Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4182 – 04/04/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.182 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016
Portaria Benef. nº. 039/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 040/2016/PREVID
Portaria Benef. nº. 041/2016/PREVID
“ConcedeAposentadoria por Invalidez à servidoraNORMALICIAMAURODE
MATOS e dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
EDNASALESPIRES e dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ELIZABETEVALÉRIOe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora NORMALICIA
MAURO DE MATOS, matrícula 114762189-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 43 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal,
regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988,
com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de abril de 2016.
Dourados/MS, 04 de abril de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora EDNA SALES PIRES, matrícula 56931-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Física, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de abril de 2016.
Dourados-MS, 04 de abril de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ELIZABETE VALÉRIO, matrícula 5421-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de abril de 2016.
Dourados-MS, 04 de abril de 2016.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
02
PORTARIAS
Portaria Benef. nº 042/2016/PREVID
Portaria Benef. nº 043/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 044/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 045/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. Nº 046/2016/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
LUZINETEMENDONÇADOSSANTOSe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora INES DE
OLIVEIRAMARTINSSILVAe dá outras providências”.
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora SANDRA MARIA
DELIMASANTOSe dá outras providências”.
“ConcedeAposentadoriaVoluntária por Idade ao servidor JOSÉDEALMEIDA
PEREIRAe dá outras providências”.
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à
servidoraTEREZAYAHOIITOe dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora LUZINETE MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula 14361-1, ocupante
do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico
Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de abril de 2016.
Dourados/MS, 04 de abril de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora INES DE
OLIVEIRAMARTINS SILVA, matrícula 13131-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Básicos, na função deAjudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus
efeitos à data de 01 de abril de 2016.
Dourados/MS, 04 de abril de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora SANDRA
MARIA DE LIMA SANTOS, matrícula 114762505-2, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso
III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional
nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus
efeitos à data de 01 de março de 2016.
Dourados/MS, 04 de abril de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora JOSÉ DE
ALMEIDA PEREIRA, matrícula 13731-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Especializados, na função de Operador de Máquinas e Equipamentos, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da
Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003
eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus
efeitos à data de 01 de abril de 2016.
Dourados/MS, 04 de abril de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à
servidora TEREZA YAHOI ITO, matrícula 114760113-1, ocupante do cargo de
Gestora de Ações Institucionais, na função de Assistente Social, do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos calculados de acordo com o
Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento noArtigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da
Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº.
41/2003, e noArtigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de abril de 2016.
Dourados/MS, 04 de abril de 2016.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016
03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.182
Resolução nº. Lest/03/386/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lt/3/387/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/388/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/389/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/4/390/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/04/412/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/4/413/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal AURELIO DA SILVA ALENCAR
matrícula funcional nº. “74341-1 e74341-2 ”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo”
(com remuneração), no período de 11/03/2016 a 10/03/2017, conforme Parecer nº
187/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº. 374/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 31 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA MARIA CABRAL
SILVA LIMA, matrícula funcional nº. “68031-1” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Dalila de Paula, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
10/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES
DEBOLETO ALVARENGA, matrícula funcional nº. “7881” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTER MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Ronaldo
Barbosa Alvarenga, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 29/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA JOVANICE DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114770570” ocupante do cargo de AUX. DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA)
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:
Juarez Francisco dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 19/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEZIAS AEDO DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “33411-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS ESPECIALI, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ADMGERAL) (SEMS)
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: João Marques,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 20/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de abril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal OLGA CRISTINA DA SILVA
TEIXEIRA matrícula funcional nº. “502195-2”, ocupante do cargo efetivo de
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo” para frequentar
Curso de Pós-Graduação em Mestrado em Educação Pela Universidade Federal da
Grande Dourados – UFGD (com remuneração), no período de 11/03/2016 a
10/03/2017, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e
artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 224/2016,
constante no ProcessoAdministrativo nº. 398/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 01 deAbril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDRESSA ARAUJO MARTINS,
Matrícula nº. “114766822-4”; ocupante do cargo de ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), Apostilamento de Nome, para que passe a
assinar como:
ANDRESSAARAUJOMARTINSJARDIM
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 deAbril de 2016.
04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Gl/4/414/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/4/415/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/4/416/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Disp/04/421/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANDRESSA ARAUJO
MARTINS JARDIM, Matrícula nº. “114766822-4”; ocupante do cargo de
ASSESSORDEPLANEJAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUN
DE FAZENDA (SEMFAZ), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
11/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de abril de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA SANCHES SISTO LIMA,
matrícula funcional nº. “80371-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta)
dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “16/03/2016 a 11/09/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de abril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA SANCHES SISTO LIMA,
matrícula funcional nº. “80371-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta)
dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “16/03/2016 a 13/07/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/07/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 deAbril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao 01 deAbril de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV
ELEIT.
ANISIA MACEDO BARBOZA 114766491-1 SEMED 18/11/2015 26/10/2014
CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 25/01/2016 E 26/01/2016 26/10/2014
CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 27/01/2016 E 28/01/2016 05/10/2014
DELENIR APARECIDA ROMANI DO
PRADO
80891-1 SEMED 09/09/2015 E 16/09/2015 26/10/2014
DELENIR APARECIDA ROMANI DO
PRADO
80891-1 SEMED 11/11/2015 E 02/12/2015 18/10/2014
EDER BENITES DE MATTOS 85151-1 SEMS 02/02/2016 E 03/02/2016 24/10/2014
EDER BENITES DE MATTOS 85151-1 SEMS 04/02/2016 E 05/02/2016 16/09/2014
EDUARDO LOSS CENCI 114762525-4 SEMID 03/02/2016 E 04/02/2016 24/10/2014
GISLAINE MARQUES FERREIRA 11476345-1 SEMED 28/11/2014 26/10/2014
HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PGM 02/02/2016 E 03/02/2016 26/10/2014
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 114763121-1 SEMAD 04/12/2015 23/10/2014
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 114763121-1 SEMAD 28/12/2015 E 29/12/2015 24/10/2014
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 11/02/2016 E 12/02/2016 05/10/2014
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 04/02/2016 E 05/02/2016 26/10/2014
MILTON CASSUCI TAVARES 501685-2 SEMFAZ 25/02/2016 E 26/02/2016 12/09/2014
ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 51018-1 SEMS 11/02/2016 E 12/02/2016 11/09/2012
RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES
DA SILVA
114765859-1 SEMS 08/02/2016 E 09/02/2016 26/10/2014
ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 114760715-1 SEMAFES 11/02/2016 E 12/02/2016 05/10/2014
VALDIR LUIS STEFFEN 114760514-2 SEMED 22/10/2015 E 23/10/2015 26/10/2014
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.182 05
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2016/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 006/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 007/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 010/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 011/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1550/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1551/2016.
PARTES:
Município de Dourados-MS e Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do
Sul -SAD
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 006/2016.
OBJETO: prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial de
Estado de Mato Grosso do Sul.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) meses, a contar de 01 de fevereiro de
2016.
DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal do MeioAmbiente
RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO007/2016
OBJETO:Aquisição de material permanente para atender as atividades doViveiro
municipal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:31/03/2016
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal do MeioAmbiente
RWParafusos&Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO007/2016
OBJETO:Aquisição de material permanente para atender as atividades doViveiro
municipal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
DATADEEMPENHO:31/03/2016
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Marques Filho&Cia Ltda -ME CNPJ nº 22.742.354/0001-44
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2016
OBJETO: Locação de auditório e fornecimento de coffee break para atender o
PROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
DATADEEMPENHO:31/03/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Marques Filho&Cia Ltda -ME CNPJ nº 22.742.354/0001-44
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2016
OBJETO: Locação de auditório e fornecimento de coffee break para atender o
PROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais).
DATADEEMPENHO:31/03/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 11/2016
OBJETO: Aquisição de materiais para atender o setor de urbanismo (jardinagem)
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.748,00 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais).
DATADEEMPENHO:31/03/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 11/2016
OBJETO: Aquisição de materiais para atender o setor de urbanismo (jardinagem)
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
DATADEEMPENHO:31/03/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 003/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS
SETORESDASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”, a ser processado e julgado
em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e
alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 10h (dez horas),
do dia 18/04/2016 (dezoito de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de abril de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 017/2016/DL/PMD, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, MOTOR
1.6, BICOMBUSTÍVEL, ANO/MODELO: VIGENTE E FABRICAÇÃO
NACIONAL”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente
COMDOVELCOM.DDOSDEVEÍCULOSLTDA.
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2016.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de
janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 002/2016/DL/PMD, tendo por objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA, LANCETA, SERINGA E TIRA
REAGENTE), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO”, que teve como vencedoras e
adjudicatárias as proponentes: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA.,
nos itens 01, 02, 03 e 04; e INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA., nos itens 05
e 06.
Dourados-MS, 30 de março de 2016.
06
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 1552/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1553/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2016
CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE DOURADOS,ATRAVÉS DO IMAMINSTITUTO
DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS E O CONSELHO DA
COMUNIDADEDEDOURADOS-MS.
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 11/2016
OBJETO: Aquisição de materiais para atender o setor de urbanismo (jardinagem)
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 300,00 (trezentos reais).
DATADEEMPENHO:31/03/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 11/2016
OBJETO: Aquisição de materiais para atender o setor de urbanismo (jardinagem)
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais).
DATADEEMPENHO:31/03/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Clínica Nutricional Ltda – EPP
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e
fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.306.14. –Atendimento Básico à Saúde
2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.933,44 (treze mil novecentos e trinta e três reais
e quarenta e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 28 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Empório Médico Comércio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e
fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.306.14. –Atendimento Básico à Saúde
2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 109.432,05 (cento e nove mil quatrocentos e trinta e
dois reais e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 28 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Simone de Camargo Rubio -ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e
fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.306.14. –Atendimento Básico à Saúde
2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte
reais).
DATADEASSINATURA: 28 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONCEDENTE:
IMAM-INSTITUTODOMEIOAMBIENTEDEDOURADOS
CNPJ nº 04.329.061/0001-58
DIRETORPRESIDENTE:
UPIRANJORGEGONÇALVESDASILVA
CPF 296.641.287-91
CONVENENTE:
CONSELHODACOMUNIDADEDEDOURADOS
CNPJ – 06.146.861/0001-69
PRESIDENTE:
RUIBARBOSA
CPF 117.722.399-68
CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a INCLUSÃO, a partir de 01/03/2016
da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do
Sul –AGEPEN/MS, no convênioPMD001/2016.
CLÁUSULASEGUNDA–DASOBRIGAÇÕESDAAGEPEN/MS
1) Efetuar a fiscalização dos detentos que prestam serviços desenvolvidos pelo
projeto RESSOCIALIZAR, para atender o IMAM – Instituto Municipal de Meio
Ambiente de Dourados;
2) Fornecer e transportar a alimentação aos detentos durante a prestação dos
serviços de acordo com o objeto do convênio;
3) Acompanhar e desenvolver toda a dinâmica relativa a saída e chegada dos
detentos à unidade prisional.
CLÁUSULATERCEIRAFicam
ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do
convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas.
Dourados, 31/03/2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ALESSANDRO LUIZ AMARAL FRANCO 114762011-1 SEMAD 373/16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
CLAUDIA JANAYNA CAROLLO 114765011-1 SEMS 389/16 RETROATIVO ADIC. DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 114768386-1 SEPLAN 390/16 RETORNO DE ACRESCIMO CARGA HORÁRIA
LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALICK 290015-2 SEMED 414/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
MARCIO TELES ARGUELHO 44041-1 GMD 440/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
PAULO CESAR RODELINI 131311-1 SEMAD 403/16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
FERNANDESEPEDROSOS/S
Ref. Processo de Licitação nº 017/2016 – Pregão Presencial nº 004/2016
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de
diagnósticos por imagem relativos a exames de ultrassonagrafia vascular destinados
aos pacientes atendidos no Hospital da Vida, conforme especificações descritas no
anexo I, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 120.000,00 (Cento eVinte Mil Reais e Novecentos)
DATADAASSINATURA: 01 deAbril de 2016.
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
08
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016
ATA Nº. 005/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA
ATUAR NAELEIÇÃO PARAOS CARGOS DADIRETORIADOINSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOSPARAOTRIÊNIO2016-2019,EM29DEMARÇODE2016.
Aos vinte e nove de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a logística de
divulgação da campanha. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão
Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, José Ferreira Lopes Filho, Marcia Adriana Fokura
Fernandes de Souza, Solange Silva de Melo,Ademir Martinez Sanches, NilsonAraújo
Figueredo, Janielli Sotolani da Silva Salomão, Hélio do Nascimento, Solange
Tumelero, José Vieira Filho, Osnice Lopes Coelho, Elza Irala Gonzalez, Thania
Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, João Lúcio Cristaldo, Oracídia Moraes de
Oliveira Eberhardt, Maria Aparecida dos Santos Demenek e Rosa Helena Catelan.
Também estavam presentes, como convidados nesta reunião, os seguintes candidatos
aos cargos de Diretoria Executiva do PreviD: Marlene Elisabete Ribeiro Dias,Wando
Capistana da Silva, Edineia Soares Corin Vandembom, Theodoro Huber Silva,
Elizangela Maria dos Santos Souza, Rafael Dornelas de Faria, Alex Sander Serafim,
Blavett da Rocha Fucks, Gleicir Mendes Carvalho, Ronaldo Cardozo Alves, Rosane
Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz eAlbino João Zanolla representando o candidato
Antônio Marcos Marques. Os Membros Cezário de Figueiredo Neto e Cleusa Ormedo
de Souza Marinho justificaram a ausência por não poderem se ausentar do trabalho.
Iniciados os trabalhos, a presidente da Comissão Eleitoral, Senhora Sonia Maria
Ferreira, apresentou a todos presentes possibilidades quanto a divulgação da eleição, e
solicitou opinião dos presentes.A senhora Gleicir Mendes Carvalho, candidata ao
cargo de Diretor de Benefícios, lembra que os servidores de escola municipal não
podem sair do local de trabalho para votação, e solicita a possibilidade desta Comissão
requerer junto autoridade competente a liberação destes servidores para participarem
das eleições. Após alguns debates com a participação de todos os presentes,
resolveram que a Comissão Eleitoral entrará em contato com autoridade competente
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE
Nº01/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE do PROCESSO
nº11/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO ESPECIALIZADO EM
DIREITO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE NO CUSTEIO PREVIDENCIARIO (
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E
DAS DENOMINADAS DE ( TERCEIRO”), PARAATENDERAFUNDAÇÃO DE
SERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à
CONTRATAÇÃO DO FELIPE CLEMENT – CPF: 053.940.439-06, cujo o valor a
ser pago para o CONTRATANTE, pelo os honorários advocatícios será sobre o
percentual correspondente a 20% (vinte por cento) o que equivale a R$ 0,20 (vinte
centavos) a cada real restituído, sobre o proveito econômico da ação até o trânsito em
julgado, estando em conformidade com o preconizado na tabela de honorários
advocatícios do Estatuto da Advocacia e da OAB, item VI, 1, pois informamos ainda
que, não havera ônus mensal para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, uma
vez que o percentual será sobre o exito do resultado alcançado com acontratação
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, do vigente Estatuto das Licitações – Lei
Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993
Justificativa anexada nos autos do referenciado.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 29 de março de 2016.
DEMAIS ATOS/TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMAS
ATAS – PREVID
EDITALDEAUDIÊNCIAPÚBLICA“DIREITOSHUMANOS,DIREITOÀ
MORADIAERENDABÁSICADECIDADANIA”.
Dirceu Aparecido Longhi
Vereador – PT
O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, faz saber que será realizada Audiência
Pública no dia 08 de abril de 2016 (sexta-feira), em conformidade com Requerimento
protocolado sob o n° 175/2016, e aprovado pelos Vereadores, a partir das 18h30min,
no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495,
com o tema: Direitos Humanos, Direito à Moradia e Renda Básica de Cidadania”.
Dourados, 23 de março de 2016.
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistência Social
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistência Social
Processo de Licitação: n°. 087/2014
Pregão Presencial: n°. 091/2014
Contrato: n°. 492/2014/DL/PMD
Objeto: aquisição de persianas, objetivando atender os Programas da Secretaria
Municipal deAssistência Social.
Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla.
Contratada: EmpresaMMda Silva&Cia Ltda-ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 08
de abril de 2015, sendo o montante executado o valor de R$ 11.035,00(onze mil e trinta
e cinco reais).
Dourados-MS, 30 de março de 2016.
Processo de Licitação: n°. 149/2015
Dispensa de Licitação: n°. 039/2015
Extrato de Empenho: n°. 515 e 516/2015/DL/PMD
Objeto: a aquisição de produtos para sorvetes e picolé, para atender o CCI-Centro
de Convivência do Idoso, da Secretaria Municipal deAssistência Social.
Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla.
Contratada: Empresa Santa Mônica Comércio deAlimentos e Const. Ltda-EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 27
de agosto de 2015, sendo o montante executado o valor de R$ 7.703,12(sete mil,
setecentos e três reais e doze centavos).
Dourados-MS, 30 de março de 2016.
EXTRATO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 003/2015/PREVID
Laercio Arruda
Diretor Presidente
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
BRASILVEÍCULOSCOMPANHIADESEGUROS
PROCESSO: Processo de Licitação nº 002/2015, na Modalidade Dispensa de
Licitação nº 001/2015.
OBJETO: prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sexta, item
05.01 do contrato originário, que será prorrogado, com início em 02/04/2016 e com
previsão de vencimentoem31/12/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57, inciso IV da Lei n. º 8.666/93 eAlterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. –Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica
33.90.39.21- Segurosemgeral
Fonte 103000
Ficha 483
Valor global Contratual: R$ 1.333,89 (mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e
nove centavos)
Data de assinatura: 01 de abril de 2016.
09
ATAS – PREVID
ALINE DECIAN, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade
de Clínica Odontológica, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3372, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ANTONIO PINTO PAIVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A-AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL, para atividade de BAR, localizada na Rua Onofre Pereira de Mattos,
N°2644,Vila Sulmat no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EDVALDO EDUARDO CÂNDIDO torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para atividade, Cirurgião Dentista Clínico Geral, localizada na Rua João Correa
Neto, nº 804, Centro no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
para solicitar esta possibilidade.ASenhora Marlene Elisabete Ribeiro Dias, levantou
o assunto da dificuldade de voto por causa de filas que podem se formar nas urnas e
traz a esta Comissão para que se dê atenção ao número de urnas que estarão
disponíveis no local de votação. Quanto a esse assunto, a Comissão esclarece que fará
o máximo para atender todos os votantes. O Senhor Theodoro Huber Silva, candidato
ao cargo de Diretor Administrativo, questiona se pensionistas podem votar, e fica
elucidado que apenas servidores ativos e inativos segurados pelo PreviD podem votar,
ficando vetado o voto a pensionistas e a aposentados da Gestão Única (aqueles que se
aposentaram antes da fundação do PreviD). Na ocasião também foi apresentado o
modelo de cartaz de divulgação da eleição para aprovação de todos envolvidos,
ficando o modelo aprovado pelos presentes. Retornando a palavra, o Senhor Theodoro
Huber Silva questiona se bottons e adesivos de carros são livres para o pleito. Após
algumas colocações dos presentes, fica deliberado por maioria de votos que bottons e
adesivos de carros serão permitidos, inclusive no dia da eleição. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata,
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria: 1 – Relatório de
viagem de Visita técnica a São Paulo ; 2 – Relatório de viagem curso Introdução à
Gestão Previdenciária; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho
Curador: Solange Silva de Melo, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, Ademir
Martinez Sanches, Thania Caetano Chaves, Marcia Adriana Fokura Fernandes de
Souza, Solange Tumelero, Raphael Ramos Spessoto, Elza Irala Gonzalez e Solange
Ribeiro Costa. Os Conselheiros Sonia Maria Ferreira, Cezário de Figueiredo Neto,
Hélio do Nascimento e Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificaram sua ausência
por não poderem se ausentar do local de trabalho.AConselheira Rosa Helena Catelan
justificou sua ausência por motivos de saúde. Iniciados os trabalhos a Presidente em
exercício deste Conselho, Senhora Solange Silva de Melo apresentou a necessidade da
inclusão de pauta: RequerimentoemOfício nº 94/16. Posteriormente, passou a palavra
para o Diretor Financeiro senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que apresentou
relatório da viagem de visita técnica realizada em São Paulo, Jundiaí e Indaiatuba –
estado de São Paulo, realizada nos dias de 05 a 08 de março de 2016, na ocasião leu o
relatório e apresentou propostas de mudanças para o PreviD. Em seguida passou-se a
palavra para a advogada deste Instituto doutora Janieli Vasconcelos da Paz, que
apresentou relatório de viagem de curso de formação – Introdução à Gestão
Previdenciária realizado em Campo Grande – Mato Grosso do Sul.AConselheira Elza
Irala Gonzalez teve que se ausentar da reunião. Após, passou-se a palavra para o
Conselheiro Raphael Ramos Spessoto, que apresentou parecer a respeito do
requerimento dado no ofício nº 94/16 de servidora quanto ao Boletim de Inspeção
Médica (BIM) nº 0137/2016. Passado ao momento de deliberação, este Conselho
decide pelo indeferimento do requerimento de recurso quanto ao Boletim de Inspeção
Médica 0137/2016. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos presentes.
Aos vinte e nove de março de dois mil e dezesseis, às nove horas e trinta minutos,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a logística de
divulgação da campanha. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão
Eleitoral: Sonia Maria Ferreira, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo,
Ademir Martinez Sanches, Nilson Araújo Figueredo , Hélio do Nascimento, Solange
Tumelero, José Vieira Filho, Osnice Lopes Coelho, Elza Irala Gonzalez, Thania
Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, João Lúcio Cristaldo, Oracídia Moraes de
Oliveira Eberhardt, Maria Aparecida dos Santos Demenek e Rosa Helena Catelan. Os
Membros Cezário de Figueiredo Neto, Raphael Ramos Spessoto e Cleusa Ormedo de
Souza Marinho justificaram a ausência por não poderem se ausentar do trabalho.
Iniciada a reunião, a Presidente desta Comissão Senhora Sonia Maria Ferreira informa
que, é necessária a divisão de equipes para a colagem dos cartazes e divulgação da
eleição, ficou decidida a divisão de urnas e a distribuição de membros para a colagem
dos cartazes nas locais de trabalho dos servidores públicos municipais. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira MarciaAdrianaF. Fernandes de Souza
Solange Silva de Melo JoséVieira Filho
José Ferreira Lopes Filho SolangeTumelero
Hélio do Nascimento AdemirMartinez Sanches
Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho
NilsonAraújo Figueredo Rosa Helena Catelan
Janielli Sotolani da Silva Salomão MariaAparecida dos Santos Demenek
João Lúcio Cristaldo Elza Irala Gonzalez
Solange Ribeiro Costa Oracídia Moraes de Oliveira Eberhardt
Marlene Elisabete Ribeiro Dias Wando Capistana da Silva
Edineia Soares CorinVandembom Theodoro HuberSilva
Elizangela Maria dos Santos Souza Rafael Dornelas de Faria
Alex Sander Serafim Blavett da Rocha Fucks
GleicirMendes Carvalho Ronaldo CardozoAlves
RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Albino João Zanolla
ATA Nº. 05/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM31DEMARÇODE2016.
Solange Silva de Melo NilsonAraújo Figueredo
MarciaAdriana FokuraF. de Souza SolangeTumelero
JoséVieira Filho AdemirMartinez Sanches
Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho
Solange Ribeiro Costa Raphael Ramos Spessoto
ATA Nº. 006/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA
ATUAR NAELEIÇÃO PARAOS CARGOS DADIRETORIADO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOSPARAOTRIÊNIO2016-2019,EM29DEMARÇODE2016.
Sonia Maria Ferreira MariaAparecida dos Santos Demenek
Solange Silva de Melo JoséVieira Filho
José Ferreira Lopes Filho SolangeTumelero
Hélio do Nascimento AdemirMartinez Sanches
Thânia Caetano Chaves Osnice Lopes Coelho
NilsonAraújo Figueredo Rosa Helena Catelan
João Lúcio Cristaldo Elza Irala Gonzalez
Solange Ribeiro Costa Oracídia Moraes de Oliveira Eberhardt
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.182 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2016

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