de março de 2016.
Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados e como ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, constitui:
Artigo 1°: Em face da necessidade de acompanhamento técnico para avaliação de
procedimentos licitatório, para aquisição e contratações dessa secretaria, constitui a
comissão técnica permanente para acompanhamento de certames licitatórios.
Artigo 2°: A comissão técnica permanente para acompanhamento de certames
licitatórios daSEMSserá composta pelos servidores: Fabiane Muller Dezan; Cintia de
Carvalho e Carvalho Feitosa; Marlayne Mendes Wolf Viegas; Luzimeire dos Santos
Teixeira; Urias Saturnino; Adriana dos Santos Souza; Emerson Eduardo Correa;
Fernando Pitteri Bento; Elaine Yuri Ono; Flavia Patussi Correia Sachi; Melissa
Cristina Bento Brandolis; Flavia Claudia K. Jacobs de Brito; Marco Aurélio Amorim
Bonetti; João Lucio Cristaldo; Rosana Alexandre da Silva; Rosana Alves Carneiro
Vieira; Mitiko Kuwahara; Karine Sakae Yamanari de Melo; Tailci Cristina da Silva;
Vicente Pereira Felizari; Gilberto Batista Martins; Acácio Jose Barbosa; ThiagoAlves
de Lima.
Artigo 3°: A comissão devera se reunir sempre que for convocada pelo setor de
compras, do Departamento de GestãoAdministrativa.
Artigo 4°:As convocações terão como exclusiva finalidade o acompanhamento de
certames licitatórios, que requeiram a avaliação técnica de produtos, catálogos ou
titulações. De acordo com as necessidades previstas em Edital, respeitando todos
aspectos legais e sob direcionamento do pregoeiro do certame.
Artigo 5°: Esta resolução entra em vigor na da ta de sua publicação, revogando-se a
Resolução n°009/2015/SEMS.
Dourados, 17 de março de 2016.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
RESOLUÇÃO N° 006/2016/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2015/DL/PMD
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 40/2015/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
203/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE E DE OUTRO LADO O CENTRO DE
INTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA-CIEE
PARTES:
Município de Dourados
MAEXTRAÇÃODEAREIALTDA. – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 075/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 25/03/2016
com previsão de vencimentoem23/07/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Rosely Solange Sadamori.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 181/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais
12(doze) meses, com início em 26 de fevereiro de 2016 e término previsto para 26 de
fevereiro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item
04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 1.664,42 (um mil e
seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 26 de fevereiro de 2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTES:
Secretaria Municipal deAdministração
Secretário – JoãoAzambuja
CPF nº 363.205.608-00
Secretaria Municipal de Saúde
Secretário – Sebastião Nogueira Faria
CPF nº 051.407.811-15
CONVENENTE:CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESAESCOLA- CIEE
CNPJ – 61.600.839/0001-55
REPRESENTANTE:
Cláudio Rodrigo de Oliveira – Gerente Regional Centro-Oeste
CPF – 588.675.381-87
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n.º 045/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIANO
DISTRITO DE VILA VARGAS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM
R E C U R S O S P R O V E N I E N T E S D O C O N V Ê N I O N . º
806387/2014/MCIDADES/CAIXA – PROCESSO N.º 1018731-60, COM A
DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos
termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06
e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento
do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/04/2016 (oito de abril do ano de dois
mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente
licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de março de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 011/2015/DL/PMD, tendo por objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), OBJETIVANDO
ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve
como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente PANIFICADORA E
RESTAURANTEAVENIDALTDA.-EPP.
Dourados-MS, 03 de março de 2016.
EXTRATOS
03
EXTRATOS
CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO:
Constitui objeto do presente TermoAditivo a prorrogação de prazo do convênio nº
203/2014 por mais 12 (doze) meses a partir de 01/05/2016 com término em
30/04/2017.
CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do
convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas.
Dourados, 21/03/2016
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTES:
Secretaria Municipal deAdministração
Secretário – JoãoAzambuja
CPF nº 363.205.608-00
Secretaria Municipal de Saúde
Secretário – Sebastião Nogueira Faria
CPF nº 051.407.811-15
CONVENENTE:CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESAESCOLA- CIEE
CNPJ – 61.600.839/0001-55
REPRESENTANTE:
Cláudio Rodrigo de Oliveira – Gerente Regional Centro-Oeste
CPF – 588.675.381-87
CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO:
Constitui objeto do presente TermoAditivo a prorrogação de prazo do convênio nº
203/2014 por mais 12 (doze) meses a partir de 01/05/2016 com término em
30/04/2017.
CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do
convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas.
Dourados, 21/03/2016
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas
AntonioAntunes Bittencourt -EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 11.330,00
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$13.223,63
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.492,80
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$10.022,28
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$1.706,20
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 266,51
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 18.025,00
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$9.686,46
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.713,37
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
203/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE E DE OUTRO LADO O CENTRO DE
INTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA-CIEE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/HL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/HL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/HL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/HL
EXTRATODECONTRATONº 001.03/2016/APM/HL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/HL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MPN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/MPN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/MPN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MPN
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 04
EXTRATOS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$8.980,32
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 95,00
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$1.347,00
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Manoel Pedro Nolasco
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 164,70
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 25.975,00
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$15.659,27
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.812,65
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$17.213,25
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$2.165,20
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 347,84
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 22.145,00
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$15.114,30
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/MPN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/MPN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/MPN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PBB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/PBB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/PBB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PBB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/PBB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/PBB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/RR
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
05
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.795,16
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$10.102,41
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 475,00
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 898,00
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilAPMRecanto Raizes
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 124,35
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 17.910,00
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$13.781,60
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.497,05
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$10.208,30
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 285,00
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$3.053,20
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação InfantilWilson Benedito Carneiro
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 292,92
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Helio Lucas
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/WBC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/WBC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/WBC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/WBC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/WBC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/WBC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/WBC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/HL
06
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 228,00
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Centro de Educação Infantil Professor Bertilo Binsfeld
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 399,00
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2016
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração
nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de
“pavimentação asfáltica no Jardim Guaicurus (parte) – lote 04, e na Vila São Braz
(parte), Residencial Valderez de Oliveira e Parque das Nações II (parte) – lote 05” o
servidor abaixo:
Fiscal Nomeado:CELSOITSUOTARUMOTO
Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS/ENGENHEIROCIVIL
Registro Profissional:CREA5060592810-D / SP–VISTOMS 11718
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 18 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Fujifilm do Brasil Ltda CNPJ: 60.397.874/0001-56
PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO003/2016
OBJETO: Aquisição de filme para mamografia em atendimento ao Centro de
Atendimento à Mulher -CAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso I.
Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).
DATADEEMPENHO:17/03/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Cirumed Comércio Ltda CNPJ: 26.853.028/0001-65
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO005/2016
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Central de Abastecimento
Farmacêutico -CAF.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
DATADEEMPENHO:17/03/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO005/2016
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Central de Abastecimento
Farmacêutico -CAF.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais).
DATADEEMPENHO:17/03/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
JMZ Comércio deArtigos para Escritório Eirelli –ME CNPJ nº 21.676.301/0001-
00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 10/2016
OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a Escola Municipal
Professora Maria da ConceiçãoAngélica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 297,50 (duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
DATADEEMPENHO:18/03/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
JMZ Comércio deArtigos para Escritório Eirelli –ME CNPJ nº 21.676.301/0001-
00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 10/2016
OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a Escola Municipal
Professora Maria da ConceiçãoAngélica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).
DATADEEMPENHO:18/03/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
Contratante: Município de Dourados/MS
Contratada: ConstrutoraValeVelho Ltda-EPP
PROCESSO: Concorrência 006/2013
OBJETO: Torna-se o motivo para rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 042/2014/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de drenagem de águas
pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária no bairro Jardim Guaicurus
(parte) e Estrela Poravi I (parte) – Lote 04, com recursos do Contrato de Repasse nº
0390.014-94/2012/MCIDADES/CAIXA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 15 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados
R.A. Pereira – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 054/2015.
OBJETO: refere-se à execução de serviços gráficos e de serigrafia, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e
LiberdadeAssist.
2045. –Ações estratégicas do Programa de Erradicação doTrabalho Infantil
2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
2038. – Inserção Produtiva – PSB
2043. – Serviços doCREAS– PSE
2046. – Atendimento ás Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e
Desabrigados
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Rendas – IGD – PBF
2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2154. -Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social
2156. – Serviço especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.339,00 (oito mil trezentos e trinta e nove reais).
FISCALDOCONTRATO:Angela Maria Freitas de Souza
DATADEASSINATURA: 21 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/PBB
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
422/2015/DL/PMD.
EXTRATO DE EMPENHO N° 621/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 622/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 623/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1330/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1331/2016.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATO042/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2015/DL/PMD
07
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ANTONIO NUNES LIMA 43781-1 GMD 359/2016 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 349/2016 LICENÇA ACOMPANHAMENTO PESSOA DA FAMILIA
SUELI GOMES DE SOUSA RIBEIRO 43381-1 SEMED 291/2016 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
BALANCETE FINANCEIRO
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
13
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
14
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
15
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
16
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.175 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2016
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DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
ATA nº 04/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM18/03/2016
NoratoMarques de Oliveira ZildaAparecida Rodrigues Ramires
Orlando Conceição Malheiros Áurea Florêncio da Silva
Valéria Ribeiro Lopes deAssis
ATA Nº. 004/2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL
PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O TRIÊNIO 2016-2019, EM 21 DE
MARÇODE2016.
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião
Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas
anuais do ano de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal:
Norato Marques de Oliveira, Orlando Conceição Malheiros, Zilda Aparecida
Rodrigues Ramires, Áurea Florêncio da Silva, e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Os
presentes deram início a análise das contas anuais referente ao exercício 2015. Após a
apresentação dos relatórios contábeis realizada pela Contadora Andréa Londero
Bonatto e da análise pelos Conselheiros, as contas foram aprovadas, tendo sido
emitido o parecer. Na sequência o Presidente do Conselho leu o ofício enviado pelo
Conselheiro Antônio Marcos Marques, comunicando que concorrerá para a Diretoria
Executiva nas eleições para a diretoria do PREVID e requer o afastamento temporário
do conselho até o dia 15 de abril de 2016. Assim, foi elaborada a Resolução nº
001/2016/PREVID/CONSELHO FISCAL afastando o conselheiro. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a
presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
Aos vinte e um de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a reunião extraordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta recurso
administrativo protocolado pelo servidor Ademar Cabral de Araújo. Estavam
presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, Cezário
de Figueiredo Neto, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, Ademir
Martinez Sanches, Hélio do Nascimento, Nilson Araújo Figueredo, Janielli Sotolani
da Silva Salomão, SolangeTumelero, Osnice Lopes Coelho, Cleusa Ormedo de Souza
Marinho, Elza Irala Gonzalez, Thania Caetano Chaves, João Lúcio Cristaldo, Maria
Aparecida dos Santos Demenek e Rosa Helena Catelan. Os Membros Solange Ribeiro
Costa e José Vieira Filho justificaram a ausência por motivos pessoais. Iniciados os
trabalhos, a presidente da Comissão Eleitoral, Sonia Maria Ferreira, leu o pedido de
recurso de autoria do servidor Ademar Cabral de Araújo contra a decisão de
indeferimento da indicação de seu nome pelo Chefe do Executivo Municipal para
concorrer ao cargo de Diretor Presidente do PreviD, ocorrida na reunião extraordinária
do dia dezessete do mês de março. O Membro desta Comissão Senhora Rosa Helena
Catelan solicita retificação da ata nº 003/2016 para fazer constar “que a indicação do
Chefe do Poder Executivo já havia expirado, uma vez que o mesmo já indicara a lista
tríplice sendo a mesma publicada no Diário Oficial do Município no dia onze de março
de 2016 juntamente com os demais candidatos ao pleito eleitoral”.Após os debates, os
Membros desta Comissão decidem conhecer do recurso, tendo em vista que o
recorrente é cointeressado na indicação do Poder Executivo, e no mérito o recurso foi
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do
processo nº. 11865 através do Processo Administrativo nº. 04/2016 e por falta de
cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 01 da
Quadra 35A do Loteamento Social Jardim Canaã III, pelo presente NOTIFICA a Sra.
Cristiana Aparecida da Costa, titular do CPF de nº 562.151.501-34, para em 10 (dez)
dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no
Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos
Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato
Revogatório, fica Revogada a doação.
Dourados – MS, 03 de Março de 2016.
NOTIFICAÇÃO
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente – AGEHAB
ATAS – PREVID
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ATAS – PREVID
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDIN PANTANAL E BAIRROS
VIZINHOS
DEMETRIOCAVALCANTE ADILSONBARROSMOURÃO
PRESIDENTEDAUDAM SECRETARIOGERALUDAM
ENILDOJOSÉLAGOZANON
REPRESENTANTEDACOMISAODEMORADORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA
ASSOCIAÇÃODEMORADORESDODISTRITODEPICADINHA
DEMETRIOCAVALCANTE ADILSONBARROSMOURÃO
PRESIDENTEDAUDAM SECRETARIOGERALUDAM
ENILDOJOSÉLAGOZANON
REPRESENTANTEDACOMISAODEMORADORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOSBAIRROS SANTO ANDRÉ, JD.
RIGOTTI, JD.SÃOPEDRO,JD.DELREYEADJACÊNCIAS
DEMETRIOCAVALCANTE ADILSONBARROSMOURÃO
PRESIDENTEDAUDAM SECRETARIOGERALUDAM
ENILDOJOSÉLAGOZANON
REPRESENTANTEDACOMISAODEMORADORES
DOURADOS,10 deFEVEREIROde 2016
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com A COMISAO
DE MORADORES FUNDADORES DO JARDIN PANTANAL E BAIRROS
VIZINHOS OS residentes nestas localidades para participarem da assembléia geral a
ser realizada no dia 17 de abril de 2016 em local ainda a ser definido entre as 9:00h e
16:00h com a seguinte ordem do dia;
1 – Fundação da associaçãode moradores e amigos do Jardim Pantanal
2 –Aprovação do novo estatuto;
3 – Eleição da nova diretoria e conselho fiscal;
4 – Posse da diretoria eleita;
5 – Informes gerais e encerramento.
AComissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da
UDAM, e representante da comunidade serão indicado pelas chapas inscrita para o
pleito foram determinados.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral
da UDAM até um (03) dias antes da assembléia. Toda as informações e registro das
chapas deverão ser através dos telefones 9653-2529 ou 9824-4419 para agendamento
do horário com os diretores da UDAM para recebimento do registro das chapas e
esclarecimentos ou duvidas.
Atenciosamente,
DOURADOS,10 deFEVEREIROde 2016
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com A COMISAO
DE MORADORES da associação de moradores do DISTRITO DE PICADINHA no
uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nestas
localidades para participarem da assembléia geral a er realizada no dia 10 deABRILde
2016 na SEDE SOCIALDAASSOCIAÇÃO entre as 9:00h e 16:00h com a seguinte
ordem do dia;
1 – Eleição da nova diretoria;
2 – Posse da diretoria eleita;
3 – Informes gerais e encerramento.
AComissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da
UDAM, e representante da comunidade serão indicado pelas chapas inscrita para o
pleito foram determinados.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral
da UDAM até um (01) dia antes da assembleia. Toda as informações e registro das
chapas deverão ser através dos telefones 9653-2529 ou 9824-4419 para agendamento
do horário com os diretores daUDAMpara recebimento do registro das chapas.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes na localidade já acima citado
ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio da área
que se refere.
Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por
voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o
Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou
documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé
pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da
UDAM.
Atenciosamente,
DOURADOS,10 deFEVEREIROde 2016
Opresidente da Diretoria Executiva daUDAMemconjunto comACOMISAODE
MORADORESFUNDADORES da associação de moradores do Jardim SantoAndre,
Jd. Rigott, Jd. São Pedro, Jd. Del Rey no uso de suas atribuições estatutárias convoca
os associados residentes nestas localidades para participarem da assembléia geral a er
realizada no dia 27 de março de 2016 na escola Estadual Ramona da Silva Pedroso
entre as 9:00h e 16:00h com a seguinte ordem do dia;
1 – Reativação da associação de moradores;
2 –Aprovação do novo estatuto;
3 – Eleição da nova diretoria;
4 – Posse da diretoria eleita;
5 – Informes gerais e encerramento.
AComissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da
UDAM, e representante da comunidade serão indicado pelas chapas inscrita para o
pleito foram determinados.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral
da UDAM até um (01) dia antes da assembleia. Toda as informações e registro das
chapas deverão ser através dos telefones 9653-2529 ou 9824-4419 para agendamento
do horário com os diretores daUDAMpara recebimento do registro das chapas.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes na localidade já acima citado
ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio da área
que se refere.
Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por
voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o
Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou
documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé
pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da
UDAM.
Atenciosamente,
indeferido por esta Comissão Eleitoral, por nove votos contrários e sete votos
favoráveis. Cientifique-se o recorrente desta decisão, encaminhando cópia
autenticada da ata. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira Cezário de Figueiredo Neto
Solange Silva de Melo Cleusa Ormedo de Souza Marinho
José Ferreira Lopes Filho SolangeTumelero
Hélio do Nascimento AdemirMartinez Sanches
Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho
NilsonAraújo Figueredo Rosa Helena Catelan
Janielli Sotolani da Silva Salomão MariaAparecida dos Santos Demenek
João Lúcio Cristaldo Elza Irala Gonzalez
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – UDAM
RELAÇÃO COMISSÃO PCCR – ADACS
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Assunto: RELAÇAO DOS INDICADOS PARA COMISSÃO ESPECIAL DE
ESTUDOEELABORAÇÃODOPCCRDOSACS/ACE
CONSIDERANDO, que entre os vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional,
está o art. 4º, que previa o prazo de até 12 meses para a implantação do Plano de
Carreira, e por força da vigência imediata do artigo 9-A e 9-G, verifica-se a
obrigatoriedade do Município deflagrar o início do processo de negociação com as
entidades representativas da classe dos ACS, objetivando a implantação do Plano de
Carreira desses profissionais,REQUER:
PublicaçaoemDiário Oficial do Municipio.
De acordo com oficio 09/2016 sob protocolo 262 de 25/02/16.
Nomes indicados para a comissão
Procuradoria Geral do Municipio
Solange Silva de Melo
Secretaria deAdministraçao
Sems – Fabiana Muller
Fernanda Goes Messias da Silva
Fernando Bastos
Câmara Municipal
Vereador PedroAlves de Lima (Pedro Pepa)
Vereador Raphael da Silva Matos
Conselho Municipal de Saúde
Maria Elza deAlmeida
Adacs -Associação Douradense deAgentes Comunitários de Saúde
Silvia Regina do Nascimento Salgueiro
Solange Machado Menezes
Aacczgrand – Associação de Agentes de Controle de Endemias e Zoonoses da
grande Dourados
MarcoAurélioAmorim Bonetti
João Lucio Cristaldo
A ADACS – ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DOS AGENTES
COMUNITÁRIOSDESAÚDE
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EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CLAUDIO BARBOSA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS),
para a atividade de Padaria e Confeitaria, localizado na Rua Monte Alegre, 3755,
Jardim Marília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CMEST – CENTRO DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA- EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO , para
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames
complementares, localizada na Rua Ponta Porã, nº 1910 – VilaTonani , no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
CRISTIANO ALFREDO UHDE 700954851-04 (DDCLEAN SANEAMENTO
AMBIENTAL), CNPJ: 13.580.583/0001-19, torna Público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL (ARS) de CRISTIANO ALFREDO UHDE
700954851-04 para CRISTIANO ALFREDO UHDE – ME para atividade de
IMUNIZAÇÃO ECONTROLEDEPRAGASURBANAS(DESINSETIZADORA),
localizada na Rua Manoel Gabriel da Costa, Nº 560 – Bairro Jardim Flórida, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DOURASILOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada (LS), para a atividade de Obras de Montagens Industriais,
localizado na Rua Hayel Bon Faker, 545C, Jardim Água Boa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ESCOLAAQUÁTICA TCHIBUM EIRELI- ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia-
LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação LO, para
atividade de Ensino de esportes, natação, localizado na RuaAlbinoTorraca, 2295,Vila
Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação – LO n.º 115/2013, para atividade Prédio Institucional para atividade de
eventos e festas, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1500, Bairro Parques dos
Jequitibás, no município de Dourados-MS. Válida até 12/06/2016.
O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação, n.°115/2013 para atividade de Prédio Institucional para atividade de
eventos e festas, localizada na Rua/Av. Rua Coronel Ponciano, nº 1500 – Bairro
Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
T & C OPTICA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA
para atividade de comércio de artigos de óptica, relojoaria, joalheria, localizada na Rua
Hilda Bergo Duarte n° 1101, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017