Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4187 – 11/04/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.187 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016
PORTARIA Nº 018/2016/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Portaria Benef. nº. 050/2016/PREVID
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à Servidora MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº. 5,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, lotada no PreviD, 08
(oito) dias de Licença Gala, no período de 01/04/2016 a 08/04/2016, conforme
documentação apresentada, parte integrante deste ato de concessão.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/04/2016.
Dourados-MS, 07 de abril de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIASÔNIASILVADOSANJOS, matrícula 8431-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de abril de 2016.
Dourados-MS, 11 de abril de 2016.
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIASÔNIASILVADOSANJOSe dá outras providências.”
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SM/04/404/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/03/401/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal LAURA CRISTINA VARGAS
PEREIRA, matrícula funcional nº 114764518-1, ocupante do cargo de Especialista
em Educação, lotada na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de
SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias, com fulcro noArtigo 203, § 2º, por ter infringido
o disposto os artigos 186, inc. II, III, IV, IX e X; 187, inc. VII; 205, inc. V e VII, todos
da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 588/2014,
instauradoem03.09.2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do
ano de dois mil e quinze (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal JOSÉ CARLOS DE SOUZA, matrícula
funcional nº 114766445-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado
na Secretaria Municipal de Administração, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com
fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo
Administrativo nº 116/2015, instaurado em 23.02.2015, por transgressão aos Artigos
186, inc. I e IX, da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (31) dias do mês de Março
(03) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.187
RESOLUÇÃO Nº AD/04/402/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/04/403/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/440/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/441/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/4/442/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/4/443/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/4/444/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal ELIAS MOREIRA, matrícula funcional
nº 501514, ocupante do cargo de Especialista em Educação Indígena, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no
Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 356/2014, instaurado em 28.05.2014, por transgressão
aosArtigos 186, inc. I e III, da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal CLEBER MARTINS NUNES,
matrícula funcional nº 114762330, ocupante do cargo comissionado, lotado na
Secretaria Municipal de Assistência Social, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com
fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 356/2014, instaurado em 28.05.2014, por
transgressão aosArtigos 186, inc. I e III, da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do
ano de dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLIEDA TEREZINHA
PEREIRABALBINA, matrícula nº. “114762134-1”, ocupante do cargo deAUX.DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“15” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 28/03/2016 a 11/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de abril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANGELA FERREIRA
LUZ, matrícula nº. “78261-1 e 78261-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “19” dias
de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 25/03/2016 a 12/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de abril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE BARTZ KRUGER,
Matrícula nº. “114762826-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA SAÚDE
PUBLICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
CRISTIANEBARTZKRUGERGUTIERRE
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 deAbril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CRISTIANE BARTZ
KRUGER GUTIERRE, Matrícula nº. “114762826-2”; ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC
MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
31/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA ROSA DE LIMA
ANDRADE, matrícula funcional nº. “114765288-2” ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Vilela Andrade, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
13/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/4/445/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/4/449/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/4/450/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/6/451/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/4/452/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/453/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA LUCIA VICENTE
FERREIRA DE MORAIS, matrícula funcional nº. “87741-1” ocupante do cargo de
AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (SEMS)
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Luiz Carlos Vicente
Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 12/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCELO RODRIGUES
PEREIRA, matrícula funcional nº. “114760774-3”, ocupante do cargo efetivo de
TECNICO DE SAUDE PUBLICAI, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUN
DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de
Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 244/16, do Processo Administrativo nº. 496/16, a
partir do dia 01/04/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDAGONCALVES GARCIA,
matrícula funcional nº. “114768430-1” ocupante do cargo de GERENTE DE
NUCLEO, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO (AGETRAN),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “28/03/2016 à 25/07/2016”; mais “60”
(sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/07/2016 à
23/09/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DEMAR DE OLIVEIRA
PAVAO, matrícula funcional nº. “114766557-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC
MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS598), “02” (dois) anos, de “Licença,
para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº. 243/2016, do Processo Administrativo nº. 495/2016, a partir do dia
01/06/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLAUDETE BATISTA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “90424-3”, ocupante do cargo efetivo deASSIST DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de
Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 242/2016, do Processo Administrativo nº.
491/2016, a partir do dia 02/04/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSIANE MARCILENE
RICHTER, matrícula nº. “114768499-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE
FISCAL TRANS MUNICIPAL, lotado(a) na AGENCIA MUN DE TRANSP
TRANSITO(AGETRAN), “10” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/03/2016 a
06/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 8 de abril de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.187 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.187 04
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 024/2016/SEMED
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
“Institui a utilização do Referencial Curricular do Ensino Fundamental para os
Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano
letivo de 2016 e dá outras providências.”
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº
138/2009…
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Referencial Curricular do Ensino Fundamental dosAnos Iniciais
e Anos Finais, a ser observado na organização de propostas pedagógicas no Ensino
Fundamental de 9 anos, para o ano letivo de 2016.
Art. 2º O Referencial Curricular do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais e Anos
Finais, 2016, articula-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Básica, referenciadoemconjunto com as Matrizes de Referência do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, nas áreas de Língua
Portuguesa, Matemática e Ciências, com as Capacidades e Direitos de Aprendizagem
do PNAIC/MEC, 2012 e 2015, aplicando, também, dados da Base Nacional Comum
Curricular nas demais áreas de conhecimento da Educação Básica do Ensino
Fundamentalemestudos por todo o país.
Art. 3º Sua divulgação à Rede Municipal de Ensino será via e-mail em formato
PDF, a partir do dia 12 de abril de 2016, bem como, também, no Portal do Professor
conjuntamente no site da Prefeitura Municipal de Dourados.
Art. 4ºOReferencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Dourados poderá
sofrer alterações no decorrer do ano letivo, dependendo dos ajustes daBNCC/MEC.
Parágrafo único. As alterações somente poderão ser realizadas pelo Núcleo de
Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Dourados.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se
as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, de 30 de março de 2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016
LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015
Emerson Ricardo Kintschev
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito
público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com
sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP
n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de
Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado.
NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS:
LINDALVAMARTINS DOS SANTOS&CIALTDA- ME, representada pelo Sr.
FABRÍCIODOURADODASILVA.
I. A. CAMPAGNAJUNIOR & CIALTDA– EPP, representada pelo Sr. IZOLITO
AMADORCAMPAGNAJUNIOR.
INFORTECH INFORMÁTICA LTDA – EPP, representada pela Sra. ANDREIA
LUCIANOSIMÕES.
RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, representada pela Sra. LARISSA
RIZODASILVA.
MEGAPONTOCOMCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, representada pela
Sra.VANIAVIEIRADECASTRO.
ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo
licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 086/2015, para
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016, devendo
comparecer na Secretaria Municipal de Fazenda no Departamento de Licitação no
seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 1.700 – Parque dos Jequitibás, com cinco
dias úteis, contados a partir da publicação, desta notificação.
Dourados/MS, 08 deAbril de 2016.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2014/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
064/2014/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
065/2014/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
063/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cerrado Construções Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite n° 041/2015.
OBJETO: contratação de empresa para execução de melhorias/pequenas
reformas/manutenção e reparos (instalação da coifa e lavanderia industrial), para
atender a Casa daAcolhida.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
5. – Casa daAcolhida
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão de Serviços Socioassitêncial de Prev.
2046. – Atendimento ás Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e
Desabrigados – PSE
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.09 – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.188,79 (dezoito mil cento e oitenta e oito reais e
setenta e nove centavos).
DATADEASSINATURA: 07 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACONCONSTRUTORALTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2013
OBJETO: Faz-se necessário decréscimo no quantitativo de alguns itens constantes
emplanilha orçamentária originaria.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de abril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
H.S.ENGENHARIALTDA- EPP
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º
reajuste é de R$ 55.453,60 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais
e sessenta centavos), o saldo contratual que é deR$ 966.090,61 (novecentos e sessenta
e seis mil noventa reais e sessenta e um centavos) onde foi reajustado com o índice de
5,74%. O valor total do 2º reajuste é de R$ 39.034,34 (trinta e nove mil trinta e quatro
reais e trinta e quatro centavos), o saldo contratual que é de R$ 609.526,70 (seiscentos
e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos) onde foi reajustado com o
índice de 5,87%.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de abril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
JNENGENHARIALTDA
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º
reajuste é de R$ 79.631,34 (setenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e
quatro centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.387.305,53 (um milhão trezentos e
oitenta e sete mil trezentos e cinco reais e cinquenta e três centavos) onde foi
reajustado com o índice de 5,74%. O valor total do 2º reajuste é de R$ 52.773,39
(cinquenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), o saldo
contratual que é de R$ 819.404,18 (oitocentos e dezenove mil quatrocentos e quatro
reais e dezoito centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,87%.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de abril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
OBRA-PRIMACONSTRUTORALTDA
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º
reajuste é de R$ 92.998,86 (noventa e dois mil novecentos e noventa e oito reais e
05
EXTRATOS
oitenta e seis centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.620.189,21 (um milhão
seiscentos e vinte mil cento e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) onde foi
reajustado com o índice de 5,74%. O valor total do 2º reajuste é de R$ 65.517,05
(sessenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e cinco centavos), o saldo contratual
que é de R$ 1.023.134,88 (um milhão vinte e três mil cento e trinta e quatro reais e
oitenta e oito centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,87%.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de abril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
VIZZOTO&CIALTDA
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do 1º
reajuste é de R$ 78.100,11 (setenta e oito mil cem reais e onze centavos), o saldo
contratual que é de R$ 1.360.629,09 (um milhão trezentos e sessenta mil seiscentos e
vinte e nove reais e nove centavos) onde foi reajustado com o índice de 5,74%.Ovalor
total do 2º reajuste é deR$ 68.202,34 (sessenta e oito mil duzentos e dois reais e trinta e
quatro centavos), o saldo contratual que é de R$ 1.083.779,62 (um milhão oitenta e
três mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos) onde foi reajustado
com o índice de 5,87%.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de abril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal para aquisição de gêneros de alimentação visando
atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar Programa Mais Educação.
VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), transferido em 11
(onze) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115051
Vigência: 15/02/2016 a 15/01/2017
Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2016.
PARTES:
APMdoCEIMPedro da Silva Mota
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$391,40
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMCentro de Educação Infantil: Professor Bertilo Binsfeld
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$2.155,20
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti
AntônioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$15.450,00
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$13.441,76
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti
Mercado LumerLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$6.003,72
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$380,00
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$4.310,40
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$322,34
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Francisco Meireles
MERCADOLUMERLTDA- EPP.
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$9.069,18
DATADEASSINATURA: 10/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
068/2014/DL/PMD
REPUBLICA-SE
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 256/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/pm
REPUBLICA – SE POR INCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/PG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/PG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/PG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/PG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/PG
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.187 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016
06
EXTRATOS
REPUBLICA – SE POR INCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/PMC
REPUBLICA – SE POR INCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM
REPUBLICA – SE POR INCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.06/2016/APM
PARTES:
APMDAEscola Municipal Januário Pereira deAraújo
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: R$18.650,15
DATADEASSINATURA: 31/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Joaquim Murtinho
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$237,50
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Joaquim Murtinho
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$5.012,00
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMPaulo Gabiatti
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$6.404,60
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRecanto da Criança
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$16.220,00
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRecanto da Criança
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$95,00
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRecanto da Criança
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$1.257,20
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRecanto da Criança
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$8.352,15
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRecanto da Criança
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$11.048,20
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRecanto da Criança
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$3.471,64
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRecanto da Criança
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$121,80
DATADEASSINATURA: 28/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Sócrates Câmara
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$623,20
DATADEASSINATURA: 15/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.187 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016
07
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.187 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2016
EXTRATO DE EMPENHO N° 012/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Seriema Industria Gráfica e Editora Ltda – Epp CNPJ nº 15.405.202/0001-90
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2016
OBJETO: Serviços gráficos visando atender campanhas realizadas pelo
PROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.032,00 (um mil e trinta e dois reais).
DATADEEMPENHO:06/04/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
TESCSistemas de Controle Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016.
OBJETO: aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção da
sinalização de trânsitoSEMAFÓRICA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito;
22.01 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito;
15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.28 – Material de sinalização visual e afins;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 142.640,00 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e
quarenta reais).
GESTORDOCONTRATO: Daniel da Silva
DATADEASSINATURA: 08 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
RAPHAEL RAMOS SPESSOTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD
Processo nº. 007/2016 na modalidade de Tomada de Preços Edital nº.
003/2016/PREVID
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em
vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para limpeza e higienização, visando atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de
Licitação pela unanimidade de seus membros, a proponente GENIFLER PATRICIA
COTURI – ME CNPJ 17.994.317/0001-93 Desta forma, a partir da publicação deste
AVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei nº. 8.666/93.
Dourados MS, 08 de abril de 2016.
AGRO JANGADA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº
070/2013, para atividade de Comercio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos,
Fertilizantes e Corretivos do Solo, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº
6027, Vila São Francisco, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
AJ Comércio e Instalações Elétricas Ltda ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de
Comércio e Instalações Elétricas, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres 6080,
Bairro São Francisco no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CARLOS E. PADOVAN PEREIRA – ME (Top Serv) torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação
de Licença Simplificada – RLS, para atividade de comercio varejista de mercadorias
em lojas de conveniência, Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Serviços de
lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua
Benjamim Constant, n° 405 –A- Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLINICA INTEGRADA ODONTOLÓGICA DE DOURADOS LTDA – ME,
torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação LicençaAmbiental Simplificada – (RLS) eAlteração da
Razão Social – (ARS) de: SANDRO RICARDO BARBARA para CLINICA
INTEGRADA ODONTOLÓGICA DE DOURADOS LTDA – ME, para atividade de
ATIVIDADEODONTOLOGICA, localizada na Rua/Av. João Candido da Câmara, nº
1.290 – Bairro: Jardim Central – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
IDEAL ORTODONTIA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade Odontologia, localizada na Rua/Av. Rua Melvin
Jones, nº 690, – Bairro: Jardim América – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Serralheria e Calhas Prudentina Ltda ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, fabricação de esquadrias de metal, serralheria, localizada na Rua
JoaquimTeixeiraAlves, 40 – Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
UNIMS – COOPERATIVA MULTI TRABALHO PROFISSIONAL torna
Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença
de Operação (LO), para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,
com Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua Manoel Santiago nº 456,
Jardim Universitário, CEP 79.824.200, Município de Dourados (MS).Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
LICITAÇÕES – PREVID
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 497/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 114768386-1 SEPLAN 325/16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ELIANE LOPES ESPINOLA 114764439-1 SEMS 156/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES
ELIZABETE RIBEIRO CORREA 114764480-1 SEMS 503/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES
MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA 114762978-1 SEMED 466/16 CANCELAMENTO DE RETORNO DA TIP
MARTA FRANCISCA COSTA 114764486-1 SEMS 59/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES
NEIDE RODRIGUES MENEZES BRUFATTO 114764447-1 SEMS 163/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES
ROSILEIA CORREIA SANTOS 87761-2 SEMS 60/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES
VALTRUDES DA DILVA MARTINS 501128-5 SEMS 322/16 REVISÃO DE VALOERES DE PLANTÕES
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 114762719-1 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
CIRLENE BIAGI DE LIMA 42711-1 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
CLOVIS IRALA 501995-4 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 114763092-1 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX 114770132-1 SEMED 339/16 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
NOELI GAUNA DE CAMPOS 72501-1 SEMED 441/16 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM

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