ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.187 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 018/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Portaria Benef. nº. 050/2016/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Conceder à Servidora MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº. 5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, lotada no PreviD, 08 (oito) dias de Licença Gala, no período de 01/04/2016 a 08/04/2016, conforme documentação apresentada, parte integrante deste ato de concessão. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2016. Dourados-MS, 07 de abril de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIASÔNIASILVADOSANJOS, matrícula 8431-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2016. Dourados-MS, 11 de abril de 2016. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIASÔNIASILVADOSANJOSe dá outras providências.” RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SM/04/404/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/03/401/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA, matrícula funcional nº 114764518-1, ocupante do cargo de Especialista em Educação, lotada na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias, com fulcro noArtigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. II, III, IV, IX e X; 187, inc. VII; 205, inc. V e VII, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 588/2014, instauradoem03.09.2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e quinze (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal JOSÉ CARLOS DE SOUZA, matrícula funcional nº 114766445-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 116/2015, instaurado em 23.02.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. I e IX, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (31) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.187 RESOLUÇÃO Nº AD/04/402/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/04/403/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/440/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/441/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/4/442/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/4/443/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/444/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal ELIAS MOREIRA, matrícula funcional nº 501514, ocupante do cargo de Especialista em Educação Indígena, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 356/2014, instaurado em 28.05.2014, por transgressão aosArtigos 186, inc. I e III, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal CLEBER MARTINS NUNES, matrícula funcional nº 114762330, ocupante do cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 356/2014, instaurado em 28.05.2014, por transgressão aosArtigos 186, inc. I e III, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLIEDA TEREZINHA PEREIRABALBINA, matrícula nº. “114762134-1”, ocupante do cargo deAUX.DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/03/2016 a 11/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANGELA FERREIRA LUZ, matrícula nº. “78261-1 e 78261-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “19” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/03/2016 a 12/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE BARTZ KRUGER, Matrícula nº. “114762826-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA SAÚDE PUBLICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: CRISTIANEBARTZKRUGERGUTIERRE Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE, Matrícula nº. “114762826-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE, matrícula funcional nº. “114765288-2” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Vilela Andrade, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/4/445/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/4/449/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/4/450/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/6/451/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/4/452/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/453/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS, matrícula funcional nº. “87741-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Luiz Carlos Vicente Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCELO RODRIGUES PEREIRA, matrícula funcional nº. “114760774-3”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAI, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 244/16, do Processo Administrativo nº. 496/16, a partir do dia 01/04/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDAGONCALVES GARCIA, matrícula funcional nº. “114768430-1” ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO (AGETRAN), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “28/03/2016 à 25/07/2016”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/07/2016 à 23/09/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO, matrícula funcional nº. “114766557-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS598), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 243/2016, do Processo Administrativo nº. 495/2016, a partir do dia 01/06/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLAUDETE BATISTA DA SILVA, matrícula funcional nº. “90424-3”, ocupante do cargo efetivo deASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 242/2016, do Processo Administrativo nº. 491/2016, a partir do dia 02/04/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSIANE MARCILENE RICHTER, matrícula nº. “114768499-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL, lotado(a) na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO(AGETRAN), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/03/2016 a 06/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 8 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.187 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.187 04 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 024/2016/SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças “Institui a utilização do Referencial Curricular do Ensino Fundamental para os Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano letivo de 2016 e dá outras providências.” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 138/2009... RESOLVE: Art. 1º Instituir o Referencial Curricular do Ensino Fundamental dosAnos Iniciais e Anos Finais, a ser observado na organização de propostas pedagógicas no Ensino Fundamental de 9 anos, para o ano letivo de 2016. Art. 2º O Referencial Curricular do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais e Anos Finais, 2016, articula-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, referenciadoemconjunto com as Matrizes de Referência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, com as Capacidades e Direitos de Aprendizagem do PNAIC/MEC, 2012 e 2015, aplicando, também, dados da Base Nacional Comum Curricular nas demais áreas de conhecimento da Educação Básica do Ensino Fundamentalemestudos por todo o país. Art. 3º Sua divulgação à Rede Municipal de Ensino será via e-mail em formato PDF, a partir do dia 12 de abril de 2016, bem como, também, no Portal do Professor conjuntamente no site da Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 4ºOReferencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Dourados poderá sofrer alterações no decorrer do ano letivo, dependendo dos ajustes daBNCC/MEC. Parágrafo único. As alterações somente poderão ser realizadas pelo Núcleo de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Dourados. Art. 5º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, de 30 de março de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015 Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: LINDALVAMARTINS DOS SANTOS&CIALTDA- ME, representada pelo Sr. FABRÍCIODOURADODASILVA. I. A. CAMPAGNAJUNIOR & CIALTDA– EPP, representada pelo Sr. IZOLITO AMADORCAMPAGNAJUNIOR. INFORTECH INFORMÁTICA LTDA – EPP, representada pela Sra. ANDREIA LUCIANOSIMÕES. RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, representada pela Sra. LARISSA RIZODASILVA. MEGAPONTOCOMCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, representada pela Sra.VANIAVIEIRADECASTRO. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 086/2015, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Fazenda no Departamento de Licitação no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 1.700 – Parque dos Jequitibás, com cinco dias úteis, contados a partir da publicação, desta notificação. Dourados/MS, 08 deAbril de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2016/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cerrado Construções Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 041/2015. OBJETO: contratação de empresa para execução de melhorias/pequenas reformas/manutenção e reparos (instalação da coifa e lavanderia industrial), para atender a Casa daAcolhida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 5. – Casa daAcolhida 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. - Programa de Gestão de Serviços Socioassitêncial de Prev. 2046. – Atendimento ás Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados – PSE 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.09 – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.188,79 (dezoito mil cento e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). DATADEASSINATURA: 07 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2013 OBJETO: Faz-se necessário decréscimo no quantitativo de alguns itens constantes emplanilha orçamentária originaria. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS H.S.ENGENHARIALTDA- EPP PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º reajuste é de R$ 55.453,60 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), o saldo contratual que é deR$ 966.090,61 (novecentos e sessenta e seis mil noventa reais e sessenta e um centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,74%. O valor total do 2º reajuste é de R$ 39.034,34 (trinta e nove mil trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), o saldo contratual que é de R$ 609.526,70 (seiscentos e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,87%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JNENGENHARIALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º reajuste é de R$ 79.631,34 (setenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.387.305,53 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil trezentos e cinco reais e cinquenta e três centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,74%. O valor total do 2º reajuste é de R$ 52.773,39 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), o saldo contratual que é de R$ 819.404,18 (oitocentos e dezenove mil quatrocentos e quatro reais e dezoito centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,87%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS OBRA-PRIMACONSTRUTORALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º reajuste é de R$ 92.998,86 (noventa e dois mil novecentos e noventa e oito reais e 05 EXTRATOS oitenta e seis centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.620.189,21 (um milhão seiscentos e vinte mil cento e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,74%. O valor total do 2º reajuste é de R$ 65.517,05 (sessenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e cinco centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.023.134,88 (um milhão vinte e três mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,87%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS VIZZOTO&CIALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º reajuste é de R$ 78.100,11 (setenta e oito mil cem reais e onze centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.360.629,09 (um milhão trezentos e sessenta mil seiscentos e vinte e nove reais e nove centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,74%.Ovalor total do 2º reajuste é deR$ 68.202,34 (sessenta e oito mil duzentos e dois reais e trinta e quatro centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.083.779,62 (um milhão oitenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,87%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar Programa Mais Educação. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), transferido em 11 (onze) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Vigência: 15/02/2016 a 15/01/2017 Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2016. PARTES: APMdoCEIMPedro da Silva Mota Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$391,40 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMCentro de Educação Infantil: Professor Bertilo Binsfeld BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$2.155,20 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$15.450,00 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$13.441,76 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$6.003,72 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$380,00 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$4.310,40 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$322,34 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Francisco Meireles MERCADOLUMERLTDA- EPP. PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$9.069,18 DATADEASSINATURA: 10/03/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2014/DL/PMD REPUBLICA-SE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 256/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/pm REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/PG REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.187 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 06 EXTRATOS REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/PMC REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.06/2016/APM PARTES: APMDAEscola Municipal Januário Pereira deAraújo CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$18.650,15 DATADEASSINATURA: 31/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$237,50 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$5.012,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMPaulo Gabiatti ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$6.404,60 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$16.220,00 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$95,00 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$1.257,20 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$8.352,15 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$11.048,20 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$3.471,64 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$121,80 DATADEASSINATURA: 28/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$623,20 DATADEASSINATURA: 15/03/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.187 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.187 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016 EXTRATO DE EMPENHO N° 012/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Seriema Industria Gráfica e Editora Ltda - Epp CNPJ nº 15.405.202/0001-90 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2016 OBJETO: Serviços gráficos visando atender campanhas realizadas pelo PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.032,00 (um mil e trinta e dois reais). DATADEEMPENHO:06/04/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados TESCSistemas de Controle Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016. OBJETO: aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsitoSEMAFÓRICA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 22.01 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.28 – Material de sinalização visual e afins; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 142.640,00 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta reais). GESTORDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 08 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO RAPHAEL RAMOS SPESSOTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD Processo nº. 007/2016 na modalidade de Tomada de Preços Edital nº. 003/2016/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa especializada para limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus membros, a proponente GENIFLER PATRICIA COTURI – ME CNPJ 17.994.317/0001-93 Desta forma, a partir da publicação deste AVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados MS, 08 de abril de 2016. AGRO JANGADA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 070/2013, para atividade de Comercio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 6027, Vila São Francisco, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AJ Comércio e Instalações Elétricas Ltda ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Comércio e Instalações Elétricas, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres 6080, Bairro São Francisco no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CARLOS E. PADOVAN PEREIRA - ME (Top Serv) torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, para atividade de comercio varejista de mercadorias em lojas de conveniência, Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Benjamim Constant, n° 405 –A- Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLINICA INTEGRADA ODONTOLÓGICA DE DOURADOS LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação LicençaAmbiental Simplificada – (RLS) eAlteração da Razão Social – (ARS) de: SANDRO RICARDO BARBARA para CLINICA INTEGRADA ODONTOLÓGICA DE DOURADOS LTDA - ME, para atividade de ATIVIDADEODONTOLOGICA, localizada na Rua/Av. João Candido da Câmara, nº 1.290 – Bairro: Jardim Central - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IDEAL ORTODONTIA LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade Odontologia, localizada na Rua/Av. Rua Melvin Jones, nº 690, – Bairro: Jardim América - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Serralheria e Calhas Prudentina Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, fabricação de esquadrias de metal, serralheria, localizada na Rua JoaquimTeixeiraAlves, 40 - Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. UNIMS – COOPERATIVA MULTI TRABALHO PROFISSIONAL torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, com Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua Manoel Santiago nº 456, Jardim Universitário, CEP 79.824.200, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL LICITAÇÕES - PREVID INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 497/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 114768386-1 SEPLAN 325/16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ELIANE LOPES ESPINOLA 114764439-1 SEMS 156/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES ELIZABETE RIBEIRO CORREA 114764480-1 SEMS 503/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA 114762978-1 SEMED 466/16 CANCELAMENTO DE RETORNO DA TIP MARTA FRANCISCA COSTA 114764486-1 SEMS 59/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES NEIDE RODRIGUES MENEZES BRUFATTO 114764447-1 SEMS 163/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES ROSILEIA CORREIA SANTOS 87761-2 SEMS 60/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES VALTRUDES DA DILVA MARTINS 501128-5 SEMS 322/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 114762719-1 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE CIRLENE BIAGI DE LIMA 42711-1 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE CLOVIS IRALA 501995-4 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 114763092-1 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX 114770132-1 SEMED 339/16 ESTABILIDADE PROVISÓRIA NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NOELI GAUNA DE CAMPOS 72501-1 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM