Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4181 – 15/04/20116

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.191 17 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
DECRETO Nº 2.299 DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 136, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 137, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio
Probatório”
“Torna sem efeito parte do Decreto “P” Nº 122/2016, exclusivamente referente à
exoneração de Paula Fernanda de Almeida”.
“Revoga designações de servidores da Secretaria Municipal de Educação”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data
que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido
aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no anexo I deste decreto.
Art. 2º. Os servidores constante no anexo II deste decreto, ficam declarados
estáveis no serviço publico municipal na data constante do anexo.
Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 30 de março de 2016.
Dourados (MS), 30 de março de 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 122, de 18 de março de 2016,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 4177, fls. 04, de 28/03/2016,
exclusivamente referente à exoneração de Paula Fernanda de Almeida, do cargo de
provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogadas as designações de função de Secretário Escolar dos
servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO
114766120-4 Aline Dias Sanabria Camillo 05/03/2013 Gestor de Obras e Projetos
140531-7 Fabiola Silva Sabino 05/03/2013 Gestor de Obras e Projetos
114768384-1 Homero Sartori Proença 06/03/2013 Gestor de Obras e Projetos
114768387-1 Ivan Barrios da Vila 06/03/2013 Gestor de Obras e Projetos
114768381-1 Reanta de Leon Serapião 04/03/2013 Gestor de Obras e Projetos
MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO
114768395-1 Ana Laura Praxedes Soares 12/03/2013 Gestor de Obras e Projetos
114768385-1 Juan Henry Pompilio Andreus 06/03/2013 Gestor de Obras e Projetos
114768380-1 Larissa Ioris 04/03/2013 Gestor de Obras e Projetos
114768396-1 Lucas Augusto Motta Fiorentino 08/03/2013 Gestor de Obras e Projetos
114768403-1 Marcela Mari Arakaki 18/03/2013 Gestor de Obras e Projetos
ANEXO I
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Planejamento
MATRICULA SERVIDOR DATA DA ESTABILIDADE CARGO
114768185-1 Lua Indianara Mello Cavalheiros 10/2015 Agente de Serviços de Saúde III
114764297-3 Bruno Machado de Paula 10/2015 Agente de Serviços de Saúde III
Secretaria Municipal de Saúde
ANEXO II
Nome Unidade A partir de:
Marciane Marques Xisto Ortiz E.M. Profª Francisco Meirelles 01/03/2016
Marcio Adriano Ramos Velasques
Escola Municipal Indígena Pai Chiquito
– Chiquito Pedro.
01/03/2016
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 137, de 04 de abril de 2016.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191
DECRETO “P” Nº 138, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 139, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 141, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 142, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 143, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 144, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem
função de confiança”.
“Exonera servidor efetivo – Sebastião de Oliveira Franco Neto”
“Exonera servidor efetivo –Welton Barroso”
“Exonera servidor efetivo – CristhianWolf Saturnino”
“Exonera Ronilson Pires dos Santos –AGETRAN”
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de Secretários de Escola, os
servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2016, Sebastião de
Oliveira Franco Neto, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde
Pública, função de Médico Veterinário, Classe “B”, Nível “XI”, matrícula funcional
Nº “114764217-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 22 de março de 2016, WELTON
BARROSO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito
Municipal, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114768507-1”, lotado na
Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nomeado nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 22 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 29 de março de 2016, Danilo Correia
de Arruda, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de
Vigia, Classe “B”, Nível “1”, matrícula funcional Nº “114764261-1”, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2014, Cristhian
Wolf Saturnino, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, função de Professor de Anos Iniciais, Classe “B”, Nível “P-I”, matrícula
funcional Nº “114762476-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado
nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de fevereiro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2016, Ronilson Pires dos Santos,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado na
Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
“Exonera servidor efetivo – Danilo Correia deArruda”
Servidor Matricula Função Lotação: A partir de:
DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO
DUARTE
114760703-1 Sec. de Escola Tipologia B
E. M. Francisco
Meirelles
01/03/2016
MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 114760378-1
Sec. de Escola Tipologia
Especial I
E. M. I. Pai Chiquito
– Chiquito Pedro
01/03/2016
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 138, de 04 de abril de 2016.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 145 DE 04 DE ABRIL DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 146, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 147, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 149, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 150, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 151, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“NomeiaValdinei Bueno de Morais -AGETRAN”
“Exonera servidor efetivo – Lindoberg Carvalho dos Santos”
“Exonera servidora efetiva – Andreia Luiz de Lima”
“Vacância de cargo – ZairaViegasWolf”
“Vacância de cargo – Elena Pereira Machado”
“Vacância de cargo – Elizeu Bastos de Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de abril de 2016, o servidorValdinei Bueno de
Morais, no cargo de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado na Agência Municipal de
Transportes eTrânsito de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de abril de 2016, Lindoberg
Carvalho dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de
Trânsito Municipal, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114764963-1”,
lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nomeado nos
termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de abril de 2016, Andreia Luiz de
Lima, do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito
Municipal, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114768485-1”, lotada na
Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nomeada nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 030/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de março de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor
Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Zaira Viegas Wolf, matrícula
funcional nº “10851 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 032/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de março de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, função de Orientador
Educacional, Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Elena Pereira Machado, matrícula
funcional nº “5311 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 031/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de fevereiro de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de
Geografia, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal
de Educação, ocupado pelo servidor Elizeu Bastos de Oliveira, matrícula funcional nº
“5451 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 152, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 153, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 154, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 155, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 156, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 157, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de cargo – Ozelia Dias dos Santos Rossetti”
“Vacância de cargo – Jussara Queiroz Belon”
“Vacância de cargo – Imaculada da Conceição Guedes de Souza”
“Vacância de cargo – Marceli Pereira Mendes”
“Vacância de cargo – Rejane Maria Bronzatti Petrazzini”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 029/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de março de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor
Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Ozelia Dias dos Santos Rossetti,
matrícula funcional nº “9371 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 028/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 11 de março de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Profissional da Educação Infantil, função de Professor Centro
Educacional Infantil, Classe “B”, Nível “PEI-I”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Jussara Queiroz Belon, matrícula
funcional nº “114760700 -2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar
Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 026/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 07 de março de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de
Educação Infantil, Classe “E”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Imaculada da Conceição Guedes de
Souza, matrícula funcional nº “80501 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 07 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 025/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Auxiliar deApoio Educacional, função de Servente, Classe “I”,
Nível “AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação,
ocupado pela servidora Dulce Maria da Silva, matrícula funcional nº “2331 -1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 019/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de março de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de
Educação Artística, Classe “G”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Marceli Pereira Mendes, matrícula
funcional nº “22501 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 024/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de março de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Enfermeiro 30H,
Classe “G”, Nível “IX”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde,
ocupado pela servidora Rejane Maria Bronzatti Petrazzini, matrícula funcional nº
“34751 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
“Vacância de cargo – Dulce Maria da Silva”
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
05
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 158, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 159, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 160, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 161, de 06 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 163 DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 166, de 08 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de cargo –Aron Nogueira Napoleão”
“Vacância de cargo – Aparecida da Silva Teixeira”
“Vacância de cargo –Verani Pezzarico de Souza”
“ExoneraVanderlei Gauna –SEMAFES”
“Nomeia Suzana de Sá Souza -SEMFAZ”
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Fábio Mendes de
Almeida -SEMAFES”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 023/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal 1ª Classe, função de Guarda Municipal 1ª
Classe, Classe “E”, Nível “III”, do quadro de servidores da Guarda Municipal de
Dourados, ocupado pelo servidor Aron Nogueira Napoleão, matrícula funcional nº
“47861 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 021/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Professor do Magistério Municipal II, função de Coordenador
Pedagógico, Classe “F”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Aparecida da Silva Teixeira,
matrícula funcional nº “4111 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 022/2016;
DECRETA
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Professor do Magistério Municipal II, função de Diretor
Escolar Adjunto II, Classe “G”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidoraVerani Pezzarico de Souza, matrícula
funcional nº “18991 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de março de 2016, Vanderlei Gauna, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotado na
Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2016, a servidora Suzana de Sá
Souza, no cargo de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotada na Secretaria Municipal de
Fazenda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em06 de abril de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
19% (dezenove por cento), ao servidor FÁBIO MENDES DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, função de Analista de Tecnologia da
Informação, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de
dezembro de 2007, a partir de 31 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de abril de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
06
PORTARIAS
PORTARIAAGEHAB Nº 001 DE 13 DE ABRIL DE 2016
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse
Social –AGEHAB
PORTARIA Nº022/2016/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº023/2016/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Portaria Benef. nº 051/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Constitui a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de
Dourados, Mato Grosso do Sul.
A Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse
Social –AGEHAB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e
II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso III do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de
abril de 2013,
Considerando o disposto na Resolução Normativa nº 19, de 18 de Setembro de
2015 do Conselho Nacional das Cidades e Resolução Normativa SEHAB-MS n° 14,
de 21 de Dezembro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1° Constituir a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da
Cidade de Dourados, nos termos do decreto 2.224 de 22 de fevereiro de 2016.
Art. 2º De acordo com o Art. 42 da Resolução Normativa nº 19, de 18 de Setembro
de 2015 do Conselho Nacional das Cidades e Art. 23 da Resolução Normativa
SEHAB-MS n° 14, de 21 de Dezembro de 2015, Cabe à Comissão Preparatória da 6ª
Conferência Municipal da Cidade de Dourados:
I – definir data, horário e local da realização e o Regimento da 6ª Conferência
Municipal da Cidade estabelecendo a proporcionalidade da população e dos
segmentos, de acordo com as normativas federal e estadual.
II – definir a pauta da Conferência;
III- mobilizar os parceiros e filiados, de suas entidades e órgãos membros, no
âmbito de sua atuação no município, para preparação e participação na 6ª Conferência
Municipal da Cidade;
IV- produzir um relatório final, a ser encaminhado para o Poder Executivo
Municipal, que promoverá sua publicação e divulgação.
Parágrafo único: A Comissão Preparatória deverá enviar as informações dos
incisos I e II à Comissão Preparatória Estadual, a fim de validá-la e a Coordenação
Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades para registro.
Art. 3º A Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de
Dourados será composta pelos representantes, titulares e suplentes, abaixo indicados.
I – Poder Público e Poder Legislativo Municipal
- Titular: Zelinda Inês Silva Lima Fernandes – Agência Municipal de Habitação de
Interesse Social;
- Suplente: Sergio Nogueira – Câmara Municipal de Dourados;
-Titular: Divina Mendonça – Secretaria Municipal de Planejamento;
- Suplente: Evandro Silva Rosa – Secretaria Municipal de Planejamento;
- Titular: Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino – Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento;
- Suplente: Marcio Roberto Berton Camilo – Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento;
-Titular: Manoel Lima Dourado – Secretária Municipal de Governo.
- Suplente: Mario Cesar Marques Galeano – Secretária Municipal de Governo.
II- Poder Público Federal
-Titular: Rafaela Freire Santos DallaValle – Caixa Econômica Federal
- Suplente:Aracy MayumeYochida – Caixa Econômica Federal
III- Poder Público Estadual
- Titular: Rosana da Silva Moutinho – Departamento Estadual de Trânsito Agência
Regional deTransito de Dourados
- Suplente: Quezia de Sena Talarico Rodrigues – Empresa de Saneamento de Mato
Grosso do Sul S.AGerência Regional de Dourados
IV- Movimentos Sociais e Populares
- Titular: Demetrio Siqueira Cavalcante – União Douradense de Associações de
Moradores-UDAM
- Suplente: Mateus dos Santos – União Douradense de Associações de Moradores-
UDAM
-Titular: José Carlos Santana Castro – Movimento Nacional de Luta Pela Moradia-
MNLM
- Suplente: Regineia Cristiane Ganer Instituto Nossa Casa-INC
- Titular: Adilson Barros Mourão – Associação Habitacional de Defesa do Meio
Ambiente e Moradia -AHDM
- Suplente: MarçalAugusto dos Santos – Instituto Nossa Casa – INC
V– Entidades Empresariais
-Titular: Everaldo Leite Dias -Associação Comercial e Empresarial de Dourados -
ACED;
- Suplente: José Roberto de Almeida- Associação Comercial e Empresarial de
Dourados -ACED.
VI – Entidades deTrabalhadores
- Titular: Elaine da Silva Dias – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de
Dourados -AEAD;
- Suplente: Ronaldo Ferreira Ramos – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de
Dourados -AEAD.
VII – Entidades Profissionais,Acadêmicas e de Pesquisas.
- Titular: Mario Cesar Tompes da Silva – Universidade Federal da Grande
Dourados
- Suplente: Joelson Gonçalves Pereira – Universidade Federal da Grande Dourados
Art. 4º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 13 de abril de 2016.
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à Servidora JANIELIVASCONCELOS DAPAZ, matrícula nº 7,
ocupante do cargo deAdvogado, na função deAdvogado Previdenciário, 5% (CINCO
POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO”, em
seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº
117 de 31 de dezembro de 2007, por ter concluído Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
em Direitos Difusos e Coletivos, conforme requerimento e parecer jurídico, a partir do
dia 01/04/2016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 14 de abril de 2016.
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à Servidora MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº 5,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, na função de Técnico
Administrativo, 5% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE
INCENTIVOÀCAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o
Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, por ter
concluído Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos,
conforme requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/04/2016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2016, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 14 de abril de 2016.

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora FÁTIMA FERREIRA RODRIGUES FROTA, matrícula 5741-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Supervisor Escolar,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e
Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de abril de 2016.
Dourados/MS, 14 de abril de 2016.
Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
FÁTIMAFERREIRARODRIGUESFROTAe dá outras providências.”
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
07
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
RESOLUÇÃO Nº AD/04/405/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/316/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SM/04/404/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SM/04/407/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal MARCIA APARECIDA DE BRITO,
matrícula funcional nº 500.693-2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a
penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei
Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº
524/2015, instaurado em 17.07.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. II, III e
IX; 187, inc. 187, inc. XII, , da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Abril (04) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
Republica-se Por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HILDA ECHEVERRIA DA
LUZ, matrícula nº. 31801-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado na PROCURADORIA GERAL, 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a
19/05/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 260/2016, constante no Processo
Administrativo nº 371/2016, pelo período de: 01/04/2016 a 30/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de abril de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
Republica-se por incorreção
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal LAURA CRISTINA VARGAS
PEREIRA, matrícula funcional nº 114764518-1, ocupante do cargo de Especialistaem
Educação, lotada na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de
SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias, com fulcro noArtigo 203, § 2º, por ter infringido
o disposto os artigos 186, inc. II, III, IV, IX e X; 187, inc. VII; 205, inc. V e VII, todos
da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 588/2014,
instauradoem03.09.2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal CRISTIANY LEITE LIMA
RODRIGUES SCHWINGEL, matrícula funcional nº 82131-2, ocupante do cargo de
TécnicoAdministrativo, lotada na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de
SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o
disposto os artigos 186, inc. III, IX e X; 187, inc. VII; 205, inc. V e VII, todos da LC
107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar n. 941/2015, instaurado em
19/10/2015..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Abril (04) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 05, 14 de abril 2016.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de
Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as
tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de
Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os
Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento
citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa,
por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469,
do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a
reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado
para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
EDITAIS
Número do
Processo
Número da
Inscrição no
CAE
Sujeito Passivo CNPJ/ CPF
Valor Principal
do Tributo
10285/2016 1000041180 Rubinaldo Barbosa de Souza 1,1876E+13 121,2
12182/2016 1000098653 Republica do Jeans Eireli ME 1,75976E+13 552,54
Anexo Único
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 01/2016, 15 de abril de 2016.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Airton da Silva Calixto 22757007 Fazenda Água Azul, n° 0. Zona Rural. Dourados/MS 42279/2015 R$ 1.313,98
Antonio Rosa Av. Marcelino Pires, n° 5955. Jardim São Francisco. Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, n° 5976. Vila Industrial. Dourados/MS
-Antonio Rosa
Ativar – Indústria e Comércio de Adubos Ltda Rodovia Dourados/Itahum, S/N – Km 08. Zona Rural. Dourados/MS
Sócios: R: General Osório, n° 3075. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Luiza Gabriela Oliveira Meyer R: General Osório, n° 3075. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Adelmar Meyer
Bernardo Leopoldo Muller 100067140 R: Continental, n° 868. Jardim Itaipú. Dourados/MS 42434/2015 R$ 506,28
Daniela Sayuri Itano Fuchs 20413009 R: Quintino Bocaiúva, n° 465 – Sala 04. Jardim América. Dourados/MS 42638/2015 R$ 4.887,63
R: Albino Torraca, n° 390. Centro. Dourados/MS
R: Maria de Carvalho, n° 605. Água Boa. Dourados/MS
100033725 42356/2015 R$ 1.203,02
100109101 42396/2015 R$ 1.968,24
Edna Morgenrotti Ferreira 1000042674 42729/2015 R$ 18.502,68
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
Eliseu Antônio de Souza Júnior 20588003 R: Iguassu, n° 2125. Vila São Luiz. Dourados/MS 42.758/2015 R$ 1.313,98
Elizandra Gomes Atílio 23488000 R: Natal, n° 3265. Jardim Monte Líbano. Dourados/MS 42.761/2015 R$ 4.718,72
Fertipol Indústria, Comércio e Representações -
Ltda
R: Ernesto de Matos Carvalho, n° 920. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Fazenda Fertipol, S/N. Zona Rural. Alcinópolis/MS
-Oswaldemir Carvalho Lorensini R: Mato Grosso, n° 2425. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Salwa Saad Lorensini
Hidrovida Reabilitação Física – Ltda R: Major Capilé, n° 3467. Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: R: Hayel Bon Faker, n° 2810 – 2° andar. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Francis Zelinsky Froes R: Izzat Bussuan, n° 3200 – Casa 06. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Nadielly de Almeida Lima
Instituto São João Maria Vianey de Dourados –
MS
1000041090 Rodovia MS 156, Km 05. Zona Rural. Dourados/MS 42990/2015 R$ 300,00
João Hidelfonso da Silva-ME
Sócio:
-João Hidelfonso da Silva
Joviniano Duarte Ramos 100028500 R: Jandaia, n° 1375. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS 43118/2015 R$ 4.990,70
JTM Artigos do Vestuário Ltda-ME R: Rosemiro Rodrigues Vieira, n° 240. Parque das Nações II. Dourados/MS
Sócios: R: Fernando Ferrari, n° 925. Vila Industrial. Dourados/MS
-Jucirlei Pereira de Moraes R: Fernando Ferrari, n° 925. Vila Industrial. Dourados/MS
-Terezinha do Carmo C. Moraes
Julio Carlos Cervo de David 100047807 R: Tenente Antônio João, n° 1000. Centro. Dourados/MS 43124/2015 R$ 6.087,05
Katiusce de Souza Freitas-ME
Sócio:
-Katiusce de Souza Freitas
Lourdes dos Santos 7915004 R: Iracema, n° 1105. Jardim Rasslem. Dourados/MS 43.183/2015 R$ 640,00
Luigi Cardoso Santana 23794003 Av. Presidente Vargas, n° 425. Centro. Dourados/MS 43193/2015 R$ 4.718,72
Luiz Antonio Viegas 100022812 R: Hilda Bergo Duarte, n° 37. Jardim Caramuru. Dourados/MS 43199/2015 R$ 4.876,70
Luiz Fernando Monteiro Leal 13857010 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2176. Centro. Dourados/MS 43203/2015 R$ 6.087,05
Mahero Serviços Administrativos – Epp R: Cuiabá, n° 2369. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Cuiabá, n° 2369. Centro. Dourados/MS
-Marcia Helena Maluf Rodrigues
Maquipeças Comercial Ltda-ME R: Cafelândia, n° 795. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Seiti Fukui, n° 2230. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Anice Alves de Souza R: Isaac Duarte de Barros, n° 2300. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Edimilson Cosmo da Silva
Maria Rosa de Oliveira 100041361 R: Noca Dauzaker, n° 1340. Jardim Água Boa. Dourados/MS 43289/2015 R$ 6.087,05
Mariano Comércio de Confecções Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2226 – A. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Osman Ahamad Gebara, n° 375. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Hermes Jairo Garcês da Silva R: Osman Ahamad Gebara, n° 375. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Luciana Mariano Batista
Neide Bezerra da Silva 100115438 R: Dr. Nelson de Araújo, n° 320. Jardim Central. Dourados/MS 43385/2015 R$ 2.253,21
Nelson Sanches – ME R: Ciro Melo, n° 944. Nossa Srª Aparecida. Dourados/MS
Sócio: R: Cornélia Cerzósimo de Souza, n°125. Vila Matos. Dourados/MS
-Nelson Sanches
Nelson Yusho Oshiro R: Cuiabá, n° 0. Jardim Climax. Dourados/MS
Sócio: R: Valêncio de Matos, n° 20. Bnh 2° Plano. Dourados/MS
-Nelson Yusho Oshiro
Pascoal Eduardo Perez 10687009 R: Monte Castelo, n° 455. Jardim Independência. Dourados/MS 43458/2015 R$ 1.313,98
Paulinelis Leite de Brito 1000022932 R: Dos Coqueiros, n° 435. Jardim Colibri. Dourados/MS 43464/2015 R$ 2.148,67
Paulo Evangelista Dantas 10817000 R: Porto Alegre, n° 722 – Banca 349. Jardim Itália. Dourados/MS 43467/2015 R$ 1.313,98
Pedro Waterkemper 4239008 R: Dr. Nelson de Araújo, n° 63. Jardim América. Dourados/MS 43475/2015 R$ 1.313,98
Ramon Lucas Dalsasso 13789007 Av. Presidente Vargas, n° 425. Centro. Dourados/MS 43517/2015 R$ 4.998,19
Ramona Ribeiro Gomes 15686000 R: São Francisco, n° 350 – Bca 254. Jardim Independência. Dourados/MS 43518/2015 R$ 1.313,98
Regina de Jesus Mazer Prado 14199009 R: Fernando Ferrari, n° 200. Vila Industrial. Dourados/MS 43527/2016 R$ 1.626,99
Reinaldo dos Santos Vieira 19098006 R: Monte Alegre, n° 3660. Jardim Paulista. Dourados/MS 43530/2015 R$ 1.944,98
Roberto Alexandre Leite Fernandes 100025706 R: Hayel Bon Faker, n° 2937. Jardim Caramuru. Dourados/MS 43552/2015 R$ 1.313,98
Roberto Carlos Pereira Carvalho 100117937 R: Mozart Calheiro, n° 997. Jardim Água Boa. Dourados/MS 43554/2015 R$ 1.078,02
Roberto Issão Ueda 8043000 Av. Presidente Vargas, n°425. Centro. Dourados/MS 43556/2015 R$ 6.146,19
Rui Severo Wolfarte 21726000 R: Melvin Jones, n° 533. Jardim América. Dourados/MS 43604/2015 R$ 1.313,98
Salvadora Maria Brandão Steim 3921000 Av. Marcelino Pires, n° 547. Jardim Clímax. Dourados/MS 43616/2015 R$ 1.313,98
Samuel Alves de Oliveira R: Antônio Emílio de Figueiredo, n°205. Jardim Clímax. Dourados/MS
Sócio: R: João Vicente Ferreira, n° 01093. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Samuel Alves de Oliveira
22751009 43391/2015 R$ 1.065,97
100105866 43293/2015 R$ 1.968,24
100135625 43390/2015 R$ 2.409,24
19764006 43234/2015 R$ 4.559,40
1000010535 43247/2015 R$ 888,02
1000023793 43120/2015 R$ 3.108,57
1000038693 R: José Roberto Teixeira, n° 1181. Jardim Flórida II. Dourados/MS 43137/2015 R$ 2.599,24
1000018099 42945/2015 R$ 232,00
100029701 R: Gonçalo Nunes Siqueira, n° 760. Jardim Rasslem. Dourados/MS 43054/2015 R$ 2.619,26
100080626 42847/2015 R$ 612,00
100091431 43617/2015 R$ 1.313,98
Sandra Regina Fernandes Souza 18942008 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1973. Centro. Dourados/MS 43619/2015 R$ 5.267,64
Sérgio Ricardo Cabreira da Silva 100141331
Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1435 – Frenre ao Hotel Figueira. Centro.
Dourados/MS
43636/2015 R$ 1.313,98
Sidney Gonçalves Esposito 10019006 R: Iguassu, n° 1685. Vila São Luiz. Dourados/MS 43645/2015 R$ 4.876,70
Silvio Ribeiro da Silva 1000005892 R: Aquidauana, n° 31. Jardim Caramuru. Dourados/MS 43655/2015 R$ 4.876,70
Stellamaris Peixoto de Oliveira 100096964 R: Hayel Bom Faker, n° 2574. Jardim São Pedro. Dourados/MS 43677/2015 R$ 1.313,98
Stochia Confecções Ltda 12115002 R: Quintino Bocaiúva, n° 465. Jardim América. Dourados/MS 43678/2015 R$ 1.313,98
Teodoro de Alencastro Verão 6353002 R: Potrerito, n° 0. Chácara Califórnia. Dourados/MS 43706/2015 R$ 1.313,98
Teruo Higashi 225002 Av. Marcelino Pires, n° 2121 – 10° Andar. Centro. Dourados/MS 43714/2015 R$ 4.476,64
Vanilto de Souza Freires 19780001 R: Hayel Bon Faker, n° 2540. Jardim São Pedro. Dourados/MS 43785/2015 R$ 1.313,98
Vastir Fernandes dos Santos 20951000 R: Palmeiras, n° 390. Jardim Maringá. Dourados/MS 43786/2015 R$ 1.313,98
Vilandi da Silva Soares 11732008 R: Waldomiro de Souza, n° 86. Vila Industrial. Dourados/MS 43798/2015 R$ 1.313,98
Vitor Hugo Pereira de Oliveira 6375006 R: General Osório, n° 2554. Jardim Tropical. Dourados/MS 43806/2015 R$ 1.284,00
Weimar Quirino Jorge Matos 100016367 R: Fernando Ferrari, n° 605. Vila Industrial. Dourados/MS 43815/2015 R$ 6.087,05
Wesley Gonçalves Silva 1000007569 R: Itamarati, n° 125. Jardim Água Boa. Dourados/MS 43819/2015 R$ 1.333,98
Zafani & Zaffani Ltda 8982007 Av. Marcelino Pires, n° 1678. Centro. Dourados/MS 43833/2015 R$ 1.313,98
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2014/DL/PMD
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Convite n° 031/2015.
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de fornecimento de
lanches, objetivando atender diversas festividades coordenadas pela Secretaria
Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo
DATADEASSINATURA: 14 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
OBRA-PRIMACONSTRUTORALTDA
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do 5º Termo Aditivo, devido a
divergências no valor de determinados itens constantes em planilha orçamentária,
causado por arredondamentos ocasionados pela planilha eletrônica, bem como
equívocos na contabilidade de determinados itens, gerando um decréscimo contratual
para o lote 01 e lote 02, ajustando assim o valor contratual total.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 14 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
VIZZOTTO&CIALTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 010/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 06/04/2016 e previsão de vencimento em
06/04/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)
meses, com inícioem06/01/2016 e previsão de vencimentoem06/01/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 abril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA- EPP.
ValorTotal: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2016.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral
(marmitex), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 14 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
09
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 001/2016/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 002/2016/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 008/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02,
Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16
de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 29/04/2016 (vinte e nove de abril do ano de dois mil e
dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para
consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 14 de abril de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta CHAMADAPÚBLICA para os fins
de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços
de saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA – DIAGNÓSTICO EM
LABORATÓRIO CLINICO. Todos os interessados deverão apresentar para a
Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. n.º 394 de 30/07/2009 e designada
conforme Resolução n.º 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução n.º 007 de
13/04/2011 e Resolução n. 06 de 23/03/2015, a documentação exigida segundo as
especificações do edital.Adocumentação deverá ser entregue nos dias 09 e 10 de maio
de 2016, das 07h30min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na
Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal
de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos
telefones (067) 3410-5537 / (067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258.
Dourados-MS, 14 de abril de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta CHAMADAPÚBLICA para os fins
de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços
de saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA. Todos os interessados
deverão apresentar para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. n.º 394
de 30/07/2009 e designada conforme Resolução n.º 025/2009 de 26/08/2009 alterada
pela Resolução n.º 007 de 13/04/2011 e Resolução n. 06 de 23/03/2015, a
documentação exigida segundo as especificações do edital. A documentação deverá
ser entregue nos dias 09 e 10 de maio de 2016, das 07h30min às 13h30min, na
Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque
dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5537 / (067) 3410-
5527 ou (067) 8468-8258.
Dourados-MS, 14 de abril de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
10
EXTRATOS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
COPAGAZDISTRIBUIDORADEGÁSLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 094/2013.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA- ME.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 022/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 30/04/2016 e previsão de vencimento em
30/12/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem31/03/2016 e previsão de vencimentoem01/12/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 14 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2016
DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
015/2014 de 01/09/2014
PARTES:
CONTRATANTE:FUNDAÇÃODE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
CONTRATADO:FELIPECLEMENT
OBJETO: Contratação do advogado Felipe Clement, especializado em direito
tributário com ênfase no custeio Previdenciário ( imunidade tributária referente as
contribuições sociais e das denominadas de ( terceiro”), para atender a Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados. Compreendendo as características mínimas e
condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo de Inexigibilidade e de acordo com a proposta.
FUNDAMENTOLEGAL: Artigo 25, inciso II, do vigente Estatuto das Licitações
– Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993
VALORESTIMADODOCONTRATO:
À CONTRATAÇÃO DO FELIPE CLEMENT – CPF: 053.940.439-06, cujo o
valor a ser pago para oCONTRATANTE, pelo os honorários advocatícios será sobre o
percentual correspondente a 20% (vinte por cento) o que equivale a R$ 0,20 (vinte
centavos) a cada real restituído, sobre o proveito econômico da ação até o trânsito em
julgado, estando em conformidade com o preconizado na tabela de honorários
advocatícios do Estatuto da Advocacia e da OAB, item VI, 1, pois informamos ainda
que, não haverá ônus mensal para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, uma
vez que o percentual será sobre o êxito do resultado alcançado com a contratação.
VIGÊNCIACONTRATUALAvigência do contrato será até o trâmite em julgado
da ação judicial para requerer a imunidade tributária.
Dourados, 08 deAbril de 2016.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ S. M. ORTOTRAUMA DOURADOS
LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Traumatologia em
média complexidade aos pacientes internados no Hospital daVida, pelo período de 06
(seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
FUNSAUD.
DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da
assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski /Alexandre Brino Cassaro
Assinatura: 01 deAbril de 2016
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
021/2016
PAULA DA SILVA CLAUDINO
PREGOEIRA DA FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
018/2016
Dourados–MS, 28 de Março de 2016.
PAULA DA SILVA CLAUDINO
PREGOEIRA DA FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de produtos de
gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega PARCELADO,
conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no
Edital e seus anexos, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às
necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato
Grosso, 2.100 Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será
submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 28 de Março de 2016.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de carnes (bovina
e aves), frios e embutidos, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a
demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus
anexos pelo período de 12 mesesematendimento às Unidades daFUNSAUDD
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato
Grosso, nº 2.100, Jardim Caramuru em Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00
e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEDOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis.
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
4, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 23, 29, 34, 36, 38, 39,
40, 41, 43, 44, 43, 44, 45, 48, 50, 51 52, 54, 57,
60, 61, 63, 66, 67, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79,
80, 81 e 83.
ADJUDICADO CLAUDIO BARBOSA R$ 254.713,50
1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 19, 20, 21, 22,
24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 42,
46, 47, 49, 53, 55, 56, 58, 59, 62, 64, 65, 68,
69, 70 71, 74, 82 e 84.
ADJUDICADO
BRUNO ROQUE DE
VASCONCELLOS
R$ 211.789,26
ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
LOTE 1 ADJUDICADO
Antonio Antunes Bittencourt Eirelli -
EPP
R$ 1.215.850,00
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FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº23/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº40/2016.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material e
insumo hospitalar e de enfermagem ( EQUIPO MACROGOTAS), destinados a
atender o Hospital daVida e Unidade de ProntoAtendimento –UPAdaFUNSAUD.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresas a serem contratadas:
CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA
ValorTotal -R$ 59.700,00 ( Cinquenta e nove mil e setecentos reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº23/2016.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 05 deAbril de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS – SEMS
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DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS – SEMS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
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DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS – SEMS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
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DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS – SEMS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
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ATA Nº 002/16 REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de número dois, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e
dezesseis, as oito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos
Conselhos, os conselheiros membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional de Dourados – COMSEA, para reunião ordinária, sob a presidência do
Conselheiro José Rodrigues Cabral, com a participação dos seguintes conselheiros:
Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Sidclei Roque Deparis, Daniela Bittencourt
Grippi de Oliveira, Maria Zeferina Marin, Marcelo Silveira de Andrade, Maria
Aparecida Palmeiras, Valdinei Rodrigues de Araújo, José Bispo dos Santos, Jane de
Souza Dacroce, Claudete Maria Boldori, Geovani Isnard, Lourdes Castro de Oliveira
Kuttert, eWander NeyAlvesAzambuja,. Inicia-se a deliberação da seguintes 1º Pauta.
Eleição da mesa diretora para o exercício 2016/2016 sendo eleitos por unanimidade a
conselheira Maria Aparecida Palmeiras como presidente e Suzana Mari Ferreira da
Cunha Santos como Secretária Geral. Não tendo mais nada para tratar deu-se por
encerrada a reunião as nove horas e trinta minutos, eu, Maria Zeferina Marin secretário
geral, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os
Conselheiros (as) presentes.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
ATA COMSEA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM16/03/2016.
AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto
Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM13/04/2016.
Andréa Londero Bonatto Antônio Carlos Quequeto
EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais
Maria de LourdesArtuzi
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1)
Videoconferência/apresentação de software de gestão de carteira adaptado aos
RPPS’s; 2) Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 3) Alteração na Lei
Complementar 108/2006.Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de
Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis
Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena, Andréa Londero Bonatto bem como
o senhor Sang Koo Monomi economista do PreviD. O início da reunião se deu com
apresentação via videoconferência de Einar Rivero sobre o sistema de gestão de
carteira adaptado aos RPPS’s. Eleandro Miqueletti teve que se ausentar da reunião
para tratar outros assuntos relacionados a atividade da diretoria financeira. A
apresentação aos membros do comitê se deu com o uso prático do sistema, elaborando
análises e simulando aplicações na carteira. O sistema foca na gestão de carteira em
aplicações de fundos de investimentos e títulos enquadrados na Resolução 3.922 do
Banco Central. De modo geral, o sistema apresentado foi bem aceito pelos membros
do comitê, considerando-o como proposta para aquisição pelo PreviD para melhorar a
análise de fundos e a gestão dos recursos previdenciários. A reunião seguiu com a
elaboração e algumas correções do Regimento Interno do Comitê de Investimentos.
Foi também discutido a alteração na Lei Complementar 108/2006 que trata do Comitê
de Investimentos a do artigo 53 em diante.Otema mais relevante discutido sobre a Lei
Complementar 108/2006 foi sobre a autonomia do Comitê de Investimentos em votar
e aprovar as aplicações dos recursos sugeridas pelo gestor de recursos do PreviD sem a
necessidade de aprovação pelo conselho curador. Ficando a definição de aprovação
em cargo do Comitê de Investimentos que entende que a atribuição de decisão e
votação de seus membros é suficiente para coibir conflitos de interesses nos
investimentos, como também pela questão técnica pelo qual a maioria dos membros
do Comitê já possuírem certificação em investimento pela Anbima. Dos membros do
comitê presentes a decisão foi unânime na mudança para maior autonomia nas
decisões das aplicações dos recursos sugeridas pelo gestor, assim a proposta de
mudança será levada para ciência e justificativa na próxima reunião do Conselho
Curador. Foi também discutida a possibilidade dos membros do comite de
investimentos receber incentivo financeiro a capacitação visando a
profissionalização, visto que é proposta ainda que a cada 3 anos abra edital para
seleção de membros para o comite.Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião,
tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, fica assinada por todos os presentes.
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Analise de
documentação de Renovação de Credenciamento de Instituições financeiras; 2 )
Analise da versão final da proposta de Regimento interno do Comitê de investimentos
e propostas de alterações da LC 108/2006; 3) analise dos investimentos primeiro
trimestre de 2016. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de
Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais,
Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Maria de Lourdes Artuzi bem
como a senhora Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz, eleita Diretora
Financeira para a gestão 2016-2019.Areunião iniciou com a análise de documentação
de renovação de credenciamento apresentado por instituições financeiras perante o
PreviD, sendo analisado documentação das seguintes instituições: AZ QUEST
INVESTIMENTOS, CNPJ: 04.506.394/0001-05, solicitando credenciamento como
gestora de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir; GRADUAL
CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, CNPJ
33.918.160/0001-73, solicitando o credenciamento comoAdministrador e Gestora de
fundos de investimentos onde o PreviD possa investir; DAYCOVAL ASSET
MANAGEMENT, CNPJ 72.027.832/0001-02, solicitando o credenciamento como
Administrador e Gestor de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir;
BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A., CNPJ 02.201.501/0001-
61, solicitando o credenciamento como Administrador de fundo de investimentos nos
quais o PreviD possa investir; J.SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA, CNPJ
62.180.047/0001-31, solicitando o credenciamento como Gestor de fundos de
investimentos nos quais o PreviD possa investir; JS ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS S/A, CNPJ 43.826.833/0001-19, solicitando o credenciamento como
Administrador de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir;
QUANTITAS GESTÃO DE RECURSOSAS, CNPJ 13.635.309/0001-08 solicitando
o credenciamento como Gestor de fundos de investimentos nos quais o PreviD possa
investir; BANCO COOPERATIVA SICREDI, CNPJ 01.181.521/0001-55,
solicitando o credenciamento como administrador de fundos de investimentos nos
quais o PreviD possa investir. Quanto aos credenciamentos após a análise dos
documentos e atribuição de nota via sistema de credenciamento disponibilizado pela
Credito & Mercado, que está de acordo com o procedimento de credenciamento
adotado pelo PreviD, o Comitê chegou as seguintes sugestões que submete ao
Conselho Curador para aprovação. Renovar o Credenciamento da AZ QUEST
INVESTIMENTOS, CNPJ: 04.506.394/0001-05, como gestora de fundos nos quais o
PreviD possa investir até o limite da resolução 3922/2010. Renovar o Credenciamento
da GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS, CNPJ 33.918.160/0001-73, como gestora e administradora de
fundos de investimentos nos quais o PreviD possa investir, até o limite de 5% dos
recursos do PreviD, no entanto, esse credenciamento será considerado somente a
partir do dia que apresentarem CND Federal válida, visto que a CND apresentada se
encontra vencida. Quanto a DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT, CNPJ
72.027.832/0001-02, o comitê não avaliou a documentação tendo em vista que o
formulário de credenciamento apresentado não possuía firma reconhecida, estando
assim em desacordo com o procedimento de credenciamento do PreviD, conforme
previsto no item 2 do procedimento. Credenciar a BNY MELLON SERVIÇOS
FINANCEIROS DTVM S.A., CNPJ 02.201.501/0001-61, como administradora de
fundo de investimentos onde o PreviD possa investir limitado a 5% do patrimônio do
PreviD. Renovar o credenciamento de J. SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA,
CNPJ 62.180.047/0001-31, como Gestor de fundos de investimentos nos quais o
PreviD possa investir, limitado aos percentuais da resolução 3922/2010. Renovar o
credenciamento de JS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S/A, CNPJ
43.826.833/0001-19, no entanto, devido a nota recebida no credenciamento, não
permitido o envio de novos recursos. Renovar o credenciamento da QUANTITAS
GESTÃO DE RECURSOSAS, CNPJ 13.635.309/0001-08 no entanto, devido a nota
recebida no credenciamento, não permitido o envio de novos recursos para fundos que
façam a gestão. Renovar o credenciamento do BANCO COOPERATIVA SICREDI,
CNPJ 01.181.521/0001-55, como administrador de fundos de investimentos nos quais
o PreviD possa investir, limitado a 5%do patrimônio do PreviD, não podendo receber
mais recursos caso este limite já tenha ultrapassado. vQuanto a análise dos
investimentos do primeiro trimestre de 2016, foi analisado a carteira de investimentos
e o resumo de retorno do ano, sendo que no primeiro trimestre o retorno dos
investimentos do PreviD foi de 6,14% contra uma meta atuarial de 4,08%. Este retorno
foi influenciado fortemente com os últimos acontecimentos políticos ocorridos no
Brasil, visto que, o mercado financeiro tem reagido positivamente aos
acontecimentos, o que provocou alta na bolsa de valores, queda do dólar e recuperação
dos fundos de investimentos de longo prazo. Sugeriu-se a manutenção dos
investimentos da forma que estavam aprovadas anteriormente, permanecendo
vigilantes quanto ao cenário político. Ao final aprovamos a redação do regimento
interno do Comitê e sugestões de alteração da LC 108/2006, ao que se refere ao
Comitê, que seguem para aprovação do Conselho Curador. Foi deliberado a
antecipação da próxima reunião ordinária deste Comitê, para o dia 03/05/2016. Nada
mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Eleandro Aparecido
Miqueletti, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada
por todos os presentes.
ATAS – PREVID
16
ATAS – APM
ATA de Eleição e Posse APM – nº 06
ATA PARA DIVULGAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE OS
CONSELHOSEA.P.M –ESCOLAMUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
Assembléia geral de Eleição e Posse da Associação de Pais e Mestres do Centro de
Educação Infantil Helena Efigênia Pereira.Ata de Eleição da Associação de Pais e
Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil (CEIM) Helena Efigênia Pereira.Aos
Dezenove dias do mês de Agosto do ano de dois mil e quatorze às dezesseis horas,
reunidos com o objetivo de elegerem os representantes da associação de Pais e Mestres
(APM) do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Helena Efigênia Pereira.
Escolhido(a) entre os presentes a Senhora Lucimar Alves Valenzuela, assumiu a
presidência e convidou a senhora Fabiana Alves da Cruz para secretariar a presente
reunião, logo em seguida a presidente eleita agradeceu a presença de todos,
esclarecendo que o objetivo da reunião era eleger a nova diretoria da Associação de
Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil (CEIM) Helena Efigênia
Pereira, logo em seguida determinou a mim secretária ad hoc que procedesse com a
leitura do Estatuto Social para conhecimento de todos os presentes, o que passei a
fazer.Após a leitura do Estatuto Social foi feita a apresentação dos componentes da
Associação de Pais e Mestres (APM) e assim foram eleitos por aclamação para
preenchimento dos cargos da primeira Diretoria, os seguintes membros , Presidente:
Danieli Lemanski, brasileira; solteira, Agente de Apoio Educacional/ Merendeira,
RG:001.339.540 SSP/MS, CPF:024.512.051-30, filha de Orlando Scher Lemanski e
Clair Fátima Lemanski, nascida em 04/11/1989 em Dourados –MS residente a Rua
Pedro Barros Gonzales, nº 910, Bairro Parque das Nações II em Dourados/MS,Vice –
Presidente: Renata Gonçalves Lopes,brasielira, casada, estudante, RG:1589084
SSP/MS, CPF:022.967.421-65, filha de Ademir Pereira Lopes e Maria Gonçalves de
Oliveira, nascida em 14/10/1988 em Dourados –MS , residente a Rua Paulo de
Almeida Teixeira nº 65, Bairro Parque das Nações II em Dourados-MS, 1ª
Secretário:Fabiana Alves da Cruz, brasileira, RG:1394867 SSP/MS,
CPF:008.833.261-67, secretária, solteira, filha de Sebastião Ferreira da Cruz e
Aparecida Alves Cruz, nascida em 17/11/1984, em Dourados-MS, residente à rua
Hatsujiro Kudo nº 136, Residencial Estrela do Leste, bairro Jardim Márcia,
Dourados-MS; 2ª Secretário: Fabiana Machado Silva Lelis, brasileira, RG:1365728
SSP/MS, CPF:003.886.131-30, Professora de Educação Infantil, casada,filha de
Sebastião Queiroz Silva e Lindalva Machado Silva, nascida em 26/08/1983 em
Dourados-MS, residente a Rua Antonio Joaquim de Almeida,nº 105,João Paulo II,
Dourados-MS, 1º Tesoureiro: Adriana Borges Mendonça, brasileira, RG:001.798.489
SSP/MS, CPF: 027.432.261-70, solteira, Professora de Educação Física, filha de
Odario Borges Mendonça e Suélia Modesto Borges, nascida em 16/10/1987 em
Dourados-MS, residente a Avenida Lindalva Marques Ferreira, nº1650, Residencial
Novo Horizonte.2º Tesoureiro: Elvis Alves do Nascimento, brasileiro, RG:1243680
SSP/MS, CPF:921.558.581-15, Servidor Público Estadual, casado, filho de Pedro
Irajano do nascimento e Terezinha Alves do Nascimento, nascido em 15/01/1981, em
Dourados-MS, residente a rua José Ferreira Filho, nº 160, Parque das Nações II,
Dourados-MS. Como membros Titulares do Conselho de Centro, foram, também
eleitos e aclamados;1- Saula Tarzilyane do Nascimento Melo,
brasileira,RG:001.365.928 SSP/MS, CPF:005.503.031-97, casada, filha de Donizete
Firmino de Melo e Maroly Maria de Melo, nascida em 27/01/1984 em Senhor do
Bonfim/Bahia, Agente Comunitário de Saúde, residente a Rua José Ferreira Filho,nº
160, bairro Parque das Nações II, Dourados-MS-; 2- Luzia Aparecida
Conde,brasileira, solteira, Assistente Pedagógica, RG:979393 SSP/MS e
CPF:975.640.011-00, filha de Onofre Conde e Irama Garcia Conde, nascida em
13/02/1978, em Dourados-MS, residente a Rua José Josino Salgueiro nº 645, bairro
Parque das Nações II; 3- Vanessa Aparecida de Souza Rocha, brasileira, solteira,
Técnica de Laboratório, RG:15.574.773 SSP/MS, CPF:031.447.721-78, filha de José
Antônio da Rocha e Maria de Souza Freita, nascida em 05/04/1988 em Dourados-MS,
residente a Rua DA7 nº 2405- Dioclésio Artuzi II, Dourados-MS; Suplentes do
Conselho de Centro :1-Lucirene Barbosa de Souza, brasileira, casada, professora de
Educação Infantil, RG:29.082.481-3 SSP/MS, CPF:275.822.468-29, filha de José
Barbosa de Oliveira Neto e Maria Cicera de Oliveira, nascida em 13/03/1976, em
Rosana-SP, residente a Rua Aquidauana, nº 1043, Jardim Copa Fátima em Fátima do
Sul; 2 –Rosimeire Ortega Claro, brasileira, casada, RG:1464524 SSP/MS,
CPF:008.818.031-03, filha de Arlindo Oretga Claro e Gilda Balbina Pereira Claro,
nascida em 20/03/1982 em Deodápolis-MS, residente a Rua José Valério dos
Santos,nº 20, bairro Parque das Nações II, Dourados-MS. 3- Ângela Cristina do
Espírito Santo Bonfim, brasileira, solteira, Auxiliar de Apoio Institucional/Zeladora,
RG:000958-472 SSP/MS e CPF:652.577.661-91, filha de Aderaldo Lima Bonfim e
Orzenda do EspíritoSanto Bonfim, nascida em 11/04/1974 em Três Lagoas-MS,
residente a Rua Joaquim Lourenço Filho, nº850, Jardim Márcia.Aeleição ocorreu por
aclamação sendo os membros empossados nesta data para o mandato de 07/07/2014 à
07/07/2017, a Presidente falou a respeito dos objetivos da APM logo em seguida
agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar, declaro
encerrada a presente reunião. Por ser verdade, eu, Fabiana Alves da Cruz, assino essa
ata e convido os demais a assinar.Fabiana Machado Silva Lelis, Lucimar Alves
Valenzuela; Danieli Lemanski; Renata Gonçalves Lopes; Lucirene Barbosa de Souza;
LuziaAparecida Conde;Adriana Borges Mendonça.
Aos doze dias do mês de Abril de dois mil e dezesseis, às oito horas, na Escola
Municipal Armando Campos Belo reuniram-se membros do Conselho Escolar,
Conselho Didático, Associação de Pais e Mestres, Direção e Secretária, que em
concordância decidiram dar publicidade por meio de publicação em Diário Oficial a
todos os membros que compunham os Conselhos eAPM no ano de dois e quinze e os
que compõem no ano de dois mil e dezesseis.Afinalidade é assegurar a validade das
Declarações que são anexadas aos Boletins de Desempenho.
A reunião foi presidida pela Diretora Sirlei Mendonça dos Santos Soares que
argumentou com os membros a importância desta publicação, visto que anualmente
todos os servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados são
avaliados e as Declarações dos Conselhos e A.P.M são anexadas ao Boletim de
Desempenho para que seja atribuída a nota no fator referente a Participação em
Conselhos, Comissões, Diretorias e A.P.Ms. Havendo concordância e aceitação de
todos os membros, registram-se os Órgãos e os membros efetivos.
AAta foi registrada pela Secretária da escola Keli Cristina da Silva.
1- Conselho Escolar: EncerrandoTriênio
Membrosem2015
Presidente: Simone de Oliveira Souza Figueiredo
Secretária: ThâniaVan Suypene
Suplente de Secretária: Marcia Cristina Barbosa
Eliane Maximiano da Silva Oliveira
Alzenir de Jesus Borges Nascimento
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
17
ATAS – APM
Mariana da Silva Barros Siviero
Evermonda Oliveira dos Santos
Daniza Martins Maciel
2- Conselho Escolar:Triênio 2016/2018
Sirlei Mendonça dos Santos Soares
Miriam Fidelis da Rosa
Alzenir de Jesus Borges Nascimento
Daniza Martins Maciel
Gerodano Cleriston Roveda
Edna Cristina Chanfrin
Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos
Keli Cristina da Silva
Odete Gomes da SilvaAraújo
Adriana Ferreira Pedroso
3-Associação de Pais e Mestres –A.P.M:Triênio 2015/2017
Presidente: Mariana da Silva Barros Siviero
Vice-Presidente: Letícia Ferreira Neto
Tesoureira: Grazziela deAlbuquerque Berthe
Vice-Tesoureiro: Geordano Cleriston Roveda
1ª Secretária: Evermonda Oliveira dos Santos
2ª Secretária: Giane IdalinaAlba
Diretora: Sirlei Mendonça dos Santos Soares
Diretora: Miriam Fidelis da Rosa
Coordenadores Pedagógicos: Daniza Martins Maciel
EdvaldoAttilio Machado
4- Conselho Didático Pedagógico
Membrosem2015
Grazziela deAlbuquerque Berthe
Sirlei Mendonça dos Santos Soares
GilbertoAntonio Cantú
Valdete Santos de Souza Cantú
Edna Critina Chanfrin da Silva
Manoel Laurindo dos Santos Neto
Evermonda Oliveira dos Santos
Daniza Martins Maciel
EdvaldoAttilio Machado
LucinéiaAlves Pedroso
Miriam Fidelis da Rosa
Keli Cristina da Silva
Janet PeresWoeth
Adrinana Ferreira Pedroso
JosemaraTerezinhaAlves CaldasVentura
Geordano Cleriston Roveda
5- Conselho Didático Pedagógico
Membrosem2016
LucinéiaAlves Pedroso
Marli Maria Z. Figueiredo
Nilda Maria de Figueiredo
Marlise Florêncio de Miranda
Sirlei Mendonça dos Santos Soares
Célia Regina Costa
MariaAugustha Espindola Domingues
Valdete Santos de Souza Cantú
Miriam Fidelis da Rosa
Ivani da Rocha Sena
GilbertoAntonio Cantu
Rosangela Ferreira Luz
EdvaldoAttilio Machado
Alzenir de Jesus Borges Nascimento
Keli Cristina da Silva
Janet PeresWoeth
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.191 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
Resolução Nº 002/2016
Maria Aparecida Palmeiras
Presidente do COMSEA
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados-
COMSEA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Municipal nº 3.830 de 12 de setembro de 2014 de 199, em deliberação da
plenária do Conselhoemreunião Ordinária do dia 01 deAbril de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar a composição das seguintes comissões:
Comissão Jurídica
Sidiclei Roque Deparis, Valdinei Rodrigues de Araujo, Marcelo Silveira de
Andrade eWander NeyAlvesAzambuja.
Comissão de Projetos
Marcelo Silveira deAndrade, Claudete Maria Boldori e Maria Zeferina Marin.
Comissão deVisita e Monitoramento
José Rodrigues Cabral, Claudia Rosa de Assumpção, Edir Escobar Tobias e
Daniela Bittencourt Gripp de Oliveira.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 04 de abril de 2016.
RESOLUÇÕES – COMSEA
OXISOLDA COMÉRCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença Instalação – LI, para atividade de
COMÉRCIO E DEPÓSITO DE GASES E EQUIPAMENTOS, localizada na Rua
Tatsuo Suekane 182 – Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A. e TL
CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., torna
Público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença
de Prévia – LP e Licença de Instalação-LI para atividade de Estação Elevatória de
Esgoto do Loteamento Residencial Terras Alphaville Dourados, Fase I, localizada na
Rodovia 162, km 7, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
SAUNA BEM ESTAR EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP
Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Sauna,
Banhos e Porções, localizada na Rua Nilson Vieira de Matos, Nº 5.205, Vila Santa
Clara – no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

 

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