ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.188 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 DECRETO Nº 2.326, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.327, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Substitui e acrescenta membros para comporem a Comissão Local de Avaliação de Desempenho” “Torna nulo o Decreto nº 2.213, de 15 de fevereiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino, matricula nº 86941, Auxiliar Administrativo, representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, para atuar na Comissão Local de Avaliação de Desempenho, em substituição ao servidor Oswaldo Hideyoshi Kaneshiro – Gestor de Obras e Projetos, matrícula 85131-1. Art. 2º Ficam os servidores abaixo relacionados designados para atuarem na Comissão Local de Avaliação de Desempenho representando a Secretaria Municipal de Educação: - Sidineia Freitas de Oliveira Stroppa; - Maria Nilza Coimbra Ferle; -Vera Lucia Gomes dos Santos. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 08 de abril de 2016 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando que a Administração Pública, com base no seu poder de autotutela, pode declarar a nulidade de seus próprios atos, previsto art. 78 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art.1º. Torna nulo o Decreto nº 2.213, de 15 de fevereiro de 2016 que Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,em24 de fevereiro de 2016. Art.2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS,em08 de abril de 2016. PORTARIAS PORTARIA Nº 019/2016/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §§ 12 e 17, III, da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a partir de 01/04/2016, FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Previdenciário, função Técnico Administrativo, Referência “A”, Padrão “2”, Tabela “B”, Rubrica “IV”, matrícula funcional nº. “2”, lotada no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nomeada nos termos dos artigos 7º, 9º, inciso I e artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º. Em decorrência do estabelecido no artigo 1º desta portaria fica declarado VAGOo cargo nela mencionado, nos termos doArtigo 60, inciso I c/cArtigo 64, inciso I da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2016. Dourados-MS, 11 de abril de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 Resolução nº. Rm/04/446/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/04/447/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/04/448/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/04/456/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 026/2016/SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 25 /2016 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO, matrícula funcional nº 114762011-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Institucional, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID) a partir de 01/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIO MENDES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 114760078-1, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES) a partir de 31/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDGAR AQUINO DA SILVA, matrícula funcional nº 114765685-1, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Agência Municipal deTransportes eTransito de Dourados(AGETRAN)a partir de 01/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a cedência da Servidora Pública Municipal, ANDREA MÉDICE, matrícula 34891-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, para a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, em contrapartida com a servidora NEUZA DA ROCHA CARRION, a partir de 14/03/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.139, Resolução nº Cd/01/062/16/SEMAD, em conformidade com aCI nº 282/16/SEMED e Oficio nº 110/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2016. “ ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. RESOLVE: Artigo 1ºAResolução nº 022/2016/SEMED, passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 1º (...) 5.) Simone Denise Gonçalves Ferreira França – Coordenadora Educação Infantil (AssuntosAdministrativos dos CEIMs); 20.) Claudia Marinho Carneiro Noda – Coordenadora Educação Infantil (Assuntos Pedagógicos dos CEIMs). Artigo 2º Os assuntos pedagógicas das Coordenadorias do Departamento de Ensino ficam subordinadas às Coordenadoria de Anos Iniciais, Coordenadoria de Anos Finais e Coordenadoria de Educação Infantil, de acordo com suas especificidades e respondem pelos seus atos de forma solidária. Parágrafo único.As questões administrativas do Departamento de Ensino serão de atribuição exclusiva da Coordenadoria dosAnos Finais.” Artigo 2º Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 11 de abril de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, Solange Maria Conticeli Teodosio, matricula funcional nº 428712, da letra F paraG a partir de 01/07/2015. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 07 de abril 2016. Altera a Resolução nº 022/2016/SEMED, em que delega competência de responsabilidade administrativa a Servidores Públicos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 004/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 059/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º 782861/2013/MI, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, A SABER: SETOR 1 - JARDIM DAS PRIMAVERAS (PARTE), SETOR 2 - VILA NOVA ESPERANÇA (PARTE), SETOR 3 - AVENIDA JOAQUIM LUIZ AZAMBUJA E ALTOS DO INDAIÁ (PARTE)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/05/2016 (treze de maio do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de abril de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 010/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 022/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho CPF Nº: 936.394.811 - 00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos. VALOR: R$ 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois reais), transferido em 1 (uma) parcela. Dourados-MS, 20 de Fevereiro de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO–CHIQUITOPEDRO CNPJ N°: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozório CPF Nº: 044.206.271-07 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), transferidoem1 (uma) parcela. Dourados-MS, 10 de Fevereiro de 2016. Início Final Início Final 000000079951002 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 322/2016 30 25/03/2016 23/04/2016 000000079951004 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 323/2016 30 25/03/2016 23/04/2016 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 324/2016 06 18/03/2016 23/03/2016 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 324/2016 15 24/03/2016 07/04/2016 000000048111001 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 325/2016 15 06/04/2016 20/04/2016 000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 326/2016 90 30/09/2015 28/12/2015 000114762105001 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 327/2016 15 25/03/2016 08/04/2016 000000502022001 SERGIO CORDEIRO SANCHES 328/2016 75 05/04/2016 18/06/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000501762001 ANA CARLA MARTINS ALVES 329/2016 30 23/03/2016 21/04/2016 000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 330/2016 15 26/03/2016 09/04/2016 000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 331/2016 26 29/03/2016 23/04/2016 000000150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 332/2016 90 26/03/2016 23/06/2016 000114760725001 JOAO SEVERINO DA SILVA 333/2016 90 31/03/2016 28/06/2016 000000087091001 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 334/2016 45 31/03/2016 14/05/2016 000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 335/2016 10 26/03/2016 04/04/2016 000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 336/2016 15 06/04/2016 20/04/2016 000000088081001 THAIS MATTOS KANIESKI 337/2016 15 07/04/2016 21/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 04 EXTRATOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 Início Final Início Final 000000130981001 ELIANE ALMEIDA 338/2016 60 31/03/2016 29/05/2016 000000007351001 MARCOS CASAROTI 339/2016 90 01/04/2016 29/06/2016 000000084631001 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 340/2016 28 31/03/2016 27/04/2016 000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 341/2016 60 31/03/2016 29/05/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000500855003 ELUZAI CEZARIO TABOSA 342/2016 15 06/04/2016 20/04/2016 000114761930001 LUIZA MARTINEZ RIZ 343/2016 120 01/04/2016 29/07/2016 000000032501001 OTILIA MOLINA DA SILVA 344/2016 15 07/04/2016 21/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE MARÇO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000066101001 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 345/2016 45 12/04/2016 26/05/2016 000114764476001 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 346/2016 90 23/03/2016 20/06/2016 000000043561001 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 347/2016 15 13/04/2016 27/04/2016 000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 348/2016 60 28/03/2016 26/05/2016 000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 349/2016 20 28/03/2016 16/04/2016 000000023961001 DAURA DEL VIGNA 350/2016 05 28/03/2016 01/04/2016 000000088201001 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 351/2016 30 03/04/2016 02/05/2016 000114762773002 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 352/2016 45 14/04/2016 28/05/2016 000000010521001 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 353/2016 45 12/04/2016 26/05/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114760589001 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 354/2016 90 03/04/2016 01/07/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 355/2016 06 30/03/2016 04/04/2016 000114762187001 SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 356/2016 35 03/04/2016 07/05/2016 Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE ABRIL DE 2016. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 357/2016 57 02/04/2016 28/05/2016 000114760612001 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 358/2016 30 03/04/2016 02/05/2016 000000005751001 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 359/2016 30 01/04/2016 30/04/2016 000000089621001 GEOVANIA LEMES FONSECA 360/2016 60 03/04/2016 01/06/2016 000000088691001 IVANETE FARAVELLI TORO 361/2016 18 11/04/2016 28/04/2016 000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 362/2016 20 31/03/2016 19/04/2016 000000087701001 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 363/2016 10 29/03/2016 07/04/2016 000114760247001 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 364/2016 30 04/04/2016 03/05/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 13/2016 de 11 de Abril de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 11 deAbril de 2016. Nível Função Período para Entrega de Documento Auxiliar de Farmácia; 19/04/2016 – (TERÇA-FEIRA) Auxiliar de Serviços Gerais; Hora: 15:30h as 16:30h Copeiro. Vigia; 19/04/2016 – (TERÇA-FEIRA) Assistente Administrativo. Hora: 15:30h as 16:30h Fisioterapeuta; 19/04/2016 – (TERÇA-FEIRA) Assistente Social. Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Médio Superior Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 19/04/2016 (TERÇA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64867 JHONATAN FUADD PEREIRA 45 66100 EDIVAN RIBEIRO DA SILVA 46 67850 THALES SOARES OLIVEIRA 47 60921 CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA 48 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63075 DORACI BENOVIT 16 N.Insc. Nome do Candidato Class. 59517 HELENA SALVINO DE SOUZA 93 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57592 LUCIANA DOS SANTOS MATTOS 130 60710 NÁDLA SCATENA QUINI 131 64906 EMERSON DOS SANTOS RAIMUNDO 132 Cargo: 2013 - Vigia ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2001 - Assistente Administrativo 13 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014 de 01/10/2014 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS GYLSONLUPINETTIAGUIAR-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 018/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada cujo objeto execução de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à diagnósticos, e realização de exames os quais serão prestados à demanda interna do Hospital daVida e UPA 24hs aos usuários da macrorregião de saúde de dourados segundo os encaminhamentos feitos por esta fundação pelo período de aproximadamente 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 018/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 697.519,60 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil Quinhentos e Dezenove Reais e Sessenta Centavos). DATADAASSINATURA: 01 de abril de 2016. Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS/ SUSIN E RENZILTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, na modalidade de plantão de sobreaviso, aos pacientes internados no Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Rafael Simionato Susin Assinatura: 01 de abril de 2016 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD N.Insc. Nome do Candidato Class. 66337 ODETE AFONSO VIEIRA 42 64777 ANA CRISTINA FERREIRA CARDOSO 43 N.Insc. Nome do Candidato Class. 61141 ANDERSON SOUSA SANTOS COQUEIRO 19 63206 MARCIA ANTONIA TORCHI 20 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64020 SÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA 6 Cargo: 3006 - Fisioterapeuta Cargo: 3003 - Assistente Social Cargo: 1005 - Copeiro FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 parágrafo I da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 035/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de cartuchos e tonner para impressoras, incluída a coleta de carcaças vazias disponibilizadas pela FUNSAUD, conforme condições e especificações apresentadas no termo de referência e constante, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população.. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: CASADOCARTUCHOLTDA–ME CNPJ sob o n°. 09.147.518/0001-27 ValorTotal -R$ 15.975,00 (Quinze Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais). Fundamento LegalArtigo 24, parágrafo I, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 019/2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 07 de abril de 2016. ATA/CONSELHOS - ESCOLA MUNICIPAL PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA ATA N. 04/2016 Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, na Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira, reuniram-se de forma integrada os membros dos seguintes organismos dessa Unidade de Ensino: Conselho Escolar, Conselho Didático Pedagógico, Comissão do Mais Educação, Comissão da Merenda Escolar, Comissão do Programa de Desenvolvimento da Escola eAssociação de Pais e Mestres. A reunião tem a seguinte pauta: dar publicidade quanto ao nome e mandato das pessoas que fazem parte dos organismos acima mencionados.Areunião está sendo presidida pela diretora Cleocimar de Araujo dos Reis e secretariada por mim, Cleberson Lopes dos Santos. Com a palavra, a diretora comentou que, considerando que Administração Pública deve dar publicidade de seus atos, e, em virtude de que é o período de Avaliação de Desempenho para o ano de 2016 dos servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados, é oportuno registrar e publicar em Diário Oficial do Município o nome de todas as pessoas que fazem parte dos Conselhos, Comissões e APM da EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira, sendo que 14 ATA/CONSELHOS - ESCOLA MUNICIPAL PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA com a publicação o servidor poderá juntar no Boletim de Avaliação Anual de Desempenho a presente Ata, comprovando a publicação, para que ao mesmo seja atribuída a nota no fator referente a “participação em órgão de deliberação coletiva”. Dessa forma, após discussão interativa, a Diretora da Escola juntamente com o Secretário Escolar, Ederson Gomes dos Santos, solicitaram-me que se fizesse o registro abaixo, transmitindo para tanto todas as informações necessárias com o nome dos integrantes das Comissões e Conselhos de forma individualizada com os respectivos mandatos, sendo que a presente Ata deverá ser publicada em Diário Oficial como já dito alhures: 1.Nomedo órgão: Conselho Escolar daEMProf. Manoel Santiago de Oliveira Período do mandato: 05/12/2011 a 31/01/2016 Elaine Cristina da Silva Iapequino – Presidente Josimei PedrottiWolf Cleocimar deAraujo dos Reis Clara Mariza de Oliveira Cleberson Lopes dos Santos Adriana deAzevedo José Roberto da Silva ZairaViegasWolf Ederson Gomes dos Santos AlessandroWitcel Joyce Claudia Caldeira Luiz Obs.:Todos os membros acima são considerados titulares. 2.Nomedo órgão: Conselho Didático Pedagógico Período do mandato: 13/04/2012 a 31/01/2016 Maria do Carmo Campos da Silva Silva Petronia Dias Estulano Clara Mariza de Oliveira Bruno Ramos Moraes Altair Gomes Ogeda Ederson Gomes dos Santos ZairaViegasWolf Obs.:Todos os membros acima são considerados titulares. 3.Nomedo órgão: Comissão do Mais Educação Período do mandato: 02/02/2013 a 31/01/2016 Kelly Rojas de Moras Cleocimar deAraujo dos Reis Maria do Carmo Campos da Silva Silva Julia Maria da Silva Borges Neide Rodrigues Ribeiro da Silva Mariane Campos Oliveira Obs.:Todos os membros acima são considerados titulares. 4.Nomedo órgão: Comissão da Merenda Escolar Período do mandato: 03/02/2012 a 31/01/2016 Marlene Florêncio de MirandaVasconcelos – membro titular Elisete de Melo Rodrigues – membro titular Eliana Berto de Oliveira – membro titular Antonio Marcos de Oliveira – membro suplente Guilherme Caldeira Petelin – membro suplente Paula Ferreira QuediTaborda – membro suplente 5.Nomedo órgão: Comissão doPDE(Programa de Desenvolvimento da Escola) Período do mandato: 02/02/2012 a 31/01/2016 Maria do Carmo Campos da Silva Silva Maria de Fatima Gonçalves da Cruz GislaineAparecidaAlves Brito TaniaAparecida Lourenço DiveteAparecida da Fonseca Rocha Antonia GalianoAvila Obs.:Todos os membros acima são considerados titulares. 6. Nome do órgão: Associação de Pais e Mestres da EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira Período do mandato: 09/2013 a 09/2015 Diretoria Presidente – Debora da Silva Pereira Vice-Presidente – Claudia Marina da Fonseca Perigo Secretário – Ederson Gomes dos Santos Vice-Secretária – Luiz CarlosAdorno Franco Tesoureira –Ana Lucia Medeiros da Silva Vice-Tesoureira – MariaAparecida Pereira Conselho Fiscal Membros titulares ZairaViegasWolf Cleusa Miranda da Silva Maria Sueli Bueno Pereira Bolfe Vera Luscia Cabral e Silva Farias Evanir Escobar Carneiro Membros suplentes Aurora Ferreira de Sante Marta de Jesuz Silva 7. Nome do órgão: Associação de Pais e Mestres da EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira Período do mandato: 02/09/2015 a 02/09/2017 Diretoria Presidente – Claudia Marina da Fonseca Perigo Vice-Presidente – Paula Ferreira QuediTaborda Secretário – Ederson Gomes dos Santos Vice-Secretária – Cleusa Miranda da Silva Tesoureira –Ana Lucia Medeiros da Silva Vice-Tesoureira – Maria de Fatima Gonçalves da Cruz Conselho Fiscal Membros titulares Cleocimar deAraujo dos Reis Vera Luscia Cabral e Silva Marta de Jesuz Silva Santana Pedro do Nascimento Membros suplentes Sueli Cristina Pompeo Ishibashi Evanir Escobar Carneiro Aurora Ferreira de Sante Assim, sem mais nada a tratar, eu, Cleberson Lopes dos Santos, secretariei a presente reunião, lavrei a Ata, sendo que a mesma se encontra registrada no Livro de Atas do Conselho Escolar, a qual, após impressa, será lida e aprovada pelos presentes, os quais com a assinatura ratificarão o inteiro teor nela contido. Dourados/MS, 04 de abril de 2016. Cleberson Lopes dos Santos Cleocimar deAraujo dos Reis Conselho Escolar Elaine Cristina da Silva Iapequino Josimei PedrottiWolf Cleocimar deAraujo dos Reis Clara Mariza de Oliveira Cleberson Lopes dos Santos Adriana deAzevedo José Roberto da Silva ZairaViegasWolf Ederson Gomes dos Santos AlessandroWitcel Joyce Claudia Caldeira Luiz Conselho Didático Pedagógico Maria do Carmo Campos da Silva Silva Petronia Dias Estulano Clara Mariza de Oliveira Bruno Ramos Moraes Altair Gomes Ogeda Ederson Gomes dos Santos ZairaViegasWolf Comissão do Mais Educação Kelly Rojas de Moras Cleocimar deAraujo dos Reis Maria do Carmo Campos da Silva Silva Julia Maria da Silva Borges Neide Rodrigues Ribeiro da Silva Mariane Campos Oliveira Merenda Escolar Marlene Florêncio de MirandaVasconcelos –membro titular Elisete de Melo Rodrigues – membro titular Eliana Berto de Oliveira – membro titular Antonio Marcos de Oliveira – membro suplente Guilherme Caldeira Petelin – membro suplente Paula Ferreira QuediTaborda – membro suplente Comissão doPDE(Programa de Desenvolvimento da Escola) Maria do Carmo Campos da Silva Silva Maria de Fatima Gonçalves da Cruz GislaineAparecidaAlves Brito TaniaAparecida Lourenço DiveteAparecida da Fonseca Rocha Antonia GalianoAvila Associação de Pais e Mestres (mandato: 09/2013 a 09/2015) Diretoria Presidente – Debora da Silva Pereira Vice-Presidente – Claudia Marina da Fonseca Perigo Secretário –Ederson Gomes dos Santos Vice-Secretária – Luiz CarlosAdorno Franco Tesoureira –Ana Lucia Medeiros da Silva Vice-Tesoureira – MariaAparecida Pereira Conselho Fiscal Membros titulares ZairaViegasWolf Cleusa Miranda da Silva Maria Sueli Bueno Pereira Bolfe Vera Luscia Cabral e Silva Farias Evanir Escobar Carneiro Membros suplentes Aurora Ferreira de Sante Marta de Jesuz Silva Associação de Pais e Mestres (mandato: 02/09/2015 a 02/09/2017) Presidente – Claudia Marina da Fonseca Perigo Vice-Presidente – Paula Ferreira QuediTaborda Secretário – Ederson Gomes dos Santos Vice-Secretária – Cleusa Miranda da Silva Tesoureira –Ana Lucia Medeiros da Silva Vice-Tesoureira – Maria de Fatima Gonçalves da Cruz Conselho Fiscal daAPM Membros titulares Vera Luscia Cabral e Silva Marta de Jesuz Silva Santana Pedro do Nascimento Membros suplentes Sueli Cristina Pompeo Ishibashi Evanir Escobar Carneiro Aurora Ferreira de Sante Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 15 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016 ABV Comercio de Alimentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação , para atividade de Centro de Distribuição de Mercadorias, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 6245 – Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REFRIAR LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental, para atividade de Reparação de Acessórios para Veículos Automotores, localizada na Rua/Av.Weimar GonçalvesTorres - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BALANCETE - PREVID 16 BALANCETE PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.188 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2016