Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4188 – 12/04/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.188 16 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
DECRETO Nº 2.326, DE 08 DE ABRIL DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.327, DE 08 DE ABRIL DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Substitui e acrescenta membros para comporem a Comissão Local de
Avaliação de Desempenho” “Torna nulo o Decreto nº 2.213, de 15 de fevereiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino,
matricula nº 86941, Auxiliar Administrativo, representando a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento, para atuar na Comissão Local de Avaliação de
Desempenho, em substituição ao servidor Oswaldo Hideyoshi Kaneshiro – Gestor de
Obras e Projetos, matrícula 85131-1.
Art. 2º Ficam os servidores abaixo relacionados designados para atuarem na
Comissão Local de Avaliação de Desempenho representando a Secretaria Municipal
de Educação:
- Sidineia Freitas de Oliveira Stroppa;
- Maria Nilza Coimbra Ferle;
-Vera Lucia Gomes dos Santos.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 08 de abril de 2016
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando que a Administração Pública, com base no seu poder de autotutela,
pode declarar a nulidade de seus próprios atos, previsto art. 78 da Lei Orgânica do
Município;
DECRETA:
Art.1º. Torna nulo o Decreto nº 2.213, de 15 de fevereiro de 2016 que Dispõe sobre
o enquadramento dos servidores efetivos, publicado no Diário Oficial do Município
de Dourados,em24 de fevereiro de 2016.
Art.2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS,em08 de abril de 2016.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 019/2016/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §§ 12 e 17, III, da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a partir de 01/04/2016, FERNANDA
VASCONCELOS NOGUEIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo Previdenciário, função Técnico Administrativo, Referência “A”,
Padrão “2”, Tabela “B”, Rubrica “IV”, matrícula funcional nº. “2”, lotada no Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nomeada nos termos
dos artigos 7º, 9º, inciso I e artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º. Em decorrência do estabelecido no artigo 1º desta portaria fica declarado
VAGOo cargo nela mencionado, nos termos doArtigo 60, inciso I c/cArtigo 64, inciso
I da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/04/2016.
Dourados-MS, 11 de abril de 2016.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188
Resolução nº. Rm/04/446/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/04/447/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/04/448/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/04/456/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 026/2016/SEMED
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 25 /2016
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALESANDRO LUIZ
AMARAL FRANCO, matrícula funcional nº 114762011-1, ocupante do cargo de
Agente de Apoio Institucional, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID) a partir de
01/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIO MENDES DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº 114760078-1, ocupante do cargo de Gestor de
Serviços Organizacionais, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria
Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES) a partir de
31/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDGAR AQUINO DA
SILVA, matrícula funcional nº 114765685-1, ocupante do cargo de Gestor de Serviços
Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Agência Municipal
deTransportes eTransito de Dourados(AGETRAN)a partir de 01/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a cedência da Servidora Pública Municipal, ANDREA MÉDICE,
matrícula 34891-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, para a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, em contrapartida com a
servidora NEUZA DA ROCHA CARRION, a partir de 14/03/2016, publicado no
Diário Oficial do Município nº 4.139, Resolução nº Cd/01/062/16/SEMAD, em
conformidade com aCI nº 282/16/SEMED e Oficio nº 110/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2016.

ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo
48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.
RESOLVE:
Artigo 1ºAResolução nº 022/2016/SEMED, passa a viger com a seguinte redação:
“Artigo 1º (…)
5.) Simone Denise Gonçalves Ferreira França – Coordenadora Educação Infantil
(AssuntosAdministrativos dos CEIMs);
20.) Claudia Marinho Carneiro Noda – Coordenadora Educação Infantil (Assuntos
Pedagógicos dos CEIMs).
Artigo 2º Os assuntos pedagógicas das Coordenadorias do Departamento de
Ensino ficam subordinadas às Coordenadoria de Anos Iniciais, Coordenadoria de
Anos Finais e Coordenadoria de Educação Infantil, de acordo com suas
especificidades e respondem pelos seus atos de forma solidária.
Parágrafo único.As questões administrativas do Departamento de Ensino serão de
atribuição exclusiva da Coordenadoria dosAnos Finais.”
Artigo 2º Revogam-se as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 11 de abril de 2016.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da
Educação Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério
Público Municipal, Solange Maria Conticeli Teodosio, matricula funcional nº 42871-
2, da letra F paraG a partir de 01/07/2015.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 07 de abril 2016.
Altera a Resolução nº 022/2016/SEMED, em que delega competência de
responsabilidade administrativa a Servidores Públicos Municipais no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
03
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 004/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n.º 059/2016/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º
782861/2013/MI, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, A
SABER: SETOR 1 – JARDIM DAS PRIMAVERAS (PARTE), SETOR 2 – VILA
NOVA ESPERANÇA (PARTE), SETOR 3 – AVENIDA JOAQUIM LUIZ
AZAMBUJA E ALTOS DO INDAIÁ (PARTE)”, a ser processado e julgado nos
termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06
e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento
do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/05/2016 (treze de maio do ano de
dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no
Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que
preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e
compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível
para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de abril de 2016.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 010/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 022/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho
CPF Nº: 936.394.811 – 00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Coronel FirminoVieira de Matos.
VALOR: R$ 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois reais), transferido em 1
(uma) parcela.
Dourados-MS, 20 de Fevereiro de 2016.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO–CHIQUITOPEDRO
CNPJ N°: 08.007.545/0001-31
Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozório
CPF Nº: 044.206.271-07
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro.
VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), transferidoem1 (uma) parcela.
Dourados-MS, 10 de Fevereiro de 2016.
Início Final Início Final
000000079951002 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 322/2016 30 25/03/2016 23/04/2016
000000079951004 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 323/2016 30 25/03/2016 23/04/2016
000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 324/2016 06 18/03/2016 23/03/2016
000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 324/2016 15 24/03/2016 07/04/2016
000000048111001 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 325/2016 15 06/04/2016 20/04/2016
000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 326/2016 90 30/09/2015 28/12/2015
000114762105001 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 327/2016 15 25/03/2016 08/04/2016
000000502022001 SERGIO CORDEIRO SANCHES 328/2016 75 05/04/2016 18/06/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE MARÇO DE 2016.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000501762001 ANA CARLA MARTINS ALVES 329/2016 30 23/03/2016 21/04/2016
000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 330/2016 15 26/03/2016 09/04/2016
000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 331/2016 26 29/03/2016 23/04/2016
000000150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 332/2016 90 26/03/2016 23/06/2016
000114760725001 JOAO SEVERINO DA SILVA 333/2016 90 31/03/2016 28/06/2016
000000087091001 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 334/2016 45 31/03/2016 14/05/2016
000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 335/2016 10 26/03/2016 04/04/2016
000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 336/2016 15 06/04/2016 20/04/2016
000000088081001 THAIS MATTOS KANIESKI 337/2016 15 07/04/2016 21/04/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE MARÇO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188 04
EXTRATOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
Início Final Início Final
000000130981001 ELIANE ALMEIDA 338/2016 60 31/03/2016 29/05/2016
000000007351001 MARCOS CASAROTI 339/2016 90 01/04/2016 29/06/2016
000000084631001 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 340/2016 28 31/03/2016 27/04/2016
000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 341/2016 60 31/03/2016 29/05/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE MARÇO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000500855003 ELUZAI CEZARIO TABOSA 342/2016 15 06/04/2016 20/04/2016
000114761930001 LUIZA MARTINEZ RIZ 343/2016 120 01/04/2016 29/07/2016
000000032501001 OTILIA MOLINA DA SILVA 344/2016 15 07/04/2016 21/04/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE MARÇO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000066101001 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 345/2016 45 12/04/2016 26/05/2016
000114764476001 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 346/2016 90 23/03/2016 20/06/2016
000000043561001 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 347/2016 15 13/04/2016 27/04/2016
000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 348/2016 60 28/03/2016 26/05/2016
000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 349/2016 20 28/03/2016 16/04/2016
000000023961001 DAURA DEL VIGNA 350/2016 05 28/03/2016 01/04/2016
000000088201001 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 351/2016 30 03/04/2016 02/05/2016
000114762773002 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 352/2016 45 14/04/2016 28/05/2016
000000010521001 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 353/2016 45 12/04/2016 26/05/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114760589001 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 354/2016 90 03/04/2016 01/07/2016
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 355/2016 06 30/03/2016 04/04/2016
000114762187001 SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 356/2016 35 03/04/2016 07/05/2016
Dias
Prorrogação
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE ABRIL DE 2016.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 357/2016 57 02/04/2016 28/05/2016
000114760612001 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 358/2016 30 03/04/2016 02/05/2016
000000005751001 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 359/2016 30 01/04/2016 30/04/2016
000000089621001 GEOVANIA LEMES FONSECA 360/2016 60 03/04/2016 01/06/2016
000000088691001 IVANETE FARAVELLI TORO 361/2016 18 11/04/2016 28/04/2016
000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 362/2016 20 31/03/2016 19/04/2016
000000087701001 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 363/2016 10 29/03/2016 07/04/2016
000114760247001 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 364/2016 30 04/04/2016 03/05/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
05
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
06
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 13/2016 de 11 de Abril de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 11 deAbril de 2016.
Nível Função Período para Entrega de Documento
Auxiliar de Farmácia; 19/04/2016 – (TERÇA-FEIRA)
Auxiliar de Serviços Gerais; Hora: 15:30h as 16:30h
Copeiro.
Vigia; 19/04/2016 – (TERÇA-FEIRA)
Assistente Administrativo. Hora: 15:30h as 16:30h
Fisioterapeuta; 19/04/2016 – (TERÇA-FEIRA)
Assistente Social. Hora: 15:30h as 16:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental
Médio
Superior
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 19/04/2016 (TERÇA-FEIRA)
Hora: 15:00h as 15:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64867 JHONATAN FUADD PEREIRA 45
66100 EDIVAN RIBEIRO DA SILVA 46
67850 THALES SOARES OLIVEIRA 47
60921 CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA 48
N.Insc. Nome do Candidato Class.
63075 DORACI BENOVIT 16
N.Insc. Nome do Candidato Class.
59517 HELENA SALVINO DE SOUZA 93
N.Insc. Nome do Candidato Class.
57592 LUCIANA DOS SANTOS MATTOS 130
60710 NÁDLA SCATENA QUINI 131
64906 EMERSON DOS SANTOS RAIMUNDO 132
Cargo: 2013 – Vigia
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia
Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
Cargo: 2001 – Assistente Administrativo
13
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
031/2014 de 01/10/2014
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
GYLSONLUPINETTIAGUIAR-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 018/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada cujo objeto execução de serviços
de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à diagnósticos, e
realização de exames os quais serão prestados à demanda interna do Hospital daVida e
UPA 24hs aos usuários da macrorregião de saúde de dourados segundo os
encaminhamentos feitos por esta fundação pelo período de aproximadamente 02
(dois) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 018/2016.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 697.519,60 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil
Quinhentos e Dezenove Reais e Sessenta Centavos).
DATADAASSINATURA: 01 de abril de 2016.
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS/ SUSIN E
RENZILTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia de Cabeça e
Pescoço, na modalidade de plantão de sobreaviso, aos pacientes internados no
Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da
assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Rafael Simionato Susin
Assinatura: 01 de abril de 2016
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA
ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66337 ODETE AFONSO VIEIRA 42
64777 ANA CRISTINA FERREIRA CARDOSO 43
N.Insc. Nome do Candidato Class.
61141 ANDERSON SOUSA SANTOS COQUEIRO 19
63206 MARCIA ANTONIA TORCHI 20
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64020 SÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA 6
Cargo: 3006 – Fisioterapeuta
Cargo: 3003 – Assistente Social
Cargo: 1005 – Copeiro
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 parágrafo I da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 035/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga
de cartuchos e tonner para impressoras, incluída a coleta de carcaças vazias
disponibilizadas pela FUNSAUD, conforme condições e especificações apresentadas
no termo de referência e constante, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitando a
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população..
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
CASADOCARTUCHOLTDA–ME
CNPJ sob o n°. 09.147.518/0001-27
ValorTotal -R$ 15.975,00 (Quinze Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais).
Fundamento LegalArtigo 24, parágrafo I, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 019/2016.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 07 de abril de 2016.
ATA/CONSELHOS – ESCOLA MUNICIPAL PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA
ATA N. 04/2016
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, na
Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira, reuniram-se de forma integrada
os membros dos seguintes organismos dessa Unidade de Ensino: Conselho Escolar,
Conselho Didático Pedagógico, Comissão do Mais Educação, Comissão da Merenda
Escolar, Comissão do Programa de Desenvolvimento da Escola eAssociação de Pais e
Mestres. A reunião tem a seguinte pauta: dar publicidade quanto ao nome e mandato
das pessoas que fazem parte dos organismos acima mencionados.Areunião está sendo
presidida pela diretora Cleocimar de Araujo dos Reis e secretariada por mim,
Cleberson Lopes dos Santos. Com a palavra, a diretora comentou que, considerando
que Administração Pública deve dar publicidade de seus atos, e, em virtude de que é o
período de Avaliação de Desempenho para o ano de 2016 dos servidores do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados, é oportuno registrar e publicar em
Diário Oficial do Município o nome de todas as pessoas que fazem parte dos
Conselhos, Comissões e APM da EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira, sendo que
14
ATA/CONSELHOS – ESCOLA MUNICIPAL PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA
com a publicação o servidor poderá juntar no Boletim de Avaliação Anual de
Desempenho a presente Ata, comprovando a publicação, para que ao mesmo seja
atribuída a nota no fator referente a “participação em órgão de deliberação coletiva”.
Dessa forma, após discussão interativa, a Diretora da Escola juntamente com o
Secretário Escolar, Ederson Gomes dos Santos, solicitaram-me que se fizesse o
registro abaixo, transmitindo para tanto todas as informações necessárias com o nome
dos integrantes das Comissões e Conselhos de forma individualizada com os
respectivos mandatos, sendo que a presente Ata deverá ser publicada em Diário
Oficial como já dito alhures:
1.Nomedo órgão: Conselho Escolar daEMProf. Manoel Santiago de Oliveira
Período do mandato: 05/12/2011 a 31/01/2016
Elaine Cristina da Silva Iapequino – Presidente
Josimei PedrottiWolf
Cleocimar deAraujo dos Reis
Clara Mariza de Oliveira
Cleberson Lopes dos Santos
Adriana deAzevedo
José Roberto da Silva
ZairaViegasWolf
Ederson Gomes dos Santos
AlessandroWitcel
Joyce Claudia Caldeira Luiz
Obs.:Todos os membros acima são considerados titulares.
2.Nomedo órgão: Conselho Didático Pedagógico
Período do mandato: 13/04/2012 a 31/01/2016
Maria do Carmo Campos da Silva Silva
Petronia Dias Estulano
Clara Mariza de Oliveira
Bruno Ramos Moraes
Altair Gomes Ogeda
Ederson Gomes dos Santos
ZairaViegasWolf
Obs.:Todos os membros acima são considerados titulares.
3.Nomedo órgão: Comissão do Mais Educação
Período do mandato: 02/02/2013 a 31/01/2016
Kelly Rojas de Moras
Cleocimar deAraujo dos Reis
Maria do Carmo Campos da Silva Silva
Julia Maria da Silva Borges
Neide Rodrigues Ribeiro da Silva
Mariane Campos Oliveira
Obs.:Todos os membros acima são considerados titulares.
4.Nomedo órgão: Comissão da Merenda Escolar
Período do mandato: 03/02/2012 a 31/01/2016
Marlene Florêncio de MirandaVasconcelos – membro titular
Elisete de Melo Rodrigues – membro titular
Eliana Berto de Oliveira – membro titular
Antonio Marcos de Oliveira – membro suplente
Guilherme Caldeira Petelin – membro suplente
Paula Ferreira QuediTaborda – membro suplente
5.Nomedo órgão: Comissão doPDE(Programa de Desenvolvimento da Escola)
Período do mandato: 02/02/2012 a 31/01/2016
Maria do Carmo Campos da Silva Silva
Maria de Fatima Gonçalves da Cruz
GislaineAparecidaAlves Brito
TaniaAparecida Lourenço
DiveteAparecida da Fonseca Rocha
Antonia GalianoAvila
Obs.:Todos os membros acima são considerados titulares.
6. Nome do órgão: Associação de Pais e Mestres da EM Prof. Manoel Santiago de
Oliveira
Período do mandato: 09/2013 a 09/2015
Diretoria
Presidente – Debora da Silva Pereira
Vice-Presidente – Claudia Marina da Fonseca Perigo
Secretário – Ederson Gomes dos Santos
Vice-Secretária – Luiz CarlosAdorno Franco
Tesoureira –Ana Lucia Medeiros da Silva
Vice-Tesoureira – MariaAparecida Pereira
Conselho Fiscal
Membros titulares
ZairaViegasWolf
Cleusa Miranda da Silva
Maria Sueli Bueno Pereira Bolfe
Vera Luscia Cabral e Silva Farias
Evanir Escobar Carneiro
Membros suplentes
Aurora Ferreira de Sante
Marta de Jesuz Silva
7. Nome do órgão: Associação de Pais e Mestres da EM Prof. Manoel Santiago de
Oliveira
Período do mandato: 02/09/2015 a 02/09/2017
Diretoria
Presidente – Claudia Marina da Fonseca Perigo
Vice-Presidente – Paula Ferreira QuediTaborda
Secretário – Ederson Gomes dos Santos
Vice-Secretária – Cleusa Miranda da Silva
Tesoureira –Ana Lucia Medeiros da Silva
Vice-Tesoureira – Maria de Fatima Gonçalves da Cruz
Conselho Fiscal
Membros titulares
Cleocimar deAraujo dos Reis
Vera Luscia Cabral e Silva
Marta de Jesuz Silva Santana
Pedro do Nascimento
Membros suplentes
Sueli Cristina Pompeo Ishibashi
Evanir Escobar Carneiro
Aurora Ferreira de Sante
Assim, sem mais nada a tratar, eu, Cleberson Lopes dos Santos, secretariei a
presente reunião, lavrei a Ata, sendo que a mesma se encontra registrada no Livro de
Atas do Conselho Escolar, a qual, após impressa, será lida e aprovada pelos presentes,
os quais com a assinatura ratificarão o inteiro teor nela contido.
Dourados/MS, 04 de abril de 2016.
Cleberson Lopes dos Santos
Cleocimar deAraujo dos Reis
Conselho Escolar
Elaine Cristina da Silva Iapequino
Josimei PedrottiWolf
Cleocimar deAraujo dos Reis
Clara Mariza de Oliveira
Cleberson Lopes dos Santos
Adriana deAzevedo
José Roberto da Silva
ZairaViegasWolf
Ederson Gomes dos Santos
AlessandroWitcel
Joyce Claudia Caldeira Luiz
Conselho Didático Pedagógico
Maria do Carmo Campos da Silva Silva
Petronia Dias Estulano
Clara Mariza de Oliveira
Bruno Ramos Moraes
Altair Gomes Ogeda
Ederson Gomes dos Santos
ZairaViegasWolf
Comissão do Mais Educação
Kelly Rojas de Moras
Cleocimar deAraujo dos Reis
Maria do Carmo Campos da Silva Silva
Julia Maria da Silva Borges
Neide Rodrigues Ribeiro da Silva
Mariane Campos Oliveira
Merenda Escolar
Marlene Florêncio de MirandaVasconcelos –membro titular
Elisete de Melo Rodrigues – membro titular
Eliana Berto de Oliveira – membro titular
Antonio Marcos de Oliveira – membro suplente
Guilherme Caldeira Petelin – membro suplente
Paula Ferreira QuediTaborda – membro suplente
Comissão doPDE(Programa de Desenvolvimento da Escola)
Maria do Carmo Campos da Silva Silva
Maria de Fatima Gonçalves da Cruz
GislaineAparecidaAlves Brito
TaniaAparecida Lourenço
DiveteAparecida da Fonseca Rocha
Antonia GalianoAvila
Associação de Pais e Mestres (mandato: 09/2013 a 09/2015)
Diretoria
Presidente – Debora da Silva Pereira
Vice-Presidente – Claudia Marina da Fonseca Perigo
Secretário –Ederson Gomes dos Santos
Vice-Secretária – Luiz CarlosAdorno Franco
Tesoureira –Ana Lucia Medeiros da Silva
Vice-Tesoureira – MariaAparecida Pereira
Conselho Fiscal
Membros titulares
ZairaViegasWolf
Cleusa Miranda da Silva
Maria Sueli Bueno Pereira Bolfe
Vera Luscia Cabral e Silva Farias
Evanir Escobar Carneiro
Membros suplentes
Aurora Ferreira de Sante
Marta de Jesuz Silva
Associação de Pais e Mestres (mandato: 02/09/2015 a 02/09/2017)
Presidente – Claudia Marina da Fonseca Perigo
Vice-Presidente – Paula Ferreira QuediTaborda
Secretário – Ederson Gomes dos Santos
Vice-Secretária – Cleusa Miranda da Silva
Tesoureira –Ana Lucia Medeiros da Silva
Vice-Tesoureira – Maria de Fatima Gonçalves da Cruz
Conselho Fiscal daAPM
Membros titulares
Vera Luscia Cabral e Silva
Marta de Jesuz Silva Santana
Pedro do Nascimento
Membros suplentes
Sueli Cristina Pompeo Ishibashi
Evanir Escobar Carneiro
Aurora Ferreira de Sante
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
15
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016
ABV Comercio de Alimentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação , para atividade de Centro de Distribuição de Mercadorias, localizada na
Rua/Av. Marcelino Pires, 6245 – Jardim Marcia, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
REFRIAR LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental, para
atividade de Reparação de Acessórios para Veículos Automotores, localizada na
Rua/Av.Weimar GonçalvesTorres – Bairro Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BALANCETE – PREVID
16
BALANCETE PREVID
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017