Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4183 – 05/04/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.183 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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LEIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2016
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3.972 DE 1º DE ABRIL DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Concede reajuste no piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos da
carreira de Profissionais do Magistério do Município de Dourados, constantes na
Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.”
“Dispõe sobre denominação de Centro Poliesportivo doBNHII Plano”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido reajuste salarial no percentual de 11,36% aos servidores
ocupantes dos cargos da carreira “Profissional do Magistério Municipal” constantes
da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de
Dourados e dá outras providências.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 1º de abril de 2016.
Dourados, 29 de março de 2016.
OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado Isaac Duarte de Barros Junior, o Centro Poliesportivo do
BNH II Plano (CEPER II), localizado na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, esquina
com Olinda Pires deAlmeida, no bairroCOHAFABAII(BNHII), neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 1º de abril de 2016. A B C D E F G H
1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4
L-1 0,4 R$ 830,81 R$ 913,89 R$ 955,43 R$ 996,97 R$ 1.038,51 R$ 1.080,05 R$ 1.146,52 R$ 1.163,13
N-1 0,65 R$ 1.068,04 R$ 1.174,84 R$ 1.228,25 R$ 1.281,65 R$ 1.335,05 R$ 1.388,45 R$ 1.473,90 R$ 1.495,26
C-1 0,85 R$ 1.396,69 R$ 1.536,36 R$ 1.606,19 R$ 1.676,03 R$ 1.745,86 R$ 1.815,70 R$ 1.927,43 R$ 1.955,37
P-I 1 R$ 1.643,16 R$ 1.807,48 R$ 1.889,63 R$ 1.971,79 R$ 2.053,95 R$ 2.136,11 R$ 2.267,56 R$ 2.300,42
P-II 1,1 R$ 1.807,48 R$ 1.988,23 R$ 2.078,60 R$ 2.168,98 R$ 2.259,35 R$ 2.349,72 R$ 2.494,32 R$ 2.530,47
P-III 1,15 R$ 1.889,63 R$ 2.078,59 R$ 2.173,07 R$ 2.267,56 R$ 2.362,04 R$ 2.205,96 R$ 2.607,69 R$ 2.645,48
P-IV 1,3 R$ 2.136,11 R$ 2.349,72 R$ 2.456,53 R$ 2.563,33 R$ 2.670,14 R$ 2.776,94 R$ 2.947,83 R$ 2.990,55
REAJUSTE 2016 – APLICACAO DO PISO NACIONAL
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 20 HS
LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
ANEXO ÚNICO
A B C D E F G H
1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4
EA-I 1 R$ 3.286,32 R$ 3.614,95 R$ 3.779,27 R$ 3.943,58 R$ 4.107,90 R$ 4.272,22 R$ 4.535,12 R$ 4.600,85
EA-II 1,1 R$ 3.614,95 R$ 3.976,45 R$ 4.157,19 R$ 4.337,94 R$ 4.518,69 R$ 4.699,43 R$ 4.988,63 R$ 5.060,93
EA-III 1,15 R$ 3.779,27 R$ 4.157,20 R$ 4.346,16 R$ 4.535,12 R$ 4.724,09 R$ 4.913,05 R$ 5.215,39 R$ 5.290,98
EA-IV 1,3 R$ 4.272,22 R$ 4.699,44 R$ 4.913,05 R$ 5.126,66 R$ 5.340,28 R$ 5.553,89 R$ 5.895,66 R$ 5.981,11
A B C D E F G H
1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4
PEI-I 1 R$ 2.711,24 R$ 2.982,36 R$ 3.117,93 R$ 3.253,49 R$ 3.389,05 R$ 3.524,61 R$ 3.741,51 R$ 3.795,74
PEI-II 1,1 R$ 2.982,36 R$ 3.280,60 R$ 3.429,71 R$ 3.578,83 R$ 3.727,95 R$ 3.877,07 R$ 4.115,66 R$ 4.175,30
PEI-III 1,15 R$ 3.117,93 R$ 3.429,72 R$ 3.585,62 R$ 3.741,52 R$ 3.897,41 R$ 4.053,31 R$ 4.302,74 R$ 4.365,10
PEI-IV 1,3 R$ 3.524,61 R$ 3.877,07 R$ 4.053,30 R$ 4.229,53 R$ 4.405,76 R$ 4.581,99 R$ 4.863,96 R$ 4.934,45
ESPECIALISTA EM EDUCACAO 40 HS
PROFISSIONAL DA EDUCACAO INFANTIL – ENSINO SUPERIOR
DECRETOS
Republica-se por incorreção
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Unimed de Dourados Coop.Trabalhadores Médicos 25068454 15395999/0001-92
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 17 de março de 2016.
DECRETO N° 2.271 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Razão Social IM CNPJ
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.183
DECRETO Nº 2.298 DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.300 DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N.º 2.302, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.303 DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.308, DE 01 DE ABRIL DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Designa servidor para responder interinamente pela Controladoria do
Município de Dourados.”
“Acrescenta membro a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e
julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação e cria inciso.”
“Nomeia a comissão para elaboração do Plano Municipal do Livro e da Leitura
–PMLLdo Município de Dourados.”
“Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de
Dourados”
“Nomeia em substituição e acrescenta membros para comporem a Comissão
para conduzir os trabalhos de realização do concurso público para o quadro de
servidores daAdministração Pública Municipal de Dourados.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 01 a 30 de abril de 2016, do
Chefe de Controladoria, senhor Luiz Constancio Pena Morais;
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o servidor Rosenildo da Silva França, para responder
interinamente pela Controladoria do Município de Dourados, no período de 01 a 30 de
abril de 2016.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 01 de abril de 2016.
Dourados – MS, 30 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescido do inciso V o art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de março de
2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e
julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a
seguinte designação:
Art. 2º …

V. Representante da Fundação de Esportes de Dourados:
- ElarioWagner;
- ChristianWagner da Encarnação;
- Carlos Eduardo Stranieri.
(…)
Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 30 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. A presente comissão será constituída por servidores da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED e por órgãos públicos e representantes da
Sociedade Civil da cidade de Dourados- MS, conforme segue:
I. representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) representantes do Departamento de Ensino:
- Clair Moron dos Santos Munhoz
b) representante da Gestão de Bibliotecas Escolares e Publicas:
- Rose Cristiani Franco Seco Liston.
c) representante das Bibliotecas Públicas Municipais:
- Eunice de Lourdes Franco.
d) representante das Bibliotecas Escolares da Rede Municipal de Ensino:
- SoniaAparecida Morel.
e) representante dos professores da Rede Municipal de Ensino – anos iniciais:
- Judite Clara de Lima Fonseca.
f) representante dos professores da Rede Municipal de Ensino – anos finais:
- Daura DelVigna Galvão.
II. representantes de órgãos públicos:
a)representante da Câmara Municipal deVereadores:
- DirceuAparecido Longhi.
b) representante da Secretaria Municipal de Cultura:
-Ruth Hellmann
c) representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul -UEMS:
- Emílio Davi Sampaio.
d) representante da Universidade Federal da Grande Dourados –UDFD:
- Célia Regina Delácio Fernandes.
III. representantes da Sociedade Civil:
a)representante do Centro Universitário da Grande Dourados –UNIGRAN:
- Elza Barros Silva.
b) representante do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de
Dourados – SIMTED:
- ElizangelaTiago de Maia.
c) representante dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no MS –
SINTRAE/SUL-MS:
-Angela Maria Piano Faccenda.
d) representante daAssociaçãoAlecrim:
- Ronaldo Ferreira Gomes.
e) representante daAcademia Douradense de Letras –ADL.
-M.
f) representante da Comunidade Indígena de Dourados:
- CristianeAlves Machado.
g)representante do InstitutoWeimarTorres:
- Fátima Ferreira Rodrigues Frota.
h)representante do Centro deTradições Nordestinas:
-Acelino Rodrigues Carvalho.
Parágrafo único: a Presidência da comissão será exercida pela servidora Rose
Cristiani Franco Seco Liston.
Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 30 de março de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros, abaixo relacionados, para
comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Dourados, conforme
segue:
I – Representante do Fórum dos Gestores/Prestadores do SUS:
Titular: Simone Monreal Sanchesemsubstituição a Genivaldo Dias da Silva.
II – Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do SUS:
Titular:Antonio Carlos da Silva,emsubstituição à Odilene dos Santos.
Art. 2º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 30 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor André Luiz Schroder Rosa, para atuar na
Comissão para conduzir os trabalhos de realização do concurso público para o quadro
de servidores da Administração Pública Municipal de Dourados, juntamente com os
membros nomeados pelo Decreto nº. 2.138 de 15 de dezembro, em substituição ao
servidor Ilo Rodrigo de Farias Machado.
Parágrafo único: O servidor André Luiz Schroder Rosa atuará como Presidente da
presente comissão.
Art. 2º Acrescenta a servidora Luciane Fernandes Mendes como membro para
compor a Comissão para conduzir os trabalhos de realização do concurso público para
o quadro de servidores da Administração Pública Municipal de Dourados, juntamente
com os membros nomeados pelo Decreto nº. 2.138 de 15 de dezembro.
Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 01 de abril de 2016
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 148, de 04 de abril de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 130/2016, referente à exoneração de Luz
Mila Parra Monroy Salgado”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 130, de 29 de março de 2016,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 4181, fls. 24, de 01/04/2016, referente à
exoneração de Luz Mila Parra Monroy Salgado, do cargo de provimento em comissão
de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-4, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2016.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.183
Resolução nº Lm/03/250/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 14/03/2016 a 23/03/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/03/251/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 14/03/2016 A 23/03/2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de Março/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de abril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Março/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de abril de 2016.
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
3481-1 SEMED 08 16/03/2016 A 23/03/2016
3481-2 SEMED 08 16/03/2016 A 23/03/2016
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 15 18/03/2016 A 01/04/2016
ALICE DOS SANTOS TRINDADE 114770611-1 SEMS 15 16/03/2016 A 30/03/2016
ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 07 09/03/2016 A 15/03/2016
ANDRESSA MEYRIELEN BILO ROQUE 114768082-1 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016
80431-1 SEMED 15 17/03/2016 A 31/03/2016
80431-2 SEMED 15 17/03/2016 A 31/03/2016
ANTONIO LAERTE RAMOS DA ROSA 114766273-4 FUNED 15 14/03/2016 A 28/03/2016
APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591-1 SEMED 15 08/03/2016 A 22/03/2016
CAMILA BARBEIRO FALEIRO COLLA 114770036-2 SEMS 08 08/03/2016 A 15/03/2016
CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 15 09/03/2016 A 23/03/2016
CLAIR FATIMA LEMANSKI 114760476-1 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016
CLAUDIA NATALIA SAES QUILES 114767163-1 SEMED 05 14/03/2016 A 18/03/2016
CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 05 14/03/2016 A 18/03/2016
CLEUDETE ROJAS DOURADOS 114767799-1 SEMED 04 15/03/2016 A 18/03/2016
CLOVIS IRALA 501995-4 SEMED 15 18/03/2016 A 01/04/2016
DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016
DANILO MARTINS MACIEL 114760586-1 PGM 08 11/03/2016 A 18/03/2016
DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 10 14/03/2016 A 23/03/2016
DOUGLAS MARQUES GONCALVES 114764211-1 SEMS 15 10/03/2016 A 24/03/2016
EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 114766029-4 SEMS 15 15/03/2016 A 29/03/2016
ELIANA DOS SANTOS SILVA 114768494-1 AGETRAN 05 07/03/2016 A 11/03/2016
500311-3 SEMED 04 20/03/2016 A 23/03/2016
500311-4 SEMED 04 20/03/2016 A 23/03/2016
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 11 14/03/2016 A 24/03/2016
ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 130081-3 SEMS 15 09/03/2016 A 23/03/2016
33381-1 SEMED 06 20/03/2016 A 25/03/2016
33381-2 SEMED 06 20/03/2016 A 25/03/2016
FERNANDA GONÇALVES GARCIA 114768430-1 AGETRAN 13 15/03/2016 A 27/03/2016
FLORIA GONCALVES DOS SANTOS BENITES 131031-1 SEMED 15 15/03/2016 A 29/03/2016
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 34371-1 SEMS 15 17/03/2016 A 31/03/2016
GILDAMIR MARIA MOROZ 153341-2 SEMED 15 09/03/2016 A 23/03/2016
GISLENE DE MATOS SILVA 500190-2 SEMED 02 17/03/2016 A 18/03/2016
HARRISON VIEIRA PEREIRA 114760398-1 SEMED 15 16/03/2016 A 30/03/2016
INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 15 17/03/2016 A 31/03/2016
114762138-2 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016
114762138-3 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016
JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 6411-1 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016
74291-1 SEMED 15 08/03/2016 A 22/03/2016
74291-3 SEMED 15 08/03/2016 A 22/03/2016
KATIANA RODRIGUES NUNES 114762375-2 SEMED 03 21/03/2016 A 23/03/2016
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTOS 32591-1 SEMS 08 17/03/2016 A 24/03/2016
LEISE REGINA DE SOUZA 79941-1 SEMED 4 08/03/2016 A 11/03/2016
LUCIANE GONCALVES CAMPOS 114761929-1 SEMED 03 21/03/2016 A 23/03/2016
LUIZ ANTONIO ALVES 18381-1 SEMS 15 15/03/2016 A 29/03/2016
ADAILVA DE MATOS FERREIRA
Anexo Único – Resolução nº Lm/03/250/2016/SEMAD – Período de 14/03/2016 a 23/03/2016
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
JUSSILEY SOARES CARDOSO
IVANI PEREIRA DA SILVA
EUDES NASCIMENTO DA SILVA
ELIANE GARCIA VALENSUELA
ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO
MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 501902-4 SEMED 15 14/03/2016 A 28/03/2016
MAIANA THATIZA GIMENEZ MEDEIROS 114770828-1 SEMED 05 16/03/2016 A 20/03/2016
MARA RUBIA ALBUQUERQUE DE SOUZA 114763725-1 SEMED 15 09/03/2016 A 23/03/2016
114761932-1 SEMED 04 07/03/2016 A 10/03/2016
114761932-1 SEMED 09 16/03/2016 A 24/03/2016
89361-1 SEMS 01 09/03/2016 A 09/03/2016
89361-1 SEMS 14 11/03/2016 A 24/03/2016
MARIA APARECIDA DA SILVA IV 114765717-1 SEMED 15 15/03/2016 A 29/03/2016
MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 114766585-2 SEMED 15 08/03/2016 A 22/03/2016
114765770-4 SEMED 04 19/03/2016 A 22/03/2016
114765770-3 SEMED 04 19/03/2016 A 22/03/2016
MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 87511-1 SEMS 15 14/03/2016 A 28/03/2016
MARIA DA CONCEICAO BAIRROS BARBOZA 25351-1 SEMED 05 14/03/2016 A 18/03/2016
146591-2 SEMED 03 16/03/2016 A 18/03/2016
146591-2 SEMED 03 21/03/2016 A 23/03/2016
63991-2 SEMED 10 13/03/2016 A 22/03/2016
63991-1 SEMED 10 13/03/2016 A 22/03/2016
MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016
501264-2 SEMED 01 16/03/2016 A 16/03/2016
501264-2 SEMED 03 01/03/2016 A 03/03/2016
MITICO KUWAHARA 500935-1 SEMS 15 07/03/2016 A 21/03/2016
NADIR LIDIA PEREZ DE SOUZA 35041-1 SEMED 15 12/03/2016 A 26/03/2016
72501-1 SEMED 12 17/03/2016 A 28/03/2016
72501-3 SEMED 12 17/03/2016 A 28/03/2016
PATRICK DE VASCONCELOS IRBER 114766788-1 SEMS 05 14/03/2016 A 18/03/2016
RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 15341-1 SEMSUR 08 11/03/2016 A 18/03/2016
REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 17/03/2016 A 31/03/2016
RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016
SANDRA BISPO DA SILVA 39661-1 SEMED 15 10/03/2016 A 24/03/2016
SANDRA REGINA FIORI 114760479-1 SEMED 15 17/03/2016 A 31/03/2016
SERGIO MONDADORI 47681-1 AGETRAN 07 14/03/2016 A 20/03/2016
SILAS GARCIA LEITE JUNIOR 114763100-1 SEMS 15 10/03/2016 A 24/03/2016
SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 12 12/03/2016 A 23/03/2016
SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA 114764412-3 SEMS 15 16/03/2016 A 30/03/2016
SONIA GIMENES MARRA 29671-3 SEMS 08 08/03/2016 A 15/03/2016
SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 81771-1 SEMED 07 17/03/2016 A 23/03/2016
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 SEMED 05 14/03/2016 A 18/03/2016
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-2 SEMED 05 14/03/2016 A 18/03/2016
114765032-3 SEMS 03 22/02/2016 A 24/02/2016
114765032-3 SEMS 01 25/02/2016 A 25/02/2016
114765032-3 SEMS 11 27/02/2016 A 08/03/2016
VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 10 11/03/2016 A 20/03/2016
VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 114764082-1 SEMAS 15 14/03/2016 A 28/03/2016
VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 26871-3 SEMS 15 10/03/2016 A 24/03/2016
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 502131-1 SEMED 15 12/03/2016 A 26/03/2016
VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 05 17/03/2016 A 21/03/2016
WILLIAM LEITE DA SILVA 61381-1 SEMED 15 03/03/2016 A 17/03/2016
TANIA JACQUELINE DA SILVA
NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER
MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS
MARIA JULDETE MUNIN
MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR
MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS
MARIA ANGELA CLEMENTE
MARCIA APARECIDA DE BRITO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.183 04
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2016
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 33 26/03/2016 A 27/04/2016
80431-1 SEMED 165 01/04/2016 A 12/09/2016
0431-2 SEMED 165 01/04/2016 A 12/09/2016
ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 80611-1 SEMED 15 07/03/2016 A 21/03/2016
APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591-1 SEMED 100 23/03/2016 A 30/06/2016
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 15 24/03/2016 A 07/04/2016
CLAIR FATIMA LEMANSKI 114760476-1 SEMED 15 29/03/2016 A 12/04/2016
CLARICE MARIA DA SILVA 89601-1 SEMED 08 17/03/2016 A 24/03/2016
CORINA ALENCAR DA SILVA 31571-1 SEMED 60 09/03/2016 A 07/05/2016
DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 07 25/03/2016 A 31/03/2016
DOUGLAS MARQUES GONCALVES 114764211-1 SEMS 75 25/03/2016 A 07/06/2016
ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 130081-3 SEMS 15 24/03/2016 A 07/04/2016
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 34371-1 SEMS 45 01/04/2016 A 15/05/2016
GILDAMIR MARIA MOROZ 153341-2 SEMED 45 24/03/2016 A 07/05/2016
HARRISON VIEIRA PEREIRA 114760398-1 SEMED 05 31/03/2016 A 04/04/2016
HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 83911-1 SEMED 60 15/03/2016 A 13/05/2016
114766049-1 PGM 03 02/03/2016 A 04/03/2016
114766049-1 PGM 02 14/03/2016 A 15/03/2016
114766049-1 PGM 05 08/03/2016 A 12/03/2016
IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-2 SEMED 15 29/03/2016 A 12/04/2016
JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 6411-1 SEMED 25 29/03/2016 A 22/04/2016
JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 31 01/03/2016 A 31/03/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/03/251/2016/SEMAD – Período de 14/03/2016 a 23/03/2016
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd )
ISAU DE OLIVEIRA
ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO
LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 180 13/03/2016 A 08/09/2016
LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 60 14/03/2016 A 12/05/2016
MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 32441-1 SEMED 30 18/03/2016 A 16/04/2016
MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 114765770-3 SEMED 11 23/03/2016 A 02/04/2016
MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 87511-1 SEMS 15 29/03/2016 A 12/04/2016
MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 15 25/03/2016 A 08/04/2016
MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 28 31/03/2016 A 27/04/2016
MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 11 14/03/2016 A 24/03/2016
MITICO KUWAHARA 500935-1 SEMS 02 22/03/2016 A 23/03/2016
NADIR LIDIA PEREZ DE SOUZA 35041-1 SEMED 17 27/03/2016 A 12/04/2016
NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 30 18/03/2016 A 16/04/2016
NOE DE OLIVEIRA 25641-1 SEMED 30 20/03/2016 A 18/04/2016
NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 31 01/03/2016 A 31/03/2016
ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 30 20/03/2016 A 18/04/2016
PATRICIA IRALA DA SILVA 114767026-1 SEMED 15 18/03/2016 A 01/04/2016
REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 45 01/04/2016 A 15/05/2016
SANDRA BISPO DA SILVA 39661-1 SEMED 15 25/03/2016 A 08/04/2016
SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 30 16/03/2016 A 14/04/2016
SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA 114764412-3 SEMS 15 31/03/2016 A 14/04/2016
TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 28 09/03/2016 A 05/04/2016
VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 26871-3 SEMS 15 25/03/2016 A 08/04/2016
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 502131-1 SEMED 17 27/03/2016 A 12/04/2016
VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 10 22/03/2016 A 31/03/2016
WILLIAM LEITE DA SILVA 61381-1 SEMED 16 18/03/2016 A 02/04/2016
WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 90 11/03/2016 A 08/06/2016
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte -
ABCDE
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de
Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade.
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental.
33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário
escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas
cumulativamente no início do respectivo ano escolar.
VALORDOCONTRATO: R$ 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos
reais).
DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Associação Educacional Ceminha
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de
Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade.
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental.
33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário
escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas
cumulativamente no início do respectivo ano escolar.
VALOR DO CONTRATO: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e
quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
CEART– Centro EducacionalAntonio RaposoTavares Ltda -ME
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de
Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade.
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental.
33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário
escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas
cumulativamente no início do respectivo ano escolar.
VALOR DO CONTRATO: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e
quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Creche LarAndre Luis Pavilhão da Sopa
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de
Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade.
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental.
33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário
escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas
cumulativamente no início do respectivo ano escolar.
VALORDOCONTRATO:R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).
DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Escola de Recreação e Ensino Fundamental NovosTempos do Saber Ltda -ME
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de
Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
05
EXTRATOS
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade.
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental.
33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário
escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas
cumulativamente no início do respectivo ano escolar.
VALOR DO CONTRATO: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e
quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Instituto Educacional da Igreja Presibiteriana Independente de Dourados – IEPID
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de
Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade.
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental.
33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário
escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas
cumulativamente no início do respectivo ano escolar.
VALOR DO CONTRATO: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e
quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Lar de Crianças – Santa Rita
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMED, Processo de
Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas,
emperíodo parcial, para atender aEDUCAÇÃOINFANTIL.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade.
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental.
33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) parcelas, coincidindo com o calendário
escolar em vigência, sendo que as duas primeiras parcelas serão liberadas
cumulativamente no início do respectivo ano escolar.
VALOR DO CONTRATO: R$ 575.400,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e
quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 31 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
SURYHAHADDADZENATTI
PROCESSO: Pregão Presencial n. 38/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 24/05/2016 e previsão de vencimento em
24/05/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de abril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
COMERCIALT&CLTDA- EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 043/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro do item já
descriminado.Oacréscimo de valor alterando o valor global do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de abril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
DOURADOSREVENDEDORADEGÁSLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 084/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 15/03/2016 com previsão de vencimento em
15/03/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2016/DL/PMD
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 230/2014/DL/PMD
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 389/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2012/DL/PMD
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2016
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.183
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 06/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº20/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR E DE
ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTECENTES À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE
APROXIMADAMENTE DE 12 (doze) meses, de acordo especificações,
quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e
demais condições previstas neste processo licitatório.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 15 de Abril de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso
do Sul).
Dourados, 04 deAbril de 2016.
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 017/FUNSAUD/2016 de 04 de Abril de 2016
“Designa os membros da Comissão de Revisão de Óbitos (CARO) eAvaliação de
Prontuários (CAP) do Hospital daVida.”
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 068/FUNSAUD/2015 de 22 de Junho de 2015 que
nomeia os membros representantes da Comissão de Revisão de Óbitos (CARO) e
Avaliação de Prontuários (CAP) do Hospital daVida.
Art. 2° – Designar para compor a Comissão de Revisão de Óbitos (CARO) e
Avaliação de Prontuários (CAP) do Hospital daVida.
I. Direção Técnica –Dr.Adriano Souza Santos;
06
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
II. Direção Clinica –Dr.Alessandro Pina Pedroso;
III. Coordenador ou representante da UTI –Dr. JonyAlisson Bispo de Santana;
IV. Coordenador ou representante da Ortopedia –Dr.Alexandre Brino Cassaro;
V. Coordenador ou representante da Neurocirurgia – Dr.Vicente de Paulo Martins
Coelho Jr.;
VI. Coordenador ou representante da Cirurgia Geral – Dr. José Sebastian Miranda
Gómez, Dr. Eduardo da Silveira;
VII. Coordenador ou representante do Serviço de Anestesiologia – Dra. Ester
Stangarlin Fernandes Rocha;
VIII. Coordenador e Representante do Serviço de Enfermagem – Enf. Aline
Cambui Leite, Enf. Fernanda Eneas da Silva, Enf. Valdecir Santana, Enf. Rejane
Marçal Sacai e Enf. Ludelça Dorneles dos Santos.
IX. Representante do Serviço de Fisioterapia – Fis. Mohamed Salim Mouhanna
Fernandes;
X. Representante do Serviço de Nutrição – Nutr. Laura Rafaela Monteiro de
Almeida Maciel;
XI. Representante do Serviço Social –Assist. Social Marli LongoAlmeida;
XII. Representante do Serviço de Faturamento – Supervisor Ezequiel Pedroso
Mira eAss.Adm.Ana CarolinaViana Portela;
XIII. Gerência e Coordenação do Hospital daVida: Enf. Genivaldo Dias da Silva e
Adm. Danyelle Radaelli deAssis Serapião;
XIV. Representante daFUNSAUD– Dra. Lia Câmara Figueiredo Pedreira;
XV. Representante da Farmácia – Farm. Ana Paula Machado de Almeida e Farm.
Cleber Massato.
XVI. Representante da Psicologia – Silviane Krokzs;
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposiçõesemcontrário.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.183 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2016
ANTÔNIO PEREIRADASILVA– MEI, TORNAPÚBLICO QUE REQUEREU
DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE
DOURADOS (MS),ALICENÇAPRÉVIA– LP, LICENÇADE INSTALAÇÃO – LI
EALICENÇADE OPERAÇÃO – LO PARAATIVIDADE DE FESTAS, EVENTOS
E LAZER, LOCALIZADA NA RUA BATISTA HERINGER, 250, PARQUE DAS
NAÇÕES II,NOMUNICÍPIO DE DOURADOS (MS).NÃOFOI DETERMINADO
ESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL.
CSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME, TORNA PÚBLICO
QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS –
IMAM DE DOURADOS (MS), A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA
ATIVIDADE DE ESCRITÓRIO, LOCALIZADA NA RUA HILDA BERGO
DUARTE, Nº272 – BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS).
NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL.
CSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME, TORNA PÚBLICO
QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS –
IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS,
PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL
MULTIFAMILIAR,LOCALIZADANARUAFRANCISCOLUISVIEGAS(LADO
PAR)LOTEX,QUADRAA- BAIRROJARDIMGUANABARA,NOMUNICÍPIO
DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL.
IGOR DA SILVA STEFANELLO, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS
(MS), A LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, PARAATIVIDADE DE
COMÉRCIO E DEPOSITO DE GÁS GLP – CLASSE 2, LOCALIZADO NA RUA
PEDRO ORTIZ, Nº 125, NOVO PARQUE ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL.
UCM – UNIDADE CRÍTICA MÉDICA EIRELI, TORNA PÚBLICO QUE
RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIOAMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE
DOURADOS (MS), A LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, Nº 14.857/2015, PARA
ATIVIDADE DE CLINICA DE NEFROLOGIA, SERVIÇOS DE DIÁLISE,
LOCALIZADANARUAOLIVEIRAMARQUES, 2771, PARTE DO PRIMEIRO E
SEGUNDO ANDARES DO HOSPITAL CASSEMS, NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL.
VERISSIMO & VERISSIMO LTDA – ME , TORNA PÚBLICO QUE
REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE – IMAM DE DOURADOS
(MS), A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLAS, PARA
ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA ( COMPUTADORES, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS),
LOCALIZADA NA RUA MONTE ALEGRE Nº 3045 – VILA PLANALTO, NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE
IMPACTOAMBIENTAL
VITURINO & MELO LTDA – EPP, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS
(MS), AALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE
OPERAÇÃO – ARS E RLO – Nº 30.078/2015, PARA ATIVIDADE DE ARTES
CÊNICAS, ESPETÁCULOS, SEM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO.
LOCALIZADA NA BR 463, S\N, BAIRRO CAMPINA VERDE, NO MUNICÍPIO
DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL.
EXTRATO DE EMPENHO
EXTRATO DE EMPENHO
EXTRATO DE EMPENHO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; MEGAPONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ N° 14.125.604/0001-79.
OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIO EM GERAL para reposição da Câmara
Municipal de Dourados/MS.
EMPENHO:Nº 226/16, 29 de março de 2016
VALOR: R$ 2.384,48 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos)
DOTAÇÃO:01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 – Material Permanente.
LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 012/2015, Convite n.º 007/2016.
ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME, CNPJ N°
12.226.319/0001-93.
OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIO EM GERAL para reposição da Câmara
Municipal de Dourados/MS.
EMPENHO:Nº 224/16, 29 de março de 2016
VALOR: R$ 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais)
DOTAÇÃO:01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 – Material Permanente.
LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 012/2015, Convite n.º 007/2016.
ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; JUVENTINO GOMES DE SOUZA FILHO, CNPJ N°
15.868.287/0001-43.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA REPOSIÇÃO
DACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS/MS.
EMPENHO:Nº 225/16, 29DEMARÇODE2016
VALOR: R$ 11.744,00 (ONZE MIL SETECENTOS E QUARENTAE QUATRO
REAIS)
DOTAÇÃO:01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 –MATERIALPERMANENTE.
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2015, CONVITE N.º
007/2016.
ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATOS DE EMPENHO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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