ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.191 17 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 DECRETO Nº 2.299 DE 30 DE MARÇO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 136, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 137, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” “Torna sem efeito parte do Decreto “P” Nº 122/2016, exclusivamente referente à exoneração de Paula Fernanda de Almeida”. “Revoga designações de servidores da Secretaria Municipal de Educação” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no anexo I deste decreto. Art. 2º. Os servidores constante no anexo II deste decreto, ficam declarados estáveis no serviço publico municipal na data constante do anexo. Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de março de 2016. Dourados (MS), 30 de março de 2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 122, de 18 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4177, fls. 04, de 28/03/2016, exclusivamente referente à exoneração de Paula Fernanda de Almeida, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas as designações de função de Secretário Escolar dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO 114766120-4 Aline Dias Sanabria Camillo 05/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 140531-7 Fabiola Silva Sabino 05/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768384-1 Homero Sartori Proença 06/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768387-1 Ivan Barrios da Vila 06/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768381-1 Reanta de Leon Serapião 04/03/2013 Gestor de Obras e Projetos MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO 114768395-1 Ana Laura Praxedes Soares 12/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768385-1 Juan Henry Pompilio Andreus 06/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768380-1 Larissa Ioris 04/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768396-1 Lucas Augusto Motta Fiorentino 08/03/2013 Gestor de Obras e Projetos 114768403-1 Marcela Mari Arakaki 18/03/2013 Gestor de Obras e Projetos ANEXO I Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Secretaria Municipal de Planejamento MATRICULA SERVIDOR DATA DA ESTABILIDADE CARGO 114768185-1 Lua Indianara Mello Cavalheiros 10/2015 Agente de Serviços de Saúde III 114764297-3 Bruno Machado de Paula 10/2015 Agente de Serviços de Saúde III Secretaria Municipal de Saúde ANEXO II Nome Unidade A partir de: Marciane Marques Xisto Ortiz E.M. Profª Francisco Meirelles 01/03/2016 Marcio Adriano Ramos Velasques Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro. 01/03/2016 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 137, de 04 de abril de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DECRETO “P” Nº 138, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 139, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 141, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 142, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 143, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 144, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem função de confiança”. “Exonera servidor efetivo – Sebastião de Oliveira Franco Neto” “Exonera servidor efetivo –Welton Barroso” “Exonera servidor efetivo – CristhianWolf Saturnino” “Exonera Ronilson Pires dos Santos –AGETRAN” O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de Secretários de Escola, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2016, Sebastião de Oliveira Franco Neto, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Médico Veterinário, Classe “B”, Nível “XI”, matrícula funcional Nº “114764217-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 22 de março de 2016, WELTON BARROSO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114768507-1”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 29 de março de 2016, Danilo Correia de Arruda, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Vigia, Classe “B”, Nível “1”, matrícula funcional Nº “114764261-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2014, Cristhian Wolf Saturnino, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Anos Iniciais, Classe “B”, Nível “P-I”, matrícula funcional Nº “114762476-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2016, Ronilson Pires dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado na Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. “Exonera servidor efetivo – Danilo Correia deArruda” Servidor Matricula Função Lotação: A partir de: DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE 114760703-1 Sec. de Escola Tipologia B E. M. Francisco Meirelles 01/03/2016 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 114760378-1 Sec. de Escola Tipologia Especial I E. M. I. Pai Chiquito – Chiquito Pedro 01/03/2016 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 138, de 04 de abril de 2016. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 145 DE 04 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 146, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 147, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 149, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 150, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 151, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “NomeiaValdinei Bueno de Morais -AGETRAN” “Exonera servidor efetivo – Lindoberg Carvalho dos Santos” “Exonera servidora efetiva – Andreia Luiz de Lima” “Vacância de cargo – ZairaViegasWolf” “Vacância de cargo – Elena Pereira Machado” “Vacância de cargo – Elizeu Bastos de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de abril de 2016, o servidorValdinei Bueno de Morais, no cargo de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado na Agência Municipal de Transportes eTrânsito de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de abril de 2016, Lindoberg Carvalho dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114764963-1”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de abril de 2016, Andreia Luiz de Lima, do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114768485-1”, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 030/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Zaira Viegas Wolf, matrícula funcional nº “10851 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 032/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, função de Orientador Educacional, Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Elena Pereira Machado, matrícula funcional nº “5311 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 031/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de fevereiro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Geografia, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor Elizeu Bastos de Oliveira, matrícula funcional nº “5451 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 152, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 153, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 154, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 155, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 156, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 157, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo – Ozelia Dias dos Santos Rossetti” “Vacância de cargo – Jussara Queiroz Belon” “Vacância de cargo – Imaculada da Conceição Guedes de Souza” “Vacância de cargo – Marceli Pereira Mendes” “Vacância de cargo – Rejane Maria Bronzatti Petrazzini” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 029/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Ozelia Dias dos Santos Rossetti, matrícula funcional nº “9371 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 028/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 11 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional da Educação Infantil, função de Professor Centro Educacional Infantil, Classe “B”, Nível “PEI-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Jussara Queiroz Belon, matrícula funcional nº “114760700 -2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 026/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 07 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação Infantil, Classe “E”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Imaculada da Conceição Guedes de Souza, matrícula funcional nº “80501 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 025/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar deApoio Educacional, função de Servente, Classe “I”, Nível “AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Dulce Maria da Silva, matrícula funcional nº “2331 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 019/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação Artística, Classe “G”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Marceli Pereira Mendes, matrícula funcional nº “22501 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 024/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Enfermeiro 30H, Classe “G”, Nível “IX”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora Rejane Maria Bronzatti Petrazzini, matrícula funcional nº “34751 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. “Vacância de cargo – Dulce Maria da Silva” DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 05 DECRETOS DECRETO “P” Nº 158, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 159, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 160, de 04 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 161, de 06 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 163 DE 06 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 166, de 08 de abril de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo –Aron Nogueira Napoleão” “Vacância de cargo – Aparecida da Silva Teixeira” “Vacância de cargo –Verani Pezzarico de Souza” “ExoneraVanderlei Gauna –SEMAFES” “Nomeia Suzana de Sá Souza -SEMFAZ” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Fábio Mendes de Almeida -SEMAFES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 023/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal 1ª Classe, função de Guarda Municipal 1ª Classe, Classe “E”, Nível “III”, do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Aron Nogueira Napoleão, matrícula funcional nº “47861 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 021/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2016, o cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Municipal II, função de Coordenador Pedagógico, Classe “F”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Aparecida da Silva Teixeira, matrícula funcional nº “4111 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 022/2016; DECRETA Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Municipal II, função de Diretor Escolar Adjunto II, Classe “G”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidoraVerani Pezzarico de Souza, matrícula funcional nº “18991 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de março de 2016, Vanderlei Gauna, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2016, a servidora Suzana de Sá Souza, no cargo de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em06 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 19% (dezenove por cento), ao servidor FÁBIO MENDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, função de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 31 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 06 PORTARIAS PORTARIAAGEHAB Nº 001 DE 13 DE ABRIL DE 2016 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB PORTARIA Nº022/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº023/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Portaria Benef. nº 051/2016/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Constitui a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul. A Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso III do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, Considerando o disposto na Resolução Normativa nº 19, de 18 de Setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades e Resolução Normativa SEHAB-MS n° 14, de 21 de Dezembro de 2015; RESOLVE: Art. 1° Constituir a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados, nos termos do decreto 2.224 de 22 de fevereiro de 2016. Art. 2º De acordo com o Art. 42 da Resolução Normativa nº 19, de 18 de Setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades e Art. 23 da Resolução Normativa SEHAB-MS n° 14, de 21 de Dezembro de 2015, Cabe à Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados: I - definir data, horário e local da realização e o Regimento da 6ª Conferência Municipal da Cidade estabelecendo a proporcionalidade da população e dos segmentos, de acordo com as normativas federal e estadual. II - definir a pauta da Conferência; III- mobilizar os parceiros e filiados, de suas entidades e órgãos membros, no âmbito de sua atuação no município, para preparação e participação na 6ª Conferência Municipal da Cidade; IV- produzir um relatório final, a ser encaminhado para o Poder Executivo Municipal, que promoverá sua publicação e divulgação. Parágrafo único: A Comissão Preparatória deverá enviar as informações dos incisos I e II à Comissão Preparatória Estadual, a fim de validá-la e a Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades para registro. Art. 3º A Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados será composta pelos representantes, titulares e suplentes, abaixo indicados. I – Poder Público e Poder Legislativo Municipal - Titular: Zelinda Inês Silva Lima Fernandes - Agência Municipal de Habitação de Interesse Social; - Suplente: Sergio Nogueira - Câmara Municipal de Dourados; -Titular: Divina Mendonça - Secretaria Municipal de Planejamento; - Suplente: Evandro Silva Rosa - Secretaria Municipal de Planejamento; - Titular: Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; - Suplente: Marcio Roberto Berton Camilo - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; -Titular: Manoel Lima Dourado - Secretária Municipal de Governo. - Suplente: Mario Cesar Marques Galeano - Secretária Municipal de Governo. II- Poder Público Federal -Titular: Rafaela Freire Santos DallaValle - Caixa Econômica Federal - Suplente:Aracy MayumeYochida - Caixa Econômica Federal III- Poder Público Estadual - Titular: Rosana da Silva Moutinho - Departamento Estadual de Trânsito Agência Regional deTransito de Dourados - Suplente: Quezia de Sena Talarico Rodrigues - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.AGerência Regional de Dourados IV- Movimentos Sociais e Populares - Titular: Demetrio Siqueira Cavalcante - União Douradense de Associações de Moradores-UDAM - Suplente: Mateus dos Santos - União Douradense de Associações de MoradoresUDAM -Titular: José Carlos Santana Castro - Movimento Nacional de Luta Pela MoradiaMNLM - Suplente: Regineia Cristiane Ganer Instituto Nossa Casa-INC - Titular: Adilson Barros Mourão - Associação Habitacional de Defesa do Meio Ambiente e Moradia -AHDM - Suplente: MarçalAugusto dos Santos - Instituto Nossa Casa - INC V– Entidades Empresariais -Titular: Everaldo Leite Dias -Associação Comercial e Empresarial de Dourados ACED; - Suplente: José Roberto de Almeida- Associação Comercial e Empresarial de Dourados -ACED. VI – Entidades deTrabalhadores - Titular: Elaine da Silva Dias - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados -AEAD; - Suplente: Ronaldo Ferreira Ramos - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados -AEAD. VII – Entidades Profissionais,Acadêmicas e de Pesquisas. - Titular: Mario Cesar Tompes da Silva - Universidade Federal da Grande Dourados - Suplente: Joelson Gonçalves Pereira - Universidade Federal da Grande Dourados Art. 4º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de abril de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Conceder à Servidora JANIELIVASCONCELOS DAPAZ, matrícula nº 7, ocupante do cargo deAdvogado, na função deAdvogado Previdenciário, 5% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, por ter concluído Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos, conforme requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/04/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 14 de abril de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Conceder à Servidora MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº 5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, na função de Técnico Administrativo, 5% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVOÀCAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, por ter concluído Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos, conforme requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/04/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 14 de abril de 2016. “ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora FÁTIMA FERREIRA RODRIGUES FROTA, matrícula 5741-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Supervisor Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados/MS, 14 de abril de 2016. Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora FÁTIMAFERREIRARODRIGUESFROTAe dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÃO Nº AD/04/405/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/3/316/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/04/404/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/04/407/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal MARCIA APARECIDA DE BRITO, matrícula funcional nº 500.693-2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 524/2015, instaurado em 17.07.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. II, III e IX; 187, inc. 187, inc. XII, , da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HILDA ECHEVERRIA DA LUZ, matrícula nº. 31801-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na PROCURADORIA GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a 19/05/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 260/2016, constante no Processo Administrativo nº 371/2016, pelo período de: 01/04/2016 a 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Republica-se por incorreção RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA, matrícula funcional nº 114764518-1, ocupante do cargo de Especialistaem Educação, lotada na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias, com fulcro noArtigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. II, III, IV, IX e X; 187, inc. VII; 205, inc. V e VII, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 588/2014, instauradoem03.09.2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL, matrícula funcional nº 82131-2, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, lotada na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. III, IX e X; 187, inc. VII; 205, inc. V e VII, todos da LC 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar n. 941/2015, instaurado em 19/10/2015.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e dezesseis (2016). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 05, 14 de abril 2016. Adriano Vasconcelos Cavalcante Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). EDITAIS Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 10285/2016 1000041180 Rubinaldo Barbosa de Souza 1,1876E+13 121,2 12182/2016 1000098653 Republica do Jeans Eireli ME 1,75976E+13 552,54 Anexo Único EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 01/2016, 15 de abril de 2016. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Airton da Silva Calixto 22757007 Fazenda Água Azul, n° 0. Zona Rural. Dourados/MS 42279/2015 R$ 1.313,98 Antonio Rosa Av. Marcelino Pires, n° 5955. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, n° 5976. Vila Industrial. Dourados/MS -Antonio Rosa Ativar – Indústria e Comércio de Adubos Ltda Rodovia Dourados/Itahum, S/N – Km 08. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: R: General Osório, n° 3075. Jardim Tropical. Dourados/MS -Luiza Gabriela Oliveira Meyer R: General Osório, n° 3075. Jardim Tropical. Dourados/MS -Adelmar Meyer Bernardo Leopoldo Muller 100067140 R: Continental, n° 868. Jardim Itaipú. Dourados/MS 42434/2015 R$ 506,28 Daniela Sayuri Itano Fuchs 20413009 R: Quintino Bocaiúva, n° 465 – Sala 04. Jardim América. Dourados/MS 42638/2015 R$ 4.887,63 R: Albino Torraca, n° 390. Centro. Dourados/MS R: Maria de Carvalho, n° 605. Água Boa. Dourados/MS 100033725 42356/2015 R$ 1.203,02 100109101 42396/2015 R$ 1.968,24 Edna Morgenrotti Ferreira 1000042674 42729/2015 R$ 18.502,68 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 Eliseu Antônio de Souza Júnior 20588003 R: Iguassu, n° 2125. Vila São Luiz. Dourados/MS 42.758/2015 R$ 1.313,98 Elizandra Gomes Atílio 23488000 R: Natal, n° 3265. Jardim Monte Líbano. Dourados/MS 42.761/2015 R$ 4.718,72 Fertipol Indústria, Comércio e Representações Ltda R: Ernesto de Matos Carvalho, n° 920. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Fazenda Fertipol, S/N. Zona Rural. Alcinópolis/MS -Oswaldemir Carvalho Lorensini R: Mato Grosso, n° 2425. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Salwa Saad Lorensini Hidrovida Reabilitação Física - Ltda R: Major Capilé, n° 3467. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, n° 2810 – 2° andar. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Francis Zelinsky Froes R: Izzat Bussuan, n° 3200 – Casa 06. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Nadielly de Almeida Lima Instituto São João Maria Vianey de Dourados – MS 1000041090 Rodovia MS 156, Km 05. Zona Rural. Dourados/MS 42990/2015 R$ 300,00 João Hidelfonso da Silva-ME Sócio: -João Hidelfonso da Silva Joviniano Duarte Ramos 100028500 R: Jandaia, n° 1375. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS 43118/2015 R$ 4.990,70 JTM Artigos do Vestuário Ltda-ME R: Rosemiro Rodrigues Vieira, n° 240. Parque das Nações II. Dourados/MS Sócios: R: Fernando Ferrari, n° 925. Vila Industrial. Dourados/MS -Jucirlei Pereira de Moraes R: Fernando Ferrari, n° 925. Vila Industrial. Dourados/MS -Terezinha do Carmo C. Moraes Julio Carlos Cervo de David 100047807 R: Tenente Antônio João, n° 1000. Centro. Dourados/MS 43124/2015 R$ 6.087,05 Katiusce de Souza Freitas-ME Sócio: -Katiusce de Souza Freitas Lourdes dos Santos 7915004 R: Iracema, n° 1105. Jardim Rasslem. Dourados/MS 43.183/2015 R$ 640,00 Luigi Cardoso Santana 23794003 Av. Presidente Vargas, n° 425. Centro. Dourados/MS 43193/2015 R$ 4.718,72 Luiz Antonio Viegas 100022812 R: Hilda Bergo Duarte, n° 37. Jardim Caramuru. Dourados/MS 43199/2015 R$ 4.876,70 Luiz Fernando Monteiro Leal 13857010 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2176. Centro. Dourados/MS 43203/2015 R$ 6.087,05 Mahero Serviços Administrativos – Epp R: Cuiabá, n° 2369. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, n° 2369. Centro. Dourados/MS -Marcia Helena Maluf Rodrigues Maquipeças Comercial Ltda-ME R: Cafelândia, n° 795. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Seiti Fukui, n° 2230. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Anice Alves de Souza R: Isaac Duarte de Barros, n° 2300. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Edimilson Cosmo da Silva Maria Rosa de Oliveira 100041361 R: Noca Dauzaker, n° 1340. Jardim Água Boa. Dourados/MS 43289/2015 R$ 6.087,05 Mariano Comércio de Confecções Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2226 – A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Osman Ahamad Gebara, n° 375. Parque Alvorada. Dourados/MS -Hermes Jairo Garcês da Silva R: Osman Ahamad Gebara, n° 375. Parque Alvorada. Dourados/MS -Luciana Mariano Batista Neide Bezerra da Silva 100115438 R: Dr. Nelson de Araújo, n° 320. Jardim Central. Dourados/MS 43385/2015 R$ 2.253,21 Nelson Sanches – ME R: Ciro Melo, n° 944. Nossa Srª Aparecida. Dourados/MS Sócio: R: Cornélia Cerzósimo de Souza, n°125. Vila Matos. Dourados/MS -Nelson Sanches Nelson Yusho Oshiro R: Cuiabá, n° 0. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Valêncio de Matos, n° 20. Bnh 2° Plano. Dourados/MS -Nelson Yusho Oshiro Pascoal Eduardo Perez 10687009 R: Monte Castelo, n° 455. Jardim Independência. Dourados/MS 43458/2015 R$ 1.313,98 Paulinelis Leite de Brito 1000022932 R: Dos Coqueiros, n° 435. Jardim Colibri. Dourados/MS 43464/2015 R$ 2.148,67 Paulo Evangelista Dantas 10817000 R: Porto Alegre, n° 722 – Banca 349. Jardim Itália. Dourados/MS 43467/2015 R$ 1.313,98 Pedro Waterkemper 4239008 R: Dr. Nelson de Araújo, n° 63. Jardim América. Dourados/MS 43475/2015 R$ 1.313,98 Ramon Lucas Dalsasso 13789007 Av. Presidente Vargas, n° 425. Centro. Dourados/MS 43517/2015 R$ 4.998,19 Ramona Ribeiro Gomes 15686000 R: São Francisco, n° 350 – Bca 254. Jardim Independência. Dourados/MS 43518/2015 R$ 1.313,98 Regina de Jesus Mazer Prado 14199009 R: Fernando Ferrari, n° 200. Vila Industrial. Dourados/MS 43527/2016 R$ 1.626,99 Reinaldo dos Santos Vieira 19098006 R: Monte Alegre, n° 3660. Jardim Paulista. Dourados/MS 43530/2015 R$ 1.944,98 Roberto Alexandre Leite Fernandes 100025706 R: Hayel Bon Faker, n° 2937. Jardim Caramuru. Dourados/MS 43552/2015 R$ 1.313,98 Roberto Carlos Pereira Carvalho 100117937 R: Mozart Calheiro, n° 997. Jardim Água Boa. Dourados/MS 43554/2015 R$ 1.078,02 Roberto Issão Ueda 8043000 Av. Presidente Vargas, n°425. Centro. Dourados/MS 43556/2015 R$ 6.146,19 Rui Severo Wolfarte 21726000 R: Melvin Jones, n° 533. Jardim América. Dourados/MS 43604/2015 R$ 1.313,98 Salvadora Maria Brandão Steim 3921000 Av. Marcelino Pires, n° 547. Jardim Clímax. Dourados/MS 43616/2015 R$ 1.313,98 Samuel Alves de Oliveira R: Antônio Emílio de Figueiredo, n°205. Jardim Clímax. Dourados/MS Sócio: R: João Vicente Ferreira, n° 01093. Jardim Paulista. Dourados/MS -Samuel Alves de Oliveira 22751009 43391/2015 R$ 1.065,97 100105866 43293/2015 R$ 1.968,24 100135625 43390/2015 R$ 2.409,24 19764006 43234/2015 R$ 4.559,40 1000010535 43247/2015 R$ 888,02 1000023793 43120/2015 R$ 3.108,57 1000038693 R: José Roberto Teixeira, n° 1181. Jardim Flórida II. Dourados/MS 43137/2015 R$ 2.599,24 1000018099 42945/2015 R$ 232,00 100029701 R: Gonçalo Nunes Siqueira, n° 760. Jardim Rasslem. Dourados/MS 43054/2015 R$ 2.619,26 100080626 42847/2015 R$ 612,00 100091431 43617/2015 R$ 1.313,98 Sandra Regina Fernandes Souza 18942008 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1973. Centro. Dourados/MS 43619/2015 R$ 5.267,64 Sérgio Ricardo Cabreira da Silva 100141331 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1435 – Frenre ao Hotel Figueira. Centro. Dourados/MS 43636/2015 R$ 1.313,98 Sidney Gonçalves Esposito 10019006 R: Iguassu, n° 1685. Vila São Luiz. Dourados/MS 43645/2015 R$ 4.876,70 Silvio Ribeiro da Silva 1000005892 R: Aquidauana, n° 31. Jardim Caramuru. Dourados/MS 43655/2015 R$ 4.876,70 Stellamaris Peixoto de Oliveira 100096964 R: Hayel Bom Faker, n° 2574. Jardim São Pedro. Dourados/MS 43677/2015 R$ 1.313,98 Stochia Confecções Ltda 12115002 R: Quintino Bocaiúva, n° 465. Jardim América. Dourados/MS 43678/2015 R$ 1.313,98 Teodoro de Alencastro Verão 6353002 R: Potrerito, n° 0. Chácara Califórnia. Dourados/MS 43706/2015 R$ 1.313,98 Teruo Higashi 225002 Av. Marcelino Pires, n° 2121 – 10° Andar. Centro. Dourados/MS 43714/2015 R$ 4.476,64 Vanilto de Souza Freires 19780001 R: Hayel Bon Faker, n° 2540. Jardim São Pedro. Dourados/MS 43785/2015 R$ 1.313,98 Vastir Fernandes dos Santos 20951000 R: Palmeiras, n° 390. Jardim Maringá. Dourados/MS 43786/2015 R$ 1.313,98 Vilandi da Silva Soares 11732008 R: Waldomiro de Souza, n° 86. Vila Industrial. Dourados/MS 43798/2015 R$ 1.313,98 Vitor Hugo Pereira de Oliveira 6375006 R: General Osório, n° 2554. Jardim Tropical. Dourados/MS 43806/2015 R$ 1.284,00 Weimar Quirino Jorge Matos 100016367 R: Fernando Ferrari, n° 605. Vila Industrial. Dourados/MS 43815/2015 R$ 6.087,05 Wesley Gonçalves Silva 1000007569 R: Itamarati, n° 125. Jardim Água Boa. Dourados/MS 43819/2015 R$ 1.333,98 Zafani & Zaffani Ltda 8982007 Av. Marcelino Pires, n° 1678. Centro. Dourados/MS 43833/2015 R$ 1.313,98 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2016/DL/PMD EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2014/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Convite n° 031/2015. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de fornecimento de lanches, objetivando atender diversas festividades coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 14 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS OBRA-PRIMACONSTRUTORALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do 5º Termo Aditivo, devido a divergências no valor de determinados itens constantes em planilha orçamentária, causado por arredondamentos ocasionados pela planilha eletrônica, bem como equívocos na contabilidade de determinados itens, gerando um decréscimo contratual para o lote 01 e lote 02, ajustando assim o valor contratual total. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS VIZZOTTO&CIALTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 010/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/04/2016 e previsão de vencimento em 06/04/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem06/01/2016 e previsão de vencimentoem06/01/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA- EPP. ValorTotal: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2016. OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 14 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 09 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 002/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 008/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/04/2016 (vinte e nove de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta CHAMADAPÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA - DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO. Todos os interessados deverão apresentar para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. n.º 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução n.º 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução n.º 007 de 13/04/2011 e Resolução n. 06 de 23/03/2015, a documentação exigida segundo as especificações do edital.Adocumentação deverá ser entregue nos dias 09 e 10 de maio de 2016, das 07h30min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5537 / (067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258. Dourados-MS, 14 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta CHAMADAPÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA. Todos os interessados deverão apresentar para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. n.º 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução n.º 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução n.º 007 de 13/04/2011 e Resolução n. 06 de 23/03/2015, a documentação exigida segundo as especificações do edital. A documentação deverá ser entregue nos dias 09 e 10 de maio de 2016, das 07h30min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5537 / (067) 34105527 ou (067) 8468-8258. Dourados-MS, 14 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 10 EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COPAGAZDISTRIBUIDORADEGÁSLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 094/2013. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA- ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 022/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 30/04/2016 e previsão de vencimento em 30/12/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem31/03/2016 e previsão de vencimentoem01/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2016 DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2014 de 01/09/2014 PARTES: CONTRATANTE:FUNDAÇÃODE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. CONTRATADO:FELIPECLEMENT OBJETO: Contratação do advogado Felipe Clement, especializado em direito tributário com ênfase no custeio Previdenciário ( imunidade tributária referente as contribuições sociais e das denominadas de ( terceiro”), para atender a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo de Inexigibilidade e de acordo com a proposta. FUNDAMENTOLEGAL: Artigo 25, inciso II, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 VALORESTIMADODOCONTRATO: À CONTRATAÇÃO DO FELIPE CLEMENT – CPF: 053.940.439-06, cujo o valor a ser pago para oCONTRATANTE, pelo os honorários advocatícios será sobre o percentual correspondente a 20% (vinte por cento) o que equivale a R$ 0,20 (vinte centavos) a cada real restituído, sobre o proveito econômico da ação até o trânsito em julgado, estando em conformidade com o preconizado na tabela de honorários advocatícios do Estatuto da Advocacia e da OAB, item VI, 1, pois informamos ainda que, não haverá ônus mensal para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, uma vez que o percentual será sobre o êxito do resultado alcançado com a contratação. VIGÊNCIACONTRATUALAvigência do contrato será até o trâmite em julgado da ação judicial para requerer a imunidade tributária. Dourados, 08 deAbril de 2016. Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ S. M. ORTOTRAUMA DOURADOS LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Traumatologia em média complexidade aos pacientes internados no Hospital daVida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Alexandre Brino Cassaro Assinatura: 01 deAbril de 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 021/2016 PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 018/2016 Dourados–MS, 28 de Março de 2016. PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato Grosso, 2.100 Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 28 de Março de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de carnes (bovina e aves), frios e embutidos, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos pelo período de 12 mesesematendimento às Unidades daFUNSAUDD Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato Grosso, nº 2.100, Jardim Caramuru em Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEDOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis. ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 4, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 23, 29, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 43, 44, 45, 48, 50, 51 52, 54, 57, 60, 61, 63, 66, 67, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 83. ADJUDICADO CLAUDIO BARBOSA R$ 254.713,50 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 42, 46, 47, 49, 53, 55, 56, 58, 59, 62, 64, 65, 68, 69, 70 71, 74, 82 e 84. ADJUDICADO BRUNO ROQUE DE VASCONCELLOS R$ 211.789,26 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO LOTE 1 ADJUDICADO Antonio Antunes Bittencourt Eirelli EPP R$ 1.215.850,00 11 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº23/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº40/2016. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material e insumo hospitalar e de enfermagem ( EQUIPO MACROGOTAS), destinados a atender o Hospital daVida e Unidade de ProntoAtendimento –UPAdaFUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA ValorTotal -R$ 59.700,00 ( Cinquenta e nove mil e setecentos reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº23/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 05 deAbril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS - SEMS 12 DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 13 DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 14 DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 15 ATA Nº 002/16 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número dois, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, as oito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os conselheiros membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA, para reunião ordinária, sob a presidência do Conselheiro José Rodrigues Cabral, com a participação dos seguintes conselheiros: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Sidclei Roque Deparis, Daniela Bittencourt Grippi de Oliveira, Maria Zeferina Marin, Marcelo Silveira de Andrade, Maria Aparecida Palmeiras, Valdinei Rodrigues de Araújo, José Bispo dos Santos, Jane de Souza Dacroce, Claudete Maria Boldori, Geovani Isnard, Lourdes Castro de Oliveira Kuttert, eWander NeyAlvesAzambuja,. Inicia-se a deliberação da seguintes 1º Pauta. Eleição da mesa diretora para o exercício 2016/2016 sendo eleitos por unanimidade a conselheira Maria Aparecida Palmeiras como presidente e Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos como Secretária Geral. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as nove horas e trinta minutos, eu, Maria Zeferina Marin secretário geral, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 ATA COMSEA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM16/03/2016. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM13/04/2016. Andréa Londero Bonatto Antônio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Maria de LourdesArtuzi Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Videoconferência/apresentação de software de gestão de carteira adaptado aos RPPS’s; 2) Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 3) Alteração na Lei Complementar 108/2006.Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena, Andréa Londero Bonatto bem como o senhor Sang Koo Monomi economista do PreviD. O início da reunião se deu com apresentação via videoconferência de Einar Rivero sobre o sistema de gestão de carteira adaptado aos RPPS’s. Eleandro Miqueletti teve que se ausentar da reunião para tratar outros assuntos relacionados a atividade da diretoria financeira. A apresentação aos membros do comitê se deu com o uso prático do sistema, elaborando análises e simulando aplicações na carteira. O sistema foca na gestão de carteira em aplicações de fundos de investimentos e títulos enquadrados na Resolução 3.922 do Banco Central. De modo geral, o sistema apresentado foi bem aceito pelos membros do comitê, considerando-o como proposta para aquisição pelo PreviD para melhorar a análise de fundos e a gestão dos recursos previdenciários. A reunião seguiu com a elaboração e algumas correções do Regimento Interno do Comitê de Investimentos. Foi também discutido a alteração na Lei Complementar 108/2006 que trata do Comitê de Investimentos a do artigo 53 em diante.Otema mais relevante discutido sobre a Lei Complementar 108/2006 foi sobre a autonomia do Comitê de Investimentos em votar e aprovar as aplicações dos recursos sugeridas pelo gestor de recursos do PreviD sem a necessidade de aprovação pelo conselho curador. Ficando a definição de aprovação em cargo do Comitê de Investimentos que entende que a atribuição de decisão e votação de seus membros é suficiente para coibir conflitos de interesses nos investimentos, como também pela questão técnica pelo qual a maioria dos membros do Comitê já possuírem certificação em investimento pela Anbima. Dos membros do comitê presentes a decisão foi unânime na mudança para maior autonomia nas decisões das aplicações dos recursos sugeridas pelo gestor, assim a proposta de mudança será levada para ciência e justificativa na próxima reunião do Conselho Curador. Foi também discutida a possibilidade dos membros do comite de investimentos receber incentivo financeiro a capacitação visando a profissionalização, visto que é proposta ainda que a cada 3 anos abra edital para seleção de membros para o comite.Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Analise de documentação de Renovação de Credenciamento de Instituições financeiras; 2 ) Analise da versão final da proposta de Regimento interno do Comitê de investimentos e propostas de alterações da LC 108/2006; 3) analise dos investimentos primeiro trimestre de 2016. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Maria de Lourdes Artuzi bem como a senhora Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz, eleita Diretora Financeira para a gestão 2016-2019.Areunião iniciou com a análise de documentação de renovação de credenciamento apresentado por instituições financeiras perante o PreviD, sendo analisado documentação das seguintes instituições: AZ QUEST INVESTIMENTOS, CNPJ: 04.506.394/0001-05, solicitando credenciamento como gestora de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir; GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, CNPJ 33.918.160/0001-73, solicitando o credenciamento comoAdministrador e Gestora de fundos de investimentos onde o PreviD possa investir; DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT, CNPJ 72.027.832/0001-02, solicitando o credenciamento como Administrador e Gestor de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir; BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A., CNPJ 02.201.501/000161, solicitando o credenciamento como Administrador de fundo de investimentos nos quais o PreviD possa investir; J.SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA, CNPJ 62.180.047/0001-31, solicitando o credenciamento como Gestor de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir; JS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S/A, CNPJ 43.826.833/0001-19, solicitando o credenciamento como Administrador de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir; QUANTITAS GESTÃO DE RECURSOSAS, CNPJ 13.635.309/0001-08 solicitando o credenciamento como Gestor de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir; BANCO COOPERATIVA SICREDI, CNPJ 01.181.521/0001-55, solicitando o credenciamento como administrador de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir. Quanto aos credenciamentos após a análise dos documentos e atribuição de nota via sistema de credenciamento disponibilizado pela Credito & Mercado, que está de acordo com o procedimento de credenciamento adotado pelo PreviD, o Comitê chegou as seguintes sugestões que submete ao Conselho Curador para aprovação. Renovar o Credenciamento da AZ QUEST INVESTIMENTOS, CNPJ: 04.506.394/0001-05, como gestora de fundos nos quais o PreviD possa investir até o limite da resolução 3922/2010. Renovar o Credenciamento da GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, CNPJ 33.918.160/0001-73, como gestora e administradora de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir, até o limite de 5% dos recursos do PreviD, no entanto, esse credenciamento será considerado somente a partir do dia que apresentarem CND Federal válida, visto que a CND apresentada se encontra vencida. Quanto a DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT, CNPJ 72.027.832/0001-02, o comitê não avaliou a documentação tendo em vista que o formulário de credenciamento apresentado não possuía firma reconhecida, estando assim em desacordo com o procedimento de credenciamento do PreviD, conforme previsto no item 2 do procedimento. Credenciar a BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A., CNPJ 02.201.501/0001-61, como administradora de fundo de investimentos onde o PreviD possa investir limitado a 5% do patrimônio do PreviD. Renovar o credenciamento de J. SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA, CNPJ 62.180.047/0001-31, como Gestor de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir, limitado aos percentuais da resolução 3922/2010. Renovar o credenciamento de JS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S/A, CNPJ 43.826.833/0001-19, no entanto, devido a nota recebida no credenciamento, não permitido o envio de novos recursos. Renovar o credenciamento da QUANTITAS GESTÃO DE RECURSOSAS, CNPJ 13.635.309/0001-08 no entanto, devido a nota recebida no credenciamento, não permitido o envio de novos recursos para fundos que façam a gestão. Renovar o credenciamento do BANCO COOPERATIVA SICREDI, CNPJ 01.181.521/0001-55, como administrador de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir, limitado a 5%do patrimônio do PreviD, não podendo receber mais recursos caso este limite já tenha ultrapassado. vQuanto a análise dos investimentos do primeiro trimestre de 2016, foi analisado a carteira de investimentos e o resumo de retorno do ano, sendo que no primeiro trimestre o retorno dos investimentos do PreviD foi de 6,14% contra uma meta atuarial de 4,08%. Este retorno foi influenciado fortemente com os últimos acontecimentos políticos ocorridos no Brasil, visto que, o mercado financeiro tem reagido positivamente aos acontecimentos, o que provocou alta na bolsa de valores, queda do dólar e recuperação dos fundos de investimentos de longo prazo. Sugeriu-se a manutenção dos investimentos da forma que estavam aprovadas anteriormente, permanecendo vigilantes quanto ao cenário político. Ao final aprovamos a redação do regimento interno do Comitê e sugestões de alteração da LC 108/2006, ao que se refere ao Comitê, que seguem para aprovação do Conselho Curador. Foi deliberado a antecipação da próxima reunião ordinária deste Comitê, para o dia 03/05/2016. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Eleandro Aparecido Miqueletti, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. ATAS - PREVID 16 ATAS - APM ATA de Eleição e Posse APM – nº 06 ATA PARA DIVULGAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE OS CONSELHOSEA.P.M –ESCOLAMUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO Assembléia geral de Eleição e Posse da Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Helena Efigênia Pereira.Ata de Eleição da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil (CEIM) Helena Efigênia Pereira.Aos Dezenove dias do mês de Agosto do ano de dois mil e quatorze às dezesseis horas, reunidos com o objetivo de elegerem os representantes da associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Helena Efigênia Pereira. Escolhido(a) entre os presentes a Senhora Lucimar Alves Valenzuela, assumiu a presidência e convidou a senhora Fabiana Alves da Cruz para secretariar a presente reunião, logo em seguida a presidente eleita agradeceu a presença de todos, esclarecendo que o objetivo da reunião era eleger a nova diretoria da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil (CEIM) Helena Efigênia Pereira, logo em seguida determinou a mim secretária ad hoc que procedesse com a leitura do Estatuto Social para conhecimento de todos os presentes, o que passei a fazer.Após a leitura do Estatuto Social foi feita a apresentação dos componentes da Associação de Pais e Mestres (APM) e assim foram eleitos por aclamação para preenchimento dos cargos da primeira Diretoria, os seguintes membros , Presidente: Danieli Lemanski, brasileira; solteira, Agente de Apoio Educacional/ Merendeira, RG:001.339.540 SSP/MS, CPF:024.512.051-30, filha de Orlando Scher Lemanski e Clair Fátima Lemanski, nascida em 04/11/1989 em Dourados –MS residente a Rua Pedro Barros Gonzales, nº 910, Bairro Parque das Nações II em Dourados/MS,Vice – Presidente: Renata Gonçalves Lopes,brasielira, casada, estudante, RG:1589084 SSP/MS, CPF:022.967.421-65, filha de Ademir Pereira Lopes e Maria Gonçalves de Oliveira, nascida em 14/10/1988 em Dourados –MS , residente a Rua Paulo de Almeida Teixeira nº 65, Bairro Parque das Nações II em Dourados-MS, 1ª Secretário:Fabiana Alves da Cruz, brasileira, RG:1394867 SSP/MS, CPF:008.833.261-67, secretária, solteira, filha de Sebastião Ferreira da Cruz e Aparecida Alves Cruz, nascida em 17/11/1984, em Dourados-MS, residente à rua Hatsujiro Kudo nº 136, Residencial Estrela do Leste, bairro Jardim Márcia, Dourados-MS; 2ª Secretário: Fabiana Machado Silva Lelis, brasileira, RG:1365728 SSP/MS, CPF:003.886.131-30, Professora de Educação Infantil, casada,filha de Sebastião Queiroz Silva e Lindalva Machado Silva, nascida em 26/08/1983 em Dourados-MS, residente a Rua Antonio Joaquim de Almeida,nº 105,João Paulo II, Dourados-MS, 1º Tesoureiro: Adriana Borges Mendonça, brasileira, RG:001.798.489 SSP/MS, CPF: 027.432.261-70, solteira, Professora de Educação Física, filha de Odario Borges Mendonça e Suélia Modesto Borges, nascida em 16/10/1987 em Dourados-MS, residente a Avenida Lindalva Marques Ferreira, nº1650, Residencial Novo Horizonte.2º Tesoureiro: Elvis Alves do Nascimento, brasileiro, RG:1243680 SSP/MS, CPF:921.558.581-15, Servidor Público Estadual, casado, filho de Pedro Irajano do nascimento e Terezinha Alves do Nascimento, nascido em 15/01/1981, em Dourados-MS, residente a rua José Ferreira Filho, nº 160, Parque das Nações II, Dourados-MS. Como membros Titulares do Conselho de Centro, foram, também eleitos e aclamados;1- Saula Tarzilyane do Nascimento Melo, brasileira,RG:001.365.928 SSP/MS, CPF:005.503.031-97, casada, filha de Donizete Firmino de Melo e Maroly Maria de Melo, nascida em 27/01/1984 em Senhor do Bonfim/Bahia, Agente Comunitário de Saúde, residente a Rua José Ferreira Filho,nº 160, bairro Parque das Nações II, Dourados-MS-; 2- Luzia Aparecida Conde,brasileira, solteira, Assistente Pedagógica, RG:979393 SSP/MS e CPF:975.640.011-00, filha de Onofre Conde e Irama Garcia Conde, nascida em 13/02/1978, em Dourados-MS, residente a Rua José Josino Salgueiro nº 645, bairro Parque das Nações II; 3- Vanessa Aparecida de Souza Rocha, brasileira, solteira, Técnica de Laboratório, RG:15.574.773 SSP/MS, CPF:031.447.721-78, filha de José Antônio da Rocha e Maria de Souza Freita, nascida em 05/04/1988 em Dourados-MS, residente a Rua DA7 nº 2405- Dioclésio Artuzi II, Dourados-MS; Suplentes do Conselho de Centro :1-Lucirene Barbosa de Souza, brasileira, casada, professora de Educação Infantil, RG:29.082.481-3 SSP/MS, CPF:275.822.468-29, filha de José Barbosa de Oliveira Neto e Maria Cicera de Oliveira, nascida em 13/03/1976, em Rosana-SP, residente a Rua Aquidauana, nº 1043, Jardim Copa Fátima em Fátima do Sul; 2 –Rosimeire Ortega Claro, brasileira, casada, RG:1464524 SSP/MS, CPF:008.818.031-03, filha de Arlindo Oretga Claro e Gilda Balbina Pereira Claro, nascida em 20/03/1982 em Deodápolis-MS, residente a Rua José Valério dos Santos,nº 20, bairro Parque das Nações II, Dourados-MS. 3- Ângela Cristina do Espírito Santo Bonfim, brasileira, solteira, Auxiliar de Apoio Institucional/Zeladora, RG:000958-472 SSP/MS e CPF:652.577.661-91, filha de Aderaldo Lima Bonfim e Orzenda do EspíritoSanto Bonfim, nascida em 11/04/1974 em Três Lagoas-MS, residente a Rua Joaquim Lourenço Filho, nº850, Jardim Márcia.Aeleição ocorreu por aclamação sendo os membros empossados nesta data para o mandato de 07/07/2014 à 07/07/2017, a Presidente falou a respeito dos objetivos da APM logo em seguida agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente reunião. Por ser verdade, eu, Fabiana Alves da Cruz, assino essa ata e convido os demais a assinar.Fabiana Machado Silva Lelis, Lucimar Alves Valenzuela; Danieli Lemanski; Renata Gonçalves Lopes; Lucirene Barbosa de Souza; LuziaAparecida Conde;Adriana Borges Mendonça. Aos doze dias do mês de Abril de dois mil e dezesseis, às oito horas, na Escola Municipal Armando Campos Belo reuniram-se membros do Conselho Escolar, Conselho Didático, Associação de Pais e Mestres, Direção e Secretária, que em concordância decidiram dar publicidade por meio de publicação em Diário Oficial a todos os membros que compunham os Conselhos eAPM no ano de dois e quinze e os que compõem no ano de dois mil e dezesseis.Afinalidade é assegurar a validade das Declarações que são anexadas aos Boletins de Desempenho. A reunião foi presidida pela Diretora Sirlei Mendonça dos Santos Soares que argumentou com os membros a importância desta publicação, visto que anualmente todos os servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados são avaliados e as Declarações dos Conselhos e A.P.M são anexadas ao Boletim de Desempenho para que seja atribuída a nota no fator referente a Participação em Conselhos, Comissões, Diretorias e A.P.Ms. Havendo concordância e aceitação de todos os membros, registram-se os Órgãos e os membros efetivos. AAta foi registrada pela Secretária da escola Keli Cristina da Silva. 1- Conselho Escolar: EncerrandoTriênio Membrosem2015 Presidente: Simone de Oliveira Souza Figueiredo Secretária: ThâniaVan Suypene Suplente de Secretária: Marcia Cristina Barbosa Eliane Maximiano da Silva Oliveira Alzenir de Jesus Borges Nascimento Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 17 ATAS - APM Mariana da Silva Barros Siviero Evermonda Oliveira dos Santos Daniza Martins Maciel 2- Conselho Escolar:Triênio 2016/2018 Sirlei Mendonça dos Santos Soares Miriam Fidelis da Rosa Alzenir de Jesus Borges Nascimento Daniza Martins Maciel Gerodano Cleriston Roveda Edna Cristina Chanfrin Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos Keli Cristina da Silva Odete Gomes da SilvaAraújo Adriana Ferreira Pedroso 3-Associação de Pais e Mestres –A.P.M:Triênio 2015/2017 Presidente: Mariana da Silva Barros Siviero Vice-Presidente: Letícia Ferreira Neto Tesoureira: Grazziela deAlbuquerque Berthe Vice-Tesoureiro: Geordano Cleriston Roveda 1ª Secretária: Evermonda Oliveira dos Santos 2ª Secretária: Giane IdalinaAlba Diretora: Sirlei Mendonça dos Santos Soares Diretora: Miriam Fidelis da Rosa Coordenadores Pedagógicos: Daniza Martins Maciel EdvaldoAttilio Machado 4- Conselho Didático Pedagógico Membrosem2015 Grazziela deAlbuquerque Berthe Sirlei Mendonça dos Santos Soares GilbertoAntonio Cantú Valdete Santos de Souza Cantú Edna Critina Chanfrin da Silva Manoel Laurindo dos Santos Neto Evermonda Oliveira dos Santos Daniza Martins Maciel EdvaldoAttilio Machado LucinéiaAlves Pedroso Miriam Fidelis da Rosa Keli Cristina da Silva Janet PeresWoeth Adrinana Ferreira Pedroso JosemaraTerezinhaAlves CaldasVentura Geordano Cleriston Roveda 5- Conselho Didático Pedagógico Membrosem2016 LucinéiaAlves Pedroso Marli Maria Z. Figueiredo Nilda Maria de Figueiredo Marlise Florêncio de Miranda Sirlei Mendonça dos Santos Soares Célia Regina Costa MariaAugustha Espindola Domingues Valdete Santos de Souza Cantú Miriam Fidelis da Rosa Ivani da Rocha Sena GilbertoAntonio Cantu Rosangela Ferreira Luz EdvaldoAttilio Machado Alzenir de Jesus Borges Nascimento Keli Cristina da Silva Janet PeresWoeth Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016 Resolução Nº 002/2016 Maria Aparecida Palmeiras Presidente do COMSEA O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de DouradosCOMSEA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 3.830 de 12 de setembro de 2014 de 199, em deliberação da plenária do Conselhoemreunião Ordinária do dia 01 deAbril de 2016. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição das seguintes comissões: Comissão Jurídica Sidiclei Roque Deparis, Valdinei Rodrigues de Araujo, Marcelo Silveira de Andrade eWander NeyAlvesAzambuja. Comissão de Projetos Marcelo Silveira deAndrade, Claudete Maria Boldori e Maria Zeferina Marin. Comissão deVisita e Monitoramento José Rodrigues Cabral, Claudia Rosa de Assumpção, Edir Escobar Tobias e Daniela Bittencourt Gripp de Oliveira. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 04 de abril de 2016. RESOLUÇÕES - COMSEA OXISOLDA COMÉRCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença Instalação - LI, para atividade de COMÉRCIO E DEPÓSITO DE GASES E EQUIPAMENTOS, localizada na Rua Tatsuo Suekane 182 - Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A. e TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., torna Público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Prévia – LP e Licença de Instalação-LI para atividade de Estação Elevatória de Esgoto do Loteamento Residencial Terras Alphaville Dourados, Fase I, localizada na Rodovia 162, km 7, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SAUNA BEM ESTAR EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Sauna, Banhos e Porções, localizada na Rua Nilson Vieira de Matos, Nº 5.205, Vila Santa Clara - no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL